quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Economia com o 13º salário
Até dezembro de 2011, o pagamento do 13º salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira. Em Santa Catarina serão R$ 4,4 bilhões. Estudos mostram que este ano, na maioria dos casos, os valores serão usados para o pagamento de dívidas
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Um sapo enterrado
Investimentos em segurança que não chegam e atraso em obras que trariam desenvolvimento a Tubarão e região. O que é que há com Tubarão?
São décadas esperando pela redragagem do rio, quase outra década esperando por uma Arena que agora está saindo, muitos outros anos discutindo a construção de um novo presídio que já está lotado. Burocracia que não acaba mais para conseguir recursos para construir um Posto de Saúde 24 Horas, novas pontes ou recuperar um ginásio de esportes destruído num temporal.
Sinceramente não dá para entender.
Nos últimos dias pela imprensa alguns políticos vêm batendo boca sobre quem fez ou deixou de fazer pela cidade. Seria muito normal uma discussão entre representantes de partidos diferentes, com ideias e propostas divergentes para a sociedade. Mas o que se vê é uma baixaria sem tamanho, que eu prefiro nem entrar nos detalhes.
Para sair desta situação arrastada, onde tudo demora e a enrolação é o que mais impera, a cidade e a região precisam de discussões mais produtivas. Olhe quanto tempo se levou para construir o aeroporto já parcialmente inaugurado e quanto tempo ainda vai levar para ter uma linha aérea.
Como demora pavimentar uma estrada que ligue nossas cidades às praias. E se falar em BR-101 então, quanto desrespeito com a nossa população. Quanta resposta furada estamos recebendo. Sem coragem para dizer que o dinheiro está indo para as obras da Copa, o Governo fica jogando a culpa para a falta de licenças que ele mesmo poderia acelerar. Vai parar de novo.
E contra tudo isso, qual é o remédio? Está difícil de encontrar, mas com certeza algum tipo de melhoria passa pela moralização da estrutura política vigente em nosso país. Um presidente deve manter a sua prerrogativa e demitir quem ache necessário, sem tem que esperar pela aprovação deste ou daquele partido aliado. O mesmo vale para governadores e prefeitos. Eles é que deveriam mandar e governar para os interesses coletivos e não somente para um pequeno grupo de beneficiados. Os projetos precisam ser coletivos e não individuais.
São décadas esperando pela redragagem do rio, quase outra década esperando por uma Arena que agora está saindo, muitos outros anos discutindo a construção de um novo presídio que já está lotado. Burocracia que não acaba mais para conseguir recursos para construir um Posto de Saúde 24 Horas, novas pontes ou recuperar um ginásio de esportes destruído num temporal.
Sinceramente não dá para entender.
Nos últimos dias pela imprensa alguns políticos vêm batendo boca sobre quem fez ou deixou de fazer pela cidade. Seria muito normal uma discussão entre representantes de partidos diferentes, com ideias e propostas divergentes para a sociedade. Mas o que se vê é uma baixaria sem tamanho, que eu prefiro nem entrar nos detalhes.
Para sair desta situação arrastada, onde tudo demora e a enrolação é o que mais impera, a cidade e a região precisam de discussões mais produtivas. Olhe quanto tempo se levou para construir o aeroporto já parcialmente inaugurado e quanto tempo ainda vai levar para ter uma linha aérea.
Como demora pavimentar uma estrada que ligue nossas cidades às praias. E se falar em BR-101 então, quanto desrespeito com a nossa população. Quanta resposta furada estamos recebendo. Sem coragem para dizer que o dinheiro está indo para as obras da Copa, o Governo fica jogando a culpa para a falta de licenças que ele mesmo poderia acelerar. Vai parar de novo.
E contra tudo isso, qual é o remédio? Está difícil de encontrar, mas com certeza algum tipo de melhoria passa pela moralização da estrutura política vigente em nosso país. Um presidente deve manter a sua prerrogativa e demitir quem ache necessário, sem tem que esperar pela aprovação deste ou daquele partido aliado. O mesmo vale para governadores e prefeitos. Eles é que deveriam mandar e governar para os interesses coletivos e não somente para um pequeno grupo de beneficiados. Os projetos precisam ser coletivos e não individuais.
Unificação dos sindicatos
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Tubarão e Capivari de Baixo realizou assembléia que, entre as pautas, discussão da unificação dos três sindicatos de servidores municipais existentes
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Gargalos: o Brasil precisa de investimentos urgentes
Na última semana o curso de Comunicação Social da Unisul realizou o Plus - Festival de Comunicação. Entre os muitos convidados do evento, participou o jornalista Corrêa Neves Júnior, diretor-responsável do Comércio da Franca. A passagem dele por Santa Catarina e o deslocamento do interior de São Paulo até Tubarão acabaram virando tema da coluna que ele assina na edição de domingo do jornal. Abaixo segue o texto e a impressão de quem não convive diariamente com a demora nas obras da BR-101, mas certamente ficou sensibilizado com o problema.
"Fui convidado pelo professor Ildo da Silva, coordenador do curso de Jornalismo da Unisul, universidade com 52 mil alunos espalhados por diversos campi no Estado de Santa Catarina, para apresentar uma palestra sobre ‘convergência de mídias’ no encerramento da Semana de Comunicação na unidade de Tubarão (SC). Tenho profundo orgulho do trabalho que desenvolvemos aqui em Franca e gosto muito da oportunidade de detalhar um pouco do que fazemos. O que nunca imaginei é que chegar até o auditório onde seria realizada a palestra, na noite da última sexta-feira, fosse se transformar em missão quase impossível.
Na teoria, vencer o trajeto usando carro e avião exigiria um pouco de paciência, mas não era nada com potencial para gerar desconforto. Na prática, a história seria bem diferente. Partimos eu, minha mãe e minha filha na manhã de quinta-feira. Chegamos ao aeroporto de Ribeirão 50 minutos antes do horário previsto para o voo. Tudo certo, não fosse o fato do estacionamento estar saturado. Quando consegui uma vaga, o embarque estava quase encerrado.
Fomos os últimos a entrar no avião que, assim como o estacionamento, estava lotado. Não havia um único assento disponível. Pelo contrário, sobrava passageiro. Literalmente. Três pessoas tinham em mãos cartões de embarque que indicam o mesmo número de assento. Não sei exatamente o que houve, mas vi gente desembarcando. A mulher, a sortuda que tinha sentado primeiro no tal assento, seguiu viagem conosco.
Desembarcamos em Congonhas às 14h20 e tínhamos tempo de sobra para a chatíssima troca de aeroporto, pois o voo rumo a Florianópolis partiria de Cumbica (Guarulhos) às 18h05. Mas São Paulo é São Paulo e distância ou lógica não fazem qualquer sentido quando a referência é o trânsito da metrópole. Apenas 37 km separam os dois aeroportos, mas gastamos no trajeto três vezes mais tempo do que nos 50 minutos de voo.
Em Cumbica, entramos no avião, nos acomodamos e ouvimos a saudação do comandante, seguida da ladainha de sempre, até ouvir a frase mágica que indica que o avião está prestes a partir. “Portas em automático”. Dez minutos, continuávamos parado. Trinta minutos, idem. Quarenta e cinco, a mesma coisa.
Foi só então que o comandante nos avisou que, por conta do excesso de tráfego aéreo, o voo estava atrasado. E que decolaríamos ainda dali a quinze minutos. Ficamos parados uma hora dentro do avião, apenas esperando autorização para decolar. Na chegada a Florianópolis, mais transtornos. Há uma única esteira de bagagens para todos os voos que chegam à capital catarinense. É um salve-se quem puder, compensado apenas pela gentileza dos catarinenses.
A sexta-feira amanheceu com o tempo emburrado, mas sem chuva. Havia planejado sair de Florianópolis às 17h. Como a palestra estava programada para as 20h, as três horas que reservei seriam mais do que suficientes para vencer os 140 km até Tubarão. Imaginei que chegaria na Unisul com folga.
Ledo engano. Sair da ilha de Florianópolis já foi um tormento, mas apenas o primeiro. Chegar na BR-101, que serve de ligação até Tubarão, foi muito pior. O cenário era de caos. Filas intermináveis de carros completamente parados. Juntou tudo no mesmo lugar: feriado, pista simples em muitos trechos, esburacadas noutros tantos, acidentes para piorar tudo no meio do caminho e nenhuma alternativa possível. Só chegamos à Unisul às 21h. Para minha sorte, o professor Ildo tivera a gentileza de inverter a ordem das palestras e consegui entrar no auditório quando faltavam 5 minutos para a minha vez. O susto foi grande, mas não o último. Na volta, encaramos mais três horas na mesma rodovia, ainda congestionada. Encostamos no hotel às 2h30, exaustos.
O périplo para chegar a Tubarão é apenas um recorte do que acontece com a infraestrutura do país. O Brasil finalmente despertou mas, como centenas de especialistas já tinham advertido ao longo dos anos, o país simplesmente não estaria preparado para lidar com a explosão do consumo e de inclusão social quando isso acontecesse. Não deu outra.
O Brasil precisa de investimentos urgentes em rodovias, aeroportos e rede hoteleira. Nada disso é supérfluo, muito menos num país de dimensões continentais como o nosso. De nada adianta milhões de pessoas passarem a ter condições de voar regularmente se os aviões não saem do chão por falta de aeroportos, opções de conexão ou excesso de tráfego. É inócuo produzir milhões de carros se não temos onde dirigi-los. Não resolve nada ter um litoral de recorte exuberante se os turistas simplesmente não conseguem chegar até os nossos principais destinos.
Tanto pior, corremos o risco de uma vergonha em escala global na Copa do Mundo, dentro de três anos - e nas Olimpíadas do Rio, dois anos depois - se os graves problemas de infraestrutura não forem imediatamente atacados - e resolvidos - sem demagogia. A hora do Brasil, com ou sem crise, é essa. Não dá para adiar, para esperar nem para compensar depois. O tempo é de ação. Urgentíssima."
"Fui convidado pelo professor Ildo da Silva, coordenador do curso de Jornalismo da Unisul, universidade com 52 mil alunos espalhados por diversos campi no Estado de Santa Catarina, para apresentar uma palestra sobre ‘convergência de mídias’ no encerramento da Semana de Comunicação na unidade de Tubarão (SC). Tenho profundo orgulho do trabalho que desenvolvemos aqui em Franca e gosto muito da oportunidade de detalhar um pouco do que fazemos. O que nunca imaginei é que chegar até o auditório onde seria realizada a palestra, na noite da última sexta-feira, fosse se transformar em missão quase impossível.
Na teoria, vencer o trajeto usando carro e avião exigiria um pouco de paciência, mas não era nada com potencial para gerar desconforto. Na prática, a história seria bem diferente. Partimos eu, minha mãe e minha filha na manhã de quinta-feira. Chegamos ao aeroporto de Ribeirão 50 minutos antes do horário previsto para o voo. Tudo certo, não fosse o fato do estacionamento estar saturado. Quando consegui uma vaga, o embarque estava quase encerrado.
Fomos os últimos a entrar no avião que, assim como o estacionamento, estava lotado. Não havia um único assento disponível. Pelo contrário, sobrava passageiro. Literalmente. Três pessoas tinham em mãos cartões de embarque que indicam o mesmo número de assento. Não sei exatamente o que houve, mas vi gente desembarcando. A mulher, a sortuda que tinha sentado primeiro no tal assento, seguiu viagem conosco.
