1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública "A estrutura dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violências"
Local: Plenário
Horário: 9 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Sessão especial em homenagem à Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc) pela passagem dos 50 anos de fundação
Local: Plenário
Horário: 19 horas
quarta-feira, 13 de julho de 2011
terça-feira, 12 de julho de 2011
O tempo relativo da política
O ano pré-eleitoral é marcado pelas movimentações dos partidos que buscam consolidar nomes de possíveis candidatos. Ainda é cedo para falar nisso? Depende do ponto de vista.
Vejamos alguns deles. Na teoria, todos os atuais prefeitos ainda têm pela frente um ano e meio de mandato. Na prática este tempo é menor por causa da legislação que impedirá o repasse de recursos, inaugurações de obras, entre outras atividades durante o período de campanha eleitoral. Tudo ficará engessado por volta de meio do ano que vem e só voltará ao normal em outubro, e dependendo ainda é claro do resultado das urnas. Por este olhar, o melhor agora é trabalhar bastante sem se preocupar com as futuras eleições.
Mas uma boa candidatura não se constrói de uma hora para outra. Um bom programa de governo não deveria ficar pronto dias antes de ir para a gráfica. Por isso mais do que falar em pré-candidatos os partidos políticos deveriam estar pensando em ideias, projetos e soluções que serão apresentados aos eleitores. A partir delas se buscaria a união de siglas para futuras coligações e alianças. Como planejamento leva tempo, nunca é cedo para se trabalhar nisso.
O problema é que partidos políticos e pré-candidatos raramente trabalham desta maneira. Neste momento, por exemplo, se fala muito em nomes e em prováveis pesquisas que indicam o potencial de cada um. Em ideias e projetos se fala muito pouco.
Quando se discutem apenas os nomes, ficamos limitados aos que estão em evidência e no fim das contas ficamos sempre com os mesmos. Raramente surge uma novidade.
Agora se os partidos políticos conseguissem a façanha de discutir problemas e propostas sem pensar nesse ou naquele nome teríamos um grande avanço. Com um projeto de governo bem definido, o candidato escolhido seria um mero detalhe dentro do processo eleitoral. Assim seria possível o quadro atual, que é de termos um monte de gente com o nome à disposição, mas sem realmente saber dizer o que vai fazer caso seja eleito. Pensando e agindo dessa forma, vamos estar sempre atrasados e tempo nenhum será suficiente.
Vejamos alguns deles. Na teoria, todos os atuais prefeitos ainda têm pela frente um ano e meio de mandato. Na prática este tempo é menor por causa da legislação que impedirá o repasse de recursos, inaugurações de obras, entre outras atividades durante o período de campanha eleitoral. Tudo ficará engessado por volta de meio do ano que vem e só voltará ao normal em outubro, e dependendo ainda é claro do resultado das urnas. Por este olhar, o melhor agora é trabalhar bastante sem se preocupar com as futuras eleições.
Mas uma boa candidatura não se constrói de uma hora para outra. Um bom programa de governo não deveria ficar pronto dias antes de ir para a gráfica. Por isso mais do que falar em pré-candidatos os partidos políticos deveriam estar pensando em ideias, projetos e soluções que serão apresentados aos eleitores. A partir delas se buscaria a união de siglas para futuras coligações e alianças. Como planejamento leva tempo, nunca é cedo para se trabalhar nisso.
O problema é que partidos políticos e pré-candidatos raramente trabalham desta maneira. Neste momento, por exemplo, se fala muito em nomes e em prováveis pesquisas que indicam o potencial de cada um. Em ideias e projetos se fala muito pouco.
Quando se discutem apenas os nomes, ficamos limitados aos que estão em evidência e no fim das contas ficamos sempre com os mesmos. Raramente surge uma novidade.
Agora se os partidos políticos conseguissem a façanha de discutir problemas e propostas sem pensar nesse ou naquele nome teríamos um grande avanço. Com um projeto de governo bem definido, o candidato escolhido seria um mero detalhe dentro do processo eleitoral. Assim seria possível o quadro atual, que é de termos um monte de gente com o nome à disposição, mas sem realmente saber dizer o que vai fazer caso seja eleito. Pensando e agindo dessa forma, vamos estar sempre atrasados e tempo nenhum será suficiente.
Bressan cobra respostas
O vereador Dionísio Bressan (PP) apresentou uma lista de 12 requerimentos encaminhados à prefeitura de Tubarão e que ainda não obtiveram nenhum tipo de resposta, ferindo o prazo de 15 dias determinado pela Lei Orgânica. A lista inclui requerimentos endereçados ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), secretários Estener Soratto Jr. (PDT), Roger Augusto Silva, Ernani Büerger, Letícia Bianchini da Silva e gerente Fabiano Bittencourt (PSB). Será que outros vereadores também ficam sem as respostas que solicitam?
Audiência pública discute PPA em Tubarão
Uma audiência pública foi realizada no auditório da Amurel para discutir o Plano Plurianual que analisou projetos que serão incluídos no orçamento do governo do estado entre 2012 e 2015. As prioridades continuam sendo o Presídio Regional, Arena Multiuso e Aeroporto Regional de Jaguaruna
Pauta da Assembleia Legislativa, 12/7
1 – Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública “A Defensoria Pública de Santa Catarina"
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4– Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
5 – Lançamento do livro “Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação", de Affonso Ghizzo Neto
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4– Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
5 – Lançamento do livro “Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação", de Affonso Ghizzo Neto
Local: Hall
Horário: 19 horas
segunda-feira, 11 de julho de 2011
PSD define primeiro diretório estadual
A convenção estadual do PSD realizada sábado pela manhã em Florianópolis escolheu o presidente da comissão provisória Nelson Serpa para comandar a sigla no Estado. O deputado estadual José Nei Ascari também foi confirmado como secretário geral, cargo que já ocupava na provisória. Além do governador Raimundo Colombo, o prefeito Gilberto Kassab e o deputado carioca Índio da Costa também participaram do ato político que reuniu lideranças de todas as regiões do estado.
Vereadores aprovam câmeras de segurança em Capivari
Vereadores de Capivari de Baixo realizaram uma sessão extraordinária para votar o projeto de compra e instalação de câmeras de monitoramento na cidade
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 11 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 42ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 069/2011, de autoria do Ver. Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Pedro Marques a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 069/2011, de autoria do Ver. Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Pedro Marques a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 11/7
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 051/2011, de 30 de junho de 2011, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 052/2011, de 30 de junho de 2011, “Institui Feriados Municipais e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 053/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, visando à execução de obras e serviços rodoviários no município, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 054/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 055/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário do Sítio Novo e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 056/2011, de 06 de julho de 2011, “Altera a lei nº. 1028/2005, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 051/2011, de 30 de junho de 2011, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 052/2011, de 30 de junho de 2011, “Institui Feriados Municipais e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 053/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, visando à execução de obras e serviços rodoviários no município, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 054/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 055/2011, de 06 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário do Sítio Novo e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 056/2011, de 06 de julho de 2011, “Altera a lei nº. 1028/2005, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
Pauta da Assembleia Legislativa, 11/7
Comissão de Saúde – Audiência pública “Apresentação dos Relatórios Trimestrais de Gestão do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde - 3º e 4º trimestres de 2010 e 1º trimestre de 2011”
Local: Plenário
Horário: 9h30min
Local: Plenário
Horário: 9h30min
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Lixo pode, lixeira não
No dia 15 de abril publiquei uma nota (link abaixo) sobre a falta de lixeiras pelas ruas de Tubarão, inclusive nas que fazem margem ao Rio Tubarão. Pois agora, por meio de uma manifestação da JPMB que pretendia doar lixeiras para estas ruas, ficamos sabendo que isso não é possível por causa de uma Lei Federal. O presidente do segmento jovem do partido, João Marcelo Zapelini, fez algumas manifestações no Twitter, e chegou a achar que era birra política contra a iniciativa dos peemedebistas. Mas depois de receber o texto da lei, constatou que é mais fácil jogar lixo às margens do rio do que propor um local correto para o depósito. Quem é que entende?
As lixeiras da JPMDB serão doadas para algumas comunidades e também sorteadas pela internet.
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E as lixeiras?
As lixeiras da JPMDB serão doadas para algumas comunidades e também sorteadas pela internet.
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E as lixeiras?
Eduardo Moreira visita PMDB de Tubarão
Os cursos obrigatórios para quem quer ser candidato nas próximas eleições pelo PMDB e o de formação política que será aberto a todos os interessados estarão em discussão nesta sexta-feira no diretório de Tubarão. O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, é um dos convidados para participar do encontro que está sendo organizado pelo presidente da JPMDB, João Marcelo Fretta Zappelini, pelo Coordenador Regional, Beto Tournier, e pelo ex-candidato a deputado estadual Alexandre Moraes.
