quarta-feira, 21 de novembro de 2012
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Mais dois secretários de Tubarão
O prefeito e vice-prefeito eleitos de Tubarão Olavio Falchetti e Akilson Machado anunciaram mais dois nomes para compor o secretariado do governo. Com o anúncio das pastas de Controladoria Geral e Secretaria da Fazenda fica a indicação de que a Secretaria de Infraestrutura será acumulada pelo secretário de Urbanismo, já anunciado na quinta-feira Vânio de Freitas Jr. Amanhã, todos os secretários participam de entrevista coletiva. Abaixo os nomes anunciados hoje:
Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.
Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.
Leia mais...
Falchetti divulga secretariado
Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.
Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.
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Falchetti divulga secretariado
Projeto amplia direito das pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 20/11, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que amplia direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do Projeto de Lei 343 é garantir às pessoas com deficiência a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, igualando direito já adquirido pelos idosos por meio de lei estadual. Pela proposta, o deputado defende que os processos judiciais ou administrativos, depois de identificados como originados por pessoa com deficiência, tenham identificação apropriada para seguir um regime prioritário de tramitação. Além de ampliar o direito, o projeto de lei apresentado pelo deputado relaciona as deficiências que permitem assegurar a prioridade, seguindo o que consta no Decreto Federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
PMDB em busca de um rumo
Com quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais de Tubarão o PMDB vive problemas internos constantes e que dificultam o reerguimento da sigla. Algumas situações são corriqueiras e também acontecem em pequenas siglas, mas devido a importância e tamanho do partido, sempre ganham repercussão.
A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.
Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.
De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.
Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.
O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.
O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.
A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.
Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.
De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.
Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.
O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.
O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.
TRE convoca novas eleições em Criciúma e Balneário Rincão
O dia 3 de março de 2013 foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização de novas eleições nos munícipios de Criciúma e Balneário Rincão. O anúncio foi feito ontem em Florianópolis. Confira na reportagem da Band SC
OAB de Tubarão tem novo presidente
O novo presidente da OAB de Tubarão foi escolhido ontem. Cerca de 430 advogados participaram do processo eleitoral da entidade no município
Ex-prefeito de BN é condenado no STJ
O ex-prefeito de Braço do Norte, Laércio Michels (89-92), foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.
A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.
Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.
Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.
A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC
Com informações do MP-SC
A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.
Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.
Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.
A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC
Com informações do MP-SC
Uma secretaria para o PP
O prefeito reeleito de Pedras Grandes Antonio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, ainda não tem os nomes de todos os secretários do novo governo que se inicia em janeiro, mas já sabe que o PP terá uma das pastas. A sigla, do adversário Kuki, derrotada nas eleições de outubro terá uma secretaria por conta do apoio de um grupo do partido à campanha de reeleição.
Troca de partido
Vereador de um município da região derrotado nas eleições de outubro deve oficializar a mudança de partido até o final do ano. Ele já tem até tem participado de encontros regionais da nova sigla e busca se familiarizar com os futuros correligionários.
Turistas do pedal
Sem os adeptos do rafting, um novo grupo de esportistas tem surgido pelas pousadas de Santa Rosa de Lima. Praticantes do ciclismo vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília chegam com cada vez mais frequência para pedalar pelas trilhas da região. Ficam fascinados com as belezas naturais da região e torcem para que as trilhas sejam mantidas, pois muitos outros grupos devem aparecer.
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Moradores dizem não para penitenciária
Protesto contra a instalação de uma penitenciaria em Imaruí mobilizou centenas de moradores do munícipio no fim de semana
A indústria que já está aqui
Muito se fala em atração de empresas para a região para gerar desenvolvimento e criar novos empregos. Viagens ao exterior são realizadas, recebem-se visitas de interessados e discutem-se as condições necessárias para atrair e receber estes investimentos. É um assunto muito importante, sem dúvida, mas o que já temos por aqui não pode cair no esquecimento.
A indústria do turismo, por exemplo. Em nossa região ela ainda é muito pequena se for comparada com outras regiões do Estado. Só que Santa Catarina conquistou nos últimos seis anos o título de Melhor Estado do Brasil para se fazer turismo. Obviamente que nas condições atuais esta escolha resume-se ao litoral e de Garopaba pra cima. Litoral Sul e regiões Serrana e Oeste ainda são praticamente inexploradas pelos turistas brasileiros e estrangeiros.
Diante deste ponto de vista, dá para dizer que ainda temos muito, para não dizer quase tudo, para desenvolver. E aí nos perguntamos, o que está sendo feito para que este potencial adormecido seja despertado?
Ao contrário, parece que se faz de tudo para que esta indústria sem chaminés não se desenvolva. As belezas naturais que atraem visitantes com tanta facilidade, muitas vezes não são preservadas. Ou ainda, em nome de preservação, simplesmente não se propõe um desenvolvimento ordenado e que permita o seu aproveitamento.
Ainda sem um aeroporto e com uma BR-101 paralisada por obras que se arrastam por um década mandamos a mensagem de que realmente não queremos esta indústria por aqui. Até quando vamos contar com a persistência e paciência dos visitantes para encarar estas dificuldades?
A indústria do turismo, por exemplo. Em nossa região ela ainda é muito pequena se for comparada com outras regiões do Estado. Só que Santa Catarina conquistou nos últimos seis anos o título de Melhor Estado do Brasil para se fazer turismo. Obviamente que nas condições atuais esta escolha resume-se ao litoral e de Garopaba pra cima. Litoral Sul e regiões Serrana e Oeste ainda são praticamente inexploradas pelos turistas brasileiros e estrangeiros.
Diante deste ponto de vista, dá para dizer que ainda temos muito, para não dizer quase tudo, para desenvolver. E aí nos perguntamos, o que está sendo feito para que este potencial adormecido seja despertado?
Ao contrário, parece que se faz de tudo para que esta indústria sem chaminés não se desenvolva. As belezas naturais que atraem visitantes com tanta facilidade, muitas vezes não são preservadas. Ou ainda, em nome de preservação, simplesmente não se propõe um desenvolvimento ordenado e que permita o seu aproveitamento.
Ainda sem um aeroporto e com uma BR-101 paralisada por obras que se arrastam por um década mandamos a mensagem de que realmente não queremos esta indústria por aqui. Até quando vamos contar com a persistência e paciência dos visitantes para encarar estas dificuldades?
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Quem deve pagar pelos crimes dos menores?
Por L.J. Sardá (*)
A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.
Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!
Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.
A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.
A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.
Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?
A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).
Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.
Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?
(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.
A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.
Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!
Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.
A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.
A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.
Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?
A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).
Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.
Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?
(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.
Agradando e desagradando
Saiu a primeira lista com o secretariado do próximo governo municipal de Tubarão. Os nomes escolhidos pelos eleitos Olavio Falchetti e Akilson Machado ficaram dentro do perfil prometido. Três funcionários de carreira foram indicados e outros sete tem filiação ao PT. Só um deles foi candidato nas últimas eleições. Filiados ou não, todos cumprem o perfil técnico procurado.
O fato é que houve uma renovação total e que não deixa de fazer sentido. Como a lista demorou um pouco para ser definida os rumores sobre possíveis indicações beiravam o absurdo. Olávio foi eleito com o discurso de renovação e de fazer diferente. Para colocar em pratica, está procurando agir diferente.
Mesmo sem coligações, o prefeito eleito encontra certas resistências internas sobre as indicações. Alguns entendem que os que foram candidatos precisam ser prestigiados de alguma forma, e entenda-se aí cargos.
Mas de qualquer forma Olavio e Akilson escolheram os primeiros nomes sem o compromisso de acomodar este ou aquele partido aliado. Agora é dar tempo para que o trabalho apareça e seja avaliado. O próprio prefeito eleito já garantiu que não haverá impedimentos para trocar, caso seja necessário.
O fato é que houve uma renovação total e que não deixa de fazer sentido. Como a lista demorou um pouco para ser definida os rumores sobre possíveis indicações beiravam o absurdo. Olávio foi eleito com o discurso de renovação e de fazer diferente. Para colocar em pratica, está procurando agir diferente.
Mesmo sem coligações, o prefeito eleito encontra certas resistências internas sobre as indicações. Alguns entendem que os que foram candidatos precisam ser prestigiados de alguma forma, e entenda-se aí cargos.
Mas de qualquer forma Olavio e Akilson escolheram os primeiros nomes sem o compromisso de acomodar este ou aquele partido aliado. Agora é dar tempo para que o trabalho apareça e seja avaliado. O próprio prefeito eleito já garantiu que não haverá impedimentos para trocar, caso seja necessário.
Impasse na segurança
Os moradores de Imaruí realizam manifestação amanhã contra a construção da Penitenciária. Em meio a onda de violência que assusta toda Santa Catarina fica um questionamento. A população cobra, e com todo o direito, ações públicas para conter a violência, mas ao mesmo tempo não aceita, também com direito, a construção de um presídio próximo de onde mora. E agora? Como se resolve este impasse?
A eleição não acabou em TB
A juiza eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Tubarão indeferiu a liminar do Partido da República (PR) que pedia a não diplomação de dois vereadores eleitos que são citados em inquérito que investiga crime eleitoral na véspera das eleições de 7 de outubro. A Ação Judicial de Investigação Eleitoral do PR deu entrada no Cartório Eleitoral na terça-feira e também pede agilidade no inquérito policial sobre o fechamento de posto de gasolina e que ainda não foi concluído.
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Bertoncini será homeneageado na Alesc
O ex-prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini está entre os homenageados pela Alesc com a Comenda do Legislativo Catarinense. O nome do ex-prefeito, falecido em junho deste ano, foi indicado pelo deputado estadual Dóia Guglielmi (PSDB). Outras pessoas e entidades da região Sul serão lembradas no evento que será realizado na segunda-feira, 19/11, às 19 horas.
Altair Guidi (PPS) indicou Edna Margarida Gaidzinski Bastos, Joares Ponticelli (PP) indicou o ex-deputado Genésio Goulart, José Milton Scheffer (PP) indicou o prefeito de Araranguá Mariano Mazzuco Neto, José Nei Ascari (PSD) indicou a Rede Feminina de Combate ao Cancêr de Braço do Norte, Manoel Mota (PMDB) indicou o prefeito eleito de Braço do Norte Ademir Matos, Sandro Silva (PPS) indicou o ex-deputado Pedro Bittencourt Neto, Valmir Comin (PP) indicou o Circolo Bermascco di Rio Maina e Ada de Lucca (PMDB) (licenciada) indicou Leandro Soares Lima.
Altair Guidi (PPS) indicou Edna Margarida Gaidzinski Bastos, Joares Ponticelli (PP) indicou o ex-deputado Genésio Goulart, José Milton Scheffer (PP) indicou o prefeito de Araranguá Mariano Mazzuco Neto, José Nei Ascari (PSD) indicou a Rede Feminina de Combate ao Cancêr de Braço do Norte, Manoel Mota (PMDB) indicou o prefeito eleito de Braço do Norte Ademir Matos, Sandro Silva (PPS) indicou o ex-deputado Pedro Bittencourt Neto, Valmir Comin (PP) indicou o Circolo Bermascco di Rio Maina e Ada de Lucca (PMDB) (licenciada) indicou Leandro Soares Lima.
Falchetti divulga secretariado
O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) divulgou a lista dos secretários que iniciarão o governo no mês de janeiro. A estrutura administrativa é a mesma atual e deverá mudar após avaliação dos primeiros meses de gestão. Confira abaixo a lista e um breve currículo de cada um:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Clair Teixeira de Souza
Engenheiro agronômico formado pela Universidade Federal de Pelotas (1981), é proprietário da Plantar Serviços Agronômicos, que realiza trabalhos na área de Agronomia. Foi o responsável pela elaboração do Plano de Governo da campanha eleitoral.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Jane Dal Bó Falchetti
Formada em Pedagogia, com especialidade em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Udesc. Hoje é diretora da creche Joanna de Angelis, onde atua de maneira voluntária desde 1992.
