Currículo para apreciação

O atual presidente da Câmara de Vereadores Edson Firmino (PMDB) acabou ficando de fora das eleições de outubro e por isso estará sem um cargo eletivo depois de 12 anos e três mandatos consecutivos no legislativo. Mas ele pretende continuar no processo político e por isso já apresentou o currículo para o deputado federal Edinho Bez, presidente estadual do partido Mauro Mariani e ao vice-governador Eduardo Moreira, pleiteando uma indicação.

Presidente da Câmara de Tubarão faz avaliação positiva de 2016

Sacrifício no legislativo?

Num primeiro momento a indicação de Joma para a disputa de vice-prefeito mexe mais na chapa proporcional do PMDB. O partido já não tinha Evandro Almeida e Edson Firmino (os mais votados da sigla em 2012) e agora fica sem outro nome que era cotado para ocupar este espaço. Os cálculos iniciais indicam que o partido possa ter sacrificado uma vaga no legislativo, mas por outro lado, motiva os demais candidatos da sigla. Quem nutria esperanças de conseguir se eleger com cerca de mil votos, pode ate conseguir com um pouco menos. Não deixa de ser uma motivação a mais.

Para manter o PMDB unido

O indeferimento ao registro de candidatura de vice-prefeito de Edson Firmino (PMDB) colocou em alerta toda a coordenação da coligação Tubarão Quer Mais. Firmino vai recorrer da decisão, mas a substituição dele na chapa é assunto cada vez mais forte.

Firmino pode disputar a eleição e fazer campanha enquanto o recurso não for apreciado. Só que a chapa é indivisível. E na hipótese de Carlos Stüpp (PSDB) e ele vencerem as eleições e após isso Firmino perder o recurso quem assumiria a prefeitura seria o segundo colocado na votação de 2 de outubro.

A grande questão desta terça-feira é: será que Stüpp quer correr este risco? Publicamente se fala apenas no recurso de Firmino, que pela manhã teve conversa com o advogado Mauro Prezotto, de Florianópolis. Mas nos bastidores se discutem possíveis nomes peemedebistas: Joma, Cascão e Rodrigo Althoff figuram entre eles. Outros podem surgir, mas a preferência dos tucanos é por alguém que mantenha o PMDB unido, assim como vem sendo com Edson Firmino.

Três ou quatro em Tubarão?

Chegamos na semana decisiva para as definições das candidaturas a prefeito em nossa região. Hoje e amanhã vão ser realizadas mais duas convenções que podem determinar o quadro final para as eleições. Olavio Falchetti e Akilson pelo PT e Carlos Stüpp e Edson Firmino pelo PSDB e PMDB já estão definidos.

Amanhã estão marcadas as convenções do PP e do PSD que vão ratificar a coligação que tem Joares Ponticelli e Caio Tokarski. Até agora são os pré-candidatos que apresentam uma estrutura de campanha mais organizada. Eles têm utilizado as mídias sociais e têm equipes de trabalho contratadas, enquanto os outros ainda estão por definir.

Mas hoje à noite tem a convenção PSC, do pré-candidato Edi da Farmácia. Nos últimos dias tem-se falado muito na desistência dele pois o partido não acertou nenhuma coligação e teria que disputar com chapa pura. O presidente do partido, Paulo César Lopes, disse que isso na rádio Bandeirantes AM que isso não vai ocorrer. Mas o silêncio do pré-candidato, às vezes, só ajuda neste burburinho.

Se o PSC realmente vai manter a candidatura não foi possível confirmar, mas o que chama a atenção neste caso é qual seria o interesse dos boatos sobre esta desistência. Será que uma quarta opção de voto vai fazer a diferença no resultado das eleições? Será que o apoio de Edi a algum candidato já definido muda alguma coisa? Quem ganha e quem perde com isso?

São questões que deverão ser respondidas a partir de hoje.

Calendário de convenções

As candidaturas a prefeito de Tubarão começam a ser oficialmente definidas. A primeira convenção foi a do PT que confirmou o prefeito Olavio Falchetti como candidato a reeleição. No próximo domingo, PSDB e PMDB realizam as convenções para ratificar a dobradinha Carlos Stüpp e Edson Firmino. Também no domingo, o PSC realiza a convenção para confirmar Edi da Farmácia e o PP e o PSD marcaram para o último dia do prazo de convenções, 5 de agosto, as reuniões que vão selar a aliança com Joares Ponticelli e Caio Tokarski.

Definições em Tubarão

O cenário eleitoral vem ganhando algumas definições há menos de quinze dias da abertura do prazo legal para as convenções partidárias. Em Tubarão, tudo indica que vamos ter quatro candidaturas.

