"Não podemos escolher como vamos morrer. Ou quando. Podemos somente decidir como vamos viver."
Joan Baez, músico americano
quinta-feira, 14 de março de 2013
quarta-feira, 13 de março de 2013
Emergência para agir na segurança
O decreto de situação de emergência na área de segurança anunciado pelo Governo do Estado é semelhante às declarações feitas em situações de enchentes e calamidades. A partir dela é possível contratar obras e serviços em seis meses, prazos bem menores do que as burocráticas licitações.
O objetivo do governo é aplicar R$ 15 milhões em obras de reforma e ampliação de três presídios. Um deles na região Sul, mais precisamente em Criciúma. A Secretaria de Justiça e Cidadania projeta ampliar o sistema prisional em 520 vagas.
Diante do caos na segurança, mais um vez evidenciado pelos ataques dos últimos meses, as autoridades procuram alternativas para amenizar a situação. As vagas que serão criadas não cobrem nem o número de novos detentos registrados em janeiro e fevereiro que foram mais de 600. Mas algo precisa ser feito. Hoje o Estado tem mais de 17,3 mil presos e o déficit é de 6,5 mil vagas.
O governador Raimundo Colombo (PSD) discute ainda com prefeitos e deputados do Vale do Itajaí a construção de um novo presídio para a região de Blumenau. O curioso é que por lá a proposta é bem mais discutida. O contrário do que foi feito em Imaruí.
Aliás, o governo ainda quer a construção do presídio na cidade. A situação de emergência pode até abranger esta obra que é discutida na justiça. Gestores do município devem continuar atentos a qualquer movimentação.
O objetivo do governo é aplicar R$ 15 milhões em obras de reforma e ampliação de três presídios. Um deles na região Sul, mais precisamente em Criciúma. A Secretaria de Justiça e Cidadania projeta ampliar o sistema prisional em 520 vagas.
Diante do caos na segurança, mais um vez evidenciado pelos ataques dos últimos meses, as autoridades procuram alternativas para amenizar a situação. As vagas que serão criadas não cobrem nem o número de novos detentos registrados em janeiro e fevereiro que foram mais de 600. Mas algo precisa ser feito. Hoje o Estado tem mais de 17,3 mil presos e o déficit é de 6,5 mil vagas.
O governador Raimundo Colombo (PSD) discute ainda com prefeitos e deputados do Vale do Itajaí a construção de um novo presídio para a região de Blumenau. O curioso é que por lá a proposta é bem mais discutida. O contrário do que foi feito em Imaruí.
Aliás, o governo ainda quer a construção do presídio na cidade. A situação de emergência pode até abranger esta obra que é discutida na justiça. Gestores do município devem continuar atentos a qualquer movimentação.
Distrito de Ribeirão Pequeno
Com a emancipação de Pescaria Brava o município de Laguna tem agora somente um distrito, que é a comunidade de Ribeirão Pequeno. Por este motivo, o vereador Thiago Duarte (PMDB) pediu que a primeira sessão itinerante da Câmara de Laguna nesta legislatura seja realizada na localidade. O vereador que valorizar a importância econômica, cultural e social daquela região da cidade.
Capivari: Câmara aprova contas de 2011
As contas do exercício de 2011 da Prefeitura de Capivari de Baixo foram aprovadas por unânimidade pela Câmara de Vereadores. A discussão e aprovação tomou todo o tempo da sessão desta terça-feira. Por causa disso, nenhum requerimento foi apresentado pelos vereadores.
terça-feira, 12 de março de 2013
Bauer é contestado por deputados
Os deputados estaduais do PSDB não gostaram nada das manifestações do senador Paulo Bauer sobre a saída do partido do governo estadual e da tríplice aliança. Eles decidiram lançar uma Nota Oficial que foi publicada no Blog de Moacir Pereira. Confira:
"Reunida nesta terça-feira, (12/03), a bancada estadual do PSDB, torna público o desconforto com as declarações do Senador Paulo Bauer à imprensa nos últimos dias, referente à saída do PSDB do governo estadual:
1 - Considerando que o próprio senador Paulo Bauer, na condição de candidato ao Senado da República, incentivou o PSDB a participar do processo eleitoral da Tríplice Aliança, sendo ele um dos beneficiários diretos desse acordo;
2 - Considerando que em razão da vitória da Tríplice Aliança nas eleições de 2010, o PSDB tornou-se um dos responsáveis pela administração estadual;
3 - Considerando que é legítimo a qualquer filiado postular a presidência estadual do PSDB:
A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ratifica o apoio ao Governo do Estado e esclarece que as declarações do senador Paulo Bauer são de sua responsabilidade e não refletem a opinião do PSDB e muito menos da bancada. Esclarece também que as manifestações sobre os rumos do partido e a eleição para a presidência tucana devem ser tratados internamente, assim como foi, quando da decisão de fazer parte da Tríplice Aliança nas eleições de 2010.
Deputado Dóia Guglielmi
Deputado Dado Cherem
Deputado Gilmar Knaesel
Deputado Marcos Vieira
Deputado Nilson Gonçalves
Deputado Serafim Venzon
Florianópolis, 12 de março de 2013."
"Reunida nesta terça-feira, (12/03), a bancada estadual do PSDB, torna público o desconforto com as declarações do Senador Paulo Bauer à imprensa nos últimos dias, referente à saída do PSDB do governo estadual:
1 - Considerando que o próprio senador Paulo Bauer, na condição de candidato ao Senado da República, incentivou o PSDB a participar do processo eleitoral da Tríplice Aliança, sendo ele um dos beneficiários diretos desse acordo;
2 - Considerando que em razão da vitória da Tríplice Aliança nas eleições de 2010, o PSDB tornou-se um dos responsáveis pela administração estadual;
3 - Considerando que é legítimo a qualquer filiado postular a presidência estadual do PSDB:
A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ratifica o apoio ao Governo do Estado e esclarece que as declarações do senador Paulo Bauer são de sua responsabilidade e não refletem a opinião do PSDB e muito menos da bancada. Esclarece também que as manifestações sobre os rumos do partido e a eleição para a presidência tucana devem ser tratados internamente, assim como foi, quando da decisão de fazer parte da Tríplice Aliança nas eleições de 2010.
Deputado Dóia Guglielmi
Deputado Dado Cherem
Deputado Gilmar Knaesel
Deputado Marcos Vieira
Deputado Nilson Gonçalves
Deputado Serafim Venzon
Florianópolis, 12 de março de 2013."
PT estadual reflete sobre exemplo de Tubarão
O PT catarinense também começa a discutir a preparação do partido para as eleições de 2014. E o exemplo de Tubarão pode nortear as posições que serão tomadas pelos petistas. A então criticada posição do prefeito Olávio Falchetti em não realizar coligações passa a ser considerada uma possibilidade diante do resultado obtido nas urnas. O próprio tubaronense chegou a dizer algumas vezes que a sua decisão serviria de exemplo e agora há indícios de que a previsão pode se concretizar, ou pelo menos ser cogitada.
A partir desta quarta-feira o diretório estadual do PT começa a realização de 33 encontros microrregionais. Na pauta estarão o Processo de Eleições Diretas (PED), que trata das renovações de todos os diretórios e o projeto para as Eleições de 2014.
Com uma possível mudança na composição da Tríplice Aliança, o senador Luiz Henrique da Silveira tem divulgado que gostaria de ter o PT formando chapa com o PMDB. Tendo até o PSD representado pelo governador Raimundo Colombo. Na prática seria o modelo de coligações que se apresenta regularmente.
Ocorre que dentro do PT também há um entendimento de que os mais de 10 anos da aliança que governa Santa Catarina apresentam um desgaste. Seria então a oportunidade para apresentar um projeto isolado, com chapa pura, no mesmo molde do que foi feito em Tubarão.
Para reforçar a ideia será melhor ainda que administração de Falchetti decole. Se conseguir tirar do papel os projetos que tanto sonha e realizar uma administração exemplar, os defensores da ideia terão ainda mais argumentos para levar a proposta adiante.
A partir desta quarta-feira o diretório estadual do PT começa a realização de 33 encontros microrregionais. Na pauta estarão o Processo de Eleições Diretas (PED), que trata das renovações de todos os diretórios e o projeto para as Eleições de 2014.
Com uma possível mudança na composição da Tríplice Aliança, o senador Luiz Henrique da Silveira tem divulgado que gostaria de ter o PT formando chapa com o PMDB. Tendo até o PSD representado pelo governador Raimundo Colombo. Na prática seria o modelo de coligações que se apresenta regularmente.
Ocorre que dentro do PT também há um entendimento de que os mais de 10 anos da aliança que governa Santa Catarina apresentam um desgaste. Seria então a oportunidade para apresentar um projeto isolado, com chapa pura, no mesmo molde do que foi feito em Tubarão.
Para reforçar a ideia será melhor ainda que administração de Falchetti decole. Se conseguir tirar do papel os projetos que tanto sonha e realizar uma administração exemplar, os defensores da ideia terão ainda mais argumentos para levar a proposta adiante.
O novo Dia D
Será que os gestores municipais e representantes da CDL de Tubarão voltarão a sentar na mesma mesa para discutir o Dia D? A edição de sábado apresentou crescimento de vendas e consultas ao SPC, em relação a 2012. Foi a primeira sem as atividades culturais e sociais e com a avenida Marcolino Martins Cabral aberta. Não é nem questão de discutir se fez falta, ou de quem está certo ou errado. Mas se deu resultado, é a prova de que as mudanças podem melhorar.
Três projetos votados na Câmara de Tubarão
Três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores de Tubarão. Um deles não estava programado na ordem do dia e foi colocado em trâmite de regime de urgência especial, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Tubarão
Frase do Dia
"As ideias e as estratégias são importantes, mas o verdadeiro desafio é a sua execução."
Percy Barnevick
segunda-feira, 11 de março de 2013
A hora certa do desembarque
O PSDB de Santa Catarina avalia a possibilidade de desembarcar da Tríplice Aliança e por consequência do Governo Estadual. O principal motivo seria incentivar uma candidatura própria do partido nas eleições de 2014 e garantir espaço ao pré-candidato a presidente da sigla, o senador Aécio Neves.
O senador Paulo Bauer tem se apresentando como esta alternativa dos tucanos e já realiza um roteiro pelo estado para discutir a situação com os filiados. A região sul ainda não foi visitada pelo senador e pelo ex-governador Leonel Pavan e espera-se que isso ocorra em breve, antes até das convenções municipais que devem ser realizadas até o dia 24 de março.
