Estudo sobre a BR-101 será apresentado nesta quarta-feira

A Federação das Indústrias (Fiesc) apresenta nesta quarta-feira, 12/12, às 10 horas, estudo que mostra quanto custa para a região Sul de Santa Catarina o atraso na duplicação da BR-101. O levantamento, realizado pela Unisul, será apresentado durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Fiesc, em Florianópolis.

Coleta de assinaturas

A equipe do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) está desde ontem no Shopping Mueller, em Joinville, coletando assinaturas para projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obriga o Governo Federal a aplicar pelo menos 10% do orçamento em saúde. O assunto é antigo e hoje os recursos giram em torno de 4 a 5%.

Mais de 75 entidades representativas de vários setores da sociedade participam do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, que foi apresentado no mês de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). O objetivo é  coletar  1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alguém se candidata a fazer a coleta de assinaturas aqui cidade?

Uma estrada no buraco

Moradores do KM 60, em Tubarão, reclamam das condições da rua Bernardo Teodoro Gonçalves. Dizem que em frente ao Posto de Saúde "tem até uma estrada no buraco". A foto abaixo é de um dia de chuva como esta madrugada. Os moradores também pedem uma solução para a coleta de lixo.

Situação complica nos dias de chuva no Bairro KM60

Assista reportagem da Unisul TV

TRE reverte sentença de Pepê Collaço

O prefeito de Tubarão Pepê Collaço (PSD) teve revertida a sentença que o declarou inelegível por oito anos. A decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral modificou a punição dada em setembro após uma representação de investigação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Para quem não lembra, durante a campanha eleitoral o MP apresentou denúncia de suposta publicidade indevida de obras e atos da Prefeitura de Tubarão no perfil pessoal de Pepê Collaço no Facebook, uma rede social. O Ministério Público também sustentou a existência de indícios de abuso do poder político por parte do prefeito e candidato à reeleição ao dispor de diversas informações na rede social.

Ainda em setembro o TRE havia indeferido a cassação do registro da candidatura. Pepê disputou o pleito normalmente mas restava a pena de inelegibilidade que o impediria de disputar eleições até 2020.

O relator do caso, juiz Luiz Henrique Portelinha, deu provimento ao recurso de Collaço e modificou a sentença inicial por entender que a divulgação no Facebook não era irregular, destacando ainda que não houve emprego de recurso público para a publicação do material, o que também descaracterizou o abuso de poder.

Suplente nega convite para Secretaria de Saúde

O suplente de vereador de Tubarão Carlos Alexandre das Neves (PSDB), o Xandão, teria sido indicado para assumir a secretária de Saúde de Capivari de Baixo. Ele já atuou nas prefeitura de Orleans, Tubarão e foi diretor administrativo do Pronto Atendimento no primeiro mandado do prefeito eleito Moacir Rabelo (PP). O detalhe é que para o convite ser confirmado Xandão teria que trocar o PSDB pelo PP. Em conversa esta manhã ele nega qualquer contato sobre o assunto, mas que por conta do trabalho realizado tem bom relacionamento com Moacir Rabelo. Em outubro Xandão disputou uma eleição pela primeira vez e obteve 750 votos, ficando na segunda suplência do PSDB e entre os 25 mais votados na cidade.

Avenida liberada

Depois de oito meses e três dias a avenida José Acácio Moreira voltou a ser liberada para o tráfego de veículos. A via ainda ficará sem pavimentação pois os trabalhos de microdrenagem vão exigir que ela volte a ser interrompida nos próximos meses.

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Demora na microdrenagem

"Tem dinheiro?"

O prefeito eleito de Tubarão, Olávio Falchetti (PT), fala sobre a decisão da justiça referente ao repasse do valor do ISS e também da dificuldade financeira para o próximo ano que o governo municipal deve enfrentar. Falchetti afirma ainda que espera contar com a ajuda do governo do estado para poder iniciar a gestão com mais tranquilidade

Oportunidade para fazer diferente

O prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), apresentou os escolhidos para compor a equipe de secretários e presidente das fundações municipais. A lista incluiu o atual vice-prefeito Luiz Fernando Lopes (PP), que será o secretario de educação.

Os escolhidos também tem em sua maioria um perfil técnico, mas Santos chamou um vereador eleito, Orlando Rodrigues (PSD) para a secretaria de Obras e Saneamento, e o primeiro suplente Felipe Remor (PMDB) para a secretaria de Saúde e presidência da Fundação Irmã Vera. Desta forma abre espaço na câmara para o segundo suplente Hira Ramos (PMDB).

Outro nome que chama a atenção é o do secretário da Fazenda, Antônio dos Santos, que é irmão do prefeito eleito. Mas afinal de contas isso é ou não é nepotismo?

Na semana passada uma decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo.

Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem ou agiram da mesma forma? Em Laguna, a jornalista Denise Pegorara, esposa do prefeito Célio Antônio, foi secretária de Comunicação, em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupa a secretaria de Administração. Em Tubarão, a esposa do ex-prefeito Carlos Stupp, Vera Stupp ocupou a Secretaria de Assistência Social, mesmo cargo que o prefeito eleito Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti. Olavio também indicou o cunhado Euclides Magri para a secretaria de Gestão Municipal.

Bom, ainda segundo outra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo para o qual um parente é indicado é de natureza política, que é onde se enquadram todos os exemplos citados aqui. E agora?

Se está tudo dentro da lei, não seria então uma questão de dar o bom exemplo. Não se faz aqui nenhuma crítica a competência e atuação dos indicados, até porque eles nem começaram a trabalhar, mas se os prefeitos foram eleitos com a proposta de fazer diferente podiam começar mudando esta prática.

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Beto no turismo

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, deve ser o novo secretário estadual de Turismo a partir de janeiro. A indicação é uma das mudanças no secretariado do governador Raimundo Colombo (PSD) que serão anunciadas na próxima semana.

Mercado masculino

O mercado de roupas masculinas terá uma novidade em Tubarão a partir deste sábado, 8/12. A rede Tevah inaugura loja no Farol Shopping. O empresário e franqueado, Dorvanil Vieira, planejava o empreendimento deste o início do ano depois de abrir loja em Criciúma. A loja daqui leva o nome Tevah Premium. A rede nasceu no Rio Grande Sul em há 53 anos e tem como diferencial a confecção de roupas sob medidas e entrega a partir de sete dias úteis. Atualmente são 40 lojas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo e previsão de inaugurações no Piauí e Espírito Santo

Fecam quer nova mobilização sobre os royalties do petróleo

A Fecam e as associaçőes dos municípios começam a articular uma nova mobilizaçăo para que prevaleça o projeto aprovado no Senado e na Câmara Federal que estabelece uma divisão dos royalties petróleo
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Fecam pede apoio aos parlamentares catarinenses para rejeitar o veto pela distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo

Silvestre no comando de organização turística

Empresário do ramo de hotelaria de Imbituba, Adilson Silvestre é o novo presidente do Encantos do Sul - Convention & Visitors Bureau

Prefeitos discutem finais de mandato na Amurel

Cinco prefeitos que integram a Amurel participaram da última assembléia de 2012. A partir de janeiro, quem assume a presidência da entidade é o prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), até que seja feita nova eleição para o cargo

Reunião de aproximação

O encontro do prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) com o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), somado à notícia de devolução do ISS recebido das instituições financeiras, pode ser considerado de muita importância. Ou seja, o futuro gestor terá o compromisso de continuar as obras que estão em andamento, mas com sérias dificuldades de ter recursos em caixa para cumprir os compromissos.

Na reunião que também teve a participação do secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, foi mantido o compromisso do Estado no projeto de construção de uma nova ligação entre a BR-101 ao bairro São Martinho. É uma proposta importante para desafogar o trânsito no acesso atual e também para o desenvolvimento da área, atraindo inclusive outros empreendimentos.

Neste novo projeto, a contrapartida do município poderá ser discutida, nas obras que estão em andamento não tem como mudar. O estado tem feito repasses para as obras da Arena Multiuso e da UPA 24 horas e o futuro prefeito está preocupado com a parte que cabe ao município.

Diante da falta de informações sobre as finanças da prefeitura, derrotas na justiça indicando a devolução de R$ 30 milhões já recebidos de ISS, outro pepino de R$ 33 milhões relacionado a licitação do transporte coletivo e outras necessidades e obrigações fica cada vez mais difícil prever um primeiro ano de mandato com boas realizações.

