Morre Tilico, ex-prefeito de Braço do Norte

O ex-prefeito de Braço do Norte, Luiz Kuerten (PP), o Tilico, faleceu nesta segunda-feira, 27/4. Filho de Fredolino Kuerten e de Alba Thiesen Kuerten, Tilico, como era conhecido popularmente foi prefeito municipal de Braço do Norte, de 1993 a 1º de janeiro de 1997, e de 1º de janeiro de 2005 a 1º de janeiro de 2009. Nascido em 20 de maio de 46, Tilico completou 69 anos de vida na semana passada. Além de prefeito, também foi presidente da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte – Cerbranorte, em duas ocasiões: de 1989 a 92 e de 92 a 95. Ele lutava contra um câncer há décadas. Deixa a esposa, dona Marlene, os filhos Cristini e Luiz Kuerten Júnior, e dois netos. O sepultamento será às 16h da tarde desta terça-feira.

Brunel e Pepê

O ex-prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), ainda é o principal nome do partido para disputar a eleição municipal de 2016. Já o genro, Pepê Collaço (PSD), tem sido incentivado por partidos menores a mudar o domicílio eleitoral para ser candidato a prefeito em Capivari de Baixo. Se ficar em Tubarão, Pepê será candidato a vereador.

Protestos atrasados

O atraso anunciado de quase dois meses para o fim das obras da Ponte Anita Garibaldi pode provocar algumas instituições a realizar um protesto na BR-101. A ideia é fechar a ponte do canal de Laranjeiras. Levando em conta que a obra da BR-101 Sul está atrasada há bem mais que dois meses, protestos como esse já deveriam ter sido realizados há muito tempo.

Dando motivos

A classe política não se cansa de dar exemplos de que está completamente desconectada da realidade nacional. O aumento da verba do Fundo Partidário é mais um exemplo. Triplicar o repasse de recursos públicos para os partidos políticos vai na contramão do que se tem feito e falado em 2015.

O Governo corta investimentos porque tem que economizar. A população enfrenta aumentos de preços e impostos. E por sua vez os partidos políticos vão ganhar um aumento que ninguém ganha no próprio salário.

Erra o Congresso que propôs a emenda ao orçamento, erra a presidente ao aprovar o aumento e erram agora os partidos que vem a público dizer que não vão usar o dinheiro. Parece mais uma armadilha, pois os mesmos que propõem o aumento, depois dizem que não o querem.

O destaque deste assunto nos últimos dias, pelos menos reacende a discussão sobre o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta outra proposta prevê mais uns R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados aos candidatos em nossas eleições que temos a cada dois anos. Será que é isso mesmo que o cidadão brasileiro quer?

A desculpa de que o financiamento público vai acabar com as contribuições do setor privado não convence. Que os senhores deputados e senadores limitem as doações a um salário mínimo por CPF. Aí sim, vamos ver quem são os candidatos mais populares e que atraem a confiança do eleitor, a ponto de ele fazer uma contribuição.

Porque dinheiro público nas campanhas já está mais do que comprovado que tem o suficiente. A previsão de mais de R$ 860 milhões no orçamento para o Fundo Partidário não é uma razão para pedir impeachment de ninguém, mas é um assunto para incluir na lista dos protestos.

Em breve, o PCdoB em Tubarão

Há pouco mais de um ano das próximas eleições, alguns partidos buscam se reorganizar no interior do estado. Um deles é o PCdoB que está sendo reativado em Tubarão. A secretária estadual de Assistência Social, Ângela Albino, e o deputado estadual César Valduga, devem vir à cidade nas próximas semanas para instalar a Comissão Provisória da sigla.

Progresso pelos ares

Há dez dias do início dos voos entre Jaguaruna e São Paulo a questão do transporte do Aeroporto Regional até as cidades vizinhas ainda é uma dúvida. Uma empresa de Içara já decidiu por uma linha executiva experimental a partir de Criciúma. De Tubarão existe uma expectativa.

Se de ônibus temos estas tratativas, não se pode dizer o mesmo dos táxis. O Aeroporto vai ser inaugurado sem um ponto oficial. O que se sabe é que o processo de licitação feito pela prefeitura não foi pra frente. Será que estão querendo beneficiar alguém? ou com medo de que o serviço seja feito por profissionais de fora da cidade? Não se sabe, mas parece que a torcida contra o progresso é grande.

Como o Aeroporto está localizado no território do município, Jaguaruna tem muita expectativa sobre ele, mas neste ritmo, pouco deve acontecer. Sem um acesso direto do centro da cidade, nada vai passar por ali. Quem usar o aeroporto, vai entrar e sair pela BR-101/ Vai tomar o caminho do sul ou do norte e nem vai saber onde fica a sede do município. Do jeito que anda, sem o planejamento devido o jaguarunense vai ver o progresso passar pelos ares.

Só vai sobrar um aeroporto

E pra quem não bota fé no sucesso do Aeroporto de Jaguaruna, deve lembrar que o governador Raimundo Colombo (PSD) bota. O Estado repassa mais de R$ 200 mil reais por mês para a empresa que administra o terminal. Agora também vai repassar 100 mil para o Aeroporto de Forquilhinha, mas só por um ano, para manter a Infraero no comando por lá. Palavras do governador. “Nesse intervalo vamos ver o que vai acontecer. Não tem sentido a gente ficar pagando por dois aeroportos e eu entendo que vai deslocar muito movimento para Jaguaruna”. Ou seja só vai sobrar um, e este um será Jaguaruna.

Iluminação da BR: "bota na conta do pedágio"

Sobre quem vai pagar ou deixar de pagar a conta de iluminação de pontes e viadutos da BR-101, o leitor Kinho Margotti lembra que em breve a região vai ter a instalação de pedágios. Então, nada mais justo e certo que a empresa concessionária do serviço pague esta conta. É uma situação simples e que já ocorre no trecho norte, e sem necessidade dos prefeitos ficarem quebrando a cabeça sobre este assunto.

Fraude das subvenções: presos suspeitos de participar do esquema

Em Laguna quatro pessoas tiveram a prisão temporária decretada após fraudes em recursos de subvenções vindos da fazenda estadual. O município foi o que mais recebeu esse tipo de auxilio e 28 entidades podem estar envolvidas no golpe

Ideia boa, mas que deu errado

Quando a reeleição foi aprovada e instituída no Brasil em 1997 e passou valer nas eleições de 1998, a ideia era dar mais tempo para que propostas e projetos de governo fossem aplicados. Entendia-se que um governante em apenas quatro anos não tinha o tempo necessário para fazer o que apresentava nas campanhas eleitorais. À época era uma boa ideia.

Mas o tempo mostrou que nem sempre as boas ideias dão certo. Nem sempre o que funciona em outros países pode servir para ser aplicado aqui e a reeleição é um destes casos. O processo político brasileiro conseguiu corromper mais este mecanismo da democracia.

Hoje um prefeito, governador e presidente é eleito, e logo após assumir já começa a se falar na reeleição. Primeiro trava-se uma disputa interna dentro do próprio partido para garantir que nenhuma outra liderança vá ganhar espaço a ponto, de alí na frente, desbancar o sujeito que tem a preferência para disputar a reeleição.

Enquanto isso, este mesmo político fica se equilibrando sobre uma ninhada de partidos que foram juntados, sob o nome de coligação, para sustentar o governo. Com o tempo, os insatisfeitos vão caindo fora, ou vão cobrando mais espaço dentro do poder, para mais à frente poder garantir apoio para uma nova coligação que vai disputar a reeleição.

Ou seja, o sujeito, de fato não governa. Fica preocupado em abafar adversários internos, agradar aliados, resolver desavenças, atender os insatisfeitos em nome da governabilidade, que na verdade não existe. O belo plano de governo apresentado durante a campanha, que de tão bonito já era difícil de ser cumprido, fica esquecido em alguma gaveta. É um circulo vicioso que só a classe política pode encontrar o caminho.

A reeleição precisa ser revista e de forma urgente. Caso contrário, corremos o risco de ficar perdendo mais tempo. E tempo perdido não se recupera.

Subvenções sociais: escândalo antigo

Sobre as prisões e bloqueios de bens realizadas em Laguna. Lembramos que os desvios dos recursos das subvenções sociais foram denunciados em 2010. O problema não é exclusivo de Laguna e outras associações e entidades de outros municípios, entre eles Tubarão, também tiveram nomes envolvidos. Por isso espera-se por novas ações da Polícia.

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Insegurança

Da participação do Delegado Regional André Bermudes na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão chamou a atenção a informação de que muita gente diz não saber nada sobre os crimes ocorridos na cidade. Com medo de represálias, comerciantes chegam a apagar imagens das câmeras de segurança. Se com 100 mil habitantes já estamos assim, imagine se a cidade crescer!

