Um debate na câmara de vereadores de Tubarão esta semana chamou a atenção para um tema que andava esquecido na cidade: os recursos do ISS dos bancos. O vereador Evandro Almeida questionou, por meio de um requerimento, o destino de quase R$ 30 milhões recebidos nos últimos anos, sendo que ainda faltam quase R$ 70 milhões oriundos das ações vencidas pela prefeitura de Tubarão. Não ficou satisfeito com a resposta e por isso o debate.
O líder do governo, Jefferson Brunato, rebateu dizendo que os recursos não são carimbados, ou seja, não tem um fim específico e podem ser usados para qualquer fim público. Deste forma foram utilizados para pagar salários, financiamentos e gastos com manutenção. Nada de errado, realmente, mas pouco ou quase nada foi para obras?
Lembro do dia seguinte da vitória de Manoel Bertoncini e Pepê Collaço nas eleições de 2008 quando numa entrevista coletiva, os dois projetavam a possibilidade de multiplicar estes recursos. E não seria com nenhuma mágica.
Eu relembro o que eles disseram para explicar melhor. Em cada obra pública, financiada com recursos estaduais e federais, geralmente é exigida uma contrapartida do município. Então com R$ 10 milhões é possível até triplicar o montante a ser investido. A prefeitura entra com 30 mil, o governo estadual com mais 60 e se consegue 90 mil para pavimentar uma rua, por exemplo.
Então realmente existe uma pergunta no ar. O que aconteceu com aquela projeção de 2008? Se vimos este ano, o executivo pedir ao governo do estado que ampliasse a participação na construção da Arena Multiuso, sob pena do município não conseguir cumprir com a sua parte, podemos avaliar que os recursos do ISS não estão sendo multiplicados.
Já diz o velho jargão que perguntar não ofende. Portanto o tubaronense merece uma explicação.
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