O projeto do PV

A passagem do candidato a presidente pelo PV, Eduardo Jorge, por Tubarão e Capivari de Baixo colocou a região no mapa da campanha presidencial. Desde Cristovam Buarque (PDT), em 2006, que nenhum candidato passava por aqui.

Mas a conversa com Jorge foi além das eleições de 2014.

Perguntado se esperava vencer as eleições tratando de assuntos polêmicos como a descriminalização das drogas e legalização do aborto, logo foi dizendo: “Eu não vou ganhar”. Até aí nenhuma novidade, já que o candidato aparece com menos e 1% dos votos nas pesquisas. “Nosso projeto é ganhar prefeituras em 2016”, completou.

Segundo Eduardo Jorge, o partido quer lançar candidatos e tentar administrar os municípios com as ideias do PV. “Defendemos um desenvolvimento sustentável e uma série de propostas, mas a base de tudo deve começar nas cidades. Só assim o PV pode crescer e ajudar o país”.

Ficou no ar, então, a questão: o PV de Tubarão vai ter candidato a prefeito em 2016?

Estudo como opção para redução de pena

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que inclui o estudo como mais uma alternativa para redução de pena. A redução se dará na proporção de menos um dia de prisão para cada 12 horas de frequência escolar.

Pela proposta, que ainda terá de ser examinada no plenário, em regime de urgência, poderão ser consideradas para obtenção do benefício as aulas de ensino fundamental, médio (inclusive profissionalizante), superior e ainda de qualificação profissional. A Lei de Execução Penal já prevê a redução de um dia de prisão para cada três dias de trabalho do presidiário como alternativa para a redução da pena.

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Uma redoma chamada vida pública

Câmara dos Deputados e Senado aprovaram proposta que iguala os salários dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. Antes o salário de um deputado era de R$ 16,5 mil e o do presidente de R$ 11,4 mil.

Este um fato que se repete há décadas e eu não sei porque as pessoas ainda se supreendem. Não que eu concorde com os aumentos e valores aprovados, mas é que enquanto os políticos tiverem meios para legislar em causa própria, isso vai continuar acontecendo.

Você já pensou se pudesse aumentar o seu salário para o valor que quisesse, sem se importar se vai haver dinheiro em caixa para pagar a despesa? Quem é que não ia querer dar para sí um belo de um aumento?

Nós precisamos é mudar o sistema atual que permite situações deste tipo: 60% de aumento para os políticos e 6% para o trabalhador.

A classe política precisa viver a realidade da maioria do povo brasileiro que depende dos baixos salários para viver e manter a família. Enquanto homens públicos continuarem vivendo numa redoma repleta de mordomias poucas coisas que dizem respeito a maioria da população vão ter soluções.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é muito criticado por defender que filhos de políticos sejam obrigados a estudar em escola pública. Deveriam também ser obrigados a usar o sistema público de saúde, a rodar nas rodovias esburacadas entre outras situações que vive o cidadão comum.

Vale lembrar que o aumento aprovado ontem (15/12), terá reflexos nas assembleias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores, que atrelam os seus salários aos vencimentos federais. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, o salário dos deputados estaduais pode chegar a 75% dos federais, ou seja R$ 20 mil. Quem não quer um contra-cheque desses no fim do mês?

Novo piso de R$ 1,2 mil para os professores. Mas e o de R$ 950, como fica?

Circula no Senado uma proposta para mudar a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores do ensino básico e também atualizar o valor para R$ 1,2 mil. O substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Fico imaginando a situação dos profissionais da área e também dos gestores públicos. Tubarão, por exemplo, foi o primeiro e único município da Amurel a cumprir a medida, mas será que terá recursos em caixa para garantir o novo aumento?

E as outras cidades e estados que ainda nem cumpriram o piso de R$ 950. Fica por isso mesmo. Se faz a Lei, não se cumpre e não acontece nada? Estão brincando de legislar, de administrar e com a população.

Os professores, sem dúvida nenhuma merecem o aumento. E os municípios, cada vez mais quebrados, não cumprem a lei. Como exigir, por exemplo, que Pedras Grandes, que já registrou queda de R$ 200 mil na arrecadação consiga pagar o que é de direito?

A municipalização que assusta

Os secretários de educação de toda a Amurel estão muito preocupados com o Projeto de Lei Complementar 014/09 que propõe a municipalização do ensino fundamental no Estado. Ontem (21/10) em reunião na Associação eles ouviram encaminhamentos que devem ser dados para que a proposta seja melhor discutida.

