quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Pauta da Assembleia Legislativa, 31/8
1 – Sustentar 2011 – IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h
2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h
3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h
5 – Audiência Pública a fim de discutir sobre "As Reivindicações da Sociedade Civil Organizada para o Sistema de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina"
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 19h
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h
2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h
3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h
5 – Audiência Pública a fim de discutir sobre "As Reivindicações da Sociedade Civil Organizada para o Sistema de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina"
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 19h
terça-feira, 30 de agosto de 2011
PSPB pede registro no TSE e o número 55
Os obstáculos a criação do PSD não são poucos e a cada dia surgem novos. Ontem no Jornal Nacional foi mostrada uma cidade no Nordeste com pouco mais de mil habitantes e 40% supostamente apoiadores do partido. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, chegou a emitir uma nota sobre o assunto.
Agora à tarde, a assessoria de imprensa do TRE-SC divulga que o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) protocolou pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E além disso, pediu o número 55 para representar a legenda, o mesmo que pretende usar e até já usam alguns dos novos membros do PSD. E agora, quem leva o 55?
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PSPB pede registro definitivo no TSE
Agora à tarde, a assessoria de imprensa do TRE-SC divulga que o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) protocolou pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E além disso, pediu o número 55 para representar a legenda, o mesmo que pretende usar e até já usam alguns dos novos membros do PSD. E agora, quem leva o 55?
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PSPB pede registro definitivo no TSE
Subvenções sociais: alguém será punido?
Os sinais de corrupção e desvio de recursos públicos não param de surgir. A impressão que se tem é que vivemos o pior dos tempos. Parece mesmo, mas acho que não é.
É que hoje vivemos a era da informação fácil e de um acesso também um pouco mais ampliado. É a mesma comparação com os fenômenos climáticos. Temos mais tempestades e enchentes do que no passado? Não. O que temos são mais recursos para comunicar estes fenômenos.
Entendo que o mesmo ocorre com os escândalos políticos. Temos mais recursos para informar sobre esses deslizes. Mas parece também que a passividade com essa roubalheira é cada vez maior. A lentidão para se resolver algum caso continua a mesma de tempos atrás e quase ninguém se revolta com isso.
Vejam o caso das Farras das Subvenções Sociais denunciadas há cerca de um ano. Diversas entidades tiveram problemas com a prestação de contas. Seriam megaeventos de natal e projetos para ajudar a população.
Pois há cerca de um mês várias entidades ainda não haviam prestado contas de recursos recebidos em 2009. Entre elas a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação Cultural da Região de Tubarão. Isso para citar apenas duas da mais de 100 que estão na mesma condição que estavam há um ano: irregulares.
Por que será que estes casos não andam? Será que é porque existem suspeitas de envolvimento de vereadores e de gabinetes de deputados estaduais na liberação dos recursos? Será que tem gente ainda mais graúda ainda nestas histórias.
Infelizmente, existem suspeitas até de um caso de suicídio envolvendo uma das pessoas ligadas a uma destas ONGs que teria sido usada para receber as subvenções.
O cidadão, como dissemos no começo, tem cada vez mais notícias de irregularidades, mas não recebe as informações de soluções e punições na mesma proporção. Essa relação precisa mudar.
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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas
É que hoje vivemos a era da informação fácil e de um acesso também um pouco mais ampliado. É a mesma comparação com os fenômenos climáticos. Temos mais tempestades e enchentes do que no passado? Não. O que temos são mais recursos para comunicar estes fenômenos.
Entendo que o mesmo ocorre com os escândalos políticos. Temos mais recursos para informar sobre esses deslizes. Mas parece também que a passividade com essa roubalheira é cada vez maior. A lentidão para se resolver algum caso continua a mesma de tempos atrás e quase ninguém se revolta com isso.
Vejam o caso das Farras das Subvenções Sociais denunciadas há cerca de um ano. Diversas entidades tiveram problemas com a prestação de contas. Seriam megaeventos de natal e projetos para ajudar a população.
Pois há cerca de um mês várias entidades ainda não haviam prestado contas de recursos recebidos em 2009. Entre elas a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação Cultural da Região de Tubarão. Isso para citar apenas duas da mais de 100 que estão na mesma condição que estavam há um ano: irregulares.
Por que será que estes casos não andam? Será que é porque existem suspeitas de envolvimento de vereadores e de gabinetes de deputados estaduais na liberação dos recursos? Será que tem gente ainda mais graúda ainda nestas histórias.