O desembarque do PSDB do governo pode ser uma manobra parecida a que realizou o Democratas em 2010. A diferença é que Raimundo Colombo tinha como objetivo manter a triplice aliança e ser o candidato da coligação, o que conseguiu.
Desta vez, Colombo será candidato à reeleição e não há espaço para esta discussão. Os tucanos também não estão satisfeitos com o interesse de integrar o PP na composição e também no apoio que o PSD, partido atual do governador, deve dar à candidatura de Dilma Roussef à reeleição. Por isso a alternativa de candidatura e palanque próprio.
Mas será que o desembarque do governo interessa também às base do partido? Esta ruptura significaria deixar para trás cargos em secretaria estaduais e nas secretarias de desenvolvimento regional. O PSDB da região tem hoje duas SDRs, Tubarão e Braço do Norte, e ainda o secretário estadual de Turismo, Beto Martins, apenas para citar os exemplos locais.
E ainda, o Democratas deixou o governo e todos os cargos em março de 2010. Não seria cedo demais para o PSDB tomar esta posição e ficar sem a visibilidade de suas lideranças há mais de um ano e meio das eleições? São respostas que os encontros regionais e as convenções podem dar. Toda posição tem um preço e resta saber se os tucanos estão dispostos a pagar por ela?
O senador Paulo Bauer tem se apresentando como esta alternativa dos tucanos e já realiza um roteiro pelo estado para discutir a situação com os filiados. A região sul ainda não foi visitada pelo senador e pelo ex-governador Leonel Pavan e espera-se que isso ocorra em breve, antes até das convenções municipais que devem ser realizadas até o dia 24 de março.
O desembarque do PSDB do governo pode ser uma manobra parecida a que realizou o Democratas em 2010. A diferença é que Raimundo Colombo tinha como objetivo manter a triplice aliança e ser o candidato da coligação, o que conseguiu.
Desta vez, Colombo será candidato à reeleição e não há espaço para esta discussão. Os tucanos também não estão satisfeitos com o interesse de integrar o PP na composição e também no apoio que o PSD, partido atual do governador, deve dar à candidatura de Dilma Roussef à reeleição. Por isso a alternativa de candidatura e palanque próprio.
Mas será que o desembarque do governo interessa também às base do partido? Esta ruptura significaria deixar para trás cargos em secretaria estaduais e nas secretarias de desenvolvimento regional. O PSDB da região tem hoje duas SDRs, Tubarão e Braço do Norte, e ainda o secretário estadual de Turismo, Beto Martins, apenas para citar os exemplos locais.
E ainda, o Democratas deixou o governo e todos os cargos em março de 2010. Não seria cedo demais para o PSDB tomar esta posição e ficar sem a visibilidade de suas lideranças há mais de um ano e meio das eleições? São respostas que os encontros regionais e as convenções podem dar. Toda posição tem um preço e resta saber se os tucanos estão dispostos a pagar por ela?
Brazil Rice Cooperativa
A Sede Cooperativista de Arroz que está sendo discutida há 15 anos chegou na fase final de viabilidade e será construída em Imbituba. O projeto envolve cinco cooperativas. Com a nova estrutura, os rizicultores da região esperam melhorar as condições de trabalho. Além de trazer economia para a categoria
Desassoreamento gera preocupação em Laguna
O desassoreamento do Rio Tubarão está causando preocupação para os moradores de Laguna. É que com a obra, o Canal da Barra, que é o acesso de chegada dos barcos pesqueiros ao porto, pode ser prejudicado. Depois de reunir dados técnicos da Secretaria do Estado, um grupo formado por representantes de entidades ligadas a pesca, meio ambiente, indústria, comércio, secretários municipais, vereadores e a SDR pretende organizar um pedido e entregar oficialmente ao Governo do Estado.
Algumas pessoas lembram que antes das obras de redragagem e retificação do leito do Rio Tubarão, finalizadas em 1982, as praias de Laguna dificilmente ficavam sujas após as enxurradas como ficam atualmente.
Algumas pessoas lembram que antes das obras de redragagem e retificação do leito do Rio Tubarão, finalizadas em 1982, as praias de Laguna dificilmente ficavam sujas após as enxurradas como ficam atualmente.
Frase do Dia
"O valor dos soldados depende da estratégia do general."
Publílio Siro, pensador romano
sexta-feira, 8 de março de 2013
O espaço das mulheres
Numa fácil comparação de números é possível conferir que o espaço político ainda é dominado pelos homens. A obrigação da cota de 30% de mulheres candidatas nas chapas proporcionais ainda não conseguiu mudar esta realidade. Pelo menos aqui na região.
Entre os 18 municípios da Amurel, temos somente uma prefeita: Dilcei Heidemann (PMDB) de Santa Rosa de Lima. Se levarmos em conta que tivemos quatro candidatas até que é um índice de eleição alto. Mas uma prefeita entre 18 também é muito pouco. Ainda no executivo a região tem duas vice-prefeitas.
Nas Câmaras de Vereadores são 19 mulheres num total de 184 vagas que temos na Amurel. Isso significa 10%. E olha que por lei elas devem ser 30% do número de candidatos. Ou seja, seria natural termos pelo menos 60 vereadoras.
A melhor representação na câmara está no município de Braço do Norte que teve cinco mulheres eleitas entre os onze legisladores. Nada mal, quase 50%.
Porém, em sete cidades da Amurel não há nenhuma presença feminina nas Câmaras. Entre elas Tubarão, que mesmo com o aumento de vagas de 10 para 17 entrou na terceira legislatura sem uma vereadora titular. A última foi Lúcia Flávia, entre 2001 e 2004. Beth Xuxa (PSDB) e Reneuza Borba (PSD) foram as suplentes que assumiram entre 2009 e 2011.
Se pelos números percebemos que o espaço feminino ainda é reduzido, na prática constatamos que a dificuldade é ainda maior. Mesmo tendo uma presidente mulher pela primeira vez as mudanças ainda são pequenas e lentas.
Muitas das mulheres que ocupam cargos eletivos ou públicos entraram na política por causa da atuação de algum familiar, geralmente o marido. Não há nada de errado nisso, mas entendo que para significar uma mudança é preciso mais do que um parentesco. Tem que ter uma atitude diferente. Quem se habilita a ocupar este espaço?
Entre os 18 municípios da Amurel, temos somente uma prefeita: Dilcei Heidemann (PMDB) de Santa Rosa de Lima. Se levarmos em conta que tivemos quatro candidatas até que é um índice de eleição alto. Mas uma prefeita entre 18 também é muito pouco. Ainda no executivo a região tem duas vice-prefeitas.
Nas Câmaras de Vereadores são 19 mulheres num total de 184 vagas que temos na Amurel. Isso significa 10%. E olha que por lei elas devem ser 30% do número de candidatos. Ou seja, seria natural termos pelo menos 60 vereadoras.
A melhor representação na câmara está no município de Braço do Norte que teve cinco mulheres eleitas entre os onze legisladores. Nada mal, quase 50%.
Porém, em sete cidades da Amurel não há nenhuma presença feminina nas Câmaras. Entre elas Tubarão, que mesmo com o aumento de vagas de 10 para 17 entrou na terceira legislatura sem uma vereadora titular. A última foi Lúcia Flávia, entre 2001 e 2004. Beth Xuxa (PSDB) e Reneuza Borba (PSD) foram as suplentes que assumiram entre 2009 e 2011.
Se pelos números percebemos que o espaço feminino ainda é reduzido, na prática constatamos que a dificuldade é ainda maior. Mesmo tendo uma presidente mulher pela primeira vez as mudanças ainda são pequenas e lentas.
Muitas das mulheres que ocupam cargos eletivos ou públicos entraram na política por causa da atuação de algum familiar, geralmente o marido. Não há nada de errado nisso, mas entendo que para significar uma mudança é preciso mais do que um parentesco. Tem que ter uma atitude diferente. Quem se habilita a ocupar este espaço?
Unisul divulga novos diretores de campi
O reitor eleito da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, definiu nesta semana, com o vice-reitor, professor Mauri Heerdt, e assessores, os nomes para as direções dos campi universitários de Tubarão, Unisul Virtual e Grande Florianópolis. Os professores Heitor Wensing Júnior, Fabiano Ceretta e Hércules Nunes de Araújo (este último reconduzido à função), foram anunciados para as direções, respectivamente, do Campus Universitário de Tubarão, o Campus Universitário UnisulVirtual e o Campus Universitário da Grande Florianópolis.
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Dirigentes apresentam os diretores de Campus
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Dirigentes apresentam os diretores de Campus
Frase do Dia
"Às vezes o homem mais pobre deixa para seus filhos a mais rica herança."
Ruth E. Renkel
quinta-feira, 7 de março de 2013
Câmara de Laguna vai apurar repasses para Pescaria Brava
O primeiro repasse da prefeitura de Laguna para a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava será alvo de investigação. O vereador de Laguna, Zezinho Siqueira (PT), apresentou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CI) para apurar o fato. Segundo o petista a prefeitura de Laguna repassou para a Câmara de Pescaria Brava o valor de R$ 53 mil, que foi descontado do duodécimo da Câmara de Laguna. Ele afirma que este repasse deveria ser feito pela Prefeitura de Pescaria Brava com os recursos daquele município, ou seja, sem mexer no duodécimo do legislativo lagunense.
A confusão toda pode estar ligada a interpretações sobre a legislação e dificuldades na criação do novo município. O duodécimo é calculado sobre a receita tributária do ano anterior. Então a Câmara de Laguna recebe em 2013 sobre os números de 2012. Como Pescaria Brava teve a primeira gestão instalada em 2013, não tem o histórico de 2012 para fazer o calculo e deveria acertar com a prefeitura o valor do repasse. Outro detalhe é que o executivo de Laguna não poderia remeter recursos diretamente ao legislativo de outro município.
O requerimento de Zezinho foi assinado também pelo presidente da Câmara Roberto Alves (PP), e pelos vereadores Vilsinho (PSDB), Silva Bombeiro (PR) e Patrick Mattos (PSB). A CPI, formada pelos vereadores Macho (PMDB), Rodrigo Moraes (PR) e Andrey Pestana (PSD), já foi instalada e terá 90 dias para ser concluida. Se alguma irregularidade for apurada, o caso será levado ao Ministério Público.
