Vereadores de Capivari de Baixo aprovaram pedido de vistas ao projeto de lei 050/2010 enviado pelo executivo municipal que concedia gratificação de 40% aos presidentes de comissões de processo de sindicância e de processo administrativo. Para os integrantes das comissões o aumento proposto é de 30%. Pediram vistas os vereadores Ailton Bitencourt (DEM), Arlei da Silva (PPS) e Ricardo Arboite (PP).
– Não sou contra o projeto, mas precisamos rever a legalidade dele – justificou Silva.
O vereador Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu ainda informações sobre "quantas pessoas participam de cada processo e lista com nomes delas, se os integrantes destes processos são concursados, se não, destacar quais são contratados, quais cargos exercidos por estes integrantes dos processos e salários recebidos e quais os nomes do presidentes destes processos“.
O PL, que também inclui gratificações para os membros de comissões de licitação e pregão, foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento por 3 votos a 2. Os vereadores Elto Ramos (PDT), o Eltinho, e Mário Silva (PTC), o Mário do Campo, votaram contrários ao parecer.
Pelo texto enviado à câmara a gratificação seria sobre o salário base do servidor e a gratificação. Ou seja, seria possível um servidor receber comissão sobre gratificação que já recebe.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Walmor Jung é eleito diretor distrital da FCDL
O ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, Walmor Jung Júnior, foi eleito na noite de quarta-feira (17/11) como diretor distrital da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL). Walmor foi eleito por aclamação para um mandato que começa em primeiro de janeiro de 2011 e vai até 31 de dezembro de 2013.
O ex-presidente da CDL foi escolhido para coordenar o 26º Distrito compostos pelos presidentes das CDLs de Tubarão, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Capivari de Baixo e Imaruí. A função vinha sendo ocupada por Manoel José Martins, da CDL de Imbituba, que coordenou a reunião na noite de quarta-feira em Tubarão.
A missão principal do diretor distrital é lutar por novas conquistas para os lojistas e defender seus interesses, representando a FCDL na região englobada pelo 26º Distrito.
Com informações da AI/CDL
O ex-presidente da CDL foi escolhido para coordenar o 26º Distrito compostos pelos presidentes das CDLs de Tubarão, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Capivari de Baixo e Imaruí. A função vinha sendo ocupada por Manoel José Martins, da CDL de Imbituba, que coordenou a reunião na noite de quarta-feira em Tubarão.
A missão principal do diretor distrital é lutar por novas conquistas para os lojistas e defender seus interesses, representando a FCDL na região englobada pelo 26º Distrito.
Com informações da AI/CDL
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/11
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para lembrar-se da resistência do negro à escravidão e discriminação de forma geral. Em atendimento ao Exposto na RESOLUÇÃO Nº 32/2002, os Vereadores irão realizar Sessão em comemoração a Semana Municipal de Consciência Negra, no dia 18 de Novembro. Na oportunidade estarão recebendo o Professor de História Pedro Paulo Bernaldo, que irá proferir palestra sobre a questão da Consciência Negra em nossa sociedade. O professor Pedro Paulo é especialista em “História Social e Cultural do Brasil” e “História da África”. Mestrando em Educação é também o atual Presidente do “Movimento Ilê Negra” de Criciúma. Na oportunidade estará palestrando sobre o tema: “Uma reflexão sobre a trajetória de africanos e negros no Brasil”. Estão sendo convidados para participarem desta Sessão, todas as pessoas, organizações, associações e entidades ligadas ao Movimento de Consciência Negra de nosso município. Para marcar este evento as representatividades da raça negra na região irão receber um Certificado Comemorativo de Participação na Sessão em Homenagem a Semana de Consciência Negra do Legislativo Tubaronense. Neste dia em conformidade com a resolução acima mencionada, não serão apresentados trabalhos individuais e não haverão matérias para serem deliberadas na Ordem do Dia. Os trabalhos dos Vereadores poderão ser acompanhados, ao vivo, pela Internet, pelo site www.camaratubarao.sc.gov.br ou presencialmente no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, localizado na Rua Dr. Otto Feuerschuette, 420, Bairro Vila Moema em Tubarão.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Organização cancela primeira semana da República em Laguna
A programa da primeira semana do espetáculo A República em Laguna foi cancelada agora à noite pelos organizadores do evento. O motivo é o não recebimento das cotas de patrocínio. A decisão foi anunciada por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Laguna:
"Os produtores e organizadores da República em Laguna informam que devido a não sinalização de verbas dos patrocinadores, as apresentações dos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro foram canceladas.
Nesta quinta-feira uma nova reunião será realizada para discutir as novas datas das apresentações para a próxima semana.
Os valores dos ingressos já adquiridos serão devolvidos nos postos de vendas."
"Os produtores e organizadores da República em Laguna informam que devido a não sinalização de verbas dos patrocinadores, as apresentações dos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro foram canceladas.
Nesta quinta-feira uma nova reunião será realizada para discutir as novas datas das apresentações para a próxima semana.
Os valores dos ingressos já adquiridos serão devolvidos nos postos de vendas."
OSX divide opiniões na Alesc
A decisão de não-instalação do estaleiro da OSX na Grande Florianópolis, divulgada pela imprensa, foi o assunto mais comentado em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11). O assunto mobilizou deputados, em sua maioria favoráveis ao projeto do empresário Eike Batista.
Foram questionadas desde as limitações ambientais que foram impostas à execução do projeto em Santa Catarina, falta de bom senso das autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes, até a perda $ 2,5 bilhões de dólares em investimentos e até 14 mil postos de trabalho ao longo da instalação do estaleiro.
No contraponto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que o assunto merece uma reflexão mais profunda e que há elementos que não tiveram a divulgação devida. Segundo o parlamentar, estudos feitos por pesquisadores catarinenses contestam dados do relatório apresentado para obtenção da licença ambiental do estaleiro.
O deputado Joares Ponticelli (PP), por sua vez, qualificou a notícia como terrível. Ele disse que participou de audiência sobre o estaleiro e que saiu da discussão plenamente convencido da viabilidade do empreendimento.
- Ao protelar a decisão, o Instituto Chico Mendes fez com que o empresário decidisse levar o empreendimento para outro estado - disse.
Os deputados protestaram que os entraves ambientais estão levando as empresas a se mudar de Santa Catarina.
- Esse capital que se evade vai para outras regiões do país - disse o deputado Valmir Comin (PP).
Para ele, cabe responsabilizar as autoridades que em alguns momentos se omitem nas grandes decisões.
Só para lembrar, o empresário Eike Batista doou R$ 4 milhões para campanhas eleitorais em 2010. Entre elas R$ 200 mil para Luiz Henrique da Silveira, R$ 300 mil para o PT de Santa Catarina, e comitês nacionais do PV, PCdoB e DEM. Os valores foram, respectivamente, R$500 mil, R$300 mil e R$100 mil.
Leia mais...
Eike Batista desembolsou R$4 mi, incluindo doação para Cabral e Garotinho
Balanço do Dia
Foram questionadas desde as limitações ambientais que foram impostas à execução do projeto em Santa Catarina, falta de bom senso das autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes, até a perda $ 2,5 bilhões de dólares em investimentos e até 14 mil postos de trabalho ao longo da instalação do estaleiro.
No contraponto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que o assunto merece uma reflexão mais profunda e que há elementos que não tiveram a divulgação devida. Segundo o parlamentar, estudos feitos por pesquisadores catarinenses contestam dados do relatório apresentado para obtenção da licença ambiental do estaleiro.
O deputado Joares Ponticelli (PP), por sua vez, qualificou a notícia como terrível. Ele disse que participou de audiência sobre o estaleiro e que saiu da discussão plenamente convencido da viabilidade do empreendimento.
- Ao protelar a decisão, o Instituto Chico Mendes fez com que o empresário decidisse levar o empreendimento para outro estado - disse.
Os deputados protestaram que os entraves ambientais estão levando as empresas a se mudar de Santa Catarina.
- Esse capital que se evade vai para outras regiões do país - disse o deputado Valmir Comin (PP).
Para ele, cabe responsabilizar as autoridades que em alguns momentos se omitem nas grandes decisões.
Só para lembrar, o empresário Eike Batista doou R$ 4 milhões para campanhas eleitorais em 2010. Entre elas R$ 200 mil para Luiz Henrique da Silveira, R$ 300 mil para o PT de Santa Catarina, e comitês nacionais do PV, PCdoB e DEM. Os valores foram, respectivamente, R$500 mil, R$300 mil e R$100 mil.
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Balanço do Dia
Reforma Política: deputado pede discussão no primeiro semestre de 2011
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou mais uma vez a tribuna da Câmara para chamar a atenção do governo e dos congressistas para a urgência da Reforma Política. Ele disse que a presidenta eleita, Dilma Roussef, deve colocar o tema em discussão e votação já no primeiro semestre de 2011.
Um dos pontos que o deputado defende é o voto distrital. Ele diz que com a escolha deste critério seria estabelecido um compromisso maior entre eleitor e eleito.
- No formato atual os custos das campanhas são muito altos e o comprometimento do candidato com o eleitor é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões - explicou.
Para o deputado, as eleições deveriam ser reunidas em uma única data, a cada cinco anos. Edinho defende ainda financiamento público de campanha com critérios claros e bem definidos.
Com informações da AI/EB
Um dos pontos que o deputado defende é o voto distrital. Ele diz que com a escolha deste critério seria estabelecido um compromisso maior entre eleitor e eleito.
- No formato atual os custos das campanhas são muito altos e o comprometimento do candidato com o eleitor é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões - explicou.
Para o deputado, as eleições deveriam ser reunidas em uma única data, a cada cinco anos. Edinho defende ainda financiamento público de campanha com critérios claros e bem definidos.
Com informações da AI/EB
Expectativa de conhecer o governador eleito
Os moradores de São Martinho aguardam pela possibilidade de conhecer pessoalmente o governador eleito Raimundo Colombo (DEM) neste fim de semana. Ele é aguardado para visitar a Festa do Produto Colonial que será realizada até domingo (21/11).
Como em São Martinho, apenas alguns moradores conseguem receber o sinal das emissoras de TV aberta locais, a grande maioria do município não pôde acompanhar os programas eleitorais na televisão. Ou seja, muitos votaram em Colombo sem saber quem ele era já que o candidato não passou por lá durante a campanha. A prefeita Leonete Back Loffi (DEM) acredita que os 1.038 votos obtidos na cidade foram conquistados na base da confiança.
Mais conhecida pelos eleitores, Ângela Amin (PP) obteve 1.172.