Pauta da Assembleia Legislativa, 8/7
1 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira - Seminário ''Plano Nacional de Educação: Pensando um novo PNE''
Local: Auditório da Uniplac - Lages
Horário: 8h30min
2 – Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais
Local: Auditório da Prefeitura de São Miguel do Oeste
Horário: 9 horas
Em pauta: situação econômica dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares de Santa Catarina
Local: Auditório da Uniplac - Lages
Horário: 8h30min
2 – Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais
Local: Auditório da Prefeitura de São Miguel do Oeste
Horário: 9 horas
Em pauta: situação econômica dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares de Santa Catarina
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Obra da BR 101 continua, garante diretor do Dnit
O diretor executivo do Dnit, José Henrique Coelho Sadok de Sá, disse ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), que enquanto não se concretizarem as denúncias feitas sobre o Ministério dos Transportes, as obras da BR-101Sul não param. Os processos licitatórios, porém, serão suspensos por 30 dias para averiguação.
“Pode até voltar antes, se o novo ministro determinar”, adiantou Edinho. Sadock relatou ao deputado que as denúncias foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que fica mantida a participação de um representante do DNIT em reunião no dia 1º de agosto em Santa Catarina, para a entrega do terceiro relatório do andamento das obras de duplicação da 101.
“Pode até voltar antes, se o novo ministro determinar”, adiantou Edinho. Sadock relatou ao deputado que as denúncias foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que fica mantida a participação de um representante do DNIT em reunião no dia 1º de agosto em Santa Catarina, para a entrega do terceiro relatório do andamento das obras de duplicação da 101.
Projeções econômicas de um especialista
Não é sempre que se pode ver e ouvir de perto um dirigente do setor privado tão graduado como o CEO e Presidente do HSBC Bank Brasil, Conrado Engel, que passou por Tubarão nesta quinta-feira. A inusitada participação na inauguração de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) só mostrou o prestígio da Unisul que fechou parceria com o banco. Pois é certo que um CEO de banco raramente participa de inaugurações de agências, o que dizer de um PAB. O prestígio foi ainda mais reforçado pela palestra proferida por Engel. Mas ouvir as considerações dele sobre a economia nacional e mundial foi um privilégio reconhecido por poucos.
As projeções do HSBC para as próximas décadas colocam o Brasil entre as sete maiores economias do mundo. Chegar lá não será tarefa fácil. Diversos fatores terão influência sobre esta possibilidade e a educação é um dos principais. Em 2030 o Brasil deverá ter 126 milhões de habitantes na faixa etária de 20 a 60 anos, contra os atuais 108 milhões. Para Engel, o fenômeno conhecido como Bônus Demográfico, só ocorre uma vez na história de um país, mas só com educação da população é que poderemos aproveitá-lo da melhor maneira.
As observações de Engel, baseadas no estudo do HSBC apontam para a necessidade de crescimento da poupança, principalmente a pública, para dar condições de investimento de até 23% do Produto Interno Bruto (PIB). O alerta é de que sem investimento a economia não terá condições de crescer a taxas de 4, 5 6% ou mais ao ano.
Engel defende que o Brasil precisa pular de 17% para 23% do PIB os investimentos, a fim de criar infraestrutura a uma nova realidade que se constrói e que tende a constituir a demanda de 126 milhões de consumidores. E vê necessidade de o país aumentar a sua poupança. Hoje, o brasileiro compromete 28% da renda com financiamento e a tendência é aumentar esse comprometimento se os juros baixarem.
Diante da crise que atinge países europeus, Engel, mostrou-se otimista quanto à situação brasileira. Para ele, o comprometimento médio de 27% da renda familiar com dívidas está próximo do limite, mas não significa que tenhamos problemas como a bolha imobiliária que foi um dos motivos da crise nos Estados Unidos, por exemplo. Para o CEO ter um sistema financeiro sólido é a base para o crescimento de um país e isso o Brasil tem.
O presidente do HSBC observou que o Brasil está bem posicionado em relação ao mercado externo, tendo a China como seu maior parceiro, mas adverte que 60% das exportações são commodities, quando, a exemplo dos países europeus, deveria haver um equilíbrio, com pelo menos 50% de produtos industrializados.
As projeções do HSBC para as próximas décadas colocam o Brasil entre as sete maiores economias do mundo. Chegar lá não será tarefa fácil. Diversos fatores terão influência sobre esta possibilidade e a educação é um dos principais. Em 2030 o Brasil deverá ter 126 milhões de habitantes na faixa etária de 20 a 60 anos, contra os atuais 108 milhões. Para Engel, o fenômeno conhecido como Bônus Demográfico, só ocorre uma vez na história de um país, mas só com educação da população é que poderemos aproveitá-lo da melhor maneira.
As observações de Engel, baseadas no estudo do HSBC apontam para a necessidade de crescimento da poupança, principalmente a pública, para dar condições de investimento de até 23% do Produto Interno Bruto (PIB). O alerta é de que sem investimento a economia não terá condições de crescer a taxas de 4, 5 6% ou mais ao ano.
Engel defende que o Brasil precisa pular de 17% para 23% do PIB os investimentos, a fim de criar infraestrutura a uma nova realidade que se constrói e que tende a constituir a demanda de 126 milhões de consumidores. E vê necessidade de o país aumentar a sua poupança. Hoje, o brasileiro compromete 28% da renda com financiamento e a tendência é aumentar esse comprometimento se os juros baixarem.
Diante da crise que atinge países europeus, Engel, mostrou-se otimista quanto à situação brasileira. Para ele, o comprometimento médio de 27% da renda familiar com dívidas está próximo do limite, mas não significa que tenhamos problemas como a bolha imobiliária que foi um dos motivos da crise nos Estados Unidos, por exemplo. Para o CEO ter um sistema financeiro sólido é a base para o crescimento de um país e isso o Brasil tem.
O presidente do HSBC observou que o Brasil está bem posicionado em relação ao mercado externo, tendo a China como seu maior parceiro, mas adverte que 60% das exportações são commodities, quando, a exemplo dos países europeus, deveria haver um equilíbrio, com pelo menos 50% de produtos industrializados.
Nos bastidores, as gravatas
A passagem de Conrado Engel por Tubarão foi cercada por um grande aparato de segurança, planejado desde a semana passada pelo staff do banco. O tempo de percurso despendido em cada deslocamento, a pontualidade nos dois eventos (inauguração do PAB e Palestra) e identificação dos funcionários do banco tiveram atenção redobrada. Para evitar qualquer tipo de equívoco, os dirigentes do HSBC são identificados pelos seguranças pelas gravatas em modelos exclusivos. Um detalhe quase imperceptível para os demais convidados. Mas a clareza e objetividade de Engel durante os eventos também merecem registros. Ah se a classe política também agisse assim! Sem atrasos e enrolação, seria bem melhor.
Recurso de Arlei é rejeitado pelo TRE
O vereador de Capivari de Baixo, Arlei da Silva (PPS), que foi candidato a deputado estadual em 2010 e teve a prestação de contas desaprovadas, teve o recurso rejeitado pelo TRE. O embargo foi apreciado na sessão de ontem. A aprovação ao relatório do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto foi unânime.
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Arlei da Silva tem contas de campanha desaprovadas
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Arlei da Silva tem contas de campanha desaprovadas
PCB sem Fundo Partidário em 2012
Mais um partido ficará sem o Fundo Partidário em 2012. Os juizes do TRE julgaram não prestadas as contas do PCB e suspenderam o repasse por 12 meses a partir do próximo ano. Os comunistas já haviam apresentado problemas nas prestações de contas dos candidatos de 2010 e em contas de anos anteriores.
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Tribunal julga não prestadas contas das Eleições 2010 do PCB
Contas de Amadeu Luz são rejeitadas
Único candidato a federal do PCB tem contas rejeitadas
TRE suspende cotas do fundo partidário do PCB e PMN
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DC na Câmara de Tubarão
A direção estadual do Diário Catarinense participa da sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Tubaráo. O objetivo da visita será falar sobre os 25 anos de atividade jornalística no estado de Santa Catarina e na região de Tubarão.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 7/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 7 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 41ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do seguinte Projeto:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberto de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua segunda votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberto de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua segunda votação.
Agenda do Governador, 7/7
8:00 - Reunião e visitas na região da SDR de Rio do Sul, conforme
programação da Secretaria do Planejamento.
13:45 - Reunião e visitas na região da SDR de Ibirama, conforme
programação da Secretaria do Planejamento.
programação da Secretaria do Planejamento.
13:45 - Reunião e visitas na região da SDR de Ibirama, conforme
programação da Secretaria do Planejamento.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Zacaron: mais uma morte na conta da BR-101
A morte do ex-vereador Valmor Zacaron evidencia mais uma vez a irresponsabilidade que é a BR-101, agravada ainda mais pelas demoradas obras de duplicação. Zacaron e familiares perderam a vida num trecho que tem sido alvo de críticas e reclamações de moradores há algum tempo. A Unisul TV já registrou mais de uma vez o problema, que já causou a morte de outras pessoas. Moradores e empresários reclamam das mudanças constantes de sinalização e do descaso com a comunidade. É bom lembrar que nos próximos dias haverá a tradicional Festa de São Cristóvão no bairro. Será que nada será feito?
Apoio ao Sistema Acafe
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), juntamente com a bancada de Santa Catarina, esteve reunido ontem (5/7) com o relator da Medida Provisória 528, deputado Maurício Trindade (PR/BA), para pedir que acatasse a emenda 49/2011, apresentada pelo deputado Décio Lima (PT/SC). A emenda dispensa as fundações de ensino instituídas e mantidas pelos estados ou municípios de recolherem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Reitores de diversas universidades passaram o dia em reuniões com lideranças e aguardando a votação da emenda que acabou sendo retirada da pauta por pedido de vistas. A expectativa dos dirigentes universitários é de que, com mais tempo, seja possível alcançar o objetivo.
