Equilíbrio

O ex-prefeito Pepê Collaço, era o nome mais esperado pelo PMDB de Tubarão como novidade para este período de filiações. Mas como até agora não houve confirmação, os peemedebistas avaliam que montarão uma nominata de candidatos equilibrada e motivada. Os cálculos mais otimistas giram em torno de 10 a 12 mil votos, o que poderá garantir de 5 a 6 vagas na Câmara de Vereadores. A expectativa é de que candidatos com 800 votos possam estar entre os eleitos.

Gravatal: Pitoko no PSDB?

Vereador de Gravatal, Rafael Pitoko, avalia até a próxima semana uma estratégia de defesa para poder se desfiliar do PMDB sem perder o mandato. O vereador alega ter sido traído na eleição da mesa diretoria da Câmara, quando os outros vereadores apoiaram a candidata do PP, e que depois teve a expulsão cogitada pela sigla. Para ele esses seriam motivos suficientes para não ser penalizado. Pitoko também tem até a próxima semana para decidir para onde vai. O mais provável até agora é que se filie ao PSDB.

PR instalado em Jaguaruna

O PR será instalado oficialmente em Jaguaruna no próximo sábado, 26/9. Os membros do partido organizam uma reunião no Centro Comunitário Maria Cândida e devem ter a presença do presidente estadual da sigla, deputado federal Jorginho Mello e dos deputados estaduais Mário Marcondes e Natalino Lázare. A Comissão Provisória do PR na cidade já é presidida desde agosto pelo suplente de vereador Deivet Pires, que deixou o PMDB, após obter 175 votos nas eleições de 2012.

Trânsito ruim + falta de educação = péssima combinação

Tem carro de mais por aqui. Não é novidade e também não tem jeito. Com um transporte público precário, opções restritas de horários e um serviço muito abaixo do que é necessário é natural que cada um queira ter o seu veículo próprio para pode se deslocar para onde quiser. Não devia ser assim, mas é.

Num país organizado e desenvolvido isso seria diferente. O veículo particular seria apenas para viagens e passeios de fim de semana. Todo o restante seria muito mais barato usar transporte público. Por aqui, também fica caro usar veículo próprio todos os dias, mas se comparado ao transporte público é mais uma conta que acabamos aceitando.

Então se não tem jeito, é necessário que tenhamos mais educação no trânsito. Tubarão, por exemplo, vive uma nova realidade nos acessos da cidade. Agora tem congestionamentos em horários de pico. Coisa que a gente não tá tão acostumado.

Mas os impacientes, para não dizer mal educados, têm complicado ainda mais a situação. As ciclovias das marginais da BR-101, por exemplo, estão virando faixa de rolamento para os motociclistas. Além de trafegar por onde não deviam, acabam ultrapassando pela direita. Ou seja, é uma questão de tempo para um acidente grave.

Possivelmente esta situação estaria amenizada se esta mudança tivesse sido melhor planejada e o cronograma de obras cumprido. As avenidas Pe. Geraldo Spetmann e Patrício Lima deveriam ter sido revitalizadas antes da mudança. Agora no meio de toda a novidade, começaram a fazer obras. E como trabalho em via pública sempre dá transtorno, é preciso ter ainda mais paciência e educação no trânsito.

Dois anos por uma ressonância!

Segundo resposta da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Tanara Cidade (PT), ao vereador Zaga Reis (PP), existem 552 ressonâncias magnéticas aguardando autorização da Secretaria Estadual de Saúde. Como são liberados 24 exames por mês, a fila de espera é de quase dois anos. Por isso o vereador pediu ao Gerente Regional, Dalton Marcon (PSD), o aumento de exames e a possibilidade de fazer um mutirão para zerar a fila.

Rodrigues na área

O deputado federal João Rodrigues (PSD) procura manter o mesmo ritmo de quando era secretário de agricultura, ou seja, mantém as visitas ao interior de todo o Estado. Na terça-feira (22/9) esteve em Sangão num encontro do partido. Entre as presenças registradas, estava a do Presidente do Legislativo, Eládio da Silva (PP), e demais membros da administração municipal como o Secretário de Agricultura, Vandoni Soratto, o Secretário de Obras, Anderson de Souza, o Chefe de Gabinete, Dalmir Cândido, do Secretário de Esportes, Luciano Eduardo e do suplente de vereador Valdecir de Oliveira (PSDB).

Capivari sem Defensoria Pública

Com o fim da Defensoria Dativa, e instalação das Defensorias Públicas, algumas cidades de Santa Catarina passaram a ficar sem cobertura de atendimento. Uma delas é Capivari de Baixo. O vereador Eltinho (PDT) pediu que a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina, a Procuradoria Geral da República, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF) sejam informados da situação para que se busque o cumprimento da Lei.

Acordos descumpridos

O vereador Julio Kuriskinho (PP) pediu ao prefeito Olavio Falchetti (PT) o cumprimento de parcerias firmadas com moradores de várias comunidades da cidade para a pavimentação de ruas. Segundo o vereador, todos foram estipulados custos e prazos que acabaram não sendo cumpridos.

PSD de Laguna lança pré-candidato a prefeito

Executiva do PSD de Laguna esteve reunida na segunda-feira, 21/9. Na pauta do encontro estavam filiações e adesões de novas lideranças no partido, fortalecimento da sigla e análises sobre as eleições municipais do ano que vem. O presidente do PSD de Laguna é o verador Andrey Pestana de Farias, que foi indicado como pré-candidato a prefeito em 2016. O vereador diz contar com os apoios do governador Raimundo Colombo, do deputado pela região sul do estado, José Nei Ascari e do presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Gelson Merísio.

Novo corte

A Prefeitura de Laguna é mais uma a anunciar medidas de economia. O prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) divulgou mudanças que segundo ele, podem gerar uma economia de até 50%.

Entre as medidas estão a redução dos carros alugados pela prefeitura. Hoje são sete e ficarão apenas três. Todas as gratificações serão cortadas e o número de servidores comissionados será reduzido. Também ficou definido que serão oito secretarias, em vez das 12 existentes. E os atuais 12 secretários-adjuntos serão reduzidos a seis.

A prefeitura também pretende devolver imóveis alugados e os secretários e presidentes das três fundações do município tem até amanhã para repassar os cortes à Procuradoria Jurídica. A pretensão é concluir um projeto de lei complementar do executivo até o fim desta semana para encaminhar à Câmara de Vereadores. Como se trata de uma Reforma Administrativa será necessária a aprovação do legislativo.

Após a definição de todas as medidas o prefeito pretende informar exatamente qual será a economia gerada. Foi descartada neste momento a redução de salários.

Uma conversa com os vereadores já teria sido feita para discutir e explicar os motivos do executivo, mas fica a expectativa de como o projeto vai chegar para votação.

Esta não é a primeira vez que Everaldo anuncia redução de gastos da atual gestão da prefeitura de Laguna. Em outras oportunidades foram feitas demissões de comissionados, que depois acabaram sendo renomeados.

Outra dúvida que pode alimentar as discussões é como foram usados os mais de R$ 20 milhões de impostos arrecadados com a obra da Ponte Anita Garibaldi. Será que parte da crise financeira do município pode ser atribuída ao final da obra e por consequência uma redução brusca na arrecadação? Se foi, não se programaram para isso?

É fato é que será preciso economizar, mas algumas dúvidas também precisam de esclarecimento.

PP de Laguna confirma filiação de Aderbal Mendes

O PP de Laguna confirmou no domingo, 20/9, a filiação de 80 pessoas, entre eles o ex-vice-prefeito Aderbal Zapelini Mendes. O evento teve a presença do presidente estadual do PP, deputado federal Esperidião Amin, vice, Joares Ponticelli, e do líder da Bancada, deputado estadual Zé Milton.

Com CNPJ fora, tem que limitar o CPF

Após um processo de quase dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17/9) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. Ou seja, partidos e candidatos não podem mais receber dinheiro de empresas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos.

Ontem foi dia de comemoração para quem defende a proposta como uma alternativa para diminuir a influência das empresas nas ações dos políticos e assim a corrupção. E de lamentação para quem entende que sem o dinheiro das empresas vai ficar impossível fazer campanha eleitoral.

Pra mim a decisão do STF foi acertada, pois pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, não tem título de eleitor. Portanto quem vota, são as pessoas, aquelas que têm CPF. E são elas que devem financiar as campanhas eleitorais.

Ou será que alguém pode explicar com transparência quais são os interesses de empresas financiarem candidatos. Já viu empresário fazer negócio sem esperar nada em troca?

Olha só um exemplo aqui de Santa Catarina. O maior financiador do PSD e da campanha de reeleição do governador Raimundo Colombo em 2014, foi uma empresa siderúrgica multinacional. Foram quase R$ 7 milhões só para o governador. Será que é só afinidade política e ideológica?

A decisão do STF, porém, não significa que a partir de agora o financiamento vai ser público. Esta é uma outra batalha a ser combatida e propostas como esta circulam em Brasília. Se está faltando dinheiro para obras, saúde, e investimentos públicos, não dá para aceitar que sobre para partidos e candidatos.

Se agora se decidiu que a doação deve vir do cidadão eleitor, o próximo passo é brigar para que exista um limite. Algo como um ou dois salários mínimos por CPF. O compromisso de quem se elege passaria a ser com muito mais gente do que alguns CNPJotas!

Capivari também reduz

O prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo da Silva (PP), publicou nesta quinta-feira, 17/9, o decreto que determina a redução temporária de 15% dos salários do prefeito, vice, secretários municipais e cargos comissionados do nível 1 (CC1). O mesmo decreto também define um corte de 100% das representações recebidas pelos servidores nos demais cargos comissionados.

O decreto também determina a suspensão da realização de horas extraordinárias, exceto na proporção de 20% em atividades consideradas essenciais ou de risco à população, mesmo assim mediante aprovação prévia da secretaria à qual a atividade estiver ligada. A medida do executivo define ainda a redução de R$ 130 para R$ 110 a remuneração da hora-plantão dos médicos que prestam serviço no Pronto Atendimento 24 Horas.

Secretarias poderão também temporariamente ser incorporadas por outras e, neste caso, e também devido ao ingresso de novos servidores concursados e por contenção de gastos e despesas, poderão ocorrer exonerações de servidores em cargos comissionados. O decreto tem validade de 6 meses a contar do dia 15 de setembro. Em 15 de março de 2016 os salários ora reduzidos poderão voltar aos atuais padrões, ou o decreto poderá ser mantido, se houver necessidade, em obediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre as justificativas do Executivo estão: a baixa no índice de arrecadação; a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas de pessoal; adequação aos parâmetros determinados pela Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal; adequação á realidade econômico-financeira do município de Capivari de Baixo; e em consideração a nova realidade imposta pela crise econômica do país nos últimos meses.