Como em São Martinho, apenas alguns moradores conseguem receber o sinal das emissoras de TV aberta locais, a grande maioria do município não pôde acompanhar os programas eleitorais na televisão. Ou seja, muitos votaram em Colombo sem saber quem ele era já que o candidato não passou por lá durante a campanha. A prefeita Leonete Back Loffi (DEM) acredita que os 1.038 votos obtidos na cidade foram conquistados na base da confiança.
Mais conhecida pelos eleitores, Ângela Amin (PP) obteve 1.172.
Av. Patrício Lima vira roteiro gastronômico
Moradores da Avenida Patrício Lima e redondezas ganharam novos pontos comerciais no último mês que ajudam a modificar a imagem de feirão de carros permanente que ela tem. Nada menos que três pizzarias (DaGô, Júlia, ANunes Goumert), e um bar-café (CahLua) foram abertas e se apresentam como uma nova opção de lazer para a cidade. Um posto de gasolina (ANunes) moderno e reformulado também faz parte dos novos investimentos.
Já seria um reflexo, ou antecipação, para a importância que a avenida terá com a duplicação da BR-101? Quem sabe as iniciativas dos empresários tambem inspirem o poder público no caso da Avenida Pe. Geraldo Spetmann, que será a outra avenida envolvida nas mudanças geradas pela rodovia.
Já seria um reflexo, ou antecipação, para a importância que a avenida terá com a duplicação da BR-101? Quem sabe as iniciativas dos empresários tambem inspirem o poder público no caso da Avenida Pe. Geraldo Spetmann, que será a outra avenida envolvida nas mudanças geradas pela rodovia.
O silêncio do HNSC
A atuação da direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição tem sido decepcionante no caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada após receber uma medicação. Se alguma medida foi tomada para regularizar os procedimentos internos e apurar as responsabilidades, isso até agora não foi comunicado para a sociedade.
Para que serve a assessoria de imprensa da instituição? Lamento pelas profissionais que trabalham por lá e nesta hora ficaram sem ter o que dizer, por conta da incompetência da entidade em se comunicar.
É óbvio que o hospital deve também aguardar a investigação que está sendo feita pela polícia. Ninguém quer fazer justiça com as próprias mãos ou colocar nomes na lama. Mas entendo que o hospital tinha obrigação de informar o que fez e o que está dentro da sua atuação. O convênio com a escola responsável pela estagiária foi encerrado? Acabaram com todos os estágios dentro do hospital? Alguém foi afastado enquanto se investiga a situação? O corpo-clínico realiza alguma revisão? Foi modificado algum tipo de procedimento dentro do hospital? Os conselhos profissionais foram notificados da fatalidade? Foi feita alguma coisa? O silêncio indica que nada foi feito. Lamentável.
Leia mais...
Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
Para que serve a assessoria de imprensa da instituição? Lamento pelas profissionais que trabalham por lá e nesta hora ficaram sem ter o que dizer, por conta da incompetência da entidade em se comunicar.
É óbvio que o hospital deve também aguardar a investigação que está sendo feita pela polícia. Ninguém quer fazer justiça com as próprias mãos ou colocar nomes na lama. Mas entendo que o hospital tinha obrigação de informar o que fez e o que está dentro da sua atuação. O convênio com a escola responsável pela estagiária foi encerrado? Acabaram com todos os estágios dentro do hospital? Alguém foi afastado enquanto se investiga a situação? O corpo-clínico realiza alguma revisão? Foi modificado algum tipo de procedimento dentro do hospital? Os conselhos profissionais foram notificados da fatalidade? Foi feita alguma coisa? O silêncio indica que nada foi feito. Lamentável.
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Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
O delegado Jair Tartari falou também sobre o caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada depois de ter sido submetido a uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição, para tratamento de uma virose. A estagiária estudante do curso técnico de enfermagem que aplicou a dose, já prestou depoimento
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Atenção para as cargas
Antes de inaugurar o prédio do regime semiaberto, o governador Leonel Pavan (PSDB), pousou no Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna, para vistoriar as obras. Viu o terminal de passageiros quase acabado, já com todo o piso colocado, escada rolante para o piso superior e também esteiras para o embarque e desembarque de bagagens.
Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.
Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.
PMDB de Jaguaruna organiza sub-diretórios
O PMDB de Jaguaruna trabalha desde o final do primeiro turno das eleições 2010 na articulação da sigla nas comunidades e organização de sub-diretórios. Na quinta-feira (18/11) mais uma reunião será organizada, desta vez no salão paroquial de Olha D´Água. A primeira reunião aconteceu na região sul do município, na comunidade de Poços, no final do mês de outubro.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
Futuro do presídio: Pavan promete ouvir comunidade
Além da inauguração do prédio do regime semiaberto, a principal informação do dia é de que o governador prometeu rever a situação do antigo presídio.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Eleitos em 2010: deputado federal Edinho Bez (PMDB)
Na série de entrevistas com deputados eleitos da região, o jornalista Ricardo Dias conversou com deputado federal Edinho Bez (PMDB). O deputado fala sobre o trabalho realizado nos quatro anos de mandato e ainda, ressalta a restruturação do PMDB em Tubarão
E se a Câmara rejeitasse as contas?
A aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) pela Câmara de Vereadores de Tubarão, mesmo com a recomendação de rejeitção feita pelo TCE, não significa que não seja aplicável nenhuma punição. Poderão haver multas e outras sanções em processo à parte, mas a execução deve passar sempre pelo judiciário. Para esclarecer ainda melhor o assunto, pedi uma consultoria jurídica a quem entende melhor do assunto. Abaixo publico a resposta obtida e lembro que o objetivo é apenas esclarecer a situação.
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 16/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Prefeito e vice de Laguna livres de cassação e multa
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do prefeito reeleito de Laguna, Célio Antônio (PT), e do vice, Luis Fernando Schiefler Lopes (PP), para absolvê-los de cassação de mandato imposta em sentença de primeiro grau por suposta compra de votos no pleito de 2008. A Corte também retirou a multa de R$ 30 mil aplicada a Antônio.
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Governo promete estudar redução de ICMS para a Alcoa
O secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, prometeu empenho para chegar a um valor que beneficie Estado e Alcoa, no que se refere a redução do ICMS. A garantia foi dada esta manhã (12/11) durante audiência dos representantes da empresa com o governador Leonel Pavan (PSDB), o secretário do Planejamento Vinícius Lummertz e Siewert, em que foram solicitados incentivos fiscais.
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da Secom
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Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Pavan recebe membros da Alcoa para tratar de incentivos fiscais e expansão da unidade em SC
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da Secom
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Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Pavan recebe membros da Alcoa para tratar de incentivos fiscais e expansão da unidade em SC
Comitiva do DEM nos EUA. Ascari faz parte
A convite do presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado estadual eleito José Nei Ascari embarcou nesta sexta-feira (12/11) para um programa de estudos e visitas na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos. Até o dia 19 de novembro, juntamente com outras lideranças políticas do Democratas catarinense e de outros estados, Ascari participa das atividades promovidas pela Fundação Liberdade e Cidadania (que financia a viagem) e Universidade George Washington.
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
IPTU: prefeitura tenta diminuir inadimplência
Muita gente não está em dia com os tributos. Impostos que devem ser pagos anualmente são os principais responsáveis pela arrecadação dos municípios. Em Tubarão a prefeitura quer diminuir a inadimplência, e por isso está distribuindo os carnês para quem ainda tem contas a acertar
Suinocultores comemoram recuperação do setor
Depois de quase três anos em crise, os suinocultores voltam a ter lucros. O preço elevado da carne nos supermercados é devido a exportação e a queda do dólar. O consumo está maior do que a oferta. Sendo assim, para aqueles que criam suínos e gado, o fim de ano vai ser farto
Caso Pedro Henrique: conselhos profissionais farão investigação
A polícia já começou a investigar o caso do menino Pedro Henrique, de 3 anos, que morreu na noite de terça-feira (9/11) no Hospital Nossa Senhora da Conceição após receber uma injeção para tratar uma virose. Orgãos de fiscalização ligados a saúde na região também estão analisando o caso para tomar providências
Sindicato propõe mudança no horário do comércio para o Natal
A proposta de horário de Natal divulgada recentemente pelos lojistas, de acordo com o sindicato que defende a classe trabalhadora é considerada inviável, já que tem o cronograma mais extenso de todos os municípios do estado. Esta semana, foi apresentada ao Sindilojas uma nova tabela de horários, para tentar mudar do dia 3 para o dia 10 o início do horário especial de Natal
Nivaldo assume em Capivari de Baixo
Segundo informação da assessoria de imprensa de Capivari de Baixo o vice-prefeito Nivaldo de Souza (PMDB) já ocupa o cargo de prefeito em substituição ao titular Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que inicia viagem a Portugal nesta sexta-feira (12/11), onde fica até o dia 20.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Prefeito de Capivari de Baixo viaja para Seminário em Portugal
Prefeitos e secretários de todo o Brasil seguem para Portugal onde participam do Seminário Binacional de Gestão Pública
Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Representantantes da Alcoa, multinacional do ramos de alumínios, participam de audiência com o governador Leonel Pavan e secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz. No encontro marcado para logo mais, às 10 horas, em Florianópolis será discutido o projeto de expansão da unidade da Alcoa em Tubarão, com investimentos previstos de R$ 50 milhões até 2012. A empresa reivindica junto ao Governo do Estado incentivos fiscais para os produtos em alumínio destinados à construção civil, considerando a diminuição da carga tributária já concedida a outros materiais, como ferro e madeira. O secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura acompanha o gerente da empresa Marcelo Rodrigues.
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
Contas aprovadas: 9x1
ESTÁ NO NOTISUL
As contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), referentes ao exercício de 2005, foram aprovadas pela câmara de Tubarão, ontem à noite. Dos dez vereadores, apenas Deka May (PP) votou pela reprovação do parecer. O restante acompanhou o parecer formulado pela comissão de finanças e orçamento da casa.
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Finanças: Contas de Stüpp são aprovadas
As contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), referentes ao exercício de 2005, foram aprovadas pela câmara de Tubarão, ontem à noite. Dos dez vereadores, apenas Deka May (PP) votou pela reprovação do parecer. O restante acompanhou o parecer formulado pela comissão de finanças e orçamento da casa.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010
TCE até recomenda, mas quem é que segue?
A Câmara de Vereadores de Tubarão delibera na sessão de hoje sobre a prestação de contas de 2005 do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB). Como a oposição praticamente não existe na atual legislatura, a votação na deve ter muitas discussões.
O esperado é que as contas do ex-prefeito sejam aprovadas por unanimidade, apesar do parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado.