Secretaria de Segurança e Patrimônio
Claudemir da Rosa
Sargento da Polícia Militar, na ativa há 28 anos. Formado em Direito pela Unisul, é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Tubarão e Região há cinco mandatos e secretário-geral da Aprasc – Associação dos Praças de Santa Catarina. Primeiro suplente de vereador do PT na próxima legislatura.
Secretaria da Defesa Civil/ Fundação de Meio-Ambiente
Rafael Marques
Formado em Química Industrial e Engenharia Química pela Fessc (atual Unisul), especializado em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental pela Unisul, mestre em Geografia, com área de concentração em Utilização e Conservação dos Recursos Naturais. Co-responsável pela implantação e manutenção de uma estação fluviométrica telemétrica no Rio Tubarão e responsável por uma estação meteorológica na cidade de Tubarão, disponíveis gratuitamente a população na internet.
Fundação de Cultura e Esporte
José Acco Júnior
Formado em Educação Física pela Udesc, especialista em Esporte Escolar. Foi professor, coordenador de esportes e coordenador pedagógico no Colégio Marista São Francisco em Chapecó e técnico de futsal nas equipes do Unisul Esporte Clube e na ADFT (campeão da Olesc 2005, campeão Estadual e Brasileiro 2008 e dos Jogos Universitários Brasileiros em 2011). Professor no cursos de Educação Física da Unisul desde 2003 e coordenador do Programa de Esportes da universidade.
Secretaria de Governo
Matheus Madeira
Tem 29 anos e é formado em Comunicação Social/ Jornalismo pela Unisul, atua como jornalista há 11 anos em Tubarão, tendo sido repórter e colunista esportivo e político do Diário do Sul neste período. Foi também coordenador de comunicação nas três eleições disputadas por Olavio.
Secretaria de Educação
Lúcia Helena Fernandes de Souza
Formada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Unisul. Especialista em Fundamentos da Educação (Fucri) e mestre em Educação (Unisul). Foi coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio- Pré-Vestibular do Colégio Dehon e professora nos cursos de Letras, Geografia e Pedagogia. É assistente pedagógica da UnA da Saúde/Unisul.
Secretaria de Saúde
Gustavo Dassoler da Silva
Tem 30 anos e é formado em Medicina pela Ufsc, com especialização em Acupuntura. Há cinco anos atua na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Tubarão, no posto de saúde do Revoredo. Também é professor da Unisul.
Procuradoria Geral
Patrícia Uliano Efting
Procuradora efetiva da prefeitura de Tubarão desde 2008, formada em Direito pela Unisul, mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Direito Tributário e especialista em Direito do Trabalho. Atua como advogada nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. É autora de dois livros.
Secretaria de Urbanismo
Vânio de Freitas Júnior
Arquiteto formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS), é funcionário de carreira da prefeitura de Tubarão desde 1987. Paralelamente, trabalha com seu escritório de arquitetura.
Secretaria de Gestão Municipal
Euclides Magri
Formado em Pedagogia, com pós-graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior, com qualificação em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios. Atuou em diversos setores administrativos da Satc (Criciúma), incluindo o seu instituto de pesquisas.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Clair Teixeira de Souza
Engenheiro agronômico formado pela Universidade Federal de Pelotas (1981), é proprietário da Plantar Serviços Agronômicos, que realiza trabalhos na área de Agronomia. Foi o responsável pela elaboração do Plano de Governo da campanha eleitoral.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Jane Dal Bó Falchetti
Formada em Pedagogia, com especialidade em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Udesc. Hoje é diretora da creche Joanna de Angelis, onde atua de maneira voluntária desde 1992.
Secretaria de Segurança e Patrimônio
Claudemir da Rosa
Sargento da Polícia Militar, na ativa há 28 anos. Formado em Direito pela Unisul, é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Tubarão e Região há cinco mandatos e secretário-geral da Aprasc – Associação dos Praças de Santa Catarina. Primeiro suplente de vereador do PT na próxima legislatura.
Secretaria da Defesa Civil/ Fundação de Meio-Ambiente
Rafael Marques
Formado em Química Industrial e Engenharia Química pela Fessc (atual Unisul), especializado em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental pela Unisul, mestre em Geografia, com área de concentração em Utilização e Conservação dos Recursos Naturais. Co-responsável pela implantação e manutenção de uma estação fluviométrica telemétrica no Rio Tubarão e responsável por uma estação meteorológica na cidade de Tubarão, disponíveis gratuitamente a população na internet.
Fundação de Cultura e Esporte
José Acco Júnior
Formado em Educação Física pela Udesc, especialista em Esporte Escolar. Foi professor, coordenador de esportes e coordenador pedagógico no Colégio Marista São Francisco em Chapecó e técnico de futsal nas equipes do Unisul Esporte Clube e na ADFT (campeão da Olesc 2005, campeão Estadual e Brasileiro 2008 e dos Jogos Universitários Brasileiros em 2011). Professor no cursos de Educação Física da Unisul desde 2003 e coordenador do Programa de Esportes da universidade.
Secretaria de Governo
Matheus Madeira
Tem 29 anos e é formado em Comunicação Social/ Jornalismo pela Unisul, atua como jornalista há 11 anos em Tubarão, tendo sido repórter e colunista esportivo e político do Diário do Sul neste período. Foi também coordenador de comunicação nas três eleições disputadas por Olavio.
Secretaria de Educação
Lúcia Helena Fernandes de Souza
Formada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Unisul. Especialista em Fundamentos da Educação (Fucri) e mestre em Educação (Unisul). Foi coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio- Pré-Vestibular do Colégio Dehon e professora nos cursos de Letras, Geografia e Pedagogia. É assistente pedagógica da UnA da Saúde/Unisul.
Secretaria de Saúde
Gustavo Dassoler da Silva
Tem 30 anos e é formado em Medicina pela Ufsc, com especialização em Acupuntura. Há cinco anos atua na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Tubarão, no posto de saúde do Revoredo. Também é professor da Unisul.
Procuradoria Geral
Patrícia Uliano Efting
Procuradora efetiva da prefeitura de Tubarão desde 2008, formada em Direito pela Unisul, mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Direito Tributário e especialista em Direito do Trabalho. Atua como advogada nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. É autora de dois livros.
Secretaria de Urbanismo
Vânio de Freitas Júnior
Arquiteto formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS), é funcionário de carreira da prefeitura de Tubarão desde 1987. Paralelamente, trabalha com seu escritório de arquitetura.
Secretaria de Gestão Municipal
Euclides Magri
Formado em Pedagogia, com pós-graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior, com qualificação em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios. Atuou em diversos setores administrativos da Satc (Criciúma), incluindo o seu instituto de pesquisas.
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Dificuldades para compor o secretariado
O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) voltou a programar a divulgação do secretariado municipal para até o final desta semana. Ela deverá ser feita por meio de um comunicado, sem marcação de uma entrevista coletiva. A primeira previsão era de que a lista com entre 10 e 12 secretários seria divulgada na última sexta-feira. Apesar da nova previsão, a definição pode ser adiada novamente.
Fechar a lista com os nomes que vão compor o primeiro escalão do governo municipal tem sido mais difícil do que se imaginava. A vontade e compromisso de campanha de Falchetti de ter um secretariado técnico e que valorizasse os servidores de carreira tem esbarrado nos valores dos salários pagos pela prefeitura.
Não se fala abertamente em casos específicos, mas hoje há servidores na prefeitura que conquistaram ao longo dos anos salários superiores a um salário de secretário municipal que é de R$ 6,8 mil. Quem ganha mais do que isso pode não ter interesse em assumir um cargo cheio de responsabilidades.
Para quem está fora da prefeitura o problema é semelhante. Existe dificuldade em atrair profissionais bem sucedidos na iniciativa privada, com rendimentos financeiros satisfatórios, para encarar as dificuldades do serviço público.
Sem gratificações, hora-extras e outros recursos para engordar os salários está complicado formar a sonhada equipe de trabalho.
Confirmados até agora estão a secretária de Desenvolvimento Social, que será a primeira dama Jane Falchetti, e o presidente da Fundação de Esportes, que será o professor José Acco Júnior. Sobre este último, Olavio não quis confirmar antes da hora, mas o silêncio dele disse tudo.
Fechar a lista com os nomes que vão compor o primeiro escalão do governo municipal tem sido mais difícil do que se imaginava. A vontade e compromisso de campanha de Falchetti de ter um secretariado técnico e que valorizasse os servidores de carreira tem esbarrado nos valores dos salários pagos pela prefeitura.
Não se fala abertamente em casos específicos, mas hoje há servidores na prefeitura que conquistaram ao longo dos anos salários superiores a um salário de secretário municipal que é de R$ 6,8 mil. Quem ganha mais do que isso pode não ter interesse em assumir um cargo cheio de responsabilidades.
Para quem está fora da prefeitura o problema é semelhante. Existe dificuldade em atrair profissionais bem sucedidos na iniciativa privada, com rendimentos financeiros satisfatórios, para encarar as dificuldades do serviço público.
Sem gratificações, hora-extras e outros recursos para engordar os salários está complicado formar a sonhada equipe de trabalho.
Confirmados até agora estão a secretária de Desenvolvimento Social, que será a primeira dama Jane Falchetti, e o presidente da Fundação de Esportes, que será o professor José Acco Júnior. Sobre este último, Olavio não quis confirmar antes da hora, mas o silêncio dele disse tudo.
PMDB-PT apresentam denúncia contra eleitos de Treze de Maio
Uma denúncia baseada em documentos, fotos e vídeos foi apresentada ontem contra o prefeito eleito de Treze de Maio Clésio de Biasi (PP), o Keké, e o vereador reeleito Neco (PSDB). Os representantes da coligação PMDB-PT, do candidato derrotado Itamar Boneli (PMDB) pedem a cassação do registro da candidatura do eleito por compra de votos e abuso do poder econômico. Tudo deverá ser avaliado pelo Ministério Público Eleitoral e ainda é muito cedo para dizer no que vai dar. Keké diz estar tranquilo quanto às denúncias e vai esperar receber a notificação da justiça para se defender. Mas se existe a denúncia ela deve ser apurada da melhor forma possível. Esclarecer é o melhor caminho. Da mesma forma que a investigação sobre o fechamento de um posto de gasolina na véspera da eleição em Tubarão também precisa de um desfecho.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
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terça-feira, 13 de novembro de 2012
PSDB fará encontro estadual em Blumenau
A Executiva Estadual do PSDB-SC fará uma reunião ampliada no dia 24 de novembro, em Blumenau, como forma de prestigiar o prefeito eleito Napoleão Bernardes. Participam do encontro, além do diretório estadual, Dalírio Beber - Presidente da Casan, os atuais prefeitos, vices e vereadores e também todos os candidatos eleitos em outubro, além das lideranças estaduais do partido.
O encontro em Blumenau foi definido pelo presidente estadual do PSDB-SC, ex-governador Leonel Pavan, durante almoço com a bancada tucana na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 13/11.
Na reunião-almoço também estiveram presentes os prefeitos de Criciúma, Clésio Salvaro, o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Jeferson Fonseca e Onor Filomeno, da Agência Criação. Os deputados Marcos Vieira, Dóia Guglielmi, Nilson Gonçalves e Serafim Venzon recepcionaram os convidados na ausência do líder Dado Cherem que encontra-se em Brasília para tratar sobre reforma política junto à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
Pavan assegurou também que o PSDB catarinense começa a definir e mapear possíveis candidatos a deputado estadual e federal para as eleições de 2014. Segundo o ex-governador já existe uma lista com 30 nomes.
Com informações da AI/PSDB
O encontro em Blumenau foi definido pelo presidente estadual do PSDB-SC, ex-governador Leonel Pavan, durante almoço com a bancada tucana na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 13/11.
Na reunião-almoço também estiveram presentes os prefeitos de Criciúma, Clésio Salvaro, o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Jeferson Fonseca e Onor Filomeno, da Agência Criação. Os deputados Marcos Vieira, Dóia Guglielmi, Nilson Gonçalves e Serafim Venzon recepcionaram os convidados na ausência do líder Dado Cherem que encontra-se em Brasília para tratar sobre reforma política junto à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
Pavan assegurou também que o PSDB catarinense começa a definir e mapear possíveis candidatos a deputado estadual e federal para as eleições de 2014. Segundo o ex-governador já existe uma lista com 30 nomes.