Desembarcamos em Congonhas às 14h20 e tínhamos tempo de sobra para a chatíssima troca de aeroporto, pois o voo rumo a Florianópolis partiria de Cumbica (Guarulhos) às 18h05. Mas São Paulo é São Paulo e distância ou lógica não fazem qualquer sentido quando a referência é o trânsito da metrópole. Apenas 37 km separam os dois aeroportos, mas gastamos no trajeto três vezes mais tempo do que nos 50 minutos de voo.
Em Cumbica, entramos no avião, nos acomodamos e ouvimos a saudação do comandante, seguida da ladainha de sempre, até ouvir a frase mágica que indica que o avião está prestes a partir. “Portas em automático”. Dez minutos, continuávamos parado. Trinta minutos, idem. Quarenta e cinco, a mesma coisa.
Foi só então que o comandante nos avisou que, por conta do excesso de tráfego aéreo, o voo estava atrasado. E que decolaríamos ainda dali a quinze minutos. Ficamos parados uma hora dentro do avião, apenas esperando autorização para decolar. Na chegada a Florianópolis, mais transtornos. Há uma única esteira de bagagens para todos os voos que chegam à capital catarinense. É um salve-se quem puder, compensado apenas pela gentileza dos catarinenses.
A sexta-feira amanheceu com o tempo emburrado, mas sem chuva. Havia planejado sair de Florianópolis às 17h. Como a palestra estava programada para as 20h, as três horas que reservei seriam mais do que suficientes para vencer os 140 km até Tubarão. Imaginei que chegaria na Unisul com folga.
Ledo engano. Sair da ilha de Florianópolis já foi um tormento, mas apenas o primeiro. Chegar na BR-101, que serve de ligação até Tubarão, foi muito pior. O cenário era de caos. Filas intermináveis de carros completamente parados. Juntou tudo no mesmo lugar: feriado, pista simples em muitos trechos, esburacadas noutros tantos, acidentes para piorar tudo no meio do caminho e nenhuma alternativa possível. Só chegamos à Unisul às 21h. Para minha sorte, o professor Ildo tivera a gentileza de inverter a ordem das palestras e consegui entrar no auditório quando faltavam 5 minutos para a minha vez. O susto foi grande, mas não o último. Na volta, encaramos mais três horas na mesma rodovia, ainda congestionada. Encostamos no hotel às 2h30, exaustos.
O périplo para chegar a Tubarão é apenas um recorte do que acontece com a infraestrutura do país. O Brasil finalmente despertou mas, como centenas de especialistas já tinham advertido ao longo dos anos, o país simplesmente não estaria preparado para lidar com a explosão do consumo e de inclusão social quando isso acontecesse. Não deu outra.
O Brasil precisa de investimentos urgentes em rodovias, aeroportos e rede hoteleira. Nada disso é supérfluo, muito menos num país de dimensões continentais como o nosso. De nada adianta milhões de pessoas passarem a ter condições de voar regularmente se os aviões não saem do chão por falta de aeroportos, opções de conexão ou excesso de tráfego. É inócuo produzir milhões de carros se não temos onde dirigi-los. Não resolve nada ter um litoral de recorte exuberante se os turistas simplesmente não conseguem chegar até os nossos principais destinos.
Tanto pior, corremos o risco de uma vergonha em escala global na Copa do Mundo, dentro de três anos - e nas Olimpíadas do Rio, dois anos depois - se os graves problemas de infraestrutura não forem imediatamente atacados - e resolvidos - sem demagogia. A hora do Brasil, com ou sem crise, é essa. Não dá para adiar, para esperar nem para compensar depois. O tempo é de ação. Urgentíssima."
Vivian Sipriano vai para a RBS TV
Jornalista Vivian Sipriano trocará a Unisul TV pela RBS TV de Criciúma a partir de dezembro. Formada pelo curso de Jornalismo da Unisul de Tubarão, atuou como estagiária na emissora, como repórter da equipe de esportes e do departamento de jornalismo e manteve as participações no programa Unisul TV Esporte. Em Criciúma deverá voltar à editoria de esportes. Em termos esportivos, dá pra dizer que Vivian trocará a segundona catarinense pela Série B do Brasileirão.
Vereadores de Tubarão deliberam projetos
Vereadores de Tubarão deliberaram projetos em mais uma sessão da Câmara
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Câmara de Capivari de Baixo fará concurso
A Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo abre nesta sexta-feira, 18/11, inscrições para concurso público. Estão sendo oferecidas 15 vagas entre zelador, auxiliar de copa, recepcionista, telefonista, agente administrativo, assistente legislativo, auxiliar financeiros, agente patrimonial e advogado. Os salários variam entre R$ 677,68 e R$ 2.592,54. As inscrições poderão ser feitas até 9 de dezembro. As provas serão realizadas no dia 18 de dezembro. A empresa Empenho - Prestadora de Serviços Públicos Ltda. é a responsável pelo concurso.
Já na prefeitura de Capivari de Baixo a expectativa é de que um concurso seja feito até março, conforme Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público.
Já na prefeitura de Capivari de Baixo a expectativa é de que um concurso seja feito até março, conforme Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público.
Vias do Sul apresenta alternativas para a BR-101
A Associação Vias do Sul pretende desenvolver mais uma campanha para chamar a atenção dos usuários da BR-101. A entidade elencou sugestões e propostas alternativas para diminuir os engarrafamentos na rodovia. Segue a lista: fluxo único e contínuo no Lote 25, transporte solidário, horários mais apropriados de circulação, utilização das Rodovias Municipais de Tubarão e Laguna e da balsa de travessia do canal, utilização das Rodovias Estaduais SC 442, SC 100 e da balsa de travessia do canal, utilização das Rodovias Estaduais SC 407, SC 431 e SC 437, transporte inter-modal alternativo, transporte fluvial alternativo, transporte ferroviário alternativo, segunda pista norte/sul no canal das Laranjeiras e segunda pista sul/norte no canal das Laranjeiras.
Município de Ibiraquera?
A região sul vai ter dois novos municípios nas eleições de 2012: Pescaria Brava e Balneário Rincão. Mas há um novo movimento emancipacionista nascendo. É o município de Ibiraquera.
A nova cidade seria formada por comunidades de Imbituba e Garopaba que ficam no entorno da Lagoa de Ibiraquera, envolvendo aí a disputada Praia do Rosa, um dos principais pontos turísticos de Santa Catarina.
Segundo alguns dos requisitos que são discutidos como necessários para a criação de um novo município, Ibiraquera diz ter o número mínimo de sete mil habitantes, movimentação financeira própria devido ao fluxo de turismo, arrecadação e número de imóveis superior a média dos municípios menos populosos do estado e um núcleo urbano já constituído. Este lugar seria o Campo D’Una que também poderia abrigar a futura sede.
É claro que ao ouvir falar em emancipação a gente começa logo a pensar quais seriam os motivos de insatisfação para que um movimento desses cresça e ganhe corpo. Afinal de contas, a grande maioria dos desmembramentos das últimas décadas ocorreu pelo descaso das administrações com determinados distritos. Alguns deles, com importantes empresas que até hoje figuram como principal fonte de renda.
Na região da Ibiraquera não há nenhuma grande empresa que justifique a ambição de tomar para si os impostos que venham a ser gerados, mas há sim um sentimento de insatisfação. Isso se percebe pelas propostas para a emancipação que estão publicadas no site Município de Ibiraquera. Lá estão desde a construção de abrigo de ônibus, nomeação e numeração de CEP nas ruas e avenidas, iluminação pública, instalação de unidade de saúde, de segurança, até criação de empregos públicos e participação efetiva sobre as decisões que envolvem o seu dia a dia e também o futuro entre muitas outras.
Não deixam de ser reivindicações justas e que demonstram a preocupação com o desenvolvimento sustentável da região que tem como principal fonte de renda a exploração de suas belezas naturais.
Mas ao se falar em divisão, separação, emancipação, também lembramos aquele velho ditado de que a união é que faz a força. E separados, divididos e desmembrados, nossos municípios já demonstraram que não conseguem avançar muito.
Em todo o nosso litoral, não temos, por exemplo, uma ligação paralela à BR-101 que possa ser uma alternativa ao tráfego pesado e movimentado. Quem enfrentou as estradas no último feriado sabe bem das filas que estou falando. Será mesmo que emancipar é o melhor caminho? Bom mesmo seria que o alerta despertasse em nossos gestores públicos para a necessidade de um desenvolvimento integrado para toda a região. Cada um pode contribuir com o seu potencial e assim ajudar a diminuir as desigualdades. Que bom seria.
A nova cidade seria formada por comunidades de Imbituba e Garopaba que ficam no entorno da Lagoa de Ibiraquera, envolvendo aí a disputada Praia do Rosa, um dos principais pontos turísticos de Santa Catarina.
Segundo alguns dos requisitos que são discutidos como necessários para a criação de um novo município, Ibiraquera diz ter o número mínimo de sete mil habitantes, movimentação financeira própria devido ao fluxo de turismo, arrecadação e número de imóveis superior a média dos municípios menos populosos do estado e um núcleo urbano já constituído. Este lugar seria o Campo D’Una que também poderia abrigar a futura sede.
É claro que ao ouvir falar em emancipação a gente começa logo a pensar quais seriam os motivos de insatisfação para que um movimento desses cresça e ganhe corpo. Afinal de contas, a grande maioria dos desmembramentos das últimas décadas ocorreu pelo descaso das administrações com determinados distritos. Alguns deles, com importantes empresas que até hoje figuram como principal fonte de renda.
Na região da Ibiraquera não há nenhuma grande empresa que justifique a ambição de tomar para si os impostos que venham a ser gerados, mas há sim um sentimento de insatisfação. Isso se percebe pelas propostas para a emancipação que estão publicadas no site Município de Ibiraquera. Lá estão desde a construção de abrigo de ônibus, nomeação e numeração de CEP nas ruas e avenidas, iluminação pública, instalação de unidade de saúde, de segurança, até criação de empregos públicos e participação efetiva sobre as decisões que envolvem o seu dia a dia e também o futuro entre muitas outras.
Não deixam de ser reivindicações justas e que demonstram a preocupação com o desenvolvimento sustentável da região que tem como principal fonte de renda a exploração de suas belezas naturais.
Mas ao se falar em divisão, separação, emancipação, também lembramos aquele velho ditado de que a união é que faz a força. E separados, divididos e desmembrados, nossos municípios já demonstraram que não conseguem avançar muito.