Tubarão e Capivari de Baixo decretam luto oficial pelo falecimento de Zacaron
Os prefeitos de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), e de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), decretaram luto oficial nas repartições públicas municipais, de três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Valmor D’Agostin Zacaron.
Ele e a esposa Marlei Guarezi Zacaron, a irmã Jandira D'Agostin Zacaron e a sogra Maria Menegaz Guarezi faleceram na tarde desta terça-feira, em um acidente de automóvel ocorrido na BR-101.
Os velórios ocorrem no salão paroquial de Sertão dos Corrêas. Os enterros dos corpos de Valmor e esposa estão previstos para 15h30, desta quarta-feira (6), no cemitério de Sertão dos Corrêas. Já Jandira e Maria serão enterradas no cemitério de Lageado.
Zaccaron foi vereador por quatro mandatos consecutivos (77-96) na Câmara Municipal de Tubarão, sendo favorável ao projeto de lei, que elevou o bairro à categoria de Distrito de Capivari de Baixo, dando assim, o primeiro passo para a emancipação política e administrativa deste município.
Com informações do Decom/PMT e Secom/PMCB
Ele e a esposa Marlei Guarezi Zacaron, a irmã Jandira D'Agostin Zacaron e a sogra Maria Menegaz Guarezi faleceram na tarde desta terça-feira, em um acidente de automóvel ocorrido na BR-101.
Os velórios ocorrem no salão paroquial de Sertão dos Corrêas. Os enterros dos corpos de Valmor e esposa estão previstos para 15h30, desta quarta-feira (6), no cemitério de Sertão dos Corrêas. Já Jandira e Maria serão enterradas no cemitério de Lageado.
Zaccaron foi vereador por quatro mandatos consecutivos (77-96) na Câmara Municipal de Tubarão, sendo favorável ao projeto de lei, que elevou o bairro à categoria de Distrito de Capivari de Baixo, dando assim, o primeiro passo para a emancipação política e administrativa deste município.
Com informações do Decom/PMT e Secom/PMCB
Serviços de água e esgoto em Tubarão
A prefeitura de Tubarão apresentou imprensa informações detalhadas sobre a liberação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, do processo de licitação dos serviços de água e esgoto no município. A expectativa é que até o mês de outubro seja divulgada a empresa que vai gerenciar o serviço
Agenda do Governador, 6/7
9:30 - Reunião e visitas na região da SDR Ituporanga, conforme
programação da Secretaria do Planejamento.
Proposta de programação:
- 09:30h às 11:00h - Reuniões;
- 11:30h às 12:30h - Visitas/atos/inaugurações;
- 12:30h às 14:00h - Enconto/Almoço;
- 14:00h às 15:00h - Visitas/atos/inaugurações.
16:00 - Reunião e visitas na região da SDR Taió, conforme programação da
Secretaria do Planejamento.
programação da Secretaria do Planejamento.
Proposta de programação:
- 09:30h às 11:00h - Reuniões;
- 11:30h às 12:30h - Visitas/atos/inaugurações;
- 12:30h às 14:00h - Enconto/Almoço;
- 14:00h às 15:00h - Visitas/atos/inaugurações.
16:00 - Reunião e visitas na região da SDR Taió, conforme programação da
Secretaria do Planejamento.
Pauta da Assembleia Legislativa, 6/7
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos do SBT SC/SCC
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos do SBT SC/SCC
Local: Plenário
Horário: 19 horas
terça-feira, 5 de julho de 2011
Enredo de novela
Nas eleições de 2008, entre os debates realizados pela Unisul TV, um dos mais tensos foi entre os candidatos de Imbituba, Beto Martins (PSDB) e Osny Souza (PMDB). O clima que antecedeu o programa, que incluiu tentativas de minar a credibilidade da emissora, e depois durante o encontro com um ambiente acalorado entre candidatos e assessores deu o tom nervoso do debate.
Agora, leio no Diário do Sul, na coluna de Gervázio Plácido, que não só PSDB e PMDB devem estar juntos nas eleições de 2012, como também Beto e Osny conversam amistosamente, esquecendo as diferenças do passado. Tudo bem que a política não deve ser feita para se criar inimigos mortais, mas a união de antigos adversários (siglas e pessoas) sempre gera desconfiança.
O eleitor, coitado, continua encarando tudo como uma grande novela. As campanhas tem enredos com drama, emoção, mocinho, bandido e muita enrolação para dar preencher todos os capítulos.
Agora, leio no Diário do Sul, na coluna de Gervázio Plácido, que não só PSDB e PMDB devem estar juntos nas eleições de 2012, como também Beto e Osny conversam amistosamente, esquecendo as diferenças do passado. Tudo bem que a política não deve ser feita para se criar inimigos mortais, mas a união de antigos adversários (siglas e pessoas) sempre gera desconfiança.
O eleitor, coitado, continua encarando tudo como uma grande novela. As campanhas tem enredos com drama, emoção, mocinho, bandido e muita enrolação para dar preencher todos os capítulos.
Votar, participar e cobrar
A população tem diversos mecanismos de participar das ações do poder público. Um dos principais é voto, pois é com ele que são escolhidos os representantes do povo para tomar as decisões que regem a nossa sociedade.
Mas mesmo com o poder dado aos eleitos, o cidadão ainda pode e deve participar para se manter informado sobre o que está acontecendo e até mesmo fazer pressão para defender os seus direitos.
Ontem em Tubarão, por exemplo, tivemos a audiência pública para elaboração do Plano Plurianual. As prioridades da região devem constar desse plano. Os projetos apresentados devem estar de acordo com o que foi proposto neste PPA. Nem tudo o que é incluído sai do papel e vira realidade, mas será que as reais prioridades estão lá? Só participando para saber, criticar e cobrar.
Na sexta-feira, teremos mais uma oportunidade de exercitar esta prática de participação quando vai ser realizada a Conferência Municipal de Saúde. O SUS é o principal assunto da pauta e vamos concordar que o SUS é também uma das principais queixas da população. Como melhorar este serviço? Como fazer para que ele não deixe as pessoas ‘na mão’ na hora que elas mais precisam? Como garantir os nossos direitos? Mais uma vez, só participando para saber, criticar e cobrar.
A audiência do PPA já foi, mas a Conferência de Saúde ainda dá tempo de acompanhar. Será no Salão Nobre da Unisul, a partir das 8 horas.
Mas mesmo com o poder dado aos eleitos, o cidadão ainda pode e deve participar para se manter informado sobre o que está acontecendo e até mesmo fazer pressão para defender os seus direitos.
Ontem em Tubarão, por exemplo, tivemos a audiência pública para elaboração do Plano Plurianual. As prioridades da região devem constar desse plano. Os projetos apresentados devem estar de acordo com o que foi proposto neste PPA. Nem tudo o que é incluído sai do papel e vira realidade, mas será que as reais prioridades estão lá? Só participando para saber, criticar e cobrar.
Na sexta-feira, teremos mais uma oportunidade de exercitar esta prática de participação quando vai ser realizada a Conferência Municipal de Saúde. O SUS é o principal assunto da pauta e vamos concordar que o SUS é também uma das principais queixas da população. Como melhorar este serviço? Como fazer para que ele não deixe as pessoas ‘na mão’ na hora que elas mais precisam? Como garantir os nossos direitos? Mais uma vez, só participando para saber, criticar e cobrar.
A audiência do PPA já foi, mas a Conferência de Saúde ainda dá tempo de acompanhar. Será no Salão Nobre da Unisul, a partir das 8 horas.
Tiscoski volta a falar em “projetos inconsistentes”
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski (PP) disse que Tubarão pode sim buscar recursos para o desassoreamento do Rio Tubarão, macro-drenagem, Rio da Madre entre outros, e ser atendido, mas é preciso ter um projeto consistente. “As propostas apresentadas por Tubarão ano passado foram inconsistentes, e por isso os recursos não foram liberados”, disse o secretário ontem durante participação na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão. A referência direta ao ex-correligionário foi ouvida pela ala governista.
PSL sem Fundo Partidário em 2012
Mais um partido ficará sem o Fundo Partidário em 2012. Os juizes do TRE julgaram não prestadas as contas do PSL e suspenderam o repasse por 12 meses a partir do próximo ano. Em 2010 o diretório estadual da sigla já teve problemas com a prestação de contas de 2007 e 2008 que foram desaprovadas.
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Fundo Partidário do PSL é suspenso por seis meses
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do PSL por seis meses
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Pauta da Assembleia Legislativa, 5/7
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
3 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
3 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Agenda do Governador, 5/7
8:30 - CERIMÔNIA
Celebração dos 40 anos da CASAN.
Local: Auditório da FIESC - Itacorubi - Florianópolis.
Celebração dos 40 anos da CASAN.
