Páginas

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Pauta da Assembleia Legislativa, 7 de outubro de 2009

1 – Escola do Legislativo - Abertura oficial da 8ª edição do Programa Parlamento Jovem
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

3 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

4 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

6 – Reunião para discutir as declarações dadas à imprensa pelo empresário Lírio Parisotto sobre a Celesc
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 15 horas

7 – Reunião da Comissão de Economia
Local: Sala das Comissões
Horário: 18 horas

terça-feira, 6 de outubro de 2009

PMDB continuará com Túlio Zumblick na presidência

Outro partido que realiza reunião hoje é o PMDB. Os membros do diretório eleito no domingo se reúnem logo mais às 19h30min para confirmar a permanência de Túlio Zumblick na presidência, com Jair Tártari de vice.

PSC anuncia nome de pré-candidato a deputado federal

O Partido Social Cristão (PSC) anuncia hoje, em Tubarão, o nome do pré-candidato a deputado federal pela região. O representante da sigla será um suplente de vereador de São Ludgero, que trocou o PRB pelo PSC.

A confirmação do nome só sai na reunião que será realizada no diretório do partido de Tubarão, mas são três as opções: Geraldino (104 votos), Tião (60 votos) e Marcos Wernke (56 votos). O número entre parênteses é o número de votos nas eleições de 2008.

O lançamento de um candidato a deputado federal em 2010 segue a diretriz nacional do PSC que dá prioridade à Câmara Federal. Mesmo assim o partido tem definido na região o professor Douglas Antunes como pré-candidato a deputado estadual.

LEIA MAIS...
PSC da Amurel terá candidato a deputado federal

Quando é a hora de renovar?

Como é difícil termos renovação na política, ou quando acontece, como ela é lenta.

Quando se acompanha as discussões do Partido Progressista sobre a candidatura ao governo do Estado em 2010 e a leitura das pesquisas do fim de semana isso fica mais visível ainda. Dá até para dizer que ela não acontece no partido.

Angela Amim apareceu em primeiro lugar, é fato, mas entre pesquisa e a eleição propriamente dita há muita diferença, e tempo. Até lá são 12 meses.

Mas acompanhe. Desde 1982, o casal Amim só não teve representante na majoritária em 1986. Este também foi o único ano em que um dos candidatos não foi um Amim.

Em 1982 Esperidião Amim venceu Jaison Barreto (PMDB), por 13.150 votos. Em 1986 Amilcar Gazaniga ficou atrás do vitorioso Pedro Ivo Campos e de Vilson Kleinubing. Em 1990, o partido coligou com o PFL e assim compartilhou a vitória de Kleinubing sobre Paulo Afonso Vieira. Mas Amim elegeu-se Senador, com mais de 900 mil votos e Angêla Amim foi a deputada federal mais votada. Em 1994 Ângela perdeu para Paulo Afonso depois de uma virada no segundo turno. Em 1998 Amin devolveu a derrota para Paulo Afonso. Em 2002 Amim também perdeu de virada no segundo turno para Luiz Henrique da Silveira. E em 2006 a derrota de Amim para o mesmo Luiz Henrique veio no primeiro turno.

Placar final, contando a vitória de Kleinubing em 1990, fica (PDS/PFL/PPB/PP) 3x4 (PMDB), sendo que nas últimas quatro fica (PPB/PP)1x3(PMDB).

Vendo tudo assim, será que não está na hora de renovar? Quem poderia ser a renovação dentro do PP? Ou será que não jeito de fugir da dependência do casal Amim?

Mais projetos e ideologia, menos acordos e negociatas

Estamos a um ano das eleições de 2010 e muito se fala em acordos políticos, coligações e composições que garantam apoio a candidatos e formação de chapas.

Tudo dentro da normalidade. Mas o que eu não acho normal é a falta de discussão em torno de projetos. Se discute o apoio e pouco se fala em ideologia.

As pesquisas, por exemplo, tivemos no fim de semana e ontem a divulgação de pesquisas de intenção de voto em Santa Catarina para o governo do estado, para o senado e também para a presidência. São números que doze meses antes do pleito servem para especulação, para negociação e até traçar estratégias de campanha. Não se tem nenhuma garantia de que os nomes consultados serão mesmo candidatos em 2010.

O mais importante pra mim está lá no final da notícia divulgada pelos jornais: o que a população espera dos eleitos. Saúde foi o assunto mais lembrado com 26,7%, seguido por emprego com 18 por cento e segurança pública e violência com 10,5%.

Agora você leitor pergunte: quais dos nomes citados nas pesquisas você já viu falando o que vai fazer para resolver os problemas de saúde, de emprego e de segurança em nosso estado e país?

Com certeza você já viu candidato A negociando com candidato B. Partido X vendo com o partido Y quem vai ser indicado o cabeça de chapa, quem vai ficar com o vice e coisa e tal.

Agora, se viu negociação e união de nomes e partidos em torno de projetos políticos e propostas de governo foi coisa muito rara.

Nessa história toda, o eleitor tem que fazer a parte que lhe cabe e cobrar ações concretas da classe política. Por que enquanto também só ficar cobrando favores, vamos ficar nesta conversa sem fim e sem começo de troca de apoio por cargos e de troca de cargos por apoios. Ou seja, não sairemos do lugar.

Ponto de Vista com Eduardo Moreira

O presidente estadual do PMDB, Eduardo Moreira, esteve recentemente na região. O assunto: Eleições 2010. Confira no quadro Ponto de Vista, exibido na Unisul TV

Pesquisas: desempenho de Ideli deixa Boeira feliz

O crescimento da Senadora Ideli Salvati (PT) nas pesquisas de intenção de voto divulgadas no fim de semana pelo grupo RBS também surpreendeu o deputado federal Jorge Boeira (PT). Mas é claro que ao contrário da surpresa do deputado federal Édson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho, descrita ontem aqui, a surpresa do petista foi de forma positiva.

Para Boeira, o resultado da pesquisa antecipou uma expectativa dentro do PT do crescimento da intenção de voto na senadora. Com relação às polêmicas recentes que envolveram o nome de Ideli, Boeira avaliou que a pesquisa mostrou que o eleitor soube separar a questão e entendeu que ela não tem relação com irregularidades.

– O gestor público tem que se preparar para a função e acho que isso foi bem entendido. A pesquisa antecipou uma expectativa que tínhamos para março de 2010 e agora nos motiva a trabalhar mais ainda para manter este crescimento – afirma Boeira, que amanhã recebe o titulo de cidadão criciumense e passará toda a semana na região.

Presidente do PMDB de Tubarão deve sair hoje

O diretório municipal do PMDB, eleito no domingo (4/10), tem encontro marcado para hoje, às 19h30min, para eleger a nova comissão executiva para o biênio 2009/2011.

Pauta da Assembleia Legislativa para 6/10

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Escola do Legislativo - Palestra “+ saúde para o homem”, com o urologista Ivan Moritz
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 18 horas

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Presídio de Tubarão: Edinho fala sobre troca na gerência

Há duas semanas, o presídio regional de Tubarão está com nova gerência. Mas a definição de quem iria comandar a unidade gerou uma série de divergências. O cargo é de confiança é vinculado ao Departamento de Administração Prisional do Estado. Em entrevista ao programa A Cidade na TV, o deputado federal Edson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho, falou sobre a polêmica em torno dos nomes apontados para assumir o presídio

Pesquisas: desempenho de Ideli surpreende Edinho

O crescimento da Senadora Ideli Salvati (PT) nas pesquisas de intenção de voto divulgadas no fim de semana pelo grupo RBS surpreenderam o deputado federal Edson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho. Ele não entendeu o motivo da senadora ter praticamente dobrado o seu desempenho apesar de estar envolvida em polêmicas como o escândalo do Senado e do Senador José Sarney (PMDB-RO) e denúncias de contratação de parentes na Eletrosul.

– São números que surpreendem. Mais ainda pelo comportamento do eleitor. Nos outros dados da pesquisa elas batem com o que nós já temos conhecimento – avalia Edinho.

À surpresa de Edinho pode se acrescentar outra pesquisa divulgada na edição de domingo da Folha de S.Paulo sobre o retrato da ética no país. Nela indica-se, entre muitas outras coisas, que 13% dos entrevistados admitiram já ter vendido o voto. Outros 79% dizem que os brasileiros vendem o voto. Ou seja, parece que só não vendeu quem não teve oportunidade.

Então como exigir ética da política se ela mesmo já não existe no povo? A batalha ainda não está perdida e acredito que enquanto houver 0,1% de gente séria ainda haverá esperança.

Solução oportunista

Se a comida está cara, vamos deixar de comer por causa disso?

Bom, li por aí que o governo vai revogar uma portaria do Ministério da Fazenda que proíbe preços diferenciados para compras em dinheiro e cartão de crédito.

Será que não seria melhor rever a situação dos juros abusivos? Será que não seria melhor rever a responsabilidade dos bancos sobre os cheques sem fundos?

A comparação da primeira frase é para a maneira como se resolve um problema. Infelizmente, se a comida está cara, damos um jeito, mas não deixamos de comer. Então se o problema do cartão de crédito é a porcentagem abusiva cobrada dos comerciantes, que muitas vezes são obrigados a ter as maquininhas em seus estabelecimentos, a solução seria diminuir os juros e não repassar tudo para os consumidores.

Mas vai dizer isso pra turma lá de cima!