Aeroporto

Santa Catarina é o Estado que figura entre os mais cobiçados pelas principais companhias aéreas brasileiras do setor de viagens corporativas. Este mercado responde por mais de 70% de todas as operações de embarques e desembarques, hospedagens, aluguel de veículos, refeições em restaurantes e a realização de grandes eventos. Está aí mais uma das áreas que pode ganhar impulse na região com o Aeroporto Regional de Jaguaruna. Alguém já está pensando nisso?

Sistema biométrico

Justiça Eleitoral quer que Santa Catarina tenha 50% dos eleitores de Santa Catarina cadastrados ao sistema biométrico as eleições de 2016. Atualmente este índice é de 10%.

Redução de salários

Prefeito de Sangão Castilho Vieira (PP), encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para reduzir em 10% os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

FPM cresce

Os municípios catarinenses recebem na sexta-feira (10/4) a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 128.421.691,56, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, o montante é 6,98% maior do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014.

Terceirização: barulho deveria ser maior?

A lei 4.330 que trata de novas regras para a terceirização do trabalho no Brasil circula por corredores e gavetas de Brasília há onze anos. Mas só agora que se discute a votação na Câmara dos Deputados ela ganha repercussão.

De fato o mercado de trabalho convive há pelo menos duas décadas com práticas de terceirização que a nova Lei viria para regulamentar. Os defensores da proposta dizem que haverá mais segurança jurídica e mais competitividade na maioria dos setores econômicos. Atualmente as empresas só podem terceirizar os serviços de atividade-meio, como limpeza, segurança e contabilidade, por exemplo. Pelo novo texto vai ser permitido terceirizar todas as atividades.

Será que isso está certo? Se há tanto tempo se encontram maneiras de terceirizar o que não podia ser terceirizado já não deveríamos ter protestado antes?

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há motivos para se preocupar com a nova legislação: Os trabalhadores terceirizados ganham cerca de 24% menos do que os empregados; como trabalham mais, o número de vagas de emprego pode cair; existe preconceito entre os empregados e os terceirizados; e os casos de trabalho escravo podem aumentar. Seria o que os sindicatos chamam de precarização das relações de trabalho.

Por isso, diante do número de pessoas envolvidas, já que a classe trabalhadora é a maior do país, o barulho em torno desta votação é até pequeno. A mobilização deveria ser bem maior. Mas o brasileiro parece amortecido e conformado com estas situações que soam como causas perdidas, ou então, manipulado para acreditar que só deve protestar quando o encontro é marcado pela internet.

Saúde ainda aberta em Capivari

Capivari de Baixo continua sem Secretário de Saúde depois que a ex-titular, Inês Eulália dos Reis, pediu demissão no início da semana. O atual assessor do prefeito, Carlos Salvador, é cotado para assumir o cargo, mas por enquanto ele diz que não será o secretário. Outros nomes teriam sido convidados e rejeitado o convite do prefeito, que esta semana também informou a exoneração de 30 cargos comissionados, entre eles diversos aliados políticos.

Clayton Conservani será o palestrante da Feincos 2015

O jornalista Clayton Conservani, da Rede Globo, será o palestrante da Feincos 2015. O nome dele foi confirmado nesta quarta-feira, 8/4, durante a apresentação de parte de programação do evento. Atualmente ele apresenta o programa Planeta Extremo. A Feincos será realizada entre os dias 20 e 24 de maio e a palestra de Conservani será no dia 21/5.

A Feincos 2015 também tem confirmada a realização da Feira CasaPronta com empresas do setor de construção, mobiliário e decoração. A Acit, organizadora da Feincos, ainda espera completar a programação com um evento na sexta-feira, 22/5, e uma Feijoada, no sábado, 23/5.

"Secretário deve pedir desculpas aos professores", afirma Minotto

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 7/4, para criticar as colocações do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, durante videoconferência na semana passada. Disse que ao invés de usar o diálogo social para mediar os conflitos entre os professores da rede estadual de ensino e o governo, o secretário "abriu o verbo contra os professores, ameaçando-os com represálias". "Isso é um vergonhoso assédio moral sobre os professores, um desrespeito com a categoria, incompatível com a função pública", disse Minotto.

Para o parlamentar, a linguagem usada pelo secretário de Educação, além de inapropriada, é desqualificada e leviana, medíocre e desrespeitosa. De acordo com o deputado as ameaças veladas aos professores ACT's e estagiários ferem o direito de sindicalização dos trabalhadores consagrado pela Constituição Brasileira de 1988.

Comissão pede instalação de 2ª Vara na Comarca de Jaguaruna

Uma comissão formada pelo deputado estadual, Zé Milton (PP), prefeitos de Jaguaruna, Luís Napoli (PP), Sangão, Castilho Vieira (PP), e de Treze de Maio, Keke (PP), integrantes da OAB, vereadores e representantes de classe, que compõem a Comarca de Jaguaruna, esteve reunida, nesta terça-feira, 7/4, com o presidente do TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins. O objetivo da reunião foi solicitar a implantação da 2ª Vara junto ao Fórum de Jaguaruna. Atualmente existe uma Vara única com o atendimento de um juiz que administra em torno de 25 mil processos. Schaefer sinalizou positivamente ao pleito, informando que aguarda a aprovação de dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, que irão possibilitar as vagas necessárias para técnicos, garantindo assim profissionais para conduzirem a nova Vara. "Eu quero antes de terminar meu mandato realizar esse pedido. Irei fazer todo o esforço possível para a realização desta conquista", declarou o presidente.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Projeto será discutido com promotoria

O líder do governo na Câmara de Tubarão, vereador Matusa (PT) retirou o Projeto de Lei sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da pauta da sessão de ontem. O projeto será discutido pelo Conselho Municipal com a promotoria da Infância e Juventude antes de ser recolocado em votação.

Pacientes reclamam no INSS de Tubarão

É grande o número de reclamações no INSS de Tubarão pela falta de renovação dos pedidos de auxílio saúde. Uma paciente que realiza tratamento de câncer que tinha o auxílio renovado a cada 30, teve o pedido negado esta semana. Ela relata ainda que já viu até funcionário ser agredido diante da revolta dos pacientes.

Edinho Bez na subcomissão da Telefonia

Nesta quarta-feira, 8/4, a subcomissão da Câmara dos Deputados vai se reunir para tratar sobre melhorias nos serviços de telefonia no Brasil. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) será o relator da subcomissão que tem como objetivo avaliar a situação da qualidade dos serviços prestados hoje. Em pauta, já na primeira reunião, o parlamentar apresentará requerimento solicitando uma audiência pública com as presenças do ministro da Comunicação, Ricardo Berzoini (PT), o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes de todas as operadoras de telefonia do Brasil.

Secretária de Saúde de Capivari pede demissão

A prefeitura de Capivari de Baixo comunicou no final da manhã desta segunda-feira que a secretária de Saúde, Inês Eulália dos Reis, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. A ex-secretária é funcionária efetiva do município, concursada como técnica em enfermagem e, por motivos de saúde, está afastada também desta função, por um período de 30 dias. O prefeito Moacir Rabelo (PP) ainda não definiu a pessoa que irá assumir a secretária.

PMDB em Laguna

O PMDB de Laguna conta com a pré-candidatura de dois membros do primeiro escalão da prefeitura para reforçar a nominata para a Câmara de Vereadores. A chefe de gabinete Maria Inês Uliano e o secretário de Obras e Saneamento, Renato de Oliveira, são nomes aguardados. Em 2012, o PMDB fez mais de 7.500 votos para vereador e hoje tem cadeiras na Câmara.

HNSC sob nova gestão

A parceria entre a Sociedade Divina Providência (SDP), administrada pelas Irmãs da Congregação da Divina Providência, e a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), para gestão do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, teve iniciou oficialmente nesta quarta-feira (1º/04). A partir de hoje, contratos, bens e funcionários do HNSC, e de outros dois hospitais da Divina Providência – o Santa Isabel, de Blumenau, e o São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, de Tijucas - são responsabilidade dos novos administradores. O novo administrador do HNSC é Artur Hummel.

Fechamento da João XXII volta a ser discutido na Alesc

O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, do Bairro Passagem, em Tubarão, deveria ser discutido nesta terça-feira, 31/3, com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mas o secretário não compareceu e a ausência dele foi justificada pelo presidente da comissão deputado Valdir Cobalchini (PMDB). “Entendemos que a presença dele hoje poderia provocar tumulto e constrangimento, em virtude da apreciação da Medida Provisória 198/2015 na Comissão de Constituição e Justiça. Para evitar confronto, vamos agendar uma nova visita do secretário para tratar de uma extensa pauta”.

