segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 8 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 50ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/8
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063/2011, de 04 de agosto de 2011, Altera a Lei nº 1028/2005, e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 03 de agosto de 2011, “Suprime o Parágrafo Único e altera a redação do Art. 2º. Suprime o Parágrafo Único do Art.6º, altera a redação do Art. 7º, e reordena em ordem numérica, a partir do Art. 2º a Lei nº 1.159/2006”.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Concede Título de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas para Sessão Solene”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Resolução nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Dispõe sobre a realização Solene comemorativa ao 121º aniversário de Emancipação Político-administrativo do município de Imaruí e dá outras providências.” (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063/2011, de 04 de agosto de 2011, Altera a Lei nº 1028/2005, e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 03 de agosto de 2011, “Suprime o Parágrafo Único e altera a redação do Art. 2º. Suprime o Parágrafo Único do Art.6º, altera a redação do Art. 7º, e reordena em ordem numérica, a partir do Art. 2º a Lei nº 1.159/2006”.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Concede Título de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas para Sessão Solene”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Resolução nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Dispõe sobre a realização Solene comemorativa ao 121º aniversário de Emancipação Político-administrativo do município de Imaruí e dá outras providências.” (Em Regime de Urgência)
Agenda do Governador, 8/8
9:00 - Reunião = De trabalho com Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Participantes:
-Secretário da Defesa Civil - GERALDO ALTHOFF.
-Secretário Adjunto - MARCIO LUIZ ALVES.
-Diretor de Prevenção - EMERSON NERI EMERIM.
-Diretor de Resposta - BATISTA NETO.
-Assessor Técnico - LUIZ CARLOS PACHECO.
-Consultoria Jurídica - RENATO KADLETZ.
-Assessor Técnico - MÁRCIO BITTENCOURT.
-Assistente Secretário - JOANA LENTZ MARQUES.
-Sec. Conselho. Est. Defesa Civil e Proj JICA - TANIA SANTIAGO.
-Costa Asses. Comunicação - FABIANE PICKUSCH COSTA
-Gerente - TALITHA ROBERTA BONFATII.
-Gerente - JOÃO FLÁVIO GOMES COSTA.
-Gerente - JOSÉ FLORÊNCIO DA ROCHA.
-Gerente Monitoramento - FREDERICO M. RUDORFF.
-Gerente Capacitação - REGINA PANCERI.
-Assistente - CRISTIANE A. do NASCIMENTO.
-Ger.Prev. e Preparação - CAROLINE MARGARIDA.
-Gerente de Operações - FABIANO DE SOUZA.
-Ger. Restabelecimento - FERNANDO TOPPAN RABELLO.
Local: Casa d"Agronômica.
Participantes:
-Secretário da Defesa Civil - GERALDO ALTHOFF.
-Secretário Adjunto - MARCIO LUIZ ALVES.
-Diretor de Prevenção - EMERSON NERI EMERIM.
-Diretor de Resposta - BATISTA NETO.
-Assessor Técnico - LUIZ CARLOS PACHECO.
-Consultoria Jurídica - RENATO KADLETZ.
-Assessor Técnico - MÁRCIO BITTENCOURT.
-Assistente Secretário - JOANA LENTZ MARQUES.
-Sec. Conselho. Est. Defesa Civil e Proj JICA - TANIA SANTIAGO.
-Costa Asses. Comunicação - FABIANE PICKUSCH COSTA
-Gerente - TALITHA ROBERTA BONFATII.
-Gerente - JOÃO FLÁVIO GOMES COSTA.
-Gerente - JOSÉ FLORÊNCIO DA ROCHA.
-Gerente Monitoramento - FREDERICO M. RUDORFF.
-Gerente Capacitação - REGINA PANCERI.
-Assistente - CRISTIANE A. do NASCIMENTO.
-Ger.Prev. e Preparação - CAROLINE MARGARIDA.
-Gerente de Operações - FABIANO DE SOUZA.
-Ger. Restabelecimento - FERNANDO TOPPAN RABELLO.
Local: Casa d"Agronômica.
Pauta da Assembleia Legislativa, 8/8
1 – Seminário sobre Educação: Plano Nacional da Educação
Local: Unoesc Joaçaba
Horário: 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
2 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos Municípios que implementaram a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, conforme prevê a lei 11.947/09
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h
Local: Unoesc Joaçaba
Horário: 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
2 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos Municípios que implementaram a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, conforme prevê a lei 11.947/09
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h
domingo, 7 de agosto de 2011
Morre radialista João Lopes, da Rádio SC
O radialista João Lopes, da Rádio Santa Catarina AM, faleceu esta manhã, vítima de enfarto. Ele estava com 61 anos. O profissional conhecido também como 'Ligeirinho' pela agilidade com que trazia informações em 'primeira mão' tinha um longo histórico de serviços prestados ao rádio tubaronense. Lopes atuou por muito tempo ao lado de José Carlos Aguiar e Walmor Silva na Rádio Tabajara e nos últimos anos trabalhava ao lado de Arilton Barreiros e equipe na Rádio SC. O velorio será na Funeraria Santa Albertina a partir das 13 horas. Depois segue às 21 horas para a Igreja do Evangelho Quadrangular e o sepultamento será nesta segunda-feira, às 10 horas.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
PSB de Laguna tem Fundo Partidário suspenso
O juiz da 20ª Zona Eleitoral – Laguna, Renato Müller Bratti, julgou não prestadas as contas do exercício financeiro de 2010 do Diretório Municipal do PSB, e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário "até que sejam efetivamente apresentadas dentro dos requisitos que lhe confiram caráter jurisdicional".
O Diretório não atendeu ao prazo legal de entrega das contas, que venceu em 30 de abril de 2011, e tampouco à notificação do juízo eleitoral com um novo prazo, de 15 dias.
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Contas do PSB de Laguna são julgadas não prestadas
O Diretório não atendeu ao prazo legal de entrega das contas, que venceu em 30 de abril de 2011, e tampouco à notificação do juízo eleitoral com um novo prazo, de 15 dias.
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Contas do PSB de Laguna são julgadas não prestadas
Crise do regime político
Tanta corrupção, tantas manobras políticas, tanto apego a cargos, orçamentos e manobras para desviar recursos. Não dá para dizer que já não vimos este filme antes. Mas será também que não estamos vivendo uma crise do regime político? Será que estamos iludidos com a prosperidade econômica que não nos deixa enxergar a concentração de poder? Não estaria na hora de dar um basta e recomeçar do zero? E como fazer isso sem radicalizar? Não tenho as respostas, mas sei que está passando da hora de fazer alguma coisa.
Seguro desemprego para jogadores de futebol
Apesar de todo o estrelismo e glamour que envolve os jogadores de futebol, estima-se que somente cerca de 5% tenha salários superiores a 10 salários mínimos. A grande maioria fica abaixo desse teto, com uma grande parcela ficando abaixo dos dois salários mínimos. Os representantes da categoria tentam junto ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão do atleta profissional de futebol no Programa do Seguro Desemprego.
Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.
Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.
Normas para burlar
As relações entre as atividades do setor público e privado sempre foram bem tênues. Alguns dos escândalos ocorrem por causa disso, e um dos últimos exemplos envolveu o ex-ministro Antonio Palocci (PT). Tramita na Câmara projeto de resolução, proposto pela bancada do PSOL, para incluir no Código de Ética da Câmara dispositivo que proíbe parlamentares de prestar consultoria remunerada enquanto estiverem no exercício do mandato. Se aprovado, o deslize passaria a ser falta de decoro parlamentar. Bom mesmo seria se não caísse no rol de normas burladas pelos parlamentares. Por Lei, eles também não podem ser donos de emissoras de rádio e TV, mas sempre dão um jeitinho.
Circula no legislativo - energia solar
Esta é uma boa ideia para incentivar o uso de energias renováveis. Tramita na Câmara Federal proposta apresentada que prevê o condicionamento da concessão de crédito rural na modalidade de investimento, à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Ou seja, o produtor investe para economizar energia e terá benefícios na obtenção de crédito. De acordo com o Projeto de Lei 472/11, o requisito será válido para os créditos concedidos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, nos casos em que as operações financiadas prevejam o uso de água aquecida ou de energia elétrica. O auto é o deputado federal Inocência Oliveira (PR/PE).
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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar
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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar
Lucro não é suficiente para manter empregos
A direção de um banco internacional, que recentemente expandiu suas operações na região, anunciou que vai cortar 30 mil vagas de trabalho. O objetivo, segundo seus executivos, é manter a lucratividade de 3%, que foi de $ 11,5 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2011. Destes, $ 637 milhões de dólares foram lucrados no Brasil (3º no ranking), país onde também deverão ocorrer cortes de funcionários.
Agenda do Governador, 5/8
9:30 - Ato = da SDR Chapecó / CASAN / Secretaria da Saúde / Fundo Social.
- Assinatura de convênios de gestão compartilhada de Água e Esgoto entre o Governo do Estado de Santa Catarina - CASAN e Prefeitura Municipal de Chapecó/ Gestão para mais 20 anos;
- Assinatura da Ordem de serviço para ampliação de tratamento de água de Chapecó no valor de R$ 3.500.000,00.
- Anúncio de contratação do projeto básico para implantação da rede de esgoto do bairro São Cristóvão, no valor de R$ 750.000,00;
- Anúncio do Edital de licitação do projeto básico da nova captação de água do rio Chapecozinho (Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó), no valor de R$ 1.318.000,00.
- Anúncio de aquisição de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto compacta para a comunidade de Vila Rica no Valor de R$ 650.000,00.
-Assinatura de convênio para construção de ponte no contorno Oeste no Valor de R$ 500.000,00.
-Assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas do perímetro urbano de Chapecó no Valor de R$ 6.500.000,00.