PSDB: filiados cobram atitude

O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt foi questionado na reunião de ontem sobre às atitudes do vereador João Fernandes (PSDB), presidente da Câmara Municipal. De acordo com a assessoria de comunicação, o presidente declarou que a Comissão de Ética será acionada para analisar o assunto e lavrará parecer a ser deliberado pelo Diretório. O presidente garante que tudo será procedido conforme o Estatuto do partido que prevê punições a filiados que não seguem os ideais, a doutrina e as e as diretrizes do partido. Sendo deflagrado o processo no Conselho de Ética, poderá até ser determinado o desligamento de João do Partido e, neste caso, será requerido via Justiça o mandato que segundo entendimento jurisprudencial do TSE e STF pertence ao partido e não ao eleito.

Esta é a primeira vez que o partido assume uma posição diante do mandato de Fernandes, que até agora vinha fazendo o que bem entendia e agindo de forma independente. Mas como o vereador andou recuando em algumas ações é bem provável que tudo não passe somente de discussão.

Greve dos bancários segue pelo menos até terça-feira

As agências do Banco do Brasil, BB/Besc e Caixa Econômica Federal das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio continuam fechadas até amanhã (6/10), por conta da greve dos bancários. Em assembleia do Seebtr, realizada hoje de manhã, em Tubarão foi deliberada a continuidade da greve. Nova assembleia só na quarta-feira (7/10).

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas.

Na ordem do dia, os Vereadores irão apreciar e deliberar sobre os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias devam disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0143/2009, de autoria do Ver. Mauricio da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009, de autoria dos Vereadores Haroldo de Oliveira Silva e André Fretta May, que concede o título de cidadão tubaronense ao Sr. Dom Jacinto Bergmann. Este projeto em uma única votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

PMDB: pouca participação dos filiados

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL, COLUNA DE ÁLVARO LOPES
Convenção do PMDB
Apenas 100 dos mais de 2 mil filiados compareceram à sede do PMDB para a escolha dos 45 membros do diretório e mais 15 suplentes. A chapa única foi eleita com nove votos contra. Nesta terça-feira haverá novo encontro com os eleitos domingo para eleger a executiva do PMDB tubaronense.

Túlio x Tártari
O atual presidente, Túlio, é o candidato mais forte, e os peemedebistas torcem por chapa única. Fala-se nos corredores do partido que uma segunda chapa está sendo preparada e tem Caio Tokarski como coordenador. Caso Tártari não aceite, Caio será o candidato de oposição.

Bom trabalho
O ex-vereador Edgar Fernandes, convidado para coordenar os trabalhos, o fez com muita eficiência. Elogiou o deputado Genésio por não participar da chapa, a fim de abrir espaço para outro companheiro de partido. Edgar foi muito cumprimentado.

Pauta da Assembleia Legislativa, 5 outubro de 2009

1 – Audiência Pública objetivando a Revitalização da SC 283 com Construção de um Contorno Viário no Perímetro Urbano de Seara
Local: Clube Ser Searense (Rua Antonio Zanuzzo, nº 10, Centro – Seara)
Horário: 9 horas

2 – Sessão Solene em homenagem à Associação Empresarial de Brusque pela passagem dos seus 75 anos de Fundação
Local: Teatro do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Rua Pedro Werner, nº 180, Centro – Brusque)
Horário: 18h30min

3 – Abertura da Exposição de Grupo de Artistas Plásticos de Balneário Camboriú (GAP)
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas

domingo, 4 de outubro de 2009

Eleito diretório do PMDB de Braço do Norte

O atual presidente do PMDB de Braço do Norte, Joaci Nunes, foi reeleito para o cargo. A convenção municipal do partido foi realizada no sábado (3/10) e teve a participação de 170 filiados de acordo com informações repassadas pela Assessoria de Imprensa.

O novo vice-presidente será Edson Oenning, para secretário geral, Romário Pereira, como adjunto, Enerson 'Xuxa' Harger, como tesoureiro, Carlos Koch, os delegados do PMDB de Braço do Norte são: Ademir da Silva Matos, Valter Azevedo e Santo Carvalho.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ministra do STF suspende posse de vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.

Leia mais...
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

TRE informa prazos de desincompatibilização para concorrer em 2010

Quem quiser concorrer no pleito de 2010 já pode consultar sobre o prazo de desincompatibilização que deve respeitar para não ter problemas em seu registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Prazo de desincompatibilização é o período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, ou as funções em empresas e instituições que mantenham relação com a Administração Pública, como contratos, ou ainda que recebam subvenções (dinheiro) do poder público. Os prazos podem ser acessados na página do Tribunal na internet. SAIBA MAIS...

Eduardo Moreira terá roteiro puxado para acompanhar convenções municipais

O presidente do PMDB de Santa Catarina Eduardo Moreira passou o dia em Tubarão cumprindo agenda de visitas a empresários, entidades e entrevistas em rádios, jornais e televisão. Com as convenções municipais do partido neste sábado e domingo o roteiro só vai terminar no domingo em Florianópolis. Durante o fim de semana Moreira visitará diversas cidades para acompanhar as eleições nos diretórios e só fará uma pausa no sábado para participar de um casamento.

Nos encontros de Tubarão esteve sempre acompanhado pelo presidente da Codesc Miguel Ximenes e pelo coordenador regional do partido Ademir Matos.

Sobre as eleições do diretório de Tubarão, disse que ficou satisfeito pelo consenso e lembrou que isso é o que ocorrerá em 90% do Estado. O mesmo consenso ele espera no próximo ano quando o partido definir o candidato ao governo do Estado.

Leia mais...
Convenção do PMDB: chance para reorganizar e reagir

Comerciários definem reivindicações

O Sindicato dos Comerciários realizou nesta sexta-feira a última assembleia – de uma série de cinco – para a definição da pauta de reivindicação a ser apresentada ao sindicato patronal, na próxima semana. Este documento dará início ao processo de negociação do reajuste salarial dos comerciários, previsto para novembro.

Nestas cinco assembleias, trabalhadores dos 16 municípios da base territorial do Sindicato participaram e estabeleceram as propostas que serão apresentadas aos empresários, definindo assim a pauta de reivindicações.

Em todas as reuniões, a conquista do piso regional foi motivo de debates – já que os comerciários se envolveram em todo o processo de construção do piso, sendo a categoria da região a que mais coletou assinaturas de apoio ao projeto.

Apesar do valor estabelecido para o comércio (de R$ 647,00) ainda ser considerado insuficiente, a categoria reconhece que o piso regional já é uma avanço, uma importante conquista dos trabalhadores.

Com informações da AI/SC

Convenção do PMDB: chance para reorganizar e reagir

Além dos prazos do calendário eleitoral (ver postagem) o fim de semana também é marcado pelas convenções municipais do PMDB em todo o Estado. Aqui em Tubarão a convenção vai ser no domingo das 9 às 12 horas.

A convenção vai servir para eleger os 45 membros do diretório, suplentes e delegados do partido. Este diretório vai ter a missão de eleger o presidente da sigla na cidade para os próximos dois anos. Depois de algumas discussões sobre estes nomes e até ameaças de divisão se encontrou um consenso e agora só falta o nome do novo presidente.

Neste sábado haverá uma reunião com lideranças do partido para discutir o assunto e dependendo da conversa pode ser que o novo presidente do PMDB já seja conhecido no domingo, logo após a eleição do diretório. Se não houver, o presidente vai ser eleito em cinco dias, que é o prazo regimental.

Mas além dos nomes uma das preocupações do partido é fazer com que o diretório volte a ter uma atuação mais forte e relevante. Que as alas que representam a juventude, as mulheres e a Fundação Ulysses Guimarães sejam reorganizadas. E para que tudo isso ocorra é preciso colocar os nomes certos nos lugares certos.

O PMDB perdeu as três últimas eleições municipais na cidade. Ao final de 2012 vai completar 12 anos longe da administração do município. É o partido que tem o maior numero de filiados e a convenção de domingo é a oportunidade de mostrar que está unido e que tem condições de reagir.

Eleições 2010: termina amanhã prazo de filiação

A primeira data do calendário eleitoral de 2010 inicia neste sábado, 3 de outubro de 2009. O dia marca o término de três importantes prazos: 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral; 2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer; 3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

Com relação às filiações, o TRE alerta que, agora, os diretórios municipais não precisarão mais gravar em disquete ou CD as listas e entregá-las ao Cartório Eleitoral para informar alterações em sua lista de filiados. Bastará acessar o sistema FiliaWeb e inserir os dados dos filiados, que ficarão disponíveis para consulta e expedição de certidões. O FiliaWeb foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e já está em operação, mas seu uso ainda é facultativo aos diretórios, os quais poderão continuar, por algum tempo, operando no sistema antigo, ou seja, entregando as listas nos cartórios nos meses de abril e outubro.

No atual semestre, a Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral (CGE) assinou o Provimento n. 10/2009, estabelecendo o prazo de 8 a 14 de outubro para a entrega das listas pelos diretórios.

– Os diretórios estaduais foram notificados do prazo pela Corregedoria Regional Eleitoral e os diretórios municipais, pelos Cartórios Eleitorais das respectivas Zonas – informou o supervisor de Zonas Eleitorais do TRE-SC, Giovani Moisés Pacheco.

Com informações da AI/TRE-SC

Greve dos bancários: decisão fica para segunda-feira

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do Banco do Brasil, BB/Besc e Caixa Econômica Federal, nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas.

As negociações com Fenaban, que foram reabertas ontem, serão retomadas hoje às 11 horas. De acordo com o Seebtr a rodada de ontem só tratou da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e não foi apresentado nada sobre aumento real de salários e outras cláusulas de interesse da categoria bancária.

Nova assembleia em Tubarão foi marcada para a segunda-feira (5/10).

