Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 5/5

1 – Fórum Catarinense de Economia Solidária apresenta seu trabalho aos parlamentares
Local: Restaurante da Afalesc
Horário: 7h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

“Se não há ideologia, é fisiologismo”, diz Dresch sobre o PSD

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, falou sobre a criação do PSD no estado. “Se não há ideologia, o que norteia a criação desse partido é fisiologismo”, criticou. A fala do parlamentar se refere à declaração do governador Raimundo Colombo de que o PSD é pós-era de projetos ideológicos. A criação do novo partido, conforme lembrou Dresch, foi uma iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até então membro do Democratas, para ter uma legenda que o lance candidato ao governo do estado paulista. Na opinião do líder do PT, as lideranças políticas deveriam se ocupar mais daquilo que a sociedade deseja, como é o caso da reforma política.

Gravatal poderá ter 64º ponto de táxi

Na teoria os moradores de Gravatal devem ser os mais bem atendidos quando o assunto é serviço de táxi. De acordo com o vereador Vilmar Mendonça (PMDB) existem 63 pontos registrados no município que tem cerca de 11 mil habitantes. Na prática a situação é bem diferente e não é tão fácil assim encontrar um táxi quando se precisa.

Pois o 64º ponto de táxi de Gravatal foi aprovado na sessão de segunda-feira (2/5) por quatro votos favoráveis e uma abstenção. Mendonça e o vereador Francisco dos Santos (PMDB) se retiraram do plenário e não votaram. Os dois não concordam com a criação de mais um ponto que só beneficiará o futuro proprietário. Como se sabe, os taxistas têm direito a um desconto de 35% (referentes ao IPI) na hora da compra de um carro zero quilômetro.

Os dois vereadores do PMDB acreditam que o prefeito Rudnei Amaral (PMDB), o Nei, vetará o projeto. Para ser derrubado o veto são necessários 2/3 dos nove votos da Câmara.

CDL na Câmara de Vereadores

Os vereadores de Tubarão receberão amanhã (5/5) a visita dos diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão (CDL) no Plenário Manoel Medeiros Eugênio. A Presidente da CDL, Eliane Fernandes, acompanhada de sua Diretoria, apresentará aos Vereadores um balanço das ações daquela entidade bem como o planejamento para o segundo semestre de 2011.

Colombo pede economia de 15%

O cinto vai continuar apertado no Governo do Estado. Em reunião realizada hoje em Florianópolis com todos os funcionários comissionados (quase duas mil pessoas) Raimundo Colombo pediu ainda mais economia. Ele propôs uma redução de custos de 15% em cada secretaria e órgão de Estado, para que a economia seja aplicada em investimentos.

Leia mais...
Governo do Estado reúne equipe de trabalho e propõe 15% de redução de custos em cada órgão

Câmara de Capivari precisa descobrir a internet

A Câmara de Capivari de Baixo, há muito tempo, tem subutilizado os recursos que a internet oferece. As sessões semanais poderiam, mas não são transmitidas pela rede. A pauta poderia, mas não é divulgada com antecedência e depois a ata é publicada com atraso. Com isso alguns vereadores começam a organizar por conta própria a divulgação de suas atividades. Elto Aguiar (PDT), o Eltinho, montou um site. Já Arlei da Silva (PPS) e Ricardo Arboite (PP) enviam por e-mail os requerimentos apresentados nas sessões.

A mesa diretora da casa deveria ter o compromisso de proporcionar uma divulgação uniforme para todos os vereadores e mais do que isso, oferecer acesso à informação para a população interessada. O problema não é novo, mas o atual presidente Jonas Santos (PDT) bem que poderia resolver.

Lei contra nômades e malabaristas

Publico abaixo opinião de leitor sobre o pedido de entidades da Tubarão para criação de Lei para tentar resolver o problema de nômades na cidade. O tema também envolve o trabalho de malabaristas e o debate sobre o tema precisa ser ampliado.

"Acredito que vocês devem estar acompanhando pela coluna do DEKA MAY (Diário do Sul), o debate que vem sido protagonizado pelos "MALABARISTAS" em nossa região.

Contudo existem várias opiniões acerca do assunto, sendo a unanimidade, o desejo da população para que estes viventes, vão embora da cidade, sendo ou parecendo um sinal de perigo para nós.

Porém, não existe registro de assaltos em semáforos em nossa região, o último que me lembre, foi o de uma empresária que foi abordada por motoqueiros e não por malabaristas.

Onde está o valor do ser humano ?

Bêbados, viciados e mal encarados existem em qualquer classe social, principalmente na região que moramos.

A pergunta é o que o governo municipal está fazendo ou irá fazer em relação a estas pessoas que habitam durante a noite o Museu Zumblick? E trabalham nos semáforos ou invés de estarem roubando?

O que o projeto de lei que a CDL propôs ao Sec. Munipal de Segurança, irá mudar?

A melhor saída é mandar estas pessoas embora, expulsá-las ou vermos que é um problema social e devemos tratar cada caso de maneira isolada?

Obrigado

Filipe Macalão"

Prefeitos mobilizados para Marcha a Brasília

Alguns prefeitos da Amurel confirmaram a ida a Brasilia entre 10 e 12 de maio, quando acontece mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios

Aeroporto prometido para outubro

O governo do estado espera concluir e liberar para operações as obras do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, até o mês de outubro, quando fica pronta a pavimentação do acesso de cinco quilômetros a BR-101. A informação é do secretário de infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), que vistoriou a obra junto com governador Raimundo Colombo e demais secretários de estado. Vale lembrar que Leonel Pavan (PSDB) inaugurou o terminal de passageiros no final de 2010

Rhumor - JBGuedes

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Agenda do Governador, 4/5

9:30 - Seminário do Poder Executivo Estadual
Local: Teatro Governador Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo -
Florianópolis.
Obs: Com Diretores e Gestores das Secretarias Setoriais, Regionais e
Empresas.

12:00 - Almoço com Secretários de Desenvolvimento Regionais.
Local: Casa d"Agronômica.

14:30 - Reunião com Secretários de Desenvolvimento Regionais.
Local: Teatro Governador Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo -
Florianópolis.

