Esforço pelo Pacto

O Pacto por Santa Catarina surgiu em 2013 como um dos grandes trunfos da gestão do governador Raimundo Colombo (PSD). Um grande volume de recursos suficientes para combater as críticas sobre a lentidão e falta de ações do governo. A ideia era fazer tudo andar para fugir do ano eleitoral, quando o tempo fica menor para ações públicas.

Só que no último balanço divulgado pelo Governo, durante o Congresso Catarinense de Municípios os números revelam certa preocupação. Dos R$ 10 bilhões de investimentos previstos, somente 21% foram liberados até agora. Outros 42% das ordens de serviço foram entregues e outros 47% de editais de obras foram lançados. Com a campanha eleitoral se aproximando é de se duvidar que muita coisa saia do papel.

Colombo tem viajado o estado entregando cheques e ordens de serviço numa tentativa de fazer o Pacto funcionar. Luta contra a burocracia, a falta de projetos interessantes das prefeituras e ainda tem que lidar com as discussões político partidárias para o projeto de reeleição. Além de uma forte coligação, precisa ter algo para mostrar ao cidadão que lhe confira um segundo mandato e poder combater as críticas da oposição.

Ninguém resolve

Por mais que as autoridades políticas falem em prioridade não dá para acreditar que a saúde pública é tratada desta forma. Dois exemplos esta semana em Tubarão confirmam isso. A instalação do Samu numa rua em obras e sem condições de trabalho e as filas absurdas na policlínica do município para conseguir consultas e exames, são situações difíceis de aceitar e que ninguém dá uma solução. Até quando?

Falchetti fala na TV

Prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) participou de entrevista na Unisul TV e falou sobre diversos assuntos da administração municipal. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Marcos Madeira

Mais próximo do que se imagina

Uma das principais movimentações partidárias de 2013 pode terminar sem o efeito planejado. O ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, deixou a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte e o PSDB para se filiar ao PP e ser um dos pré-candidatos a deputado estadual em 2014. Mas uma mudança de prioridades pode deixar tudo diferente.

Sem cargo público desde setembro do ano passado Martins dedica-se à iniciativa privada onde tem obtido bons resultados para o Porto de Imbituba. A ocupação com os negócios particulares seria um dos motivos da possível desistência dele em disputar o cargo.

Ocorre que o trabalho de movimentação de cargas e navios feito junto ao Porto, que desde o final de 2012 é controlado pelo Governo do Estado, agradou o governador Raimundo Colombo (PSD) e reforçado as relações entre os dois. Deixando de ser candidato, Beto Martins, estaria livre para atuar na coordenação de campanha de reeleição de Colombo numa posição privilegiada.

Sem o ex-prefeito, o Partido Progressista teria outros pré-candidatos a deputado estadual: como ex-vereador Deka May, e o ex-secretário regional Gelson Padilha.

Três é demais?

O Partido da República, o PR, já tem definidos os pré-candidatos a deputado estadual. Aqui na Amurel são três nomes: o ex-vereador de Maurício da Silva, a ex-prefeita de Gravatal Célia Fernandes e o bombeiro Antonio da Silva, de Laguna. A estratégia estadual do PR é lançar mais de 30 candidatos à assembleia e apenas um para federal, o atual deputado e presidente da sigla Jorginho Mello.

Interesses diferentes

A candidatura do PT ao governo estadual até pode deixar os petistas de Tubarão lisonjeados pela inspiração, mas deixa o Planalto de cabelo em pé. Diferente de uma eleição local, onde o partido não tinha nada a perder a eleição de 2014 é diferente, pois uma reeleição presidencial está em jogo. Por isso a preferência por um projeto com palanque forte.

Água demais em tempo de menos

Mesmo com uma seca de quase dois meses, uma chuva intensa de cinco horas foi capaz de deixar grandes alagamentos pela região. Tudo bem que foi muita água e não há rede fluvial suficiente para dar vazão, mas a situação reforça o alerta permanente para a manutenção e limpeza do sistema. Prefeituras e população precisam colaborar.

Estacionado

A recomendação da Procuradoria do Município de Tubarão é que o contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo seja rescindido. O prefeito Olávio Falchetti (PT) ainda sonha em encontrar uma solução que não envolva o rompimento entre as partes.

A decisão da Procuradoria é técnica e baseada em relatórios e respostas da empresa aos diversos problemas que vem ocorrendo desde o início do contrato lá em 2011. O prefeito procura uma solução política para evitar que todo o processo recomece do zero.

A reunião desta quinta-feira na Amurel teve o objetivo de buscar opiniões e quem sabe até apoio para a decisão do prefeito. Hoje a rescisão do contrato não envolve multa para a prefeitura, pois as discussões de 2013 envolveram este tipo de penalidade em caso de falhas no sistema.

Com rescisão ou não, o tubaronense de modo geral também quer uma solução. Há muito tempo é difícil entender o motivo de tanta enrolação para implantar o estacionamento rotativo na cidade. Parquímetros foram instalados e depois arrancados, tachões, cabos e sensores também foram usados e no fim das contas ninguém sabe ao certo quando e onde o estacionamento funciona.

Só a exploração do sistema do rotativo já poderia gerar renda para a cidade, mas o seu efetivo funcionamento também é importante para o comerciante e para o cidadão que precisa circular pelo centro. Do jeito que está todos estão perdendo com esta arrastada história.

Novo dia em Capivari

Em meio à polêmica sessão que aprovou a CEI das Águas em Capivari de Baixo, os vereadores também aprovaram a mudança no Regimento Interno, relativo ao dia das sessões ordinárias. A partir da próxima semana elas serão realizadas sempre às segundas-feiras, às 19 horas. Como no mesmo dia e horário há sessões em Tubarão, a imprensa ficará dividida para acompanhar os trabalhos.

Morro de quem?

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir sobre uma situação importante para a continuidade das obras de duplicação da BR-101. Uma ação, movida pelo governo de Santa Catarina pede a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça que criou a Reserva Indígena do Morro dos Cavalos. Fato que impede a realização de obras no local, como um túnel e uma quarta pista.