E logo os vereadores de Tubarão que aguardam por um parecer jurídico para se manifestar sobre a queda de decoro parlamentar do vereador Jarrão, e devolução dos recursos gastos em viagem ao nordeste.
Pode haver um parecer técnico mais detalhado do que o do Tribunal de Contas do Estado?
Pela decisão tomada em 2007 e depois re-confirmada em março de 2010 a rejeição é recomendada por falta de aplicação dos percentuais em educação, Fundef e saúde. Situação que havia sido alertada em relatórios do TCE. A recomendação de rejeição também é baseada na utilização de recursos destinados à reserva de contingência sem evidenciar o atendimento de passivos contingentes, riscos ou eventos fiscais imprevistos; ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal da Receita e da Meta Fiscal da Despesa, para o exercício de 2005 e ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal de três bimestres de 2005.
Enfim, são detalhes técnicos que não significam nenhum desvio de recursos, nenhuma roubalheira, mas que determinam a rejeição.
O mesmo TCE também recomendou a rejeição das contas de 2006, 2007 e 2008 que ainda não passaram pela Câmara de Vereadores. O mesmo TCE também apura a situação do vereador Jarrão sobre os gastos com a viagem ao nordeste.
Infelizmente, a contradição deve imperar.
O esperado é que as contas do ex-prefeito sejam aprovadas por unanimidade, apesar do parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado.
E logo os vereadores de Tubarão que aguardam por um parecer jurídico para se manifestar sobre a queda de decoro parlamentar do vereador Jarrão, e devolução dos recursos gastos em viagem ao nordeste.
Pode haver um parecer técnico mais detalhado do que o do Tribunal de Contas do Estado?
Pela decisão tomada em 2007 e depois re-confirmada em março de 2010 a rejeição é recomendada por falta de aplicação dos percentuais em educação, Fundef e saúde. Situação que havia sido alertada em relatórios do TCE. A recomendação de rejeição também é baseada na utilização de recursos destinados à reserva de contingência sem evidenciar o atendimento de passivos contingentes, riscos ou eventos fiscais imprevistos; ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal da Receita e da Meta Fiscal da Despesa, para o exercício de 2005 e ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal de três bimestres de 2005.
Enfim, são detalhes técnicos que não significam nenhum desvio de recursos, nenhuma roubalheira, mas que determinam a rejeição.
O mesmo TCE também recomendou a rejeição das contas de 2006, 2007 e 2008 que ainda não passaram pela Câmara de Vereadores. O mesmo TCE também apura a situação do vereador Jarrão sobre os gastos com a viagem ao nordeste.
Infelizmente, a contradição deve imperar.
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
A Polícia Civil de Tubarão abriu inquérito para investigar as causas da morte do menino Pedro Henrique. Os profissionais que estavam no momento do atendimento serão chamados para prestar depoimento
Sepultamento é marcado por emoção de familiares e amigos
Muita comoção de familiares e amigos durante o enterro de Pedro Henrique. O caso ganhou repercussão nos principais veículos de comunicação de todo estado e até do Brasil
Rede hoteleira comemora reservas para a temporada de festas
Com a proximidade das festas de fim de ano, a rede hoteleira da região comemora. As vagas de quartos já estão praticamente esgostadas e em alguns locais, até mesmo para o Carnaval, já há reserva
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 11 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação do PROJETO DE DECRETO N° 44/2010, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Menino de três anos morre após atendimento no HNSC
A morte de um menino de três anos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, além da comoção de toda a família e amigos, deixa uma grande dúvida. A criança passou mal e sentiu fortes dores logo que começou a receber um medicamento aplicado na corrente sanguínea. É possível que tenha sido erro médico
Presídio: semiaberto será inaugurado dia 16/11
A ala do regime semi aberto do novo Presídio Regional será inaugurada na próxima terça-feira (16/11), em evento marcado para às 10 horas com a presença do governador Leonel Pavan (PSDB). O restante do prédio, que tinha previsão de ser concluído até dezembro, ainda não tem data para a inauguração. O secretário de Desenvolvimeto Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, disse na segunda-feira (8/11), que é a favor da inauguração somente quando a obra estiver 100% concluída, mesmo que seja em 2011, já com novo governador e provalvelmente novo secretário na SDR de Tubarão.
TSE encaminha recurso de Pizzolatti ao STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o envio do Recurso Extraordinário do deputado João Pizzolatti (PP) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, ele exerce mandato de deputado federal e, por concorrer à reeleição em 2010, questiona decisões do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que determinaram a cassação do registro de sua candidatura.
Condenado por improbidade administrativa em 2007, João Pizzolatti (PP-SC) contesta julgamento do TSE que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o pedido de registro de candidatura de Pizzolatti.
O deputado obteve mais de 130 mil votos nas eleições 2010 e caso tenha decisão em seu favor estará reeleito.
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TSE encaminha recurso do deputado João Pizzolatti ao STF
Rogério Novaes supera barreira de 1%
Condenado por improbidade administrativa em 2007, João Pizzolatti (PP-SC) contesta julgamento do TSE que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o pedido de registro de candidatura de Pizzolatti.
O deputado obteve mais de 130 mil votos nas eleições 2010 e caso tenha decisão em seu favor estará reeleito.
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Benony Schmitz é o profissional do ano da Area-TB
O engenheiro civil Benony Schmitz Filho, diretor da Ferrovia Tereza Cristina, foi eleito o Profissional Area-TB 2010, promovido pela Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos (Area-TB). A eleição, encerrada foi efetuada via Internet pelos associados da entidade. Para votar, o associado da entidade recebeu uma senha para poder ter acesso ao link postado no site da AREA-TB. Benony Schmitz será homenageado no dia 20 de novembro durante o evento Profissional Area-TB 2010 que acontece no Clube 29 de Junho.
Censo 2010: dados serão revisados até o final de novembro
Tubarão ainda não chegou ao número de 100 mil habitantes. De acordo com o censo 2010, a cidade possui pouco mais que 96,4 mil moradores, mas contagem da população ainda não foi concluída. O trabalho agora é de revisão dos dados que serão divulgados até o fim deste mês
Recursos para a Rota Serra Mar
Em ofício apresentado à coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, deputada federal Ângela Amin (PP), o deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, solicita que seja marcada uma audiência em conjunto, na Casa Civil, para tratarem da liberação do recurso para a Rota Serra Mar.
A emenda que libera R$ 8.238.542,00 (destinados ao apoio a Projetos de Infraestrutura turística para a Rota Serra Mar) foi aprovada e apresentada ao Fórum pelo deputado.
- Estive com o coordenador de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, Roberto Luiz Bortolotto, que me confirmou que a emenda tem legibilidade. Agora só precisamos que o valor seja liberado - adiantou o deputado.
Com informações da AI/EB
A emenda que libera R$ 8.238.542,00 (destinados ao apoio a Projetos de Infraestrutura turística para a Rota Serra Mar) foi aprovada e apresentada ao Fórum pelo deputado.
- Estive com o coordenador de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, Roberto Luiz Bortolotto, que me confirmou que a emenda tem legibilidade. Agora só precisamos que o valor seja liberado - adiantou o deputado.
Com informações da AI/EB
Horário de Natal: contraproposta
O Sindicato dos Comerciários de Tubarão apresentou uma contraproposta para o horário especial de Natal para o comércio do município, inicialmente marcado para começar em 3 de dezembro. Na divulgação feita pela entidade, as datas e horários apresentados pelo Sindilojas causou descontentamento tanto aos trabalhadores quanto a comerciantes não filiados ao sindicato patronal e à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). Porém não são apresentados nomes. Os sindicalistas consideram o horário especial de Tubarão o mais extenso de Santa Catarina.
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Sindicato dos comerciários apresentam contraproposta para o horário de Natal em Tubarão
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Sindicato dos comerciários apresentam contraproposta para o horário de Natal em Tubarão
A morte da avenida
O 14º assassinato do ano em Tubarão evidenciou mais uma parte do grande problema social que vive a cidade: a prostituição. Infelizmente, o tema só volta a ser discutido após a morte violenta de mais uma pessoa e com a localização do crime, também se volta a falar da situação da Av. Pe. Geraldo Spetmann, uma das portas de entrada do município.
Na sessão de segunda-feira (8/11) da Câmara de Tubarão, o vereador Evandro Almeida (PMDB) apresentou um requerimento sobre o tema:
“Solicitou ao Prefeito Municipal, Dr. Manoel Antônio Bertoncini da Silva, para que informe, dentro do prazo regimental, quais as atitudes que serão tomadas após o 14º caso de homicídio ocorrido em nossa cidade. Ressaltou que esta foi uma tragédia que poderia ter sido evitada, se as medidas preventivas já solicitadas, não só por parte deste vereador e também pelos demais pares da Casa Legislativa tivessem sido atendidas para o referido local. Lembrou que há muito tempo vem sendo solicitada uma fiscalização para que os lotes fossem cercados naquela área, principalmente para não haver invasões. Lembrou que por inúmeras vezes foi sugeridos melhorias na iluminação da Rua Padre Geraldo Spetmann e arredores, por se tratar de um acesso principal da cidade. Lembrou que a própria imprensa noticiou ao longo dos anos, as inúmeras reclamações de moradores e usuários da Rodoviária pelos transtornos causados no comercio sexual feito naquela via. Lembrou ainda, por varias vezes ter sido dito ser inadmissível que no acesso de nossa cidade, haver, para os turistas, uma imagem tão negativa. Destacou que, agora, após o este homicídio ter ocorrido, não se pode somente lamentar, mas sim, aproveitar as lições deste caso e colocar em pratica as soluções, para que outros não manchem a imagem de nossa bela cidade azul.”
Teremos providências? Voltamos a falar sobre o assunto após o 15º assassinato.
Na sessão de segunda-feira (8/11) da Câmara de Tubarão, o vereador Evandro Almeida (PMDB) apresentou um requerimento sobre o tema:
“Solicitou ao Prefeito Municipal, Dr. Manoel Antônio Bertoncini da Silva, para que informe, dentro do prazo regimental, quais as atitudes que serão tomadas após o 14º caso de homicídio ocorrido em nossa cidade. Ressaltou que esta foi uma tragédia que poderia ter sido evitada, se as medidas preventivas já solicitadas, não só por parte deste vereador e também pelos demais pares da Casa Legislativa tivessem sido atendidas para o referido local. Lembrou que há muito tempo vem sendo solicitada uma fiscalização para que os lotes fossem cercados naquela área, principalmente para não haver invasões. Lembrou que por inúmeras vezes foi sugeridos melhorias na iluminação da Rua Padre Geraldo Spetmann e arredores, por se tratar de um acesso principal da cidade. Lembrou que a própria imprensa noticiou ao longo dos anos, as inúmeras reclamações de moradores e usuários da Rodoviária pelos transtornos causados no comercio sexual feito naquela via. Lembrou ainda, por varias vezes ter sido dito ser inadmissível que no acesso de nossa cidade, haver, para os turistas, uma imagem tão negativa. Destacou que, agora, após o este homicídio ter ocorrido, não se pode somente lamentar, mas sim, aproveitar as lições deste caso e colocar em pratica as soluções, para que outros não manchem a imagem de nossa bela cidade azul.”
