Defesa dos lados

Empregados e patrões dificilmente estão do mesmo lado. Em época de eleições, por exemplo, um candidato até pode unir as duas preferências, mas depois de eleito, e quando começa a agir, este político tratará de separar estas tribos.

É muito difícil garantir direitos e deveres que possam agradar as duas classes.

Talvez um empregado só vá sentir os problemas dos patrões no dia que for um. E o empregador irá pensar diferente se um dia precisar acordar do outro lado.

A ideia geral que se tem no Brasil é a de que empregados têm todos os direitos garantidos e aos patrões cabem todos os deveres. Por isso, talvez, se demonizou a Justiça Trabalhista e o agora futuramente extinto Ministério do Trabalho. Prega-se então que para melhorar tudo e para gerar empregos a solução é acabar com eles.

Mas será que o que correto não seria corrigir o que está errado? Aprimorar ainda mais aquilo que funciona? Equilibrar os direitos?

Nos outros cantos

Para fazer parecer a nossa proposta uma boa ideia, é muito comum dizer que tal coisa é o que tem de mais moderno em outros países. Quem nunca utilizou desta tática? Pois Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho (MT) existem também em países desenvolvidos, sim. E nem sempre os direitos garantidos por lá são iguais ou melhores.

No Japão

No Japão os trabalhadores têm direito a 10 dias de férias remuneradas. Mas até este ano, as empresas só eram obrigadas a conceder o período se o funcionário pedisse. E imagine, pedir pra tirar férias não era algo visto com bons olhos. Somente após uma mudança de regra é que as empresas passaram a ser obrigadas a conceder as férias, mesmo que o funcionário não as solicite.

Ranking Você S/A

A Cerâmica Portinari é a única empresa do sul do estado de Santa Catarina que aparece no tradicional ranking da revista Você S/A sobre as 150 melhores para trabalhar. Outras dez companhias foram citadas no levantamento anual realizado pela publicação da Editora Abril em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA).

Evento vai reunir empresas e candidatos a vagas de estágio e emprego

Terceirização: barulho deveria ser maior?

A lei 4.330 que trata de novas regras para a terceirização do trabalho no Brasil circula por corredores e gavetas de Brasília há onze anos. Mas só agora que se discute a votação na Câmara dos Deputados ela ganha repercussão.

De fato o mercado de trabalho convive há pelo menos duas décadas com práticas de terceirização que a nova Lei viria para regulamentar. Os defensores da proposta dizem que haverá mais segurança jurídica e mais competitividade na maioria dos setores econômicos. Atualmente as empresas só podem terceirizar os serviços de atividade-meio, como limpeza, segurança e contabilidade, por exemplo. Pelo novo texto vai ser permitido terceirizar todas as atividades.

Será que isso está certo? Se há tanto tempo se encontram maneiras de terceirizar o que não podia ser terceirizado já não deveríamos ter protestado antes?

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há motivos para se preocupar com a nova legislação: Os trabalhadores terceirizados ganham cerca de 24% menos do que os empregados; como trabalham mais, o número de vagas de emprego pode cair; existe preconceito entre os empregados e os terceirizados; e os casos de trabalho escravo podem aumentar. Seria o que os sindicatos chamam de precarização das relações de trabalho.

Por isso, diante do número de pessoas envolvidas, já que a classe trabalhadora é a maior do país, o barulho em torno desta votação é até pequeno. A mobilização deveria ser bem maior. Mas o brasileiro parece amortecido e conformado com estas situações que soam como causas perdidas, ou então, manipulado para acreditar que só deve protestar quando o encontro é marcado pela internet.

Dois Dias D: quem paga a conta?

Nova polêmica à vista com a discussão de realização de dois Dias D por mês. Os comerciários decidiram ontem que vão protestar no próximo sábado quando está previsto o evento alusivo ao Dia das Mães. Os trabalhadores estão pedindo, inclusive, apoio aos consumidores para que boicotem o horário especial.

Quem está certo ou errado nesta questão? Os empresários que buscam ampliar o atendimento ao consumidor e assim incrementar o seu faturamento, ou os trabalhadores que buscam preservar os seus direitos?

Hoje em Brasília, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT) já assumiu o cargo defendendo a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Um dos objetivos desta ideia é permitir a criação de novos postos de trabalho.