Com informações da AI/PSDB
Aproximação necessária
O encontro do prefeito eleito de Tubarão com os vereadores eleitos para a próxima legislatura mostra a disposição de um bom relacionamento entre os dois poderes. Mais dos que os vereadores, Olavio Falchetti (PT) é o maior interessado numa convivência pacífica entre todos. Tem o apoio de apenas três dos 17 vereadores e por isso precisa desta amistosa aproximação.
A conversa desta manhã também foi bem aceita pelos atuais e futuros vereadores. Pelas diferenças partidárias é claro que alguns mantenham alguma distância, mas nas manifestações públicas que foram feitas ficou reforçada a disposição de manter o diálogo com o governo municipal.
Da reunião surgiu a sugestão para que um novo encontro seja marcado já com a participação de todos os membros do primeiro escalão que deve ser definido nas próximas semanas. Aliás, a lista que estava prevista para a última sexta-feira deve demorar um pouco mais e sobre isso, volto a falar nos próximos dias.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
A conversa desta manhã também foi bem aceita pelos atuais e futuros vereadores. Pelas diferenças partidárias é claro que alguns mantenham alguma distância, mas nas manifestações públicas que foram feitas ficou reforçada a disposição de manter o diálogo com o governo municipal.
Da reunião surgiu a sugestão para que um novo encontro seja marcado já com a participação de todos os membros do primeiro escalão que deve ser definido nas próximas semanas. Aliás, a lista que estava prevista para a última sexta-feira deve demorar um pouco mais e sobre isso, volto a falar nos próximos dias.
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Disputas e mensagens do PMDB
O PMDB catarinense realiza convenção estadual no dia 8 de dezembro e é certo que haverá disputa pelo comando do partido. O governador em exercício Eduardo Moreira e presidente estadual do PMDB reuniu correligionários da Amurel para pedir o apoio dos delegados para a reeleição ao cargo. Disse que ainda buscam um acordo para uma chapa de consenso, mas que sabe que ele será difícil. A convenção estadual tem cerca de 400 delegados com direito a voto.
Os deputados que estiveram presentes ao encontro afirmaram que tem confiança na maioria, mas apelaram pela condição regional para garantir 100% dos votos para Moreira para mostrar a força deste apoio. Nos discursos realizados, as lideranças também falaram na sucessão da Assembleia Legislativa marcada para fevereiro de 2013. O PMDB tem como candidato o deputado Romildo Titon e não quer a divisão do mandato, como propõem PSDB e PP. Para eles a vitória na convenção manterá este encaminhamento e também dará o recado para outra eleição um pouco mais distante, a de 2014. Os líderes peemedebistas voltam a defender candidatura própria ao governo. Foi assim em 2010 quando o pré-candidato da sigla era o próprio Eduardo e que depois recuou para ser o vice de Raimundo Colombo (PSD).
Se terá candidato mesmo ou não, é impossível prever, mas é o recado da sigla para a aproximação de outros aliados considerados indesejáveis. PMDB e PP unidos nos municípios é uma coisa, já em nível estadual é outra bem diferente.
Os deputados que estiveram presentes ao encontro afirmaram que tem confiança na maioria, mas apelaram pela condição regional para garantir 100% dos votos para Moreira para mostrar a força deste apoio. Nos discursos realizados, as lideranças também falaram na sucessão da Assembleia Legislativa marcada para fevereiro de 2013. O PMDB tem como candidato o deputado Romildo Titon e não quer a divisão do mandato, como propõem PSDB e PP. Para eles a vitória na convenção manterá este encaminhamento e também dará o recado para outra eleição um pouco mais distante, a de 2014. Os líderes peemedebistas voltam a defender candidatura própria ao governo. Foi assim em 2010 quando o pré-candidato da sigla era o próprio Eduardo e que depois recuou para ser o vice de Raimundo Colombo (PSD).
Se terá candidato mesmo ou não, é impossível prever, mas é o recado da sigla para a aproximação de outros aliados considerados indesejáveis. PMDB e PP unidos nos municípios é uma coisa, já em nível estadual é outra bem diferente.
Imagem dos Parlamentes
Os deputados Joares Ponticelli (PP) e Dado Cherem (PSD) representaram o Parlamento Catarinense no Encontro de Agentes Legislativos realizado na segunda-feira, 12/11, em Brasília. O encontro analisou a imagem dos parlamentares e das Casas Legislativas, que estão se modernizando e ampliando os canais de comunicação. Ponticelli, que é o presidente da Unale disse que é preciso que a população tenha acesso direto aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares e que o Parlamento, que é um dos pilares da democracia, tem que se qualificar, tanto parlamentares e quanto os servidores.
Pescaria Brava terá nova contagem de habitantes
O mais novo municipio da Amurel, Pescaria Brava, deve receber a equipe do IBGE para nova contagem de habitantes. Os números atuais causam polêmica e podem prejudicar a arrecadação de recursos para o desenvolvimento da localidade
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Transporte público: discussão deve ser aberta
A lista de compromissos a pagar da prefeitura de Tubarão pode aumentar a partir da próxima concessão dos transportes públicos na cidade. É que o vereador João Fernandes (PSDB) apresentou na Câmara um documento de confissão de dívida da prefeitura que beira os R$ 30 milhões que deverão ser pagos nos próximos 25 anos.
Segundo o vereador, a justificativa apresentada é para ressarcir as atuais empresas pelos investimentos realizados até agora enquanto prestaram o serviço. Com a Licitação que está tramitando, a empresa, ou empresas vencedoras, devem assumir este pagamento, caso contrário ficará por conta da prefeitura. Será que alguém vai ter vontade de assumir uma conta destas?
Não bastasse o valor absurdo, que somado aos outros R$ 34 milhões do ISS dos bancos que poderão ter que ser devolvidos dando quase 70 milhões de dívidas, fica a óbvia pergunta sobre que acordo é este? As empresas que exploraram o serviço de transporte público até agora serão ressarcidas por isso? Elas já não receberam pelo trabalho realizado?
Se tem alguma coisa errada no que o vereador João Fernandes anda dizendo, os gestores da prefeitura também deveriam tornar públicas as suas explicações. O processo de Licitação do Transporte Público precisa ser o mais transparente possível. Aliás, ele precisa ser discutindo publicamente e ter a participação popular no que precisa ser feito para que ele funcione, melhore, seja ampliado e tenha qualidade. Se pode ter novos concessionários, também pode ter um novo modelo. Mais moderno e eficiente.
Agora se o rumo que está sendo tomado é este mesmo, que outras lideranças se unam nesta discussão para que ela seja melhor esclarecida. E se preciso for, se busque os caminhos jurídicos para impedir que mais uma conta seja debitado aos cofres públicos. Porque se ela for para a prefeitura, não há dúvida de que quem vai pagar é cidadão.
Segundo o vereador, a justificativa apresentada é para ressarcir as atuais empresas pelos investimentos realizados até agora enquanto prestaram o serviço. Com a Licitação que está tramitando, a empresa, ou empresas vencedoras, devem assumir este pagamento, caso contrário ficará por conta da prefeitura. Será que alguém vai ter vontade de assumir uma conta destas?
Não bastasse o valor absurdo, que somado aos outros R$ 34 milhões do ISS dos bancos que poderão ter que ser devolvidos dando quase 70 milhões de dívidas, fica a óbvia pergunta sobre que acordo é este? As empresas que exploraram o serviço de transporte público até agora serão ressarcidas por isso? Elas já não receberam pelo trabalho realizado?
Se tem alguma coisa errada no que o vereador João Fernandes anda dizendo, os gestores da prefeitura também deveriam tornar públicas as suas explicações. O processo de Licitação do Transporte Público precisa ser o mais transparente possível. Aliás, ele precisa ser discutindo publicamente e ter a participação popular no que precisa ser feito para que ele funcione, melhore, seja ampliado e tenha qualidade. Se pode ter novos concessionários, também pode ter um novo modelo. Mais moderno e eficiente.
Agora se o rumo que está sendo tomado é este mesmo, que outras lideranças se unam nesta discussão para que ela seja melhor esclarecida. E se preciso for, se busque os caminhos jurídicos para impedir que mais uma conta seja debitado aos cofres públicos. Porque se ela for para a prefeitura, não há dúvida de que quem vai pagar é cidadão.
Um café da manhã amistoso
O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) e o vice Akilson Machado (PT) recebem nesta terça-feira os 17 vereadores eleitos para um café da manhã de apresentação. O encontro será às 8h, no Art Hotel. "É uma oportunidade de nós nos apresentarmos e mostrarmos aos futuros vereadores quais são as nossas intenções para a cidade", explicou Falchetti, que tomou a iniciativa. "Temos visto declarações de todos os vereadores de disposição em auxiliar o desenvolvimento da cidade, e é nisso que nós pensamos também. Certamente formaremos uma parceria em prol de Tubarão". O encontro tem caráter informal e não discutirá composição de governo ou mesmo da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Olavio e Akilson afirmam que não se envolverão na definição interna da presidência do legislativo. Esta tarefa será desempenhada pela bancada de vereadores do PT.
Com informações da AI/PT
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Dando o braço a torcer
O reencontro do prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) com algumas pessoas tem o leve tom de ‘dar o braço a torcer’. São aqueles que lhe diziam que ele precisava coligar para vencer as eleições e que agora precisam cumprimentar o petista pela persistência na estratégia. "Eu levo tudo na esportiva. A gente sabia que era difícil mas mostramos que é possível. Esperamos que o exemplo sirva para as próximas eleições“, lembra Falchetti que nesta sexta-feira deve divulgar uma lista com os primeiros secretários municipais.
Esporte para maiores
Qual a sua opinião sobre menores que praticam o tiro desportivo? É um esporte e assim deve ser liberado? Ou deve ser proibido? Pois tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que estabelece penalidades para entidades desportivas, estandes, escolas, clubes ou academias que admitirem para o treinamento criança ou adolescente. Se for assim, as práticas automobilísticas também não deveriam ser revistas? Só para lembrar, a primeira medalha de ouro no Brasil em Olimpíadas foi obtida no tiro com Guilherme Paraense em 1920.
Prefeitos e vices do PT
O Diretório do PT catarinense organiza para os dias 22 e 23 de novembro um encontro estadual com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro. O evento será em Florianópolis e poderá ter a participação dos parlamentares federais e estaduais. Em 7 de outubro o partido elegeu 45 prefeitos e 39 vice-prefeitos.
PMDB: convenção será na Alesc
A direção executiva do PMDB divulgou edital que convoca a Convenção Estadual para o dia 1º de dezembro no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, em Florianópolis. Serão escolhidos os 71 membros do Diretório Estadual, que depois definirão a Comissão Executiva. Poderão votar os atuais membros do Diretório, deputados estaduais e federais e os Delegados das Organizações Municipais à Convenção Estadual.
Mais baratas para quem?
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comemora que as eleições de 2012 foram as mais baratas desde a implantação do voto eletrônico. Eu já penso que gastos de R$ 395.270.694,00 a cada dois anos são absurdos diante das carências que temos neste país. É uma questão de ponto de vista, é claro, mas a conta ainda é muita alta. E o discurso de que este é o preço da agilidade também não cola, pois nos Estados Unidos, sem toda a nossa tecnologia, o resultado também saiu em um dia.
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
TB e BN: equipes de transição
O prefeitos eleitos de Tubarão e Braço do Norte, Olavio Falchetti (PT) e Ademir Matos (PMDB) divulgaram o nomes dos integrantes das equipes de transição.
Em Tubarão, oito funcionários de carreira foram indicados: Anelise Soares – Saúde, Eduardo Lopes Netto - Câmara de Vereadores, Luiz Gonzaga Cardoso – Contabilidade, Maria Salete Cavaler Garcia – Educação, Patrícia Uliano Effting – Procuradoria, Rosimar Melo Mendonça – Educação, Vanio de Freitas Junior – Planejamento e Paulo Henrique Lúcio – Educação.