As medidas de contenção que culminaram no decreto estavam sendo tratadas desde a semana passada e prevêem ainda uma série de contenções. Em reunião nesta quinta-feira, entre prefeito e secretários, no gabinete, foram discutidos também cortes nas despesas de manutenção, diárias, cursos, viagens, energia e telefone, economia e aproveitamento de material de expediente e otimização de imóveis públicos com o intuito de reduzir gastos com alugueis.

Com informações da AI/PMCB

Entendimento por Decreto?

A redução de salários na prefeitura de Tubarão acabou sendo feita por decreto, já que o Projeto de Lei não passou na Câmara de Vereadores. Desta forma a medida abrange prefeito e vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Ficam de fora os 36 servidores que tem os vencimentos superiores ao do prefeito e que significariam parte da economia proposta até o final do ano.

A rejeição ao projeto entra na lista das rusgas entre executivo e legislativo. Outros projetos foram rejeitados por terem dado entrada em cima da hora das sessões. Já este, entrou na pauta rapidinho sem que houvesse tempo para alguma explicação. A definição da pauta é prerrogativa dos vereadores. Mas se falta de experiência ou jogo de cintura, o fato é que o diálogo entre os dois poderes é sempre truncado.

De qualquer forma, o decreto que reduz os vencimentos vai ser o suficiente para reenquadrar a prefeitura de Tubarão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o que foi informado na quinta-feira passada, o estouro era de apenas R$ 3 mil.

Mas o assunto é um problema bem maior do que se imagina. Os 36 servidores que vão ficar com os salários acima do prefeito não tem culpa disso. Eles têm direitos adquiridos. Os responsáveis foram os gestores que nas últimas décadas aprovaram medidas que permitiram a incorporação de valores que garantiram os polpudos salários de agora.

Os aposentados também não têm culpa de entrarem na conta da folha de pagamento da Prefeitura. É o que diz a legislação. Agora se isso precisa mudar para não comprometer o futuro dos municípios, é preciso encontrar um caminho.

Parcelamentos
Outro problema à vista entre executivo e legislativo é a respeito do parcelamento das dívidas. Os vereadores também já avisaram que não pretendem mais aprovar projetos deste tipo. Um exemplo é o que aconteceu ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Laguna, quando foi aprovado o parcelamento das dívidas com o INSS. Esta medida permite que o município tenha certidões negativas e dessa forma pode acessar recursos estaduais e federais. Se prefeitura e vereadores não se entenderem por aqui, Tubarão corre o risco de voltar a ficar sem as famosas certidões negativas.

Gotinha cara

A fantasia de Zé Gotinha, adquirida pela prefeitura de Capivari de Baixo por mais de R$ 4,6 mil, e utilizada no desfile de Sete de Setembro, continua dando o que falar. Como a justificativa é de que os recursos são vinculados, ou seja, só poderiam ser gastos com esta finalidade e se optou por adquirir uma fantasia com material de qualidade, o vereador Nazareno Corrêa (PT) pediu cópia de todos os documentos que comprovem a situação.

Passou para o prefeito

O vereador de Imbituba Guilherme Souza (PMDB) está pedindo ao prefeito Jaison Cardoso (PSDB) que crie o Programa Passe Atleta. Souza havia apresentado projeto na Câmara sobre o assunto, mas que acabou recebendo parecer negativo da Assessoria Júridica, por padecer de vício de iniciativa, ou seja, tal projeto não pode ser sugerido pelo legislativo. A proposta do Passe Atleta é oferecer transporte gratuito para os estudantes que precisam treinar para as equipes do município.

PT realiza encontro em Capivari de Baixo

Os petistas da Região Sul estiveram reunidos no sábado, 12/9, em Capivari de Baixo para discutir os rumos da sigla em Santa Catarina. Representantes das cidades levaram até o diretório estadual anseios e planos para 2016. Estiveram presentes no evento o presidente licenciado do PT, Claudio Vignatti, deputado federal Décio Lima, prefeito de Balneário Rincão, Décio Góes e o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti. Os vereadores de Tubarão, Matusa, Clodoaldo de Medeiros e Paulão, e de Capivari de Baixo, Nazareno, também participaram o encontro, realizado no auditório do Sindicato dos Eletricitários em Capivari.

A direção estadual, junto com os deputados estaduais, federais e lideranças das regiões, estão percorrendo o estado numa rodada macrorregional. Serão nove eventos, que iniciaram no dia 20 de agosto, na macro do Vale, e terminam no dia 19 de setembro, na macro do Planalto Norte. A Conferência Eleitoral estadual, está agendada para o dia 25 de setembro, em Florianópolis, seguida do planejamento eleitoral, no dia 26 de setembro, também em Florianópolis.

Loro confirma filiação ao PMDB de Jaguaruna

O ex-vice-prefeito de Jaguaruna, Loro, ex-PT, confirmou filiação do PMDB. Loro foi eleito vice na gestão de Inimar Filisbino (PMDB), entre 2009 e 2012. Durante o mandato Loro teve discordâncias com outros membros do PT. Quando o partido decidiu deixou o governo, ele permaneceu atuando e apoiando Inimar. Agora com a filiação confirmada no PMDB, surge como um dos pré-candidatos da sigla para as eleições de 2016.

A culpa é dos salários

A convocação para a entrevista coletiva do prefeito Olavio Falchetti (PT) veio como uma surpresa, mas o conteúdo da comunicação era meio que esperado. Uma a uma, as prefeituras vêm anunciando cortes de gastos para tentar equilibrar as contas e Tubarão entra nesta lista.

O problema daqui, segundo o prefeito é com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que a arrecadação do município não caiu. E daí fica a pergunta, se antes não ultrapassava os 54% da arrecadação o que aconteceu agora? Sim porque esta história da concessão da água tem fundamento, mas não é antiga. Estes valores já estão fora da arrecadação há algum anos.

Quem me deu a explicação foi o secretário de Gestão Ricardo Alves. Segundo ele, os aumentos concedidos aos servidores públicos, em especial o reajuste para os servidores da Educação, que são quase a metade dos 2.500 da prefeitura fez com que o limite fosse ultrapassado. Na verdade a prefeitura já vinha há algum tempo trabalhando acima do limite prudencial de 51%. Desta forma algo teve de ser feito para cumprir a Lei e não correr o risco de ficar sem receber os recursos quem vem do Estado e da União.

Como a medida de hoje vai valer só até o final do ano, a expectativa é que a situação melhore a partir de janeiro. Caso contrário, algo vai ter que ser feito novamente.

Mas o que deixa o prefeito Olávio e sua equipe confiante tem a ver com a situação da municipalização da água. Na mesma entrevista de hoje, foi informado que o município ganhou novo recurso contra a prefeitura de Capivari de Baixo que terá de pagar pelos valores reajustados sobre o fornecimento de água. A dívida do município vizinho, que vem desde 2010, era estimada em R$ 6 milhões em maio deste ano. Se este valor entrar no caixa da Prefeitura de Tubarão as contas voltarão a se equilibrar.

As medidas

O município de Tubarão divulgou nesta quinta-feira (10) uma série de medidas visando gerar economia aos cofres públicos. O objetivo é reduzir os custos com a folha de pagamento para que sejam cumpridas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa de realizar os ajustes foi tomada pelo prefeito Olavio Falchetti após o recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertando que o município atingiu o limite de gastos com a folha de pagamento (54% da arrecadação). Até o final do ano é esperado uma economia de R$ 1.603.376,18. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, na Sala de Atos do Paço Municipal.

Mesmo tendo a previsão legal de redução dos valores dos salários dos servidores efetivos, o prefeito optou por fazer os cortes nos vencimentos dos comissionados e agentes políticos, garantindo assim, o pagamento dos valores base.

Entre as principais medidas está a redução dos salários do prefeito e vice-prefeito (30%), secretários (20%) e cargos comissionados (10%). A diminuição do vencimento do prefeito Olavio impacta também o limite dos pagamentos feitos aos demais servidores públicos, uma vez que este é o teto do funcionalismo. A estimativa é que sejam economizados cerca de R$ 111.944,57 com os 30%, outros R$ 42.103,65 com a redução de 20% nos salários dos secretários e R$ 456.034,96 com a diminuição de 10% dos salários dos comissionados. Também estão previstas reduções nos pagamentos de gratificações, gerando uma economia de R$ 142.980. Estes valores são mensais.

– Nós não gostaríamos de ter que tomar estas providências, mas elas são necessárias para evitarmos problemas futuros como a retenção de repasses institucionais de Saúde e de Educação, além de corrermos o risco de ficarmos sem certidões negativas e isso impactar no recebimento de recursos que foram solicitados junto aos governos do estado e federal – afirma o prefeito Olavio.

As medidas têm validade até o final deste ano. Para que entrem em vigor, o Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a diminuição.

Com a aprovação da proposta, o vencimento do prefeito e o teto do funcionalismo passa de R$ 18.759,65 para R$ 13.157,66, o do vice-prefeito de R$ 10.835,71 para R$ 7.585,00 e dos secretários de R$ 8.452,36 para R$ 6.761,89.

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Prefeitura de Tubarão anuncia medidas de economia

Prefeitura de Tubarão é mais uma a anunciar contenção de despesas para equilibrar as contas do município. As medidas que serão tomadas vão ser comunicadas durante entrevista coletiva à imprensa que foi convocada para logo mais, às 16 horas. Em uma rádio da cidade hoje de manhã um comerciante já se queixava de atrasos de pagamentos em serviços realizados para a prefeitura.

Vereador despachante

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, está divulgando os resultados do primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense. No trabalho estão reunidas diversas informações sobre as Câmaras de Vereadores. Nem todos responderam, mas foi possível fazer um diagnóstico sobre a atual situação.

O Censo reúne informações interessantes como o local onde as câmaras funcionam, sendo que apenas 42% têm sedes próprias. Quase 90% delas devolveram parte da receita recebida por meio do duodécimo. Apenas 22% dos projetos analisados foram sugeridos por vereadores. Cinco partidos, PMDB, PP, PSD, PSDB e PT, tem representantes em mais de 60% das Câmaras e outros sete partidos (PTC, PSTU, PCB, PHS, PCO, PTN e PEN) não possuem nenhum vereador no estado.