Justiça ordena e Câmara aprova suplementação

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
Só mesmo a Justiça para desatar os nós impostos pela oposição ao projeto de lei do Poder Executivo de tubarão que previa suplementação da dotação orçamentária do município para o restante do ano. Mais uma vez disposta a protelar a votação que livrou o quadro de servidores municipais dos atrasos salariais, a mesa diretora foi constrangedoramente obrigada a incluir o projeto da ordem do dia de ontem, instantes depois de receber notificação de um mandado de segurança expedido pelo juiz Júlio Knoll. Curiosamente, na sessão de segunda-feira, ao usar uma manobra regimental para não aprovar o requerimento que dava urgência à matéria, o presidente em exercício da casa, Maurício da Silva (PMDB), ironizou os protestos dos adversários recomendando que os insatisfeitos buscassem a Justiça. Foi o que aconteceu e a ação, protocolada pelos cinco vereadores da bancada governista, deu resultado imediato. SAIBA MAIS...

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PSDB de Imbituba comemora a marca de 1.500 filiados

PSDB de Imbituba comemora o número de 1.500 filiados na cidade. Para lembrar a marca, o diretório local organiza um Encontro Festivo na terça-feira (6/10) no Imbituba Praia Clube, 19 horas. A marca deve ter sido atingida após o dia 1º de agosto, pois na última contagem feita pelo TRE-SC até esta data o partido tinha 588 filiados homens, 626 mulheres, totalizando 1.214 filiados.

O anfitrião da festa será o prefeito José Roberto Martins, o Beto, e entre os convidados estará o ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual Carlos Stüpp.

Será que o secretário de Desenvolvimento Regional Gelson Padilha também será convidado? Após o anúncio da dobradinha para 2010 entre Stüpp e o pré-candidato a deputado federal Jorginho Mello, Padilha se mostrou contrariado contra a posição antecipada e que desprestigia candidatos da região. Ele também pleiteia uma candidatura para deputado federal em 2010.

Leia mais...
Dobradinha Stupp-Mello facilita para Beto Martins

Presidente estadual do PMDB visita Tubarão nesta sexta-feira

O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, cumpre agenda nesta sexta-feira em Tubarão. Acompanhado pelo coordenador regional, Ademir da Silva Matos, entre outras lideranças, Moreira terá entrevistas com veículos de comunicação e encontros com lideranças empresariais.

Lideranças locais e regionais, juntamente com o presidente da Codesc, Miguel Ximenes, recebem o presidente do partido para o almoço.

No início da tarde, Moreira visita o empresário, Genésio A. Mendes. O encontro acontece nas dependências da empresa GAM, no centro de Tubarão. Às 15 horas, Moreira, participa de encontro na Acit e às 17 horas, Moreira reúne-se com a reitoria da Unisul.

Bancos privados reabrem agências

Os funcionários dos bancos privados retornam ao trabalho hoje. Porém, a assembleia do Sindicato dos Bancários (Seebtr) de hoje decidiu pela continuidade da greve nas agências dos Banco do Brasil, BB/Besc e Caixa Econômica Federal, situados nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio.

Hoje, às 15 horas, está prevista a reunião da Fenaban com as entidades sindicais em São Paulo.

Visita ao aeroporto é adiada. Encontro será na Acirj

Os dirigentes da Acit, Acit e Aciva mudaram o roteiro previsto para esta manhã em Jaguaruna. A visita às obras do Aeroporto Regional foram canceladas devido ao mau tempo. Para manter e aproveitar o agendamento do encontro eles vão se reunir na sede da Acirj, no centro de Jaguaruna, logo mais, às 10 horas.

A informação foi repassada a pouco pelo presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes, na Rádio Bandeirantes AM.

O encontro entre os dirigentes empresariais marca a união de forças em torno de um projeto regional, no caso o Aeroporto, e que pode significar um novo marco no desenvolvimento integrado de todo o Sul.

Pauta da Assembleia Legislativa para 1º/10

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Coletiva de imprensa
Local: Gabinete da Presidência
Horário: 10h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fala sobre o edital da obra do Anexo Sul, que será construído junto ao Palácio Barriga Verde e abrigará os gabinetes parlamentares.

3 – Sessão especial em homenagem ao Dia dos Representantes Comerciais
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, os Vereadores irão deliberar sobre os seguintes projetos de Lei.

1. PROJETO DE LEI Nº 0138/2009 (026/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza firmar convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC. Este projeto em sua primeira votação

2. PROJETO DE LEI Nº 0144/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que altera o artigo 133 da Lei n°. 1.660/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI Nº 0155/2009, de autoria do Vereador André Fretta May, que declara de utilidade pública a Caritas Diocesana, entidade ligada a Igreja Católica, especialmente a Diocese de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

Alem das votações em Plenário, os Vereadores apresentarão seus trabalhos individuais no pequeno expediente, participarão dos debates no espaço do grande Expediente e utilizarão do espaço destinado às explicações pessoais.

Agenda do dia

- Dia do Idoso
Evento na Sorgitu reúne Uniexperiência, SESC, e Prefeitura Municipal

- Curso de Oncologia para Enfermagem
Local: Socimed, a partir das 7h30min

- 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina
Local: Hotel Internacional Termas de Gravatal, às 8h30min

- Aula Magna do curso de Direito da Unisul
Palestra com a professora Patrícia Fontanella com o tema: Famílias sucessivas - recentes decisões judiciais
Local: Salão Nobre da Unisul, às 19h30min

- Lançamento do livro O Templo dos Monges, de Miguel Alves,
Local: Centro Municipal de Cultura – Museu Willy Zumblick, às 20 horas

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado será em Gravatal

Secretários municipais de saúde de todo o Estado se reúnem entre amanhã e sexta-feira, no Hotel Internacional Termas de Gravatal, no 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. A programação prevê troca de experiências, reavaliação do pacto pela saúde em Santa Catarina e discussão sobre os consórcios públicos.

Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca tem representantes de Laguna

O prefeito de Laguna, Célio Antônio (PT), o secretário adjunto da Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Obadias Gonçalves, e o procurador adjunto Rodrigo Moraes participam da terceira Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca. O evento começou hoje em Brasília e vai até sexta-feira.

O principal objetivo das discussões durante a reunião será a realização de um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos também discutirão uma política de Estado de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Brasil. 

As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do MPA pelos próximos anos.

Negócios durante a Feincos/Produsul podem chegar a R$ 3,5 milhões

A expectativa de negócios durante a realização da Feincos/Produsul 2009 é de R$ 3,5 milhões. A feira festa começa no próximo dia 7 e a uma semana da abertura dos portões, os organizadores informam que estão confirmados 75 expositores das áreas industrial, comercial e de prestação de serviços e 20 prefeituras das regiões da Amrec, Amurel e Amesc.

Além da movimentação de negócios e de público nos shows, outra expectativa do evento deste ano é com relação a organização. O modelo de condução da Feincos/Produsul mudou. Entidades da cidade se uniram em torno do evento e agora está chegando a hora de matar a curiosidade para conferir.

Sempre defendi que o evento deveria antes de tudo agradar a população de Tubarão, ter ingressos mais acessíveis e oferecer algo mais além de somente shows na madrugada. Continuo pensando assim e espero o melhor para esta edição de 2009.

Sintermut inaugura sede em Capivari de Baixo

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) inaugura nesta quarta-feira a primeira sede em Capivari de Baixo para atender os filiados na cidade.

A sede fica na rua Carlos Chagas, próximo ao Colégio Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Caçador e a inauguração está marcada para às 19h30min.

PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Vereadores. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes.

Entretanto, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. SAIBA MAIS...

Reuniões dominicais no PSDB de Tubarão

A partir do próximo fim de semana o Diretório Municipal do PSDB passará a ter reuniões sempre no primeiro domingo do mês. A mudança foi feita para garantir maior participação dos filiados.

A pauta do encontro, previsto para às 19h30min, terá discussões sobre projetos e ações do Diretório para os meses finais deste ano e início do ano que vem.

Deputada quer ações concretas na prevenção e defesa ambiental

O novo drama climático vivido por diversas cidades catarinenses foi tema de debate da deputada Ana Paula Lima (PT) na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Presidente do Forum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução dos Municípios Atingidos pelas Enchentes e Deslizamentos em 2008, a deputada tem acompanhado as ações em relação ao meio ambiente no estado.

- A verdade é que estamos pagando um preço alto pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetam negativamente a vida de todos nós. Aquecimento global, extinção de espécies animais e vegetais, crise no abastecimento de água, desastres naturais, mudanças no clima do planeta - enumerou a parlamentar.

Para mudar esta realidade, a deputada defendeu que são necessárias ações “firmes e concretas na defesa do meio ambiente no nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do Estado tem que estruturar, com urgência, em parceria com os municípios, uma rede da Defesa Civil Estadual, com profissionais habilitados, concursados, que permita uma ação de prevenção e de socorro imediato às vítimas.”

Com informações da AI/DAPL

Giuseppe e Anita na TVE Brasil

Uma equipe da TVE Brasil desembarca amanhã em Laguna para produzir um programa sobre o casal histórico Giuseppe e Anita Garibaldi. Durante dois dias o grupo comandado pela produtora do programa “De Lá Prá Cá”, Tatiane Targine, realiza as gravações.

A exibição do programa sobre Anita e Garibaldi pela TVE Brasil já está prevista para o dia 12 de outubro, às 22h, e reprise domingo, 18, às 18h, com duração de 40 minutos.

Leia mais…
TVE Brasil produzirá programa sobre Anita e Giuseppe Garibaldi

Greve dos bancários, terceiro dia

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.

A Fenaban reabriu as negociações com os sindicatos e marcou encontro para amanhã (1º/10) às 15 horas. Com isso o Seebtr terá nova assembleia na sexta-feira (2/10), às 9 horas, para avaliar a negociação e decidir sobre a continuidade da greve.

