Vídeo monitoramento: o big brother do trânsito

Os motoristas que utilizam as ruas próximas do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Tubarão devem redobrar a atenção a partir do dia 1º de agosto. É nesta data que terá início a fiscalização de trânsito por vídeo monitoramento e é nesta região que se espera o maior número de infrações, devido ao comportamento atual dos motoristas.

Tenente-Coronel Lisboa falou sobre o projeto e respondeu a questionamentos do vereadores. Foto de Gilmar Estevam

O projeto foi discutido na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 23/7, quando esteve presente o Tenente-Coronel Silvio Roberto Lisboa, acompanhado de outros integrantes da polícia militar de Tubarão. O secretário municipal de Urbanismo e Planejamento, Nilton de Campos (PSD) também acompanhou.

Curiosamente, no mesmo momento em que Lisboa falava na Câmara de Tubarão, havia protesto na Câmara de Capivari de Baixo contra a aplicação do projeto, devido a quantidade de multas. Sobre isso, Lisboa disse que a experiência no município vizinho foi importante para alguns ajustes no projeto de Tubarão. Segundo ele, existe uma preocupação em comunicar a população, mas ele acredita que devido ao tamanho da cidade, a repetição de multas a um mesmo motorista não deve ocorrer.

Mas da visita do comandante à câmara ficou a reflexão de que o sistema não vai gerar infrações, mas sim, vai intensificar a fiscalização. Ou seja, as pessoas não poderão reclamar que estão sendo multadas por estacionar em local proibido, furar sinal, fechar cruzamentos, fazer ultrapassagens em locais proibidos ou usar telefone celular enquanto dirige. Como no reality show da TV, as câmeras só vão registrar o que hoje os olhos não conseguem ver.

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ADR no Colegiado

O secretário executivo da ADR de Tubarão, Nilton de Campos, participou da reunião do colegiado estadual, realizada em Lages. Ele teve 15 minutos para fazer um balanço dos trabalhos e destacou as obras na região Sul, como a rodovia Ivane Fretta Moreira, a ponte sobre o rio Congonhas, as escolas recém inauguradas, a revitalização da SC-370, rodovia Pedras Grandes à Orleans e os recursos para recuperar as escolas e prédios públicos devido ao vendaval de outubro passado.

Atender as pessoas
No mesmo encontro, Raimundo Colombo (PSD), reforçou o discurso de atender as pessoas. Ele destacou o equilíbrio econômico do estado, dando condições para que seja mantidos os investimentos públicos e privados. E o planejamento para 2017 é manter os serviços. Pediu gestão eficaz dos recursos e evitar gastos que não são necessários. Disse ainda que Santa Catarina é o único Estado com cronograma de pagamento até dezembro, com uma taxa de desemprego menor que o país e não aumentará impostos.

O vai dizer o promotor?

A discussão em torno do Concurso Público de Tubarão começa a ganhar caminhos jurídicos. O vereador Nilton de Campos (PSD) levou ao Ministério Público, na área da Moralidade Pública, as informações que levantou e que julga serem irregulares. A prefeitura se defende de que está tudo certo. Então seria muito bom que o promotor que recebeu a denúncia, se manifestasse logo para dizer onde isso pode parar.

Risco de isolamento?

Há dez dias para fim do prazo de filiações o cenário eleitoral segue bem embaralhado nas principais cidades da região. Quase todos os partidos aguardam o final deste prazo para dar início às discussões sobre coligações e composições de candidaturas.

Em Tubarão uma das principais movimentações nem foi de pré-candidato a prefeito, mas a mudança do PSDB para o PSD do vereador Nilton de Campos foi bem marcante. Ex-secretário dos governos de Carlos Stüpp e Manoel Bertoncini deixou a pré-candidatura tucana sem um forte cabo eleitoral.

Ao que tudo indica o novo partido de Campos está fechado com o PP de Deka May, mas há cogitações de que o PSD aceitaria ficar fora da chapa majoritária para abrigar o PMDB na composição. Assim formaria uma forte aliança para disputar contra o petista Olavio Falchetti e deixaria o PSDB isolado.

Trocas

O mês de março será de intensas trocas de filiações. O PSDB de Tubarão, que já havia perdido o vereador Nilton de Campos para o PSD, agora também registra a saída do suplente Felipe Felisbino para o mesmo partido. Já em Capivari de Baixo, os vereadores Eltinho do PDT foi para o PP e Arleis Ribeiro saiu do PV para se filiar ao PSDB. Os dois também se apresentam como pré-candidatos a prefeito.

Que fim levou?

Vereador Nilton de Campos (PSDB) que saber que fim teve o convênio, e os mais de R$ 64 mil, para a drenagem e pavimentação da rua José Guarezi. O início da obra estava previsto para maio e o término para agosto, mas nem chegou a começar.

Crematório em discussão

A concessão de um terreno municipal para a instalação de um crematório em Tubarão deve render algumas discussões. Segundo o vereador Nilton de Campos, a área de 4,5 mil metros quadrados não atende a legislação estadual que exige 20 mil metros quadrados de área verde no entorno do crematório. Na última sessão o vereador pediu cópia dos documentos do processo e a possibilidade de cancelar o Edital de Concorrência, para que a Câmara pode fiscalizar melhor o processo.

Ficou para as urnas

A aprovação do relatório do vereador Nilton de Campos (PSDB), relator da Comissão Especial Processante, foi menos tensa do que se imaginava. O prefeito Olávio Falchetti (PT) não foi cassado e o texto será encaminhado ao Ministério Público.

Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.

O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.

Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).

Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.