Entre os legisladores, temos uma grande maioria de homens, 86%, contra 14% de mulheres. Sendo 86% brancos, 12% morenos ou pardos e apenas 1% negros. A maior parte, 40%, está na faixa etária entre 41 e 50 anos, e ainda 64% não tem curso superior completo. Apesar de 75% estarem no primeiro ou segundo mandado, 45% vem de famílias com parentes que já tiveram cargos eletivos. Ou seja, há renovação, mas muitas vezes se troca o pai pelo filho.

Mas um dado que também chama a atenção, é que entre os tipos de solicitações que os vereadores recebem dos eleitores, 46% são de pedidos pessoais. Ou seja, o eleitor em geral, vê no vereador a figura que pode resolver um problema particular. Praticamente um despachante. Os pedidos coletivos somam apenas 32%.

O que se percebe é uma visão distorcida da função dos vereadores. Por mais que eles devam elaborar leis e fiscalizar as ações do executivo, são frequentemente acionados para resolver um problema de falta de médico, da falta de luz na frente de casa ou da tentativa de se livrar de uma conta atrasada.

É fato que a atuação dos vereadores possa ser questionada e os salários revistos, por exemplo. Mas o eleitor, que é o cidadão, também precisa cumprir com seu papel. Quem sabe, procurar conhecer melhor os candidatos e saber que ideias ele representa, mas principalmente deixar de trocar o voto por favores, poderia mudar bastante a radiografia do próximo censo.

Orçamento de Imbituba em discussão

A Câmara de Vereadores de Imbituba realiza nesta quinta-feira, 10/9, a Audiência Pública para discutir o Orçamento do município para o ano de 2016. O encontro é a oportunidade que a população tem para sugerir e dar informações para a o Projeto de Lei que será votado pelos vereadores. A Audiência será às 19 horas na sede da Câmara.

Lei anti-furto de celulares

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (8/9), o projeto de Lei 0192.2/2015, que determina a restrição na comercialização de aparelhos eletrônicos que alterem o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI). Estes aparelhos são conhecidos como desbloqueadores dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares. De autoria do deputado estadual, Valmir Comin (PP), o projeto é uma ideia para contribuir com a segurança pública. Uma forma de inibir o comércio irregular de dispositivos que permitam a reativação e consequentemente, a revenda no mercado de aparelhos furtados. O Projeto deve entrar em votação nos próximos dias.

Derrota para a explicação

Uma das interpretações para a vitória de Olavio Falchetti (PT) nas eleições municipais de 2012 era de que o eleitor de Tubarão queria mudanças. Por isso, entre os adversários ficou o discurso de que a derrota foi atribuída ao voto num candidato diferente e não necessariamente para o petista. O argumento desta tese usa o resultado das urnas, onde o vencedor não obteve a maioria absoluta dos votos. É uma avaliação.

Um argumento parecido poderá ser utilizado no ano que vem em caso de derrota de Olavio na disputa pela reeleição. Por mais que tenha tido dificuldades em seu governo até agora, o prefeito tem certa popularidade nas comunidades. Mas o contexto político nacional, que coloca o Partido dos Trabalhadores como um dos vilões da crise, deve representar a maior parcela de dificuldade para tentar convencer o eleitor a lhe dar um novo mandato. Ou seja, Olavio pode perder a eleição pela rejeição ao partido que pertence e não somente pela avaliação da gestão, ou para um adversário mais popular.

Outras cidades da região sul com governos petistas enfrentam o mesmo tipo de dificuldade. Se o quadro não tiver mudanças significativas em breve e o impeachment da presidente Dilma Rousseff ganhar mais força vai ser difícil algum petista se reeleger em 2016.

Primeiro feriadão de filas

O gargalo da BR-101, agora em Tubarão, não resistiu ao primeiro feriadão depois da inauguração da ponte Anita Garibaldi. As filas que eram comuns em Laguna se mudaram para cá. Foram quilômetros de espera nos sentidos norte e sul. Nos bairros Morrotes, Oficinas e Monte Castelo também foi muito grande o movimento de quem buscava desviar das filas. Já pensou como vai ser se a ponte sobre o Rio Tubarão não ficar pronta até o fim do ano? E a situação das ruas da cidade com tanto trânsito? Quem vai pagar a conta depois que tudo passar?

PP de Laguna filia ex-vice-prefeito

O PP de Laguna deve oficializar no final do mês de setembro a filiação do ex-vice-prefeito Aderbal Zapeline Mendes. Ele foi vice-prefeito na primeira gestão de Célio Antonio (PT), entre 2005 e 2008, quando era filiado ao PTB. Depois foi para o PSDB e disputou novamente o cargo em 2008, mas na chapa de Mauro Candemil (PMDB). Mendes chega ao PP como pré-candidato a prefeito em 2016. O partido não tem candidato próprio para o cargo desde 1996, quando João Gualberto Pereira foi eleito prefeito de Laguna.

Mudança de voto

Na segunda votação sobre o financiamento privado de campanha, ocorrida ainda no mês de maio, 71 deputados mudaram de opinião. Entre eles estava o deputado federal Edinho Bez (PMDB). A mudança de voto teria sido definida durante uma missa em Tubarão celebrada pelo padre Ângelo Bussolo, que pediu ao parlamentar que mudasse a posição e fosse contrário a proposta que previa mais dinheiro público para os candidatos. Chamado ao altar, Edinho ouviu o apelo e garantiu a mudança, confirmada dias depois na votação.

Tubaronense assumirá a Fesporte

O tubaronense Osvaldo Juncklaus assumirá o comando da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a partir da próxima semana. Ele assume no lugar do presidente Marcelo Kowalski, que solicitou exoneração do cargo. Analista técnico em Gestão do Esporte desde 1995, Juncklaus é graduado em Educação Física pela Udesc e pós-graduado em Gestão do Esporte pela Unisul.

Osvaldo Juncklaus já atuou como orientador esportivo da Fesporte na Microrregião de Tubarão entre os anos de 1991 e 1994 e foi gerente regional sul da Fesporte entre 1999 e 2002. Ele também foi um dos responsáveis pela criação e implantação dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e participou de trinta edições dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

Câmara de Imbituba reduz diárias

Em tempos de contenção de despesas em todos os municípios, os vereadores de Imbituba aprovaram na sessão desta terça-feira, 1º/9, o Projeto de Lei substitutivo que reduz o valor das diárias pagas aos servidores públicos. O texto vinha sendo analisado há cerca de um mês e fixa novas diretrizes para a participação de vereadores e servidores em cursos, congressos, seminários, conferências e eventos similares. Até o mês de agosto de 2015, a Câmara de Imbituba pagou mais de R$ 110 mil em diárias. A expectativa é de que a redução agora chegue a 50%. O projeto foi encaminhado para o prefeito Jaison Cardoso (PSDB), que tem 15 dias para sancionar a lei ou encaminhar o veto à Câmara.

Licenças na Câmara de Imbituba

Vereadores Dorlin Nunes (PSDB) e Guilherme Santos Souza (PMDB) pediram licença de 30 dias da Câmara de Imbituba. Dorlin se afasta no período entre 8 de setembro e 8 de outubro e o suplente que irá assumir ainda não foi definido porque os imediatos ocupam cargos na Prefeitura e ainda não responderam a notificação. Souza ficará ausente entre 12 de setembro e 25 de outubro e quem deve assumir o cargo é o suplente Humberto Santos (PMDB).

Colegiado de executivos reúne-se em Tubarão

Os diretores executivos das associações de municípios de Santa Catarina estarão na região, na quinta e sexta-feira (3 e 4/9) para a realização quarta reunião do Colegiado de Executivos. O evento terá uma extensa pauta, e será aberto na quinta-feira, às 8h30min, pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Chapecó, Zé Caramori (PSD), pelo presidente da Amurel, prefeito de Grão Pará Amilton Ascari - Breca (PSD), pelo presidente do Colegiado de Executivos, Célio Bernardino (Amfri) e diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann. A reunião ocorre no Sandrini Park Hotel, em Termas da Guarda, em Tubarão.

Confira a programação completa

Interesse no santo

Vereador Eraldo (PPS) pediu informações sobre o programa ‘Santo de casa aqui faz milagre”, que incentiva o desenvolvimento de empresas em Tubarão. Segundo ele, há interessados em participar que aguardam resposta do executivo há anos.

Abertura da rua Tiradentes

Vereador Evandro Almeida (PMDB) pediu a realização de uma reunião com autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir as políticas públicas e habitacionais e de interesse social do município. Almeida entende que a abertura de ruas em áreas de risco, como a rua Tiradentes do bairro Morrotes, pode ajudar a diminuir o tráfico de drogas e dar mais segurança para as comunidades envolvidas.

Que fim levou?

Vereador Nilton de Campos (PSDB) que saber que fim teve o convênio, e os mais de R$ 64 mil, para a drenagem e pavimentação da rua José Guarezi. O início da obra estava previsto para maio e o término para agosto, mas nem chegou a começar.

Mais PMs

A bancada do PDT da Câmara de Capivari de Baixo vai enviar Moção ao Governador Raimundo Colombo pedindo que os aprovados no concurso da Polícia Militar sejam convocados para o curso de formação e depois nomeados para as funções. Segundo o texto aprovado na sessão de segunda-feira, 31/8, há cargos criados e vagos.

Consultas para os idosos

Vereador Neno da Farmácia (PMDB) sugere que sejam reservadas pelos menos três consultas para idosos nos postos de saúde de Tubarão. O argumento é que devida a procura, e depois de horas nas filas, nem sempre sobram vagas.

Combate à pirataria, leia-se feiras itinerantes

Os conflitos do comércio local com as chamadas Feiras do Brás devem ganhar uma solução em nível estadual. É que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), por intermédio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) assinaram, nesta terça-feira (1º/9), um acordo de cooperação técnica para ações de combate à pirataria e evasão fiscal. “O foco é adequar a legislação de regulamentação das feiras itinerantes, conhecidas como Feiras do Brás, que comercializam produtos de procedência desconhecida”, disse o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

Neste tipo de comércio transitório os feirantes pagam uma taxa, mas não contribuem com impostos municipais, nem na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Cecop tem a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual. O acordo de cooperação prevê, ainda, ações encontros com os municípios pertencentes à Fecam propondo a criação de conselhos municipais de combate à pirataria.

Uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina mostrou que o número de consumidores de produtos ilícitos está diminuindo. Em 2011, 57,8% dos catarinenses admitiram ter consumido algum produto pirata e em 2014 este percentual caiu para 43,9%. Segundo o presidente do Cecop, Jair Schmitt, este é o resultado de um trabalho de reeducação e repreensão. “Ainda temos muito trabalho pela frente. O principal motivo alegado para o consumo de produtos piratas é o preço mais baixo, porém não se leva em conta que os produtos não estão sendo tributados e são de baixa qualidade”, esclarece.

O levantamento divulgado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que a indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões devido ao comércio de produtos piratas e de contrabando.

Equívoco corrigido, PMDB terá candidato

O PMDB de Tubarão vai ter candidato a prefeito em 2016. A afirmação é do deputado federal Edinho Bez e desfaz o equívoco do diretório estadual do partido, que na semana passada divulgou uma lista de cidades que excluía Tubarão. A nota do partido se referia as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão nas eleições de 2016. Tubarão ficou de fora, mas tem a Unisul TV.

A dúvida do PMDB de Tubarão é sobre quem será este candidato. Edinho afirma que aceita entrar na disputa novamente, mas que abre mão para um nome de consenso. Ele mesmo diz estar buscando um candidato que pudesse unir diversos partidos no projeto. Um deles é o do empresário Genésio A. Mendes, que já descartou o convite. Outros nomes cogitados são o do ex-vereador Dionísio Bressan e do engenheiro, Benony Schmitz Filho.

Para o deputado Edinho, um candidato que pudesse agregar forças em torno de um projeto para a cidade seria a melhor alternativa para a disputa. Na verdade o parlamentar busca repetir um modelo utilizado em Joinville, quando o ex-governador Luiz Henrique da Silveira trouxe para a disputa o atual prefeito, o empresário Udo Döhler. A mesma estratégia é tentada em Criciúma onde o partido busca a filiação do empresário Olvacir Fontana.

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Everaldo fica

Em Laguna, o deputado Edinho Bez diz ter atuado como bombeiro para acalmar o atual prefeito Everaldo dos Santos. A volta de Mauro Candemil para a SDR de Laguna estaria ligada a uma futura candidatura a prefeitura em 2016, retirando Everaldo do processo. O atual prefeito cogitou mudar de partido para poder disputar a reeleição, mas um encontro realizado no domingo teria colocado todos os pingos nos ‘is’. Ou seja, Everaldo continua no PMDB para disputar a reeleição.

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Reeleição em Laguna

Vizinho Solidário

O suplente de vereador de Laguna Peterson Crippa (PP), o Preto, sugeriu ao comando local da Polícia Militar a adesão ao projeto Vizinho Solidário. O projeto foi idealizado pelo Conseg e consiste na participação da comunidade que pode interagir e conhecer melhor as rotinas do bairro e perceber movimentações estranhas. Segundo Preto, o projeto é usado com certo sucesso em bairros de Curitiba, São Paulo e outras cidades de Santa Catarina.

Sai Lucas, entra Felipe

O vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) teve aprovada a licença de 30 dias da Câmara de Tubarão para realizar tratamento de saúde. Em seu lugar assume durante o mês de setembro o suplente Felipe Felisbino (PSDB). Antes de sair Lucas apresentou requerimentos pedindo melhorias em ruas do bairro Fábio Silva.

Fiscalização da Câmara

O vereador de Laguna Rodrigo Moraes (PR) pediu cópias do processo administrativo e licitatório da reforma do plenário da Câmara e também da locação do veículo da Casa. Segundo Moraes, os vereadores devem fiscalizar o executivo, mas também os atos administrativos do legislativo.

Mendes reunidos com petistas de Tubarão

O presidente estadual do PT, Milton Mendes, esteve neste domingo participando da reunião do PT de Tubarão. Ele afirmou que o PT está se fortalecendo e disse também que o partido foi o que mais cresceu até o momento e usou a Ponte Anita Garibaldi como exemplo do desenvolvimento da região com as políticas do PT.

Na foto, Milton Mendes aparece com o prefeito Olávio Falchetti, vice prefeito Akilson Machado e os vereadores Matusa e Paulão.

Reeleição em Laguna

O retorno de Mauro Candemil ao comando da SDR de Laguna é um indicativo de que ele deverá ser o candidato a prefeito do PMDB nas eleições de 2016. Isso não significa o prefeito Everaldo dos Santos não vá disputar a reeleição. A possibilidade de isso ocorrer seria o atual comandante do executivo municipal mudar de partido e assim disputar a eleição. O que não se sabe é para qual sigla Everaldo poderá mudar.

Novidades na Câmara de Laguna

A Câmara de Vereadores de Laguna teve mudanças desde a semana passada sem o presidente Roberto Alves (PP) que tirou licença de 45 dias. O vice-presidente Silva Bombeiro (PR) passou a presidir a casa legislativa e o suplente do PP, Peterson Crippa, o Preto, assumiu uma cadeira. Preto é formado em Jornalismo pela Unisul, e já atuou na secretaria de Planejamento e Habitação.

Desincha a máquina

O sinal amarelo já pisca há muito tempo para as finanças das prefeituras. Por isso o vermelho não deve ser surpresa nenhuma. A crise econômica se reflete na baixa da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, e diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Em Santa Catarina estima-se que a redução nos primeiro sete meses do ano passe dos R$ 180 milhões.

Sem dinheiro, o que mais temos visto são prefeitos anunciando medidas de contenção de gastos para tentar fechar as contas. A primeira preocupação é com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial com a folha de pagamento é de 51% da arrecadação e se bater nos 54%, os municípios ficam sem crédito. Por isso o que mais se vê é corte nos cargos comissionados e até redução de salários.

O servidor de carreira, porém, passa a ficar preocupado com o pagamento do décimo terceiro. Se em anos anteriores havia até antecipação no meio do ano, agora paira a incerteza se ele virá até dezembro.

Já o cidadão, acaba sendo prejudicado com a redução nos atendimentos e a falta de investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação e outros serviços públicos.

Diante desta penúria, quase todos os prefeitos tem recebido críticas sobre as gestões e quem pode disputar a reeleição, quase sempre aparece muito mal avaliado. Mas o problema é geral e certamente deve ser um dos temas da assembleia da Amurel que está programada para hoje à tarde. Uma choradeira coletiva!

Samu em discussão

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, (31/8) audiência pública para discutir o serviço oferecido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Conforme a presidente da comissão, deputada estadual Ana Paula Lima (PT), foram convidados para reunião prefeitos, secretários municipais de saúde e demais autoridades envolvidas com o Samu no estado. O objetivo da audiência, segundo a deputada, é discutir a situação do Samu, que oferece um importante serviço, mas que foi privatizado pelo governo estadual em Santa Catarina e não vem atendendo bem a população. Para Ana Paula o Samu deve voltar para a Secretaria de Estado da Saúde.

Convênios com o HNSC

Por causa da mudança na administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a Lei que transfere os convênios da Prefeitura de Tubarão com a Sociedade Divina Providência e para a Congregação de Santa Catarina, nova gestora da instituição.

Crematório em discussão

A concessão de um terreno municipal para a instalação de um crematório em Tubarão deve render algumas discussões. Segundo o vereador Nilton de Campos, a área de 4,5 mil metros quadrados não atende a legislação estadual que exige 20 mil metros quadrados de área verde no entorno do crematório. Na última sessão o vereador pediu cópia dos documentos do processo e a possibilidade de cancelar o Edital de Concorrência, para que a Câmara pode fiscalizar melhor o processo.

Cruzada contra as drogas

Nos anos 90 os órgãos de saúde realizaram grandes campanhas de conscientização sobre a Aids e parecem ter contido o crescimento do número de pessoas infectadas pelos vírus.

Em outras épocas também tivemos campanhas de mídia contra o cigarro e para pedir o uso do cinto de segurança e ter mais segurança no trânsito. Estas campanhas tiveram algum efeito e de tempos em tempos deveriam voltar para reforçar a atenção da população com estes temas.

Além disso, outros problemas sociais merecem campanhas maciças na mídia como forma buscar um caminho de conscientização. Uma deles deve abordar o combate ao uso de drogas. Entre os tantos problemas que já afetam as famílias, o uso de drogas certamente é um dos que mais preocupa os pais. Santa Catarina tem um dos maiores índices do país de uso de drogas entre os jovens. Falar destes números é muito importante. Mas campanhas bem feitas que mostrem o estrago que as drogas fazem nas vidas das pessoas e na relação que tem com a violência podem, quem sabe, ter algum efeito.

O Governo do Estado está anunciando hoje uma campanha conjunta que envolve as secretarias de Assistencial Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. É um primeiro passo. Importante. E que precisa ser contínuo.

Executiva Estadual do PMDB ignora Tubarão?

Causa estranheza a resolução da Executiva Estadual do PMDB divulgada ontem que prevê o lançamento de candidaturas a prefeito nos municípios que tem propaganda eleitoral na TV. São eles: Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Lages, Criciúma, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, e Joinville. Araranguá e Tubarão que também têm emissoras de TV Aberta ficaram de fora. Ou ignoraram estas cidades ou então já sabem que vão ficar sem candidato mesmo.

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Pode cortar mais

Demorou, mas o Governo Federal deve cortar dez ministérios, e ainda outros mil cargos comissionados. Se atingir estas metas vão sobrar 29 ministérios e 21 mil cargos comissionados. Ou seja, ainda vai faltar bastante coisa para ter uma redução significativa.

Lei Maurício

Confusões como a que ocorreu no sábado à noite num posto de gasolina de Tubarão só demonstram como a sociedade está desajustada. Por causa de um telefone celular, um tiroteio quase acaba em tragédia. Há alguns anos, o ex-vereador Maurício da Silva propôs uma lei que restringia a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e restringia o horário de funcionamento em casas noturnas. Por pressão de uns poucos interessados, a Lei acabou sendo engavetada. Enquanto isso, nas madrugadas...

Seminários do PPS

O PPS de Tubarão realiza reunião nesta segunda-feira com os interessados em ser candidato a vereador em 2016. No encontro devem ser discutidos os mini-seminários que a sigla pretende organizar nos próximos meses. Segundo o presidente em exercício, Paulo Garcia, o objetivo é fortalecer a nominata de pré-candidatos para garantir a representação na Câmara de Vereadores, que atualmente tem uma vaga com o vereador Eraldo Pereira.

Ponte e BR não podem ficar no escuro

Os municípios que são cortados pela BR-101 não podem pagar os custos de iluminação da rodovia com recursos da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O que é cobrado dos contribuintes municipais só pode ser aplicado em vias municipais. Portanto esta discussão de que as prefeituras devem arcar com a iluminação da BR é fato consumado. É o que se interpreta da Constituição Federal, que instituiu a Cosip.