Exemplo a ser seguido?

Num tempo em que se fala em corte de gastos públicos e readaquação do orçamento da cidade, publico um texto escrito e publicado originalmente no blog de Pedro Mello, do Portal Exame.

O texto tem quase dois meses, mas casa bem com a situação de agora em Tubarão:

Para pensar: Nem tudo acaba em PIZZA!!!
Semana passada fui dar uma palestra em Rio do Sul, uma pequena cidade de Santa Catarina, com pouco mais de 60 mil habitantes. Confesso que fui sem qualquer expectativa e voltei cheio de surpresas bacanas e inspiradoras.

Tudo começou pela maneira que fui recebido, muito gentil e acolhedora por todos com quem tive contato nos dias que passei por lá. Mas aos poucos fui descobrindo que essa pequena cidade catarinense tinha muito mais do que pessoas simpáticas e atenciosas.

Descobri, por exemplo, que o prefeito da cidade, Milton Hobus, um empreendedor de mão cheia, doa integralmente seu salário mensal para instituições de caridade da região. Mas não para por ai... todas as despesas com suas viagens políticas, incluindo despesas com hotéis e alimentação, são pagas pela sua empresa.

Pasmem, num país onde vemos políticos milionários discutindo de maneira ridícula no Senado, como crianças que brigam no jardim de infância por um carrinho de brinquedo, há alguns poucos exemplos de preocupação e responsabilidade com o bem coletivo... e eu encontrei um!!!

Bem, essa prática do prefeito acabou contagiando os demais companheiros políticos, incluindo os vereadores da cidade. Com isso, a verba gasta durante o ano inteiro de 2008 com viagens, diárias e afins foi de R$ 8.000, pouco mais de 650 reais mensais para todos os funcionários públicos da cidade (se me recordo bem, são uns 1.500 funcionários no total).

Pois é... sai de lá com a fé recuperada que o projeto `Ser Humano´ ainda não está completamente perdido... há salvação!

Parabéns Rio do Sul, vocês são um exemplo de consciência!

Pauta da Assembleia Legislativa para 30/9

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 10 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro "A história da ACI", do jornalista Cyro Barreto
Local: Auditório Antonieta de Barros e Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas

Agenda do dia

- 30 de setembro – Dia da Secretária
- Seminário sobre Prevenção e Combate à bebida alcoólica
Local: Farol Shopping, às 8h30min.
- Palestra “Stress e depressão: é possível evitar?”, ministrada pelo psiquiatra Dr. André Luiz Moraes Souza.
Local: auditório do Socimed, às 19 horas.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

JPSDB catarinense tem comando feminino

A presidência da JPSDB de Santa Catarina não veio para Tubarão, mas ficou no Sul do Estado. A vereadora de Criciúma Thati Teixeira assumiu o comando do segmento ontem, em São José.

Ele ocupa o lugar deixado pelo presidente em exercício Andrino José Beber, que estava impossibilitado de continuar por motivos profissionais.

O tubaronense André Vargas estava cotado para assumir a função.

Leia mais...
Thati Teixeira de Criciúma assume o comando da JPSDB-SC

Duas ações que mostram união regional

A Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Esta decisão judicial mostra que quando a população se une em torno de objetivos comuns é possível obter conquistas. A audiência pública realizada em Braço do Norte na sexta-feira foi muito importante para esclarecer pontos obscuros de todo o processo. De acordo com o que foi exposto, ficou claro que faltou divulgação do Estudo de Impacto Ambiental, que existem incertezas sobre a qualidade da água e destruição da Mata Atlântica que cobre toda a área.

O assunto não está encerrado e aqueles que são contrários a instalação da fosfateira devem ficar atentos aos próximo passos da empresa, dona do empreendimento.

O desenvolvimento econômico é importante para toda a região e com frequência vemos as lideranças locais lutando por novos projetos. Mas este desenvolvimento não pode ser feito a qualquer custo. Se é realmente possível explorar as reservas minerais sem prejudicar o meio ambiente, que se prove isso, que se percorram todos os caminhos legais e que se tenha transparência. Ou seja, tudo o que não vimos até agora.

A outra boa notícia também é sobre união de forças. Uma reunião do Conselho de Entidades Empresariais de Criciúma e Conselho Superior da Acic realizada ontem decidiu eleger três prioridades para o desenvolvimento regional. Bom e você pode estar perguntando agora o que nós, aqui em Tubarão, temos com isso?

É que entre estas prioridades está o Aeroporto Regional de Jaguaruna.

E qual o significado dessa decisão? Primeiro, é uma mostra de que os empresários assimilaram a ideia de que pensar de forma regional só traz ganhos para todos. Será que já é um efeito do projeto Prosperidade Sul Catarinense, proposto por Unisul, Unesc e Grupo RBS?

E em segundo lugar significa que toda a região entendeu a importância do projeto do aeroporto e que somente com união ele vai virar realidade de forma mais rápida. Na reunião de ontem, inclusive, já se alertou que devem ser iniciadas as negociações com as empresas aéreas e não esperar por isso somente quando o aeroporto estiver pronto.

Quem sabe agora com mais esse reforço o projeto siga mais rápido.

Leia mais em...
Justiça concede a liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia (LAP) da IFC
Fosfateira: Liminar impede a implantação

Mais uma PEC em discussão, agora a dos Cartórios

A PEC dos Cartórios (471/05) pode ser votada em sessão extraordinária hoje (29/9). A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

Aqui na Amurel a decisão atingirá dois cartórios que fazem parte da lista do concurso em andamento do Tribunal de Justiça. São eles, o Ofício de Registro de Imóveis de Imbituba e o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, o Cartório Francalacci.

De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) - aprovado pela comissão especial que analisou a PEC - a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

Leia mais…
Câmara pode votar PEC dos Cartórios hoje
Trem da alegria ou justiça social?
Regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro

Vereadores pedem a diplomação e posse de suplentes em Tubarão

Coube aos veradores Édson Firmino (PDT), Deka May (PP) e Dionísio Bressan (PP) o requerimento que pede a posse imediata dos novos vereadores de Tubarão, de acordo com a PEC aprovada na semana passada.

O requerimento apresentado na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, de segunda-feira (28/9), foi encaminhado ao presidente da casa João Fernandes (PSDB), e aos juizes eleitorais Eron Pinter Pizzolatti (33ª Zona Eleitoral) e Jairo Fernandes Gonçalves (99ª Zona Eleitoral).

O município de Bela Vista (GO) foi o primeiro a dar posse para dois suplentes.

Leia mais…
Primeiros suplentes do Brasil assumem

Greve dos bancários entra no segundo dia

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.

Mais prazo para o pagamento do IPTU de Laguna

O contribuinte de Laguna ganhou mais tempo para colocar em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento com desconto à vista, pode ser feito até o dia 30 de outubro. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

O prazo estava estipulado, anteriormente, até o dia 31 de Agosto. Com o novo decreto, o contribuinte ganhou mais dois meses para quitar a dívida com o município.

STJ nega recurso do caso Ravena, em Laguna

O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do empreendimento Ravena em relação as terras localizadas na orla do Mar Grosso.

O processo corre na Justiça desde o final da década de 80.

O embargo de declaração proposto pelo Ravena, que teve a ministra Eliana Calmon como relatora, foi rejeitado por unanimidade por aquela Corte.

De acordo com o procurador do município, Gelson Luiz de Souza, não cabe mais recurso por não se tratar de matéria constitucional, devendo o processo retornar para a Comarca de Laguna para execução da sentença.

A área corresponde a 46.937 metros quadrados (70 lotes), avaliados em aproximadamente R$ 40 milhões.

Entenda o caso

Na década de 80, o governo municipal da época e o grupo Ravena firmaram convênio unificando as terras para fazer um loteamento (somando as terras que pertenciam ao município à beira-mar com outras áreas do Ravena na mesma quadra).

Ficou afirmado no período que o lucro da venda dos lotes seria dividido em partes iguais. Sendo o município responsável pela infraestrutura do loteamento, com isenção de pagamento do IPTU por parte do Ravena.

Uma ação popular questionou o convênio, alegando ser prejudicial ao município, desde então o processo está tramitando na Justiça.

Com informações da Secom/PMT

Pauta da Assembleia Legislativa para 29/9

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala das Comissões
Horário:18 horas

5 – Ato solene em homenagem à memória e à história do ex-deputado Paulo Stuart Wright
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas

6 – Lançamento da 17ª Efapi – 9 a 18 de outubro - Chapecó
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e hall
Horário: 19 horas

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas.

Na ordem do dia, será deliberado o PROJETO DE LEI Nº 0162/2009 (032/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Este Projeto em sua segunda votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Assembleia dos bancários decide pela greve a partir de segunda-feira

Assembleia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr), realizada ontem em Tubarão, decidiu pela greve. O movimento está previsto para começar na segunda-feira (28/9). A decisão abrange as agências do HSBC, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, ABN Amro Real, Santander, Unibanco, Banrisul nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio.

Leia mais...
Bancários rejeitam proposta da Fenaban e ameaçam entrar em greve

Tubaronense cotado para presidir PSDB Jovem de SC

O tubaronense André Vargas está cotado para presidir a JPSDB-SC. Se for confirmada a indicação ele será o primeiro tucano da cidade a ocupar o cargo.

André presidiu o PSDB Jovem de Tubarão e está com o nome estadualizado pelo envolvimento com movimentos estudantis, já que é membro da UCE – União Catarinense de Estudantes.

