Lucro de uns, prejuízo de outros

A Justiça Eleitoral de Laguna determinou o cumprimento da sentença que cassou o mandato da vereadora Jussalva da Silva Mattos, a Nega (PSB). Agora ela terá que deixar o cargo. É mais um dos casos que se arrastam na justiça.

Este assunto já foi tema de meus comentários na Unisul TV e aqui no blog. Por várias vezes nos últimos três anos a vereadora Jussalva, a Nega, foi assunto por conta de um processo de compra de votos. Processo este que tramita desde o período da campanha eleitoral de 2008. Passou a eleição, a posse, um vai e vem aos tribunais, posse como presidente da Câmara de Vereadores, escapadas cinematográficas para não receber notificação judicial e três anos e três meses depois, quase no final do mandato, ela finalmente terá de deixar o cargo.

Sabe o que a Jussalva disse sobre isso tudo? Está no jornal Diário do Sul, “Já estou no lucro, para quem não ia nem assumir, fiquei três anos e três meses no cargo”.

O problema é que para ela ter lucrado, alguém teve que arcar com o prejuízo. Desde o eleitor que teve os votos desperdiçados, o vereador que ficaria com o cargo e não assumiu durante este período, até o tempo perdido nos tribunais. Muita gente teve prejuízo para que um ficasse no lucro.

É claro que este absurdo não é tão somente culpa da vereadora. Ela se utilizou dos recursos e caminhos permitidos pela legislação. E enquanto não tivermos mudanças na justiça eleitoral vamos continuar tendo problemas semelhantes a estes. São deputados, prefeitos, vereadores, senadores, governadores discutindo a vigência e a aplicação de Leis que geram instabilidade ao sistema político. Processos e punições que chegam com anos de atraso e às vezes até sem efeito. Temos político que é condenado a perder um mandato depois que ele já não tem mais mandato. É ou não, um absurdo?

TSE rejeita embargos de vereadora

A vereadora de Laguna, Jussalva Matos (PSB), a Nega, sofreu mais uma derrota na justiça. Ele enfrenta um processo de cassação do mandato e teve rejeitado pelo TSE os embargos de declaração que a garantiam no cargo. A justiça eleitoral tem prazo de cinco dias para ser comunicada.

A vereadora diz que vai tentar um novo recurso. Para quem não lembra, Nega é acusada de comprar votos com remédios nas eleições de 2008. Por conta do processo foi impedida de assumir em 2009 e desde abril do ano passado briga na justiça contra a decisão que lhe negou o registro da candidatura e por conseqüência, o mandato.

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Laguna tem novo presidente na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Laguna está sob nova presidência. Por decisão do juiz federal Helder Teixeira de Oliveira, Ronaldo Kfouri que estava a frente do legislativo foi afastado do cargo de vereador em decorrência a uma suposta fraude em licitações para a compra de merenda escolar

Nega assume presidência da Câmara de Laguna

A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, assumiu nesta terça-feira (18/1) a presidência da Câmara de Vereadores de Laguna. O vereador Ronaldo Kfouri (PSDB), eleito em 1º de janeiro, afastou-se do cargo em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 2006.72.16.004489-0/SC.

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Maior controle sobre as subvenções

A Câmara de Veredores de Laguna aprovou na sessão desta quarta-feira (1º/12) projeto de lei que estabelece regras para a concessão de subvenções e auxílios às entidades sociais e ONGs do Município de Laguna. A autoria é da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega.

Pelo projeto, só poderão receber recursos da prefeitura de Laguna as entidades que apresentarem provas da existência legal; de que não visa lucro e que os resultados são investidos para atender as finalidade; de que os cargos de direção são exercidos gratuitamente; de que possui conselho fiscal ou órgão equivalente; prestação de contas do último exercício aprovada pelo conselho fiscal ou órgão equivalente. As entidades ligadas ao atendimento direto às crianças e adolescentes ficam dispensadas das exigências, devendo apenas fazer prova do registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As beneficiadas pelas subvenções também deverão divulgar o valor do repasse financeiro e o objetivo. Uma das formas de divulgação será a afixação de uma placa durante a utilização dos recursos.

– O objetivo da lei é assegurar possibilidades da sociedade exercer controle sobre gastos realizados por estas entidades, repasses estes recebidos do governo municipal – explica a vereadora que está de aniversário nesta sexta-feira (3/12), e comemorou a aprovação como um presente antecipado.

PSB não aprende com exemplos do passado

Parece que as experiências das últimas eleições não serviram de lição para o PSB catarinense. Em 2002 teve o candidato a deputado estadual mais votado, Ismael dos Santos, com 59.566 votos, mas que não se elegeu por causa da legenda. Em 2006, Roberto Salum esteve entre os mais votados (71.864 votos) entre os candidatos a deputado federal e também ficou de fora por causa da legenda.