-Assinatura de Convênio de Contrapartida para a implantação do contorno viário oeste ( valor R$ 3.000.000,00);
-Assinatura de convênio para continuidade da construção da 2ª etapa da Arena Condá(valor R$ 2.000.000,00);
-Assinatura de convênio para obras de infraestrutura no acesso ao Distrito Industrial Flávio Baldissera (valor R$3.000.000,00);
-Assinatura de convênio entre o Estado de SC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Mantenedora do Hospital Regional do Oeste ( valor R$ 14.249.590,68), com repasse mensal no período de um ano no valor de R$ 1.187.000,00 correspondente período de Julho de 2011 a Junho de 2012;
-Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Serra Alta, para a conclusão do Ginásio de Esportes ( valor R$
250.000,00)
-Anúncio de 54 (cinquenta e quatro) novos Policiais para Chapecó.
OBS: O governador poderá atender a imprensa ao chegar no evento.
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes - Chapecó.
12:00 - Palestra = A ser proferida pelo Governador do Estado, dentro do "Programa Almoço Empresarial", da ACIC - Associação Industrial e Comercial de Chapecó.
Tema: "Compromissos e Prioridades da Administração Estadual para o Grande Oeste".
Programação:
12:00h às 12:30h - Almoço;
12:45h às 13:30h - Palestra do Governador;
14:00h - encerramento do evento.
Local: Clube Recreativo Chapecoense - Chapecó.
- Assinatura de convênios de gestão compartilhada de Água e Esgoto entre o Governo do Estado de Santa Catarina - CASAN e Prefeitura Municipal de Chapecó/ Gestão para mais 20 anos;
- Assinatura da Ordem de serviço para ampliação de tratamento de água de Chapecó no valor de R$ 3.500.000,00.
- Anúncio de contratação do projeto básico para implantação da rede de esgoto do bairro São Cristóvão, no valor de R$ 750.000,00;
- Anúncio do Edital de licitação do projeto básico da nova captação de água do rio Chapecozinho (Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó), no valor de R$ 1.318.000,00.
- Anúncio de aquisição de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto compacta para a comunidade de Vila Rica no Valor de R$ 650.000,00.
-Assinatura de convênio para construção de ponte no contorno Oeste no Valor de R$ 500.000,00.
-Assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas do perímetro urbano de Chapecó no Valor de R$ 6.500.000,00.
-Assinatura de Convênio de Contrapartida para a implantação do contorno viário oeste ( valor R$ 3.000.000,00);
-Assinatura de convênio para continuidade da construção da 2ª etapa da Arena Condá(valor R$ 2.000.000,00);
-Assinatura de convênio para obras de infraestrutura no acesso ao Distrito Industrial Flávio Baldissera (valor R$3.000.000,00);
-Assinatura de convênio entre o Estado de SC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Mantenedora do Hospital Regional do Oeste ( valor R$ 14.249.590,68), com repasse mensal no período de um ano no valor de R$ 1.187.000,00 correspondente período de Julho de 2011 a Junho de 2012;
-Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Serra Alta, para a conclusão do Ginásio de Esportes ( valor R$
250.000,00)
-Anúncio de 54 (cinquenta e quatro) novos Policiais para Chapecó.
OBS: O governador poderá atender a imprensa ao chegar no evento.
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes - Chapecó.
12:00 - Palestra = A ser proferida pelo Governador do Estado, dentro do "Programa Almoço Empresarial", da ACIC - Associação Industrial e Comercial de Chapecó.
Tema: "Compromissos e Prioridades da Administração Estadual para o Grande Oeste".
Programação:
12:00h às 12:30h - Almoço;
12:45h às 13:30h - Palestra do Governador;
14:00h - encerramento do evento.
Local: Clube Recreativo Chapecoense - Chapecó.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
ISS: perguntar não ofende
Um debate na câmara de vereadores de Tubarão esta semana chamou a atenção para um tema que andava esquecido na cidade: os recursos do ISS dos bancos. O vereador Evandro Almeida questionou, por meio de um requerimento, o destino de quase R$ 30 milhões recebidos nos últimos anos, sendo que ainda faltam quase R$ 70 milhões oriundos das ações vencidas pela prefeitura de Tubarão. Não ficou satisfeito com a resposta e por isso o debate.
O líder do governo, Jefferson Brunato, rebateu dizendo que os recursos não são carimbados, ou seja, não tem um fim específico e podem ser usados para qualquer fim público. Deste forma foram utilizados para pagar salários, financiamentos e gastos com manutenção. Nada de errado, realmente, mas pouco ou quase nada foi para obras?
Lembro do dia seguinte da vitória de Manoel Bertoncini e Pepê Collaço nas eleições de 2008 quando numa entrevista coletiva, os dois projetavam a possibilidade de multiplicar estes recursos. E não seria com nenhuma mágica.
Eu relembro o que eles disseram para explicar melhor. Em cada obra pública, financiada com recursos estaduais e federais, geralmente é exigida uma contrapartida do município. Então com R$ 10 milhões é possível até triplicar o montante a ser investido. A prefeitura entra com 30 mil, o governo estadual com mais 60 e se consegue 90 mil para pavimentar uma rua, por exemplo.
Então realmente existe uma pergunta no ar. O que aconteceu com aquela projeção de 2008? Se vimos este ano, o executivo pedir ao governo do estado que ampliasse a participação na construção da Arena Multiuso, sob pena do município não conseguir cumprir com a sua parte, podemos avaliar que os recursos do ISS não estão sendo multiplicados.
Já diz o velho jargão que perguntar não ofende. Portanto o tubaronense merece uma explicação.
O líder do governo, Jefferson Brunato, rebateu dizendo que os recursos não são carimbados, ou seja, não tem um fim específico e podem ser usados para qualquer fim público. Deste forma foram utilizados para pagar salários, financiamentos e gastos com manutenção. Nada de errado, realmente, mas pouco ou quase nada foi para obras?
Lembro do dia seguinte da vitória de Manoel Bertoncini e Pepê Collaço nas eleições de 2008 quando numa entrevista coletiva, os dois projetavam a possibilidade de multiplicar estes recursos. E não seria com nenhuma mágica.
Eu relembro o que eles disseram para explicar melhor. Em cada obra pública, financiada com recursos estaduais e federais, geralmente é exigida uma contrapartida do município. Então com R$ 10 milhões é possível até triplicar o montante a ser investido. A prefeitura entra com 30 mil, o governo estadual com mais 60 e se consegue 90 mil para pavimentar uma rua, por exemplo.
Então realmente existe uma pergunta no ar. O que aconteceu com aquela projeção de 2008? Se vimos este ano, o executivo pedir ao governo do estado que ampliasse a participação na construção da Arena Multiuso, sob pena do município não conseguir cumprir com a sua parte, podemos avaliar que os recursos do ISS não estão sendo multiplicados.
Já diz o velho jargão que perguntar não ofende. Portanto o tubaronense merece uma explicação.
PSDB vai pedir cargo de suplente
Situação que já foi comentada aqui no blog está agora sendo confirmada pela direção estadual do PSDB. Partido quer buscar a vaga do suplente Maurício Eskudlark que está de saída para o PSD. O assunto foi tratado na reunião da bancada tucana na Alesc e divulgada pelo colunista político do Diário Catarinense, Roberto Azevedo.
Propaganda partidária - PTC
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) exibe, na noite desta quinta-feira (4/8), a propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão.
Novos filiados ao PSDB em Laguna
O PSDB de Laguna recebeu cerca de 40 novos filiados. O ato teve a participação do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), que visitou a cidade na semana passada. O presidente municipal do PSDB, Vilson Vieira, o Vilsinho, recebeu em casa os novos tucanos. Outros membros da executiva, o vereador Aderbal Moreira e o pré-candidato a prefeito em 2012 Nazil Bento Júnior, também participaram.
Com informações da AI/DEGK
Com informações da AI/DEGK
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 4 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 49ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011.
No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Seminário de Agricultura viabiliza recursos para a região
Com o objetivo de escutar Agricultores de Tubarão e região e mostrar os planos de investimentos da Agricultura em Santa Catarina, o Secretário João Rodrigues (DEM_PSD) participou no centro de treinamento da Epagri de um Seminário de Desenvolvimento Regional com Sustentabilidade. O secretário garantiu recursos para Tubarão
Paulo Garcia na Câmara de Tubarão
Vereadores de Tubarão estiveram reunidos em mais uma sessão da câmara. Apenas dois projetos foram avaliados. No encontro também foi aprovada a ausência por 60 dias do vereador Eraldo Pereira (PPS)para tratar de assuntos pessoais. O suplente Paulo Garcia, que deixou o PDT para se filiar ao PPS ocupará a vaga
Agenda do Governador, 4/8
12:00 - Reunião = presidente do BNDES - LUCIANO COUTINHO + Secretário da Infraestrutura - VALDIR COBALCHINI.
Assunto: Entrega e apresentação do Projeto do Governo do Estado de Santa Catarina (Caminhos do Desenvolvimento) ao Presidente do BNDES.
Local:Av. do Chile, 100 - 22º andar - Rio de Janeiro.
15:30 - Ato = Lançamento da Pedra Fundamental da Expansão da Fábrica de Papel da Empresa MWV RIGESA.
Local: Avenida RIGESA, 2929 - Bairro João Paulo II - Três Barras.
17:00 - Programação = Reuniões e Visitas - SDR MAFRA,conforme programação da Secretaria do Planejamento.
Assunto: Entrega e apresentação do Projeto do Governo do Estado de Santa Catarina (Caminhos do Desenvolvimento) ao Presidente do BNDES.
Local:Av. do Chile, 100 - 22º andar - Rio de Janeiro.
15:30 - Ato = Lançamento da Pedra Fundamental da Expansão da Fábrica de Papel da Empresa MWV RIGESA.
Local: Avenida RIGESA, 2929 - Bairro João Paulo II - Três Barras.
