O debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais continua. Uns defendem o uso de recursos públicos e outros a manutenção das doações atuais. O fato é que o modelo precisa de aperfeiçoamento. E principalmente mais transparência.
Nas últimas eleições tivemos uma pequena evolução. A prestação de contas ficou aberta durante a campanha eleitoral. Mas é muito difícil acreditar que o valor declarado foi o valor real gasto pelos candidatos.
Mas seja qual for o modelo que se venha a adotar é necessário estabelecer os critérios e manter a transparência. O cidadão tem o direito de saber quem doou, quem recebeu e como tudo foi gasto. Sobre o interesse que cada um tem ao doar recursos para uma campanha política é impossível saber. Por isso o reforço na exigência de manter todas as informações abertas e disponíveis para quem interessar.
Estudos da OpenSecrets.org indicam que nos últimos 20 anos as empresas do sistema financeiro, incluindo o ramo imobiliário, gastaram US$ 2,3 bilhões com contribuições para campanhas eleitorais federais. É claro que o dinheiro não tem o objetivo de fazer caridade, e o gasto se reflete em investimento em influência dentro do Congresso Americano.
A situação de lá, não é nada diferente do que ocorre no Brasil. Não tenho números para indicar, mas vendo o tamalho das últimas campanhas pode-se imaginar o quanto é arrecadado e quantos rabos ficam presos. A promiscuidade é tanta que muitas pessoas defendem que os políticos deveriam usar roupas iguais às dos pilotos de Fórmula 1 ou Stock Car Brasil. As marcas de seus patrocinadores deveriam estar sempre expostas para assim o eleitor saber quais são os reais interesses de cada um.
Já evoluimos um pouco com a prestação de contas parcialmente aberta durante a campanha, mas ainda é preciso mais para ampliar a transparência sobre o processo eleitoral e o jogo de interesses que ronda os gabinetes.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Pane no sistema atrasa salários na PMT
Os salários dos servidores da Prefeitura de Tubarão ainda não foram pagos. O motivo não é falta de dinheiro, mas sim técnico. As hipóteses são uma pane no sistema, que é antigo, vírus de computador ou até mesmo ataque de hacker. Medidas para agilizar o pagamento e a segurança do sistema estão sendo tomadas.
Participação no Orçamento 2012
Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes devem ficar atentos ao Orçamento da União de 2012. É que eles poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária que tramita na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). De certa forma, será uma dependência a menos dos parlamentares. Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Impunidade prejudica o Enem
O terceiro ano consecutivo com problemas no Enem só confirmam que algo não vai bem. São problemas como vazamentos de dados pessoais, furto de provas, erros de impressão, além de modificações na data do exame. O que será que falta para resolver a situação. Os envolvidos nos anos anteriores foram punidos. Ou a impunidade encoraja novas fraudes?
Propaganda Partidária - PCO
Nesta quinta-feira, 3 de novembro, será exibida a propaganda partidária do PCO em cadeia nacional. O programa terá cinco minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão.
PT vai pedir mandato de Boeira
Em nota o PT de Santa Catarina se manifesta sobre a saída do deputado federal Jorge Boeira do partido e confirma que irá pedir ao Diretório Nacional o acionamento do TSE para garantir o mandato. Confira a íntegra:
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
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