Mercado de construções ecológicas tem potencial de crescimento

Projetos arquitetônicos que se baseiam em princípios sustentáveis e ecologicamente corretos ainda não são tão comuns, mas deverão ser uma tendência num futuro próximo. Aqui na região, temos poucas construções com esse perfil, até porque o custo em geral, é mais alto. Benefícios, vem mesmo a longo prazo, é o que você vai ver na última reportagem da série realizada pela Unisul TV sobre o setor da construção civil

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Chegou a hora de Manoel conhecer quem está junto dele

O secretário de Governo de Tubarão Flávio Alves (PPS) informou que a decisão sobre o encaminhamento do projeto de suplementação orçamentária, que não foi apreciado na sessão de ontem da Câmara de Vereadores por falta de quórum qualificado, será tomada hoje à tarde.

Se for incluído na pauta vai ter que aguardar seis sessões ordinárias para ser apreciado. Para seguir mais rápido em caráter de urgência urgentíssima é preciso ter seis assinaturas. Hoje a base governista tem apenas cinco.

De um jeito ou de outro, com mais ou menos tempo o projeto vai ser aprovado, mas a questão neste assunto é a necessidade da prefeitura readequar os gastos para cumprir os compromissos do ano e não atrasar salários. A arrecadação de 2009 caiu por diversos motivos e por isso é feito o pedido de revisão do orçamento.

Este vai ser o momento de todos que integram o governo Manoel Bertoncini mostrarem que estão unidos. A redução de gastos propostas pelo prefeito incluem possível redução de secretarias, de gratificações, horas-extras e cargos comissionados.

Tudo isso mexe com os partidos que formam a base deste governo. Vai ser a hora de sacrifícios e de ver quem realmente está junto de Bertoncini por causa de um projeto para administrar a cidade, ou está junto por causa de cargos que leva na administração.

Falta negociação

O episódio de ontem na Câmara mostra mais uma vez que está faltando negociação entre o executivo e a oposição. Vereador Maurício da Silva (PMDB) lamentou o fato do pedido de informações sobre o projeto ter retornado com uma orientação para consultar a internet.

– Do jeito que está parece que estamos pagando impostos somente para pagar salários. Nós questionamos sobre os investimentos no município. Queremos saber quando eles serão realizados – falou.

Leia mais em...
Sem quórum, projeto do executivo não é votado na Câmara de Tubarão

Quem tem ficha limpa para assumir o presídio?

A pergunta já foi feita aqui no blog e continua sem resposta. O novo gerente do Presídio Regional de Tubarão, Fabrício Buss de Medeiros, assumiu o cargo ontem diante de alguma polêmica. Tinha processos, que já foram arquivados por falta de provas, por assédio sexual e tentativa de suborno de uma detenta.

O gerente que deixa o cargo, Ricardo Welausen, também tinha contra sí um pedido de afastamento provisório desde 2007 por conta de denúncias de irregularidades cometidas por funcionários do presídio. Entre elas, as investigações contra Medeiros. Welausen e o chefe de segurança Roberto Delpizzo Filho estavam no comando e por isso foi feito o pedido de afastamento para que as investigações pudessem ser feitas com maior liberdade.

Pelo andar da situação, ter processos, investigações, suspeitas é coisa normal no meio penitenciário.

Mas se você acha que estou pedindo demais, leia o que diz o Art. 75 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)
"O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;
II - possuir experiência administrativa na área;
III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função"

Diretor, gerente, etc, é tudo uma questão de nomenclatura, no final será esta pessoa que vai dirigir o estabelecimento.

Mas como a substituição foi realizada, Medeiros agora está no comando até que se resolva a situação de Francisco Esmeraldino (que também pleiteia o cargo), o jeito é aguardar e torcer para que o trabalho seja bem feito e a tranquilidade continue no presídio.

Mais do que brigas jurídicas e políticas, a população precisa ter segurança e tranquilidade.

Leia mais em...
Mais polêmica no presídio de Tubarão

Projeto propõe acabar com salário de vereadores

Circula no Senado um Projeto de Lei que propõe acabar com a remuneração dos vereadores em municípios com menos de 200 mil habitantes. O projeto é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a justificativa, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

Diante do projeto seguem umas perguntinhas. Primeiro: será que o projeto passa? Segundo: Se aprovado: será que teremos tantos candidatos ao cargo? E ainda mais, será que os suplentes que agora tentam fazer valer a PEC do aumento de vagas continuariam brigando tanto por ela?

Acho que ninguém deve trabalhar de graça, mas que os salários deveriam ser revistos em todas as cidades, ah sim, deveriam. Em todos os níveis!

Leia mais...
Projeto propõe acabar com salário de vereadores

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, será deliberado o PROJETO DE LEI Nº 0162/2009 (032/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Atendendo solicitação encaminhada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, esta Casa estará recebendo a Sra. Maria Isabel de Amorim, Gerente do CREAS, para falar aos presentes sobre o Dia Estadual do Enfrentamento da Violência Infanto Juvenil, comemorado neste dia 24 de setembro.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Bancários rejeitam proposta da Fenaban e ameaçam entrar em greve

O Sindicato dos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr) realiza nesta quinta-feira uma assembleia extraordinária para discutir a negociação salarial da categoria. Até agora já foram realizadas sete rodadas de negociações. A Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que representa os bancos, ofereceu índice de reajuste de 4,5%, enquanto que os trabalhadores reivindicam 12%.

Na assembleia desta quinta-feira será avaliada a proposta da Fenaban e discutida a evolução da campanha salarial em nível nacional. Em nota enviada à imprensa, assinada pelo presidente do Seeb, Armando Machado Filho, não é descartada a possibilidade de greve a partir da próxima semana.

Setor da construção civil reclama da falta de mão-de-obra

A série de reportagens da Unisul TV sobre a construção civil continua. Ontem, foi mostrado o bom momento que vive o setor. Com várias obras em andamento em Tubarão, a economia local, pelo menos nesse segmento, também anda aquecida. Mas um fator que serve até de alerta se refere à mão-de-obra. Sobram postos de trabalho, mas não há número suficiente de profissionais qualificados para atuar no setor

Sem quórum, projeto do executivo não é votado na Câmara de Tubarão

Sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão convocada para hoje não foi realizada por falta de quórum qualificado. Os vereadores foram convocados pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para votar o Projeto de Lei 039/2009 que autoriza o poder executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 6.608.800.

Os vereadores da bancada do PMDB enviaram nota à imprensa criticando o projeto que estaria retirando investimentos em melhorias para a cidade e aplicados em despesas com pessoal. O texto informa que os vereadores cobraram explicações, mas receberam respostas evasivas.

A Sessão foi presidida pelo vereador mais idoso entre os presentes, neste caso, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, que após aguardar o tempo regimental, encerrou os trabalhos, convocando os vereadores presentes para a Sessão Legislativa Ordinária desta quinta-feira. A sessão extraordinária não gerou custos para os cofres públicos.

Iniciativa popular pode criar Defensoria Pública em SC

Deputado estadual Pedro Uczai (PT) está confiante na obtenção de 50 mil assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular na Assembleia Legislativa e criar a Defensoria Pública no Estado. Santa Catarina é unica Federação do país que não tem este serviço. Aqui as pessoas que não podem pagar por serviços advocatícios são atendidos pelos advogados dativos, numa parceria do Estado com a OAB.

Esta manhã, em conversa com Uczai, ele informou que as audiências públicas que estão sendo realizadas por Santa Catarina estão servindo para sensibilizar a sociedades e os próprios advogados de que é possível trabalhar com a Defensoria Pública e o Sistema Dativo. Esta noite o deputado participa de mais uma audiência que será realizada em Criciúma.



UFFS
O deputado Pedro Uczai já foi pró-reitor da Unoesc, em Chapecó, e esta semana recusou o convite do recém nomeado reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Dilvo Ristoff para ser o pró-reitor de Extensão.

Leia mais...
Audiência discute Defensoria Pública em Criciúma

OAB defende continuidade do sistema de dativos

Mais polêmica no presídio de Tubarão

Nem Francisco Esmeraldino, nem Décio Paquelim, nem Ricardo Welausen, o novo diretor interino será o agente penitenciário Fabrício Buss de Medeiros. Pelo menos é o que pretende o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) Hudson Queiroz.

O problema é que Medeiros tem na justiça processos por assédio sexual e tentativa de suborno de uma detenta. Segundo informações a formação dele também estaria em desacordo com a legislação. Ele tem curso superior em Administração e a exigência é de cursos de Direito, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social. Esta manhã foi feita uma tentativa de conversa com eles no Presídio de Tubarão, mas a imprensa não foi recebida.

Os processos contra Fabrício Medeiros ainda não foram julgados, portanto não se pode acusá-lo de nada, mas será que não tem ninguém dentro dos quadros da polícia catarinense em condições de ocupar o cargo sem criar nenhuma polêmica?

Uma hora é desacordo de quem faz a indicação, outra é falta de diploma, outra é processo na justiça. Continuo não entendendo o motivo deste cargo ser tão cobiçado e disputado.

Deputada de múltiplas regiões, ou nenhuma?

Consta no site da Assembléia Legislativa que a deputada Ada De Luca tem como base eleitoral o município de Laguna, ou seja, seria uma das representantes da Amurel na Alesc.

Lembro até que nas eleições de 2006 ela teve como um de seus principais cabos eleitorais o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves. Na época foi polêmico esse apoio, pois Brunel não trabalhou para a reeleição do deputado estadual Genésio Goulart, da cidade vizinha Tubarão.

De lá para cá, pouco se viu de presença da deputada em nossa região, mas o site da Alesc não mente. Está lá: Representação Política: Laguna.

