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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PT divulga investimentos na educação e Maurício pede investimentos aqui

A expensão do ensino técnico no Estado é um dos destaques das inserções de rádio e TV do PT de Santa Catarina que começam a ser exibidas nesta segunda-feira. Durante o Governo Lula Santa Catarina passou a de oito para 28 unidades. Nenhuma delas na região da Amurel. Braço do Norte terá um pólo de apoio presencial.

Durante o evento realizado na Amurel, na sexta-feira, o vereador Maurício da Silva (PMDB) pediu à senadora Ideli Salvatti (PT) que Tubarão seja contemplada com uma unidade.

As inserções do PT também vão falar da interiorização da UFSC, que tem unidades em Araranguá, Curitibano e Joinville, e da criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) com sede em Chapecó. Neste quesito a região também ficou de fora até agora.

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Radialista envolvido em escândalo na Câmara dos Deputados

O radialista Paulo César Viana Otaran, que já atuou na rádio Verde Vale AM de Braço do Norte, entre outras da região, é personagem de mais um escândalo na Câmara dos Deputados. Reportagem publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo denuncia o uso de notas fiscais de empresas fantasmas para a prestação de contas.

De acordo com o jornal Otaran prestou serviços para o deputado federal Valdir Collato (PMDB) e apresentou notas da empresas SC Comunicações e Eventos, de propriedade do jornalista Umberto de Campos Goulart. A empresa estaria registrada na cidade de Luziânia (GO) num endereço considerado irregular.

A Folha teve acesso por via judicial a 70 mil notas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2008, que justificaram reembolsos de supostos gastos de deputados federais. Tais notas apresentam endereços fictícios e empresas desconhecidas ou clandestinas.

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Pauta da Assembleia Legislativa, 23 de novembro

1 – Comissão de Educação - Seminário “Ensino a distância”
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas

2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 13 horas
Assunto: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhada da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), fala sobre as perspectivas e reflexos da exploração dos campos do pré-sal para a economia de Santa Catarina e do Brasil.

3 – Seminário “O Pré-sal e Santa Catarina” – Realização RIC Record
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 14 horas

4 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc)
Local: Plenário
Horário: 19 horas

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Diretórios do PT da região com nomes definidos para o domingo

O PT realiza no domingo eleições em todos os diretórios do país. Na região os diretórios municipais devem eleger os presidentes que assumirão o comando da sigla a partir de fevereiro de 2010. Os eleitos terão o compromisso de coordenar as campanhas das eleições do próximo. Onde o partido tem comissão provisória não haverá eleição.

A orientação nacional foi buscar o acordo para a composição das chapas e evitar os rachas para não dividir o partido. Tentei nesta sexta-feira saber sobre os diversos diretórios nos municípios da Amurel. Em todos se conseguiu chapa única. Segue o que apurei:

Braço do Norte: assume Laudir Vieira da Cruz
Gravatal: assume o ex-vice-prefeito Jucemar Zanelatto
Imbituba: será reeleito Rosenvaldo da Silva Júnior
Jaguaruna: assume o vereador Adilson Tibúrcio, o Visú
Rio Fortuna: será reeleito Lino de Souza
Tubarão: assume Olávio Falchetti

Recursos para melhorar e para pensar também

Uma caravana suprapartidária, poucas vezes vista na cidade, compareceu nesta sexta-feira ao evento que marcou a assinatura do contrato de obras de drenagem urbana sustentável em Tubarão. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o vice Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, eram só sorrisos com R$ 4,5 milhões que serão investidos para resolver os problemas de alagamentos nos bairros Humaitá de Cima, Dehon, Morrotes e Vila Elisa.

Os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal e foram viabilizados pelo PAC Drenagem, por meio do Ministério das Cidades.

Pelo peso dos políticos presentes, uma senadora, quatro deputados federais (um representante - ver nota abaixo), quatro deputados estaduais (um licenciado), vereadores e outras lideranças, o contrato foi muito comemorado, mas é preciso mais para a região.

Ainda nesta sexta-feira a mesma comitiva passou por Criciúma para assinar contrato de R$ 23 milhões para obras no rio Criciúma e por Araranguá para assinar contrato de R$ 28 milhões para a fixação da barra do rio de mesmo nome. O contrato de Tubarão não chegou nem em 10% dos valores que foram liberados nas visitas.

O secretário nacional de saneamento básico Leodegar Tiscoski disse que é preciso apresentar projetos para garantir os recursos. Falou que Tubarão apresentou um projeto e foi contemplada e que a cidade deve se preparar para o PAC Drenagem 2. A lição está aí para ser aprendida. Quem pediu e apresentou projeto levou.

Ausências sentidas

Num evento com tantas autoridades presentes, os ausentes acabam sendo sentidos. Deputado federal Edson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho, e o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) não estiveram na Amurel.

Mesmo assim a assinatura do contrato de drenagem urbana para Tubarão foi suprapartidária. Estiveram na Amurel a senadora Ideli Salvati (PT), deputados federais Acélio Casagrande (PMDB), Cláudio Vignati (PT), Jorge Boeira (PT) e João Pizzolatti (PP), representado pelo filho, os deputados estaduais Décio Góes (PT), Joares Ponticelli (PP), Valmir Comin (PP) e Vânio dos Santos (PT), o secretário nacinal de saneamento básico Leodegar Tiscoski (PP) e os vereadores Haroldo Silva (PSDB), o Dura, Deka May (PP), Edson Firmino (PDT) e Maurício da Silva (PMDB), e o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Tubarão, Jacemar Bittencourt de Souza.

Os prefeitos de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), de Armazém, Jaime Wesing (PSDB) e de Treze de Maio, Arilton Cândido (PP), o Xela, além de presidentes de partidos e outras lideranças também passaram por lá.

Reforço na luta contra a fosfateira

O evento na Amurel era para assinar o repasse de recursos de obras em Tubarão, mas um dos mais contentes era o secretário de educação de Gravatal, Ademir Mota da Silva (PT), o Milo. Ele comemorava o posicionamento da senadora Ideli Salvatti (PT) sobre a instalação da Industria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. Depois de três meses analisando o projeto ela se pronunciou contrária à instalação e tornou-se a mais nova aliada daqueles que lutam contra o projeto.

Durante a fala na Amurel, a senadora tornou público o posicionamento e daí foi a vez de fazer a alegria do vereador de Tubarão Haroldo Silva (PSDB), o Dura.

– Ganhamos um reforço de peso nesta disputa e não estamos mais brigando sozinhos – comemorou Dura.

Pizzolatinho e as pizzollatadas

Causou desconforto no cerimonial do evento realizado nesta sexta-feira na Amurel a pressão feita pelo filho do deputado federal João Pizzolatti Júnior (PP), João Pizzolatti Neto, para fazer uso da palavra.

Tanto pressionou que conseguiu e foi o único representante de autoridade a falar no evento de liberação de recursos para as obras de macrodrenagem urbana. Todos os outros que falaram eram os titulares dos cargos.

Pizzolatinho, como é chamado, já começou dando boa noite, filosofou com um provérbio hindu, errou o nome dos bairros e encerrou com um discurso clichê de Barack Obama, em meio aos comentários na platéia de "quem é esse aí mesmo“. Completamente desnecessário.

