Programa renovado

O Programa Milho, Feijão e Pastagens após a colheita do tabaco no estado de Santa Catarina será renovado. A assinatura do convênio será nesta segunda-feira (19) na sede da Secretaria da Agricultura e Pesca, em Florianópolis. O programa incentiva a diversificação e a otimização no aproveitamento dos recursos das propriedades e envolve produtores de tabaco de toda a Região Sul. Há incentivo à prática de uma segunda colheita anual, com a semeadura de grãos e pastagem nas áreas onde foi plantado e colhido o tabaco.

Agronegócio lidera exportações de SC

Nos cinco primeiros meses de 2018, o agronegócio respondeu por 63% das exportações catarinenses. As vendas internacionais de carnes, grãos e madeira já geraram receitas que passam de US$ 2 bilhões. O Estado está entre os maiores produtores e exportadores nacionais de carne suína e de frango. Os embarques de carnes, animais vivos e ovos respondem por 30% das vendas internacionais do estado e por 49% do que o agronegócio exporta.

Rizicultores reivindicam soluções para a crise no setor

ExpoFortuna

O município de Rio Fortuna sedia a partir da próxima sexta-feira mais a ExpoFortuna2017. O evento é realizado pela Associação Comercial e Industrial de Rio Fortuna (Acirf) e prefeitura, e a exposição pretender mostrar o que há de melhor nos setores lácteo, moveleiro, construção civil e agronegócio. Cerca de 70 expositores estão confirmados na programação que ocorre no Centro Comunitário São Marcos.

Epagri programa mais uma Feira de Produtos Coloniais

Suíno vivo

Os suinocultores de Santa Catarina pediram o apoio da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa para convencer o governo estadual a reduzir a alíquota do ICMS cobrada sobre o preço do suíno vivo vendido para outros estados, atualmente em 12%. A reivindicação foi apresentada pelo presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi.

Setor em crise

O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a crise que ameaça os produtores de cebola depois de uma safra recorde. Segundo o parlamentar, são mais de 10 mil famílias e 20 mil hectares plantados, uma produção de 600 mil toneladas. Scheffer advertiu que o preço pago ao produtor não cobre os custos da produção. Problema semelhante ao vivenciado por outras atividades como a suinocultura.

O deputado fez uma apelo ao Banco do Brasil para que acate a sugestão de diluir em cinco anos as despesas de custeio desta safra. Ele considera isso fundamental para que o produtor não seja considerado inadimplente e possa plantar ano que vem, aumentando ainda mais a crise. Zé Milton cobrou ainda providências do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Ministério da Agricultura para que olhem para este segmento, que tem toda uma cadeia produtiva, e preciso ser protegido agora para evitar uma nova leva de pesoas para as periferias das cidades.

Novo socorro à suinocultura

A crise econômica continua dando dor de cabeça para quem atua na suinocultura. Os produtores vêm enfrentando dificuldades desde o início do ano devido ao desabastecimento de milho, principal insumo da produção. Somado a isso, está o preço elevado do grão que é trazido da região Centro-Oeste e o baixo preço pago pelo quilo do suíno. O resultado é o prejuizo que vem se apresentando, pois nem os custos de produção estão sendo cobertos.

Os deputados estaduais de Santa Catarina vão buscar em Brasília soluções junto ao governo federal. A decisão foi tomada em nova audiência pública realizada ontem à tarde pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar da Suinocultura. O encontro reuniu produtores, autoridades, representantes da Conab e do Banco do Brasil e deputados.

Conforme o presidente da frente parlamentar, deputado José Nei Ascari (PSD), pelo menos três demandas vão ser apresentadas ao governo federal: o aumento no limite da cota de milho via Conab por suinocultor, de 6 mil quilos para 15 mil quilos; a isenção de PIS e Cofins e o oferecimento de uma linha de crédito emergencial para o setor. Segundo ele, são decisões que dependem do governo federal.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Natalino Lázare (PR), defende ainda o envolvimento direto do governador Raimundo Colombo (PSD) na questão, como garantia de solução para os problemas junto ao governo federal, pois os deputados consideram que chegaram no limite da atuação.

Uma comitiva estadual já teve encontro no mês de abril, com a então ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, mas a crise política e o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atrapalharam o andamento das ações.

O secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Almir José Gorges, afirmou que o governo estadual, vai prorrogar a vigência do decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS cobrado na venda de suíno vivo para outros estados. Outra medida vai ser a livre transferência dos créditos de ICMS aos quais os produtores têm direito. Esses créditos acumulados podem ser usados pelo suinocultor como um cheque para comprar em empresas que pagam esse imposto.