Em todo o nosso litoral, não temos, por exemplo, uma ligação paralela à BR-101 que possa ser uma alternativa ao tráfego pesado e movimentado. Quem enfrentou as estradas no último feriado sabe bem das filas que estou falando. Será mesmo que emancipar é o melhor caminho? Bom mesmo seria que o alerta despertasse em nossos gestores públicos para a necessidade de um desenvolvimento integrado para toda a região. Cada um pode contribuir com o seu potencial e assim ajudar a diminuir as desigualdades. Que bom seria.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
terça-feira, 15 de novembro de 2011
O melhor IDM do Sul, mas precisa evoluir
Tubarão está entre as 13 melhores cidades de Canta Catarina em aspectos como saúde, educação e renda. Pelo menos é o que apontam os dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa acompanhou a evolução dos municípios brasileiros e teve como base dados de 2009 repassados pelas prefeituras. Apesar da boa colocação no ranking, especialistas consideram é que preciso evoluir em outros aspectos
Mais R$ 1 milhão para a Arena
Com expectativa de ser inaugurada em 2012 a Arena Multiuso em Tubarão deve iniciar em breve uma nova fase de construção. A obra tem a parceria do governo do estado que garantiu mais R$ 1 milhão de reais
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Acit inaugura novas instalações
A cerimônia de inauguração da ampliação da sede da Acit contou com a presença de empresários, membros da associação e de autoridades politicas, entre elas a do governador, Raimundo Colombo (PSD) que aproveitou para anunciar investimentos na região
Manifestação contra a corrupção
Um grupo de moradores de Tubarão resolveu protestar contra a corrupção no país. O manifesto ocorreu na Avenida Marcolino Martins Cabral
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
BR-101: devagar, quase parando
Se alguém ainda tem dúvidas sobre o quanto ainda vão demorar as obras do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, e da ponte de Cabeçudas em Laguna, preste atenção nas entrelinhas de algumas notícias da semana e também na movimentação de uma das empreiteiras.
Por conta das dificuldades na obtenção das licenças ambientais, que não tem prazo para sair e por isso qualquer um que prometa prazo corre risco de não ter como cumpri-lo, não se pode mais prever quando começam ou terminas as obras.
Em Laguna, há rumores de que a construtora, que já tem profissionais na região preparando canteiro de obras, conhecendo fornecedores e identificando necessidades, está revendo as estratégias. Há quem cogite o início das obras para daqui dois anos. Profissionais da empresas estariam até sendo remanejados para outras obras no Brasil e exterior por conta desta incerteza.
O Diário do Sul publica na edição desta sexta-feira, declaração do diretor do Dnit de Tubarão Avani Aguiar de Sá onde ele fala sobre a pressão que deve ser feita para a liberação das licenças. “É ali que está o problema. Eles é que precisam ter agilidade. E nós aqui em Tubarão somos apenas a ponta. Precisamos fazer com que o clamor chegue às altas instâncias. É preciso pressionar os políticos”.
Por conta das dificuldades na obtenção das licenças ambientais, que não tem prazo para sair e por isso qualquer um que prometa prazo corre risco de não ter como cumpri-lo, não se pode mais prever quando começam ou terminas as obras.
Em Laguna, há rumores de que a construtora, que já tem profissionais na região preparando canteiro de obras, conhecendo fornecedores e identificando necessidades, está revendo as estratégias. Há quem cogite o início das obras para daqui dois anos. Profissionais da empresas estariam até sendo remanejados para outras obras no Brasil e exterior por conta desta incerteza.
O Diário do Sul publica na edição desta sexta-feira, declaração do diretor do Dnit de Tubarão Avani Aguiar de Sá onde ele fala sobre a pressão que deve ser feita para a liberação das licenças. “É ali que está o problema. Eles é que precisam ter agilidade. E nós aqui em Tubarão somos apenas a ponta. Precisamos fazer com que o clamor chegue às altas instâncias. É preciso pressionar os políticos”.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Som Maior FM estreia programas experimentais
A semana reserva mais novidades no meio radiofônico de Tubarão. Primeiro foi a jornalista Vera Mendonça que deixará a Rádio Tubá AM para atuar na Bandeirantes 1090 Tabajara AM. Agora a novidade é em FM com o início efetivo das operações da Central de Produção da Som Maior em Tubarão. Os primeiros programas jornalísticos estreiam nesta quinta-feira. Às 12 horas será o Debate Aberto e às 18 horas o Última Edição. A frequência da emissora é 95,9 FM que está no ar em caráter experimental.
Agenda do Governador, 10/11
09:00 - Assinatura = de ordens de serviço no município de Garopaba.
Local: EEM José Rodrigues Lopes - Centro - Garopaba.
10:15 - Assinatura = de ordens de serviço no município de Imbituba.
Local: EEM Eng.º Annes Gualberto - Imbituba.
11:55 - Vistoria = na SC-100.
Local: Início das obras da SC-100 na Barra do Camacho - Laguna.
12:55 - Visita = ao Hospital de Laguna.
Local: Centro - Laguna.
13:20 - Assinatura = de ordens de serviço no município de Laguna.
Local: Auditório da UDESC - Centro - Laguna.
13:30 - Seminário "Governar o Governo" (programação da Secretaria do Planejamento).
Local: Auditório da UDESC - Centro - Laguna.
16:00 - Ato = Com municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Araranguá.
18:00 - Ato = Inauguração da obra de pavimentação da rodovia SC 443, no trecho que liga a comunidade de Rio do Cedro Médio à localidade de São Bonifácio.
Local: Comunidade São Bonifácio - Nova Veneza.
18:50 - Ato = Contrato de Operação de Crédito entre BADESC e a Prefeitura de Nova Veneza.
Local: Comunidade São Bonifácio - Nova Veneza.
20:00 - Solenidade = Abertura dos 51º Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC.
Local: Estádio Heriberto Hülse - Criciúma.
Local: EEM José Rodrigues Lopes - Centro - Garopaba.
10:15 - Assinatura = de ordens de serviço no município de Imbituba.
Local: EEM Eng.º Annes Gualberto - Imbituba.
11:55 - Vistoria = na SC-100.
Local: Início das obras da SC-100 na Barra do Camacho - Laguna.
12:55 - Visita = ao Hospital de Laguna.
Local: Centro - Laguna.
13:20 - Assinatura = de ordens de serviço no município de Laguna.
Local: Auditório da UDESC - Centro - Laguna.
13:30 - Seminário "Governar o Governo" (programação da Secretaria do Planejamento).
Local: Auditório da UDESC - Centro - Laguna.
16:00 - Ato = Com municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Araranguá.
18:00 - Ato = Inauguração da obra de pavimentação da rodovia SC 443, no trecho que liga a comunidade de Rio do Cedro Médio à localidade de São Bonifácio.
Local: Comunidade São Bonifácio - Nova Veneza.
18:50 - Ato = Contrato de Operação de Crédito entre BADESC e a Prefeitura de Nova Veneza.
Local: Comunidade São Bonifácio - Nova Veneza.
20:00 - Solenidade = Abertura dos 51º Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC.
Local: Estádio Heriberto Hülse - Criciúma.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
PL que beneficia Acafe é aprovado em Comissão
Em sessão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na tarde dessa quarta-feira, 9/11, foi aprovado parecer do Projeto de Lei 7639/2010 que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação.
A bancada catarinense está empenhada na aprovação deste projeto que regulamentará um novo modelo de tratamento tributário às Fundações de Ensino Superior reconhecidas como Universidades Comunitárias do Sistema Acafe.
Hoje, pela forma como estão criadas as instituições da Acafe têm a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pago aos municípios. Além disso, a Receita Federal questiona que o IR recolhido deve ser repassado a ela, notificando, então, as universidades para cobrar o valor do período sobre o IRRF, deixando-as em débito com a Receita Federal.
O Sistema Acafe é formado por 14 Instituições, que atendem mais de 50 cidades, mais de 150 mil alunos e mais de 8.700 professores. O relator do PL na Comissão foi o deputado federal Pedro Uczai (PT). Agora o Projeto de Lei segue agora para apreciação na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) será relator da matéria na CCJ.
A bancada catarinense está empenhada na aprovação deste projeto que regulamentará um novo modelo de tratamento tributário às Fundações de Ensino Superior reconhecidas como Universidades Comunitárias do Sistema Acafe.
Hoje, pela forma como estão criadas as instituições da Acafe têm a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pago aos municípios. Além disso, a Receita Federal questiona que o IR recolhido deve ser repassado a ela, notificando, então, as universidades para cobrar o valor do período sobre o IRRF, deixando-as em débito com a Receita Federal.
O Sistema Acafe é formado por 14 Instituições, que atendem mais de 50 cidades, mais de 150 mil alunos e mais de 8.700 professores. O relator do PL na Comissão foi o deputado federal Pedro Uczai (PT). Agora o Projeto de Lei segue agora para apreciação na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) será relator da matéria na CCJ.
TRE extingue ação do PMDB contra Tokarski
O juiz do TRE-SC Rafael de Assis Horn indeferiu, em decisão monocrática, a exordial na qual o PMDB de Tubarão pediu a cassação do mandato eletivo do vereador Caio Torkaski (PSD), eleito suplente pela sigla e a trocou pelo PSD, porque a ação foi apresentada após o prazo determinado por lei.
Conforme o parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007, quando o partido não formula o pedido dentro do período de 30 dias depois da desfiliação, a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária somente pode ser proposta nos 30 dias subseqüentes por quem tenha interesse jurídico ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Entretanto, Torkaski requereu a sua desfiliação do partido pelo qual se elegeu em 28 de setembro de 2011 e o PMDB protocolizou a ação somente em 4 de novembro, ultrapassando assim o prazo originalmente previsto para ajuíza-la (28 de outubro). Como a decadência do prazo é a perda do direito pela inércia do seu titular, o juiz Horn extinguiu o feito. Com informações da AI/TRE-SC
Conforme o parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007, quando o partido não formula o pedido dentro do período de 30 dias depois da desfiliação, a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária somente pode ser proposta nos 30 dias subseqüentes por quem tenha interesse jurídico ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Entretanto, Torkaski requereu a sua desfiliação do partido pelo qual se elegeu em 28 de setembro de 2011 e o PMDB protocolizou a ação somente em 4 de novembro, ultrapassando assim o prazo originalmente previsto para ajuíza-la (28 de outubro). Como a decadência do prazo é a perda do direito pela inércia do seu titular, o juiz Horn extinguiu o feito. Com informações da AI/TRE-SC
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Edinho apresenta PL que beneficia Sistema Acafe
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) apresentou nesta terça-feira, 8/11, um Projeto de Lei que pretende incluir os alunos das universidades públicas, mas não gratuitas, caso das universidade do Sistema Acafe, no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – e no Prouni – Programa Universidade Para Todos. Para ele, se a intenção desses programas é ampliar o número de vagas na educação superior e contribuir para um maior acesso dos jovens à universidade, não há o porquê de estudantes dessas entidades ficarem de fora. “Apesar das universidades terem caráter filantrópico ou serem criadas por lei estadual ou municipal - o que lhes tornam públicas - os alunos têm que custear mensalmente seus estudos e alguns desistem no meio do caminho. Se tivessem acesso a um dos dois programas federais, a maioria chegaria ao final ”, justificou o deputado.
Com informações da AI/DFEB
Ficha Limpa: STF deve julgar alterações nesta quarta-feira
Está prevista para às 14 horas desta quarta-feira, 9/11, com direito a transmissão pela TV Justiça, a sessão do STF que deve julgar alterações na Lei Ficha Limpa. A audiência deve bater nas alturas e a decisão poderá definir a situação de muitos pré-candidatos para 2012. Em muitos municípios, como Capivari de Baixo, situação e oposição deverão acompanhar de perto o resultado.