17:00 - Programação = Reuniões e Visitas - SDR MAFRA,conforme programação da Secretaria do Planejamento.
Assembleia Legislativa, 4/8
1 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 - Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais – Debate "A Situação Econômica dos Hospitais Filantrópicos e Fundações Hospitalares do Estado de Santa Catarina em decorrência dos Repasses Financeiros do SUS"
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ituporanga
Horario: 15h
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 - Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais – Debate "A Situação Econômica dos Hospitais Filantrópicos e Fundações Hospitalares do Estado de Santa Catarina em decorrência dos Repasses Financeiros do SUS"
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ituporanga
Horario: 15h
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Quinze anos depois
Foi por acaso, mas sem a ajuda dele não nos lembraríamos desta data. Há 15 anos, no dia 3 de agosto, a primeira turma do curso de Jornalismo da Unisul colava grau. Felizmente, eu estava entre os formandos. Foi um dia inesquecível e muito representativo nos 21 anos que trabalho na imprensa. Era um tempo em que o diploma tinha o reconhecimento jurídico para uma categoria profissional. Tempos depois, vieram alguns juízes e disseram que buscar a formação universitária e por conseqüência a educação não era algo assim tão importante. Não mudamos de ideia sobre o assunto e por isso uma formatura é tão comemorada.
O nosso curso é o terceiro mais antigo de Santa Catarina (tem 19 anos) e muita gente colaborou para que ele fosse criado, mas agredeço a uma pessoa em especial, que representa todos os professores que atuaram com a nossa turma: o jornalista e professor Laudelino Santos Neto. Que visão de futuro tem esta pessoa! O curso é o marco na comunicação do sul. Jornais, revistas, programas de rádio e emissoras de TV, entre elas a Unisul TV, surgiram nos anos que se seguiram. Muito se deve ao empenho do professor Laudelino.
Abaixo relato o nome dos colegas que estiveram comigo naqueles quatro anos de universidade. Estes eu sei onde estão: Andreza Matos de Souza (atua no gabinete do deputado estadual José Nei Ascari), Darlete Cardoso (assessora de imprensa da Unisul e professora do curso de Jornalismo), Demétrio Verani (professor da Unisul e consultor da Faepesul), Fabiane Alberton (Sicredi), Isabela Siqueira (professora da Unisul), Jaime Gregório (protocolo da Unisul), José Henrique de Souza (ADU Futsal/Faepesul), Lanimar Batista (professora da Unisul), Mylene Salgado (assessora de imprensa da SDR de Tubarão), Rolando Coelho (diretor do grupo Correio do Sul), Sílvia Zarbato (free-lance em Tubarão), Vera Mendonça (Rádio Tubá). Os demais eu não tenho certeza sobre o que estão fazendo. Quem puder, pode me ajudar. Andréia Fernandes (Minas Gerais), Cláudia Teixeira (Tubarão), Cláudiomiro Merim (Armazém), Daniela Correa (Tubarão), Fabiane Estevam (Treze de Maio), José Artimimo dos Santos Filho (Tubarão), Maria Conceição Costa (Capivari de Baixo), Maristela Benedet (Içara), Nara Souza (Tubarão), Rita Souza (Tubarão), Sheyla Fernandes (Gravatal) e Tatiana Rodrigues (Criciúma).
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Quinze anos da primeira turma de Jornalismo
O nosso curso é o terceiro mais antigo de Santa Catarina (tem 19 anos) e muita gente colaborou para que ele fosse criado, mas agredeço a uma pessoa em especial, que representa todos os professores que atuaram com a nossa turma: o jornalista e professor Laudelino Santos Neto. Que visão de futuro tem esta pessoa! O curso é o marco na comunicação do sul. Jornais, revistas, programas de rádio e emissoras de TV, entre elas a Unisul TV, surgiram nos anos que se seguiram. Muito se deve ao empenho do professor Laudelino.
Abaixo relato o nome dos colegas que estiveram comigo naqueles quatro anos de universidade. Estes eu sei onde estão: Andreza Matos de Souza (atua no gabinete do deputado estadual José Nei Ascari), Darlete Cardoso (assessora de imprensa da Unisul e professora do curso de Jornalismo), Demétrio Verani (professor da Unisul e consultor da Faepesul), Fabiane Alberton (Sicredi), Isabela Siqueira (professora da Unisul), Jaime Gregório (protocolo da Unisul), José Henrique de Souza (ADU Futsal/Faepesul), Lanimar Batista (professora da Unisul), Mylene Salgado (assessora de imprensa da SDR de Tubarão), Rolando Coelho (diretor do grupo Correio do Sul), Sílvia Zarbato (free-lance em Tubarão), Vera Mendonça (Rádio Tubá). Os demais eu não tenho certeza sobre o que estão fazendo. Quem puder, pode me ajudar. Andréia Fernandes (Minas Gerais), Cláudia Teixeira (Tubarão), Cláudiomiro Merim (Armazém), Daniela Correa (Tubarão), Fabiane Estevam (Treze de Maio), José Artimimo dos Santos Filho (Tubarão), Maria Conceição Costa (Capivari de Baixo), Maristela Benedet (Içara), Nara Souza (Tubarão), Rita Souza (Tubarão), Sheyla Fernandes (Gravatal) e Tatiana Rodrigues (Criciúma).
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Quinze anos da primeira turma de Jornalismo
Agenda do Governador, 3/8
9:00h- AUDIÊNCIA -
Presidente do IBAMA - CURT TRENNEPOHL.
Assunto: Licenças Ambientais para Rodovias em Santa Catarina.
Local: Via L4 - Trecho 2 - Presidência IBAMA SEDE - Brasília.
11:00h- AUDIÊNCIA
Secretário do Tesouro Nacional - ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO.
Assunto: Financiamento BNDES para Joinville.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Sede - 2º andar - Brasília.
14:00 h - AUDIÊNCIA.
Ministro da Integração Nacional - FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
Assunto: Liberação de recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina para ações de reconstrução.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco E - 8º andar - Gabinete -
Brasília.
15:30h - AUDIÊNCIA -
Presidente da INFRAERO - ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE.
Assunto: Aeroporto Diomísio Freitas - Criciúma/Forquilhinha.
Local: Estrada do Aeroporto Setor de Concessionárias - Lote 5 - 2º andar - Brasília.
16:30 - AUDIÊNCIA -
Ministro dos Transportes - PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS.
Assunto: Obras Federais em Santa Catarina.
Local: Ministério dos Transportes - Bloco R - 6º andar - Sala 6000 - Brasília-DF.
Presidente do IBAMA - CURT TRENNEPOHL.
Assunto: Licenças Ambientais para Rodovias em Santa Catarina.
Local: Via L4 - Trecho 2 - Presidência IBAMA SEDE - Brasília.
11:00h- AUDIÊNCIA
Secretário do Tesouro Nacional - ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO.
Assunto: Financiamento BNDES para Joinville.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Sede - 2º andar - Brasília.
14:00 h - AUDIÊNCIA.
Ministro da Integração Nacional - FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
Assunto: Liberação de recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina para ações de reconstrução.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco E - 8º andar - Gabinete -
Brasília.
15:30h - AUDIÊNCIA -
Presidente da INFRAERO - ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE.
Assunto: Aeroporto Diomísio Freitas - Criciúma/Forquilhinha.
Local: Estrada do Aeroporto Setor de Concessionárias - Lote 5 - 2º andar - Brasília.
16:30 - AUDIÊNCIA -
Ministro dos Transportes - PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS.
Assunto: Obras Federais em Santa Catarina.
Local: Ministério dos Transportes - Bloco R - 6º andar - Sala 6000 - Brasília-DF.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Agricultura: alternativas para os problemas
Uma importante reunião do setor agrícola será realizada logo mais em Tubarão, às 13h30min. O secretário estadual da Agricultura João Rodrigues (DEM-PSD) participa de um seminário com os secretários dos municípios que integram a SDR de Tubarão.
O evento será a oportunidade de ouvir e ser ouvido. Todos deverão apresentar relatos sobre o setor com objetivo de encontrar alternativas. Algumas áreas estão com sérios problemas.
Os rizicultores não conseguem sequer cobrir os custos com a produção do arroz. Os fumageiros atuam numa área que está em decadência e sendo vencida pela saúde. Os agricultores precisam de alternativas para continuar sobrevivendo da atividade rural.
Na região são mais de cinco mil famílias que trabalham na área. Os agricultores sabem todo ano o quanto plantam, mas não tem a garantia do que vão colher e nem do que vão receber. Estas pessoas merecem sim é que merecem uma assinatura de reconhecimento.
O evento será a oportunidade de ouvir e ser ouvido. Todos deverão apresentar relatos sobre o setor com objetivo de encontrar alternativas. Algumas áreas estão com sérios problemas.
Os rizicultores não conseguem sequer cobrir os custos com a produção do arroz. Os fumageiros atuam numa área que está em decadência e sendo vencida pela saúde. Os agricultores precisam de alternativas para continuar sobrevivendo da atividade rural.
Na região são mais de cinco mil famílias que trabalham na área. Os agricultores sabem todo ano o quanto plantam, mas não tem a garantia do que vão colher e nem do que vão receber. Estas pessoas merecem sim é que merecem uma assinatura de reconhecimento.
Agenda do Governador, 2/8
10:30 - Ato de Assinatura de Aditivo ao Contrato de gestão do CEPON para o Hospital-dia, Pronto Atendimento e Unidades de Internação.
Valor: R$1.700.000,00.
Local: CEPON - Florianópolis.
14:00 - Cerimônia = Lançamento do Projeto de Segurança - SSP, PMSC, SOL.
Local: Auditório da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte -
Florianópolis.
Obs: Parceria entre SSP e Sec. Turismo do Estado para aquisição de tecnologias voltadas à melhoria do policiamento em regiões turísticas
Valor: R$1.700.000,00.
