Vinho Artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos artesanais em todo o País. O projeto aborda a limitação da produção em 20 mil litros por ano e que no mínimo 70% da uva sejam colhidas na propriedade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Senado.

Alesc discute pedido dos Bombeiros

Desde 1998 os Bombeiros lutam para ter o poder de Polícia Administrativa. Nesta semana uma comissão discutiu o assunto na Assembléia Legislativa em Florianópolis

Frase do Dia

"O ser, o ter e o fazer são como triângulo, no qual cada lado serve de apoio para os demais. Não há confliteo entre eles."

Shakti Gawain, escritora americana

TCE pode rever projeto

Os deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos do PT, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Salomão Ribas Junior, para tratar do projeto em discussão no órgão que prevê a transposição de servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro funcional daquele órgão. Os deputados externaram contrariedade e alertaram que desde 2007 nenhuma iniciativa de transposição de servidores teve aprovação no Legislativo. Os deputados também alertaram para o grave precedente que a aprovação de uma proposta desse gênero abriria.

O presidente do TCE explicou que o projeto elaborado engloba várias reivindicações internas e prevê adequações na estrutura administrativa do órgão. Conforme Ribas, a transposição é um dos itens e apenas funcionários requereram o benefício. O presidente afirmou que a preocupação apresentada pelos deputados será levada ao conhecimento dos demais conselheiros do TCE e que o projeto não está fechado. A proposta pode ser reformulada antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.

Com informações da AI/DEDD/PT

Leia mais...
Deputado quer barrar projeto do TCE

Proposta abre vagas para estudantes deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Alesc Inclusiva, que prevê a contratação, em forma de estágio anual, de 20 estudantes com deficiência para os quadros do Poder Legislativo. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância do programa para o processo de inclusão.

De acordo com Ascari, a seleção dos estagiários será feita por uma comissão interinstitucional com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de entidades públicas e privadas com notória atenção às pessoas com deficiência. Ainda segundo o parlamentar, a implantação do Programa Alesc Acessível também vai exigir por parte da administração da Casa, a disponibilização de instalações acessíveis aos estagiários, medida que vai beneficiar também os demais deficientes que visitam o Poder Legislativo.

Leia mais...
Alesc aprova Projeto de Resolução que abre vagas para estudantes deficientes

TRE-SC mantém multa a vereador de Imbituba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 73ª Zona Eleitoral, que julgando procedente a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, condenou o vereador de Imbituba Dorlin Nunes Junior (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Da decisão, disponível no Acórdão n° 28.323, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo que gerou a condenação foi a divulgação na rede social Twitter de mensagens que enalteciam as realizações de Nunes enquanto exerceu o cargo de vereador no município. O juízo da 73ª ZE condenou Junior por propaganda eleitoral extemporânea, conforme o artigo 36 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O recurso foi interposto ao TRE-SC pelo vereador ao argumento de que apenas fez uso dos democráticos meios de comunicação e que não houve pedido de voto pela rede social. Nunes alegou ainda que somente reproduziu as mensagens, não sendo o autor delas.

O relator do caso, juiz Hélio do Valle Pereira, negou provimento ao recurso, explicando que as mensagens podem ter afetado o equilíbrio do pleito e violado o tratamento isonômico, que deve ser preservado entre os candidatos.

“O representado se serviu do Twitter para meramente se antecipar e fazer uma explícita propaganda eleitoral, defendendo virtuais candidatos e denegrindo opositores. Aí não se está diante de um lícito debate de ideais, algo bom ao gosto das liberdades que a internet incentiva, mas de uma antecipação de uma disputa pessoal, de caráter apenas eleitoral. Isso é vetado pela legislação ordinária – e creio que validamente, pois não censura o pensamento, apenas impede que surja um baralhamento no eleitor em relação ao vero processo eleitoral, que se principia somente no dia 5 de julho do ano da eleição”, concluiu o magistrado.

Com informações da AI do TRE-SC

Curso para candidatos

Professor Maurício da Silva, recém filiado ao PR de Tubarão, quer ser candidato a deputado estadual em 2014, mas também já pensa em 2016. Diz que a sigla quer ganhar espaço na Câmara de Vereadores tubaronense e pretende preparar os candidatos. Os interessados terão que passar por um curso preparatório que será requisito para ser candidato a vereador pelo PR.

Frase do dia

"Para alcançar conhecimento, adicione coisas todo dia. Para alcançar sabedoria, elimine coisas todo dia."

Lao-Tsé, filósofo da China antiga

Pobre Jardim Taitu

Frase do Dia

“Quanto mais conhecemos, mais amamos.”

Leonardo da Vinci, cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico italiano

Deputado quer barrar projeto do TCE

O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) informa que teve acesso à minuta de um projeto que está em fase final de discussão no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e que garante a transposição de mais de 35 servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro de servidores daquele órgão. Dresch terá uma audiência com o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, nesta terça-feira, 16/7, para discutir a questão e pedir que o projeto nem chegue a ser enviado ao Legislativo. Segundo o parlamentar, a proposta beneficiaria funcionários que foram cedidos ao TCE há 5 anos ou mais e agora, por meio dessa manobra, garantiriam a aposentadoria com o vencimento atual que recebem no tribunal, e não pelo cargo e órgão de origem. Os salários variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Maurício da Silva assina filiação ao PR

O professor e ex-vereador de Tubarão, Maurício da Silva, assinou a filiação ao Partido da República (PR) neste domingo. A ficha foi abonada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Jorginho Mello, que veio ao Sul para prestigiar o ato. Ex-membro do PMDB, onde exerceu mandatos de vereador, presidente do diretório municipal e cargos estaduais, Silva foi acompanhado por outros ex-peemedbistas como Dalto Bardini e José de Fáveri. Com a filiação partidária definida, Silva passa agora a atuar na estruturação da sigla na região para viabilizar uma candidatura a deputado estadual em 2014.