PSDB e PMDB estão definidos com Carlos Stüpp e Edson Firmino. Já realizam eventos de preparação juntos e demonstram preocupação em unir a militância.

PP e PSD também formam outra pré-candidatura com Joares Ponticelli e Caio Tokarski, que agora, com o desfecho da ponte de Congonhas confirmou a participação na chapa.

Já PSC e PPS não chegaram a um acordo sobre a indicação do cabeça de chapa e vão estar em projetos diferentes. Edi da Farmácia continua sendo o pré-candidato do PSC e o PPS que tinha Paulo Garcia como indicação vai acabar coligado com outros partidos, sem participação direta na chapa majoritária.

A pré-candidatura da situação deve repetir a dobradinha do PT, com o atual prefeito Olavio Falchetti e o vice Akilson Machado. Uma mudança chegou a ser discutida com o vereador Matusa no cargo de vice, mas ele vai ficar de fora mesmo da eleição.

PSDB e PMDB confirmam o que já era esperado

O anúncio da coligação entre PSDB e PMDB apenas confirma o que já era esperado desde que Edson Firmino foi indicado como o pré-candidato do PMDB, após a desistência de Edinho Bez. Agora Carlos Stüpp (PSDB) e Firmino estão livres para cumprirem juntos agenda de pré-candidatos e se mostrarem oficialmente que vão estar juntos na eleições de outubro. Não assumiram a parceria antes por questões estratégicas, mas agora, até diante da movimentação dos adversários, passam a articular as parcerias e preparar o terreno para a campanha oficial.

Leia mais...
Stüpp é pré-candidato à prefeitura de Tubarão

Um pré a menos

Durante a entrevista coletiva à imprensa em que se despediu da SDR, Caio Tokarski (PSD), confirmou que não é mais pré-candidato a prefeito de Tubarão e que passa a ser oficialmente o nome do PSD para a coligação com o PP na condição de pré-candidato a vice-prefeito. Com isso, o quadro atual de Tubarão tem sete nomes: Carlos Stüpp (PSDB), Edi Carlos de Almeida (PSC), Edson Firmino (PMDB), Joares Ponticelli (PP), José Carlos Fernandes (PSB), Olavio Falchetti (PT) e Paulo Garcia (PPS)

Projetos na mesa

Os dois projetos que propõem redução de despesas com os vereadores de Tubarão foram entregues à mesa diretora para os devidos encaminhamentos. Não há previsão nenhuma de quando eles vão ser votados. Mas um deles, o do João Fernandes (PSDB), que propõe da redução de 17 para 15 vagas, precisa ser aprovado até junho para a decisão já valer nas eleições de outubro deste ano.

Em conversa esta manhã com o presidente da Câmara, Edson Firmino, ele disse que vai seguir todos os trâmites da casa e por isso não tem previsão de quando os projetos serão colocados em votação. O projeto do vereador Matusa (PT) que propõe a redução dos salários vai ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final.

Já o projeto de Fernandes, têm um parecer de uma comissão que foi formada para fazer um estudo sobre a redução do número de vagas. Firmino aguarda orientação técnica para saber se o parecer desta comissão já é válido ou se o projeto terá de passar também por uma das comissões permanentes da casa.

De qualquer forma, o presidente da Câmara também têm interesse na tramitação dos projetos, pois também quer garantir a redução de despesas e por consequência diminuir o repasse do duodécimo para o legislativo já a partir de 2017.

Leia mais...
Duas propostas para discutir e economizar

Por uma Câmara mais barata

A redução do número de vereadores de Tubarão está voltando a ser discutida. Um estudo sobre o assunto deve ser realizado para indicar como isso deve acontecer. Junto a esta discussão, o presidente da Câmara, Edson Firmino (PMDB), também indica que o repasse do duodécimo para 2017 deve ser reduzido dos atuais 6,5 para 6%. Apesar dos salários de R$ 9,3 mil dos vereadores, ele calcula que a próxima legislatura terá economia de até R$ 1 milhão por ano, por conta da redução de 22 cargos comissionados e de outros ajustes.

E mais que a redução, este é o ponto que precisa ser melhor discutido e avaliado. É sem dúvida um tema fundamental. Pois de nada adiantaria, por exemplo, diminuir o número de vagas de vereador e manter os recursos que permitem exagerar em despesas como contratação de assessores, pagamentos de diárias e obras e reformas a todo momento.

Se tivermos uma Câmara de Vereadores mais enxuta, com despesas controladas e salários dos legisladores mais condizentes com a realidade, não haveria problema nenhum em manter ou até aumentar o número de vagas. Afinal de contas, a chamada casa do povo deve ser um local de representação de todas as comunidades e ao reduzir os seus representantes pode acabar sendo ainda mais elitizada.

