Autonomia sim, economia também

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio (PSD) ousou discutir os repasses feito pelo Governo do Estado aos demais poderes, o judiciário e o legislativo. Diante da repercussão sobre o assunto a emenda que havia sido proposta acabou sendo retirada com a expectativa de que possa ser novamente debatida num futuro bem próximo.

Pela proposta de Merísio, o chamado duodécimo seria congelado nos valores atuais e reajustado nos próximos quatro anos a partir da inflação. Hoje eles são valores percentuais sobre a arrecadação. Como o crescimento dos nos últimos anos todos receberam mais recursos.

Não se discute, obviamente, a independência dos demais poderes, e a necessidade de orçamentos que garantam o seu funcionamento e investimentos que permitam o atendimento à população e plena autonomia. Mas o cinto anda apertado para todos e por isso a necessidade de uma discussão.

Se cobramos do Estado economia e melhor gestão dos recursos públicos para garantir investimentos necessários para a população, os demais poderes também devem dar o exemplo. Não é porque tem direito a um percentual ‘xis’ que são obrigados a gastar 100%, em alguns casos até distribuindo bonificações porque houve sobra.

O momento é de rever os gastos, fazer economia e ampliar a transparência na utilização dos recursos. Cuidar bem do dinheiro público é obrigação e também um bom serviço para o cidadão.

CDR aprova Faepesul no comando do CIP de Tubarão

O Conselho de Desenvolvimento Regional aprovou na tarde desta sexta-feira o projeto onde o governo do Estado poderá celebrar com a Faepesul convênio para dirigir o Centro de Internamento Provisório para Jovens Infratores em Tubarão, no valor de R$ 289.216,00.

Nos outros pontos da pauta da reunião também foi aprovado o aditivo de prazo e financeiro da ponte de Torneiro e Congonhas no valor de R$ 375.000.

O pró-reitor da Udesc, Marcus Tomasi falou sobre a expansão da Universidade no interior do Estado, onde explanou que é intenção da instituição expandir para o sul alguns cursos os quais sejam prioritários para a região, suprindo algumas necessidades.

Os projetos aprovados foram: Instituto Dingo´s Point Ball solicitou recursos para o Núcleo de Inclusão Digital, no valor de R$ 35.699,00; Instituto Dingo"s Point Ball também solicitou recursos para o Projeto "Adote Crianças - futebol social" de R$ 210.537,17; Associação Cultural da região de Laguna solicitou recursos para o Projeto "Reveillon Solidário 2009" - R$ 67,7 mil; Associação Esporte Clube Rio Branco solicitou recursos para reforma e ampliação da sede do estádio Osny Pereira no valor de R$ 29.048,67; o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Termas do Gravatal solicitou recursos para substituição da cobertura da sede social da entidade no valor de R$ 104.126,00; a Prefeitura Municipal de Gravatal solicitou recursos para execução do projeto de implantação de Infraestrutura do Distrito Industrial R$ 150 mil. A Associação Empresarial de Tubarão (Acit) também apresentou projeto de Diagnóstico de Impacto Ambiental e Qualidade de Água no Rio Tubarão, no valor de R$ 26.565,00. A Acit também solicitou recursos para o projeto avaliação minerológica dos resíduos do beneficiamento de carvão no valor de R$ 188.769,25.

A somatória dos projetos aprovados resulta em R$ 844.745,09.

Conselho de Desenvolvimento Regional discute expansão da Udesc

A expansão da Udesc no interior do Estado é um dos principais assuntos da Assembléia do Conselho de Desenvolvimento Regional, que será realizada hoje no auditório da Acit, em Tubarão, às 15 horas. O Pró Reitor de Planejamento, Marcus Tomasi estará presente no encontro.

Além disso a reunião do CDR terá a apreciação e votação de projetos. Um dos destaques é o pedido da Acit de recursos para o projeto de avaliação minerológica dos resíduos do beneficiamento de carvão no valor de R$ 188.769,25.