Em Braço do Norte a equipe é formada pelo vice-prefeito eleito, Charles Bianchini (PSD), juntamente com Alexandre da Rosa, Elton Nunes da Silva, Carlos Koch e Sandro César Martins. O grupo é assessorado juridicamente pelos advogados Cristian Perin, Janaina Coelho e Lauro Boeing.
Em Tubarão, oito funcionários de carreira foram indicados: Anelise Soares – Saúde, Eduardo Lopes Netto - Câmara de Vereadores, Luiz Gonzaga Cardoso – Contabilidade, Maria Salete Cavaler Garcia – Educação, Patrícia Uliano Effting – Procuradoria, Rosimar Melo Mendonça – Educação, Vanio de Freitas Junior – Planejamento e Paulo Henrique Lúcio – Educação.
Em Braço do Norte a equipe é formada pelo vice-prefeito eleito, Charles Bianchini (PSD), juntamente com Alexandre da Rosa, Elton Nunes da Silva, Carlos Koch e Sandro César Martins. O grupo é assessorado juridicamente pelos advogados Cristian Perin, Janaina Coelho e Lauro Boeing.
Estudo sobre a BR-101 será apresentado
O estudo sobre o impacto econômico do atraso nas obras de duplicação da BR-101 sobre o desenvolvimento regional será apresentando na reunião do Conselho Político Empresarial, marcada para a próxima segunda-feira na Acivale, em Braço do Norte. O trabalho foi realizado por pesquisadores da Unisul a pedido da Fiesc e deve indicar valores na casa dos bilhões de reais.
A reunião também terá a participação do secretario estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB). Ele foi convidado para falar sobre os investimentos do governo do Estado para a região sul na área de infraestrutura e manutenção de rodovias.
A reunião também terá a participação do secretario estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB). Ele foi convidado para falar sobre os investimentos do governo do Estado para a região sul na área de infraestrutura e manutenção de rodovias.
Construtora investe na Amurel
Construtora paranaense CasaAlta Construções está entrando no mercado da Amurel. O primeiro empreendimento da empresa será em Laguna, com o Residencial Clube Mar Grosso. A CasaAlta está entre as 10 maiores do Brasil em volume de contratos com a Caixa Econômica Federal, e entre as 20 maiores do país em volume de obras em construção. Já construiu mais de 23 mil unidades habitacionais nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal. Hoje, a CasaAlta possui escritórios regionais em Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Criciúma/SC, Bauru/SP e Brasília/DF. Para o empreendimento de Laguna a parceria será com a Imobiliária Vendelar.
TCE orienta prefeitos e vices eleitos
O TCE/SC realiza seminários regionais para orientar prefeitos e vices eleitos dos 295 municípios catarinenses. Em Tubarão o evento será realizado do dia 21 de novembro. O objetivo dos organizadores é repassar informações sobre o controle da gestão pública e contribuir para a condução das administrações, com maior eficiência, eficácia, efetividade e economia.
Uma das fundações está definida
O presidente de uma das Fundações Municipais de Tubarão já definido para o próximo ano está dentro do que foi proposto pelo prefeito Olavio Falchetti (PT) que é ter um governo técnico. O escolhido não é funcionário de carreira da prefeitura, não tem filiação partidária, mas é profissional reconhecido na área em que vai atuar. O nome dele já deve figurar na primeira lista que é esperada para esta sexta-feira.
Objetivos de PSDB e PP
A formação de um bloco com PSDB e PP na Assembleia Legislativa acelera os encaminhamentos para a eleição da mesa diretora da casa e dá um recado direto para as eleições de 2014. A partir de agora os partidos passam a atuar juntos tanto nos encaminhamentos administrativos como nas tratativas políticas.
Em conversa com o deputado estadual Joares Ponticelli, que também é o presidente do PP catarinense, ele reforça a ideia de que a formação do bloco dá forças para a discussão de um mandato na Alesc, dividido entre PMDB e PP. O deputado Romildo Titon, possível candidato do PMDB a presidente da Assembleia resiste a ideia, mas agora com a união de PSDB e PP e seus onze votos, o assunto ganha nova leitura.
Ponticelli que há um bom tempo diz que gostaria de presidir a Alesc não confirma que o seu nome tenha sido colocado na discussão, mas é certo que o PSDB não terá um candidato e vai apoiar a indicação dos progressistas.
Quanto a 2014, o deputado também lembra que os dois partidos passarão a discutir um projeto semelhante para o futuro governo. As siglas também vão defender a unificação das eleições. Tucanos e progressistas querem acabar com os pleitos a cada dois anos, que paralizam e custam caro ao país. Este ano, apesar de ter sido a mais barata desde 1996, as eleições custaram mais de R$ 395 milhões.
Em conversa com o deputado estadual Joares Ponticelli, que também é o presidente do PP catarinense, ele reforça a ideia de que a formação do bloco dá forças para a discussão de um mandato na Alesc, dividido entre PMDB e PP. O deputado Romildo Titon, possível candidato do PMDB a presidente da Assembleia resiste a ideia, mas agora com a união de PSDB e PP e seus onze votos, o assunto ganha nova leitura.
Ponticelli que há um bom tempo diz que gostaria de presidir a Alesc não confirma que o seu nome tenha sido colocado na discussão, mas é certo que o PSDB não terá um candidato e vai apoiar a indicação dos progressistas.
Quanto a 2014, o deputado também lembra que os dois partidos passarão a discutir um projeto semelhante para o futuro governo. As siglas também vão defender a unificação das eleições. Tucanos e progressistas querem acabar com os pleitos a cada dois anos, que paralizam e custam caro ao país. Este ano, apesar de ter sido a mais barata desde 1996, as eleições custaram mais de R$ 395 milhões.
Conta pesada
Os números são dos bancos e até o final do processo podem mudar para mais ou para menos, mas eles já servem para ter uma ideia do tamanho do problema. Os valores sacados pela Prefeitura de Tubarão referentes ao ISS arrecadado entre 1997 e 2003 foi de R$ 14 milhões. Este número corrigido em valores de hoje é de R$ 28 milhões e com a incidência de multas e juros chega-se ao valor da devolução pedida pelos bancos de R$ 34 milhões. O julgamento no Supremo Tribunal de Justiça tá tem seis votos favoráveis aos bancos.
Quem vai pagar esta conta? Foi irresponsabilidade sacar recursos que ainda eram questionados na Justiça? E os advogados contratados pela prefeitura que recebiam uma porcentagem a cada saque, terão que devolver? Na semana passada o TCE também indicou a devolução R$ 2,3 milhões referentes aos aditivos considerados superiores ao permitido por lei em uma obra da cidade. Onde vai parar esta lista de problemas e como ficarão os gestores responsáveis? O cidadão tubaronense quer respostas e não a conta.
Quem vai pagar esta conta? Foi irresponsabilidade sacar recursos que ainda eram questionados na Justiça? E os advogados contratados pela prefeitura que recebiam uma porcentagem a cada saque, terão que devolver? Na semana passada o TCE também indicou a devolução R$ 2,3 milhões referentes aos aditivos considerados superiores ao permitido por lei em uma obra da cidade. Onde vai parar esta lista de problemas e como ficarão os gestores responsáveis? O cidadão tubaronense quer respostas e não a conta.
Eleitos visitam SDR
O secretário de Desenvolvimento Regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, recebeu, na manhã de hoje, o prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) e o vice-prefeito eleito Akilson Machado (PT). O vereador eleito Clodoaldo de Medeiros (PT) acompanhou a visita.
Em pauta, a situação dos convênios entre o governo do Estado e a prefeitura de Tubarão e a possibilidade de novos acordos. Dura colocou a SDR à disposição do governo, relatou os problemas em obras em curso e transmitiu os cumprimentos do governador Raimundo Colombo (PSD) pela vitória de Olavio e Akilson nas eleições de outubro.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Em pauta, a situação dos convênios entre o governo do Estado e a prefeitura de Tubarão e a possibilidade de novos acordos. Dura colocou a SDR à disposição do governo, relatou os problemas em obras em curso e transmitiu os cumprimentos do governador Raimundo Colombo (PSD) pela vitória de Olavio e Akilson nas eleições de outubro.
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PSD dos Bornhausen
A vitória do PSD em Florianópolis ajudou a destacar o partido na imprensa nacional, mas não bem da forma como os pessedistas gostariam. O título de matéria publicada no dia 4 de novembro pela Folha de S.Paulo foi: “PSD de Bornhausen ganha hegemonia em SC”. O eleito César Souza Júnior correu para dizer que a atuação do ex-senador Bornhausen, foi superestimada. “A única participação dele na minha campanha foi torcer. Não existe aquela coisa antiga de comandar figuras novas.” É novo, tentando se desprender do velho.
Reforma retalhada
Aproveitando o calor das eleições a reforma política volta a ser lembrada nas discussões. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) propõe uma reforma fatiada dando prioridade ao fim das coligações proporcionais e eleições na mesma data. Alguns deputados reclamam que outros pontos não podem ser esquecidos e discutidos como o financiamento de campanha e o voto em lista preordenada. E agora? se esperar para votar tudo, a tal reforma não sai nunca.
Treinamentos militares em Jaguaruna
Vereadores de Jaguaruna puderam saber detalhes sobre o treinamento da Força Área Brasileira e o Exército que foi realizado no município. O comandante do batalhão em Tubarão participou da sessão
Fim da exigência de diploma para PM
O deputado Ismael dos Santos (PSD) protocolou nesta quarta-feira o Projeto de Lei complementar para revogar a exigência do diploma de curso superior aos candidatos as vagas oferecidas na polícia militar
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 8/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na segunda-feira, dia 5 de novembro, realizando a 76ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, no horário regimental das 19 horas. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Vereador André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 066/2012, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Vereador André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 066/2012, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Pauta da Alesc, 8 de novembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira - III Encontro Estadual de Vereadores Mirins
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Sessão especial em homenagem às personalidades e instituições que têm contribuído para a transformação da "Farmácia em estabelecimento de saúde"
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira - III Encontro Estadual de Vereadores Mirins
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Sessão especial em homenagem às personalidades e instituições que têm contribuído para a transformação da "Farmácia em estabelecimento de saúde"
Local: Plenário
Horário: 19 horas
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
PP e PSDB formam aliança na Alesc
As bancadas do PP e do PSDB na Assembléia Legislativa decidiram que irão atuar de forma consensual, “num estreito entendimento”, defendendo questões pontuais, gestões administrativas – que passam, inclusive, pela futura presidência e Mesa Diretora do Parlamento – e até mesmo apontando para temas futuros, como as eleições de 2014. Ao mesmo tempo, atuarão em sintonia também junto às prefeituras administradas por progressistas e tucanos. O entendimento foi acertado em reunião-almoço no Gabinete do Líder do PP, deputado Silvio Dreveck, reunindo tucanos comandado pelo líder deputado Dado Cherem.
O afinamento de discursos e posições foi anunciado pouco depois, na tribuna da Assembléia, por Silvio Dreveck, lembrando que a sintonia se procederá com muita clareza e ética, aprimorando a atuação das duas siglas e atendendo melhor os trabalhos no Parlamento e no âmbito da sociedade catarinense. O primeiro gesto foi tornado público, em seguida, pelos tucanos: o PSDB abre mão de lançar candidato à Presidência da Assembléia em 2013, em favor de virtual candidato do PP.
Na avaliação de Dreveck, a aproximação entre os dois partidos vai muito além dos temas político-administrativos mais urgentes na Casa (presidência e comando de comissões técnicas permanentes), estende-se às administrações municipais e vai até às questões nacionais, como a fixação de eleições unificadas, em todos os níveis – bandeira, aliás, que tem sido reiteradamente defendida pelo líder do PP. O entendimento deverá se notório, ainda, no processo das eleições para a sucessão estadual, eleições majoritárias e proporcionais.
Com informações da AIPP
O afinamento de discursos e posições foi anunciado pouco depois, na tribuna da Assembléia, por Silvio Dreveck, lembrando que a sintonia se procederá com muita clareza e ética, aprimorando a atuação das duas siglas e atendendo melhor os trabalhos no Parlamento e no âmbito da sociedade catarinense. O primeiro gesto foi tornado público, em seguida, pelos tucanos: o PSDB abre mão de lançar candidato à Presidência da Assembléia em 2013, em favor de virtual candidato do PP.