Um salário (bem) menor

O Congresso Estadual de Vereadores está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entre os assuntos debatidos está a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a remuneração dos legisladores em cidades com menos de R$ 50 mil habitantes, ou seja, quase 90% dos municípios brasileiros. Os vereadores, é claro, são contrários a esta proposta. Mas o que será que pensa o cidadão comum?

Bom, não se pode considerar correto que alguém trabalhe de graça e apesar dos muitos escândalos, temos vereadores que prestam serviços à população. Mas quem sabe a discussão sobre corte de salários não promova um debate sobre os valores recebidos por eles e demais regalias que são proporcionadas. Queria mesmo era ver se o vencimento fosse mais próximo de um trabalhador comum, se teríamos tantos candidatos disputando o cargo.

Moreira garante recursos para ligação ao bairro São Martinho

O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 5/12, a visita do prefeito eleito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), e do secretário regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, para tratar da construção do acesso que ligará a BR-101 ao bairro São Martinho (via Fazenda Revoredo), onde terá mais uma via de acesso este bairro, que faz divisa com Gravatal.

Moreira e Falchetti tiveram uma conversa amistosa e de união em torno do desenvolvimento regional.

- Venho falando há algum tempo que Tubarão é a bola da vez no Sul catarinense, e com trabalho e disposição isso será possível - destacou o vice-governador, que colocou o Governo do Estado na posição de parceiro da cidade.

O trecho de acesso que sairá da BR-101 à São Martinho possui 3,9 km de extensão e consiste no prolongamento da avenida Tancredo Neves, no município de Tubarão. O projeto já está nas mãos da prefeitura, e prevê a construção de pistas duplas, com ciclovias e iluminação subterrânea. A obra está avaliada em R$ 20 milhões.

De acordo com Falchetti, a desapropriação de terras será iniciada em breve e o processo licitatório terá início em janeiro de 2013. Com a construção do acesso, será criado em no entorno a área industrial de Tubarão, com capacidade para receber grandes indústrias e desenvolver o município. Como já foi anunciado anteriormente, a Intelbrás deve construir uma nova unidade no local.

O diretor-geral, Pedro Souza também participou do encontro.

Com informações da AI/SDR

Mudanças na posse de Capivari de Baixo

Os vereadores de Capivari de Baixo aprovaram na sessão de segunda-feira uma mudança no regimento interno que pegou algumas pessoas de surpresa. Entre os supreendidos está o vereador eleito Manoel Guimarães (PT), o Farinheira. É que com 55 anos e sendo o mais idoso entre os eleitos ele teria a missão de instalar a nova legislatura e dar posse ao prefeito e vice eleitos Moacir Rabelo (PP) e Tião da Telha (PDT). Mas teria, agora não tem mais.

A mudança feita na última sessão atinge o Artigo 12 do regimento interno que dizia que no dia 1º de janeiro, às 18 horas, o vereador mais idoso presidiria os trabalhos. Agora quem terá esta função será o vereador mais votado, que neste caso será o atual presidente da Câmara, Arlei da Silva (PPS) que obteve 790 votos nas eleições de outubro.

Farinheira estava presente na sessão de segunda-feira e já iniciava os preparativos para os eventos da posse. Em conversa com ele esta manhã, disse que ficou chateado com a situação mas que não tomará nenhuma medida legal apesar de considerar que os vereadores não podiam fazer a mudança no final da legislatura.

Em outras Câmaras de Vereadores da região ainda continua valendo a tradição do mais idoso presidir os trabalhos em 1º de janeiro, conforme indicam também os Regimentos Internos. Para citar alguns exemplo, em Tubarão será Neno da Farmácia (PMDB), de 65 anos, em Laguna será Vilsinho (PSDB), de 55 anos e em Imbituba será Clésio do Marcão (PP), de 56 anos.

Mas apesar de tanto apego ao poder, existe uma boa informação vinda da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo. Aquele projeto, prevendo que os presidentes da casa durante o próximo mandato fossem os quatro mais votados foi engavetado. A proposta beneficiaria três atuais vereadores Arlei (PPS), Fernando da Casan e Jonas Santos, do PMDB. O quarto presidente seria Ismael Martins (PP), o Mael. Mas até o encerramento dos trabalhos neste ano é bom manter a atenção para não haver novas surpresas.

Audiência com o vice-governador

O vice-governador, Eduardo Moreira (PMDB) recebe hoje em seu gabinete o prefeito eleito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT). O encontro será às 15 horas, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O secretário regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dira, acompanha a audiência. Na pauta os convênios entre a prefeitura municipal e o Governo do Estado e futuros projetos.

Plano Diretor fica para 2013

A aprovaçăo do plano diretor de Tubarăo deve ficar só para o próximo ano. O documento que é um dos requisitos básicos para o desenvolvimento de um municipio será colocado em pauta somente nas sessőes de 2013

Reparo não é reforma

A possível votação sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro esta semana não pode ser chamada de Reforma Política. No máximo dá para dizer que serão feitos alguns reparos. E quem já fez algum trabalho deste tipo em casa, por exemplo, sabe bem a diferença entre reparos e reforma.

Alguém pode dizer também que fazer ajustes é bem melhor do que não fazer nada. Afinal de contas, o assunto se arrasta por comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal há mais de 16 anos sem nenhuma decisão concreta.

Entre os pontos que podem ser votados esta semana estão o fim o das coligações proporcionais nas eleições, implantação de sistema eleitoral misto, a coincidência de data das eleições e o financiamento público de campanhas eleitorais.

Se acabarem as coligações proporcionais e criadas as federações partidárias, teremos provavelmente a eliminação de partidos políticos que só existem no papel. Nas eleições deste ano em Tubarão tivemos a participação de 23 partidos. Pelo menos dez deles estavam desativados no final de 2011 e foram regularizados em 2012 com o claro objetivo de somar tempo nas propagandas de rádio e televisão.

Se tivermos um sistema eleitoral misto, poderemos, talvez, fortalecer os partidos e as ideias que representam em detrimento da vontade individual de seus filiados.

Se tivermos eleições gerais poderemos ter economia com a preparação de pleitos a cada dois anos, mas em compensação os recursos poderão ser destinados para o financiamento público das campanhas.

São alguns pontos, é verdade. Mas a sociedade precisa se mobilizar para que outros detalhes importantes sejam discutidos e reformados. A discussão sobre a redução no número de parlamentares, redução dos recursos nos gabinetes, a eliminação dos cargos de suplente de senador e de vices-prefeitos, vice-governadores e vice-presidente entre outros assuntos são alguns exemplos.

Se não houver uma ampla cobrança, vamos continuar fazendo reparos, que mais tem cara de remendos, e que insistem em ser chamados de reformas.

Após impasse, dotação orçamentária é aprovada

Os vereadores de Tubarão aprovaram o projeto de lei que autoriza a prefeitura a suplementar mais R$ 16 milhőes no orçamento. O dinheiro será destinado para o pagamento dos servidores e o décimo terceiro salário.

Educação no trânsito

Neste momento em que se discute a licitação do transporte coletivo de Tubarão é válido também falar sobre a educação no trânsito. Quem dirige ou caminha pelas vias públicas da cidade se depara diariamente com situações absurdas. Motoristas e pedestres cometem irregularidades que só podem ter como explicação uma total falta de educação no trânsito.

Se alguém procura por exemplos é só passar pelos cruzamentos da Expedicionário José Pedro Coelho com a Padre Geraldo Spettmann e da Avenida Coronel Marcolino Martins Cabral com a rua Tubalcaim Faraco. Neste dois locais temos semáforos com sinalização para os veículos e pedestres. Mas a todo tempo o que se vê são irregularidades de todos os lados.

A cada sinal vermelho, sem exceção, algum motorista resolve passar adiante como se o sinal desse o recado para acelerar. A cada sinal verde para os veículos também temos um pedestre atravessando a rua, muitas vezes distraido com um telefone celular ou com uma criança nos braços e se achando protegido por simplesmente estar na faixa.

Verdadeiros milagres acontecem a cada minuto, pois a toda hora acidentes entre veículos e atropelamentos são evitados. Estes dois locais são apenas exemplos. Em muitos outros pontos da cidade ocorrem situações semelhantes.