Agora, novamente com único candidato a deputado federal, mas integrado na coligação A Favor de Santa Catarina, o vice-prefeito de Tijucas, Luiz Rogério da Silva, o Rogerinho, vê a militância mudar de lado. O argumento é de que a candidutara dele não decolou e o apoio passou para o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis Gean Loureiro (PMDB). Tudo sob a orientação do presidente estadual do PSB e prefeito de São José Djalma Berger.

Rogerinho insiste em acreditar que não foi abandonado por Berger e que o movimento na região é rebelde por conta própria.

– Em Laguna, a vereadora (Jussalva Mattos, a Nega), está agindo por juízo próprio. Este tipo de ação é repudiado pelos socialistas de Santa Catarina, inclusive Djalma – escreveu em troca de mensagens pelo Twitter.

O candidato reclama ainda que Nega ocupa cargo de confiança do partido no Porto de Laguna, “mas nunca esteve de fato conosco, isso será avaliado”.

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O vice-prefeito de Tijucas e candidato a deputado federal pelo PSB, Luiz Rogério da Silva, o Rogerinho, ficou mesmo na estrada durante a campanha eleitoral. O único candidato da sigla perdeu o apoio do presidente estadual e prefeito de São José, Djalma Berger. De acordo com o jornalista Marcelo Tolentino, todo o apoio da família Berger (Djalma é irmão do prefeito de Florianópolis Dário Berger) foi direcionado para a candidatura do vereador de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB).

Na região da Amurel, o grupo político que acompanha as decisões de Djalma Berger, liderado pela vereadora de Laguna Jussalva Matos (PSB), a Nega, já mudou o foco da campanha. Nos lugares onde haviam placas de Rogerinho, já foram feitas as substituições pelas placas de Loureiro. Um carro que havia sido plotado e colocado à disposição para a campanha na região também já foi recolhido.

Questionado no Twitter, Rogerinho disse que ainda acreditava no apoio de Djalma Berger.

– Seria muito ruim, na verdade um desastre para o PSB catarinense não eleger nenhum deputado. Tanto estadual quanto federal – escreveu Rogerinho.

De acordo com o que foi publicado no Blog do Tolentino, o grupo de Berger também estaria cogitando abraçar a campanha de Rose Berger (PMDB), ex-esposa de Dário, para deputado estadual. Neste caso, em Laguna, os seguidores de Djalma ainda continuam trabalhando para Marcelo Greuel (PSB), de Blumenau.

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PSB realiza pré-convenção em Laguna

O PSB realiza pré-convenção estadual neste sábado (19/6) em Laguna. Na pauta está a definição dos pré-candidatos a deputado federal e estadual da sigla. A região pode ter um representante entre os nomes e não será a vereadora de Laguna Jussalva Mattos, a Nega.

Perguntas

Esta é da série ‘perguntar não ofende’. Mas, por que a vereadora de Laguna Jussalva Matos (PSB), a Nega, ainda continua no cargo a espera da citação judicial que lhe cassa o registro da candidatura e por consequência, o mandato? A condenação dela foi decidida antes do caso do prefeito Célio Antônio (PT), que também teve o registro da candidatura cassado. E por que também a vereadora não poderá recorrer ficando no cargo da mesma forma que conseguiu o prefeito? Complicado de entender.

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Ainda no cargo, Nega propõe sessões itinerantes da Câmara de Laguna

A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, ainda não foi citada pela Justiça e continua exercendo o cargo na Câmara de Laguna. Na sessão de ontem (3/5) ela apresentou o Projeto de Lei que cria as sessões itinerantes nos bairros e comunidades. O objetivo é permitir o contato direto dos vereadores com as pessoas de cada região urbana e rural do município.

O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).

Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.

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A vereadora de Laguna, Jussalva Mattos (PSB), a Nega, vai decorrer da decisão do TSE que lhe cassou os direitos políticos. Ela fica na Câmara até ser notificada oficialmente da decisão



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Vereadora de Laguna deve deixar o cargo

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A vereadora de Laguna Jussalva Mattos (PSB), a Nega, deve deixar a Câmara nos próximos dias por conta de um processo na justiça eleitoral. Em janeiro de 2009 ela já havia sido impedida de tomar posse por conta da perda do registro da candidatura pela acusação de compra de votos.

Após recurso ela conseguiu assumir a vaga na Câmara de Vereadores. Agora uma nova decisão da justiça volta a lhe tirar o mandato. Ela fica no cargo até a publicação da decisão no diário oficial. O primeiro suplente da coligação PSB-PT é José Paulo Ramos (PT), o Zezo.