Dívida pública

Todo mundo deve saber que gastar mais do que se ganha vai acabar numa grande dor de cabeça. Os juros de uma dívida crescente vão consumir toda e qualquer chance de viver com tranquilidade. Pois se na vida de uma pessoa qualquer este controle é permanente por que deveria ser diferente com as coisas públicas. Pouca gente protestou contra isso, mas um dos grandes problemas do Brasil é o governo gastar mais do que arrecada. Até quando?

Propostas do PSDB

O PSDB apresentou esta semana seis propostas para serem defendidas para a reforma política. São elas: - fim da reeleição e mandato de cinco anos; - voto distrital misto; - fim das coligações proporcionais; - mudança na suplência para senador; - cláusula de desempenho; e – mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral. O partido defende que as mudanças devam valer somente em 2018.

Corte nos próprios salários

A prefeita de Santa Maria da Boa Vista (PE), Eliane Costa (PSL), eleita no mês de junho, decretou estado de emergência financeira do município. A medida se refletirá no corte gostos que estão acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se adequar à Lei, a prefeita estabeleceu o corte de 45% no próprio salário, no do vice e dos secretários. Esta moda bem que poderia pegar por aqui.

Sem reforma, os remendos

O líder do DEM no Senado, José Agripino, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de órgãos públicos no país. Pela PEC, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. A PEC também proíbe o governo de editar medidas provisórias (MP) sobre o assunto. Na falta de uma reforma administrativa que reduza a estrutura, criar mecanismos para dificultar já será um passo.

Públicas e Privadas

- Secretário estadual de Cultura, Esporte e Turismo, Beto Martins (PSDB) é um dos cotados para a vice-presidência do PSDB que faz convenção neste domingo.

- PPS nacional volta a discutir a fusão com o PMN na segunda-feira, 15/7, em Brasília. Os dois partidos formariam a Mobilização Democrática (MD).

Frase do Dia

“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los.”

Isaac Asimov, professor americano

Candidatos novos e diferentes

Estamos a doze meses de uma nova campanha eleitoral. No mês de julho de 2014 os partidos já terão definidos os nomes dos candidatos e pelo movimento das discussões atuais não teremos nenhuma novidade. Teremos sim, algumas mudanças de cargos. Algum deputado estadual disputando uma vaga em Brasília. Talvez algum ex-prefeito seja candidato a deputado e muitos vereadores também se lancem na disputa. Serão os mesmos nomes tentando permanecer ou mudar de cadeira.

Mas por que esta falta de renovação nos partidos políticos? As manifestações populares que vimos no mês de junho mostraram insatisfação com o quadro atual, mas se não forem oferecidas possibilidades de mudanças, qual a esperança que se pode ter?

Os atuais mandatários já demonstraram que não tem condições de implantar as reformas necessárias na velocidade que a população precisa. Há décadas eles vêm legislando em causa própria e só se aproximam do eleitor em época de eleição.

Apesar da rejeição aos partidos políticos, as pessoas que foram para as ruas devem entender que precisam conviver com eles para alcançar as reivindicações. Por isso, existe a necessidade de que uma nova geração se mostre em condições também de disputar eleições, renovar a política e qualificar a atuação partidária.

Para quem ainda não tem filiação, mas quer participar das eleições como candidato ainda dá tempo. O prazo vai até 5 de outubro. Quem se habilita?

Festa do Vinho Goethe

A Festa do Vinho Goethe começa hoje, 12/7, em Pedras Grandes, na localidade de Azambuja. A festa é realizada de dois em dois anos

Mudanças no trânsito de Tubarão

Nesta semana o Governo do Município de Tubarão anunciou as mudanças que serão realizadas no trânsito da cidade para melhorar o fluxo de veículos na cidade

Frase da Dia

“Na vida existem erros e verdades, dizer que te amo pode ter sido meu maior erro, mas foi minha maior verdade!”

J. Fernando

Morre prefeito de Garopaba Luiz Nestor, aos 46 anos

O prefeito de Garopaba Luiz Nestor (PMDB), faleceu nesta madrugada no Hospital de Caridade em Florianópolis. O corpo será velado na Igreja matriz da Paróquia São Joaquim de Garopaba a partir das 9 horas. O sepultamento está previsto para ser realizado após a missa das 15h30min. Nessa Sexta feira será decretado ponto facultativo no serviço público municipal e Luto oficial de 3 dias.

Nestor estava internado em Florianópolis devido a complicações de um câncer cerebral. Em 2009 ele também teve problemas de saúde causados por uma isquemia, de caráter transitório. Disputou as eleiçoes de 2012 e foi reeleito com 7.019 (55,26%) votos. O vice-prefeito que assumirá o cargo é Sérgio Cunha (PSD).

Leia mais...
Estado de saúde do prefeito de Garopaba é estável

Obra da Arena

Governo do Estado deve confirmar em breve o repasse dos novos recursos a empresa responsável pelas obras da Arena Multiuso em Tubarão

SC terá empresa no Leilão Nacional de Carvão Mineral

A lista de empresas que participarão do Leilão Nacional de Carvão Mineral foi divulgada e pela primeira vez uma usina de Santa Catarina estará no processo. O jornalista Marcos Dalmoro, da Unisul TV, entrevistou o Secretário Executivo do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão Mineral no Estado de Santa Catarina, Fernando Zancan, sobre o assunto

Laguna espera por recursos da Funasa

Nesta semana a Prefeitura de Laguna entregou os últimos documentos para Fundação Nacional de Saúde. O processo é para viabilizar a liberação de recursos para o sistema de esgotamento na cidade

Frase do Dia

"Ame a vida, pois nascemos para amar... e se alguém lhe perguntar o que fizestes da vida diga apenas... Amei!!!!"