Infelizmente, existem suspeitas até de um caso de suicídio envolvendo uma das pessoas ligadas a uma destas ONGs que teria sido usada para receber as subvenções.
O cidadão, como dissemos no começo, tem cada vez mais notícias de irregularidades, mas não recebe as informações de soluções e punições na mesma proporção. Essa relação precisa mudar.
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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas
PTdoB e PTC punidos pelo TRE
Os problemas com as prestações de contas continuam entre os partidos em Santa Catarina. Na sessão desta segunda-feira, 29/8 do TRE o PTdoB e o PTC foram punidos com a perda do Fundo Partidário. No caso do PTdoB a decisão manteve punição anterior pela não apresentação das contas de 2009. Já o PTC teve as contas desaprovadas.
Agenda do Governador, 30/8
10:00 - Atos = Em comemoração ao 34º aniversário do BPMRv;
- Entrega de Equipamentos de Trânsito para a PMRv;
- Anúncio das atividades da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro 2011);
- Entrega de Medalhas "Mérito Rodoviário".
Local: Sede da PMRv - Capoeiras - Florianópolis
Obs:
1 - Equipamentos: 15 Radares com registro fotográfico, 03 Tablets para "Projeto Piloto" de confecção de boletins eletrônicos de acidente de Trânsito, 01 triciclo para aulas de Educação para o Trânsito (aplicado nas escolas).
2 - Agraciados com a Medalha "Mérito Rodoviário": Governador, Sargento da PMRJ (ato de bravura na escola invadida por atirador), e Soldado da PMRv/PMSC (fez salvamento de pessoas em veículo arrastado pelas águas da chuva em fev 2011).
15:30 - Entrevista Coletiva
Acompanhantes: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PAULO BORNHAUSEN + Presidente do BADESC - NELSON SANTIAGO.
Assunto: Juro Zero.
- Entrega de Equipamentos de Trânsito para a PMRv;
- Anúncio das atividades da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro 2011);
- Entrega de Medalhas "Mérito Rodoviário".
Local: Sede da PMRv - Capoeiras - Florianópolis
Obs:
1 - Equipamentos: 15 Radares com registro fotográfico, 03 Tablets para "Projeto Piloto" de confecção de boletins eletrônicos de acidente de Trânsito, 01 triciclo para aulas de Educação para o Trânsito (aplicado nas escolas).
2 - Agraciados com a Medalha "Mérito Rodoviário": Governador, Sargento da PMRJ (ato de bravura na escola invadida por atirador), e Soldado da PMRv/PMSC (fez salvamento de pessoas em veículo arrastado pelas águas da chuva em fev 2011).
15:30 - Entrevista Coletiva
Acompanhantes: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PAULO BORNHAUSEN + Presidente do BADESC - NELSON SANTIAGO.
Assunto: Juro Zero.
Pauta da Alesc, 30/8
1 – Sustentar 2011 - IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h
2 - Reservado para reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h
3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Palestra: "Competência Constitucional e a Função Social e Pública dos Três Poderes"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 14h30min
5 - Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT pela passagem dos seus 50 anos
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h
6 - Lançamento da XVIII Edição da EFAPI - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó
Local: Hall
Horário: 19h
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h
2 - Reservado para reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h
3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Palestra: "Competência Constitucional e a Função Social e Pública dos Três Poderes"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 14h30min
5 - Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT pela passagem dos seus 50 anos
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h
6 - Lançamento da XVIII Edição da EFAPI - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó
Local: Hall
Horário: 19h
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Programa Revigorar
O Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região Contabilistas (Sindicont), em parceria com a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF-SC), 11ª Gerencial Regional, e a Delegacia do CRC-SC/TB promove logo mais, às 19h30, a palestra sobre o Programa Revigorar III.
O evento, que tem como objetivo a transferência de informações e esclarecimentos sobre o tema, será ministrado pelo sub-coordenador Estadual do grupo de cobrança da SEF, o servidor Mário Pereira. O investimento será de dois litros de leite por participante, que posteriormente serão doados a instituições de caridade.
O evento, que tem como objetivo a transferência de informações e esclarecimentos sobre o tema, será ministrado pelo sub-coordenador Estadual do grupo de cobrança da SEF, o servidor Mário Pereira. O investimento será de dois litros de leite por participante, que posteriormente serão doados a instituições de caridade.