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 4/5

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Local: Sala de Imprensa
Horário: 16 horas

5 – Sessão especial em homenagem aos 25 anos do jornal Diário Catarinense
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Brunel quer ampliar a base

O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), ainda não escolheu o novo secretário da Indústria e Comércio do município. Disse que não tem pressa para definir e que pretender aproveitar a saída do ex-secretário Nilton Pereira (PTC), o Niltinho, para atrair um partido de fora da atual base aliada.

PSD: adesões e traições

As principais lideranças do DEM estão de saída do partido para participar da fundação do PSD, entre elas o atual governador Raimundo Colombo. Do jeito que está deviam apenas mudar o nome de DEM para PSD, quase do mesmo jeito que foi de PFL para DEM.

Mas o fato é que muita gente sente-se traída nesta história toda. E não são só os eleitores do DEM que votaram no partido porque ele representava oposição ao governo federal. Membros de outras siglas também estão com o mesmo sentimento.

O prefeito de Imbituba, Beto Martins (PSDB), por exemplo, lamentava sobre qual explicação iria dar para os eleitores e que pela segunda vez estava levando bola nas costas. Em 2006, pediu votos para Djalma Berger que depois deixou o PSDB para entrar no PSB. Em 2010 pediu votos para Jorginho Melo que agora pode seguir para o PSD. Em conversa com a deputada federal Carmen Zanotto (PPS) pediu para que ela resistisse aos convites e que iria valer a pena continuar e manter a aliança com o PSDB, da qual o DEM também faz parte. Carmem disse que fica no partido, nem que seja para apagar a luz.

Entre as lideranças que decidiram mudar de partido a missão agora é garantir a adesão de prefeitos e vereadores. O secretário regional de Laguna, Christiano Oliveira já decidiu que segue para o PSD. Ele deve liderar o processo naquela região. Já conversou com o prefeito de Imaruí Amarildo Souza que ficou de conversar com a base de apoio, mas também deve aderir ao novo partido. Seguem também os vice-prefeitos de Imbituba, Garopaba, Paulo Lopes e vereadores.

A outra prefeita do Democratas da região, Leonete Back de São Martinho, será procurada pelo deputado estadual José Nei Ascari. O deputado, inclusive, teve um encontro ontem com demistas da região de Araranguá. Lá são dois prefeitos e quatro vice-prefeitos do partido. Sentiu que a adesão será grande. Ascari também conversou com lideranças do partido em Criciúma, Içara, Forquilhinha, Urussanga e Orleans.

Em Tubarão, o grupo do vereador Jairo Cascaes já havia decidido na semana passada que seguiria os passos do governador Raimundo Colombo. Portanto o PSD já nasce na cidade com uma cadeira na Câmara de Vereadores.

A troca de siglas é um direito que as pessoas têm e que está sendo exercido a partir de uma brecha existente na legislação. Para fugir da infidelidade partidária fundam um novo partido agora e lá na frente ainda poderão fazer uma fusão, dando novamente liberdade para um troca-troca.

Tem jeito para acabar com esta situação? Tem, mas é difícil que ele apareça. A forma de acabar com este circo e com o total enfraquecimento dos partidos políticos é acabar com as coligações. Sem elas, por exemplo, o PSD terá nas eleições de 2012 um tempo muito pequeno em rádio e televisão. Mas como ninguém acredita que esta decisão seja tomada, o novo partido já tem até aliado definido para a próxima campanha eleitoral, o PSB, que vai lhe garantir a visibilidade.

E fica mais difícil ainda de acreditar no fim das coligações porque são os próprios parlamentares que decidem o que entre e o que não entra na reforma política. Alguém espera que eles decidam contra algo que os favorece?

Modelo de visitas será modificado

Outro motivo para deixar o Secretário Haroldo Silva (PSDB), o Dura, contente é que provavelmente nenhuma outra SDR terá a presença do governador durante tanto tempo. O modelo aplicado na semana passada no Sul do Estado dificilmente será repetido nas visitas que serão feitas para as outras 33 SDRs.

Se for mantido o mesmo ritmo as visitas só irão terminar em julho ou agosto. A proposta deve ser aprimorada, com agendas reduzidas e mais SDRs contempladas num mesmo dia.

Dura sorridente

Secretário de Desenvolvimento Regional Haroldo Silva (PSDB) era, e com razão, um dos mais sorridentes na passagem do governador Raimundo Colombo (DEM) por Tubarão. Dura organizou um prestigiado jantar na véspera e depois no dia da visita participou de uma agenda concorrida e objetiva. Agora aguarda para essa semana a noemação do restante da equipe da SDR para tocar, efetivamente, o trabalho.

Eleições nos novos municípios

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Torres Paladino, e a assessora-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Fávere, reuniram-se nesta segunda (2/5) com a Comissão de Emancipação de Balneário Rincão para decidirem os procedimentos das eleições no novo município, localizado no Sul do estado.

Apesar de a criação do município ter sido convalidada em 18 de dezembro de 2008, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 57, o pleito para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores só será possível em 2012 porque as eleições devem acontecer de modo simultâneo em todo o País, conforme prevê o artigo 29, inciso I, da Constituição Federal.

- E essa regra é a mesma que se aplica ao novo município de Pescaria Brava - observou Fávere.

A assessora-chefe esclareceu que não será necessária a criação de cartórios eleitorais, pois os novos municípios ficarão vinculados aos cartórios já existentes de Içara (Balneário Rincão) e Laguna (Pescaria Brava). O TRE-SC expedirá ainda um regulamento para esclarecer, por exemplo, como serão o procedimento de transferência de eleitores e as regras para os partidos.

PRTB sem Fundo Partidário por nove meses

A temporada de cortes no Fundo Partidário dos partidos políticos com problemas na prestação de contas recomeçou. O PRTB de Santa Catarina teve as contas de 2009 reprovadas e por isso ficará sem o repasse do FP por nove meses. Ontem encerrou o prazo para a entrega das prestações de contas referentes a 2010.

