Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 22 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1 - PROJETO DE DECRETO Nº 31/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 04/2010. Este projeto em uma única votação.
2 - PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3 - PROJETO DE LEI Nº 145/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.543/2010, que altera a Lei nº 2.693/2002 e da outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
4 - PROJETO DE LEI Nº 156/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa de controle do mosquito borrachudo e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI Nº 163/2010, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Ivo Stapazzol, que redefine os traçados das ruas Euclides Cascaes e João Manoel Nunes da Silva e revoga as Leis 1.676/1992 e 2.764/2003. Este projeto em sua primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI Nº 164/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Sandra Aguiar Firmino, a via publica localizada no bairro Recife, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI Nº 165/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Rua Apolinário de Pra Correa, a via publica localizada no bairro Sertão dos Correias, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI Nº 166/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo. Este projeto em sua primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI Nº 167/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.948/2005, que cria a modalidade de educação de jovens e adultos. Este projeto em sua primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI Nº 168/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 31 da Lei nº 2.396/2000, alterado pela Lei nº 3.153/2008. Este projeto em sua primeira votação.
11 - PROJETO DE LEI Nº 169/2010, de autoria do Poder Executivo, que isenta os próprios municipais de tarifas de água e esgoto e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
12 - PROJETO DE LEI Nº 171/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização educacional Irmãs Sacramentinas e revoga a Lei nº 3.562/2010. Este projeto em sua primeira votação.
13 - PROJETO DE LEI Nº 172/2010, de autoria do Poder executivo, que autoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Diretores Lojistas – CDL e a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina. Este projeto em sua primeira votação.
14 - PROJETO DE LEI Nº 173/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL, para desenvolvimento do Projeto dia “D” . Este projeto em sua primeira votação.
15 - PROJETO DE LEI Nº 174/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a doar veículos ao estado de Santa Catarina, para uso da polícia militar. Este projeto em sua primeira votação.
16 - PROJETO DE LEI Nº 217/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a apoiar a criação de áreas de reserva legal ampliada e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 22 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1 - PROJETO DE DECRETO Nº 31/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 04/2010. Este projeto em uma única votação.
2 - PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3 - PROJETO DE LEI Nº 145/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.543/2010, que altera a Lei nº 2.693/2002 e da outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
4 - PROJETO DE LEI Nº 156/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa de controle do mosquito borrachudo e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI Nº 163/2010, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Ivo Stapazzol, que redefine os traçados das ruas Euclides Cascaes e João Manoel Nunes da Silva e revoga as Leis 1.676/1992 e 2.764/2003. Este projeto em sua primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI Nº 164/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Sandra Aguiar Firmino, a via publica localizada no bairro Recife, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI Nº 165/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Rua Apolinário de Pra Correa, a via publica localizada no bairro Sertão dos Correias, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI Nº 166/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo. Este projeto em sua primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI Nº 167/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.948/2005, que cria a modalidade de educação de jovens e adultos. Este projeto em sua primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI Nº 168/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 31 da Lei nº 2.396/2000, alterado pela Lei nº 3.153/2008. Este projeto em sua primeira votação.
11 - PROJETO DE LEI Nº 169/2010, de autoria do Poder Executivo, que isenta os próprios municipais de tarifas de água e esgoto e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
12 - PROJETO DE LEI Nº 171/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização educacional Irmãs Sacramentinas e revoga a Lei nº 3.562/2010. Este projeto em sua primeira votação.
13 - PROJETO DE LEI Nº 172/2010, de autoria do Poder executivo, que autoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Diretores Lojistas – CDL e a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina. Este projeto em sua primeira votação.
14 - PROJETO DE LEI Nº 173/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL, para desenvolvimento do Projeto dia “D” . Este projeto em sua primeira votação.
15 - PROJETO DE LEI Nº 174/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a doar veículos ao estado de Santa Catarina, para uso da polícia militar. Este projeto em sua primeira votação.
16 - PROJETO DE LEI Nº 217/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a apoiar a criação de áreas de reserva legal ampliada e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
1 - PROJETO DE DECRETO Nº 31/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 04/2010. Este projeto em uma única votação.
2 - PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3 - PROJETO DE LEI Nº 145/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.543/2010, que altera a Lei nº 2.693/2002 e da outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
4 - PROJETO DE LEI Nº 156/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa de controle do mosquito borrachudo e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI Nº 163/2010, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Ivo Stapazzol, que redefine os traçados das ruas Euclides Cascaes e João Manoel Nunes da Silva e revoga as Leis 1.676/1992 e 2.764/2003. Este projeto em sua primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI Nº 164/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Sandra Aguiar Firmino, a via publica localizada no bairro Recife, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI Nº 165/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Rua Apolinário de Pra Correa, a via publica localizada no bairro Sertão dos Correias, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI Nº 166/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo. Este projeto em sua primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI Nº 167/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.948/2005, que cria a modalidade de educação de jovens e adultos. Este projeto em sua primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI Nº 168/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 31 da Lei nº 2.396/2000, alterado pela Lei nº 3.153/2008. Este projeto em sua primeira votação.
11 - PROJETO DE LEI Nº 169/2010, de autoria do Poder Executivo, que isenta os próprios municipais de tarifas de água e esgoto e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
12 - PROJETO DE LEI Nº 171/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização educacional Irmãs Sacramentinas e revoga a Lei nº 3.562/2010. Este projeto em sua primeira votação.
13 - PROJETO DE LEI Nº 172/2010, de autoria do Poder executivo, que autoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Diretores Lojistas – CDL e a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina. Este projeto em sua primeira votação.
14 - PROJETO DE LEI Nº 173/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL, para desenvolvimento do Projeto dia “D” . Este projeto em sua primeira votação.
15 - PROJETO DE LEI Nº 174/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a doar veículos ao estado de Santa Catarina, para uso da polícia militar. Este projeto em sua primeira votação.
16 - PROJETO DE LEI Nº 217/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a apoiar a criação de áreas de reserva legal ampliada e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 22/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emendas Modificativas).
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emendas Modificativas).
sábado, 20 de novembro de 2010
"Resolvemos colocar o dedo na ferida", diz Edinho
O jornalista Ricardo Dias conversou com o parlamentar que foi reeleito para mais um mandato, o quinto, na Câmara dos Deputados
RICARDO DIAS - O senhor obteve quase 100 mil votos, mas ficou abaixo da votação de 2006. Como o senhor avalia este resultado?
EDINHO BEZ - Primeiro agradeço a todos que votaram em mim. Tenho dito que vou continuar fazendo o que sempre fiz, alavancando os recursos necessários e correspondendo como legislador na Câmara dos Deputados. Tenho experiência, conheço o congresso nacional e não vou esperar para aprender porque já trabalharei no primeiro dia. Em Brasília, estou como um deputados mais atuantes e não medirei esforços com o objetivo de continuar correspondendo. Quanto a diminuição, ela foi geral com quase 25% de abstenções e votos brancos e nulos. Eu sempre digo, que perde mais quem tem mais. Eu fiz 120 mil votos em 2006 e agora quase 100 mil e temos que levar em consideração que muitos candidatos também fizeram votos em Tubarão e toda região. Tivemos candidaturas fortes também na região e eu considero um resultado normal, mas eu tinha absoluta confiança na reeleição.
RD - Quais serão as prioridades do seu mandato? O que o Sul pode esperar?
EB - A região vai contar com a minha experiência, a minha equipe, com o meu trabalho e discussão das questões com as lideranças locais e regionais. As vezes as pessoas me perguntam o que eu vou trazer para Gravatal, Pedras Grandes, Tubarão e Jaguaruna, por exemplo. Eu digo que não sou eu que vou trazer as coisas pra cá. Eu vou continuar fazendo o que sempre fiz, me reunindo com as associações comerciais, CDLs, vereadores, prefeitos, e trocando ideias e ali serão alavancadas reivindicações e necessidades e eu correrei atrás com o objetivo de concretiza-las para satisfazer as nossas cidades.
RD - Em termos locais, como o senhor avalia o futuro do PMDB de Tubarão?
EB - Nós sentimos na última eleição e já vem de algum tempo, mas agora resolvemos colocar o dedo na ferida e detectar os problemas. Em março nós vamos constituir um grupo de trabalho e este grupo vai identificar as razões e motivos da queda em Tubarão e também vamos aproveitar as pessoas e trazer outras que estejam interessadas em construir para Tubarão e para o partido. Porque um partido político existe para satisfazer a sociedade e no momento que deixa faze-lo, tem que ser corrigido. A instituição PMDB é forte, é grande. É a maior do país, é a maior do Estado e de Tubarão. Então a partir de março vamos construir esse grupo de trabalho e as pessoas que vão trabalhar sabem que teremos disciplina, diretriz e sabemos onde queremos chegar. Temos como foco, já de cara, eleger um companheiro do PMDB prefeito municipal de Tubarão nas próximas eleições.
RICARDO DIAS - O senhor obteve quase 100 mil votos, mas ficou abaixo da votação de 2006. Como o senhor avalia este resultado?
EDINHO BEZ - Primeiro agradeço a todos que votaram em mim. Tenho dito que vou continuar fazendo o que sempre fiz, alavancando os recursos necessários e correspondendo como legislador na Câmara dos Deputados. Tenho experiência, conheço o congresso nacional e não vou esperar para aprender porque já trabalharei no primeiro dia. Em Brasília, estou como um deputados mais atuantes e não medirei esforços com o objetivo de continuar correspondendo. Quanto a diminuição, ela foi geral com quase 25% de abstenções e votos brancos e nulos. Eu sempre digo, que perde mais quem tem mais. Eu fiz 120 mil votos em 2006 e agora quase 100 mil e temos que levar em consideração que muitos candidatos também fizeram votos em Tubarão e toda região. Tivemos candidaturas fortes também na região e eu considero um resultado normal, mas eu tinha absoluta confiança na reeleição.
RD - Quais serão as prioridades do seu mandato? O que o Sul pode esperar?
EB - A região vai contar com a minha experiência, a minha equipe, com o meu trabalho e discussão das questões com as lideranças locais e regionais. As vezes as pessoas me perguntam o que eu vou trazer para Gravatal, Pedras Grandes, Tubarão e Jaguaruna, por exemplo. Eu digo que não sou eu que vou trazer as coisas pra cá. Eu vou continuar fazendo o que sempre fiz, me reunindo com as associações comerciais, CDLs, vereadores, prefeitos, e trocando ideias e ali serão alavancadas reivindicações e necessidades e eu correrei atrás com o objetivo de concretiza-las para satisfazer as nossas cidades.
RD - Em termos locais, como o senhor avalia o futuro do PMDB de Tubarão?