A confusão toda pode estar ligada a interpretações sobre a legislação e dificuldades na criação do novo município. O duodécimo é calculado sobre a receita tributária do ano anterior. Então a Câmara de Laguna recebe em 2013 sobre os números de 2012. Como Pescaria Brava teve a primeira gestão instalada em 2013, não tem o histórico de 2012 para fazer o calculo e deveria acertar com a prefeitura o valor do repasse. Outro detalhe é que o executivo de Laguna não poderia remeter recursos diretamente ao legislativo de outro município.
O requerimento de Zezinho foi assinado também pelo presidente da Câmara Roberto Alves (PP), e pelos vereadores Vilsinho (PSDB), Silva Bombeiro (PR) e Patrick Mattos (PSB). A CPI, formada pelos vereadores Macho (PMDB), Rodrigo Moraes (PR) e Andrey Pestana (PSD), já foi instalada e terá 90 dias para ser concluida. Se alguma irregularidade for apurada, o caso será levado ao Ministério Público.
Falchetti assume PV de Tubarão
Rodrigo Falchetti, filho do prefeito Olavio Falchetti (PT), assumirá o comando da Comissão Provisória do PV tubaronense. A renovação da comissão teve três alterações em relação a 2012 e aguarda a oficialização da executiva estadual. Falchetti era o primeiro vice e agora será o presidente. Michel Szymanski era o segundo vice e agora será o primeiro e o ex-presidente Daniel Hahn será o segundo vice. Os integrantes da sigla também confirmam que não vão aderir à Rede Solidariedade, partido que tem discidentes do PV, e querem contribuir para a melhoria do PV em nível estadual. Nas eleições de 2012 os verdes de Tubarão lançaram quatro candidatos a vereador que obtiveram um total de 682 votos. Na majoritária manifestaram apoio ao candidato petista, mas sem coligação formal.
Funasa fará projeto para Capivari
Capivari de Baixo terá o projeto da Estação de Tratamento de Água feito gratuitamente pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Pelo menos, este foi acordo firmado entre prefeito Moacir Rabelo da Silva e o engenheiro Milton Shiratori, representante da Funasa, em reunião ocorrida esta semana no gabinete do prefeito. O engenheiro visitou alguns locais da cidade para fazer uma avaliação preliminar dos prováveis locais de captação e de tratamento de água e outros aspectos do sistema. O município repassou todas as informações solicitadas pelo engenheiro da Funasa, que se empenhará a partir de agora para aprovar a elaboração do projeto. Depois desta fase o município buscará recursos junto ao governo federal ou outras instituições para a execução da obra da Estação de Tratamento de Água.
Com informações da AI/PMCB
Com informações da AI/PMCB
Fiscalização mais eficiente, garante Edinho
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) assumiu a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira (CFF) e Controle da Câmara com a meta de garantir uma fiscalização cada vez mais eficiente dos recursos públicos. Ele disse que existe uma imagem muito negativa em função de denúncias de irregularidades, desvios e superfaturamentos e por isso quer agir para identificar estes ilícitos. O grupo que forma a CFF será responsável pela tomada de contas da Presidência da República e pela fiscalização do gasto de recursos públicos por órgãos ou entidades federais. O também catarinense João Pizzolatti (PP) é o segundo vice-presidente da Comissão.
SC tem Leis que punem o trote universitário
O Estado de Santa Catarina tem três leis que tratam da punição ao autores de trote em universidades, mas pelo que se percebe por aí, ninguém se importa. Por este motivo, o deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) pediu na Alesc respostas da Secretaria Estadual de Educação e Acafe sobre as ações implementadas no combate e punição da prática. Ele cobrou também maior empenho na fiscalização da proibição prevista nas leis vigentes que são:
- Lei Complementar 546 de 2011, que estabeleceu a vedação do acesso ao financiamento público, através das bolsas de estudo aos alunos que promovem o trote.
- Lei Nº 11.158 de 1999, que estabeleceu a expulsão dos agressores das universidades.
- Lei Nº 15.431, de 2010, que estabeleceu multa de até R$ 20 mil aos alunos que promovem o trote.
- Lei Complementar 546 de 2011, que estabeleceu a vedação do acesso ao financiamento público, através das bolsas de estudo aos alunos que promovem o trote.
- Lei Nº 11.158 de 1999, que estabeleceu a expulsão dos agressores das universidades.
- Lei Nº 15.431, de 2010, que estabeleceu multa de até R$ 20 mil aos alunos que promovem o trote.
Frase do Dia
"Valores não são itens de moda que são casualmente comercializados."
Ellen Goodman, jornalista americana
quarta-feira, 6 de março de 2013
Projeto do momento
O vereador de Tubarão Nilton de Campos (PSDB) adianta que vai apresentar, na sessão desta quinta-feira (7/3), Projeto de Lei que pede o fim do uso de comandas em ambientes fechados em Tubarão. O objetivo é dar segurança aos consumidores e evitar tragédias como a que ocorreu na Boate Kiss, em Santa Maria-RS. Projeto semelhante vem sendo apresentado em outros municípios, como em Itajaí onde a proposta partiu do vereador Dedé (PP).
Cortes para economizar
O Governo do Estado tem externado a todo momento as dificuldades com a falta de recursos para garantir os investimentos cobrados pela população. Existe um esforço para realizar o Pacto por Santa Catarina, mas vejam bem, já passamos da metade do atual mandato. Desde o começo, em janeiro de 2011 se fala em economia, aperto de cinto e corte de despesas para fazer caixa para as obras. É muito tempo para se ver algum resultado prático.
Uma das justificativas do governo é a diminuição da receita e a retração da atividade econômica em geral. Por conta disso, por exemplo, ficam emperradas as discussões sobre melhorias salariais dos servidores públicos. Também não são resolvidos os problemas na área da saúde, a fila de espera para a realização de cirurgias não termina e os hospitais agonizam para se manter e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão. E são apenas alguns pontos de uma lista de necessidades bem grande.
Enquanto isso, a estrutura lenta e pesada da administração estadual continua do mesmo tamanho. Hoje são 64 secretarias estaduais e milhares de cargos comissionados. Só Secretarias de Desenvolvimento Regional são 36. Também desde 2011 se fala em redução, revisão de funções e prioridades, e até agora nada.
Já pensou na economia que poderia ser feita com uma reforma administrativa geral, com redução dos cargos de altos salários, com aumento da eficiência dos serviços, sem burocracia, viagens, diárias, despesas em geral? A utilização destes recursos em outras áreas não seria suficiente para resolver tudo, mas daria um força para turbinar projetos importantes para a população. Mas quem acredita que isso será feito?
Uma das justificativas do governo é a diminuição da receita e a retração da atividade econômica em geral. Por conta disso, por exemplo, ficam emperradas as discussões sobre melhorias salariais dos servidores públicos. Também não são resolvidos os problemas na área da saúde, a fila de espera para a realização de cirurgias não termina e os hospitais agonizam para se manter e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão. E são apenas alguns pontos de uma lista de necessidades bem grande.
Enquanto isso, a estrutura lenta e pesada da administração estadual continua do mesmo tamanho. Hoje são 64 secretarias estaduais e milhares de cargos comissionados. Só Secretarias de Desenvolvimento Regional são 36. Também desde 2011 se fala em redução, revisão de funções e prioridades, e até agora nada.
Já pensou na economia que poderia ser feita com uma reforma administrativa geral, com redução dos cargos de altos salários, com aumento da eficiência dos serviços, sem burocracia, viagens, diárias, despesas em geral? A utilização destes recursos em outras áreas não seria suficiente para resolver tudo, mas daria um força para turbinar projetos importantes para a população. Mas quem acredita que isso será feito?
Férias da educação em discussão
Professores, vereadores e autoridades da área da educação foram até a Câmara de Vereadores de Tubarão para uma reunião sobre alteração de lei do período de férias dos funcionários do setor
Após mudança, Edinho preside Comissão de Fiscalização e Controle
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) assume nesta quarta-feira a presidência de uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados. Mas diferente do que foi anunciado na segunda-feira que seria a Comissão de Desenvolvimento Urbano, ele assume a Comissão de Fiscalização e Controle. Esta comissão é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Segundo o deputado a mudança foi realizada a pedido do partido por ser considerada mais estratégica.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano
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Comissão de Desenvolvimento Urbano
Aeroporto Regional: edital em análise
Uma das obras mais aguardadas para a Região Sul do estado, o Aeroporto Regional em Jaguaruna, está mais próxima de ser concluída. O edital de concorrência está em análise pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Depois que o edital for liberado, os trâmites para que o local entre em operação serão retomados
Permacultura
Conheça uma casa diferente em Garopaba do Sul, em Jaguaruna. O local é totalmente sustentável e os moradores buscam viver sempre conforme o meio ambiente
Frase do Dia
"Uma nação que valoriza seus privilégios acima de seus princípios, logo perde ambos."
Dwight D. Eisenhower, ex-presidentes dos Estados Unidos
terça-feira, 5 de março de 2013
Sem concessão
Também em Laguna as empresas que atuam no transporte coletivo municipal estão atuando sem contratos de concessão. O alerta foi feito pelo vereador Rodrigo Moraes (PR) que pediu que a prefeitura encaminhe a regularização das empresas de transporte rodoviário e aquaviário (balsa). Por lá os contratos estão vencidos há dois. Em Tubarão e Imbituba a situação já dura três décadas.
#rede: meta é obter 30 mil assinaturas em SC
A Rede Sustentabilidade já tem uma Comissão Estadual em Santa Catarina. O foco do trabalho neste momento é organizar a coleta e a validação das assinaturas. No país inteiro estão sedo feitos esforços semelhantes, já que são necessárias 500 mil assinaturas para criar um novo partido. A meta catarinense é obter 30 mil assinaturas. Santa Catarina. Seguindo o exemplo da organização nacional, foram escolhidos dois porta-vozes, que comunicam as novidades e discussões ocorridas na #rede (apelido da sigla): são a ambientalista Miriam Prochnow, de Atalanta, e o advogado Mauro Beal, de Florianópolis. Ambos participam da organização da #rede na instância nacional.
Registrar para arrecadar
O vereador de Laguna Andrey Pestana (PSD) pediu na câmara que as empreiteiras que estão na cidade para a realização de obras da Ponte Anita Garibaldi e ampliação do Sistema de Esgoto Sanitária sejam também registradas na cidade. Para o vereador, a criação de escritórios do Consórcio Camargo Corrêa, da M.Martins, Construbase e Confer com CNPJ seria uma forma de ampliar a arrecadação de impostos na cidade.
