Só o eleitor pode mudar

Os últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores de Tubarão tem surpreendido a todos a cada dia que passa. Mas só se surpreende com todos estes fatos, quem não está acostumado com a política ou tem muita ingenuidade.

Os acordos movidos por interesses diversos sempre ocorreram e estão longe de deixar de existir. Uma pena que todo o empenho para que eles sejam fechados não tenham o interesse público.

No início de 2009 havia um interesse da bancada do PMDB em ocupar a mesa diretora da câmara e se procurou uma peça frágil do lado governista para se obter o êxito.

Agora existe o interesse de aprovar as contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) para que a pré-candidatura a deputado estadual não seja prejudicada. Pois se procuraram as peças para se compor a nova mesa e aproveitar a oportunidade que caiu do céu.

O mesmo PMDB foi procurado pelo Partido Progressista (PP) em 2005 para que se fizesse uma composição para ganhar a direção da Câmara.

Na política, o adversário de ontem pode ser o aliado de hoje e voltar a ser o inimigo de amanhã. O mesmo vale para aquele que é chamado de traidor hoje e pode ser o confidente de amanhã.

Está nas mãos dos eleitores mudar esta situação. Só o eleitor, por meio do voto, pode banir os políticos que agem sem coerência, em interesse próprio e obscuro, que deixam de lado o interesse da população. Enquanto o eleitor ficar mais distante da política, por causa destas chamadas 'surpresas', mais elas vão ocorrer.

Um problema de cada vez

No caso da perda dos direitor políticos dos vereador Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) ficou claro que a perda de um prazo para defesa durante o processo complicou toda a situação. Agora com novo advogado Maurício vai tentar uma ação rescisória para poder apresentar estes argumentos. Um deles deve ser o que foi dito aqui neste espaço na sexta-feira. Maurício é professor da rede pública estadual desde 1978 e ser funcionário concursado do estado foi um dos argumentos usados pelo ex-vereador de Araranguá Jhoni Lucas da Silva (PSDB), em processo semelhante aos dos vereadores de Tubarão.

A meta agora de Maurício é recuperar os direitos políticos. Hoje ele não pode votar e ser votado. Não pode ocupar cargos comissionados e suas atividades terão de ser voluntárias. Se vai voltar para a Câmara de Vereadores é outro assunto que vai ter que ser discutido mais a frente.

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Semelhanças e diferenças

Organizadores lançam a Feincos 2010

Em meio a toda a turbulência do momento político da cidade, o lançamento da Feincos 2010 acabou espremido no noticiário. Mas ele ocorreu e foi ontem (22/3) no Cecontu. O evento será entre os dias 18 e 23 de maio. Estão previstos shows com a dupla Maria Cecília e Rodolfo, Artistas dos Anos 80, Armandinho, Pixote e Jeito Moleque, mas o foco da festa será a Feira para valorizar o potencial empreendedor da região.

Eleição na Câmara de Vereadores é cercada de problemas judiciais

Com a presença de apenas quatro vereadores, foi realizada no sábado pela manhã (20/3) a eleição da nova mesa diretora do legislativo tubaronense. Mas o resultado deve ser contestado e muita briga jurídica está prevista nos próximos dias

Vânio Uliano em Brasília

O prefeito de Braço do Norte, Evanisio Uliano (PP), o Vânio, viaja nesta terça-feira (23/3) para Brasília. Vai em busca de retorno sobre os projetos levados no início deste mês. A agenda do prefeito prevê visita a vários parlamentares e à senadora Ideli Salvatti (PT), em busca de emendas para o município. Vânio retorna à Braço do Norte na noite de sexta-feira (26/3).

Reneuza assume vaga de Édson Firmino

A diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), foi exonerada do cargo esta tarde para poder assumir a vaga do vereador licenciado Édson Firmino (PDT). Ela deve comparecer na sessão de hoje (22/3) e deve ocupar o lugar de Léo Rosa (PPS) que perdeu os direitos políticos e estava ocupando a vaga do licenciado Firmino.

Reneuza deve ficar no cargo somente os dez dias restantes da licença de Firmino.

Milo volta às origens em busca de apoio

O secretário de Educação de Gravatal e pré-candidato a deputado federal pelo PT, Ademir Motta da Silva, o Milo. segue o roteiro de encontros na região Sul em busca de fortalecimento para a pré-campanha. Milo visitará, amanhã (23/3), o município de Siderópolis, terra natal e onde foi eleito o vereador mais jovem da história do PT e presidente da Câmara, em 1990. O pré-candidato cumpre agenda com apoiadores, correligionários e simpatizantes da sigla.

Com informações da AI/M

Na vizinhança, situação é mais tranquila

Na Câmara de Vereadores de Laguna a eleição para a mesa diretora da casa pode mudar de data, só que de forma mais tranquila. Lá, o Regimento Interno diz que as eleições para o segundo biênio da legistatura devem ser feitas no dia 26 de setembro.

Na sessão de hoje (22/3) está na pauta a apreciação do Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno que antecipará as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março. O projeto foi proposto pelo vereador Cleosmar Fernandes (PR), com o apoio de outros.

A ideia da antecipação seria fugir do período de campanha eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn Souza (PMDB) a proposição não gerou polêmica e a votação deve seguir normalmente.

Presidência polêmica, mas com poucas opções

A definição sobre o nome do novo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão vai depender da convocação do presidente em exercício Ivo Stapazzol (PMDB). A partir do momento que for oficializada a cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB), Stapazzol terá quinze dias para convocar nova eleição.

Conforme postagem na semana passada, até o dia 2 de abril, somente o vereador André May (PP), o Deka, e Caio Tokarski (PMDB) serão os vereadores efetivos com direito a disputar o mandato tampão de oito meses. Como existe a possibilidade do peemedebista ceder a vaga para o suplente Jairo Cascaes (DEM) a opção única fica com o vereador pepista.

Se a convocação ocorrer após o dia 2 de abril, Edson Firmino (PDT) volta da licença de 30 dias e também estará apto a concorrer.

Mas como é bem provável que a convocação seja feita logo tem tudo para que Deka May seja o presidente até 31 de dezembro de 2010.

Para 2011, o bloco governista deve dar o troco na ala peemedebista e apostar todas as fichas em Caio Tokarski para a presidência da Câmara.

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Alternativa única, no momento

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 22 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir o “bullyng” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2010 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Vereadores: Juiz pede o cumprimento de decisão do TJ

O Juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, falou sobre o caso da possível cassação dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS)

DEM confirma saída do governo. Do Sul, Althoff, Ascari e Cascaes deixam cargos

O diretório estadual do Democratas confirmou esta manhã (22/3) que está deixando o governo estadual para ter independência na condução da pré-candidatura do senador Raimundo Colombo ao governo do Estado. Com isso todas lideranças que ocupam cargos estaduais devem pedir o desligamento de suas funções.

Com esta decisão, três lideranças da região deixarão os seus cargos esta semana: o secretário de Articulação Nacional Geraldo Althoff, o secretário de Administração José Nei Ascari e o secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão Jairo Cascaes.

Althoff viaja no início da semana para Brasília para encaminhar a transferência de trabalhos e compromissos. Ascari deve fazer o mesmo durante a semana, em Florianópolis e assim se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual. Cascaes deve inicialmente repassar o cargo ao diretor geral da SDR José Roberto Tournier (PMDB), o Beto, que já ocupa o cargo devido a férias do titular.

O Democratas tem no governo de Luiz Henrique da Silva (PMDB) cinco secretarias setoriais, cinco SDRs, quatro diretorias e 13 gerências.

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Saída do DEM da tríplice aliança: Colombo diz que é melhor ficar de fora
Leia a resolução aprovada pelo DEM na íntegra

Lideranças do PMDB lembram o bairrismo para pedir apoio a Eduardo

Um encontro realizado neste domingo (22/3), em Tubarão, reuniu delegados, prefeitos e lideranças dos municípios que compõem as coordenadorias regionais de Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Eduardo Moreira recebeu apoio, confirmando o discurso de que sairá do Sul com votação expressiva se for o candidato do PMDB ao governo do Estado.

A possibilidade de eleger um governante oriundo da região está motivando os peemedebistas do Sul. O coordenador regional de Braço do Norte, Ademir Matos fez um apelo aos presentes, lembrando que os sulistas podem conquistar um fato inédito na história de Santa Catarina.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Edinho Bez declarou apoio à Moreira e pediu que o Sul fosse 'bairrista' e apoiasse a candidatura do ex-governador. O deputado federal Acélio Casagrande e o deputado estadual Genésio Goulart também manifestaram apoio.

Na parede do restaurante Serramar, uma grande faixa foi suspensa acima da mesa de autoridades com a frase “a história deve ser respeitada”. Eduardo Moreira agradeceu as fortes manifestações dos companheiros, incluindo oito prefeitos da região, e pediu reflexão sobre a escolha no dia 27 de março.

Com informações da AI/EM

Na fila

As reclamações de aliados e ex-aliados é grande quando o assunto é falar com o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB). Só na manhã desta segunda-feira (22/3), em duas rádios diferentes o assunto foi lembrado.