EB - Nós sentimos na última eleição e já vem de algum tempo, mas agora resolvemos colocar o dedo na ferida e detectar os problemas. Em março nós vamos constituir um grupo de trabalho e este grupo vai identificar as razões e motivos da queda em Tubarão e também vamos aproveitar as pessoas e trazer outras que estejam interessadas em construir para Tubarão e para o partido. Porque um partido político existe para satisfazer a sociedade e no momento que deixa faze-lo, tem que ser corrigido. A instituição PMDB é forte, é grande. É a maior do país, é a maior do Estado e de Tubarão. Então a partir de março vamos construir esse grupo de trabalho e as pessoas que vão trabalhar sabem que teremos disciplina, diretriz e sabemos onde queremos chegar. Temos como foco, já de cara, eleger um companheiro do PMDB prefeito municipal de Tubarão nas próximas eleições.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Fernando Nandi assume o Sindilojas
Causou surpresa a troca de comando no Sindilojas de Tubarão próximo do início do Horário de Natal do comércio. O presidente José Masiero pediu licença e passou o cargo para o vice Fernando Nandi.
A mudança gera expectativa sobre a possibilidade de mudar a data de início que está prevista para 3 de dezembro. O Sindicato dos Comerciários informou sobre a realização de mais uma reunião na segunda-feira (22/11) para discutir o tema. Na terça-feira (23/11) está marcada um assembleia do Sindilojas.
A mudança gera expectativa sobre a possibilidade de mudar a data de início que está prevista para 3 de dezembro. O Sindicato dos Comerciários informou sobre a realização de mais uma reunião na segunda-feira (22/11) para discutir o tema. Na terça-feira (23/11) está marcada um assembleia do Sindilojas.
Braço do Norte discute ações de segurança
O aumento da criminalidade associado ao tráfico de drogas cada vez mais faz parte da rotina de cidades de pequeno e médio porte. Aqui na região, quem vem sofrendo com uma onda de assaltos, é Braço do Norte. Numa tentativa de coibir a ação de criminosos, câmeras de vigilância serão instaladas no município. O sistema foi apresentado a empresários e representantes de órgãos de segurança
A República em Laguna: apresentações são remarcadas
Organizadores da República em Laguna confirmaram que o Espetáculo vai ocorrer na semana que vem. O início da série de apresentações estava previsto para na quinta-feira (18/11), mas acabou cancelado por falta dos recursos prometidos pelo Governo Federal e Estadual. Agora, ficou definido que as apresentações acontecerão entre os dias 25 e 28 de novembro, entre quinta-feira e domingo da semana que vem. Esse ano, os heróis Giuseppe e Anita Garibaldi serão interpretados pelos atores Henri Castelli e Adriana Birolli
Três dezenas em Portugal
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Évora-Portugal, cerca de 30 gestores públicos brasileiros estão participando no Oitavo Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, organizado pela Biosfera – Instituto Ambiental e pela entidade portuguesa. O evento com término previsto para esta sexta-feira (19/11) custou a cada um dos participantes R$ 9,5 mil e a programação oficial incluía também atividades turísticas e culturais em terras lusas e espanholas.
Segundo notícia publica na página oficial da Câmara estão em Portugal representantes das localidades: Taquarana-AL, Presidente Figueiredo-AM, Capivari de Baixo-SC, Belém-PA, Caraguatatuba-SP, Telêmaco Borba-PR, São Lourenço da Mata-PE, Feira Grande-AL, Olinda-PE, Rio de Janeiro, Umbaumba-SE, Vinhedo-SP, Limoeiro do Norte-CE e Picos-PI.
Alguns dos prefeitos participantes chegaram a anunciar antes da viagem o recebimento de prêmios e homenagens oferecidos pelo Biosfera.
Leia mais...
Autarcas brasileiros em Évora para conhecer a realidade portuguesa
James Ribeiro receberá prêmio como um dos melhores prefeitos do Brasil em 2010
Prefeito de Picos é homenageado no Rio de Janeiro
Segundo notícia publica na página oficial da Câmara estão em Portugal representantes das localidades: Taquarana-AL, Presidente Figueiredo-AM, Capivari de Baixo-SC, Belém-PA, Caraguatatuba-SP, Telêmaco Borba-PR, São Lourenço da Mata-PE, Feira Grande-AL, Olinda-PE, Rio de Janeiro, Umbaumba-SE, Vinhedo-SP, Limoeiro do Norte-CE e Picos-PI.
Alguns dos prefeitos participantes chegaram a anunciar antes da viagem o recebimento de prêmios e homenagens oferecidos pelo Biosfera.
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Cartuns de Nunes na Revista Continuum
Os cartuns de Maurício Nunes, um dos colaboradores deste blog, publicados na quarta-feira (17/11) e hoje sob o título de Passeata foram também publicados na edição 28 da Revista Continuum. A publicação é mantida pela Itaú Cultural e tem circulação nacional. Os cartuns fizeram parte da Seção Área Livre que este mês tinha o tema arte e política. Quem quiser conferir a edição completa da revista pode acessar aqui.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Pepê Collaço sai otimista de reunião no Ministério das Cidades
O vice-prefeito de Tubarão Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, apresentou esta tarde em Brasília os projetos do município para obter recursos de R$ 42 milhões junto ao Ministério das Cidades. Pelo Twitter, ele relatou o encontro que avaliou como muito bom.
- Dividimos os R$ 42 milhões em quatro obras. Desassoriamento do rio: R$ 17 milhões, drenagem margem direita: R$ 13 milhões, drenagem Humaitá de Cima: R$ 6 milhões e recuperaçao das margens do rio: R$ 5 milhões. Os tecnicos parabenizaram nossa apresentaçao. Faltou-nos a entrega das plantas. Teremos que entregar até a próxima quarta-feira (24/11). Com o Ministro e Leodegar Tiscoski (PP) as indicações de aprovação foram promissoras. Esse sem duvida é um dia feliz na minha vida pública - escreveu no microblog.
Ainda pela manhã, Pepê informou que visitou os deputados federais Odacir Zonta (PP) e João Pizzolatti (PP) e também o senador Raimundo Colombo (DEM). O objetivo foi verificar o andamento de emendas parlamentares. Em Brasília, o vice-prefeito também acabou se encontrando com o deputado estadual Joares Ponticelli (PP).
- Dividimos os R$ 42 milhões em quatro obras. Desassoriamento do rio: R$ 17 milhões, drenagem margem direita: R$ 13 milhões, drenagem Humaitá de Cima: R$ 6 milhões e recuperaçao das margens do rio: R$ 5 milhões. Os tecnicos parabenizaram nossa apresentaçao. Faltou-nos a entrega das plantas. Teremos que entregar até a próxima quarta-feira (24/11). Com o Ministro e Leodegar Tiscoski (PP) as indicações de aprovação foram promissoras. Esse sem duvida é um dia feliz na minha vida pública - escreveu no microblog.
Ainda pela manhã, Pepê informou que visitou os deputados federais Odacir Zonta (PP) e João Pizzolatti (PP) e também o senador Raimundo Colombo (DEM). O objetivo foi verificar o andamento de emendas parlamentares. Em Brasília, o vice-prefeito também acabou se encontrando com o deputado estadual Joares Ponticelli (PP).
Diplomação dos eleitos em SC será dia 16/12
Os candidatos eleitos no estado nas Eleições 2010 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 16 de dezembro, a partir das 20h, em sessão solene aberta ao público que será realizada no Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul), na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 850, Aterro da Baía Sul. A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte.
A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.
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Candidatos eleitos em SC serão diplomados na Capital em 16 de dezembro
A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.
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Menos armas e mais policiais
Você provavelmente deve ter ouvido falar de uma onda de crimes que ocorreu em Florianópolis na última semana e que foi pedido reforço policial de todo o estado para controlar a situação.
Pois esta onda de violência, infelizmente, não é exclusividade da capital do Estado e muito menos novidade. Ela está disseminada por toda Santa Catarina. Cidades com três mil ou 100 mil habitantes vivem situações de altos índices de criminalidade que nunca foram vistos. A cada 30 minutos se rouba um carro em Santa Catarina.
Em Tubarão, por exemplo, já é registrado pelo menos um furto a estabelecimento comercial por dia. Em municípios menores a situação se repete e a população já não sabe mais a quem recorrer ou o que fazer.
Tem prefeito de cidade pequena apavorado. Pois trabalha para a cidade crescer, receber investimentos, turistas, mas vê junto crescer a criminalidade. Existem municípios que contam com um único policial para toda a população e obviamente sozinho não pode fazer nada. A bandidagem se esbalda, pois sabe que nesses lugares pode roubar à vontade.
A realidade é que falta policiamento nas ruas e não por falta de vontade da Policia Militar. Faltam equipamentos básicos como viaturas e o principal, falta efetivo.
Não adianta nada armar até os dentes os poucos policiais que temos e aqueles que querem ganhar armas, se faltam policiais para ir às ruas e devolver à população a sensação de segurança que há muito tempo nos foi roubada.
O poder público tem sido omisso nesta questão pois sabe exatamente o tamanho do problema e tem uma ação muito lenta.
O modelo atual está falido e é incapaz de conter a violência crescente. Além de obras e investimentos econômicos, as lideranças regionais precisam também focar esforços nesta questão de segurança. O quadro atual já está fora de controle e retomar a situação é uma urgência!
Pois esta onda de violência, infelizmente, não é exclusividade da capital do Estado e muito menos novidade. Ela está disseminada por toda Santa Catarina. Cidades com três mil ou 100 mil habitantes vivem situações de altos índices de criminalidade que nunca foram vistos. A cada 30 minutos se rouba um carro em Santa Catarina.
Em Tubarão, por exemplo, já é registrado pelo menos um furto a estabelecimento comercial por dia. Em municípios menores a situação se repete e a população já não sabe mais a quem recorrer ou o que fazer.
Tem prefeito de cidade pequena apavorado. Pois trabalha para a cidade crescer, receber investimentos, turistas, mas vê junto crescer a criminalidade. Existem municípios que contam com um único policial para toda a população e obviamente sozinho não pode fazer nada. A bandidagem se esbalda, pois sabe que nesses lugares pode roubar à vontade.
A realidade é que falta policiamento nas ruas e não por falta de vontade da Policia Militar. Faltam equipamentos básicos como viaturas e o principal, falta efetivo.
Não adianta nada armar até os dentes os poucos policiais que temos e aqueles que querem ganhar armas, se faltam policiais para ir às ruas e devolver à população a sensação de segurança que há muito tempo nos foi roubada.
O poder público tem sido omisso nesta questão pois sabe exatamente o tamanho do problema e tem uma ação muito lenta.
O modelo atual está falido e é incapaz de conter a violência crescente. Além de obras e investimentos econômicos, as lideranças regionais precisam também focar esforços nesta questão de segurança. O quadro atual já está fora de controle e retomar a situação é uma urgência!
Comissão para os comissionados
Vereadores de Capivari de Baixo aprovaram pedido de vistas ao projeto de lei 050/2010 enviado pelo executivo municipal que concedia gratificação de 40% aos presidentes de comissões de processo de sindicância e de processo administrativo. Para os integrantes das comissões o aumento proposto é de 30%. Pediram vistas os vereadores Ailton Bitencourt (DEM), Arlei da Silva (PPS) e Ricardo Arboite (PP).
