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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Tem que justificar

O PMDB reuniu os 36 coordenadores regionais para discutir as eleições de 2016. A principal orientação é ter candidatos no maior número de municípios possíveis. As coligações e indicações de candidaturas a vice-prefeito deverão se muito bem justificadas e aprovadas junto ao diretório estadual.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Mais pendências

Passada a semana de euforia com a inauguração e liberação da Ponte Anita Garibaldi e do Túnel do Morro do Formigão, outros questionamentos devem ser feitos sobre a novela que é a conclusão das obras da BR-101. Como já vimos também nos últimos dias, as filas que eram formadas em Laguna, agora se mudaram para Tubarão. Portanto o problema não acabou, e apenas trocou o endereço.

Como existe uma previsão de que a ponte sobre o rio Tubarão seja concluída até o final deste ano fica a expectativa de que a situação pode melhorar. Mas ao que parece, estamos longe disso.

Para liberar as duas vias do túnel, é preciso concluir os acessos. Pelo lado Norte a situação até parece mais fácil, mas pelo lado Sul o buraco é bem maior. Vocês já viram a quantidade de aterro que vai ser preciso para nivelar as pistas? Ou uma vai ficar no alto e outra lá em baixo. Se vão nivelar, por que já não usaram as pedras que tiraram do túnel para fazer o aterro?

Com certeza deve ter um monte de explicação técnica para isso. Mas os moradores daquela região também questionam se vai ter um viaduto de acesso ao Sertão dos Mendes. Se vai, por que ainda não começou esta obra?

Diante destas dúvidas e das inevitáveis filas, o tráfego já aumentou nas vias locais de Tubarão. O movimento nos acessos via bairro Morrotes e Monte Castelo cresceu. Estas ruas não foram planejadas para um trânsito pesado, sem contar nos transtornos que este fluxo vai gerar agora e no futuro. Quem vai pagar esta conta?

De promessas já estamos cansados. A tão esperada revitalização dos acessos da cidade até agora está só no papel? Enquanto isso as Avenidas Patrício Lima e Pe. Geraldo Spetmann ficam do jeito que estão. Esburacadas, mal sinalizadas e mal iluminadas. Ou seja, a lista de pendências só aumenta.

SDR hoje, ADR amanhã

Os deputados estaduais aprovaram a fusão de duas agências reguladoras. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), formarão a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Um dos próximos temas da reforma administrativa a ser apreciado na Alesc é a transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Uma lasca de costela para Dilma!

A inauguração da Ponte Anita Garibaldi e a presença da presidenta Dilma Roussef (PT) atraíram todas as atenções para Laguna. A mídia nacional deu repercussão mais ao que Dilma disse por aqui do que pela própria inauguração.

Para o restante do país a inauguração de uma obra não tem o mesmo significado que para os moradores locais. Mas o que a presidenta disse por aqui, falando na crise e nas ações que são necessárias para superar acabou sendo manchete nos principais veículos e sites de notícias.

A presidente usou a inauguração da ponte como exemplo para a superação da crise, falou em coragem para atravessar este momento e humildade para reconhecer que se passa por alguma dificuldade.

Dilma também fez uma analogia sobre o significado de uma ponte e a capacidade que ela tem de unir dois pontos. Fez referência a união do país, que acabou dividido após as últimas eleições. Disse que a ponte que ajuda na integração do Sul, serve de exemplo para que a população se una para ajudar o país a voltar a crescer.

Mas festa política à parte, o fato é que a inauguração da ponte é um grande marco. A população foi conferir. Teve até gente que fez churrasco e com certeza gostaria de oferecer uma lasca de costela para a Dilma. Para muitos foi um dia de festa. No estado de Santa Catarina não se via obra tão grande há muito tempo. Poucos presidentes conseguem começar e terminar uma obra num prazo tão curto. E o atraso de dois meses pode até ser considerado normal diante do tamanho da obra.

O gargalo agora está na Cidade Azul. Sem túnel e ponte do rio Tubarão prontos as filas na BR-101 vão continuar. Temos o que comemorar e também o que continuar cobrando. Mas até se pode suspirar e dizer, falta pouco, pois já foi pior.

A região está praticamente pronta para deslanchar. Tem um porto ativo, um aeroporto em funcionamento, uma BR-101 quase duplicada. Tem condições de atrair fortes investimentos econômicos como o que ocorreu na região Norte do estado após a duplicação. Mas tem que ir atrás deles, nada vai cair do céu aqui. Portanto, a vigilância continua!

terça-feira, 14 de julho de 2015

Almeida assume coordenação regional do PMDB

Os vereadores do PMDB de Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio reuniram-se para eleger o novo coordenador regional do partido. O nome escolhido foi do vereador de Tubarão Evandro Almeida.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2014, regionalizou o nome vereador, que pela primeira vez percorreu a Amurel para pedir apoio. O resultado não foi positivo nas urnas, porém, satisfatório para ele para aumentar a relação política com os partidários.

"Meu papel como coordenador é de mediação de um todo. Pretendo ajudar o PMDB a cumprir a sua tarefa que é eleger o maior número de prefeituras e levar o diretório estadual mais próximo dos municípios", completa.

Manentti inaugura loja em Capivari

Além das inaugurações de túnel e ponte, obras públicas, a região também terá a inauguração de um empreendimento privado nesta quarta-feira (15/7). A rede de Supermercados Manentti inaugura loja em Capivari de Baixo, às 9 horas. O empreendimento vai gerar cerca de 100 empregos diretos e a direção da empresa informa que cerca de 9% destas vagas são de moradores da cidade. O investimento é avaliado em R$ 8,5 milhões entre compra de terreno, construção do prédio, compra de equipamentos e abastecimento.

A ideia de construir em Capivari de Baixo já existia há cerca de cinco anos. Mas somente depois de um estudo de planejamento em toda a região Sul de Santa Catarina, os diretores perceberam que a nova loja seria viável. O Manentti de Capivari de Baixo terá mais de 5,3 mil metros quadrados de área construída, sendo 1,4 mil à área de venda.

Para os próximos dois anos, duas novas lojas da rede devem ser inauguradas, nos bairros Ana Maria e Mina do Mato, em Criciúma.

Autonomia sim, economia também

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio (PSD) ousou discutir os repasses feito pelo Governo do Estado aos demais poderes, o judiciário e o legislativo. Diante da repercussão sobre o assunto a emenda que havia sido proposta acabou sendo retirada com a expectativa de que possa ser novamente debatida num futuro bem próximo.

Pela proposta de Merísio, o chamado duodécimo seria congelado nos valores atuais e reajustado nos próximos quatro anos a partir da inflação. Hoje eles são valores percentuais sobre a arrecadação. Como o crescimento dos nos últimos anos todos receberam mais recursos.

Não se discute, obviamente, a independência dos demais poderes, e a necessidade de orçamentos que garantam o seu funcionamento e investimentos que permitam o atendimento à população e plena autonomia. Mas o cinto anda apertado para todos e por isso a necessidade de uma discussão.

Se cobramos do Estado economia e melhor gestão dos recursos públicos para garantir investimentos necessários para a população, os demais poderes também devem dar o exemplo. Não é porque tem direito a um percentual ‘xis’ que são obrigados a gastar 100%, em alguns casos até distribuindo bonificações porque houve sobra.

O momento é de rever os gastos, fazer economia e ampliar a transparência na utilização dos recursos. Cuidar bem do dinheiro público é obrigação e também um bom serviço para o cidadão.

Mais paciência

As tão esperadas inaugurações de amanhã vão exigir um pouco mais de paciência da população e motoristas. O Túnel do Morro do Formigão será visitado pela presidente Dilma Roussef (PT), mas não será liberado para o tráfego. Faltam concluir os acessos Sul e Norte. Já a Ponte de Laguna será preciso desmontar toda a estrutura montada para a inauguração para só depois, ser liberada completamente. Então, amanhã, ainda será um dia de muita fila na região.

Ayala (PSD ou PT?)

Um erro na divulgação dos trabalhos da sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão na semana passada deu um susto em quem percebeu. O suplente de vereador Christian Ayala (PT) apareceu no relatório como sendo do PSD. Teve até quem pegasse no pé dele dizendo que mal tinha assumido uma cadeira e já tinha trocado de partido.

Recesso em Sangão e Pescaria Brava

Os recessos de inverno das Câmaras de Vereadores acabaram em muitas cidades, mas em algumas ainda continuam. É o caso de Sangão, onde os trabalhos do Legislativo só retornam no dia 6 de agosto, e de Pescaria Brava, que só retornam em 8 de agosto.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Inaugurem, por favor!

Engana-se quem pensa que a inauguração da ponte de Laguna e do túnel do Morro do Formigão vai acabar com engarrafamentos na BR-101 Sul. Na verdade eles serão apenas transferidos de Laguna para Tubarão, já que por aqui ainda falta uma ponte e também os trechos de acesso ao túnel.

Vai ficar fácil sair de Tubarão e chegar em Laguna, mas vai ficar bem complicado se dirigir ao Rio Grande do Sul e ainda é preciso ter atenção para os desvios que vão ocorrer por dentro da cidade.