Será, por exemplo, que o comércio de Tubarão e de qualquer lugar do Brasil não poderia abrir no horário que bem entendesse e contratar novos funcionários para isso? Ah, mas aí é preciso também diminuir os impostos sobre a Folha de Pagamento. Bom, então que se brigue por isso também.

Ter um horário livre para o comércio é sinal de adaptação aos novos tempos. Mas também deve-se colocar na ponta do lápis os custos destas inovações para saber se elas são viáveis. O sacrifício não pode vir de um lado só.

Sociedade do jeitinho oportunista

O número crescente de licenças médicas tem deixado empresários preocupados. A situação é cada vez mais frequente e também no setor público a situação é preocupante.

Os direitos trabalhistas foram criados para proteger os trabalhadores e não para punir os empregadores. O abuso de uma ou outra parte é que acaba gerando injustiças.

E é uma dessas situações que vem chamando a atenção e preocupação. Os números não são oficiais e nem localizados, mas é evidente o crescimento nos pedidos de licenças médicas por parte de funcionários do setor privado e mais ainda do público. Isso ocorre aqui na região e em todo o país.

Para garantir as tais licenças, muitos políticos são procurados para ajudar a arrumar um atestado ou uma declaração que será levada para a perícia. E dessa forma muitos vão garantindo o auxílio doença por três e até seis meses.

Quando o atestado é de somente quinze dias, é o empregador que arca com os custos de ter um funcionário a menos. Acima deste período tem direito ao auxílio doença e aí o INSS é que também passa a ser lesado nos casos de irregularidades.

Quem faz este tipo de coisa está cometendo uma ilegalidade. Está fraudando um sistema que foi criado para proteger as pessoas que realmente precisam e não para acobertar irresponsáveis que não querem trabalhar e só desejam o dinheiro fácil.

Quantas pessoas que realmente estão doentes, precisando do benefício, mas não conseguem o auxílio porque já tem gente demais encostada?

Nas questões do seguro desemprego o governo já aplica medidas para tentar diminuir o número de irregularidades. Pois como todo mundo sabe, tem gente que nega um novo emprego enquanto recebe o seguro.

Volto a repetir o que já disse aqui outras vezes. Não dá só para ficar reclamando da roubalheira dos políticos. De certa forma eles são um reflexo do que acontece em nossa sociedade, onde o jeitinho para se levar vantagem é o que mais prevalece.

Igualdade por decreto

O que não vai por bem, vai por lei. O ditado não é bem assim, mas a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho persiste ao longo dos anos. Mesmo com as mulheres tendo escolaridade média superior à dos homens, elas continuam sendo maioria no mundo da informalidade e recebem salários inferiores mesmo quando exercem funções similares. Para que a igualdade seja alcançada uma alternativa que está sendo proposta é o projeto de lei (PL 6.653/09), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Seguro desemprego para jogadores de futebol

Apesar de todo o estrelismo e glamour que envolve os jogadores de futebol, estima-se que somente cerca de 5% tenha salários superiores a 10 salários mínimos. A grande maioria fica abaixo desse teto, com uma grande parcela ficando abaixo dos dois salários mínimos. Os representantes da categoria tentam junto ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão do atleta profissional de futebol no Programa do Seguro Desemprego.

Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.

Circula no legislativo: acúmulo de funções

Quem reclama da fila de supermercado e sabe que a culpa não é dos empregados pode gostar desta proposta que circula na Câmara dos Deputados, em Brasília. Tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio um Projeto de Lei (PL 353/11) que proíbe o acúmulo de funções por caixas de supermercado e de estabelecimentos similares. A justificativa do autor, deputado federal paulista Vicente da Silva (PT), o Vicentinho, é de que, além de sua função tradicional, “esses empregados embalam e pesam os bens adquiridos pelos consumidores e que essas múltiplas funções são alvo de reclamações, tanto por parte dos operadores de caixa como dos consumidores”. Ou seja, caixa é para cobrar e empacotador para embalar. Melhor ainda se forem abolidas as sacolas plásticas.

Trabalhadores com deficiência

O número de pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho vem crescendo desde 2005. Um total de 143.631 pessoas foram empregadas de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento é atribuído a ações de fiscalização. Nos três primeiros meses de 2011, 7.508 pessoas com algum tipo de deficiência foram inseridas no mercado de trabalho formal, crescimento de 40,7% em relação ao primeiro trimestre de 2010, quando foram incluídos 5.338 trabalhadores.

