O sinal amarelo já pisca há muito tempo para as finanças das prefeituras. Por isso o vermelho não deve ser surpresa nenhuma. A crise econômica se reflete na baixa da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, e diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Em Santa Catarina estima-se que a redução nos primeiro sete meses do ano passe dos R$ 180 milhões.
Sem dinheiro, o que mais temos visto são prefeitos anunciando medidas de contenção de gastos para tentar fechar as contas. A primeira preocupação é com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial com a folha de pagamento é de 51% da arrecadação e se bater nos 54%, os municípios ficam sem crédito. Por isso o que mais se vê é corte nos cargos comissionados e até redução de salários.
O servidor de carreira, porém, passa a ficar preocupado com o pagamento do décimo terceiro. Se em anos anteriores havia até antecipação no meio do ano, agora paira a incerteza se ele virá até dezembro.
Já o cidadão, acaba sendo prejudicado com a redução nos atendimentos e a falta de investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação e outros serviços públicos.
Diante desta penúria, quase todos os prefeitos tem recebido críticas sobre as gestões e quem pode disputar a reeleição, quase sempre aparece muito mal avaliado. Mas o problema é geral e certamente deve ser um dos temas da assembleia da Amurel que está programada para hoje à tarde. Uma choradeira coletiva!
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