Gabriela G. O. Maciel

Mais três meses para o Aeroporto decolar

A expectativa é que o Aeroporto Regional de Jaguaruna entre em funcionamento em até 90 dias. Quatro empresas aéreas devem operar inicialmente no terminal áereo

Frase do Dia

"A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo."

Olympia Salete

A CND da discórdia

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti e o vice-prefeito Akilson Machado exibiram as certidões negativas de débito estadual e federal como dois troféus. E a comemoração deles e de toda a equipe tinha razão para acontecer, afinal de contas, há oito anos a cidade estava sem esta condição. Para obter as tais CNDs foram regularizados parcelamentos de dívidas e outros débitos em valores que não foram divulgados pelos gestores.

Mas o caso mais polêmico de toda esta história não envolveu o pagamento de nenhum centavo ainda. A pendência com o Dnit, sobre a construção de um galpão, e a retirada dos trilhos será resolvida com uma Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade pelo problema.

Este assunto dominou campanhas eleitorais e atrasou a cidade nos últimos anos. A gestão do ex-prefeito Carlos Stupp alega que a prestação de contas está correta, mas o Dnit contesta. E durante todo este tempo em que não se apurou o que pode estar errado muitos recursos deixaram de vir para Tubarão pela impossibilidade do município em participar de convênios. A pergunta que fica é por que se demorou tanto? Será que não se queria apurar o que realmente aconteceu?

A estimativa agora é que Tubarão receba R$ 17 milhões do Governo do Estado e outros R$ 22 milhões do Governo Federal para a conclusão e realização de obras e investimentos. Estes recursos compõem a principal alternativa, para não dizer única, para tirar a cidade de um longo inverno de projetos inacabados.

Centro de Zoonoses, UPA 24 Horas, Arena Multiuso, construção de pontes, pavimentação e abertura de ruas, reforma do Museu e outros projetos que deverão surgir. É uma lista grande e sem previsão para terminar, mas agora não há mais a desculpa de que faltam as negativas para fazer.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

Treze de Maio: moradores pedem o fim da Cosip na área rural

Agricultores e moradores de Treze de Maio fizeram uma nova manifestação em frente a Câmara de Vereadores

CE para o Plano Diretor

Vereadores de Tubarão estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio para mais uma sessão da câmara. Eles aprovaram a criação de uma Comissão Especial (CE) para tratar do Plano Diretor da cidade

A saúde do governo

A troca de comando na secretaria estadual de Saúde confirma a dificuldade do governo com esta área. Sai Dalmo Claro e entra Tânia Eberhardt, ambos do PMDB. A mudança, porém, não significa a incompetência de um ou competência de outro, mas revela que enfrentar um dos principais problemas da população abrange muito mais do que ter recursos financeiros.

Com pretensões eleitorais para 2014 quando pretende ser candidato a deputado estadual, Dalmo sai para tentar descolar a imagem de uma área tão problemática que deveria ser chamada de Secretaria da Doença. Numa das últimas passagens que teve por nossa região o governador Raimundo Colombo (PSD) admitiu em entrevista na Unisul TV que a saúde foi a área em que “o governo mais apanhou”.

A dor de cabeça agora está com Tânia, indicada ao cargo pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que tem atuação reconhecida em Joinville. Está com ela a missão de vencer a falta de recursos, a burocracia e os problemas de gestão, que deixam os catarinenses nas filas de espera por atendimento.

Sem uma ação concreta nestes pontos dificilmente o governo conseguirá cumprir as metas propostas por Colombo na campanha eleitoral de 2010 como construção de hospitais, policlínicas, diminuir as distâncias para os tratamentos especializados, entre outras.

Leia mais...
“Governo ‘apanha´ na saúde”

Sem medo das ruas

As denúncias sobre abuso no uso de aeronaves do governo só revela que os políticos continuam apostando na impunidade. Alguns dos casos que vieram à tona agora ocorreram durante o auge das manifestações que tomaram as ruas do país. Nem mesmo o povo na rua foi capaz de botar medo neles. Os protestos de agora precisam repercutir nas urnas em 2014, caso contrário corre-se o risco de continuar tudo como sempre foi.

Uva Goethe

A histórica comunidade de Azambuja, em Pedras Grandes, está eufórica com mais uma edição da Festa do Vinho Goethe que será realizada a partir de sexta-feira. Os organizadores esperam mais de 40 mil visitantes, dez vezes mais a população do município. Esta será a primeira edição da festa depois do reconhecimento oficial, pelo INPI, da Indicação de Procedência (IP) dos Vales da Uva Goethe. Vinícolas de toda a região estão presentes na festa e uma das representantes locais é a Irmãos Felipe, hoje a única industrial da cidade.

Empresa Cidadã

A Librelato S.A. Implementos Rodoviários é uma das vencedoras do Prêmio Empresa Cidadã 2013, promovido pela ADVB. A Librelato receberá o troféu e o selo de Empresa Cidadã no dia 1° de agosto, em Lages/SC.

Frase do Dia

“Grande parte da vitalidade de uma amizade reside no respeito pelas diferenças, não apenas em desfrutar das semelhanças.”

James Fredericks, escritor escocês

O poço (sem) Fundo Partidário

Os partidos políticos brasileiros devem receber em 2013 cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário. Ou seja, a cada eleição que temos de dois em dois anos, eles já dispõem em média de R$ 600 milhões para as despesas de manutenção e campanha. A existência desse fundo significa que não precisamos da aprovação do tal financiamento público das campanhas eleitorais, simplesmente porque ele já existe.

Será que o brasileiro quer tirar mais dinheiro do próprio bolso para repassar aos partidos? Cada cidadão deve ter o direito de escolher se quer ou não contribuir para uma campanha eleitoral. Esta coleta não pode ser compulsória. Eu não sei sobre você aí de casa, mas eu não gostaria de ver mais do meu dinheiro usado desta forma.