Mas o túnel, por sinal, só deveria ser liberado por alguns dias para que fosse recuperado o trecho que corta o morro. Como teremos um gargalo na saída Sul vamos acabar tendo filas dentro do túnel. E se ficar parado na BR-101 já é ruim, dentro de um túnel deve ser ainda pior e inseguro. No último verão já tivemos registros de furtos na fila em Laguna, imaginem num lugar fechado?

Pode até parecer reclamação demais, mas estas inaugurações que estão previstas para a próxima semana estão chegando com quase 20 anos de atraso. Nesta conta está a duplicação da BR-101 feita só no trecho norte pelo governo de Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e depois nos anos 2000 pelos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Todos eles são responsáveis por esta divisão que ocorreu em Santa Catarina. Pelo atraso no desenvolvimento do Sul do Estado e pelas milhares de vidas que foram perdidas. Ninguém recupera isso!

Portanto, com ou sem a presença da presidenta, governador, prefeitos e etc., que se faça o que for preciso para terminar esta obra de duplicação da BR-101. Passou do tempo e da hora!

Revisão do Plano Diretor de Laguna

As propostas para a revisão do Plano Diretor de Laguna vão ser discutidas na próxima segunda-feira, em uma audiência pública. O evento é uma oportunidade para a comunidade discutir os projetos de leis encaminhados pela prefeitura. A audiência vai ser no plenário da Câmara de Vereadores, às duas da tarde.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Ponte no dia 15

A Assessoria de Imprensa do Governador Raimundo Colombo (PSD) informa que a inauguração da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, está prevista para o dia 15 de julho, com a presença da presidenta Dilma Roussef (PT). No mesma nota não há nenhuma menção ao Túnel do Morro do Formigão. Confira:

"O governador Raimundo Colombo confirmou com o Palácio do Planalto, na manhã desta quarta, 8, que a presidente Dilma Rousseff inaugurará a Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, no dia 15 de julho. Todos os detalhes do ato serão definidos pelo gabinete da Presidência da República nos próximos dias.

A Ponte Anita Garibaldi é a primeira ponte estaiada (suspensa por cabos) em curva do Brasil. Ela tem 2.830 metros de comprimento, 52 vãos, 136 estacas escavadas e 716 aduelas pré-moldadas. Foram investidos mais de R$ 600 milhões na obra. Nesta semana, a ponte está passando por testes de carga.

A estrutura é uma das principais reivindicações de moradores e motoristas e irá solunionar o problema do trânsito em um piores pontos da BR-101 em SC."

terça-feira, 7 de julho de 2015

Pela meta, PMDB tem candidato

O PMDB realizou um encontro estadual ontem em Florianópolis para discutir a preparação do partido para as eleições municipais de 2016. A principal determinação é ter candidatos a prefeito no maior número de cidades possíveis. Foram 212 em 2012 e a meta agora é chegar a 250 no ano que vem.

O desejo da direção do partido era ter candidatos a prefeito em todas as 299 cidades do Estado, mas aí os problemas individuais falam mais alto e por isso a flexibilidade. Mas a proposta lançada ontem confere com a vontade do presidente do diretório municipal de Tubarão Mário César de Carvalho, que defende a candidatura do deputado Edinho Bez.

No encontro ainda se falou na meta de fazer pelo menos 10% dos votos com os candidatos a vereador. Os diretórios que não atingirem esta meta ficarão sujeitos à dissolução.

As metas do PMDB são determinantes para as pretensões do partido nas eleições de 2018. O partido deve ter candidato próprio ao governo do estado e ter representantes nas prefeituras é fator importante para dar base ao projeto.

Meta do PSD é negociável

Quem também já decidiu ter candidatos próprios é o PSD. A diferença é que a determinação vale para as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão. A orientação é não abrir mão disso, mas também podem ocorrer exceções. Tubarão, por exemplo, tem televisão, mas o desempenho dos prefeituráveis do partido por indicar uma composição com outra sigla na condição de vice-prefeito.

Reforço no PPS?

O projeto do PPS para as eleições municipais de 2016 pode ganhar um reforço nos próximos dias. A sigla que já tem como pré-candidato a prefeito o radialista Paulo Garcia, pode receber a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e mais um grupo de cerca de 30 lideranças. O coordenador do PPS, Flávio Alves, não confirma a filiação, mas o convite foi feito. O professor Maurício deixou o PR após não ter conseguido se eleger deputado estadual o ano passado e desde então é cogitado em outras siglas.

Táxi salgado

A semana começou no Aeroporto de Jaguaruna com o funcionamento oficial do serviço de táxi. Doze dos dezessete veículos autorizados já estão atendendo o público. O valor das corridas entre Tubarão e Jaguaruna é de R$ 83,50 e de Jaguaruna e Criciúma R$ 115,00. Levando em conta que as primeiras passagens da TAM foram vendidas a R$ 75,00, estava mais barato ir de avião para São Paulo do que pegar um táxi por aqui.

Greve dos bancários no calendário

A data base dos bancários é em setembro as discussões sobre a convenção coletiva já estão começando. Infelizmente as perspectivas não são nada boas e eles já vislumbram um novo movimento de greve. Se acontecer de novo, não será nenhuma novidade. A greve dos bancários já faz parte do calendário anual há dez anos.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Mais escolas e menos prisões

A aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma nova proposta para reduzir a maioridade penal um dia após a rejeição de uma proposta semelhante deixa a impressão de que a coisa tem que sair na marra. Ainda depende de uma votação em segundo turno, é verdade, que só deve ser feita após o recesso de julho, mas agora a polêmica está ainda maior.

O texto aprovado pelos deputados nesta madrugada reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de homicídio, lesão grave e crime hediondo. Além destes, a proposta anterior incluía crimes cometidos com violência ou grave ameaça, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Esta proposta de redução da maioridade penal, segundo pesquisas, tem o apoio de cerca de 80% da população. E realmente é difícil argumentar contra as famílias que foram vítimas de algum menor infrator. As notícias de jovens de 16, 17 anos cometendo assassinatos, traficando drogas e outros delitos surgem a todo o momento.

Mas o que se percebe é que se propagandeia que a redução da maioridade penal seria a solução para os problemas de crimes cometidos por menores. Diminuiria até a sensação de impunidade. Mas será mesmo que um criminoso pensa em parar de cometer crimes por causa da idade?

A legislação realmente precisa ser modificada. O Estatuto da Criança e Adolescente deve ter correções. Mas esta mesma parcela da população que apoia a redução da maioridade penal deve se engajar para melhorar as condições da educação.

O mesmo estado que pune, também tem o compromisso de proteger os menores, e isso desde a primeira idade. Com tantas escolas fechando, greves ocorrendo e péssimas condições de aprendizagem fica difícil acreditar que a solução seja construir mais prisões.

Só com educação podemos ter chance de ter reduzir as desigualdades sociais. E com menos desigualdade social, podemos ter chances de ter uma sociedade menos violenta.

Obras para um candidato

Tudo que o PSD de Tubarão queria é que um dos pré-candidatos do partido à prefeitura caísse no gosto popular e ganhasse força na disputa de 2016. Acreditam que obra para mostrar na campanha eleitoral não faltaria. Um destes nomes, o secretário regional Caio Tokarski, listou algumas ontem durante a passagem do governador Raimundo Colombo. Falou na Arena Multiuso, no Centro de Inovação e na rodovia Ivane Fretta Moreira. O xis da questão é transformar tudo isso em voto!

terça-feira, 30 de junho de 2015

CEI das Águas: Ministério Público e TCE devem resolver

O relatório da CEI das Águas de Capivari de Baixo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do município na sessão realizada ontem. Conforme a recomendação do relator, vereador Jean Rodrigues (PSDB), o relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

A Comissão Especial de Inquérito foi instalada há mais de um ano para apurar as possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema de Águas de Capivari entre os anos de 2009 e 2014. No trabalho realizado pelos vereadores não se chegou a verificar nenhum escândalo sobre o desvio de recursos públicos, mas sim uma verdadeira bagunça na administração do sistema.

De acordo com o relatório, a Águas de Capivari não tem quadro próprio de funcionários e, portanto não tem estrutura administrativa. Os recursos dos pagamentos das faturas de água e outros serviços caem diretamente nos cofres públicos. O Setor de Tributação não tem controle sobre o lançamento de faturas e o lançamento em Dívida Ativa. Não há controle sobre receita e despesa e está tudo misturado na contabilidade.

O sistema é operado por empresas terceirizadas. Uma cuida da parte operacional e outra da parte comercial. A Comissão também verificou que não há controle e fiscalização sobre o cumprimento dos contratos, ou seja, se as empresas fazem o serviço adequadamente.

Também se fez um alerta sobre uma ação judicial que discute o valor pago pela água que é vendida pelo sistema de Tubarão por um terço do preço praticado na cidade. Não há previsão de reservas financeiras caso se decida pelo pagamento desta diferença que vem se acumulando nos últimos anos.

O relatório da CEI indica responsabilidades ao ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e ao atual prefeito Moacir Rabelo (PP) e vice-prefeito Tião da Telha (PDT), que se for do entendimento do Ministério Público poderão responder por improbidade administrativa.

Puxão de orelhas, via TCE

E foram precisos quase cinco anos e um alerta do Tribunal de Contas do Estado, para que o governador Raimundo Colombo (PSD) promovesse o corte de 217 cargos comissionados, boa parte deles nas Secretarias de Desenvolvimento Regional. Os gastos com a folha de pagamento vão exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e há necessidade de redução. Mas será que se não fosse isso, alguma coisa ia ser feita?