Oferecer transporte público de qualidade é uma alternativa para melhorar a mobilidade urbana nas cidades e dar agilidade na vida de todos. Pode-se tentar diminuir o número de carros nas ruas, economizar combustível e poluir menos o ar. Mas com educação no trânsito também poderíamos diminuir a velocidade que avançamos para uma situação crítica. O mesmo cidadão que cobra por soluções também precisa colaborar com uma mudança radical de comportamento.

O nó do velho sistema

Mais uma vez os finais de mandatos nas prefeituras estão acontecendo com grandes apertos nos cintos e remanejamento nos orçamentos para cumprir com as obrigações e pagamentos. São raros os casos onde isso não vai ocorrer e os motivos são os mais diversos. As medidas tomadas também são diferentes.

Em Pedras Grandes, o prefeito reeleito Antonio Sobrinho (PMDB), o Tonho, está exonerando os secretários municipais e só voltará a atuar com a estrutura completa em 2013. Em Santa Rosa de Lima o prefeito Valdir Antunes (PSD) fechou a prefeitura até que a Câmara de Vereadores aprove as adequações no orçamento para poder pagar salários e décimo terceiro. Até ônibus para levar os estudantes para a universidade foi cortado. Situação semelhante em Tubarão onde ontem os vereadores também não votaram um pedido de suplementação do prefeito Pepê Collaço (PSD). Prefeitura também pode parar.

Outra situação é revelada num levantamento da Federação Catarinense de Municípios que indica que pelo menos 60% das cidades vão fechar as contas no vermelho neste final de ano. Uma das razões é a imposição do Governo Federal com novas despesas. A demora nos repasses da União também é motivo de reclamação dos prefeitos que precisam cumprir com as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comecei dizendo que mais uma vez os finais de mandatos terminam assim, porque a cada quatro anos se fala a mesma coisa. Muito se discute e na prática, pouco, ou quase nada muda. Os prefeitos já deveriam saber que as medidas necessárias para mudar este quadro são sempre empurradas com a barriga e por isso deveriam tomar atitudes de gestão para enxugar os gastos e evitar os apertos.

Não dá para entender como os governos batem recordes de arrecadação ano após ano e a penúria dos órgãos públicos para fazer obras, investimentos ou mesmo cumprir obrigações básicas continua. Enquanto tivermos cargos comissionados com salários acima dos R$ 20 mil e mesmo assim envolvidos em casos de corrupção vai ficar muito difícil fechar esta torneira.

Os políticos em geral, precisar parar de falar que as reformas são necessárias e começar a fazê-las. Caso contrário ficaremos presos num sistema corrupto, incompetente e abusivo.

Para finalizar, mais um caso de irresponsabilidade pública. Mais de 90% das obras de duplicação da BR-101 já estão concluídas. Para ser exato, faltam apenas 8%. O problema é que a previsão das obras era para 2008 e agora estes 8% que faltam devem ficar prontos só em 2017, nove anos além do previsto, isso se até lá não mudar. Esta triste previsão foi divulgada agora de manhã pela Fiesc, que realiza levantamentos sobre a obra. Para o cidadão, só resta mesmo aumentar as previsões de paciência.

Morre professor Valmir Martins, do PSOL

O professor Valmir Martins (PSOL), ex-candidato ao governo do estado em 2010, morreu nesta sexta-feira, em Florianópolis. De acordo com o Blog de Moacir Pereira ele estava internado há cerca de 40 dias no Hospital SOS Cárdio. Martins nasceu em Florianópolis, foi professor no Departamento de História da UFSC e destacou-se por forte atuação política em Santa Catarina. Participou ativamente da luta contra a ditadura militar, da fundação do Partido dos Trabalhadores. Ele foi um dos organizadores da Novembrada, movimento politico que ocorreu em Florianópolis em 30 de novembro de 1979 e deu início ao fim do regime militar, há exatos 33 anos.

Durante a campanha eleitoral de 2010, Martins esteve na Unisul TV onde participou do programa de A Hora do Voto - Entrevista e também do debate entre os candidatos ao governo. Confira abaixo os vídeos de 2010:

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Mais atenção na nova licitação

E a tal licitação do transporte coletivo de Tubarão foi finalmente suspensa. As discussões das últimas semanas sobre valores a serem pagos às atuais empresas que prestam o serviço e como se chegou aos cálculos de R$ 33 milhões forçaram a parada no processo.

A expectativa agora é que o assunto fique para o início da próxima gestão e seja melhor discutido. Se esta for a opção adotada nova audiência pública deverá ser realizada e desta vez espera-se maior atenção e participação da comunidade e vereadores, pois ao que parece ninguém havia percebido os problemas.

Toda esta atenção será importante para se evitar que números astronômicos de dívidas sejam vinculados a um processo licitatório. O que está na Lei das Concessões, e que prevê a compensação financeira, deve ser cumprido, mas dentro da realidade. Pois realmente não dá para entender como as empresas trabalharam 30 anos com prejuizos, sendo 20 anos apenas com contratos. A nova licitação, se ocorrer, deve ser a mais transparente possível e não um jogo de cartas marcadas.

Secretariado em Gravatal e Imaruí

Os prefeitos eleitos de Gravatal e Imarui, Nardo Nesi (PP) e Manoel Viana (PT), divulgaram os nomes dos primeiros secretários para as gestões que iniciarão em janeiro de 2013. Eles seguem a mesma linha adotada em Tubarão e não chamaram nenhum vereador eleito para assumir as pastas. As curiosidades ficam por conta do secretário de obras de Gravatal que será o atual vereador Djalma Comeli do PSDB, que não disputou a reeleição e não apoiou o candidato a vice-prefeito Tarcísio Corrêa (PSDB) na coligação com o PMDB e a secretária de governo de Imaruí que será a atual vereadora e vice-prefeita eleita Elina Roussenq (PMDB).

Lei contra o presídio

A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira um projeto de Lei que proibe a construção e instalação de complexos Penitenciários, Presídios ou Empreendimentos desta natureza no Município. Considerado inconstitucional, o projeto poderá ser vetado pelo prefeito Amarildo Souza (PSD) mas, o ato é mais um episódio na resistência da comunidade para a anunciada construção do Presídio na cidade. Outra polêmica no assunto é uma suposta de denúncia de superfaturamento na desapropriação do terreno destino para a obra.

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PDZ do Porto de Imbituba: projeções

Equipe de especialistas da Unisul apresentou à Autoridade Portuária do Porto de Imbituba, a versão preliminar do PDZ, com destaque especial para as projeções de cargas e simulações de ocupação portuária da enseada com a modernização e ampliações das atividades do porto.

O grupo que trabalha no assunto também está satisfeito com a decisão sobre a concessão que vence em 15 de dezembro. O Governo do Estado assumirá a gestão conforme a proposta de alternativa que foi sugerida ao CAPPI.

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Um desfecho, por favor

Promotor eleitoral de Criciúma pediu a rejeição das contas, não diplomação e cassação do registro de vereador eleito e que está envolvido em flagrante de distribuição de gasolina na véspera da eleição. O caso é praticamente idêntico ao que ocorreu em Tubarão, também na véspera da eleição e que envolve dois vereadores eleitos. A diferença dos dois casos é que lá, o inquérito policial já foi concluido e permitiu ao promotor, com base no que foi apurado, apresentar a denúncia. Aqui, o caso vai se arrastando.

Na semana passada, o Partido da República e o presidente da sigla em Tubarão, José Luiz Tancredo, entrou na justiça pedindo que os envolvidos não fossem diplomados e que a investigação seja concluida. A juiza eleitoral negou o pedido, já que até agora existe apenas um Boletim de Ocorrência, mas solicitou que os citados fossem chamados para prestar explicações.

O PR e Tancredo entraram com a Ação Judicial de Investigação Eleitoral porque entendem que se houver punições haverá também mudanças no quociente eleitoral. Desta forma o PMDB perderia uma vaga e o PR, que não atingiu o número de votos suficientes em 7 de outubro, ganharia uma.

O primeiro suplente do PMDB, Alexandre Moraes, diz que acompanha toda esta movimentação ainda com distância. Ele prefere aguardar os desdobramentos do caso e estudar qual a melhor medida a ser tomada. O movimento jurídico de Moraes pode ser no sentido de garantir que o partido não perca a vaga e os votos, em caso de uma suposta cassação, permaneçam com a legenda. Desta forma ele seria o beneficiado com uma vaga na Câmara de Vereadores.