Agora quando se discutem os espaços e nomes para as Eleições de 2010 chama a atenção o envolvimento do nome da deputada entre as indicações do partido para representar o município de Criciúma.

O atual deputado federal Acélio Casagrande (PMDB) não vai concorrer à reeleição para disputar uma vaga na Assembléia Legislaiva. Mas ele só aceita concorrer caso o partido tenha apenas dois representantes por Criciúma. Um seria o atual diretor da SC Parcerias Ivo Carminatti (PMDB) e a outra seria a deputada Ada De Luca. Casagrande até cogita deixar o partido para buscar espaço em outra sigla, provalmente o PRB.

Tudo bem que os deputados representam toda a população do Estado, mas alguém pode explicar melhor este problema de localização geográfica?

PEC dos vereadores é aprovada em segundo turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, as PECs que aumentam o número de vereadores no país e definem os percentuais máximos de repasse dos municípios para as câmaras. Agora a disputa passará a ser nos Tribunais para saber se a decisão será retroativa ou não.

Alguns deputados entendem que o Tribunal Superior Eleitoral não tem poder de determinar as regras eleitorais, outros entendem que a retroatividade é inconstitucional.

Como são muitos os interesses no tema a discussão ainda vai longe. Temos os suplentes que brigam pelas vagas, temos aquele que não foram candidatos porque o número de vagas era menor, temos os que mudaram de partido, temos os que acham imoral e a lista segue.

Mas, diante de tudo gostaria de destacar uma fala do deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que considera a retroatividade "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.

Seria bem mais fácil já definir este assunto no texto da PEC do que agora deixar a discussão se arrastar por mais tempo.

Leia mais…
Plenário aprova aumento no número de vereadores do País

Como explicar a eficiência?

Muitas vezes nos perguntamos o motivo de alguns órgãos públicos prestarem melhor serviços do que outros, mesmo com condições de trabalho abaixo do desejado?

A resposta, de acordo com o Capitão André Luiz dos Santos e Silva, que desde julho responde pela Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, é planejamento. A equipe do órgão é formada por apenas 40 pessoas, entre militares e civis, e atende a região que compreende desde Florianópolis até Passo de Torres. Vale lembrar que dentro desta área estão os Portos de Imbituba e de Laguna.

É claro que com uma equipe reduzida e o trabalho excessivo podem ocorrer queixas e reclamações, mas temos que concordar que o exemplo poderia ser seguido por muitos outros, não é mesmo?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Deputada propõe comissão para cuidar do pré-sal

A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira. A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.

Leia mais...
Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal

Mais valor ao ensino técnico profissionalizante

Série de reportagens que começou a ser exibida hoje na Unisul TV aborda os números positivos da construção civil em Tubarão durante 2009. Mas a reportagem também fala da falta de mão de obra no setor que dificulta a execução dos trabalhos e cumprimento de prazos.

Em conversa ontem com o diretor do Farol Shopping de Tubarão também se falou da dificuldade de ocupar todas as vagas de trabalho que são oferecidas lá. Hoje já são quase mil empregos diretos e indiretos e com a abertura do Supermercado Nacional e da Loja Havan serão mais 300 vagas.

Os dois temas coincidem com o pronunciamento da senadora Ideli Salvati (PT) hoje em Brasília em que registrou o centenário do ensino ensino profissionalizante no Brasil que será comemora amanhã, dia 23, com uma sessão solene.

A senadora informou que somente no governo Lula foram inauguradas 87 escolas técnicas federais. Ideli anunciou que até o final de 2010 deverá haver 354 unidades profissionalizantes federais em todo o país.

Os números mostram que este setor deve ser mais valorizado e que ainda tem muita importância como forma de qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho.

Leia mais em...
Ideli registra aumento do número de escolas técnicas federais

Nova formação na tríplice aliança?

Um dos principais assuntos do encontro organizado por Carlos Stupp (PSDB) ficou em torno de números sobre a eleição para o governo do Estado. Como se diz que o candidato da tríplice aliança formada por PMDB, PSDB e DEM vai ser o que estiver melhor nas pesquisas, os partidos estão fazendo estas pesquisas.

O problema é que até agora o candidato do PMDB Eduardo Moreira aparece em terceiro lugar na preferência dos eleitores. Em primeiro está o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), seguido pelo senador Raimundo Colombo do DEM.

Como a situação não é favorável para o PMDB, e existe forte aproximação com o PT em nível nacional, os outros partidos aliados já consideram que ele não vai fazer parte da aliança. Com isso estaria aberto o caminho para uma composição com o PP do casal Amin. Seria uma reviravolta e tanto.

O que não se pode esquecer é que o PP também tem ligação direta com o Governo Lula. O pré-candidato a deputado federal Leodegar Tiscoski (PP), é Secretario Nacional de Saneamento e o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes (PP) também está com o partido. Ou seja esta aproximação não é tão fácil assim.

Mas uma coisa é fazer pesquisa agora, bem mais que um ano antes das eleições, e outra é fazer pesquisa quando as chapas já estiverem definidas.

Como não concordo com as coligações, acho que a melhor forma de avaliar quem realmente tem chances de vencer, é disputar as eleições com chapa pura. Aí sim no segundo turno se discutem os apoios e não os acordos e conchavos que são armados bem antes.

Dobradinha Stupp-Mello facilita para Beto Martins

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, era um dos mais aliviados no encontro de segunda-feira organizado pelo ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB).

A confirmação da pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa Jorginho Mello (PSDB) para deputado federal permitiu a composição de uma dobradinha com Stupp, que é pré-candidato a deputado estadual. Se disputassem o mesmo cargo Beto ficaria numa saia justa.

De um lado estaria um velho amigo, Jorginho, com quem tem compromisso político de uma década, e de outro um companheiro do partido que representa a região a qual Beto faz parte.

– Esta definição beneficia a todos, pois teremos dois candidatos com potencial de eleição e comprometidos com a nossa região – afirma Beto.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Carlos Stüpp e Jorginho Mello apresentam parceria para 2010

A passagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB) pela região não foi só para visitas de cortesia. Depois de passar por Imbituba, ele participou de reunião agendada pelo ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual, Carlos Stüpp (PSDB), com lideranças do partido na cidade.

Stüpp apresentou Mello como pré-candidato a deputado federal, fechando a dobradinha nas eleições de 2010.

O ex-prefeito lembrou que Mello trabalhou no Besc de Tubarão e estudou na Unisul e por isso disse que não se estava diante de um desconhecido. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) também pediu o apoio de todos para a campanha do próximo ano.

BRDE estuda financiamento para instalação de empresa em Imbituba

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, esteve reunido nesta segunda-feira com representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para discutir o projeto de implantação de uma grande empresa a ser instalada em Imbituba. Na reunião também estava o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB). Ele estava com agenda na reunião a aproveitou a oportunidade para visitar o amigo prefeito.

Ainda sobre a PEC dos vereadores

Com a aprovação da chamada PEC dos vereadores, que permite o aumento de vagas nas câmaras, Tubarão poderá ter até 17 edis. Como este é o número máximo e o texto da Lei não fala nada sobre a obrigação de ocupar todas as vagas surge a pergunta sobre quem vai decidir quantos vereadores teremos na cidade.

Uma vereadora no interior de São Paulo tem uma proposta que eu reproduzo aqui por acreditar ser uma boa opção. A presidente da Câmara de Araçatuba, Edna Flor (PPS), diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública, ou seja um plebiscito.

Será que alguém terá coragem de propor isso por aqui?

Leia mais em...
Na Folha, vereadora do PPS diz que fará plebiscito sobre aumento de cadeiras

Paquelim volta ao Presído de Tubarão

Décio Paquelim volta a dirigir o Presídio de Tubarão, enquanto não se resolve a situação envolvendo a substituição de Ricardo Welausen por Francisco José Esmeraldino. A informação surgiu esta manhã e foi divulgada na Rádio Bandeirantes AM.

A substituição já havia sido barrada pelo juiz Júlio César Knoll na sexta-feira, quando acatou ação do MP-SC que pede que não haja substituição no comando do presídio. Um dos problemas é a ausência de diploma de curso superior.

De acordo com a coluna de Arilton Barreiros, no Jornal da Cidade, a troca de comando no presídio de Tubarão foi sugerida por integrantes do PMDB de Tubarão, liderados pelo deputado federal Edinho Bez.

Na edição de sábado do jornal Notisul, o secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet, disse que a mudança “é um capricho político. Não entendo para que mexer em time que joga bem”.

Se está ganhando ou perdendo eu não sei, o que eu não entendo é o motivo de um cargo de um órgão tão problemático como o Presídio ser tão disputado politicamente.

Leia mais…
Polêmica no Presídio: Troca de comando sofre reviravolta

Câmara pode votar a reforma tributária

Deputados devem analisar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A PEC dos Vereadores será votada em segundo turno. A pauta do Plenário para esta semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e do fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09). SAIBA MAIS...