Uma comitiva de deputados catarinense participou nesta terça-feira de uma reunião com o Ministro Teori Zawaski, que é o relator. Entre os argumentos para que se obtenha a anulação estão possíveis fraudes nos laudos antropológicos e a inexistência de índios no local na época da criação da reserva e da promulgação da constituição, em 1988. Ainda há o entendimento de que se a área ficar como está, muitas outras terras ocupadas por agricultores e pescadores terão de ser indenizadas.

A indefinição sobre o Morro dos Cavalos prejudica a continuidade das obras. Os motoristas enfrentam filas quilométricas por causa do gargalo, mas só o número de vítimas fatais nos acidentes naquela região já deveria ter sido suficiente para se ter uma solução.

Por algum lugar a rodovia terá de passar. Que se decida de uma vez qual rumo vai se tomar, pois todos os limites já foram ultrapassados.

Transporte dos sonhos

Este calor que está fazendo não está fácil para ninguém. Entre os que têm carro ainda há vantagem para os que têm ar condicionado. Ficar parado no trânsito sem ele é complicado.

Pra quem precisa andar a pé, sob o sol escaldante fica mais cansativo ainda. Sem falar que chega a fazer mal para a saúde. Uma boa alternativa seria o transporte coletivo, mas se tivesse qualidade e condições para oferecer um bom serviço.

Já imaginou poder usar um ônibus novo, limpo, refrigerado e com frequência e itinerários adequados à necessidade da população? Em algumas cidades isso é possível e já vem ocorrendo há muitos anos, mas para o tubaronense parece um sonho inalcançável.

Esta situação poderia ser diferente se a licitação do transporte público de Tubarão tivesse uma definição. Uma nova concessão poderia determinar todos os itens necessários para oferecer ao cidadão um serviço de qualidade.

Hoje se convive com uma concessão vencida desde 1992. Em 2008 a Prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. No final de 2012 o assunto ganhou nova polêmica com um edital cancelado e uma confissão de dívida de R$ 33 milhões. Com o início de um novo mandato, em 2013, havia uma nova expectativa, mas até agora, um ano depois, nada se resolveu.

Até quando esta situação vai continuar?

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Licitação do transporte deve ser cancelada

A emenda sumiu!

No retorno dos trabalhos legislativos da Alesc esta semana, o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PSOL) deu falta de uma emenda a um Projeto de Lei. O texto havia sido aprovado em dezembro de 2013 e previa a promoção de policiais militares com bom comportamento. Só que na hora da redação final, a tal emenda acabou ficando de fora. Até agora ninguém explicou o sumiço, mas o deputado vai solicitação a republicação da lei com o texto completo.

Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Rhumor do JBGuedes

Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”

José Saramago, escritor português

Fim de ano temperado

A previsão de calmaria do mês de dezembro e fim de 2013 a respeito das próximas eleições foi quebrada esta semana com o anúncio de que PSD e PP estarão juntos. O governador Raimundo Colombo teve encontro com lideranças pepistas e confirmou as negociações para ter uma nome na chapa majoritária, no caso, a vaga de candidato ao Senado.

O principal aliado de Colombo atualmente, o PMDB, reagiu rápido a este encontro e ontem mesmo, o vice-governador Eduardo Moreira e o ex-governador Paulo Afonso Vieira receberam o presidente do PT, Cláudio Vignatti. O canal de comunicação entre as duas siglas, antes obstruído para alguns, foi aberto e outras conversas serão feitas. Pelas redes sociais, Moreira disse que “o PMDB não tem dono e as decisões partidárias serão sempre pautadas na democracia que rege o partido”.

Apesar da movimentação, que anima boa parte da base peemedebista que anda insatisfeita com o governo atual, deve-se considerar que o PSDB continua isolado neste cenário. Mesmo que o PSD troque o aliado e o PMDB procure o PT, nenhum deles sinaliza uma caminho de aproximação com os tucanos. Nenhuma dessas possíveis alianças atende às necessidades do PSDB de ter um candidato ao governo para ter palanque para a candidatura a presidente.

O certo é que a farofa de fim de ano ganhou temperos inesperados.

Contas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado finalizou a apreciação das contas das gestões municipais de 2012. Em toda Santa Catarina, 52 cidades, ou 18% do total, tiveram problemas com as contas. Aqui na região o índice de rejeição foi bem maior, chegando a 33%. Gravatal, Braço do Norte, Laguna, São Martinho, Jaguaruna e Grão Pará tiveram as contas rejeitadas. Já Tubarão, Imbituba, Capivari de Baixo e as demais cidades tiveram as contas de 2012 aprovadas.

Frase do Dia

"Esqueça as resoluções. Esqueça controle e disciplina, trabalho demais. Ao invés, tente experimentar. Vá em busca de algo para se apaixonar, algo sobre si próprio, sua carreira, sua esposa."

Dale Dauten, acadêmico americano

Farinheira e Nazareno: longe de se entender

Nas eleições de 2012 o PT de Capivari de Baixo conseguiu eleger vereadores pela primeira vez na história do município. Foram logo dois nomes, representando 18% das vagas, e um pouco mais do que a cidade vizinha, já que os três vereadores petistas de Tubarão representam 17%.

Um deles conseguiu se eleger presidente da Câmara e desde então não houve harmonia entre os dois representantes da bancada petista. O ano de 2013 foi ocupado diversas vezes pelas divergências entre eles, com acusações de autoritarismo, perseguição, infidelidade partidária, entre outras discussões.

Agora, com a definição do novo diretório do PT de Capivari de Baixo, existia a expectativa de se buscar um entendimento, mas isso parecer estar longe de ocorrer. O presidente da Câmara, Farinheira, diz que a composição está repleta de aliados do vereador Nazareno Corrêa, e que desse jeito não tem como se enquadrar.

O clima é tão insustentável, que Farinheira chega a dizer que se tivesse garantias de não perder o mandato deixaria o partido. Enfim, o que parecia ser uma oportunidade para a estruturação de uma nova força política em Capivari, para contrapor os tradicionais PMDB e PP, acaba se perdendo em divergências e discussões internas.