Pedras Grandes volta a fazer parte da Amurel
Prefeitos da região estiveram reunidos na assembléia geral da Amurel para discutir vários assuntos. No debate ficou acertado a volta do município de Pedras Grandes como associado da entidade
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 29/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 29 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.
Na oportunidade estarão realizando a 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
Na oportunidade estarão realizando a 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
Agenda do Governador, 29/8
10:00 - Ato = Assinatura de Contratos do Programa BADESC Cidades, com os Municípios: Araranguá, Bocaina do Sul, Braço do Norte, Forquilhinha,
Garopaba, Iomerê, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Riqueza, Santa Cecília, Seara e Treviso.
Obs: valor investido em recursos pelo Badesc de R$ 25 milhões.
Local: Auditório da Fundação Cultural BADESC - Florianópolis.
Obs: valor investido em recursos pelo Badesc de R$ 25 milhões.
Local: Auditório da Fundação Cultural BADESC - Florianópolis.
Pauta da Alesc, 29/8
1 – Exposição do Artista Plástico Luís Carlos Casagrande
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 8h
2 – Audiência Pública a fim de discutir sobre o tema: "Santa Catarina Sem Drogas"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 10h
3 – Abertura Sustentar 2011 - Abertura do IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 18h
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 8h
2 – Audiência Pública a fim de discutir sobre o tema: "Santa Catarina Sem Drogas"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 10h
3 – Abertura Sustentar 2011 - Abertura do IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 18h
domingo, 28 de agosto de 2011
Morre Túlio Zumblick, presidente do PMDB de Tubarão
O empresário Túlio Zumblick, presidente licenciado do PMDB de Tubarão faleceu na madrugada deste domingo. A direção do partido emitiu uma nota de pesar pela perda do filiado histórico.
"O Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB de Tubarão, através do seu presidente em exercício Jair Tártari,vem a público demostrar o imenso pesar pelo falecimento do seu presidente, Túlio Zumblick, na madrugada deste domingo (28/8). Tubarão perdeu um grande cidadão, empreendedor que com certeza tinhas grandes projetos em prol do progresso e desenvolvimento da nossa terra. Ao mesmo tempo em que manifesta toda solidariedade e votos de profundo pesar aos seus familiares, rogando à Deus para que lhes dê força para suportar tão grande perda. A família peemedebista está de luto. O empresário Túlio Zumblick estava licenciado para tratamento de saúde, exercendo por dois mandatos consecutivos a presidência do PMDB/ Tubarão: de 2007 a 2011. Obrigado Túlio ! Jair Tártari Presidente"
A CDL, entidade da qual Zumblick foi presidente, também emitiu uma nota de falecimento.
"É com muita consternação que comunicamos o falecimento do empresário TÚLIO ZUMBLICK, sócio fundador da CDL. Túlio Zumblick, presidiu a CDL por duas gestões 1982 e 1987. Foi sócio-proprietário da asscoaiada Vesul S/A. Veículos. Era filho do artista plástico Willy Zumblick (in memorium); irmão do também ex-presidente da CDL, Carlos Roberto Zumblick (Reloj. Zumblick) e da cedelista Maria Elisa Zumblick Gelosa (Ótica Catedral) e Tio do ex cedelista e atual diretor da Relojoaria e Ótica Zumblick, Willy Alfredo Zumblick Neto. A CDL lamenta profundamente a perda de um dos mais importantes empresários tubarononse que muito contribuiu por nossa cidade. Nos unimemos aos sentimentos de todos, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos. ELIANE FERNANDES Presidente da CDL"
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) recebeu com pesar a notícia do falecimento do presidente do PMDB de Tubarão, Túlio Zumblick. “Túlio sempre foi um bravo, um grande empresário e um cidadão de imenso caráter e retidão,” lembrou. Edinho, que está em viagem, deseja aos familiares muita serenidade e força neste momento tão difícil.