Na avaliação de Dreveck, a aproximação entre os dois partidos vai muito além dos temas político-administrativos mais urgentes na Casa (presidência e comando de comissões técnicas permanentes), estende-se às administrações municipais e vai até às questões nacionais, como a fixação de eleições unificadas, em todos os níveis – bandeira, aliás, que tem sido reiteradamente defendida pelo líder do PP. O entendimento deverá se notório, ainda, no processo das eleições para a sucessão estadual, eleições majoritárias e proporcionais.
Com informações da AIPP
Gravatal: TCE aprova contas de 2011
As contas relativas ao exercício de 2011 do município de Gravatal receberam a recomendação de aprovação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Elas fizeram parte das 21 prestações de contas apreciadas no mês de outubro.
A novidade, no julgamento das contas, neste ano, é que foi ampliado o leque de municípios obrigados a disponibilizar, em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, conforme determinação da Lei da Transparência — lei complementar federal nº 131/2009.
Até o ano de 2010, somente os municípios com mais de 100 mil habitantes tinham a obrigação de se adequar às determinações da lei. A partir do exercício de 2011, cujas contas estão sendo apreciadas, a obrigação passou a valer também para os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes.
Já o prazo para os municípios com até 50 mil habitantes, caso de Gravatal, se estende até 2013. O decreto 7.185/2010, que regulamentou a lei da transparência, traz as informações mínimas sobre receitas e despesas que devem ser oferecidas à sociedade e orienta sobre de que forma essa divulgação deve ser feita.
Com informações da Acom/TCE
A novidade, no julgamento das contas, neste ano, é que foi ampliado o leque de municípios obrigados a disponibilizar, em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, conforme determinação da Lei da Transparência — lei complementar federal nº 131/2009.
Até o ano de 2010, somente os municípios com mais de 100 mil habitantes tinham a obrigação de se adequar às determinações da lei. A partir do exercício de 2011, cujas contas estão sendo apreciadas, a obrigação passou a valer também para os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes.
Já o prazo para os municípios com até 50 mil habitantes, caso de Gravatal, se estende até 2013. O decreto 7.185/2010, que regulamentou a lei da transparência, traz as informações mínimas sobre receitas e despesas que devem ser oferecidas à sociedade e orienta sobre de que forma essa divulgação deve ser feita.
Com informações da Acom/TCE
Vigilância sobre os vereadores
Os moradores de Capivari de Baixo devem continuar atentos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município que altera a forma de escolha dos futuros presidentes da Câmara de Vereadores. O projeto já foi aprovado em primeira votação e após a divulgação da proposta e uma sessão agitada foi retirado da pauta para a segunda votação. Provavelmente esperando a poeira baixar.
Pela proposta, os presidentes da Câmara durante a legislatura seriam os quatro vereadores mais votados. O detalhe é que dos quatro beneficiados pela mudança, três já são vereadores. Propor uma alteração na Lei Orgânica é um direito deles, mas porque votaram o projeto somente depois de saberem o resultado das urnas? Não é o clássico caso de legislar em causa própria?
Os três vereadores que votaram contra o projeto já procuraram o Ministério Público para tentar barrar a proposta. A preocupação agora, é que a segunda votação seja feita mais próxima do fim do ano, quando o judiciário já estiver em recesso e o assunto estiver meio esquecido. Por isso a necessidade da população ficar atenta aos movimentos que serão dados na Câmara. O grande receio é que o projeto seja aprovado e depois fique inviável qualquer alteração para a legislatura que já estará em vigor, levando uma nova mudança a valer somente em 2017.
A falta de transparência é um sério problema em muitas câmara de vereadores e em Capivari de Baixo ele também existe. Esta manhã o site estava fora do ar, mas mesmo quando funciona, é muito difícil acompanhar os relatos atualizados e nem mesmo as sessões são transmitidas pela internet. Portanto, o morador que quiser acompanhar de perto, deve comparecer nas sessões e assim manifestar a sua opinião sobre as propostas discutidas por lá.
Pela proposta, os presidentes da Câmara durante a legislatura seriam os quatro vereadores mais votados. O detalhe é que dos quatro beneficiados pela mudança, três já são vereadores. Propor uma alteração na Lei Orgânica é um direito deles, mas porque votaram o projeto somente depois de saberem o resultado das urnas? Não é o clássico caso de legislar em causa própria?
Os três vereadores que votaram contra o projeto já procuraram o Ministério Público para tentar barrar a proposta. A preocupação agora, é que a segunda votação seja feita mais próxima do fim do ano, quando o judiciário já estiver em recesso e o assunto estiver meio esquecido. Por isso a necessidade da população ficar atenta aos movimentos que serão dados na Câmara. O grande receio é que o projeto seja aprovado e depois fique inviável qualquer alteração para a legislatura que já estará em vigor, levando uma nova mudança a valer somente em 2017.
A falta de transparência é um sério problema em muitas câmara de vereadores e em Capivari de Baixo ele também existe. Esta manhã o site estava fora do ar, mas mesmo quando funciona, é muito difícil acompanhar os relatos atualizados e nem mesmo as sessões são transmitidas pela internet. Portanto, o morador que quiser acompanhar de perto, deve comparecer nas sessões e assim manifestar a sua opinião sobre as propostas discutidas por lá.
Novas emancipações
O número de habitantes dos distritos deve ser um dos critérios para viabilizar novas emancipações. Pela projeto que circula em Brasília, o número de habitantes varia de acordo com a região. Para o Nordeste o distrito deve ter pelo menos 8.300 habitantes, para o Norte são 6.000 e para o Su e Sudeste 11.000. Os distritos também deverão comprovar viabilidade econômica para levar a proposta de emancipação a diante. A distribuição do Fundo de Participação dos Municípios será proporcional ao número de habitantes do município mãe.
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Tentando garantir recursos
Com o objetivo de buscar recursos para Jaguaruna, o deputado estadual, José Milton Scheffer (PP), seguiu para Brasília com prefeito eleito, Luiz Napoli (PP), juntamente com o vereador Alexandre Martins e o secretário parlamentar, Arnaldo Pereira Garcia. Dentre os pleitos das diversas áreas, as lideranças solicitam recursos para aquisição de ônibus escolar, retroescavadeira e caminhão de combate a incêndio, assim como para construção de um complexo esportivo e para a pavimentação do acesso entre o aeroporto regional e o centro do município.
ISS: de solução para dor de cabeça
A arrecadação do ISS do bancos, anunciada como uma grande conquista dos municípios, pode virar a grande dor de cabeça dos futuros prefeitos, em especial de Tubarão. Conforme informação publicada no Diário do Sul de hoje, a cidade pode ter que devolver R$ 34 milhões de recursos recebidos equivalentes aos anos de 1997 e 2003. Se a ação que tramita no STJ decidir por esta devolução, Olavio Falchetti terá o seu primeiro problema para encarar.
Se os prefeitos já reclamam da falta de recursos, imagine começar uma administração com uma dívida desse tamanho? Será possível negociar? Provavelmente sim, mas é o tipo de problema que ninguém gostaria de ter.
Apesar de tudo, a decisão do STJ pode indicar ainda que os valores devidos do ISS, a partir de 2003, deverão ser repassados para a prefeitura. Estes repasses futuros poderiam ser negociados para o pagamento do que foi recebido anteriormente. Não seriam usados para investimentos, mas pelo menos podem diminuir o tamanho do estrago.
Para esclarecer tudo, os futuros gestores também poderiam buscar onde foram aplicados os recursos que poderão ter que ser devolvidos. Esta pergunta já foi feita pelo vereador Evandro Almeida (PMDB), foi tratada como eleitoreira e ficou sem respostas satisfatórias.
Se os prefeitos já reclamam da falta de recursos, imagine começar uma administração com uma dívida desse tamanho? Será possível negociar? Provavelmente sim, mas é o tipo de problema que ninguém gostaria de ter.
Apesar de tudo, a decisão do STJ pode indicar ainda que os valores devidos do ISS, a partir de 2003, deverão ser repassados para a prefeitura. Estes repasses futuros poderiam ser negociados para o pagamento do que foi recebido anteriormente. Não seriam usados para investimentos, mas pelo menos podem diminuir o tamanho do estrago.
Para esclarecer tudo, os futuros gestores também poderiam buscar onde foram aplicados os recursos que poderão ter que ser devolvidos. Esta pergunta já foi feita pelo vereador Evandro Almeida (PMDB), foi tratada como eleitoreira e ficou sem respostas satisfatórias.
Beto Martins no espaço aberto por Jorginho Mello?
O anúncio da mudança de partido do deputado federal Jorginho Mello, que sai do PSDB para entrar no PR, pode mudar os planos do prefeito de Imbituba Beto Martins nas eleições de 2014. Beto atuou como cabo eleitoral de Jorginho em pleitos passados e é cotado para ser candidato a deputado estadual. Com a saída de Jorginho, pode ter o apoio do diretório estadual para ser candidato a deputado federal. O prefeito integra a comitiva de Raimundo Colombo (PSD) em viagem à Asia e de lá disse que não há nada definido, mas que "não há nenhum quadro estático. Dependendo do cenário de coligações e do planejamento do PSDB, estarei à disposição para participar de alguma forma".
Ainda sobre a decisão de Jorginho Mello, o deputado manifestava interesse em deixar a sigla desde o início do mandato e cogitou ingressar no então recém criado PSD. Agora vai para o PR, amparado pelo TSE, numa manobra considerada arriscada. Numa atitude semelhante, o ex-deputado federal José Carlos Vieira deixou o DEM para entrar no PR e ser o único candidato do partido nas eleições de 2010 e não conseguiu se reeleger. Será que Jorginho tomou o rumo certo?
Ainda sobre a decisão de Jorginho Mello, o deputado manifestava interesse em deixar a sigla desde o início do mandato e cogitou ingressar no então recém criado PSD. Agora vai para o PR, amparado pelo TSE, numa manobra considerada arriscada. Numa atitude semelhante, o ex-deputado federal José Carlos Vieira deixou o DEM para entrar no PR e ser o único candidato do partido nas eleições de 2010 e não conseguiu se reeleger. Será que Jorginho tomou o rumo certo?
Atendimento dos idosos
Os vereadores de Tubarão estiveram reunidos para mais uma sessão da câmara. Um projeto para agilizar o atendimento de idosos nos postos de saúde foi aprovado em segunda votação
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
BR-101: curiosidade que prejudica
Você já pensou na possibilidade de um transporte coletivo de qualidade, agilidade e bom preço para lhe levar para as praias em nossa região? Se ele existisse, você seria um dos usuários? Mesmo que isso lhe custasse ficar a pé em seu destino, sem o carro próprio? Ah, aí já seria uma história diferente.
Pois é, se ninguém quiser abrir mão de alguns direitos e confortos vai ficar bem difícil encontrar alguma solução para os engarrafamentos que já incomodam e que ficarão piores na temporada de verão. E no futuro, não adianta duplicar, triplicar ou quadruplicar as estradas, sem pensarmos em soluções de transporte coletivo. Os governos não tem condições de atender a todas as individualidades.
Essa situação ficou mais uma vez destacada no encontro realizado esta manhã em Tubarão. Vereadores, deputados, entidades e associações apresentaram sugestões para amenizar o problema que já se sabe, não tem solução próxima.
Ontem no final da tarde, tivemos 14 quilômetros de engarrafamentos no trecho Sul da BR-101 que está em obras. No trecho Norte, sem obras, os engarrafamentos foram ainda maiores. Ou seja, não se dá conta de atender o crescimento e o direito de ir e vir da população.
No ano passado, tinhamos 22 quilômetros de pistas simples no trecho Sul. Este ano, com a liberação de obras e viadutos, serão apenas 8 quilômetros e mesmo assim as perspectivas de engarrafamentos são as piores.