A ponte ‘pedra no sapato’

A ponte de Congonhas tem sido um desafio para as gestões de Tubarão e Jaguaruna. As administrações passadas e atuais tem passado vergonha com a incapacidade de resolver o assunto e construir uma nova ligação que atenda a todas as necessidades com a devida segurança. Vamos para mais um verão, com uma ponte caindo aos pedaços e praticamente sem condições de tráfego. Ah, tem um limite de peso, mas quem fiscaliza?

Frases do Dia

"A transformação pessoal requer substituição de velhos hábitos por novos."

W. A. Peterson

Indicadores para agir

Poucas opções de cultura, lazer e esporte, problemas com segurança pública, com a despoluição do rio e dificuldades para empreender um negócio próprio e com telefonia. Estas são as principais preocupações dos tubaronenses indicadas por uma pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O projeto Indicadores de Qualidade de Vida envolveu outras quatro cidades catarinenses e teve o objetivo de identificar as fragilidades do Estado e servir de guia para os investimentos necessários.

O estudo não traz muitas novidades, mas dá números a certas insatisfações que crescem nos últimos tempos. Em Tubarão, outras áreas apresentaram resultados apenas regulares como transporte, trânsito e mobilidade urbana, educação e saúde.

A pesquisa é novamente uma constatação de que muita coisa precisa ser feita para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Espera-se que ela não seja vista como mera estatística e sirva como um norte para que os gestores públicos atuem onde a população realmente precisa.

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Instituto Mapa apresenta Indicador de Qualidade de Vida em alguns municípios catarinenses

Protesto puxado

Infelizmente, sempre que alguém protesta contra alguma coisa, outro alguém fica insatisfeito. É o caso do que ocorreu esta manhã com o Dia do Freio de Mão Puxado. Caminhoneiros e transportadores de cargas se organizaram para bloquear rodovias em diversos pontos o país para chamar a atenção a algumas reivindicações. Quem ficou parado no trânsito reclamou, mas o protesto é importante para buscar soluções. Resta saber se a grande mídia vai dar algum destaque e, principalmente o governo, dará respostas.

Tucanos com fome

Faltou carne no almoço de fim de ano do PSDB organizado no último sábado em Tubarão. O número de tucanos superou a previsão dos organizadores. O ex-governador Leonel Pavan e o pré-candidato ao governo, senador Paulo Bauer, participaram do evento e viram motivação da base sulista para 2014. Do diretório de Tubarão ficou a possibilidade de lançar candidaturas a deputado estadual e federal, com Estener Soratto Jr. e Sargento Batista, respectivamente.

Frase do Dia

"Se não podes ser o que és, sê com sinceridade o que podes."

Ibsen, dramaturgo norueguês

Relacionamento Prefeitura x Câmara

O relacionamento com a Câmara de Vereadores era um dos temas de grande expectativa sobre a administração do prefeito Olavio Falcheti (PT). Todos se perguntavam como seria a gestão da cidade tendo minoria no legislativo, pois dos 17 vereadores, somente três formam a bancada governista.

Mas ao se chegar ao fim do ano, percebe-se que a relação foi bem mais tranquila do que se poderia imaginar. Salvo algumas trapalhadas nos tramites de projetos, e diversas reclamações na área da saúde, os vereadores tiveram muita compreensão com as necessidades do executivo.

O presidente da Câmara, Evandro Almeida (PMDB), foi o crítico mais forte ao governo municipal. Procurou na verdade marcar um comportamento de oposição e também de pré-candidato nas próximas eleições.

Nas últimas sessões, o vereador Caio Tokarski (PSD), também assumiu uma posição mais crítica ao cobrar uma definição sobre o estacionamento rotativo. Está em cima dos prazos que foram discutidos ao longo do ano para a efetivação do serviço e disse que levará o caso ao Ministério Público se o que foi acordado não for cumprido. No caso, o que foi definido é que o serviço estaria funcionando 100% no início de dezembro. Está de fato cumprindo o papel de fiscalizador.

E para 2014 qual a expectativa? As eleições nacionais e estaduais irão mudar o comportamento? As experiências deste ano valerão para alguma coisa? Vamos aguardar.

Reforço na PM de Pescaria Brava

Em Pescaria Brava, um dos assuntos debatidos na Câmara de Vereadores nas últimas sessões foi a falta de segurança na cidade. Foram mais de 30 ocorrências registradas envolvendo furtos em residências e estabelecimentos comerciais. O prefeito Antonio Honorato (PSDB) teve a garantia do comando estadual da Polícia Militar que o município caçula da Amurel receberá oito policiais este mês.

Frase do Dia

"Volta teu rosto sempre na direção do sol e então as sombras ficarão para trás."

Sabedoria Oriental

Só enganação

Chegamos ao mês de dezembro e praticamente ao final do primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos. O que mais se pergunta é o que mudou, melhorou, qual a avaliação? E a resposta para todos é pouco ou quase nada.

Duvido, é claro, que esta seja a opinião interna ou mesmo que seja a vontade de quem foi eleito. Mas o fato é que o atual sistema impede que mudanças significativas sejam feitas em onze, doze meses de mandato.

Em 2013, todos os prefeitos administraram as cidades com orçamentos feitos em 2012. Na Amurel só tivemos duas reeleições e outros três governos de continuidade. Neste período, ninguém conseguiu tirar uma obra do papel e o que se conseguiu inaugurar é porque já estava começado. Parte da culpa é falta de planejamento e outra parte é a burocracia.

A situação é desanimadora para todos e, 2014, que poderia ser o primeiro grande ano, será mais curto por conta das eleições. As prefeituras mal têm recursos para cumprir o básico e sem convênios estaduais e federais ficam patinando.

A solução para tudo isso estaria numa grande reforma política e administrativa. O Pacto Federativo, a divisão e distribuição dos recursos precisam ser revistos. Este deveria ser um dos grandes temas das eleições de 2014 e quem sabe das manifestações que voltarão às ruas durante a Copa do Mundo. Caso contrário, vamos ficar contando os meses, os dias, postando foto de cara pintada nas redes sociais e achando que se está mudando o país.