"O Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB de Tubarão, através do seu presidente em exercício Jair Tártari,vem a público demostrar o imenso pesar pelo falecimento do seu presidente, Túlio Zumblick, na madrugada deste domingo (28/8). Tubarão perdeu um grande cidadão, empreendedor que com certeza tinhas grandes projetos em prol do progresso e desenvolvimento da nossa terra. Ao mesmo tempo em que manifesta toda solidariedade e votos de profundo pesar aos seus familiares, rogando à Deus para que lhes dê força para suportar tão grande perda. A família peemedebista está de luto. O empresário Túlio Zumblick estava licenciado para tratamento de saúde, exercendo por dois mandatos consecutivos a presidência do PMDB/ Tubarão: de 2007 a 2011. Obrigado Túlio ! Jair Tártari Presidente"
A CDL, entidade da qual Zumblick foi presidente, também emitiu uma nota de falecimento.
"É com muita consternação que comunicamos o falecimento do empresário TÚLIO ZUMBLICK, sócio fundador da CDL. Túlio Zumblick, presidiu a CDL por duas gestões 1982 e 1987. Foi sócio-proprietário da asscoaiada Vesul S/A. Veículos. Era filho do artista plástico Willy Zumblick (in memorium); irmão do também ex-presidente da CDL, Carlos Roberto Zumblick (Reloj. Zumblick) e da cedelista Maria Elisa Zumblick Gelosa (Ótica Catedral) e Tio do ex cedelista e atual diretor da Relojoaria e Ótica Zumblick, Willy Alfredo Zumblick Neto. A CDL lamenta profundamente a perda de um dos mais importantes empresários tubarononse que muito contribuiu por nossa cidade. Nos unimemos aos sentimentos de todos, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos. ELIANE FERNANDES Presidente da CDL"
O deputado federal Edinho Bez (PMDB) recebeu com pesar a notícia do falecimento do presidente do PMDB de Tubarão, Túlio Zumblick. “Túlio sempre foi um bravo, um grande empresário e um cidadão de imenso caráter e retidão,” lembrou. Edinho, que está em viagem, deseja aos familiares muita serenidade e força neste momento tão difícil.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Projetos do Sapiens Parque podem chegar à região
O polo de desenvolvimento em Santa Catarina, Sapiens Parque, recebeu o primeiro investimento 100% privado e anunciou a criação dos conselhos consultivos, como o técnico-científico, que conta com a participação do pró-reitor da Unisul, professor Valter Schmitz. Esses projetos podem chegar em breve na região da Amurel
Conselho de Desenvolvimento Regional em Capivari de Baixo
Lideranças políticas e empresariais voltaram a se reunir em mais uma reunião do conselho para desenvolvimento de obras na região
Agenda do Governador, 26/8
17:30 - Audiência com Ministro da Justiça - JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Na sequência serão realizados os seguintes atos a partir das 17h40:
- Entrega do decreto que reformula o Gabinete de Gestão Integrada/SSP.
- Assinatura do Termo de acordo de Cooperação para adesão do Estado de SC à Campanha Nacional do Desarmamento.
Local: Auditório da Secretária de Estado da Administração - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
19:30 - Cerimônia = Posse da Diretoria Eleita da ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages.
Presidente: LUIZ SPULDARO.
Vice-Presidente: SADI MONTEMEZZO.
Local: Serrano Tênis Clube - Lages.
19:30 - Proposta de Atos - Convênio com Sindicato Rural de Lages:
-Descentralização de verbas para a SDR de Lages para restauração do Colégio Cor-de-Rosa.
Local: Serrano Tênis Clube (durante posse da ACIL) - Lages.
Obs:
-convênio com Sindicato R$ 200.000,00;
-restauração do Colégio R$ 180.000,00.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Na sequência serão realizados os seguintes atos a partir das 17h40:
- Entrega do decreto que reformula o Gabinete de Gestão Integrada/SSP.
- Assinatura do Termo de acordo de Cooperação para adesão do Estado de SC à Campanha Nacional do Desarmamento.
Local: Auditório da Secretária de Estado da Administração - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
19:30 - Cerimônia = Posse da Diretoria Eleita da ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages.
Presidente: LUIZ SPULDARO.
Vice-Presidente: SADI MONTEMEZZO.
Local: Serrano Tênis Clube - Lages.
19:30 - Proposta de Atos - Convênio com Sindicato Rural de Lages:
-Descentralização de verbas para a SDR de Lages para restauração do Colégio Cor-de-Rosa.
Local: Serrano Tênis Clube (durante posse da ACIL) - Lages.
Obs:
-convênio com Sindicato R$ 200.000,00;
-restauração do Colégio R$ 180.000,00.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Prefeitos discutem apoio financeiro do BRDE
A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) fará assembleia geral ordinária amanhã (25/8), na sede da Associação.
