O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 8 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Os Vereadores aproveitam para externar cumprimentos à todas as mulheres pela comemoração nesta data do “Dia Internacional da Mulher”.
Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 005/2010 (002/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COMBEMTU e a criar crédito orçamentário no valor de R$ 35.980,20. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
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