Apesar da Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, dizer que Estado e municípios são responsáveis pela educação, a municipalização não pode ocorrer na marra. O representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o assessor jurídico, Edinando Brostolin, informou que já surgiram informações pelo Estado de escolas que estão negando matrículas para 2010. A orientação neste caso é informar o promotor público do município para que as escolas estaduais ofereçam as vagas.

Quem vai pagar a conta disso tudo é outra preocupação. Os municípios já tem um orçamento apertado e teriam que arcar com mais professores e mais infraestrutura. O caminho, segundo a Fecam é buscar apoio dos deputados estaduais, já que o projeto tramita na Assembléia Legislativa, para que a transição do processo seja no mínimo gradual.

Para avaliar esta questão, vou usar aqui uma afirmação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e ex-ministro da educação. Ele disse mais ou menos assim, que no Brasil tudo que é dos ricos é federal e o que é de pobre é municipal. Os aeroportos, por exemplo, são federais, já as rodoviárias são municipais. Aquelas que são consideradas as melhores universidades, são as federais, já as outras...

Mas o problema não é se os municípios tem ou não condições de gerir a boa educação. É preciso garantir os recursos necessários para isso e principalmente respeito com professores, alunos e as famílias que precisam participar de todo este processo.

Projeto propõe acabar com salário de vereadores

Circula no Senado um Projeto de Lei que propõe acabar com a remuneração dos vereadores em municípios com menos de 200 mil habitantes. O projeto é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a justificativa, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

Diante do projeto seguem umas perguntinhas. Primeiro: será que o projeto passa? Segundo: Se aprovado: será que teremos tantos candidatos ao cargo? E ainda mais, será que os suplentes que agora tentam fazer valer a PEC do aumento de vagas continuariam brigando tanto por ela?

Acho que ninguém deve trabalhar de graça, mas que os salários deveriam ser revistos em todas as cidades, ah sim, deveriam. Em todos os níveis!

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Pré-sal ou pré-escola?

A participação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi uma das mais ricas até o momento no Fórum Nacional de TVs Públicas, que está sendo realizado em Brasília desde terça-feira (26/5). Com seu jeito manso de falar e num tom didático de um bom conselheiro falou sobre as impressões que tem da televisão como espectador que é.

Cobrou da TV pública o debate sobre grandes temas e lembrou de algo comentado aqui ontem sobre o esvaziamento das sessões do Senado e Câmara.

– Não existe debate lá. A gente fala e ninguém responde, e eu me incluo nisso. A gente escuta e vai embora, ou melhor, nem escuta. Os discursos são para a TV, pois o Senado está sempre vazio – disse Buarque.

O Senador questionou o motivo de alguns temas não terem espaço para debate: a persistência da pobreza num país tão rico como o Brasil, a fragilidade tecnológica diante da Índia e China, e a baixa qualidade da educação.

– Para fazer uma CPI do Apagão Intelectual, consegui as assinaturas necessárias e depois o Governo retirou. Agora, para se fazer uma CPI da Petrobrás é bem mais fácil.

Cristovam Buarque pediu também mais diversidade e alegria na TV Pública brasileira e como sempre defende a educação como alavanca para o desenvolvimento jogou no ar uma última pergunta:

– O futuro do Brasil está no pré-sal ou na pré-escola?

Ele mesmo tratou de responder.

– O pré-sal vai dar dinheiro como deu o ouro, o café em outras épocas. Mas com educação vamos ganhar muito mais.

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A escorregada que vira piada

Infelizmente, não adianta negar, mas o estereótipo da classe política é a de que todo político é ladrão. Pois o Senador Cristovam Buarque (PDT-DT) transformou esta história em piada hoje à tarde.

Em meio a tumultuada tarde do Senado Federal, que definiu os nomes da CPI da Petrobrás, Burque arrumou tempo para cumprir a agenda que tinha no Fórum Nacional de TVs Públicas. Sentado ao lado da diretora-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e TV Brasil, Tereza Cruvinel, o Senador hipnotizou a todos com sua fala. Encerrou e como já havia informado que teria de se retirar para voltar ao Senado foi logo recolhendo seus pertences.

Tereza pediu um à parte para responder alguns pontos da fala de Buarque, mas não encontrava os óculos para ler as anotações. Foi quando o Senador percebeu que tinha guardado não somente os próprios óculos, mas também os de Tereza. Saiu-se com essa:

"Hoje em dia pega muito mal um político fazer isso", e colheu risos da audiência.