Reportagem do Jornal O Globo no mês de junho revela um levantamento feito nos 30 partidos registrados. Entre os dirigentes destas siglas aparecem mais de 150 parentes entre cônjuges, irmãos, pais, tios e primos. Eles recebem salários, alugam imóveis próprios para os partidos e compram carros de luxo. Em algumas siglas o comando desta turma chega há 20 anos.

Uma das principais justificativas para o fim das doações privadas é acabar com o caixa dois nas campanhas e a influência sobre os eleitos. Mas se todos tivessem ética não teríamos esta preocupação?

O financiamento público das campanhas é apenas um dos pontos que estão sendo propostos para um plebiscito no país. Dentro da reforma política estão muitos outros que serão difíceis de explicar para a população. São temas que os senhores parlamentares não conseguem chegar a um acordo por quase 15 anos e, principalmente, porque muitas delas não tem nenhuma conexão com as reais necessidades do povo.

Prefeitos em Brasília

Toda semana tem gente da região batendo pontos nos gabinetes de Brasília. Desta vez foram os prefeitos de Tubarão e Pescaria Brava, Olavio Falchetti (PT) e Antonio Honorato (PSDB), e assessores que estiveram por lá.

Conclusões do PMDB

Entre as proposta aprovadas pela executiva nacional do PMDB para serem defendidas no Congresso diante das manifestações populares destaco a defesa de um novo Pacto Federativo e a redução do número de ministérios. O pacto pode ajudar as prefeituras a saírem de uma inércia agonizante e uma reforma administrativa poderá reduzir gastos. Em SC os peemedebistas também deveriam defender a redução das Secretarias Estaduais setoriais e das SDRs.

Lei do Imposto na Nota

Há quase um mês os estabelecimentos comerciais de todo o País devem discriminar na nota fiscal ou num local visível os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços. Conforme a lei 12.741, o consumidor tem o direito de saber quanto é pago de impostos federal, estaduais e municipais. Alguém já viu alguma diferença?

Publicas e Privadas

- Deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) lançou candidatura a presidente nacional do partido. O primeiro turno Processo de Eleições Diretas (PED 2013) está previsto para 10 de novembro. - Câmara de Pescaria Brava terá expediente somente entre 13 e 16 horas durante o recesso do mês de julho.

Professores de Tubarão realizam protesto

Professores das escolas municipais de Tubarão se reuniram em frente à Secretaria de Educação para reinvindicar algumas causas da categoria. O manifesto só terminou por voltas das 20h30min na Câmara de Vereadores

Vereador propõe Manual da Rede de Saúde Pública

Os vereadores de Tubarão se reuniram nesta noite para mais uma sessão ordinária. Um dos projetos apresentados foi a criação de um Manual da Rede de Saúde Pública do município

TCE capacita servidores públicos

O 15º Encontro realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para gestores e funcionários públicos ocorre em todo estado e capacitou servidores da região da Amurel

Prevenção de desastres naturais

A prevenção de desastres naturais e discussão do Termo de Referência Ambiental do Rio Tubarão foram discutidos com a presença do Secretário da Defesa Civil, Milton Hobus

Frase do Dia

“Desistir é uma solução permanente para um problema temporário.”

James MacArthur, ator americano

Câmara discute o estacionamento rotativo

Uma audiência pública discutiu a possibilidade do cancelamento do contrato com o Consórcio Extran, que é responsável pela administração do Estacionamento Rotativo em Tubarão. O sistema segue inativo e uma nova tecnologia deve ser implantada

Morastoni fala do Saúde +10 em Tubarão

Deputado estadual Volnei Morastoni (PT) esteve na sessão da Câmara de Tubarão. No mesmo dia, tomou posse no lugar do professor Paulão (PT), o suplente Claudemir da Rosa (PT)

Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal

Os problemas ambientais nas Lagoas do Mirim e Santo Antônio, no sul do estado, foram levantados durante um seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, realizado no município de Imaruí
 

Frase do Dia

"O amor é o único jogo no qual dois podem jogar e ambos ganharem."

Erma Freesman

Amurel em alerta

O número de homicídios na região da Amurel volta a chamar a atenção. A cidade de Laguna já teve oito no primeiro semestre de 2013. Em 2012 não teve nenhum. Jaguaruna que teve um crime deste tipo no ano passado já registrou quatro este ano. E Tubarão que tinha o maior número de 2012 com seis registros teve um em 2013.

Num rápido balanço só entre estas três cidades, houve um aumento de quase 50% e mudança de endereço. Tubarão ficou mais tranquila e a preocupação passou para as cidades vizinhas. As estatísticas são alarmantes para o tamanho da população. Só que mais do que números elas expõem problemas sociais que seguem sem solução.

A maioria dos crimes continua ocorrendo em áreas de vulnerabilidade social, por motivos como disputas entre facções criminosas e dependência de drogas. Mas eles também ocorreram em casas comerciais e entre membros da mesma família, mostrando que o problema está bem mais perto do que se pensa.

Jovens, idosos, trabalhadores ou desempregados, dependentes de drogas ou esportistas. Uma variação muito grande de perfis entre vítimas e autores dos crimes. A sociedade precisa acordar para cuidar das causas de tanta violência.

Há dois anos passávamos por uma onda de violência semelhante. Alguns movimentos foram feitos, mas se mostram sem a devida eficiência. O sentimento de ineficiência, insegurança e impunidade continua.

Crime hediondo: teoria e prática

O Senado aprovou mudança na Lei que inclui o crime de corrupção entre os crimes hediondos. Se ver político sendo preso já é difícil imagine agora ser enquadrado em corrupção? A vigilância da população que foi às ruas para protestar deve ser permanente para cobrar que as reivindicações sejam cumpridas na teoria e na prática também.