Na pauta estão a prestação de contas do terceiro bimestre de 2011; exposição dos programas específicos do BRDE de apoio financeiro às prefeituras, primeira Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (a pedido da CGU) e outros assuntos
Na pauta estão a prestação de contas do terceiro bimestre de 2011; exposição dos programas específicos do BRDE de apoio financeiro às prefeituras, primeira Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (a pedido da CGU) e outros assuntos
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 25 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.
Na oportunidade estarão realizando a 55ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita da Coordenadoria do Orçamento Estadual, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Objetivo da visita é o de explanar sobre o Processo Orçamentário Estadual (Plano Plurianual) - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Na forma de palestra participativa, será ministrada pelos Técnicos da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC. Para participar deste encontro, também foram convidados os parlamentares das Casas Legislativas de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio. O objetivo da palestra é o de levar conscientização aos parlamentares municipais, visando fortalecer a atuação dos mesmos, fornecendo conhecimento técnico orçamentário para maximizar o papel do legislativo municipal junto aos orçamentos municipais e estadual para melhor aproveitamento dos recursos financeiros a serem disponibilizados no processo orçamentário.
Na oportunidade estarão realizando a 55ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita da Coordenadoria do Orçamento Estadual, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Objetivo da visita é o de explanar sobre o Processo Orçamentário Estadual (Plano Plurianual) - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Na forma de palestra participativa, será ministrada pelos Técnicos da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC. Para participar deste encontro, também foram convidados os parlamentares das Casas Legislativas de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio. O objetivo da palestra é o de levar conscientização aos parlamentares municipais, visando fortalecer a atuação dos mesmos, fornecendo conhecimento técnico orçamentário para maximizar o papel do legislativo municipal junto aos orçamentos municipais e estadual para melhor aproveitamento dos recursos financeiros a serem disponibilizados no processo orçamentário.
BR-101: Crea-SC realiza fiscalização
O Crea-SC realiza hoje e amanhã uma ação de Fiscalização Preventiva Integrada nas obras de duplicação da BR 101-Sul trecho Palhoça/Passo de Torres, junto a representantes do Ministério Público, DNIT, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal. A vistoria também será acompanhada pela presidente do CREA-SC e conselheiros das Câmaras Especializadas.
Serão verificadas questões como sinalização e segurança nas obras, além dos quesitos de responsabilidade do Conselho Profissional como regularidade da responsabilidade técnica dos trechos junto às empresas responsáveis. Será entregue ao Ministério Público uma lista de profissionais e empresas responsáveis pela obra em cada trecho da duplicação. Caso persista a chuva intensa ocorrida nos últimos dias a fiscalização será adiada.
Serão verificadas questões como sinalização e segurança nas obras, além dos quesitos de responsabilidade do Conselho Profissional como regularidade da responsabilidade técnica dos trechos junto às empresas responsáveis. Será entregue ao Ministério Público uma lista de profissionais e empresas responsáveis pela obra em cada trecho da duplicação. Caso persista a chuva intensa ocorrida nos últimos dias a fiscalização será adiada.
Pauta da Assembleia Legislativa, 25/8
1 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 – Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em "Poder Legislativo e Cidadania" e dois eventos simultâneos: aula do Curso de Formação Política, com o tema "História Política e Organização do Brasil", aula do Curso de Formação Política para Profissionais da Educação
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 – Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em "Poder Legislativo e Cidadania" e dois eventos simultâneos: aula do Curso de Formação Política, com o tema "História Política e Organização do Brasil", aula do Curso de Formação Política para Profissionais da Educação
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Eleições 2012: decisões no Senado
A Comissão de Constituição, Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresentou duas decisões importantes no processo eleitoral de 2012. Os Senadores rejeitaram as propostas que proibiam a incorporação do tempo de televisão dos partidos coligados e também e que estabeleciam o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais.
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CCJ aprova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita
CCJ rejeita financiamento público de campanhas
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PSD pede registro definitivo no TSE
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo da legenda, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda "55". No requerimento, o partido em formação afirma que tramitam em mais de 20 Tribunais Regionais Eleitorais os pedidos de registro do partido em âmbito estadual e responsabiliza a Justiça Eleitoral pelo fato de os processos não estarem concluídos até o momento.