A troca na SDR
A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão vai mudar de comando mais uma vez. O atual secretário, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, também confirmou ontem que deixará o cargo esta semana. Quem assumirá a vaga é o advogado Estener Soratto da Silva Jr., que foi secretário municipal no governo do ex-prefeito Manoel Bertoncini e candidato a vice-prefeito no ano passado na chapa encabeçada por Carlos Stupp. Ou seja, a secretaria vai continuar sob o comando do PSDB.
Mas se vai continuar com os tucanos tem muita gente perguntando por que vai mudar o titular da vaga? Fácil e ao mesmo tempo difícil de explicar.
Há alguns dias comentamos aqui sobre a movimentação do PSDB de Tubarão para recompor a sigla depois da derrota nas eleições municipais. Esta reorganização passa pela SDR porque o partido quer dar visibilidade a um nome que possa ser candidato em eleições futuras. Daí a escolha de Soratto.
A indicação da SDR passa também pelo deputado estadual Doia Guglielmi (PSDB). E por isso, o grupo que hoje está melhor relacionado com ele acabou tendo a preferência na nomeação.
Dura vai deixar a secretaria como o titular que mais tempo ficou no cargo. Começou em 2010, ainda quando Leonel Pavan era o governador e chega até a metade do governo de Raimundo Colombo. Sai também elogiado pela atuação que teve ao tentar atender as reivindicações de todos os municípios, independente dos partidos que os administram. Mais do que correto.
O problema atual da SDR é que mesmo se quisesse ter feito mais, Dura não conseguiria. Desde o início de 2011 elas têm perdido autonomia de atuação e ficando cada vez mais enfraquecidas. O governo atual não deu o mesmo peso que o governo de Luiz Henrique da Silveira dava. Soratto terá o mesmo tipo de problema para frente. Situação difícil para quem terá a missão de se apresentar como um gestor eficiente e realizador.
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Soratto e Stüpp confirmados
PSDB prepara convenção
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Mas se vai continuar com os tucanos tem muita gente perguntando por que vai mudar o titular da vaga? Fácil e ao mesmo tempo difícil de explicar.
Há alguns dias comentamos aqui sobre a movimentação do PSDB de Tubarão para recompor a sigla depois da derrota nas eleições municipais. Esta reorganização passa pela SDR porque o partido quer dar visibilidade a um nome que possa ser candidato em eleições futuras. Daí a escolha de Soratto.
A indicação da SDR passa também pelo deputado estadual Doia Guglielmi (PSDB). E por isso, o grupo que hoje está melhor relacionado com ele acabou tendo a preferência na nomeação.
Dura vai deixar a secretaria como o titular que mais tempo ficou no cargo. Começou em 2010, ainda quando Leonel Pavan era o governador e chega até a metade do governo de Raimundo Colombo. Sai também elogiado pela atuação que teve ao tentar atender as reivindicações de todos os municípios, independente dos partidos que os administram. Mais do que correto.
O problema atual da SDR é que mesmo se quisesse ter feito mais, Dura não conseguiria. Desde o início de 2011 elas têm perdido autonomia de atuação e ficando cada vez mais enfraquecidas. O governo atual não deu o mesmo peso que o governo de Luiz Henrique da Silveira dava. Soratto terá o mesmo tipo de problema para frente. Situação difícil para quem terá a missão de se apresentar como um gestor eficiente e realizador.
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Soratto e Stüpp confirmados
PSDB prepara convenção
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Frase do Dia
"Uma dissolução geral dos princípios e boas maneiras destruirão mais certamente a liberdade da América do que um batalhão inteiro de inimigos comuns."
Samuel Adams
segunda-feira, 4 de março de 2013
Soratto e Stüpp confirmados
Calma que não é notícia atrasada das eleições de 2012. O advogado Estener Soratto da Silva Jr. será o novo secretário de desenvolvimento regional de Tubarão. A nomeação é esperada para ocorrer ainda esta semana. Já o ex-prefeito Carlos Stüpp deu o sim para os tucanos e será o novo presidente do diretório municipal. A convenção do PSDB está marcada para o dia 24 de março. As informações foram repassadas esta tarde pelo atual presidente do partido, ex-vereador Jefferson Brunato.
Penitenciária: qual o plano B?
Quando será que o Governo do Estado e os gestores da área de segurança vão aceitar que a população de Imaruí não quer a construção da penitenciária na cidade? Esta vontade já foi manifestada nas urnas, pois custou a reeleição do ex-prefeito Amarildo Souza (PSD), e vem sendo reforçada com as repetidas ações do poder executivo e judiciário que negam alvarás e licenças ambientais.
A população em geral cobra por segurança e o Estado busca dar uma resposta destinando recursos para a construção de presídios, por exemplo. O problema é que ninguém quer uma obra destas perto de casa. Como se resolve este impasse?
Decidir dentro dos gabinetes já está provado que não dá certo. Discutir e negociar com as comunidades é o mais aconselhável. No caso de Imaruí, o que parece é que esta negociação passou do ponto há muito tempo e que agora não tem mais volta. Nenhuma compensação parece convencer que a construção do presídio trará algum benefício.
Diante do impasse que está instalado qual é o Plano B das autoridades catarinenses para resolver o assunto? Se não for em Imaruí, o presídio precisará ser construido em outro lugar. Até quando o Governo vai insistir neste projeto que ao que parece, já nasceu errado?
O município de Imaruí não tem, é claro, votos suficientes para decidir uma eleição estadual. Mas a forma como o assunto foi conduzido representa muito mais do que prejuízo eleitoral. O fato mostra como o governo tem dificuldade para resolver o problema de insegurança que atinge a todos os catarinenses. E qual o preço que esta demora vai causar, só o tempo pode dizer.
A população em geral cobra por segurança e o Estado busca dar uma resposta destinando recursos para a construção de presídios, por exemplo. O problema é que ninguém quer uma obra destas perto de casa. Como se resolve este impasse?
Decidir dentro dos gabinetes já está provado que não dá certo. Discutir e negociar com as comunidades é o mais aconselhável. No caso de Imaruí, o que parece é que esta negociação passou do ponto há muito tempo e que agora não tem mais volta. Nenhuma compensação parece convencer que a construção do presídio trará algum benefício.
Diante do impasse que está instalado qual é o Plano B das autoridades catarinenses para resolver o assunto? Se não for em Imaruí, o presídio precisará ser construido em outro lugar. Até quando o Governo vai insistir neste projeto que ao que parece, já nasceu errado?
O município de Imaruí não tem, é claro, votos suficientes para decidir uma eleição estadual. Mas a forma como o assunto foi conduzido representa muito mais do que prejuízo eleitoral. O fato mostra como o governo tem dificuldade para resolver o problema de insegurança que atinge a todos os catarinenses. E qual o preço que esta demora vai causar, só o tempo pode dizer.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Deputado federal Edinho Bez assume nesta terça-feira a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Ele foi indicado pelo PMDB para ocupar o cargo. Antes, o representante do partido era o catarinense Mauro Mariani. Esta comissão examina os projetos relacionados ao desenvolvimento urbano no Brasil e matérias como uso, parcelamento e ocupação do solo das cidades; habitação e seu sistema financeiro; infraestrutura e saneamento ambiental; trânsito e transportes públicos urbanos e coleta de lixo e resíduos sólidos. No fim de semana, o deputado também foi eleito suplente do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PMDB.
Negociação nos transportes
Funcionários de uma empresa de transporte coletivo da região dão como certa a venda para um grupo da Bolívia. Se for confirmado o negócio os usuários esperam por melhorias. Nos últimos meses reclamam das mudanças de horários, linhas e condições de funcionamento. Os trabalhadores também esperam por mudanças e melhores condições. Postos de trabalho foram reduzidos e os salários chegaram a atrasar dois meses em 2012.
Fiscalização de casas noturnas
Qual deve ser o horário de fiscalização das casas noturnas para verificar as condições de funcionamento? Durante o dia, com o lugar vazio, ou durante a noite, quando se pode conferir situações básicas como o respeito da capacidade? Pois em Tubarão tem gente reclamando do problema, ligando para bombeiros e polícia na madrugada e ouvindo como resposta que aquela hora nada pode ser feito e que a festa não pode ser interrompida. Ao cliente, pelo jeito, só resta o boicote.
sábado, 2 de março de 2013
Problemas de relacionamento
Na lista dos problemas enfrentados pela nova administração de Tubarão está o relacionamento com os servidores públicos. Esta semana os professores se juntaram aos guardas municipais, vigilantes e funcionários administrativos que já haviam manifestado alguma insatisfação.
Cortes de horas-extras, mudanças de horários, alocação nos postos de trabalho e rediscussão de férias fazem parte dos temas que tem causado as reclamações. Fala-se que até uma greve já está sendo desenhada.
A partir do impasse gerado pelo Dia D, parece que se tem na cidade o sentimento de que nada pode ser revisto. O resultado das eleições mostrou que o eleitor queria mudanças e elas precisam ser feitas.
O que se pode discutir é a forma como as mudanças são realizadas. O diálogo entre os gestores e os servidores precisa ser frequente e esclarecedor. Está certo alguém receber hora-extra sem ter trabalhado? Quantos dias de férias determinada categoria tem direito por ano? O que diz a Lei para os casos em discussão? Só uma boa conversa pode deixar tudo muito bem explicado e assim ter o direito de todos respeitado.
Cortes de horas-extras, mudanças de horários, alocação nos postos de trabalho e rediscussão de férias fazem parte dos temas que tem causado as reclamações. Fala-se que até uma greve já está sendo desenhada.
A partir do impasse gerado pelo Dia D, parece que se tem na cidade o sentimento de que nada pode ser revisto. O resultado das eleições mostrou que o eleitor queria mudanças e elas precisam ser feitas.
O que se pode discutir é a forma como as mudanças são realizadas. O diálogo entre os gestores e os servidores precisa ser frequente e esclarecedor. Está certo alguém receber hora-extra sem ter trabalhado? Quantos dias de férias determinada categoria tem direito por ano? O que diz a Lei para os casos em discussão? Só uma boa conversa pode deixar tudo muito bem explicado e assim ter o direito de todos respeitado.
Redução barrada
Numa das reuniões internas da Câmara de Tubarão para organizar o formato dos trabalhos teria surgido a ideia de redução do número de sessões ordinárias. A proposta que teria partido da bancada do PT seria diminuir de duas semanais para apenas uma. Houve reação contra e tudo fica como está. Por meio da assessoria, os petistas negam a discussão.