Local: Auditório da FIESC - Itacorubi - Florianópolis.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
CEO do HSBC Brasil em Tubarão
O HSBC inaugura na próxima quinta-feira (7/7) o Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Centro de Convivência Unisul, em Tubarão. O CEO e presidente do HSBC Bank Brasil, Conrado Engel, participa do evento e também fará uma palestra sobre o tema ‘HSBC: Estratégia Global e Local’. A abertura do PAB será às 10 horas e a palestra às 11 horas no Salão Nobre da Unisul.
Engel é catarinense de Concórdia, formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Tem mais de 27 anos de experiência no segmento financeiro, com passagem por instituições de renome nacional e internacional. Em 1998, entrou na Losango, a maior empresa de financiamento ao consumo do Brasil, como presidente. Chegou ao grupo HSBC com a aquisição da Losango pelo HSBC Brasil, em outubro de 2003.
Com informações da AI/Unisul
Engel é catarinense de Concórdia, formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Tem mais de 27 anos de experiência no segmento financeiro, com passagem por instituições de renome nacional e internacional. Em 1998, entrou na Losango, a maior empresa de financiamento ao consumo do Brasil, como presidente. Chegou ao grupo HSBC com a aquisição da Losango pelo HSBC Brasil, em outubro de 2003.
Com informações da AI/Unisul
Tiscoski visita Câmara de Tubarão
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski (PP) também participa da sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão nesta segunda-feira (4/7). O objetivo da visita é apresentar aos vereadores as ações e metas da pasta, principalmente as que beneficiam a região e o município de Tubarão.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 4 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 40ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberto de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 071/2011 de autoria do Ver. Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Joaquina Farias da Silva, uma via pública localizada no Bairro São João – MD. Este projeto em uma única votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberto de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 071/2011 de autoria do Ver. Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Joaquina Farias da Silva, uma via pública localizada no Bairro São João – MD. Este projeto em uma única votação.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 4/7
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 043/2011, de 15 de junho de 2011, “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Anitápolis, Armazém, Bom Jardim da Serra, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Urubici e Urussanga com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando qualificar os serviços de saúde sob a responsabilidade das Administrações Municipais”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 044/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasses Financeiros contidos nos valores de referencia per capita para realização de despesas decorrentes da cota de contribuição mensal do município de Imaruí ao Consórcio CATARINA”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 045/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.409/2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2010/2013 do Município”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 046/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.464/2010, que trata da LDO-2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 11 de junho de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Açúcar Mascavo e Afins”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 043/2011, de 15 de junho de 2011, “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Anitápolis, Armazém, Bom Jardim da Serra, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Urubici e Urussanga com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando qualificar os serviços de saúde sob a responsabilidade das Administrações Municipais”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 044/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasses Financeiros contidos nos valores de referencia per capita para realização de despesas decorrentes da cota de contribuição mensal do município de Imaruí ao Consórcio CATARINA”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 045/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.409/2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2010/2013 do Município”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 046/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.464/2010, que trata da LDO-2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 11 de junho de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Açúcar Mascavo e Afins”. (Acompanhado de Parecer)
Agenda do Governador, 4/7
16:30 - Recepção ao embaixador da França no Brasil - YVES EDOUARD
SAINT-GEOURS.
Com Honras Militares.
Local: Casa da Agronômica.
SAINT-GEOURS.
Com Honras Militares.
Local: Casa da Agronômica.
Pauta da Assembleia Legislativa, 4/7
1 – Seminário "As Mulheres e a Reforma Política"
Local: Plenário
Horário: 13h30min
Em pauta: numa promoção da bancada feminina da Casa, o encontro terá como palestrantes a senadora Vanessa Grazziotin e as deputadas federais Luci Choinacki, Luiza Erundina e Elcione Barbalho, entre outras lideranças políticas.
Local: Plenário
Horário: 13h30min
Em pauta: numa promoção da bancada feminina da Casa, o encontro terá como palestrantes a senadora Vanessa Grazziotin e as deputadas federais Luci Choinacki, Luiza Erundina e Elcione Barbalho, entre outras lideranças políticas.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Tubarão e a redragagem do rio
Mais um encontro formal, cheio de personalidades políticas, foi realizado nesta sexta-feira em Tubarão para tratar da redragagem do Rio Tubarão. Dessa vez até plateia internacional foi registrada com a presença da equipe da Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional). Esta agência por sinal, já colaborou com a despoluição da região carbonífera.
Mas voltando ao rio, segundo informado, o projeto entregue hoje não está terminado. Espero que isso não seja um problema para a espera de 28 anos, oito meses, uma semana e cinco dias por novas obras de redragagem do rio.
Os secretários estaduais de Planejamento, Filipe Mello (PSDB), e Defesa Civil, Geraldo Althoff (DEM rumo ao PSD), garantiram que farão todos os esforços frente ao Governo do Estado para os recursos, ou parte deles, sejam viabilizados para fazer esta obra. Tubarão e região mais uma vez, confiam.
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Projeto de desassoreamento do Rio Tubarão será encaminhado ao Ministério das Cidades
Reunião oficializa entrega de estudos sobre redragagem da calha do Rio Tubarão
Mas voltando ao rio, segundo informado, o projeto entregue hoje não está terminado. Espero que isso não seja um problema para a espera de 28 anos, oito meses, uma semana e cinco dias por novas obras de redragagem do rio.
Os secretários estaduais de Planejamento, Filipe Mello (PSDB), e Defesa Civil, Geraldo Althoff (DEM rumo ao PSD), garantiram que farão todos os esforços frente ao Governo do Estado para os recursos, ou parte deles, sejam viabilizados para fazer esta obra. Tubarão e região mais uma vez, confiam.
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Reunião oficializa entrega de estudos sobre redragagem da calha do Rio Tubarão
Melhorias para a Bacia do Rio Tubarão em discussão
Nesta sexta-feira (1º/7), o secretário de Estado da Defesa Civil (SDC), Geraldo Cesár Althoff (DEM), acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, do gerente de monitoramente e alerta da SDC, Frederico Rudorff, e da equipe Jica, composta pelo chefe da equipe no Estado, Minoru Ouchi, pelo engenheiro projetista, Yusuke Kato, e do intérprete Takeo Saito, estarão na Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), a partir das 10 horas, para tratar da bacia do Rio Tubarão.
A reunião terá ainda, a participação de representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), da Unisul, do Comitê da Bacia do Rio Tubarão, do colegiado de Defesa Civil da Amurel, e da Defesa Civil do município de Tubarão.
A reunião com a equipe Jica vai proporcionar a realização de um diagnóstico da bacia do rio, levando em consideração as informações da enchente de 1974, da dragagem e Retificação do Rio Tubarão 1978 a 1982 e do Projeto de Redragagem e Batimetria da Bacia do Rio. Uma visita técnica também vai acontecer durante esta sexta-feira.
A reunião terá ainda, a participação de representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), da Unisul, do Comitê da Bacia do Rio Tubarão, do colegiado de Defesa Civil da Amurel, e da Defesa Civil do município de Tubarão.
A reunião com a equipe Jica vai proporcionar a realização de um diagnóstico da bacia do rio, levando em consideração as informações da enchente de 1974, da dragagem e Retificação do Rio Tubarão 1978 a 1982 e do Projeto de Redragagem e Batimetria da Bacia do Rio. Uma visita técnica também vai acontecer durante esta sexta-feira.
Pauta da Assembleia Legislativa, 1º/7
1 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira - Seminário ''Plano Nacional de Educação: Pensando um novo PNE''
Local: Parque de Exposições Rineu Gransotto - Faismo - São Miguel do Oeste
Horário: 8h30min
2 – Sessão especial em homenagem à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) pela passagem dos 40 anos de fundação
Local: Plenário
Horário: 17 horas
3 – Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas
Local: Câmara Municipal de Joinville
Horário: 19 horas
Local: Parque de Exposições Rineu Gransotto - Faismo - São Miguel do Oeste
Horário: 8h30min
2 – Sessão especial em homenagem à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) pela passagem dos 40 anos de fundação
Local: Plenário
Horário: 17 horas
3 – Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas
Local: Câmara Municipal de Joinville
Horário: 19 horas
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Chantagem e estelionato
Estudos do Tribunal de Justiça podem indicar o fechamento de comarcas pelo estado. Esta ameaça absurda tem relação com a greve dos professores, que acabou em Tubarão, mas continua no Estado
A informação publicada na coluna de Roberto Azevedo, do Diário Catarinense de hoje pode ser interpretada por alguns como uma chantagem. Por quê? Diante de toda a polêmica da utilização dos recursos do Fundeb dentro da base de cálculo do repasse para os poderes judiciário e legislativo, vem a notícia de que o Tribunal de Justiça pode reduzir as atividades se receber menos recursos.
Há 10 anos, o TJ recebia 6% da receita líquida disponível e hoje recebe o repasse de 7,7%. Com a greve dos professores a fonte dos recursos e não a porcentagem passou a ser questionada. Mas aí vem a possibilidade em tom de ameaça de que se diminuírem os recursos, a morosidade da justiça pode aumentar.
Porque então, ao invés de propor um retrocesso desses não se discute os aumentos salariais do legislativo e judiciário, que geralmente são bem maiores do que aqueles dados aos trabalhadores comuns? Será que todo servidor público, sem nenhuma distinção de cargo ou função não deveria receber os mesmos índices de aumentos que são dados aos profissionais de outras categorias? Ou seja, reposição das perdas da inflação e no máximo 1% de ganho real.