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Audiência discute orçamentos de Jaguaruna
O prefeito em exercício de Jaguaruna, Lorisvaldo Felisbino (PT), o Loro, convocou para esta quarta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, a Audiência Pública para discussão das propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.
Pauta da Alesc, 24/8
1 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 9h
2 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11h
3 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Lançamento do Site da Campanha da Adoção do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Florianópolis
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Horário: 14h
5 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 18h
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 9h
2 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11h
3 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
4 – Lançamento do Site da Campanha da Adoção do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Florianópolis
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Horário: 14h
5 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 18h
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Aposentadoria de ex-deputados pode acabar
Ainda é cedo para comemorar, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei apresentado pelo deputado Dirceu Dresch, em nome da bancada do PT, que revoga totalmente dos efeitos do artigo 31 da lei 485/2010. Essa lei garantiu a servidor público que tenha exercido mandato parlamentar o direito de se aposentar com salário de deputado. O projeto segue agora para votação em plenário.
O projeto recebeu uma subemenda modificativa do deputado Dado Cherem (PSDB), que ratifica a proposta da bancada do PT, pois além de extinguir o artigo, garante a suspensão dos seus efeitos de forma retroativa, atingindo assim os ex-deputados que já solicitaram a equiparação de sua aposentadoria ao salário de deputado, que é de R$ 22 mil. São eles: Odete de Jesus, Simone Schramm e Jair Silveira. Com informações da AI/DDD
O projeto recebeu uma subemenda modificativa do deputado Dado Cherem (PSDB), que ratifica a proposta da bancada do PT, pois além de extinguir o artigo, garante a suspensão dos seus efeitos de forma retroativa, atingindo assim os ex-deputados que já solicitaram a equiparação de sua aposentadoria ao salário de deputado, que é de R$ 22 mil. São eles: Odete de Jesus, Simone Schramm e Jair Silveira. Com informações da AI/DDD
Os bons se afastam, os lobos tomam conta
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina anunciou uma revisão geral de todos os servidores da casa. Será feito um recadastramento geral. Esta decisão só veio depois que se soube que estava sendo feita uma reportagem sobre o assunto. Aí o presidente Gelson Merísio tentou se antecipar ao escândalo e anunciou a medida.
Mas o fato é que alguns dos 1600 funcionários da Alesc, simplesmente não comparecem ao trabalho. Alguns deles até tiveram a cara de pau de dar entrevista à RBS TV e dizer que trabalhavam sim. Um deles em Chapecó, outro em Jaraguá do Sul e mais um em Governador Celso Ramos e que deveriam estar em Florianópolis. Outros alí bem pertinho, no centro ou arredores da capital.
Entre eles, empresário, engenheiro, advogado, dentista e ex-deputada. Pessoas com carreiras e profissões que poderiam lhe garantir uma vida digna e muito melhor do que a grande maioria dos catarinenses. Mas é claro, se aproveitaram de um jeitinho e arrumaram uma boquinha para ter uma renda a mais e pavimentar a aposentadoria.
Um deles chegou a dizer que presta um favor a um dos deputados e que o salário de três mil e quatrocentos reais não vai fazer diferença na vida dele. Mas que favor é esse que custa três mil e quatrocentos reais? Se fosse favor deveria ser de graça não é mesmo?
No mesmo fim de semana, outras reportagens em revistas nacionais envolveram outras figuras graduadas da política catarinense. O que só colabora com a tese de que o sistema está apodrecido e pouca gente escapa das negociatas que envolvem o setor público.
Isso, é claro, só contribuiu também para afastar da política as pessoas de bem e que não querem se envolver com esta sujeira toda. E enquanto os que têm moral, ética e honestidade tentam viver suas vidas longe deste sistema desacreditado, os espertos, imorais e desonestos tomam conta. Eles desviam recursos, embolsam propinas, mensalões, mensalinhos, ocupam vagas como fantasmas e nada acontece. Nada. Criam uma lei chamada de Ficha Limpa, mas que não vale nada para quem tem a Ficha Suja.
Confira a reportagem da RBS TV
Mas o fato é que alguns dos 1600 funcionários da Alesc, simplesmente não comparecem ao trabalho. Alguns deles até tiveram a cara de pau de dar entrevista à RBS TV e dizer que trabalhavam sim. Um deles em Chapecó, outro em Jaraguá do Sul e mais um em Governador Celso Ramos e que deveriam estar em Florianópolis. Outros alí bem pertinho, no centro ou arredores da capital.