Pauta da Assembleia Legislativa, 20 de novembro

1 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min

2 – Solenidade de descerramento de placa que dá o nome do Deputado Provincial e presidente deste Poder Marcelino Antônio Dutra (1857 e de 1861/1862) ao espaço da Biblioteca da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Local: Hall da Alesc
Horário: 17h30min

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 19 de novembro

Sessão Solene em comemoração a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, com início previsto para as 19 horas. Na oportunidade serão homenageadas com “MENÇÃO HONROSA”, do Legislativo Tubaronense, as seguintes pessoas e entidades, pelos serviços prestados na valorização da Etnia Negra no município: Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Tubarão - Elsa Matias Martins – Presidente; MOCNETU - Movimento Cultural de Conscientização Negra de Tubarão - Alaíde Emília Cardoso Correia – Presidente; Grupo Afro Cultural Adamauê - Patrícia de Souza Goulart – Presidente; Sociedade Recreativa 1º de Maio - José Carlos Lopes – Presidente; Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Souza - Marli Terezinha Matias da Silva; Paulo Roberto Sachetti - Radialista da Sociedade Rádio Tubá; Antônio Carlos Martins Simões - Professor e Diretor Administrativo da Câmara; Eduardo Lopes Netto - Professor e Funcionário da Câmara; Edinei Oriques da Silva - Vigário da Igreja São José Operário de Oficinas; José Geremias do Nascimento - Médico Clínico Geral; Maria Cardoso Rosa dos Santos – Professora; Rui César Rufino - Engenheiro Químico, Professor e Funcionário Público; Vera Lúcia Silva - Supervisora do Protocolo Geral da Prefeitura de Tubarão; Maia Conceição da Silva Pulita - Pedagoga do CREAS; Rolando Gomes da Silva - Médico Cardiologista; Alice Cardoso de Jesus – Poetisa.

Após o encerramento da Sessão Solene, por convocação feita aos Vereadores na última Sessão Ordinária, os Vereadores estarão realizando Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre os seguintes projetos na Ordem do Dia:

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 027/2009. (Votação Única)

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 061/2009. (Votação Única)

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0132/2009. (Votação Única)

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Airton Conte do Amaral. (Votação Única)

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Amarildo de Melo. (Votação Única)

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Claylton Simão Rodrigues. (Votação Única)

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ponciano Matos Neto. (Votação Única)

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ailton Nazareno Soares. (Votação Única)

9.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Andre Luiz Martins Ramos. (Votação Única)

10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Antônio Romagna. (Votação Única)

11.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de cidadão honorário ao Senhor Joelso Rosa Passo. (Votação Única)
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. (Votação Única)

13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Médico Dr. Luiz Carlos Kummer. (Votação Única)

14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Miguel Ximenes de Melo Filho. (Votação Única)

15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Carlos José Stupp. (Votação Única)

16.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0194/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball. (1ª Votação)

17.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0199/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que declara como patrimônio histórico e cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município. (1ª Votação)

18.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0200/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Alípio Medeiros, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única)

19.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0202/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o Esporte Clube Palmeiras. (1ª Votação)

20.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0204/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a Lei n° 2.965/2006. (2ª Votação)

21.PROJETO DE LEI N° 0207/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Bissoni, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

22.PROJETO DE LEI N° 0208/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Dionísio Manoel Guarezi, uma via publica localizada neste Município. (Votação Única).

23.PROJETO DE LEI N° 0209/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Pedro Isidoro da Silva, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

24.PROJETO DE LEI N° 0210/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira – Tubarão. (1° Votação).

25.PROJETO DE LEI N° 0212/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Anacleto Alves, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

Rodovia Serramar ganha apoio do Fórum Parlamentar

A obra da rodovia Serra Mar foi uma das principais indicações do Fórum Parlamentar Catarinense ao Orçamento da União 2010. O deputado federal Jorge Boeira (PT) disse que "apesar de ainda não estar no PPA a obra foi defendida como importante para desenvolver a região. No Fórum os encaminhamentos foram para obras com foco regional e não municipal“.

Mesmo assim o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), acompanhado do vice, Felippe Collaço (PP), e do assessor de Apoio Interinstitucional, Felipe Felisbino (PSDB) percorreram os gabintes dos parlamentares e também acompanharam o Fórum. O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) também esteve em Brasília.

– Visitamos, individualmente, muitos parlamentares e todos têm se mostrado com muita vontade de colaborar. Através das emendas coletivas e individuais oferecidas, estamos retornando a Tubarão com a certeza de que fizemos um bom trabalho e que este bom trabalho terá como consequência o surgimento de importantes obras para a cidade. Nossa luta agora é para que estas emendas constem no orçamento da União para 2010 – disse o assessor Felipe Felisbino.

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Grupo tubaronense retorna nesta quinta-feira (19) de Brasília

Ângela Albino deve visitar Tubarão

Um rumo para o PCdoB de Tubarão pode surgir na primeira quinzena de dezembro. Este foi o prazo estipulado pelo vice-presidente do diretório estadual Jucélio Paladini para reorganizar o partido na cidade depois da desfiliação do ex-presidente da comissão provisória local, Rodrigo Darella de Souza.

Paladini disse que a nova presidente do PCdoB de Santa Catarina, Ângela Albino deve visitar Tubarão para conversar com os correligionários locais. Esta semana, PCdoB e PDT trataram de composições para as eleições de 2010 e por isso precisam de apoio no interior do estado para dar sustenção às candidaturas que deverão surgir.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que tem interesse em ajudar na reorganização do partido em Tubarão, mas para isso precisa de apoio do diretório estadual.

Uma verdadeira sensação de (in)segurança

Reportagem exibida esta semana na Unisul TV mostrou a situação da Policia Militar de Tubarão. São cerca de 600 chamadas por dia e somente 50 são atendidas diretamente pelas sete viaturas disponíveis. Isso é menos de dez por cento das chamadas.

E como se definem estes 50 atendimentos? Por uma triagem feita pelos próprios policiais do que é mais grave, do que não é. Pra quem liga para a policia, obviamente que tudo é grave. Só que com a estrutura atual não é possível atender todo mundo.

Isso sim é gravíssimo! Ou não é alarmante esta situação? Está certo que muita dessas ligações feitas para a P.M. não precisariam de um atendimento direto, mas como vamos fazer quando tivermos 51 ocorrências graves? Alguém vai sobrar nesta história.

E nós o que vamos fazer? Vamos ficar reclamando da policia que não presta o devido atendimento? Ou vamos brigar para que ela seja devidamente equipada não só para atender o que for necessário, mas também ter condições de realizar mais rondas nos bairros, fazer o trabalho preventivo e realmente oferecer segurança para a população. Do jeito que está não adianta vim dizer que a cidade é tranqüila, que é segura, e que outros lugares estão pior do que aqui. Não se pode aceitar isso.

Câmara de Jaguaruna cobra repasse do duodécimo

As divergências entre prefeitura e câmara de vereadores não são exclusividade de Tubarão. Em Jaguaruna o presidente da Câmara, vereador Alexandre Martins entrou na Justiça para cobrar do prefeito Inimar Felisbino os repasses atrasados do duodécimo. O detalhe é que os dois pertencem ao mesmo partido, o PMDB, e mesmo assim não conseguiram um acordo para resolver o problema. Amanhã já vence o segundo mês do repasse atrasado e com fim de ano chegando, décimo terceiro e férias para pagar a situação deve ficar ainda mais apertada. É mais um município da região que sofre com a queda na arrecadação e enfrenta dificuldades em cumprir com os compromissos.

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Duodécimo: Justiça ordena pagamento atrasado

Pauta Assembleia Legislativa, 19 de novembro

1 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir as ligações asfálticas entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte previstas pelo governo do Estado
Local: Salão da Igreja Nossa Senhora da Glória - Witmarsun
Horário: 19h30min

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Novos municípios terão eleições só em 2012

Eleições nos novos municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão apenas podem ocorrer quando da simultaneidade de eleições municipais em todo o País. A decisão foi tomada na sessão dessa quarta-feira do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em resposta à solicitação do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e também de consulta formulada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB). Com a decisão do TRE-SC, as eleições nos municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão poderão ocorrer apenas em 2012.

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Eleições em Pescaria Brava e Balneário Rincão só em 2012, diz TRESC

Ponticelli pede diminuição das diferenças salariais

O projeto de lei que determinará o aumento do salário do governador de Santa Catarina e de outros cargos públicos nem chegou na Assembleia Legislativa e já gera manifestações dos principais opositores.

O vice-líder do PP, o deputado Joares Ponticelli já antecipou que as discussões sobre o tema serão fortes. Ele disse nesta quarta-feira que, mais importante do que fixar valores, é trazer à luz um ponto central: a de que exista menor diferença entre o maior e o menor salário entre os servidores do Estado. Ele pediu uma discussão mais aprofundada da Assembleia sobre o tema.