Ainda no PV
Único vereador do PV no Sul do Estado, Arleis Ribeiro, vai esperar para ver se muda para o Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. O vereador de Capivari de Baixo disse que já foi consultado por Mauro Beal, mas neste momento entende que tem o compromisso de ajudar a manter vivo o PV. As Comissões Provisórias do partido em Capivari de Baixo e Tubarão estão vencidas desde 10 de dezembro de 2012.
PMDB nacional
Santa Catarina é o quinto estado com maior número de delegados à convenção nacional do PMDB, que será realizada hoje, em Brasília. Ao todo, são 34 delegados titulares com direito a 44 votos. O deputado federal Edinho Bez está entre os nove que tem direito a dois votos.
Frase do Dia
“O destino faz os parentes, a escolha os amigos."
Jacques Delille, poeta e tradutor francês
sexta-feira, 1 de março de 2013
Projetos contra incêndio: Area-TB contesta aprovação
A diretoria executiva da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão (AREA-TB) contesta a forma como são aprovados os projetos contra incêndio em Tubarão. Os profissionais habilitados fazem os projetos preventivos, mas a análise e a aprovação de tais projetos não é feita por profissional habilitado: engenheiro ou arquiteto.
O que está sendo considerado como um impasse técnico foi observado no último encontro da diretoria que teve a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Evandro Almeida (PMDB). Em Tubarão e Amurel, os projetos são aprovados pelo Corpo de Bombeiros sem que na instituição atue um profissional de engenharia ou arquitetura, conforme exige a Lei.
Diante da situação a entidade enviou correspondência à presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão, ao CREA-SC e ao CAU-SC para alertar sobre a situação.
Com informações da AI/Area-TB
O que está sendo considerado como um impasse técnico foi observado no último encontro da diretoria que teve a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Evandro Almeida (PMDB). Em Tubarão e Amurel, os projetos são aprovados pelo Corpo de Bombeiros sem que na instituição atue um profissional de engenharia ou arquitetura, conforme exige a Lei.
Diante da situação a entidade enviou correspondência à presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão, ao CREA-SC e ao CAU-SC para alertar sobre a situação.
Com informações da AI/Area-TB
Zé Dassilva em Tubarão nesta sexta-feira, 1º/3
O jornalista, cartunista e redator da TV Globo vem a Tubarão nesta sexta-feira, dia 1º de março, para conversar com os estudantes de Jornalismo e Publicidade e Propaganda do Curso de Comunicação Social da Unisul. Zé Dassilva, que é natural de Criciúma, também lança a mais recente obra, "Riscando o Ano", com as principais charges feitas pelo autor para o Diário Catarinense ao longo de 2012.
O encontro com Zé Dassilva terá dois momentos. Na palestra, com início marcado para as 19h30min, além de contar a trajetória pessoal, Zé Dassilva vai incentivar a pró-atividade dos alunos para desenvolverem suas próprias ideias e buscarem caminhos particulares e incomuns dentro do mercado do jornalismo e em atividades de texto.
No segundo momento, acontece o lançamento, em Tubarão, do livro "Riscando o Ano", com as principais charges feitas pelo autor para o DC, em 2012. O livro será vendido a R$ 20,00, com direito a sessão de autógrafos. Os eventos são abertos à comunidade.
Obras de Zé Dassilva
- História que a bola esqueceu - a trajetória do Esporte Clube Metropol e de sua torcida / 1996
- A trajetória do empreender (biografia de Santos Guglielmi) / 1998
- Almanaque do futebol catarinense (escrito em co-autoria com Emerson Gasperin) / 2011
- Riscando o ano – uma retrospectiva nas charges de Zé Dassilva / 2012 Com informações da AI/Unisul
O encontro com Zé Dassilva terá dois momentos. Na palestra, com início marcado para as 19h30min, além de contar a trajetória pessoal, Zé Dassilva vai incentivar a pró-atividade dos alunos para desenvolverem suas próprias ideias e buscarem caminhos particulares e incomuns dentro do mercado do jornalismo e em atividades de texto.
No segundo momento, acontece o lançamento, em Tubarão, do livro "Riscando o Ano", com as principais charges feitas pelo autor para o DC, em 2012. O livro será vendido a R$ 20,00, com direito a sessão de autógrafos. Os eventos são abertos à comunidade.
Obras de Zé Dassilva
- História que a bola esqueceu - a trajetória do Esporte Clube Metropol e de sua torcida / 1996
- A trajetória do empreender (biografia de Santos Guglielmi) / 1998
- Almanaque do futebol catarinense (escrito em co-autoria com Emerson Gasperin) / 2011
- Riscando o ano – uma retrospectiva nas charges de Zé Dassilva / 2012 Com informações da AI/Unisul
Transparência
Se o Portal da Transparência de cada uma das prefeituras da região estivesse atualizado seria possível verificar a alocação e o vencimento de cada um dos servidores públicos, comissionados ou não. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, é muito fácil fazer esta conferência. Ao colocar o Portal para funcionar também diminuiriam os pedidos feitos pelos vereadores durante as sessões. Ontem mesmo, o vereador de Tubarão João Fernandes (PSDB) voltou a falar no assunto. Pediu informações sobre salários agregados, semelhante ao que Matusa (PT) fez na segunda-feira, e cobrou o acesso à informação.
Frase do Dia
"Seja fiel ao seu trabalho, à sua palavra, ao seu amigo".
Henry David Thoreau, poeta americano
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Pelo fim da irrelevância
Casos como a disputa pelo preço de um gato, ajustes malfeitos num vestido de noiva ou até mesmo uma briga para que o cachorro acesse o elevador de um prédio são corriqueiros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acabam por emperrar a pauta de um dos principais órgãos do poder Judiciário do país. O grande volume destas ocorrências 'paroquiais' num órgão desta importância fez com que o deputado federal Edinho Bez (PMDB) pedisse urgência na votação da Emenda Constitucional que desobriga o STJ a aceitar recursos irrelevantes.
Transporte público em Imbituba
A situação da Concessão do Transporte Coletivo de Imbituba deve ser esclarecida nos próximos dias. O vereador Anderson Teixeira (PSD) pediu a cópia integral do processo que deu origem ao contrato vigente. Ele quer apurar a informação de que a concessão estaria vencida há 30 anos e desde então as empresas trabalham com um contrato provisório, condição bem semelhante ao que ocorre em Tubarão.
Para justificar o pedido, Teixeira argumentou que considera a qualidade do serviço prestado como muito ruim, com veículos sem condições de uso, segundo ele até roda já caiu, tarifas muito caras e descumprimento de horários.
O vereador entende ainda que a realização de uma nova licitação para a concessão dará mais garantias para as empresas e também mais deveres, pois o novo contrato poderá determinar exigências e melhorias ao serviço.
Pra quem não lembra, no final de 2012 o assunto foi discutido em Tubarão e a licitação que havia sido iniciada foi cancelada. Houve a assinatura de uma confissão de dívida de mais de R$ 30 milhões e a nova gestão decidiu por reavaliar todo o processo.
O assunto mexe com boa parte da população e por isso é importante manter a atenção.
Para justificar o pedido, Teixeira argumentou que considera a qualidade do serviço prestado como muito ruim, com veículos sem condições de uso, segundo ele até roda já caiu, tarifas muito caras e descumprimento de horários.
O vereador entende ainda que a realização de uma nova licitação para a concessão dará mais garantias para as empresas e também mais deveres, pois o novo contrato poderá determinar exigências e melhorias ao serviço.
Pra quem não lembra, no final de 2012 o assunto foi discutido em Tubarão e a licitação que havia sido iniciada foi cancelada. Houve a assinatura de uma confissão de dívida de mais de R$ 30 milhões e a nova gestão decidiu por reavaliar todo o processo.
O assunto mexe com boa parte da população e por isso é importante manter a atenção.
Pode tirar licença
O vereador de Tubarão João Fernandes (PSDB) não confirma, mas pode ter que se ausentar para tratar de assuntos particulares. A assessoria do vereador disse que ainda não tem nada definido e que trabalha na apresentação de requerimentos na sessão da Câmara de hoje. Pela ordem, os suplentes do PSDB são Felipe Felisbino, Xandão e Beth Xuxa.
Parte das mordomias
Uma das mordomias dos deputados federais teve fim. Numa tentativa de melhorar a imagem deles diante da população, os parlamentares aprovaram o fim do pagamento dos conhecidos 14º e 15º salários, mas que eles chamam de ajuda de custo. Estes pagamentos eram feitos há mais 70 anos e agora a economia será de cerca de R$ 30 milhões por ano em que não forem feitos. É que os pagamentos vão continuar no início de cada mandato e também no final de cada mandato, daí sim, com mais cara de ajuda de custo, se é que eles realmente precisam disso.
Frase do Dia
"Não desanimes... Frequentemente é a última chave do molho que abre a fechadura."
Troty, pensador
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
A choradeira do Pacto Federativo
O Congresso Catarinense de Municípios que se encerra hoje em Florianópolis coloca novamente em discussão o Pacto Federativo, que regula a distribuição dos recursos entre União, Estados e cidades. O assunto não é novo e, provavelmente, se forem consultados os eventos anteriores constataremos que essa discussão vem de longe.
Mas por que não se resolve este assunto? Os prefeitos reclamam que os recursos arrecadados nos municípios não retornam de forma justa. Argumentam que as responsabilidades vêm aumentando, mesmo sendo o ente federativo que menos recebe.
Bom antes que vire apenas uma discussão partidária entre este ou aquele governo, é preciso explicar que o Pacto Federativo tem um fundamento de igualdade. A ideia é que União é a única que pode distribuir os recursos de maneira que se possa investir em regiões que mais necessitam e assim permitir o desenvolvimento para todos. Sem pensar neste detalhe, ficamos na velha discussão de que uma região arrecada mais e outra é que leva mais recursos. Nem parece que o país é um só.
Mas se o modelo atual deixa os prefeitos descontentes, que eles se mobilizem e pressionem os deputados federais e senadores para que isso seja modificado. Quem sabe não se inclui neste pacote uma redução nos gastos do legislativo também para assim sobrar mais dinheiro para os municípios.
