O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, as contas dos diretórios estaduais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes respectivamente aos exercícios financeiros de 2005 e 2006. Das decisões, registradas nos acórdãos nº 24.534 e nº 24.535, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Corte rejeita contas dos diretórios estaduais do PDT e do PRP
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Pré-candidato procura
O pré-candidato a presidente da república pelo PSL, Américo de Souza, passa por Tubarão nesta segunda-feira para conceder entrevistas. Na cidade ele não contou com a companhia do presidente local do partido, João Matiola. Souza que também é o presidente estadual da sigla procura por alguém “interessado” para comandar o PSL na cidade. Num partido pequeno e com pouca estrutura, a caminhada é sempre mais difícil. No próximo sábado, publico uma entrevista que fiz com ele.
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Pré-candidato a presidente Américo de Souza vem a Tubarão
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Pré-candidato a presidente Américo de Souza vem a Tubarão
Perguntas sobre o rio
O questionamento de hoje da série ‘perguntar não ofende’ é de uma leitora do blog. As perguntas são relacionadas ao rio Tubarão. Nesta segunda-feira, 7 de junho, a espera é de 27 anos, 7 meses e 19 dias por nova dragagem.
A leitora Tatiana, que diz ter vindo de outra cidade, pergunta: Existe alguma iniciativa privada pensando em proteção ambiental em Tubarão? Por que esse abandono? Tubarão só vai se preocupar com o Rio quando for tarde demais?
A leitora Tatiana, que diz ter vindo de outra cidade, pergunta: Existe alguma iniciativa privada pensando em proteção ambiental em Tubarão? Por que esse abandono? Tubarão só vai se preocupar com o Rio quando for tarde demais?
Pais e professores protestam contra nucleação de escolas
Pais e professores de comunidade do interior de Imaruí reúnem-se logo mais, às 13 horas, no Fórum da cidade para entregar um documento ao Ministério Público contrário a nucleação das escolas. A medida é prevista na Lei de Diretrizes e Bases, mas a principal queixa é pelo fato do tema não ter sido discutido com a população. Na semana passada, eles já estiveram na sessão da Câmara pedindo apoio aos vereadores.
Segundo representantes das comunidades, a proposta é fechar escolas, demitir professores e transferir os alunos para outras localidades. As medidas seriam para conter gastos, mas de acordo com dados do Ministério da Educação, o repasse do Fundeb para o município cresceu 17,1% em 2010 em relação aos quatro primeiros meses de 2009.
Segundo representantes das comunidades, a proposta é fechar escolas, demitir professores e transferir os alunos para outras localidades. As medidas seriam para conter gastos, mas de acordo com dados do Ministério da Educação, o repasse do Fundeb para o município cresceu 17,1% em 2010 em relação aos quatro primeiros meses de 2009.
Porto de Laguna: empresários procuram Facisc e Acit
Os problemas que atingem o setor pesqueiro de Laguna foram discutidos com a Facisc e Acit. O vice-presidente regional sul Eduardo Silvério Nunes teve encontro na sexta-feira (4/6) com os empresários do setor. Na pauta os problemas na barra da lagoa, que dificultam o acesso das embarcações carregadas ao Porto de Laguna. Vereadores e deputados já foram mobilizados para ajudar a resolver o problema, que para este ano, já não tem mais solução.
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Assoreamento do Porto de Laguna: INPH marca vistoria
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Assoreamento do Porto de Laguna: INPH marca vistoria
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 7/6
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 07 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa Endereço Legal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua primeira votação.
Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa Endereço Legal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 7/6
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 032/2010, de 1º de junho de 2010, “Altera a redação da Lei nº 1.316/2008, a qual dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 033/2010, de 1º de junho de 2010, “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 029/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 030/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 031/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 007/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana de orientação de prevenção da gravidez na adolescência” no âmbito do Município de Imaruí, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 032/2010, de 1º de junho de 2010, “Altera a redação da Lei nº 1.316/2008, a qual dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 033/2010, de 1º de junho de 2010, “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 029/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 030/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 031/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 007/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana de orientação de prevenção da gravidez na adolescência” no âmbito do Município de Imaruí, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
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