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Supremo Tribunal Federal julga nesta 4ª e deve alterar a Lei da Ficha Limpa
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Sustentabilidade do trânsito
Os alunos do curso de Comunicação Social da Unisul apresentaram projetos sobre o tema sustentabilidade. Foram diversas abordagens e todas elas levam a pensar sobre o nosso futuro.
O trânsito é uma delas. Não sobre quem deve controlar, mas como gestores públicos e população devem se comportar. É visível que a situação está ficando cada vez mais complicada. As ruas e avenidas têm as mesmas larguras de décadas atrás, e o número de veículos é muito maior do que a capacidade para a qual foram projetadas.
A capital do nosso estado discute agora a construção de uma quarta ponte, estimada em mais de um bilhão de reais. Aqui em Tubarão a construção de pontes também é apontada como a solução para alguns dos problemas de trânsito.
Desde o início deste governo, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) fala que sonha em construir uma ponte na Guarda, ligando a margem direita à esquerda. No centro da cidade as pessoas discutem onde seria melhor construir mais uma ponte. Próxima à Unisul, próximo ao Colégio São José? Quem sabe? O certo é que um bom estudo pode indicar o melhor lugar para se evitar os ‘achismos’.
Mas certo também é que estas pontes seriam apenas uma entre outras medidas que poderiam contribuir com sustentabilidade do nosso meio de vida. Se não pensarmos em benefício coletivo, vamos continuar construindo pontes, ampliando e duplicando rodovias, sem nunca dar conta da demanda crescente.
Não vemos em nossas cidades o debate sobre melhorias no transporte coletivo. O que poderia ser feito com um bilhão de reais em Florianópolis para incentivar as pessoas a deixar o carro em casa e usar um ônibus?
E em Tubarão. O que pode ser feito para incentivar as pessoas a usarem outros meios de transportes? Um bom projeto para valorizar o transporte coletivo deveria ser plataforma de campanha dos candidatos do ano que vem. Porque eu concordo que do jeito que está hoje, as pessoas vão continuar preferindo o conforto de um veículo particular ao aperto de um ônibus com horários e condições ruins.
Com um trânsito melhor poderemos ter menor consumo de combustíveis, mais qualidade de vida e esperança de sustentabilidade.
O trânsito é uma delas. Não sobre quem deve controlar, mas como gestores públicos e população devem se comportar. É visível que a situação está ficando cada vez mais complicada. As ruas e avenidas têm as mesmas larguras de décadas atrás, e o número de veículos é muito maior do que a capacidade para a qual foram projetadas.
A capital do nosso estado discute agora a construção de uma quarta ponte, estimada em mais de um bilhão de reais. Aqui em Tubarão a construção de pontes também é apontada como a solução para alguns dos problemas de trânsito.
Desde o início deste governo, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) fala que sonha em construir uma ponte na Guarda, ligando a margem direita à esquerda. No centro da cidade as pessoas discutem onde seria melhor construir mais uma ponte. Próxima à Unisul, próximo ao Colégio São José? Quem sabe? O certo é que um bom estudo pode indicar o melhor lugar para se evitar os ‘achismos’.
Mas certo também é que estas pontes seriam apenas uma entre outras medidas que poderiam contribuir com sustentabilidade do nosso meio de vida. Se não pensarmos em benefício coletivo, vamos continuar construindo pontes, ampliando e duplicando rodovias, sem nunca dar conta da demanda crescente.
Não vemos em nossas cidades o debate sobre melhorias no transporte coletivo. O que poderia ser feito com um bilhão de reais em Florianópolis para incentivar as pessoas a deixar o carro em casa e usar um ônibus?
E em Tubarão. O que pode ser feito para incentivar as pessoas a usarem outros meios de transportes? Um bom projeto para valorizar o transporte coletivo deveria ser plataforma de campanha dos candidatos do ano que vem. Porque eu concordo que do jeito que está hoje, as pessoas vão continuar preferindo o conforto de um veículo particular ao aperto de um ônibus com horários e condições ruins.
Com um trânsito melhor poderemos ter menor consumo de combustíveis, mais qualidade de vida e esperança de sustentabilidade.
Pré-candidaturas sendo anunciadas
O atual presidente da JPMDB de Tubarão, João Marcelo Fretta Zappelini, anunciou no fim de semana aos amigos mais próximos o lançamento da pré-canditatura a vereador para as eleições de 2012. Além do apoio de familiares como Ari e Hercílio Zappelini, Waldir Fretta, Paulo e Rodrigo Althoff, ele recebeu ligações do tio, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira , e do Presidente estadual do PR, Sérgio Faust. João Marcelo vem buscando nomes para formar a equipe de trabalho e pretende iniciar 2012 com o grupo completo. Quanto a JPMDB, ele deixará a presidência do seguimento no final deste mês quando será eleito o novo diretório. O sucessor deve sair de um consenso entre os membros do grupo.
Gabinete de Gestão Integrada
A segurança em Tubarão esteve em pauta na sessão da Câmara de Vereadores. Representantes de entidades que apoiam a criação do gabinete de gestão integrada estiveram presentes
Uma avaliação da Guarda Municipal
O Secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão, Carlos Eduardo de Bona Portão (PSB), o Preto, avalia como positivos os primeiros dias do trabalho dos agentes da Guarda Municipal já armados
As manifestações dos leitores estão liberadas. Mas volto a dizer e perguntar. Não sou contra o trabalho da Guarda Municipal, mas precisa mesmo estar armado para conferir documentos e abordar flanelinhas? Concordo com o argumento de quem não deve não teme, mas não preciso concordar com o jeito que nossa sociedade está 'evoluindo'.
As manifestações dos leitores estão liberadas. Mas volto a dizer e perguntar. Não sou contra o trabalho da Guarda Municipal, mas precisa mesmo estar armado para conferir documentos e abordar flanelinhas? Concordo com o argumento de quem não deve não teme, mas não preciso concordar com o jeito que nossa sociedade está 'evoluindo'.
Agenda do Governador, 8/11
11:00 - Evento = Lançamento oficial das Operações do Programa JURO ZERO, para o microempreendedor individual.
Local: Largo da Alfândega - perto do Mercado Público - Florianópolis.
17:20 - Ato = Lançamento do Plano de Investimento da Celesc para Agência de Criciúma.
Local: SDR de Criciúma - Criciúma.
Obs: investimento de R$ 42,4 milhões até 2015 em obras de melhorias e novas linhas de transmissão e subestações.
19:00 - Atos = Inauguração e visita às novas instalações da ACIT - Associação Empresarial de Tubarão;
- Lançamento do Plano de Investimento da Celesc;
- Palestra do Governador do Estado.
Local: ACIT - Tubarão.
Obs: investimento de R$ 60 milhões até 2015 em obras de melhorias e novas linhas de transmissão e subestações
Local: Largo da Alfândega - perto do Mercado Público - Florianópolis.
17:20 - Ato = Lançamento do Plano de Investimento da Celesc para Agência de Criciúma.
Local: SDR de Criciúma - Criciúma.
Obs: investimento de R$ 42,4 milhões até 2015 em obras de melhorias e novas linhas de transmissão e subestações.
19:00 - Atos = Inauguração e visita às novas instalações da ACIT - Associação Empresarial de Tubarão;
- Lançamento do Plano de Investimento da Celesc;
- Palestra do Governador do Estado.
Local: ACIT - Tubarão.
Obs: investimento de R$ 60 milhões até 2015 em obras de melhorias e novas linhas de transmissão e subestações
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Vera Mendonça trocará de microfone
O mercado radiofônico de Tubarão ficou agitado neste final de tarde com o anúncio da contratação da jornalista Vera Mendonça pela rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM. Ela deixará a Rádio Tubá, onde atuou nos últimos 25 anos para comandar o departamento de jornalismo da emissora, que ainda lamenta a perde de Ênio Batista. A notícia correu as redes sociais no final da tarde e foi confirmada pelos colegas de trabalho Mexicano e Láercio Botega. Profissional carismática e reconhecida na cidade, Vera já atuou na TV Eldorado, RBS TV e também na Prefeitura de Tubarão.
JPSDB e as opções para 2012
O segmento Jovem do PSDB de Tubarão deve manter a tradição de ter pelo menos um representante entre os candidatos a vereador em 2012. O servidor público Marcone Oliveira, atual coordenador regional da JPSDB, já manifestou interesse em concorrer. Outro nome cogitado, mas não confirmado, é do empresário Cleison Teixeira, o Keké. O atual presidente da JPSDB, Leandro Andrade, que também é vice-presidente do DCE da Unisul, coordenador político do DA de Direito e 1º Tesoureiro da JPSDB/SC, é lembrado pelas diversas posições de liderança que ocupa mas diz que “não está trabalhando nesse sentido”. Leandro é filho do presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista.
No momento, os jovens tucanos trabalham para garantir a participação no Congresso Nacional da Juventude Social Democrata que será realizado em Goiânia, entre os dias 15 e 17 de dezembro. Eles buscam apoio financeiro para garantir o transporte, alimentação e hospedagem. Esperam contar com o apoio do Diretório Estadual e da Juventude Nacional.
No momento, os jovens tucanos trabalham para garantir a participação no Congresso Nacional da Juventude Social Democrata que será realizado em Goiânia, entre os dias 15 e 17 de dezembro. Eles buscam apoio financeiro para garantir o transporte, alimentação e hospedagem. Esperam contar com o apoio do Diretório Estadual e da Juventude Nacional.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Eleitores de Paulinho
Esta foi contada por Laércio Menegaz no Twitter. Ele estava lembrando dos saudosos Lício Mauro da Silveira e José Santos Nunes, e acabou relembrando desta passagem com o ex-prefeito Paulinho May. “Tem uma história relevante que vivi com ele na campanha de 2008. Fizemos cinco visitas em casas durante a campanha pedindo voto para o Dr. Manoel e Pepê Collaço e Deka May. As pessoas recebiam ele muito bem. Eu, no volante, empolgado, depois da quinta visita falei: “Paulinho, o pessoal gosta de ti. Onde tem mais gente que conheces pra pedir voto?” Ele respondeu, no seu jeito: “P...., Laércio! Se quiser fazer visita produtiva toca pro cemitério, porque 50% do meu eleitorado morreu.”
Dupla filiação
Os casos de dupla filiação partidária devem ser resolvidos até o dia 9 de novembro. Por isso tem muita gente correndo aos cartórios para esclarecer a situação. Tem quem não se lembrava de ser filiado e assinou ficha em outro partido e tem também quem nunca assinou duas fichas aparecer filiado em duas siglas. Quem explica? As decisões da justiça serão tomadas até o dia 21 de novembro e publicadas até o dia 1/12.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Exposição dos patrocinadores
O debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais continua. Uns defendem o uso de recursos públicos e outros a manutenção das doações atuais. O fato é que o modelo precisa de aperfeiçoamento. E principalmente mais transparência.
Nas últimas eleições tivemos uma pequena evolução. A prestação de contas ficou aberta durante a campanha eleitoral. Mas é muito difícil acreditar que o valor declarado foi o valor real gasto pelos candidatos.
Mas seja qual for o modelo que se venha a adotar é necessário estabelecer os critérios e manter a transparência. O cidadão tem o direito de saber quem doou, quem recebeu e como tudo foi gasto. Sobre o interesse que cada um tem ao doar recursos para uma campanha política é impossível saber. Por isso o reforço na exigência de manter todas as informações abertas e disponíveis para quem interessar.