Acrescento ainda nesta postagem, a manifestação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Maurício da Silva (PPS):

"Prezado Rafael, nesta discussão sobre redução do salário dos vereadores, tenho repetido que se é para economizar, de fato, diminuir tal salário do vereador é insuficiente, se for mantido o percentual de repasses do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Estes salários podem ser recompostos e até superados por meio de artifícios como as desnecessárias diárias. É fundamental lembrar que houve diminuição do número de vereadores para economizar, mas tal economia não ocorreu porque foi mantido o percentual dos mencionados repasses. Somente redução negociada (porque os percentuais estão previstos em lei), como fiz, quando fui presidente da Câmara de Tubarão, para garantir economia. Mesmo reduzido, cumpri todas as obrigações legais. Construí e cobri a rampa de acesso à Câmara. Modernizei todos os equipamentos de informática. Realizei sessões da Câmara nos bairros. Instalei equipamentos para transmitir as sessões, via internet, em tempo real e no final ano ainda devolvi dinheiro para o Executivo. Significa que se o foco é servir a comunidade, é possível fazer mais com menos. Obrigado, Prof. Maurício"

PSDB e PMDB mais próximos em Tubarão

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) voltou a ser suplente desde a semana passada, quando os titulares das vagas, deputados João Paulo Kleinübing e César Souza, reassumiram os cargos. Eles deixaram de ser secretários estaduais para participarem da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). Depois disso Edinho deve reassumir a cadeira de deputado.

Enquanto isso, ele tem marcado para amanhã em Tubarão o anúncio sobre se vai continuar ou não a ser o pré-candidato a prefeito do PMDB. Pois adianto em dizer que a decisão de Edinho será de abrir mão da disputa, deixando o espaço aberto para o presidente da Câmara Edson Firmino (PMDB).

Edinho Bez tentou nos últimos meses filiar um empresário da cidade para que o partido apresentasse um novo nome para a disputa. Convidou Genésio Mendes, que declinou, e a última tentativa foi o presidente da CDL, Luciano Menezes, que acabou se filiando ao PSD.

A justificativa de Edinho para não disputar o cargo novamente é a cobrança que tem na região para continuar sendo o representante da Amurel, em Brasília, mesmo que na condição de suplente dependa da licença dos titulares.

Com a definição de ficar fora da disputa, e a provável opção por Firmino, o PMDB de Tubarão fica mais próximo de uma composição com o PSDB, que tem Carlos Stüpp como pré-candidato. O atual vereador deve ser o vice nesta aliança entre os dois partidos que pode ser repetida em outras cidades da região.

Com esta definição as eleições municipais de Tubarão ganham um desenho mais claro com três fortes pré-candidaturas: Olávio Falchetti e Akilson Machado pelo PT, Deka May e Caio Tokarski, com PP e PSD, e Carlos Stüpp e Edson Firmino, com PSDB e PMDB, e talvez ainda uma ou duas outras chapas com partidos menores.

Um vazio e alguns desafios

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi eleito Senador em 2010 aos 70 anos. Como terminaria o mandato com 78 chegou a dizer na época que aquela seria a sua última eleição. Estaria perto de quase 50 anos de vida pública e por isso não estaria mais disposto a enfrentar as urnas.

Mas após a reeleição de Raimundo Colombo (PSD) em 2014, o nome de Luiz Henrique ganhou força como o único candidato possível para unir o PMDB e manter a aliança que já governa o estado há quatro mandatos. Mas quis o destino que esta decisão não ficasse a cargo dos homens. O senador morreu no último domingo e sem dúvida deixa uma lacuna na política do estado.

Foi um dos principais nomes da história recente. Chegou a ser Ministro da Ciência e Tecnologia no final dos anos 80 e depois presidente nacional do PMDB.

Sem Luiz Henrique para liderar o partido, os correligionários catarinenses sabem que tem pela frente não só a tarefa de manter o PMDB unido, mas encontrar entre suas lideranças um estrategista que saiba os caminhos para negociar com aliados e se manter próximo do poder.

Luiz Henrique era um líder ainda na ativa e por isso o seu desaparecimento repentino também gera esta expectativa. Quem irá sucedê-lo? O atual vice-governador Eduardo Moreira, o senador Dário Berger e os deputados Mauro Mariani e Valdir Cobalchini devem buscar este espaço.

Com relação ao trabalho que fazia no Senador, Luiz Henrique era um dos principais defensores da revisão do Pacto Federativo. Governadores e prefeitos perdem um grande aliado na defesa pela mudança na divisão do bolo tributário.