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Decepção também é culpa do eleitor

Na hora de escolher um candidato, os partidos políticos, é claro, procurar se definir por aquele que aparece melhor nas pesquisas, que tem mais carisma e popularidade com o eleitor. O projeto de governo geralmente fica em segundo plano. A preocupação primeira é vencer as eleições. Não estão errados, pois cada um toma as suas decisões conforme os seus interesses.

O eleitor muitas vezes cai nesta mesma armadilha proposta pelos partidos. Vai nas ondas de mudança ou de popularidade, sem se preocupar muito se aquele candidato tão simpático será capaz, depois de eleito, de atender a todas as expectativas. O projeto de governo também fica em segundo plano. Mas neste caso não deveria ser assim. O cidadão, este sim, tem que ser o mais interessado em saber o que candidato vai fazer e como vai fazer caso seja eleito.

Sem atenção a estes detalhes, o que sobra é decepção.

Como da classe política não se pode esperar uma mudança de comportamento quem precisa tomar uma atitude é o cidadão eleitor. A mudança tem que partir da população. Vai desde deixar de trocar voto por favor a não se iludir mais com o candidato amigão e camarada que reaparece sempre perto das eleições.

Pense no que você gostaria que fosse feito para a sua cidade e procure candidatos que tenham compromisso com isso. Não há garantias de que isso vai dar certo, mas pode diminuir as possibilidades de novas decepções.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Quem se oferece para ser reserva merece ser titular?

Nas eleições municipais de 2012 em Tubarão houve uma disputa muito acirrada sobre que esteve em segundo lugar nas pesquisas. O curioso é que era uma discussão vazia, pois por aqui, como em todas as cidades do Sul do Estado, não temos segundo turno. Então, o que realmente era importante era quem estava em primeiro lugar.

Agora em 2015, a um ano de novas eleições, se discutem prováveis pré-candidatos e também aqueles que se colocam à disposição para ser vice. E novamente se questiona qual é o potencial de um partido ou pré-candidato que se coloca à disposição para compor uma chapa como vice-prefeito.

Se tem realmente algo de bom para oferecer, deve-se colocar neste momento na condição de protagonista. E protagonista em eleição municipal é o candidato a prefeito. Vai ser vice, lá na frente, se a viabilidade e os acordos partidários mostrarem que assim deve ser.

Estar disposto a ser vice em alguma chapa, a um ano das eleições, é quase o mesmo que admitir que não tem potencial para ser nada. Pra mim, o vice nem deveria existir, pois temos uma sucessão prevista em lei que pode preencher o cargo. Daria para economizar mais um salário. Mas como temos um sistema em que ele existe e muitas vezes assume a condição de prefeito, candidato a vice dever ser alguém tão preparado quanto o candidato a prefeito e com potencial para ser também o titular.

Ficou pra novela

Por mais que tentem explicar e até negar, a exclusão das questões de gênero do Plano Municipal de Educação cheira a preconceito. Deram um destaque enorme a este assunto como se ele fosse o principal do PME. A defesa é que o debate pertence às famílias. Por decreto, decidiram que nos próximos dez anos não vai se falar deste tema nas escolas. Mas nas ruas e novelas, pode ter certeza de que ele será

terça-feira, 2 de junho de 2015

Vereador Joel da Farmácia segue na UTI

A assessoria do vereador Joel da Farmácia (PMDB) divulgou boletim médico no final da tarde desta terça-feira onde informa que ele passa bem, mas segue internado em observação na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição. O texto informa que o vereador foi submetido a um cateterismo na sexta-feira, 29/5, onde foi constatada a necessidade de uma intervenção cirúrgica. A cirurgia será realizada nesta quarta-feira, 3/6, e o vereador segue licenciado da Câmara de Vereadores de Tubarão por pelo menos mais 20 dias. Confira abaixo a íntegra do comunicado:

"Comunico que o Vereador Joel Geraldino de Almeida (Joel da Farmácia) foi submetido a um cateterismo na ultima sexta-feira dia 29/05. Após o procedimento foi constatado que o Edil necessitará passar por uma intervenção cardíaca. Ele passa bem, mas está internado na UTI do HSNC em observação até a cirurgia, que será nesta quarta-feira dia 03/06.
Diante disto o Vereador ficará afastado dos serviços da Câmara de Vereadores por um curto período. O prazo de retorno aos trabalhos é de 20 dias pós cirurgia.
Contamos com apoio de todos em orações para que logo o Vereador esteja recuperado, retornando aos trabalhos da Casa Legislativa de Tubarão. Desde já, agradecemos aos que manifestaram preocupação, que ligaram e mandaram mensagens de apoio, e que torcem pela rápida recuperação do Joel da farmácia.
Atenciosamente,
Juliano Cordeiro
Assessoria – Vereador Joel Geraldino de Almeida"

Arrochou

O arrocho nas contas públicas também atinge os municípios. Em Laguna, o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB), exonerou todos os cargos a partir do segundo escalão. Ou seja, foram demitidos mais de 100 funcionários comissionados e cortadas as gratificações de outros 50 servidores de carreira que estavam em cargos de chefia.

A medida é emergencial para equilibrar as contas e manter os gastos com folha de pagamento dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Não é uma situação exclusiva do município. Imbituba já tomou medidas semelhantes no ano passado e Tubarão também.

Aqui, o prefeito Olavio Falchetti (PT), disse que a situação só tende a piorar, pois o pagamento dos servidores inativos também entra nesta conta. E aí as prefeituras têm dificuldade para manter o quadro funcional do tamanho adequado para manter o atendimento à população.

Mas o que chama a atenção em Laguna é que um dos principais motivos da queda na arrecadação e desequilíbrio nas contas públicas é a conclusão das obras da Ponte Anita Garibaldi. A prefeitura perde as receitas de ISS e por isso o valor da folha de pagamento cresce em proporção ao orçamento.

A grande questão é sobre o que foi feito com os mais de R$ 20 milhões recebidos em impostos com da ponte? Com o fim da obra é óbvio que a arrecadação iria acabar, mas é fato que muito dinheiro já foi recolhido. Como ele foi investido? Foi tudo em folha de pagamento? E porque não houve um planejamento para quando esse recurso parasse de entrar?

O prefeito Everaldo dos Santos vai ter muita dor de cabeça para justificar as demissões juntos aos aliados políticos, mas também deve ser cobrado pela população sobre uma melhor gestão dos recursos públicos.

Força tarefa

A bancada de vereadores do PP de Tubarão pediu na Sessão da Câmara a realização de uma Força Tarefa para combater o crescimento da criminalidade no estado. Basearam o pedido no aumento dos assaltos contra as pessoas e também a estabelecimentos comerciais. Na verdade, faz tempo que a tranquilidade acabou em Santa Catarina e algo precisa ser feito para não piorar ainda mais.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Financiamento do eleitor

A intenção aqui não é parecer repetitivo, mas entendo que o debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais precisa ser melhor discutido. Este é um dos principais pontos de uma possível reforma eleitoral, mas a impressão que tenho é que se defende apenas que o financiamento seja público e é aí que eu discordo.

Já temos recursos públicos destinados para realizar as eleições a cada dois anos. Os partidos políticos já recebem quase R$ 1 bilhão de reais por meio do Fundo Partidário. Ou seja, o governo já financia candidatos e o custo das eleições. É muito dinheiro e isso não pode aumentar mais.

Da mesma forma, também entendo que o financiamento não pode vir exclusivamente do meio empresarial. Quem dá dinheiro para algum candidato, o faz com alguma intenção. No futuro, os eleitos vão atender os interesses de quem? De quem ajudou a pagar os milionários gastos da campanha ou de quem depositou o voto na urna? Precisamos perceber que os motivos, os valores éticos, aqui estão invertidos.

Nos Estados Unidos, uma empresa tentou registrar uma candidatura com a promessa de fazer ‘a melhor democracia que o dinheiro pode comprar’. Acabou impedida pela Justiça de lá, sob a justificativa de que a empresa não tem título de eleitor, e por isso não poder ser candidata. O que está certo. Então, governo também não tem título de eleitor e não deveria financiar candidatos.

Este compromisso é quase que exclusivo do eleitor. É com ele que o candidato deve comprometer o mandato. A doação para as campanhas deveria ser limitada a um valor pré-definido por CPF. Coisa entre um e três salários mínimos. Ricos e pobres estariam quase que em pé de igualdade.

Tenho certeza de que as campanhas seriam mais baratas, os eleitos seriam mais comprometidos com quem já devem ser, o eleitor, e seria uma grande oportunidade para diminuir a corrupção. A cada quatro anos, os políticos teriam de prestar contas diretas com quem realmente já deveriam fazer, o cidadão.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Um vazio e alguns desafios

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi eleito Senador em 2010 aos 70 anos. Como terminaria o mandato com 78 chegou a dizer na época que aquela seria a sua última eleição. Estaria perto de quase 50 anos de vida pública e por isso não estaria mais disposto a enfrentar as urnas.

Mas após a reeleição de Raimundo Colombo (PSD) em 2014, o nome de Luiz Henrique ganhou força como o único candidato possível para unir o PMDB e manter a aliança que já governa o estado há quatro mandatos. Mas quis o destino que esta decisão não ficasse a cargo dos homens. O senador morreu no último domingo e sem dúvida deixa uma lacuna na política do estado.