Estudos da OpenSecrets.org indicam que nos últimos 20 anos as empresas do sistema financeiro, incluindo o ramo imobiliário, gastaram US$ 2,3 bilhões com contribuições para campanhas eleitorais federais. É claro que o dinheiro não tem o objetivo de fazer caridade, e o gasto se reflete em investimento em influência dentro do Congresso Americano.
A situação de lá, não é nada diferente do que ocorre no Brasil. Não tenho números para indicar, mas vendo o tamalho das últimas campanhas pode-se imaginar o quanto é arrecadado e quantos rabos ficam presos. A promiscuidade é tanta que muitas pessoas defendem que os políticos deveriam usar roupas iguais às dos pilotos de Fórmula 1 ou Stock Car Brasil. As marcas de seus patrocinadores deveriam estar sempre expostas para assim o eleitor saber quais são os reais interesses de cada um.
Já evoluimos um pouco com a prestação de contas parcialmente aberta durante a campanha, mas ainda é preciso mais para ampliar a transparência sobre o processo eleitoral e o jogo de interesses que ronda os gabinetes.
Nas últimas eleições tivemos uma pequena evolução. A prestação de contas ficou aberta durante a campanha eleitoral. Mas é muito difícil acreditar que o valor declarado foi o valor real gasto pelos candidatos.
Mas seja qual for o modelo que se venha a adotar é necessário estabelecer os critérios e manter a transparência. O cidadão tem o direito de saber quem doou, quem recebeu e como tudo foi gasto. Sobre o interesse que cada um tem ao doar recursos para uma campanha política é impossível saber. Por isso o reforço na exigência de manter todas as informações abertas e disponíveis para quem interessar.
Estudos da OpenSecrets.org indicam que nos últimos 20 anos as empresas do sistema financeiro, incluindo o ramo imobiliário, gastaram US$ 2,3 bilhões com contribuições para campanhas eleitorais federais. É claro que o dinheiro não tem o objetivo de fazer caridade, e o gasto se reflete em investimento em influência dentro do Congresso Americano.
A situação de lá, não é nada diferente do que ocorre no Brasil. Não tenho números para indicar, mas vendo o tamalho das últimas campanhas pode-se imaginar o quanto é arrecadado e quantos rabos ficam presos. A promiscuidade é tanta que muitas pessoas defendem que os políticos deveriam usar roupas iguais às dos pilotos de Fórmula 1 ou Stock Car Brasil. As marcas de seus patrocinadores deveriam estar sempre expostas para assim o eleitor saber quais são os reais interesses de cada um.
Já evoluimos um pouco com a prestação de contas parcialmente aberta durante a campanha, mas ainda é preciso mais para ampliar a transparência sobre o processo eleitoral e o jogo de interesses que ronda os gabinetes.
Pane no sistema atrasa salários na PMT
Os salários dos servidores da Prefeitura de Tubarão ainda não foram pagos. O motivo não é falta de dinheiro, mas sim técnico. As hipóteses são uma pane no sistema, que é antigo, vírus de computador ou até mesmo ataque de hacker. Medidas para agilizar o pagamento e a segurança do sistema estão sendo tomadas.
Participação no Orçamento 2012
Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes devem ficar atentos ao Orçamento da União de 2012. É que eles poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária que tramita na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). De certa forma, será uma dependência a menos dos parlamentares. Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Impunidade prejudica o Enem
O terceiro ano consecutivo com problemas no Enem só confirmam que algo não vai bem. São problemas como vazamentos de dados pessoais, furto de provas, erros de impressão, além de modificações na data do exame. O que será que falta para resolver a situação. Os envolvidos nos anos anteriores foram punidos. Ou a impunidade encoraja novas fraudes?
Propaganda Partidária - PCO
Nesta quinta-feira, 3 de novembro, será exibida a propaganda partidária do PCO em cadeia nacional. O programa terá cinco minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão.
PT vai pedir mandato de Boeira
Em nota o PT de Santa Catarina se manifesta sobre a saída do deputado federal Jorge Boeira do partido e confirma que irá pedir ao Diretório Nacional o acionamento do TSE para garantir o mandato. Confira a íntegra:
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Brasil precisa investir em infraestrutura, diz Maldaner
Ao comemorar o sexto lugar do Brasil no ranking das maiores economias do mundo, ultrapassando o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido, o senador Casildo Maldaner (PMDB) alertou para a necessidade de o país ampliar os investimentos em infraestrutura para desenvolver sua capacidade produtiva. O parlamentar lamentou notícia recente de que de toda a elevação da carga tributária ocorrida nos últimos 15 anos no Brasil apenas 9% foi destinado para investimentos fixos e estruturais. Ele manifestou sua convicção de que o país permanecerá muito aquém de seu potencial de desenvolvimento caso esta situação não se altere.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
A inércia das reformas
A cada nova eleição o tema volta a ser pauta no Congresso Nacional. Deputados e Senadores se debruçam em Comissões para tratar da Reforma Política e Eleitoral. Desde 1996 já foram formadas nove comissões para tratar do assunto e nenhuma reforma foi aprovada. Para que ela deixe o estágio de discussões e se materialize numa proposta viável e prática, o advogado eleitoralista e professor, Antônio Augusto Mayer dos Santos, defende que ela saia dos gabinetes de Brasília e ganhe as ruas. Ele entende que só assim poderão ser realizadas audiências públicas com a participação de pessoas da comunidade e que podem contribuir com as experiências vividas nas eleições. Em Brasília as discussões são elitistas e mais se aproximam de um conto de fadas.
Com 18 anos de experiência no direito eleitoral Santos proferiu Aula Magna para os alunos de Direito da Unisul e discorreu sobre temas polêmicos da Reforma que é discutida nos gabinetes. Falou sobre voto em lista, quociente eleitoral, voto obrigatório ou facultativo, suplentes de Senador e cláusula de barreira. Disse que não concorda com muitas delas pela falta de clareza nos textos. O professor e advogado também considera necessário que a população se interesse pelo debate e invocou o texto do alemão Bertold Bretch, que diz que o pior analfabeto é o analfabeto político.
Outro ponto destacado pelo professor Antônio dos Santos foi o Financiamento Público de campanha tema que vem sendo muito defendido pelos partidos políticos. Ele lembrou que os partidos já recebem o Fundo Partidário (FP) e se acrescentarmos R$ 7 por eleitor como está sendo propondo somados ao Fundo a estimativa é que serão repassados até 2015 cerca de R$ 1,9 bilhões. Mesmo assim, não há garantia nenhuma de que o financiamento público irá acabar com o ‘caixa dois’. Não há estrutura para fiscalizar. Hoje também todo o poder de distribuição está na mão de quem comanda os partidos. Não há critérios estabelecidos e não se sabe como vão ser distribuídos estes recursos entre os seus. Alguém tem dúvida de que haverá favorecimento dos mais chegados?
Segundo o advogado a proposta também fere o direito de cada um poder usar o seu dinheiro como quiser. Se um cidadão quiser doar para a campanha de outro ele não poderá fazer isso? Santos disse que do ponto de vista judicial a proposta é poética, mas o que parece mesmo é mais uma piada com o nosso suado dinheiro.
Autor do livro Reforma Política: inércia e controvérsias, Santos entende que o país não está acostumado com mudanças radicais, “por isso é melhor comer pelas beiradas”, justifica. O especialista defende a eliminação do quociente eleitoral, proibição de posse de suplentes em recessos, proibição de diplomação de candidatos com votação zero, legislar sobre a fidelidade partidária e proibição absoluta de devedores de impostos realizarem doações para campanhas eleitorais. “A reforma é necessária porque o sistema deu sinal de fadiga”, conclui.
Confira a opinião do professor sobre outros pontos
Voto em lista
“Sem critério estabelecido só vai fortalecer as cúpulas dos partidos. E as cúpulas dos partidos não se renovam há décadas. São sempre os mesmos num rodízio de cargos.”
Voto obrigatório
“Entendo que ele ainda é necessário no Brasil para se evitar uma tabela de preços pelo voto. A corrupção eleitoral se divide entre ativa e passiva e adotar o voto facultativo seria uma mudança muito radical. O modelo de outros países ainda não é aplicável por aqui”.
Número de parlamentares
“Aumentar o número de vereadores não significa aumentar a representatividade. Por isso entendo que é possível diminuir o tamanho da Câmara dos Deputados. O falecido deputado Clodovil Hernandes apresentou proposta de redução dos 513 para pouco mais de 200. Mas, obviamente, ninguém quer discutir isso.”
Suplente de Senador
“É uma representação fictícia e não faz parte da discussão. Deveria fazer parte da reforma.”
Com 18 anos de experiência no direito eleitoral Santos proferiu Aula Magna para os alunos de Direito da Unisul e discorreu sobre temas polêmicos da Reforma que é discutida nos gabinetes. Falou sobre voto em lista, quociente eleitoral, voto obrigatório ou facultativo, suplentes de Senador e cláusula de barreira. Disse que não concorda com muitas delas pela falta de clareza nos textos. O professor e advogado também considera necessário que a população se interesse pelo debate e invocou o texto do alemão Bertold Bretch, que diz que o pior analfabeto é o analfabeto político.
Outro ponto destacado pelo professor Antônio dos Santos foi o Financiamento Público de campanha tema que vem sendo muito defendido pelos partidos políticos. Ele lembrou que os partidos já recebem o Fundo Partidário (FP) e se acrescentarmos R$ 7 por eleitor como está sendo propondo somados ao Fundo a estimativa é que serão repassados até 2015 cerca de R$ 1,9 bilhões. Mesmo assim, não há garantia nenhuma de que o financiamento público irá acabar com o ‘caixa dois’. Não há estrutura para fiscalizar. Hoje também todo o poder de distribuição está na mão de quem comanda os partidos. Não há critérios estabelecidos e não se sabe como vão ser distribuídos estes recursos entre os seus. Alguém tem dúvida de que haverá favorecimento dos mais chegados?
Segundo o advogado a proposta também fere o direito de cada um poder usar o seu dinheiro como quiser. Se um cidadão quiser doar para a campanha de outro ele não poderá fazer isso? Santos disse que do ponto de vista judicial a proposta é poética, mas o que parece mesmo é mais uma piada com o nosso suado dinheiro.
Autor do livro Reforma Política: inércia e controvérsias, Santos entende que o país não está acostumado com mudanças radicais, “por isso é melhor comer pelas beiradas”, justifica. O especialista defende a eliminação do quociente eleitoral, proibição de posse de suplentes em recessos, proibição de diplomação de candidatos com votação zero, legislar sobre a fidelidade partidária e proibição absoluta de devedores de impostos realizarem doações para campanhas eleitorais. “A reforma é necessária porque o sistema deu sinal de fadiga”, conclui.
Confira a opinião do professor sobre outros pontos
Voto em lista
“Sem critério estabelecido só vai fortalecer as cúpulas dos partidos. E as cúpulas dos partidos não se renovam há décadas. São sempre os mesmos num rodízio de cargos.”