Local: CEPON - Florianópolis.
14:00 - Cerimônia = Lançamento do Projeto de Segurança - SSP, PMSC, SOL.
Local: Auditório da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte -
Florianópolis.
Obs: Parceria entre SSP e Sec. Turismo do Estado para aquisição de tecnologias voltadas à melhoria do policiamento em regiões turísticas
Rodrigues apresenta investimentos na agricultura
Com a intenção de apresentar as alternativas de investimentos na área da agricultura o Secretário de Estado, João Rodrigues (DEM-PSD), esteve em São Martinho. Na oportunidade o secretário trouxe informações de como o Governo do Estado pode auxiliar os agricultores
Votorantim Cimentos inaugura em Imbituba
A empresa Votorantim investiu R$ 90 milhões na construção de uma nova unidade em Imbituba. Com a presença do Governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), o presidente da empresa inaugurou a obra afirmando que o estado tem grandes potenciais para investimentos
A defesa de Bauer
O senador Paulo Bauer (PSDB), também envolvido na reportagem de O Globo sobre o reconhecimento de entidade irregular junto ao Ministério dos Transportes também se defende das acusações. Abaixo, nota de esclarecimento enviada pela assessoria do senador:
"Nota de Esclarecimento
1 – O Jornal “O Globo” desta segunda-feira, 1º de agosto, publica matéria pela qual informa não estarem adequadas à legislação vigente atividades do “Instituto Cia. do Turismo”, presidida pelo catarinense Jorge Nicolau Meira, com sede em Brasília (DF), que atua e presta serviços ao Ministério do Turismo do Governo Federal.
2 – A matéria também menciona que quatro parlamentares catarinenses assinaram documento atestando o funcionamento do citado instituto.
3 – Na qualidade de Senador, fui procurado em março do corrente ano pelo Sr. Jorge Nicolau Meira, ex-presidente da Santur, meu conhecido de longa data, desde quando atuava na administração pública da cidade de Joinville (SC), pra subscrever declaração atestando a existência e o funcionamento do referido Instituto.
4 – Tendo em vista as informações que me foram apresentadas pelo solicitante, de boa fé, subscrevi o documento depois de constatar que o Instituto encontrava-se devidamente registrado no CNPJ do Ministério da Fazenda/Receita Federal. Portanto, legalizado.
5 – Exerço o mandato de senador na oposição. Não tenho qualquer pleito junto ao governo federal em favor da instituição citada. Razão pela qual não cabe qualquer possibilidade ou especulação acerca de liberações de recursos em favor do instituto por parte do Ministério do Turismo ou qualquer outro órgão federal.
6 – Nunca mantive com o Sr. Jorge Nicolau Meira qualquer relação comercial, financeira ou patrimonial.
7 – O atestado que subscrevi, assim como fizeram o Senador Casildo Maldaner e os Deputados Federais Edinho Bez e Valdir Colatto. Menciona que o Instituto existe e encontra-se em funcionamento o que, aliás, é inconstestável.
8 – Cabe ao Governo Federal, aos órgãos de controle e ao Judiciário, quaisquer providências que julgarem adequadas para preservar o interesse público, examinar a legalidade de atos e a adequada aplicação de recursos públicos por quem tem contratos ou convênios com Ministérios, autarquias e demais órgãos públicos. Não endosso e tampouco tenho compromisso com o Instituto citado ou qualquer outro órgão, entidade ou instituição que não observe as premissas citadas.
9 – Em razão do fato, que lamento, e, em respeito aos meus eleitores e a todos os catarinenses, e também ao Senado Federal como instituição, informo minha decisão de que que, durante todo o mandato que exercerei até 2019, não mais firmarei qualquer documento que se caracterize como atestado ou declaração de qualquer tipo em favor de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
10 – Certo de que estas declarações são suficientes para esclarecer os fatos, registro que esta nota, publicada no meu website – www.paulobauer.com.br –, enviada para a imprensa de Santa Catarina e ao jornal “O Globo”, também está sendo encaminhada à Mesa Diretora do Senado, à qual solicitarei providências para normatizar o posicionamento de Senadores quando solicitados, mesmo que legítima e desinteressadamente, por eleitores, conhecidos, conterrâneos ou não e por instituições a prestarem tais declarações, tendo em vistaserem frequentes tais solicitações.
Brasília, 1º de agosto de 2011.
Paulo Bauer
Senador da República"
"Nota de Esclarecimento
1 – O Jornal “O Globo” desta segunda-feira, 1º de agosto, publica matéria pela qual informa não estarem adequadas à legislação vigente atividades do “Instituto Cia. do Turismo”, presidida pelo catarinense Jorge Nicolau Meira, com sede em Brasília (DF), que atua e presta serviços ao Ministério do Turismo do Governo Federal.
2 – A matéria também menciona que quatro parlamentares catarinenses assinaram documento atestando o funcionamento do citado instituto.
3 – Na qualidade de Senador, fui procurado em março do corrente ano pelo Sr. Jorge Nicolau Meira, ex-presidente da Santur, meu conhecido de longa data, desde quando atuava na administração pública da cidade de Joinville (SC), pra subscrever declaração atestando a existência e o funcionamento do referido Instituto.
4 – Tendo em vista as informações que me foram apresentadas pelo solicitante, de boa fé, subscrevi o documento depois de constatar que o Instituto encontrava-se devidamente registrado no CNPJ do Ministério da Fazenda/Receita Federal. Portanto, legalizado.
5 – Exerço o mandato de senador na oposição. Não tenho qualquer pleito junto ao governo federal em favor da instituição citada. Razão pela qual não cabe qualquer possibilidade ou especulação acerca de liberações de recursos em favor do instituto por parte do Ministério do Turismo ou qualquer outro órgão federal.
6 – Nunca mantive com o Sr. Jorge Nicolau Meira qualquer relação comercial, financeira ou patrimonial.
7 – O atestado que subscrevi, assim como fizeram o Senador Casildo Maldaner e os Deputados Federais Edinho Bez e Valdir Colatto. Menciona que o Instituto existe e encontra-se em funcionamento o que, aliás, é inconstestável.
8 – Cabe ao Governo Federal, aos órgãos de controle e ao Judiciário, quaisquer providências que julgarem adequadas para preservar o interesse público, examinar a legalidade de atos e a adequada aplicação de recursos públicos por quem tem contratos ou convênios com Ministérios, autarquias e demais órgãos públicos. Não endosso e tampouco tenho compromisso com o Instituto citado ou qualquer outro órgão, entidade ou instituição que não observe as premissas citadas.
9 – Em razão do fato, que lamento, e, em respeito aos meus eleitores e a todos os catarinenses, e também ao Senado Federal como instituição, informo minha decisão de que que, durante todo o mandato que exercerei até 2019, não mais firmarei qualquer documento que se caracterize como atestado ou declaração de qualquer tipo em favor de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
10 – Certo de que estas declarações são suficientes para esclarecer os fatos, registro que esta nota, publicada no meu website – www.paulobauer.com.br –, enviada para a imprensa de Santa Catarina e ao jornal “O Globo”, também está sendo encaminhada à Mesa Diretora do Senado, à qual solicitarei providências para normatizar o posicionamento de Senadores quando solicitados, mesmo que legítima e desinteressadamente, por eleitores, conhecidos, conterrâneos ou não e por instituições a prestarem tais declarações, tendo em vistaserem frequentes tais solicitações.
Brasília, 1º de agosto de 2011.
Paulo Bauer
Senador da República"
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Nova denúncia envolve Edinho Bez
Nova denúncia em veículo de imprensa nacional envolve políticos catarinenses, entre eles o deputado federal Edinho Bez (PMDB). Reportagem do jornal O Globo acusa deputados e senadores de favorecerem entidade irregular em contratos com o Ministério do Turismo.
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Senadores e deputados favorecem entidade irregular em contrato com Ministério do Turismo
Confira abaixo comunicado enviado pela Assessoria do deputado Edinho Bez:
"Ao retornar de férias da Argentina, o deputado federal Edinho Bez diz estar surpreso com a matéria publicada no jornal O Globo, na edição desta segunda-feira (01).
Bez, o deputado federal Valdir Colato e os senadores Casildo Maldaner e Paulo Bauer esclarecem que em primeiro lugar assinaram o documento por que o pedido partiu de uma pessoa conhecida, sabiamente responsável, tanto que foi escolhida para presidir a Santur. De acordo com eles, a intenção era dar um voto de confiança a um catarinense que trabalha com turismo há 15 anos.
Em segundo lugar, qdo do momento da assinatura, o CNPJ estava regular e existia, de fato, desde 2003. Qualquer outra irregularidade é de inteira responsabilidade do Senhor Nicolau Jorge Meira, sendo ele quem responde pela empresa;
Em terceiro lugar, não há e nunca houve conversação para a liberação de recursos para a citada empresa. Em momento algum o deputado Edinho se dirigiu ao ministério do Turismo para fazer qualquer solicitação neste sentido;
Em quarto lugar, como Edinho é contador por formação, sabe que uma empresa pode mudar de sociedade, de nome, de endereço, mantendo o mesmo CNPJ.
E por último, ele encerra afirmando que ao assinarem o documento, atestaram a existência do CNPJ. Porém, se a empresa estava em funcionamento ou não, não cabia a eles averiguar, pois se tratava de uma pessoa do ramo, bastante conhecida.
Para Edinho, se o destino dado ao documento foi outro, cabe ao Senhor Nicolau Jorge Meira assumir toda a responsabilidade."
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Senadores e deputados favorecem entidade irregular em contrato com Ministério do Turismo
Confira abaixo comunicado enviado pela Assessoria do deputado Edinho Bez:
"Ao retornar de férias da Argentina, o deputado federal Edinho Bez diz estar surpreso com a matéria publicada no jornal O Globo, na edição desta segunda-feira (01).