Sobre esta situação não existe consenso sobre as teses. Em caso de cassação de vereadores eleitos não há garantia de que sejam anulados os votos, modificado o quociente eleitoral e também a distribuição de vagas.

O certo é que existem muitos interesses em jogo e sem a finalização do inquérito policial tudo fica no campo da especulação. Por isso o caso precisa de um desfecho o mais breve possível.

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Promotor denuncia Toninho da Imbralit e não quer que ele seja diplomado

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Cofres (vazios) da prefeitura

A situação econômica da prefeitura de Tubarão foi discutida na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O vereador Evandro Almeida (PMDB) disse ter sido procurado por empresários que estão preocupados com a falta de pagamento dos serviços prestados. Também os repasses da prefeitura para a câmara, dizem estar fora do que foi acordado anteriormente, ainda com o ex-prefeito Manoel Bertoncini.

Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.

O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.

Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.

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SDR para o PP?

O deputado estadual José Nei Ascari garante que a SDR de Braço do Norte não vai fechar. Ascari fez parte da comitiva de governador Raimundo Colombo na viagem à Ásia no mês passado e também o acompanhou no sábado em Tubarão durante a ordenação do novo bispo de Tubarão João Francisco Salm. As discussões sobre troca ou não de secretários devem se aprofundar a partir desta semana. Além do PSB, citado aqui ontem, outros partidos com o PP também podem indicar algumas SDRs pelo Estado.

A secretaria da discórdia

O jornal Folha, de Braço do Norte, repercutiu a informação do blog sobre a secretaria que membro do PP de Pedras Grandes vão comandar no município. De acordo com nota publicada na coluna O voo do Mosca, de hoje, a informação não foi bem aceita pelos oposicionistas do PP, que apoiaram o candidato José Jair Felipe, o Kuki, ao executivo. Os progressistas contrários a Tonho, afirmam que, por respeito aos eleitores que votaram no candidato da oposição, não irão aceitar o cargo, ou pelo menos que não seja vinculado o nome da secretaria ao partido. Acrescentam que mandarão uma notificação ao Diretório Estadual do PP, para que expulse dos seus quadros os filiados "traidores", entre eles apontam o ex-prefeito Romário Ghisi, que derrotou Tonho em 2004.

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Estrada Geral do Pinheiral: problema e resposta

O problema
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”

A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”

Promessas de Governo

Alguém lembra de alguma das propostas de campanha do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD)? Foram muitas é claro, mas uma delas, relativa a saúde dizia, mais ou menos, que ninguém ficaria sem atendimento médico de referência num raio de 100 quilômetros. Diante das situações do hospitais de nossa região e da greve dos servidores da saúde o que se pode dizer? Existem tentativas, como o mutirão de cirurgias, mas está cada vez mais difícil cumprir as metas sem uma gestão mais técnica e menos política. Isso vale para todos os setores do governo.

Nepotismo

Decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo. Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem da mesma forma? Em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupou a secretaria de Administração. Em Tubarão, Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti para a secretaria de Assistência Social. Bom, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo é de natureza política. E agora?

Preço da propaganda

Tornar obrigatória a divulgação do preço pago pela propaganda institucional feita pelo governo do Estado e autarquias, na própria peça publicitária, é o objetivo de projeto de lei do deputado estadual Dirceu Dresch (PT). De acordo com a proposta, toda peça publicitária veiculada em jornal, rádio, televisão, internet ou outdoor, deverá constar o valor gasto no processo de produção e veiculação do anúncio. O modelo já é utilizado nos veículos impressos em época de eleição. Além do Poder Executivo, a medida regraria também a publicidade feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.

Especulações sobre as SDRs

A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.

Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.

Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.

No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.

São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.

Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.

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Demora na microdrenagem

De vez em quando lembramos aqui sobre um longo tempo de espera por novas obras de dragagem do Rio Tubarão. São trinta anos, um mês e quatro dias que a população da região aguarda pela realização de obra tão importante. Nosso objetivo é sempre alertar para o problema para que ele seja solucionado e também ver se alguém fica com vergonha. Até agora não deu resultado, mas vamos insistir.

Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.

O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.

Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho.
Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.

Vergonha na educação

O curso de Mestrado em Educação da Unisul recebeu esta semana a professora doutora Regina Leite Garcia. A pesquisadora de 82 anos e 64 de profissão se diz envergonhada com o momento que passa a educação brasileira. Quanto aos professores ela acredita que da maneira como a sociedade o enxerga ao valor atribuído ao seu salário, a classe é ignorada. Lembrou que quando começou, aos 18 anos, um professor ganhava o mesmo que médicos e advogados. Regina considera absurda e vergonhosa a situação em que se encontra o país: ao mesmo tempo em que alcança o posto de sexta economia mundial, ocupa a posição de numero 65 no ranking mundial da educação e produz quase 20 milhões de analfabetos. Uma relação que não faz sentido.

PDV na Epagri

O deputado estadual e engenheiro agrônomo José Milton Scheffer (PP) participou de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, para tratar do Plano de Demissão Voluntária - PDV 2012 - da Epagri. No encontro o parlamentar defendeu o programa salientando principalmente a redução de gastos com pessoal e encargos que o programa poderá proporcionar à empresa, valor em torno de R$ 90 milhões, em cinco anos, assim como a criação de condições para a renovação do quadro de pessoal e investimentos em pesquisa e extensão. A Epagri hoje possui 2.176 funcionários, sendo que cerca de 700 estariam em condições de aderir ao programa nos próximos cinco anos, caso seja aprovado pelo governo.

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Missão de preparar a largada

Um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. Esta foi a principal missão delegada pelo prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti ao futuros secretarios municipais. O pedido foi realizado na primeira reunião com todos os escolhidos para os cargos realizada ontem antes da apresentação para a imprensa.

Este planejamento terá que ficar pronto até o dia 1º de janeiro, dia da posse do novo governo, e passa a ser importante diante do ponto de vista prático. Afinal de contas, de um novo mandato se esperam ações para começar a resolver problemas crônicos da cidade.

As declarações genéricas de Falchetti até agora, na linha do “vamos procurar fazer o que for melhor“ foram alvo de críticas dos vereadores eleitos. No encontro realizado na semana passada, publicamente todos também foram diplomáticos ao declarar apoio para as boas propostas, mas nos bastidores alguns disseram que esperavam ouvir algo diferente. Queriam saber dos primeiros projetos do futuro prefeito.

A elaboração do plano será organizada pelo secretário de gestão indicado Euclides Magri. A partir de agora, outras reuniões serão realizadas para promover a integração entre as pastas e contribuições para o plano. Os vereadores eleitos pediram também um encontro com os futuros secretários e quando ele for realizado o plano de ação ainda não estará pronto, mas quem sabe algumas ideias já possam ser esclarecidas.

Para que o plano de ação seja elaborado os membros do futuro governo também precisam conhecer melhor a realidade financeira da cidade. Até agora, o grupo de transição tem visitado os setores e algumas obras, mas os reais números da prefeitura ainda não foram conhecidos oficialmente.

Além deste planejamento, os secretários também passam a trabalhar na montagem das equipes. A orientação de Falchetti é ter a estrutura mínima necessária para não emperrar os trabalhos da prefeitura. O organograma atual permite a indicação de até 220 cargos comissionados. O prefeito eleito não estipulou metas, mas disse que nem de longe pretende indicar todas estas funções. A população que o elegeu também espera por isso.

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Amurel sedia seminário regional para novos gestores

A Amurel sedia o seminário regional para novos gestores. O objetivo principal é levar orientações aos futuros prefeitos sobre questões administrativas e que envolvem o trabalho a frente do executivo

Transporte público: para tudo e recomeça

A polêmica sobre a nova concessão dos transportes coletivos de Tubarão teve um novo capítulo ontem em reunião na Câmara dos Vereadores. Os técnicos responsáveis pela elaboração do edital foram chamados para esclarecer dúvidas e, principalmente, como foram calculados os valores de uma dívida anunciada de R$ 33 milhões.