Rhumor - JBGuedes

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Charge do João Manoel

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 3/5

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente

5 – Comissão de Transportes – Audiência pública “Situação das rodovias estaduais”
Local: Sala das Comissões
Horário: 18 horas
Em pauta: Foram convidados Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura, e Paulo Meller, diretor do Deinfra

Vai recorrer

O vereador João Fernandes (PSDB) que tenta fazer valer a eleição da Câmara de Vereadores de Tubarão, realizada em março de 2010, teve o mandado de segurança negado pela Justiça. O advogado Péricles Prade, que representa o vereador, já deu entrada em novo recurso que tem expectativa de ser julgado em 15 dias, por órgão colegiado do Tribunal de Justica de Santa Catarina.

Confira a íntegra da decisão

"Troca precipitada", diz Ponticelli

O presidente do PP de Santa Catarina, deputado estadual Joares Ponticelli, considerou a decisão do deputado estadual Kennedy Nunes em deixar o partido precipitada e imprudente. Ele não concorda com os argumentos apresentados para deixar a sigla. Nunes diz que saiu por divergências com o diretório de Joinville. Ponticelli diz que o diretório foi montado há 40 dias, de acordo com a vontade do agora dissidente Nunes.

- Ele é o primeiro colocado nas pesquisas para as eleições de 2012 em Joinville e vai sair para entrar num partido que não terá tempo em rádio e televisão. Ele se precipitou - afirma Ponticelli.

Esta manhã, o deputado federal Esperidião Amin (PP), disse que chegou a conversar com Kennedy Nunes por telefone, mas que aguardava pelo posicionamento da executiva do partido. Amin faz parte do diretório, mas não da executiva. Alega que não é consultado para esse tipo de decisão, mas alertou que estava preocupado com os problemas apresentados nos diretórios municipais do partido. Citou ainda exemplo de Blumenau, onde outra liderança, com boas chances nas eleições de 2012 estaria ficando sem espaços por conta da atuação do deputado federal João Pizzolatti.

Ponticelli disse que uma posição oficial do PP sobre a saída de Kennedy Nunes será anunciada no decorrer da semana.

Lembraram da Prosperidade

O reitor da Unisul, professor Ailton Nazareno Soares, pediu aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, reunidos em Tubarão, atenção aos projetos estruturantes indicados pelo movimento Prosperidade Sul Catarinense. O trabalho que integrou as universidades e entidades das três microrregiões do Sul apontou as prioridades regionais que foram lembradas pelo reitor: aprofundamento da calha do Porto de Imbituba, reorganização do setor produtivo da região Norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina e desenvolvimento de pesquisas e projetos de compostagem dos dejetos suínos. Durante a sua fala, Soares também fez referência ao Projeto de Lei 7639/2010, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior.

Apesar de representativa, a reunião demostrou pouca objetividade. A maior parte do tempo foi dedicada aos discursos e os representantes locais tiveram pouco tempo para relatar as demandas do Sul. Em alguns momentos os parlamentares nem acompanharam as falas.

O deputado federal Esperidião Amin (PP), que permeneceu do início ao fim da reunião, disse que apesar da forma desorganizada como o evento é realizado considerou boas as discussões sobre a BR-101, Emenda 29 e Código Ambiental.

Firmino apresenta estrutura da secretaria de Governo

Uma das metas da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão é favoracer a aproximação com a comunidade. Essa tarefa é destinada principalmente à secretaria de Governo. Na sessão de quinta-feira (28/4), a estrutura da pasta foi apresentada aos vereadores

Comunicação na reforma

A reforma administrativa da prefeitura de Tubarão deu força para algumas secretarias e anulou outras. A secretaria de Governo, por exemplo, foi uma das que ganhou mais atribuições e segue a todo vapor com a empolgação do títular Edson Firmino (PDT). Já a extinta secretaria de Comunicação Social virou cargo de terceiro escalão. Havia a expectativa de ser uma gerência, mas acabou como uma coordenação subordinada à secretaria de Governo. A decisão ajudou a engordar a lista dos frustrados com a reforma.

PSD com ex-PPs

Dois ex-presidentes do PP de municípios da região são cotados para assumir a executiva do PSD em suas respectivas cidades. Em Tubarão, o vice-prefeito Pepê Collaço é um dos nomes cogitados para presidir a nova sigla. Já em Capivari de Baixo, o vereador Ricardo Arboite, que tem forte amizade com o deputado estadual Kennedy Nunes (que anunciou a saída do PP na sexta-feira), poderá assumir o PSD. Vale lembrar que tanto Pepê quanto Arboite ainda estão filiados ao PP.

Ada e Althoff: novos secretários

Após a aprovação da Reforma Administrativa na Assembleia Legislativa, que cria a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado de Defesa Civil, serão empossados esta tarde, os secretários das pastas, Ada de Luca (PMDB) e Geraldo Althoff (DEM), respectivamente. A solenidade de Ada será às 17h30 na OAB, já Althoff tomará posse às 15h30, no auditório do Epagri, ambos em Florianópolis.

Rhumor - JBGuedes

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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 2/5

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 2 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima quarta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2011 (026/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo firmar Instrumento Particular de Parcelamento de Dívida com a Celesc Distribuição S. A.. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 036/2011 (027/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões legalmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei nº 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 2/5

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 027/2011, de 31 de março de 2011, “Dá denominação em praças e logradouros públicos, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 034/2011, de 26 de abril de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Liga Imbitubense de Futebol, e dá outras providências”.

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 2/5

Comissão de Saúde – Audiência pública “Descentralização em alta complexidade em Pediatria e situação da saúde na região Oeste”
Local: Auditório da Unoesc - Chapecó
Horário: 10 horas

Fórum parlamentar: obras na pauta

As principais obras do Sul do Estado devem ser discutidas na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense que será realizado logo mais, às 9 horas, em Tubarão.

Segundo o coordenador do grupo, deputado federal Edinho Bez (PMDB), o encontro servirá para discutir os principais pleitos dessas regiões.

- Obras como a duplicação da 101, Aeroporto Regional de Jaguaruna, ampliação dos portos, Projeto Serramar, Serra da Rocinha, entre outras, estarão na pauta das discussões - explica o deputado.

A organização do encontro é do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região e da vice-presidência regional da Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina.

Colombo segue para o PSD

Confira a nota oficial do governador Raimundo Colombo onde justifica a saída do DEM para ingressar no PSD:

"Nota à sociedade catarinense

Nas últimas eleições, os catarinenses deram mostras que desejam um Estado que sirva às pessoas em primeiro lugar. A mesma lógica deve servir para o Brasil.