Foi um dos principais nomes da história recente. Chegou a ser Ministro da Ciência e Tecnologia no final dos anos 80 e depois presidente nacional do PMDB.

Sem Luiz Henrique para liderar o partido, os correligionários catarinenses sabem que tem pela frente não só a tarefa de manter o PMDB unido, mas encontrar entre suas lideranças um estrategista que saiba os caminhos para negociar com aliados e se manter próximo do poder.

Luiz Henrique era um líder ainda na ativa e por isso o seu desaparecimento repentino também gera esta expectativa. Quem irá sucedê-lo? O atual vice-governador Eduardo Moreira, o senador Dário Berger e os deputados Mauro Mariani e Valdir Cobalchini devem buscar este espaço.

Com relação ao trabalho que fazia no Senador, Luiz Henrique era um dos principais defensores da revisão do Pacto Federativo. Governadores e prefeitos perdem um grande aliado na defesa pela mudança na divisão do bolo tributário.

E ainda pra finalizar, o senador e ex-governador iria receber em breve o título de Cidadão Tubaronense, numa indicação feita pelo vereador Edson Firmino. Agora, algum familiar deverá receber a homenagem.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Cerco aos 'nanicos'

A reforma política continua sendo feita a conta gotas no Congresso Nacional. Propostas isoladas tem sido feitas e votadas na Câmara dos Deputados e Senado, sem que um pacote completo seja discutido. Volto a repetir que não será uma reforma, e somente um remendo.

No Senado, por exemplo, já foi votada e aprovada a proposta que acaba com as coligações nas eleições proporcionais. Ou seja, nas eleições para vereador e deputado estadual e federal, os partidos devem lançar chapas sozinhos, sem união entre partidos e soma de votos para alcançar a legenda necessária. A medida atinge diretamente os partidos pequenos que dificilmente vão conseguir eleger representantes.

Aqui em Tubarão, por exemplo, que tem o maior número de vereadores entre os municípios da Amurel, apenas seis partidos estão representados na Câmara. E olha que são 32 partidos registrados no país. Mesmo assim, na cidade, apenas 15 estão com a situação regularizada neste momento. Ou seja, muito partido pequeno, nem existe. E quando surgem, os conhecidos nanicos, só são montados em período de eleições, exatamente para negociar as coligações, ainda mais em cidades que tem Propaganda Eleitoral na a televisão.

Por este ponto de vista, a proposta é boa, mas por outro lado vai impedir o surgimento de novas forças políticas e são situações que precisam ser levadas em conta. Da mesma forma que a proibição de coligações deveria ser ampliada para os cargos de prefeito, senador, governador e presidente. Desta forma, um partido que hoje é nanico, vai ganhar visibilidade se tiver boas lideranças que consigam transmitir alguma credibilidade e principalmente boas ideias.

Meurer reassume chefia de gabinete do prefeito de Jaguaruna

O presidente do PP de Jaguaruna, o ex-vereador Eder Meurer, reassumiu a Chefia de Gabinete do prefeito Luiz Napoli. Ele havia deixado o cargo no ano passado com rumores de desentendimento dentro da administração. Situação que ninguém admite publicamente. Mas agora com o retorno ao cargo, demonstra que o prefeito Luiz Napoli e o partido já se preparam para a campanha eleitoral de 2016.

terça-feira, 5 de maio de 2015

UPA, ex-24 Horas

Na campanha eleitoral de 2012 a obra em andamento da UPA 24 Horas foi muito discutida pelos quatro candidatos a prefeito de Tubarão. Todos tinham como meta terminar o projeto sonhado pelo ex-prefeito Manoel Bertoncini, que inclusive vai dar nome para a Unidade.

Mas passados três anos a UPA continua do mesmo jeito que estava quando Bertoncini ainda vivia, parada. De lá para cá o projeto não andou e pelo que se informou ontem na visita do secretário estadual de saúde João Paulo Kleinubing, para ser concluída vai mudar e deixar de ser 24 horas. 

Quase R$ 2 milhões já foram investidos no projeto e outros R$ 2,6 milhões ainda são necessários para que ela seja terminada. E se um dia for, não vai prestar atendimento 24 horas e cumprir um dos objetivos que era desafogar a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

A sugestão de Kleinubing e do secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski é que seja feita uma prestação de contas do que foi realizado e depois um novo convênio com o estado para terminar a UPA, ex-24 horas. Neste ritmo, a obra não será concluída tão cedo.

Só que além de não conseguir terminar a construção da UPA o atual governo, que foi o vitorioso na eleição de 2012, também projetava outra Unidade de Pronto Atendimento, desta vez com recursos federais. A proposta apresentada naquela campanha era questionada pelos adversários, pela viabilidade de manter duas UPAs.

No final das contas, nem UPA Estadual e nem UPA Federal. O projeto começado ficou parado, praticamente abandonado, e o outro nem saiu do papel.

As explicações para isso podem ser diversas. Falta de recursos no município para fazer a sua parte. Quebradeira no governo federal para fazer os projetos nos municípios ou total falta de planejamento e gestão de recursos das três esferas.

Enquanto isso o cidadão continua ficando doente, acordando de madrugada para conseguir consultas, e na fila de espera por exames e cirurgias.

PP de Laguna pode ganhar novos filiados

A possibilidade de proibição de coligações nas eleições proporcionais tem deixado todos os partidos em sinal de alerta. Muita gente deve mudar de filiação, principalmente aqueles que integram siglas menores. Em Laguna, o PP pode ser o destino de algumas delas. Inclusive partidos que têm apenas um vereador na Câmara da cidade. O presidente municipal Fábio Kfouri Palma diz que só não revela nomes para não atrapalhar as conversações.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Décadas de greve

A atual greve dos professores em Santa Catarina já dura mais de um mês. Os profissionais estão buscando seus direitos e tentando manter a valorização da profissão. Situação que vem se deteriorando nas últimas décadas. Mas eu fico imaginando como ficam as famílias dos estudantes das escolas que estão sem aulas. Os alunos e seus familiares engrossam a lista dos prejudicados com mais uma greve.

Eu não tenho e nem encontrei um histórico formal sobre a greve dos professores e por isso uso apenas a minha memória para lembrar que há pelo menos três décadas estes movimentos estão acontecendo. E com uma frequência cada vez maior. Em 2011, por exemplo, durou 62 dias, mas eu tenho quase certeza de que nos anos 90 tivemos movimentos maiores e até mesmo duas greves num mesmo ano.

Como este tempo parado com a greve é recuperado? Depois vem um calendário de reposição de aulas, mas convenhamos, nunca é a mesma coisa. Mas os jovens, que são sempre lembrados como o futuro da nação, estão preocupados.

Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), leu uma carta de uma estudante endereçada ao governador Raimundo Colombo. No texto, ela explica que está cursando o último ano do ensino médio e demonstra preocupação porque "os professores não merecem passar por tudo isso, eles são os heróis de nossas vidas. Eles nos trazem conhecimento, nos preparam para os obstáculos da vida e nos abrem os olhos para o futuro, para que assim possamos ser um dia médicos, advogados, jornalistas, nutricionistas, psicólogos".

Segundo a estudante, ser professor hoje em dia é uma grande batalha, que nunca se acaba. "Ser professor é ter que enfrentar a chuva, o sol, a tempestade, madrugadas e encarar mais um dia de greve na luta por seus direitos. Ser professor é ficar sem respostas. Porque ser professor hoje em dia é pensar 1, 2, 3, até 4 vezes antes de escolher essa profissão. Graças ao professor, o senhor (governador) aprendeu a ler e a escrever e também chegou onde queria. Foi pela sua força de vontade e persistência, mas também porque um professor não mediu esforços para lhe ensinar. Pense nisso", finaliza a carta.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Etapa vencida

A chegada e partida do voo inaugural da TAM no Aeroporto Regional de Jaguaruna foi um evento para ficar na história da região. Ninguém esperava que tanta gente fosse até lá para ver o que estava acontecendo. Depois de décadas a região volta a ter uma ligação aérea regular com o grande centro do país. Mais do que um avanço, é a recuperação de um equipamento de logística para recolocar o sul do estado nos trilhos do desenvolvimento.

A implantação desta primeira linha, de segunda a sexta-feira, é uma etapa vencida e outras ainda precisam de cobrança e atenção. O término da duplicação da BR-101, a duplicação do acesso ao Porto de Imbituba, conclusão da rodovia Serra-Mar, com uma ligação entre Tubarão e Laguna, via rodovia Aggeu Medeiros, atração de investimentos industriais e consolidação de roteiros turísticos, são alguns dos itens desta lista. Nosso potencial é muito grande.

Um protesto melhor

A festa de ontem só não foi mais completa porque as manifestações da Central Unificada dos Trabalhadores e Sindicato dos Professores tiveram repercussões negativas entre o público. As principais bandeiras, contra a Lei da Terceirização e o fim da greve dos professores, são reivindicações legítimas dos trabalhadores. Mas o comentário geral entre o público foi de que a forma como ocorreram não foi a melhor. Podiam ter espalhado faixas sobre os custos da obra que chegaram a R$ 16 milhões. Sobre os mais de R$ 200 mil reais por mês que o estado paga desde o ano passado para manter o aeroporto funcionando e os valores que ainda vão ser aplicados para subsidiar a operação da TAM. Mas ao contrário, preferiram prejudicar o trabalho da imprensa. Profissionais foram ofendidos e sobrou até spray de pimenta para alguns. Sobre o local e o momento também houve discórdia, mas ninguém vai fazer manifestação em lugar vazio. E aí faltou previsão dos organizadores.