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PMDB em busca de novas lideranças

O PMDB de Tubarão buscará a reestruturação em 2010. Em reunião realizada nesta terça-feira os membros do diretório municipal definiram como metas para o próximo ano organizar o partido nos bairros e buscar novas lideranças. O objetivo é formar candidatos a vereadores para 2012 e buscar novos filiados.

O encontro também definiu a festa festa de encerramento do ano, que será no realizada no dia 4 de dezembro, às 21:15 horas, na sede do Palmeiras de Congonhas.

PSB de SC segue movimentos de Ciro Gomes

O PSB de Santa Catarina programa discutir nesta quinta-feira (19/11) as candidaturas para as eleições de 2010, mas as declarações do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e pré-candidato à presidência sobre abrir mão em favor do governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), pode mudar o rumo da conversa.

É que o lançamento de um candidato do PSB em Santa Catarina estaria diretamente ligado ao fato de Ciro disputar a sucessão de Lula. O desempenho dele nas pesquisas reforçaria e motivaria a intenção de disputar o governo do estado.

Em todo caso o partido segue traçando estratégias. O presidente estadual, Djalma Berger, é o principal nome da sigla, mas não deve renunciar ao mandato de prefeito de São José para disputar o governo. Adir Gentil e Mário Cavalazzi surgem como possibilidades assim como o ex-vereador de Florianópolis Márcilio Ávila.

Na disputa proporcional a estratégia do PSB não muda e nem precisa esperar por Ciro. O partido deve coligar e apresentar um único candidato para federal. O nome pode sair da mesma lista que aparece para o governo.

Para deputado estadual a orientação é ter o maior número de candidatos possíveis para conquistar pelo menos três vagas na Alesc. Do Sul surgem como possibilidades o vereador de Criciúma e ex-candidato ao senado, Ízio Inácio, o Hulk, a vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos, a Nega, e o ex-prefeito de Imaruí Odmar Pires Pacheco (1997-2000).

O presidente do PSB de Tubarão Henrique Melo participa da reunião marcada para às 14 horas na sede do diretório.

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Por Aécio, Ciro desiste

Marronzinho, o 14º em 1989

No último domingo (15/11) completamos 20 anos da realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 1989. As primeiras depois da ditadura militar (1964-1985). Depois de quase 30 anos, os brasileiros foram às urnas escolher entre 22 candidatos. Entre eles um senhor chamado José Alcides de Oliveira, o Marronzinho, do Partido Social Progressista (PSP).

Lula (PT) e Collor (PRN) foram para o segundo turno e esta história quase todo mundo lembra. Do Marronzinho não, por isso vou falar sobre ele.

Em rápida pesquisa na Internet, apurei que ele mora em Osasco e é proprietário de um jornal (leia mais). Marronzinho foi o único candidato negro daquela eleição e também seria o único nas que vieram. Os negros nunca mais tiveram um candidato a presidente e não veem nenhum pré-candidato pela frente.

Marronzinho ficou famoso nos 30 segundos que tinha no horário eleitoral, tempo dedicado aos candidatos nanicos, porque não podia falar. Então no horário dele, apenas gesticulava enquanto que uma mensagem no vídeo dizia: “aguarde, ele vai falar".

Em Santa Catarina Marronzinho fez 6.095 votos e em todo o Brasil fez 238.379 votos ficando em 14º lugar, logo atrás de Enéas Carneiro (Prona), conhecido pelo jargão "Meu nome é Enéas!), e a frente de Fernando Gaveira (PV), hoje deputado federal.

Abaixo segue um de um vídeo da campanha, ainda quando ele podia falar.



E outro sobre os candidatos nanicos.



Sílvio Santos também foi candidato por alguns dias nesta eleição, mas isso já é outra história. Se você lembra de algo marcante daquela eleição, mande um comentário pra gente e compartilhe a sua história.

Pauta da Assembleia Legislativa, 18 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala das Comissões
Horário: 18 horas

4 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 18 horas

5 – Lançamento do livro “Religião de Darwin”, de Roberto Ramos
Local: Plenarinho
Horário: 19h30min

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Silvana Zardo é a nova presidente da OAB de Tubarão

Com uma diferença de 19 votos, a advogada Silvana Zardo foi eleitaa nova presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Tubarão

Presidente da CDL é homenageado pela Alesc

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, Walmor Jung Júnior, foi um dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense, entregue em sessão solene da Alesc

Brasília: o retorno

O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB) retornam nesta quarta-feira a Brasília para um roteiro de visitas aos parlamentares catarinenses. Depois de apresentação geral dos projetos, feita na semana passada, eles terão encontros nos gabinetes para o detalhamento dos projetos e definição das emendas parlamentares que ficaram previamente definidas.

No total são mais de R$ 40 milhões em projetos para a cidade. Vale lembrar que a indicação das emendas ao Orçamento da União não garante a vinda dos recursos, pois isso dependerá da arrecadação federal e liberação das verbas. É importante também obter o maior número de emendas individuais, pois elas têm prioridade sobre as emendas coletivas.

Portal da Transparência em Laguna

A vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos (PSB), a Nega, apresenta na sessão da próxima segunda-feira (23/11) o projeto do Portal da Transparência. Se aprovado, ele será uma ferramenta importante para a população fiscalizar e acompanhar a execução financeira municipal.

– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.

O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.

Rodrigo Darela deixa o PCdoB de Tubarão

O presidente da comissão provisória do PCdoB de Tubarão, Rodrigo Darela de Souza, está deixando o partido. Entre os motivos da desfiliação estaria a falta de apoio do diretório estadual no período que ocupou também a presidência do Diretório Central do Estudantes (DCE) da Unisul. Ele deixou o órgão em meio a denúncias de irregularidades na prestação de contas e até mesmo ausência de matrícula.

Darela disse que recebeu convite do PSDB, feito pelo pré-candidato a deputado estadual Carlos Stupp, e que avalia a possibilidade de ingresso no partido tucano.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que vai pedir ajudar ao diretório estadual para reestruturar o partido na cidade e que apesar do afastamento dos integrantes pretende reagrupar os filiados. O envolvimento de Darela com o PSDB também seria um dos grandes motivos do descontamento dos comunistas.

Stüpp em Gravatal e Grão-Pará

O ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), participará de dois encontros com tucanos da região em busca de apóio à pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira, ele visita o municipio de Gravatal, onde se reune com os membros da Executiva do partido e na quarta-feira estará em Grão-Pará, em um encontro com lideranças locais organizada pelo vereador Osni José Kulkamp (PSDB).

Não está proibido sair mais cedo

A conhecida Lei dos Bares foi aprovada e não tem mais volta. Tem gente comemorando, tem gente reclamando. Tem gente dizendo que a cidade vai ficar sem opções de lazer, outros dizem que estão interferindo no direito das pessoas.

Sei lá, se existe uma regulamentação para o horário de funcionamento do comercio, por exemplo, porque não se pode regular os horários de bares, restaurantes e casas noturnas? E mais ainda, porque não se pode controlar a venda de bebidas alcoólicas?

É uma decisão polêmica é verdade, mas copiamos tanta coisa do chamado mundo desenvolvido e porque não copiar aquilo que é bom. Sim, nos Estados Unidos por exemplo, não se compra bebida em supermercados e postos de gasolina. Lá só em estabelecimentos devidamente autorizados e fiscalizados.

Esta lei, é verdade, teria muito mais eficiência se fosse uma Lei nacional. Pois se as atrações noturnas fecham cedo por aqui, nada se impede que os que procuram por diversão sigam até as cidades vizinhas que, por enquanto, continuarão com horários liberados.

É assim também com a lei anti-fumo, que aos poucos vai sendo promulgada pelos municípios afora. E quem sabe esta lei dos bares não se espalhe também. Aí todo mundo começa e se divertir mais cedo. Porque não está proibido começar a festa, o baile, o show mais cedo. Será que ninguém entendeu isso?

Mas o pior de tudo destas leis que tentam impor um pouco de moral e bons costumes na sociedade é o motivo do surgimento delas.