Na Rádio Santa Catarina AM, o vice-prefeito Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, foi questionado sobre uma audiência solicitada pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP) e que até agora não foi realizada.

Na Tabajara Bandeirantes 1090 AM, o presidente do PSC, Douglas Antunes, também cobrou uma conversa com o prefeito para discutir a participação do partido na administração municipal. Aqui neste blog, em 26 de fevereiro o prefeito disse que chamaria Antunes para uma conversa, o que até agora não ocorreu.

Atualização às 20h41min
No final da tarde desta segunda-feira, o gabinete do prefeito Manoel Bertoncini agendou uma audiência com o representante do PSC para o dia 5 de abril, às 11 horas.

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O assunto PSC

Apesar de decisão judicial, Câmara realiza sessão especial

Mesmo suspensa pela justiça, a sessão especial deste sábado (20/3) na Câmara de Vereadores de Tubarão foi realizada. Sem a presença de Maurício da Silva (PMDB) a sessão foi presidida por Ivo Stapazzol (PMDB) e a eleição da mesa diretora para o biênio 2011-2012 foi realizada.

A interpretação agora é de que as sessões especiais convocadas pelo presidente Maurício da Silva (PMDB) perderam a validade com o mandado de segurança obtido pela bancada governista.

O juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, também determinou na sexta-feira (19/3) que fosse cumprida a decisão do Tribunal de Justiça que cassa os direitos políticos de Maurício e do vereador Léo Rosa (PPS). Os vereadores não foram encontrados para receber a citação da justiça.

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Atenções no Congresso Estadual do PT

O município de São José promete ser o centro das atenções do cenário político de Santa Catarina, neste sábado, dia 20. O quarto Congresso Estadual do Partido do Trabalhadores (PT), inicia às 9 horas, nas dependências do Golden Executive Hotel, localizado no bairro Serraria. Juntamente com o congresso, os petistas irão se reunir para a festa do aniversário da senadora Ideli Salvatti. Como convidados especiais, estão previstas as presenças da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.

Lideranças do partido na região e pré-candidatos também devem prestigiar o evento. Entre as atividades, os presentes poderão conferir a posse do novo diretório estadual do PT, homologação da pré-candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti ao Senado Federal e a estratégia eleitoral para 2010.

Com informações das Ais/MeDG

Espertos e ingênuos

A convocação de eleições na câmara de vereadores para o mandato de 2011 e 2012 realmente não tem nada de irregular, do ponto de vista legal. O regimento interno prevê que a eleição seja no último ano do mandato. E no caso, o mandato da mesa atual começou em 2009 e termina agora em 2010. O regimento não diz se isto deve ser feito em janeiro, março ou dezembro. Não diz nada e isso permite polêmicas deste tipo.

O que soa mal neste episódio é o momento da convocação da eleição. O presidente da Câmara Maurício da Silva (PMDB) vive um momento de indefinição, pois basta receber uma citação da justiça sobre a suspensão dos direitos políticos e ele vai estar fora da Câmara.

No momento da convocação, também outros cinco vereadores estavam impedidos de participar da eleição por serem suplentes. Ou seja, a formação da chapa que tem Maurício como presidente e João Fernandes (PSDB) como vice era inevitável.

Não seria o caso de esperar pela solução de um problema para dar o passo seguinte? Ou seria ingenuidade demais pensar assim?

Semelhanças e diferenças

Entre as explicações sobre a suspensão dos direitos políticos de Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS), os vereadores alegam que o mesmo caso ocorreu com um vereador de Araranguá e o desfecho foi diferente.

Pois o vereador se chama Jhoni Lucas da Silva (PSDB). Ele não é mais vereador, mas trabalha no mesmo lugar onde trabalhava em 2003 quando surgiu a discussão. Eu conversei com o ex-vereador de Araranguá que disse que os casos têm diferenças. Mauricio e Léo exerciam cargos comissionados em 2003 e ele é funcionário concursado da Assembleia Legislativa desde 1984.

Este foi um dos argumentos utilizados na defesa dele e o desfecho como se sabe foi diferente. Jhoni não perdeu os direitos políticos, não conseguiu se reeleger em 2004 e hoje continua trabalhando na Assembleia.

Apesar das diferenças, Jhoni considerou a pena imposta a Maurício e Léo um tanto pesada.

Kennedy Nunes cumpre roteiro pela região

O deputado estadual Kennedy Nunes (PP), cumpriu roteiro esta tarde na região dos lagos. Passou por Laguna, Imaruí, Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes. Visitou pastores da Igreja Assembleia de Deus, onde marcou seminários de Comunicação e Liderança para essa região.

Os seminários estão sendo realizados em todo o estado e o objetivo é preparar líderes para atuarem na pregação do evangelho neste século. Além disso, o deputado aproveitou para ouvir os líderes da região sobre as dificuldades de cada cidade, com o intuito de levar à Assembleia discussões e propostas.

Consultas eleitorais

Em tempos de coligações e acertos políticos surgem todo tipo de composição de chapas possíveis. O problema é saber se elas são permitidas ou não. Diante de uma dúvida o jeito é consultar o TRE. Esta semana o juiz Samir Oséas Saad respondeu a uma consulta formulada pelo delegado do Partido Popular Socialista (PPS), Paulo Roberto Dalmolin, que consistia em duas indagações. A primeira era se um partido pode ter candidato ao Senado Federal apesar de não disputar o cargo de governador na eleição majoritária e a segunda questão era se é permitido a uma agremiação, em um pleito no qual sejam renovados dois terços do número de senadores, ter um candidato próprio e apoiar apenas um dos outros dois candidatos da coligação.

Confira as respostas...
TRESC responde a consulta sobre candidatura e formação de coligação

Alternativa única, no momento

O desfecho da suspensão dos direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) ainda está longe e por isso fica impossível dizer o que vai acontecer. Mas se uma nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão tivesse que ocorrer hoje, somente um nome do quadro atual poderia ser escolhido: André May (PP), o Deka. As outra opção seria o suplente que assumisse a vaga de Maurício.

Devido a diferentes circunstâncias, todos os outros vereadores estariam impedidos de disputar o cargo. Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira e Evandro Almeida do PMDB e João Fernandes (PSDB) não poderia porque ou já renunciaram ou fazem parte da atual mesa. Édson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan (PP) estão licenciados e José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, Jéfferson Brunato e Haroldo Silva do PSDB, o Dura, são suplentes ocupando cargos. Portanto sobraria somente Deka May.

Mas tudo isso vale para hoje, amanhã ou depois a história ganha rumos diferentes.

João Fernandes e Beth Xuxa não chegam a acordo sobre licença

O vereador João Fernandes (PSDB) e a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, conversaram na quarta-feira (17/3) à noite sobre a licença de Fernandes na Câmara de Tubarão. A conversa terminou sem acordo.

Fernandes propôs 30 dias de licença a partir do dia 1º de abril para que Beth assumisse uma cadeira na Câmara. A suplente, que atualmente coordena a Clínica do Becker, pede por um período maior e por isso não foi fechado o acordo.

Beth avalia que deixar todo o trabalho que vem fazendo na Clínica somente por 30 dias não vale à pena neste momento. Ele pediu pelo menos 60 dias.

Agora o assunto volta ao diretório do PSDB de Tubarão, já que João Fernandes negociou esta semana uma licença de 90 dias com o presidente Toni Bitencourt, mas também não chegou a um acordo.

Diretório estadual do PSC tem contas de 2006 desaprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Cristão (PSC) referentes ao exercício financeiro de 2006 e determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses. A decisão está registrada no Acórdão nº 24.393 e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Oo relator desaprovou as contas e determinou a suspensão do repasse das cotas por seis meses, com base na Lei nº 12.034/2009, que modificou trechos das leis nº 9.096/1995 e nº 9.504/1997 para recomendar a aplicação dessa pena, de forma proporcional e razoável, pelo período de um a doze meses. O voto dele foi acompanhado pelo restante da Corte. Leia mais...

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/3

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 050/2009. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua Redação Final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Manoel Nunes uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 218/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Mario Caetano Barbosa a via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua primeira votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2010 (007/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Este projeto em sua primeira votação.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2010 (008/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver” para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento 14/2010, de autoria do Vereador Maurício da Silva, os Vereadores estarão recebendo do Reverendo Padre Nilo Buss, Administrador Diocesano de Tubarão, e demais membros da sua equipe, para discorrer sobre o Tema "Economia e vida" e o lema "Vocês não podem Servir a Deus e ao Dinheiro", da Campanha da Fraternidade deste ano.

Licença de Fernandes fica indefinida

O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt disse que não foi concluído o acordo para a licença do vereador João Fernandes (PSDB). Ele informou que a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, foi liberada para manter contato com o vereador e negociar a licença.

Na manhã desta quarta-feira (17/3) Bittencourt e Fernandes mantiveram um encontro e negociaram os detalhes do acordo que acabou não sendo concluído. Ficou acertado inclusive que a licença começaria nesta quinta-feira (18/3).

Os termos do acordo não foram revelados, mas o período de licença pode ter sido uma das divergências. O partido queria 90 dias enquanto que o vereador sinalizava com 30 dias.