Bez, o deputado federal Valdir Colato e os senadores Casildo Maldaner e Paulo Bauer esclarecem que em primeiro lugar assinaram o documento por que o pedido partiu de uma pessoa conhecida, sabiamente responsável, tanto que foi escolhida para presidir a Santur. De acordo com eles, a intenção era dar um voto de confiança a um catarinense que trabalha com turismo há 15 anos.
Em segundo lugar, qdo do momento da assinatura, o CNPJ estava regular e existia, de fato, desde 2003. Qualquer outra irregularidade é de inteira responsabilidade do Senhor Nicolau Jorge Meira, sendo ele quem responde pela empresa;
Em terceiro lugar, não há e nunca houve conversação para a liberação de recursos para a citada empresa. Em momento algum o deputado Edinho se dirigiu ao ministério do Turismo para fazer qualquer solicitação neste sentido;
Em quarto lugar, como Edinho é contador por formação, sabe que uma empresa pode mudar de sociedade, de nome, de endereço, mantendo o mesmo CNPJ.
E por último, ele encerra afirmando que ao assinarem o documento, atestaram a existência do CNPJ. Porém, se a empresa estava em funcionamento ou não, não cabia a eles averiguar, pois se tratava de uma pessoa do ramo, bastante conhecida.
Para Edinho, se o destino dado ao documento foi outro, cabe ao Senhor Nicolau Jorge Meira assumir toda a responsabilidade."
Obras de Tubarão x prazos esticados
A Secretaria de Infraestrutura do Estado garantiu os recursos necessários para construção da Ponte da Integração entre Capivari de Baixo e Tubarão e também para Ponte de Congonhas, que liga Tubarão a Jaguaruna. Outra obra aguardada na região e que já está em andamento é a Arena Multiuso. A construção do complexo está dentro do prazo e agora a estrutura das arquibancadas está sendo instalada.
Apesar desta situação vale refletir sobre nota publicada no Jornal da Cidade do fim de semana que pondera sobre a demora das tão esperadas obras. Algumas levaram, ou estão levando três décadas para serem concluídas.
Apesar desta situação vale refletir sobre nota publicada no Jornal da Cidade do fim de semana que pondera sobre a demora das tão esperadas obras. Algumas levaram, ou estão levando três décadas para serem concluídas.
Educação em pauta na Câmara de Jaguaruna
Em sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna na noite, a educação esteve em pauta. Professores da rede municipal de ensino seguem na luta por melhorias no salário. A discussao e aprovação de outros projetos também marcaram a sessão
Conselho de Desenvolvimento Regional aprova investimentos
Com a apresentação de 23 projetos que variam entre um R$ 1,3 milhão e R$ 20 mil, o Conselho de Desenvolvimento Regional de Tubarão aprovou diversos investimentos para a região. O encontro aconteceu no município de Capivari de Baixo. Atenção para o que é aprovado lá. Depois não adianta chorar que o dinheiro foi gasto onde não se devia
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 1º/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 1º de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 48ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011.
No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua redação final
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 078/2011 (053/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Avaliação e revoga a Lei nº 2.760/2003. Este projeto em sua primeira votação
No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua redação final
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 078/2011 (053/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Avaliação e revoga a Lei nº 2.760/2003. Este projeto em sua primeira votação
Pauta da Assembleia Legislativa, 1º/8
– Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Horário: 19 horas
– Lançamento literário do Programa "Cem Cópias Sem Custos”
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Horário: 19 horas
– Lançamento literário do Programa "Cem Cópias Sem Custos”
Local: Hall
Horário: 19 horas
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 1º/8
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
Agenda do Governador, 1º/8
8:30 - Compromisso = Inauguração do novo prédio que abrigará a Escola de Educação Básica Vidal Ramos.
Local: Rua Vidal Ramos Junior, 153 - Centro - Lages.
9:30 - Compromisso = Visita ao Abrigo Menino Jesus.
Local: Rua Portugal, 332 - Guarujá - Lages.
11:00 - Almoço de Lançamento BRUNSWICK Brasil e apresentação do Protocolo de Intenções Definitivo.
Local: Perine Bussines Park - Rua Dona Francisca, 8300 - Distrito Industrial - Joinville.
Local: Rua Vidal Ramos Junior, 153 - Centro - Lages.
9:30 - Compromisso = Visita ao Abrigo Menino Jesus.
Local: Rua Portugal, 332 - Guarujá - Lages.
11:00 - Almoço de Lançamento BRUNSWICK Brasil e apresentação do Protocolo de Intenções Definitivo.
Local: Perine Bussines Park - Rua Dona Francisca, 8300 - Distrito Industrial - Joinville.
domingo, 31 de julho de 2011
PP de SC emite nota de apoio a Tiscoski
O diretório estadual do PP manifestou por meio de uma nota oficial apoio ao secretário nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, que foi envolvido em denúncia da revista Isto É. Confira a integra do texto:
"Partido Progressista SC
O Partido Progressista de Santa Catarina vem a público manifestar o seu total apoio ao Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, citado em denúncia na imprensa nacional. Leodegar Tiscoski tem um histórico político ilibado e de relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina, sem jamais ter sofrido qualquer condenação ou fato que desabonasse a sua conduta. Por tudo isso, Leodegar Tiscoski, merece a nossa total confiança e solidariedade.
Joares Ponticelli / Aldo da Rosa
Presidente / Secretário Geral"
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Tiscoski e Pizzolatti envolvidos em denúncia
"Partido Progressista SC
O Partido Progressista de Santa Catarina vem a público manifestar o seu total apoio ao Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, citado em denúncia na imprensa nacional. Leodegar Tiscoski tem um histórico político ilibado e de relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina, sem jamais ter sofrido qualquer condenação ou fato que desabonasse a sua conduta. Por tudo isso, Leodegar Tiscoski, merece a nossa total confiança e solidariedade.
Joares Ponticelli / Aldo da Rosa
Presidente / Secretário Geral"
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Tiscoski e Pizzolatti envolvidos em denúncia
sábado, 30 de julho de 2011
Tiscoski e Pizzolatti envolvidos em denúncia
Depois dos escândalos envolvendo o PR no Ministério dos Transportes é a vez do PP e dos Ministério das Cidades. Reportagem da revista Isto É denuncia esquema do partido dentro do ministério e envolve diretamento os catarinenses Leodegar Tiscoski, secretário de Saneamento Ambiental, e do deputado federal João Pizzolatti, que recém assumiu o mandato por causa de problemas com a ficha suja, quero dizer, Lei da Ficha Limpa.
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O esquema do PP no Ministério das Cidades
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O esquema do PP no Ministério das Cidades
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Pensamentos absurdos!
Teve quem disse que um dos fatores que prejudicaram a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB) em 2010 foi a adoção do horário em tempo integral na prefeitura de Tubarão. Insatisfeitos, os servidores não teriam colaborado na campanha. Um absurdo pensar assim!
Mas agora se volta a falar no assunto com a possibilidade da prefeitura retornar ao turno único, tão reivindicado pelos servidores. Será que estariam pensando na campanha de 2012? Mais um absurdo.!
Mas absurdo mesmo é o cidadão comum não ter como escolher em qual horário irá buscar atendimento num órgão público municipal. O horário em tempo integral tinha este objetivo. Oferecer um melhor serviço para quem paga os impostos. Qual será a justificativa para voltar atrás?
Mas agora se volta a falar no assunto com a possibilidade da prefeitura retornar ao turno único, tão reivindicado pelos servidores. Será que estariam pensando na campanha de 2012? Mais um absurdo.!
Mas absurdo mesmo é o cidadão comum não ter como escolher em qual horário irá buscar atendimento num órgão público municipal. O horário em tempo integral tinha este objetivo. Oferecer um melhor serviço para quem paga os impostos. Qual será a justificativa para voltar atrás?
Tecnologia social de preservação ambiental
Leitor Eraldo Nazário recomenda um olhar sobre o projeto de Fossas Sépticas Biodigestoras. É uma boa forma de contribuir com o meio ambiente e diminuir os impactos da urbanização. Envolve também saúde, saneamento básico e aproveitamento do bio-gás na geração de calor e combustíveis. Confira mais informações aqui.
Agenda do Governador, 29/7
8:50 - Proposta /Compromisso
Com o Prefeito de Imbituba - BETO MARTINS.
Local: Laguna Turist Hotel - Imbituba.
10:20 - Solenidade = Atos de inauguração da Fábrica de cimento da VOTORANTIM.
- Também será realizada a Assinatura de contrato do Estado com a Prefeitura de Imbituba para obras de infraestrutura (BADESC) - valor R$ 7.000.000,00.
Local: Unidade Imbituba - Av. Marieta Konder Bornhausen, s/n - Ribanceira - Imbituba.
16:00 - Solenidade/Militar = Formatura dos novos Aspirantes-a-Oficial da Policia Militar/SC - Turma Coronel Jorge da Cunha Ocampo Moré do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar da Trindade.
Local: Centro Universitário da PMSC - Bairro Trindade - Florianópolis.
Com o Prefeito de Imbituba - BETO MARTINS.
Local: Laguna Turist Hotel - Imbituba.
10:20 - Solenidade = Atos de inauguração da Fábrica de cimento da VOTORANTIM.
- Também será realizada a Assinatura de contrato do Estado com a Prefeitura de Imbituba para obras de infraestrutura (BADESC) - valor R$ 7.000.000,00.
Local: Unidade Imbituba - Av. Marieta Konder Bornhausen, s/n - Ribanceira - Imbituba.
16:00 - Solenidade/Militar = Formatura dos novos Aspirantes-a-Oficial da Policia Militar/SC - Turma Coronel Jorge da Cunha Ocampo Moré do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar da Trindade.