Vale lembrar que uma audiência pública foi feita para tratar desta concessão e a abertura das propostas financeiras está prevista para a próxima semana. Mas nunca é tarde para tentar reparar algumas situações e depois do que se conversou ontem, o melhor a fazer é parar tudo e recomeçar a discussão. Este será o caminho solicitado pelos vereadores e espera-se, acatado pelo prefeito Pepê Collaço (PSD).

Os técnicos que elaboraram o edital fizeram os cálculos baseados na Lei de concessões que prevê ao final dos contratos a verificação de passivos. Este levantamento chegou ao número anunciado de R$ 33 milhões. Só que as empresas de Tubarão atuam de forma precária desde 1992 quando venceram as concessões. Portanto existem outros entendimentos sobre estes cálculos e até sobre a existência da dívida.

Se nos últimos 20 anos se atuou desta maneira porque tentar resolver tudo no final de um mandato? Qual é a empresa que sobrevive atuando com prejuizos por duas décadas? Que o pepino para a próxima gestão seja resolver juridicamente como fazer e não somente como pagar a conta. É preciso reforçar também que um termo de confissão de dívida de R$ 29 milhões já foi assinado. Suspender a licitação é apenas o primeiro passo das discussões jurídicas que deverão ocorrer. As empresas não vão aceitar esta decisão facilmente, mas também não podem os gestores públicos brincarem com o dinheiro da população.

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Transporte público: discussão deve ser aberta

Informação na conta

Você sabe o que fazer se tiver um aparelho elétrico danificado devido a queda de energia? Para ajudar as pessoas a buscarem os seus direitos deu entrada na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para exigir que as companhias de energia elétrica incluam na conta de luz informações sobre o ressarcimento de equipamentos danificados, que nestes casos deve ser feito por elas. De acordo com a proposta do deputado Neodi Saretta (PT) as fornecedoras de energia elétrica de Santa Catarina, serão obrigadas a informar os consumidores, nas faturas mensais de energia, sobre o direito ao ressarcimento dos bens danificados pela falta, queda e/ou aumento da tensão da energia elétrica.

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Mais dois secretários de Tubarão

O prefeito e vice-prefeito eleitos de Tubarão Olavio Falchetti e Akilson Machado anunciaram mais dois nomes para compor o secretariado do governo. Com o anúncio das pastas de Controladoria Geral e Secretaria da Fazenda fica a indicação de que a Secretaria de Infraestrutura será acumulada pelo secretário de Urbanismo, já anunciado na quinta-feira Vânio de Freitas Jr. Amanhã, todos os secretários participam de entrevista coletiva. Abaixo os nomes anunciados hoje:

Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.

Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.

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Falchetti divulga secretariado

Projeto amplia direito das pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 20/11, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que amplia direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do Projeto de Lei 343 é garantir às pessoas com deficiência a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, igualando direito já adquirido pelos idosos por meio de lei estadual. Pela proposta, o deputado defende que os processos judiciais ou administrativos, depois de identificados como originados por pessoa com deficiência, tenham identificação apropriada para seguir um regime prioritário de tramitação. Além de ampliar o direito, o projeto de lei apresentado pelo deputado relaciona as deficiências que permitem assegurar a prioridade, seguindo o que consta no Decreto Federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

PMDB em busca de um rumo

Com quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais de Tubarão o PMDB vive problemas internos constantes e que dificultam o reerguimento da sigla. Algumas situações são corriqueiras e também acontecem em pequenas siglas, mas devido a importância e tamanho do partido, sempre ganham repercussão.

A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.

Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.

De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.

Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.

O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.

O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.

TRE convoca novas eleições em Criciúma e Balneário Rincão

O dia 3 de março de 2013 foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização de novas eleições nos munícipios de Criciúma e Balneário Rincão. O anúncio foi feito ontem em Florianópolis. Confira na reportagem da Band SC

OAB de Tubarão tem novo presidente

O novo presidente da OAB de Tubarão foi escolhido ontem. Cerca de 430 advogados participaram do processo eleitoral da entidade no município

Ex-prefeito de BN é condenado no STJ

O ex-prefeito de Braço do Norte, Laércio Michels (89-92), foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.

Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.

Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.

A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC

Com informações do MP-SC

Uma secretaria para o PP

O prefeito reeleito de Pedras Grandes Antonio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, ainda não tem os nomes de todos os secretários do novo governo que se inicia em janeiro, mas já sabe que o PP terá uma das pastas. A sigla, do adversário Kuki, derrotada nas eleições de outubro terá uma secretaria por conta do apoio de um grupo do partido à campanha de reeleição.

Troca de partido

Vereador de um município da região derrotado nas eleições de outubro deve oficializar a mudança de partido até o final do ano. Ele já tem até tem participado de encontros regionais da nova sigla e busca se familiarizar com os futuros correligionários.

Turistas do pedal

Sem os adeptos do rafting, um novo grupo de esportistas tem surgido pelas pousadas de Santa Rosa de Lima. Praticantes do ciclismo vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília chegam com cada vez mais frequência para pedalar pelas trilhas da região. Ficam fascinados com as belezas naturais da região e torcem para que as trilhas sejam mantidas, pois muitos outros grupos devem aparecer.

Moradores dizem não para penitenciária

Protesto contra a instalação de uma penitenciaria em Imaruí mobilizou centenas de moradores do munícipio no fim de semana

A indústria que já está aqui

Muito se fala em atração de empresas para a região para gerar desenvolvimento e criar novos empregos. Viagens ao exterior são realizadas, recebem-se visitas de interessados e discutem-se as condições necessárias para atrair e receber estes investimentos. É um assunto muito importante, sem dúvida, mas o que já temos por aqui não pode cair no esquecimento.

A indústria do turismo, por exemplo. Em nossa região ela ainda é muito pequena se for comparada com outras regiões do Estado. Só que Santa Catarina conquistou nos últimos seis anos o título de Melhor Estado do Brasil para se fazer turismo. Obviamente que nas condições atuais esta escolha resume-se ao litoral e de Garopaba pra cima. Litoral Sul e regiões Serrana e Oeste ainda são praticamente inexploradas pelos turistas brasileiros e estrangeiros.

Diante deste ponto de vista, dá para dizer que ainda temos muito, para não dizer quase tudo, para desenvolver. E aí nos perguntamos, o que está sendo feito para que este potencial adormecido seja despertado?

Ao contrário, parece que se faz de tudo para que esta indústria sem chaminés não se desenvolva. As belezas naturais que atraem visitantes com tanta facilidade, muitas vezes não são preservadas. Ou ainda, em nome de preservação, simplesmente não se propõe um desenvolvimento ordenado e que permita o seu aproveitamento.

Ainda sem um aeroporto e com uma BR-101 paralisada por obras que se arrastam por um década mandamos a mensagem de que realmente não queremos esta indústria por aqui. Até quando vamos contar com a persistência e paciência dos visitantes para encarar estas dificuldades?

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Quem deve pagar pelos crimes dos menores?

Por L.J. Sardá (*)

A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.

Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!

Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.

A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.

A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.

Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?

A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).

Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.

Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?

(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.

Agradando e desagradando

Saiu a primeira lista com o secretariado do próximo governo municipal de Tubarão. Os nomes escolhidos pelos eleitos Olavio Falchetti e Akilson Machado ficaram dentro do perfil prometido. Três funcionários de carreira foram indicados e outros sete tem filiação ao PT. Só um deles foi candidato nas últimas eleições. Filiados ou não, todos cumprem o perfil técnico procurado.

O fato é que houve uma renovação total e que não deixa de fazer sentido. Como a lista demorou um pouco para ser definida os rumores sobre possíveis indicações beiravam o absurdo. Olávio foi eleito com o discurso de renovação e de fazer diferente. Para colocar em pratica, está procurando agir diferente.

Mesmo sem coligações, o prefeito eleito encontra certas resistências internas sobre as indicações. Alguns entendem que os que foram candidatos precisam ser prestigiados de alguma forma, e entenda-se aí cargos.

Mas de qualquer forma Olavio e Akilson escolheram os primeiros nomes sem o compromisso de acomodar este ou aquele partido aliado. Agora é dar tempo para que o trabalho apareça e seja avaliado. O próprio prefeito eleito já garantiu que não haverá impedimentos para trocar, caso seja necessário.