– Não sou contra o projeto, mas precisamos rever a legalidade dele – justificou Silva.
O vereador Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu ainda informações sobre "quantas pessoas participam de cada processo e lista com nomes delas, se os integrantes destes processos são concursados, se não, destacar quais são contratados, quais cargos exercidos por estes integrantes dos processos e salários recebidos e quais os nomes do presidentes destes processos“.
O PL, que também inclui gratificações para os membros de comissões de licitação e pregão, foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento por 3 votos a 2. Os vereadores Elto Ramos (PDT), o Eltinho, e Mário Silva (PTC), o Mário do Campo, votaram contrários ao parecer.
Pelo texto enviado à câmara a gratificação seria sobre o salário base do servidor e a gratificação. Ou seja, seria possível um servidor receber comissão sobre gratificação que já recebe.
– Não sou contra o projeto, mas precisamos rever a legalidade dele – justificou Silva.
O vereador Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu ainda informações sobre "quantas pessoas participam de cada processo e lista com nomes delas, se os integrantes destes processos são concursados, se não, destacar quais são contratados, quais cargos exercidos por estes integrantes dos processos e salários recebidos e quais os nomes do presidentes destes processos“.
O PL, que também inclui gratificações para os membros de comissões de licitação e pregão, foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento por 3 votos a 2. Os vereadores Elto Ramos (PDT), o Eltinho, e Mário Silva (PTC), o Mário do Campo, votaram contrários ao parecer.
Pelo texto enviado à câmara a gratificação seria sobre o salário base do servidor e a gratificação. Ou seja, seria possível um servidor receber comissão sobre gratificação que já recebe.
Walmor Jung é eleito diretor distrital da FCDL
O ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, Walmor Jung Júnior, foi eleito na noite de quarta-feira (17/11) como diretor distrital da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL). Walmor foi eleito por aclamação para um mandato que começa em primeiro de janeiro de 2011 e vai até 31 de dezembro de 2013.
O ex-presidente da CDL foi escolhido para coordenar o 26º Distrito compostos pelos presidentes das CDLs de Tubarão, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Capivari de Baixo e Imaruí. A função vinha sendo ocupada por Manoel José Martins, da CDL de Imbituba, que coordenou a reunião na noite de quarta-feira em Tubarão.
A missão principal do diretor distrital é lutar por novas conquistas para os lojistas e defender seus interesses, representando a FCDL na região englobada pelo 26º Distrito.
Com informações da AI/CDL
O ex-presidente da CDL foi escolhido para coordenar o 26º Distrito compostos pelos presidentes das CDLs de Tubarão, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Capivari de Baixo e Imaruí. A função vinha sendo ocupada por Manoel José Martins, da CDL de Imbituba, que coordenou a reunião na noite de quarta-feira em Tubarão.
A missão principal do diretor distrital é lutar por novas conquistas para os lojistas e defender seus interesses, representando a FCDL na região englobada pelo 26º Distrito.
Com informações da AI/CDL
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/11
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para lembrar-se da resistência do negro à escravidão e discriminação de forma geral. Em atendimento ao Exposto na RESOLUÇÃO Nº 32/2002, os Vereadores irão realizar Sessão em comemoração a Semana Municipal de Consciência Negra, no dia 18 de Novembro. Na oportunidade estarão recebendo o Professor de História Pedro Paulo Bernaldo, que irá proferir palestra sobre a questão da Consciência Negra em nossa sociedade. O professor Pedro Paulo é especialista em “História Social e Cultural do Brasil” e “História da África”. Mestrando em Educação é também o atual Presidente do “Movimento Ilê Negra” de Criciúma. Na oportunidade estará palestrando sobre o tema: “Uma reflexão sobre a trajetória de africanos e negros no Brasil”. Estão sendo convidados para participarem desta Sessão, todas as pessoas, organizações, associações e entidades ligadas ao Movimento de Consciência Negra de nosso município. Para marcar este evento as representatividades da raça negra na região irão receber um Certificado Comemorativo de Participação na Sessão em Homenagem a Semana de Consciência Negra do Legislativo Tubaronense. Neste dia em conformidade com a resolução acima mencionada, não serão apresentados trabalhos individuais e não haverão matérias para serem deliberadas na Ordem do Dia. Os trabalhos dos Vereadores poderão ser acompanhados, ao vivo, pela Internet, pelo site www.camaratubarao.sc.gov.br ou presencialmente no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, localizado na Rua Dr. Otto Feuerschuette, 420, Bairro Vila Moema em Tubarão.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Organização cancela primeira semana da República em Laguna
A programa da primeira semana do espetáculo A República em Laguna foi cancelada agora à noite pelos organizadores do evento. O motivo é o não recebimento das cotas de patrocínio. A decisão foi anunciada por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Laguna:
"Os produtores e organizadores da República em Laguna informam que devido a não sinalização de verbas dos patrocinadores, as apresentações dos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro foram canceladas.
Nesta quinta-feira uma nova reunião será realizada para discutir as novas datas das apresentações para a próxima semana.
Os valores dos ingressos já adquiridos serão devolvidos nos postos de vendas."
"Os produtores e organizadores da República em Laguna informam que devido a não sinalização de verbas dos patrocinadores, as apresentações dos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro foram canceladas.
Nesta quinta-feira uma nova reunião será realizada para discutir as novas datas das apresentações para a próxima semana.
Os valores dos ingressos já adquiridos serão devolvidos nos postos de vendas."
OSX divide opiniões na Alesc
A decisão de não-instalação do estaleiro da OSX na Grande Florianópolis, divulgada pela imprensa, foi o assunto mais comentado em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11). O assunto mobilizou deputados, em sua maioria favoráveis ao projeto do empresário Eike Batista.
Foram questionadas desde as limitações ambientais que foram impostas à execução do projeto em Santa Catarina, falta de bom senso das autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes, até a perda $ 2,5 bilhões de dólares em investimentos e até 14 mil postos de trabalho ao longo da instalação do estaleiro.
No contraponto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que o assunto merece uma reflexão mais profunda e que há elementos que não tiveram a divulgação devida. Segundo o parlamentar, estudos feitos por pesquisadores catarinenses contestam dados do relatório apresentado para obtenção da licença ambiental do estaleiro.
O deputado Joares Ponticelli (PP), por sua vez, qualificou a notícia como terrível. Ele disse que participou de audiência sobre o estaleiro e que saiu da discussão plenamente convencido da viabilidade do empreendimento.
- Ao protelar a decisão, o Instituto Chico Mendes fez com que o empresário decidisse levar o empreendimento para outro estado - disse.
Os deputados protestaram que os entraves ambientais estão levando as empresas a se mudar de Santa Catarina.
- Esse capital que se evade vai para outras regiões do país - disse o deputado Valmir Comin (PP).
Para ele, cabe responsabilizar as autoridades que em alguns momentos se omitem nas grandes decisões.
Só para lembrar, o empresário Eike Batista doou R$ 4 milhões para campanhas eleitorais em 2010. Entre elas R$ 200 mil para Luiz Henrique da Silveira, R$ 300 mil para o PT de Santa Catarina, e comitês nacionais do PV, PCdoB e DEM. Os valores foram, respectivamente, R$500 mil, R$300 mil e R$100 mil.
Leia mais...
Eike Batista desembolsou R$4 mi, incluindo doação para Cabral e Garotinho
Balanço do Dia
Foram questionadas desde as limitações ambientais que foram impostas à execução do projeto em Santa Catarina, falta de bom senso das autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes, até a perda $ 2,5 bilhões de dólares em investimentos e até 14 mil postos de trabalho ao longo da instalação do estaleiro.
No contraponto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que o assunto merece uma reflexão mais profunda e que há elementos que não tiveram a divulgação devida. Segundo o parlamentar, estudos feitos por pesquisadores catarinenses contestam dados do relatório apresentado para obtenção da licença ambiental do estaleiro.
O deputado Joares Ponticelli (PP), por sua vez, qualificou a notícia como terrível. Ele disse que participou de audiência sobre o estaleiro e que saiu da discussão plenamente convencido da viabilidade do empreendimento.
- Ao protelar a decisão, o Instituto Chico Mendes fez com que o empresário decidisse levar o empreendimento para outro estado - disse.
Os deputados protestaram que os entraves ambientais estão levando as empresas a se mudar de Santa Catarina.
- Esse capital que se evade vai para outras regiões do país - disse o deputado Valmir Comin (PP).
Para ele, cabe responsabilizar as autoridades que em alguns momentos se omitem nas grandes decisões.
Só para lembrar, o empresário Eike Batista doou R$ 4 milhões para campanhas eleitorais em 2010. Entre elas R$ 200 mil para Luiz Henrique da Silveira, R$ 300 mil para o PT de Santa Catarina, e comitês nacionais do PV, PCdoB e DEM. Os valores foram, respectivamente, R$500 mil, R$300 mil e R$100 mil.
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Balanço do Dia
Reforma Política: deputado pede discussão no primeiro semestre de 2011
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou mais uma vez a tribuna da Câmara para chamar a atenção do governo e dos congressistas para a urgência da Reforma Política. Ele disse que a presidenta eleita, Dilma Roussef, deve colocar o tema em discussão e votação já no primeiro semestre de 2011.
Um dos pontos que o deputado defende é o voto distrital. Ele diz que com a escolha deste critério seria estabelecido um compromisso maior entre eleitor e eleito.
- No formato atual os custos das campanhas são muito altos e o comprometimento do candidato com o eleitor é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões - explicou.
Para o deputado, as eleições deveriam ser reunidas em uma única data, a cada cinco anos. Edinho defende ainda financiamento público de campanha com critérios claros e bem definidos.
Com informações da AI/EB
Um dos pontos que o deputado defende é o voto distrital. Ele diz que com a escolha deste critério seria estabelecido um compromisso maior entre eleitor e eleito.
- No formato atual os custos das campanhas são muito altos e o comprometimento do candidato com o eleitor é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões - explicou.
Para o deputado, as eleições deveriam ser reunidas em uma única data, a cada cinco anos. Edinho defende ainda financiamento público de campanha com critérios claros e bem definidos.
Com informações da AI/EB
Expectativa de conhecer o governador eleito
Os moradores de São Martinho aguardam pela possibilidade de conhecer pessoalmente o governador eleito Raimundo Colombo (DEM) neste fim de semana. Ele é aguardado para visitar a Festa do Produto Colonial que será realizada até domingo (21/11).
Como em São Martinho, apenas alguns moradores conseguem receber o sinal das emissoras de TV aberta locais, a grande maioria do município não pôde acompanhar os programas eleitorais na televisão. Ou seja, muitos votaram em Colombo sem saber quem ele era já que o candidato não passou por lá durante a campanha. A prefeita Leonete Back Loffi (DEM) acredita que os 1.038 votos obtidos na cidade foram conquistados na base da confiança.