Então a pergunta que todos deveriam fazer ao Governo Federal, via Dnit, é quando vão ser instalados os pedágios que vão ser explorados por uma empresa concessionária, que vai ter entre as atribuições manter a iluminação? Enquanto isso não se resolve, a responsabilidade de manutenção é do Dnit. Ponto.

A prefeitura de Laguna enviou ofício ao Departamento esta semana discutindo a iluminação da Ponte Anita Garibaldi. O documento é uma resposta a outro ofício recebido em 13 de agosto, onde o Dnit cobra da prefeitura o pedido à Celesc de ligação definitiva do sistema de iluminação, pois o órgão poderá desligar o sistema atual a qualquer momento. Um absurdo.

No ofício resposta, assinado pelo procurador geral Leandro Bento e pelo prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) é dito ainda que o município não foi convidado para discutir o projeto de iluminação da ponte e se fosse, teria sugerido um sistema mais simples e mais barato. O documento é finalizado com a possibilidade de Laguna assumir a responsabilidade, desde que seja firmado um convênio com o Dnit, prevendo direitos e obrigações de cada parte. O que certamente não pode incluir recursos da Cosip.

Mais aperto em Sangão

Em Sangão, outro município cortado pela BR-101, o prefeito Castilho Vieira (PP), voltou a reunir todos os secretários e o presidente da Câmara de Vereadores Eládio Silva (PP), para discutir medidas de economia, em vista da queda na arrecadação. O principal pedido é de reforçar a economia para garantir os investimentos na saúde e educação. Em maio o prefeito já havia diminuído os salários dele, do vice, secretários e diretores em 10%. Agora, se está faltando dinheiro para o básico, imaginem se as prefeituras tiverem também que pagar a conta de luz da BR?

Amin-Merísio. Será?

O comando estadual do Partido Progressista, o PP, deve mudar de mãos em breve. O ex-deputado estadual Joares Ponticelli vai passar o cargo para o deputado federal Esperidião Amin. O principal argumento é de que o ex-governador vai liderar as articulações da sigla para as eleições de 2016, visando também o pleito de 2018.

A principal especulação é de que Amin seria o pré-candidato do partido ao governo do Estado em 2018, mas de fato quem deve ocupar esta condição é a ex-prefeita de Florianópolis e também ex-deputada federal Ângela Amin. O projeto do PP teria como aliado o PSD, do governador Raimundo Colombo. O atual presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, seria o pré-candidato a vice-governador. Vale lembra que na Alesc, o PP já faz parte da base e inclusive tem o líder governista.

Toda esta articulação das lideranças estaduais envolve os pleitos municipais de 2016 onde a aproximação entre os dois partidos já seria colocada em prática. Em Tubarão, também se especula de que Joares deixaria a presidência do partido para ser candidato a prefeito. Mas também de fato estaria mantida a pré-candidatura de Deka May, tendo como pré-candidato a vice, o atual secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski, do PSD.

Esta movimentação coloca o PMDB como adversário do PSD nas próximas eleições. Se confirmadas, cairiam por terra a possiblidade de os dois partidos estarem juntos em 2016 e 2018. Ao PMDB de Tubarão haveria novamente a possibilidade de investir na pré-candidatura de Edinho Bez ou numa aproximação com o PSDB, indicando o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Stüpp.

Pode ser cedo para ter estas posições definidas, mas aos poucos o cenário vai se desenhando.

Insatisfação nas ruas

Sobre os novos protestos de domingo, o que vou dizer agora não é uma questão de apoio ao governo e ao PT e nem de condenação aos protestos da população. Quem foi pra rua está certo em manifestar a sua insatisfação com o momento do país. Deveria ser sempre assim. O momento que vivemos é ruim. É o pior da última década, mas é melhor do que há vinte, trinta anos. Além disso, fica a dúvida, será que o impeachment da presidente, para assumir o vice-presidente vai melhorar alguma coisa?

Falta de segurança é preocupante em Laguna

Os números da criminalidade em Laguna em 2015 são assustadores. A cidade tem o maior número de assassinatos registrados até agora na região. E se nove crimes já não fossem demais em qualquer lugar, esse dado numa população de cerca de 45 mil habitantes é ainda mais grave.

O município precisa urgentemente de uma mobilização e união das forças de segurança para conter esta situação que já ocorreu em Tubarão anos atrás. A população precisa se unir, e cobrar das autoridades públicas alguma atitude. Não pode se contentar com o argumento de que os assassinatos ocorrem em áreas carentes e que as vítimas tenham um passado ou atividades criminosas.

O reforço na segurança é uma necessidade emergencial, mas que certamente não atua na causa dos problemas. O poder público também deve ser cobrado para agir nestas áreas de maior vulnerabilidade social. Só a redução das desigualdades e o aumento das oportunidades pode dar chances para que a vida não acabe num tiroteio.

Prioridade, sqn

Entre as prioridades da região aprovadas na Audiência Pública do Orçamento Regionalizado, realizada na semana passada aqui em Tubarão está o item ‘Desassoreamento dos rios, lagos e canais’. Assim mesmo, sem especificar muito. O tema, porém não ficou no Top 3, das prioridades para o Orçamento do Estado em 2016. Ou seja, o Rio Tubarão, que teve as últimas obras de redragagem finalizadas há 32 anos, dez meses, três semanas e dois dias, continua sem nenhuma perspectiva de novos trabalhos. Existe um projeto, que demanda recursos milionários, mas que não se sabe quando e nem de onde virão os recursos. Enquanto isso, vamos convivendo com a sorte.

Salários do legislativo

Muita gente deve ter acompanhado a repercussão nacional sobre a revolta de moradores do município de Jacarezinho, no Norte do Paraná, que pediam a redução dos salários dos vereadores.

Para quem não viu, a gente explica rapidinho. O presidente da Câmara se recusou a colocar em discussão um projeto de iniciativa popular que previa a redução dos salários de mais de R$ 6 mil para um salário mínimo. Daí formou-se uma confusão e o vereador acabou tendo que deixar o plenário escoltado pela polícia.

O assunto é polêmico e deveria acender a luz para uma discussão mais ampla. Sem violência é claro. Mas os vencimentos dos cargos legislativos precisam ser revistos. O problema é que quem decide quanto vai ganhar, são os próprios legisladores. Hoje a desculpa é de que eles decidem os aumentos para os próximos mandatos, mas como temos as reeleições, os beneficiados são sempre eles.

O cargo de vereador não deveria ser uma profissão. Ganhar 4, 5, 6 mil para participar de algumas sessões por mês é muito dinheiro. Mas sem estes recursos, vai faltar dinheiro para fazer assistencialismo. E a prestação de favores não é função do vereador. Eles devem estar lá para legislar e fiscalizar.

Mas uma mudança radical só vai ocorrer se o cidadão eleitor também se comportar diferente. Tem que escolher candidatos comprometidos com a comunidade e não pode trocar o voto por favores baratos.

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Stüpp, o pré-candidato do PSDB

O PSDB realiza um encontro regional nesta quinta-feira, 6/8, em Tubarão para discutir o rumo do partido nas eleições de 2016. Hoje no Café Com Notícias, eu conversei com o presidente do partido na cidade, o ex-prefeito Carlos Stüpp, que confirmou que é um dos pré-candidatos para disputa. Além de Stüpp há expectativa de que outros pré-candidatos sejam confirmados no encontro marcado para o Salão Nobre da Unisul, às 18 horas

Pra pedir tem que participar

A região recebe na quinta-feira representantes da Assembleia Legislativa para a realização de duas audiências públicas sobre o Orçamento Regionalizado. Um encontro será em Laguna e o outro em Tubarão. Nestas reuniões a região vai poder indicar aos deputados quais são as prioridades regionais e onde os recursos estaduais deverão ser investidos.

No total, cada região pode indicar 12 prioridades para o Plano Plurianual para os próximos quatro anos e outras três indicações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expectativa continua sendo em fazer com que as decisões das audiências sejam impositivas, ou seja, tenham de ser cumpridas pelo governo estadual.

No final de 2014 a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei tornando o orçamento impositivo e a LDO para 2015 aprovada no final do último mês de julho recebeu uma emenda priorizando as indicações feitas no Orçamento Regionalizado.

Em levantamento divulgado pelos deputados, cerca de 46% das prioridades elencadas nos encontros regionais já tem sido executadas pelo Estado. Então a participação da sociedade nestas reuniões ganha ainda mais importância. Não só para exercer o direito de dizer o que a região precisa, mas também fazer pressão para que elas não fiquem no papel.

Plano B para os acessos

Com relação ao comentário de quinta-feira quando escrevi sobre a revitalização dos acessos de Tubarão, o prefeito Olavio Falchetti (PT), me disse que já tem um plano B para resolver o problema. Como o PAC 2 (das cidades) não saiu, falou que vai fazer as obras com recursos próprios. Segundo ele, a economia feita até agora vai permitir o investimento. A expectativa agora é que comece logo.

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Teste e reprovação

Madeira no lugar de Matusa

Quem também já tem um plano B é o grupo político do vereador Matusa (PT). Como ele não vai disputar a reeleição, o atual secretário de governo Matheus Madeira deve ser candidato a vereador nas eleições de 2016. Matusa foi o mais votado da sigla em 2012 e a sua substituição é manobra muito importante para manter a representação do partido na Câmara de Vereadores.

Teste e reprovação

Os políticos e gestores públicos parecem estar testando a paciência da população a todo tempo. E o pior, é que parece que falhamos nestes testes. Pois a renovação nas eleições é muito pequena, os escandalosos esquemas de corrupção quase sempre acabam em pizza e divulgam-se obras, que demoram anos para acontecer e sempre estouram os orçamentos que já são milionários.

Um destes projetos importantes é a Ferrovia Litorânea. Uma boa ideia que ligaria os portos de Imbituba até Araquari. Se um dia sair do papel pode tirar milhares de caminhões da BR-101, cuja duplicação já quase não dá conta do fluxo de veículos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Financeira e Ambiental desta obra foi realizado em 2001. E lá se vão 14 anos sem que se tenha uma definição. O projeto pode custar entre quatro e dezesseis bilhões de reais. Os motivos de tanta diferença são bem parecidos com os problemas da BR-101. As divergências entre o Dnit e Funai podem significar entre um e sete túneis. Fala-se até num túnel de 56 quilômetros. Ou seja, inviável.