Ao ser contatado por telefone, Fernandes disse que não sabia de nada e que aguardava por um contato do presidente da sigla.

Será que a situação do presidente da Câmara, Maurício da Silva (PMDB), que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça, fizeram o acordo mudar de rumo?

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Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

Planejando a dobradinha

Lideranças do PSDB de Tubarão estiveram reunidas ontem (16/3) com o deputado estadual Jorginho Mello (PSDB), em Florianópolis (foto). O assunto foi o planejamento da campanha na região, onde Carlos Stüpp e Jorginho Mello, pré-candidatos a uma vaga na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, respectivamente, farão dobradinha. Estiveram lá o presidente do PSDB de Tubarão Toni Bitt, encourt, o ex-prefeito Carlos Stüpp; o Coordenador Regional, Sargento Batista; o Vereador Jefferson Brunato, o Secretário de Comunicação, Anselmo de Bona Mello, e o Secretário Adjunto de Segurança e Trânsito Adolfo Pinter.

Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.

A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.

Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.

Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.

No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.

A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.

O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.

Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.

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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa

Governo estadual e a crise

Em audiência recente, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini (DEM), que é deputado estadual licenciado, declara a volta à Assembléia Legislativa, cumprindo os prazos de desincompatibilização. Santo Agostini quer uma vaga na Câmara Federal.

O deputado, que não tem papas na língua, informa a todos que os recursos da pasta tinham previsão de R$ 34 milhões para 2010. Apenas nos contratos de Saneamento Básico e levantamentos aerofotogramétricos estão empenhados R$ 11 milhões. Mas o orçamento ‘foi capado’, conforme expressão do secretário, e a pasta recebeu R$ 5 milhões para 2010.

O secretário diz ainda que a situação financeira do governo e do estado não é boa. As contas a pagar até 31 de dezembro, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, já somam R$ 560 milhões.

MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas

Tramita na Câmara a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste e por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste. A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional).
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Audiência pública vai discutir situação da Celesc

Os boatos de privatização e os rumores indefinidos sobre o futuro das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) motivaram o líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Décio Góes a propor a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

A proposta foi aprovada na reunião de ontem (16/3), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A audiência será será no dia 24 de março, na Alesc.

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Situação da Celesc será debatida em audiência pública na Assembleia

TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa

Os vereadores de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS), tiveram os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (16/3). Eles devem entrar com um ação rescisória para tentar reverter a decisão.

O processo que envolve os vereadores começou em 2003 quando eles já eram vereadores e ocuparam os cargos de Gerente Regional de Educação e Secretário de Desenvolvimento Regional, respectivamente. Na época eles chegaram a ficar afastados por duas sessões da Câmara de Vereadores.

Até receberem a intimação da decisão judicial os vereadores não terão que se afastar dos cargos. A participação deles na sessão de quinta-feira (18/3) ainda é garantida.

Maurício da Silva é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão e Léo Rosa de Andrade é suplente e ocupa a vaga do vereador Edson Firmino (PDT), que está sob licença médica.

Silva informou no final da noite que deve convocar uma entrevista coletiva para às 11 horas desta quarta-feira (17/3).

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Léo Rosa e Maurício da Silva reassumem vagas na Câmara
Vereadores de Tubarão não precisam mais optar entre cargos

Mais policiais também em Laguna

MA situação da violência também preocupa nos municípios vizinhos. Em Laguna a vereadora Jussalva Mattos, a Nega (PSB) pediu ao secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), maior efetivo policial para atender todas as comunidades da cidade.

Confisco que mudou atitudes

Nos últimos meses estão sendo lembrados alguns fatos que fazem parte da história democrática do Brasil. Por exemplo, em dezembro completamos 20 anos da eleição direta do presidente Fernando Collor, a primeira depois de quase 30 anos. Ontem (15/3) completamos 25 anos da redemocratização e 20 anos da posse de Fernando Collor e hoje, 16 de março, é o aniversário de 20 anos de uma das mais polêmicas medidas deste ex-presidente: o confisco das contas bancárias.

Quem não lembra, pergunte aos mais velhos sobre o que aconteceu em 20 de março de 1990. O então presidente Collor e a recém empossada ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello anunciavam o Plano Collor, numa tentativa de conter a superinflação.

Oficialmente chamado de Plano Brasil Novo, o pacote econômico ficou na memória por causa do bloqueio do dinheiro da população. Em muitos casos, economias de uma vida inteira ficaram congeladas no Banco Central.

Com a medida, todos os depósitos das contas correntes, das cadernetas de poupança e do overnight, uma aplicação financeira da época, acima de CzN$ 50 mil foram congelados por 18 meses. Em valores atuais, corrigidos pelo IPCA, isso seria algo em torno de R$ 5,8 mil. A promessa era de devolver tudo corrigido, mas na prática só a metade retornou.

Mas o que para muitos foi um grande absurdo, o Plano também ajudou a mudar a atitude das pessoas. Ao invés de só poupar, muitos passaram a buscar novos investimentos e com isso, novos negócios foram surgindo, mais empregos e mais desenvolvimento. De qualquer maneira, o Brasil mudou naquele 16 de março.

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Há 20 anos, governo Collor anunciava confisco de parte das contas correntes e da poupança

Bicampeão do mundo Djalma Santos vem a Tubarão

O bicampeão do mundo com a seleção brasileira, 1958 e 1962, Djalma Santos estará em Tubarão na próxima semana a convite da Faepesul. O ex-jogador de futebol, que disputou quatro Copas do Mundo e 111 partidas pela seleção, está entre os melhores da história do futebol, de acordo com lista divulgada pela Fifa.

Quem gosta um pouco de futebol, sabe de quem estou falando e fazer uma apresentação de Djalma Santos vai ficar bem longa.

Ainda não tenho detalhes da programa dele pela cidade e região, mas já está confirmada a participação dele nos programa Conversa de Botequim e Unisul TV Esporte, da Unisul TV. Assim que tiver mais informações atualizo a postagem.

Balanço para comparar com a concorrência

Deputado federal João Pizzolatti (PP) aproveita o ano eleitoral para fazer um balanço dos quatro mandatos que tem na Câmara. Pelo site do deputado é possível saber quais recursos ele ajudou a encaminhar para os municípios de Santa Catarina.

Na região da Amurel estão na lista de beneficiados os municípios de Armazém, Braço do Norte, Imaruí, Jaguaruna, Laguna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.

No total foram contabilizados R$ 2.373.105,00, sendo que no site não são apresentados os valores de Santa Rosa de Lima. O município de Sangão foi o que mais recebeu recursos: R$ 731.125,00.

Para todo o Estado, o deputado informa que foram R$ 700 milhões (este número eu não tive tempo de calcular se é verdade).

A maioria dos projetos é de pavimentação de ruas e obras de infraestrutura, com recursos do Ministério das Cidades.

O balanço é interessante, e outros parlamentares poderiam manter a mesma transparência para permitir o acompanhamento dos eleitores.

Visita

O ex-prefeito de Tubarão Paulo Osny May, entre 1977 e 1982, juntamente com o filho e vereador de Tubarão, André May (PP), o Deka, visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luís Carlos Brunel Alves nesta sexta-feira (12/3). Considerado um prefeito audacioso e articulador, Paulinho e Brunel relembraram grandes momentos da política, que na época eram prefeito e vereador respectivamente.

Falta estrutura e daí?

A falta de estrutura de alguns órgãos públicos só aumenta o descrédito perante a população. A Policia Ambiental, com pouca gente para trabalhar e uma grande área para fiscalizar é uma delas.

Um morador de Tubarão diz que registrou queixa, na Policia Ambiental de Laguna, de um vizinho que não cuida adequadamente de um viveiro de pássaros. Os animais morrem devido aos maus tratos.

E agora? O que fazer quando todos os caminhos são percorridos e não dão o resultado esperado? Existe um problema, é feita a denúncia e não se faz nada.

Este círculo vicioso tem que mudar!

PTB Mulher realiza encontro

O segmento PTB Mulher de Santa Catarina realiza encontro neste sábado (13/3), em Florianópolis. A presidente do PTB de Tubarão, Reneuza Borba, falará sobre o papel da mulher na vida política.

De Tubarão, também participam do evento, os petebistas Luís Carlos Gauer, Tânia Maria Gauer e a pré-candidata a deputada federal Gilsara Hensen.

Cergral tem assembleia nesta sexta-feira

A Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral) e a Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Gravatal, sob a presidência de José Comelli, têm assembleias nesta sexta-feira (12). As assembleias acontecem no auditório do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na rua Engenheiro Annes Gualberto, no centro de Gravatal.

A assembleia da Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Gravatal será às 17 horas em primeira convocação, com a segunda às 18 horas e a última convocação para às 19 horas. A assembleia da Cergral está marcada em primeira convocação para às 17h30, a segunda às 18h30 e terceira ás 19h30.

Na ordem do dia, entre outros assuntos, a prestação de contas compreendendo o relatório da diretoria, balanço patrimonial e de resultados, demonstrativo das sobras apuradas no exercício, parecer do conselho fiscal relativo ao exercício de 2009 e parecer da auditoria. Também haverá eleição e posse do conselho fiscal para o exercício 2010 compreendendo o período de abril de 2010 a março de 2011.