Teremos providências? Voltamos a falar sobre o assunto após o 15º assassinato.
Criança de 4 anos morre depois de fazer injeção em hospital
ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
Está sendo velada em Tubarão a criança de quatro anos que morreu na noite de terça-feira (9/11) depois de fazer uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição no município do Sul de Santa Catarina.
Segundo informações preliminares, por volta das 22h, os pais levaram filho à emergência do hospital porque a criança apresentava sintomas de gripe. Tinha febre e estava resfriada. Instantes depois de receber a injeção, o menino teria passado mal e morrido ainda no pronto-atendimento.
O velório ocorre na capela Santa Terezinha.
--------
O menino é filho de um colega de trabalho. Nesta hora não temos palavras para confortar um pai, que perde um filho nestas condições. Estamos todos de luto.
Está sendo velada em Tubarão a criança de quatro anos que morreu na noite de terça-feira (9/11) depois de fazer uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição no município do Sul de Santa Catarina.
Segundo informações preliminares, por volta das 22h, os pais levaram filho à emergência do hospital porque a criança apresentava sintomas de gripe. Tinha febre e estava resfriada. Instantes depois de receber a injeção, o menino teria passado mal e morrido ainda no pronto-atendimento.
O velório ocorre na capela Santa Terezinha.
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O menino é filho de um colega de trabalho. Nesta hora não temos palavras para confortar um pai, que perde um filho nestas condições. Estamos todos de luto.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Número de secretarias é reduzido em Laguna
As ações na prefeitura de Laguna foram anunciadas pelo Decreto nº 2.942 de 5 de novembro de 2010. Os trabalhos das atuais 13 secretarias ficará reagrupado em oito pastas, que também abrigarão as Fundações. Secretários e secretários adjuntos as secretarias desativadas fazem parte dos 90% dos cargos comissionados que serão cortados.
O secretário de Administração e Serviços Públicos, abrigará a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a secretaria de Pesca e Desenvolvimento Rural e Aqüicultura.
A secretaria de Governo se unirá com Planejamento Urbano e Habitação.
A secretária de Comunicação Social responderá também pela Secretaria de Turismo e Lazer e pela Fundação Lagunense de Cultura.
A secretaria de Assistência Social e a Fundação Irmã Vera ficarão juntamente com a secretaria de Educação.
De acordo com o texto do decreto, o município teve queda na arrecadação de ISS e IPTU e crescimento nos encargos com educação, saúde, assistência social e serviços assistenciais, sem contrapartida na partilha tributária.
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Mudanças em Laguna
O secretário de Administração e Serviços Públicos, abrigará a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a secretaria de Pesca e Desenvolvimento Rural e Aqüicultura.
A secretaria de Governo se unirá com Planejamento Urbano e Habitação.
A secretária de Comunicação Social responderá também pela Secretaria de Turismo e Lazer e pela Fundação Lagunense de Cultura.
A secretaria de Assistência Social e a Fundação Irmã Vera ficarão juntamente com a secretaria de Educação.
De acordo com o texto do decreto, o município teve queda na arrecadação de ISS e IPTU e crescimento nos encargos com educação, saúde, assistência social e serviços assistenciais, sem contrapartida na partilha tributária.
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Mudanças em Laguna
Seminário do outro lado do Atlântico
Nem um escândalo em rede nacional de televisão foi capaz de aplacar o desejo de vereadores e gestores públicos sobre viagens e cursos em pontos turísticos. E talvez, para dificultar ainda mais o trabalho da imprensa, que não tem dinheiro para conferir tudo, os destinos escolhidos estão cada vez mais distantes.
A mais nova excursão está marcada para a próxima sexta-feira, 12 de novembro, quando prefeitos e vereadores de todo o Brasil seguem para Portugal.
O destino do grupo será o oitavo Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal na cidade de Évora, organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, que parece ser especializado em levar grupos como este para o exterior.
O preço de participação de cada autoridade no evento é de R$ 9,5 mil. Para os acompanhantes o preço é de R$ 9 mil. O que deixa a impressão de que o seminário mesmo custa R$ 500.Isso sem contar as diárias internacionais que cada um deverá ter direito, com certeza.
O evento só começa oficialmente na segunda-feira, dia 15, mas por este valor os participantes já tem direito aos passeios por cidades turísticas de Portugal previstos para o sábado e domingo. A programação prevê ainda mais um dia para visitas culturais e turísticas também na Espanha para quarta-feira, dia 17, e ainda mais visitas a uma vinícola ou ponto turístico, a ser escolhido, no último dia 19.
Portanto, ninguém está dizendo aqui que o grupo até poderá fazer turismo na viagem. A programação oficial do evento já prevê a diversão paga com o dinheiro público.
No site dos organizadores consta a informação que mais de 460 pessoas, entre prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais já participaram das outras sete edições do evento.
Em Capivari de Baixo, dois vereadores e o prefeito tiveram os pedidos de afastamento aprovados na sessão da Câmara do dia 26 de outubro. Os vereadores já desistiram da viagem e o prefeito ainda planeja levar assessores.
Quem sabe nestas viagens por Portugal, os políticos aprendam que por lá, os partidos políticos são bem mais fortalecidos e não se vota para prefeito. As cidades são administradas pelo presidente da câmara, juntamente com os vereadores do mesmo partido. Um belo exemplo de economia nos salários dos gestores públicos.
A mais nova excursão está marcada para a próxima sexta-feira, 12 de novembro, quando prefeitos e vereadores de todo o Brasil seguem para Portugal.
O destino do grupo será o oitavo Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal na cidade de Évora, organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, que parece ser especializado em levar grupos como este para o exterior.
O preço de participação de cada autoridade no evento é de R$ 9,5 mil. Para os acompanhantes o preço é de R$ 9 mil. O que deixa a impressão de que o seminário mesmo custa R$ 500.Isso sem contar as diárias internacionais que cada um deverá ter direito, com certeza.
O evento só começa oficialmente na segunda-feira, dia 15, mas por este valor os participantes já tem direito aos passeios por cidades turísticas de Portugal previstos para o sábado e domingo. A programação prevê ainda mais um dia para visitas culturais e turísticas também na Espanha para quarta-feira, dia 17, e ainda mais visitas a uma vinícola ou ponto turístico, a ser escolhido, no último dia 19.
Portanto, ninguém está dizendo aqui que o grupo até poderá fazer turismo na viagem. A programação oficial do evento já prevê a diversão paga com o dinheiro público.
No site dos organizadores consta a informação que mais de 460 pessoas, entre prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais já participaram das outras sete edições do evento.
Em Capivari de Baixo, dois vereadores e o prefeito tiveram os pedidos de afastamento aprovados na sessão da Câmara do dia 26 de outubro. Os vereadores já desistiram da viagem e o prefeito ainda planeja levar assessores.
Quem sabe nestas viagens por Portugal, os políticos aprendam que por lá, os partidos políticos são bem mais fortalecidos e não se vota para prefeito. As cidades são administradas pelo presidente da câmara, juntamente com os vereadores do mesmo partido. Um belo exemplo de economia nos salários dos gestores públicos.
Câmara de Capivari: prejudicados pelo concurso poderão recorrer
O juiz Antônio Carlos Ângelo reconheceu a nulidade do concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo em 2004 e declarou nulo os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores aprovados. Pela decisão, o ex-presidente da Câmara, e atual chefe de gabinete da prefeitura, Odilon Aparecido de Souza, o Tito, foi condenado por improbidade administrativa
Só palpites
Enquanto governador e vice-governador, Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Moreira (PMDB) eleitos viajam para arejar as ideias sobre a futura administração de Santa Catarina, esquentam em terras locais os palpites sobre a distribuição das principais secretarias estaduais.
Tem gente que aposta que o DEM ficará com as secretarias de Articulação Política, Fazenda e Planejamento. Já o PSDB continuará com a Educação e o PMDB com a Infraestrutura. O resto, dizem os palpiteiros só Deus (Colombo) sabe...
Tem gente que aposta que o DEM ficará com as secretarias de Articulação Política, Fazenda e Planejamento. Já o PSDB continuará com a Educação e o PMDB com a Infraestrutura. O resto, dizem os palpiteiros só Deus (Colombo) sabe...
Mudanças em Laguna
Enquanto se fala na tal reforma administrativa em Tubarão, nos municípios vizinhos as mudanças ocorrem sem aviso prévio. Em Laguna, o prefeito Célio Antônio (PT) anunciou medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas do municípios. Entre as medidas estão a redução no numero de secretarias, corte de quase 90% dos cargos comissionados, redução nos horários de atendimento ao público em alguns setores, redução de gastos com telefone, água, energia elétrica e combustível e maior agilidade na cobrança da dívida ativa. De acordo com o decreto publicado na sexta-feira, as medidas são válidas até o primeiro bimestre de 2011 e foram tomadas a partir do alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Voto regional: próximo passo é cuidar do orçamento
A reunião de avaliação da campanha do Voto Regional virou um planejamento dos próximos passos que as entidades envolvidas devem tomar. O encontro realizado esta manhã na Acit, em Tubarão, com os representantes das Associações Empresariais e CDLs envolvidas e os deputados reeleitos Valmir Comin (PP) e Edinho Bez (PMDB), além do eleito José Nei Ascari (DEM), definiu que as atenções devem ser voltadas para a elaboração do Orçamento Estadual.
– E as prioridades apontadas devem ser aquelas que ainda não constam no Orçamento – advertiu Ascari.
– O que já está incluído, já é compromisso do governo. Devemos propor novas ações para assim ampliar as reivindicações da região – acrescentou.
O deputado estadual Valmir Comin sugeriu que sejam levantadas duas prioridades de cada região e levadas ao governador eleito Raimundo Colombo (DEM).
– Se não for possível desta forma, vamos unir as nossas bancadas para obter os votos necessários para aprovar emendas ao Orçamento que tramita na Assembleia Legislativa – disse Comin.
O deputado federal Edinho Bez saiu do encontro com o compromisso de, juntamente com os outros parlamentares, agendar uma reunião com Colombo para que os pleitos da região sejam relatados.
Os demais candidatos eleitos, com domicílio eleitoral na região sul, também foram convidados para a reunião, mas não compareceram.