Morre Tilico, ex-prefeito de Braço do Norte

O ex-prefeito de Braço do Norte, Luiz Kuerten (PP), o Tilico, faleceu nesta segunda-feira, 27/4. Filho de Fredolino Kuerten e de Alba Thiesen Kuerten, Tilico, como era conhecido popularmente foi prefeito municipal de Braço do Norte, de 1993 a 1º de janeiro de 1997, e de 1º de janeiro de 2005 a 1º de janeiro de 2009. Nascido em 20 de maio de 46, Tilico completou 69 anos de vida na semana passada. Além de prefeito, também foi presidente da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte – Cerbranorte, em duas ocasiões: de 1989 a 92 e de 92 a 95. Ele lutava contra um câncer há décadas. Deixa a esposa, dona Marlene, os filhos Cristini e Luiz Kuerten Júnior, e dois netos. O sepultamento será às 16h da tarde desta terça-feira.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Brunel e Pepê

O ex-prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), ainda é o principal nome do partido para disputar a eleição municipal de 2016. Já o genro, Pepê Collaço (PSD), tem sido incentivado por partidos menores a mudar o domicílio eleitoral para ser candidato a prefeito em Capivari de Baixo. Se ficar em Tubarão, Pepê será candidato a vereador.

Protestos atrasados

O atraso anunciado de quase dois meses para o fim das obras da Ponte Anita Garibaldi pode provocar algumas instituições a realizar um protesto na BR-101. A ideia é fechar a ponte do canal de Laranjeiras. Levando em conta que a obra da BR-101 Sul está atrasada há bem mais que dois meses, protestos como esse já deveriam ter sido realizados há muito tempo.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Dando motivos

A classe política não se cansa de dar exemplos de que está completamente desconectada da realidade nacional. O aumento da verba do Fundo Partidário é mais um exemplo. Triplicar o repasse de recursos públicos para os partidos políticos vai na contramão do que se tem feito e falado em 2015.

O Governo corta investimentos porque tem que economizar. A população enfrenta aumentos de preços e impostos. E por sua vez os partidos políticos vão ganhar um aumento que ninguém ganha no próprio salário.

Erra o Congresso que propôs a emenda ao orçamento, erra a presidente ao aprovar o aumento e erram agora os partidos que vem a público dizer que não vão usar o dinheiro. Parece mais uma armadilha, pois os mesmos que propõem o aumento, depois dizem que não o querem.

O destaque deste assunto nos últimos dias, pelos menos reacende a discussão sobre o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta outra proposta prevê mais uns R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados aos candidatos em nossas eleições que temos a cada dois anos. Será que é isso mesmo que o cidadão brasileiro quer?

A desculpa de que o financiamento público vai acabar com as contribuições do setor privado não convence. Que os senhores deputados e senadores limitem as doações a um salário mínimo por CPF. Aí sim, vamos ver quem são os candidatos mais populares e que atraem a confiança do eleitor, a ponto de ele fazer uma contribuição.

Porque dinheiro público nas campanhas já está mais do que comprovado que tem o suficiente. A previsão de mais de R$ 860 milhões no orçamento para o Fundo Partidário não é uma razão para pedir impeachment de ninguém, mas é um assunto para incluir na lista dos protestos.

Em breve, o PCdoB em Tubarão

Há pouco mais de um ano das próximas eleições, alguns partidos buscam se reorganizar no interior do estado. Um deles é o PCdoB que está sendo reativado em Tubarão. A secretária estadual de Assistência Social, Ângela Albino, e o deputado estadual César Valduga, devem vir à cidade nas próximas semanas para instalar a Comissão Provisória da sigla.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Progresso pelos ares

Há dez dias do início dos voos entre Jaguaruna e São Paulo a questão do transporte do Aeroporto Regional até as cidades vizinhas ainda é uma dúvida. Uma empresa de Içara já decidiu por uma linha executiva experimental a partir de Criciúma. De Tubarão existe uma expectativa.

Se de ônibus temos estas tratativas, não se pode dizer o mesmo dos táxis. O Aeroporto vai ser inaugurado sem um ponto oficial. O que se sabe é que o processo de licitação feito pela prefeitura não foi pra frente. Será que estão querendo beneficiar alguém? ou com medo de que o serviço seja feito por profissionais de fora da cidade? Não se sabe, mas parece que a torcida contra o progresso é grande.

Como o Aeroporto está localizado no território do município, Jaguaruna tem muita expectativa sobre ele, mas neste ritmo, pouco deve acontecer. Sem um acesso direto do centro da cidade, nada vai passar por ali. Quem usar o aeroporto, vai entrar e sair pela BR-101/ Vai tomar o caminho do sul ou do norte e nem vai saber onde fica a sede do município. Do jeito que anda, sem o planejamento devido o jaguarunense vai ver o progresso passar pelos ares.

Só vai sobrar um aeroporto

E pra quem não bota fé no sucesso do Aeroporto de Jaguaruna, deve lembrar que o governador Raimundo Colombo (PSD) bota. O Estado repassa mais de R$ 200 mil reais por mês para a empresa que administra o terminal. Agora também vai repassar 100 mil para o Aeroporto de Forquilhinha, mas só por um ano, para manter a Infraero no comando por lá. Palavras do governador. “Nesse intervalo vamos ver o que vai acontecer. Não tem sentido a gente ficar pagando por dois aeroportos e eu entendo que vai deslocar muito movimento para Jaguaruna”. Ou seja só vai sobrar um, e este um será Jaguaruna.

Iluminação da BR: "bota na conta do pedágio"

Sobre quem vai pagar ou deixar de pagar a conta de iluminação de pontes e viadutos da BR-101, o leitor Kinho Margotti lembra que em breve a região vai ter a instalação de pedágios. Então, nada mais justo e certo que a empresa concessionária do serviço pague esta conta. É uma situação simples e que já ocorre no trecho norte, e sem necessidade dos prefeitos ficarem quebrando a cabeça sobre este assunto.

Fraude das subvenções: presos suspeitos de participar do esquema

Em Laguna quatro pessoas tiveram a prisão temporária decretada após fraudes em recursos de subvenções vindos da fazenda estadual. O município foi o que mais recebeu esse tipo de auxilio e 28 entidades podem estar envolvidas no golpe

terça-feira, 14 de abril de 2015

Ideia boa, mas que deu errado

Quando a reeleição foi aprovada e instituída no Brasil em 1997 e passou valer nas eleições de 1998, a ideia era dar mais tempo para que propostas e projetos de governo fossem aplicados. Entendia-se que um governante em apenas quatro anos não tinha o tempo necessário para fazer o que apresentava nas campanhas eleitorais. À época era uma boa ideia.

Mas o tempo mostrou que nem sempre as boas ideias dão certo. Nem sempre o que funciona em outros países pode servir para ser aplicado aqui e a reeleição é um destes casos. O processo político brasileiro conseguiu corromper mais este mecanismo da democracia.

Hoje um prefeito, governador e presidente é eleito, e logo após assumir já começa a se falar na reeleição. Primeiro trava-se uma disputa interna dentro do próprio partido para garantir que nenhuma outra liderança vá ganhar espaço a ponto, de alí na frente, desbancar o sujeito que tem a preferência para disputar a reeleição.

Enquanto isso, este mesmo político fica se equilibrando sobre uma ninhada de partidos que foram juntados, sob o nome de coligação, para sustentar o governo. Com o tempo, os insatisfeitos vão caindo fora, ou vão cobrando mais espaço dentro do poder, para mais à frente poder garantir apoio para uma nova coligação que vai disputar a reeleição.

Ou seja, o sujeito, de fato não governa. Fica preocupado em abafar adversários internos, agradar aliados, resolver desavenças, atender os insatisfeitos em nome da governabilidade, que na verdade não existe. O belo plano de governo apresentado durante a campanha, que de tão bonito já era difícil de ser cumprido, fica esquecido em alguma gaveta. É um circulo vicioso que só a classe política pode encontrar o caminho.

A reeleição precisa ser revista e de forma urgente. Caso contrário, corremos o risco de ficar perdendo mais tempo. E tempo perdido não se recupera.

Subvenções sociais: escândalo antigo

Sobre as prisões e bloqueios de bens realizadas em Laguna. Lembramos que os desvios dos recursos das subvenções sociais foram denunciados em 2010. O problema não é exclusivo de Laguna e outras associações e entidades de outros municípios, entre eles Tubarão, também tiveram nomes envolvidos. Por isso espera-se por novas ações da Polícia.

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Insegurança

Da participação do Delegado Regional André Bermudes na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão chamou a atenção a informação de que muita gente diz não saber nada sobre os crimes ocorridos na cidade. Com medo de represálias, comerciantes chegam a apagar imagens das câmeras de segurança. Se com 100 mil habitantes já estamos assim, imagine se a cidade crescer!

