O pedido ao FonPlata

As negociações do município de Tubarão com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata) devem gerar diversas manifestações por muito tempo na cidade. E por mais que se possa gerar expectativa, diversos passos ainda devem ser dados até que o ‘sim’ e os $ 40 milhões de dólares (cerca de R$ 160 milhões na cotação atual) cheguem por aqui. Ou seja, o momento ainda não é de comemoração e nem de rejeição total à proposta.

Mesmo assim é inevitável que se levantem pontos positivos e negativos sobre o assunto. Por exemplo: a tentativa de buscar recursos para realizar obras na cidade é um fato positivo. Ninguém pode acusar o prefeito Joares Ponticelli (PP) de ficar sentado esperando algo cair do céu. O contraponto é o endividamento que ficaria para as futuras gestões. Hoje é praticamente impossível avaliar qual seria o impacto disso.

Positiva também é a transparência até o momento. Até agora tivemos informações sobre a viagem até a Bolívia, sobre o que foi discutido, onde seriam aplicados e quanto seria a conta, com juros menores do que hoje se obtém com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). O negativo é que toda conta cobra juros, e novamente repito, juros que não serão pagos integralmente por esta administração.

O município tem outras alternativas? Deve continuar com o modelo de registrar projetos no Governo Federal, de esperar por emendas parlamentares, e aguardar que os recursos sejam liberados?

O que é certo é que a cidade precisa atrair investimentos que mudem a realidade. Tubarão cidade precisa de novos empreendimentos que gerem empregos de qualidade. Para isso precisa ser um lugar atraente e favorável para estes investimentos.

Se hoje, com as dívidas existentes e com a arrecadação limitada, há dificuldade, já pensou num futuro diferente?

FonPlata para Itajaí

O mesmo FonPlata aprovou neste mês de agosto um financiamento de $ 62,5 milhões de dólares (cerca de R$ 250 milhões na cotação atual) para obras de infraestrutura urbana e sócio ambiental para o município de Itajaí. Entre as melhorias aprovadas estão a ampliação da mobilidade urbana, drenagem pluvial e recuperação de áreas públicas de recreação. Propostas semelhantes a que tem Tubarão. A diferença, talvez crucial, é que Itajaí seja uma cidade de 290 mil habitantes e terceira economia de SC. Enquanto Tubarão e seus 100 mil moradores figuram na 15ª posição.

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Refil para o Fundam

As declarações do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) à Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de que a prefeitura de Tubarão deveria ter indicado a conclusão da UPA 24 Horas no Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), geraram reação do executivo municipal. Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, é informado que se tentou a inclusão da obra no Fundo, mas a obra não era mais classificada como construção. E de acordo com o estabelecido para o Fundam o principal objetivo dos recursos deveria ser para novas obras de infraestrutura.

Esclarecido este ponto, é preciso atentar para outra situação relativa ao Fundam, criado em 2013 e que previa o repasse de mais de R$ 500 milhões aos municípios. Quem ainda não teve nenhuma obra aprovada deve correr contra o tempo, pois os recursos praticamente acabaram.

Segundo correspondência do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, R$ 407 milhões já haviam sido liberados até o mês de junho, num total de 384 negociações, sendo que existiam ainda 62 aguardando repasses. Outras 51 também esperavam por análise do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ultrapassariam os valores iniciais.

Esta correspondência foi usada para justificar um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para remanejar mais R$ 76 milhões do Programa Caminhos do Desenvolvimento e Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas para o Fundam.

Vale lembrar que o Fundam foi criado a partir de financiamento feito junto ao BNDES e que a carência inicial termina no fim de 2018, e deverá ser paga pelos futuros governadores.

Saneamento: 70% até 2022

As tão sonhadas obras de ampliação e melhorias no sistema de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário começam a sair do papel em 2013. Foi o que garantiram ontem diretores da Tubarão Saneamento ao anunciar o investimento de R$ 14 milhões este ano. É só o começo, é verdade, pois serão necessários R$ 228 milhões para fazer tudo o que está previsto no contrato de concessão, mas já é um começo.

Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.

Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.

O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.

Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.

Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.

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Parque de Inovação Tecnológica é apresentado em Tubarão

Representantes do governo estadual, municipal e universidade estiveram reunidos nesta sexta-feira (27/5), na sala de Atos da Prefeitura de Tubarão para tratar de assuntos sobre investimentos e ações nas áreas do desenvolvimento regional.

Durante a reunião foi apresentado o projeto sobre a construção de um Parque de Inovação Tecnológica. A proposta foi apresentada pelo superintendente geral do Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras – Certi, Carlos Alberto Schneider.

O encontro contou com a participação do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), Reitor em exercício da Unisul, Salésio Herdt, e representantes da Acit, SDR, Codesc e BNDES.

Seminário Nacional de Inovação confirma palestrantes

A secretária adjunta de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Vitale Torkomian, fará a conferência de abertura do Seminário Nacional de Inovação 2011, prevista para o dia 26 de maio, em Tubarão. O evento faz parte da Feincos 2011.

A programação completa prevê mesas redondas, debates e almoços de negócios que vão reunir os três lados do tripé da inovação: as universidades que desenvolvem pesquisas, os agentes financiadores e o setor produtivo, que pode se beneficiar das inovações para ganhar espaço e competitividade no mercado.

Além de Ana Lúcia, também já confirmaram presença Carlos Alberto Schneider, presidente da Certi, que falará sobre o Parque de Inovação Sul Catarinense; e Fernão de Souza Vale, do BNDES/Rio de Janeiro, que discorrerá sobre incentivos à inovação. No dia do encerramento (27/5) haverá uma palestra do empresário Guido Bretzke, da Bretzke Alimentos, e outra sobre Desenvolvimento Territorial e Educação com o professor Wilson Schmidt, da UFSC que fará a conferência de fechamento.

Informações sobre Dia do Trabalhador

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.

Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.