– E as prioridades apontadas devem ser aquelas que ainda não constam no Orçamento – advertiu Ascari.
– O que já está incluído, já é compromisso do governo. Devemos propor novas ações para assim ampliar as reivindicações da região – acrescentou.
O deputado estadual Valmir Comin sugeriu que sejam levantadas duas prioridades de cada região e levadas ao governador eleito Raimundo Colombo (DEM).
– Se não for possível desta forma, vamos unir as nossas bancadas para obter os votos necessários para aprovar emendas ao Orçamento que tramita na Assembleia Legislativa – disse Comin.
O deputado federal Edinho Bez saiu do encontro com o compromisso de, juntamente com os outros parlamentares, agendar uma reunião com Colombo para que os pleitos da região sejam relatados.
Os demais candidatos eleitos, com domicílio eleitoral na região sul, também foram convidados para a reunião, mas não compareceram.
Concurso anulado: ex-presidente vai recorrer
O ex-presidente da Câmara de Capivari de Baixo, e atual chefe de gabinete da prefeitura Odilon de Souza (PMDB), o Tito, disse que só irá se pronunciar sobre a decisão que lhe suspendeu os direitos políticos nesta terça-feira (9/11), após contato com o advogado. Porém, ele já adiantou que irá recorrer da decisão.
O ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa no processo que anulou o concurso público realizado pela Câmara de Capivari de Baixo em 2004, quando ele era o presidente da casa. Ele também deverá pagar multa e devolver recursos aos cofres públicos.
Tito tentou se eleger vereador em 1992, recebendo 118 votos, e em 1996, com 158 votos. Foi eleito pela primeira vez em 2000 com 287 votos, reeleito em 2004 com 456 votos, e voltou a ficar na suplência em 2008 com 220 votos.
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Justiça anula concurso da Câmara de Capivari de Baixo realizado em 2004
O ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa no processo que anulou o concurso público realizado pela Câmara de Capivari de Baixo em 2004, quando ele era o presidente da casa. Ele também deverá pagar multa e devolver recursos aos cofres públicos.
Tito tentou se eleger vereador em 1992, recebendo 118 votos, e em 1996, com 158 votos. Foi eleito pela primeira vez em 2000 com 287 votos, reeleito em 2004 com 456 votos, e voltou a ficar na suplência em 2008 com 220 votos.
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Voto Regional: entidades fazem avaliação positiva
Eleições 2010. Mesmo que a resposta nas urnas não tenha sido a esperada, representantes do movimento "Voto pelo Sul" consideram satisfatório o resultado do trabalho, que busca fortalecer a representatividade política da região
Consumidor busca alternativas para fugir da alta dos combustíveis
Há pelo menos nove semanas que o preço do álcool não para de subir. Na semana passada, o litro estava sendo vendido, em média, a R$ 1,98. Um vírgula quatro por centro a mais do que sete dias antes, e nos últimos dois meses, a alta chega a quase 15%. Para o consumidor, cabe preparar o bolso e também buscar novas alternativas de economia
Aumento no preço dos alimentos já reflete nos restaurantes
O preço dos principais produtos que compõem o chamado “prato feito” subiu mais do que a inflação entre novembro de 2009 e outubro de 2010. De acordo com uma pesquisa, a carne como o contra filé teve reajuste de quase 15%. O efeito do aumento já faz proprietários de restaurantes, também cobrarem mais caro pelo quilo da refeição
Justiça anula concurso da Câmara de Capivari de Baixo realizado em 2004
Sentença do Juiz Antônio Carlos Ângelo reconheceu a nulidade do concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo em 2004 e declarou nulo os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores aprovados. Pela decisão, o ex-presidente da Câmara e atual chefe de gabinete da prefeitura de Capivari de Baixo, Odilon de Souza (PMDB), o Tito, foi condenado por improbidade administrativa. Ele deverá ressarcer aos cofres públicos os valores pagos pela execução do concurso, bem como as despesas de publicação dos editais. Tito também deverá pagar multa no valor um salário do presidente da Câmara da época e teve suspensos os direitos políticos por três anos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público que citou entre as irregularidades do concurso o curto prazo de inscrição, comissão para julgamento de recursos formada por funcionários do poder executivo, afrontando o princípio de separação dos poderes. Os fiscais da prova também eram funcionários da prefeitura e havia suspeita de apadrimanento político dos aprovados. Da decisão, ainda cabe recurso.
Íntegra da sentença:
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face do MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO e ODILON APARECIDO DE SOUZA para: a) RECONHECER a nulidade do Concurso Público deflagrado pelo Edital n. 001/2004, da Câmara Municipal de Capivari de Baixo e, por conseguinte, DECLARAR nulos de pleno direito (efeito ex tunc) os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores com base no referido certame; b) RECONHECER a prática de ato de improbilidade administrativa pelo requerido Odilon Aparecido de Souza e, consequentemente: a) CONDENÁ-LO ao ressarcimento dos valores que foram satisfeitos à empresa empresa executora do concurso e os decorrentes de despesas de publicação dos editais do certame junto ao Jornal Notisul e ao Jornal Diário do Sul, valores a serem apurados em futura liquidação de sentença, e que deverão ser atualizados monetariamente pelos índices divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça, desde a data do desembolso, e acrescidos de juros da mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês; b) CONDENÁ-LO pagamento de multa civil equivalente ao valor de 1 (uma) remuneração do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capivari de Baixo, conforme valores da época, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, a ser revertida em favor do Município de Capivari de Baixo e, por fim, SUSPENDER os seus direitos políticos, pelo prazo de 03 (três) anos. Sem custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público que citou entre as irregularidades do concurso o curto prazo de inscrição, comissão para julgamento de recursos formada por funcionários do poder executivo, afrontando o princípio de separação dos poderes. Os fiscais da prova também eram funcionários da prefeitura e havia suspeita de apadrimanento político dos aprovados. Da decisão, ainda cabe recurso.
Íntegra da sentença:
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face do MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO e ODILON APARECIDO DE SOUZA para: a) RECONHECER a nulidade do Concurso Público deflagrado pelo Edital n. 001/2004, da Câmara Municipal de Capivari de Baixo e, por conseguinte, DECLARAR nulos de pleno direito (efeito ex tunc) os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores com base no referido certame; b) RECONHECER a prática de ato de improbilidade administrativa pelo requerido Odilon Aparecido de Souza e, consequentemente: a) CONDENÁ-LO ao ressarcimento dos valores que foram satisfeitos à empresa empresa executora do concurso e os decorrentes de despesas de publicação dos editais do certame junto ao Jornal Notisul e ao Jornal Diário do Sul, valores a serem apurados em futura liquidação de sentença, e que deverão ser atualizados monetariamente pelos índices divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça, desde a data do desembolso, e acrescidos de juros da mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês; b) CONDENÁ-LO pagamento de multa civil equivalente ao valor de 1 (uma) remuneração do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capivari de Baixo, conforme valores da época, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, a ser revertida em favor do Município de Capivari de Baixo e, por fim, SUSPENDER os seus direitos políticos, pelo prazo de 03 (três) anos. Sem custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 8 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este Projeto em sua Redação Final
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Doutor José Warmuth Teixeira. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Jane Dalbó Falchetti. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2010, de autoria da Vereadora Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Antônio Bertoncini Silva. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Walmor Jung Júnior. Este projeto em uma única votação.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ivo Antônio Reinert Prim. Este projeto em uma única votação.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Honra ao Mérito a Empresa Esquadrias Metálicas Tubaronense LTDA - EMETU. Este projeto em uma única votação.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Genésio Antônio Mendes. Este projeto em uma única votação.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Santina Passarela de Farias. Este projeto em uma única votação.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Honra ao Mérito ao Dr. Helivander Alves Machado. Este projeto em uma única votação.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2010, de autoria dos Vers. João Batista de Andrade e Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Dalírio José Beber. Este projeto em uma única votação.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que concede o título de Honra ao Mérito ao Grupo Ricordi D’Itália. Este projeto em uma única votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este Projeto em sua Redação Final
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Doutor José Warmuth Teixeira. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Jane Dalbó Falchetti. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2010, de autoria da Vereadora Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Antônio Bertoncini Silva. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Walmor Jung Júnior. Este projeto em uma única votação.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ivo Antônio Reinert Prim. Este projeto em uma única votação.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Honra ao Mérito a Empresa Esquadrias Metálicas Tubaronense LTDA - EMETU. Este projeto em uma única votação.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Genésio Antônio Mendes. Este projeto em uma única votação.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Santina Passarela de Farias. Este projeto em uma única votação.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Honra ao Mérito ao Dr. Helivander Alves Machado. Este projeto em uma única votação.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2010, de autoria dos Vers. João Batista de Andrade e Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Dalírio José Beber. Este projeto em uma única votação.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que concede o título de Honra ao Mérito ao Grupo Ricordi D’Itália. Este projeto em uma única votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/11
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.”
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”.
– Projeto de Lei nº. 067/2010, de 04 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providencias”. (Regime de urgência).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Aditiva).
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.”
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”.
– Projeto de Lei nº. 067/2010, de 04 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providencias”. (Regime de urgência).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Aditiva).
Voto Regional e Acit nos Bairros
A reunião de avaliação da campanha Voto Regional: a força do Sul nas urnas será nesta segunda-feira (8/11), às 10h, na Acit. A campanha foi uma iniciativa das entidades empresariais do Sul Catarinense pelo fortalecimento da representatividade política na região. Foram convidados todos os deputados federais e estaduais eleitos na região, além das lideranças empresariais que participaram da campanha.
Também nesta segunda, às 19h, será a vez do bairro São Cristóvão receber a diretoria da Acit e empresários para mais uma edição do Acit nos Bairros, programa criado pela Associação para aproximar ainda mais a entidade, da classe empresarial. Além de esclarecer informações acerca do trabalho da entidade, o encontro terá em pauta o andamento da obra de duplicação da BR-101, especialmente o trecho compreendido por aquele bairro, contando com a presença de representantes do DNIT, além da participação da Sicredi Sul Catarinense SC. A reunião é aberta a todos os empresários interessados e será na Alcoa.
Com informações da AI/Acit
Também nesta segunda, às 19h, será a vez do bairro São Cristóvão receber a diretoria da Acit e empresários para mais uma edição do Acit nos Bairros, programa criado pela Associação para aproximar ainda mais a entidade, da classe empresarial. Além de esclarecer informações acerca do trabalho da entidade, o encontro terá em pauta o andamento da obra de duplicação da BR-101, especialmente o trecho compreendido por aquele bairro, contando com a presença de representantes do DNIT, além da participação da Sicredi Sul Catarinense SC. A reunião é aberta a todos os empresários interessados e será na Alcoa.