A percepção do momento é que a curiosidade sobre a obra tem prejudicado o fluxo de trânsito. A velocidade média nos trechos engarrafados tem sido de 7 quilômetros por hora. Os obstáculos diminuíram, mas os motoristas reduzem a velocidade para dar uma olhadinha na obra.
Por isso, o pedido mais prático no encontro de hoje, foi tentar elevar a velocidade média para até 50 quilômetros por hora. Uma sugestão simples, mas que precisa da participação de todos.
Pois é, se ninguém quiser abrir mão de alguns direitos e confortos vai ficar bem difícil encontrar alguma solução para os engarrafamentos que já incomodam e que ficarão piores na temporada de verão. E no futuro, não adianta duplicar, triplicar ou quadruplicar as estradas, sem pensarmos em soluções de transporte coletivo. Os governos não tem condições de atender a todas as individualidades.
Essa situação ficou mais uma vez destacada no encontro realizado esta manhã em Tubarão. Vereadores, deputados, entidades e associações apresentaram sugestões para amenizar o problema que já se sabe, não tem solução próxima.
Ontem no final da tarde, tivemos 14 quilômetros de engarrafamentos no trecho Sul da BR-101 que está em obras. No trecho Norte, sem obras, os engarrafamentos foram ainda maiores. Ou seja, não se dá conta de atender o crescimento e o direito de ir e vir da população.
No ano passado, tinhamos 22 quilômetros de pistas simples no trecho Sul. Este ano, com a liberação de obras e viadutos, serão apenas 8 quilômetros e mesmo assim as perspectivas de engarrafamentos são as piores.
A percepção do momento é que a curiosidade sobre a obra tem prejudicado o fluxo de trânsito. A velocidade média nos trechos engarrafados tem sido de 7 quilômetros por hora. Os obstáculos diminuíram, mas os motoristas reduzem a velocidade para dar uma olhadinha na obra.
Por isso, o pedido mais prático no encontro de hoje, foi tentar elevar a velocidade média para até 50 quilômetros por hora. Uma sugestão simples, mas que precisa da participação de todos.
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 5/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na segunda-feira, dia 5 de novembro, realizando a 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, no horário regimental das 19 horas. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Vereador André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua segunda votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 008/2012, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Guilherme Gaspar Cascaes. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 009/2012, de autoria do Vereador João Batista de Andrade, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Nazareno Marcineiro. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 010/2012, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Eduardo Cristiano de Matos Morini. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 011/2012, de autoria do Vereador André Fretta May, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Sandro de Araújo. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 012/2012, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Roque Bonetti. Este projeto em uma única votação. - PROJETO DE DECRETO N° 013/2012, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Movimento de Irmãos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 014/2012, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Jeferson Luiz de Souza. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Vereador André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua segunda votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 008/2012, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Guilherme Gaspar Cascaes. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 009/2012, de autoria do Vereador João Batista de Andrade, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Nazareno Marcineiro. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 010/2012, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Eduardo Cristiano de Matos Morini. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 011/2012, de autoria do Vereador André Fretta May, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Sandro de Araújo. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 012/2012, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Roque Bonetti. Este projeto em uma única votação. - PROJETO DE DECRETO N° 013/2012, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Movimento de Irmãos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Este projeto em uma única votação.
- PROJETO DE DECRETO N° 014/2012, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Jeferson Luiz de Souza. Este projeto em uma única votação.
Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 5/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 061, de 26 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 062, de 26 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 064, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 065, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061, de 26 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 062, de 26 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 064, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 065, de 31 de outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Lei Maria da Penha: mulheres ainda desprotegidas
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina organizou um relatório sobre a Violência Doméstica contra a Mulher. O documento reúne informações levantadas em sete Encontros Regionais, realizados neste ano, com o objetivo de traçar um diagnóstico sobre a implementação da Lei Maria da Penha. O trabalho pretende resgatar a cidadania feminina, com a criação de equipamentos públicos para a redução da violência e apresentar os dados aos órgãos competentes, exigindo uma política de prevenção e proteção contra as agressões.
As mulheres são a maioria da população de Santa Catarina, mas estão desprotegidas. Sofrem com a violência doméstica e com a omissão em relação a políticas públicas que permitam a implantação da Lei.
De acordo com o que foi levantado no encontros: - as delegacias não são especializadas, atendem também a violência contra crianças, adolescentes em conflito com a lei e as mulheres. Isto quando não são delegacias que atendem a todo tipo de ocorrência, como ocorre com frequência em vários municípios; - não há dados precisos sobre o número de delegacias, casas abrigos e centros de referência de atendimento a mulher em situação de violência; - não existe um órgão que centralize as informações, os boletins de ocorrência não são padronizados e as equipes não possuem educação permanente e nem possuem equipes multiprofissionais para atendimento.
Sem a estrutura necessária, muitas mulheres continuam com a velha dificuldade de ficar sem segurança após fazer uma denúncia. O relatório apresenta um quadro que precisa ser modificado. Caso contrário, será apenas mais um documento perdido em alguma gaveta.
As mulheres são a maioria da população de Santa Catarina, mas estão desprotegidas. Sofrem com a violência doméstica e com a omissão em relação a políticas públicas que permitam a implantação da Lei.
De acordo com o que foi levantado no encontros: - as delegacias não são especializadas, atendem também a violência contra crianças, adolescentes em conflito com a lei e as mulheres. Isto quando não são delegacias que atendem a todo tipo de ocorrência, como ocorre com frequência em vários municípios; - não há dados precisos sobre o número de delegacias, casas abrigos e centros de referência de atendimento a mulher em situação de violência; - não existe um órgão que centralize as informações, os boletins de ocorrência não são padronizados e as equipes não possuem educação permanente e nem possuem equipes multiprofissionais para atendimento.
Sem a estrutura necessária, muitas mulheres continuam com a velha dificuldade de ficar sem segurança após fazer uma denúncia. O relatório apresenta um quadro que precisa ser modificado. Caso contrário, será apenas mais um documento perdido em alguma gaveta.
Barreiras para a reeleição
Na região da Amurel a tese de que prefeitos que disputam a reeleição têm vantagens sobre os adversários não vingou, conforme provou o desempenho nas urnas. Entre os dez que tentaram, só dois conseguiram se reeleger. Mesmo assim, existe uma proposta no Senado (PEC 48/2012) exigindo que o prefeito, candidato à reeleição, se desincompatibilize do cargo no mínimo quatro meses antes das eleições. A mesma regra deveria valer para governador e presidente, concordam?
Bombeiros: 605 vagas até 2014
Por unanimidade dos 25 parlamentares presentes, o Plenário da Alesc, aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2012, que fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar. Pela proposta do Executivo, a corporação fica autorizada a ter 3.816 profissionais, um acréscimo de 605 novas vagas em relação a hoje. As novas vagas devem ser preenchidas, de forma gradativa, até 2014. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) votou favorável, mas cobrou do governo estadual a disponibilização de mais vagas para soldados e cabos. Ele disse que o projeto é bom para oficiais e sargentos, mas não traz nada para cabos e soldados. Soares pediu que o governo autorize a realização de cursos para a progressão funcional dos Bombeiros.
Ordem do DIa da Câmara de Tubarão, 1º/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na quinta-feira, dia 1º de novembro, realizando a 74ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, no horário regimental das 19 horas.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Ver. André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua primeira votação.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2011, de autoria do Ver. André Fretta May, que regulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade. Este projeto em sua primeira votação.
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Hipóteses
O inquérito policial que investiga a denúncia de crime eleitoral em um posto de gasolina na véspera das eleições em Tubarão deve demorar mais do que os 30 dias previstos. É que um novo delegado deve ser designado para o caso já que João Castilho, que cuidava do caso ocorrido no dia 6 de outubro, saiu de férias, conforme informação da Central de Polícia. Com o atraso na finalização do inquérito crescem as especulações sobre o desdobramento das investigações que envolvem dois vereadores eleitos.
São seis hipóteses e três nomes, dois suplentes e um não eleito, fazem parte das possibilidades. Vale reforçar aqui que até agora existe apenas um inquérito policial aberto. Ninguém foi processado ainda e muito menos condenado. Três hipóteses são baseadas nas punições e anulações dos votos. As outras são baseadas nas punições e sem a anulações dos votos. Felipe Felisbino (PSDB) aparece com chances em cinco quadros diferentes, Alexandre Moraes (PMDB) em dois e José Luiz Tancredo (PR) em um.
A discussão sobre a anulação ou não dos votos dos eleitos, e mudança ou não no quociente eleitoral e distribuição das vagas é outro ponto que deve render. Ela é baseada no Código Eleitoral que diz que nos casos em que a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição os votos serão contados para a legenda. Mas existe entendimento recente do TSE de que os votos sejam anulados. Daí todas as especulações sobre as possíveis hipóteses.
Leia e assista mais...
Pode mudar
São seis hipóteses e três nomes, dois suplentes e um não eleito, fazem parte das possibilidades. Vale reforçar aqui que até agora existe apenas um inquérito policial aberto. Ninguém foi processado ainda e muito menos condenado. Três hipóteses são baseadas nas punições e anulações dos votos. As outras são baseadas nas punições e sem a anulações dos votos. Felipe Felisbino (PSDB) aparece com chances em cinco quadros diferentes, Alexandre Moraes (PMDB) em dois e José Luiz Tancredo (PR) em um.
A discussão sobre a anulação ou não dos votos dos eleitos, e mudança ou não no quociente eleitoral e distribuição das vagas é outro ponto que deve render. Ela é baseada no Código Eleitoral que diz que nos casos em que a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição os votos serão contados para a legenda. Mas existe entendimento recente do TSE de que os votos sejam anulados. Daí todas as especulações sobre as possíveis hipóteses.
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Pode mudar
Dedução de alimentos e remédios
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4191/12, que permite empresas a deduzirem no Imposto de Renda da Pessoa jurídica (IRPJ) até o dobro do valor das despesas referentes à alimentação e à compra de medicamentos para seus empregados. A lista dos medicamentos deverá ser definida pelo Ministério da Saúde. Bem que os senhores deputados poderiam incluir o cidadão comum (pessoa física) nesta lei. Poderiam até propor o mesmo limite de, no máximo 5% do imposto, que já seria um alívio no bolso de todos.
O menor do Brasil
As estatísticas pós-eleições geralmente apresentam levantamentos de números de vagas conquistadas, proporção entre homens e mulheres, mais jovens e mais velhos e etc. Mas incluir nestas conquistas a altura, ou ausência dela, eu nunca tinha visto. O PTdoB comemora a eleição do menor vereador do Brasil. Santino Silva, com 1,08 metro de altura, conseguiu se eleger pela primeira vez, vereador de João Pessoa. Ele obteve 2.537 votos e ficou com uma das 27 vagas.
Pauta da Alesc, 31 de outubro de 2012
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
Em pauta: O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, vai falar sobre o cumprimento de metas fiscais da Execução Orçamentária do quinto e sexto bimestres de 2011 e primeiro, segundo, terceiro e quarto bimestres de 2012 e apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011; primeiro e segundo quadrimestres de 2012.
2 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 4ª Mostra Cinema Além da Imagem
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: dirigentes de centrais sindicais e federações entregam pauta de reivindicações sobre o piso salarial estadual.
4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
6 – Sessão ordinário
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
Em pauta: O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, vai falar sobre o cumprimento de metas fiscais da Execução Orçamentária do quinto e sexto bimestres de 2011 e primeiro, segundo, terceiro e quarto bimestres de 2012 e apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011; primeiro e segundo quadrimestres de 2012.
2 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 4ª Mostra Cinema Além da Imagem
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: dirigentes de centrais sindicais e federações entregam pauta de reivindicações sobre o piso salarial estadual.