Aeroporto

Santa Catarina é o Estado que figura entre os mais cobiçados pelas principais companhias aéreas brasileiras do setor de viagens corporativas. Este mercado responde por mais de 70% de todas as operações de embarques e desembarques, hospedagens, aluguel de veículos, refeições em restaurantes e a realização de grandes eventos. Está aí mais uma das áreas que pode ganhar impulse na região com o Aeroporto Regional de Jaguaruna. Alguém já está pensando nisso?

Sistema biométrico

Justiça Eleitoral quer que Santa Catarina tenha 50% dos eleitores de Santa Catarina cadastrados ao sistema biométrico as eleições de 2016. Atualmente este índice é de 10%.

Redução de salários

Prefeito de Sangão Castilho Vieira (PP), encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para reduzir em 10% os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

FPM cresce

Os municípios catarinenses recebem na sexta-feira (10/4) a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 128.421.691,56, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, o montante é 6,98% maior do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Terceirização: barulho deveria ser maior?

A lei 4.330 que trata de novas regras para a terceirização do trabalho no Brasil circula por corredores e gavetas de Brasília há onze anos. Mas só agora que se discute a votação na Câmara dos Deputados ela ganha repercussão.

De fato o mercado de trabalho convive há pelo menos duas décadas com práticas de terceirização que a nova Lei viria para regulamentar. Os defensores da proposta dizem que haverá mais segurança jurídica e mais competitividade na maioria dos setores econômicos. Atualmente as empresas só podem terceirizar os serviços de atividade-meio, como limpeza, segurança e contabilidade, por exemplo. Pelo novo texto vai ser permitido terceirizar todas as atividades.

Será que isso está certo? Se há tanto tempo se encontram maneiras de terceirizar o que não podia ser terceirizado já não deveríamos ter protestado antes?

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há motivos para se preocupar com a nova legislação: Os trabalhadores terceirizados ganham cerca de 24% menos do que os empregados; como trabalham mais, o número de vagas de emprego pode cair; existe preconceito entre os empregados e os terceirizados; e os casos de trabalho escravo podem aumentar. Seria o que os sindicatos chamam de precarização das relações de trabalho.

Por isso, diante do número de pessoas envolvidas, já que a classe trabalhadora é a maior do país, o barulho em torno desta votação é até pequeno. A mobilização deveria ser bem maior. Mas o brasileiro parece amortecido e conformado com estas situações que soam como causas perdidas, ou então, manipulado para acreditar que só deve protestar quando o encontro é marcado pela internet.

Saúde ainda aberta em Capivari

Capivari de Baixo continua sem Secretário de Saúde depois que a ex-titular, Inês Eulália dos Reis, pediu demissão no início da semana. O atual assessor do prefeito, Carlos Salvador, é cotado para assumir o cargo, mas por enquanto ele diz que não será o secretário. Outros nomes teriam sido convidados e rejeitado o convite do prefeito, que esta semana também informou a exoneração de 30 cargos comissionados, entre eles diversos aliados políticos.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Clayton Conservani será o palestrante da Feincos 2015

O jornalista Clayton Conservani, da Rede Globo, será o palestrante da Feincos 2015. O nome dele foi confirmado nesta quarta-feira, 8/4, durante a apresentação de parte de programação do evento. Atualmente ele apresenta o programa Planeta Extremo. A Feincos será realizada entre os dias 20 e 24 de maio e a palestra de Conservani será no dia 21/5.

A Feincos 2015 também tem confirmada a realização da Feira CasaPronta com empresas do setor de construção, mobiliário e decoração. A Acit, organizadora da Feincos, ainda espera completar a programação com um evento na sexta-feira, 22/5, e uma Feijoada, no sábado, 23/5.

terça-feira, 7 de abril de 2015

"Secretário deve pedir desculpas aos professores", afirma Minotto

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 7/4, para criticar as colocações do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, durante videoconferência na semana passada. Disse que ao invés de usar o diálogo social para mediar os conflitos entre os professores da rede estadual de ensino e o governo, o secretário "abriu o verbo contra os professores, ameaçando-os com represálias". "Isso é um vergonhoso assédio moral sobre os professores, um desrespeito com a categoria, incompatível com a função pública", disse Minotto.

Para o parlamentar, a linguagem usada pelo secretário de Educação, além de inapropriada, é desqualificada e leviana, medíocre e desrespeitosa. De acordo com o deputado as ameaças veladas aos professores ACT's e estagiários ferem o direito de sindicalização dos trabalhadores consagrado pela Constituição Brasileira de 1988.

Comissão pede instalação de 2ª Vara na Comarca de Jaguaruna

Uma comissão formada pelo deputado estadual, Zé Milton (PP), prefeitos de Jaguaruna, Luís Napoli (PP), Sangão, Castilho Vieira (PP), e de Treze de Maio, Keke (PP), integrantes da OAB, vereadores e representantes de classe, que compõem a Comarca de Jaguaruna, esteve reunida, nesta terça-feira, 7/4, com o presidente do TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins. O objetivo da reunião foi solicitar a implantação da 2ª Vara junto ao Fórum de Jaguaruna. Atualmente existe uma Vara única com o atendimento de um juiz que administra em torno de 25 mil processos. Schaefer sinalizou positivamente ao pleito, informando que aguarda a aprovação de dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, que irão possibilitar as vagas necessárias para técnicos, garantindo assim profissionais para conduzirem a nova Vara. "Eu quero antes de terminar meu mandato realizar esse pedido. Irei fazer todo o esforço possível para a realização desta conquista", declarou o presidente.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Projeto será discutido com promotoria

O líder do governo na Câmara de Tubarão, vereador Matusa (PT) retirou o Projeto de Lei sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da pauta da sessão de ontem. O projeto será discutido pelo Conselho Municipal com a promotoria da Infância e Juventude antes de ser recolocado em votação.

Pacientes reclamam no INSS de Tubarão

É grande o número de reclamações no INSS de Tubarão pela falta de renovação dos pedidos de auxílio saúde. Uma paciente que realiza tratamento de câncer que tinha o auxílio renovado a cada 30, teve o pedido negado esta semana. Ela relata ainda que já viu até funcionário ser agredido diante da revolta dos pacientes.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Edinho Bez na subcomissão da Telefonia

Nesta quarta-feira, 8/4, a subcomissão da Câmara dos Deputados vai se reunir para tratar sobre melhorias nos serviços de telefonia no Brasil. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) será o relator da subcomissão que tem como objetivo avaliar a situação da qualidade dos serviços prestados hoje. Em pauta, já na primeira reunião, o parlamentar apresentará requerimento solicitando uma audiência pública com as presenças do ministro da Comunicação, Ricardo Berzoini (PT), o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes de todas as operadoras de telefonia do Brasil.

Secretária de Saúde de Capivari pede demissão

A prefeitura de Capivari de Baixo comunicou no final da manhã desta segunda-feira que a secretária de Saúde, Inês Eulália dos Reis, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. A ex-secretária é funcionária efetiva do município, concursada como técnica em enfermagem e, por motivos de saúde, está afastada também desta função, por um período de 30 dias. O prefeito Moacir Rabelo (PP) ainda não definiu a pessoa que irá assumir a secretária.

PMDB em Laguna

O PMDB de Laguna conta com a pré-candidatura de dois membros do primeiro escalão da prefeitura para reforçar a nominata para a Câmara de Vereadores. A chefe de gabinete Maria Inês Uliano e o secretário de Obras e Saneamento, Renato de Oliveira, são nomes aguardados. Em 2012, o PMDB fez mais de 7.500 votos para vereador e hoje tem cadeiras na Câmara.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

HNSC sob nova gestão

A parceria entre a Sociedade Divina Providência (SDP), administrada pelas Irmãs da Congregação da Divina Providência, e a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), para gestão do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, teve iniciou oficialmente nesta quarta-feira (1º/04). A partir de hoje, contratos, bens e funcionários do HNSC, e de outros dois hospitais da Divina Providência – o Santa Isabel, de Blumenau, e o São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, de Tijucas - são responsabilidade dos novos administradores. O novo administrador do HNSC é Artur Hummel.

terça-feira, 31 de março de 2015

Fechamento da João XXII volta a ser discutido na Alesc

O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, do Bairro Passagem, em Tubarão, deveria ser discutido nesta terça-feira, 31/3, com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mas o secretário não compareceu e a ausência dele foi justificada pelo presidente da comissão deputado Valdir Cobalchini (PMDB). “Entendemos que a presença dele hoje poderia provocar tumulto e constrangimento, em virtude da apreciação da Medida Provisória 198/2015 na Comissão de Constituição e Justiça. Para evitar confronto, vamos agendar uma nova visita do secretário para tratar de uma extensa pauta”.

Sem o secretário o assunto foi repercutido entre os membros presentes e os representantes da escola. O vereador Edson Firmino (PMDB) acompanhou o grupo e destacou que a João XXIII acolhia alunos em situação de risco social, que agora precisam de transporte para se deslocar até a escola mais próxima.

Na opinião do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é necessária vontade política para resolver o impasse. O presidente da comissão se comprometeu a incluir o assunto na pauta com o secretário da Educação. Já a vice-presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou esforços para garantir uma resposta à comunidade de Passagem e destacou que é preciso provocar um debate efetivo sobre o fechamento de escolas no estado. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a Comissão de Educação deve assumir uma "postura mais agressiva e enfática" em relação à SED. Também participaram da reunião os deputados Gabriel Ribeiro (PSD) e Natalino Lázare (PR).

