Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 22 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1 - PROJETO DE DECRETO Nº 31/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 04/2010. Este projeto em uma única votação.
2 - PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3 - PROJETO DE LEI Nº 145/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.543/2010, que altera a Lei nº 2.693/2002 e da outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
4 - PROJETO DE LEI Nº 156/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa de controle do mosquito borrachudo e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI Nº 163/2010, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Ivo Stapazzol, que redefine os traçados das ruas Euclides Cascaes e João Manoel Nunes da Silva e revoga as Leis 1.676/1992 e 2.764/2003. Este projeto em sua primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI Nº 164/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Sandra Aguiar Firmino, a via publica localizada no bairro Recife, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI Nº 165/2010, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que denomina de Rua Apolinário de Pra Correa, a via publica localizada no bairro Sertão dos Correias, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI Nº 166/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo. Este projeto em sua primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI Nº 167/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.948/2005, que cria a modalidade de educação de jovens e adultos. Este projeto em sua primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI Nº 168/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 31 da Lei nº 2.396/2000, alterado pela Lei nº 3.153/2008. Este projeto em sua primeira votação.
11 - PROJETO DE LEI Nº 169/2010, de autoria do Poder Executivo, que isenta os próprios municipais de tarifas de água e esgoto e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
12 - PROJETO DE LEI Nº 171/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização educacional Irmãs Sacramentinas e revoga a Lei nº 3.562/2010. Este projeto em sua primeira votação.
13 - PROJETO DE LEI Nº 172/2010, de autoria do Poder executivo, que autoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Diretores Lojistas – CDL e a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina. Este projeto em sua primeira votação.
14 - PROJETO DE LEI Nº 173/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL, para desenvolvimento do Projeto dia “D” . Este projeto em sua primeira votação.
15 - PROJETO DE LEI Nº 174/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a doar veículos ao estado de Santa Catarina, para uso da polícia militar. Este projeto em sua primeira votação.
16 - PROJETO DE LEI Nº 217/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a apoiar a criação de áreas de reserva legal ampliada e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
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