Enfim, são tentativas para tentar socorrer o setor. Na região, muitos pensam em desistir, o que pode significar mais queda na arrecadação dos municípios. Ou seja, é preciso encontrar uma solução antes que seja irreversível.

Microprodutor rural

O Projeto de Lei 35/2016, que cria a figura do Microprodutor Rural, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (22), por unanimidade. O projeto aprovado garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), entre outros benefícios fiscais, para os chamados microprodutores primários, categoria que engloba agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. Também prevê tratamento diferenciado da Vigilância Sanitária e da Fatma. A proposta segue agora para sanção do governador.

De acordo com a proposta, será considerado empreendedor primário rural a pessoa física ou o grupo familiar regularmente inscrito no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, que explore até quatro módulos fiscais, que utilize predominantemente a mão de obra da família e tenha como principal meio de subsistência a renda obtida pela atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, turismo rural, pesca artesanal, maricultura, apicultura e congêneres.

Ainda no mês de abril a Amurel promoveu com a participação do então deputado Deka May (PP), de Adilson Lunardi, representante dos agricultores da Agreco, Sebastão Vanderlinde, representante da Acolhida na Colônia, Luiz Miguel Rech dos Santos, da Associação dos Meliponicultores das Encostas da Serra Geral – Amesg, entre outras lideranças regionais para pedir que o empenho na aprovação de projetos deste tipo.

Com informações da AI/DEDD e Amurel

Qualidade para o mel catarinense

A comercialização de mel, pólen e própolis, produtos originários das abelhas sem ferrão, deverá ser legalizada em Santa Catarina. O assunto é tema do projeto de Lei nº 145.6/2016 de autoria do deputado estadual Deka May (PP), que altera a lei nº 16.171, de 2013, que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina. De acordo com o deputado, a falta de regulamentação específica tem criado dificuldades para os produtores, fazendo com que alguns percam o interesse pelo negócio. Segundo o parlamentear, as modificações na lei servem para que que se possa estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade para o mel da abelha sem ferrão. A lei, além de normatizar a comercialização e qualidade dos produtos, estabelece ainda o selo de qualidade e procedência garantidas (Selo que deve ser concedido pela Secretaria de Estado da Agricultura) com o cumprimentos de normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por parte do produtor.

Proposta reduz ICMS do pequeno produtor rural

A Comissão de Finanças acompanhando o voto do relator, deputado estadual Zé Milton (PP), aprovou o projeto Lei do Micro Produtor Rural que isenta os pequenos produtores do Estado da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto aprovado teve algumas alterações que segundo Zé Milton são necessárias para adequar as demandas do setor acordadas com o Governo. Dentre as mudanças está o limite de isenção do ICMS ao produtor que passa de R$ 60 mil para R$ 120 mil ao ano nas vendas diretas de produtos e serviços ao consumidor final e o faturamento anual, antes sendo o valor máximo R$ 120 mil e com a mudança vai para R$ 360 mil, desde que os produtores estejam em de acordo com a Lei da Agricultura Familiar e em uma área de até quatro módulos fiscais. Outro ponto acrescentado no projeto foi a inclusão da piscicultura em propriedades rurais e o turismo rural. O projeto segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Política Rural.

Agricultoras e Pescadoras

Cerca de 800 mulheres de 20 municípios de região Sul, são esperadas no Encontro Regional de Mulheres Agriculturas e Pescadoras que vai ser realizado em Sangão nesta quinta-feira, 19/5. O evento é dedicado a valorizar e integrar as muheres que atuam neste setor. O evento será realizado pela Epagri em parceria com a Prefeitura de Sangão e tem início programado para às 8h30min.

Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey

Na semana de abertura da décima edição da Feagro, de Braço do Norte, considerado um dos maiores eventos de gado Jersey do mundo, a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 106/2012, de autoria do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que denomina Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey o conjunto de municípios compostos por Anitápolis, Armazém, Braço do Norte, Grão Pará, Gravatal, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero e São Martinho. De acordo com o deputado, a região já possui o reconhecimento nacional de excelência na produção do gado Jersey e lembra, ainda, que a realização dos concursos de qualidade realizados durante as feiras são acompanhados e elogiados por jurados especializados na raça de países como os Estados Unidos e Canadá. A excelente genética do gado produzido na região do Vale do Braço do Norte também já foi atestada em eventos nacionais como a Expointer, no Rio Grande do Sul e a Feileite, de São Paulo. “A aprovação da Lei que denomina esta região como Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey confere aos produtores mais um selo da qualidade que já é amplamente reconhecida e visa também valorizar o trabalho profissional e dedicado dos nossos produtores”, justifica Ascari. Com informações da AI/DJNA