Sem o secretário o assunto foi repercutido entre os membros presentes e os representantes da escola. O vereador Edson Firmino (PMDB) acompanhou o grupo e destacou que a João XXIII acolhia alunos em situação de risco social, que agora precisam de transporte para se deslocar até a escola mais próxima.

Na opinião do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é necessária vontade política para resolver o impasse. O presidente da comissão se comprometeu a incluir o assunto na pauta com o secretário da Educação. Já a vice-presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou esforços para garantir uma resposta à comunidade de Passagem e destacou que é preciso provocar um debate efetivo sobre o fechamento de escolas no estado. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a Comissão de Educação deve assumir uma "postura mais agressiva e enfática" em relação à SED. Também participaram da reunião os deputados Gabriel Ribeiro (PSD) e Natalino Lázare (PR).

Tarifa da água terá reajuste de 7,71% em Tubarão

O metro cúbico de água em Tubarão será reajustado 7,71% (sete vírgula setenta e um por cento), em relação às tarifas atuais. No tipo residencial, para quem consome até 10 metros cúbicos, a nova tarifa será de R$ 28,03. O aumento foi definido pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) e terá vigência a partir de 1º de maio. O percentual foi confirmado em decreto assinado pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). O reajuste anual da água, em Tubarão, leva em consideração as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses

Reformar a reforma

Quantas vezes já usamos este espaço para falar sobre a Reforma Política? Já perdi as contas sobre os comentários neste assunto. Pois agora ele volta a ficar em evidência na Câmara dos Deputados, com a promessa de que seja votado até o mês de maio, no tempo necessário para que as regras possam valer nas eleições de 2016.

O problema é que a tal reforma é sempre um remendo da legislação política. Tratam de questões pontuais, mas não mudam muito a essência. Temos algumas mudanças, mas que nem sempre são para melhor.

Mas o que mais complica nesta situação é que a reforma é feita por aqueles poderão se beneficiar dela: os próprios políticos que disputam eleições atrás de eleições. Os profissionais das urnas. E dessa forma é difícil acreditar que eles façam mudanças de verdade. Você aí em casa mudaria alguma coisa na sua vida que deixasse mais difícil para você? É a mesma coisa com os políticos que discutem Leis que eles vão ter que lidar.

Uma das sugestões em discussão agora é o financiamento público das campanhas eleitorais. Usam o argumento da corrupção na Petrobras, com o beneficiamento de empreiteiras, para dizer que esta seria uma maneira de conter o problema. Mas porque não sugerem um limite de um ou dois salários mínimos de doação por CPF. Ricos e pobres teriam o mesmo poder de colaboração a uma candidatura.

Já se gastam milhões de recursos públicos a cada dois anos para organizar as eleições. Será que vamos ter que dar ainda mais para os partidos políticos? que hoje já são financiados pelo Fundo Partidário, que é público.

A reforma é necessária, mas é preciso quase uma reconstrução, porque com remendos, já vimos que pouca coisa muda.

Alves pede licença da presidência do PPS

O presidente do PPS de Tubarão pediu licença cargo. Enquanto isso quem dará os encaminhamentos do partido será o vice-presidente Paulo Garcia. O objetivo de Alves é assumir a frente das negociações políticas para as próximas eleições. O PPS de Tubarão tem pré-convenção marcada para o dia 23 de maio. A executiva do partido pretende realizar o lançamento da pré-canditatura a prefeito do radialista Paulo Garcia.

Aluguel de serviços

O executivo municipal de Rio Fortuna encaminhou Projeto de Lei para definir a cobrança de tarifa pela utilização dos equipamentos da prefeitura para a execução de serviços em propriedades particulares. Hoje nenhuma prefeitura pode executar serviços gratuitos em áreas particulares.

Públicas e privadas - 31/3

- Vereador de Pedras Grandes, Neném (PMDB), anda irritado com dívida da prefeitura que já foi renegociada e ainda não foi paga. Na tribuna da câmara usou palavras fortes contra o prefeito Tonho (PMDB) e recomendou que "ele fosse lavar batatas".
- Suplente de vereador Valmir Ballmann (PP) assumiu vaga na Câmara de Grão Pará. Vai ocupar a vaga de Ademir Bonetti (PP).
 - Em Rio Fortuna quem entrou na Câmara foi a suplente Ângela Nack (PP) que assumiu no lugar de Romírio Schueroff (PP), que tirou licença médica.

Merísio quer candidato em Tubarão

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e também presidente estadual do PSD, deputado estadual Gelson Merísio deve fazer um roteiro de visitas à região Sul nesta semana. Na pauta, discussões sobre a organização do partido para as eleições de 2016.

Merísio disse que vai se licenciar da direção do partido em 2015 para se dedicar à Assembleia. Em 2016 fará o caminho inverso, licenciando-se do cargo na Alesc para se dedicar às eleições municipais. Ele afirmou que o PSD de Tubarão deve ter candidato a prefeito, como forma de liderar o processo de candidaturas pessedistas nos outros municípios da Amurel.

Como o possível candidato do PSD, não deve ser o ex-prefeito de Tubarão Pepê Collaço, a saída dele do partido é dada como quase certa. Nos bastidores da Alesc especula-se que o destino de Pepê seria o PMDB, ou ainda se manteria o domicílio eleitoral em Tubarão ou mudaria para Capivari de Baixo. Esta última possibilidade, porém, quase improvável.

Assaltos em Jaguaruna

Os problemas com a segurança pública continuam preocupando a população de Jaguaruna. Na última semana um casal e o filho de três meses foram reféns de três assaltantes por algumas horas. No final de 2014 houve troca de delegado, mas os furtos em residências e estabelecimentos comerciais continuam.

Assaltos em Tubarão

Vereador Julio Kuriskinho (PP) relatou na Câmara de Tubarão que alguns comerciantes da Avenida Pedro Zapellini foram assaltados oito vezes em menos de dois anos. Por isso pediu à Polícia Militar para que instale uma base móvel ou posto policial na região dos bairros Oficinas e Santo Antônio de Pádua. Outra alternativa sugerida pelo vereador é intensificar as rondas policiais a partir das 19 horas.

Dúvida em Imbituba

Em Imbituba o município deixou o Casan e contratou a empresa Serrana para administrar o sistema. O vereador Ladiada (PSD) pediu a Agesan (Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina) que faça uma auditoria para verificar a contratação que teria sido feito sem licitação.

Públicas e privadas - 30/3

- O vereador de Imbituba Luís Dutra (PSDB) pediu ao executivo municipal o licenciamento dos órgãos competentes para a construção de um teleférico no Morro do Mirim. O local vai receber uma estátua em homenagem à Santa Paulina.
- Moradores dos bairros Três de Maio, Vila Flor, Ilhotinha, Estiva e Paraíso, em Capivari de Baixo, têm reclamado da falta de água que vem ocorrendo sempre nos finais de semana.
- Instalar câmeras de vigilância nas escolas municipais para coibir delitos foi uma sugestão apontada pelo vereador de Tubarão Eraldo Pereira (PPS).
- Vereador de Capivari de Baixo, Fernando da Casan (PMDB), quer saber quando que a prefeitura vai oferecer o curso de especialização aos Guardas Municipais, o que segundo ele, hoje os impede de exercer o cargo.

Lembrança anual

Mais um Seminário sobre a Enchente de Tubarão foi realizado e não deixa a data passar em branco. Lembrar a catástrofe é sempre importante para que as pessoas não se esqueçam de que medidas preventivas devem ser permanentes. A força das águas é praticamente imprevisível, e por isso o que se pode fazer é prevenir.

Os resultados obtidos até hoje pelo Seminário foram importantes para que alguns passos sejam dados. Foi feita uma batimetria para avaliar a situação do rio e hoje se tem em fase de finalização um projeto para uma nova redragagem. A partir dele a luta será garantir os recursos para a obra.

Vale lembra que Há TRINTA E DOIS anos, CINCO meses, e CINCO dias esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão. Elas são de extrema importância para a prevenção de novas inundações, junto, é claro com outras medidas, como a construção de barragens ao longo do leito do rio.

O Seminário tem tido este papel de manter a discussão viva, nem que seja uma vez por ano. Mas a comunidades e autoridades precisam acordar para que as propostas não fiquem no papel.

Vice-prefeito explica denuncia ao MP na Câmara de Capivari

Em Capivari de Baixo o clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 23/3. O vice-prefeito Tião da Telha (PDT) foi explicar a denúncia que fez ao Ministério Público sobre prováveis irregularidades na obra da Capela Mortuária.