Com informações da AI/C

Campanhas de Edinho e Genésio em discussão

O diretório municipal do PMDB de Tubarão e seus segmentos (PMDB Mulher, JPMDB e Fundação Ulisses Guimarães) reúnem-se nesta sexta-feira, às 19h30min, na sede, para recepcionar os deputados Édson Bez, o Edinho, e Genésio Goulart com o objetivo de fortalecer as suas pré-candidaturas a deputados federal e estadual, respectivamente.

Fracionamento dos remédios

A venda de remédios fracionados foi autorizada pela Anvisa em 2006. Desde então também tramita no Congresso o Projeto de Lei 7.029 para regulamentar a prática. Não há previsão de aprovação.

Só que nestes quase cinco anos pouca coisa mudou. Os laboratórios que deveriam fabricar e vender os remédios de forma fracionada parecem que não se interessam muito pelo assunto. É claro, devem estar lucrando do jeito que está. E se não existe uma lei que os obrigue, porque vão mudar?

Um levantamento feito pela Farmácia de Manipulação Maria Rocha, em Tubarão, que recolhe embalagens de remédios usados, mostra que 96% delas resíduos. Esse número, apesar de local, é muito importante para confirmar a necessidade de mudança.

Alguns têm a opinião de que com o fracionamento dos remédios ficaria mais difícil controlar o rastreamento e na hora de um problema, ficaria complicado descobrir a localização e a origem. Tudo é uma questão de fiscalização e eficiência.

Será que remédio sobrando em casa não contribui para auto-medicação? Acredito que remédio deve ser na dose certa. Caso contrário não seria preciso um médico para dizer a quantidade e por quanto tempo um tratamento deve durar.

Com o fracionamento as pessoas vão comprar somente o que for preciso. Vamos ter menos desperdício, mais economia para o consumidor e também maior contribuição com o meio ambiente.

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Remédio fracionado não sai do papel

Blog do PSC muda visual

Blog do PSC de Tubarão ganhou algumas mudanças no visual. Agora, por exemplo, é possível opinar na enquête proposta pelos autores. Desde a última semana a sigla conta a assessoria de imprensa do jornalista Jailson Vieira. Depois de alguns tropeços iniciais o trabalho começa a ganhar ritmo.

Criatividade pelo Twitter

Não são só os políticos que estão aproveitando o microblog Twitter para se aproximar dos eleitores. Na área dos negócios, algumas empresas locais também se utilizam da ferramenta para divulgação entre os clientes.

A Hangar Eventos (@hangareventos) sorteia ingressos entre os seguidores. Já o Top Motel (@topmotel) sorteia cortesias. Como pode-se perceber, tem de tudo!

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Deputado consulta população sobre redução da maioridade penal
Mídias sociais: nem tudo é brincadeira

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 11 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua segunda votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua segunda votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2010 (001/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à legislação de trânsito e revoga a Lei n° 2.200/98. Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 006/2010 (003/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar crédito orçamentário no valor de R$ 33.188,88 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Este projeto em sua primeira votação

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que proíbe a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em território tubaronense, bem como veda o uso em escolas públicas municipais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação

Amurel: Heidemann quer reaproximação com municípios da encosta da serra

O novo presidente da Amurel, Celso Heidemann, participou do programa Grandes Temas, aqui na Unisul TV. Entre os assuntos abordados, Heidemann, que é prefeito de Santa Rosa de Lima, falou do desejo de reaproximação entre municípios da encosta da serra e os da região de Laguna, aeroporto regional e obras na BR-101

Memória da enchente

A lembrança da enchente de 1974 em Tubarão é sempre importante para que tragédias iguais não se repitam. Por isso todos os anos são realizados eventos em memória à data.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), o presidente da AREA-TB, Thomaz Moojen e o Secretário da Defesa Civil, José Luiz Tancredo (PP) já iniciaram os procedimentos para os atos referentes ao 36º aniversário da inundação de 1974 (24 de março) em cumprimento a Lei Municipal nº. 3289/2009.

Partidos prestam contas com o TRE

Os partidos políticos têm até o dia 30 de abril para realizar a prestação de contas anual junto ao TRE-SC. Todo cuidado é pouco para evitar punições futuras.

Esta semana, por exemplo, o Tribunal desaprovou as contas de 2005 do extinto Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e quem será punido é o Partido da República (PR), que foi a sigla que incorporou o Prona e também extinto Partido Liberal (PL). A punição foi a suspensão dos repasses do Fundo Partidário durante quatro meses.

O presidente do PR de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual Glauco Zanella disse que os recursos do fundo não são repassados diretamente para os municípios, mas que a prestação de contas da comissão provisória está sendo preparada para não prejudicar o partido em nível estadual. Em ano de eleições, ficar sem recursos não é nada desejável.

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PR não receberá cotas do Fundo Partidário por quatro meses

PV nacional ignora definição de SC

O site nacional do PV destaca as candidaturas do partido nos estados de Minas Gerais e Bahia. Nenhuma linha é dedicada a pré-candidatura de Fabiano Piovezan (PV), que venceu as prévias realizadas no fim de semana e foi indicado para disputar o Governo de Santa Catarina. Será que a candidatura do vereador de Joaçaba não é para valer?

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PV confirma candidaturas próprias em MG e na BA

Estouro da bolha da internet completa 10 anos hoje; relembre as maiores besteiras daquela época

ESTÁ NA SUPER
Ah, o ano 2000... Eu me lembro muito bem. A internet era discada, e só se navegava de madrugada e nos fins de semana - únicos horários em que dava pra ficar conectado sem gastar uma fortuna de telefone. Ninguém sabia o que era Google, e todo mundo pesquisava no Altavista: um buscador tão ruim que na época a Folha, onde eu trabalhava, publicava uns guias com os endereços dos sites. Não havia redes sociais, o mensageiro era o ICQ, e os 'blogs' eram páginas do tosco Geocities. E a multimídia, se é que dá pra chamar assim, chegava pelo RealPlayer e seus vídeos - que tinham o tamanho de um selo e sempre davam pau. LEIA MAIS...

Fabiano Bitencourt, ex-PTB, discute filiação ao PSB

O secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Fabiano Bitencourt, ex-PTB, conversa com dirigentes do PSB sobre a possibilidade de filiar-se ao partido. Ele e o grupo que deixou o PTB na semana passada poderiam assumir o comando da sigla na cidade.

O atual presidente do PSB de Tubarão, Henrique Melo, confirma as negociações. Ele atualmente trabalha como Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de São José e a distância tem sido um dos problemas para tocar o partido.

A filiação de Bitencourt e todo o grupo deve ser definida até o dia 27 de março, quando está marcada a pré-convenção do PMDB. As conversas realizadas até agora dependem das definições para as disputas do governo do Estado.

Com as novas filiações o PSB passaria a fazer parte da base de governo de Manoel Bertoncini (PSDB). Em 2008 o partido estava coligado com o PMDB de Genésio Goulart.

O PSB em Santa Catarina é comandado pelo prefeito de São José, Djalma Berger, que é irmão do prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB), que disputa a indicação do partido com Eduardo Moreira. Djalma já declarou que o PSB depende do rumo do irmão Dário para decidir uma posição nas eleições de 2010.

Então para definir sobre as novas filiações em Tubarão é preciso saber se PMDB e PSDB estarão juntos na tríplice aliança.

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Bitencourt deixa o PTB, mas continua secretário

Deputado consulta população sobre redução da maioridade penal

Deputado estadual Kennedy Nunes (PP) realiza enquête na internet para saber o que as pessoas acham da redução da maioridade penal para 16 anos. Para participar acesse o site do parlamentar.

No momento em que escrevo este post, mais de 70% dos votantes são favoráveis a redução para 16 anos.

Reforma que ninguém fala

Muito se comenta na tão falada reforma administrativa, mas pouco se divulga do que realmente está sendo proposto. Só se especula.

Pois a última especulação é de que o projeto deve seguir para a Câmara de Vereadores até o final de março. O número de secretarias vai diminuir e também o número de secretários adjuntos. Hoje são dezesseis e depois da reforma não deve ter mais nenhum.

Vai faltar espaço para acomodar todos os aliados e sobrar gente descontente.

Palavras em meio ao mato

Eu poderia ilustrar esta postagem e camufla-la entre folhas de mato que estão em todo lugar em Tubarão, mas eu não sou tão debochado assim.

Mas o problema existe e não está concentrado em apenas um bairro. Na redação da Unisul TV, onde trabalho, são diárias as reclamações de terrenos abandonados com lixo e mato sem nenhum controle. Em algumas ruas, os pedestres perderam espaço nas calçadas para o mato. Alguém já tentou caminhar pela rua Simeão Esmeraldino de Menezes, que liga a rodoviária à Unisul? Pela calçada é impossível e pelo meio da rua é perigoso.

Está vergonhoso, mas não só para a prefeitura que é cobrada para fiscalizar, mas também para a população que deve ajudar a manter a cidade limpa e organizada.

Nas reportagens, a prefeitura sempre informa que os proprietários dos terrenos são notificados para que efetuem a limpeza, mas e se não limpar? Algo mais pode ser feito?