Por pouco tempo

Recém-nomeado em função na Regional da Fatma, o ex-vereador Sargento Batista não deve esquentar muito tempo no cargo. Nada contra o trabalho dele, mas o problema é que o PSDB, partido que está filiado, deve desembarcar logo do governo estadual. Com isso, todas as indicações partidárias também ficarão disponíveis.

Fantasma doente

Prefeito de Jaguaruna, Luiz Napoli (PP), disse na Rádio Sambaqui que tem funcionário da prefeitura que ainda não apareceu para trabalhar este ano. O problema é que está tudo dentro da legalidade, pois a apresentação de atestados médicos e “encostos” garantem o afastamento. Napoli avisou que para 2014 vai dar ‘canetaço’, se necessário for.

Frase do Dia

"A imaginação é mais importante que o conhecimento."

Albert Einstein, físico teórico alemão

Reconhecimento à educação

A passagem da presidenta Dilma Roussef (PT) por Santa Catarina representou a assinatura de contratos e convênios de mais de R$ 2 bilhões, mas um grupo em especial aproveitou a visita para fazer um agradecimento. Reitores das universidades que integram o Sistema Acafe entregaram uma placa em reconhecimento pela aprovação da Lei 12.881/2013, a chamada Lei das Comunitárias.

Esta lei, sancionada em 13 de novembro de 2013, equipara as instituições de educação - como a Unisul - a universidades estatais e facilita o acesso delas a recursos públicos. É como um marco regulatório para o setor que até então não era reconhecido como público e acabava sendo confundindo com o privado, que pode ter um proprietário beneficiário do lucro.

O governador Raimundo Colombo (PSD) destacou em seu discurso a importância das universidades comunitárias pelo interior de Santa Catarina. Lembrou que, a exemplo de muitos estudantes, teve de deixar a cidade natal para estudar em outro estado em busca de cursos que hoje são oferecidos pelas comunitárias.
Este modelo foi o responsável pela expansão do ensino superior pelo interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Por aqui funcionam 16 instituições de ensino comunitárias, que juntas somam 160 mil alunos matriculados. As universidades, ontem, se uniram para agradecer a presidenta, mas na realidade a aprovação da Lei é um reconhecimento à importância e contribuição das comunitárias no desenvolvimento regional.

Tática sem cadeiras

A Câmara de Vereadores de Laguna teve mais uma sessão tumultuada ontem por causa da votação do Plano Diretor. As emendas que vão permitir construções na região da Barra e orla sul acabaram sendo aprovadas. A comunidade que era contra o projeto ficou de fora da sessão por uma manobra surpreendente. As pouco mais de 70 cadeiras destinadas ao público já estavam ocupadas horas antes do início da sessão por pessoas que nem sabia da pauta em discussão.

Frase do Dia

"Felicidade é a certeza de que nossa vida não está se passando inutilmente."

Érico Veríssimo, escritor brasileiro

Nem de perto pela 101

A presidenta Dilma Roussef (PT) estará em Santa Catarina nesta quarta-feira. Chega em Joinville, passará por São Francisco do Sul, Itajaí e Florianópolis. Vai anunciar recursos para obras no Porto de Imbituba, mas fisicamente vai passar longe do Sul.

Tudo bem que a agenda da presidenta é concorrida e que ela dever ser cercada de toda a segurança possível, mas se viesse alguns quilômetros mais ao Sul ela poderia ver de perto os problemas gerados pelo atraso nas obras de duplicação da BR-101. Obra esta que ela prometeu durante a campanha que iria concluir. Do jeito que está só com reeleição e isso não estava implícito na promessa.

Como Dilma terá um encontro com o governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se que ele conte as medidas que estão sendo planejadas para amenizar a situação durante o verão. A ideia é restringir o tráfego de veículos pesados nos finais de semana ou então usar a BR-116.

Para os veículos menores a proposta envolve a divulgação de rotas alternativas, que no caso incluem trechos de rodovias não pavimentadas, o que convenhamos, não agrada ninguém.

Horário especial x fiscalização

Mais um período natalino chega e as divergências entre os sindicatos que representem os patrões e os trabalhadores do comércio de Tubarão continuam. As duas entidades não conseguem um acordo para o horário especial. Os comerciários alegam que os direitos trabalhistas não são respeitados e neste caso fica uma dúvida. Ou tem informação desencontrada nesta história ou existe omissão de quem deveria fiscalizar.

Frase do Dia

“Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira.”

Leon Tolstoi, escritor russo

Pela preservação da orla sul de Laguna

A Praia do Gravatá em Laguna tem sido a principal personagem da discussão que envolve uma mudança na legislação que permitiria o surgimento de loteamentos e construções. Mas o assunto é mais abrangente e envolve outras praias da região, como a Tamborete, Maneloni, e outras da Zona Sul que ainda permanecem inexploradas.

Até agora a movimentação popular tem conseguido arrastar a discussão. Já tem vereador mudando de posição sobre o projeto. Ontem os discursos foram acalorados na sessão da Câmara de Vereadores, mesmo sem o tema estar na pauta de votações.

Quem defende a mudança argumenta que o desenvolvimento beneficiará os moradores da região com a rede de esgoto, por exemplo. Mas outras praias do Sul já são urbanizadas e não tiveram melhoria alguma.

Quem é contra, entende que a preservação manterá a área como um atrativo turístico ecológico. Também defendem que outras praias ao norte já estão urbanizadas e tem espaço para crescer. Ou seja, a economia do município não seria prejudicada.

E agora, quais serão os próximos capítulos desta novela? Seja qual for o desfecho, o assunto precisa ser discutido abertamente, com espaço para todas as manifestações, e sem manobras para que o interesse da minoria não prevaleça sobre a maioria.