Tarifa da água terá reajuste de 7,71% em Tubarão

O metro cúbico de água em Tubarão será reajustado 7,71% (sete vírgula setenta e um por cento), em relação às tarifas atuais. No tipo residencial, para quem consome até 10 metros cúbicos, a nova tarifa será de R$ 28,03. O aumento foi definido pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) e terá vigência a partir de 1º de maio. O percentual foi confirmado em decreto assinado pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). O reajuste anual da água, em Tubarão, leva em consideração as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses

Reformar a reforma

Quantas vezes já usamos este espaço para falar sobre a Reforma Política? Já perdi as contas sobre os comentários neste assunto. Pois agora ele volta a ficar em evidência na Câmara dos Deputados, com a promessa de que seja votado até o mês de maio, no tempo necessário para que as regras possam valer nas eleições de 2016.

O problema é que a tal reforma é sempre um remendo da legislação política. Tratam de questões pontuais, mas não mudam muito a essência. Temos algumas mudanças, mas que nem sempre são para melhor.

Mas o que mais complica nesta situação é que a reforma é feita por aqueles poderão se beneficiar dela: os próprios políticos que disputam eleições atrás de eleições. Os profissionais das urnas. E dessa forma é difícil acreditar que eles façam mudanças de verdade. Você aí em casa mudaria alguma coisa na sua vida que deixasse mais difícil para você? É a mesma coisa com os políticos que discutem Leis que eles vão ter que lidar.

Uma das sugestões em discussão agora é o financiamento público das campanhas eleitorais. Usam o argumento da corrupção na Petrobras, com o beneficiamento de empreiteiras, para dizer que esta seria uma maneira de conter o problema. Mas porque não sugerem um limite de um ou dois salários mínimos de doação por CPF. Ricos e pobres teriam o mesmo poder de colaboração a uma candidatura.

Já se gastam milhões de recursos públicos a cada dois anos para organizar as eleições. Será que vamos ter que dar ainda mais para os partidos políticos? que hoje já são financiados pelo Fundo Partidário, que é público.

A reforma é necessária, mas é preciso quase uma reconstrução, porque com remendos, já vimos que pouca coisa muda.

Alves pede licença da presidência do PPS

O presidente do PPS de Tubarão pediu licença cargo. Enquanto isso quem dará os encaminhamentos do partido será o vice-presidente Paulo Garcia. O objetivo de Alves é assumir a frente das negociações políticas para as próximas eleições. O PPS de Tubarão tem pré-convenção marcada para o dia 23 de maio. A executiva do partido pretende realizar o lançamento da pré-canditatura a prefeito do radialista Paulo Garcia.

Aluguel de serviços

O executivo municipal de Rio Fortuna encaminhou Projeto de Lei para definir a cobrança de tarifa pela utilização dos equipamentos da prefeitura para a execução de serviços em propriedades particulares. Hoje nenhuma prefeitura pode executar serviços gratuitos em áreas particulares.

Públicas e privadas - 31/3

- Vereador de Pedras Grandes, Neném (PMDB), anda irritado com dívida da prefeitura que já foi renegociada e ainda não foi paga. Na tribuna da câmara usou palavras fortes contra o prefeito Tonho (PMDB) e recomendou que "ele fosse lavar batatas".
- Suplente de vereador Valmir Ballmann (PP) assumiu vaga na Câmara de Grão Pará. Vai ocupar a vaga de Ademir Bonetti (PP).
 - Em Rio Fortuna quem entrou na Câmara foi a suplente Ângela Nack (PP) que assumiu no lugar de Romírio Schueroff (PP), que tirou licença médica.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Merísio quer candidato em Tubarão

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e também presidente estadual do PSD, deputado estadual Gelson Merísio deve fazer um roteiro de visitas à região Sul nesta semana. Na pauta, discussões sobre a organização do partido para as eleições de 2016.

Merísio disse que vai se licenciar da direção do partido em 2015 para se dedicar à Assembleia. Em 2016 fará o caminho inverso, licenciando-se do cargo na Alesc para se dedicar às eleições municipais. Ele afirmou que o PSD de Tubarão deve ter candidato a prefeito, como forma de liderar o processo de candidaturas pessedistas nos outros municípios da Amurel.

Como o possível candidato do PSD, não deve ser o ex-prefeito de Tubarão Pepê Collaço, a saída dele do partido é dada como quase certa. Nos bastidores da Alesc especula-se que o destino de Pepê seria o PMDB, ou ainda se manteria o domicílio eleitoral em Tubarão ou mudaria para Capivari de Baixo. Esta última possibilidade, porém, quase improvável.

Assaltos em Jaguaruna

Os problemas com a segurança pública continuam preocupando a população de Jaguaruna. Na última semana um casal e o filho de três meses foram reféns de três assaltantes por algumas horas. No final de 2014 houve troca de delegado, mas os furtos em residências e estabelecimentos comerciais continuam.

Assaltos em Tubarão

Vereador Julio Kuriskinho (PP) relatou na Câmara de Tubarão que alguns comerciantes da Avenida Pedro Zapellini foram assaltados oito vezes em menos de dois anos. Por isso pediu à Polícia Militar para que instale uma base móvel ou posto policial na região dos bairros Oficinas e Santo Antônio de Pádua. Outra alternativa sugerida pelo vereador é intensificar as rondas policiais a partir das 19 horas.

Dúvida em Imbituba

Em Imbituba o município deixou o Casan e contratou a empresa Serrana para administrar o sistema. O vereador Ladiada (PSD) pediu a Agesan (Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina) que faça uma auditoria para verificar a contratação que teria sido feito sem licitação.

Públicas e privadas - 30/3

- O vereador de Imbituba Luís Dutra (PSDB) pediu ao executivo municipal o licenciamento dos órgãos competentes para a construção de um teleférico no Morro do Mirim. O local vai receber uma estátua em homenagem à Santa Paulina.
- Moradores dos bairros Três de Maio, Vila Flor, Ilhotinha, Estiva e Paraíso, em Capivari de Baixo, têm reclamado da falta de água que vem ocorrendo sempre nos finais de semana.
- Instalar câmeras de vigilância nas escolas municipais para coibir delitos foi uma sugestão apontada pelo vereador de Tubarão Eraldo Pereira (PPS).
- Vereador de Capivari de Baixo, Fernando da Casan (PMDB), quer saber quando que a prefeitura vai oferecer o curso de especialização aos Guardas Municipais, o que segundo ele, hoje os impede de exercer o cargo.

terça-feira, 24 de março de 2015

Lembrança anual

Mais um Seminário sobre a Enchente de Tubarão foi realizado e não deixa a data passar em branco. Lembrar a catástrofe é sempre importante para que as pessoas não se esqueçam de que medidas preventivas devem ser permanentes. A força das águas é praticamente imprevisível, e por isso o que se pode fazer é prevenir.

Os resultados obtidos até hoje pelo Seminário foram importantes para que alguns passos sejam dados. Foi feita uma batimetria para avaliar a situação do rio e hoje se tem em fase de finalização um projeto para uma nova redragagem. A partir dele a luta será garantir os recursos para a obra.

Vale lembra que Há TRINTA E DOIS anos, CINCO meses, e CINCO dias esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão. Elas são de extrema importância para a prevenção de novas inundações, junto, é claro com outras medidas, como a construção de barragens ao longo do leito do rio.

O Seminário tem tido este papel de manter a discussão viva, nem que seja uma vez por ano. Mas a comunidades e autoridades precisam acordar para que as propostas não fiquem no papel.

Vice-prefeito explica denuncia ao MP na Câmara de Capivari

Em Capivari de Baixo o clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 23/3. O vice-prefeito Tião da Telha (PDT) foi explicar a denúncia que fez ao Ministério Público sobre prováveis irregularidades na obra da Capela Mortuária.

PSD aceitaria Tião como vice

O PSD do município contestou a informação dada aqui na semana passada sobre uma possível coligação com o PDT de Tião da Telha. Por e-mail, escreveram que o PSD tem dois pré-candidatos a prefeito, Dr. Vicente e o atual vereador Ailton Bitencourt, o Ita. Uma eventual coligação entre PSD e PDT até pode ocorrer, mas com Tião da Telha na posição de vice-prefeito. Confira a íntegra:

"A Família PSD de Capivari de Baixo, vem a público informar que a publicação do Jornalista Rafael Matos, na sua coluna do Jornal Diário do Sul, não corresponde à verdade, e sequer foi ventilada tal hipótese dentro do Partido. Deixamos claro, que até a presente data a direção do PSD não foi procurado pelo senhor Tião da telha e nem pelo seu partido para uma possível coligação. Ressaltamos que o PSD lançará candidato ao cargo de prefeito na próxima eleição municipal, sendo que já temos dois pré candidatos à candidatos ao cargo de prefeito, o Dr. Vicente e o atual vereador Ailton. Salientamos que numa possível coligação, o nome do atual vice prefeito Tião da telha poderá, se o PSD assim aceitar fazer parte de nossa coligação como candidato a vice prefeito. O PSD de Capivari de Baixo é uma família, onde todas as decisões são tomadas democraticamente com todos os seus membros da comissão provisória. Atenciosamente, PSD de Capivari de Baixo."