Mais conhecida pelos eleitores, Ângela Amin (PP) obteve 1.172.
Como em São Martinho, apenas alguns moradores conseguem receber o sinal das emissoras de TV aberta locais, a grande maioria do município não pôde acompanhar os programas eleitorais na televisão. Ou seja, muitos votaram em Colombo sem saber quem ele era já que o candidato não passou por lá durante a campanha. A prefeita Leonete Back Loffi (DEM) acredita que os 1.038 votos obtidos na cidade foram conquistados na base da confiança.
Mais conhecida pelos eleitores, Ângela Amin (PP) obteve 1.172.
Av. Patrício Lima vira roteiro gastronômico
Moradores da Avenida Patrício Lima e redondezas ganharam novos pontos comerciais no último mês que ajudam a modificar a imagem de feirão de carros permanente que ela tem. Nada menos que três pizzarias (DaGô, Júlia, ANunes Goumert), e um bar-café (CahLua) foram abertas e se apresentam como uma nova opção de lazer para a cidade. Um posto de gasolina (ANunes) moderno e reformulado também faz parte dos novos investimentos.
Já seria um reflexo, ou antecipação, para a importância que a avenida terá com a duplicação da BR-101? Quem sabe as iniciativas dos empresários tambem inspirem o poder público no caso da Avenida Pe. Geraldo Spetmann, que será a outra avenida envolvida nas mudanças geradas pela rodovia.
Já seria um reflexo, ou antecipação, para a importância que a avenida terá com a duplicação da BR-101? Quem sabe as iniciativas dos empresários tambem inspirem o poder público no caso da Avenida Pe. Geraldo Spetmann, que será a outra avenida envolvida nas mudanças geradas pela rodovia.
O silêncio do HNSC
A atuação da direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição tem sido decepcionante no caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada após receber uma medicação. Se alguma medida foi tomada para regularizar os procedimentos internos e apurar as responsabilidades, isso até agora não foi comunicado para a sociedade.
Para que serve a assessoria de imprensa da instituição? Lamento pelas profissionais que trabalham por lá e nesta hora ficaram sem ter o que dizer, por conta da incompetência da entidade em se comunicar.
É óbvio que o hospital deve também aguardar a investigação que está sendo feita pela polícia. Ninguém quer fazer justiça com as próprias mãos ou colocar nomes na lama. Mas entendo que o hospital tinha obrigação de informar o que fez e o que está dentro da sua atuação. O convênio com a escola responsável pela estagiária foi encerrado? Acabaram com todos os estágios dentro do hospital? Alguém foi afastado enquanto se investiga a situação? O corpo-clínico realiza alguma revisão? Foi modificado algum tipo de procedimento dentro do hospital? Os conselhos profissionais foram notificados da fatalidade? Foi feita alguma coisa? O silêncio indica que nada foi feito. Lamentável.
Leia mais...
Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
Para que serve a assessoria de imprensa da instituição? Lamento pelas profissionais que trabalham por lá e nesta hora ficaram sem ter o que dizer, por conta da incompetência da entidade em se comunicar.
É óbvio que o hospital deve também aguardar a investigação que está sendo feita pela polícia. Ninguém quer fazer justiça com as próprias mãos ou colocar nomes na lama. Mas entendo que o hospital tinha obrigação de informar o que fez e o que está dentro da sua atuação. O convênio com a escola responsável pela estagiária foi encerrado? Acabaram com todos os estágios dentro do hospital? Alguém foi afastado enquanto se investiga a situação? O corpo-clínico realiza alguma revisão? Foi modificado algum tipo de procedimento dentro do hospital? Os conselhos profissionais foram notificados da fatalidade? Foi feita alguma coisa? O silêncio indica que nada foi feito. Lamentável.
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Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento
O delegado Jair Tartari falou também sobre o caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada depois de ter sido submetido a uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição, para tratamento de uma virose. A estagiária estudante do curso técnico de enfermagem que aplicou a dose, já prestou depoimento
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Atenção para as cargas
Antes de inaugurar o prédio do regime semiaberto, o governador Leonel Pavan (PSDB), pousou no Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna, para vistoriar as obras. Viu o terminal de passageiros quase acabado, já com todo o piso colocado, escada rolante para o piso superior e também esteiras para o embarque e desembarque de bagagens.
Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.
Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.
PMDB de Jaguaruna organiza sub-diretórios
O PMDB de Jaguaruna trabalha desde o final do primeiro turno das eleições 2010 na articulação da sigla nas comunidades e organização de sub-diretórios. Na quinta-feira (18/11) mais uma reunião será organizada, desta vez no salão paroquial de Olha D´Água. A primeira reunião aconteceu na região sul do município, na comunidade de Poços, no final do mês de outubro.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
Futuro do presídio: Pavan promete ouvir comunidade
Além da inauguração do prédio do regime semiaberto, a principal informação do dia é de que o governador prometeu rever a situação do antigo presídio.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Eleitos em 2010: deputado federal Edinho Bez (PMDB)
Na série de entrevistas com deputados eleitos da região, o jornalista Ricardo Dias conversou com deputado federal Edinho Bez (PMDB). O deputado fala sobre o trabalho realizado nos quatro anos de mandato e ainda, ressalta a restruturação do PMDB em Tubarão
E se a Câmara rejeitasse as contas?
A aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) pela Câmara de Vereadores de Tubarão, mesmo com a recomendação de rejeitção feita pelo TCE, não significa que não seja aplicável nenhuma punição. Poderão haver multas e outras sanções em processo à parte, mas a execução deve passar sempre pelo judiciário. Para esclarecer ainda melhor o assunto, pedi uma consultoria jurídica a quem entende melhor do assunto. Abaixo publico a resposta obtida e lembro que o objetivo é apenas esclarecer a situação.
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 16/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Prefeito e vice de Laguna livres de cassação e multa
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do prefeito reeleito de Laguna, Célio Antônio (PT), e do vice, Luis Fernando Schiefler Lopes (PP), para absolvê-los de cassação de mandato imposta em sentença de primeiro grau por suposta compra de votos no pleito de 2008. A Corte também retirou a multa de R$ 30 mil aplicada a Antônio.
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Governo promete estudar redução de ICMS para a Alcoa
O secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, prometeu empenho para chegar a um valor que beneficie Estado e Alcoa, no que se refere a redução do ICMS. A garantia foi dada esta manhã (12/11) durante audiência dos representantes da empresa com o governador Leonel Pavan (PSDB), o secretário do Planejamento Vinícius Lummertz e Siewert, em que foram solicitados incentivos fiscais.
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da Secom
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Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Pavan recebe membros da Alcoa para tratar de incentivos fiscais e expansão da unidade em SC
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da Secom
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Comitiva do DEM nos EUA. Ascari faz parte
A convite do presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado estadual eleito José Nei Ascari embarcou nesta sexta-feira (12/11) para um programa de estudos e visitas na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos. Até o dia 19 de novembro, juntamente com outras lideranças políticas do Democratas catarinense e de outros estados, Ascari participa das atividades promovidas pela Fundação Liberdade e Cidadania (que financia a viagem) e Universidade George Washington.
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
IPTU: prefeitura tenta diminuir inadimplência
Muita gente não está em dia com os tributos. Impostos que devem ser pagos anualmente são os principais responsáveis pela arrecadação dos municípios. Em Tubarão a prefeitura quer diminuir a inadimplência, e por isso está distribuindo os carnês para quem ainda tem contas a acertar
Suinocultores comemoram recuperação do setor
Depois de quase três anos em crise, os suinocultores voltam a ter lucros. O preço elevado da carne nos supermercados é devido a exportação e a queda do dólar. O consumo está maior do que a oferta. Sendo assim, para aqueles que criam suínos e gado, o fim de ano vai ser farto
Caso Pedro Henrique: conselhos profissionais farão investigação
A polícia já começou a investigar o caso do menino Pedro Henrique, de 3 anos, que morreu na noite de terça-feira (9/11) no Hospital Nossa Senhora da Conceição após receber uma injeção para tratar uma virose. Orgãos de fiscalização ligados a saúde na região também estão analisando o caso para tomar providências
Sindicato propõe mudança no horário do comércio para o Natal
A proposta de horário de Natal divulgada recentemente pelos lojistas, de acordo com o sindicato que defende a classe trabalhadora é considerada inviável, já que tem o cronograma mais extenso de todos os municípios do estado. Esta semana, foi apresentada ao Sindilojas uma nova tabela de horários, para tentar mudar do dia 3 para o dia 10 o início do horário especial de Natal
Nivaldo assume em Capivari de Baixo
Segundo informação da assessoria de imprensa de Capivari de Baixo o vice-prefeito Nivaldo de Souza (PMDB) já ocupa o cargo de prefeito em substituição ao titular Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que inicia viagem a Portugal nesta sexta-feira (12/11), onde fica até o dia 20.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Prefeito de Capivari de Baixo viaja para Seminário em Portugal
Prefeitos e secretários de todo o Brasil seguem para Portugal onde participam do Seminário Binacional de Gestão Pública
Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Representantantes da Alcoa, multinacional do ramos de alumínios, participam de audiência com o governador Leonel Pavan e secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz. No encontro marcado para logo mais, às 10 horas, em Florianópolis será discutido o projeto de expansão da unidade da Alcoa em Tubarão, com investimentos previstos de R$ 50 milhões até 2012. A empresa reivindica junto ao Governo do Estado incentivos fiscais para os produtos em alumínio destinados à construção civil, considerando a diminuição da carga tributária já concedida a outros materiais, como ferro e madeira. O secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura acompanha o gerente da empresa Marcelo Rodrigues.
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
Contas aprovadas: 9x1
ESTÁ NO NOTISUL
As contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), referentes ao exercício de 2005, foram aprovadas pela câmara de Tubarão, ontem à noite. Dos dez vereadores, apenas Deka May (PP) votou pela reprovação do parecer. O restante acompanhou o parecer formulado pela comissão de finanças e orçamento da casa.
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Finanças: Contas de Stüpp são aprovadas
As contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), referentes ao exercício de 2005, foram aprovadas pela câmara de Tubarão, ontem à noite. Dos dez vereadores, apenas Deka May (PP) votou pela reprovação do parecer. O restante acompanhou o parecer formulado pela comissão de finanças e orçamento da casa.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010
TCE até recomenda, mas quem é que segue?
A Câmara de Vereadores de Tubarão delibera na sessão de hoje sobre a prestação de contas de 2005 do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB). Como a oposição praticamente não existe na atual legislatura, a votação na deve ter muitas discussões.
O esperado é que as contas do ex-prefeito sejam aprovadas por unanimidade, apesar do parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado.
E logo os vereadores de Tubarão que aguardam por um parecer jurídico para se manifestar sobre a queda de decoro parlamentar do vereador Jarrão, e devolução dos recursos gastos em viagem ao nordeste.