Milagre para o asfalto

Ao contrário do que a mídia anda dizendo sobre a visita da audiência da comitiva catarinense com o Papa Francisco, ela não teve o objetivo de pedir a canonização da beata Albertina Berkembrock. Chegamos a escrever aqui no dia 29 de outubro que o presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), iria entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância do reconhecimento. A canonização depende da aprovação de um milagre, e segundo a manifestação do Pe. Sérgio Jeremias, que atua na causa de canonização, o deputado deveria resolver o asfaltamento da estrada que já se arrasta por quatro anos.

Frase do Dia

"Falais baixo se falais de amor."

Shakespeare, poeta e dramaturgo inglês

Quem ajuda o catarinense do Sul?

O estado de Santa Catarina há muito tempo é considerado o 'zero' da BR-101. Os estados vizinhos sempre tiveram mais força política diante do Governo Federal. O caso da BR-101 é um exemplo clássico disso. No Rio Grande do Sul a obra já está pronta há um bom tempo, com tuneis e pontes construídos.

Diante desta falta de força, o Sul de Santa Catarina sofre mais ainda. O trecho norte da BR-101 foi duplicado primeiro e de forma mais rápida. Por aqui, a obra começou depois e já se arrasta por 10 anos.

As filas do feriadão, estendidas para ontem, antecipam as dificuldades que teremos durante o verão. Quem depende do fluxo turístico deve estar apavorado. Quem é que vai querer passar pelo transtorno de ficar horas parado na estrada?

Agora o governo federal anuncia que vai fazer a quarta pista do Morro dos Cavalos. Uma medida paliativa, mas que não resolve para esta temporada já que as obras só devem começar depois do verão. Quem recupera as vidas perdidas? Quem paga a conta do atraso que tudo isso causa?

Ser catarinense já é difícil e ser catarinense do Sul é mais sofrido ainda. Até quando?

Casal Amin pelo interior

Já escrevemos aqui que a interinidade de Joares Ponticelli no governo do estado foi uma demonstração da possibilidade do Partido Progressista integrar a aliança PSD-PMDB nas eleições de 2014. Mas entre os adversários da ideia estão membros históricos do partido de Ponticelli. O casal Amin, Esperidião e Ângela, tem viajado pelo interior do Estado e medindo a popularidade que continua em alta. Contam com os bons números das pesquisas prévias para bancar novamente uma candidatura ao governo do estado.

Frase do Dia

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.”

Fernando Pessoa, poeta, filósofo e escritor português

Suplentes mais do que prestigiados

Três suplentes assumiram na Câmara de Treze de Maio, sendo duas mulheres. Cleiton Rocha, Leia Farias e Marilézia Ghizzo, todos do PP, substituem Jairo do Hospital e Longuinho, do PP, e Dheio (PSDB). O curioso é os suplentes tiveram menos de 100 votos nas eleições de 2012. Cleiton teve 68, Leia 13 e Marilézia 11 votos.

Públicas e Privadas

- Deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) solicitou o estudo antropológico do Morro dos Cavalos. Quer ver o que impede a realização da obra na BR-101.
- Os altos salários no setor público precisam acabar. Executivo, Judiciário e Legislativo precisam dar o exemplo.
- Na passagem por Tubarão, o governador interino, deputado Joares Ponticelli (PP) lembrou-se da reunião que teve em 1997 e que definiu a primeira candidatura a deputado estadual em 1998.

Frase do Dia

“O ódio excita contendas; mas, o amor cobre todas as transgressões.”

Provérbio de Salomão, personagem bíblico

Perdas do Rotativo

O Estacionamento Rotativo de Tubarão tem sido uma novela de roteiro interminável. É também uma dor de cabeça para os gestores municipais que não tem mais desculpas para manter o contrato com a atual concessionária, mas também para os que dependem do funcionamento dos serviços.

Os comerciantes do centro da cidade estão entre os que mais saem prejudicados com toda a indefinição do estacionamento. Dependem dos clientes que muitas vezes desistem de uma compra por falta de um lugar para estacionar. Queixam-se das vantagens do shopping que tem horário diferenciado e facilidades para a clientela. Um lugar seguro para deixar o carro é uma delas.

Resolver a situação do estacionamento rotativo de Tubarão é também dar condições de viabilidade para um dos setores mais fortes da economia do município que é o comércio. Além dos recursos que giram em torno desta atividade, estima-se que a prefeitura já deixou de arrecadar entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão durante os períodos de inatividade do sistema.

Os números são divulgados pelo vereador Caio Tokarski (PSD) que promete levar a situação ao Ministério Público. O contrato com a atual concessionária do Estacionamento Rotativo foi firmado na administração passada e atual gestão havia definido em junho que a situação teria de ser regularizada até o final do mês de outubro. O prazo foi estendido até 1º de dezembro.

O vereador quer que a prefeitura cancele de uma vez o atual contrato e busque uma solução definitiva para o problema. Já passou da hora.

Mais um projeto em defesa do diploma

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado, que tornará obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Esta é uma luta enfrentada pelos profissionais da área desde junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma para jornalistas. Espera-se que a PEC seja votada logo, pois outras propostas já surgiram, mas até agora não foram aprovadas.

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CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas

Frase do Dia

"Você pode se lamentar muitas vezes por ter pronunciado uma palavra indelicada, mas nunca por ter pronunciado uma palavra bondosa."

Bert Estabroock

O futuro da GMT

A vereadora de Tubarão Beth Xuxa (PSDB) levou para a sessão de ontem um problema que atinge o Posto de Saúde do Bairro Morrotes. Desta vez não falta médico, mas segurança. O profissional que deveria atender a população não quer mais atuar por lá sem ter a presença de um segurança. Alguns postos da cidade já têm, mas já pensou se todos exigirem por isso?

A Guarda Municipal (GMT), que na teoria, teria entre suas atribuições a proteção das instalações do município não tem condições de fazer por falta de efetivo. Desde que foi criada, em 2006, 49 pessoas já ingressaram na Guarda, mas hoje só 37 continuam.

Este número é insuficiente para a realização dos trabalhos de fiscalização do trânsito, segurança de escolas, secretarias, Caps e albergue, por exemplo. Os próprios guardas já estiveram na Câmara de Vereadores para pedir apoio para garantir condições de trabalho.