Entre eles, empresário, engenheiro, advogado, dentista e ex-deputada. Pessoas com carreiras e profissões que poderiam lhe garantir uma vida digna e muito melhor do que a grande maioria dos catarinenses. Mas é claro, se aproveitaram de um jeitinho e arrumaram uma boquinha para ter uma renda a mais e pavimentar a aposentadoria.
Um deles chegou a dizer que presta um favor a um dos deputados e que o salário de três mil e quatrocentos reais não vai fazer diferença na vida dele. Mas que favor é esse que custa três mil e quatrocentos reais? Se fosse favor deveria ser de graça não é mesmo?
No mesmo fim de semana, outras reportagens em revistas nacionais envolveram outras figuras graduadas da política catarinense. O que só colabora com a tese de que o sistema está apodrecido e pouca gente escapa das negociatas que envolvem o setor público.
Isso, é claro, só contribuiu também para afastar da política as pessoas de bem e que não querem se envolver com esta sujeira toda. E enquanto os que têm moral, ética e honestidade tentam viver suas vidas longe deste sistema desacreditado, os espertos, imorais e desonestos tomam conta. Eles desviam recursos, embolsam propinas, mensalões, mensalinhos, ocupam vagas como fantasmas e nada acontece. Nada. Criam uma lei chamada de Ficha Limpa, mas que não vale nada para quem tem a Ficha Suja.
Confira a reportagem da RBS TV
TCE recomenda aprovação das contas de Gravatal
As contas da prefeitura de Gravatal, referente ao exercício de 2009, deram entrada na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a aprovação e agora elas serão encaminhadas às comissões da casa para análise.
PPL ganha registro em SC
O Partido Pátria Livre (PPL) obteve o registro no TRE-SC. Foram reconhecidas 10.257 assinaturas de apoio a formação do partido no Estado.
PMN perde Fundo por tempo indeterminado
O PMN de Santa Catarina teve o repasse do Fundo Partidário suspenso por tempo indeterminado. O relator do processo no TRE-SC optou por julgar as contas do partido não prestadas e a suspensão deve permanecer enquanto durar a inadimplência. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Gerson Cherem II.
PRP fica sem cotas do Fundo Partidário
O diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) teve a prestação de contas referente ao exercício de 2008 rejeitada pelo TRE-SC. A sigla perderá ainda o repasse de novas cotas provenientes do Fundo Partidário pelo prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, que pode ser recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PRP tem contas desaprovadas e fica sem cotas do Fundo Partidário
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Pauta da Alesc, 23/8
1 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 9h
2 – Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 11h
3 – Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Local: Sala das Comissões
Horário: 11h
4 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
5 - Audiência Pública - A fim de debater a desativação e o destino da Escola Básica Estadual Professora Otília Cruz, no município de Florianópolis
Local: Rua Profª Otília Cruz, 482 Coloninha - Florianópolis/SC
Horário: 19h
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 9h
2 – Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 11h
3 – Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Local: Sala das Comissões
Horário: 11h
4 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
5 - Audiência Pública - A fim de debater a desativação e o destino da Escola Básica Estadual Professora Otília Cruz, no município de Florianópolis
Local: Rua Profª Otília Cruz, 482 Coloninha - Florianópolis/SC
Horário: 19h
Agenda do Governador, 23/8
9:00 - Audiência = Embaixador da Argentina no Brasil - JUAN PABLO LOHLÉ.
Local: Casa d´Agronômica.
Local: Casa d´Agronômica.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Recursos para UPA
Em reunião em Florianópolis, o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, confirmou ao prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) e ao Secretário Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, o convênio para transferência de recursos na ordem de um R$ 1,1 milhão para a construção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O próximo passo agora será o encaminhamento deste projeto para o Conselho de Desenvolvimento Regional, no dia 31 de agosto, na reunião que acontece em Gravatal. Passando o projeto pelo conselho, o convênio deve ser assinado em outubro. A UPA está orçada em de R$ 3 milhões e já tem também contrapartida do governo federal no valor de um R$ 1,05 milhão
Pauta da Alesc, 22/8
1 - Audiência Pública regional promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas a fim de fazer diagnóstico da realidade das drogas em diferentes municípios catarinenses
Local: Câmara Municipal de Vereadores - Itajaí/SC
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Vereadores - Itajaí/SC
Horário: 19h
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 22 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.