PSD aceitaria Tião como vice

O PSD do município contestou a informação dada aqui na semana passada sobre uma possível coligação com o PDT de Tião da Telha. Por e-mail, escreveram que o PSD tem dois pré-candidatos a prefeito, Dr. Vicente e o atual vereador Ailton Bitencourt, o Ita. Uma eventual coligação entre PSD e PDT até pode ocorrer, mas com Tião da Telha na posição de vice-prefeito. Confira a íntegra:

"A Família PSD de Capivari de Baixo, vem a público informar que a publicação do Jornalista Rafael Matos, na sua coluna do Jornal Diário do Sul, não corresponde à verdade, e sequer foi ventilada tal hipótese dentro do Partido. Deixamos claro, que até a presente data a direção do PSD não foi procurado pelo senhor Tião da telha e nem pelo seu partido para uma possível coligação. Ressaltamos que o PSD lançará candidato ao cargo de prefeito na próxima eleição municipal, sendo que já temos dois pré candidatos à candidatos ao cargo de prefeito, o Dr. Vicente e o atual vereador Ailton. Salientamos que numa possível coligação, o nome do atual vice prefeito Tião da telha poderá, se o PSD assim aceitar fazer parte de nossa coligação como candidato a vice prefeito. O PSD de Capivari de Baixo é uma família, onde todas as decisões são tomadas democraticamente com todos os seus membros da comissão provisória. Atenciosamente, PSD de Capivari de Baixo."

Tibúrcio na pista

Em Jaguaruna, a aprovação das contas de 2008 deixaram o ex-prefeito Marcos Tibúrcio (PP) animado para disputar novamente o cargo. As contas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores por 10 votos a um, mesmo com parecer contrário do Tribunal de Contas.

Acreditar na punição

Como uma resposta às manifestações populares do último fim de semana, a presidente Dilma Roussef (PT) anunciou algumas ações contra a corrupção. Nada de revolucionário, mas que poderão ajudar a combater esta prática tão nociva em nossa sociedade. Vão desde punir com mais rigor quem faz caixa 2 até o enriquecimento ilícito.

Algumas propostas quase semelhantes já tramitam no Congresso Nacional há alguns anos. Então é preciso também pressionar deputados e senadores para que votem as leis necessárias. A população deve escolher as propostas que considera mais eficientes e fazer pressão. Tem que estar na pauta das próximas manifestações.

A corrupção, em geral, está em todo lugar. A diferença maior é sobre a punição aplicada aos infratores. Enquanto aqui ainda se aplicam multas irrisórias e penas entre 2 e 12 anos de prisão, que quase nunca são cumpridas, outros países são mais rigorosos.

Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca considerados os menos corruptos do mundo têm penas de 14 anos de prisão. Na Alemanha, o tempo de cadeia é menor, até cinco anos, mas as multas são de um milhão de Euros, ou seja, quase quatro milhões de reais. China, Irã e Coreia do Norte podem punir até com pena de morte. O que são casos extremos e que não precisam ser copiados.

Mas a corrupção é um crime, e como já disse outras vezes aqui, corrói nossa sociedade. A impunidade precisa acabar e todos precisam entender que o país pode ser melhor com transparência e honestidade de todos.

CPIs na fila

O fim da CPI dos Requerimentos não significa o fim da dor de cabeça do prefeito Olávio Falchetti com as Comissões de Investigação abertas na Câmara de Vereadores. A CPI que apura a publicação do informativo Cidade Azul e outra sobra a construção de academias ao ar livre ainda vão tomar tempo e preocupação.

Pré-PPS

Outro partido de Tubarão que também têm pré-candidato a prefeito é o PPS. A sigla aposta no nome do radialista Paulo Garcia, que já foi candidato a deputado federal e vereador. Em 2012, o PPS indicou o vice na chapa composta com Pepê Collaço, do PSD.

PDT com PSD em Capivari?

Em Capivari de Baixo, o vice-prefeito Tião da Telha (PDT), também se articula nos bastidores para viabilizar uma candidatura à prefeitura. Tem trabalhado na composição da chapa para a disputa de vereadores e também em alianças com outros partidos. O nome do Dr. Vicente (PSD) surge como possível pré-candidato a vice-prefeito.

Agência de comunicação busca ampliar atuação no Sul

A jornalista Mylene Salgado, ex-assessora de imprensa da SDR de Tubarão, fechou parceria com a CCR Gestão de Comunicação que ampliar a atuação na região Sul do Estado. A agência de Florianópolis presta serviços na área de comunicação pública e empresarial, assessoria de imprensa, gerenciamento de redes sociais, fotojornalismo, clipagem, materiais gráficos e publicitários, revistas, spots, produção e edição de vídeo. Entre os clientes da CCR estão o Sindicato dos Médicos, a Fundação Cultural Badesc e o ator do Cirque Du Soleil, Marcelo Perna.

Ficou para as urnas

A aprovação do relatório do vereador Nilton de Campos (PSDB), relator da Comissão Especial Processante, foi menos tensa do que se imaginava. O prefeito Olávio Falchetti (PT) não foi cassado e o texto será encaminhado ao Ministério Público.

Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.

O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.

Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).

Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.

Interessa cassar o mandato hoje?

O mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT) vai estar em jogo hoje à tarde na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão eles vão conhecer o relatório da Comissão Especial Processante que apurou sobre a demora nas respostas dos requerimentos feitos pelos legisladores.

Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.

Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.

Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.

Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?

Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.

Chicago preside o PP e Deka May é pré-candidato

Partido Progressista realizou convenção no último sábado e escolheu um novo diretório. O dentista e suplente de vereador Marcelo Ribeiro, o Chicago, foi eleito presidente. No encontro o ex-vereador e suplente de deputado estadual Deka May foi definido como o pré-candidato da sigla para disputar a prefeitura de Tubarão em 2016.

Manifestação de selfies?

E chegamos ao fim da semana com certa expectativa sobre como vão ser as manifestações previstas para o próximo domingo. Será que vão conseguir reunir milhares de pessoas como foi em junho de 2013? Vão ser pacíficas ou vamos ter confusão nas grandes cidades? O caráter de ausência de lideranças e partidos políticos vai prevalecer? A pauta diversificada de reivindicações vai conseguir dar um recado às autoridades?

Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.

O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.

A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.

Revista em Sangão

Está circulando em Sangão a segunda edição da revista Sangão em Ação. Em 32 páginas são 34 fotos com o prefeito Castilho Vieira (PP) e ações do poder executivo municipal. Situação é bem semelhante à que envolve o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e a publicação da revista Gestão Cidadã. Será que vereadores do município e Ministério Público também vão agir neste caso? A publicação não tem expediente com o nome dos responsáveis e nem informações sobre custos e tiragem e gráfica onde foi impressa.

Praça para Treze de Maio

Prefeito de Treze de Maio, Keke (PP), vice Agnaldo Carara (PSDB) e o vereador Dema (PP) estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Milton (PP) para acertar uma parceria entre o município e governo do estado. O convênio será para construir uma praça com academia na comunidade de São Gabriel.

A revisão do Pacto Federativo

Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina implantou ontem o Fórum Parlamentar que vai propor uma emenda à Constituição Federal visando alterar o Pacto Federativo.

A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.

O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.

Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.

Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.

Tentativa para o João XXIII

Ainda na Assembleia Legislativa, a luta dos professores, funcionários e comunidade para reverter o fechamento da Escola João XXIII ganhou aliados. Representantes da causa participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pediram apoio na questão. A vice-presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), disse que vai ser encaminhado um ofício à Secretaria Estadual de Educação para que a decisão seja revista.

Vereador aposta mandato

Na Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador Nilton de Campos (PSDB) apostou o mandato contra a Prefeitura de Tubarão. Desafiou os vereadores do PT e o prefeito Olávio Falchetti (PT) a provarem transparência nos atos do executivo. Disse que renuncia ao cargo se lhe apresentarem provas do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) relativas a 2014.

Pré-candidato na espera da reforma

Em Capivari de Baixo, o prefeito Moacir Rabelo da Silva (PP), disse que está à disposição para disputar a reeleição em 2016. Mas aguarda a definição sobre a reforma política. Moacir acredita na possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos ou até mesmo no fim da reeleição.

Bloqueio de bens é negado

O pedido do Ministério Público para bloquear os bens do prefeito Olavio Falchetti (PT) e vice-prefeito Akilson Machado (PT) foi negado pelo Juiz Rodrigo Fagundes Mourão. Os dois são citados em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, relativa a publicação da Revista Gestão Cidadã. O MP pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 21.033,54, mas em sua decisão, Mourão argumenta que “a decretação da indisponibilidade de bens demanda uma análise mais aprofundada dos fatos para se averiguar a prática dos supostos atos de improbidade administrativa, impossível de ser realizada sem a prévia oitiva dos demandados. Dessa maneira, diante da inexistência de indícios de que, na hipótese de eventual condenação, o valor do suposto dano não venha a ser integralmente ressarcido ao Erário, postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das manifestações, dando ensejo, assim, à prévia efetivação do contraditório, em prudente medida de cautela.”