4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
6 – Sessão ordinário
Local: Plenário
Horário: 14 horas
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Laguna: Santos indica integrantes da equipe de transição
O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) recebeu no gabinete, o prefeito eleito Everaldo dos Santos (PMDB). A reunião serviu para detalhar os trâmites relacionados à transição de governo. A partir de agora, quatro integrantes de sua equipe de Santos manterão os diálogos referentes ao período: o economista Marcos Aurélio Barzan, o advogado Victor Baião, Luís Felipe Remor e Antônio dos Santos. Os procedimentos para consultas continuam sendo os mesmos, ou seja, através de protocolo enviado à Procuradoria Jurídica do Município, porém, reuniões semanais serão marcadas com a atual administração, para o repasse de informações. Segundo a procuradoria do município, nesta semana, o prefeito deverá baixar um decreto normatizando os tramites para a transição, tanto em Laguna quanto em Pescaria Brava, onde deverá ser escolhida uma comissão do governo atual para o período de transição.
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Prefeito de Tubarão e vereadores discutem projetos
O prefeito de Tubarão esteve reunido no final da manhã com os vereadores da cidade para discutir os trabalhos realizados durante o mandato e pedir o apoio dos representantes da câmara. Alguns assuntos pendentes como obras e licitações estiveram em pauta
Um voto por vez
Perguntado pela jornalista Vera Mendonça, da rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, sobre o que é preciso para eleger o presidente da Câmara de Tubarão, o vereador Edson Firmino (PMDB), foi simplório na resposta. "São necessários nove votos". O que Vera realmente queria saber é como PMDB e PP, que juntos tem sete votos, vão buscar os dois votos que faltam. PSDB, PSD e PT tem três votos cada um e o PPS mais um voto, por isso na teoria seria o menos cobiçado. Mas como na prática dos últimos tempos as bancadas nem sempre agem em bloco, se conquistar o voto de Eraldo Pereira (PPS), fica faltando apenas um para garantir a vitória na eleição que ocorrerá em 1º de janeiro de 2013.
Trabalhando demais
Em Itajaí, o Ministério Público recomendou ao prefeito Jandir Bellini (PP) a demissão do secretário de Saúde por incompatibilidade do execício do cargo público com as atividades particulares. Longe de querer interferir nas escolhas do prefeito ou estar preocupado com a saúde do secretário por estar trabalhando demais, o MP exige apenas o cumprimento da lei. O secretário Sérgio Liberato é medico, especialista em medicina do tráfego em dois Centros de Condutores. Nestas funções gasta 38 horas por semana, o que, Segundo a promotoria o impossibilita de cumprir a jornada de 40 horas no cargo comissionado.
Laguna-Tubarão
A Câmara de Vereadores de Tubarão realizará um seminário para debater e discutir alternativas para os congestionamentos na BR-101 no trecho entre Laguna e Tubarão. Antes da temporada de verão a situação já está complicada e deve piorar até o final do ano. A Audiência Pública Sobre Estratégias e Medidas Para a Amenizar os Problemas com a Duplicação da BR-101 entre Tubarão e Laguna será realizada na próxima segunda-feira, 5/11, no auditório da Amurel.
Uma solução para as praias de Jaguaruna
Um estudo muito importante para o futuro de Jaguaruna deve começar na próxima semana. Uma equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul será responsável pelo levantamento do gerenciamento costeiro do município.
Esta trabalho é de extrema importância pois o desenvolvimento dos balneários de Jaguaruna está estagnado nos últimos cinco anos. Por conta de diversas irregularidades não são permitidas reformas, construções, pavimentações e novos loteamentos nas praias da cidade.
A economia local também sofre com a situação, pois os empregos e negócios ligados à construção civil e ao setor imobiliário não se desenvolvem. Pouco se constrói, pouco se contrata, pouco se compra e pouco se vende. Os recursos financeiros não giram no comércio, a cidade arrecada menos e todos perdem com esta inércia.
O que todos esperam a partir deste levantamento é que seja definido o que será e o que não será permitido nos 37 quilômetros de orla marítima de Jaguaruna. É preciso encontrar um equilíbrio para o desenvolvimento sustentável.
A cidade que é sede do Aeroporto Regional precisa desta resposta. O prefeito eleito Luiz Napoli (PP) sabe que este será um dos desafios de sua administração.
E quando se fala numa definição para a situação deve-se buscar também quais seriam os caminhos possíveis a serem percorridos o que se espera para o futuro. Jaguaruna não pode pensar apenas na regularização de loteamentos e construção de mais casas em seus balneários. Deve-se avaliar a possibilidade de instalação de empreendimentos turisticos que possam aproveitar todo este potencial.
Afinal de contas não é toda cidade que conta com um aeroporto no quintal de casa e 37 quilômetros de praias. Só com planejamento e responsabilidade será possível transformar estas oportunidades em desenvolvimento e crescimento para todos.
Esta trabalho é de extrema importância pois o desenvolvimento dos balneários de Jaguaruna está estagnado nos últimos cinco anos. Por conta de diversas irregularidades não são permitidas reformas, construções, pavimentações e novos loteamentos nas praias da cidade.
A economia local também sofre com a situação, pois os empregos e negócios ligados à construção civil e ao setor imobiliário não se desenvolvem. Pouco se constrói, pouco se contrata, pouco se compra e pouco se vende. Os recursos financeiros não giram no comércio, a cidade arrecada menos e todos perdem com esta inércia.
O que todos esperam a partir deste levantamento é que seja definido o que será e o que não será permitido nos 37 quilômetros de orla marítima de Jaguaruna. É preciso encontrar um equilíbrio para o desenvolvimento sustentável.
A cidade que é sede do Aeroporto Regional precisa desta resposta. O prefeito eleito Luiz Napoli (PP) sabe que este será um dos desafios de sua administração.
E quando se fala numa definição para a situação deve-se buscar também quais seriam os caminhos possíveis a serem percorridos o que se espera para o futuro. Jaguaruna não pode pensar apenas na regularização de loteamentos e construção de mais casas em seus balneários. Deve-se avaliar a possibilidade de instalação de empreendimentos turisticos que possam aproveitar todo este potencial.
Afinal de contas não é toda cidade que conta com um aeroporto no quintal de casa e 37 quilômetros de praias. Só com planejamento e responsabilidade será possível transformar estas oportunidades em desenvolvimento e crescimento para todos.
Vagas em Brasília
Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Ao todo, 25 deputados federais candidatos saíram vitoriosos nesta eleição abrindo vagas para os suplentes. O desempenho foi 9,4% superior ao da eleição de 2008. Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%). Na bancada catarinense não haverá mudanças já que os cinco deputados que disputaram eleições não conseguiram se eleger.
Energia mais barata
A redução no custo da energia elétrica entrará em vigor a partir de fevereiro de 2013. O abatimento na conta vai girar em torno de 20%, sendo que os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% em suas contas de luz, e as indústrias, de até 28%. Essa redução na tarifa de energia poderá ser ainda maior após a conclusão de estudos que estão sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até março do próximo ano. Para conseguir esse abatimento, o Governo Federal vai renovar por mais 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de reduzir os encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz.
Suinocultura
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) destacou em Brasília a recuperação da suinocultura catarinense nas últimas semanas. Segundo ele o preço do quilograma do suíno em pé chegou a R$ 2,86 em outubro depois de atingir os índices mais baixos no mês de abril. Apesar a recuperação o deputado lembro que o poder público não pode ficar omisso e precisa adotar políticas públicas de subsídio, do frete aos insumos, para garantir a competitividade de quem trabalha no setor.
Pauta da Alesc, 30 de outubro de 2012
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Em pauta: AQUAPESCABRASIL – Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. Participação de Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região.
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Em pauta: AQUAPESCABRASIL – Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. Participação de Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Efetivados na Alesc
Com a realização do segundo turno das eleições municipais, dois deputados estaduais eleitos em 2010 deixam a Assembleia no próximo dia 31 de dezembro. Cesar Souza Junior (PSD) assumirá a Prefeitura de Florianópolis, enquanto Elizeu Mattos (PMDB) comandará Lages. As vitórias abrem vagas para suplentes da coligação DEM-PMDB-PSDB-PTB-PTC-PSL-PRP-PSC, que obteve 24 das 40 vagas do Parlamento catarinense na eleição de 2010.
Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB), que já exercem o mandato de deputado, serão efetivados.
Dois suplentes poderão assumir uma cadeira na Assembleia em 2013: Daniel Tozzo (PSDB) e Paulo França (PMDB). A vinda deles, no entanto, depende do afastamento de outros parlamentares ou da permanência dos deputados do PMDB que atualmente estão no primeiro escalão do governo estadual: Ada Faraco de Luca, secretária de Justiça e Cidadania; Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura; e Renato Hinning, secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
O suplente de deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB) sobe duas posições e agora passa a ser o sétimo suplente da coligação.
Dois suplentes poderão assumir uma cadeira na Assembleia em 2013: Daniel Tozzo (PSDB) e Paulo França (PMDB). A vinda deles, no entanto, depende do afastamento de outros parlamentares ou da permanência dos deputados do PMDB que atualmente estão no primeiro escalão do governo estadual: Ada Faraco de Luca, secretária de Justiça e Cidadania; Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura; e Renato Hinning, secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
O suplente de deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB) sobe duas posições e agora passa a ser o sétimo suplente da coligação.
Tríplice ainda mais forte em 2014
O Sul do Estado não teve nenhuma cidade com segundo turno nas eleições municipais. Por isso assistimos de longe as disputas que ocorreram em Florianópolis, Blumenau e Joinville e que terminaram domingo com a votação, apuração e definição dos eleitos.
Os resultados nestas grandes cidades favorecem os encaminhamentos para as eleições estaduais de 2014 e que se continuarem no mesmo ritmo não devem apresentar nenhuma novidade na divisão de forças.
Os partidos que compõem a chamada Tríplice Aliança tiveram uma vitória cada um. O PMDB venceu em Joinville, o PSDB em Blumenau e o PSD, com um vice do PP, foi o vencedor em Florianópolis.
Apesar das disputas entre sí, estes partidos só não estarão juntos em 2014 se não quiserem. Mesmo a aproximação do PP com o governo, que poderia afastar PMDB e PSDB, já passa a ser digerida com mais facilidade por todos. Do jeito que está, só o surgimento de um fato muito surpreendente para colocar algum tempero nesta disputa.
Ainda há tempo é verdade, mas a tática utilizada nos últimos pleitos tem se confirmado imbatível. O seu maior defensor é o ex-governador e agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Unidos eles tiveram vitória em 2006 e 2010, a última já no primeiro turno. Se o PP realmente integrar esta aliança a oposição ficará ainda mais enfraquecida.
A divisão destas siglas em mais de uma candidatura é no momento uma das esperanças do PT, por exemplo. Mas os resultados de ontem, tornam esta expectativa mais difícil e por isso a necessidade de se buscar outros caminhos. Só assim para sonhar com algo diferente do quadro atual.
Os resultados nestas grandes cidades favorecem os encaminhamentos para as eleições estaduais de 2014 e que se continuarem no mesmo ritmo não devem apresentar nenhuma novidade na divisão de forças.
Os partidos que compõem a chamada Tríplice Aliança tiveram uma vitória cada um. O PMDB venceu em Joinville, o PSDB em Blumenau e o PSD, com um vice do PP, foi o vencedor em Florianópolis.
Apesar das disputas entre sí, estes partidos só não estarão juntos em 2014 se não quiserem. Mesmo a aproximação do PP com o governo, que poderia afastar PMDB e PSDB, já passa a ser digerida com mais facilidade por todos. Do jeito que está, só o surgimento de um fato muito surpreendente para colocar algum tempero nesta disputa.
Ainda há tempo é verdade, mas a tática utilizada nos últimos pleitos tem se confirmado imbatível. O seu maior defensor é o ex-governador e agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Unidos eles tiveram vitória em 2006 e 2010, a última já no primeiro turno. Se o PP realmente integrar esta aliança a oposição ficará ainda mais enfraquecida.
A divisão destas siglas em mais de uma candidatura é no momento uma das esperanças do PT, por exemplo. Mas os resultados de ontem, tornam esta expectativa mais difícil e por isso a necessidade de se buscar outros caminhos. Só assim para sonhar com algo diferente do quadro atual.