Prêmio Adjori de Jornalismo

A coluna que publico no jornal Folha, de Braço do Norte, recebeu Menção Honrosa por estar entre os três finalistas (segundo lugar) do Prêmio Adjori de Jornalismo, divulgado no último sábado, 29/6, durante o Congresso Estadual realizado em Itapema. Só me resta agradecer por ter sido lembrado pelos jurados, mas principalmente pela oportunidade de fazer parte do jornal e equipe e também aos leitores. Obrigado!

Frase do Dia

“Sempre há um pouco de loucura no amor, porém sempre há um pouco de razão na loucura.”

F. Nietzshe, filósofo alemão

Calendário curto

Os prefeitos interessados em receber recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) devem correr contra o tempo. Metade de 2013 já passou e até novembro eles precisam ter os recursos garantidos e os projetos aprovados. A partir de dezembro, a máquina pública fica praticamente paralisada até o Carnaval, que em 2014 será no início do mês de março. Depois disso serão apenas mais dois meses até entrar o calendário eleitoral e congelar as assinaturas de contratos, convênios e outras burocracias.

A preocupação com os prazos ficou evidente esta manhã num encontro entre o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP). O deputado garantiu a indicação de R$ 300 mil para o município e mais uma obra que será definida. Os valores ultrapassam 10% da cota de R$ 3 milhões que cada parlamentar terá para indicar às cidades. Mas para isso é fundamental definir com agilidade os projetos e encaminhar os tramites burocráticos.

A prefeitura de Tubarão ainda vai buscar com outros deputados mais indicações para o município, além do que virá diretamente do Governo Estadual. Com o montante de recursos definidos há expectativa de realizar obras de investimento em diversas áreas. Falchetti ainda disse no encontro que espera obter esta semana as últimas certidões negativas que faltam. Só assim a cidade estará apta para receber verbas estaduais e federais. Sem elas, de nada vai adiantar tanto esforço e comprometimento.

Claudemir na reserva

O suplente de vereador Claudemir da Rosa (PT) assume cadeira na Câmara de Tubarão pelos próximos 30 dias. Ele ocupará a vaga do vereador Paulão e deixa a secretaria municipal de Segurança e Patrimônio a cargo de Raul Lino que vai acumular o cargo de coordenador de Trânsito e de secretário, interinamente. Mais do que um rodízio entre os vereadores petistas e os suplentes a medida visa resolver a situação particular de Claudemir. Como é policial militar ele estava de licença da instituição e agora irá para a reserva por assumir um cargo eletivo.

Frase do Dia

"Quantas injustiças podem ser esquecidas no abraço de um amigo. A amizade é o mais perfeito dos sentimentos porque é livre..." 

Rousseau e Lacordaire

Convenções e alianças

As manifestações populares que tomaram as ruas nas últimas semanas desviaram o foco para as movimentações político partidárias que ocorrem em Santa Catarina. Neste período, o PSDB definiu a realização da Convenção Estadual para o dia 14 de julho. O Senador Paulo Bauer é o mais indicado para assumir o comando da sigla.

Neste sábado será realizada a Convenção Estadual do PMDB. Duas chapas foram registradas. Uma é liderada pelo atual presidente e vice-governador Eduardo Moreira e a outra pelo deputado federal Mauro Mariani. As Convenções de agora são importante para definir os rumos que as siglas vão tomar em 2014. São estes Diretórios que vão liderar os encaminhamentos.

No PSDB é certa a investida em uma chapa própria com Bauer disputando o governo. No PMDB a situação depende de qual chapa vencer a Convenção. Se der Moreira, o mais provável, é a repetição da aliança para a reeleição de Raimundo Colombo (PSD). Se der Mariani, ganha força a tese de chapa própria do PMDB.

Neste cenário, continua correndo por fora o PT catarinense, que é cobiçado para substituir o PSDB na aliança governista. Há resistência entre os petistas, mas até o ex-presidente Lula teria entrado no circuito, telefonando para os principais líderes da sigla e pedindo que considerem esta proposta. O objetivo maior seria ter a ministra Ideli Salvatti novamente candidata ao Senado.

Destino PSD

O secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins (PSDB), continua sendo alvo de cobiça de alguns partidos. A mudança para o PP deixou de ser comentada e ganha força nos bastidores uma articulação do PSD para tê-lo em seus quadros. Com dificuldades de viabilizar uma candidatura a deputado estadual entre os tucanos, ele seria atraído pelo convite do governador Raimundo Colombo de garantiria apoio do diretório estadual e de diretórios da Grande Florianópolis.

Licenças e suplentes

O vereador Paulão (PT) pediu ontem licença da Câmara de Vereadores para tratar de assuntos particulares. O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Claudemir da Rosa (PT), deixa o cargo para assumir a vaga durante o período de 30 dias. Em entrevista ao repórter da Unisul TV, Marcos Dalmoro, Paulão descartou a possibilidade de assumir a Fundação de Educação.
O suplente Felipe Felisbino (PSDB) que ocupou a vaga do titular João Fernandes (PSDB) nos últimos 60 dias despediu-se ontem da Câmara. Existe a possibilidade da licença de Fernandes ser renovada e dessa forma Felisbino volta ao cargo já na segunda-feira.

Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Manifestantes na Câmara de Tubarão

Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 27/6, os vereadores receberam os representantes das manifestações que entregaram um documento com reinvindicações de melhorias

Transporte público: inspeção em Imbituba

Motoristas que prestam serviço de transporte público em Imbituba devem realizar inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

Frase do Dia

“Algumas pessoas estão sempre resmungando porque as rosas têm espinhos. Eu sou grato porque os espinhos têm rosas.”

Alfonso Karr, novelista francês

Respostas locais

As manifestações realizadas em Tubarão terão a partir de hoje mais foco nos problemas da cidade. Os organizadores das passeatas realizaram uma plenária pública na última segunda-feira e elaboraram uma pauta baseada em cinco áreas. O grupo também foi batizado de Movimento Avança Tubarão e as reivindicações serão levadas ao prefeito municipal e aos vereadores.