Voto obrigatório
“Entendo que ele ainda é necessário no Brasil para se evitar uma tabela de preços pelo voto. A corrupção eleitoral se divide entre ativa e passiva e adotar o voto facultativo seria uma mudança muito radical. O modelo de outros países ainda não é aplicável por aqui”.
Número de parlamentares
“Aumentar o número de vereadores não significa aumentar a representatividade. Por isso entendo que é possível diminuir o tamanho da Câmara dos Deputados. O falecido deputado Clodovil Hernandes apresentou proposta de redução dos 513 para pouco mais de 200. Mas, obviamente, ninguém quer discutir isso.”
Suplente de Senador
“É uma representação fictícia e não faz parte da discussão. Deveria fazer parte da reforma.”
Turismo: projeção discutida
A projeção do turismo na região sul foi o motivo do encontro realizado na ACIT pelos integrantes do Encantos do Sul
Preto Portão e os detalhes da GM
O secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão (PSB), o Preto, esteve no programa A Cidade Na TV e deu detalhes sobre os equipamentos recebidos pela Guarda Municipal de Tubarão
Nova diretoria da CDL de Tubarão projeta investimentos sociais
A nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão já projeta investimentos na entidade. O foco social que tem sido um dos destaques nos últimos anos também deve continuar
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Reformas Política e Eleitoral em discussão na Unisul
O curso de Direito da Unisul de Tubarão promove nesta segunda-feira, 31/10, a Aula Magna do semestre com o professor Antonio Augusto Mayer dos Santos. O tema da aula será As Reformas que o Brasil Precisa: Política e Eleitoral. O evento será o Espaço Integrado de Artes, às 19h30min.
Santos atua como advogado eleitoralista e é autor do livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias. O professor colabora também com artigos para a Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e presta consultoria para congressistas, deputados estaduais, vereadores, câmaras municipais, empresas, veículos de comunicação e institutos privados.
Santos atua como advogado eleitoralista e é autor do livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias. O professor colabora também com artigos para a Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e presta consultoria para congressistas, deputados estaduais, vereadores, câmaras municipais, empresas, veículos de comunicação e institutos privados.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Jonas: o prefeito dos dias facultativos
O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, vereador Jonas Santos (PMDB), assumiu interinamente o cargo de prefeito do município no lugar de Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). A transmissão de cargo foi feita nesta sexta-feira (28/10) de manhã. Curiosamente, antes de sair, o prefeito Brunel decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 31/10, e terça-feira, 1º/11. Como na quarta-feira, 2/11, é Feriado de Finados e na quinta-feira, 3/11, Brunel volta ao cargo, não vai sobrar muita coisa para o prefeito interino fazer.
Depreciaram as ONGs
“Vamos criar uma ONGs?”. É assim bem fácil e direto que muita gente recebe propostas de criação de ONGs para poder receber recursos públicos. Uns aceitam e outros não, mas no fim das contas a sigla de Organizazação Não Governamental, ONG, acabou virando uma palavra pejorativa. Quem realiza um trabalho sério, não deve desanimar. É difícil acreditar que há justiça. Ela tarda, mas não falha. No Senado já circulam ideias de criar um marco regulatório para recomeçar tudo do zero. Será que não dá para incluir as Organizações Governamentais também?
Inflação: palavra que dá arrepios
O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo na meta de inflação. A estimativa foi reduzida de 6,52% para 6,50% segundo o boletim Focus, que publica semanalmente pesquisa com as expectativas de investidores e analistas do mercado financeiro. Já a taxa básica de juros foi mantida em 11% ao ano no final de 2011 e a taxa de câmbio em R$ 1,75.
Você pode estar se perguntando o que tem a ver com tudo isso. Mas se a inflação oficial é de 6,5% a real ultrapassa facilmente os 10%. Só não vê isso quem não compra nada num supermercado. Pergunte a quem tem mais de 30 anos o que é conviver com inflação alta e você terá ideia de como esse assunto é importante e não pode ser esquecido. A vigilância deve ter permanente.
Circula no Senado: discriminação
O Projeto de Lei 6.124/2005 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda pela votação no Senado Federal. De acordo com o texto aprovado, a conduta discriminatória contra o portador do HIV e o doente de AIDS, em razão de sua condição de portador ou de doente será crime punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa. Entre as situações discriminatórias estão negar emprego ou trabalho ou divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de AIDS, com o intuito de ofender-lhe a dignidade.
Agenda do Governador em exercício, 28/10
9:30 - Atos = com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de
Maravilha, Palmitos, Itapiranga, São Miguel d"Oeste e Dionísio Cerqueira.
Local: Câmara Municipal - Rua XV de Novembro, Nº 817 - Centro - Maravilha.
13:30 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Chapecó, E Quilombo.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Xanxerê.
16:00 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Concórdia e Seara.
Local: Auditório do Associação Catarinense de Criadores de Suínos - Rua do Comércio, 655 - Concórdia.
18:30 - Atos = Com o Município de Capinzal.
Local: Centro Educacional Prefeito Celso Farina - Capinzal.
20:00 - Evento = Com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos.
Local: Casa da Cultura - Campos Novos.
Local: Câmara Municipal - Rua XV de Novembro, Nº 817 - Centro - Maravilha.
13:30 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Chapecó, E Quilombo.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Xanxerê.
16:00 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Concórdia e Seara.
Local: Auditório do Associação Catarinense de Criadores de Suínos - Rua do Comércio, 655 - Concórdia.
18:30 - Atos = Com o Município de Capinzal.
Local: Centro Educacional Prefeito Celso Farina - Capinzal.
20:00 - Evento = Com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos.
Local: Casa da Cultura - Campos Novos.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Indignação permanente
De acordo com as opiniões dos leitores, manifestadas por aqui, muita gente concorda que a Guarda Municipal trabalhe armada. Pelos depoimentos, com exceção de uma ou duas mensagens anônimas, foi travado um debate de alto nível com a exposição de ideias e pontos de vistas diferentes do meu.
Diante das manifestações, cheguei a sugerir que este ato de hoje na prefeitura, que marcou oficialmente a entrega do equipamento, fosse seguido por mais pessoas. Seria uma forma de confirmar o apoio popular à medida e também registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.
Entendo que a repercussão do texto de terça-feira (25/10) revela o quanto o assunto segurança pública preocupa o tubaronense. Este tema, já comentado diversas vezes neste espaço, é sem dúvida um dos principais problemas sociais do momento.
Quem sabe, ao discutir o armamento da Guarda Municipal, as pessoas também se motivem para cobrar mais ações efetivas na causa do problema. Que o comportamento de cada um seja condizente com os direitos e deveres de um cidadão. Que a revolta e indignação não venha somente quando os crimes deixem os bairros carentes e aconteçam no centro da cidade como foram os casos do GM Marcelo Silva e do cidadão Evandro Benedet.
A indignação das pessoas deve ser permanente. Os limites da tolerância já foram ultrapassados e se não agirmos nas causas do problema vamos ter uma sociedade cada vez mais violenta, amedrontada e se protegendo do jeito que pode, à sua maneira.
Diante das manifestações, cheguei a sugerir que este ato de hoje na prefeitura, que marcou oficialmente a entrega do equipamento, fosse seguido por mais pessoas. Seria uma forma de confirmar o apoio popular à medida e também registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.
Entendo que a repercussão do texto de terça-feira (25/10) revela o quanto o assunto segurança pública preocupa o tubaronense. Este tema, já comentado diversas vezes neste espaço, é sem dúvida um dos principais problemas sociais do momento.
Quem sabe, ao discutir o armamento da Guarda Municipal, as pessoas também se motivem para cobrar mais ações efetivas na causa do problema. Que o comportamento de cada um seja condizente com os direitos e deveres de um cidadão. Que a revolta e indignação não venha somente quando os crimes deixem os bairros carentes e aconteçam no centro da cidade como foram os casos do GM Marcelo Silva e do cidadão Evandro Benedet.
A indignação das pessoas deve ser permanente. Os limites da tolerância já foram ultrapassados e se não agirmos nas causas do problema vamos ter uma sociedade cada vez mais violenta, amedrontada e se protegendo do jeito que pode, à sua maneira.
Roger Silva deixará Secretaria de Saúde
O secretário de saúde de Tubarão, Roger Augusto Silva vai deixar o cargo até o final do ano. Ele já havia desistido de disputar as eleições de 2012 e para as pessoas mais próximas manifestava o interesse de voltar ao consultório. “Estou com saudade de ser médico”, justificou Silva sem dar mais motivos para a decisão. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) foi comunicado oficialmente esta tarde.
PP de Tubarão apresenta pré-candidatos
O PP de Tubarão realiza nova reunião nesta quinta-feira, 27/10, para apresentar 40 pré-candidatos a vereador para 2012. Encontro será às 20 horas na sede do partido. Na semana passada, em reunião da executiva do diretório, os dois pré-candidatos a prefeito, Deka May e Dionísio Bressan disseram que vão conversar com todos que quiserem “mudança para Tubarão”. Bressan defende que o plano de governo seja registrado em cartório, para ser cobrado durante o mandato.
Propaganda Partidária - PSC
O Programa Partidário do PSC será veiculado em rede nacional nesta quinta-feira, 27/10, às 20h, no rádio, e às 20h30, na televisão. Dando continuidade ao tema abordado nas inserções do partido, que estão no ar desde o dia 13 de outubro, o Programa falará sobre a importância da valorização da família. O Programa, que terá dez minutos de duração, também vai abordar a defesa da vida; lembrando que a Lei Seca, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), reduziu significativamente o número de mortes e acidentes no trânsito; e o voto facultativo.
Pauta da Alesc, 27/10
1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Amunesc - Joinville
Horário: 19 horas
2 – Sessão solene em homenagem a Rivaldo Antônio Macari, ex-prefeito de Bom Jardim da Serra
Local: Clube Recreativo Bonjardinense - Bom Jardim da Serra
Horário: 19 horas
Local: Auditório da Amunesc - Joinville
Horário: 19 horas
2 – Sessão solene em homenagem a Rivaldo Antônio Macari, ex-prefeito de Bom Jardim da Serra
Local: Clube Recreativo Bonjardinense - Bom Jardim da Serra
Horário: 19 horas
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 27/10
Nesta quinta-feira, 27/10, os Vereadores estarão realizando a 71ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0110/2011 (071/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis – FEJA, através do Fundo Municipal da Criança e da Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0112/2011 de autoria do Vereador André Fretta May, que denomina de Rua Hugo Sant’ana, via pública localizada no Bairro da Guarda – Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 023/2009, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0110/2011 (071/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis – FEJA, através do Fundo Municipal da Criança e da Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0112/2011 de autoria do Vereador André Fretta May, que denomina de Rua Hugo Sant’ana, via pública localizada no Bairro da Guarda – Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 023/2009, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Agenda do Governador em exercício, 27/10
15:00 - Ato = Assinatura de Contrato do Badesc.
Local: Prefeitura Municipal - Av. Hilza Terezinha Pagani, 289 - Parque Residencial Pagani - Palhoça.
- O Governo do Estado concede à Prefeitura de Palhoça um empréstimo de R$20.000.000,00 com recursos próprios originários do Programa Operacional BADESC Cidades (para a pavimentação de vias urbanas).
17:00 - Ato = Assinatura de Convênios na Secretaria Regional de Florianópolis.