Se até hoje não conseguiram resolver o problema do Morro dos Cavalos, não se pode acreditar que encontrem uma solução para esta ferrovia. Mas enquanto isso, o dinheiro gasto para divulgar propostas e elaborar projetos continua indo pelo ralo.

A proporção é bem menor, mas este enrolação a que o cidadão é submetido é bem semelhante com os acessos de Tubarão. As avenidas Pe. Geraldo Spettmann e Patrício Lima precisam ser revitalizadas. Isso é urgente, não é para ontem. Não é a falta de tinta de hoje que é problema. É uma situação que vem se arrastando há quase 15 anos. Uma gestão faz a outra não cuida e vem mais outra que não consegue porque está esperando ajuda do governo federal. E assim a paciência do cidadão vai sendo testada.

Será que reforma?

Uma das reformas pendentes em Brasília deve ganhar alguns movimentos no segundo semestre. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), criou uma Comissão Especial para analisar as propostas referentes à reforma tributária.

Outra comissão semelhante já foi criada há sete anos e desde então o que foi aprovado não passou de uma proposta fatiada. Tudo porque sempre há dificuldade para se obter um consenso para as propostas. Elas vão desde unificar as alíquotas de ICMS em todo o país, unir o PIS e o Cofins, até a revisão da divisão do bolo tributário.

Esta última, por exemplo, interessa aos Estados e municípios. É vista como uma alternativa para garantir algum futuro para quem administra os governos estaduais e municipais. Atualmente, a União fica com cerca de 60% dos recursos, os Estados com 25% e os municípios com 15%. A reclamação é geral de que falta dinheiro para investimentos e que eles somente são possíveis quando há um convênio com o governo federal. Seja ele feito diretamente com um Ministério ou por meio de uma emenda parlamentar.

Para alguns esse modelo é considerado semelhante a um controle de governo ditatorial. Para outros é defendido como o melhor para controlar e fiscalizar os investimentos. E com tanta divergência, o que acontece é que não se sai do lugar.

Será que a comissão recriada agora vai gerar algum resultado? Os candidatos a presidente nas eleições do ano passado tinham propostas para o assunto. Quem ganhou não fez nenhum movimento. Mas agora presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garante que isso vai ser prioridade no segundo semestre. Só resta aguardar.

Mais que cotas

As movimentações concretas para as eleições de 2016 ainda são pequenas na região. Mas o PPS de Tubarão confirmou no último sábado a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e de outras 30 pessoas. Entre elas algumas mulheres que pretendem não apenas preencher a cota feminina, mas sim tentar conquistar espaço para fazer um trabalho diferente. O deputado estadual Ricardo Guidi abonou as filiações e também desmentiu os rumores de que estaria deixando o partido para se filiar ao PSD.

PPS confirma filiação de Maurício da Silva

O PPS de Tubarão realiza no sábado (25/7), às 10 horas, uma reunião para a receber novas lideranças no partido. No evento será confirmada a filiação do ex-vereador Mauricio da Silva, mais um grupo de lideranças que vieram do PR, confirma o que o blog informou em 7 de julho. O deputado estadual Ricardo Guidi estará presente no evento.

Refil para o Fundam

As declarações do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) à Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de que a prefeitura de Tubarão deveria ter indicado a conclusão da UPA 24 Horas no Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), geraram reação do executivo municipal. Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, é informado que se tentou a inclusão da obra no Fundo, mas a obra não era mais classificada como construção. E de acordo com o estabelecido para o Fundam o principal objetivo dos recursos deveria ser para novas obras de infraestrutura.

Esclarecido este ponto, é preciso atentar para outra situação relativa ao Fundam, criado em 2013 e que previa o repasse de mais de R$ 500 milhões aos municípios. Quem ainda não teve nenhuma obra aprovada deve correr contra o tempo, pois os recursos praticamente acabaram.

Segundo correspondência do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, R$ 407 milhões já haviam sido liberados até o mês de junho, num total de 384 negociações, sendo que existiam ainda 62 aguardando repasses. Outras 51 também esperavam por análise do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ultrapassariam os valores iniciais.

Esta correspondência foi usada para justificar um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para remanejar mais R$ 76 milhões do Programa Caminhos do Desenvolvimento e Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas para o Fundam.

Vale lembrar que o Fundam foi criado a partir de financiamento feito junto ao BNDES e que a carência inicial termina no fim de 2018, e deverá ser paga pelos futuros governadores.

Tem que justificar

O PMDB reuniu os 36 coordenadores regionais para discutir as eleições de 2016. A principal orientação é ter candidatos no maior número de municípios possíveis. As coligações e indicações de candidaturas a vice-prefeito deverão se muito bem justificadas e aprovadas junto ao diretório estadual.

Mais pendências

Passada a semana de euforia com a inauguração e liberação da Ponte Anita Garibaldi e do Túnel do Morro do Formigão, outros questionamentos devem ser feitos sobre a novela que é a conclusão das obras da BR-101. Como já vimos também nos últimos dias, as filas que eram formadas em Laguna, agora se mudaram para Tubarão. Portanto o problema não acabou, e apenas trocou o endereço.

Como existe uma previsão de que a ponte sobre o rio Tubarão seja concluída até o final deste ano fica a expectativa de que a situação pode melhorar. Mas ao que parece, estamos longe disso.

Para liberar as duas vias do túnel, é preciso concluir os acessos. Pelo lado Norte a situação até parece mais fácil, mas pelo lado Sul o buraco é bem maior. Vocês já viram a quantidade de aterro que vai ser preciso para nivelar as pistas? Ou uma vai ficar no alto e outra lá em baixo. Se vão nivelar, por que já não usaram as pedras que tiraram do túnel para fazer o aterro?

Com certeza deve ter um monte de explicação técnica para isso. Mas os moradores daquela região também questionam se vai ter um viaduto de acesso ao Sertão dos Mendes. Se vai, por que ainda não começou esta obra?

Diante destas dúvidas e das inevitáveis filas, o tráfego já aumentou nas vias locais de Tubarão. O movimento nos acessos via bairro Morrotes e Monte Castelo cresceu. Estas ruas não foram planejadas para um trânsito pesado, sem contar nos transtornos que este fluxo vai gerar agora e no futuro. Quem vai pagar esta conta?

De promessas já estamos cansados. A tão esperada revitalização dos acessos da cidade até agora está só no papel? Enquanto isso as Avenidas Patrício Lima e Pe. Geraldo Spetmann ficam do jeito que estão. Esburacadas, mal sinalizadas e mal iluminadas. Ou seja, a lista de pendências só aumenta.

SDR hoje, ADR amanhã

Os deputados estaduais aprovaram a fusão de duas agências reguladoras. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), formarão a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Um dos próximos temas da reforma administrativa a ser apreciado na Alesc é a transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Uma lasca de costela para Dilma!

A inauguração da Ponte Anita Garibaldi e a presença da presidenta Dilma Roussef (PT) atraíram todas as atenções para Laguna. A mídia nacional deu repercussão mais ao que Dilma disse por aqui do que pela própria inauguração.

Para o restante do país a inauguração de uma obra não tem o mesmo significado que para os moradores locais. Mas o que a presidenta disse por aqui, falando na crise e nas ações que são necessárias para superar acabou sendo manchete nos principais veículos e sites de notícias.

A presidente usou a inauguração da ponte como exemplo para a superação da crise, falou em coragem para atravessar este momento e humildade para reconhecer que se passa por alguma dificuldade.

Dilma também fez uma analogia sobre o significado de uma ponte e a capacidade que ela tem de unir dois pontos. Fez referência a união do país, que acabou dividido após as últimas eleições. Disse que a ponte que ajuda na integração do Sul, serve de exemplo para que a população se una para ajudar o país a voltar a crescer.

Mas festa política à parte, o fato é que a inauguração da ponte é um grande marco. A população foi conferir. Teve até gente que fez churrasco e com certeza gostaria de oferecer uma lasca de costela para a Dilma. Para muitos foi um dia de festa. No estado de Santa Catarina não se via obra tão grande há muito tempo. Poucos presidentes conseguem começar e terminar uma obra num prazo tão curto. E o atraso de dois meses pode até ser considerado normal diante do tamanho da obra.

O gargalo agora está na Cidade Azul. Sem túnel e ponte do rio Tubarão prontos as filas na BR-101 vão continuar. Temos o que comemorar e também o que continuar cobrando. Mas até se pode suspirar e dizer, falta pouco, pois já foi pior.

A região está praticamente pronta para deslanchar. Tem um porto ativo, um aeroporto em funcionamento, uma BR-101 quase duplicada. Tem condições de atrair fortes investimentos econômicos como o que ocorreu na região Norte do estado após a duplicação. Mas tem que ir atrás deles, nada vai cair do céu aqui. Portanto, a vigilância continua!

Almeida assume coordenação regional do PMDB

Os vereadores do PMDB de Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio reuniram-se para eleger o novo coordenador regional do partido. O nome escolhido foi do vereador de Tubarão Evandro Almeida.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2014, regionalizou o nome vereador, que pela primeira vez percorreu a Amurel para pedir apoio. O resultado não foi positivo nas urnas, porém, satisfatório para ele para aumentar a relação política com os partidários.

"Meu papel como coordenador é de mediação de um todo. Pretendo ajudar o PMDB a cumprir a sua tarefa que é eleger o maior número de prefeituras e levar o diretório estadual mais próximo dos municípios", completa.

Manentti inaugura loja em Capivari

Além das inaugurações de túnel e ponte, obras públicas, a região também terá a inauguração de um empreendimento privado nesta quarta-feira (15/7). A rede de Supermercados Manentti inaugura loja em Capivari de Baixo, às 9 horas. O empreendimento vai gerar cerca de 100 empregos diretos e a direção da empresa informa que cerca de 9% destas vagas são de moradores da cidade. O investimento é avaliado em R$ 8,5 milhões entre compra de terreno, construção do prédio, compra de equipamentos e abastecimento.

A ideia de construir em Capivari de Baixo já existia há cerca de cinco anos. Mas somente depois de um estudo de planejamento em toda a região Sul de Santa Catarina, os diretores perceberam que a nova loja seria viável. O Manentti de Capivari de Baixo terá mais de 5,3 mil metros quadrados de área construída, sendo 1,4 mil à área de venda.

Para os próximos dois anos, duas novas lojas da rede devem ser inauguradas, nos bairros Ana Maria e Mina do Mato, em Criciúma.