Seria sem dúvida uma forma de conter gastos e permitir a sobra de recursos para investimentos e ampliação dos serviços prestados ao cidadão, que já paga por educação de qualidade, mas não recebe, paga por serviços de saúde, mas tem que aguardamos até anos em filas de espera, paga para ter segurança, mas vive com medo de sair de casa, paga para ter estradas, mas tem que dirigir por desvios e buracos.
Bom, vou parar por aqui, porque esta lista pode ser interminável e aí nós vamos perceber que além de sermos chantageados, também somos vítimas de estelionato.
A informação publicada na coluna de Roberto Azevedo, do Diário Catarinense de hoje pode ser interpretada por alguns como uma chantagem. Por quê? Diante de toda a polêmica da utilização dos recursos do Fundeb dentro da base de cálculo do repasse para os poderes judiciário e legislativo, vem a notícia de que o Tribunal de Justiça pode reduzir as atividades se receber menos recursos.
Há 10 anos, o TJ recebia 6% da receita líquida disponível e hoje recebe o repasse de 7,7%. Com a greve dos professores a fonte dos recursos e não a porcentagem passou a ser questionada. Mas aí vem a possibilidade em tom de ameaça de que se diminuírem os recursos, a morosidade da justiça pode aumentar.
Porque então, ao invés de propor um retrocesso desses não se discute os aumentos salariais do legislativo e judiciário, que geralmente são bem maiores do que aqueles dados aos trabalhadores comuns? Será que todo servidor público, sem nenhuma distinção de cargo ou função não deveria receber os mesmos índices de aumentos que são dados aos profissionais de outras categorias? Ou seja, reposição das perdas da inflação e no máximo 1% de ganho real.
Seria sem dúvida uma forma de conter gastos e permitir a sobra de recursos para investimentos e ampliação dos serviços prestados ao cidadão, que já paga por educação de qualidade, mas não recebe, paga por serviços de saúde, mas tem que aguardamos até anos em filas de espera, paga para ter segurança, mas vive com medo de sair de casa, paga para ter estradas, mas tem que dirigir por desvios e buracos.
Bom, vou parar por aqui, porque esta lista pode ser interminável e aí nós vamos perceber que além de sermos chantageados, também somos vítimas de estelionato.
Reforma política: fidelidade partidária
Novas regras de fidelidade partidária jogam dúvida sobre os futuros membros do PSD. Texto da reforma política, aprovado no Senado estabelece como justificativa para a troca de partido, sem perda dos mandatos, “situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal”. A criação de uma nova sigla, caso do PSD, ficaria de fora. Fica a dúvida é claro de quando será aprovada a reforma e se ela teria efeito retroativo.
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Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos
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Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos
Gilsara e Acélio: contas desaprovadas pelo TRE
A prestação de contas de campanha de dois candidatos da região foram julgadas na sessão de ontem do TRE-SC. O candidato a deputado estadual Acélio Casagrande (PMDB), atual secretário de Articulação Nacional, e a candidata a deputada federal Gilsara Hansen (PTB) tiveram as contas desaprovadas.
Outra curiosidade dos resultados dos julgamentos foram as aprovações com ressalvas das contas do candidato ao Senado Cláudio Vignati (PT), e do PSOL. Vignati terá de devolver R$ 46,40 e o PSOL R$ 400.
Outra curiosidade dos resultados dos julgamentos foram as aprovações com ressalvas das contas do candidato ao Senado Cláudio Vignati (PT), e do PSOL. Vignati terá de devolver R$ 46,40 e o PSOL R$ 400.
PTdoB sem Fundo Partidário por três meses em 2012
O PTdoB de Santa Catarina voltou a sofrer condenação do TRE. A sigla já havia sofrido condenação semelhante no mês de maio por não ter apresentado as contas. Agora, as contas foram prestadas, mas desaprovadas. O repasse de cotas do Fundo Partidário para o PTdoB foi suspenso por três meses, a partir do próximo ano.
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Corte desaprova contas do comitê financeiro do PTdoB
PTdoB sem Fundo Partidário por um ano
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Propaganda partidária - PPS
Com um alerta sobre o endividamento da população brasileira e a volta da inflação, o PPS ocupa nesta quinta-feira (30/6) a rede nacional de rádio e televisão com o programa partidário. Questões como a alta carga de impostos, o aparelhamento do Estado pelo PT, o crescimento da corrupção, o caos na Saúde, a falta de segurança pública, o avanço das drogas e a necessidade de implantação de políticas sociais que emancipem o cidadão também são alvos do programa que vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30 na TV.
De várias partes do país, parlamentares e lideranças apresentam as propostas do PPS para o Brasil e para as cidades. Ancoram o programa o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o vice-presidente da legenda, senador Itamar Franco (MG), o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), os deputados federais Arnaldo Jordy (PA) e Stepan Necerssian (RJ), os deputados estaduais Luciano Rezende (ES) e Luzia Ferreira (MG), a ex-vereadora Soninha Francine (SP) e a coordenadora da Juventude Popular Socialista (JPS) Raquel Dias.
O programa divulga ainda o Congresso Nacional do PPS 2011, que acontece em dezembro, fala dos preparativos da legenda para as eleições de 2012 e convida os brasileiros a se filiarem ao partido.
Com informação da AI/PPs
De várias partes do país, parlamentares e lideranças apresentam as propostas do PPS para o Brasil e para as cidades. Ancoram o programa o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o vice-presidente da legenda, senador Itamar Franco (MG), o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), os deputados federais Arnaldo Jordy (PA) e Stepan Necerssian (RJ), os deputados estaduais Luciano Rezende (ES) e Luzia Ferreira (MG), a ex-vereadora Soninha Francine (SP) e a coordenadora da Juventude Popular Socialista (JPS) Raquel Dias.
O programa divulga ainda o Congresso Nacional do PPS 2011, que acontece em dezembro, fala dos preparativos da legenda para as eleições de 2012 e convida os brasileiros a se filiarem ao partido.
Com informação da AI/PPs
Calendário eleitoral: 30/6
Esta quinta feira (30/6) é o último dia para os tribunais regionais eleitorais concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 30/6
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 30 de junho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 39ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011.. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
Ainda nesta quinta-feira, os Vereadores estarão recebendo o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Sr. Carlos Ghislandi. O objetivo da visita é o de apresentar as ações e metas daquela Secretaria e das Fundações sob sua responsabilidade.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
Ainda nesta quinta-feira, os Vereadores estarão recebendo o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Sr. Carlos Ghislandi. O objetivo da visita é o de apresentar as ações e metas daquela Secretaria e das Fundações sob sua responsabilidade.
Agenda do Governador, 30/6
19:00 - Cerimônia de Reabertura do Museu de Arte de Santa Catarina - MASC.
Local: Centro Integrado de Cultura - CIC - Florianópolis.
Local: Centro Integrado de Cultura - CIC - Florianópolis.
Pauta da Assembleia Legislativa, 30/6
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Seminário de Mobilidade Urbana
Local: Plenário
Horário: 13 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Seminário de Mobilidade Urbana
Local: Plenário
Horário: 13 horas
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Termina greve dos professores de Tubarão
A greve dos professores da rede municipal em Tubarão, que alcançava os 29 dias de duração, chegou ao fim. Em assembleia encerrada agora há pouco, com representantes do Sintermut e demais docentes, 80% da categoria aceitou a proposta da administração do município e optou pelo retorno à sala de aula.
De acordo com a presidente do Sintermut, Laura Guimarães Oppa, os professores continuam insatisfeitos e pretendem insistir na adequação do Plano de Carreira, ponto polêmico levantado em todas as reuniões entre prefeitura e sindicato.
Os professores retornam à sala de aula neste dia 1o de julho. A folha de pagamento suplementar será entregue na próxima semana.
Com informação da AI/Sintermut
De acordo com a presidente do Sintermut, Laura Guimarães Oppa, os professores continuam insatisfeitos e pretendem insistir na adequação do Plano de Carreira, ponto polêmico levantado em todas as reuniões entre prefeitura e sindicato.
Os professores retornam à sala de aula neste dia 1o de julho. A folha de pagamento suplementar será entregue na próxima semana.
Com informação da AI/Sintermut
Os nomes de sempre
Coluna do jornalista Moacir Pereira, no Diário Catarinense de hoje, fala da largada do PMDB para as eleições municipais de 2012. Fala na articulação do partido para melhorar o bom desempenho de 2008 e inclusive dá o título de 'Novidade' para uma das notas. Só que o quadro apresentado é de pouquíssima renovação. Pereira cita os possíveis candidatos da sigla em pelo menos oito cidades. Entre mais de uma dezena de nomes que figuram como pré-candidatos, apenas dois seriam novidades, os demais já ocuparam ou ocupam cargos de vereadores, deputados estaduais e federais. Ou seja, mudam somente os cargos, mas os nomes, e as práticas, continuam os de sempre.
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A largada do PMDB
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PMN não terá Fundo Partidário em 2012
Os juízes do TRE-SC julgaram não prestadas as contas do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) relativas à campanha das Eleições 2010. Dessa forma, a sigla perdeu o direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário de 2012.