As ruas têm apontado, com insistência, a necessidade de uma nova postura de seus dirigentes. Um comportamento que traduza as mudanças positivas que aconteceram em nossa sociedade nos últimos 20 anos. Esse amadurecimento da sociedade brasileira pede, também, uma renovação nas atitudes dos partidos e demais instituições políticas.

O momento pelo qual o Democratas de Santa Catarina atravessa é bom e vitorioso. Poderíamos, facilmente, nos acomodar sobre essa auspiciosa situação. Mas, quando a sociedade nos mostra a necessidade de um novo caminho de forma tão clara, homem público nenhum pode ignorar esse chamamento.

Por isso, buscamos, de todas as formas possíveis, sensibilizar os mais relevantes personagens políticos nacionais para, juntos, encontrarmos novos caminhos para responder a esses anseios da população brasileira.

As dificuldades que encontramos nesse percurso, nos levaram a formar forte convicção da necessidade de se construir um novo partido político no Brasil. Por isso, iniciamos agora, a mais extensa e abrangente consulta às nossas bases para, juntos, edificarmos os pilares desse novo momento em direção ao Partido Social Democrático, o PSD.

O que nos une, a partir de hoje, é o desafio de construir um projeto em sintonia com a sociedade de Santa Catarina e do Brasil.

Raimundo Colombo"

Pelo Twitter deputado anuncia saida do PP

O deputado estadual Kennedy Nunes, de Joinville, é o primeiro do PP a desembarcar do partido. Fez o anúncio pelo Twitter e alegou "não conseguir mais conviver no partido que integra este DESgoverno do Carlito (Mers) em Joinville". Deve publicar uma nota com mais explicações em breve.

ATUALIZAÇÃO:
A mensagem foi publicada no site do deputado às 22h49min

DEPUTADO KENNEDY SAI DO PARTIDO PROGRESSISTA

Consórcio de Saneamento Básico

O prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann (PP), pediu e foi autorizado pelo presidente da Amurel, prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB), a liderar o processo de criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico. A ideia é seguir o modelo do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-Amurel) que integra os municípios em busca de melhores preços para os serviços de saúde.

No caso do Saneamento, a união dos municípios visará à participação em programas do governo. Atualmente a faixa populacional dos municípios os impede de participar de determinados programas federais. Com uma representação acima de 150 mil habitantes a expectativa é ser contemplados com projetos do PAC 2.

Grando na assembleia da Amurel

O diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), Sérgio Grando, participou da assembleia da Amurel nesta sexta-feira. Ele veio falar dos trabalhos da agência e motivar os prefeitos para realizar investimentos na área.

– Todo gestor público deve pensar em dar qualidade de vida para a população. E saneamento básico é qualidade. Sabemos que vencer a parte burocrática não é fácil, mas é possível – disse o gestor que já foi prefeito de Florianópolis e deputado estadual.

Grando renunciou ao cargo de deputado estadual em 2010 para assumir a agência. O mandato dele vai até 2014. Para assumir o cargo ele também deixou a política partidária. Era filiado ao PPS.

Luiz Carlos x Luiz Carlos

Dois Luiz Carlos não se deram muito bem ontem na passagem do governador Raimundo Colombo por Tubarão. O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves, não gostou nada da atuação do mestre de ordens Luiz Carlos. Coube ao integrante da Casa Militar comunicar o prefeito de que o governador não poderia visitar Capivari após o encerramento do seminário. Brunel, que tinha a garantia pessoal de Colombo de que visitaria a Praça da Bandeira, que será inaugurada nesta sexta-feira, antes de seguir para Florianópolis.

Contrariado com a situação, Brunel acompanhou todas as entrevistas de Colombo de perto para cobrar o prometido. Só foi convencido de que a visita não seria possível depois de uma conversa reservada com o próprio governador numa das salas do Espaço Integrado de Artes da Unisul.

Nota 5

Instituto de pesquisa que avalia periodicamente o desempenho de prefeituras indica que no momento a nota dada pela população ao governo de Tubarão é 5. Dentro da prefeitura sabe-se que esta nota já esteve em 4, mas acredita-se que com as obras previstas, chegarão ao final do ano com nota 6.

Badesc

Os R$ 5 milhões, que iriam para a arena, somados aos R$ 10 milhões de empréstimo solicitado ao Badesc permitirão ao município reformar o ginásio Otto Feuershuette, construir duas pontes e a passarela de pedestres sobre o rio Tubarão. É claro que ainda falta a aprovação do empréstimo. Mas Bertoncini e Pepê estão animados com a possibilidade, que pode marcar a virada da atual administração.

Destino para os R$ 5 milhões

A garantia de que o governo irá bancar R$ 11 milhões dos R$ 14 milhões orçados para a arena foi muito comemorada pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e pelo vice-prefeito Pepê Collaço (PP), pois vão permitir uma sobra de R$ 5 milhões para outros investimentos. O valor é suficiente, por exemplo, para construir uma das pontes pretendidas.

Fórum parlamentar em Tubarão

Na próxima segunda-feira (2), acontecerá em Tubarão, a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos deputados federais e senadores da bancada federal de Santa Catarina, em Brasília e que tem como presidente o deputado Edinho Bez (PMDB). Esta é a segunda reunião no estado, este ano, que trará à pauta pleitos do Sul Catarinense que necessitam de recursos e empenho do governo federal.

De olho no centro histórico

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, assinou o convênio com o município para implantação de um sistema de monitoramento via câmeras dos prédios e praças do centro histórico de Laguna. O valor do repasse foi de R$ 400.000,00, com um contrapartida do município de R$ 75.534,86.

Futebol Solidário

Amanhã será um dia para 'pagar mico', mas é claro que será por uma boa causa. Liderados pelos jovens Clemerson Cardozo e Niltinho Veronesi vamos entrar em campo para participar do Futebol Solidário Amigos da Pelada. O torneio será no Clube 29 de Junho, a partir das 9 horas. O evento conta com quatro equipes: Amigos do vice-prefeito Pepe Collaço, Amigos do secretário Edson Firmino, Amigos do Clemerson (o meu time) e Amigos do Niltinho. Além das partidas, ainda serão atrações o som do DJ SOL e da dupla revelação do sertanejo universitário Ítalo & Renan.