A depreciação da educação, das famílias, das relações sociais gera esta sensação de que se pode tudo, a hora que se quer, que se pretende e que se danem as conseqüências! Será que os pais não poderiam impor os limites, antes mesmo das Leis?

Se é para se revoltar com o controle da hora de sair de casa, da hora que se volta, do local que se bebe, vamos nos revoltar também um pouco mais com a corrupção, com a péssima aplicação dos recursos arrecadados com os impostos, com as fila da saúde, com a situação das escolas e da segurança.

Tudo isso está relacionado com os nossos direitos e deveres e os jovens bem que poderiam estar preocupados com estes assuntos também.

Chapa 2 vence eleição para presidência da OAB em Tubarão

Advogados de Santa Catarina foram hoje às urnas. A votação foi para escolha dos novos presidentes da OAB. Na sub-seção de Tubarão, duas chapas concorreram. A vitória ficou com a Chapa 2, liderada pela advogada Silvana Zardo

Luiz Henrique e secretários saem em janeiro

Junto com a já anunciada licença do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no início de 2010, saem também todos os secretários e presidentes de fundações e autarquias. A informação foi confirmada pelo secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini (PMDB), via Twitter.

Ele também confirmou que mudam nomes e funções, mas a proporcionalidade dos partidos aliados deve continuar na futura gestão de Leonel Pavan (PSDB).

Este assunto esteve na mesa ontem, durante o almoço com o senador Raimundo Colombo (DEM), em Tubarão. Ele já tinha confirmado que a participação dos aliados no governo seria mantida pelo tucano.

União entre PDT e PCdoB agrada Firmino

O vereador de Tubarão e pré-candidato a deputado federal, Edson Firmino (PDT), vê com bons olhos a união entre PDT e PCdoB para as eleições de 2010. Um encontro para tratar do assunto foi realizado ontem em Florianópolis com a participação de Manoel Dias (PDT), Angela Albino (PCdoB), Luís Viegas (PDT), João Ghizoni (PCdoB), Jucélio Paladini (PCdoB) e Fabio Brezola (PDT). Eles discutiram a construção de um projeto de alternativa de governo para Santa Catarina objetivando candidatura própria ao Governo, Senado e chapa completa para Deputado Federal e Estadual.

– Desde que o partidos de fato contribuam, cada um, para viabilizar a eleiçao do ano que vem – justifica.

– Hoje seria uma opçao saudável em função destes partidos terem pouca rejeição – completa.

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PDT e PCdoB formalizam intenção de estarem juntos em 2010

Coordenadorias do PMDB da região promovem encontro

Os diretórios do PMDB das regiões de Braço do Norte, Tubarão e Laguna realizarão no dia 5 de dezembro um encontro entre lideranças regionais e estaduais. Na ocasião, o presidente estadual do partido, Eduardo Pinho Moreira, irá oficializar a posse dos novos diretórios e entregar as carteirinhas do aos novos membros dos mesmos. O encontro acontecerá no CTG Preto Velho em Laguna a partir das 10 horas da manhã.

Pauta da Assembleia Legislativa, 17 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Exposição da Associação dos Portadores da Síndrome de Down – Amigo Down
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 9 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Sessão solene de concessão de título de Cidadão Catarinense ao vice-presidente da República, José Alencar
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 16 horas

5 – Lançamento do livro “A França que eu vi”, de Sara Regina Poyares dos Reis
Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19h30min

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Senador Raimundo Colombo participa de encontros em Tubarão

Ainda que não oficialmente, a corrida para as eleições 2010 já começou. Hoje o pré-candidato ao governo do estado, Raimundo Colombo, cumpre agenda em Tubarão

Sem helicóptero e sem Judas

O senador Raimundo Colombo (DEM) disse em Tubarão que quer a manutenção da Tríplice Aliança, mas não a qualquer preço.

– Não se pode roubar a nossa alma – disse em tom poético para quase uma centena de correligionários que participaram do almoço na Ases.

Colombo falou até do presidente Luís Inácio Lula da Silva para justificar a posição.

– Gosto de algumas coisas do nosso presidente, mas não posso concordar quando ele diz que 'se Jesus vivesse hoje em dia, teria de fazer acordo com Judas' - falou

– Nós temos é que brigar com Judas – completou.

Contou ainda que tem percorrido o Estado de automóvel e que não pretende alugar e nem tomar emprestado helicóptero. Não quer ficar devendo favor para ninguém.

– Percorro o estado com os nossos recursos. Se não podemos pagar um helicóptero não há problema.

O critério das pesquisas

Pesquisas internas do Democratas indicam o senador Raimundo Colombo (DEM) como um dos primeiros colocados na intenção de voto dos catarinenses. Números revelados pelo senador no almoço que teve com lideranças do partido na cidade e região, nesta segunda-feira, são a sustentação de que o momento de disputar o governo do estado é agora.

Durante o encontro ele falou em três pesquisas. Em uma delas aparece em primeiro lugar e em outras duas fica em segundo, sempre atrás de Ângela Amin (PP). Em termos regionais, Colombo disse que tem 75% das intenções de voto na Serra, 30% no Alto e Médio Vale, 25% no Norte, 20% no Oeste – empatado com Ângela e Leonel Pavan (PSDB) –, 17% no Sul e 13% na Grande Florianópolis.

Não é a toa que o democrata define como critério para indicação do candidato da Tríplice Aliança a melhor colocação nas pesquisas.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 16 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 026/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 049/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 040/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0123/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 033/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 080/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 047/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua segunda votação.


PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem), de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que fixa normas para execução dos serviços de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete e serviço de transporte de passageiros denominado moto-táxi, por meio de motocicletas conduzidas por “motoboy”, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Walmor Jung Jr. recebe homenagem na Alesc

O presidente da CDL de Tubarão Walmor Jung Júnior será um dos homenageados na Assembleia Legislativa do Estado. A entrega da Comenda do Legislativo Catarinense será às 19 horas.

Colombo defende aliança no primeiro turno

Por onde passou o senador Raimundo Colombo (DEM) falou que é favorável a uma aliança no primeiro turno para a disputa ao governo do estado em 2010. Ele disse que prefere assim para evitar acordos desconfortáveis no segundo turno.

– As vezes um adversário político bate no outro no primeiro turno e depois, em troca de cargos, se negocia o apoio para o segundo turno. Não concorco com isso – disse Colombo.

O roteiro do senador o por Tubarão nesta segunda-feira começou cedo. Logo às 7 horas estava na Rádio Tubá AM, depois às 7h30min esteve na Unisul TV, às 8 horas seguiu para a Bandeirantes 1090 Tabajara AM e às 8h45min já estava na Rádio Santa Catarina AM. Ainda de manhã passou pela livraria Santa Fé para divulgar o livro O povo tem rosto, nome e endereço, visitou o gabinete do prefeito Manoel Bertoncini, depois o empresário Genésio A. Mendes, almoçou com dirigentes do partido na região e representantes da imprensa e à tarde passou pelas redações do Diário do Sul e Notisul.

Por onde passou, repetiu o que está no primeiro parágrafo desta postagem. A pergunta surgiu a partir da manifestação do presidente do PMDB de Santa Catarina e pré-candidato ao governo Eduardo Moreira que defende que os integrantes da Tríplice Aliança tenham candidatos no primeiro turno.

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Coluna de Adelor Lessa

Pauta da Assembleia Legislativa, 16 de novembro

1 – Comissão de Transportes - Audiência pública para discutir o elevado da BR-101 em Paulo Lopes
Local: Ginásio de Esportes Osni dos Santos - Paulo Lopes
Horário: 14h30min

2 – Sessão solene de outorga da Comenda do Legislativo Catarinense
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Colombo compromete-se com emenda para Tubarão

O senador Raimundo Colombo (DEM) não participou do jantar da semana passada em Brasília com a comitiva tubaronense, mas nesta segunda-feira, comprometeu-se a destinar uma das emendas ao orçamento da União para algum projeto de Tubarão. O senador cumpre agenda na cidade e teve um encontro com o profeito Manoel Bertoncini (PSDB) no meio da manhã.