Com informações da AI/Acit
domingo, 7 de novembro de 2010
Entrevista: presidente do PT de Tubarão Olávio Falchetti
O jornalista Ricardo Dias entrevistou dirigente petista que avalia a vitória de Dilma Roussef nas eleições presidenciais
RICARDO DIAS - Como o senhor avalia a atuação dos partidos na campanha do segundo turno para presidente aqui na região?
OLÁVIO FALCHETTI - Eu avalio como muito boa. O trabalho aliado aos militantes e apoiadores dos outros partidos no segundo turno fez com que a Dilma não caísse. O número de votos da Dilma aumentou, assim como os de José Serra. Mas em toda a região a militância foi muito forte, apesar de nós não termos aqui a máquina administrativa, como prefeituras e SDRs, e isso fez com não caísse os votos da Dilma.
RD - O senhor acredita a presidenta eleita terá a coragem para fazer as reformas necessárias (política, tributária, educação, social, etc)?
OF - Agora é a vez de realmente ela mostrar que é uma guerreira. Ela tem todos os instrumentos para mudar e fazer a reforma política que precisamos e essa reforma tem que ser urgente. Eleição de dois em dois anos num país em desenvolvimento não pode mais ocorrer. Eu tenho certeza que ela fará, tanto a reforma triburária como em outras áreas ela vai ter sim a coragem. Porque ela tem coragem para isso e muito mais.
RD - O governador eleito de Santa Catarina é apoiado por partidos que são de oposição à Dilma, com exceção do PMDB. O senhor acha que isso pode interferir na ações do Governo federal no Estado?
OF - Até hoje eu não vi nenhuma discriminação do Governo Lula ou qualquer tipo de retalização quanto a isso. Eu trabalho na Caixa Econômica Federal há 35 anos e agora nos últimos oito anos o Governo Lula fez com que todas as atividades na área pública fossem transparentes. É só os municípios fazerem o projeto que terão a situação resolvida. Porque agora a Dilma não é a presidenta do PT, é a Presidenta da República. O partido neste momento está fora. Por isso eu confio plenamente que não haverá retaliações de maneira nenhuma como não houve no Governo Lula e ela seguirá assim.
RD - Como o PT de Tubarão pretende aproveitar os resultados das eleições de 2010 para as eleições de 2012?
OF - Continuar fazendo aquilo que já estamos fazendo, com dignidade, transparência e não comprando votos. Isto faz com que muitas pessoas, principalmente os jovens, venham a se filiar. No meu comitê nós fizemos mais de 20 filiações durante a campanha. Isso é algo inédito. As pessoas querendo seguir essa cartilha, onde a gente com força e dedicação quer fazer esta transformação. E esses jovens e empresários que querem se filiar ao PT, significa que o partido vai crescer e lá em 2012 vamos ter uma grande surpresa para a cidade de Tubarão.
RD - O governo de Dilma será uma continuidade de Lula ou terá um toque especial dela? E se tiver, que marca será essa?
OF - O Lula está com uma aprovação de 83% de ótimo e bom. Claro que seria uma loucura dizer que não será uma continuidade, porque se está bom e ótimo e tem essa aprovação, significa que deve continuar. Mas a Dilma tem uma característica própria de ser guerreira e de fazer com que as coisas venham a favorecer toda coletividade. Ela vai fazer a diferença e a transformação que precisamos para o nosso pais e o nosso povo. É claro que o Lula, sempre quando ela precisar, dará uma opinião, assim como todos nós brasileiros vamos ajudar. Isso é uma obrigação nossa agora. Não só da Dilma, do PT, mas de todos os partidos em ajudar a governar o nosso pais. E essa marca a Dilma tem.
RICARDO DIAS - Como o senhor avalia a atuação dos partidos na campanha do segundo turno para presidente aqui na região?
OLÁVIO FALCHETTI - Eu avalio como muito boa. O trabalho aliado aos militantes e apoiadores dos outros partidos no segundo turno fez com que a Dilma não caísse. O número de votos da Dilma aumentou, assim como os de José Serra. Mas em toda a região a militância foi muito forte, apesar de nós não termos aqui a máquina administrativa, como prefeituras e SDRs, e isso fez com não caísse os votos da Dilma.
RD - O senhor acredita a presidenta eleita terá a coragem para fazer as reformas necessárias (política, tributária, educação, social, etc)?
OF - Agora é a vez de realmente ela mostrar que é uma guerreira. Ela tem todos os instrumentos para mudar e fazer a reforma política que precisamos e essa reforma tem que ser urgente. Eleição de dois em dois anos num país em desenvolvimento não pode mais ocorrer. Eu tenho certeza que ela fará, tanto a reforma triburária como em outras áreas ela vai ter sim a coragem. Porque ela tem coragem para isso e muito mais.
RD - O governador eleito de Santa Catarina é apoiado por partidos que são de oposição à Dilma, com exceção do PMDB. O senhor acha que isso pode interferir na ações do Governo federal no Estado?
OF - Até hoje eu não vi nenhuma discriminação do Governo Lula ou qualquer tipo de retalização quanto a isso. Eu trabalho na Caixa Econômica Federal há 35 anos e agora nos últimos oito anos o Governo Lula fez com que todas as atividades na área pública fossem transparentes. É só os municípios fazerem o projeto que terão a situação resolvida. Porque agora a Dilma não é a presidenta do PT, é a Presidenta da República. O partido neste momento está fora. Por isso eu confio plenamente que não haverá retaliações de maneira nenhuma como não houve no Governo Lula e ela seguirá assim.
RD - Como o PT de Tubarão pretende aproveitar os resultados das eleições de 2010 para as eleições de 2012?
OF - Continuar fazendo aquilo que já estamos fazendo, com dignidade, transparência e não comprando votos. Isto faz com que muitas pessoas, principalmente os jovens, venham a se filiar. No meu comitê nós fizemos mais de 20 filiações durante a campanha. Isso é algo inédito. As pessoas querendo seguir essa cartilha, onde a gente com força e dedicação quer fazer esta transformação. E esses jovens e empresários que querem se filiar ao PT, significa que o partido vai crescer e lá em 2012 vamos ter uma grande surpresa para a cidade de Tubarão.
RD - O governo de Dilma será uma continuidade de Lula ou terá um toque especial dela? E se tiver, que marca será essa?
OF - O Lula está com uma aprovação de 83% de ótimo e bom. Claro que seria uma loucura dizer que não será uma continuidade, porque se está bom e ótimo e tem essa aprovação, significa que deve continuar. Mas a Dilma tem uma característica própria de ser guerreira e de fazer com que as coisas venham a favorecer toda coletividade. Ela vai fazer a diferença e a transformação que precisamos para o nosso pais e o nosso povo. É claro que o Lula, sempre quando ela precisar, dará uma opinião, assim como todos nós brasileiros vamos ajudar. Isso é uma obrigação nossa agora. Não só da Dilma, do PT, mas de todos os partidos em ajudar a governar o nosso pais. E essa marca a Dilma tem.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Hospitais ganham investimentos para melhorar eficiência energética
Três hospitais da região serão beneficiados pelo Projeto Eficiência Energética em Hospitais Filantrópicos, integrante do Programa de Eficiência Energética da Celesc. São eles: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus, de Laguna, Hospital São Camilo, de Imbituba, e Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans. Os três integram a regional da Celesc de Tubarão, que já teve o Hospital Nossa Senhora da Conceição contemplado em projeto anterior.
No total, o projeto vai atender 34 hospitais filantrópicos com investimento total de R$ 6,1 milhões e prazo de execução de 12 meses. Serão realizadas ações de eficiência (substituição dos equipamentos ineficientes por equipamentos modernos e eficientes) nos sistemas de iluminação, condicionamento de ar, refrigeradores, força motriz e equipamentos de esterilização.
O lançamento do projeto será em Florianópolis, na próxima terça-feira (9/11).
No total, o projeto vai atender 34 hospitais filantrópicos com investimento total de R$ 6,1 milhões e prazo de execução de 12 meses. Serão realizadas ações de eficiência (substituição dos equipamentos ineficientes por equipamentos modernos e eficientes) nos sistemas de iluminação, condicionamento de ar, refrigeradores, força motriz e equipamentos de esterilização.
O lançamento do projeto será em Florianópolis, na próxima terça-feira (9/11).
Planejamento: secretário poderá relatar atividades na câmara
A secretaria de Planejamento de Tubarão tem sido alvo de críticas nos últimos tempos por conta de atrasos em projetos, que resultam em dificuldades para obtenção de financiamentos.
Por causa disso, o vereador Edson Firmino (PDT) apresentou um pedido de convocação do titular da pasta, Edvan Nunes (PDT), para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos anos de 2009 e 2010.
O objetivo de Firmino é dar ao companheiro de partido uma oportunidade de relatar as atividades desenvolvidas pela secretaria e também se defender das críticas que vem recebendo.
Por causa disso, o vereador Edson Firmino (PDT) apresentou um pedido de convocação do titular da pasta, Edvan Nunes (PDT), para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos anos de 2009 e 2010.
O objetivo de Firmino é dar ao companheiro de partido uma oportunidade de relatar as atividades desenvolvidas pela secretaria e também se defender das críticas que vem recebendo.
Reforma precisa renovar
A iminência da reforma administrativa na prefeitura de Tubarão gera cada vez mais especulações sobre cargos, nomes e cortes. Da mesma forma que cresce o lobby para a permanência deste ou daquele secretário. É só dar uma folheada nos jornais da cidade para ver quem está tentando se salvar da ‘degola’, se é que ela realmente ocorrerá. Bom mesmo seria se houvesse uma renovação geral, para dar realmente um sentido de reforma.
Rosimeri Galvani é confirmada na Educação
Pelo menos na secretaria de Educação de Tubarão a situação está definida na prefeitura. Sim porque neste caso ninguém tem dúvidas sobre a continuidade desta pasta na reforma administrativa. Rosimeri Galvani (PP), que era a secretaria-adjunta e ocupava o cargo interinamente desde o falecimento de José Santos Nunes foi nomeada oficialmente pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
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Prefeito nomeia nova secretária de Educação
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Prefeito nomeia nova secretária de Educação
Laguna pode ter redução no FPM
Se nada mudar nos dados obtidos pelo Censo 2010 um município da Amurel terá redução nos recursos recebidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): Laguna. Os demais irão manter os índices atuais. O repasse ao Fundo é calculado a partir dos dados levantados pelo IBGE.