A taxa de inscrição de cada equipe foi um mínimo de 50 caixas de bombons, totalizando mais de 200 caixas de chocolates, que nos dias que antecederam o feriado de Páscoa, foram distribuídas para as crianças de quatro creches municipais. Além dos titulares de cada time, outros doares contribuíram para a alegria de centenas de crianças de nossa cidade. Flávio Alves, Nidal Mashini, Silvio Souza, Lanchonete Bom Gosto, Evandro Rodrigues, Matheus Madeira, Eduardo Ventura, João Marcelo Fretta, Tobias Fretta, Ramon Antunes, Eleodir Trento, Evandro Almeida, Kinho Margotti, Nika Cascaes e Vanessa May.

E no PSDB

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) também vem sendo sondado para ingressar no PSD. Levaria com ele muitos tucanos. Até o vice-prefeito Pepê Collaço (PP) pode seguir o caminho. Dentro do PSDB existe preocupação com o assunto e um temor evidente do enfraquecimento da sigla após a vitória de Leonel Pavan no diretório estadual. O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) negou a condição de interlocutor com Bertoncini.

Quem segue Colombo

Os deputados estaduais do DEM deverão seguir em bloco a decisão de Raimundo Colombo, portanto o partido já nasceria no Estado com seis representantes na Alesc. Em Tubarão, o vereador Jairo Cascaes, e todo o seu grupo, também seguirão a decisão do governador.

Colombo no PSD

A passagem de Raimundo Colombo (DEM) por Tubarão também aqueceu as discussões sobre a migração para o PSD. Todas as conversas indicaram que a decisão do governador sai neste fim de semana. Na verdade muitos garantem que ele já decidiu. Caso contrário não estaria nem cogitando a possibilidade de deixar o partido. Colombo também não negou a situação e argumentou que para não ter problemas de infidelidade partidária terá que assumir uma posição no momento da criação oficial do PSD, prevista para junho. O detalhe é que a decisão deve sair neste fim de semana.

Manutenção da arena

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) aproveitou a passagem do governador Raimundo Colombo (DEM) por Tubarão para rever as condições do convênio firmado para a construção da arena multiuso. Recebeu a garantia de que o governo assumirá mais R$ 5 milhões do custo da obra sobrando apenas R$ 3 milhões para o município.

A atenção para o projeto deve continuar para outros curtos. A manutenção da Arena de Tubarão é estimada em R$ 600 mil por ano. Este valor é superior ao que a cidade hoje investe em esporte. Então a preocupação é pertinente. Se o governo conseguiu reduzir o peso da participação na obra, deve agora pensar em alternativas também para a manutenção do espaço.

Leia mais...
Vamos rever a arena mais uma vez?

Comitiva do governo estadual conhece demandas da região

Tubarão recebeu nesta quinta-feira (28) uma grande comitiva do governo estadual. Desde o início da manhã, além do governador Raimundo Colombo (DEM), mais de cem gestores que representam as secretarias, fundações e autarquias estaduais estão no município para conhecer projetos, vistoriar obras e, principalmente, tomar conhecimento das demandas regionais



Raimundo Colombo encerrou a agenda participando de um seminário na Unisul. Antes, visitou o gabinete do reitor da universidade, Ailton Nazereno Soares

Associação Vias do Sul elege nova diretoria

Cobrar agilidade nas obras de infraestrutura de acesso e logística na região e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, essas são ações desenvolvidas pela associação Vias do Sul. Na noite de terça-feira (26), a diretoria da ONG foi eleita em assembléia. Os trabalhos que já estavam em andamento agora serão reforçados

Calendário eleitoral: 2/5

Encerra na segunda-feira (2/5) o prazo para que os diretórios estaduais e municipais dos partidos de Santa Catarina apresentem as contas relativas às movimentações do exercício financeiro de 2010. As prestações dos diretórios estaduais devem ser encaminhadas ao TRE-SC, enquanto os diretórios municipais devem apresentar as informações aos juízes eleitorais de primeiro grau.

Defesa Civil estadual

O representante de Tubarão no primeiro escalão do governo estadual, Geraldo Althoff (DEM), assume na segunda-feira, dia 2, a recém criada secretaria estadual da Defesa Civil. Terá muito trabalho pela frente em todos os municípios do estado.

Em termos comparativos, nos cinco anos do governo de Paulinho May (1977-82), Tubarão decretou situação de emergência uma única vez. Manoel Bertoncini, em dois anos e quatro meses de governo, já teve seis situações de emergência.

Charge do João Manoel

Agenda do Governador, 29/4

10:30 - Ato = Assinatura de autoriazação para convênio entre Governo do
Estado (Sec. Exec. de Gestão dos Fundos estaduais e SDR da grande
Florianópolis) e Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, para
construção de Ponte.
Local: Ponte localizada na Rua Natividade - Centro - Santo Amaro da
Imperatriz.
Obs:
-Valor do Convênio R$ 1 milhão.
-Em caso de mau tempo, evento será realizado no Centro de Eventos ao lado
da ponte.

Amurel faz primeira assembleia sob gestão de Bertoncini

A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) realiza assembleia geral ordinária nesta sexta-feira, às 14 horas, na sede da entidade, em Tubarão. Será a primeira reunião regimental após a eleição do atual presidente, o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB). Na pauta de assuntos a ser tratados estão aprovação da ata anterior; prestação de contas do priemiro bimestre de 2011, protocolo de intenções do Consórcio de Saneamento Básico e outros assuntos.

CDL solicita mais segurança

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - SC, promoveu um encontro com o secretário da segurança pública do estado, César Grubba, durante a passagem dele pela cidade. O pedido de mais investimento nessa área esteve em pauta

Vamos rever a arena mais uma vez?

Uma das marcas do ex-governador Luiz Henrique da Silveira foi a construção de arenas multiuso e centro de eventos em diversas regiões do estado. A ideia foi garantir infraestrutura para alimentar a indústria do turismo de eventos. Mas Tubarão ficou apenas com a promessa. Até municípios menores foram contemplados e por aqui a obra só teve início no final de 2010, já no governo de Leonel Pavan, e mesmo assim depois de diversas mudanças no projeto.