Suinocultura

O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) destacou em Brasília a recuperação da suinocultura catarinense nas últimas semanas. Segundo ele o preço do quilograma do suíno em pé chegou a R$ 2,86 em outubro depois de atingir os índices mais baixos no mês de abril. Apesar a recuperação o deputado lembro que o poder público não pode ficar omisso e precisa adotar políticas públicas de subsídio, do frete aos insumos, para garantir a competitividade de quem trabalha no setor.

Produtores rurais terão alíquota mínima de ICMS sobre energia elétrica

O Projeto de Lei 153/2012, que dispõe sobre o ICMS relativo à fixação de uma alíquota mínima de energia elétrica aos produtores rurais, foi aprovado na sessão de ontem (4/9) na Alesc. Conforme a matéria, de autoria do deputado estadual Dóia Guglielmi (PSDB), em Santa Catarina foram adotadas alíquotas diferenciadas para a incidência do ICMS, estabelecendo-se o índice de 17% como alíquota geral, o de 25% como alíquota máxima e o de 12% como alíquota mínima. No que se refere à energia elétrica, fixou-se que a regra geral é a de cobrança do imposto à razão de 25%. Considerando que a energia é produto essencial, a proposta é a de fixação da alíquota mínima de 12% para os produtores rurais.

Carne suína mais próxima do mercado japonês

Santa Catarina venceu, nesta segunda-feira (27/8), etapa importante para abrir o mercado japonês à carne suína produzida no Estado. Após a reunião da Comissão de Sanidade Animal (CSA) do Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca (MAFF) do Japão, o Estado foi aprovado na avaliação de risco. Na próxima quarta-feira (29/8), os secretários Enio Marques e Célio Porto, de Defesa Agropecuária e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, estarão em Tóquio para apresentar uma primeira proposta de Certificado Sanitário Internacional (CSI) às autoridades do Japão. Todo o processo deverá estar concluído em outubro.

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Santa Catarina vence mais uma etapa para abrir o mercado japonês à carne suína

Circula no legislativo - energia solar

Esta é uma boa ideia para incentivar o uso de energias renováveis. Tramita na Câmara Federal proposta apresentada que prevê o condicionamento da concessão de crédito rural na modalidade de investimento, à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Ou seja, o produtor investe para economizar energia e terá benefícios na obtenção de crédito. De acordo com o Projeto de Lei 472/11, o requisito será válido para os créditos concedidos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, nos casos em que as operações financiadas prevejam o uso de água aquecida ou de energia elétrica. O auto é o deputado federal Inocência Oliveira (PR/PE).

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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar

Seminário de Agricultura viabiliza recursos para a região

Com o objetivo de escutar Agricultores de Tubarão e região e mostrar os planos de investimentos da Agricultura em Santa Catarina, o Secretário João Rodrigues (DEM_PSD) participou no centro de treinamento da Epagri de um Seminário de Desenvolvimento Regional com Sustentabilidade. O secretário garantiu recursos para Tubarão

Agricultura: alternativas para os problemas

Uma importante reunião do setor agrícola será realizada logo mais em Tubarão, às 13h30min. O secretário estadual da Agricultura João Rodrigues (DEM-PSD) participa de um seminário com os secretários dos municípios que integram a SDR de Tubarão.

O evento será a oportunidade de ouvir e ser ouvido. Todos deverão apresentar relatos sobre o setor com objetivo de encontrar alternativas. Algumas áreas estão com sérios problemas.

Os rizicultores não conseguem sequer cobrir os custos com a produção do arroz. Os fumageiros atuam numa área que está em decadência e sendo vencida pela saúde. Os agricultores precisam de alternativas para continuar sobrevivendo da atividade rural.

Na região são mais de cinco mil famílias que trabalham na área. Os agricultores sabem todo ano o quanto plantam, mas não tem a garantia do que vão colher e nem do que vão receber. Estas pessoas merecem sim é que merecem uma assinatura de reconhecimento.

Rodrigues apresenta investimentos na agricultura

Com a intenção de apresentar as alternativas de investimentos na área da agricultura o Secretário de Estado, João Rodrigues (DEM-PSD), esteve em São Martinho. Na oportunidade o secretário trouxe informações de como o Governo do Estado pode auxiliar os agricultores