A Guarda Municipal de Tubarão já esteve no centro de algumas polêmicas nos últimos tempos. Um de seus integrantes foi morto durante o trabalho, tiveram a atuação questionada em alguns episódios e foram até equipados com armas de fogo.

Mas mesmo um problema num posto de saúde, demonstra a fragilidade deste órgão. A população cobra pelo trabalho, mas se não tem condições de cumprir com suas funções, a administração do município deveria esclarecer logo o que pretende fazer com a Guarda. Vai investir em segurança particular, em detrimento de regularizar o setor? Vai esperar o esvaziamento até que ela acabe de vez? Como vai atender as necessidades de segurança da cidade? Os tubaronenses merecem estas respostas.

Agenda na região

O Governador interino, deputado estadual Joares Ponticelli (PP), terá agenda na região nesta quarta-feira, 13/11. Em Tubarão vai estadualizar a rodovia Ivane Fretta, ligação entre a BR-101 e o bairro São Martinho, criando um anel viário. Em Imbituba, fará visitas ao Porto e ao prefeito Jaison Cardoso (PSDB) e vice-prefeito Elísio Sgrott (PP).

Frase do Dia

“Todos vivemos sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte!”

Konrad Adenauer, político alemão

Eleições no PT

Processo de Eleições Diretas (PED) do PT pode definir os rumos da sigla em 2014. O secretário de Administração e Finanças de Imaruí, Luciano Boico, era um dos candidatos, mas retirou a candidatura na quarta-feira. Sobraram o prefeito de Brusque, Paulo Eccel, o ex-deputado federal Claudio Vignatti, Renê Munaro e Francisco Lessa. No diretório de Tubarão, o vereador Paulão é o único candidato.

Fim de ano dos suplentes

Os suplentes de vereador Gago (PMDB) e Beth Xuxa (PSDB) também assumiram vagas na Câmara de Tubarão. Com eles o número de suplentes no legislativo chega a sete em novembro, inferior a 50% das vagas da casa. Na legislatura anterior, pelo menos 20% das vagas eram frequentemente ocupadas por suplentes, pois os titulares atuavam em cargos no governo municipal.

Públicas e Privadas

- No Dia do Radialista governo assinou decreto que permite a mudança das rádios AM para FM. Qual será a primeira emissora de Tubarão a investir na mudança?
- Pessoa conhecida minha mandou por e-mail esta semana: “Só não perdi a fé na justiça e nos políticos porque já não a tenho faz tempo”.
- Pastoral Afrobrasileira Maria Cândida organiza para o dia 17/11, em Tubarão, a edição 2013 do ZumbiAfro.

Frase do Dia

“É mais alegre contarmos as estrelas do céu do que as pedras do caminho.”

Gonçalves Ribeiro, político brasileiro

Ponticelli é empossado no governo

Com as dependências do Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), assumiu, na tarde desta sexta-feira (8/11), a chefia do governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu na presença de familiares, deputados estaduais e estaduais, prefeitos, lideranças empresariais, secretários estaduais e autoridades do Poder Judiciário.

Ponticelli permanecerá no comando de Santa Catarina até o dia 17 de novembro. Nesse período, o governador Raimundo Colombo (PSD) estará em viagem oficial à Rússia e à França. Já o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) está em férias, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação.

Colombo afirmou que a transmissão do cargo para Ponticelli é um ato de agradecimento à Assembleia Legislativa, que, segundo o governador licenciado, tem sido parceira do Poder Executivo na ações em prol da sociedade catarinense. O vice-governador não compareceu à cerimônia de transmissão do cargo, mas encaminhou mensagem parabenizando Ponticelli pelo cargo.

Emoção e agradecimentos
No primeiro discurso como governador em exercício, Joares Ponticelli relatou a emoção de assumir o comando do Estado. “São dias de forte emoção que vivo. Para o filho de dois pequenos agricultores do interior de Pouso Redondo (cidade natal de Ponticelli) ter chegado aqui é algo que mexe profundamente”.

Ponticelli não poupou agradecimentos durante o discurso. Primeiramente, aos familiares e eleitores e, depois, aos deputados estaduais. Ao relembrar sua trajetória desde a primeira eleição para a Assembleia, em 1998, até chegar à Presidência, no começo deste ano, citou, um a um, o nome dos 39 deputados, em especial o de Romildo Titon (PMDB), presidente em exercício do Parlamento catarinense.

“Vocês (deputados) permitiram que esse momento acontecesse. Se vocês não tivessem me levado à Presidência, hoje eu não poderia assumir esse cargo”, afirmou. Ponticelli também agradeceu a Colombo e Pinho Moreira. “Esse gesto não é um gesto em favor da minha pessoa do meu partido, é em favor do Parlamento celebrando um parceria saudável entre os dois poderes”.

No encerramento do discurso, Ponticelli falou do orgulho de poder governar aquele que considera o melhor estado do país e brincou com o Raimundo Colombo: “Se o senhor precisar de mais umas semanas de viagem, eu e o deputado Titon faremos o sacrifício de continuar nos cargos que estamos”.

Após o encerramento da cerimônia de transmissão de cargo, Ponticelli foi cercado por autoridades, amigos, familiares e correligionários, que o cumprimentaram pelo exercício interino da chefia do Executivo. Na sequência, ele concedeu uma entrevista coletiva no gabinete do governador, no Centro Administrativo do Estado.

Com informações da Agência Alesc

Frase do Dia

"Você não pode impedir que os pássaros da tristeza voem sobre sua cabeça, mas pode, sim impedir que façam um ninho no seu cabelo."

Provérbio Chinês

O articulador

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), assume o cargo de governador interino nesta sexta-feira. O ato vai marcar a volta de um representante de Tubarão ao cargo depois de 55 anos da posse de Heriberto Hülse, que substituiu o falecido Jorge Lacerda.

A interinidade será de apenas 10 dias, mas a articulação que a tornou possível pode trazer desdobramentos interessantes para 2014, quando teremos eleições no estado. Para permitir a posse de Ponticelli, o governador Raimundo Colombo (PSD) contou com a concordância do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), que num passado bem recente foi duramente criticado pelo deputado.