Só que nem o início da obra é garantia de que ela será concluída. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) quer rever as condições do convênio firmado. Do jeito que está diz que o município não terá como cumprir a sua parte. Hoje, para cada R$ 500 mil investidos pelo Governo Estadual, Tubarão tem que dar uma contrapartida de R$ 750 mil, situação considerada inviável. Bertoncini avalia que o município tem condições de bancar 30% do projeto e por isso pede a revisão.

Reportagem de terça-feira do Diário Catarinense apresenta um panorama geral das obras realizadas pelo Estado. Foram R$ 130 milhões investidos em projetos e o sucesso dos empreendimentos não apareceu para todos. Chapecó, por exemplo, virou um grande centro de realização de eventos e feiras. Jaraguá do Sul, que não tem mais o grande time de futsal com o super craque Falcão, ficou com uma estrutura que custa R$ 25 mil por mês em manutenção e receita fixa de R$ 4 mil do aluguel dos bares.

A revisão do convênio é mais uma vez uma oportunidade de revisão também do projeto. Tubarão pode conhecer de cada uma das cidades que construiu arenas e centro de eventos o que deu certo e o que deu errado para não repetir por aqui os mesmos erros. O governo do estado já manifestou que pretende aproveitar melhor as estruturas existentes e reavaliar os projetos em andamento. Pra quem já espera há pelo menos seis anos pela obra, aguardar um pouco mais para fugir dos erros não custa nada.

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Prevalecem as coligações

Foram para o 'espaço' ontem as chances dos suplentes Vanor Rosa (PMDB) e Paulo Garcia (PDT) assumirem na Câmara de Vereadores de Tubarão. O Supremo Tribunal Federal, por ampla maioria de votos (10x1), descartou a tese de fazer a convocação dos suplentes dos partidos, e não das coligações, para substituição dos titulares que se licenciarem. Atualmente, Jairo Cascaes (DEM) ocupa vaga de Caio Tokarski (PMDB) e Eraldo Pereira (PPS) ocupa o lugar de Edson Firmino (PDT).

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Contas de Amadeu Luz são rejeitadas

O candidato a governador em 2010 pelo PCB, Amadeu Luz, teve a prestação de contas rejeitada pelo TRE. O orçamento previsto para a campanha era de R$ 5 mil. Ele obteve 2.538 votos. O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (27/4).

Propaganda partidária - 28/4

Nesta quinta-feira o PCO é o partido que exibe propaganda partidária em rede nacional de televisão e rádio. O programa terá cinco minutos. No rádio será às 20 horas e na TV às 20h30min.

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Charge do João Manoel

Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/4

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 28 de abril, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima terceira Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

Agenda do Governador, 28/4

8:00 - Atos = Reuniões e Visitas na SDR Tubarão.

17:00 - Reunião = Seminário da SDR Tubarão.
Local: Salão Nobre da UNISUL - Tubarão.

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 28/4

1 – Workshop - Certificação e Troféu de Responsabilidade Social "Reconhecimento às empresas e instituições que dão vida ao seu papel social"
Local: Auditório Ajorpeme - Joinville
Horário: 8 horas

2 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira-II Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina
Local: Unidavi – Rio do Sul
Horário: 8h30min

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

4 – Comissão de Agricultura - Audiência pública "Políticas públicas para a comercialização de arroz”
Local: Sede Social da Cersul - Turvo
Horário: 14 horas

PTC deixa governo de Capivari de Baixo

Nilton Pereira (PTC), o Niltinho, não é mais o secretário de Indústria e Comércio de Capivari de Baixo. Ele pediu demissão do cargo após decisão do partido que definiu pela saída da administração municipal. A saída foi comunicada por meio de um ofício, com data de 23 de abril, entregue ao prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).

A falta de condições de trabalho na pasta comandada pelo partido estaria entre os motivos, mas a gota d’água da relação que andava estremecida teria sido a falta de convites para prefeito e vereadores na inauguração de uma empresa na cidade. Mas o texto, que você pode conferir abaixo, não relata nada disso.

"Não sem uma ponta de tristeza é que o PTC (Partido Trabalhista Cristão) está comunicando a vossa excelência que em reunião realizada no último dia 23 de abril de 2011, ficou decidido que iría se afastar do governo e conseqüentemente solicitar demissão da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Indústria e Comércio.

Depois de muito refletirmos, estamos convencidos que este é o melhor caminho. Permita nos deixarmos na nossa saída uma importante reflexão que julgamos procedente, e que façamos em homenagem aos bons amigos e companheiros leais que ficaram.

Prefeito, a lealdade é o principio fundamental e insubstituível em quaisquer relação digna. Ela é a mãe de todas as outras virtudes, como honestidade, companheirismo e sobretudo do caráter.

A Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo, quando assumimos, passava por momentos muito difíceis e no afã de blindarmos a instituição contra os nossos adversários políticos, talvez tenhamos nos esquecidos de fazer algumas perguntas fundamentais.
1º) Quem Somos ;
2°) O que queremos ;
3°) Qual é o nosso objetivo ;
4°)Qual é a relação custo beneficio ;
5°)Quanto investimento na atividade meio;
6°)Quanto estamos investindo na atividade fim;
7°)Quais são as nossas metas a atingir de imediato e no futuro .

Se o Prefeito entender pertinente, ficam aqui registrado nossas últimas contribuições a esta Prefeitura, que aprendemos a amar e a respeitar. Desejamos de coração muito sucesso e prosperidade a todos companheiros que ficam."

PSB terá que esperar por Nivaldo

Ainda não será desta vez que o vice-prefeito de Capivari de Baixo, Nivaldo de Sousa (PMDB), assinará a filiação ao PSB. Ele desmentiu a informação de que almoçaria com o prefeito de São José Djalma Berger, presidente estadual do PSB, nesta quinta-feira.

Nivaldo confirmou que ele e o grupo que o acompanha deverão deixar o PMDB até 30 de setembro (prazo limite para quem pretende disputar as eleições de 2012). O vice-prefeito disse ainda que tem conversados com diversas siglas, incluindo o PSB, mas que nenhuma decisão foi tomada até o momento.