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Tribunal julga não prestadas contas de campanha do PMN
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Mariani pede revisão do Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal Mauro Mariani (PMDB) quer discutir as normas do Programa Minha Casa, Minha Vida, no tocante ao art. 5º inciso III, da Medida Provisória 514/2010. A partir da norma passou a se exigir que os terrenos dos requerentes estejam localizados em ruas pavimentadas com asfalto. O deputado pediu a realização de uma audiência pública para esclarecer a interpretação da MP e prestar esclarecimentos sobre a exigência.
Tokarski: licença renovada
O vereador Caio Tokarski (PMDB) teve a licença da Câmara de Tubarão renovada por mais 30 dias, a partir da sessão de segunda-feira, 27 de junho. Jairo Cascaes (DEM) continua ocupando a vaga. O ato foi pura formalidade já que Tokarski aguarda a fundação formal do PSD para voltar ao cargo de secretário de Cultura e Esporte.
Limitação ao cigarro em Gravatal
O município de Gravatal é mais um município onde o ato de fumar passará a ficar limitado. Foi aprovado pela Câmara de Vereadores Projeto de Lei que, “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos”. O projeto é de autoria do executivo.
Agenda do Governador, 29/6
9:30 - Reunião e visitas = na SDR Dionísio Cerqueira, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
15:30 - Reunião e visitas = na SDR São Lourenço do Oeste, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
15:30 - Reunião e visitas = na SDR São Lourenço do Oeste, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
Pauta da Assembleia Legislativa, 29/6
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
terça-feira, 28 de junho de 2011
Sem dados da folha, professores marcam nova assembleia
As projeções em folha de pagamento realizadas pela prefeitura não foram concluídas em tempo e nenhuma proposta pôde ser apresentada aos professores de Tubarão em greve que se reuniram em nova assembleia no início da noite desta quarta-feira. A previsão é de que o estudo seja concluído e apresentado ao sindicato nesta quarta-feira (29). Uma nova assembleia já está agendada para quinta-feira (30).
Com informações da AI/Sintermut
Com informações da AI/Sintermut
PSD: Kassab vem a SC em julho
Deputados estaduais que participaram da conversa com o prefeito Gilberto Kassab nesta terça-feira, em São Paulo, voltaram animados com o andamento do processo de registro do PSD no país. De acordo com o deputado estadual José Nei Ascari, secretário geral da comissão provisória estadual, em 20 estados o processo burocrático está adiantado e pelo menos 50 deputados federais já confirmaram ingresso na sigla.
Em Santa Catarina, o presidente Nelson Serpa comanda a fase de registro junto ao T.R.E. O prefeito paulistano também confirmou presença na Convenção Estadual que vai formar o primeiro diretório do PSD catarinense, no dia 9 de julho, em Florianópolis. Um dia antes, também na Capital, as lideranças partidárias terão encontro com prefeitos e vice-prefeitos do estado que aderiram ao partido.
Com informacções da AI/DJNA
Em Santa Catarina, o presidente Nelson Serpa comanda a fase de registro junto ao T.R.E. O prefeito paulistano também confirmou presença na Convenção Estadual que vai formar o primeiro diretório do PSD catarinense, no dia 9 de julho, em Florianópolis. Um dia antes, também na Capital, as lideranças partidárias terão encontro com prefeitos e vice-prefeitos do estado que aderiram ao partido.
Com informacções da AI/DJNA
Conselho PE deve mudar a forma de cobrar
O Conselho Político Empresarial esteve reunido em Braço do Norte, mas infelizmente foi mais um encontro para relatar os problemas. De solução prática quase nada.
Por isso estas reuniões precisam mudar a forma de cobrar dos responsáveis a solução para o que a região Sul precisa. O principal assunto da pauta de ontem era a manutenção das rodovias estaduais em nossa região. O presidente da Acivale, Sílvio Bianchini, foi logo lamentando que um espaço tão importante de discussão do desenvolvimento regional fosse usado para falar de estradas. Mas diante das rodovias na região que precisam de pavimentação, de recapeamento ou de simples manutenção, mais uma vez se dedicou tempo para isso.
O presidente do Deinfra, Paulo Meller (PSDB), participou do encontro e ouviu todos os problemas que ele já tinha a obrigação de conhecer, mas a impressão que deixou é que não sabia de nada e que muito menos tem previsão para resolver. Deixou em dúvida até os convênios com as prefeituras.
Meller disse ainda que os radares existentes vão ser equipados agora para contar o número de veículos nas rodovias. Ou seja, o Deinfra não tem a menor ideia do tráfego nas estradas, mesmo que o fluxo de veículos numa rodovia seja um dos fatores mais importantes na hora de decidir por algum tipo de obra. É de se admirar tamanha falta de informação.
Mas e as SDRs, será que não podiam dar uma mãozinha nesse assunto? Bom, o secretário regional de Braço do Norte Gelson Padilha (PSDB) disse que não tem estrutura de máquinas e de funcionários para fazer o serviço e alguém deve ter se perguntado, no fundo da sala, “para que servem mesmo as regionais?”.
E o que sobra deste descaso com região? Nada. Estas reuniões do Conselho Político Empresarial devem mudar para não perder o seu foco. Tudo o que é dito nos encontros deve ser registrado em ata. Os gestores públicos que participam devem ser cobrados por resultados. Não podem simplesmente vir aqui, falar qualquer coisa e tomar um cafezinho. Devem mostrar compromisso e estipular prazos.
Prazos que devem ser divulgados, cobrados, e novamente divulgados com o resultado obtido ou não.
Por isso estas reuniões precisam mudar a forma de cobrar dos responsáveis a solução para o que a região Sul precisa. O principal assunto da pauta de ontem era a manutenção das rodovias estaduais em nossa região. O presidente da Acivale, Sílvio Bianchini, foi logo lamentando que um espaço tão importante de discussão do desenvolvimento regional fosse usado para falar de estradas. Mas diante das rodovias na região que precisam de pavimentação, de recapeamento ou de simples manutenção, mais uma vez se dedicou tempo para isso.
O presidente do Deinfra, Paulo Meller (PSDB), participou do encontro e ouviu todos os problemas que ele já tinha a obrigação de conhecer, mas a impressão que deixou é que não sabia de nada e que muito menos tem previsão para resolver. Deixou em dúvida até os convênios com as prefeituras.
Meller disse ainda que os radares existentes vão ser equipados agora para contar o número de veículos nas rodovias. Ou seja, o Deinfra não tem a menor ideia do tráfego nas estradas, mesmo que o fluxo de veículos numa rodovia seja um dos fatores mais importantes na hora de decidir por algum tipo de obra. É de se admirar tamanha falta de informação.
Mas e as SDRs, será que não podiam dar uma mãozinha nesse assunto? Bom, o secretário regional de Braço do Norte Gelson Padilha (PSDB) disse que não tem estrutura de máquinas e de funcionários para fazer o serviço e alguém deve ter se perguntado, no fundo da sala, “para que servem mesmo as regionais?”.
E o que sobra deste descaso com região? Nada. Estas reuniões do Conselho Político Empresarial devem mudar para não perder o seu foco. Tudo o que é dito nos encontros deve ser registrado em ata. Os gestores públicos que participam devem ser cobrados por resultados. Não podem simplesmente vir aqui, falar qualquer coisa e tomar um cafezinho. Devem mostrar compromisso e estipular prazos.
Prazos que devem ser divulgados, cobrados, e novamente divulgados com o resultado obtido ou não.
Maneca, Falcheti, Stüpp: contas aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de campanha de três candidatos da região foram julgadas na sessão de ontem do TRE-SC. Maneca Moura (PDT), Carlos Stüpp (PSDB) e Olávio Falchetti (PT) tiveram a prestação de contas aprovadas, mas com ressalvas.
Nova assembleia dos professores
Os representantes do Sintermut, junto aos demais professores manifestantes, aguardam pelas projeções da folha de pagamento no sistema do município em relação aos percentuais do nível de progressão. A categoria também reforça a necessidade de aumentar o percentual de regência proposto pela prefeitura. Com os resultados da projeção realizada pela prefeitura, o sindicato irá organizar uma nova assembleia (a partir das 18h, no auditório do Praça Shopping) e pôr em votação o fim (ou a continuidade) da greve.
Na sessão da Câmara de ontem também ficou acordado que todos os vereadores buscarão, de forma conjunta, uma audiência com o Poder Executivo Municipal, a partir das 15 horas desta terça-feira. O Líder do governo, Jefferson Brunato (PSDB), informou que a reunião acontecerá com o Secretário de Gestão, Estener Soratto da Silva Júnior (PDT) e o Secretário de Educação, Felipe Felisbino (PSDB). Ele informou também que após esta reunião, outra será realizada com o Sintermut.
Na sessão da Câmara de ontem também ficou acordado que todos os vereadores buscarão, de forma conjunta, uma audiência com o Poder Executivo Municipal, a partir das 15 horas desta terça-feira. O Líder do governo, Jefferson Brunato (PSDB), informou que a reunião acontecerá com o Secretário de Gestão, Estener Soratto da Silva Júnior (PDT) e o Secretário de Educação, Felipe Felisbino (PSDB). Ele informou também que após esta reunião, outra será realizada com o Sintermut.