As diferenças parecem ter ficado para trás e os três navegam em calmaria. Aparentemente, entre eles, tudo converge para que também estejam juntos nas eleições de 2014. O PP, partido de Ponticelli, ocuparia o espaço que será aberto pela saída do PSDB que terá um candidato próprio.

Se entre os líderes políticos vai tudo bem, o passo seguinte será convencer as bases de que este é o melhor caminho. No PMDB há resistência em aceitar o PP na aliança e até mesmo a defesa da tese de candidatura própria, o que significa um desembarque do governo. No PP, também existem resistências. Os apoiadores do casal Amin e ainda a disputa de espaço com o deputado federal João Pizzolatti, são obstáculos a serem enfrentados por Ponticelli.

Até aqui, o presidente da Alesc tem se revelado um grande articulador político. A eleição na Assembleia, em mandato dividido com o PMDB, e a posse no governo, mesmo que interina, comprovam isso. Terá ele força e habilidade para completar o projeto político?

Frase do Dia

"A grandeza de um país não depende da extensão de seu território, mas do caráter do seu povo."

Jean-Baptiste Colbert, político francês

TRE rejeita recurso contra vereadores

Os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) tiveram nova vitória ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno rejeitou por unanimidade o recurso à decisão de 1º grau que já inocentava os vereadores de crime eleitoral por suposta troca de votos por tíquetes de combustível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.

O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.

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Ação improcedente

Revisões

O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados tenta fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais.

Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.

Uma das sugestões é que sejam mantidos os quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.

Frase do Dia

"A maior sabedoria que existe é a de conhecer-se!"

Galileu Galilei, físico, matemático, astrônomo e filósofo italiano

Desdobramentos

Resultado do julgamento no TRE, em Florianópolis, na próxima segunda-feira, 4/11, pode ter muitos desdobramentos na Câmara de Vereadores de Tubarão. Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) já foram inocentados em 1º Grau, mas se os membros do Pleno entenderem diferente, eles podem ficar fora dos cargos. Neste caso, quem assumiria? Felipe Felisbino (PSDB) ocuparia a vaga de Esmeraldino. Já na vaga de Firmino haverá discussão entre Alexandre Moraes (PMDB) ou José Luiz Tancredo (PR)? Haverá mudança no quociente eleitoral?

Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?

A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.

Comunitárias

Representantes das universidades comunitárias e o governador Raimundo Colombo (PSD) participaram esta semana, em Brasília, de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O grupo foi ao Planalto solicitar o apoio da ministra para a sanção da lei que estabelece normas para o funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior.

Frase do Dia

“O importante não é o dia em que conhecemos novos amigos, e sim o dia em que eles começam a fazer parte de nossas vidas.”

Autor Desconhecido

Rodízios

Já na segunda-feira, dois novos vereadores estarão atuando na Câmara. Na bancada do PMDB, Edson Firmino entrou de licença nesta sexta-feira (1º/11) e deu lugar a João Marcelo Fretta Zappelini. No PP, a licença de Gelson Bento começa na segunda-feira (4/11). A vaga será ocupada Léo Goulart (DEM). As licenças são de 30 dias.

Frase do Dia

"Em cada um de nós há um segredo, uma paisagem interior com planícies invioláveis, vales do silêncio e paraísos secretos."

Saint-Exupéry, escritor francês

Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE-SC

Um ano depois das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral catarinense apresenta em seu saldo um total de seis prefeitos e sete vereadores cassados no estado. O número faz parte de um levantamento apurado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) envolvendo candidatos eleitos no último pleito, e não inclui processos de cassação que tramitam nas Zonas Eleitorais.

Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.

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Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense

Voto aberto: informação para usar

O fim das votações secretas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados ou senado não significa uma solução de problema ou até mesmo que seja a melhor solução. Conhecer o voto dos parlamentares só terá efeito se esta informação for utilizada pelo eleitor. Caso contrário, teremos o risco de assistir a resultados absurdos sobre assuntos importantes.

Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?

O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.

Mais cotas no parlamento?

Uma situação que precisa ser acompanhada de perto é uma proposta apresentada em Brasília de reservar vagas na câmara e assembleias legislativas para parlamentares negros. Segundo o texto, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Esta reserva deverá ser mantida por cinco legislaturas. Seria esta a melhor forma de corrigir as desigualdades do país? Já pensou se tiver que reservar cota para todas as etnias? Polêmica à vista.

Frase do Dia

"Sorria para a vida! Ela também lhe sorrirá."

Adágio Popular

Ponticelli assume governo dia 8 de novembro

O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), confirmou que assume a chefia do governo do estado de 8 a 17 de novembro. A cerimônia de posse foi marcada para o dia 8, às 14 horas, no centro administrativo. Os detalhes da interinidade foram tratados em reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o vice, Eduardo Pinho Moreira, nesta terça-feira (29) na capital.

Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.

Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.

A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.

Com informações da AI/DEJP

O (des)crédito das pesquisas

A credibilidade dos institutos de pesquisas eleitorais anda arranhada há um bom tempo. Só nas eleições do ano passado foram identificados erros nos números divulgados na véspera em 21 das 26 capitais. É muita coisa.

A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.

O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.

Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?

As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.

Fim do sigilo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem previsão ser votada em plenário nesta quarta-feira. O deputado Aldo Schneider faz a ressalva de que a exceção seja em relação à cassação do governador.

Melhorias na gestão

A participação de Gravatal no programa Excelência na Gestão Pública da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade, mas também uma responsabilidade. O prefeito Nardo Nesi (PP) terá o compromisso de apresentar resultados para o cidadão.

Frase do Dia

“A neve e a tempestade matam as flores, mas nada podem contra as sementes.”

Khalil Gibran, filósofo de origem libanesa

Pode ser mais que 30 dias

Vereador de Tubarão, Neno da Farmácia (PMDB), pediu licença de 30 dias da Câmara. Esta não é a primeira vez no ano que ele se afasta por problemas de saúde, mas é a primeira vez que se abre espaço para Alexandre Moraes (PMDB). O suplente é um dos recorrentes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão que será julgado pelo TRE no dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores.