Local: Centro Universitário da PMSC - Bairro Trindade - Florianópolis.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Farra das subvenções continua
Um novo escândalo envolvendo entidades da região coloca em xeque a utilização dos recursos das Subvenções Sociais. A região lidera em número de irregularidades.
Eu quase que fui recuperar os meus comentários anteriores e poderia hoje repetir o que já falei em setembro e outubro do ano passado quando a Unisul TV denunciou algumas entidades de Tubarão e Laguna. Na época, eventos de natal e música e ações sociais apresentavam dificuldades na prestação de contas, simplesmente porque não foram realizados conforme os projetos.
Agora a secretaria estadual da Fazenda apresenta novo relatório com 111 irregularidades, sendo que 107 são com entidades da região. Isso mesmo 107, que terão de devolver mais de R$ 6 milhões. Laguna está no topo da lista com mais de R$ 3 milhões utilizados e com problemas na prestação de contas.
Boa parte destas subvenções envolve também os gabinetes dos deputados estaduais que realizam as indicações para o repasse dos recursos. E vale lembrar que são os parlamentares da base governista, pois os da oposição sempre reclamaram que não tinham os pedidos contemplados.
Temos que lembrar também o Conselho de Desenvolvimento Regional, que continua aprovando tudo que aparece por lá. Onde estão os critérios?
E agora, será que vai acontecer alguma coisa? De novo as denúncias vão cair no esquecimento? A justiça vai levar quanto tempo para ter uma decisão? E esta farra das subvenções vai continuar?
É claro que as entidades que realizam trabalhos sérios e comprometidos com a comunidade não podem ser prejudicadas por este bando que se apropria do dinheiro público. Mas alguma coisa além da devolução dos recursos precisa ser feita. A impunidade tem de acabar.
Leia mais sobre os escândalos que envolvem as subvenções
Eu quase que fui recuperar os meus comentários anteriores e poderia hoje repetir o que já falei em setembro e outubro do ano passado quando a Unisul TV denunciou algumas entidades de Tubarão e Laguna. Na época, eventos de natal e música e ações sociais apresentavam dificuldades na prestação de contas, simplesmente porque não foram realizados conforme os projetos.
Agora a secretaria estadual da Fazenda apresenta novo relatório com 111 irregularidades, sendo que 107 são com entidades da região. Isso mesmo 107, que terão de devolver mais de R$ 6 milhões. Laguna está no topo da lista com mais de R$ 3 milhões utilizados e com problemas na prestação de contas.
Boa parte destas subvenções envolve também os gabinetes dos deputados estaduais que realizam as indicações para o repasse dos recursos. E vale lembrar que são os parlamentares da base governista, pois os da oposição sempre reclamaram que não tinham os pedidos contemplados.
Temos que lembrar também o Conselho de Desenvolvimento Regional, que continua aprovando tudo que aparece por lá. Onde estão os critérios?
E agora, será que vai acontecer alguma coisa? De novo as denúncias vão cair no esquecimento? A justiça vai levar quanto tempo para ter uma decisão? E esta farra das subvenções vai continuar?
É claro que as entidades que realizam trabalhos sérios e comprometidos com a comunidade não podem ser prejudicadas por este bando que se apropria do dinheiro público. Mas alguma coisa além da devolução dos recursos precisa ser feita. A impunidade tem de acabar.
Leia mais sobre os escândalos que envolvem as subvenções
Dnit adia evento, mas garante relatório
O DNIT adiou a reunião marcada para a próxima segunda (1º/8), na Assembleia Legislativa, em que apresentaria o terceiro relatório sobre o andamento das obras da BR-101 Sul. Contudo, a equipe técnica do órgão irá entregar o relatório ainda nesta segunda-feira, em Brasília, no gabinete do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez (PMDB). Segundo ele, o DNIT vai remarcar a apresentação pública do relatório assim que a nova diretoria for definida.
Com informações da AI/DFEB
Com informações da AI/DFEB
Propaganda partidária - PDT
O Programa Nacional do PDT com 10 minutos de duração em rede nacional de rádio e televisão irá ao ar nesta quinta-feira, 28/7, às 20 horas da noite no rádio e, a partir das 20h30min, em todas as emissoras de televisão do país.
PSD Jovem
A ala jovem do PSD também está sendo organizada em Tubarão. Everson Martins, que integra a comissão provisória do segmento estadual, participou de reunião ontem com o presidente estadual do PSD Jovem, Alan Schoeninger, e o governador Raimundo Colombo. Objetivo é ampliar a organização nos municípios.
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 28 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
Agressão
Lamentável o fato que não se imaginava que ainda fosse possível de ocorrer. A agressão ao radialista Eduardo Ventura fere a liberdade de imprensa e mancha a imagem do Atlético Tubarão. Não sei o que disse o Ventura e muito menos de onde são estes que se dizem atletas. Se foi dita alguma inverdade, que se busque a justiça, mas nada de violência. A nossa cidade não precisa de pessoas assim.
Pauta da Assembleia Legislativa, 28/7
1 – Atos comemorativos dos 180 anos da Imprensa catarinense e 205 anos de nascimento de Jerônimo Francisco Coelho
Local: Praça XV de Novembro
Horário: 10 horas
2 – Lançamento do Plano Safra 2011/2012 para Agricultura Familiar
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: o ato é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário
3 – Lançamento do livro "Estradas da minha poesia, eterna poesia", de Jurandir Gonçalves
Local: Hall
Horário: 18h30min
Local: Praça XV de Novembro
Horário: 10 horas
2 – Lançamento do Plano Safra 2011/2012 para Agricultura Familiar
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: o ato é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário
3 – Lançamento do livro "Estradas da minha poesia, eterna poesia", de Jurandir Gonçalves
Local: Hall
Horário: 18h30min
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Blumenau 15, Tubarão 17
A decisão de mais um município sobre o número de vereadores reforça a dúvida sobre se Tubarão tem demais, ou os outros tem de menos. Blumenau, cidade com mais de 300 mil habitantes, manterá as atuais 15 vagas na Câmara Municipal.
Mais descontos nos transportes
Os proprietários de empresas de transportes coletivos devem andar arrepiados com as propostas que circulam na Câmara dos Deputados. Os legisladores, que não podem criar leis que tenham influência financeira no executivo, podem influenciar na iniciativa privada. Duas propostas que circulam poderão interferir diretamente na atuação de setor de transportes. Uma delas é a redução de 65 para 60 anos da gratuidade no serviço. Outra dá 50% de desconto para os professores. Não discuto aqui o benefício para a população e sim a prática de fazer média com o dinheiro dos outros.
Reforma política: voto duplo
A Câmara dos Deputados analisa mais uma ideia inusitada para tentar equilibrar a participação de homens e mulheres nos cargos legislativos. Circula por lá um Projeto de Lei que obriga o eleitor a votar, no mesmo pleito, em dois candidatos de gêneros diferentes para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. O Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), muda a Lei Eleitoral 9.504/97, mas não estabelece como será feita a distribuição das vagas para os cargos. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário.
Projeto antilaranja
A presidente Dilma Roussef (PT) sancionou este mês o projeto de lei que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do proprietário. O empresário deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo em vigência. A proposta também é chamada de 'Projeto antilaranja' porque, na maioria das vezes, o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário.
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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
Procura pelos taxistas
A procura pelos taxistas continua em Gravatal. O vereador Hamilton Firmino (PP) pediu ao prefeitro Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, a relação de todos os taxistas cadastrados na Prefeitura.
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Moradores de Oficinas pedem Unidade de Saúde
Moradores do bairro Oficinas participam de um abaixo assinado para pedir a construção de uma Unidade de Saúde. A comunidade hoje é uma das mais populosas do município, mas de acordo com populares existe dificuldade no atendimento. A prefeitura fala que uma nova unidade será construída e que a própria Secretaria de Saúde vai ser utilizada para atendimento dos pacientes do bairro
Agenda do Governador, 27/7
10:00 - Atos da SSP e Polícia Militar:
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Vereadores: revisão da conta
Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
Do vice-prefeito Pepê Collaço, uma das principais lideranças do novo PSD, vem a informação de quem não foram feitos contatos até agora com o PSB de Tubarão.
– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
Plano de Educação Médica
Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um Plano Nacional de Educação Médica que terá o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de pelo menos duas mil e quinhentas vagas em instituições públicas do país
Emissão de alvarás
A emissão do certificado de alvará de funcionamento em Tubarão será feita pela Secretaria de Fazenda de Tubarão, através do departamento de atendimento ao público
Brasileiros são os que mais gastam com impostos
Que o Brasil precisa de uma reforma tributária todos sabemos que sim, mas qual o remédio para economizar e não cair na malha de tantos impostos e deixar de investir em ações prioritárias como educação, saúde ou roupas? Um estudo mostrou que o brasileiro gasta mais com IPVA e Imposto de Renda
Amurel cria Consórcio Intermunicipal de Saneamento
O saneamento básico é um fator fundamental nos municípios, mas custa caro para as prefeituras investir. Pensando nisso a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, para facilitar a busca de recursos do Governo Federal na execução dos serviços como tratamento de água, redes de esgoto, coleta de lixo e educação ambiental
Agenda do Governador, 26/7
9:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Matriz de São José.
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.
11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.
16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.
11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.
16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis
segunda-feira, 25 de julho de 2011
PSD e PSB
Entre os muitos pontos complicadores da criação do PSD está o pouco tempo que o partido terá nas propagandas de rádio e televisão em 2012. Como não participou do pleito de 2010, tem direito somente ao tempo mínimo. Por isso, o partido deve buscar sempre uma coligação onde tem interesse de emplacar candidatos.
Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.
Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?
Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.
Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 25 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 46ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.
Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.
Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.
Pauta da Assembleia Legislativa, 25/7
1 – Seminário com Grupos de Apoio à Adoção
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.
Agenda do Governador, 25/7
9:00 - Solenidade = Abertura do IX Congresso Catarinense de Municípios realizado pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios.