Impasse na segurança

Os moradores de Imaruí realizam manifestação amanhã contra a construção da Penitenciária. Em meio a onda de violência que assusta toda Santa Catarina fica um questionamento. A população cobra, e com todo o direito, ações públicas para conter a violência, mas ao mesmo tempo não aceita, também com direito, a construção de um presídio próximo de onde mora. E agora? Como se resolve este impasse?

A eleição não acabou em TB

A juiza eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Tubarão indeferiu a liminar do Partido da República (PR) que pedia a não diplomação de dois vereadores eleitos que são citados em inquérito que investiga crime eleitoral na véspera das eleições de 7 de outubro. A Ação Judicial de Investigação Eleitoral do PR deu entrada no Cartório Eleitoral na terça-feira e também pede agilidade no inquérito policial sobre o fechamento de posto de gasolina e que ainda não foi concluído.

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Bertoncini será homeneageado na Alesc

O ex-prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini está entre os homenageados pela Alesc com a Comenda do Legislativo Catarinense. O nome do ex-prefeito, falecido em junho deste ano, foi indicado pelo deputado estadual Dóia Guglielmi (PSDB). Outras pessoas e entidades da região Sul serão lembradas no evento que será realizado na segunda-feira, 19/11, às 19 horas.

Altair Guidi (PPS) indicou Edna Margarida Gaidzinski Bastos, Joares Ponticelli (PP) indicou o ex-deputado Genésio Goulart, José Milton Scheffer (PP) indicou o prefeito de Araranguá Mariano Mazzuco Neto, José Nei Ascari (PSD) indicou a Rede Feminina de Combate ao Cancêr de Braço do Norte, Manoel Mota (PMDB) indicou o prefeito eleito de Braço do Norte Ademir Matos, Sandro Silva (PPS) indicou o ex-deputado Pedro Bittencourt Neto, Valmir Comin (PP) indicou o Circolo Bermascco di Rio Maina e Ada de Lucca (PMDB) (licenciada) indicou Leandro Soares Lima.

Falchetti divulga secretariado

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) divulgou a lista dos secretários que iniciarão o governo no mês de janeiro. A estrutura administrativa é a mesma atual e deverá mudar após avaliação dos primeiros meses de gestão. Confira abaixo a lista e um breve currículo de cada um:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Clair Teixeira de Souza
Engenheiro agronômico formado pela Universidade Federal de Pelotas (1981), é proprietário da Plantar Serviços Agronômicos, que realiza trabalhos na área de Agronomia. Foi o responsável pela elaboração do Plano de Governo da campanha eleitoral.

Secretaria de Desenvolvimento Social
Jane Dal Bó Falchetti
Formada em Pedagogia, com especialidade em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Udesc. Hoje é diretora da creche Joanna de Angelis, onde atua de maneira voluntária desde 1992.

Secretaria de Segurança e Patrimônio
Claudemir da Rosa
Sargento da Polícia Militar, na ativa há 28 anos. Formado em Direito pela Unisul, é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Tubarão e Região há cinco mandatos e secretário-geral da Aprasc – Associação dos Praças de Santa Catarina. Primeiro suplente de vereador do PT na próxima legislatura.

Secretaria da Defesa Civil/ Fundação de Meio-Ambiente
Rafael Marques
Formado em Química Industrial e Engenharia Química pela Fessc (atual Unisul), especializado em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental pela Unisul, mestre em Geografia, com área de concentração em Utilização e Conservação dos Recursos Naturais. Co-responsável pela implantação e manutenção de uma estação fluviométrica telemétrica no Rio Tubarão e responsável por uma estação meteorológica na cidade de Tubarão, disponíveis gratuitamente a população na internet. 

Fundação de Cultura e Esporte
José Acco Júnior
Formado em Educação Física pela Udesc, especialista em Esporte Escolar. Foi professor, coordenador de esportes e coordenador pedagógico no Colégio Marista São Francisco em Chapecó e técnico de futsal nas equipes do Unisul Esporte Clube e na ADFT (campeão da Olesc 2005, campeão Estadual e Brasileiro 2008 e dos Jogos Universitários Brasileiros em 2011). Professor no cursos de Educação Física da Unisul desde 2003 e coordenador do Programa de Esportes da universidade.

Secretaria de Governo
Matheus Madeira
Tem 29 anos e é formado em Comunicação Social/ Jornalismo pela Unisul, atua como jornalista há 11 anos em Tubarão, tendo sido repórter e colunista esportivo e político do Diário do Sul neste período. Foi também coordenador de comunicação nas três eleições disputadas por Olavio.

Secretaria de Educação
Lúcia Helena Fernandes de Souza
Formada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Unisul. Especialista em Fundamentos da Educação (Fucri) e mestre em Educação (Unisul). Foi coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio- Pré-Vestibular do Colégio Dehon e professora nos cursos de Letras, Geografia e Pedagogia. É assistente pedagógica da UnA da Saúde/Unisul.

Secretaria de Saúde
Gustavo Dassoler da Silva
Tem 30 anos e é formado em Medicina pela Ufsc, com especialização em Acupuntura. Há cinco anos atua na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Tubarão, no posto de saúde do Revoredo. Também é professor da Unisul.

Procuradoria Geral
Patrícia Uliano Efting
Procuradora efetiva da prefeitura de Tubarão desde 2008, formada em Direito pela Unisul, mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Direito Tributário e especialista em Direito do Trabalho. Atua como advogada nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. É autora de dois livros.

Secretaria de Urbanismo
Vânio de Freitas Júnior
Arquiteto formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS), é funcionário de carreira da prefeitura de Tubarão desde 1987. Paralelamente, trabalha com seu escritório de arquitetura.

Secretaria de Gestão Municipal
Euclides Magri
Formado em Pedagogia, com pós-graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior, com qualificação em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios. Atuou em diversos setores administrativos da Satc (Criciúma), incluindo o seu instituto de pesquisas.

Dificuldades para compor o secretariado

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) voltou a programar a divulgação do secretariado municipal para até o final desta semana. Ela deverá ser feita por meio de um comunicado, sem marcação de uma entrevista coletiva. A primeira previsão era de que a lista com entre 10 e 12 secretários seria divulgada na última sexta-feira. Apesar da nova previsão, a definição pode ser adiada novamente.

Fechar a lista com os nomes que vão compor o primeiro escalão do governo municipal tem sido mais difícil do que se imaginava. A vontade e compromisso de campanha de Falchetti de ter um secretariado técnico e que valorizasse os servidores de carreira tem esbarrado nos valores dos salários pagos pela prefeitura.

Não se fala abertamente em casos específicos, mas hoje há servidores na prefeitura que conquistaram ao longo dos anos salários superiores a um salário de secretário municipal que é de R$ 6,8 mil. Quem ganha mais do que isso pode não ter interesse em assumir um cargo cheio de responsabilidades.

Para quem está fora da prefeitura o problema é semelhante. Existe dificuldade em atrair profissionais bem sucedidos na iniciativa privada, com rendimentos financeiros satisfatórios, para encarar as dificuldades do serviço público.

Sem gratificações, hora-extras e outros recursos para engordar os salários está complicado formar a sonhada equipe de trabalho.

Confirmados até agora estão a secretária de Desenvolvimento Social, que será a primeira dama Jane Falchetti, e o presidente da Fundação de Esportes, que será o professor José Acco Júnior. Sobre este último, Olavio não quis confirmar antes da hora, mas o silêncio dele disse tudo.

PMDB-PT apresentam denúncia contra eleitos de Treze de Maio

Uma denúncia baseada em documentos, fotos e vídeos foi apresentada ontem contra o prefeito eleito de Treze de Maio Clésio de Biasi (PP), o Keké, e o vereador reeleito Neco (PSDB). Os representantes da coligação PMDB-PT, do candidato derrotado Itamar Boneli (PMDB) pedem a cassação do registro da candidatura do eleito por compra de votos e abuso do poder econômico. Tudo deverá ser avaliado pelo Ministério Público Eleitoral e ainda é muito cedo para dizer no que vai dar. Keké diz estar tranquilo quanto às denúncias e vai esperar receber a notificação da justiça para se defender. Mas se existe a denúncia ela deve ser apurada da melhor forma possível. Esclarecer é o melhor caminho. Da mesma forma que a investigação sobre o fechamento de um posto de gasolina na véspera da eleição em Tubarão também precisa de um desfecho.