Reencontro dos constituintes

O presidente da Alesc, Joares Ponticelli (PP), disse que teve a ideia de homenagear os constituintes de 1988/89 depois de ver o ex-deputado Stélio Boabaid, com 91 anos, atendendo pacientes gratuitamente no seu consultório, em Tubarão. A fortaleza física de Boabaid, que também presidiu a Alesc, foi comentada pelos ex-deputados que participaram do evento realizado na quinta-feira.

Publicas e Privadas

- Bancada de vereadores do PMDB de Pedras Grandes pediu ao prefeito Tonho (PMDB) que analise a possibilidade de nomear o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte em 2014. Estas áreas atualmente estão junto com a Secretaria de Educação.
- Vereador de Imbituba, Anderson Teixeira (PSD), continua a jornada em defesa do transporte público. Sonha com a gratuidade para os estudantes e espera em 2014 pela nova concessão do serviço. 
- Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato (PSDB), não tem mais vice (que renunciou) e nem líder na Câmara de Vereadores. Márcio da Casan (PSDB) comunicou a mesa diretora que deixou a função.
- Alesc aprovou Projeto de Lei, do deputado Manoel Mota (PMDB), dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários.
- O senador Paulo Paim (PT-RS), que passou por aqui na semana passada, é o autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores.

Frase do Dia

“Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida.”

Provérbio Tibetano

Irresponsabilidade e incompetência

As cenas de um grave acidente na BR-101 nesta quarta-feira dominaram o noticiário no estado. Para quem viu as imagens que envolvem dois caminhões e um ônibus fica difícil acreditar que apenas uma pessoa perdeu a vida. Pela gravidade, pelo local e pelo número de passageiros a tragédia poderia ter sido bem maior.

Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.

Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.

Áreas de marinha

Os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de 2012. Ou seja, quase dez meses depois, muita gente ainda terá de correr contra o tempo.

Na pauta do TRE

O julgamento do recurso à Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão foi incluído na pauta do TRE dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores, mas os interessados na Ação apresentaram recurso ao TRE. Este processo é referente a denuncias feitas na véspera das eleições do ano passado que resultaram no fechamento de um posto de gasolina.

Frase do Dia

"Não ensinar ao filho a trabalhar é como ensinar-lhe a roubar."

Provérbio Italiano

Origem do ICMS Ecológico gera impasse

O Estado de Santa Catarina discute há dez anos a criação do ICMS Ecológico. No Brasil somente dez membros da federação ainda não aderiram a esta legislação que é uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos. Ou seja, é uma boa forma de criar ou defender a criação de mais áreas de preservação ou melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.

A ideia é boa e tem recebido apoio de muita gente. O impasse está na fonte dos recursos para financiar o ICMS Ecológico. Prefeitos de todo o estado se mobilizam para que ao invés de aumentar as receitas, elas não sejam reduzidas, pois a proposta atual prevê que eles venham da parte fixa do ICMS que cabe aos municípios. O índice que hoje é de 15% cairia para 13%.

O desejo é que esta parte seja retirada dos recursos que são destinados ao Estado, que por sua vez, já disse que não tem condições de destinar recursos ao ICMS Ecológico.

A adoção do ICMS Ecológico compensará os municípios que não atraem investimentos privados, ou porque parte considerável do território é constituído de unidades de preservação e de mananciais de abastecimento, ou porque estão distantes das rodovias, portos e aeroportos. É uma forma de equilibrar a distribuição de recursos.

O assunto vem sendo debatido pela Alesc e precisa ter o envolvimento dos prefeitos e da sociedade para que se encontre a melhor forma e que ninguém saia perdendo.

Constituinte Estadual

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestará uma homenagem aos deputados constituintes de 1989. O evento será amanhã em Florianópolis e lembrará a passagem dos 25 anos de instalação da Assembleia Constituinte Estadual. Entre os homenageados estarão o ex-prefeito de Tubarão e ex-presidente da Alesc, Stélio Boabaid, que na época era o vice e o também ex-deputado Pedro Bittencourt Neto que foi o relator adjunto.

Conselho Tutelar de São Ludgero

Prefeitura de São Ludgero publicou o resultado final das eleições para o Conselho Tutelar do município. Simoni Bruning foi a mais votada com 31 votos. Os novos conselheiros assumem as funções do dia 1º de novembro.

Frases do Dia

"Deveríamos usar o passado como trampolim e não como sofá."

Harold MacMillan, político britânico

PMDB de Sangão

Ex-vice-prefeito de Sangão Herivelto Reynaldo filiou-se ao PMDB. Ele foi vice de Antônio Mauro na gestão 2005-2008 quando era do PP. Depois filiou-se ao PSDB e disputou o cargo de prefeito em 2008, sendo derrotado por Mauro. Em 2012 com o PSDB coligado ao PP não disputou as eleições.

Trocas em Jaguaruna

Primeira suplente da coligação PP-PSD de Jaguaruna, Joelma Cruz (PSD), assumiu vaga na Câmara de Vereadores esta semana, na vaga de Braz Crescencio (PP) que foi para a Secretaria de Obras. Em tempo, o ex-secretário de Obras, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Adriano Gente Fina (PSD), é o esposo de Joelma e irmão do vice-prefeito Gilberto dos Santos (PSD).

Públicas e Privadas

- O Projeto de Lei (PL) 89/13, do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), estabelece o Dia do Naturólogo, a ser comemorado em 23 de março.
- PL 226/13, do deputado estadual Manoel Mota (PMDB), declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga.
- Comissão do Trabalho aprovou PL 288/2013, de autoria do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que visa instituir a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no mês de outubro. Com a aprovação, o PL segue para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.

Trinta anos de espera

Há TRINTA E UM ANOS esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão.

Frase do Dia

“Dinheiro é como eletricidade; beneficia os prudentes; fulmina os insensatos.”

Dinamor, pensador