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI Nº 083/2009 (013/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-transporte, para os servidores públicos municipais. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a “Semana da Etnia Italiana” no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI Nº 0160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI Nº 0166/2009 (033/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13.220,00. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 0174/2009 (037/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Antes, porém, na mesma Sessão, os vereadores estarão prestando diversas homenagens, em atendimento a solicitação feita pelo Vereador Haroldo de Oliveira Silva, pela participação de sucesso na "Campanha Emergência Santa Catarina, realizada em nosso município por ocasião das enchentes que assolaram o Norte do Estado. Receberão “Menção Honrosa” as seguintes entidades: Rotary Club de Tubarão; Rotary Club de Tubarão Luz; Rotary Club Tubarão Sul; Rotary ClubTubarão Leste; Rotary Club Tubarão Cidade Azul; Rotary Club de Capivari de Baixo; Corpo de Bombeiros de Tubarão; OAB – 6ª Subseção de Tubarão; Adocon; Farol Shopping; Sindicato dos Bancários de Tubarão; Band FM; Back Serviços de Vigilância e Segurança; Empresa Santo Anjo da Guarda; Grupo de Escoteiros Tubarão; Jeep Club de Tubarão; Jornal Notisul e Unisul TV.
Também irão receber esta Honraria do Poder Legislativo, a Professora Eulélia Henrique e o Sr. Leonildo da Silva, por proposição dos Vereadores Evandro Souza de Almeida e Geraldo Pereira, respectivamente.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Ademir Matos espera pela vaga que não virá

O assistente para novos negócios da presidência da Celesc, Ademir Matos (PMDB), é um homem paciente e fiel ao partido. Não esconde de ninguém que sonha com uma candidatura a deputado estadual ou federal, mas também não esconde que só ocupará este espaço caso o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) ou o deputado federal Edinho Bez (PMDB) não disputem a reeleição em 2010.

Como isso é muito improvável. Matos espera pela vaga que não virá e assim virou suas forças para um objetivo maior: a candidatura de Eduardo Moreira (PMDB) ao governo do Estado. Não perde uma oportunidade para destacar os feitos de Moreira enquanto presidente da Celesc. É o principal nome do presidente do PMDB de SC na região.

Nesta posição de reserva imediato e de cabo eleitoral número um não está preocupado com o futuro a partir de 2011. Em caso de vitória de Moreira deverá ocupar cargo de primeiro escalão e participar ativamente do Governo. A região terá um nome forte ao lado do dono da caneta.

Mas para isso acontecer é preciso primeiro garantir Eduardo Moreira como candidato do PMDB. Pelos último movimentos, parece que com ou sem tríplice aliança, isso vai se confirmar, mas até março de 2010 muita coisa pode ocorrer.

– O que vemos até agora é que com o apoio dos prefeitos e principalmente de Dário Berger, Eduardo tem mostrado que representa os objetivos do PMDB – completa Matos.

João Fernandes recua e retira ação contra prefeitura

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão João Fernandes anunciou hoje, no fim da tarde, que vai retirar da justiça a ação contra a Prefeitura de Tubarão que pedia o repasse de recursos referentes ao duodécimo. Os valores atrasados chegavam a quase R$ 900 mil.

Para jornalistas presentes na entrevista coletiva convocada por Fernandes, a justificativa do recuo foi o pedido do presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt, e da família.

Leia mais...
A generosidade sumiu

Acordo? Eu?

No voto, Ceramistas aceitam proposta da Icisa

ESTÁ NO POPULAR CATARINENSE
Por 108 votos a 11, os funcionários da Indústria Cerâmica Imbituba (Icisa) aceitaram, nesta quinta-feira (17), através de voto secreto, a nova proposta feita pelo Grupo Colleman a respeito da volta às atividades e quitação de dívidas salariais, depois de parar a produção novamente. SAIBA MAIS...

O duodécimo da discórdia

O vereador Edson Firmino (PDT) manifestou, na sessão de ontem da Câmara de Tubarão, que é contra ação da mesa diretora que cobra o repasse do duodécimo da Prefeitura Municipal. A posição dele representou toda a bancada governista. Para ele tal decisão deveria ter sido aprovada em sessão e como não foi, pediu que a ação fosse retirada da justiça.

Firmino defendeu, inclusive, que os repasses sejam reduzidos, e que diante das situações de emergência vividas este ano, dos valores repassados até agora, e do compromisso assumido com o setor de emergência do HNSC, deveria haver mais respeito com o dinheiro público.

Na mesma sessão, o presidente da câmara João Fernandes (PSDB), disse que está pedindo os recursos para garantir maior fiscalização sobre a administração. Garantiu que o dinheiro vai sobrar no final do ano e que será devolvido.

Volto a perguntar. Se vai sobrar, por que quer mais? E pior ainda, se assumiu compromisso com o Hospital, por que não cumpre?

Eleições em novos municípios podem ser ainda em 2009

O deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre eleições em municípios como Pescaria Brava e Balneário Rincão, cuja criação foi convalidada pela emenda constitucional 57/08. A consulta será relatada pela ministra Cármen Lúcia.

Na íntegra, o parlamentar pergunta: "Quando o TSE determinará aos Tribunais Regionais a convocação de eleição para os municípios, cuja criação foi convalidada pela EC 57/08? No caso de convocação de eleições para estes municípios, elas seguirão o rito previsto na lei n 9504/97? Quando se dará o pleito municipal? O TSE baixará alguma resolução para regular as eleições nos municípios criados após a promulgação da EC 15/96?".

Casagrande tem proposta de que as eleições sejam realizadas em 15 de novembro desde ano e a posse dos eleitos seja em 1º de janeiro de 2010.

Leia mais em...
TSE recebe consulta sobre eleição em novos municípios

Gilmar: novas vagas de vereadores, só em 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem na abertura da Semana da Conciliação, em São Paulo, que o Projeto de Emenda Constitucional que cria 7.700 novas vagas de vereador no Brasil só deverá valer a partir da próxima eleição municipal, em 2012. SAIBA MAIS...

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Problemas no PV de SC

Mais problemas para o partido da presidenciável, senadora Marina Silva (PV-AC), no Estado. O TRE-SC divulgou ontem que foram rejeitadas as contas do partido, relativas ao ano de 2004. Com isso fica suspenso o repasse de nova cota do Fundo Partidário. Num partido pequeno e com poucos recursos financeiros isso é muito sério.

O motivo da rejeição foi a divergência entre a relação de diretores responsáveis apresentada pelo partido e a registrada na Seção de Partidos Políticos do TRE-SC e, principalmente, a ausência de documentação comprobatória que dê suporte aos registros de "Despesas de Pessoal", no valor de R$ 675,64, e "Aluguéis e Condomínios", no montante de R$ 8.400,00.

A decisão aconteceu na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (14).

A relatora do processo, juíza Eliana Paggiarin Marinho, enfatizou que "o conjunto de irregularidades da agremiação impedem sua aprovação", especialmente a ausência dos documentos relativos às despesas, que totalizam R$ 9.075,64.

Com informações da AI/TRE-SC

O anonimato impera no bairro Morrotes

Moradores contrários ao abaixoassinado que pede o afastamento de policiais militares envolvidos em denúncia de espancamento começaram a se manifestar. E da mesma forma que recebo informações anônimas sobre o abuso da força por parte da PM estas pessoas se manifestam anonimamente sobre a situação do crime no bairro.

Numa destas manifestações é relatado um dos medos e dificuldades de se conseguir as assinaturas para o abaixoassinado. São atribuídas ameaças, coação e medo dos traficantes que tomam conta do beco e acusações de que o envolvimento da enteada de Ricardo Cipriano Diomar com o tráfico também deve ser pesado no julgamento do problema. Mas as pessoas também concordam que a polícia não tem o direito de tirar a vida de ninguém.

Outro relato conta que afastar a polícia do bairro é facilitar para os criminosos. Cita inclusive o exemplo de um mercado que foi assaltado na semana passada e que sem a polícia fica facilitada a fuga dos bandidos.

O tema divide opiniões, mas expõe uma das mazelas ignoradas pela maioria: a violência.

Na semana passada, após o jogo do Hercílio Luz, um rapaz foi baleado próximo ao estádio Aníbal Costa. Ferido procurou ajuda numa lanchonete próxima e foi socorrido pelo Samu ali mesmo, “com o sangue jorrando do pescoço”, disse-me uma das pessoas que presenciou o fato. O motivo do crime: dívida de R$ 250 (ou um pouco mais, um pouco menos, o valor não importa) com traficantes.

Quanto vale a vida em nossa cidade? Quanto vale a tranquilidade de nossa cidade?

Isso não tem preço. Mas estamos assistindo passivamente o crescimento deste problema. Será que vamos deixar isso tomar conta?

Senador quer mais recursos para municípios e ameaça obstruir votações

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou nesta quarta-feira (16) que a oposição vai obstruir as votações em Plenário a partir da próxima semana se o governo não editar uma medida provisória até sexta-feira (18) liberando mais recursos para compensar os municípios pelas perdas decorrentes da crise financeira internacional. SAIBA MAIS...

Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial. SAIBA MAIS...

Mais cadeiras nas câmaras: aumento será definido pelos próprios vereadores

ESTÁ NO NOTISUL
A aprovação da PEC dos Vereadores, na câmara dos deputados, há uma semana, foi comemorada, mas não explicada. Existe um ‘porém’ no texto da emenda que ainda não foi devidamente debatido e isto poderá mudar um pouco a visão que se tem do teórico futuro inchaço que o legislativo municipal poderia ter. Fato número um: ainda que a aprovação tenha sido em primeiro turno, abriu-se caminho para a entrada de 8.043 vereadores em todo o país (hoje, são 51.748). O que a PEC prevê não é exatamente o aumento no número de vereadores, e sim o máximo que cada município pode ter. SAIBA MAIS...

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2009, realizando duas Sessões Legislativas Ordinárias. A primeira acontece no horário das 18 horas, transferida do dia 14 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo Municipal.

Na Ordem do Dia o PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este Projeto em sua primeira votação.