- Liberação de recursos no valor total de R$ 3.801.461,00.
Convênios:
-Águas Mornas: Pavimentação asfáltica na localidade de Rio Miguel. Valor: R$800.000,00.
-Angelina: Locação de maquinário para recuperação da infraestrutura do Município, obras de calçamento e drenagem na localidade de Garcia e obras de contrução de destacamento da PM. Valor: R$360.000,00.
-Anitápolis: Recuperação de pontes e bueiros. Valor: R$500.000,00.
-Antônio Carlos: Investimento nas áreas de cultura e esporte. Valor: R$205.236,00.
-Governador Celso Ramos: Construção de trapiche. Valor: R$600.000,00.
-Rancho Queimado: Investimentos nas áreas de esporte e cultura e construção da sede da APAE. Valor: R$336.225,00.
-São Pedro de Alcântara: Pavimentação asfáltica até o Município de Antônio Carlos. Valor: R$1.000.000,00.
Local: SDR da Grande Florianópolis - Rua das Camélias nº 345 - Bairro Kobrasol - São José.
20:30 - Solenidade = Posse da Nova Diretoria da Facisc.
Local: ACM - SC 401 - Florianópolis.
Obs: Durante o Congresso Empresarial da FACISC - 15º Encontro Estadual do Empreender - 17º Encontro Estadual da Mulher Empresária - 11º ECAJE - Encontro Estadual do Jovem Empreendedor; serão discutidos temas relacionados ao "Desenvolvimento Catarinense: da intenção à mobilização".
Local: Prefeitura Municipal - Av. Hilza Terezinha Pagani, 289 - Parque Residencial Pagani - Palhoça.
- O Governo do Estado concede à Prefeitura de Palhoça um empréstimo de R$20.000.000,00 com recursos próprios originários do Programa Operacional BADESC Cidades (para a pavimentação de vias urbanas).
17:00 - Ato = Assinatura de Convênios na Secretaria Regional de Florianópolis.
- Liberação de recursos no valor total de R$ 3.801.461,00.
Convênios:
-Águas Mornas: Pavimentação asfáltica na localidade de Rio Miguel. Valor: R$800.000,00.
-Angelina: Locação de maquinário para recuperação da infraestrutura do Município, obras de calçamento e drenagem na localidade de Garcia e obras de contrução de destacamento da PM. Valor: R$360.000,00.
-Anitápolis: Recuperação de pontes e bueiros. Valor: R$500.000,00.
-Antônio Carlos: Investimento nas áreas de cultura e esporte. Valor: R$205.236,00.
-Governador Celso Ramos: Construção de trapiche. Valor: R$600.000,00.
-Rancho Queimado: Investimentos nas áreas de esporte e cultura e construção da sede da APAE. Valor: R$336.225,00.
-São Pedro de Alcântara: Pavimentação asfáltica até o Município de Antônio Carlos. Valor: R$1.000.000,00.
Local: SDR da Grande Florianópolis - Rua das Camélias nº 345 - Bairro Kobrasol - São José.
20:30 - Solenidade = Posse da Nova Diretoria da Facisc.
Local: ACM - SC 401 - Florianópolis.
Obs: Durante o Congresso Empresarial da FACISC - 15º Encontro Estadual do Empreender - 17º Encontro Estadual da Mulher Empresária - 11º ECAJE - Encontro Estadual do Jovem Empreendedor; serão discutidos temas relacionados ao "Desenvolvimento Catarinense: da intenção à mobilização".
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Boeira divulga nota oficial sobre ida para o PSD
O deputado federal Jorge Boeira emitiu uma Nota Oficial sobre a saída do PT e entrada no PSD. Leia abaixo o texto na íntegra, mas destaco uma frase que dá o exemplo de como as siglas partidárias estão enfraquecidas. "Parto para o PSD para poder me posicionar, votar e tomar decisões políticas conforme a minha consciência, e não conforme determinação do partido." Oras, fazer parte de um partido político não é seguir diretrizes e acatar medidas aprovadas de forma democrática? Quer dizer que se for contrariado, poderá novamente trocar de partido como se troca de roupa?
"NOTA OFICIAL
No momento em que comunico meu desligamento do Partido dos Trabalhadores, aproveito para enaltecer o trabalho da militância responsável pela construção desse Partido. Deixo o Partido dos Trabalhadores sem rusgas e com a certeza de toda e qualquer divergência superada.
Parto para o PSD para poder me posicionar, votar e tomar decisões políticas conforme a minha consciência, e não conforme determinação do partido. Se sou contra financiamento público de campanha, contra o voto em lista, e contra outros posicionamentos do governo, quero poder dizer isso sem que seja melindrado. Se defendo que pessoas públicas dêem explicações sobre denúncias a seu respeito, quero poder fazer isso sem sofrer cerceamento. Porque fui eleito para defender os interesses da população do meu Estado, das pessoas que esperam de mim ações do homem ético que sempre fui.
Mudar de partido não muda o Jorge Boeira. Minhas ações serão sempre pela honestidade, pelo bem do povo, independente da legenda em que esteja. Esta é a minha ideologia! Os mais de 80 mil eleitores que me concederam este terceiro mandato não votaram em mim apenas porque eu pertencia ao Partido dos Trabalhadores, votaram porque acreditam nos mesmo ideais que eu. Do contrário, teriam votado em qualquer um dos outros companheiros do Partido dos Trabalhadores que disputaram o mesmo cargo que eu na Região Sul de Santa Catarina.
Durante toda a minha trajetória política, mesmo antes do meu ingresso no Partido dos Trabalhadores, venho atuando em prol da educação, em atenção aos movimentos sociais que visam ao bem comum, atento ao combate às desigualdades, injustiças, exclusão e quaisquer formas de discriminação.
Independente do partido a que estiver filiado, sempre estarei ao lado dos professores na sua luta por melhores salários, na justa aplicação dos recursos públicos na educação, na universalização do ensino superior e na ampliação do ensino técnico profissionalizante. Do mesmo modo, continuarei minha luta ao lado dos agricultores familiares, envidando esforços junto aos governos federal e estadual para conseguir recursos que possibilitem a melhoria da condição de vida.
Como homem público, sempre me posicionei por ações que priorizem o desenvolvimento social, o crescimento econômico, o pleno emprego e a distribuição de renda. Essas são marcas do atual governo federal e, por isso, continuarei, no Congresso Nacional, integrando a base governista e apoiando as boas ações que estão sendo ou serão propostas pela presidenta Dilma Rousseff."
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Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD
"NOTA OFICIAL
No momento em que comunico meu desligamento do Partido dos Trabalhadores, aproveito para enaltecer o trabalho da militância responsável pela construção desse Partido. Deixo o Partido dos Trabalhadores sem rusgas e com a certeza de toda e qualquer divergência superada.
Parto para o PSD para poder me posicionar, votar e tomar decisões políticas conforme a minha consciência, e não conforme determinação do partido. Se sou contra financiamento público de campanha, contra o voto em lista, e contra outros posicionamentos do governo, quero poder dizer isso sem que seja melindrado. Se defendo que pessoas públicas dêem explicações sobre denúncias a seu respeito, quero poder fazer isso sem sofrer cerceamento. Porque fui eleito para defender os interesses da população do meu Estado, das pessoas que esperam de mim ações do homem ético que sempre fui.
Mudar de partido não muda o Jorge Boeira. Minhas ações serão sempre pela honestidade, pelo bem do povo, independente da legenda em que esteja. Esta é a minha ideologia! Os mais de 80 mil eleitores que me concederam este terceiro mandato não votaram em mim apenas porque eu pertencia ao Partido dos Trabalhadores, votaram porque acreditam nos mesmo ideais que eu. Do contrário, teriam votado em qualquer um dos outros companheiros do Partido dos Trabalhadores que disputaram o mesmo cargo que eu na Região Sul de Santa Catarina.
Durante toda a minha trajetória política, mesmo antes do meu ingresso no Partido dos Trabalhadores, venho atuando em prol da educação, em atenção aos movimentos sociais que visam ao bem comum, atento ao combate às desigualdades, injustiças, exclusão e quaisquer formas de discriminação.
Independente do partido a que estiver filiado, sempre estarei ao lado dos professores na sua luta por melhores salários, na justa aplicação dos recursos públicos na educação, na universalização do ensino superior e na ampliação do ensino técnico profissionalizante. Do mesmo modo, continuarei minha luta ao lado dos agricultores familiares, envidando esforços junto aos governos federal e estadual para conseguir recursos que possibilitem a melhoria da condição de vida.
Como homem público, sempre me posicionei por ações que priorizem o desenvolvimento social, o crescimento econômico, o pleno emprego e a distribuição de renda. Essas são marcas do atual governo federal e, por isso, continuarei, no Congresso Nacional, integrando a base governista e apoiando as boas ações que estão sendo ou serão propostas pela presidenta Dilma Rousseff."
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Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD
Ato oficializa entrega de kits de segurança aos GMs
O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) e o secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão (PSB), o Preto, entregam nesta quinta-feira (27/10), às 11 horas, na Sala de Atos do Paço Municipal, o kit de segurança para os 41 guardas municipais, mas que já vem sendo usado desde o último sabado (22/10). Cada GM vai receber um colete balístico, capa do colete, spray de pimenta, munição e a pistola Taurus PT 59 num investimento total de R$ 325 mil.
Levando em conta o apoio dos leitores manifestado aos GMs aqui no blog (ver comentários) seria interessante que o ato de amanhã não ficasse restrito a Sala de Atos do Paço. Um manifestação maior de apoio popular à medida poderia registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.
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Guarda Municipal de Tubarão recebe kit de segurança
Levando em conta o apoio dos leitores manifestado aos GMs aqui no blog (ver comentários) seria interessante que o ato de amanhã não ficasse restrito a Sala de Atos do Paço. Um manifestação maior de apoio popular à medida poderia registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.
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Guarda Municipal de Tubarão recebe kit de segurança
Perguntar não ofende
Os políticos com mandatos que trocaram ou querem trocar de siglas tem mais alguns dias e duas opções para o ato. Os recém criados PSD e PPL podem receber os novos filiados sem comprometer a fidelidade partidária. Mas por que será que ninguém escolhe o PPL?
DEM ainda entre os maiores do Brasil
De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069), que mesmo perdendo lideranças para o recém criado PSD manteve a base de filiados.
PP: reunião de Capivari não saiu
Dificuldade em reunir todos os envolvidos no mesmo horário foi o motivo da não realização de reunião do PP de Capivari de Baixo com a coordenação regional. Secretário regional Laércio Menegaz disse que conversou individualmente com Bilico, ex-prefeito Moacir Rabelo, e vereadores Tibica e Ricardo Arboite. Ficaram de marcar uma conversa conjunta para colocar todos no mesmo trilho.
Aumenta o número de assaltos em Tubarão
Reportagem da Unisul TV aborda o aumento da criminalidade em Tubarão. Em um posto de combustíveis localizado às margens da BR-101, foram seis assaltos no estabelecimento em menos de dois meses. As imagens do circuito interno mostram a ousadia dos bandidos
Pauta da Alesc, 26/10
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
4 – V Encontro de Corais
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
5 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Amfri - Itajaí
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
4 – V Encontro de Corais
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
5 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Amfri - Itajaí
Horário: 19 horas
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Um debate sobre a segurança
Este 25 de outubro é o Dia da Democracia. E diante da queda dos regimes ditatoriais pelo mundo afora é sempre bom lembrar e celebrar que vivemos um regime democrático.