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Inclusão do trabalhador portador de deficiência cresce ano a ano

Desemprego maior em fevereiro

A taxa de desemprego em fevereiro deste ano no país foi de 6,4%, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é maior do que o registrado em janeiro, 6,1%. Em fevereiro de 2010, a taxa chegou a 7,4%. O contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,5 milhão de pessoas e cresceu 6,0% em relação a janeiro. Já a população ocupada somou 22,2 milhões de trabalhadores, apresentando estabilidade em relação a janeiro.

Empregos temporários: em Tubarão, redes de lojas já estão contratando

O mercado está otimista e prevê um crescimento de 10% no número de vagas de empregos temporários em relação ao ano passado para o período de festas. A expectativa é que mais de 140 mil empregos diretos sejam gerados até dezembro. Em Tubarão, algumas redes de lojas já selecionam profissionais, mas é preciso ficar atento para sair na frente na hora da entrevista

Contra o ócio

Nota publicada na coluna Visor, no Diário Catarinense, reforça a necessidade de oferecer atividades para os jovens e também permitir que eles trabalhem legalmente. Rafael Martini conta um exemplo de um tiroteio ocorrido num dos morros de Florianópolis e que foi observado por diversos jovens que estavam apenas “olhando o movimento” quando foram abordados pelos policiais.

O deputado Edinho Bez (PMDB) tem defendido na Câmara uma revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que casos como o citado no DC, sejam cada vez menores. Ele propõe que menores acima de 12 anos possam trabalhar meio período com a autorização dos pais. Segundo o deputado, esta é uma das maneiras de tirar o menor do ócio, afastá-lo das drogas e dar noção de responsabilidade desde cedo.

Muita gente pode torcer o nariz para propostas como essa. Mas o que é melhor? Ter o tempo ocupado ou ficar “olhando o movimento”?

Dia D. Qual é o problema?

A direção da CDL reuniu as entidades participantes do Dia D para discutir a localização do evento que é realizado na Praça Pery Camisão, no centro da cidade. O fechamento de parte da avenida Marcolino Martins Cabral gera algumas reclamações e por isso foi convocada a discussão.

Mas quem está reclamando? Quais são as principais críticas que o evento recebe? Acho que estes são alguns pontos que devem ser esclarecidos para se pensar no que pode ser feito para melhorar o Dia D.

Pelo que foi apresentado esta manhã pela presidente da CDL, Eliane Fernandes, parece que a entidade tem a convicção de que o atual local é o melhor para ser realizado. Seja pela logística e pela visibilidade.

Então se ali é o melhor lugar, o que pode ser feito para melhorar? É preciso pensar em crescimento e não em regressão. O Dia D é um evento que não tem mais volta. Se recebe críticas hoje porque é realizado, já pensaram em qual vai ser a reação da comunidade se o evento acabar?

Eu não tenho dúvidas que o evento vai causar transtornos no trânsito seja qual for o lugar que ele venha a ser realizado. É uma questão realmente de paciência e conscientização. Quem sabe até não vale um campanha de Dia Livre de Carros. Parece que ninguém mais quer caminhar. Mas um dia por mês com mudanças no trânsito não pode ser algo insuportável. Pelo menos não deveria ser, mas o nível de impaciência que vivemos hoje é muito grande.

Outra dúvida que tenho com relação às criticas ao Dia D é sobre o horário de funcionamento do comércio. Será que não estão confundindo?

Uma coisa é o Dia D, realizado uma vez por mês, reunindo mais de cinqüenta entidades e proporcionando mais de 93 mil atendimentos ao ano? Outra é o horário de funcionamento do comercio.

O Dia D até começou com motivos comerciais, mas hoje é muito mais social, prestando serviços e proporcionando um ponto de encontro. Outro é o horário de trabalho e a remuneração devida, que é uma questão de cumprimento ou não dos direitos trabalhistas.

Quem sabe uma pesquisa não identifique qual é o verdadeiro motivo da insatisfação. Sem saber isso, fica difícil achar uma solução que desagrade ao menor número de pessoas. Pois agradar todo mundo, você aí em casa já sabe que é bem difícil.