Água ficará mais cara em Tubarão

A partir de junho, usuários do sistema de abastecimento de água em Tubarão vão ter aumento na fatura. O reajuste será de quase dez por cento

Uma alternativa

As eleições municipais de 2012, em Tubarão, prometem ser mais acirradas que as últimas duas. Os sinais de que o atual governo terá maior resistência dos eleitores estão por aí, só não vê quem não quer (assista abaixo o lançamento de pavimentação de ruas no bairro Bom Pastor). O problema é que a (fraca) oposição também não apresenta nenhuma novidade. Mais uma vez, os sinais de que se procura por uma via alternativa estão por aí, mas quem se habilita?

Conselho de Turismo de Gravatal estuda novos projetos para o setor

Ações para desenvolver o turismo em Gravatal estiveram em pauta na reunião do Conselho Municipal, o Comtur

Políticas de comercialização do arroz

Uma audiência pública mobilizada pelos Sindicatos Rurais, Cooperativas e lideranças do extremo sul de Santa Catarina para debater sobre as políticas públicas de comercialização do arroz no estado será realizada nesta quinta-feira (28/4) na sede da Cersul em Turvo a partir das 14 horas. O encontro contará com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Conab, Banco do Brasil, Secretára da Agricultura, rizicultores e industriais.

Limitação para os deputados

Este é daqueles assuntos que não pode passar batido. O deputado estadual Neodi Saretta (PT) fez um apelo na Alesc para que a Comissão de Constituição e Justiça não leve adiante a intenção de aprovar o Enunciado 1/2011 que, segundo o parlamentar, vai subtrair os direitos dos deputados proporem e debaterem determinados projetos de lei.

“O parlamento deve fortalecer as liberdades democráticas e não tolher a possibilidade do debate, caso contrário poderá legitimar atos mais comuns nas ditaduras do que nas democracias”, disse Saretta.

O enunciado pretende não permitir que determinadas matérias sejam, sequer, analisadas e debatidas. Para o deputado, isso poderá ser interpretado como ato de limitação causando supressão de direitos e garantias parlamentares.

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Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 27/4

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
Em pauta: "A política do Ministério da Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento do setor em Santa Catarina", com a presença do superintendente do MPA em SC, Horst Doering

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

Agenda do Governador, 27/4

8:00 - Atos = reuniões e visitas na SDR Criciúma.

16:00 - Reunião = Seminário da SDR Criciúma.
Local: Teatro Elias Angeloni - Criciúma

Estelionato em obras nos Molhes da Barra

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Penal contra os representantes de duas empresas por praticaram o delito previsto no artigo 171 do Código Penal, o conhecido estelionato. Conforme a denúncia do procurador da República Celso Antônio Tres, os acusados obtiveram vantagem ilícita ao direcionarem concorrência pública para a recuperação e prolongamento do molhe sul da barra do Porto de Laguna.

A obra acabou sendo feita, mas não melhorou as condições de acesso ao canal. Em abril de 2010 publicamos aqui no blog a preocupação do vereador Deyvison de Souza (PMDB) que já havia levado o assunto ao MP.



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Deixando a Amesg

Os municípios de São Ludgero e Orleans podem deixar a Associação dos Municípios da Encosta da Serra Geral (Amesg). A informação é do jornalista Fernando Freitas, que publicou na edição de hoje do jornal Folha do Vale o descontentamento do vice prefeito de São Ludgero, Cláudio Becker (DEM), e do prefeito de Orleans, Jacinto Redivo (DEM). Becker teria procurado a Amurel para tratar da volta. Falta de estrutura e divisão dos municípios em três SDRs estariam na lista dos problemas da Amesg.

Choque de agendas

Vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) reclamou do horário marcado para a assinatura da Ordem de Serviço de obras do bairro Bom Pastor. O evento que marcou a autorização para a pavimentação e drenagem de ruas foi realizado no mesmo horário em que ocorria sessão na Câmara de Tubarão. A insatisfação de Lemos foi registrada em requerimento endereçado ao secretário de Governo, Edson Firmino (PDT), que na condição de vereador licenciado, sabe bem a rotina das sessões.

Defesa Civil em discussão

Uma audiência pública para discutir as ações da Defesa Civil foi realizada ontem na Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações dos catarinenses, destacaram-se a criação de um quadro permanente de servidores na área que é renovado a cada troca de comando no estado e municípios; o envolvimento das comunidades na prevenção; a disponibilidade de geólogos e engenheiros para dar suporte aos pequenos municípios; treinamento às equipes locais e a implantação de sistemas de alertas.

Um dos temas que é defendido neste espaço foi lembrado pelo deputado estadual Reno Caramori (PP). Ele falou sobre as dificuldades para o desassoreamento do rio Tubarão. Só não deve ter dito que este problema se arrasta por 28 anos, seis meses e sete dias, que é o tempo que se espera por novas obras de redragagem.

Tempo das visitas

Governador Raimundo Colombo (DEM) começa nesta terça-feira um roteiro de visitas pelo interior do estado. Hoje ele vai estar na região de Araranguá, amanhã em Criciúma e na quinta-feira passa por Tubarão.

O governo tem anunciado que o roteiro é a oportunidade de conhecer a situação do serviço público. Mas para os visitados a expectativa é de conhecer o governo e saber o que ele pretende fazer. Até agora, a ordem do chamado Governo Central tem sido apertar o cinto. Obras e projetos estão sendo reavaliados e quase tudo está em compasso de espera.

Nas SDRs, por exemplo, Raimundo Colombo vai encontrar tudo parado, esperando pelas nomeações das gerências que dão suporte ao trabalho dos secretários regionais. A última notícia publicada no site da secretaria é de 22 de dezembro de 2010. Ou seja, o secretário até pode estar trabalhando, mas sem a equipe completa.

Apesar da economia e da meta de fazer uma poupança de um bilhão de reais para investimentos, Colombo não vai chegar ao Sul com a chamada caneta cheia. Vai ouvir reivindicações e pedidos de todos os lados, mas não vai liberar nada.

O roteiro pelo interior gera a expectativa de que após a passagem do governador, finalmente ele vai dar início ao seu mandato, liberando recursos e encaminhando projetos. Mas o problema é que isso ainda vai demorar.