As áreas consideradas prioritárias são saúde, educação, mobilidade urbana, transparência e cultura/lazer. No documento que será entregue constam pedidos de conclusão da UPA 24 horas, transformação da Clínica do Becker em UPA, melhoria das condições de atendimento nos postos de saúde, efetivo funcionamento do Centro de Zoonoses, ampliação dos Centros de Educação Infantil, valorização dos professores, obras de acessibilidade e infraestrutura, nova licitação do transporte público, divulgação completa dos gastos públicos, eleições diretas para diretores de escolas, transformar o Museu Willy Zumblick em Centro Cultural, concluir e planejar o uso da Arena Multiuso e melhorar e ampliar as praças públicas da cidade.

Os manifestantes pedem que as respostas ao documento sejam fornecidas numa audiência pública proposta para o dia 12 de julho, ou seja, daqui a 15 dias. Se em uma semana deputados e senadores já conseguiram votar seis projetos que se enrolavam nos corredores de Brasília, os gestores públicos locais também podem arregaçar as mangas para apresentar um plano de ação. As soluções para o que se pede podem não ser imediatas, mas os problemas estão caindo de maduros.

Fora baixinhas?

Candidatas ao concurso de praças da Polícia Militar de Santa Catarina estão questionando alguns critérios do ingresso na corporação. Falam em discriminação, já que a exigência de altura mínima de 1,65m é igual a dos homens enquanto que a média de altura das catarinenses é de 1,62m e também o número restrito de 60 vagas para mulheres num universo total de 1.000. Pelo jeito, o número de recursos judiciais vai ser grande.

Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Frase do Dia

"A vida tem sido comparada a uma corrida, mas esta alusão se aperfeiçoa se observarmos que os mais rápidos normalmente são os menos obedientes e os mais prováveis de perderem a direção."

Oliver Goldsmith, médico e escritor irlandês

Sem moral para as reformas

Entre os pactos nacionais propostos pela presidenta Dilma Roussef (PT) houve recuo na ideia de convocar uma Constituinte para fazer a Reforma Eleitoral. Houve reação em torno do assunto e se observamos mais a fundo, vamos perceber que não haveria necessidade de começar novas discussões se já temos no Congresso um projeto para a tal reforma. O que falta é botá-lo na pauta de votações.

O fato é que a ideia de propor uma constituinte para fazer esta reforma nasce da falta de credibilidade que o atual parlamento tem para votar este assunto. As propostas se arrastam em longas discussões, projetos e emendas que não garantem que teremos um sistema melhor. Será que os congressistas votarão algo que não lhe traga vantagens?

Os políticos em geral vivem com regalias de reis e rainhas e não parecem dispostos a cortar nenhum benefício. Será que eles topariam acabar com as reeleições sem limites para os cargos legislativos? Será que eles aceitariam cortar o número de assessores e despesas de gabinete? Será que eles vão tomar medidas para modificar a atuação dos partidos que hoje dominam o executivo e exigem nomeações de cargos e comando de ministérios e secretarias?

A pressão popular já obteve resultado na votação da PEC 37 que mesmo sem um esclarecimento mais claro acabou sendo derrotada. Então a mobilização deve continuar para que as reformas necessárias, e entre elas a política, tragam melhorias e não sejam apenas remendos para tapar um buraco qualquer.

Royalties vão demorar

O destino dos royalties do petróleo, outro assunto proposto pela presidenta Dilma Roussef (PT) e também reivindicado pela população, teve novas propostas. Ao invés de 100% para a educação, foi apresentada uma emenda dividindo os recursos em 75% para educação e 25% para a saúde, outra área prioritária. O que ninguém deve esquecer é que antes de usar estes recursos, é preciso extrair o petróleo, transformá-lo em dinheiro e depois fazer o investimento. Quanto tempo isso vai levar? Dá para esperar por esta solução?

PCdoB planeja 2014

O PCdoB de Santa Catarina reuniu em Florianópolis, dirigentes estaduais, lideranças regionais e vereadores eleitos do partido. Entre outros assuntos, a reunião discutiu o projeto político para 2014. A compreensão é de que uma chapa própria de deputados estaduais para o pleito do ano que vem é de fundamental para a sobrevivência partidária. A meta é manter a cadeira na Alesc e conquistar uma na Câmara Federal. Nos próximos meses, o PCdoB deverá concentrar esforços na organização e consolidação do partido nos maiores municípios, sem desconsiderar os municípios menores.

Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Paço batizado

O novo Paço Municipal de Imbituba levará o nome do ex-prefeito Nelson Souza (1959-1964). O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores.

Frase do Dia

"A maioria das pessoas está ligada a um tempo anterior, mas você deve estar vivo em nosso próprio tempo."

Marshall McLuhan, acadêmico canadense

Pactos compõem pacote básico

Os cinco pactos nacionais propostos ontem pela presidenta Dilma Roussef (PT) podem não abranger todas as reivindicações feitas nas ruas do Brasil, mas englobam boa parte delas. Os pactos são viáveis e o tempo para serem colocados em prática pode variar. Como tudo neste país, dependemos da vontade política para tirar os projetos do papel. Está mais do que provado que quando eles querem, eles fazem e se tivessem feito as reformas necessárias para melhorar a nação a insatisfação popular seria bem menor.

Por isso, a mobilização dos brasileiros que participam dos protestos precisa ser permanente e ampliada. Se a vontade dos políticos não der a prioridade necessária para resolver os problemas, a vontade popular precisa agir e cobrar.

Garantir os recursos do petróleo para a educação, fazer a reforma política, investir na melhoria e ampliação do transporte público, garantir o atendimento de saúde de qualidade e acabar com a corrupção que subtrai dos cofres públicos o que os brasileiros pagam em impostos não compõem nenhum plano mirabolante para salvar a nação.

