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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/7

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 11 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 42ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 072/2011 (nº 050/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do Fundo Municipal de Saúde. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 069/2011, de autoria do Ver. Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Pedro Marques a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.

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