Há algo estranho no ar

Um dos termômetros da economia é o consumo de energia do setor industrial. Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, este consumo foi 7% menor do que no mesmo período em 2014. E esta redução nada tem a ver com o Horário de Verão. Foi queda na produção mesmo.

O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.

É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.

Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?

PR de Imaruí muda Comissão Provisória

A Comissão Provisório do PR de Imaruí foi renovada e a ex-vereadora, Regiane Damas, é a nova presidente da sigla. Ela foi candidata a vice-prefeita em 2012 pelo PSDB na chapa composta com Amarildo de Souza (PSD). Em 2008 ela havia sido eleita vereadora pelo PMDB. A intenção agora é disputar a prefeitura. O PR já teve o vice-prefeito de Imaruí, quando em 2008 Edisson Rodrigues foi eleito na chapa composta por Amarildo de Souza, na época no Democratas.

Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.

Manutenção de escolas

O gerente de educação da SDR de Tubarão, Jaime Teixeira (PMDB), tem pedido aos diretores de escolas que reforcem o trabalho para manter o número de matriculados. Quer evitar problemas como o que teve no início deste ano quando foi fechada a Escola João XXIII, no bairro Passagem. Quem tiver redução de estudantes de um ano para outro deve acender o sinal de alerta.

Cenários pré-desenhados

Nos bastidores da política local cresce a movimentação dos partidos em torno das eleições municipais de 2016. O momento tem sido de muita conversa entre os interessados, discussões de possibilidades, sugestões de composições e alianças.

Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.

Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.

Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.

Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.

Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.

O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.

O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.

Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.

Eleitor vai poder julgar antes?

A Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, vice-prefeito e três funcionários da Prefeitura de Tubarão não deverá ser julgada tão cedo. Mas a dor de cabeça em torno do assunto já deve estar incomodando. Penso até que seria bom se o tema se resolvesse logo, mas a gente sabe que não é bem assim.

É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.

A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.

Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.

Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.

Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.

Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.

Nova comissão em espera

Uma nova Comissão de Investigação, para apurar nova publicação da prefeitura que havia sido aberta na semana passada precisará ser revista. Na sessão de ontem da Câmara os vereadores da situação argumentaram que o regimento não havia sido cumprido e faltaram assinaturas para autorizar o pedido. Como autor do requerimento, o vereador João Fernandes (PSDB) não compareceu à sessão o assunto ficou para ser discutido na próxima quinta-feira.

Troca no secretariado de Olávio

Dois secretários municipais deixam a equipe do prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT). A mudança foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (26/2) por meio de uma nota oficial. O texto confirma o pedido de demissão do secretário de Infraestrutura Ismael de Medeiros e a exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.

Confira a íntegra da nota:

"O prefeito de Tubarão João Olavio Falchetti aceitou, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de exoneração feito pelo secretário de Infraestrutura Ismael Medeiros. O secretário alegou motivos de ordem pessoal e agradeceu a oportunidade oferecida pela administração.
O prefeito Olavio registrou o empenho e a dedicação do trabalho de Ismael e anunciou que, interinamente, a secretaria de Infraestrutura passa a ser comandada por Nivaldo Tonelli.
O prefeito confirmou também pela exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.
Fonte: Decom/PMT"

Segundo, metade ou finaleira?

O ano de 2015 chega como o início de novos mandatos na esfera estadual e nacional, mas que de certa forma mais parecem o início da segunda metade. Da presidente Dilma Roussef (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se um pouco mais para os próximos quatro anos.

De Dilma é grande a expectativa de como ela vai deixar para trás os escândalos de corrupção deflagrados em 2014 e que quase lhe custaram o segundo mandato. Os responsáveis vão ser punidos? O governo vai sair livre desta confusão? A imagem da presidente vai ser atingida? Para muitos isso até pouco importa. O que a grande maioria quer saber mesmo é se o crescimento econômico será retomado, a inflação será contida e para nós aqui do Sul se a duplicação da BR-101 será concluída. Espera-se que este seja o último verão de filas, por causa das intermináveis obras.

Já de Colombo a primeira grande expectativa é a revisão das Secretarias de Desenvolvimento Regionais que perderam fôlego durante o primeiro mandato. Para os próximos anos fica a expectativa de inauguração de algumas obras, principalmente de pavimentação, mas principalmente que o governador seja mais ágil nas decisões. Uma das queixas dos aliados é sobre a lentidão na tomada de algumas decisões.

Pra encerrar, em Tubarão, o prefeito Olávio Falchetti (PT) chega na metade do mandato envolvido em mais uma cobrança da Câmara de Vereadores que pode acabar em impeachment. Mas fora isso, corre contra o tempo para entregar obras significativas que lhe deixem em condições de disputar um segundo mandato. Arena Multiuso, UPA 24 Horas, Praça no local do demolido ginásio Otto Feuershuette, macrodrenagem e uma solução para o transporte coletivo são apenas alguns dos assuntos que precisam ser definidos. O terceiro ano do mandato será decisivo para o futuro de Olávio, pois em 2016 temos eleições novamente e aí o ano político não tem doze meses.

Futuro de embates

A instalação de uma nova Comissão Processante na Câmara de Vereadores de Tubarão marca o final da primeira metade da atual legislatura e do mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT). De certa forma também não deixa de ser uma amostra de como vai ser complicado o relacionamento nos próximos anos.

A comissão criada esta semana vai apurar o atraso das respostas dos requerimentos feitos pelos vereadores. Alguns atrasos chegaram a 200 dias, mas o pedido foi feito a partir de uma resposta atrasada em quatro dias. Uma das consequências dos trabalhos pode ser um pedido de impeachment do prefeito.

Situação semelhante a outra CPI aberta este ano e que apurou irregularidades numa revista publicada pelo executivo e que teria uma superexposição da imagem do prefeito. Também poderia terminar em impeachment, mas o caso ficou para a justiça decidir.

Os trabalhos na nova Comissão devem seguir nos próximos três meses e sabe-se lá o que vão apurar. Mas como eu disse no começo, os próximos 18 meses deverão ter pouca trégua entre executivo e legislativo. A disputa pelas eleições municipais de 2016 praticamente já começou.

Uma das formas do prefeito Olávio Falchetti combater as críticas dos vereadores é mostrar trabalho e resultados. Tem até junho de 2016 para inaugurar obras importantes na cidade. Entre os aliados políticos uma das ações mais iminentes seria uma reforma no secretariado. O meio do mandato seria o tempo ideal para avaliar o que está dando certo e errado. Mas será que o prefeito pensa assim também?

Ponticelli criará instituto para discutir políticas públicas

Deputado estadual Joares Ponticelli (PP), que está se despedindo da Assembleia Legislativa, vai encerrar o ano presidindo as sessões já que o presidente, Romildo Titon (PMDB), pediu licença após fazer um cateterismo. Para 2015, Ponticelli diz que estará à frente de um instituto para discutir políticas públicas. O primeiro evento deste instituto deverá tratar do tráfico de pessoas.

Pra não esquecer

Os trabalhos da Comissão da Verdade, cujo relatório foi entregue ontem à presidente Dilma Roussef (PT) tem importância distinta na história do país. As informações que foram levantadas por ela não servirão para determinar punições criminais ao envolvidos, mas restauram situações a respeitos dos períodos de ditadura que tivemos em nossa história.

Muitas pessoas tiveram direitos desrespeitados, algumas perderam vidas, e outras até podem ter cumprido ordens, mas o fundamental do trabalho da Comissão é que a história não seja esquecida. Vez ou outra aparece alguém defendendo a ditadura como solução para os problemas do país. Dizem até que naqueles tempos não existia corrupção. Falar isso é enganação.

O que precisamos entender é que a manutenção da liberdade é algo sem preço. Sem esta liberdade, fica praticamente impossível combater a corrupção e a desigualdade social. Se está ruim, precisamos combater a mudança e sem liberdade para dizer o que é preciso ser dito, vai nos sobrar apenas o medo e o silêncio. E esta parte da história não pode ser repetida.