Na reunião, que aconteceu no salão de atos da prefeitura, Colombo quis ouvir os projetos da cidade na área de infraestrutura turística, setor que irá dedicar as emendas que tem direito.

Ouviu de Bertoncini projetos como a construção da ponte que liga as Guardas da Margem Direita e Esquerda e que ajudará a desenvolver o turismo de águas termais, da Arena Multiuso, da passarela em frente a Unisul e da pavimentação da rodovia Ageu Medeiros (que liga Tubarão a Laguna) e que faz parte do roteiro Serramar.

O encontro foi rápido, mas confirmou o compromisso do senador com os pleitos da cidade. Nos próximos dias, o assessor da prefeitura Felipe Felisbino (PSDB) deve percorrer os gabinetes de deputados e senadores em Brasília para entregar os projetos e garantir a indicação das emendas.

domingo, 15 de novembro de 2009

Licenças e desenvolvimento

Nos últimos tempos ouvimos falar, e muito, em licenças ambientais para construir isso e aquilo. A última é sobre a licença ambiental para pavimentar a estrada que liga o Camacho ao canal da barra em Laguna. Muitos protestos e coisa e tal.

Tem uma outra, que é a licença ambiental para o funcionamento da fosfateira em Anitápolis que também gera discussão, e neste caso mais manifestações contrárias do que favoráveis.

Reportagem do Diário Catarinense deste domingo fala sobre um empreendimento turístico na Serra do Tabuleiro que demorou 14 anos para obter todas as licenças necessárias.

É preciso desenvolver e todos pedem por isso. O desenvolvimento não pode também ser a qualquer custo. Muito menos a custo de corrupção.

É, pois no meu entendimento, todo este lenga-lenga em torno destas licenças só gera corrupção. Lembra do caso Moeda Verde, em Florianópolis?

Enquanto não tivermos mecanismos justos e confiáveis para garantir estas licenças e o desenvolvimento sustentável, vamos ficar nesta desconfiança. E nisso todos concordam. Não é bom para ninguém que seja honesto e tenha boas intensões.

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Difícil ponto de equilíbrio

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Ponto de Vista com Olávio Falchetti

No quadro Ponto de Vista, que vai ao ar na Unisul TV, entrevistei o candidato a presidente do PT em Tubarão, Olávio Falchetti. Confira

Pré-candidato de Pescaria Brava é encontrado morto

O empresário Bento de Souza (PP), 56 anos, foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira na localidade de Pedrinhas, em Pedras Grandes. Ele era apontado como um dos pré-candidatos a prefeito do recém criado município de Pescaria Brava, emancipado de Laguna.

A morte chocou amigos e familiares e agora está sendo investigada pela polícia. O corpo estava amarrado com cabos de internet e foi encontrado com marcas de tiros.

Colombo cancela encontros na Unisul

A agenda do senador Raimundo Colombo (DEM) não prevê mais encontros com a reitoria da Unisul. O senador estará na segunda-feira (16/11) em Tubarão e como teve que antecipar o retorno a Florianópolis não poderá realizar as reuniões previstas para o final da tarde. Na agenda do democrata estão marcadas visitas na parte da manhã ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e ao empresário Genésio Mendes. Colombo não participou do encontro de terça-feira, em Brasília, porque já tinha compromissos previamente agendados, mas disse, por e-mail, que “está atento aos pleitos do município e região”.

O restante dos compromissos do senador na cidade serão dedicados ao atendimento à imprensa. Entre 7 e 9 horas ele concederá entrevistas na Rádio Tubá AM, Unisul TV, Rádio Santa Catarina AM e Bandeirantes 1090 Tabajara AM. No almoço conversará com representantes de jornais regionais e semanais e à tarde visita o Diário do Sul e o Notisul.

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Colombo terá roteiro pela região

Dá um tapa e assopra

Os três deputados estaduais da região no momento se uniram ontem (12/11) para emitir uma nota sobre a viagem da comitiva tubaronense a Brasília e confirmar que não receberam convite para participar do grupo. Ao mesmo tempo elogiaram e apoiaram a iniciativa.

Então eu pergunto: será que era necessário este tipo de manifestação? Será que os deputadores, ao saber da viagem, não poderiam ter ligado e se oferecido para ajudar e participar do encontro? Qual é o interesse de emitir uma nota dessas: elogiar ou botar mais um foguinho na discussão? O que você acha, leitor deste blog?

Lei abaixo a íntegra da "Carta aos tubaronenses“:

“Os deputados estaduais representantes de Tubarão e região, Genésio Goulart, Joares Ponticelli e Vânio dos Santos, cumprimentam e apoiam a iniciativa do prefeito Manoel Bertoncini de gestionar junto aos parlamentares e órgãos federais a busca de recursos ao município de Tubarão, ação apoiada também por outras forças vivas da comunidade.

Esclarecem, no entanto, diferente do que vem sendo divulgado, que não participaram da comitiva pelo fato de nenhum dos tres parlamentares ter recebido convite escrito ou telefonema por parte do governo municipal.
 
Outrossim, reiteram os compromissos assumidos com a população de Tubarão e região, colocando-se à disposição do prefeito para ações futuras na defesa dos intereses da comunidade, em qualquer esfera de poder. 
 
Florianopolis, 12 de novembro de 2009
 
Genesio Goulart - deputado estadual PMDB
Joares Ponticelli - deputado estadual PP
Vanio dos Santos - deputado estadual PT”

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Partidos avaliam decisão do STF

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais só irá valer para as eleições de 2012. Nossa equipe foi ver como a notícia repercutiu entre alguns partidos de Tubarão



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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Genésio x Brunel

Não consegui segurar e fiz uma brincadeira com o título desta postagem que representa um confronto. Mas não tem nada disso. Nesta quinta-feira o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e foi recebido com todas as gentilezas e atenções possíveis.

Todos sabem que Brunel sonha em ser deputado estadual mas isso não o impediu para apresentar toda a estrutura de governo para Goulart, oferecer um coquetel e até ouvir piada sobre esta intenção.

O deputado estadual elogiou Brunel pela gestão e disse ainda que a experiência e o comprometimento dele o credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa. Em tom de brincadeira deixou bem claro que o apóia, porém, “só depois de minha aposentadoria”.

Com informações ca Ascom/PMCB

Cidades da região ganham Pontos de Cultura

Três municípios e quatro associações da Amurel foram contemplados com convênio para o projeto Pontos de Cultura. Braço do Norte (1), Laguna (1) e Jaguaruna (2) e mais 33 cidades de Santa Catarina vão dividir os recursos de R$ 10,8 milhões que serão repassados pelo Ministério da Cultura.

A assinatura dos convênios foi no dia 3 de novembro, mas nesta quinta-feira, pelo Twitter, o deputado estadual Jailson Lima (PT) ainda comemorava.

Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.

Em Braço do Norte, foi beneficiada a Associação Apoio à Criança e ao Adolescente cm o projeto Braço da Cultura. Em Laguna foi a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna com o projeto Imagem Através das Lentes e em Jaguaruna as Associação de Rádiodifusão Comunitária de Jaguaruna com o projeto Germinar – Núcleo Artístico e Cultural e o Grupo Cultural Cru de Teatro e Boi de Mamão com a Oficina das Artes Tecendo Cultura.

Comitiva apresenta projetos em Brasília para a bancada catarinense

A comitiva de Tubarão, formada por representantes políticos e empresariais, que se reuniu com deputados federais e senadores da bancada catarinense na terça-feira à noite, em Brasília, retornou ao município na tarde dessa quarta-feira. O grupo foi apresentar projetos que necessitam de recursos federais. Agora, a expectativa é que as ideias possam sair do papel e gerar desenvolvimento para a região

PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Ainda pode haver o julgamento do mérito, mas depois da derrota de ontem, não sei se os suplentes ainda vão insistir no assunto. A decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou mais um capítulo deste assunto que se prolonga durante 2009. Os ministros do STF referendaram uma liminar concedida anteriormente e mantiveram a suspensão da posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes. A decisão de quarta-feira foi por oito votos a um, uma goleada.