A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) orienta os gestores municipais a avaliarem os dados divulgados. Anualmente, o IBGE repassa ao Tribunal de Contas da União (TCU) as estimativas da quantidade de habitante por município. Os municípios terão até dia 24 para contestar os dados da contagem populacional. Neste prazo de 20 dias, contados a partir desta sexta-feira (5/11)) os gestores municipais poderão apresentar as avaliações sobre os números divulgados e no dia 29 de novembro o Instituto divulgará o resultado final da população por município.
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Municípios têm até dia 24 de novembro para contestar dos dados da contagem populacional
A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) orienta os gestores municipais a avaliarem os dados divulgados. Anualmente, o IBGE repassa ao Tribunal de Contas da União (TCU) as estimativas da quantidade de habitante por município. Os municípios terão até dia 24 para contestar os dados da contagem populacional. Neste prazo de 20 dias, contados a partir desta sexta-feira (5/11)) os gestores municipais poderão apresentar as avaliações sobre os números divulgados e no dia 29 de novembro o Instituto divulgará o resultado final da população por município.
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Municípios têm até dia 24 de novembro para contestar dos dados da contagem populacional
Prefeitos e Secretários da Amurel discutem credenciamento de serviços de saúde
Prefeitos e Secretários de Saúde da Amurel voltaram a se reunir para discutir sobre os credenciamentos de serviços adquiridos por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Na última reunião, muitas dúvidas foram levantadas a respeito dos valores pagos pelos exame
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Fundo Partidário do PSL é suspenso por seis meses
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) relativas ao exercício financeiro de 2007 e suspendeu o repasse de novas cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.450, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) apontou algumas irregularidades na prestação do diretório: a não abertura de conta corrente em nome do partido, a movimentação de recursos sem o devido trânsito em conta bancária, a ausência de documentos comprobatórios das receitas estimáveis em dinheiro e a inconsistência dos demonstrativos apresentados.
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Cotas do Fundo Partidário do PSL são suspensas por seis meses
O parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) apontou algumas irregularidades na prestação do diretório: a não abertura de conta corrente em nome do partido, a movimentação de recursos sem o devido trânsito em conta bancária, a ausência de documentos comprobatórios das receitas estimáveis em dinheiro e a inconsistência dos demonstrativos apresentados.
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Cotas do Fundo Partidário do PSL são suspensas por seis meses
Tantos e nenhuns
Passada mais uma eleição a situação dos partidos políticos em Tubarão precisa ser revista. E se alguém tem dúvida disso vou dar um exemplo.
Imagine uma pessoa que tenha interesse em ser candidata e para isso precisa primeiro se filiar a um partido. Qual sigla seria a mais indicada para que esta nova liderança tivesse espaço e chances de se candidatar e ainda mais, de se eleger?
Ah tem tantos partidos por aí. É impossível não encontrar algum.
Seria o PSDB o mais indicado? É o partido do atual prefeito, com três vereadores, mas em crise por não ter elegido o ex-prefeito Carlos Stupp e carente de renovação.
O PT da presidenta Dilma Roussef e do candidato mais votado na cidade tem o desafio de consolidar o crescimento e não pretende apostar em nenhuma novidade. Mas fora a força de Olávio Falchetti, precisa ganhar uma vaga no legislativo de onde já está ausente há uma década.
O PMDB, de quatro vereadores, e muitas outras divisões internas acaba sendo um lugar bem complicado para uma novidade. É só ver o desempenho do jovem Alexandre Moraes para confirmar isso.
O PP parece ter lideranças de sobra disputando espaço e também um novato no meio disso tudo teria muitas dificuldades para encontrar uma chance.
O PDT, que tem um vereador, é outra sigla a beira de um racha definitivo. Também entrar neste contexto é bem difícil.
O Democratas, apesar do governador eleito Raimundo Colombo, está enfraquecido em Tubarão, sem vereador e precisando de reorganização entre suas lideranças.
Quem sabe então pode-se aderir a onda Marina Silva e ingressar no Partido Verde. Só que este nem existe na cidade.
PPS, PTB, PSB, PR, PSC seriam outras siglas com alguma pequena organização. Mas teriam estrutura para oferecer para um novo filiado?
É, com tanto partido por aí, está difícil se interessar por algum.
Imagine uma pessoa que tenha interesse em ser candidata e para isso precisa primeiro se filiar a um partido. Qual sigla seria a mais indicada para que esta nova liderança tivesse espaço e chances de se candidatar e ainda mais, de se eleger?
Ah tem tantos partidos por aí. É impossível não encontrar algum.
Seria o PSDB o mais indicado? É o partido do atual prefeito, com três vereadores, mas em crise por não ter elegido o ex-prefeito Carlos Stupp e carente de renovação.
O PT da presidenta Dilma Roussef e do candidato mais votado na cidade tem o desafio de consolidar o crescimento e não pretende apostar em nenhuma novidade. Mas fora a força de Olávio Falchetti, precisa ganhar uma vaga no legislativo de onde já está ausente há uma década.
O PMDB, de quatro vereadores, e muitas outras divisões internas acaba sendo um lugar bem complicado para uma novidade. É só ver o desempenho do jovem Alexandre Moraes para confirmar isso.
O PP parece ter lideranças de sobra disputando espaço e também um novato no meio disso tudo teria muitas dificuldades para encontrar uma chance.
O PDT, que tem um vereador, é outra sigla a beira de um racha definitivo. Também entrar neste contexto é bem difícil.
O Democratas, apesar do governador eleito Raimundo Colombo, está enfraquecido em Tubarão, sem vereador e precisando de reorganização entre suas lideranças.
Quem sabe então pode-se aderir a onda Marina Silva e ingressar no Partido Verde. Só que este nem existe na cidade.
PPS, PTB, PSB, PR, PSC seriam outras siglas com alguma pequena organização. Mas teriam estrutura para oferecer para um novo filiado?
É, com tanto partido por aí, está difícil se interessar por algum.
Moradores de Humaitá de Cima não aceitam permanência do presídio
O governo do Estado não oficializou a informação, mas dá fortes indícios de que pretende mesmo transformar o atual presídio de Tubarão numa unidade feminina. Só que os moradores de Humaitá de Cima disseram que não vão aceitar a permanência da Unidade Prisional no Bairro e prometem até tomar medidas radicais
Termina prazo para apresentação do projeto de Macrodrenagem
Termina na semana que vem o prazo para que a Prefeitura de Tubarão apresente o projeto de Macrodrenagem do município e consiga obter recursos da Caixa Econômica Federal. O vice-prefeito, Felipe Luiz Collaço fala sobre essa e outras questões, como a Arena Multiuso
Décimo terceiro salário: carro novo na lista de compras dos brasileiros
Fim de ano chegando e todo mundo espera o acréscimo no salário com o recebimento do décimo terceiro. Os planos para quitar dívidas e até adquirir algum produto também começam a ser colocados no papel. Um estudo mostra que a compra do carro novo pode estar mais próxima. A entrada na compra do veículo um pouco maior facilita as condições de pagamento, mas é preciso não ultrapassar os limites do orçamento
Comércio: Horário de Natal começa mais cedo em 2010
Para tentar suprir a demanda de clientes nesta época do ano, comerciantes de Tubarão devem começar o horário ampliado de Natal mais cedo. Diferente dos últimos anos, em 2010, os clientes terão desde o dia 3 de dezembro as lojas abertas até mais tarde. A decisão do Sindicato dos Lojistas pegou de surpresa funcionários. Para o sindicato que representa a classe de trabalhadores a decisão pode ser cumprida, mas deve se adequar a várias regras
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 4 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2010, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de Honra ao Mérito à equipe de vendas do Grupo Battistella/Scania de Tubarão. Este projeto em uma única votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do D.E.R Tubarão - ASDERT. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixa de gordura e de fossas sépticas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2010 (099/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.152/2008, que institui o adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e revoga a Lei n° 3.499/2010. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2010, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de Honra ao Mérito à equipe de vendas do Grupo Battistella/Scania de Tubarão. Este projeto em uma única votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do D.E.R Tubarão - ASDERT. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixa de gordura e de fossas sépticas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2010 (099/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.152/2008, que institui o adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e revoga a Lei n° 3.499/2010. Este projeto em sua primeira votação.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Na volta ao trabalho, Edinho agradece eleitores
O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho abriu a sessão desta quarta-feira (3/11) na tribuna agradecendo o voto dos eleitores que o reconduziram a mais um mandato na Câmara dos Deputados. Edinho reafirmou o compromisso com o povo catarinense e citou que está determinado a trabalhar com firmeza pelas Reformas Política, Tributária, e também por uma legislação de Segurança Pública atualizada e justa.
- Tenho me dedicado de forma incansável na conquista de avanços sociais e econômicos do sul e de todas as regiões de Santa Catarina, defendendo, praticamente, todos os segmentos sociais. Da mesma forma, tenho buscado os caminhos da integração, do desenvolvimento e da construção de melhores dias para o meu Estado, para o nosso País e para nossa gente - discursou.
Edinho finalizou a manifestação agradecendo aos eleitores, à família, à equipe, os amigos, prefeitos, vereadores e aos companheiros de partido, o PMDB.
- Sou grato a todos que depositaram seu voto e, mais que isso, sua confiança no meu trabalho como deputado - finalizou.
- Tenho me dedicado de forma incansável na conquista de avanços sociais e econômicos do sul e de todas as regiões de Santa Catarina, defendendo, praticamente, todos os segmentos sociais. Da mesma forma, tenho buscado os caminhos da integração, do desenvolvimento e da construção de melhores dias para o meu Estado, para o nosso País e para nossa gente - discursou.
Edinho finalizou a manifestação agradecendo aos eleitores, à família, à equipe, os amigos, prefeitos, vereadores e aos companheiros de partido, o PMDB.
- Sou grato a todos que depositaram seu voto e, mais que isso, sua confiança no meu trabalho como deputado - finalizou.
TRE recebe 503 prestações de conta no prazo
Os candidatos, partidos e comitês financeiros apresentaram até o final do prazo, terça-feira (2/11), 503 prestações de contas à Justiça Eleitoral, referentes à campanha eleitoral deste ano. Apesar do feriado de Finados, o protocolo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina esteve aberto para receber os processos. A maioria dos candidatos, partidos e comitês esperaram quase até a última hora para apresentar as contas, mesmo assim,, ainda faltam mais de 100 contas segundo avaliação da coordenadora de Controle Interno, Denise Schlickmann.
A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) estimava que os candidatos, partidos e comitês entregassem em torno 605 prestações até o final do prazo, das quais 59 de eleitos e 28 de suplentes, que deverão ser julgadas até 7 de dezembro. Em relação às contas que faltam, após receber o relatório final do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deverá notificar os faltosos para suprir a falha. Segundo a Resolução TSE nº 23.217/2010, a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 dias antes da diplomação - a cerimônia em SC acontecerá em 16 de dezembro.