Tibúrcio na pista

Em Jaguaruna, a aprovação das contas de 2008 deixaram o ex-prefeito Marcos Tibúrcio (PP) animado para disputar novamente o cargo. As contas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores por 10 votos a um, mesmo com parecer contrário do Tribunal de Contas.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Acreditar na punição

Como uma resposta às manifestações populares do último fim de semana, a presidente Dilma Roussef (PT) anunciou algumas ações contra a corrupção. Nada de revolucionário, mas que poderão ajudar a combater esta prática tão nociva em nossa sociedade. Vão desde punir com mais rigor quem faz caixa 2 até o enriquecimento ilícito.

Algumas propostas quase semelhantes já tramitam no Congresso Nacional há alguns anos. Então é preciso também pressionar deputados e senadores para que votem as leis necessárias. A população deve escolher as propostas que considera mais eficientes e fazer pressão. Tem que estar na pauta das próximas manifestações.

A corrupção, em geral, está em todo lugar. A diferença maior é sobre a punição aplicada aos infratores. Enquanto aqui ainda se aplicam multas irrisórias e penas entre 2 e 12 anos de prisão, que quase nunca são cumpridas, outros países são mais rigorosos.

Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca considerados os menos corruptos do mundo têm penas de 14 anos de prisão. Na Alemanha, o tempo de cadeia é menor, até cinco anos, mas as multas são de um milhão de Euros, ou seja, quase quatro milhões de reais. China, Irã e Coreia do Norte podem punir até com pena de morte. O que são casos extremos e que não precisam ser copiados.

Mas a corrupção é um crime, e como já disse outras vezes aqui, corrói nossa sociedade. A impunidade precisa acabar e todos precisam entender que o país pode ser melhor com transparência e honestidade de todos.

CPIs na fila

O fim da CPI dos Requerimentos não significa o fim da dor de cabeça do prefeito Olávio Falchetti com as Comissões de Investigação abertas na Câmara de Vereadores. A CPI que apura a publicação do informativo Cidade Azul e outra sobra a construção de academias ao ar livre ainda vão tomar tempo e preocupação.

Pré-PPS

Outro partido de Tubarão que também têm pré-candidato a prefeito é o PPS. A sigla aposta no nome do radialista Paulo Garcia, que já foi candidato a deputado federal e vereador. Em 2012, o PPS indicou o vice na chapa composta com Pepê Collaço, do PSD.

PDT com PSD em Capivari?

Em Capivari de Baixo, o vice-prefeito Tião da Telha (PDT), também se articula nos bastidores para viabilizar uma candidatura à prefeitura. Tem trabalhado na composição da chapa para a disputa de vereadores e também em alianças com outros partidos. O nome do Dr. Vicente (PSD) surge como possível pré-candidato a vice-prefeito.

Agência de comunicação busca ampliar atuação no Sul

A jornalista Mylene Salgado, ex-assessora de imprensa da SDR de Tubarão, fechou parceria com a CCR Gestão de Comunicação que ampliar a atuação na região Sul do Estado. A agência de Florianópolis presta serviços na área de comunicação pública e empresarial, assessoria de imprensa, gerenciamento de redes sociais, fotojornalismo, clipagem, materiais gráficos e publicitários, revistas, spots, produção e edição de vídeo. Entre os clientes da CCR estão o Sindicato dos Médicos, a Fundação Cultural Badesc e o ator do Cirque Du Soleil, Marcelo Perna.

terça-feira, 17 de março de 2015

Ficou para as urnas

A aprovação do relatório do vereador Nilton de Campos (PSDB), relator da Comissão Especial Processante, foi menos tensa do que se imaginava. O prefeito Olávio Falchetti (PT) não foi cassado e o texto será encaminhado ao Ministério Público.

Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.

O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.

Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).

Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.

Interessa cassar o mandato hoje?

O mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT) vai estar em jogo hoje à tarde na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão eles vão conhecer o relatório da Comissão Especial Processante que apurou sobre a demora nas respostas dos requerimentos feitos pelos legisladores.

Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.

Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.

Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.

Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?

Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.

Chicago preside o PP e Deka May é pré-candidato

Partido Progressista realizou convenção no último sábado e escolheu um novo diretório. O dentista e suplente de vereador Marcelo Ribeiro, o Chicago, foi eleito presidente. No encontro o ex-vereador e suplente de deputado estadual Deka May foi definido como o pré-candidato da sigla para disputar a prefeitura de Tubarão em 2016.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Manifestação de selfies?

E chegamos ao fim da semana com certa expectativa sobre como vão ser as manifestações previstas para o próximo domingo. Será que vão conseguir reunir milhares de pessoas como foi em junho de 2013? Vão ser pacíficas ou vamos ter confusão nas grandes cidades? O caráter de ausência de lideranças e partidos políticos vai prevalecer? A pauta diversificada de reivindicações vai conseguir dar um recado às autoridades?

Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.

O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.

A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.

Revista em Sangão

Está circulando em Sangão a segunda edição da revista Sangão em Ação. Em 32 páginas são 34 fotos com o prefeito Castilho Vieira (PP) e ações do poder executivo municipal. Situação é bem semelhante à que envolve o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e a publicação da revista Gestão Cidadã. Será que vereadores do município e Ministério Público também vão agir neste caso? A publicação não tem expediente com o nome dos responsáveis e nem informações sobre custos e tiragem e gráfica onde foi impressa.

Praça para Treze de Maio

Prefeito de Treze de Maio, Keke (PP), vice Agnaldo Carara (PSDB) e o vereador Dema (PP) estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Milton (PP) para acertar uma parceria entre o município e governo do estado. O convênio será para construir uma praça com academia na comunidade de São Gabriel.

quinta-feira, 12 de março de 2015

A revisão do Pacto Federativo

Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina implantou ontem o Fórum Parlamentar que vai propor uma emenda à Constituição Federal visando alterar o Pacto Federativo.

A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.

O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.

Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.

Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.

Tentativa para o João XXIII

Ainda na Assembleia Legislativa, a luta dos professores, funcionários e comunidade para reverter o fechamento da Escola João XXIII ganhou aliados. Representantes da causa participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pediram apoio na questão. A vice-presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), disse que vai ser encaminhado um ofício à Secretaria Estadual de Educação para que a decisão seja revista.

Vereador aposta mandato

Na Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador Nilton de Campos (PSDB) apostou o mandato contra a Prefeitura de Tubarão. Desafiou os vereadores do PT e o prefeito Olávio Falchetti (PT) a provarem transparência nos atos do executivo. Disse que renuncia ao cargo se lhe apresentarem provas do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) relativas a 2014.

Pré-candidato na espera da reforma

Em Capivari de Baixo, o prefeito Moacir Rabelo da Silva (PP), disse que está à disposição para disputar a reeleição em 2016. Mas aguarda a definição sobre a reforma política. Moacir acredita na possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos ou até mesmo no fim da reeleição.

terça-feira, 10 de março de 2015

Bloqueio de bens é negado

O pedido do Ministério Público para bloquear os bens do prefeito Olavio Falchetti (PT) e vice-prefeito Akilson Machado (PT) foi negado pelo Juiz Rodrigo Fagundes Mourão. Os dois são citados em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, relativa a publicação da Revista Gestão Cidadã. O MP pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 21.033,54, mas em sua decisão, Mourão argumenta que “a decretação da indisponibilidade de bens demanda uma análise mais aprofundada dos fatos para se averiguar a prática dos supostos atos de improbidade administrativa, impossível de ser realizada sem a prévia oitiva dos demandados. Dessa maneira, diante da inexistência de indícios de que, na hipótese de eventual condenação, o valor do suposto dano não venha a ser integralmente ressarcido ao Erário, postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das manifestações, dando ensejo, assim, à prévia efetivação do contraditório, em prudente medida de cautela.”

Há algo estranho no ar

Um dos termômetros da economia é o consumo de energia do setor industrial. Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, este consumo foi 7% menor do que no mesmo período em 2014. E esta redução nada tem a ver com o Horário de Verão. Foi queda na produção mesmo.

O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.

É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.

Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?

segunda-feira, 9 de março de 2015

PR de Imaruí muda Comissão Provisória

A Comissão Provisório do PR de Imaruí foi renovada e a ex-vereadora, Regiane Damas, é a nova presidente da sigla. Ela foi candidata a vice-prefeita em 2012 pelo PSDB na chapa composta com Amarildo de Souza (PSD). Em 2008 ela havia sido eleita vereadora pelo PMDB. A intenção agora é disputar a prefeitura. O PR já teve o vice-prefeito de Imaruí, quando em 2008 Edisson Rodrigues foi eleito na chapa composta por Amarildo de Souza, na época no Democratas.

Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.

Manutenção de escolas

O gerente de educação da SDR de Tubarão, Jaime Teixeira (PMDB), tem pedido aos diretores de escolas que reforcem o trabalho para manter o número de matriculados. Quer evitar problemas como o que teve no início deste ano quando foi fechada a Escola João XXIII, no bairro Passagem. Quem tiver redução de estudantes de um ano para outro deve acender o sinal de alerta.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Cenários pré-desenhados

Nos bastidores da política local cresce a movimentação dos partidos em torno das eleições municipais de 2016. O momento tem sido de muita conversa entre os interessados, discussões de possibilidades, sugestões de composições e alianças.

Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.

Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.

Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.

Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.

Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.

O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.

O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.

Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.

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