Será que esta notificação não deveria aparecer no IPTU todo ano do mesmo jeito que é feito com o IPVA? Pois o dono de um carro quando leva uma multa, se não faz o pagamento logo em seguida, vai ter que faze-lo quando for renovar o documento do veículo. Poderia ser feito o mesmo com o IPTU? A inadimplência do imposto é grande, mas mais cedo ou mais tarde a conta vai ter que ser paga.

Pizzolatti ouve reivindicações na região

O deputado federal João Pizzolatti (PP) visitou Braço do Norte nesta segunda-feira e no gabinete do prefeito Vânio Uliano (PP), reviu várias lideranças empresariais e políticas da cidade e de municípios vizinhos.

No gabinete do prefeito o parlamentar garantiu empenho para atender os pedidos recebidos: recursos de aproximadamente R$ 2 milhões para revitalização da Avenida Jorge Lacerda, criação de entrada e saída à cidade exclusivas e outras obras de mobilidade urbana que atingem várias outras ruas da cidade. O deputado garantiu que destinará recursos de emenda parlamentar para a construção de um museu em Braço do Norte. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Adir Engel oficializou a João Pizzolatti um pedido, subscrito pelo prefeito, para a compra de um trator equipado e um apoio à próxima edição da Feagro.

Pizzolatti também andou pela região carbonífera e teve encontro com lideranças locais.

Com informações da AI/PMBN

PGR questiona necessidade de autorização da assembleia de SC para processar governador

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4386) contra dispositivo da Constituição Estadual de Santa Catarina que condiciona a abertura de ação penal contra o governador, seu vice e o secretariado estadual à prévia autorização da Assembleia Legislativa. Para a autora, o dispositivo afronta o que determina a Constituição Federal de 1988.

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Portais da transparência

O projeto de lei que cria o Portal da Transparência Pública de Tubarão e o Portal da Transparência do Legislativo foi aprovado em primeira votação na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. Agora, o projeto de autoria do vereador Evandro Almeida (PMDB) deve ser votado novamente para depois ser encaminhado ao executivo.

Ações de segurança serão apresentadas no dia 22

Os grupos de trabalho que objetivam prevenir e combater a violência em Tubarão, apresentarão o respectivos Planos de Ação no dia 22 de março, às 8h30min, no auditório da ACIT.

Acit comemora 58 anos

A Associação Empresarial de Tubarão (Acit) comemora 58 anos nesta terça-feira (9/3) com uma palestra do diretor geral da Le Monde, Nelson Füchter Filho. Ele vai falar do tema "Le Monde: experiência positiva de gestão familiar".

O tema, escolhido pela entidade, busca trazer informações às empresas associadas e à comunidade, a respeito da gestão na empresa familiar, através de exemplos práticos que vêm contribuindo com o sucesso e o crescimento da marca Le Monde em todo o estado.

A palestra é gratuita, às 19h30, no auditório da Acit e acontecerá paralelamente à reunião de Conselho Deliberativo da Associação.

Secretários discutem modernização da gestão municipal

Tubarão tem à sua disposição R$ 11 milhões previamente aprovados pelo Senado Federal para investir na modernização da gestão municipal. Os recursos devem ser liberados através do Programa Nacional de Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), destinado a cidades com até 100 mil habitantes.

Reunidos nesta segunda-feira (08), os secretários municipais de Planejamento, Administração, Meios e Suprimentos e de Finanças, juntamente com o assessor interinstitucional da PMT, Felipe Felisbino, o coordenador da Faepesul, Carlos Alberto Nogueira de Sá e o consultor do PNAFM para Tubarão, Ari Braga, discutiram as ações e projetos necessários para aumentar a eficiência da gestão municipal.

Entre as propostas discutida está a construção de um centro administrativo e a implantação de Centros Avançados de Atendimento ao Cidadão nos bairros Humaitá de Cima e Oficinas

O projeto deve ser concluído até o final deste mês, possibilitando que as propostas sejam encaminhadas ao Ministério da Fazenda e secretaria do Tesouro Nacional. A partir daí, a liberação de verbas vai depender da aprovação dos projetos e da articulação política junto aos representantes regionais em Brasília.

Após a aprovação e liberação dos recursos do governo federal, a execução do projeto de modernização administrativa será realizada gradativamente, ao longo de quatro anos.

Com informações da AI/PMT

OAB realiza mutirão no Presídio de Tubarão

A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB de Tubarão realiza uma atividade importante nesta terça-feira (9/3). Os advogados participarão de um mutirão no Presídio de Tubarão. A participação é voluntária e será dado atendimento aos re-educandos que não tem assistência de procurador constituído e analisado o andamento do processo de execução.

Soldado Madeira assume cadeira na Câmara de Vereadores de Tubarão

A sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão terá mais uma cara nova nesta segunda-feira (8/3). O suplente José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, assume no lugar de Dionísio Bressan Lemos (PP), que se licenciou por 30 dias.

A licença de Bressan faz parte de um rodízio proposto pelo Partido Progressista e também coincide com a necessidade dele de maior dedicação à presidência da Copagro.

– Acredito que todos os que participaram da campanha tem ideias e deveriam ter espaço para colocar os projetos em prática. Este rodízio é uma oportunidade para isso – afirma.

O Soldado Madeira obteve 599 votos em 2008 e é o sexto suplente da coligação PP-PV-PHS.

Logo após a licença de Bressan, esta prevista a licença do vereador André May (PP), o Deka. O presidente do Sintraves e quarto suplente Carlos Zamparetti (PP) assume no lugar dele.

Desincompatibilização muda nomes de lugares

O prazo de desincompatibilização para quem quer ser candidato em 2010 está ficando próximo e muitas mudanças de nomes e cargos devem ocorrer nas próximas semanas. O secretário estadual de educação Paulo Bauer (PSDB), por exemplo, deixa o cargo no dia 30 de março e reassume a cadeira de deputado federal em Brasília. Com isso, deixa a Câmara o suplente Acélio Casagrande (PMDB).

Com a saída de Bauer da secretaria, o ex-reitor da Unisul, professor Silvestre Heerdt é o mais cotado para assumir o cargo. Atualmente ele é o Diretor Geral da Secretaria de Educação.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 8 de março

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 8 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Os Vereadores aproveitam para externar cumprimentos à todas as mulheres pela comemoração nesta data do “Dia Internacional da Mulher”.

Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua primeira votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 005/2010 (002/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COMBEMTU e a criar crédito orçamentário no valor de R$ 35.980,20. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.

Piovezzan vence prévias do PV

O vereador de Joaçaba Fabiano Piovezzan venceu as prévias do PV e agora é o pré-candidato do partido ao governo estadual em 2010. A consulta foi realizada no sábado e ele obteve 270 votos contra 99 de Rogério Portanova.

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Fabiano Piovezzan é o pré-candidato do PV a governador

Segurança pública: entidades de Tubarão definem plano de ação

Acit, CDL e Câmara de Vereadores voltam a organizar reunião nesta segunda-feira (8/3) para tratar do tema segurança pública. Com as frentes de trabalhos definidas no encontro realizado na quarta-feira, agora serão elaborados os planos de ações.

PSDB de Tubarão suspende reunião de março

A reunião ordinária do PSDB de Tubarão, que estava marcada para o domingo (7/3), foi suspensa. Caso haja necessidade de se realizar um encontro ainda este mês, nova data e horário serão comunicados posteriormente, caso contrário. A próxima reunião ordinária está prevista somente para abril, como de costume, no primeiro domingo do mês, dia 4. O comunicado oficial do partido não explica o motivo da suspensão.

Ponticelli comemora vitória na justiça

Pelo Twitter, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) comentou a vitória judicial que teve contra o presidente do PMDB, Eduardo Moreira. Ponticelli era processado por ter chamado o ex-governador de “mentiroso e quadrilheiro”.

Para a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, a afirmação não configura crime contra a honra.

- Ele queria me cobrar R$ 100 mil de indenização. Não sei pra que ele quer mais dinheiro do que já tem... Além disso, só a pensão vitalícia que ele ganha por ter sido governador por alguns meses já rende os R$ 100 mil em apenas 3 meses. Uma vergonha! – escreveu.

Em Tubarão, por onde passou esta manhã, Eduardo Moreira (PMDB) preferiu não comentar o assunto.

Sem acordo, PMDB se encaminha para as prévias

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e o presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), chegaram juntos à sede da Acit, em Tubarão, onde participaram de assinaturas de convênios com prefeituras e SDRs da região e do planalto.

Separados por alguns passos e de caras amarradas foram abordados sobre o compromisso que tiveram no início da manhã juntamente com o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) e que tratou das prévias do partido para indicar um candidato ao governo do estado.

Luiz Henrique preferiu dar voltas e falar que no encontro teve pão, café e margarina, e que as conversas se encaminharam para o objetivo desejado. Só não disse qual era esse objetivo.

Já Moreira confirmou que não se chegou a acordo nenhum e que o partido terá mesmo prévias no dia 27 de março para definir o candidato do partido. Longe da movimentação dos discursos ele contou que no giro realizado pelo Oeste do Estado nos últimos dias sentiu uma aceitação da proximidade do PMDB com o PT. Mais um indicador de que as prévias não balançam apenas o PMDB, mas também a tríplice aliança.