Eles fazem parte de um comportamento básico de qualquer governo que trata com respeito os seus cidadãos. Comportamento este que há décadas anda tão em falta com os mais de 190 milhões que vivem por aqui.

Que demora para perguntar

Vereadores de Tubarão estão convocando reunião para a próxima segunda-feira para discutir o estacionamento rotativo no centro da cidade. Uma das perguntas a ser respondida é como a empresa concessionária se mantém depois de dois anos e meio, sem um funcionamento efetivo do serviço? Mas outra pergunta que também vale, é por que demoraram tanto tempo para discutir o assunto?

Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Como um pré-candidato

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Deka May (PP), já cumpre agenda de pré-candidato. Sempre que está na região, aproveita para visitar aliados políticos e participar de eventos. Na última sexta-feira passou pelo gabinete do prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rabello, para uma visita de cortesia. Deka deverá ser o candidato a deputado estadual do PP na vaga de Joares Ponticelli.

Honorato nomeia secretária

O prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), assinou na semana passada, o decreto de nomeação da secretária de educação, cultura e esporte do município, a professora Maria da Glória Rodrigues. Antes ela ocupava o cargo de diretora de ensino.

Frase do Dia

“A beleza está nos olhos do observador.”

Margaret Wolfe Hungerford, novelista irlandesa

PSDB marca convenção para 14 de julho

Lideranças estaduais definiram a data de 14 de julho para a realização da Convenção do PSDB catarinense. O presidente, Leonel Pavan, teve reunião nesta segunda-feria com o líder da bancada na Assembleia Legislativa deputado estadual Doia Guglielmi, e em seguida conversou com o senador Paulo Bauer. Nas conversas ficou acertada a data da realização da convenção. Pavan participa nesta terça-feira, 25/6, da reunião almoço da bancada para comunicar os deputados estaduais da decisão. Na reunião uma chapa de consenso deve ser formada para conduzir o senador Paulo Bauer à presidência da sigla no estado.

Precisamos de partidos, melhores

Um dos principais gritos de guerra durante as manifestações que tomam as ruas do Brasil é o “sem partido, sem partido!”. Por que isso? Qual o problema da participação dos partidos políticos nos protestos da população? A resposta pode ser falta de credibilidade e um não ao oportunismo.

Pois ao que parece, boa parte da população vê os partidos e seus militantes como meros oportunistas num momento que movimentos populares e sem lideranças bem definidas conseguem mobilizar e chamar a atenção. E a culpa deste pensamento comum é quase que exclusiva dos partidos que ao longo dos últimos anos ignoraram ideologias, participaram de negociatas e deixaram de lado os problemas da população.

Mas além de todas as reivindicações que levam as pessoas para as ruas, deve estar também a de termos melhores partidos. Todos devem lembrar que um sistema sem partidos é uma ditadura. Então se as entidades partidárias estão ruins, deve-se lutar para que elas sejam fortalecidas e aprimoradas.

O Brasil hoje tem 30 partidos oficializados, mas somente 16 têm representantes no Senado e 23 na Câmara dos Deputados. Entre eles, somente três tem mais de dez senadores e quatro tem mais de quarenta deputados. Só um destes partidos é de oposição. O restante das vagas está pulverizado. Os chamados nanicos, por exemplo, não somam 20 deputados ou cinco senadores.

O parlamento tem que ser o responsável pela aprovação de leis e reformas que podem melhorar a sociedade e também um fiscalizador das ações do executivo. Quem sabe quando eles pararem de legislar em causa própria poderão voltar às ruas e se integrar ao povo.

Frase do Dia

"Devemos aprender a viver juntos como irmãos ou perecer juntos como tolos."

Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano

Uma semana na cadeira

O prefeito em exercício Jaguaruna Gilberto Santos (PSD), o Beto, encerrou ontem o primeiro período no cargo. Na segunda-feira (24/6), o prefeito Luís Napoli (PP) retorna ao comando do município. Durante a semana, Beto, teve encontros com o deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e com o governador Raimundo Colombo (PSD), que contemplou a cidade quatorze projetos.

Frase do Dia

“Mesmo que você não possa impedir o sofrimento do outro, importando-se irá diminuí-lo.”

Frank Clark

Silêncio oportunista

As autoridades políticas nacionais precisam apresentar um plano de ações para dar uma resposta aos protestos que já mobilizaram milhões de brasileiros. Até agora governo, senadores e deputados assistiram tudo de longe. Um senador chegou ao absurdo de dizer que não foi possível ouvir pessoalmente os pleitos dos manifestantes em razão da dificuldade para identificar seus representantes. Será que o grito que vem das ruas não foi suficiente até agora?

Estas figuras políticas desacreditadas fazem de conta que não é com eles. Mas quem dita o rumo da economia, das políticas de saúde, educação, investimento e outras tantas situações que são lembradas pelos manifestos é a União. E quem vota as medidas são os parlamentares.

Então cabe a eles mudar a agenda de discussões em Brasília e colocar na pauta as soluções para os problemas que tem amargurado os brasileiros. Os vinte centavos das passagens e os estádios da copa foram só o estopim de uma grande insatisfação.

PR, Tancredo e Moraes apresentam recurso

O Partido da República de Tubarão, o ex-presidente da Comissão Provisória José Luiz Tancredo e o suplente de vereador Alexandre Moraes (PMDB) registraram recurso contra a decisão do juiz eleitoral Elleston Canali que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores eleitos. Os vereadores, que foram investigados por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2012 poderão apresentar as contrarrazões do recurso antes do processo ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e posteriormente ao TRE em Florianópolis, para novo julgamento.