Pode haver um parecer técnico mais detalhado do que o do Tribunal de Contas do Estado?
Pela decisão tomada em 2007 e depois re-confirmada em março de 2010 a rejeição é recomendada por falta de aplicação dos percentuais em educação, Fundef e saúde. Situação que havia sido alertada em relatórios do TCE. A recomendação de rejeição também é baseada na utilização de recursos destinados à reserva de contingência sem evidenciar o atendimento de passivos contingentes, riscos ou eventos fiscais imprevistos; ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal da Receita e da Meta Fiscal da Despesa, para o exercício de 2005 e ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal de três bimestres de 2005.
Enfim, são detalhes técnicos que não significam nenhum desvio de recursos, nenhuma roubalheira, mas que determinam a rejeição.
O mesmo TCE também recomendou a rejeição das contas de 2006, 2007 e 2008 que ainda não passaram pela Câmara de Vereadores. O mesmo TCE também apura a situação do vereador Jarrão sobre os gastos com a viagem ao nordeste.
Infelizmente, a contradição deve imperar.
O esperado é que as contas do ex-prefeito sejam aprovadas por unanimidade, apesar do parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado.
E logo os vereadores de Tubarão que aguardam por um parecer jurídico para se manifestar sobre a queda de decoro parlamentar do vereador Jarrão, e devolução dos recursos gastos em viagem ao nordeste.
Pode haver um parecer técnico mais detalhado do que o do Tribunal de Contas do Estado?
Pela decisão tomada em 2007 e depois re-confirmada em março de 2010 a rejeição é recomendada por falta de aplicação dos percentuais em educação, Fundef e saúde. Situação que havia sido alertada em relatórios do TCE. A recomendação de rejeição também é baseada na utilização de recursos destinados à reserva de contingência sem evidenciar o atendimento de passivos contingentes, riscos ou eventos fiscais imprevistos; ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal da Receita e da Meta Fiscal da Despesa, para o exercício de 2005 e ausência de previsão na LDO da Meta Fiscal de três bimestres de 2005.
Enfim, são detalhes técnicos que não significam nenhum desvio de recursos, nenhuma roubalheira, mas que determinam a rejeição.
O mesmo TCE também recomendou a rejeição das contas de 2006, 2007 e 2008 que ainda não passaram pela Câmara de Vereadores. O mesmo TCE também apura a situação do vereador Jarrão sobre os gastos com a viagem ao nordeste.
Infelizmente, a contradição deve imperar.
Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC
A Polícia Civil de Tubarão abriu inquérito para investigar as causas da morte do menino Pedro Henrique. Os profissionais que estavam no momento do atendimento serão chamados para prestar depoimento
Sepultamento é marcado por emoção de familiares e amigos
Muita comoção de familiares e amigos durante o enterro de Pedro Henrique. O caso ganhou repercussão nos principais veículos de comunicação de todo estado e até do Brasil
Rede hoteleira comemora reservas para a temporada de festas
Com a proximidade das festas de fim de ano, a rede hoteleira da região comemora. As vagas de quartos já estão praticamente esgostadas e em alguns locais, até mesmo para o Carnaval, já há reserva
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 11 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação do PROJETO DE DECRETO N° 44/2010, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Menino de três anos morre após atendimento no HNSC
A morte de um menino de três anos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, além da comoção de toda a família e amigos, deixa uma grande dúvida. A criança passou mal e sentiu fortes dores logo que começou a receber um medicamento aplicado na corrente sanguínea. É possível que tenha sido erro médico
Presídio: semiaberto será inaugurado dia 16/11
A ala do regime semi aberto do novo Presídio Regional será inaugurada na próxima terça-feira (16/11), em evento marcado para às 10 horas com a presença do governador Leonel Pavan (PSDB). O restante do prédio, que tinha previsão de ser concluído até dezembro, ainda não tem data para a inauguração. O secretário de Desenvolvimeto Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, disse na segunda-feira (8/11), que é a favor da inauguração somente quando a obra estiver 100% concluída, mesmo que seja em 2011, já com novo governador e provalvelmente novo secretário na SDR de Tubarão.
TSE encaminha recurso de Pizzolatti ao STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o envio do Recurso Extraordinário do deputado João Pizzolatti (PP) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, ele exerce mandato de deputado federal e, por concorrer à reeleição em 2010, questiona decisões do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que determinaram a cassação do registro de sua candidatura.
Condenado por improbidade administrativa em 2007, João Pizzolatti (PP-SC) contesta julgamento do TSE que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o pedido de registro de candidatura de Pizzolatti.
O deputado obteve mais de 130 mil votos nas eleições 2010 e caso tenha decisão em seu favor estará reeleito.
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TSE encaminha recurso do deputado João Pizzolatti ao STF
Rogério Novaes supera barreira de 1%
Condenado por improbidade administrativa em 2007, João Pizzolatti (PP-SC) contesta julgamento do TSE que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o pedido de registro de candidatura de Pizzolatti.
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Benony Schmitz é o profissional do ano da Area-TB
O engenheiro civil Benony Schmitz Filho, diretor da Ferrovia Tereza Cristina, foi eleito o Profissional Area-TB 2010, promovido pela Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos (Area-TB). A eleição, encerrada foi efetuada via Internet pelos associados da entidade. Para votar, o associado da entidade recebeu uma senha para poder ter acesso ao link postado no site da AREA-TB. Benony Schmitz será homenageado no dia 20 de novembro durante o evento Profissional Area-TB 2010 que acontece no Clube 29 de Junho.
Censo 2010: dados serão revisados até o final de novembro
Tubarão ainda não chegou ao número de 100 mil habitantes. De acordo com o censo 2010, a cidade possui pouco mais que 96,4 mil moradores, mas contagem da população ainda não foi concluída. O trabalho agora é de revisão dos dados que serão divulgados até o fim deste mês
Recursos para a Rota Serra Mar
Em ofício apresentado à coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, deputada federal Ângela Amin (PP), o deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, solicita que seja marcada uma audiência em conjunto, na Casa Civil, para tratarem da liberação do recurso para a Rota Serra Mar.
A emenda que libera R$ 8.238.542,00 (destinados ao apoio a Projetos de Infraestrutura turística para a Rota Serra Mar) foi aprovada e apresentada ao Fórum pelo deputado.
- Estive com o coordenador de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, Roberto Luiz Bortolotto, que me confirmou que a emenda tem legibilidade. Agora só precisamos que o valor seja liberado - adiantou o deputado.
Com informações da AI/EB
A emenda que libera R$ 8.238.542,00 (destinados ao apoio a Projetos de Infraestrutura turística para a Rota Serra Mar) foi aprovada e apresentada ao Fórum pelo deputado.
- Estive com o coordenador de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, Roberto Luiz Bortolotto, que me confirmou que a emenda tem legibilidade. Agora só precisamos que o valor seja liberado - adiantou o deputado.
Com informações da AI/EB
Horário de Natal: contraproposta
O Sindicato dos Comerciários de Tubarão apresentou uma contraproposta para o horário especial de Natal para o comércio do município, inicialmente marcado para começar em 3 de dezembro. Na divulgação feita pela entidade, as datas e horários apresentados pelo Sindilojas causou descontentamento tanto aos trabalhadores quanto a comerciantes não filiados ao sindicato patronal e à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). Porém não são apresentados nomes. Os sindicalistas consideram o horário especial de Tubarão o mais extenso de Santa Catarina.
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Sindicato dos comerciários apresentam contraproposta para o horário de Natal em Tubarão
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Sindicato dos comerciários apresentam contraproposta para o horário de Natal em Tubarão
A morte da avenida
O 14º assassinato do ano em Tubarão evidenciou mais uma parte do grande problema social que vive a cidade: a prostituição. Infelizmente, o tema só volta a ser discutido após a morte violenta de mais uma pessoa e com a localização do crime, também se volta a falar da situação da Av. Pe. Geraldo Spetmann, uma das portas de entrada do município.
Na sessão de segunda-feira (8/11) da Câmara de Tubarão, o vereador Evandro Almeida (PMDB) apresentou um requerimento sobre o tema:
“Solicitou ao Prefeito Municipal, Dr. Manoel Antônio Bertoncini da Silva, para que informe, dentro do prazo regimental, quais as atitudes que serão tomadas após o 14º caso de homicídio ocorrido em nossa cidade. Ressaltou que esta foi uma tragédia que poderia ter sido evitada, se as medidas preventivas já solicitadas, não só por parte deste vereador e também pelos demais pares da Casa Legislativa tivessem sido atendidas para o referido local. Lembrou que há muito tempo vem sendo solicitada uma fiscalização para que os lotes fossem cercados naquela área, principalmente para não haver invasões. Lembrou que por inúmeras vezes foi sugeridos melhorias na iluminação da Rua Padre Geraldo Spetmann e arredores, por se tratar de um acesso principal da cidade. Lembrou que a própria imprensa noticiou ao longo dos anos, as inúmeras reclamações de moradores e usuários da Rodoviária pelos transtornos causados no comercio sexual feito naquela via. Lembrou ainda, por varias vezes ter sido dito ser inadmissível que no acesso de nossa cidade, haver, para os turistas, uma imagem tão negativa. Destacou que, agora, após o este homicídio ter ocorrido, não se pode somente lamentar, mas sim, aproveitar as lições deste caso e colocar em pratica as soluções, para que outros não manchem a imagem de nossa bela cidade azul.”
Teremos providências? Voltamos a falar sobre o assunto após o 15º assassinato.
Na sessão de segunda-feira (8/11) da Câmara de Tubarão, o vereador Evandro Almeida (PMDB) apresentou um requerimento sobre o tema:
“Solicitou ao Prefeito Municipal, Dr. Manoel Antônio Bertoncini da Silva, para que informe, dentro do prazo regimental, quais as atitudes que serão tomadas após o 14º caso de homicídio ocorrido em nossa cidade. Ressaltou que esta foi uma tragédia que poderia ter sido evitada, se as medidas preventivas já solicitadas, não só por parte deste vereador e também pelos demais pares da Casa Legislativa tivessem sido atendidas para o referido local. Lembrou que há muito tempo vem sendo solicitada uma fiscalização para que os lotes fossem cercados naquela área, principalmente para não haver invasões. Lembrou que por inúmeras vezes foi sugeridos melhorias na iluminação da Rua Padre Geraldo Spetmann e arredores, por se tratar de um acesso principal da cidade. Lembrou que a própria imprensa noticiou ao longo dos anos, as inúmeras reclamações de moradores e usuários da Rodoviária pelos transtornos causados no comercio sexual feito naquela via. Lembrou ainda, por varias vezes ter sido dito ser inadmissível que no acesso de nossa cidade, haver, para os turistas, uma imagem tão negativa. Destacou que, agora, após o este homicídio ter ocorrido, não se pode somente lamentar, mas sim, aproveitar as lições deste caso e colocar em pratica as soluções, para que outros não manchem a imagem de nossa bela cidade azul.”