TRE nega processo de cassação de Comin

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o processo que pedia a cassação do registro de candidatura e do diploma do deputado estadual reeleito Valmir Comin (PP). O deputado teria publicado um informativo com recursos públicos que feria as regras da propaganda eleitoral. Por unanimidade, a corte acompanhou o voto do relator, juiz Fernando Vieira Luiz, que considerou que o conteúdo do informativo não caracterizou nenhuma irregularidade de campanha fora de época. O relator constatou que o material apresentava nada além da prestação de contas do trabalho executado pelo parlamentar durante a atuação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Morre Luizinho da Refrigeração, aos 48 anos

O gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura da SDR de Tubarão, Luiz Fernandes Pereira, o Luizinho da Refrigeração (PSD), faleceu na madrugada desta quarta-feira, 10/12, aos 48 anos, vítima de um infarto. O velório está ocorrendo na Capela Mortuária de Bom Pastor, em Tubarão. Luizinho também era suplente de vereador, fez 596 votos nas eleições de 2012, e 326 nas eleições de 2008 (pelo PP).

Seguro contra terceiro obrigatório

As multas para algumas infrações de trânsito ficaram até 900% mais caras em 2014. O aumento que está valendo desde o mês de novembro abrange desde ultrapassagens perigosas até rachas. Muitos criticam os aumentos e outros entendem que eles são necessários para coibir a violência no trânsito. Há até quem diga que as multas mais caras teriam o objetivo de dificultar o acesso da população a um veículo próprio.

Mas o fato é que num primeiro momento as multas forçam um comportamento mais correto dos motoristas. Em longo prazo, com mais educação no trânsito, as penalidades diminuiriam e também mais vidas seriam salvas. Um veículo automotor não é um brinquedo e as pessoas não podem sair por aí descumprindo regras, achando que estão participando de um vídeo game.

Além das multas, a fiscalização e controle dos automóveis também deveria evoluir para a questão dos seguros. A obrigação de ter um seguro com valores compatíveis para garantir danos físicos e materiais deveria ser cobrada juntamente com a regularização dos documentos. O atual seguro obrigatório, DPVAT, não cobre danos materiais causados por acidentes, roubos ou furtos.

Quem deseja ter um carro, precisa entender que junto com ele vem gastos de manutenção, impostos e segurança. Um seguro contra terceiros deveria também entrar nesta conta.

Fidelidade com mais validade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute a validade dos pontos acumulados em programas de fidelidade. Um Projeto de Lei, em tramitação, define o prazo de dois anos para os pontos acumulados em programas de fidelidade e quatro anos em programas de empresas aéreas. Segundo dados do Banco Central, os brasileiros perdem cerca de 100 bilhões de pontos por ano. E no caso das milhas aéreas, as perdas de um ano seriam suficientes para a emissão de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.

Reforma recupera bancada do Sul

A formação do secretariado de Raimundo Colombo (PSD) deve garantir um reforço nas bancadas estaduais e federais do Sul do Estado, todos do PMDB. Pelo menos dois suplentes da Alesc, Luiz Fernando Vampiro, de Criciúma e Manoel Mota, de Araranguá, e um federal, Edinho Bez, de Tubarão, vão ter vagas asseguradas desde o primeiro dia da legislatura. Levando em conta que Ada de Luca, de Criciúma, abre uma vaga para voltar à secretaria de Justiça e Cidadania, a região vai manter os oito deputados estaduais e três federais.

As primeiras informações da reforma administrativa para o segundo mandato de Colombo foram divulgadas ontem e também dão conta de que devem ser extintos cerca de 500 cargos comissionados. Entre eles, 36 cargos de diretores-adjuntos das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Geralmente estes cargos são ocupados por pessoas que têm partido diferente do secretário e muitas vezes pipocam divergências e rivalidades.

Outra alteração discutida sobre as SDRS é até bem antiga, que seria a mudança de foco e a transformação delas em Agências de Desenvolvimento Regional. Os titulares deixariam de ser secretários para serem secretários-executivos. Perderiam poder político, mas ganhariam orçamento para manutenção e serviços.

As propostas de Colombo ainda envolvem outras áreas, mas o que se entende é que o principal objetivo do governador é reduzir despesas para garantir recursos para investimentos.

Blocos na Alesc

Na Assembleia Legislativa, a semana teve o anúncio de dois blocos. Oito deputados do PSDB e PP confirmaram que vão estar juntos com objetivo de ter maior representatividade nas comissões do legislativo. Mesmo objetivo do bloco formado pelos cinco deputados do PPS, PR e PSB. O PT e seus cinco deputados eleitos segue, por enquanto, sozinho.

Fechar escolas é inovar?

O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) foi criado em 2009 pelo Ministério da Educação como uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Diversas secretarias estaduais aderiram ao programa e Santa Catarina foi uma delas. A partir disso, o programa foi implantado em escolas espalhadas pelo estado.

O objetivo do ProEMI é desenvolver propostas curriculares inovadoras, ampliando o tempos dos estudantes na escola e garantir uma formação integral. O problema é que na prática nem tudo corre como o programado. Aqui em Santa Catarina existem algumas queixas de que faltaram repasses federais para garantir a efetiva aplicação do programa.

Em Tubarão, a Escola de Educação Básica João XXIII, integra o ProEMI, e agora o programa estaria sendo suspenso por causa da evasão. Como ele é oferecido em dois períodos, muitos alunos que precisam trabalhar tiveram que deixar o projeto. A alternativa para quem desejar ficar no João XXIII seria estudar no período matutino, o que também não atende os alunos trabalhadores.

É diante deste impasse que vive a comunidade do bairro Passagem e arredores. O João XXIII já teve em outras épocas mais de 800 alunos e hoje não chega a 150. É um ponto de referência para a comunidade, mas que está ficando menor a cada ano que passa. Se hoje fecham mais duas turmas, o que vai sobrar no futuro?

Salários dos parlamentares

Enquanto isso, os políticos que durante a campanha eleitoral se dizem preocupados com a educação, discutem o reajuste salarial deles mesmos. As discussões iniciais falam em passar de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas há quem defenda aumento para R$ 35,9 mil, o que equivaleria a 45 salários mínimos.

Perguntas no ar em Imaruí

O cancelamento da sessão da Câmara de Vereadores pela justiça deixou algumas dúvidas em Imaruí. Não seria um tipo de censura impedir a revelação dos trabalhos da Comissão Processante? Não seria também uma espécie de interferência entre os poderes legislativo e judiciário? E agora o trabalho da Comissão foi em vão?

Namoro não correspondido

Prefeito de Tubarão Olávio Falchetti foi um dos prefeitos do PT do Sul que participou de reuniões que discutiram o futuro relacionamento do partido com o governo estadual. O entendimento deles é que o partido precisa sair do isolamento que tem no estado. A bancada de deputados estaduais também faz coro a esta necessidade.

Uma das alternativas seria uma aproximação com Raimundo Colombo (PSD) que é aliado da presidente Dilma Roussef. Também o vice Eduardo Moreira é do PMDB, partido que integra o governo federal. Repetir as parcerias em Santa Catarina seria coerente diante destes argumentos.

O problema que se identificou no último encontro, que teve a participação do presidente estadual do PT, Cláudio Vignatti, é que até agora não se viu a mesma intenção do outro lado. Não houve nenhum convite por parte de Colombo para esta aproximação. Então neste momento não adianta discutir um ‘namoro’ se do outro lado não corresponde.

O ´noivo´ de Imbituba

O médico Rosenvaldo Júnior, candidato a prefeito em 2012 e a deputado estadual agora em 2014, é o chamado ‘noivo’ da vez em Imbituba. O desempenho dele nas eleições de outubro, quando foi o mais votado na cidade com 7.143 votos, o coloca em posição favorável e semelhante a Olávio Falchetti em Tubarão em 2010. PMDB e PSB teriam interesses em coligar com os petistas. Em 2008, Rosenvaldo disputou as eleições como candidato a vice do peemedebista Osny Souza.

Presente e futuro do MEC em Tubarão

As comemorações dos 50 anos da Unisul fizeram circular por aqui os prováveis próximos dois Ministros da Educação (MEC). O atual ministro José Henrique Paim Fernandes, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa, deve continuar no cargo por mais um ano. Ele chegou com os horários apertados e sem tempo de atendar a imprensa, provavelmente para evitar falar da indicação para continuar no cargo. Depois, a partir de 2016 o ministro da Educação deverá ser o deputado federal catarinense Pedro Uczai.

Votação adiada em Imaruí

A Câmara de Vereadores de Imaruí acatou a solicitação feita pelo prefeito Manoel Viana (PT) para a extensão de prazo da votação do relatório final da Comissão Processante que apura denúncia de suposta improbidade administrativa que teria sido cometida pelo executivo municipal. O presidente da Comissão Processante Rui José (PSD) afirmou no plenário da sessão que acatou o pedido do prefeito para aumentar o prazo à apresentação da defesa e anunciou que vai haver uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira.