Se esta novela terminar aqui vai prestar um favor a todos e poupar muito trabalho jurídico. Pois, vamos imaginar que se insista no julgamento do mérito e que se consiga reverter a situação. Nem isso garantiria ainda a posse dos suplentes.

Haveria aí um problema com a Lei Orgânica do Município de Tubarão. Lá, no artigo 7º, parágrafo 2, diz que o número de vereadores de uma legislatura deve ser definido pela legislatura anterior. Então para ter dezessete vereadores agora, no primeiro semestre do ano passado, a câmara deveria ter definido isso. Só que no primeiro semestre de 2008 ainda não era permitido o aumento no número de vereadores. Então as eleições foram para dez vagas.

Mas enfim, a PEC dos Vereadores deve valer para as eleições de 2012 e a posse será em 2013. Acho que se deve pensar em quantos vereadores vamos ter e não deixar a discussão isolada na Câmara. A sociedade deve dizer se quer 10, 13, 15 ou 17 que é o máximo permitido para Tubarão.

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STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores
Número de vereadores: de dez não passa até 2012

Quantas obras pode um deputado?

Uma pequena observação sobre o encontro de representantes de Tubarão com parte da bancada catarinense em Brasília. Acho que agora é muito importante os representantes da prefeitura informarem os recursos que foram obtidos a partir deste encontro.

Os deputados e senadores podem fazer emendas individuais ao Orçamento da União. Um deles, sozinho, por exemplo, pode garantir a obra de uma ponte em Tubarão. É claro que eles tem muito mais municípios e pedidos para atender, mas vamos ficar de olho em quem se propôs a ajudar, e ajudou.

Nilton de Campos quer continuar como secretário

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Tubarão, Nilton de Campos (PSDB), por meio da assessoria do partido, disse que não tem intenção de deixar o cargo e retornar à câmara de veredores. Ele quer permanecer na pasta e manter-se licenciado. A possibilidade foi publicada neste blog (ler texto) e se for concretizada pode desencadear uma série de troca de nomes e cargos tanto no legislativo como no executivo.

Campos informa que a troca não foi cogitada até o momento. Ele foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2008 com 2.356 votos, e não descartou totalmente a possibilidade, “mas como sempre, está à disposição do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para contribuir da melhor forma possível em sua administração, seja no Executivo, seja no Legislativo”.

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Jogo de xadrez na prefeitura

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 12 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0106/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa “Paz na Escola”, ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0113/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Neste dia 12 de Novembro, atendendo Requerimento nº 865/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, a Casa estará recebendo o Sr. Rogério Arlindo Tim, para apresentar aos Vereadores o projeto “Domingo Ecologia”, que visa estimular o cidadão a limpar a frente da sua própria casa.

Pauta da Assembleia Legislativa, 12 de novembro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor
da Lei Nacional da Adoção
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Sobre a Arena Multiuso

O tamanho da comitiva diminuiu, mas a busca por recursos continua nesta quinta-feira, em Florianópolis. Um grupo de Tubarão será recebido pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), logo mais às 10 horas, no Centro Administrativo. Na pauta está o apoio financeiro do governo para a construção da Arena Multiuso.



De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, a comitiva é formada pelo secretário regional, Jairo dos Passos Cascaes (DEM), prefeito municipal, Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Luiz Felipe Collaço (PP), diretor-geral, José Roberto Tournier (PMDB), entre outros. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knasel (PSDB) também estará presente.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.

Com informações do STF

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Íntegra do voto da relatora

Cinco mandatos e 20 anos de câmara de vereadores

A entrevista era sobre o Dia da Consciência Negra, mas lá no meio, quase sem querer, ou não, o vereador de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), disse que não pretende mais disputar a reeleição em 2012 e que o objetivo é conquistar outros cargos. A conversa ocorreu hoje durante o programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina.

Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.

– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.

A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.

– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.

Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).

A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista

Admissibilidade de PEC

Números para justificar a confiança

O PSDB reforçou hoje a lembrança de números que podem justificar a confiança na pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp. Na região, considerando os municípios que fazem parte da Amurel e que compõem a 20ª SDR, o PSDB contabiliza três prefeitos, dois vices e trinta vereadores, o que na avaliação da sigla torna a candidatura viável.

Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.

– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.

Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.

Sem tempo para hipóteses

Outro suplente de vereador, mas do PMDB, Caio Tokarski, não demonstra no momento o mesmo interesse de outros suplentes. Nesta terça-feira ele participou do programa Grandes Temas da Unisul TV e foi entrevistado pelo jornalista Eduardo Zabot.

Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).

A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.

– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.

O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).

Mais um dia sobre a PEC dos Vereadores

Mais um dia de expectativa para os vereadores de todo o Brasil. A votação no STF sobre a aplicação da PEC dos Vereadores está novamente na pauta e todos aguardam por sua concretização. O tema estava agendado para a semana passada, mas foi adiado.

De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Jogo de xadrez na prefeitura

Pauta da Assembleia Legislativa, 11 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas

Ausências sentidas

Não é uma questão de desmerecer o comparecimento daqueles que foram à reunião da comitiva tubaronense em Brasília, mas algumas ausências merecem ser lembradas para serem cobradas futuramente.

Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.

Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.

A noite em Brasília

Os pleitos dos tubaronenses ficaram mais conhecidos, graças à apresentação ocorrida na noite de terça-feira, em Brasília. O encontro das lideranças políticas e empresariais de Tubarão com deputados e senadores da bancada parlamentar catarinense foi considerado bastante produtivo.

Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.

Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.

Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.

Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.

- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.

- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.

- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.

- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.

O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.

- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.

O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.

Com informações da AI/Acit

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Presenças confirmadas, ou não (pelo Twitter)

Durante esta terça-feira não foi possível manter contato com todos os dezenove integrantes da bancada catarinense em Brasília para saber quem ia e quem não ia no jantar da comitiva tubaronense.

Mas por telefone confirmei com o deputado Jorge Boeira (PT) que elogiou muito e disse que a iniciativa pode ajudar a convencer muitos parlamentares.

Os outros contatos testei a modernidade e fui pelo Twitter (microblog).

O senador Raimundo Colombo (DEM) foi o primeiro a ser questionado no início da manhã. Pediu para responder por e-mail, que não chegou até agora.

Deputado Acélio Casagrande (PMDB) confirmou a presença.

– Acredito que esta aproximação com os parlamentares é importante. A união que visa o desenvolvimento – respondeu.

Deputada Ângela Amin (PP) disse que o encontro estava na agenda, mas dependia dos outros compromissos do dia.

– Vai depender do horário que terminar o processo de votação em plenário. A iniciativa é interessante – adiantou.

Deputado Paulo Bornhausen (DEM) respondeu que fará tudo para dar uma passada pelo jantar.

Deputado João Pizzolatti (PP), que passou o dia atendendo outros prefeitos inclusive o de Treze de Maio, e o senador Neuto de Conto (PMDB) não responderam o contato até este momento.

O encontro está marcado para logo mais às 20 horas no restaurante do Clube da Imprensa, no lago Paranoá. A rádio Bandeirantes AM Tabajara 1090 transmite ao vivo, é só sintonizar.

Xela também busca recursos em Brasília

Quem também está em Brasília nesta terça-feira é o prefeito de Treze de Maio Arilton Francisconi Cândido (PP), o Xela. Foi em busca de apoio para projetos no município. Pelo Twitter o deputado federal João Pizzolatti (PP) informa que “se tudo der certo, todos voltam às suas cidades com projetos aprovados!”.

A informação no plural é porque alem de Xela, Pizzolatti também deu recebeu no gabinete os prefeitos de Indaial, Guaramirim, Palmeira, Zortéa, Palhoça e Rio Negrinho.

Este é mais um exemplo de que a iniciativa de Tubarão de reunir toda a bancada catarinense em Brasília pode gerar mais frutos do que depender do apoio isolado de um parlamentar.