Agenda do Governador, 28/6
9:00 - Reunião e visitas na SDR Itapiranga = conforme programação da Secretaria do Planejamento.
15:30 - Reunião e visitas na SDR São Miguel do Oeste = conforme programação da Secretaria do Planejamento.
15:30 - Reunião e visitas na SDR São Miguel do Oeste = conforme programação da Secretaria do Planejamento.
Pauta da Assembleia Legislativa, 28/6
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Exposição de orquídeas para homenagear o Dia do Orquidófilo
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e Hall
Horário: a partir das 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala da Presidência
Horário: 10 horas
Em pauta: incentivos aos produtores de milho e carne suína
4 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública "Os critérios adotados no Edital das Autoescolas"
Local: Plenário
Horário: 10 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
6 – Ato de homenagem aos orquidófilos catarinenses
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Exposição de orquídeas para homenagear o Dia do Orquidófilo
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e Hall
Horário: a partir das 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala da Presidência
Horário: 10 horas
Em pauta: incentivos aos produtores de milho e carne suína
4 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública "Os critérios adotados no Edital das Autoescolas"
Local: Plenário
Horário: 10 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
6 – Ato de homenagem aos orquidófilos catarinenses
Local: Plenário
Horário: 19 horas
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Zonta pede audiência sobre uso de químicos na agricultura
Em uma de suas últimas ações na Câmara dos Deputados, o deputado federal Odacir Zonta (PP) apresentou requerimento que pede a realização de Audiência Pública para discutir a iniciativa da Anvisa de tentar sustar no Brasil o uso de inseticidas, herbicidas e fungicidas e suas conseqüências para agricultura e pecuária brasileiras.
Núcleo do Cachorro Quente
A Associação de Micro e Pequenos Empresários (Ampe) de Tubarão implantará amanhã o Núcleo do Cachorro Quente para fortaceler as atividades da área. A consultora da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina (Fampesc), Rosinélia Bittencourt de Souza, mobiliza a formação do núcleo.
Talvez um dos primeiros assunto do Núcleo seja o alerta feito pelo colunista do Jornal da Cidade, Clemerson Cardozo, sobre a liberação de novo ponto de lanches, agora em frente ao Clube 7 de Julho. Depois de muito tempo, e conversa, se conseguiu levar todos os comerciantes para a área em frente ao Banco Itaú, liberando o espaço na avenida Marcolino Martins Cabral. Agora se inicia um novo problema do outro lado da avenida? Realmente não dá para entender.
Talvez um dos primeiros assunto do Núcleo seja o alerta feito pelo colunista do Jornal da Cidade, Clemerson Cardozo, sobre a liberação de novo ponto de lanches, agora em frente ao Clube 7 de Julho. Depois de muito tempo, e conversa, se conseguiu levar todos os comerciantes para a área em frente ao Banco Itaú, liberando o espaço na avenida Marcolino Martins Cabral. Agora se inicia um novo problema do outro lado da avenida? Realmente não dá para entender.
Tozzo assumirá vaga na Alesc
O suplente de deputado estadual Daniel Tozzo (PSDB) assume uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo dia 5 de julho. Ele ficará na vaga de Marcos Vieira (PSDB) durante 60 dias dentro de rodízio proposto dentro da sigla. Dependendo da nomeação do novo secretário de Articulação, Tozzo pode permanecer por mais tempo na Alesc.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 27/6
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 27 de junho, em seu horário regimental das 19 horas.
Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua segunda votação.
Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua segunda votação.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 27/6
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 048/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre revisão salarial e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 043/2011, de 15 de junho de 2011, “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Anitápolis, Armazém, Bom Jardim da Serra, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Urubici e Urussanga com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando qualificar os serviços de saúde sob a responsabilidade das Administrações Municipais”.
– Projeto de Lei nº. 044/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasses Financeiros contidos nos valores de referencia per capita para realização de despesas decorrentes da cota de contribuição mensal do município de Imaruí ao Consórcio CATARINA”.
– Projeto de Lei nº. 045/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.409/2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2010/2013 do Município”.
– Projeto de Lei nº. 046/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.464/2010, que trata da LDO-2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 047/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 049/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 050/2011, de 17 de junho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 010/2011, de 09 de junho de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 11 de junho de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Açúcar Mascavo e Afins”.
– Projeto de Lei nº. 048/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre revisão salarial e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 043/2011, de 15 de junho de 2011, “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Anitápolis, Armazém, Bom Jardim da Serra, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Urubici e Urussanga com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando qualificar os serviços de saúde sob a responsabilidade das Administrações Municipais”.
– Projeto de Lei nº. 044/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasses Financeiros contidos nos valores de referencia per capita para realização de despesas decorrentes da cota de contribuição mensal do município de Imaruí ao Consórcio CATARINA”.
– Projeto de Lei nº. 045/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.409/2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2010/2013 do Município”.
– Projeto de Lei nº. 046/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.464/2010, que trata da LDO-2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 047/2011, de 15 de junho de 2011, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 049/2011, de 15 de junho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 050/2011, de 17 de junho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 010/2011, de 09 de junho de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 11 de junho de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Açúcar Mascavo e Afins”.
Manutenção de rodovias na pauta do Conselho PE
Um dos assuntos que gera inquietação da classe empresarial é a necessidade urgente de manutenção das rodovias estaduais da região. O pleito integra a pauta do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, que se reunirá nesta segunda-feira, a partir das 9h30, na Acivale, em Braço do Norte. Para discutir o assunto, líderes empresariais e políticos que participam do Conselho receberão o presidente do Deinfra, Paulo Meller (PMDB).
Outros pleitos relevantes no contexto do desenvolvimento também integrarão a pauta. Entre as prioridades macrorregionais, a duplicação do trecho Sul da BR101, o Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, expansão da malha ferroviária, meio ambiente, segurança pública, Roteiro Turístico Serramar, Portos de Imbituba e Laguna, saúde pública. Conforme as novas regras estabelecidas pelo Conselho para tornar as reuniões ainda mais práticas, as prioridades microrregionais somente serão pontuadas se houver solicitação e presença do representante do município de origem desta prioridade.
O Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região é uma iniciativa da Acit e da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Regional, Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores, CDLs e Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna e Laguna.
Com informações da AI/Acit
Outros pleitos relevantes no contexto do desenvolvimento também integrarão a pauta. Entre as prioridades macrorregionais, a duplicação do trecho Sul da BR101, o Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, expansão da malha ferroviária, meio ambiente, segurança pública, Roteiro Turístico Serramar, Portos de Imbituba e Laguna, saúde pública. Conforme as novas regras estabelecidas pelo Conselho para tornar as reuniões ainda mais práticas, as prioridades microrregionais somente serão pontuadas se houver solicitação e presença do representante do município de origem desta prioridade.
O Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região é uma iniciativa da Acit e da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Regional, Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores, CDLs e Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna e Laguna.
Com informações da AI/Acit
Milton Alves reestreia em rádio de Tubarão
O radialista Milton Alves está de volta ao rádio tubaronense. Ele reestreia esta manhã na Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM. Ele fará a produção do jornalismo e terá participação nos programas jornalísticos da emissora. Alves estava havia alguns anos na região dos lagos, atuando em rádios de Imaruí e Imbituba.
Pauta da Assembleia Legislativa, 27/6
1 – Audiência Pública com a presença da ANTT para apresentação do projeto do Rodoanel da Grande Florianópolis
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9 horas
2 – Exposição de orquídeas para homenagear o Dia do Orquidófilo – De 27/06 a 01/07
Local: Hall
Horário: 8 às 19 horas
3 – Seminário com Rajiv Mehrotra, que debaterá o tema da "microtelecom", uma tecnologia que traz telefonia às pessoas de baixa renda. Assinatura de protocolo com a Unisul, Universidade Estadual do Mato Grosso e Universidade do Estado de Goiás, Ministério da Pesca, Prefeitura de Águas Mornas e Prefeitura de Palhoça
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14 horas
4 – Sessão Especial em homenagem à Imprensa Catarinense pela passagem dos 180 anos de fundação
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9 horas
2 – Exposição de orquídeas para homenagear o Dia do Orquidófilo – De 27/06 a 01/07
Local: Hall
Horário: 8 às 19 horas
3 – Seminário com Rajiv Mehrotra, que debaterá o tema da "microtelecom", uma tecnologia que traz telefonia às pessoas de baixa renda. Assinatura de protocolo com a Unisul, Universidade Estadual do Mato Grosso e Universidade do Estado de Goiás, Ministério da Pesca, Prefeitura de Águas Mornas e Prefeitura de Palhoça
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14 horas
4 – Sessão Especial em homenagem à Imprensa Catarinense pela passagem dos 180 anos de fundação
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Apoio dos sem partido
Decidir que terá candidatura com chapa própria é uma coisa. Segurar a pressão que é feita para mudar de ideia é outra. Mas o petista Olávio Falchetti diz que a relação entre quem tem filiação partidária e quem não tem é bem diferente. A pressão pela decisão tomada só vem de quem pertence a algum partido político. "Das pessoas que não são filiadas e também estão cansadas do modelo atual tenho recebido muito apoio por nossa posição", fala Falchetti.
