O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2009 (013/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-transporte, para os servidores públicos municipais. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a “Semana da Etnia Italiana” no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI Nº 0160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI Nº 0166/2009 (033/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13.220,00. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 0174/2009 (037/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Antes, porém, na mesma Sessão, os vereadores estarão prestando diversas homenagens, em atendimento a solicitação feita pelo Vereador Haroldo de Oliveira Silva, pela participação de sucesso na "Campanha Emergência Santa Catarina, realizada em nosso município por ocasião das enchentes que assolaram o Norte do Estado. Receberão “Menção Honrosa” as seguintes entidades: Rotary Club de Tubarão; Rotary Club de Tubarão Luz; Rotary Club Tubarão Sul; Rotary ClubTubarão Leste; Rotary Club Tubarão Cidade Azul; Rotary Club de Capivari de Baixo; Corpo de Bombeiros de Tubarão; OAB – 6ª Subseção de Tubarão; Adocon; Farol Shopping; Sindicato dos Bancários de Tubarão; Band FM; Back Serviços de Vigilância e Segurança; Empresa Santo Anjo da Guarda; Grupo de Escoteiros Tubarão; Jeep Club de Tubarão; Jornal Notisul e Unisul TV.
Também irão receber esta Honraria do Poder Legislativo, a Professora Eulélia Henrique e o Sr. Leonildo da Silva, por proposição dos Vereadores Evandro Souza de Almeida e Geraldo Pereira, respectivamente.
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