Agora, se não têm força para fazer esta pressão, os prefeitos devem aprimorar a gestão para garantir a melhor utilização dos recursos e principalmente se habilitarem para participar dos programas federais. A presidente Dilma Roussef (PT) chamou todos eles em Brasília no início do ano para orientar sobre os caminhos para fazer parte dos projetos. Transparência, correta prestação de contas e projetos bem feitos fazem parte dos critérios. Quem se habilita?
Mas por que não se resolve este assunto? Os prefeitos reclamam que os recursos arrecadados nos municípios não retornam de forma justa. Argumentam que as responsabilidades vêm aumentando, mesmo sendo o ente federativo que menos recebe.
Bom antes que vire apenas uma discussão partidária entre este ou aquele governo, é preciso explicar que o Pacto Federativo tem um fundamento de igualdade. A ideia é que União é a única que pode distribuir os recursos de maneira que se possa investir em regiões que mais necessitam e assim permitir o desenvolvimento para todos. Sem pensar neste detalhe, ficamos na velha discussão de que uma região arrecada mais e outra é que leva mais recursos. Nem parece que o país é um só.
Mas se o modelo atual deixa os prefeitos descontentes, que eles se mobilizem e pressionem os deputados federais e senadores para que isso seja modificado. Quem sabe não se inclui neste pacote uma redução nos gastos do legislativo também para assim sobrar mais dinheiro para os municípios.
Agora, se não têm força para fazer esta pressão, os prefeitos devem aprimorar a gestão para garantir a melhor utilização dos recursos e principalmente se habilitarem para participar dos programas federais. A presidente Dilma Roussef (PT) chamou todos eles em Brasília no início do ano para orientar sobre os caminhos para fazer parte dos projetos. Transparência, correta prestação de contas e projetos bem feitos fazem parte dos critérios. Quem se habilita?
Ascari e Scheffer reeleitos para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Os deputados estaduais José Nei Ascari (PSD) e José Milton Scheffer (PP) foram reeleitos para os cargos de presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. Ascari destacou que uma das principais metas da comissão é o cumprimento da legislação existente no estado sobre o tema. Segundo o parlamentar, nos próximos dias, deve ser lançado um livro que reúne todas as leis relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência aprovadas no Parlamento catarinense. Outra proposta é reforçar as parcerias firmadas no ano passado com entidades como o Ministério Público Estadual, a Federação Catarinense das Apaes, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e outras organizações que atuam na defesa das pessoas com deficiência.
Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
O ex-secretário de desenvolvimento regional de Laguna e ex-vereador de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira (PSD), aceitou o convite para assumir a chefia de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen (PSD). Ele já está trabalhando e cumprindo agenda em Florianópolis. Lopes foi candidato a prefeito de Imbituba nas eleições de 2012. Outros ex-candidatos a prefeito pelo PSD no ano passado e que não se elegeram continuam aguardando por alguma indicação no governo estadual.
Moraes assume Subseção da OAB/Tubarão
A nova diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Tubarão tomou posse, em cerimônia na sede da entidade. Várias autoridades locais marcaram presença, inclusive o presidente da OAB de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho
Gravatal terá Festival de Compras
O Hotel Internacional Gravatal, localizado em Termas do Gravatal, será sede do primeiro Festival de Compras. O evento será realizado em março, do dia 12 a 15. O objetivo é apresentar os turistas e visitantes, o comércio variado formado por lojas com fabricação própria. Para os participantes do Festival também serão oferecidos workshop de cortes de cabelo, curso de maquiagem, baile a fantasia, escolha da Miss Gravatal Terceira Idade, oficina de customização de roupas, atividades recreativas, entre outros.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Diretoria da OAB/Tubarão será empossada
A Diretoria da OAB - Subseção de Tubarão para a gestão 2013-2015 será empossada nesta terça-feira, 26/2. No mesmo evento também serão empossados os integers do Conselho e os Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (Caasc). O advogado Clésio Moraes será o novo presidente. O evento está previsto para às 19 horas, no auditório da Sede da Subseção, no bairro Recife.
Moreira cancela visita
O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) cancelou a visita que faria ao reitor eleito da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt. Moreira informou que o mal tempo prejudicou o deslocamento para os compromissos que tinha pelo Estado nesta terça-feira. Uma nova data será marcada para o encontro.
Moreira em Tubarão
O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, vem a Tubarão hoje à tarde para uma reunião de aproximação com o futuro reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, que assume o cargo no mês de março. Por se tratar do vice-governador e também do presidente estadual do PMDB a passagem vai atrair a atenção da imprensa local. Informações sobre as obras e convênios do governo na cidade e a polêmica dissolução do diretório municipal ainda vão render.
Acima do teto?
O vereador Matusa (PT) também quer dar nomes aos servidores públicos que têm salários superiores ao do prefeito municipal. O petista utilizou argumentos da Constituição Federal para lembrar que o salário dos membros dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Municípios não pode ser maior que o dos Ministros do STF. Nos municípios o limite é o salário do prefeito. Mais do que identificar os possíveis casos, deve-se cobrar também o cumprimento da Lei. Ou seja, se existir alguém ganhando mais que o prefeito vão reduzir o salário dele?
Frase do Dia
“Virtudes, como perfumes, perdem sua fragrância quando expostas.”
William Shenstone, poeta inglês
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Transbordou requerimentos
A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Laguna em 2013 teve a apresentação de 59 requerimentos, 41 deles foram de um só vereador: Andrey Pestana (PSD). Entre os pedidos, instalação de caixa eletrônico no Mar Grosso, melhorias na orla, cumprimento de leis do transporte coletivo, redes de telefonia e internet, pintura de faixas de pedestres, limpeza de ruas, coleta de lixo, doação de terras para a Udesc, e campanha de combate ao uso de drogas, entre outros assuntos, ufa!!!
Hospital de Laguna elege diretoria e conselho fiscal
O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, elege a nova diretoria e conselho fiscal nesta quinta-feira, 28/2. O mandato será válido por dois anos. A assembleia geral para a eleição e posse será das 12 às 17 horas. Somente uma chapa, a Novo Horizonte, foi inscrita para o processo eleitoral.
Bauer é relator da MP sobre o Pronatec
O nome do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) foi confirmado para ser o relator da Medida Provisória (MP) 593/2012, que promoveu mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O parlamentar vai analisar as 38 emendas apresentadas ao texto antes de submetê-lo à votação na Comissão Mista que analisa a matéria.
Com as alterações feitas pelo governo federal, o Pronatec amplia o número de beneficiários e ofertantes por intermédio da Bolsa-Formação Estudante.
O senador tem até o próximo dia 16 de março para apresentar seu parecer, mas o prazo é renovável por mais 60 dias. A Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), pode, antes disso, promover audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade.
Com informações da AC/SPB
Com as alterações feitas pelo governo federal, o Pronatec amplia o número de beneficiários e ofertantes por intermédio da Bolsa-Formação Estudante.
O senador tem até o próximo dia 16 de março para apresentar seu parecer, mas o prazo é renovável por mais 60 dias. A Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), pode, antes disso, promover audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade.
Com informações da AC/SPB
Nomes aos fantasmas
As informações sobre a existência de funcionários fantasmas na prefeitura de Tubarão foram noticiadas, mas pouco detalhadas. Sabe-se que o número de funcionários diminuiu em cerca de 450, mas não exatamente quantos eram fantasmas. Três requerimentos de três vereadores diferentes pedem dados mais específicos sobre o que anda sendo falado pelos gestores municipais. Caio Tokarski (PSD), Evandro Almeida (PMDB) e Nilton de Campos (PSDB) pedem diversas informações, mas com um único objetivo: dar nome aos bois, ou melhor, aos fantasmas.
Planejamento para 2014
Como o calendário político atual prevê eleições a cada dois anos fica inevitável acabar uma e logo depois se passar a falar da outra. Não tem jeito, pelo menos enquanto uma Reforma Política ampla não for feita. Mas digo isso para lembrar de um outro detalhe que é importante do ponto de vista da representação regional: quem serão os candidatos da região e o que eles já estão fazendo para conquistar algum espaço?
Na última eleição estadual ficou provado que lançar candidaturas em cima da hora é prejudicial ao resultado. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e seus mais de 55 mil votos só foram surpresa para quem não acompanhou o trabalho prévio de dois anos do então pré-candidato.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP) já vem dizendo há dois anos que não vai para a reeleição. Quer tentar cargos diferentes e será no mínimo candidato a deputado federal. Quem será o candidato pepista para a Assembleia Legislativa em 2014? O ex-vereador Deka May é uma das possibilidades. Será que ele quer isso e já se articula para garantir os apoios necessários?
E o PMDB? O partido tinha um deputado estadual mas perdeu esta condição exatamente por falta de planejamento para substituir o então deputado Genésio Goulart. Alexandre Moraes foi para a disputa e teve um resultado muito abaixo do esperado. E agora? O presidente da Câmara de Tubarão, Evandro Almeida, vem dando declarações que indicam que ele pode ser este candidato. Outro vereador, Edson Firmino, que foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PDT também diz estar à disposição.
Nas outras siglas a situação parece ainda mais indefinida. O PT teve Olavio Falchetti como candidato numa clara condição de ganhar visibilidade para o pleito de 2012. O partido já trabalha numa opção para 2014?
O PSDB atravessa um momento complicado e de reestruturação. Mas definir um rumo e uma posição para as eleições do próximo ano será importante neste processo. O secretário estadual de Turismo e ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, já está com o nome na rua. Os tucanos de Tubarão irão junto com ele ou terão projeto próprio?
A região precisa garantir a sua representação e antes que os votos daqui migrem para candidatos de fora, é fundamental apresentar nomes que inspirem a confiança do eleitor. Quanto antes começar a trabalhar, melhor.
Na última eleição estadual ficou provado que lançar candidaturas em cima da hora é prejudicial ao resultado. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e seus mais de 55 mil votos só foram surpresa para quem não acompanhou o trabalho prévio de dois anos do então pré-candidato.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP) já vem dizendo há dois anos que não vai para a reeleição. Quer tentar cargos diferentes e será no mínimo candidato a deputado federal. Quem será o candidato pepista para a Assembleia Legislativa em 2014? O ex-vereador Deka May é uma das possibilidades. Será que ele quer isso e já se articula para garantir os apoios necessários?
E o PMDB? O partido tinha um deputado estadual mas perdeu esta condição exatamente por falta de planejamento para substituir o então deputado Genésio Goulart. Alexandre Moraes foi para a disputa e teve um resultado muito abaixo do esperado. E agora? O presidente da Câmara de Tubarão, Evandro Almeida, vem dando declarações que indicam que ele pode ser este candidato. Outro vereador, Edson Firmino, que foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PDT também diz estar à disposição.