O povo (de nariz vermelho) espera
O texto 'Perguntas para um ministro', publicado aqui e na Unisul TV na quarta-feira (22/6) teve boa repercussão. Talvez porque represente mesmo um pouco da indignação da população que vem sendo tratada com muita falta de respeito.
Escrevi que "não conseguimos terminar uma obra, não conseguimos reformar escolas, ou recuperar cidades atingidas por catástrofes e perdemos oportunidades de mudar o jeito de ser de nosso país".
Pois na coluna de hoje de Roberto Azevedo, no Diário Catarinense, é publicada uma nota sobre o atraso no repasse de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas no final de 2008. Dois anos e meio depois, muitos ainda esperam.
"São R$ 6 milhões para Mirim Doce, Ilhota, Luiz Alves, Aurora, Indaial, Porto Belo e Bombinhas. Ilhota e Luiz Alves, as mais atingidas, têm direito a R$ 1,5 milhão cada uma", escreveu Azevedo.
Escrevi que "não conseguimos terminar uma obra, não conseguimos reformar escolas, ou recuperar cidades atingidas por catástrofes e perdemos oportunidades de mudar o jeito de ser de nosso país".
Pois na coluna de hoje de Roberto Azevedo, no Diário Catarinense, é publicada uma nota sobre o atraso no repasse de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas no final de 2008. Dois anos e meio depois, muitos ainda esperam.
"São R$ 6 milhões para Mirim Doce, Ilhota, Luiz Alves, Aurora, Indaial, Porto Belo e Bombinhas. Ilhota e Luiz Alves, as mais atingidas, têm direito a R$ 1,5 milhão cada uma", escreveu Azevedo.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Agenda do Governador, 23/6
10:00 - Solenidade de Abertura Oficial da III Exponáutica.
Local: Marina Pier 33 - Rua Lauro Locks Biguaçu
Local: Marina Pier 33 - Rua Lauro Locks Biguaçu
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Professores em greve terão salários descontados
Os professores da rede municipal de ensino de Tubarão que estão em greve terão desconto nos salários. A folha de pagamento do mês de junho foi encaminhada nesta quarta-feira (22/6), informa o secretário de Gestão Estener Soratto Jr (PDT). Pela última proposta, o desconto só não seria feito caso o movimento fosse encerrado, o que não ocorreu. De acordo com levantamento feito pela prefeitura de Tubarão, 46% dos 718 professores da rede continuam em greve.
Em assembleia realizada ontem à noite os professores decidiram não aceitar a proposta do executivo. Ficou agendada para sexta-feira (24/6) uma outra reunião do Sintermut com representantes da prefeitura, onde será feita uma nova contraproposta, que será discutida em assembleia, no mesmo dia.
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Greve é desaprovada por maioria dos professores
Em assembleia realizada ontem à noite os professores decidiram não aceitar a proposta do executivo. Ficou agendada para sexta-feira (24/6) uma outra reunião do Sintermut com representantes da prefeitura, onde será feita uma nova contraproposta, que será discutida em assembleia, no mesmo dia.
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Greve é desaprovada por maioria dos professores
Perguntas para um ministro
Novo relatório do Dnit sobre as obras da BR-101 acabou com qualquer previsão para o término da obra. Os prazos estão cada vez mais indefinidos. A culpa, agora, é de uma tal de licença ambiental.
Não faltava mais nada mesmo, botar a culpa na natureza. Todo catarinense deveria receber uma cópia deste relatório e junto com ele um nariz vermelho, daqueles usados pelos palhaços.
E não seria um deboche. Seria apenas para completar a fantasia. Nós já estamos sendo tratados como palhaços há muito tempo. E infelizmente até agora nada do que se tentou fazer apresentou resultados.
É verdade que a obra emperrou em licenças ambientais que agora impedem o andamento e vão nos deixar três gargalos: o Morro do Formigão, a ponte de Cabeçudas e o Morro dos Cavalos.
Mas lá atrás, no início da obra, há quase uma década, ninguém deu entrada nos processos burocráticos para se obter esta tal licença?
Certamente esta seria uma das perguntas feitas ao ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) na audiência que ele teve ontem com representantes de Santa Catarina. Só que parte da imprensa foi expulsa do local do encontro e depois o tal ministro não concedeu entrevistas.
O que ficou com medo de revelar? Que não está nem aí para o problema?
O que mais deveria ser perguntado a ele? Pensei esta manhã numa lista de perguntas e também pedi ajuda dos leitores que me seguem na internet. Confira algumas.
O país tem planejamento para alternativas de transportes sustentáveis? Por que a fiscalização das obras é tão fraca e depende dos apelos da população? Por que não se investe em transporte ferroviário de cargas e passageiros? O ministro já trafegou pela BR-101? E se já, não tem vergonha da moleza da obra? O ministro tem certeza de alguma coisa sobre a BR-101 ou só palpites?
Eu confesso que acreditava que a realização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada poderia trazer muito desenvolvimento para um país. Mas em nosso caso já estou com medo de passar vergonha.
Não conseguimos terminar uma obra, não conseguimos reformar escolas, ou recuperar cidades atingidas por catástrofes e perdemos oportunidades de mudar o jeito de ser de nosso país. A população não ganha nem o respeito que merece.
Não faltava mais nada mesmo, botar a culpa na natureza. Todo catarinense deveria receber uma cópia deste relatório e junto com ele um nariz vermelho, daqueles usados pelos palhaços.
E não seria um deboche. Seria apenas para completar a fantasia. Nós já estamos sendo tratados como palhaços há muito tempo. E infelizmente até agora nada do que se tentou fazer apresentou resultados.
É verdade que a obra emperrou em licenças ambientais que agora impedem o andamento e vão nos deixar três gargalos: o Morro do Formigão, a ponte de Cabeçudas e o Morro dos Cavalos.
Mas lá atrás, no início da obra, há quase uma década, ninguém deu entrada nos processos burocráticos para se obter esta tal licença?
Certamente esta seria uma das perguntas feitas ao ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) na audiência que ele teve ontem com representantes de Santa Catarina. Só que parte da imprensa foi expulsa do local do encontro e depois o tal ministro não concedeu entrevistas.
O que ficou com medo de revelar? Que não está nem aí para o problema?
O que mais deveria ser perguntado a ele? Pensei esta manhã numa lista de perguntas e também pedi ajuda dos leitores que me seguem na internet. Confira algumas.
O país tem planejamento para alternativas de transportes sustentáveis? Por que a fiscalização das obras é tão fraca e depende dos apelos da população? Por que não se investe em transporte ferroviário de cargas e passageiros? O ministro já trafegou pela BR-101? E se já, não tem vergonha da moleza da obra? O ministro tem certeza de alguma coisa sobre a BR-101 ou só palpites?
Eu confesso que acreditava que a realização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada poderia trazer muito desenvolvimento para um país. Mas em nosso caso já estou com medo de passar vergonha.
Não conseguimos terminar uma obra, não conseguimos reformar escolas, ou recuperar cidades atingidas por catástrofes e perdemos oportunidades de mudar o jeito de ser de nosso país. A população não ganha nem o respeito que merece.
Agenda do Governador, 22/6
10:00 - Atos da FAPESC / SDS.
-Entrega de troféus e Placas com os ganhadores do Prêmio Professor Caspar
Erich Stemmer da Inovação Catarinense.
-Repasse de recursos financeiros às instituições, empresas e pessoas que
se destacaram nos anos de 2008 e 2010.
Local: Auditório da EPAGRI - Florianópolis.
-Entrega de troféus e Placas com os ganhadores do Prêmio Professor Caspar
Erich Stemmer da Inovação Catarinense.
-Repasse de recursos financeiros às instituições, empresas e pessoas que
se destacaram nos anos de 2008 e 2010.
Local: Auditório da EPAGRI - Florianópolis.
Pauta da Assembleia Legislativa, 22/6
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Agricultura – Audiência Pública sobre “A situação da Suinocultura Catarinense”
Local: Plenário
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente – apresentação do Projeto Tecnológico e Demarcações das Áreas de Reserva Legal
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão Ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Agricultura – Audiência Pública sobre “A situação da Suinocultura Catarinense”
Local: Plenário
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente – apresentação do Projeto Tecnológico e Demarcações das Áreas de Reserva Legal
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão Ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Greve dos professores continua em TB
E continua o impasse referente à greve dos professores da rede municipal de Tubarão. No fim da tarde de ontem (21/6) representantes do Sintermut reuniram-se com o secretário de Educação, Felipe Felisbino (PSDB), que apresentou mais uma contraproposta. Logo mais, em assembleia com inúmeros representantes da categoria, no auditório do Praça Shopping, a proposta da prefeitura foi mais uma vez rejeitada por unanimidade, dando continuidade ao movimento de greve.
Ficou agendada para esta sexta-feira (24/6) uma outra reunião com representantes da prefeitura, onde será feita uma nova contraproposta, que será discutida em assembleia, no mesmo dia.
Com informações da AI/Sintermut
Ficou agendada para esta sexta-feira (24/6) uma outra reunião com representantes da prefeitura, onde será feita uma nova contraproposta, que será discutida em assembleia, no mesmo dia.
Com informações da AI/Sintermut
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