Autonomia sim, economia também

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio (PSD) ousou discutir os repasses feito pelo Governo do Estado aos demais poderes, o judiciário e o legislativo. Diante da repercussão sobre o assunto a emenda que havia sido proposta acabou sendo retirada com a expectativa de que possa ser novamente debatida num futuro bem próximo.

Pela proposta de Merísio, o chamado duodécimo seria congelado nos valores atuais e reajustado nos próximos quatro anos a partir da inflação. Hoje eles são valores percentuais sobre a arrecadação. Como o crescimento dos nos últimos anos todos receberam mais recursos.

Não se discute, obviamente, a independência dos demais poderes, e a necessidade de orçamentos que garantam o seu funcionamento e investimentos que permitam o atendimento à população e plena autonomia. Mas o cinto anda apertado para todos e por isso a necessidade de uma discussão.

Se cobramos do Estado economia e melhor gestão dos recursos públicos para garantir investimentos necessários para a população, os demais poderes também devem dar o exemplo. Não é porque tem direito a um percentual ‘xis’ que são obrigados a gastar 100%, em alguns casos até distribuindo bonificações porque houve sobra.

O momento é de rever os gastos, fazer economia e ampliar a transparência na utilização dos recursos. Cuidar bem do dinheiro público é obrigação e também um bom serviço para o cidadão.

Mais paciência

As tão esperadas inaugurações de amanhã vão exigir um pouco mais de paciência da população e motoristas. O Túnel do Morro do Formigão será visitado pela presidente Dilma Roussef (PT), mas não será liberado para o tráfego. Faltam concluir os acessos Sul e Norte. Já a Ponte de Laguna será preciso desmontar toda a estrutura montada para a inauguração para só depois, ser liberada completamente. Então, amanhã, ainda será um dia de muita fila na região.

Ayala (PSD ou PT?)

Um erro na divulgação dos trabalhos da sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão na semana passada deu um susto em quem percebeu. O suplente de vereador Christian Ayala (PT) apareceu no relatório como sendo do PSD. Teve até quem pegasse no pé dele dizendo que mal tinha assumido uma cadeira e já tinha trocado de partido.

Recesso em Sangão e Pescaria Brava

Os recessos de inverno das Câmaras de Vereadores acabaram em muitas cidades, mas em algumas ainda continuam. É o caso de Sangão, onde os trabalhos do Legislativo só retornam no dia 6 de agosto, e de Pescaria Brava, que só retornam em 8 de agosto.

Inaugurem, por favor!

Engana-se quem pensa que a inauguração da ponte de Laguna e do túnel do Morro do Formigão vai acabar com engarrafamentos na BR-101 Sul. Na verdade eles serão apenas transferidos de Laguna para Tubarão, já que por aqui ainda falta uma ponte e também os trechos de acesso ao túnel.

Vai ficar fácil sair de Tubarão e chegar em Laguna, mas vai ficar bem complicado se dirigir ao Rio Grande do Sul e ainda é preciso ter atenção para os desvios que vão ocorrer por dentro da cidade.

Mas o túnel, por sinal, só deveria ser liberado por alguns dias para que fosse recuperado o trecho que corta o morro. Como teremos um gargalo na saída Sul vamos acabar tendo filas dentro do túnel. E se ficar parado na BR-101 já é ruim, dentro de um túnel deve ser ainda pior e inseguro. No último verão já tivemos registros de furtos na fila em Laguna, imaginem num lugar fechado?

Pode até parecer reclamação demais, mas estas inaugurações que estão previstas para a próxima semana estão chegando com quase 20 anos de atraso. Nesta conta está a duplicação da BR-101 feita só no trecho norte pelo governo de Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e depois nos anos 2000 pelos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Todos eles são responsáveis por esta divisão que ocorreu em Santa Catarina. Pelo atraso no desenvolvimento do Sul do Estado e pelas milhares de vidas que foram perdidas. Ninguém recupera isso!

Portanto, com ou sem a presença da presidenta, governador, prefeitos e etc., que se faça o que for preciso para terminar esta obra de duplicação da BR-101. Passou do tempo e da hora!

Revisão do Plano Diretor de Laguna

As propostas para a revisão do Plano Diretor de Laguna vão ser discutidas na próxima segunda-feira, em uma audiência pública. O evento é uma oportunidade para a comunidade discutir os projetos de leis encaminhados pela prefeitura. A audiência vai ser no plenário da Câmara de Vereadores, às duas da tarde.

Ponte no dia 15

A Assessoria de Imprensa do Governador Raimundo Colombo (PSD) informa que a inauguração da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, está prevista para o dia 15 de julho, com a presença da presidenta Dilma Roussef (PT). No mesma nota não há nenhuma menção ao Túnel do Morro do Formigão. Confira:

"O governador Raimundo Colombo confirmou com o Palácio do Planalto, na manhã desta quarta, 8, que a presidente Dilma Rousseff inaugurará a Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, no dia 15 de julho. Todos os detalhes do ato serão definidos pelo gabinete da Presidência da República nos próximos dias.

A Ponte Anita Garibaldi é a primeira ponte estaiada (suspensa por cabos) em curva do Brasil. Ela tem 2.830 metros de comprimento, 52 vãos, 136 estacas escavadas e 716 aduelas pré-moldadas. Foram investidos mais de R$ 600 milhões na obra. Nesta semana, a ponte está passando por testes de carga.

A estrutura é uma das principais reivindicações de moradores e motoristas e irá solunionar o problema do trânsito em um piores pontos da BR-101 em SC."

Pela meta, PMDB tem candidato

O PMDB realizou um encontro estadual ontem em Florianópolis para discutir a preparação do partido para as eleições municipais de 2016. A principal determinação é ter candidatos a prefeito no maior número de cidades possíveis. Foram 212 em 2012 e a meta agora é chegar a 250 no ano que vem.

O desejo da direção do partido era ter candidatos a prefeito em todas as 299 cidades do Estado, mas aí os problemas individuais falam mais alto e por isso a flexibilidade. Mas a proposta lançada ontem confere com a vontade do presidente do diretório municipal de Tubarão Mário César de Carvalho, que defende a candidatura do deputado Edinho Bez.

No encontro ainda se falou na meta de fazer pelo menos 10% dos votos com os candidatos a vereador. Os diretórios que não atingirem esta meta ficarão sujeitos à dissolução.

As metas do PMDB são determinantes para as pretensões do partido nas eleições de 2018. O partido deve ter candidato próprio ao governo do estado e ter representantes nas prefeituras é fator importante para dar base ao projeto.

Meta do PSD é negociável

Quem também já decidiu ter candidatos próprios é o PSD. A diferença é que a determinação vale para as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão. A orientação é não abrir mão disso, mas também podem ocorrer exceções. Tubarão, por exemplo, tem televisão, mas o desempenho dos prefeituráveis do partido por indicar uma composição com outra sigla na condição de vice-prefeito.

Reforço no PPS?

O projeto do PPS para as eleições municipais de 2016 pode ganhar um reforço nos próximos dias. A sigla que já tem como pré-candidato a prefeito o radialista Paulo Garcia, pode receber a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e mais um grupo de cerca de 30 lideranças. O coordenador do PPS, Flávio Alves, não confirma a filiação, mas o convite foi feito. O professor Maurício deixou o PR após não ter conseguido se eleger deputado estadual o ano passado e desde então é cogitado em outras siglas.

Táxi salgado

A semana começou no Aeroporto de Jaguaruna com o funcionamento oficial do serviço de táxi. Doze dos dezessete veículos autorizados já estão atendendo o público. O valor das corridas entre Tubarão e Jaguaruna é de R$ 83,50 e de Jaguaruna e Criciúma R$ 115,00. Levando em conta que as primeiras passagens da TAM foram vendidas a R$ 75,00, estava mais barato ir de avião para São Paulo do que pegar um táxi por aqui.

Greve dos bancários no calendário

A data base dos bancários é em setembro as discussões sobre a convenção coletiva já estão começando. Infelizmente as perspectivas não são nada boas e eles já vislumbram um novo movimento de greve. Se acontecer de novo, não será nenhuma novidade. A greve dos bancários já faz parte do calendário anual há dez anos.

Mais escolas e menos prisões

A aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma nova proposta para reduzir a maioridade penal um dia após a rejeição de uma proposta semelhante deixa a impressão de que a coisa tem que sair na marra. Ainda depende de uma votação em segundo turno, é verdade, que só deve ser feita após o recesso de julho, mas agora a polêmica está ainda maior.

O texto aprovado pelos deputados nesta madrugada reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de homicídio, lesão grave e crime hediondo. Além destes, a proposta anterior incluía crimes cometidos com violência ou grave ameaça, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Esta proposta de redução da maioridade penal, segundo pesquisas, tem o apoio de cerca de 80% da população. E realmente é difícil argumentar contra as famílias que foram vítimas de algum menor infrator. As notícias de jovens de 16, 17 anos cometendo assassinatos, traficando drogas e outros delitos surgem a todo o momento.

Mas o que se percebe é que se propagandeia que a redução da maioridade penal seria a solução para os problemas de crimes cometidos por menores. Diminuiria até a sensação de impunidade. Mas será mesmo que um criminoso pensa em parar de cometer crimes por causa da idade?

A legislação realmente precisa ser modificada. O Estatuto da Criança e Adolescente deve ter correções. Mas esta mesma parcela da população que apoia a redução da maioridade penal deve se engajar para melhorar as condições da educação.

O mesmo estado que pune, também tem o compromisso de proteger os menores, e isso desde a primeira idade. Com tantas escolas fechando, greves ocorrendo e péssimas condições de aprendizagem fica difícil acreditar que a solução seja construir mais prisões.

Só com educação podemos ter chance de ter reduzir as desigualdades sociais. E com menos desigualdade social, podemos ter chances de ter uma sociedade menos violenta.

Obras para um candidato

Tudo que o PSD de Tubarão queria é que um dos pré-candidatos do partido à prefeitura caísse no gosto popular e ganhasse força na disputa de 2016. Acreditam que obra para mostrar na campanha eleitoral não faltaria. Um destes nomes, o secretário regional Caio Tokarski, listou algumas ontem durante a passagem do governador Raimundo Colombo. Falou na Arena Multiuso, no Centro de Inovação e na rodovia Ivane Fretta Moreira. O xis da questão é transformar tudo isso em voto!