A acusação do denunciante Roque Gonzales Bhora afirma que a Prefeitura não teria respeitado a ordem cronológica de pagamento de dívidas e beneficiado um aliado político. A defesa do prefeito explica que foi cumprida uma determinação judicial da juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira para o pagamento de uma dívida da gestão anterior no prazo de 60 dias a partir da data da sentença que foi 5 de dezembro de 2013 sob pena de sequestro de bens. O valor total da dívida à época da sentença somava cerca de R$ 130 mil, fora o valor corrente. Após negociação homologada judicialmente a Prefeitura pagou cerca de R$ 89 mil.

As galerias da Câmara ficaram lotadas e até o ex-presidente estadual do PT, José Frisch, esteve na sessão para manifestar apoio a Viana.

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Uma jovem de 50 anos

Não dá para passar o dia sem falar do aniversário de 50 Anos da Unisul. Esta jovem universidade teve, tem e vai ter um papel muito importante na transformação da realidade regional. Alguém consegue imaginar como seria Tubarão e região sem uma instituição de ensino superior? Com certeza seríamos uma pequena cidade do interior, com os jovens indo embora daqui para buscar educação e um futuro melhor. Mas o que temos hoje é bem diferente: quantas pessoas vieram morar aqui por causa da Unisul? Quantos empreendimentos surgiram por causa de projetos que nasceram dentro das salas de aula? Só na área da comunicação como exemplo, que é a minha área, a cidade não tinha jornais diários antes da criação do curso de Jornalismo. Hoje tem dois e muitos outros semanais foram criados por alunos do curso. A cidade não tinha uma emissora de televisão e hoje temos a Unisul TV. Parabéns a quem fez, faz e ainda vai fazer parte desta história da Unisul.

Demissões na Câmara de Capivari

Vereador de Capivari Farinheira (PT) pediu ao atual presidente da Câmara, Edson da Elétrica (PDT), que não demita nenhum funcionário no final do ano. Disse que em 2013, quando presidiu a casa, teve mais de R$ 440 mil a menos de recursos do que em 2014 e que mesmo assim conseguiu manter os servidores e devolver dinheiro ao Executivo.

Horário especial

Mais um fim de ano que chega e novo impasse entre comerciantes e comerciários sobre horário especial e reajuste salarial. A proposta de piso de R$ 1.005,00 e horário especial a partir do próximo domingo não foi aprovada pelos trabalhadores. Nos anos anteriores também foi assim e prevaleceu a vontade do sindicato patronal, pois segundo o departamento jurídico do Sindilojas, para definir o horário não é necessário acordo. O sindicato dos comerciários reclama da falta de fiscalização aos abusos e fica tudo por isso mesmo. ‘Está certo isso, Arnaldo?’

Abuso de medicamentos

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 2/3 dos recursos dos hospitais são gastos em atendimentos causados por abuso de medicação. O problema ainda é grave e quase cultural entre os brasileiros. Na próxima sexta-feira, o HNSC realiza um Seminário Sobre Uso Racional de Medicamentos para ajudar e orientar profissionais da área. Os participantes vão poder conhecer o trabalho feito no hospital. Foram investidos R$ 200 mil na informatização do sistema.

Doações ou investimentos?

Metade das doações para campanhas eleitorais em 2014 tiveram origem em 19 grupos empresariais privados. Sete dos dez maiores doadores são suspeitos de envolvimento com algum tipo de corrupção. O maior doador do país concentrou repasses para candidatos governistas. Este grupo empresarial doou mais de 110 milhões de reais. Só a campanha da presidente Dilma Roussef (PT) ficou com 68% dos recursos dos maiores doadores.

Cada uma faz o que quer do próprio dinheiro, mas estas informações divulgadas na imprensa durante e após o término das eleições reforçam a necessidade de que algo precisa ser feito para diminuir o poder econômico no processo eleitoral. Os doadores, é claro, dão dinheiro a quem tem mais chances de ganhar. Não há nada ideológico nisso. É puro investimento!

A tal reforma política que falam tanto que vão fazer precisa tocar neste assunto. Se não mexer no financiamento das campanhas todas as outras mudanças poderão ser quase sem efeito. E não venham dizer que o ideal é o financiamento público. Esta contribuição do cidadão já é feita com o pagamento de impostos e depois com os recursos gastos para a realização das eleições e manutenção dos partidos políticos.

A contribuição de empresas precisa acabar e somente pessoas físicas poderão doar recursos para as campanhas. E mesmo assim deve haver um limite entre um e dois salários mínimos por CPF. Esta regra vai colocar todos em igualdade de condições. O problema é que é difícil de acreditar que os políticos vão criar regras que os façam deixar de receber bilhões a cada dois anos.

Imaruí: Sessão Extraordinária é cancelada

A Sessão Extraordinária que estava prevista para hoje na Câmara de Vereadores de Imaruí foi cancelada pelo presidente Rafael Valentin (PT). Segundo o edital publicado pela casa, não houve a convocação por escrito de todos os vereadores dentro do prazo legal. A sessão havia sido convocada para apreciar o parecer final da CPI criada no mês de agosto para apurar possíveis irregularidades do executivo municipal sobre o pagamento de uma dívida trabalhista a um servidor de carreira.

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CPI em Imaruí

Depende do coração

Com a redução na representação parlamentar da região da Amurel ficou ainda maior a expectativa em torno da reforma administrativa que deverá ser feita pelo governador reeleito Raimundo Colombo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional vão continuar? Se forem mantidas, vão ter suas funções revistas e melhor definidas? A Amurel vai continuar com três SDRs?

Destas discussões dependem também as possíveis indicações para os eventuais cargos de secretários. A especulação até agora, se mantidas a estrutura atual, é de que PMDB e PSD dividam as indicações, ficando Braço do Norte para os peemedebistas e Tubarão e Laguna para os pessedistas.

Em Tubarão, é certo que Jairo Cascaes (PSD) deixa o cargo para assumir a presidência da Câmara de Vereadores em 2015. Outro vereador, Caio Tokarski, estaria na linha de sucessão com o objetivo de ganhar projeção para as eleições municipais de 2016. Correndo por fora estaria o ex-prefeito Pepê Collaço.

Mesmo que involuntariamente, o governador Raimundo Colombo deve deixar todo mundo esperando um pouco mais por estas definições. Desde ontem ele está em São Paulo para passar por exames e procedimentos cardíacos. O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) assumiu os compromissos da agenda, mas que não incluem a reforma administrativa e montagem do futuro governo.

Escritura contestada

A polêmica entre a prefeitura e o Clube de Campo continua mesmo com a revogação da liminar que impediu a continuação dos trabalhos da construção da pista de skate. A decisão do juiz substituto Rodrigo Fagundes Mourão foi baseada em documentos apresentados, incluindo a matrícula do imóvel de propriedade da prefeitura. Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, os representantes do clube disseram que esta matrícula seria de um terreno público, mas não do local onde é feita a obra. E agora? A discussão judicial deve continuar.

Reforma Federativa na pauta dos prefeitos

Nas últimas semanas diversos prefeitos têm anunciado cortes de pessoal como alternativa para fechar as contas do ano. Em Tubarão, os ACTs estão sendo dispensados, em Gravatal o mesmo ocorre com os cargos comissionados.

A situação não é nenhuma novidade e exclusividade da nossa região. Há muito tempo os prefeitos têm se utilizado deste recurso para manter os gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De todos os cantos do país chegam notícias desse tipo.

O significado de tudo isso é um só. As prefeituras não dão mais conta dos compromissos que tem e precisam com urgência de uma revisão no Pacto Federativo. Os recursos municipais são insuficientes para investimentos. Qualquer coisa além da obrigação depende de passar o pires num gabinete do executivo ou legislativo.

Ontem mesmo, o governador Raimundo Colombo assinou o repasse de cerca de R$ 15 milhões para os municípios, por meio do Fundam. O prefeito de Vargem, pequena cidade do Planalto Sul, recebeu R$ 1,2 milhões do Estado, que equivalem a mais do que a prefeitura teria em quatro anos de gestão. Na história brasileira, um dos motivos da Revolução Farroupilha, foi o fato de 50% dos recursos ficarem no governo central. Hoje em dia essa relação é maior ainda: 60% ficam em Brasília, 25% nos Estados e somente 15% nos municípios. Seria ou não um novo motivo de revolta?

Para o governo, a reforma política tem se apresentado como uma prioridade, mas para os municípios, a prioridade é a revisão do Pacto Federativo, para organizar atribuições, redistribuir recursos e dar solução para as necessidades do cidadão.