Teremos providências? Voltamos a falar sobre o assunto após o 15º assassinato.
Criança de 4 anos morre depois de fazer injeção em hospital
ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
Está sendo velada em Tubarão a criança de quatro anos que morreu na noite de terça-feira (9/11) depois de fazer uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição no município do Sul de Santa Catarina.
Segundo informações preliminares, por volta das 22h, os pais levaram filho à emergência do hospital porque a criança apresentava sintomas de gripe. Tinha febre e estava resfriada. Instantes depois de receber a injeção, o menino teria passado mal e morrido ainda no pronto-atendimento.
O velório ocorre na capela Santa Terezinha.
--------
O menino é filho de um colega de trabalho. Nesta hora não temos palavras para confortar um pai, que perde um filho nestas condições. Estamos todos de luto.
Está sendo velada em Tubarão a criança de quatro anos que morreu na noite de terça-feira (9/11) depois de fazer uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição no município do Sul de Santa Catarina.
Segundo informações preliminares, por volta das 22h, os pais levaram filho à emergência do hospital porque a criança apresentava sintomas de gripe. Tinha febre e estava resfriada. Instantes depois de receber a injeção, o menino teria passado mal e morrido ainda no pronto-atendimento.
O velório ocorre na capela Santa Terezinha.
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O menino é filho de um colega de trabalho. Nesta hora não temos palavras para confortar um pai, que perde um filho nestas condições. Estamos todos de luto.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Número de secretarias é reduzido em Laguna
As ações na prefeitura de Laguna foram anunciadas pelo Decreto nº 2.942 de 5 de novembro de 2010. Os trabalhos das atuais 13 secretarias ficará reagrupado em oito pastas, que também abrigarão as Fundações. Secretários e secretários adjuntos as secretarias desativadas fazem parte dos 90% dos cargos comissionados que serão cortados.
O secretário de Administração e Serviços Públicos, abrigará a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a secretaria de Pesca e Desenvolvimento Rural e Aqüicultura.
A secretaria de Governo se unirá com Planejamento Urbano e Habitação.
A secretária de Comunicação Social responderá também pela Secretaria de Turismo e Lazer e pela Fundação Lagunense de Cultura.
A secretaria de Assistência Social e a Fundação Irmã Vera ficarão juntamente com a secretaria de Educação.
De acordo com o texto do decreto, o município teve queda na arrecadação de ISS e IPTU e crescimento nos encargos com educação, saúde, assistência social e serviços assistenciais, sem contrapartida na partilha tributária.
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Mudanças em Laguna
O secretário de Administração e Serviços Públicos, abrigará a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a secretaria de Pesca e Desenvolvimento Rural e Aqüicultura.
A secretaria de Governo se unirá com Planejamento Urbano e Habitação.
A secretária de Comunicação Social responderá também pela Secretaria de Turismo e Lazer e pela Fundação Lagunense de Cultura.
A secretaria de Assistência Social e a Fundação Irmã Vera ficarão juntamente com a secretaria de Educação.
De acordo com o texto do decreto, o município teve queda na arrecadação de ISS e IPTU e crescimento nos encargos com educação, saúde, assistência social e serviços assistenciais, sem contrapartida na partilha tributária.
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Mudanças em Laguna
Seminário do outro lado do Atlântico
Nem um escândalo em rede nacional de televisão foi capaz de aplacar o desejo de vereadores e gestores públicos sobre viagens e cursos em pontos turísticos. E talvez, para dificultar ainda mais o trabalho da imprensa, que não tem dinheiro para conferir tudo, os destinos escolhidos estão cada vez mais distantes.
A mais nova excursão está marcada para a próxima sexta-feira, 12 de novembro, quando prefeitos e vereadores de todo o Brasil seguem para Portugal.
O destino do grupo será o oitavo Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal na cidade de Évora, organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, que parece ser especializado em levar grupos como este para o exterior.
O preço de participação de cada autoridade no evento é de R$ 9,5 mil. Para os acompanhantes o preço é de R$ 9 mil. O que deixa a impressão de que o seminário mesmo custa R$ 500.Isso sem contar as diárias internacionais que cada um deverá ter direito, com certeza.
O evento só começa oficialmente na segunda-feira, dia 15, mas por este valor os participantes já tem direito aos passeios por cidades turísticas de Portugal previstos para o sábado e domingo. A programação prevê ainda mais um dia para visitas culturais e turísticas também na Espanha para quarta-feira, dia 17, e ainda mais visitas a uma vinícola ou ponto turístico, a ser escolhido, no último dia 19.
Portanto, ninguém está dizendo aqui que o grupo até poderá fazer turismo na viagem. A programação oficial do evento já prevê a diversão paga com o dinheiro público.
No site dos organizadores consta a informação que mais de 460 pessoas, entre prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais já participaram das outras sete edições do evento.
Em Capivari de Baixo, dois vereadores e o prefeito tiveram os pedidos de afastamento aprovados na sessão da Câmara do dia 26 de outubro. Os vereadores já desistiram da viagem e o prefeito ainda planeja levar assessores.
Quem sabe nestas viagens por Portugal, os políticos aprendam que por lá, os partidos políticos são bem mais fortalecidos e não se vota para prefeito. As cidades são administradas pelo presidente da câmara, juntamente com os vereadores do mesmo partido. Um belo exemplo de economia nos salários dos gestores públicos.
A mais nova excursão está marcada para a próxima sexta-feira, 12 de novembro, quando prefeitos e vereadores de todo o Brasil seguem para Portugal.
O destino do grupo será o oitavo Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal na cidade de Évora, organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, que parece ser especializado em levar grupos como este para o exterior.
O preço de participação de cada autoridade no evento é de R$ 9,5 mil. Para os acompanhantes o preço é de R$ 9 mil. O que deixa a impressão de que o seminário mesmo custa R$ 500.Isso sem contar as diárias internacionais que cada um deverá ter direito, com certeza.
O evento só começa oficialmente na segunda-feira, dia 15, mas por este valor os participantes já tem direito aos passeios por cidades turísticas de Portugal previstos para o sábado e domingo. A programação prevê ainda mais um dia para visitas culturais e turísticas também na Espanha para quarta-feira, dia 17, e ainda mais visitas a uma vinícola ou ponto turístico, a ser escolhido, no último dia 19.
Portanto, ninguém está dizendo aqui que o grupo até poderá fazer turismo na viagem. A programação oficial do evento já prevê a diversão paga com o dinheiro público.
No site dos organizadores consta a informação que mais de 460 pessoas, entre prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais já participaram das outras sete edições do evento.
Em Capivari de Baixo, dois vereadores e o prefeito tiveram os pedidos de afastamento aprovados na sessão da Câmara do dia 26 de outubro. Os vereadores já desistiram da viagem e o prefeito ainda planeja levar assessores.
Quem sabe nestas viagens por Portugal, os políticos aprendam que por lá, os partidos políticos são bem mais fortalecidos e não se vota para prefeito. As cidades são administradas pelo presidente da câmara, juntamente com os vereadores do mesmo partido. Um belo exemplo de economia nos salários dos gestores públicos.
Câmara de Capivari: prejudicados pelo concurso poderão recorrer
O juiz Antônio Carlos Ângelo reconheceu a nulidade do concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo em 2004 e declarou nulo os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores aprovados. Pela decisão, o ex-presidente da Câmara, e atual chefe de gabinete da prefeitura, Odilon Aparecido de Souza, o Tito, foi condenado por improbidade administrativa
Só palpites
Enquanto governador e vice-governador, Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Moreira (PMDB) eleitos viajam para arejar as ideias sobre a futura administração de Santa Catarina, esquentam em terras locais os palpites sobre a distribuição das principais secretarias estaduais.
Tem gente que aposta que o DEM ficará com as secretarias de Articulação Política, Fazenda e Planejamento. Já o PSDB continuará com a Educação e o PMDB com a Infraestrutura. O resto, dizem os palpiteiros só Deus (Colombo) sabe...
Tem gente que aposta que o DEM ficará com as secretarias de Articulação Política, Fazenda e Planejamento. Já o PSDB continuará com a Educação e o PMDB com a Infraestrutura. O resto, dizem os palpiteiros só Deus (Colombo) sabe...
Mudanças em Laguna
Enquanto se fala na tal reforma administrativa em Tubarão, nos municípios vizinhos as mudanças ocorrem sem aviso prévio. Em Laguna, o prefeito Célio Antônio (PT) anunciou medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas do municípios. Entre as medidas estão a redução no numero de secretarias, corte de quase 90% dos cargos comissionados, redução nos horários de atendimento ao público em alguns setores, redução de gastos com telefone, água, energia elétrica e combustível e maior agilidade na cobrança da dívida ativa. De acordo com o decreto publicado na sexta-feira, as medidas são válidas até o primeiro bimestre de 2011 e foram tomadas a partir do alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Voto regional: próximo passo é cuidar do orçamento
A reunião de avaliação da campanha do Voto Regional virou um planejamento dos próximos passos que as entidades envolvidas devem tomar. O encontro realizado esta manhã na Acit, em Tubarão, com os representantes das Associações Empresariais e CDLs envolvidas e os deputados reeleitos Valmir Comin (PP) e Edinho Bez (PMDB), além do eleito José Nei Ascari (DEM), definiu que as atenções devem ser voltadas para a elaboração do Orçamento Estadual.
– E as prioridades apontadas devem ser aquelas que ainda não constam no Orçamento – advertiu Ascari.
– O que já está incluído, já é compromisso do governo. Devemos propor novas ações para assim ampliar as reivindicações da região – acrescentou.
O deputado estadual Valmir Comin sugeriu que sejam levantadas duas prioridades de cada região e levadas ao governador eleito Raimundo Colombo (DEM).
– Se não for possível desta forma, vamos unir as nossas bancadas para obter os votos necessários para aprovar emendas ao Orçamento que tramita na Assembleia Legislativa – disse Comin.
O deputado federal Edinho Bez saiu do encontro com o compromisso de, juntamente com os outros parlamentares, agendar uma reunião com Colombo para que os pleitos da região sejam relatados.
Os demais candidatos eleitos, com domicílio eleitoral na região sul, também foram convidados para a reunião, mas não compareceram.
– E as prioridades apontadas devem ser aquelas que ainda não constam no Orçamento – advertiu Ascari.
– O que já está incluído, já é compromisso do governo. Devemos propor novas ações para assim ampliar as reivindicações da região – acrescentou.
O deputado estadual Valmir Comin sugeriu que sejam levantadas duas prioridades de cada região e levadas ao governador eleito Raimundo Colombo (DEM).
– Se não for possível desta forma, vamos unir as nossas bancadas para obter os votos necessários para aprovar emendas ao Orçamento que tramita na Assembleia Legislativa – disse Comin.
O deputado federal Edinho Bez saiu do encontro com o compromisso de, juntamente com os outros parlamentares, agendar uma reunião com Colombo para que os pleitos da região sejam relatados.