Leia mais...
Ação improcedente
Desdobramentos da diplomação
PR luta contra o tempo
Um desfecho, por favor
A eleição não acabou em TB
Hipóteses
Pode mudar

Quilômetros para pavimentar

Dois secretários municipais de Tubarão estão numa competição particular que pode render bons números para a cidade. Os secretários Clair Teixeira (Desenvolvimento Econômico) e Ismael Medeiros (Infraestrutura) disputam para ver quem pavimenta mais quilômetros de ruas. A cidade hoje tem 700 km de estradas rurais e 78 km de vias urbanas sem pavimentação.

Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Frase do Dia

“Não conseguimos segurar uma tocha para iluminar o caminho de outra pessoa, sem clarearmos o nosso próprio.”

Bem Sweetland

Tem que ecoar longe

O despertar dos jovens para os grandes problemas nacionais é até agora o maior ponto positivo de todas estas manifestações que acontecem pelo país. A indignação deles para os desmandos da atualidade é o que pode trazer de esperança para alguma mudança.

Mas para que elas apresentem algum resultado, será preciso manter esta mobilização até as próximas eleições. Se em outubro de 2014 ninguém se lembrar de mais nada, o efeito será mínimo.

Esta grande massa de manifestantes terá o poder de renovar os governos, parte do Senado, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas. Ninguém deveria ser reeleito para manter viva a chama da mudança.

Estes jovens que saem às ruas agora terão de lembrar o nome de deputados e senadores que propõem algumas das leis que geram os protestos. Quem foi o deputado que propôs a PEC 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação? Quem é o deputado que tenta votar uma Lei para tratar a homossexualidade como doença? Quem são os parlamentares que aprovam e mantém medidas que lhe garantem regalias dignas de reis e rainhas? Só para citar alguns exemplos.

A forma como as manifestações estão ocorrendo, sem lideranças definidas e sem ligações partidárias é a confirmação de que a classe política está desacreditada. Quem vai a rua não quer a presença de políticos e partidos nas passeatas e nenhum político com mandato também se arrisca a chegar perto.

Rifa no PSOL

Calma, o partido não vai rifar nenhum partidário. A Secretaria de Finanças do PSOL Nacional está promovendo uma campanha nacional de contribuição financeira. O objetivo central dessa campanha é arrecadar verba para a realização do quarto Congresso Nacional do partido, que será nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, no Distrito Federal. A rifa será uma ação entre amigos do PSOL e os prêmios serão um carro zero, uma moto zero, uma TV, um tablet e umXbox, todos sorteados pela loteria federal de 28 de setembro. A meta é arrecadar R$ 200 mil.

Prefeita Mirim quer melhorar praças de Imbituba

A estudante Thais Tatiana de Souza foi eleita prefeita mirim de Imbituba numa disputa que, curiosamente, só teve candidatas meninas. A vitória de Thais foi conquistada com o projeto Construção de Praças, que visa melhorias e manutenção nos espaços públicos de lazer já existentes. A posse oficial será nesta quarta-feira, 19/6, durante a Sessão Solene da Câmara de Vereadores em comemoração aos 55 anos de Imbituba.

Para financiar a educação

Site do PRB realiza enquete sobre o projeto de lei do governo que destina recursos dos royalties para educação. Por enquanto o SIM tem mais de 80% dos votos.

Frase do Dia

"Aprendemos quando compartilhamos experiências."

John Dewey, filósofo e pedagogo norte-americano

O copo transbordou

Um médico alergista costuma explicar ao paciente que ao longo da vida é como se fosse enchendo um copo com as coisas que causam a alergia. Mas chega um dia, este copo transborda e as reações alérgicas se manifestam no corpo do doente.

Seria mais ou menos o que está acontecendo com a sociedade brasileira e com os protestos que se espalham pelo país. Os vinte centavos das passagens dos ônibus seriam o que fez transbordar o copo da paciência.

Falta de recursos para a educação, para a saúde, para reajustar a tabela do SUS, para construir hospitais, para dar segurança, respeito aos aposentados, saneamento básico, os escândalos de corrupção, superfaturamento de obras, impunidade, reformas na legislação que nunca saem como a política, a penal e a tributária, PEC 37, auxílio-alimentação do judiciário, auxílio-moradia de deputados, controle da inflação, gastos excessivos com os estádios para a Copa, ufa! É uma lista que pode ser quase interminável, mas que é suficiente para transbordar qualquer copo.

Os protestos vão crescer mais? Até onde isso vai chegar? Teremos conquistas?

Como em todo tratamento médico, a vigilância tem que ser permanente. A classe política precisa ser lembrada diariamente que tem que agir em sintonia com as necessidades da população.

Quadros deixa o PMDB

As desfiliações continuam no PMDB de Tubarão. Agora é a vez do ex-secretário do partido, Dionísio de Quadros, que comunicou a saída. Em nota ele informa que tomou a decisão “pelo fato de não concordar com os encaminhamentos feitos para formação do novo Diretório. E atitude tomada em um passado recente onde foi rasgado o Estatuto do Partido, não respeitando as deliberações que eram tomadas pela Executiva. Acredito que um Partido deva trabalhar pelo bem estar de uma comunidade e não ter dono que defina seus caminhos caminharei sempre em busca de possibilidades que possa desenvolver projetos voltados para atender as necessidades da comunidade onde vivo”. Quadros, porém, não informa se irá se filiar a outro partido.

Solução para a imobilidade

Jornalistas da ESPN discutiam durante o fim de semana a ´fantástica´ solução encontrada para os problemas de (i)mobilidade urbana nas cidades que sediam jogos da Copa das Confederações. Pelos menos em Recife e Belo Horizonte o trânsito deverá ser bem menor. Nas duas cidades foram decretados feriados! Pra quê gastar com obras de metrô, BRT, viadutos quando se têm ideias mais baratas como essa não é mesmo?!

Frase do Dia

“Não existem passageiros na espaçonave Terra. Somos todos tripulação.”

Marshall McLuhan, acadêmico canadense