CEI das Águas: Ministério Público e TCE devem resolver

O relatório da CEI das Águas de Capivari de Baixo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do município na sessão realizada ontem. Conforme a recomendação do relator, vereador Jean Rodrigues (PSDB), o relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

A Comissão Especial de Inquérito foi instalada há mais de um ano para apurar as possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema de Águas de Capivari entre os anos de 2009 e 2014. No trabalho realizado pelos vereadores não se chegou a verificar nenhum escândalo sobre o desvio de recursos públicos, mas sim uma verdadeira bagunça na administração do sistema.

De acordo com o relatório, a Águas de Capivari não tem quadro próprio de funcionários e, portanto não tem estrutura administrativa. Os recursos dos pagamentos das faturas de água e outros serviços caem diretamente nos cofres públicos. O Setor de Tributação não tem controle sobre o lançamento de faturas e o lançamento em Dívida Ativa. Não há controle sobre receita e despesa e está tudo misturado na contabilidade.

O sistema é operado por empresas terceirizadas. Uma cuida da parte operacional e outra da parte comercial. A Comissão também verificou que não há controle e fiscalização sobre o cumprimento dos contratos, ou seja, se as empresas fazem o serviço adequadamente.

Também se fez um alerta sobre uma ação judicial que discute o valor pago pela água que é vendida pelo sistema de Tubarão por um terço do preço praticado na cidade. Não há previsão de reservas financeiras caso se decida pelo pagamento desta diferença que vem se acumulando nos últimos anos.

O relatório da CEI indica responsabilidades ao ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e ao atual prefeito Moacir Rabelo (PP) e vice-prefeito Tião da Telha (PDT), que se for do entendimento do Ministério Público poderão responder por improbidade administrativa.

Puxão de orelhas, via TCE

E foram precisos quase cinco anos e um alerta do Tribunal de Contas do Estado, para que o governador Raimundo Colombo (PSD) promovesse o corte de 217 cargos comissionados, boa parte deles nas Secretarias de Desenvolvimento Regional. Os gastos com a folha de pagamento vão exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e há necessidade de redução. Mas será que se não fosse isso, alguma coisa ia ser feita?

Decepção também é culpa do eleitor

Na hora de escolher um candidato, os partidos políticos, é claro, procurar se definir por aquele que aparece melhor nas pesquisas, que tem mais carisma e popularidade com o eleitor. O projeto de governo geralmente fica em segundo plano. A preocupação primeira é vencer as eleições. Não estão errados, pois cada um toma as suas decisões conforme os seus interesses.

O eleitor muitas vezes cai nesta mesma armadilha proposta pelos partidos. Vai nas ondas de mudança ou de popularidade, sem se preocupar muito se aquele candidato tão simpático será capaz, depois de eleito, de atender a todas as expectativas. O projeto de governo também fica em segundo plano. Mas neste caso não deveria ser assim. O cidadão, este sim, tem que ser o mais interessado em saber o que candidato vai fazer e como vai fazer caso seja eleito.

Sem atenção a estes detalhes, o que sobra é decepção.

Como da classe política não se pode esperar uma mudança de comportamento quem precisa tomar uma atitude é o cidadão eleitor. A mudança tem que partir da população. Vai desde deixar de trocar voto por favor a não se iludir mais com o candidato amigão e camarada que reaparece sempre perto das eleições.

Pense no que você gostaria que fosse feito para a sua cidade e procure candidatos que tenham compromisso com isso. Não há garantias de que isso vai dar certo, mas pode diminuir as possibilidades de novas decepções.

Quem se oferece para ser reserva merece ser titular?

Nas eleições municipais de 2012 em Tubarão houve uma disputa muito acirrada sobre que esteve em segundo lugar nas pesquisas. O curioso é que era uma discussão vazia, pois por aqui, como em todas as cidades do Sul do Estado, não temos segundo turno. Então, o que realmente era importante era quem estava em primeiro lugar.

Agora em 2015, a um ano de novas eleições, se discutem prováveis pré-candidatos e também aqueles que se colocam à disposição para ser vice. E novamente se questiona qual é o potencial de um partido ou pré-candidato que se coloca à disposição para compor uma chapa como vice-prefeito.

Se tem realmente algo de bom para oferecer, deve-se colocar neste momento na condição de protagonista. E protagonista em eleição municipal é o candidato a prefeito. Vai ser vice, lá na frente, se a viabilidade e os acordos partidários mostrarem que assim deve ser.

Estar disposto a ser vice em alguma chapa, a um ano das eleições, é quase o mesmo que admitir que não tem potencial para ser nada. Pra mim, o vice nem deveria existir, pois temos uma sucessão prevista em lei que pode preencher o cargo. Daria para economizar mais um salário. Mas como temos um sistema em que ele existe e muitas vezes assume a condição de prefeito, candidato a vice dever ser alguém tão preparado quanto o candidato a prefeito e com potencial para ser também o titular.

Ficou pra novela

Por mais que tentem explicar e até negar, a exclusão das questões de gênero do Plano Municipal de Educação cheira a preconceito. Deram um destaque enorme a este assunto como se ele fosse o principal do PME. A defesa é que o debate pertence às famílias. Por decreto, decidiram que nos próximos dez anos não vai se falar deste tema nas escolas. Mas nas ruas e novelas, pode ter certeza de que ele será

Vereador Joel da Farmácia segue na UTI

A assessoria do vereador Joel da Farmácia (PMDB) divulgou boletim médico no final da tarde desta terça-feira onde informa que ele passa bem, mas segue internado em observação na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição. O texto informa que o vereador foi submetido a um cateterismo na sexta-feira, 29/5, onde foi constatada a necessidade de uma intervenção cirúrgica. A cirurgia será realizada nesta quarta-feira, 3/6, e o vereador segue licenciado da Câmara de Vereadores de Tubarão por pelo menos mais 20 dias. Confira abaixo a íntegra do comunicado:

"Comunico que o Vereador Joel Geraldino de Almeida (Joel da Farmácia) foi submetido a um cateterismo na ultima sexta-feira dia 29/05. Após o procedimento foi constatado que o Edil necessitará passar por uma intervenção cardíaca. Ele passa bem, mas está internado na UTI do HSNC em observação até a cirurgia, que será nesta quarta-feira dia 03/06.
Diante disto o Vereador ficará afastado dos serviços da Câmara de Vereadores por um curto período. O prazo de retorno aos trabalhos é de 20 dias pós cirurgia.
Contamos com apoio de todos em orações para que logo o Vereador esteja recuperado, retornando aos trabalhos da Casa Legislativa de Tubarão. Desde já, agradecemos aos que manifestaram preocupação, que ligaram e mandaram mensagens de apoio, e que torcem pela rápida recuperação do Joel da farmácia.
Atenciosamente,
Juliano Cordeiro
Assessoria – Vereador Joel Geraldino de Almeida"

Arrochou

O arrocho nas contas públicas também atinge os municípios. Em Laguna, o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB), exonerou todos os cargos a partir do segundo escalão. Ou seja, foram demitidos mais de 100 funcionários comissionados e cortadas as gratificações de outros 50 servidores de carreira que estavam em cargos de chefia.

A medida é emergencial para equilibrar as contas e manter os gastos com folha de pagamento dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Não é uma situação exclusiva do município. Imbituba já tomou medidas semelhantes no ano passado e Tubarão também.

Aqui, o prefeito Olavio Falchetti (PT), disse que a situação só tende a piorar, pois o pagamento dos servidores inativos também entra nesta conta. E aí as prefeituras têm dificuldade para manter o quadro funcional do tamanho adequado para manter o atendimento à população.

Mas o que chama a atenção em Laguna é que um dos principais motivos da queda na arrecadação e desequilíbrio nas contas públicas é a conclusão das obras da Ponte Anita Garibaldi. A prefeitura perde as receitas de ISS e por isso o valor da folha de pagamento cresce em proporção ao orçamento.

A grande questão é sobre o que foi feito com os mais de R$ 20 milhões recebidos em impostos com da ponte? Com o fim da obra é óbvio que a arrecadação iria acabar, mas é fato que muito dinheiro já foi recolhido. Como ele foi investido? Foi tudo em folha de pagamento? E porque não houve um planejamento para quando esse recurso parasse de entrar?

O prefeito Everaldo dos Santos vai ter muita dor de cabeça para justificar as demissões juntos aos aliados políticos, mas também deve ser cobrado pela população sobre uma melhor gestão dos recursos públicos.

Força tarefa

A bancada de vereadores do PP de Tubarão pediu na Sessão da Câmara a realização de uma Força Tarefa para combater o crescimento da criminalidade no estado. Basearam o pedido no aumento dos assaltos contra as pessoas e também a estabelecimentos comerciais. Na verdade, faz tempo que a tranquilidade acabou em Santa Catarina e algo precisa ser feito para não piorar ainda mais.

Financiamento do eleitor

A intenção aqui não é parecer repetitivo, mas entendo que o debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais precisa ser melhor discutido. Este é um dos principais pontos de uma possível reforma eleitoral, mas a impressão que tenho é que se defende apenas que o financiamento seja público e é aí que eu discordo.

Já temos recursos públicos destinados para realizar as eleições a cada dois anos. Os partidos políticos já recebem quase R$ 1 bilhão de reais por meio do Fundo Partidário. Ou seja, o governo já financia candidatos e o custo das eleições. É muito dinheiro e isso não pode aumentar mais.

Da mesma forma, também entendo que o financiamento não pode vir exclusivamente do meio empresarial. Quem dá dinheiro para algum candidato, o faz com alguma intenção. No futuro, os eleitos vão atender os interesses de quem? De quem ajudou a pagar os milionários gastos da campanha ou de quem depositou o voto na urna? Precisamos perceber que os motivos, os valores éticos, aqui estão invertidos.

Nos Estados Unidos, uma empresa tentou registrar uma candidatura com a promessa de fazer ‘a melhor democracia que o dinheiro pode comprar’. Acabou impedida pela Justiça de lá, sob a justificativa de que a empresa não tem título de eleitor, e por isso não poder ser candidata. O que está certo. Então, governo também não tem título de eleitor e não deveria financiar candidatos.

Este compromisso é quase que exclusivo do eleitor. É com ele que o candidato deve comprometer o mandato. A doação para as campanhas deveria ser limitada a um valor pré-definido por CPF. Coisa entre um e três salários mínimos. Ricos e pobres estariam quase que em pé de igualdade.

Tenho certeza de que as campanhas seriam mais baratas, os eleitos seriam mais comprometidos com quem já devem ser, o eleitor, e seria uma grande oportunidade para diminuir a corrupção. A cada quatro anos, os políticos teriam de prestar contas diretas com quem realmente já deveriam fazer, o cidadão.