Mais 45 para a CEI das Águas

A Comissão Especial de Inquérito, a chamada CEI das Águas, instalada na Câmara de Capivari de Baixo para apurar a mudança da concessão da Casan para as Águas de Capivari foi prorrogada por mais 45 dias. O pedido feito apresentado pelo vereador Mael (PP), e a justificativa é de que o prazo foi solicitado pela empresa de auditoria contratada para auxiliar os legisladores.

Energia: alternativas estão aqui

O pouco volume de chuvas em algumas regiões do país preocupa por causa do abastecimento de água à população e também a geração de energia elétrica. O nível das usinas está cada vez mais baixo e desta forma as atenções se voltam para outras fontes de energia como as termelétricas.

Muitas especialistas da área defendem a retomada deste setor que é polêmico devido aos índices de poluição que são maiores do que as hidrelétricas. Para nossa região esta situação é importante, pois temos o maior complexo de usinas da América do Sul e que movimentam a indústria da extração do carvão.

Outro projeto desenvolvido por aqui também merece a atenção nacional e pode no futuro ser uma alternativa sustentável. A usina solar fotovoltaica Cidade Azul é a maior do país em funcionamento e tem uma capacidade de geração de 3 Megawatts. Ainda é pouco diante da necessidade nacional, mas é uma demonstração de que com planejamento podemos ter alternativas.

Buscando vaga na Alesc

Decisão do TSE que deferiu a candidatura e validou os votos de Elmis Mannrich (PMDB), ex-prefeito de Tijucas, poderia ter dado uma reviravolta entre os deputados estaduais eleitos. Havia a expectativa que o partido ganhasse mais uma vaga na Alesc, que seria do representante do Sul, Luiz Fernando Vampiro. O problema é que ao contrário do que se previa quem perderia uma vaga seria o também representante do Sul Salvaro (PSB) e não Natalino Lazare (PR). Como a soma dos votos não mudou a distribuição das vagas, a região continuará com sete representantes.

Outro nome da região que tenta conquistar uma vaga é o deputado estadual Dóia Gugliemi (PSDB). A perícia realizada numa urna em Içara não obteve resultados e não foi possível recuperar os votos armazenados na seção 458. A partir de agora, um laudo oficial vai ser elaborado e entregue à relatora do processo. O julgamento, com o posicionamento final do TRE-SC, deve acontecer em breve, cabendo recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem convoca e quem convida?

O clima entre o PSD de Pescaria Brava e o presidente da Câmara de Vereadores, Everardo Martins (PMDB), não anda muito bom. Esta semana um erro na publicação do resumo das sessões gerou uma série de manifestações no Facebook. Os requerimentos feitos por vereadores do PT, PSDB e PSD foram atribuídos a um vereador do PMDB. Depois em errata a situação foi corrigida, mas aí o bate-boca pelas redes sociais já tinha sido feito.

Mas o real motivo da discussão ainda seria outro. Na página do PSD de Pescaria Brava foram feitas críticas ao presidente, que não teria convocado o Secretário Regional de Laguna para prestar esclarecimentos na Câmara sobre os problemas da SC-437, e também à falta de informações já que a página oficial do legislativo está desatualizada.

Em Nota de Esclarecimento a presidência da Câmara lamenta as críticas feitas pelo PSD e argumenta que a página oficial está em manutenção e que não teria competência para convocar uma autoridade estadual para esclarecimentos, por isso o procedimento foi fazer o convite ao secretário regional. O texto dia que “o presidente da Casa Legislativa, a Câmara Municipal de Pescaria Brava ou qualquer vereador, não tem competência para convocar qualquer autoridade para esclarecimentos, a não ser as municipais”.

E ainda como pano de fundo desta discussão deve estar a eleição para a mesa diretora para o biênio 2015-2016. O regimento interno da Câmara diz que ela deveria ter ocorrido em 18 de agosto, mas a Lei Orgânica do Município prevê a eleição para 1º de janeiro de 2015. O atual presidente faz parte do grupo que tentou valer o regimento interno. Mas para isso seria preciso mudar a Lei Orgânica e para aprovar esta emenda são necessários seis votos. O PSD tem um vereador, atual segundo secretário Joaci da Silva, mas que faz parte do grupo de oposição nesta disputa.

Pra encerrar, a sessão da última terça-feira foi encerrada sem nenhuma deliberação por falta de quórum.

Mais de cinco mil fora da escola na Amurel

Um jovem de 17 anos, que aos 12 tinha repetido a sexta série e deixado a escola. Tentou voltar, trocou de bairro, mas se sentiu descolado entre os estudantes mais jovens e novamente desistiu e resolveu apenas trabalhar. Quem não conhece uma história assim?

É um exemplo imaginário, mas os dados do IBGE indicam que temos no Brasil cerca de três milhões e oitocentas mil crianças entre quatro e dezessete anos fora da escola. É um número muito grande.

E também uma realidade bem próxima da gente. Aqui em Tubarão são 1.203 crianças fora da escola. Em Laguna são outras 901 crianças. Em toda a Amurel o número chega a 5.173 crianças fora da escola. Repito, é um número muito grande.

Os motivos são os mais variados: faltam vagas, falta transporte, falta apoio da família, falta motivação, falta qualidade nas aulas, falta estrutura nas escolas e até mesmo a discriminação racial e social são fatores. Do total no país que já relatamos aqui, em média 60% são negros e 70% têm pais com baixa escolaridade.

Após um período eleitoral em que vimos os candidatos falarem na educação como prioridade, podemos perceber que ainda há muito por fazer. A baixa escolaridade vai contribuir no futuro para que estes jovens também tenham dificuldades de melhorar a renda e assim vai se mantendo um círculo vicioso.

Todos devem, precisam e merecem estar na escola. Os envolvidos com a educação tem obrigação de identificar quantas crianças estão em risco de abandono e quantas não foram matriculadas. O cidadão também pode ajudar oferecendo um auxílio a quem precisa. Algum passo deve ser dado para transformar esta triste realidade.

PPS discute nova fusão

Deputado estadual eleito, Ricardo Guidi (PPS), disse que o partido ainda não discutiu como será o posicionamento na Alesc e se a coligação, que elegeu mais dois deputados do PSB, também terá atuação em bloco.

As duas siglas, inclusive, discutem em nível nacional uma fusão, que também pode incluir o Solidariedade. O PPS catarinense elegeu a deputada federal Carmen Zanotto, e no total estes três partidos somam 59 parlamentares, o que seria a terceira maior da Câmara.

Quanto ao apoio ao governador Raimundo Colombo, Guidi disse que a participação na chapa de Paulo Bauer (PSDB) ao governo do estado foi uma imposição do diretório nacional, o que sinaliza que na Alesc, o apoio a Colombo pode ser mantido.

Para a próxima

Como estamos sem previsão do fim das eleições a cada dois anos é inevitável passar a discutir um pleito logo depois que outro acaba. Então, passado o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, as atenções se voltam para as municipais de 2016. O que se pode dizer sobre o resultado das urnas?

Em Tubarão, o eleitor deixou dois grandes recados em cinco de outubro. O primeiro foi um grande sinal de alerta e insatisfação com o governo municipal. O vereador petista Matusa, candidato do partido de Olavio Falchetti, ficou abaixo de cinco mil votos, quando a expectativa era bem maior. O segundo é que Deka May (PP) desponta como o principal favorito para as próximas eleições. Sai da disputa para deputado estadual com a mesma motivação que Manoel Bertoncini teve em 2006 e Falchetti em 2010.

É claro que dois anos separam uma eleição da outra e muitas discussões devem ocorrer. Falchetti vai conseguir melhorar o desempenho do governo? Pai e filho serão candidatos, um pelo PT e outro pelo PV? A oposição vai se entender para evitar quatro candidaturas fortes como foi em 2012? Fala-se no retorno da união entre PP e PSDB, mas os tucanos vão aceitar ficar de vice? E PMDB e PSD como vão ficar nesta história? Mais algum partido pode surgir por fora? Muitas perguntas!

De Imbituba
O resultado de Imbituba também precisa ser avaliado nas projeções para 2016. O petista Rosenvaldo Júnior foi o mais votado na cidade com 7.143 votos, quase seis vezes mais do que os candidatos apoiados pelo PSDB, PSD, PMDB e PSDB e lideranças locais. A votação garante favoritismo e poder de negociação para garantir alianças que sustentem uma segunda candidatura a prefeito de Rosenvaldo.

Reajuste comerciários

Sindicato dos Comerciários e Sindilojas ainda não chegaram a um acordo sobre o reajuste da categoria. Trabalhadores esperam obter um piso acima de R$ 1 mil a ainda garantir folga num dos três domingos previstos para o horário especial de Natal que deve começar em 4 de dezembro.