Já a segunda sessão acontece em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 0143/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0145/2009, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que proíbe o uso de capacete em recintos de estabelecimentos públicos e privados. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Abaixoassinado: Família pede ação do MP

ESTÁ NO NOTISUL
Os familiares do eletricista Ricardo Diomar Cipriano, 28 anos, e alguns moradores do bairro Morrotes estiveram, no início da tarde de ontem, no Fórum de Tubarão. A ‘comitiva’ foi entregar um abaixoassinado relacionado à morte de Ricardo, na semana passada - ele ficou dez dias internado na UTI após uma suposta agressão cometida por policiais militares. SAIBA MAIS...

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Ponticelli defende combate ao bullying nas escolas

O vice-líder do PP e presidente estadual do partido, deputado Joares Ponticelli, pediu hoje, da tribuna da Assembleia Legislativa, todo o empenho para que se crie uma política efetiva de combate ao bullying em Santa Catarina. Por bullying, entende-se o processo de humilhação (seja de forma física, moral e até virtual) de aluno para aluno ou de grupos, nas escolas públicas e particulares. O termo é inglês, para significar um problema que, na verdade, atinge praticamente todos os países.

Ponticelli lembrou que desde janeiro o estado já conta com uma lei a respeito, determinando a implantação do controle ao bullying nas escolas (o estado é o único, juntamente com São Paulo, que trata do assunto de forma legal). Existe a lei, mas é preciso implementá-la na prática, frisou Ponticelli. Ele sugeriu que se crie um grupo, em cada Coordenadoria Regional de Ensino, afinada com a comunidade, para definir o modo de trabalhar a questão.

O fenômeno do bullying cresce a cada dia, inclusive o virtual. Nada menos do que 45% das escolas do Brasil sofrem com esse problema. Temos que entender que o bullying é o incipiente da violência e que precisamos ter uma política prática e eficaz para atacar o problema – concluiu Ponticelli.

Com informações da AI/BPP

A generosidade sumiu

A Câmara de Vereadores de Tubarão fez uma notificação extra-judicial à prefeitura cobrando a diferença dos valores repassados este ano entre os meses de janeiro e agosto. São quase R$ 900 mil que deixaram de chegar ao caixa da Câmara referentes ao duodécimo.

A notificação foi respondida pela prefeitura, mas não deve ter agradado e o caso virou uma ação judicial. Até agora de manhã o prefeito Manoel Bertoncini não havia recebido esta ação, mas tão logo receba, a procuradoria jurídica vai tentar um mandado de segurança.

A diferença no repasse de valores existe, mas alguns pontos precisam ser avaliados. O cálculo é feito sobre o orçamento realizado em 2008, ou seja bem superior ao de 2009 que caiu muito devido a crise econômica e aos tantos problemas enfrentados desde o começo do ano.

Aqui em Tubarão os valores podem ser entre 6,5% e 8%. Um acordo entre câmara e prefeitura, definiu que o repasse seria sobre o menor índice, e o próprio presidente da Câmara João Fernandes (PSDB) disse em entrevista para a Unisul TV, no dia 21 de maio, que a casa não precisava de todos os recursos e que usaria no máximo 5%.

Alem disso a redução do repasse permitiu o aumento do convênio da prefeitura com o Hospital Nossa Senhora da Conceição que passou de R$ 26 mil para R$ 56 mil. O convênio foi aprovado pelos vereadores na sessão do dia 24 de julho.

O texto da assessoria de imprensa que divulgou esta ação em 30 de julho diz o seguinte: “Para realizar o repasse financeiro, o H.N.S.C. contou com a generosidade do presidente da Câmara de Vereadores João Fernandes, que disponibilizará à prefeitura, parcela de recursos do duodécimo que a Câmara faz jus, para a viabilização financeira do convênio.”

O que aconteceu com esta generosidade? Como que a Câmara abre mão de valores e agora pede de volta?

Braço do Norte tem novo secretário de obras

O novo secretario de obras de Braço do Norte, Edésio Oenning, assumiu o cargo na última segunda-feira (14/9). A oficialização teve a presença do prefeito Vânio Uliano (PP), do secretário da Administração, Edenilson Niehues, dos vereadores do PP, Maria da Silva Kulkamp, Cléber Silva, Jordão Walter Santana, do PSDB, Laércio Júnior, do PMDB, Nivaldo do Pinheiral e do DEM, Ronaldo Fornazza, da chefe de gabinete Jaqueline Niehues e do diretor de Turismo e Eventos, César Borges, que passa a integrar a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Exposição mostra premiados no Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo

Algumas das melhores imagens do fotojornalismo de Santa Catarina serão exibidas em Tubarão a partir desta quarta-feira, às 20h, no Museu Willy Zumblick, Centro Municipal de Cultura, com a mostra dos vencedores da segunda edição do Troféu Olívio Lamas. O evento é uma iniciativa do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e da Associação Catarinense de Imprensa, patrocínio da Eletrosul e Governo Federal e apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Os destaques da Mostra são as fotos vencedoras, de autoria de Maurício Vieira (Hora de Santa Catarina), Hermínio Nunes (Diário Catarinense) e James Tavares (ex-Notícias do Dia), além de material de Olívio Lamas sobre conflitos fundiários no Oeste do Estado, publicadas no Jornal do Brasil. Completam a exposição – que permanecerá no local até o dia 29 de setembro – três fotos que receberam menções honrosas e outras 14 finalistas.

Com informações do SJSC

Bila assume prefeitura de Capivari de Baixo por quatro dias

O presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Valmiro Miranda da Rosa (PMDB), o Bila, assume o cargo de prefeito por quatro dias. Com isso o vice presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, vereador Fernando de Oliveira da Silva (PMDB), assume a presidência pelo mesmo período.

A função de prefeito para Bila chega quase como um prêmio ao desempenho do vereador que foi o mais votado nas eleições de 2008. O prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) participa de uma missão da Amurel, na Costa Rica, e o vice prefeito Nivaldo de Souza (PMDB) vai a Brasília para cumprir agenda com o secretário de educação José Wanderley Araújo da Rosa.

Acivale avalia queda da inadimplência

O presidente da Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (Acivale), Sílvio Bianchini, avalia que a melhora da atividade econômica, já verificada a partir do segundo semestre, contribuiu para a queda da inadimplência no mês de agosto. A queda de 5,1% em relação a julho foi verificada pelo Serada e foi a maior registrada desde maio.

Comissão conclui trabalho de desmembramento da Cergral

O desmembramento da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral), separando a atividade de distribuição de energia e de geração, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária no dia 8 de agosto, ganha uma nova etapa. A comissão criada para estudar e apresentar a proposta de alteração do estatuto e consequetemente o desmembramento, entrega nesta quinta-feira o projeto ao presidente da Cergral, José Grasso Comelli.

Na assembleia de agosto foi designada uma comissão formada por Geraldo de Oliveira Albino, Evandro Esmeraldino, Edio Luiz Marcos da Silva, Alcides Cardoso dos Santos, Carlos Pinto e Francisco dos Santos que tiveram a incumbência de estudar e tomar providências necessárias à efetivação do processo de desmembramento. A comissão também tem autorização para contratar técnicos no assessoramento do processo de mudança estatutária e para a criação da nova empresa.

Depois desta etapa, a Cergral tem programada uma assembleia no dia 10 de outubro onde será oficialmente apresentada as mudanças no estatuto e o projeto de desmembramento da cooperativa. Com a aprovação, será criada a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento de Gravatal, seguindo orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com informações da AI/C

Categories

A Hora do Voto Acit Ada De Luca Aeroporto Regional Sul Alesc Amurel Arena Multiuso Armazém BR-101 Brasília Braço do Norte CDL CDR Capivari de Baixo Carlos Stüpp Charge Câmara Capivari de Baixo Câmara de Braço do Norte Câmara de Criciúma Câmara de Gravatal Câmara de Grão-Pará Câmara de Imaruí Câmara de Imbituba Câmara de Jaguaruna Câmara de Laguna Câmara de Sangão Câmara de São Martinho Câmara de Tubarão Câmara dos Deputados DEM DNIT Debates Deputados Desenvolvimento Dilma Roussef Diário do Sul Economia Edinho Bez Educação Eleições 1982 Eleições 1985 Eleições 1986 Eleições 1989 Eleições 1990 Eleições 1992 Eleições 1996 Eleições 1998 Eleições 2000 Eleições 2002 Eleições 2004 Eleições 2006 Eleições 2008 Eleições 2010 Eleições 2012 Eleições 2014 Eleições 2016 Eleições 2018 Eleições 2020 Facisc Governo Estadual Gravatal IPTU Imaruí Imbituba Impostos Indústria e Comércio JBGuedes Jaguaruna Joares Ponticelli Jorge Boeira José Nei Ascari Justiça Justiça Eleitoral Laguna Leis Meio Ambiente Obras Olávio Falchetti PCB PCO PCdoB PDS PDT PEN PHS PL PMDB PMDB Mulher PMN PP PPA PPB PPL PPS PR PRB PRP PRTB PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSPB PSTU PT PTB PTC PTN PTdoB PV Partidos Pedras Grandes Pepê Collaço Pesca Pescaria Brava Pesquisas Política Porto de Imbituba Prefeitos Prefeitura de Capivari de Baixo Prefeitura de Gravatal Prefeitura de Jaguaruna Prefeitura de Laguna Prefeitura de São Martinho Prefeitura de Tubarão Prefeituras Presídio Prona Propaganda partidária Raimundo Colombo Rede Sustentabilidade Reforma Administrativa Reforma Eleitoral Reforma Política Reforma Tributária Reforma Universitária Rhumor Rio Tubarão Rizicultura SDR de Braço do Norte SDR de Laguna SDR de Tubarão SDRs STF Salários Saúde Segurança Senado Senadores Sociedade TCE TJ-SC TRE TSE Treze de Maio Trânsito Tubarão Turismo Unisul Unisul TV Vereadores