Novo horário da prefeitura é assunto na Câmara de Vereadores

O vereador Léo Rosa de Andrade (PPS) assumiu o cargo na Câmara de Tubarão, no lugar do licenciado Édson Firmino (PDT) falando de um assunto polêmico. Ele cumprimentou o prefeito Manoel Bertoncini (PSBD) pela exoneração dos cargos comissionados e também pela ampliação da carga horária.

O assunto foi levantado na mesma sessão em que participou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rodnei Cardoso Antunes. Ele foi pedir apoio dos vereadores para reverter a situação. Já sabe que não terá o apoio do vereador Léo Rosa.

Bitencourt deixa o PTB, mas continua secretário

O secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Fabiano Bitencourt, vai oficializar a saída do PTB hoje às 13 horas. O pedido de desfiliação dele, de Lauro Matias e de outros seis integrantes será entregue no cartório eleitoral.

Bitencourt alega que o trabalho de onze anos dentro do partido foi desconsiderado pelo diretório estadual quando remontou a comissão provisória do município. A bronca dele é com o deputado estadual e presidente do PTB de Santa Catarina, Narcizo Parisotto e não com a atual presidente do PTB de Tubarão Reneuza Borba.

O novo partido de Bitencourt deverá ser o PSDB, mas isso só será confirmado na próxima semana. Ele afirma ainda que vai continuar como secretário municipal por indicação do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).

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Sem cumprimentos
Fabiano Bitencourt pode continuar na secretaria
Após intervenção, Reneuza assume o PTB no lugar de Bitencourt

Célio Antônio de férias

O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) transmite o cargo para o vice-prefeito Luís Fernando Schiefler (PP), nesta sexta-feira (5/3), às 17 horas. Célio Antônio ficará 15 dias afastado devido período de férias.

Para avaliar Luiz Henrique

A visita de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) amanhã em Tubarão, Capivari de Baixo e Gravatal deve ser a última dele como Governador de Santa Catarina. Depois, provavelmente só em campanha.

O governador vai ser recebido num almoço e com o respeito que merece. Mas como é a última visita também vai ser avaliado.

A descentralização, marca maior do governo, trouxe muitos investimentos para o interior do estado, mas para a nossa região há algumas queixas. A lentidão em alguns casos é uma delas. O que é bom dizer, não é um problema só de Luiz Henrique, visto a BR-101 que em dois mandatos do governo Lula não vai ficar pronta.

Em dois mandatos, Luiz Henrique também não conseguiu concluir o presídio, o Aeroporto ou começar a Arena Multiuso. A estrada do Camacho levou quase seis anos para ficar pronta e os motivos para não conseguir fazer tudo o que queria são os mais diversos.

Um governante experiente como ele sabe também lidar com as cobranças. Enfrentou catástrofes naturais e crises políticas que pareciam insuperáveis. A resposta final, se agradou ou não, virá em outubro.

Candidatura de Tiscoski ainda é questionada

O jornalista Adelor Lessa, publicou na coluna que escrever no Jornal A Tribuna, de Criciúma, que o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodeogar Tiscoski (PP), estaria desistindo de ser candidato a deputado federal este ano. A informação foi publicada na edição de ontem (3/3) e repercutida na edição de hoje (4/4).

Enquanto isso, conforme publicado aqui, Leodegar Tiscoski concedia entrevista a Arilton Barreiros, da Rádio Santa Catarina AM, confirmando a condição de pré-candidato.

E agora? Será que dentro do partido tem gente querendo que ele desista? Ou Tiscoski está apenas prorrogando a decisão? De qualquer jeito perde o PP, pois quanto mais fica indefinida a situação mais difícil fica consolidar um novo nome.

Educação e segurança

Recebi a mensagem abaixo por e-mail e publico aqui por achar que ela tem relação com o momento que vivemos em Tubarão. O problema de insegurança pública que se vive tem entre muitas razões também suas causas na qualidade da educação. Por isso, a mensagem abaixo, tratado com alguma dose de humor, toca no assunto e pode servir de reflexão.

"Evolução da Educação.
Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia... Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas...

Leiam relato de uma Professora de Matemática:
Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavo s, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi
assim:
1. Ensino de matemática em 1950:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?
2. Ensino de matemática em 1970:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?
3. Ensino de matemática em 1980:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Qual é o lucro?
4. Ensino de matemática em 1990:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00
5. Ensino de matemática em 2000:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO
6. Ensino de matemática em 2009:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00.Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00
7. Em 2010 vai ser assim:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00. (Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder)
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00"

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/3

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber, Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos. Este Projeto em sua Redação Final

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este Projeto em sua Primeira Votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 180/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e passeios, revoga a Lei nº 768/77 e dá outras providências. Este Projeto em sua Primeira Votação

Ainda nesta Sessão, os Vereadores, irão conceder o tempo de 15 minutos, para que o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr. Rodnei Cardoso Antunes, possa falar aos Vereadores sobre as ações do sindicato. O espaço atende ao solicitado pelo Ofício 04/2010, daquela entidade, encaminhado aos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Para reflexão

Parece Impossível

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Obras da BR-101: lentidão agonizante

A descontratação da empresa Triunfo Engenharia, responsável pelo Lote 29, em Araranguá, das obras da BR-101 traz algumas esperanças para os tubaronenses. É que esta empresa também é responsável pelo Lote 26 que corta Tubarão.

Com a Triunfo deixando o Lote 29 surgem duas possibilidades: todos os recursos da empresa podem ser direcionados para cá e assim a obra ganha um pouco mais de agilidade, ou então a empresa também poderá ser descontratada e outra será procurada para que se possa finalmente terminar os trabalhos.

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Reunião com Ministro do Transportes e confirma saída da Triunfo do Lote 29

A última visita oficial de Luiz Henrique

Acit e CDL aceleram os preparativos para recepcionar o governador Luiz Henrique da Silveira na sexta-feira. Um almoço será oferecido na sede da Acit. Quem passa pela avenida Marcolino Martins Cabral já pode ver as tendas que estão sendo montadas no terraço da entidade.

Esta deve ser a última viagem de Luiz Henrique ao Sul do Estado como Governador, antes de renunciar ao cargo para disputar as eleições de 2010. Vai assinar o convênio para as obras da Arena Multiuso, e inaugurar obras de reforma em escolas e estradas. Depois só deve retornar como candidato ao senado.

Porto de Imbituba receberá recursos do PAC 2

O Porto de Imbituba vai receber recursos do Plano de Aceleração de Crescimento – PAC 2 – para as obras de dragagem que vão permitir o aumento do calado. A garantia dos R$ 50 milhões necessários para a obra veio após reunião do deputado federal Jorge Boeira (PT) e da senadora Ideli Salvatti (PT) com a Secretária Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, assessora direta da Ministra Dilma Roussef pelo.

Segundo a secretária, de imediato a Secretaria dos Portos vai providenciar a elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado para o Congresso Nacional, ainda no mês de março ou abril, para garantir recursos na ordem de R$ 5 milhões. O valor equivale a 10% do valor total, mas possibilitarão a realização do processo licitatório e o início das obras.

O Gerente de Planejamento Portuário da empresa Santos-Brasil S.A, Celso Quintanilha, e o Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba, Gilberto Barreto da Costa Pereira, também participaram da reunião realizada na terça-feira (2/3), em Brasília.

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Aumento do calado do Porto de Imbituba garantido no PAC II

Firmino tira licença e Léo Rosa assume vaga na Câmara de Tubarão

Vereador Edson Firmino (PDT) está desde ontem (2/3) licenciado da Câmara de Tubarão. Ele vai se recuperar nos próximos 30 dias de uma cirurgia para retirada do apêndice. A vaga de Firmino será ocupada pelo segundo suplente da coligação PDT-PTB-PR-PPS Léo Rosa (PPS), que obteve 969 votos em 2008. O primeiro suplente Eraldo da Silva (PPS) ocupa o cargo de assessor especial na prefeitura e optou por não assumir a vaga.

Com a licença de Firmino e a possibilidade dos vereadores do PP André Fretta, o Deka, e Dionísio Bressan, realizarem um revezamento com suplentes, a Câmara de Tubarão pode ter caras novas nos próximo dias. Caso se confirmem estas mudanças metade das dez cadeiras seria ocupada por suplentes, já que os vereadores do PSDB Haroldo Silva, o Dura, e Jefferson Brunato ocupam as vagas dos titulares Sargento Batista e Nilton de Campos, atuais secretários municipais de Segurança e Trânsito e Desenvolvimento Urbano, respectivamente.

Petitas reunidos em Gravatal

O Partido dos Trabalhadores realiza nesta quarta-feira em Termas do Gravatal, a Plenária Microrregional da Amurel preparatória às eleições de 2010. A presidente do PT Estadual, Luci Choinacki, estará discutindo com lideranças, dirigentes, parlamentares, pré-candidatos e militantes do partido na região, temas relacionados com a conjuntura nacional, estadual e regional.

No encontro também será apresentado o planejamento das campanhas da senadora Ideli Salvatti, pré-candidata ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti, pré-candidato a uma das vagas ao Senado Federal.