Nas outras siglas a situação parece ainda mais indefinida. O PT teve Olavio Falchetti como candidato numa clara condição de ganhar visibilidade para o pleito de 2012. O partido já trabalha numa opção para 2014?
O PSDB atravessa um momento complicado e de reestruturação. Mas definir um rumo e uma posição para as eleições do próximo ano será importante neste processo. O secretário estadual de Turismo e ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, já está com o nome na rua. Os tucanos de Tubarão irão junto com ele ou terão projeto próprio?
A região precisa garantir a sua representação e antes que os votos daqui migrem para candidatos de fora, é fundamental apresentar nomes que inspirem a confiança do eleitor. Quanto antes começar a trabalhar, melhor.
Frase do Dia
"Quem escolhe o início de uma estrada, escolhe o local para onde ela conduz. É o meio que vai determinar o fim."
Harry Emerson Fosdick, pastor americano
sábado, 23 de fevereiro de 2013
PSDB prepara convenção
O nome do ex-prefeito Carlos Stupp é o preferido das lideranças locais para presidir o diretório do PSDB de Tubarão. O pedido para que ele seja o único candidato na convenção prevista para o mês de março foi feito esta semana durante reunião-almoço dos tucanos. Vereadores, suplentes e outros líderes da sigla acreditam que ele tem a experiência necessária para unir os filiados e reorganizar a sigla. Stupp, porém, defende que o partido precisa fortalecer novos nomes, mas pediu um tempo para pensar.
Os tucanos também esperam por maior reconhecimento do governo estadual. Stupp disse que gostaria de assumir um cargo administrativo em detrimento de um mais político como a SDR. Desta forma cresce a preferência por Estener Soratto da Silva Jr. para substituir o atual secretário Haroldo Silva, o Dura.
A reforma geral nas SDRs está prevista para o mês de março. O diretório estadual já garantiu que o PSDB continuará com Tubarão e a indicação caberá ao deputado estadual Dóia Guglielmi.
Os tucanos também esperam por maior reconhecimento do governo estadual. Stupp disse que gostaria de assumir um cargo administrativo em detrimento de um mais político como a SDR. Desta forma cresce a preferência por Estener Soratto da Silva Jr. para substituir o atual secretário Haroldo Silva, o Dura.
A reforma geral nas SDRs está prevista para o mês de março. O diretório estadual já garantiu que o PSDB continuará com Tubarão e a indicação caberá ao deputado estadual Dóia Guglielmi.
De mudança para a Alesc
O presidente do PP de Tubarão, Cássio Oliveira, será um dos assessores do gabinete do presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP). A partir de segunda-feira, 25/2, ele estará liberado da prefeitura de Tubarão para assumir a função em Florianópolis.
Vaga na Câmara
Vereador de Tubarão ofereceu o cargo por dois meses para o primeiro suplente da sigla. A resposta foi: “não, obrigado“.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Prefeito de Laguna comanda Amurel em 2013
O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), vai continuar no comando da Amurel durante 2013. Ele foi mantido no cargo após a eleição realizada esta manhã na sede da entidade. Em reunião antes da assembleia geral, os prefeitos definiram que até 2016 será feito um rodízio entre os partidos. Em 2014 a presidência será de um prefeito do PP, em 2015 do PSDB e em 2016 do PT. O PSD, que tem apenas um prefeito, ficou de fora.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
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Imbituba: Cardoso define secretariado
Após cinquenta dias de governo, o prefeito de Imbituba Jaison Cardoso (PSDB) apresentou os dezoito novos secretários. O prefeito deve ter os seus motivos, mas não dá para entender uma estrutura administrativa formada por 18 secretarias. Num tempo em que todos os novos prefeitos falam em reduzir despesas para economizar, Imbituba vai contra esta tendência. É muito secretário para o porte do município. Quero ver no futuro como vai ficar a administração de todo este pessoal. Depois não vai poder reclamar.
Decreto 1.357
Empresários catarinenses e deputados debateram na Assembléia Legislativa sobre a revogação do Decreto 1.357, que obriga o recolhimento antecipado do ICSM
CRC-SC Participativo
Tubarão e Braço do Norte recebem nesta sexta-feira, 22/2, uma comitiva composta pelo Presidente, Conselheiros, Diretor e Chefe da Fiscalização do CRC-SC. Eles participam de um encontro com profissionais para um encontro denominado CRC-SC Participativo. A ação, em parceria com o Sindicont, será realizada de manhã em Tubarão e à tarde em Braço do Norte.
Frase do Dia
"Há duas formas de enfrentar dificuldades: alterá-las ou alterar sua maneira de enfrentá-las."
Phyllis Bottome, novelista britânica
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Imposto de Renda 2013
A Secretaria da Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2013. Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: o simplificado ou o completo
Jaguaruna: polêmica sobra tarifa da água
Em Jaguaruna, mudanças no valor referente a tarifa de água esta gerando reclamação entre os consumidores. Alguns moradores resolveram entrar na justiça para resolver o problema
Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo
As Lojas Colombo estipularam o prazo de 28 de fevereiro para concluir a entrega de todos os produtos adquiridos no Programa Bônus Eficiente da Celesc. A empresa corre contra o tempo para regularizar os atrasos que atingiram 20% do total de 28 mil consumidores que trocaram freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos, por modelos novos e mais econômicos com subsídios da Celesc.
O gerente regional da Colombo, Willy Edgar Capellari, disse que os principais problemas ocorreram nas regiões de Criciúma, Tubarão, Blumenau e Chapecó. Ele informou que atualmente não há mais nenhuma pendência com a Cônsul, fornecedora dos produtos, e que os Procons estão sendo procurados para discutir a situação.
Capellari admite que a procura pelo programa surpreendeu as expectativas e superou o planejamento feito pela empresa. Os prazos de entrega que eram de 15 dias, foram ampliados para 30 dias e depois 60 dias. A época escolhida para a venda dos produtos também foi considerada como um dos fatores prejudiciais pois coincidiu com o crescimento normal de vendas do fim de ano.
O programa além de possibilitar a redução do consumo de energia também arrecadou doações para a Apae de Santa Catarina. A estimativa é de repassar à entidade cerca de R$ 1 milhão.
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Ineficiência
O gerente regional da Colombo, Willy Edgar Capellari, disse que os principais problemas ocorreram nas regiões de Criciúma, Tubarão, Blumenau e Chapecó. Ele informou que atualmente não há mais nenhuma pendência com a Cônsul, fornecedora dos produtos, e que os Procons estão sendo procurados para discutir a situação.
Capellari admite que a procura pelo programa surpreendeu as expectativas e superou o planejamento feito pela empresa. Os prazos de entrega que eram de 15 dias, foram ampliados para 30 dias e depois 60 dias. A época escolhida para a venda dos produtos também foi considerada como um dos fatores prejudiciais pois coincidiu com o crescimento normal de vendas do fim de ano.
O programa além de possibilitar a redução do consumo de energia também arrecadou doações para a Apae de Santa Catarina. A estimativa é de repassar à entidade cerca de R$ 1 milhão.
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Ineficiência
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Edinho reapresenta emenda sobre o Rio Tubarão
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 20/2, para falar do desassoreamento do Rio Tubarão e lembrou que reapresentou uma emenda de R$ 30 milhões, que serão destinados à obra. Ele disse que reapresentou a emenda porque em 2012 o Governo do Estado não conseguiu contratar a empresa porque a Prefeitura de Tubarão não pagou a contrapartida conforme acordado. A sugestão de Edinho foi apresentada novamente ao Fórum Parlamentar Catarinense, que aprovou por unanimidade a inclusão do aporte no Orçamento da União para 2013.
Com informações da AI/DEB
Orçamento de Tubarão: limitado a 60%
Se já tem dificuldades para realizar investimentos, a Prefeitura de Tubarão terá um 2013 ainda mais complicado. A orientação da Controlodaria Geral é bloquear o orçamento em 60% das despesas variáveis de custeio e investimento para tentar equilibrar as finanças. Outra prioridade do setor é avaliar a real necessidade de manutenção de determinados contratos, convênios e transferências voluntárias e propor alternativas para redução das despesas de custeio.
As ações da área foram destacadas pelo Controlador Geral de Tubarão, Luiz Gonzaga Cardoso, durante a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012. Entre os números apresentados foi novamente constatado que o município precisa de ajustes para melhorar a situação financeira.
Apesar da redução do déficit, R$ 4,2 milhões em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2012, a dívida conhecida é de quase R$ 24 milhões. Por sinal, os gestores da prefeitura bem que podiam relatar o histórico de formação desta dívida, que em agosto de 2012 foi anunciada em R$ 12 milhões e dobrou seis meses depois. Esta explicação poderia ajudar a entender a lógica utilizada até agora.
A notícia boa da audiência foi a superação das metas de aplicação de recursos na educação e saúde. Em 2012 foram investidos R$ 40,5 milhões, equivalentes a 30% (5% a mais que o percentual mínimo). Na saúde foram R$ 21 milhões, equivalentes a 20% (5% a mais que o percentual mínimo). Repetir ou melhorar este desempenho fica como desafio para os atuais gestores das áreas.
As ações da área foram destacadas pelo Controlador Geral de Tubarão, Luiz Gonzaga Cardoso, durante a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012. Entre os números apresentados foi novamente constatado que o município precisa de ajustes para melhorar a situação financeira.
Apesar da redução do déficit, R$ 4,2 milhões em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2012, a dívida conhecida é de quase R$ 24 milhões. Por sinal, os gestores da prefeitura bem que podiam relatar o histórico de formação desta dívida, que em agosto de 2012 foi anunciada em R$ 12 milhões e dobrou seis meses depois. Esta explicação poderia ajudar a entender a lógica utilizada até agora.
A notícia boa da audiência foi a superação das metas de aplicação de recursos na educação e saúde. Em 2012 foram investidos R$ 40,5 milhões, equivalentes a 30% (5% a mais que o percentual mínimo). Na saúde foram R$ 21 milhões, equivalentes a 20% (5% a mais que o percentual mínimo). Repetir ou melhorar este desempenho fica como desafio para os atuais gestores das áreas.