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Laguna aprova Projeto Cidade Bonita

A Câmara de Laguna aprovou na sessão de segunda-feira (29/3) o Projeto de Lei 007/10, conhecido como Projeto Cidade Bonita, de autoria da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega. A lei estabelece multa diária para quem danificar as ruas, praças e calçadas, ao realizar obras no município.

No cenário eleitoral, Nega ainda não descartou a possibilidade de se candidatar a deputada estadual nas eleições de 2010. Ela é diretora do Núcleo de Apoio do Porto de Laguna e o prazo de desincompatibilização é de três meses antes do pleito.

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Resumo da sessão ordinária

Mais policiais também em Laguna

MA situação da violência também preocupa nos municípios vizinhos. Em Laguna a vereadora Jussalva Mattos, a Nega (PSB) pediu ao secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), maior efetivo policial para atender todas as comunidades da cidade.

Portal da Transparência em Laguna

A Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou por 8 votos a 1 o veto total do prefeito Célio Antonio (PT) ao projeto da vereadora Jusalva Mattos (PSB), a Nega que Cria o Portal da Transparência. O projeto da vereadora será promulgado pelo presidente da Câmara e o prefeito terá 90 dias para criar o portal e iniciar as divulgações diárias de todas as movimentações financeiras e ações do governo municipal, incluindo nomeações, obras em andamento e projetos futuros. O portal será uma importante ferramenta para a fiscalização dos gastos públicos municipais.

Nega discute candidatura com o PSB

A vereadora de Laguna Jussalva Mattos (PSB), a Nega, discutiu com a direção estadual do partido a possibilidade de disputar um cargo na Assembleia Legislativa, em 2010. Ela participou da reunião realizada na quinta-feira em Florianópolis e disse ao presidente estadual da sigla, e prefeito de São José, Djalma Berger, que só disputará as eleições se tiver condições de ganhar. Caso contrário informou que pretende continuar na câmara de vereadores e no Porto de Laguna e disputar a prefeitura do município em 2012.

Nega disse que o partido precisa oferecer uma boa estrutura para disputar as eleições em condições de se eleger. Ela afirmou que não quer concorrer apenas para ajudar a legenda.

Em 2006, Nega foi candidata a deputada estadual pelo PSDB e fez 7.288 votos.

PSB de SC segue movimentos de Ciro Gomes

O PSB de Santa Catarina programa discutir nesta quinta-feira (19/11) as candidaturas para as eleições de 2010, mas as declarações do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e pré-candidato à presidência sobre abrir mão em favor do governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), pode mudar o rumo da conversa.

É que o lançamento de um candidato do PSB em Santa Catarina estaria diretamente ligado ao fato de Ciro disputar a sucessão de Lula. O desempenho dele nas pesquisas reforçaria e motivaria a intenção de disputar o governo do estado.

Em todo caso o partido segue traçando estratégias. O presidente estadual, Djalma Berger, é o principal nome da sigla, mas não deve renunciar ao mandato de prefeito de São José para disputar o governo. Adir Gentil e Mário Cavalazzi surgem como possibilidades assim como o ex-vereador de Florianópolis Márcilio Ávila.

Na disputa proporcional a estratégia do PSB não muda e nem precisa esperar por Ciro. O partido deve coligar e apresentar um único candidato para federal. O nome pode sair da mesma lista que aparece para o governo.

Para deputado estadual a orientação é ter o maior número de candidatos possíveis para conquistar pelo menos três vagas na Alesc. Do Sul surgem como possibilidades o vereador de Criciúma e ex-candidato ao senado, Ízio Inácio, o Hulk, a vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos, a Nega, e o ex-prefeito de Imaruí Odmar Pires Pacheco (1997-2000).

O presidente do PSB de Tubarão Henrique Melo participa da reunião marcada para às 14 horas na sede do diretório.

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Por Aécio, Ciro desiste

Portal da Transparência em Laguna

A vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos (PSB), a Nega, apresenta na sessão da próxima segunda-feira (23/11) o projeto do Portal da Transparência. Se aprovado, ele será uma ferramenta importante para a população fiscalizar e acompanhar a execução financeira municipal.

– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.

O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.

República em Laguna: roteiro novo também!

Além de apoiar a idéia de ingressos mais baratos (ver comentário anterior) no evento República em Laguna, leitor do blog também pediu alguma inovação no roteiro da encenação. Diz que já conhece a história e que a representação dublada também prejudica o brilho do espetáculo.

Ainda sobre os ingressos, parace que não é so este evento de inverno que tem preços caros. Coluna do Álvaro Lopes, na edição de hoje do jornal Diário do Sul, registra o protesto da vereadora de Laguna Nega (PSB) sobre o preço dos ingressos no carnaval. Alerta que correm o risco de desfilar para arquibancadas vazias.