Qualificação profissional em discussão

Secretaria de Indústria e Comércio de Tubarão realiza hoje um workshop sobre qualificação da mão de obra profissional. Participam do trabalho as 20 maiores empresas da indústria da cidade. O evento motivado pelo secretario Estener Soratto Jr. (PDT) será às 14 horas, no auditório da Vipel.

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O que falta para qualificar?

Horário do comércio: quem tem razão?

Artigo enviado pelo empresário Luciano Hang, da Havan, questiona a falta de liberdade que existe para a definição dos horários do comércio. Ele usa o exemplo do feriado de 1º de maio, que cai no próximo sábado, para falar do problema e aponta que a legislação ultrapassada do setor impede uma evolução nesta área.

No caso do 1º de maio, num sábado, escreve Hang “dia em que a grande maioria dos consumidores desse país costuma se programar para fazer suas compras em família. Em quase todas as cidades catarinenses os consumidores encontrarão as portas fechadas. Supermercados, lojas, shoppings e o comércio em geral estão impedidos de abrir e atender ao consumidor, em cumprimento a uma legislação ultrapassada, que em pleno século 21 continua se valendo de princípios e valores que há décadas deixaram de ser relevantes para a sociedade.”

Em tempos que o assunto Dia D, horário de comércio, e direitos trabalhistas estão sendo discutidos, ler o artigo de Hang é conhecer mais um ponto de vista.

Particularmente, tenho algumas pergutnas. Será que não se está discutindo o ponto errado? Ao invés de se falar em horários, não se deveria falar em honorários? Se existe descumprimento dos direitos trabalhistas, por que a Justiça do Trabalho não faz nada? O problema está no horário ou nos salários?

Leia o artigo na íntegra:
A liberdade de conduzir nosso próprio negócio

O que falta para qualificar?

Mesmo com grande oferta de cursos profissionalizantes e também de nível superior é impressionante como eu escuto reclamações de falta de mão de obra qualificada em nossa região. Está havendo um desencontro em algum lugar.

Será que as vagas de trabalho oferecidas por aqui não atraem as pessoas? Será que os cursos não estão formando e preparando os profissionais para as opções existentes? Será que os salários oferecidos não são atraentes? Será que os profissionais formados não tem a qualidade que é exigida pelo mercado?

Para se achar esta resposta é preciso discutir melhor o assunto e quem sabe de forma mais ampla. Entidades empresariais, associações de classe e sindicatos de trabalhadores devem participar de um debate conjunto.

É preciso um investimento de todos. O trabalhador quer melhores salários e para isso é claro deve se destacar como um bom profissional. O empregador também deve valorizar este empenho e pagar mais para os melhores.

Do mesmo jeito que falta gente qualificada, sobra gente procurando emprego e muitas vezes por causa disso, quem pede um aumento por se achar desvalorizado é trocado por alguém que vai ganhar até menos.

Quem já teve que trazer um profissional de longe porque não achou ninguém por perto para a vaga, sabe do que estou falando e sabe quanto custa um bom profissional. Então é preciso que os bons talentos daqui também sejam valorizados. Só com motivação de todos este problema pode ser resolvido.

PL da Enfermagem em votação

Alunos e professores, vestidos de branco, do curso de Enfermagem da Unisul realizam uma mobilização nesta terça-feira (13/4), em Tubarão. Eles realizam o ato para solicitar apoio a votação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A previsão é de que o PL entre em votação na sessão da Câmara dos Deputados de amanhã.

Mais direitos para as gestantes

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão Mauricio da Silva (PMDB) voltou a pedir na sessão desta segunda-feira (1º/3) que o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) encaminhe o projeto de lei que prorroga a licença maternidade das servidores municipais por mais 60 dias. Atualmente a licença é de 180 dias.

A alteração foi aprovada pelos vereadores, mas vetada pela prefeitura, porque a origem da proposta deve ser do executivo.

Enquanto isso, em Brasília, o projeto de Lei do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) propõe a redução de duas horas na carga horária das trabalhadoras gestantes. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata da proteção à maternidade.

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Projeto de Jovair Arantes reduz jornada de mulher grávida em duas horas

Giachinni, da CUT, reúne com sindicatos da região

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Santa Catarina, Neudi Antônio Giachinni, esteve em Tubarão para discutir com sindicatos do Sul do Estado filiados à CUT diversos assuntos. Dentre eles, o salário mínimo regional e a redução da jornada de trabalho