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PSDB fará encontro estadual em Blumenau

A Executiva Estadual do PSDB-SC fará uma reunião ampliada no dia 24 de novembro, em Blumenau, como forma de prestigiar o prefeito eleito Napoleão Bernardes. Participam do encontro, além do diretório estadual, Dalírio Beber - Presidente da Casan, os atuais prefeitos, vices e vereadores e também todos os candidatos eleitos em outubro, além das lideranças estaduais do partido.

O encontro em Blumenau foi definido pelo presidente estadual do PSDB-SC, ex-governador Leonel Pavan, durante almoço com a bancada tucana na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 13/11.

Na reunião-almoço também estiveram presentes os prefeitos de Criciúma, Clésio Salvaro, o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Jeferson Fonseca e Onor Filomeno, da Agência Criação. Os deputados Marcos Vieira, Dóia Guglielmi, Nilson Gonçalves e Serafim Venzon recepcionaram os convidados na ausência do líder Dado Cherem que encontra-se em Brasília para tratar sobre reforma política junto à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Pavan assegurou também que o PSDB catarinense começa a definir e mapear possíveis candidatos a deputado estadual e federal para as eleições de 2014. Segundo o ex-governador já existe uma lista com 30 nomes.

Com informações da AI/PSDB

Aproximação necessária

O encontro do prefeito eleito de Tubarão com os vereadores eleitos para a próxima legislatura mostra a disposição de um bom relacionamento entre os dois poderes. Mais dos que os vereadores, Olavio Falchetti (PT) é o maior interessado numa convivência pacífica entre todos. Tem o apoio de apenas três dos 17 vereadores e por isso precisa desta amistosa aproximação.

A conversa desta manhã também foi bem aceita pelos atuais e futuros vereadores. Pelas diferenças partidárias é claro que alguns mantenham alguma distância, mas nas manifestações públicas que foram feitas ficou reforçada a disposição de manter o diálogo com o governo municipal.

Da reunião surgiu a sugestão para que um novo encontro seja marcado já com a participação de todos os membros do primeiro escalão que deve ser definido nas próximas semanas. Aliás, a lista que estava prevista para a última sexta-feira deve demorar um pouco mais e sobre isso, volto a falar nos próximos dias.

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Disputas e mensagens do PMDB

O PMDB catarinense realiza convenção estadual no dia 8 de dezembro e é certo que haverá disputa pelo comando do partido. O governador em exercício Eduardo Moreira e presidente estadual do PMDB reuniu correligionários da Amurel para pedir o apoio dos delegados para a reeleição ao cargo. Disse que ainda buscam um acordo para uma chapa de consenso, mas que sabe que ele será difícil. A convenção estadual tem cerca de 400 delegados com direito a voto.

Os deputados que estiveram presentes ao encontro afirmaram que tem confiança na maioria, mas apelaram pela condição regional para garantir 100% dos votos para Moreira para mostrar a força deste apoio. Nos discursos realizados, as lideranças também falaram na sucessão da Assembleia Legislativa marcada para fevereiro de 2013. O PMDB tem como candidato o deputado Romildo Titon e não quer a divisão do mandato, como propõem PSDB e PP. Para eles a vitória na convenção manterá este encaminhamento e também dará o recado para outra eleição um pouco mais distante, a de 2014. Os líderes peemedebistas voltam a defender candidatura própria ao governo. Foi assim em 2010 quando o pré-candidato da sigla era o próprio Eduardo e que depois recuou para ser o vice de Raimundo Colombo (PSD).

Se terá candidato mesmo ou não, é impossível prever, mas é o recado da sigla para a aproximação de outros aliados considerados indesejáveis. PMDB e PP unidos nos municípios é uma coisa, já em nível estadual é outra bem diferente.

Imagem dos Parlamentes

Os deputados Joares Ponticelli (PP) e Dado Cherem (PSD) representaram o Parlamento Catarinense no Encontro de Agentes Legislativos realizado na segunda-feira, 12/11, em Brasília. O encontro analisou a imagem dos parlamentares e das Casas Legislativas, que estão se modernizando e ampliando os canais de comunicação. Ponticelli, que é o presidente da Unale disse que é preciso que a população tenha acesso direto aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares e que o Parlamento, que é um dos pilares da democracia, tem que se qualificar, tanto parlamentares e quanto os servidores.

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Pescaria Brava terá nova contagem de habitantes

O mais novo municipio da Amurel, Pescaria Brava, deve receber a equipe do IBGE para nova contagem de habitantes. Os números atuais causam polêmica e podem prejudicar a arrecadação de recursos para o desenvolvimento da localidade

Transporte público: discussão deve ser aberta

A lista de compromissos a pagar da prefeitura de Tubarão pode aumentar a partir da próxima concessão dos transportes públicos na cidade. É que o vereador João Fernandes (PSDB) apresentou na Câmara um documento de confissão de dívida da prefeitura que beira os R$ 30 milhões que deverão ser pagos nos próximos 25 anos.

Segundo o vereador, a justificativa apresentada é para ressarcir as atuais empresas pelos investimentos realizados até agora enquanto prestaram o serviço. Com a Licitação que está tramitando, a empresa, ou empresas vencedoras, devem assumir este pagamento, caso contrário ficará por conta da prefeitura. Será que alguém vai ter vontade de assumir uma conta destas?

Não bastasse o valor absurdo, que somado aos outros R$ 34 milhões do ISS dos bancos que poderão ter que ser devolvidos dando quase 70 milhões de dívidas, fica a óbvia pergunta sobre que acordo é este? As empresas que exploraram o serviço de transporte público até agora serão ressarcidas por isso? Elas já não receberam pelo trabalho realizado?

Se tem alguma coisa errada no que o vereador João Fernandes anda dizendo, os gestores da prefeitura também deveriam tornar públicas as suas explicações. O processo de Licitação do Transporte Público precisa ser o mais transparente possível. Aliás, ele precisa ser discutindo publicamente e ter a participação popular no que precisa ser feito para que ele funcione, melhore, seja ampliado e tenha qualidade. Se pode ter novos concessionários, também pode ter um novo modelo. Mais moderno e eficiente.

Agora se o rumo que está sendo tomado é este mesmo, que outras lideranças se unam nesta discussão para que ela seja melhor esclarecida. E se preciso for, se busque os caminhos jurídicos para impedir que mais uma conta seja debitado aos cofres públicos. Porque se ela for para a prefeitura, não há dúvida de que quem vai pagar é cidadão.

Um café da manhã amistoso

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) e o vice Akilson Machado (PT) recebem nesta terça-feira os 17 vereadores eleitos para um café da manhã de apresentação. O encontro será às 8h, no Art Hotel. "É uma oportunidade de nós nos apresentarmos e mostrarmos aos futuros vereadores quais são as nossas intenções para a cidade", explicou Falchetti, que tomou a iniciativa. "Temos visto declarações de todos os vereadores de disposição em auxiliar o desenvolvimento da cidade, e é nisso que nós pensamos também. Certamente formaremos uma parceria em prol de Tubarão". O encontro tem caráter informal e não discutirá composição de governo ou mesmo da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Olavio e Akilson afirmam que não se envolverão na definição interna da presidência do legislativo. Esta tarefa será desempenhada pela bancada de vereadores do PT. Com informações da AI/PT

Dando o braço a torcer

O reencontro do prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) com algumas pessoas tem o leve tom de ‘dar o braço a torcer’. São aqueles que lhe diziam que ele precisava coligar para vencer as eleições e que agora precisam cumprimentar o petista pela persistência na estratégia. "Eu levo tudo na esportiva. A gente sabia que era difícil mas mostramos que é possível. Esperamos que o exemplo sirva para as próximas eleições“, lembra Falchetti que nesta sexta-feira deve divulgar uma lista com os primeiros secretários municipais.

Esporte para maiores

Qual a sua opinião sobre menores que praticam o tiro desportivo? É um esporte e assim deve ser liberado? Ou deve ser proibido? Pois tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que estabelece penalidades para entidades desportivas, estandes, escolas, clubes ou academias que admitirem para o treinamento criança ou adolescente. Se for assim, as práticas automobilísticas também não deveriam ser revistas? Só para lembrar, a primeira medalha de ouro no Brasil em Olimpíadas foi obtida no tiro com Guilherme Paraense em 1920.