Uma das principais novidades nas contas destas eleições é a exigência de constituição de advogado para prestá-las. A norma está contida na Resolução nº 7.811, que foi editada em 27 de outubro pelo TRE-SC e regulamenta o processamento da prestação de contas de campanha nas Eleições 2010. Outra dispositivo contido na resolução é que os candidatos que não fizerem a prestação no prazo previsto terão seus nomes incluídos automaticamente no cadastro de inadimplentes do Tribunal.
Enquanto as contas parciais foram feitas via internet, as contas finais apenas poderão ser apresentadas no protocolo do TRE-SC, com todas as peças acompanhadas de disquete. Os dados da prestação de contas final estarão disponíveis, após protocoladas e processadas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral esperava receber 16 mil processos em todo o Brasil, encaminhados por meio magnético para uma base única de dados localizada no TSE.
A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu e, persistindo os efeitos da restrição, até a efetiva apresentação das contas.
Ao partido, em relação às suas próprias contas e às contas do comitê ao qual ele estiver vinculado, haverá a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão.
Com informações do TRE-SC
A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) estimava que os candidatos, partidos e comitês entregassem em torno 605 prestações até o final do prazo, das quais 59 de eleitos e 28 de suplentes, que deverão ser julgadas até 7 de dezembro. Em relação às contas que faltam, após receber o relatório final do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deverá notificar os faltosos para suprir a falha. Segundo a Resolução TSE nº 23.217/2010, a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 dias antes da diplomação - a cerimônia em SC acontecerá em 16 de dezembro.
Uma das principais novidades nas contas destas eleições é a exigência de constituição de advogado para prestá-las. A norma está contida na Resolução nº 7.811, que foi editada em 27 de outubro pelo TRE-SC e regulamenta o processamento da prestação de contas de campanha nas Eleições 2010. Outra dispositivo contido na resolução é que os candidatos que não fizerem a prestação no prazo previsto terão seus nomes incluídos automaticamente no cadastro de inadimplentes do Tribunal.
Enquanto as contas parciais foram feitas via internet, as contas finais apenas poderão ser apresentadas no protocolo do TRE-SC, com todas as peças acompanhadas de disquete. Os dados da prestação de contas final estarão disponíveis, após protocoladas e processadas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral esperava receber 16 mil processos em todo o Brasil, encaminhados por meio magnético para uma base única de dados localizada no TSE.
A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu e, persistindo os efeitos da restrição, até a efetiva apresentação das contas.
Ao partido, em relação às suas próprias contas e às contas do comitê ao qual ele estiver vinculado, haverá a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão.
Com informações do TRE-SC
Números comparativos: FHC x Lula
Qual governo foi melhor? O de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ou o de Luís Inácio Lula da Silva (PT)? O texto “Queremos sair da fila” publicado neste blog na segunda-feira (1º/11) gerou algumas manifestações sobre o comparativo entre os dois mandatos, especialmente, o trecho sobre o ensino superior e técnico onde fiz referência a satisfação dos estudantes que têm acesso ao sistema federal.
Pois é justo relatar, que a afirmação foi construída a partir da manifestação de algumas pessoas que fazem parte atualmente, como professor ou aluno, de alguma instituição de ensino superior ou técnico. Delas ouvi sobre a oportunidade que passaram a ter nos últimos anos.
Na minha particular situação, de atual e recente aluno especial de uma universidade federal, não tenho como comparar os tempos de FHC com os de Lula. No início da década de 90, quando prestei vestibular e com pouquíssimas oportunidades de ensino superior público, o presidente era Itamar Franco (PPS), e acabei no Sistema Acafe.
Mas para termos de comparação efetiva, surgiu a indicação de um wiki que compara números dos dois governos. A leitura deles pode permitir uma avaliação.
Leia mais...
Governo Brasil
Pois é justo relatar, que a afirmação foi construída a partir da manifestação de algumas pessoas que fazem parte atualmente, como professor ou aluno, de alguma instituição de ensino superior ou técnico. Delas ouvi sobre a oportunidade que passaram a ter nos últimos anos.
Na minha particular situação, de atual e recente aluno especial de uma universidade federal, não tenho como comparar os tempos de FHC com os de Lula. No início da década de 90, quando prestei vestibular e com pouquíssimas oportunidades de ensino superior público, o presidente era Itamar Franco (PPS), e acabei no Sistema Acafe.
Mas para termos de comparação efetiva, surgiu a indicação de um wiki que compara números dos dois governos. A leitura deles pode permitir uma avaliação.
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Governo Brasil
Eleições 2010: tranquilidade foi a marca do segundo turno
Dilma Roussef (PT) entrou para a história como a primeira mulher eleita para o cargo mais importante do país. Eleitores em todo o brasil e até do exterior foram as urnas nesse último 31 de outubro na região, diferente do primeiro turno, a tranquidade marcou a votação. Além disso, muitos moradores mostraram o valor que dão ao voto comparecendo aos locais de votação, mesmo em alguns casos sendo facultativo
Serra vence em dez cidades da região e Dilma em nove
Na região sul do estado, Dilma Roussef (PT) venceu em nove cidades. José Serra (PSDB), adversário da petista, conquistou o maior número de votos em dez municípios. O destaque foi também para o grande número de abstenções nas urnas
População aguarda por toque feminino na presidência do Brasil
A escolha da maioria nessas eleições, foi para que Dilma Roussef (PT) assuma a partir do dia primeiro de janeiro de 2011 o cargo de presidente da república. Pela primeira vez, o Brasil será comandado por uma mulher. Para alguns, essa novidade será encarada com naturalidade, para outros a expectativa é de mudanças na forma de governar a nação, com um toque feminino
A Hora do Voto: cobertura completa na Unisul TV
A Unisul TV esteve presente fazendo a cobertura dessas eleições. Uma grande equipe de profissionais acompanhou de perto cada voto. Mesmo antes do dia da eleição, a emissora favoreceu o cidadão com a transmissão do debate com candidatos ao governado do estado
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 3/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.”
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.”
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.”
Como em 2006, SC tem menor índice de abstenção do país no 2º turno
Santa Catarina foi a unidade da Federação que registrou a maior participação proporcional de eleitores no segundo turno das Eleições 2010, repetindo dessa forma o desempenho no segundo turno de 2006. A votação deste domingo (31/10) no estado contou com a presença de 3.770.583 eleitores, o que corresponde a 83,11% do total de 4.536.829. O índice de abstenção catarinense foi de 16,89%, com ausência de 766.246 pessoas, enquanto o nacional chegou a 21,50%.
No primeiro turno das Eleições 2010, SC registrou abstenção de 636.654 eleitores (14,03% do total) e foi a segunda unidade da Federação com menor número de ausências, ficando atrás somente de Roraima, que teve índice de 13,98%. A média nacional foi de 18,12%.
A participação do eleitorado de SC em 2006 foi semelhante. No primeiro turno daquela eleição, o estado ficou em terceiro lugar, com abstenção de 580.322 pessoas (13,92% do total). O Rio Grande do Sul foi o primeiro, com 13,85%, e o Distrito Federal obteve a segunda posição, com 13,88%.
Já no segundo turno das Eleições 2006, o eleitorado catarinense foi responsável pelo menor índice de abstenção no país, de 15,24%. Naquela votação, 635.219 eleitores do estado não compareceram.
Com informações do TRE
No primeiro turno das Eleições 2010, SC registrou abstenção de 636.654 eleitores (14,03% do total) e foi a segunda unidade da Federação com menor número de ausências, ficando atrás somente de Roraima, que teve índice de 13,98%. A média nacional foi de 18,12%.
A participação do eleitorado de SC em 2006 foi semelhante. No primeiro turno daquela eleição, o estado ficou em terceiro lugar, com abstenção de 580.322 pessoas (13,92% do total). O Rio Grande do Sul foi o primeiro, com 13,85%, e o Distrito Federal obteve a segunda posição, com 13,88%.
Já no segundo turno das Eleições 2006, o eleitorado catarinense foi responsável pelo menor índice de abstenção no país, de 15,24%. Naquela votação, 635.219 eleitores do estado não compareceram.
Com informações do TRE
Ascari: agradecimentos até o dia 11
Seguindo o exemplo do governador eleito Raimundo Colombo (DEM), o deputado estadual eleito José Nei Ascari (DEM) também realiza um roteiro de agradecimento. Ele deve encerrar até o dia 11 de novembro, as visitas que tem feito para agradecer o apoio nas mais variadas regiões catarinenses. Sem descanso depois da eleição, já que estava engajado também na campanha presidencial, o deputado Democrata ainda pretende passar por alguns municípios do Sul, da Grande Florianópolis, Serra e Meio-Oeste catarinense, antes de encerrar as atividades do ano.
Com informações da AI/JNA
Com informações da AI/JNA
Avaliação do Voto Regional será no dia 8
As entidades empresariais da região que organizaram a campanha do Voto Regional vão avaliar os resultados na próxima segunda-feira, dia 8. A data foi confirmada durante visita do deputado federal reeleito Edson Bez (PMDB), o Edinho, realizada nesta segunda-feira, à Acit, em Tubarão.
No encontro do deputado com o presidente da Acit, Eduardo Nunes, diretores Luiz Alberto Silvério e Mário Raphael Prudêncio e a presidente da CDL de Tubarão, Eliane Fernandes, foram discutidas obras de infraestrutura prioritárias para o município e a região, entre elas a ponte ligando Tubarão a Capivari de Baixo, a pavimentação do trecho Tubarão/Camacho via Congonhas e o desassoreamento do rio Tubarão.
O deputado concordou que tais obras são fundamentais para o desenvolvimento e ressaltou que estará trabalhando para que elas se efetivem. Mencionou ainda a pavimentação do trecho Pedras Grandes/Orleans ratificando que os recursos para esta obra estão contemplados no BID V.
Com informações da AI/Acit
No encontro do deputado com o presidente da Acit, Eduardo Nunes, diretores Luiz Alberto Silvério e Mário Raphael Prudêncio e a presidente da CDL de Tubarão, Eliane Fernandes, foram discutidas obras de infraestrutura prioritárias para o município e a região, entre elas a ponte ligando Tubarão a Capivari de Baixo, a pavimentação do trecho Tubarão/Camacho via Congonhas e o desassoreamento do rio Tubarão.
O deputado concordou que tais obras são fundamentais para o desenvolvimento e ressaltou que estará trabalhando para que elas se efetivem. Mencionou ainda a pavimentação do trecho Pedras Grandes/Orleans ratificando que os recursos para esta obra estão contemplados no BID V.
Com informações da AI/Acit
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