Os demais candidatos eleitos, com domicílio eleitoral na região sul, também foram convidados para a reunião, mas não compareceram.
Concurso anulado: ex-presidente vai recorrer
O ex-presidente da Câmara de Capivari de Baixo, e atual chefe de gabinete da prefeitura Odilon de Souza (PMDB), o Tito, disse que só irá se pronunciar sobre a decisão que lhe suspendeu os direitos políticos nesta terça-feira (9/11), após contato com o advogado. Porém, ele já adiantou que irá recorrer da decisão.
O ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa no processo que anulou o concurso público realizado pela Câmara de Capivari de Baixo em 2004, quando ele era o presidente da casa. Ele também deverá pagar multa e devolver recursos aos cofres públicos.
Tito tentou se eleger vereador em 1992, recebendo 118 votos, e em 1996, com 158 votos. Foi eleito pela primeira vez em 2000 com 287 votos, reeleito em 2004 com 456 votos, e voltou a ficar na suplência em 2008 com 220 votos.
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Justiça anula concurso da Câmara de Capivari de Baixo realizado em 2004
O ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa no processo que anulou o concurso público realizado pela Câmara de Capivari de Baixo em 2004, quando ele era o presidente da casa. Ele também deverá pagar multa e devolver recursos aos cofres públicos.
Tito tentou se eleger vereador em 1992, recebendo 118 votos, e em 1996, com 158 votos. Foi eleito pela primeira vez em 2000 com 287 votos, reeleito em 2004 com 456 votos, e voltou a ficar na suplência em 2008 com 220 votos.
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Justiça anula concurso da Câmara de Capivari de Baixo realizado em 2004
Voto Regional: entidades fazem avaliação positiva
Eleições 2010. Mesmo que a resposta nas urnas não tenha sido a esperada, representantes do movimento "Voto pelo Sul" consideram satisfatório o resultado do trabalho, que busca fortalecer a representatividade política da região
Consumidor busca alternativas para fugir da alta dos combustíveis
Há pelo menos nove semanas que o preço do álcool não para de subir. Na semana passada, o litro estava sendo vendido, em média, a R$ 1,98. Um vírgula quatro por centro a mais do que sete dias antes, e nos últimos dois meses, a alta chega a quase 15%. Para o consumidor, cabe preparar o bolso e também buscar novas alternativas de economia
Aumento no preço dos alimentos já reflete nos restaurantes
O preço dos principais produtos que compõem o chamado “prato feito” subiu mais do que a inflação entre novembro de 2009 e outubro de 2010. De acordo com uma pesquisa, a carne como o contra filé teve reajuste de quase 15%. O efeito do aumento já faz proprietários de restaurantes, também cobrarem mais caro pelo quilo da refeição
Justiça anula concurso da Câmara de Capivari de Baixo realizado em 2004
Sentença do Juiz Antônio Carlos Ângelo reconheceu a nulidade do concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo em 2004 e declarou nulo os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores aprovados. Pela decisão, o ex-presidente da Câmara e atual chefe de gabinete da prefeitura de Capivari de Baixo, Odilon de Souza (PMDB), o Tito, foi condenado por improbidade administrativa. Ele deverá ressarcer aos cofres públicos os valores pagos pela execução do concurso, bem como as despesas de publicação dos editais. Tito também deverá pagar multa no valor um salário do presidente da Câmara da época e teve suspensos os direitos políticos por três anos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público que citou entre as irregularidades do concurso o curto prazo de inscrição, comissão para julgamento de recursos formada por funcionários do poder executivo, afrontando o princípio de separação dos poderes. Os fiscais da prova também eram funcionários da prefeitura e havia suspeita de apadrimanento político dos aprovados. Da decisão, ainda cabe recurso.
Íntegra da sentença:
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face do MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO e ODILON APARECIDO DE SOUZA para: a) RECONHECER a nulidade do Concurso Público deflagrado pelo Edital n. 001/2004, da Câmara Municipal de Capivari de Baixo e, por conseguinte, DECLARAR nulos de pleno direito (efeito ex tunc) os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores com base no referido certame; b) RECONHECER a prática de ato de improbilidade administrativa pelo requerido Odilon Aparecido de Souza e, consequentemente: a) CONDENÁ-LO ao ressarcimento dos valores que foram satisfeitos à empresa empresa executora do concurso e os decorrentes de despesas de publicação dos editais do certame junto ao Jornal Notisul e ao Jornal Diário do Sul, valores a serem apurados em futura liquidação de sentença, e que deverão ser atualizados monetariamente pelos índices divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça, desde a data do desembolso, e acrescidos de juros da mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês; b) CONDENÁ-LO pagamento de multa civil equivalente ao valor de 1 (uma) remuneração do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capivari de Baixo, conforme valores da época, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, a ser revertida em favor do Município de Capivari de Baixo e, por fim, SUSPENDER os seus direitos políticos, pelo prazo de 03 (três) anos. Sem custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público que citou entre as irregularidades do concurso o curto prazo de inscrição, comissão para julgamento de recursos formada por funcionários do poder executivo, afrontando o princípio de separação dos poderes. Os fiscais da prova também eram funcionários da prefeitura e havia suspeita de apadrimanento político dos aprovados. Da decisão, ainda cabe recurso.
Íntegra da sentença:
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face do MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO e ODILON APARECIDO DE SOUZA para: a) RECONHECER a nulidade do Concurso Público deflagrado pelo Edital n. 001/2004, da Câmara Municipal de Capivari de Baixo e, por conseguinte, DECLARAR nulos de pleno direito (efeito ex tunc) os atos administrativos que resultaram na nomeação de servidores com base no referido certame; b) RECONHECER a prática de ato de improbilidade administrativa pelo requerido Odilon Aparecido de Souza e, consequentemente: a) CONDENÁ-LO ao ressarcimento dos valores que foram satisfeitos à empresa empresa executora do concurso e os decorrentes de despesas de publicação dos editais do certame junto ao Jornal Notisul e ao Jornal Diário do Sul, valores a serem apurados em futura liquidação de sentença, e que deverão ser atualizados monetariamente pelos índices divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça, desde a data do desembolso, e acrescidos de juros da mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês; b) CONDENÁ-LO pagamento de multa civil equivalente ao valor de 1 (uma) remuneração do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capivari de Baixo, conforme valores da época, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, a ser revertida em favor do Município de Capivari de Baixo e, por fim, SUSPENDER os seus direitos políticos, pelo prazo de 03 (três) anos. Sem custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 8 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este Projeto em sua Redação Final
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Doutor José Warmuth Teixeira. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Jane Dalbó Falchetti. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2010, de autoria da Vereadora Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Antônio Bertoncini Silva. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Walmor Jung Júnior. Este projeto em uma única votação.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ivo Antônio Reinert Prim. Este projeto em uma única votação.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Honra ao Mérito a Empresa Esquadrias Metálicas Tubaronense LTDA - EMETU. Este projeto em uma única votação.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Genésio Antônio Mendes. Este projeto em uma única votação.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Santina Passarela de Farias. Este projeto em uma única votação.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Honra ao Mérito ao Dr. Helivander Alves Machado. Este projeto em uma única votação.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2010, de autoria dos Vers. João Batista de Andrade e Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Dalírio José Beber. Este projeto em uma única votação.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que concede o título de Honra ao Mérito ao Grupo Ricordi D’Itália. Este projeto em uma única votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este Projeto em sua Redação Final
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Doutor José Warmuth Teixeira. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Jane Dalbó Falchetti. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2010, de autoria da Vereadora Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Antônio Bertoncini Silva. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Walmor Jung Júnior. Este projeto em uma única votação.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ivo Antônio Reinert Prim. Este projeto em uma única votação.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de Honra ao Mérito a Empresa Esquadrias Metálicas Tubaronense LTDA - EMETU. Este projeto em uma única votação.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Genésio Antônio Mendes. Este projeto em uma única votação.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Santina Passarela de Farias. Este projeto em uma única votação.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o título de Honra ao Mérito ao Dr. Helivander Alves Machado. Este projeto em uma única votação.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2010, de autoria dos Vers. João Batista de Andrade e Albertina Terezinha Carvalho, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Dalírio José Beber. Este projeto em uma única votação.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que concede o título de Honra ao Mérito ao Grupo Ricordi D’Itália. Este projeto em uma única votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/11
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.”
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”.
– Projeto de Lei nº. 067/2010, de 04 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providencias”. (Regime de urgência).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Aditiva).
– Projeto de Lei nº. 065/2010, de 29 de outubro de 2010, “Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel Municipal, e dá outras providencias.”
– Projeto de Lei nº. 066/2010, de 04 de novembro de 2010, “Dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município de Imaruí, e dá outras providencias”.
– Projeto de Lei nº. 067/2010, de 04 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providencias”. (Regime de urgência).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 017/2010, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.” (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Aditiva).
Voto Regional e Acit nos Bairros
A reunião de avaliação da campanha Voto Regional: a força do Sul nas urnas será nesta segunda-feira (8/11), às 10h, na Acit. A campanha foi uma iniciativa das entidades empresariais do Sul Catarinense pelo fortalecimento da representatividade política na região. Foram convidados todos os deputados federais e estaduais eleitos na região, além das lideranças empresariais que participaram da campanha.
Também nesta segunda, às 19h, será a vez do bairro São Cristóvão receber a diretoria da Acit e empresários para mais uma edição do Acit nos Bairros, programa criado pela Associação para aproximar ainda mais a entidade, da classe empresarial. Além de esclarecer informações acerca do trabalho da entidade, o encontro terá em pauta o andamento da obra de duplicação da BR-101, especialmente o trecho compreendido por aquele bairro, contando com a presença de representantes do DNIT, além da participação da Sicredi Sul Catarinense SC. A reunião é aberta a todos os empresários interessados e será na Alcoa.
Com informações da AI/Acit
Também nesta segunda, às 19h, será a vez do bairro São Cristóvão receber a diretoria da Acit e empresários para mais uma edição do Acit nos Bairros, programa criado pela Associação para aproximar ainda mais a entidade, da classe empresarial. Além de esclarecer informações acerca do trabalho da entidade, o encontro terá em pauta o andamento da obra de duplicação da BR-101, especialmente o trecho compreendido por aquele bairro, contando com a presença de representantes do DNIT, além da participação da Sicredi Sul Catarinense SC. A reunião é aberta a todos os empresários interessados e será na Alcoa.
Com informações da AI/Acit
domingo, 7 de novembro de 2010
Entrevista: presidente do PT de Tubarão Olávio Falchetti
O jornalista Ricardo Dias entrevistou dirigente petista que avalia a vitória de Dilma Roussef nas eleições presidenciais
RICARDO DIAS - Como o senhor avalia a atuação dos partidos na campanha do segundo turno para presidente aqui na região?