Prefeitos e vices do PT

O Diretório do PT catarinense organiza para os dias 22 e 23 de novembro um encontro estadual com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro. O evento será em Florianópolis e poderá ter a participação dos parlamentares federais e estaduais. Em 7 de outubro o partido elegeu 45 prefeitos e 39 vice-prefeitos.

PMDB: convenção será na Alesc

A direção executiva do PMDB divulgou edital que convoca a Convenção Estadual para o dia 1º de dezembro no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, em Florianópolis. Serão escolhidos os 71 membros do Diretório Estadual, que depois definirão a Comissão Executiva. Poderão votar os atuais membros do Diretório, deputados estaduais e federais e os Delegados das Organizações Municipais à Convenção Estadual.

Mais baratas para quem?

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comemora que as eleições de 2012 foram as mais baratas desde a implantação do voto eletrônico. Eu já penso que gastos de R$ 395.270.694,00 a cada dois anos são absurdos diante das carências que temos neste país. É uma questão de ponto de vista, é claro, mas a conta ainda é muita alta. E o discurso de que este é o preço da agilidade também não cola, pois nos Estados Unidos, sem toda a nossa tecnologia, o resultado também saiu em um dia.

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TB e BN: equipes de transição

O prefeitos eleitos de Tubarão e Braço do Norte, Olavio Falchetti (PT) e Ademir Matos (PMDB) divulgaram o nomes dos integrantes das equipes de transição.

Em Tubarão, oito funcionários de carreira foram indicados: Anelise Soares – Saúde, Eduardo Lopes Netto - Câmara de Vereadores, Luiz Gonzaga Cardoso – Contabilidade, Maria Salete Cavaler Garcia – Educação, Patrícia Uliano Effting – Procuradoria, Rosimar Melo Mendonça – Educação, Vanio de Freitas Junior – Planejamento e Paulo Henrique Lúcio – Educação.

Em Braço do Norte a equipe é formada pelo vice-prefeito eleito, Charles Bianchini (PSD), juntamente com Alexandre da Rosa, Elton Nunes da Silva, Carlos Koch e Sandro César Martins. O grupo é assessorado juridicamente pelos advogados Cristian Perin, Janaina Coelho e Lauro Boeing.

Estudo sobre a BR-101 será apresentado

O estudo sobre o impacto econômico do atraso nas obras de duplicação da BR-101 sobre o desenvolvimento regional será apresentando na reunião do Conselho Político Empresarial, marcada para a próxima segunda-feira na Acivale, em Braço do Norte. O trabalho foi realizado por pesquisadores da Unisul a pedido da Fiesc e deve indicar valores na casa dos bilhões de reais.

A reunião também terá a participação do secretario estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB). Ele foi convidado para falar sobre os investimentos do governo do Estado para a região sul na área de infraestrutura e manutenção de rodovias.

Construtora investe na Amurel

Construtora paranaense CasaAlta Construções está entrando no mercado da Amurel. O primeiro empreendimento da empresa será em Laguna, com o Residencial Clube Mar Grosso. A CasaAlta está entre as 10 maiores do Brasil em volume de contratos com a Caixa Econômica Federal, e entre as 20 maiores do país em volume de obras em construção. Já construiu mais de 23 mil unidades habitacionais nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal. Hoje, a CasaAlta possui escritórios regionais em Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Criciúma/SC, Bauru/SP e Brasília/DF. Para o empreendimento de Laguna a parceria será com a Imobiliária Vendelar.

TCE orienta prefeitos e vices eleitos

O TCE/SC realiza seminários regionais para orientar prefeitos e vices eleitos dos 295 municípios catarinenses. Em Tubarão o evento será realizado do dia 21 de novembro. O objetivo dos organizadores é repassar informações sobre o controle da gestão pública e contribuir para a condução das administrações, com maior eficiência, eficácia, efetividade e economia.

Uma das fundações está definida

O presidente de uma das Fundações Municipais de Tubarão já definido para o próximo ano está dentro do que foi proposto pelo prefeito Olavio Falchetti (PT) que é ter um governo técnico. O escolhido não é funcionário de carreira da prefeitura, não tem filiação partidária, mas é profissional reconhecido na área em que vai atuar. O nome dele já deve figurar na primeira lista que é esperada para esta sexta-feira.

Objetivos de PSDB e PP

A formação de um bloco com PSDB e PP na Assembleia Legislativa acelera os encaminhamentos para a eleição da mesa diretora da casa e dá um recado direto para as eleições de 2014. A partir de agora os partidos passam a atuar juntos tanto nos encaminhamentos administrativos como nas tratativas políticas.

Em conversa com o deputado estadual Joares Ponticelli, que também é o presidente do PP catarinense, ele reforça a ideia de que a formação do bloco dá forças para a discussão de um mandato na Alesc, dividido entre PMDB e PP. O deputado Romildo Titon, possível candidato do PMDB a presidente da Assembleia resiste a ideia, mas agora com a união de PSDB e PP e seus onze votos, o assunto ganha nova leitura.

Ponticelli que há um bom tempo diz que gostaria de presidir a Alesc não confirma que o seu nome tenha sido colocado na discussão, mas é certo que o PSDB não terá um candidato e vai apoiar a indicação dos progressistas.

Quanto a 2014, o deputado também lembra que os dois partidos passarão a discutir um projeto semelhante para o futuro governo. As siglas também vão defender a unificação das eleições. Tucanos e progressistas querem acabar com os pleitos a cada dois anos, que paralizam e custam caro ao país. Este ano, apesar de ter sido a mais barata desde 1996, as eleições custaram mais de R$ 395 milhões.

Conta pesada

Os números são dos bancos e até o final do processo podem mudar para mais ou para menos, mas eles já servem para ter uma ideia do tamanho do problema. Os valores sacados pela Prefeitura de Tubarão referentes ao ISS arrecadado entre 1997 e 2003 foi de R$ 14 milhões. Este número corrigido em valores de hoje é de R$ 28 milhões e com a incidência de multas e juros chega-se ao valor da devolução pedida pelos bancos de R$ 34 milhões. O julgamento no Supremo Tribunal de Justiça tá tem seis votos favoráveis aos bancos.

Quem vai pagar esta conta? Foi irresponsabilidade sacar recursos que ainda eram questionados na Justiça? E os advogados contratados pela prefeitura que recebiam uma porcentagem a cada saque, terão que devolver? Na semana passada o TCE também indicou a devolução R$ 2,3 milhões referentes aos aditivos considerados superiores ao permitido por lei em uma obra da cidade. Onde vai parar esta lista de problemas e como ficarão os gestores responsáveis? O cidadão tubaronense quer respostas e não a conta.

Eleitos visitam SDR

O secretário de Desenvolvimento Regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, recebeu, na manhã de hoje, o prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) e o vice-prefeito eleito Akilson Machado (PT). O vereador eleito Clodoaldo de Medeiros (PT) acompanhou a visita.

Em pauta, a situação dos convênios entre o governo do Estado e a prefeitura de Tubarão e a possibilidade de novos acordos. Dura colocou a SDR à disposição do governo, relatou os problemas em obras em curso e transmitiu os cumprimentos do governador Raimundo Colombo (PSD) pela vitória de Olavio e Akilson nas eleições de outubro.

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PSD dos Bornhausen

A vitória do PSD em Florianópolis ajudou a destacar o partido na imprensa nacional, mas não bem da forma como os pessedistas gostariam. O título de matéria publicada no dia 4 de novembro pela Folha de S.Paulo foi: “PSD de Bornhausen ganha hegemonia em SC”. O eleito César Souza Júnior correu para dizer que a atuação do ex-senador Bornhausen, foi superestimada. “A única participação dele na minha campanha foi torcer. Não existe aquela coisa antiga de comandar figuras novas.” É novo, tentando se desprender do velho.

Reforma retalhada

Aproveitando o calor das eleições a reforma política volta a ser lembrada nas discussões. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) propõe uma reforma fatiada dando prioridade ao fim das coligações proporcionais e eleições na mesma data. Alguns deputados reclamam que outros pontos não podem ser esquecidos e discutidos como o financiamento de campanha e o voto em lista preordenada. E agora? se esperar para votar tudo, a tal reforma não sai nunca.

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Treinamentos militares em Jaguaruna

Vereadores de Jaguaruna puderam saber detalhes sobre o treinamento da Força Área Brasileira e o Exército que foi realizado no município. O comandante do batalhão em Tubarão participou da sessão