Pode mudar
Lembra daquele posto de gasolina que foi fechado na véspera das eleições em Tubarão? Existe a possibilidade deste fato mudar o resultado na cidade. É que os nomes de dois vereadores eleitos fazem parte das investigações e dependendo do que for apurado no inquérito policial e depois do encaminhamento do promotor eleitoral eles poderão ser processados por abuso de poder econômico, compra de votos, e se condenados perderem os cargos. É difícil, não tem prazo, mas pode acontecer. E se isso ocorrer mudaria a quociente eleitoral e a divisão de cargos por partido. Desta forma tem muita gente torcendo pela investigação e outro tanto torcendo para não dar em nada.
PT de Tubarão tem novo presidente
João Titon Formentin é o novo presidente do PT de Tubarão. Ele substitui o prefeito eleito Olavio Falchetti que já estava afastado durante a campanha eleitoral e agora deixa o comando da sigla para se dedicar ao executivo municipal. Formentin era o vice-presidente e tem até 60 dias para convocar uma nova eleição com participação exclusiva dos membros do diretório. O nome eleito cumprirá o mandato até novembro de 2013 quando o PT realiza eleições diretas em todas as cidades. Formentin trabalha no setor cerâmico e é filiado ao PT desde 1984.
Sessões da Câmara voltam para às 19 horas
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na quinta-feira, dia 29 de outubro, realizando a 73ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, no horário regimental das 19 horas, conforme o que foi aprovado na última sessão.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 068/2012, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Izidoro Fornasa, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 066/2012, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 068/2012, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Izidoro Fornasa, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 066/2012, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 29/10
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 058, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 060, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 061, de 26 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062, de 26 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 060, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 061, de 26 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062, de 26 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, e dá outras providências”.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Prefeito de Imbituba integra comitiva para Japão e China
O prefeito de Imbituba, Beto Martins (PSDB) confirmou nesta sexta-feira, 26/10, que vai integrar a comitiva catarinense junto com o governador Raimundo Colombo (PSD) e a Fiesc (Federação da Indústrias de Santa Catarina) para uma visita de negócios ao Japão e China, entre os dias 2 e 13 de novembro. O interesse de Imbituba está na gigante montadora Geely, que pretende construir uma unidade no estado, investir R$ 1 bilhão de reais e gerar 1.200 empregos.
Em agosto, representantes da montadora chinesa estiveram em Imbituba junto com representantes da Santos Brasil que vêm realizando um trabalho de divulgação comercial de Imbituba, do Porto de Imbituba e todas as potencialidades no mercado chinês já faz algum tempo.
A empresa, uma das maiores montadoras da Ásia, pretende construir um complexo industrial para a fabricação de motores, chassis entre outros materiais. A empresa Geely também é dona da Volvo. Segundo a assessoria da prefeitura, esta é a primeira vez que um prefeito de Imbituba vai para Japão e China em comitiva oficial.
Em agosto, representantes da montadora chinesa estiveram em Imbituba junto com representantes da Santos Brasil que vêm realizando um trabalho de divulgação comercial de Imbituba, do Porto de Imbituba e todas as potencialidades no mercado chinês já faz algum tempo.
A empresa, uma das maiores montadoras da Ásia, pretende construir um complexo industrial para a fabricação de motores, chassis entre outros materiais. A empresa Geely também é dona da Volvo. Segundo a assessoria da prefeitura, esta é a primeira vez que um prefeito de Imbituba vai para Japão e China em comitiva oficial.
Ensino integral em discussão
A proposta mais comum na área educacional na última campanha eleitoral foi a instalação de escolas em tempo integral. Pois em Laguna, uma escola onde o sistema já funciona corre o risco de ser modificado. Professores, funcionários e diretores da Escola de Ensino Médio Integral Almirante Lamego marcaram reunião para a próxima segunda-feira, 29/10, para discutir a extinção do ensino integral. Segundo manifestação de um pai a possibilidade foi manifestada pelo corpo diretivo e supervisão e por isso o encontro está sendo promovido.
Presídio e penitenciária
O Pacto pela Segurança anunciado pelo Governo do Estado prevê investimentos de R$ 530 milhões em Santa Catarina, sendo mais de R$ 60 milhões na região da Amurel. Destes recursos serão R$ 57 milhões para a Penitenciária de Imaruí e outros R$ 4,7 milhões para a construção de um presídio feminino em Tubarão.
Até aí tudo bem, pois situação no Estado é crítica mesmo. A criminalidade aumentou demais nos últimos anos e os abarrotados presídios não dão conta para abrigar todos os presos. Recuperá-los então é outra história.
Mas em Tubarão e Imaruí o assunto presídio e penitenciária apareceu de formas bem distintas nas eleições municipais. Em Tubarão praticamente não se tocou no assunto, já em Imaruí a construção da penitenciária foi um dos temas que determinou a vitória da oposição no município.
Mas e agora? O reforço financeiro na obra anunciado pelo Governo do Estado coloca um balde de água fria nas pretensões do prefeito eleito Manoel Viana (PT). Ou será ainda que durante a campanha prometeram algo que não tinham mais como mudar?
Desde o anúncio feito no final de 2011 já havia praticamente a certeza de que a obra sairia. Não tinha como voltar atrás. Mas durante a campanha eleitoral no município foi vendida a ideia de que era possível reverter o processo. Os candidatos sabiam disso? Os eleitores foram iludidos? Querendo ou não já está dedicido que a penitenciária com capacidade para 1.300 detentos será construída.
Quanto ao presidio feminino de Tubarão os moradores do bairro Humaitá de Cima já se manifestaram que não querem a permanencia desta estrutura por lá. A previsão é de que a obra seja realizada no mesmo local que abriga o atual presídio.
O assunto ficou de fora da pauta dos candidatos do município. Talvez porque ele é de competência do Estado e prometer algo neste sentido seria irresponsabilidade dos candidatos. Mas agora que já está definido o eleito, será que ele pode intervir junto ao Governo Estadual para buscar uma solução? O município tem outra área para oferecer?
O que ninguém pode esquecer é que construir prisões não resolve os problemas de segurança. Governos municipais, estaduais e federais precisam também atuar nas causas para conquistar soluções mais efetivas. Nesse ponto todos precisam concordar e contribuir
Mas em Tubarão e Imaruí o assunto presídio e penitenciária apareceu de formas bem distintas nas eleições municipais. Em Tubarão praticamente não se tocou no assunto, já em Imaruí a construção da penitenciária foi um dos temas que determinou a vitória da oposição no município.
Mas e agora? O reforço financeiro na obra anunciado pelo Governo do Estado coloca um balde de água fria nas pretensões do prefeito eleito Manoel Viana (PT). Ou será ainda que durante a campanha prometeram algo que não tinham mais como mudar?
Desde o anúncio feito no final de 2011 já havia praticamente a certeza de que a obra sairia. Não tinha como voltar atrás. Mas durante a campanha eleitoral no município foi vendida a ideia de que era possível reverter o processo. Os candidatos sabiam disso? Os eleitores foram iludidos? Querendo ou não já está dedicido que a penitenciária com capacidade para 1.300 detentos será construída.
Quanto ao presidio feminino de Tubarão os moradores do bairro Humaitá de Cima já se manifestaram que não querem a permanencia desta estrutura por lá. A previsão é de que a obra seja realizada no mesmo local que abriga o atual presídio.
O assunto ficou de fora da pauta dos candidatos do município. Talvez porque ele é de competência do Estado e prometer algo neste sentido seria irresponsabilidade dos candidatos. Mas agora que já está definido o eleito, será que ele pode intervir junto ao Governo Estadual para buscar uma solução? O município tem outra área para oferecer?
O que ninguém pode esquecer é que construir prisões não resolve os problemas de segurança. Governos municipais, estaduais e federais precisam também atuar nas causas para conquistar soluções mais efetivas. Nesse ponto todos precisam concordar e contribuir
Página desatualizada
O site estadual do PSD reserva um espaço para os prefeitos e vice-prefeitos da sigla. Curiosamente, o prefeito de Tubarão Pepê Collaço ainda aparece na lista como vice-prefeito da cidade.
Convenção PMDB
O PMDB estadual definiu a data de realização da convenção estadual da sigla. O evento será realizado no dia 1º de dezembro. O atual presidente e vice-governador Eduardo Moreira tenta a reeleição, mas outro grupo do partido, liderado pelo deputado federal Mauro Mariani defende que outro nome, sem cargo eletivo, seja escolhido para comandar a sigla.
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Concurso em xeque
Domingo teremos a realização de concurso público para o preenchimento de onze vagas da Câmara de Vereadores de Tubarão. Tudo correndo normalmente e sem muita publicidade até que todo o processo fosse colocado em xeque pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP).
São questionadas a forma de escolha da entidade que vai aplicar o concurso, a eficiência da empresa, a realização no final de uma legislatura e até uma suposta lista de nomes com os prováveis aprovados.
E agora?
Esta polêmica é a cereja no bolo que faltava a legislatura tubaronense que foi marcada por manobras para as eleições da mesa diretora, perda de mandato e ameaças a outros, projetos copiados, número absurdo de requerimentos, reformas em prédio alugado e discussões nem sempre alinhadas com os interesses da sociedade. A situação na Câmara de Tubarão somente foi acalmada com a posse do atual presidente Sargento Batista (PSDB). A credibilidade que o ajudou a ser escolhido para o cargo agora é questionada diante da condução do concurso.
O grande número de funcionários comissionados da Câmara de Tubarão também foi um dos temas que marcaram esta legislatura. Então nada mais justo que um concurso público para diminuir esta discussão. E por sinal, a casa legislativa não realiza um concurso há 27 anos. Mas como se esperou tanto tempo não seria melhor deixar para os próximos 17 vereadores decidirem sobre a estrutura necessária e até quem sabe ampliar o número de vagas efetivas?
Também existe o questionamento sobre a participação dos atuais funcionários comissionados como candidatos do concurso. Como nada os proíbe de tentar mudar da condição de nomeado para concursado também não se vê problema aí. Na lista de candidatos aparecem inclusive, funcionários efetivos da prefeitura, que também desejam mudar. É um direito que deve ser respeitado.
Da mesma forma é direito de quem quiser questionar todo o processo e apresentar provas de alguma irregularidade. Se elas existem que sejam mostradas logo. Os que estão corretos e se prepararam para os testes não podem ser prejudicados.
São questionadas a forma de escolha da entidade que vai aplicar o concurso, a eficiência da empresa, a realização no final de uma legislatura e até uma suposta lista de nomes com os prováveis aprovados.
E agora?
Esta polêmica é a cereja no bolo que faltava a legislatura tubaronense que foi marcada por manobras para as eleições da mesa diretora, perda de mandato e ameaças a outros, projetos copiados, número absurdo de requerimentos, reformas em prédio alugado e discussões nem sempre alinhadas com os interesses da sociedade. A situação na Câmara de Tubarão somente foi acalmada com a posse do atual presidente Sargento Batista (PSDB). A credibilidade que o ajudou a ser escolhido para o cargo agora é questionada diante da condução do concurso.
O grande número de funcionários comissionados da Câmara de Tubarão também foi um dos temas que marcaram esta legislatura. Então nada mais justo que um concurso público para diminuir esta discussão. E por sinal, a casa legislativa não realiza um concurso há 27 anos. Mas como se esperou tanto tempo não seria melhor deixar para os próximos 17 vereadores decidirem sobre a estrutura necessária e até quem sabe ampliar o número de vagas efetivas?
Também existe o questionamento sobre a participação dos atuais funcionários comissionados como candidatos do concurso. Como nada os proíbe de tentar mudar da condição de nomeado para concursado também não se vê problema aí. Na lista de candidatos aparecem inclusive, funcionários efetivos da prefeitura, que também desejam mudar. É um direito que deve ser respeitado.
Da mesma forma é direito de quem quiser questionar todo o processo e apresentar provas de alguma irregularidade. Se elas existem que sejam mostradas logo. Os que estão corretos e se prepararam para os testes não podem ser prejudicados.
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 25/10
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na quinta-feira, dia 25 de outubro, realizando a 72ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, em seu horário regimental das 18 horas.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2012, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que estabelece a proibição do uso de equipamento “bate estaca” na construção civil no perímetro urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2012, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que estabelece a proibição do uso de equipamento “bate estaca” na construção civil no perímetro urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
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