E ainda pra finalizar, o senador e ex-governador iria receber em breve o título de Cidadão Tubaronense, numa indicação feita pelo vereador Edson Firmino. Agora, algum familiar deverá receber a homenagem.

Fechamento da João XXII volta a ser discutido na Alesc

O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, do Bairro Passagem, em Tubarão, deveria ser discutido nesta terça-feira, 31/3, com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mas o secretário não compareceu e a ausência dele foi justificada pelo presidente da comissão deputado Valdir Cobalchini (PMDB). “Entendemos que a presença dele hoje poderia provocar tumulto e constrangimento, em virtude da apreciação da Medida Provisória 198/2015 na Comissão de Constituição e Justiça. Para evitar confronto, vamos agendar uma nova visita do secretário para tratar de uma extensa pauta”.

Sem o secretário o assunto foi repercutido entre os membros presentes e os representantes da escola. O vereador Edson Firmino (PMDB) acompanhou o grupo e destacou que a João XXIII acolhia alunos em situação de risco social, que agora precisam de transporte para se deslocar até a escola mais próxima.

Na opinião do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é necessária vontade política para resolver o impasse. O presidente da comissão se comprometeu a incluir o assunto na pauta com o secretário da Educação. Já a vice-presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou esforços para garantir uma resposta à comunidade de Passagem e destacou que é preciso provocar um debate efetivo sobre o fechamento de escolas no estado. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a Comissão de Educação deve assumir uma "postura mais agressiva e enfática" em relação à SED. Também participaram da reunião os deputados Gabriel Ribeiro (PSD) e Natalino Lázare (PR).

Descaso na BR-101

O vereador Edson Firmino (PMDB) cobrou na Câmara de Vereadores ontem uma resposta do Dnit para as obras da BR-101 no trecho de Tubarão. Para ele há um descaso com a cidade pois não se tem informações sobre a construção das passarelas, que deveriam ser três, e sobre o edital da Ponte Cavalcanti que será o novo gargalo após a conclusão do túnel. Pode acrescentar na lista as questões de iluminação e dos acessos da cidade.

Sem cirurgias e sem médicos

Vereador de Tubarão, Edson Firmino (PMDB), questionou na Câmara os motivos que levaram a Prefeitura de Tubarão a ficar de fora do mutirão de cirurgias de catarata realizadas pela SUS. Quer saber quantas cirurgias deste tipo foram feitas em 2013, já que a fila de espera chega a dois anos.

Enquanto isso, também não dá para entender porque a Prefeitura de Tubarão não aderiu ao programa Mais Médicos, do Governo Federal, e agora procura por profissionais para contratar para o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ontem, o chefe de gabinete Fernando Ferreira disparou e-mail informando que a Fundação Municipal está contratando.

TRE rejeita recurso contra vereadores

Os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) tiveram nova vitória ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno rejeitou por unanimidade o recurso à decisão de 1º grau que já inocentava os vereadores de crime eleitoral por suposta troca de votos por tíquetes de combustível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.

O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.

Leia mais...
Ação improcedente

Desdobramentos

Resultado do julgamento no TRE, em Florianópolis, na próxima segunda-feira, 4/11, pode ter muitos desdobramentos na Câmara de Vereadores de Tubarão. Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) já foram inocentados em 1º Grau, mas se os membros do Pleno entenderem diferente, eles podem ficar fora dos cargos. Neste caso, quem assumiria? Felipe Felisbino (PSDB) ocuparia a vaga de Esmeraldino. Já na vaga de Firmino haverá discussão entre Alexandre Moraes (PMDB) ou José Luiz Tancredo (PR)? Haverá mudança no quociente eleitoral?

Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?

A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.

Rodízios

Já na segunda-feira, dois novos vereadores estarão atuando na Câmara. Na bancada do PMDB, Edson Firmino entrou de licença nesta sexta-feira (1º/11) e deu lugar a João Marcelo Fretta Zappelini. No PP, a licença de Gelson Bento começa na segunda-feira (4/11). A vaga será ocupada Léo Goulart (DEM). As licenças são de 30 dias.

PRE pede cassação de vereadores

O procurador regional eleitoral, André Bertuol, deu parecer favorável ao recurso de Alexandre Moraes, Partido da República e José Luiz Tancredo na Ação de Investigação Eleitoral contra os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB). No processo que refere-se a distribuição de combustível na véspera das eleições de 2012, ele pediu a aplicação de multa e cassação do diploma, que significaria a perda de mandato. Esta não é uma decisão final e agora o parecer foi encaminhado ao juiz Marcelo Ferreira, relator do recurso da decisão do 1º grau que foi favorável aos vereadores.