Saneamento: 70% até 2022
As tão sonhadas obras de ampliação e melhorias no sistema de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário começam a sair do papel em 2013. Foi o que garantiram ontem diretores da Tubarão Saneamento ao anunciar o investimento de R$ 14 milhões este ano. É só o começo, é verdade, pois serão necessários R$ 228 milhões para fazer tudo o que está previsto no contrato de concessão, mas já é um começo.
Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.
Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.
O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.
Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.
Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.
Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.
O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.
Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.
Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.
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Frase do Dia
"Aqueles que sonham acordados têm consciência de mil coisas que escapam aos que apenas sonham adormecidos."
Edgar Allan Poe, poeta americano
Edgar Allan Poe, poeta americano
Pacote suspeito
A procuradora do município de Tubarão recebeu uma encomenda estranha. Dentro do pacote estava um artefato parecido com uma bomba caseira
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Marina Silva tenta explicar a Rede Sustentabilidade
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a convidada do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (18/2). Depois da candidatura bem sucedida à presidência da república pelo Partido Verde (PV), em 2010 - com a qual conseguiu quase 20 milhões de votos -, Marina deixou a sigla e trabalha na montagem de um novo partido: a Rede Sustentabilidade, lançado no último sábado (16/2), em Brasília.
Ela defendeu que a Rede se opõe à forma com que os partidos têm feito política e propõe avançar.
- As siglas que governam o país estão estagnadas - argumentou.
O novo partido, segundo Marina, quer abrigar parte da sociedade que está disposta a agir, num “movimento autoral”, em detrimento às “práticas verticalizadas”.
Questionada sobre a posição da nova sigla, a ex-senadora preferiu dizer que ela não está “nem à direita, nem à esquerda, mas à frente”. Mesmo assim, está claro que a principal bandeira do novo partido é a sustentabilidade, palavra que traz no próprio nome.
O estatuto do novo partido, ainda provisório, prevê teto para doações e visibilidade online durante as campanhas eleitorais. Destaca também que não pretende aceitar financiamento das indústrias ligadas à produção de armas, agrotóxicos, bebidas e cigarros. A Rede pretende, ainda, disponibilizar 30% de seu quadro a candidaturas independentes.
Os jornalistas convidados para entrevistar Marina Silva pareciam não entender muito bem os meios que o partido pretende usar para pôr em prática as ideias que defende. Ela justificou que o estranhamento é natural diante do novo.
- Foi assim quando participei da fundação do Partido dos Trabalhadores - disse, e completou afirmando que este é um movimento que está acontecendo no mundo todo.
Para conseguir o registro, a Rede Sustentabilidade tem que recolher 560 mil assinaturas, em nove estados da federação. Se quiser participar das eleições de 2014, precisa fazer isso até outubro deste ano.
(*) Colaboração de Guilherme Fernandes
Ela defendeu que a Rede se opõe à forma com que os partidos têm feito política e propõe avançar.
- As siglas que governam o país estão estagnadas - argumentou.
O novo partido, segundo Marina, quer abrigar parte da sociedade que está disposta a agir, num “movimento autoral”, em detrimento às “práticas verticalizadas”.
Questionada sobre a posição da nova sigla, a ex-senadora preferiu dizer que ela não está “nem à direita, nem à esquerda, mas à frente”. Mesmo assim, está claro que a principal bandeira do novo partido é a sustentabilidade, palavra que traz no próprio nome.
O estatuto do novo partido, ainda provisório, prevê teto para doações e visibilidade online durante as campanhas eleitorais. Destaca também que não pretende aceitar financiamento das indústrias ligadas à produção de armas, agrotóxicos, bebidas e cigarros. A Rede pretende, ainda, disponibilizar 30% de seu quadro a candidaturas independentes.
Os jornalistas convidados para entrevistar Marina Silva pareciam não entender muito bem os meios que o partido pretende usar para pôr em prática as ideias que defende. Ela justificou que o estranhamento é natural diante do novo.
- Foi assim quando participei da fundação do Partido dos Trabalhadores - disse, e completou afirmando que este é um movimento que está acontecendo no mundo todo.
Para conseguir o registro, a Rede Sustentabilidade tem que recolher 560 mil assinaturas, em nove estados da federação. Se quiser participar das eleições de 2014, precisa fazer isso até outubro deste ano.
(*) Colaboração de Guilherme Fernandes
Que tal uma pesquisa sobre o Dia D?
A decisão da CDL de não realizar as atividades culturais e sociais do Dia D por causa da negativa da prefeitura em liberar o fechamento da Avenida Marcolino Martins Cabral tem dado muito pano para a manga. O presidente da CDL, Felipe Nascimento, disse hoje de manhã que já esclareceu a decisão da entidade, que não vai mais falar sobre o assunto e considera a questão encerrada.
O fato é que os dois lados apresentaram os seus motivos para justificar as decisões mas o episódio deixa a impressão de falta de disposição de negociar o assunto. Nada pode ser para sempre e quem garante que mudar não pode melhorar? Melhor ainda seria fazer uma pesquisa popular sobre o assunto. Quem já deixou de ir para o centro da cidade no Dia D por causa da confusão no trânsito? Quem só vai ao Dia D por causa das atividades na rua? O que o público gostaria de mudar no Dia D? O fechamento da avenida incomoda a maioria? E ainda, se o comércio fatura mais quando tem o Dia D, o município vai arrecadar menos impostos sem o evento?
São pontos que podem ser melhor discutidos e quem sabem podem também contribuir para se encontrar uma solução. O que não pode é as instituições levarem para a mesa de negociação diferenças históricas e pessoais sob pena de prejudicar ou beneficiar quem não tem nada a ver com o assunto.
O fato é que os dois lados apresentaram os seus motivos para justificar as decisões mas o episódio deixa a impressão de falta de disposição de negociar o assunto. Nada pode ser para sempre e quem garante que mudar não pode melhorar? Melhor ainda seria fazer uma pesquisa popular sobre o assunto. Quem já deixou de ir para o centro da cidade no Dia D por causa da confusão no trânsito? Quem só vai ao Dia D por causa das atividades na rua? O que o público gostaria de mudar no Dia D? O fechamento da avenida incomoda a maioria? E ainda, se o comércio fatura mais quando tem o Dia D, o município vai arrecadar menos impostos sem o evento?
São pontos que podem ser melhor discutidos e quem sabem podem também contribuir para se encontrar uma solução. O que não pode é as instituições levarem para a mesa de negociação diferenças históricas e pessoais sob pena de prejudicar ou beneficiar quem não tem nada a ver com o assunto.
Acordo confirmado na Câmara de Tubarão
ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
Com 17 votos favoráveis, o vereador Jairo Cascaes (PSD) foi eleito, em sessão realizada ontem à noite, presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016. Edson Firmino e Nilton de Campos (PSDB) serão o primeiro e o segundo vice-presidente, Julio Kurisquinho (PP) fica como primeiro secretário e Joel da Farmácia (PMDB), como segundo.
O resultado não foi uma surpresa, já que a decisão sobre o comando da Mesa Diretora foi feita em comum acordo entre os vereadores, e a eleição de Jairo Cascaes e Edson Firmino já era prevista. Conforme Jairo, a eleição para o biênio 2015-2016 foi realizada com antecedência para que se pudesse dar continuidade a projetos de longo prazo.
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Jairo Cascaes eleito para Mesa Diretora
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Com 17 votos favoráveis, o vereador Jairo Cascaes (PSD) foi eleito, em sessão realizada ontem à noite, presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016. Edson Firmino e Nilton de Campos (PSDB) serão o primeiro e o segundo vice-presidente, Julio Kurisquinho (PP) fica como primeiro secretário e Joel da Farmácia (PMDB), como segundo.
O resultado não foi uma surpresa, já que a decisão sobre o comando da Mesa Diretora foi feita em comum acordo entre os vereadores, e a eleição de Jairo Cascaes e Edson Firmino já era prevista. Conforme Jairo, a eleição para o biênio 2015-2016 foi realizada com antecedência para que se pudesse dar continuidade a projetos de longo prazo.
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Jairo Cascaes eleito para Mesa Diretora
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Frase do Dia
“Manter o desejo de ser criativo conserva a criança dentro de si, não importando o quanto se envelhece.”
John Cassavetes, ator, diretor e roteirista americano
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Comissão provisória do PMDB de Tubarão é mantida
Os membros da executiva estadual do PMDB confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 18/2, a autodissolução do diretório municipal do partido, em Tubarão. A decisão atende o estatuto partidário, uma vez que foi comprovada a renúncia de mais de metade dos membros do diretório, conforme abaixo assinado, protocolado no diretório estadual do PMDB, no mês de janeiro. Com isso, fica mantida a comissão provisória que responde pela sigla no município, desde dezembro de 2012, sob o comando de Mário Cesar de Carvalho.
De acordo com o jurídico do PMDB estadual, Dr. Anselmo Klein, a comissão provisória pode ser prorrogada por mais 90 dias a partir do seu vencimento que ocorre este mês. Se não for realizada a convenção municipal para constituir o diretório, a comissão de ética e a nova executiva, uma nova comissão provisória deverá ser instituída com nomes diferentes.
Segundo o presidente do PMDB Estadual, Eduardo Moreira, houve o pedido formal de renuncia em dezembro, reiterada no mês de janeiro e acolhida pela comissão executiva estadual.
Com informações da AI/PMDB
De acordo com o jurídico do PMDB estadual, Dr. Anselmo Klein, a comissão provisória pode ser prorrogada por mais 90 dias a partir do seu vencimento que ocorre este mês. Se não for realizada a convenção municipal para constituir o diretório, a comissão de ética e a nova executiva, uma nova comissão provisória deverá ser instituída com nomes diferentes.
Segundo o presidente do PMDB Estadual, Eduardo Moreira, houve o pedido formal de renuncia em dezembro, reiterada no mês de janeiro e acolhida pela comissão executiva estadual.
Com informações da AI/PMDB
Lista grande para o governo
Comitiva de Tubarão teve audiência hoje com o governador Raimundo Colombo (PSD) e com o vice Eduardo Moreira (PMDB). Prefeito Olavio Falchetti (PT) e diversas lideranças regionais entre deputados, secretários e dirigentes de entidades participaram do encontro. A lista de assuntos para tratar foi bem grande: arena multiuso, pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros, desassoreamento do rio Tubarão, presídio feminine, estruturação do terreno da Tractebel para a criação de uma área destinada a empresas, ligação BR-101 no bairro Revoredo à SC-438, no bairro São Martinho e Aeroporto Regional Sul.
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