Os petistas também devem definir a coordenação destas campanhas majoritárias, chapas de candidatos proporcionais na Amurel, discussões preparatórias ao 4º Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores, que será realizado em Florianópolis no dia 20 de março, e um plano de ação microrregional do partido.

A juventude petista também foi convocada para o engajamento na campanha eleitoral e na preparação do Encontro Estadual da Juventude Petista que ocorrerá no mês de abril.

Tiscoski trabalha para recuperar espaço

O secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar Tiscoski (PP), em entrevista a Arilton Barreiros, na rádio Santa Catarina AM, reforçou a condição de que é pré-candidato a deputado federal em outubro. Tiscoski reconheceu que outros candidatos ganharam espaço na região, inclusive do PP, e que agora trabalha contra o tempo para recuperar as alianças perdidas e consolidar a pré-candidatura.

Tiscoski disse que pretende continuar em Brasília em 2011, mas na condição de deputado federal. Ele descartou a possibilidade de não ser candidato para assumir o Ministério das Cidades. Falou que seria uma possibilidade muito remota.

Com esta confirmação deve ser descartada a possibilidade do vereador de Tubarão, André May (PP), o Deka, de disputar o cargo. Ele havia colocado o nome à disposição para garantir a representação do partido com um candidato da região.

Vereadores de Tubarão elegem nova mesa diretora

Com os fatos recentes na Câmara de Vereadores de Tubarão, muita gente já esperava mudanças na mesa diretora. Mas o que poucos imaginavam é que o cenário político no legislativo do município fosse mudar tanto. A sessão de segunda-feira (22/3) reservou muitas surpresas

Governador inaugura escolas em Tubarão na sexta-feira

SDR de Tubarão distribuiu esta tarde os convites para a inauguração de duas escolas na sexta-feira. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) é esperado às 14 horas na EEB Fábio Silva e às 15 horas na EEB Célia Coelho Cruz.

O roteiro dele pela região começa às 12 horas, com a assinatura do convênio com a Prefeitura Municipal para construção da Arena Multiuso, na sede da Acit. Depois das escolas ele segue para Capivari de Baixo, onde às 16 horas inaugura o Arquivo Público e assina a ordem de serviço para início das obras na EEB Osvaldo Pinto da Veiga. às 17h30min inauguração a revitalização do trevo de acesso a Termas do Gravatal, em Gravatal.

PT de Tubarão define nova executiva

O diretório do PT de Tubarão, eleito em novembro de 2009, definiu na última semana os membros do executiva do partido. A lista segue a linha de renovação já demonstrada quando da escolha do novo presidente, o pré-candidato a deputado estadual, Olávio Falchetti.

Estarão ao lado dele no mandato 2010 a 2012 o vice-presidente João Titon Formentin, aposentado e um dos militantes mais antigos do partido em Tubarão, o secretário geral Matheus Madeira, jornalista e membro do diretório estadual, secretária de finanças Cida Ioshiura, assistente social da Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor, secretário de comunicação Ney Francalacci, funcionário da Prefeitura de Tubarão, secretária de formação política Gabriela da Silva, transsexual, presidente da Associação das Transgêneros da Amurel (Gata) e líder do movimento GLBTT e o secretário de organização Clodoaldo de Medeiros, professor e terceiro candidato a vereador mais votado do partido em 2008.

Com informações da AI/PT

Ponticelli quer funcionários de carreira no comando da segurança

Deputado estadual Joares Ponticelli (PP) continua a cruzada de oposição ao governo Luiz Henrique da Silveira. Ele é o autor e agora tenta a aprovação de uma emenda à Constituição obrigando os governos estaduais a nomearem funcionários de carreira para o comando da Segurança Pública.

Só para lembrar, o atual secretário estadual de Segurança e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), é advogado e deputado estadual licenciado para o exercício do cargo.

PV realiza prévias no sábado

O Partido Verde terá candidato ao governo do estado e o nome do candidato será definido nas prévias do próximo sábado, dia 6. Quatro nomes disputam a indicação: Fabiano Piovezan, de Joaçaba, Ivan Naatz, de Blumenau, e José Paulo Teixeira e Rogério Portanova, de Florianópolis.

No início de fevereiro, o coordenador regional do PV, Seiji Fujita, informou que o professor José Paulo Teixeira seria o escolhido, mas ao longo do mês os outros postulantes demonstraram interesse na disputa. Foram programados seis debates pelo estado e agora os filiados vão definir o indicado.

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Prévias
José Paulo Teixeira é o pré-candidato do PV ao governo de SC

Mais direitos para as gestantes

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão Mauricio da Silva (PMDB) voltou a pedir na sessão desta segunda-feira (1º/3) que o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) encaminhe o projeto de lei que prorroga a licença maternidade das servidores municipais por mais 60 dias. Atualmente a licença é de 180 dias.

A alteração foi aprovada pelos vereadores, mas vetada pela prefeitura, porque a origem da proposta deve ser do executivo.

Enquanto isso, em Brasília, o projeto de Lei do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) propõe a redução de duas horas na carga horária das trabalhadoras gestantes. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata da proteção à maternidade.

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Projeto de Jovair Arantes reduz jornada de mulher grávida em duas horas

Interesses diferentes

O encontro político de ontem (1º/3) reuniu prefeitos que defendem a manutenção da tríplice aliança. Mas pareceu mais um encontro em defesa da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência.

Por que isso? Porque apesar da excelente representação política com prefeitos de diversas regiões do estado, faltou uma maior participação do PMDB, o maior partido da atual polialiança que governa Santa Catarina há quase oito anos com Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

E mais ainda, faltou o PMDB de Tubarão. O presidente do diretório municipal não participou e também nenhum dos vereadores da cidade. Não é questão de desmerecer quem lá esteve. O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), participou, mas a ausência dos representantes locais pegou mal.

Esta situação deixou até constrangido o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), que é um dos motivadores destes encontros que tem ocorrido pelo estado e teve que dedicar parte da fala para justificar as dificuldades vividas dentro do partido.

Mas o encontro municipalista realizado em Tubarão mostra as dificuldades de composição e interesses para as eleições de outubro. Com maioria de prefeitos do PSDB, todos defenderam o apoio incondicional à pré-candidatura do governador de São Paulo José Serra à presidência da república. A manutenção da tríplice aliança também foi pedida, mas em segundo plano.

O discurso mais acalorado em defesa da união, foi do prefeito Ronério, que conclamou a força dos 205 prefeitos filiados aos partidos da tríplice aliança como ponto forte para uma campanha vitoriosa e que mantenha a descentralização no estado.

O esvaziamento do evento pela ausência de lideranças do PMDB também mostra um partido dividido em seus interesses. Em nível nacional deseja um coligação com o PT. No Estado isso é quase impossível e em Tubarão uma distância enorme entre PMDB e PSDB demonstra que a unidade de forças para as eleições de 2010 ainda tem alguns obstáculos para serem vencidos.

E para colocar mais dúvida ainda na questão, enquanto os prefeitos se reuniam em Tubarão, o senador Raimundo Colombo (DEM), anunciava no Oeste que será candidato em qualquer situação, com ou sem tríplice aliança.

Reunião do PSC trata de 2010

A primeira reunião do ano do PSC, que deveria ter ocorrido em 20 de fevereiro, será hoje na sede do diretório municipal de Tubarão. Na pauta, está a preparação do PSC/TB para as Eleições de 2010 e a pré-campanha do Professor Douglas Antunes para a Assembléia Legislativa.

Prevenir e combater a violência em Tubarão (II)

(*) Maurício da Silva

Tubarão não precisaria estar passando por este sufoco com relação à (in) segurança. Em junho de 2006, na condição de prefeito, por 5 dias úteis, apresentei à sociedade organizada tubaronense o Projeto de Prevenção e Combate à Violência. Diagnóstico das ocorrências policiais foi efetuado por bairro, modalidade, incidência, sexo e idade dos envolvidos. Grupos de trabalhos foram formados. Planos de ações foram elaborados. Leis foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Imprensa e Setores da Sociedade apoiaram. Forças tarefas entraram em ação e os resultados apareceram: menos bêbados atendidos na Emergência do Hospital, pais mais cedo em casa, mais ordem na cidade.

Na época, justificou-se que: a) “É melhor, mais barato e mais eficaz prevenir do que remediar, e as possibilidades de êxito são maiores quando se ataca o problema no seu início”; b) Em tese, o tema não é motivo de preocupação para nós. As autoridades da área informam estar sob controle. De fato, aqui não há os registros de violência dos grandes centros ou da próxima Florianópolis, onde, somente este ano, já ocorreram mais de cem assassinatos.

Há, todavia, na imprensa local, divulgações, quase que diárias, de apreensão pela polícia de pequenos traficantes, de pequenas quantidades de drogas, de pequenos furtos e de pequenos ladrões. Não nos iludamos porém. Por enquanto, tudo é pequeno, porque pequenas foram, até aqui, as expectativas em nossa cidade, além de haver uma série de entidades atuando preventivamente. Nunca fomos um pólo industrial, nunca oferecemos grandes quantidades de empregos. Por isso, nunca atraímos grandes glebas de pessoas que trazem junto o grande e inevitável número de marginais.