OLÁVIO FALCHETTI - Eu avalio como muito boa. O trabalho aliado aos militantes e apoiadores dos outros partidos no segundo turno fez com que a Dilma não caísse. O número de votos da Dilma aumentou, assim como os de José Serra. Mas em toda a região a militância foi muito forte, apesar de nós não termos aqui a máquina administrativa, como prefeituras e SDRs, e isso fez com não caísse os votos da Dilma.
RD - O senhor acredita a presidenta eleita terá a coragem para fazer as reformas necessárias (política, tributária, educação, social, etc)?
OF - Agora é a vez de realmente ela mostrar que é uma guerreira. Ela tem todos os instrumentos para mudar e fazer a reforma política que precisamos e essa reforma tem que ser urgente. Eleição de dois em dois anos num país em desenvolvimento não pode mais ocorrer. Eu tenho certeza que ela fará, tanto a reforma triburária como em outras áreas ela vai ter sim a coragem. Porque ela tem coragem para isso e muito mais.
RD - O governador eleito de Santa Catarina é apoiado por partidos que são de oposição à Dilma, com exceção do PMDB. O senhor acha que isso pode interferir na ações do Governo federal no Estado?
OF - Até hoje eu não vi nenhuma discriminação do Governo Lula ou qualquer tipo de retalização quanto a isso. Eu trabalho na Caixa Econômica Federal há 35 anos e agora nos últimos oito anos o Governo Lula fez com que todas as atividades na área pública fossem transparentes. É só os municípios fazerem o projeto que terão a situação resolvida. Porque agora a Dilma não é a presidenta do PT, é a Presidenta da República. O partido neste momento está fora. Por isso eu confio plenamente que não haverá retaliações de maneira nenhuma como não houve no Governo Lula e ela seguirá assim.
RD - Como o PT de Tubarão pretende aproveitar os resultados das eleições de 2010 para as eleições de 2012?
OF - Continuar fazendo aquilo que já estamos fazendo, com dignidade, transparência e não comprando votos. Isto faz com que muitas pessoas, principalmente os jovens, venham a se filiar. No meu comitê nós fizemos mais de 20 filiações durante a campanha. Isso é algo inédito. As pessoas querendo seguir essa cartilha, onde a gente com força e dedicação quer fazer esta transformação. E esses jovens e empresários que querem se filiar ao PT, significa que o partido vai crescer e lá em 2012 vamos ter uma grande surpresa para a cidade de Tubarão.
RD - O governo de Dilma será uma continuidade de Lula ou terá um toque especial dela? E se tiver, que marca será essa?
OF - O Lula está com uma aprovação de 83% de ótimo e bom. Claro que seria uma loucura dizer que não será uma continuidade, porque se está bom e ótimo e tem essa aprovação, significa que deve continuar. Mas a Dilma tem uma característica própria de ser guerreira e de fazer com que as coisas venham a favorecer toda coletividade. Ela vai fazer a diferença e a transformação que precisamos para o nosso pais e o nosso povo. É claro que o Lula, sempre quando ela precisar, dará uma opinião, assim como todos nós brasileiros vamos ajudar. Isso é uma obrigação nossa agora. Não só da Dilma, do PT, mas de todos os partidos em ajudar a governar o nosso pais. E essa marca a Dilma tem.
RICARDO DIAS - Como o senhor avalia a atuação dos partidos na campanha do segundo turno para presidente aqui na região?
OLÁVIO FALCHETTI - Eu avalio como muito boa. O trabalho aliado aos militantes e apoiadores dos outros partidos no segundo turno fez com que a Dilma não caísse. O número de votos da Dilma aumentou, assim como os de José Serra. Mas em toda a região a militância foi muito forte, apesar de nós não termos aqui a máquina administrativa, como prefeituras e SDRs, e isso fez com não caísse os votos da Dilma.
RD - O senhor acredita a presidenta eleita terá a coragem para fazer as reformas necessárias (política, tributária, educação, social, etc)?
OF - Agora é a vez de realmente ela mostrar que é uma guerreira. Ela tem todos os instrumentos para mudar e fazer a reforma política que precisamos e essa reforma tem que ser urgente. Eleição de dois em dois anos num país em desenvolvimento não pode mais ocorrer. Eu tenho certeza que ela fará, tanto a reforma triburária como em outras áreas ela vai ter sim a coragem. Porque ela tem coragem para isso e muito mais.
RD - O governador eleito de Santa Catarina é apoiado por partidos que são de oposição à Dilma, com exceção do PMDB. O senhor acha que isso pode interferir na ações do Governo federal no Estado?
OF - Até hoje eu não vi nenhuma discriminação do Governo Lula ou qualquer tipo de retalização quanto a isso. Eu trabalho na Caixa Econômica Federal há 35 anos e agora nos últimos oito anos o Governo Lula fez com que todas as atividades na área pública fossem transparentes. É só os municípios fazerem o projeto que terão a situação resolvida. Porque agora a Dilma não é a presidenta do PT, é a Presidenta da República. O partido neste momento está fora. Por isso eu confio plenamente que não haverá retaliações de maneira nenhuma como não houve no Governo Lula e ela seguirá assim.
RD - Como o PT de Tubarão pretende aproveitar os resultados das eleições de 2010 para as eleições de 2012?
OF - Continuar fazendo aquilo que já estamos fazendo, com dignidade, transparência e não comprando votos. Isto faz com que muitas pessoas, principalmente os jovens, venham a se filiar. No meu comitê nós fizemos mais de 20 filiações durante a campanha. Isso é algo inédito. As pessoas querendo seguir essa cartilha, onde a gente com força e dedicação quer fazer esta transformação. E esses jovens e empresários que querem se filiar ao PT, significa que o partido vai crescer e lá em 2012 vamos ter uma grande surpresa para a cidade de Tubarão.
RD - O governo de Dilma será uma continuidade de Lula ou terá um toque especial dela? E se tiver, que marca será essa?
OF - O Lula está com uma aprovação de 83% de ótimo e bom. Claro que seria uma loucura dizer que não será uma continuidade, porque se está bom e ótimo e tem essa aprovação, significa que deve continuar. Mas a Dilma tem uma característica própria de ser guerreira e de fazer com que as coisas venham a favorecer toda coletividade. Ela vai fazer a diferença e a transformação que precisamos para o nosso pais e o nosso povo. É claro que o Lula, sempre quando ela precisar, dará uma opinião, assim como todos nós brasileiros vamos ajudar. Isso é uma obrigação nossa agora. Não só da Dilma, do PT, mas de todos os partidos em ajudar a governar o nosso pais. E essa marca a Dilma tem.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Hospitais ganham investimentos para melhorar eficiência energética
Três hospitais da região serão beneficiados pelo Projeto Eficiência Energética em Hospitais Filantrópicos, integrante do Programa de Eficiência Energética da Celesc. São eles: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus, de Laguna, Hospital São Camilo, de Imbituba, e Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans. Os três integram a regional da Celesc de Tubarão, que já teve o Hospital Nossa Senhora da Conceição contemplado em projeto anterior.
No total, o projeto vai atender 34 hospitais filantrópicos com investimento total de R$ 6,1 milhões e prazo de execução de 12 meses. Serão realizadas ações de eficiência (substituição dos equipamentos ineficientes por equipamentos modernos e eficientes) nos sistemas de iluminação, condicionamento de ar, refrigeradores, força motriz e equipamentos de esterilização.
O lançamento do projeto será em Florianópolis, na próxima terça-feira (9/11).
No total, o projeto vai atender 34 hospitais filantrópicos com investimento total de R$ 6,1 milhões e prazo de execução de 12 meses. Serão realizadas ações de eficiência (substituição dos equipamentos ineficientes por equipamentos modernos e eficientes) nos sistemas de iluminação, condicionamento de ar, refrigeradores, força motriz e equipamentos de esterilização.
O lançamento do projeto será em Florianópolis, na próxima terça-feira (9/11).
Planejamento: secretário poderá relatar atividades na câmara
A secretaria de Planejamento de Tubarão tem sido alvo de críticas nos últimos tempos por conta de atrasos em projetos, que resultam em dificuldades para obtenção de financiamentos.
Por causa disso, o vereador Edson Firmino (PDT) apresentou um pedido de convocação do titular da pasta, Edvan Nunes (PDT), para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos anos de 2009 e 2010.
O objetivo de Firmino é dar ao companheiro de partido uma oportunidade de relatar as atividades desenvolvidas pela secretaria e também se defender das críticas que vem recebendo.
Por causa disso, o vereador Edson Firmino (PDT) apresentou um pedido de convocação do titular da pasta, Edvan Nunes (PDT), para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos anos de 2009 e 2010.
O objetivo de Firmino é dar ao companheiro de partido uma oportunidade de relatar as atividades desenvolvidas pela secretaria e também se defender das críticas que vem recebendo.
Reforma precisa renovar
A iminência da reforma administrativa na prefeitura de Tubarão gera cada vez mais especulações sobre cargos, nomes e cortes. Da mesma forma que cresce o lobby para a permanência deste ou daquele secretário. É só dar uma folheada nos jornais da cidade para ver quem está tentando se salvar da ‘degola’, se é que ela realmente ocorrerá. Bom mesmo seria se houvesse uma renovação geral, para dar realmente um sentido de reforma.
Rosimeri Galvani é confirmada na Educação
Pelo menos na secretaria de Educação de Tubarão a situação está definida na prefeitura. Sim porque neste caso ninguém tem dúvidas sobre a continuidade desta pasta na reforma administrativa. Rosimeri Galvani (PP), que era a secretaria-adjunta e ocupava o cargo interinamente desde o falecimento de José Santos Nunes foi nomeada oficialmente pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
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Prefeito nomeia nova secretária de Educação
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Prefeito nomeia nova secretária de Educação
Laguna pode ter redução no FPM
Se nada mudar nos dados obtidos pelo Censo 2010 um município da Amurel terá redução nos recursos recebidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): Laguna. Os demais irão manter os índices atuais. O repasse ao Fundo é calculado a partir dos dados levantados pelo IBGE.
A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) orienta os gestores municipais a avaliarem os dados divulgados. Anualmente, o IBGE repassa ao Tribunal de Contas da União (TCU) as estimativas da quantidade de habitante por município. Os municípios terão até dia 24 para contestar os dados da contagem populacional. Neste prazo de 20 dias, contados a partir desta sexta-feira (5/11)) os gestores municipais poderão apresentar as avaliações sobre os números divulgados e no dia 29 de novembro o Instituto divulgará o resultado final da população por município.
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Municípios têm até dia 24 de novembro para contestar dos dados da contagem populacional
A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) orienta os gestores municipais a avaliarem os dados divulgados. Anualmente, o IBGE repassa ao Tribunal de Contas da União (TCU) as estimativas da quantidade de habitante por município. Os municípios terão até dia 24 para contestar os dados da contagem populacional. Neste prazo de 20 dias, contados a partir desta sexta-feira (5/11)) os gestores municipais poderão apresentar as avaliações sobre os números divulgados e no dia 29 de novembro o Instituto divulgará o resultado final da população por município.
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