Mas o que é democracia senão o direito de todos os cidadãos de debater, participar e de decidir em processos políticos. A democracia não se limita à igualdade jurídica, mas à liberdade de expressão e à dignidade social. Lembro isso, porque hoje vou falar de um assunto que com certeza vai deixar algumas pessoas contrariadas com a minha opinião.
A Guarda Municipal de Tubarão trabalha armada desde o último sábado. Infelizmente é uma situação que eu lamento. Não sou contra o trabalho da Guarda, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) atendeu aos apelos dos Guardas e cerca de R$ 300 mil foram investidos este ano em equipamentos de segurança para o setor. A morte do guarda Marcelo Silva foi o grande argumento para que os equipamentos e principalmente as armas fossem adquiridas. Sou a favor de que os GMs tenham material de segurança como um colete a prova de bolas, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
Não entendo, por exemplo, que seja necessário estar armado para orientar o trânsito, uma das funções da Guarda Municipal. Não entendo também a ausência da Guarda quando ela é necessária. Ontem a Águas de Tubarão realizava um trabalho na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, um dos principais acessos à Unisul. Já era final de tarde, a rua estava interrompida, o movimento só iria aumentar com a proximidade do início das aulas e não havia nenhum Guarda Municipal por perto para orientar o trânsito que estava sendo desviado.
É óbvio que não sei o que pensa a maioria da população, mas uma leitora do Jornal Notisul que manifestou críticas ao trabalho da Guarda, recebeu no mesmo espaço do jornal uma resposta feroz de um GM, recheada de ataques à profissão da leitora. Não é este tipo de equilíbrio que se espera de um profissional que desde o último sábado trabalha armado.
Mas os GMs de Tubarão formam um grupo articulado, instruído, que luta por seus direitos e com certeza sabem da grande responsabilidade que assumiram. Como agora já está tudo feito, comprado, liberado e sendo usado nas ruas, nos resta torcer para que o seu uso dessas armas nunca seja necessário.
Mas o que é democracia senão o direito de todos os cidadãos de debater, participar e de decidir em processos políticos. A democracia não se limita à igualdade jurídica, mas à liberdade de expressão e à dignidade social. Lembro isso, porque hoje vou falar de um assunto que com certeza vai deixar algumas pessoas contrariadas com a minha opinião.
A Guarda Municipal de Tubarão trabalha armada desde o último sábado. Infelizmente é uma situação que eu lamento. Não sou contra o trabalho da Guarda, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) atendeu aos apelos dos Guardas e cerca de R$ 300 mil foram investidos este ano em equipamentos de segurança para o setor. A morte do guarda Marcelo Silva foi o grande argumento para que os equipamentos e principalmente as armas fossem adquiridas. Sou a favor de que os GMs tenham material de segurança como um colete a prova de bolas, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
Não entendo, por exemplo, que seja necessário estar armado para orientar o trânsito, uma das funções da Guarda Municipal. Não entendo também a ausência da Guarda quando ela é necessária. Ontem a Águas de Tubarão realizava um trabalho na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, um dos principais acessos à Unisul. Já era final de tarde, a rua estava interrompida, o movimento só iria aumentar com a proximidade do início das aulas e não havia nenhum Guarda Municipal por perto para orientar o trânsito que estava sendo desviado.
É óbvio que não sei o que pensa a maioria da população, mas uma leitora do Jornal Notisul que manifestou críticas ao trabalho da Guarda, recebeu no mesmo espaço do jornal uma resposta feroz de um GM, recheada de ataques à profissão da leitora. Não é este tipo de equilíbrio que se espera de um profissional que desde o último sábado trabalha armado.
Mas os GMs de Tubarão formam um grupo articulado, instruído, que luta por seus direitos e com certeza sabem da grande responsabilidade que assumiram. Como agora já está tudo feito, comprado, liberado e sendo usado nas ruas, nos resta torcer para que o seu uso dessas armas nunca seja necessário.
Governador libera recursos para obras em Tubarão e Capivari de Baixo
O Governador em exercício do estado, Eduardo Moreira (PMDB), esteve em Capivari de Baixo para a liberação de recursos. Foram mais de oitocentos mil reais para obras no município e também Tubarão
Horário Especial de Natal é definido em Tubarão
O horário do comércio no Natal de Tubarão já foi definido pelo Sindilojas, Sindicato Patronal e o Sindicato dos Trabalhadores. A partir do dia 8 de dezembro as lojas vão estar abertas até as dez da noite
Governador em exercício assina convênios com Tubarão e Capivari de Baixo
Como o leitor pode ter percebido, a agenda que foi divulgada do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira pelo Sul do Estado, nesta terça-feira (25), não inclui a passagem por Capivari de Baixo. Mas a assessoria da SDR de Tubarão informa que às 15h, ele visita o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves e assinará convênios para os municípios de Capivari e Tubarão num valor total de R$ 875 mil.
Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD
A assessoria do deputado federal Jorge Boeira (PT) não confirmou a informação, mas ele deve se pronunciar oficialmente nesta terça-feira sobre a saída do partido. Convidado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) deve ser o principal reforço da sigla recém formada. Boeira foi secretário municipal no governo de Neri Garcia (PMDB) em Araranguá nos anos 90. Foi eleito deputado federal pelo PT em 2002, ficou na suplência em 2006 e voltou a se eleger em 2010. Era cobiçado para ser candidato a prefeito de Criciúma e ao confirmar a mudança, confirma também que não será candidato a nada em 2012.
Agenda do Governador em exercício, 25/10
9:00 - Ato = Assinatura da ordem de serviço para obras no Aeroporto Diomício Freitas.
Local: Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha.
10:30 - Assinatura = Atos Administrativos.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma.
11:30 - Solenidade = Inauguração da pavimentação asfáltica na Rodovia ICR 253 - Ligação entre a Rodovia SC-444 e a Vila São José Distrito Industrial Bairro Aurora.
Local: Bairro Aurora - Içara.
Local: Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha.
10:30 - Assinatura = Atos Administrativos.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma.
11:30 - Solenidade = Inauguração da pavimentação asfáltica na Rodovia ICR 253 - Ligação entre a Rodovia SC-444 e a Vila São José Distrito Industrial Bairro Aurora.
Local: Bairro Aurora - Içara.
Pauta da Alesc, 25/10
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Análogos de Insulina pelo SUS”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem aos Cirurgiões-Dentistas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Análogos de Insulina pelo SUS”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem aos Cirurgiões-Dentistas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
CDL deve confirmar eleição de Felipe Nascimento
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão tem marcada para esta segunda-feira, 24/10, mais uma assembleia geral ordinária, a partir das 20h15, no seu auditório. Entre os assuntos em pauta, está a eleição da diretoria e do conselho fiscal para o exercício 2012/2013. Na assembleia realizada em setembro, foi inscrita uma única chapa encabeçada por Felipe Antunes Nascimento, tendo como vice, Luciano Menezes, que irá substituir Eliane Fernandes.
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 24/10
Nesta segunda-feira, 24/10, os Vereadores estarão realizando a 70ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 24/10
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
Agenda do Governador em Exercício, 24/10
9:00 - Visita = Secretária Adjunta - ROSINA MORITZ DOS SANTOS + Dr. LIBORIO SONCINI + Gerente de Obras da Sec. Saúde -Eng. TITO TAVARES.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Pauta da Alesc, 24/10
1 – Seminário "Serviço social e a questão urbana na realidade catarinense"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
domingo, 23 de outubro de 2011
O 'pai' dos inválidos da Alesc
Reportagem deste domingo do Diário Catarinense aponta um dos principais responsáveis pelas aposentadorias, agora suspeitas, na Assembleia Legislativa: Epitácio Bittencourt. Texto de Upiara Boschi relembra entrevistas da época, histórico da família no comando do município de Imaruí e a relação das aposentadorias com as eleições de 1982.
"A gratidão é facilmente reconhecível. Além de generoso com quem já trabalhava no Legislativo, Epitácio é responsável pela contratação de 224 funcionários que ainda atuam na Assembleia. O número representa 31,6% dos atuais 707 servidores efetivos do Parlamento. Na época, concursos públicos não eram obrigatórios e, quando realizados, eram precários."
"Pedro Bittencourt ficou no cargo até 1950 – os últimos quatro anos com mandato conquistado nas urnas. Filho de Pedro, Epitácio Bittencourt exerceu o cargo de 1951 a 1954. No ano seguinte, Epitácio iniciou seu primeiro mandato na Assembleia e o irmão, Portinho, ficou com o bastão: foi prefeito três vezes (1966/1969, 1973/1976 e 1983/1984). Epitácio Bittencourt Sobrinho teve sua vez de 1989 a 1992. Nos anos em que não havia um Bittencourt no cargo, estava lá um aliado. A sequência foi interrompida em 1996, quando Odimar Pires Pacheco (PDT) derrotou Epitácio Sobrinho. A família ensaiou uma volta, com a vitória de Sobrinho em 2000, mas ele foi cassado."
"Além de indicarem nomes, pessoas ligadas ao PMDB podem ter participado também de irregularidades. O ex-deputado estadual Fausto Lobo Brasil, já falecido, era pediatra e assinou pelo menos seis laudos atestando doenças cardíacas graves e até um caso de espondilite anquilosante – uma doença rara na coluna."
Leia mais...
O homem que aposentou os “inválidos”
Desde a revolução de 1930, poder em Imaruí
Uma eleição disputada
"A gratidão é facilmente reconhecível. Além de generoso com quem já trabalhava no Legislativo, Epitácio é responsável pela contratação de 224 funcionários que ainda atuam na Assembleia. O número representa 31,6% dos atuais 707 servidores efetivos do Parlamento. Na época, concursos públicos não eram obrigatórios e, quando realizados, eram precários."
"Pedro Bittencourt ficou no cargo até 1950 – os últimos quatro anos com mandato conquistado nas urnas. Filho de Pedro, Epitácio Bittencourt exerceu o cargo de 1951 a 1954. No ano seguinte, Epitácio iniciou seu primeiro mandato na Assembleia e o irmão, Portinho, ficou com o bastão: foi prefeito três vezes (1966/1969, 1973/1976 e 1983/1984). Epitácio Bittencourt Sobrinho teve sua vez de 1989 a 1992. Nos anos em que não havia um Bittencourt no cargo, estava lá um aliado. A sequência foi interrompida em 1996, quando Odimar Pires Pacheco (PDT) derrotou Epitácio Sobrinho. A família ensaiou uma volta, com a vitória de Sobrinho em 2000, mas ele foi cassado."
"Além de indicarem nomes, pessoas ligadas ao PMDB podem ter participado também de irregularidades. O ex-deputado estadual Fausto Lobo Brasil, já falecido, era pediatra e assinou pelo menos seis laudos atestando doenças cardíacas graves e até um caso de espondilite anquilosante – uma doença rara na coluna."
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O homem que aposentou os “inválidos”
Desde a revolução de 1930, poder em Imaruí
Uma eleição disputada
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