Com as expectativas em alta, em decorrência da duplicação da BR 101, do funcionamento do Aeroporto Regional, da melhoria dos portos de Laguna e Imbituba, da excelência dos serviços do Farol Shopping, do nosso potencial em recursos naturais, saúde e educação superior, atrairemos muitos investidores, mas também muitas famílias que não serão absorvidas pelo mercado de trabalho, engrossando as já problemáticas periferias e a quantidade de meliantes.

Atrelado a tudo isso, somos vítimas do contexto nacional de crescimento econômico pífio, desigualdade social extrema, educação básica precária, negligência no enfrentamento ao crime e crise, sem precedente, de valores. Ou seja, temos todos os ingredientes para perdermos o controle da situação e convivermos com a angústia e o horror, por que não dizer terror, das grandes cidades.

Para que Tubarão possa crescer, sem perder o status de cidade segura, propusemos, a exemplo de outras cujos índices de violência diminuíram, envolver toda a sociedade organizada na compreensão da complexidade deste problema e na elaboração, execução e proposição - a quem de direito - de iniciativas que visem:

1) Respeitar os diferentes (étnicos, estéticos, religiosos, etc..); 2) Colocar limites em casa e na escola; 3) Zerar a negligência e a falta de profissionalismo no trabalho; 4) Dar opção de lazer e profissão aos jovens pobres; 5) Fechar bares mais cedo e formar policiais comunitários; 6) Penalizar e ressocializar o criminoso; 7) Acabar com a corrupção para que armas apreendidas não retornem aos bandidos; 8) Aparelhar e treinar a polícia; 9) Aumentar a eficiência da justiça; 10) Combater o consumo de drogas; 11) Formar um órgão de centralização e tratamento de informações sociais/criminais; 12) Reordenar os serviços, prestados pelas entidades governamentais e não governamentais, com foco no diagnóstico da criminalidade; 13) Combater a baixaria e a violência, principalmente na televisão; 14) Fazer cadastro do perfil, por bairro, da população em geral (ainda não consensual); 15) Instalar câmeras de segurança em Tubarão.

O lucro de poucos, no entanto, sobrepôs-se à vida de todos. Leis foram modificadas, desarticulando todo o trabalho que a sociedade, sequer, teve a oportunidade de conhecer na íntegra.

Retomou-se, em 2009, embora sem a mesma adesão de 2006. (Re) elaboramos leis. Fomos alçados do Comitê para Conselho de Segurança. Acordo foi firmado entre Ministério Público, Prefeitura e prestadores de serviços para evitar invasões de terrenos - futuras áreas de risco. Seminários explicaram os perigos das bebidas alcoólicas para a saúde, iniciação a outras drogas e segurança. Solicitamos ao DENIT fechar os vãos dos viadutos da BR 101, no perímetro urbano de Tubarão, para impedir que se tornem pontos de droga e de prostituição. Percorreu-se a cidade, alertando proprietários de estabelecimentos comerciais sobre as penalidades a quem vende bebidas alcoólicas para menores.

Acredita-se que, neste momento, acossados pelo exponencial crescimento da violência (5 assassinatos em 2008, 11 em 2009 e 6 até fevereiro de 2010), ocorra maior adesão às frentes de trabalhos e à vida de todos prepondere sobre o lucro de poucos.
Encerro, como em 2006: Cada sociedade escolhe como quer ser lembrada no futuro: com altivez, porque, no seu tempo, tomou iniciativas para que o futuro fosse melhor para todos; ou como descontextualizada, tendo contribuído para comprometer, irremediavelmente, o futuro de todos.

(*) Prof. Maurício da Silva
Mestre em Educação e Vereador de Tubarão (PMDB)

Prefeitos pedem a manutenção da tríplice aliança

Evento municipalista para pedir a manutenção da tríplice aliança foi realizado na Unisul de Tubarão. Prefeitos de diversas regiões do estado estiveram presentes, mas a ausência de algumas lideranças do PMDB, entre eles o presidente do diretório de Tubarão e os vereadores da sigla, foi muito sentida e causou desconforto.

O prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt (PMDB) chegou a iniciar a fala dizendo que devia explicações. Mas além de contar que enfrenta o mesmo tipo de barreira dentro do partido, pediu a manutenção da tríplice aliança para garantir a continuidade da descentralização.

O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) também pediu a manutenção da tríplice, e ainda listou o apoio a José Serra (PSDB) como candidato a presidência e definição de prazos para garantir a coligação.

O prefeito de Criciúma Clésio Salvaro (PSDB) também falou e disse que o momento é de esquecer as paixões políticas municipais em torno de objetivos maiores. O que foi complementado pelo prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, de que o objetivo maior é a candidatura de Serra e que para isso é preciso uma base forte de apoio.

Milo tenta ampliar projeto Escola Criativa

O secretário de Educação de Gravatal e pré-candidato a deputado federal, Ademir Motta da Silva (PT), o Milo, viaja a Brasília, nesta segunda-feira, para se reunir com a senadora Ideli Salvatti (PT) e com a assessoria executiva do Ministério da Educação para dialogar sobre o projeto “Escola Criativa”.

Desenvolvido em 2009 no município gravatalense e em parceria com o Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), de Orleans, num projeto piloto, a ideia agora é ampliar para outras cidades do Sul. Com o acompanhamento do MEC e após a expansão do projeto na região, pretende-se que o Ministério faça a irradiação do “Escola Criativa” para outras regiões do Brasil.

Visitas por via terrestre

Deputado federal José Carlos Vieira (PR), que esteve em Tubarão na sexta-feira, teve a 'oportunidade' de trafegar pela BR-101 para se dirigir ao Sul do Estado. Ficou impressionado com a lentidão da obra e com a má qualidade em alguns trechos.

- Em alguns trechos o asfalto já está com buracos ou ondulado - relatou Vieira.

Quem sabe com mais visitas de parlamentares por via terrestre a obra não ganhe alguma agilidade e qualidade?

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 1º/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 1° de março de 2010, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Na Ordem do Dia, desta Sessão os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber, Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos. Este Projeto em sua segunda votação.

Reforma administrativa ainda na espera

O governo de Manoel Bertoncini (PSDB) entra no mês de março e a grande mudança fica mesmo nos horários de atendimento. Acabou o turno único e a prefeitura funcionará das 8h30 às 17 horas sem fechar para o almoço. O início será meio de cara amarrada entre os servidores, mas as próximas medidas podem deixam o clima mais leve.

Bertoncini deve iniciar o mês anunciando um aumento de 10% nos salários aguarda para a segunda quinzena o estudo da reforma do organograma da prefeitura. Isso significará a redução de secretarias e a definição sobre os cargos comissionados.

Outra medida esperada pelos servidores em 2010 é o Plano de Cargos e Salários. Com nova carga horária e novo organograma ele será fundamental para equilibrar a situação.

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Secretarias mais enxutas

PR ganha cargo no governo municipal

Enquanto um partido questiona a participação, outros tem o apoio confirmado. Foi o que aconteceu hoje com o anúncio da nomeação de Luiz César de Souza (PR) como o novo diretor de transportes da prefeitura de Tubarão.

O anúncio foi feito pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) durante a visita do presidente da Frente Parlamentar Catarinense, deputado federal José Carlos Vieira (PR).

O presidente da comissão provisória do PR de Tubarão, Glauco Zanella, estava contente com a nomeação e com a aproximação com o governo. Há quatro meses à frente do partido ele diz que ainda não sabe qual é a participação do PR na administração municipal. Se já tinha cargos, desconhece quais são e quem os ocupa.

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José Carlos Vieira cumpre agenda em Tubarão

Sem cumprimentos

Eles até circulam pelo mesmo ambiente e corredores, mas a atual presidente do PTB e diretora da Cosip, Reneuza Borba, e o ex-presidente do PTB e atual secretário de Serviços Públicos, Fabiano Bittencourt, não trocam olharem e nem cumprimentos. Pelo menos foi o que se percebeu hoje durante a visita do presidente da Frente Parlamentar Catarinense, deputado federal José Carlos Vieira (PR), e que contou com todos os secretários municipais.

Frente Municipalista

Enquanto não é realizado o encontro regional do PMDB em apoio à candidatura do Eduardo Moreira outras siglas se mobilizam em torno do apoio à manutenção da tríplice aliança.

O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt, lidera a realização do encontro chamado de Frente Municipalista. São esperadas lideranças do PSDB da Região: Prefeitos, Vices, Vereadores e Presidentes de Diretórios de outros partidos como o DEM, PMDB e PPS.

O evento suprapartidário, será segunda-feira (1º/3), às 16 horas, no Salão Nobre da Unisul. Na pauta estará a aliança entre os partidos coligados.

O assunto PSC

Prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) já tomou conhecimento da cobrança do PSC sobre a continuidade ou não na base de apoio ao governo. Disse que pretende falar com o presidente do partido na cidade, professor Douglas Antunes.

Pelo que eu entendi, não vê problemas na continuidade, mas a prefeitura não vai pagar salário para ninguém que deixe de trabalhar e saia em campanha.

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Nada de diferente