Jogo de xadrez na prefeitura

Com a tal reforma e corte de cargos comissionados na prefeitura de Tubarão sendo discutida, começa também o zum-zum-zum sobre a movimentação das peças do tabuleiro.

Seguem algumas especulações que podem, ou não, se confirmar nos próximos meses.

- o atual secretário de Desenvolvimento Urbano Nilton de Campos (PSDB) volta para a Câmara de Vereadores.
- com isso o segundo suplente, Haroldo da Silva (PSDB), o Dura, deixa a liderança do governo e volta para a Cosip.
- e a atual diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), fica sem cargo.
- o atual secretário de Comunicação Social, Anselmo de Bona Mello (PSDB) vai para a secretaria de Desenvolvimento Urbano.
- a secretaria-adjunta de Comunicação Social, Adriana Stüpp assume o comando da pasta.
- com a exoneração dos cargos comissionados no final de dezembro, apenas algumas secretarias ficam funcionando em janeiro: Desenvolvimento Urbano, Finanças e Saúde estão garantidas. As demais serão revistas na reforma estrutural que deverá ser proposta e aprovada na Câmara de Vereadores no início de 2010.

Boa impressão para garantir apoio

Esta reunião de uma comitiva municipal com a bancada federal em Brasília não é muito comum e só este fato já vai causar boa repercussão entre os deputados federais e os senadores catarinenses. Afinal encontrar uma comissão formada por representantes da prefeitura, Acit, CDL, Sindilojas e Unisul, unida em torno de projetos demonstra uma grande união para o desenvolvimento da cidade. E melhor ainda que cada um que está lá na capital federal está pagando a própria conta. Não é um trenzinho da alegria pago com recursos públicos.

Mas é claro que não se espera apenas causar boa impressão. O que se deseja é garantir recursos para investimentos na cidade. Na bagagem desta comitiva estão projetos que para saírem do papel, precisam de mais de R$ 40 milhões.

E o que a bancada catarinense tem para ajudar? Primeiro são as emendas individuais de cada parlamentar. Cada um tem R$ 10 milhões para indicar. Segundo são as dezenove emendas coletivas e que podem abrigar projetos maiores e que demandem mais recursos.

De acordo com o deputado federal Jorge Boeira (PT) uma boa apresentação destes projetos vai ser muito importante para o convencimento da bancada em destinar as emendas ao Orçamento da União.

Entre os projetos que vão ser apresentados estão a construção de três pontes, uma delas entre Tubarão e Capivari de Baixo, a rodovia Serramar, praças esportivas, postos de saúde, compra de maquinário e qualificação da administração municipal, entre outros.

É um grande passo que está sendo dado e o assessor especial da prefeitura, Felipe Felisbino (PSDB), merece ser lembrado como o organizador deste encontro. Se der certo, ele vai ter muito mais trabalho ainda em 2010. Pois a inclusão das emendas no Orçamento, não é garantia de que os recursos virão para a cidade. É preciso que o governo tenha receita e dê prioridade para os projetos. E neste ponto, Felisbino, vai ter que fazer marcação cerrada para que todo o esforço não seja em vão.

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Comitiva tubaronense reúne-se com bancada catarinense, em Brasília

Executiva do PSC Mulher tomará posse no dia 21

A assistente social e líder da Igreja do Evangelho Quadrangular, Janete Goulart, assumiu o PSC Mulher em Tubarão. Ela agora trabalha na formação da executiva do segmento que deverá ser empossada em 21 de novembro.

Pauta da Assembleia Legislativa, 10 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o arcebispo de Florianópolis, Dom Murilo Krieger, participa do lançamento da II Feira Economia Solidária, dias 19 e 20 de novembro no Largo da Alfândega, em Florianópolis.

4 – Sessão especial em homenagem ao X Prêmio Adjori de Jornalismo e lançamento do livro “Origens da imprensa em municípios catarinenses”
Local: Plenário
Horário: 19 horas

5 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir a transferência das instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar do bairro Barreiros para o bairro Potécas - São José
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/11

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

1.PROJETO DE LEI N° 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. (Redação Final)

2.PROJETO DE LEI N° 0152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (2ª Votação)

3.PROJETO DE LEI N° 0158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa “Gostar de Ler” no Município de Tubarão. (2ª Votação)

4.PROJETO DE LEI N° 074/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (1° Votação).

5.PROJETO DE LEI N° 0181/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino pública e privada do Município de Tubarão. (1° Votação).

6.PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. (1° Votação).

7.PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. (1° Votação).

8.PROJETO DE LEI N° 0185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casa de eventos. (1° Votação).

9.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009 (002/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que insere o § 6° ao artigo 182 da Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (1° Votação).

Só um Amim na majoritária

No programa Frente a Frente, da Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de Tubarão, em rede com a Bandeirantes 1010, de Imbituba, o ex-governador Esperidião Amin (PP) garantiu que não quer ser candidato ao governo do Estado em 2010. Para ele, a candidatura de Angela Amin (PP) deve ser confirmada nos próximos dias para que o partido trabalhe um nome desde cedo. Experiente, Amin disse que com a mulher como candidata na chapa majoritária não deve disputar uma vaga ao Senado e deve ter o nome indicado pelo PP para a Câmara Federal.

Durante duas horas, Amin falou dos três últimos fracassos eleitorais, quando perdeu o governo do Estado para Luiz Henrique e a prefeitura de Florianópolis para Dário Berger. Cursando Doutorado em Gestão Pública, defendeu a continuidade de projetos nas trocas de mandatários do Executivo.

Esperidião Amin acredita que a Eleição 2010 em Santa Catarina pode ser definida já no primeiro turno. Com a tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) lançando apenas um candidato PT e PP deverão buscar entendimento e aí não vai haver segundo turno. Amin lembrou que a chapa majoritária de partidos ou coligações para 2010 deverá ter candidatos a Governador, Vice, dois candidatos ao Senado e dois suplentes de senador. O que significa seis nomes.

O Frente na Frente, um dos mais tradicionais programas do rádio no Sul do Estado, é apresentado pelos jornalistas Ildo Silva da Silva, diretor da Unisul TV, e Ênio Batista.

Pauta da Assembleia Legislativa, 9 de novembro

1 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública sobre o Projeto de Lei 7703/2006, que instituiu o Ato Médico
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

2 – Sessão especial em homenagem ao aniversário do CTG Os Praianos, de São José
Local: Plenário
Horário: 19 horas

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Inquéritos encerrados, mas e daí?

Os inquéritos civil e militar sobre a investigação do caso do Beco do Quilinho foram encerrados em Tubarão. Um seguiu para a justiça comum e outro para a promotoria militar. Segundo informou o comandante da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Sílvio Ricardo Alves, existem indícios de crime militar e agora o rigor da promotoria deve indicar os caminhos a serem tomados.

Mas pergunte ao comandante se alguém será afastado enquanto se julga o caso e a resposta continuará sendo não.



Para quem não lembra, este é o caso em que policiais militares são acusados de espancarem Ricardo Cipriano Diomar no dia 28 de agosto. O homem faleceu no dia 7 de setembro.

Outra denúncia contra abusos da polícia teve solução diferente esta semana. O ex-diretor da Deap, Hudson Queiroz, foi exonerado após divulgação de imagens de espancamento de detentos do presídio de São Pedro de Alcantará.

Isso significa dizer que ele é culpado. Não. Mas foi afastado enquanto se investiga. Foi o que a comunidade do bairro Morrotes pediu por aqui e não foi atendida.

Hora de pensar em 2010, 2011 e 2012

O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) negocia com lideranças dos partidos que integram o governo redução de cargos comissionados e de despesas. O objetivo é equilibrar as contas do município.

Será possível fazer esta readaquação sem reclamações? É meio difícil, pois sempre tem quem fica insatisfeito.

Mas o que se espera de toda esta ação que deve gerar economia? Espera-se que a prefeitura ganhe condições de fazer investimentos. Ou esse corte de gastos é apenas para equilibrar as contas? Se fosse só para isso já deveria ter sido feito há mais tempo.

Mas a realidade de hoje é que a prefeitura teve queda de arrecadação, e com isso teve dificuldades de cumprir o planejamento para o ano. Planejamento este que por força da lei foi feito no ano passado pelo governo anterior.