Local: CentroSul - Florianópolis.
Durante o discurso do governador será feito o lançamento do Programa Mutirão das Cirurgias (com o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira).
15:00 - RECEPÇÃO
Ao embaixador da Suíça - WILHELM MEIER + Esposa do Embaixador - GIHANE MEIER.
Local: Centro Administrativo do Governo.
Obs: Com Honras Militares.
Local: CentroSul - Florianópolis.
Durante o discurso do governador será feito o lançamento do Programa Mutirão das Cirurgias (com o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira).
15:00 - RECEPÇÃO
Ao embaixador da Suíça - WILHELM MEIER + Esposa do Embaixador - GIHANE MEIER.
Local: Centro Administrativo do Governo.
Obs: Com Honras Militares.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Cursos no exterior
Um Projeto de Lei que tramita no Senado interessa a milhares de estudantes brasileiros que realizam cursos de graduação, mestrado ou doutorado no exterior. Pelo PL, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) poderão ter revalidação ou reconhecimento automático dos diplomas obtidos em outros países. Para isso, as escolas estrangeiras deverão ter 'reconhecida excelência acadêmica' e deverão fazer parte de uma listagem periodicamente divulgada pelo poder público.
Penas maiores para os crimes públicos
A cultura do uso de cinto de segurança só pegou quando o cidadão passou a sentir no bolso o peso das multas e dos pontos na carteira de habilitação. Quem sabe então a solução para diminuir a corrupção não seja aumentar as penas para crimes cometidos por funcionários públicos? Proposta do tipo está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Exemplos de punições, caso o Código Penal seja alterado:
- peculato, que é quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo para proveito próprio: a pena sobe de dois anos de reclusão para quatro anos.
- inserção de dados falsos em sistema de informação: pena mínima prevista de dois anos de reclusão, passando para quatro anos.
- corrupção passiva: punição sobe de dois a 12 anos de reclusão para quatro a 12 anos.
- emprego irregular de verbas públicas: punição passa de um a três meses de detenção para um a três anos.
A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da proposta na CCJ, é o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
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Aumento de pena para crime contra administração pública está na pauta da CCJ
Exemplos de punições, caso o Código Penal seja alterado:
- peculato, que é quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo para proveito próprio: a pena sobe de dois anos de reclusão para quatro anos.
- inserção de dados falsos em sistema de informação: pena mínima prevista de dois anos de reclusão, passando para quatro anos.
- corrupção passiva: punição sobe de dois a 12 anos de reclusão para quatro a 12 anos.
- emprego irregular de verbas públicas: punição passa de um a três meses de detenção para um a três anos.
A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da proposta na CCJ, é o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
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Aumento de pena para crime contra administração pública está na pauta da CCJ
Correr para qual lado?
Algumas pessoas sugerem a criação de mais um Ministério, no caso o da Defesa Civil Emergência e Socorro, para diminuir os escândalos de desvio de verbas públicas enviadas para a recuperação de municípios. Mas tomando o exemplo da quadr...., quero dizer, da turma que está caindo do Ministério dos Transportes, será que criar mais um Ministério seria a solução? Bom, deixar com as prefeituras também parece não ser uma boa ideia. Em Teresópolis, severamente atingida por temporais em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), encontrou indícios de desvios de R$ 7 milhões enviados pelo Governo Federal. Ou seja, o cidadão comum não tem para onde correr.
Agenda do Governador, 22/7
8:30 - Reunião e visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
14:30 - Atos = Da SDR Criciúma / Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados / Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte / Secretaria da Saúde/DEINFRA.
Atos confirmados:
- Abertura de licitação para reforma terminal embarque, depressões nas laterais pista e estacionamento de aronaves do Aeroporto Diomício Freitas (Forquilhinha). Valor: 3.105.000,00.
- Assinatura de convênio com a prefeitura de Lauro Müller para Manutenção da Rod SC-438 Serra do Rio do Rastro. Valor: R$100.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital Santa Catarina (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital São José (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de recursos para o Projeto JASC 2011 ˆ Criciúma te Espera. Valor: R$ 1.500.000,00 (Fundesporte).
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação Lagoa dos Esteves a Barra Velha. Valor: R$ 1.281.889,02 (Fundo Social/SDR)
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação acesso Balneário Esplanada. Valor: R$ 1.260.000,00 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Lauro Müller para Pavimentação Barro Branco/Itanema. Valor: R$ 435.916,36 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Nova Veneza para Pavimentação Rio Cedro Médio/São Bonifácio. Valor: R$ 1.201.511,52 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Forquilhinha para Pavimentação Vante Rovaris. Valor: R$ 799.186,39 (Fundo Social/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação do trevo no entroncamento da Rodovia Jorge Lacerda com o Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 700.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação para pavimentação do acesso sul UNESC/Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 120.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Liberação de recursos para Equipar o Teatro Municipal de Nova Veneza. Valor: R$ 400.000,00 (Funcultura).
- Liberação de recursos para a Festa Municipal de Nova Veneza - Carnavale Di Veneza. Valor: R$ 70.000,00 (Funcultura).
- Realização da XI Festa do Agricultor de Lauro Müller. Valor: R$ 70.000,00 (Funturismo).
Local: SDR de Criciúma.
17:00 - Ato = da Casan: Entrega da 1ª parcela das desapropriações da Barragem do Rio do Salto.
Local: Prefeitura Municipal de Timbé do Sul.
14:30 - Atos = Da SDR Criciúma / Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados / Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte / Secretaria da Saúde/DEINFRA.
Atos confirmados:
- Abertura de licitação para reforma terminal embarque, depressões nas laterais pista e estacionamento de aronaves do Aeroporto Diomício Freitas (Forquilhinha). Valor: 3.105.000,00.
- Assinatura de convênio com a prefeitura de Lauro Müller para Manutenção da Rod SC-438 Serra do Rio do Rastro. Valor: R$100.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital Santa Catarina (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital São José (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de recursos para o Projeto JASC 2011 ˆ Criciúma te Espera. Valor: R$ 1.500.000,00 (Fundesporte).
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação Lagoa dos Esteves a Barra Velha. Valor: R$ 1.281.889,02 (Fundo Social/SDR)
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação acesso Balneário Esplanada. Valor: R$ 1.260.000,00 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Lauro Müller para Pavimentação Barro Branco/Itanema. Valor: R$ 435.916,36 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Nova Veneza para Pavimentação Rio Cedro Médio/São Bonifácio. Valor: R$ 1.201.511,52 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Forquilhinha para Pavimentação Vante Rovaris. Valor: R$ 799.186,39 (Fundo Social/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação do trevo no entroncamento da Rodovia Jorge Lacerda com o Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 700.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação para pavimentação do acesso sul UNESC/Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 120.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Liberação de recursos para Equipar o Teatro Municipal de Nova Veneza. Valor: R$ 400.000,00 (Funcultura).
- Liberação de recursos para a Festa Municipal de Nova Veneza - Carnavale Di Veneza. Valor: R$ 70.000,00 (Funcultura).
- Realização da XI Festa do Agricultor de Lauro Müller. Valor: R$ 70.000,00 (Funturismo).
Local: SDR de Criciúma.
17:00 - Ato = da Casan: Entrega da 1ª parcela das desapropriações da Barragem do Rio do Salto.
Local: Prefeitura Municipal de Timbé do Sul.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Propaganda partidária - PSTU
A propaganda partidária desta quinta-feira (21/7) será ocupada pelo PSTU. O programa semestral do partido pretende falar sobre o endividamento dos trabalhadores e denunciar os baixos salários. Os programas de cinco minutos de duração no rádio e na TV vão ao ar em rede nacional às 20 e 20h30min, respectivamente. Logo após os membros do PSTU pretendem promover um twittaço com a hashtag #indignados.
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Nesta quinta, PSTU vai à TV e mostra indignação dos trabalhadores
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Nesta quinta, PSTU vai à TV e mostra indignação dos trabalhadores
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 21 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 44ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, os Vereadores, em atendimento ao Requerimento n° 290/2011, apresentado por Todos os Vereadores em Conjunto, estarão recebendo os RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Participarão deste importante encontro com os Vereadores o Sr. Claudiomar Redivo, Diretor de Tributação, a Sra. Irene Antunes de Souza – Setor de fiscalização de Tributos, Ismael Medeiros Setor de Fiscalização de Obras e Sr. Elias Antônio Gonçalves, Coordenador da Vigilância Sanitária.
Nesta Sessão, os Vereadores, em atendimento ao Requerimento n° 290/2011, apresentado por Todos os Vereadores em Conjunto, estarão recebendo os RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Participarão deste importante encontro com os Vereadores o Sr. Claudiomar Redivo, Diretor de Tributação, a Sra. Irene Antunes de Souza – Setor de fiscalização de Tributos, Ismael Medeiros Setor de Fiscalização de Obras e Sr. Elias Antônio Gonçalves, Coordenador da Vigilância Sanitária.
Agenda do Governador, 21/7
8:30 - Reunião e visitas - SDR Videira, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
14:00 - Reunião e visitas - SDR Caçador, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
14:00 - Reunião e visitas - SDR Caçador, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
BR-101: já passou da hora
Os escândalos no Ministério dos Transportes só aumentam a desconfiança da população em relação ao término das obras da BR-101. Sabe aquele ditado que diz que “pior do que está não pode ficar”? Pois no caso da BR-101 fica sim. Já não bastassem a lentidão das obras, o não cumprimento de prazos, as promessas não cumpridas, a inauguração de trechos de forma politiqueira, a baixa qualidade dos serviços prestados, os gargalos quem ninguém tem prazo ou solução prevista, ainda vem um escândalo desses de muita, mas muita corrupção no Ministério dos Transportes.