Em maio Colombo deve viajar ao exterior e as visitas por todas as 36 SDRs só devem terminar no mês de junho. Será que é preciso tanto tempo assim para se conhecer uma estrutura da qual já se fazia parte anteriormente?

Candidata do PMN tem contas rejeitadas

A presidente do PMN de Tubarão, Rosângela Pereira, que foi candidata a deputada federal nas eleições de 2010, teve a prestação de contas rejeitada pelo TRE. Ela obteve 567 votos. O processo foi julgado na sessão desta segunda-feira (25/4).

Aposentadoria para as donas de casa

A deputada federal Luci Choinacki (PT) desarquivou o projeto de emenda à Constituição (PEC n º 385 / 2001), de sua autoria, que garante a aposentadoria das mulheres donas de casa de baixa renda. A emenda à Constituição brasileira aprovada pelo Congresso durante a reforma da previdência em 2006 garante o direito à aposentadoria das donas de casa desde que paguem a contribuição de 11%.

Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância

A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância será lançada nesta quarta-feira (27/4) na Câmara dos Deputados em Brasília. O grupo já conta com a adesão de 240 deputados e pretende incentivar políticas públicas de capacitação de trabalhadores por meio de escolas técnicas, agrícolas e de educação multimídia e via internet.

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Portal da Transparência: prazo já acabou

Mediante uma lei aprovada em 14 de abril de 2010, o Executivo e o Legislativo tubaronense tinham um ano para implantar o Portal da Transparência, um site na Internet onde deve constar a prestação de contas permanente dos dois poderes municipais. O prazo para criação do portal já se esgotou. Por enquanto, é mais uma lei só no papel

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Agenda do Governador, 26/4

9:00 - Ato = da SC GÁS:
Assinatura de Protocolo de Entendimentos entre SCGÁS, BIOGASTEC e SADIA
para realização de estudos para viabilidade de aproveitamento de biogás
gerado a partir de dejetos suínos.
Local: Unidade SADIA - Concórdia.

13:00 - Atos = Reuniões e visitas na SDR Araranguá.

16:10 - Reunião = Seminário da SDR Araranguá.
Local: Sede da SDR Araranguá

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 26/4

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente

Preocupação com os juros

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) demonstrou nesta segunda-feira preocupação com o aumento dos juros e da inflação no país. Na última semana, o Banco Central decidiu aumentar para 12% ao ano a taxa básica de juros. Com a decisão do Copom, (Comitê de Política Monetária), o ajuste nos juros este ano já soma 1,25 ponto percentual.

E com o aumento dos combustíveis. Será que tem algum deputado preocupado também?

Circula no legislativo: penas ampliadas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8006/10, de Jair Bolsonaro (PP-RJ), que amplia penas para os crimes de formação de quadrilha e de roubo e extorsão com violência ou morte. A proposta também dificulta a possibilidade de redução da pena para esses delitos e para o tráfico de armas, além de incluir os crimes relacionados ao tráfico de drogas na relação de crimes hediondos. Um dos exemplos da proposta é o roubo com violência ou grave ameaça à vítima em casos de: uso de arma; crime cometido por mais de uma pessoa; assalto a carro-forte; roubo interestadual de carro; vítima mantida como refém, que 5 anos e 4 meses a 15 anos e multa passaria para seis a 15 anos e multa.

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Proposta amplia penas para formação de quadrilha e roubo com violência

Mais uma lei?

Que tal uma lei que proíba práticas que impliquem na exposição de pessoas junto aos semáforos, faixas de pedestre e nos perímetros de tráfego das ruas? Pois uma lei do tipo está sendo pedida pela direção da CDL Tubarão como forma de coibir a atuação dos nômades na cidade. Há muito tempo vem sendo registradas situações de perturbação do comércio, exposição de menores e ocupação de terrenos.

BR-101: jovens discutem ações

Os segmentos jovens dos partidos políticos de Tubarão voltam a se reunir nesta quarta-feira (26/4) para dar discutir as propostas do movimento de apoio às obras da BR-101. A comissão formada reúne-se às 18 horas na sede do PMDB de Tubarão.

Dia do Trabalhador e Campanha do Agasalho

A Juventude do PSDB de Tubarão realiza no domingo (1º/5) festa comemorativa ao jovem trabalhador. No evento, que é por adesão (ingressos a R$ 5) também será lançada a Campanha do Agasalho 2011, que arrecadará roupas a serem distribuídas às famílias carentes e às instituições assistenciais da cidade.

Partidos devem prestar contas de 2010 até 2 de maio

O prazo para os diretórios estaduais e municipais dos partidos de Santa Catarina apresentarem suas contas relativas ao exercício financeiro de 2010, que terminaria dia 30 de abril, foi prorrogado até as 19 horas de 2 maio, em virtude da data cair em um sábado, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . As prestações de contas dos diretórios estaduais devem ser encaminhadas ao TRE-SC, enquanto os diretórios municipais devem apresentar as suas informações aos juízes eleitorais de primeiro grau.

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Partidos devem prestar contas de 2010 até 2 de maio

Segunda-feira

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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/4

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 25 de abril, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2011. Este projeto em uma única votação.

Agenda do Governador, 25/4

15:00 - Evento = Descerramento da Pedra Fundamental da Fábrica da GM.
Local: Rod. BR 101 - Km 47 - Joinville.

18:30 - Ato = De assinatura de contratos da Linha Badesc Emergencial.
Local: Câmara de Vereadores - Mirim Doce.

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 25/4

1 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “A segurança pública de Blumenau e região”
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Horário: 14 horas

2 – Sessão especial em homenagem aos 25 anos da Associação Catarinense de Empresas Tecnológicas
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Pavan vence disputa no PSDB

O diretório estadual do PSDB se escolheu a nova comissão executiva estadual e o Conselho Fiscal. O ex-governador Leonel Pavan foi eleito presidente com 59 votos em uma votação secreta em que concorreu com o deputado estadual Marcos Vieira. A eleição teve 104 votantes, com 43 votos para Marcos Vieira, um nulo e um branco. A eleição para presidente durou três horas. O primeiro vice-presidente será o prefeito de Imbituba, Beto Martins.

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Leonel Pavan é reeleito presidente do PSDB-SC

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