Vereador aposta mandato

Na Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador Nilton de Campos (PSDB) apostou o mandato contra a Prefeitura de Tubarão. Desafiou os vereadores do PT e o prefeito Olávio Falchetti (PT) a provarem transparência nos atos do executivo. Disse que renuncia ao cargo se lhe apresentarem provas do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) relativas a 2014.

Explicações sobre a transparência

Vereador de Tubarão, Nilton de Campos (PSDB) cobra da prefeitura a realização de uma Audiência Pública para explicar o funcionamento do Portal da Transparência. Segundo o que apurou, a prefeitura teria em caixa cerca de R$ 80 milhões. Mas ao mesmo tempo o vereador recebe queixas de fornecedores que chegam a esperar sessenta dias para receber pelos serviços prestados. Para ele é extremamente difícil apurar as despesas executadas.

Vereador propõe Manual da Rede de Saúde Pública

Os vereadores de Tubarão se reuniram nesta noite para mais uma sessão ordinária. Um dos projetos apresentados foi a criação de um Manual da Rede de Saúde Pública do município

Esclarecimentos sobre PL

Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira e modifica a estrutura de cargos e empregos recebeu pedido de vistas do vereador Nilton de Campos (PSDB). Ele diz que não é contra os cargos de monitores de transporte escolar, mas terá um encontro com a Procuradoria do município para explicar detalhes do projeto e garantir a legalidade. Pelo PL, os cargos serão preenchidos por Processo Seletivo Unificado, mas sem previsão para realização de concurso.

Crime ambiental

O material de uma barreira localizada na comunidade de Alto Pedrinhas, em Tubarão, estaria sendo extraída de forma irregular. O relato foi feito pelo vereador de Tubarão, Nilton de Campos, que atendeu o pedido dos moradores. Ele solicitou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fatma fiscalizem o lugar para verificar se há irregularidade.

Recursos para saúde básica

O encontro dos vereadores do PSDB de Tubarão com o assessor do deputado federal Marcos Tebaldi (PSDB) na semana passada já rendeu frutos. Esta tarde, o vereador Nilton de Campos e Estener Soratto Júnior foram recebidos pelo deputado no escritório de Joinville. Sairam de lá com uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para saúde básica com possibilidade de ampliar os recursos em 2014 mediante a apresentação de projeto. Tebaldi registrou o encontro na página do Facebook e prometeu estar em Tubarão para a posse festiva da nova executiva do diretório municipal.

Vereador poderá repensar projeto

Os vereadores de Tubarão estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio para mais uma Sessão da Câmara. Dois projetos foram votados em redação final, o primeiro deles, sobre a divulgação do desempenho das escolas no Ideb e o outro, a respeito da obrigação das empresas em refazer o pavimento público. Sobre a nota do Ideb, o vereador autor do projeto, Nilton de Campos (PSDB), deve rever a proposta diante da opinião de educadores de que a divulgação pode expor os estudantes. O objetivo de Campos é permitir que pais e comunidade saibam da nota e por isso poderá rediscutir a forma de acesso a esta informação

Projeto do momento

O vereador de Tubarão Nilton de Campos (PSDB) adianta que vai apresentar, na sessão desta quinta-feira (7/3), Projeto de Lei que pede o fim do uso de comandas em ambientes fechados em Tubarão. O objetivo é dar segurança aos consumidores e evitar tragédias como a que ocorreu na Boate Kiss, em Santa Maria-RS. Projeto semelhante vem sendo apresentado em outros municípios, como em Itajaí onde a proposta partiu do vereador Dedé (PP).

Nomes aos fantasmas

As informações sobre a existência de funcionários fantasmas na prefeitura de Tubarão foram noticiadas, mas pouco detalhadas. Sabe-se que o número de funcionários diminuiu em cerca de 450, mas não exatamente quantos eram fantasmas. Três requerimentos de três vereadores diferentes pedem dados mais específicos sobre o que anda sendo falado pelos gestores municipais. Caio Tokarski (PSD), Evandro Almeida (PMDB) e Nilton de Campos (PSDB) pedem diversas informações, mas com um único objetivo: dar nome aos bois, ou melhor, aos fantasmas.

Acordo confirmado na Câmara de Tubarão

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL

Com 17 votos favoráveis, o vereador Jairo Cascaes (PSD) foi eleito, em sessão realizada ontem à noite, presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016. Edson Firmino e Nilton de Campos (PSDB) serão o primeiro e o segundo vice-presidente, Julio Kurisquinho (PP) fica como primeiro secretário e Joel da Farmácia (PMDB), como segundo.

O resultado não foi uma surpresa, já que a decisão sobre o comando da Mesa Diretora foi feita em comum acordo entre os vereadores, e a eleição de Jairo Cascaes e Edson Firmino já era prevista. Conforme Jairo, a eleição para o biênio 2015-2016 foi realizada com antecedência para que se pudesse dar continuidade a projetos de longo prazo.

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Jairo Cascaes eleito para Mesa Diretora

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Acordo com professores

O acordo verbal firmado no ano passado entre a gestão anterior da prefeitura de Tubarão e o Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) sobre reajustes salariais foi lembrado pelo vereador Nilton de Campos (PSDB). Por conta do reajuste de 7,97% o Piso Nacional dos Professores passa a ser de R$ 1,567,00. Além do pagamento do piso Campos questionou na Câmara de Vereadores se será mantido o reajuste de 3% para a Regência de Classe, passando de 18% para 21%. Segundo o acordo o reajuste seria anual até chegar a meta estabelecida de 25%.

Especulações sobre as SDRs

A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.

Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.

Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.

No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.

São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.

Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.