Os fatos que estão sendo divulgados só ajudam a explicar o motivo de tanta irresponsabilidade com uma obra tão importante. Mudar o quadro atual, nem pensar. A própria ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que nada muda.
O que está ocorrendo nesta obra, além de ser um grande atestado de incompetência dos burocratas que habitam os gabinetes do governo é também uma grande irresponsabilidade. Deveria haver alguma punição para quem trata das coisas públicas desta forma.
É claro que os tais políticos não estão nem aí com o que está acontecendo. Eles não rodam por estas estradas. Quando dizem que farão alguma vistoria, no máximo observam tudo do alto e tem a cara de pau de dizer que o ritmo é satisfatório e logo tudo estará resolvido. Pura balela.
As vistorias deveriam ser feitas pelo chão, à noite e em dia de chuva. Aí sim eles iriam sentir na pele o que sente o cidadão comum que é obrigado a arriscar a vida diariamente nesta roleta russa que é dirigir numa rodovia em obras e muito, mas muito mal sinalizada.
Se um cidadão comum comete alguma irregularidade numa obra feita em casa, deve prestar contas aos órgãos fiscalizadores. E com a BR-101, Ministério Público Federal, Crea, prefeituras, sindicatos, movimentos populares, será que ninguém pode fazer nada? Já passou da hora.
Os fatos que estão sendo divulgados só ajudam a explicar o motivo de tanta irresponsabilidade com uma obra tão importante. Mudar o quadro atual, nem pensar. A própria ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que nada muda.
O que está ocorrendo nesta obra, além de ser um grande atestado de incompetência dos burocratas que habitam os gabinetes do governo é também uma grande irresponsabilidade. Deveria haver alguma punição para quem trata das coisas públicas desta forma.
É claro que os tais políticos não estão nem aí com o que está acontecendo. Eles não rodam por estas estradas. Quando dizem que farão alguma vistoria, no máximo observam tudo do alto e tem a cara de pau de dizer que o ritmo é satisfatório e logo tudo estará resolvido. Pura balela.
As vistorias deveriam ser feitas pelo chão, à noite e em dia de chuva. Aí sim eles iriam sentir na pele o que sente o cidadão comum que é obrigado a arriscar a vida diariamente nesta roleta russa que é dirigir numa rodovia em obras e muito, mas muito mal sinalizada.
Se um cidadão comum comete alguma irregularidade numa obra feita em casa, deve prestar contas aos órgãos fiscalizadores. E com a BR-101, Ministério Público Federal, Crea, prefeituras, sindicatos, movimentos populares, será que ninguém pode fazer nada? Já passou da hora.
Mais problemas para os rizicultores
Os rizicultores não param de contabilizar prejuízos e novos obstáculos à atividade. Com o preço nos calcanhares o problema agora é a exigência de licenciamento ambiental feita pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Santa Catarina para o plantio de arroz irrigado que está impedindo que os agricultores habilitem-se ao crédito para o plantio de arroz na Safra 2011/2012.
PT catarinense fará campanha de filiação
O diretório estadual do PT está promovendo uma campanha de filiação com a meta de dobrar o número de filiados até as eleições de 2012. O presidente estadual José Fritsch destaca a filiação de mulheres e da juventude. Ele diz que a meta de cada município será dobrar o número, “mas alguns vão triplicar ou até quadruplicar. São pessoas que vão finalizar o processo de filiação, outras que têm interesse em participar e não sabiam como fazer. Há quatro ou cinco anos o PT não fazia este chamado, acredito que teremos um bom resultado”, projeta Fritsch.
Circula no legislativo - assistente social
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 264/11, do deputado Marçal Filho (PMDB/MS), que institui piso salarial para o assistente social. A jornada de oito horas diárias e 44 semanais, de acordo com o projeto, deverá ser remunerada por R$ 960, no mínimo, a preços de junho de 2008. Esse valor será reajustado no mês da publicação da lei, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A proposta é idêntica ao PL 4022/08, do ex-deputado Jorginho Maluly, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. Em 2009, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta de piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais (na época, o equivalente a oito salários mínimos), rejeitando o valor proposto por Maluly.
A proposta é idêntica ao PL 4022/08, do ex-deputado Jorginho Maluly, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. Em 2009, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta de piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais (na época, o equivalente a oito salários mínimos), rejeitando o valor proposto por Maluly.
Agenda do Governador, 20/7
9:00 - SOLENIDADES
- Assinatura de convênio com o Hospital Santa Isabel para reforma e ampliação da UTI (20 novos leitos). Valor: R$1.200.000,00. Valor total da Obra: R$3.200.000,00.
- Assinatura de convênio com o Hospital Santo Antônio para auxílio e custeio dos serviços de saúde. Valor: R$3.193.323,00.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Luiz Alves para empréstimo de R$1.000.000,00 para obras de pavimentação asfáltica de trecho da Rua Alída Bressanini.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Ilhota para empréstimo de R$500.000,00 para obras de infraestrutura e serviços públicos de pavimentação e drenagem pluvial.
- Convênio da Junta Comercial e ACIB.
- Assinatura de convênio com a Prefeitura de Blumenau para repasse de verba do Fundo Social para realizar desapropriações para Sistema Viário.
Local: SDR - Blumenau.
12:30 - Reuniões e Visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
20:00 - SOLENIDADE
Abertura Oficial da 29ª Edição do Festival de Dança de Joinville.
Local: Centro de Eventos Cau Hansen - Joinville.
- Assinatura de convênio com o Hospital Santa Isabel para reforma e ampliação da UTI (20 novos leitos). Valor: R$1.200.000,00. Valor total da Obra: R$3.200.000,00.
- Assinatura de convênio com o Hospital Santo Antônio para auxílio e custeio dos serviços de saúde. Valor: R$3.193.323,00.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Luiz Alves para empréstimo de R$1.000.000,00 para obras de pavimentação asfáltica de trecho da Rua Alída Bressanini.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Ilhota para empréstimo de R$500.000,00 para obras de infraestrutura e serviços públicos de pavimentação e drenagem pluvial.
- Convênio da Junta Comercial e ACIB.
- Assinatura de convênio com a Prefeitura de Blumenau para repasse de verba do Fundo Social para realizar desapropriações para Sistema Viário.
Local: SDR - Blumenau.
12:30 - Reuniões e Visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
20:00 - SOLENIDADE
Abertura Oficial da 29ª Edição do Festival de Dança de Joinville.
Local: Centro de Eventos Cau Hansen - Joinville.
terça-feira, 19 de julho de 2011
BR-101: crise não muda nada
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou ontem na Alesc que a crise no Ministério dos Transportes, que culminou com o afastamento do titular da pasta, Alfredo Nascimento (PR), não devem trazer mudanças significativas no andamento da duplicação das BRs 101 e 470. Surpresa seria se ela dissesse que iria mudar alguma coisa não é? Ou seja, sai ministro, entra ministro e tudo vai continuar no mesmo ritmo de tartaruga.
Aumento devolvido
O vereador João Fernandes (PSDB) cumpriu o prometido quando foi aprovado o aumento dos vereadores no mês de maio. Ontem ele depositou na conta da Câmara de Vereadores de Tubarão, o valor de R$ 287,00 referente ao reajuste salarial no mês de junho. Atitude honesta ou oportunista? O cidadão decide.
Tiririca também é 100%
Na semana passada, as assessorias dos deputados deputados federais destacaram a assiduidade de 100% nas sessões da Câmara. Edinho Bez (PMDB) e Carmen Zanotto (PPS) cumpriram a obrigação e foram os únicos catarinenses sem nenhuma falta. Os dois se igualaram, em termos de presença, ao deputado federal Everardo Silva (PR), o Tiririca.
Eleitor de 2014
E já tem pesquisa visando 2014 sendo divulgada. Calma que ainda não é de prováveis candidatos, mas sim do perfil do eleitor. No ano das próximas eleióes presidenciais 29,4 milhões de jovens entre 18 e 34 anos da classe farão parte da classe C. O número será maior que o total de eleitores das classes A e B juntas (23,7 milhões). A pesquisa foi feita pelo realizada pelo Data Popular e será apresentada, em 8 de agosto, em Brasília-DF, no seminário Políticas Públicas para uma Nova Classe Média, idealizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Isenção de IR para professores
Já que o resultado da greve dos professores não foi satisfatório que tal aderir ao Manifesto Popular, proposto pelo PHS que defende a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, para os professores, no exercício das atividades de ensino em sala de aula, nos níveis fundamental, médio e superior, em escola pública (municipal, estadual ou federal). O benefício não seria o mesmo que alguns deputados estaduais catarinenses terão ao se aposentar, mas daria uma aliviada no bolso da classe.
Reforma política: suplente de senador
Um dos temas que pode ser aperfeiçoado com a reforma política é a questão do suplente de senador. Hoje são eleitos dois suplentes junto com o títular. Se o eleitor, tradicionalmente, já não lembra em quem votou, imagine se vai lembrar do suplente. O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) defende que o suplente seja o deputado federal mais votado do mesmo partido e do mesmo estado do senador. Confira a explicação: “Então por exemplo, para substituir o senador Itamar Franco (PPS), falecido recentemente entraria no senado o deputado federal mais votado do partido do senador Itamar na Câmara Federal. E na eleição seguinte, se abre mesmo que seja uma eleição municipal, se faz uma eleição para senador para imediatamente substituir de forma definitiva o senador. Então o suplente passa a ser no projeto que eu vou apresentar, o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador que se licenciou naquele mesmo estado. E termina a figura do senador que entra junto na eleição com o próprio senador”. O que você acha desta proposta?
Agenda do Governador, 19/7
14:20 - Visita às Obras da SC 401
Local: SC 401 - Florianópolis
Obs:Haverá explosão de rochas na duplicação
Local: SC 401 - Florianópolis
Obs:Haverá explosão de rochas na duplicação
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