O primeiro orçamento feito pelo governo de Manoel será realizado só em 2010, já no segundo ano do mandato.

Mas outra pergunta fica no ar diante das discussões desta semana. ?Será que só o corte de cargos comissionados, redução de horas-extras e controle mais apertado ainda das despesas vão ser suficientes para dar esta condição de investimento à prefeitura? Será que não é necessária uma reforma maior?

Eu me lembro de uma entrevista coletiva no dia seguinte a vitória nas urnas quando ainda não se sabia da doença de Manoel, dos temporais que cairiam na cidade, da Gripe A que nos paralisou por algumas semanas e outras dificuldades.

Lá Manoel e Pepê (PP) disseram que fariam um estudo para verificar o verdadeiro tamanho da prefeitura e o que era necessário para vê-la funcionando da melhor maneira.

O que foi feito? O número de secretarias não diminuiu. O número de cargos de confiança também não. Então será que não seria também o momento de fazer uma reforma geral, o chamado choque de gestão? Propor um mutirão geral para colocar a prefeitura nos eixos e fazer este governo decolar?

Nos momentos difíceis é que Manoel vai ver quem está com ele. Com uma reforma deste tipo vai ser possível saber quem está no governo por causa de um projeto, ou somente por causa de um emprego.

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Compromissos reforçados
Eleições 2008: Eleitos reafirmam o compromisso

É preciso reconceituar o jornalismo

Marcelo Salles*

Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza.

Exemplo: eu posso passar uma semana no Complexo do Alemão com um lápis e um bloco de papel. Posso chegar até lá de ônibus. Posso bater o texto num computador barato. Mesmo assim, se a publicação para onde escrevo for jornalística, vou ter mais condições de me aproximar da realidade do que uma matéria veiculada pelas corporações de mídia.

Essas podem dispor de toda a grana do mundo, de carro com motorista, dos gravadores mais caros, das melhores rotativas, de alta tiragem e de toda a publicidade que o dinheiro pode comprar. No entanto, se não forem instituições jornalísticas, elas dificilmente se aproximarão da realidade da favela, isso quando não a distorcem completamente.

Existem outros exemplos para além da questão da favela. É o caso dos venenos produzidos pelas Monsantos da vida, que nunca são denunciados pelas corporações de mídia. Ou da retomada dos movimentos de libertação na América Latina, vistos como “ditatoriais”; a perseguição aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral; a eterna criminalização da política, de modo a manter as instituições públicas apequenadas frente ao poder privado. Enfim, você pode olhar sob qualquer ponto de vista que não vai enxergar Jornalismo.

Isso precisa ficar bem claro. Claro como a luz do dia. Pra que as corporações pareçam ridículas quando proclamarem delírios do tipo: “somos democráticas”, “únicas com capacidade de fazer jornalismo”, “imparciais” e por aí vai. Fazer Jornalismo não tem esse mistério todo. Em síntese é você contar uma história. Essa história deve ter alguns critérios que justifiquem sua publicação. Alguns deles aprendemos nas faculdades e são válidos; outros são ensinados, mas devem ser vistos com cautela. E outros simplesmente ignorados. Mas, no fundo, o importante é ser fiel ao juramento do jornalista profissional:

“A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade”.

Essa frase, quase uma declaração de amor, não é minimamente observada pelas corporações de mídia. Vejamos: elas não têm espírito de missão, não respeitam nada, nem as leis, estimulam o preconceito, discriminam setores inteiros da sociedade, violam os direitos humanos e não sabem o significado da palavra “dignidade”.

Mas por que o Jornalismo é tão importante para uma sociedade? Porque hoje, devido ao avanço tecnológico dos meios de comunicação – são praticamente onipresentes nas sociedades contemporâneas –, a mídia assume uma posição privilegiada no tocante à produção de subjetividades. Ou seja, a mídia, mais do que outras instituições, adquire enorme poder de produzir e reproduzir modos de sentir, agir e viver. Claro que somos afetados por outras instituições poderosas, como Família, Escola, Forças Armadas, Igreja, entre outras, mas a mídia é a única que atravessa todas as outras.

Fica claro, portanto, que uma sociedade será melhor ou pior dependendo dos equipamentos midiáticos nela inseridas. Se forem instituições jornalísticas sólidas e competentes, mais informação, dignidade, mais direitos humanos, mais cidadania, mais respeito, mais democracia. Se forem corporações pautadas pelo lucro, ou seja, entidades não-jornalísticas, menos informação, menos dignidade, menos direitos humanos, menos cidadania, menos respeito, menos democracia.

É por isso que eu sempre digo aqui, neste modesto, porém Jornalístico espaço: as corporações de mídia precisam ser destruídas, para o bem da humanidade! Em seu lugar vamos construir instituições jornalísticas. Ponto.

(*) Marcelo Salles, jornalista, é coordenador da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do www.fazendomedia.com.

Comitiva tubaronense reúne-se com bancada catarinense, em Brasília

Uma comitiva catarinense composta por representantes das áreas governamentais e sociedade civil organizada reúne-se na próxima terça-feira (10), em Brasília, com 16 deputados federais e três senadores da bancada catarinense.

A representação catarinense, composta pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Felippe Collaço (PP), pelo assessor especial, Felipe Felisbino (PSDB), secretário de Governo, Flávio Alves (PPS) e presidentes da CDL, Walmor Jung Júnior, da Acit, Eduardo Silvério Nunes e do Sindilojas, Alberto Botega, vai à Capital Federal para buscar uma aproximação com os parlamentares e apresentar os pleitos e projetos da cidade.

A reunião-jantar é suprapartidária e está sendo organizada pela Assessoria de Apoio Interinstitucional (Assin).

- A Assin é a esfera da prefeitura responsável pela articulação com os setores público e privado, para buscar recursos financiadores de desenvolvimento do município. Essa reunião em Brasília, faz parte da nossa meta de integração com o Fórum Parlamentar Catarinense, secretarias nacionais, ministérios e secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina - explica o assessor especial, Felipe Felisbino.

Além dos deputados federais e senadores, técnicos dos ministérios, nos quais a prefeitura já tem propostas e projetos tramitando, também foram convidados.

- Será uma oportunidade importante para mostrarmos os anseios do povo tubaronense. Acreditamos que com esta aproximação, colocaremos Tubarão em igualdade de condições para captar investimentos a serem aplicados em nossa cidade - salienta o prefeito Manoel Bertoncini.

Na Capital Federal, Bertoncini vai ainda endossar a emenda coletiva do projeto Serra Mar e agendar encontro com consultores do ministério da Fazenda, para viabilizar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), linha de crédito do ministério da Fazenda criado para apoiar iniciativas de modernização administrativa e fiscal e fortalecimento institucional dos municípios brasileiros.

O presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes acredita que o encontro será bastante positivo.

- Recursos existem, mas não chegam sozinhos. Por isso, temos que ir atrás dos nossos representantes para mostrarmos nossas necessidades e sermos assim incluídos em seus respectivos orçamentos - ressalta.

Para o presidente da CDL, Walmor Yung Junior, a participação de representantes de diversos segmentos demonstra união.

- A harmonia das entidades é fundamental para que os parlamentares reconheçam o quanto nossa região merece ser prestigiada. Ao atenderem nossos pleitos, nossos representantes estarão fazendo um enorme benefício para toda a população - enfatiza.

O presidente do Sindilojas, Alberto Botega também compartilha do mesmo pensamento.

- Nada se faz sem união. Juntos somos bem mais fortes - complementa.

Assembleia Legislativa, 6 de novembro

1 – Abertura do encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas

2 – Abertura do VIII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas
Local: Plenário
Horário: 9h30min

Comissionados da prefeitura: definido: 70% serão demitidos

ESTÁ NO NOTISUL
Agora, cabe aos dirigentes de partidos da coligação que forma o alto escalão da prefeitura de Tubarão definir os profissionais a serem dispensados no dia 30 de dezembro. SAIBA MAIS...

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