Na oportunidade estarão realizando a 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 064/2011 (SUBSTITUTIVO GLOBAL) de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 092/2011 (061/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei nº 3.623/2011 que cria gratificação emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Na oportunidade estarão realizando a 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 064/2011 (SUBSTITUTIVO GLOBAL) de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 092/2011 (061/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei nº 3.623/2011 que cria gratificação emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 22/8
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 064/2011, de 08 de agosto de 2011, Autoriza e Ratifica o Ingresso do Município na Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel. (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 065/2011, de 18 de agosto de 2011, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 066/2011, de 18 de agosto de 2011, Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC – de Imaruí e dá outras providências.
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 064/2011, de 08 de agosto de 2011, Autoriza e Ratifica o Ingresso do Município na Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel. (Acompanhado de Parecer).
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 065/2011, de 18 de agosto de 2011, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 066/2011, de 18 de agosto de 2011, Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC – de Imaruí e dá outras providências.
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
Agenda do Governador, 22/8
9:30 - Solenidade = De Assinatura de Contrato entre a Softplan e o Sapiens Park.
Local: Sapiens Park - Canasvieiras - Florianópolis.
OBS: - A Softplan desenvolverá softwares de gestão para organismos internacionais e construção civil, tendo como áreas justiça, infraestrutura, obras e gestão pública.
- A SC Parcerias detem 35% das ações do Sapiens Park.
- Serão também lançados os Editais para alteração do sistema viário do Sapiens Park e para a Posse dos Conselhos Consultivos do Sapiens Park (empresarial, acadêmico e sócio-ambiental).
16:00 - Visita = Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre - HANS-JOSEF OVER + Cônsul Honorário/SC de Blumenau - HANS-DIETER DIDJURGEIT.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Local: Sapiens Park - Canasvieiras - Florianópolis.
OBS: - A Softplan desenvolverá softwares de gestão para organismos internacionais e construção civil, tendo como áreas justiça, infraestrutura, obras e gestão pública.
- A SC Parcerias detem 35% das ações do Sapiens Park.
- Serão também lançados os Editais para alteração do sistema viário do Sapiens Park e para a Posse dos Conselhos Consultivos do Sapiens Park (empresarial, acadêmico e sócio-ambiental).
16:00 - Visita = Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre - HANS-JOSEF OVER + Cônsul Honorário/SC de Blumenau - HANS-DIETER DIDJURGEIT.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
domingo, 21 de agosto de 2011
Esclarecimentos de Ideli
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República emitiu uma Nota de Esclarimento à Imprensa onde a ministra Ideli Salvatti (PT) presta informações sobre a reportagem da Isto É. Leia a nota na íntegra:
"A respeito da matéria publicada na edição de 20 de agosto de 2011 da revista Istoé, que tem como título “As articulações de Ideli”, a assessoria de comunicação da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, tem a esclarecer:
- A ministra Ideli Salvatti sempre teve uma relação institucional com o ex-deputado federal Nelson Goetten. Ambos foram deputados estaduais na mesma legislatura na Assembléia Legislativa e até bem pouco tempo o ex-deputado era o presidente do PR em Santa Catarina.
- As obras realizadas pelo DNIT/SC, inclusive a BR 101, são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Toda a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, da qual a ministra fez parte enquanto senadora no período de 2003 a 2010, sempre acompanhou e trabalhou para a conclusão destas obras.
- O Superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos, é uma indicação do PT de Santa Catarina e está à frente do cargo desde 2003. Não temos conhecimento de condenação por parte dos órgãos de controle estadual e federal à conduta do senhor João José no comando do DNIT/SC."
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BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas
"A respeito da matéria publicada na edição de 20 de agosto de 2011 da revista Istoé, que tem como título “As articulações de Ideli”, a assessoria de comunicação da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, tem a esclarecer:
- A ministra Ideli Salvatti sempre teve uma relação institucional com o ex-deputado federal Nelson Goetten. Ambos foram deputados estaduais na mesma legislatura na Assembléia Legislativa e até bem pouco tempo o ex-deputado era o presidente do PR em Santa Catarina.
- As obras realizadas pelo DNIT/SC, inclusive a BR 101, são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Toda a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, da qual a ministra fez parte enquanto senadora no período de 2003 a 2010, sempre acompanhou e trabalhou para a conclusão destas obras.
- O Superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos, é uma indicação do PT de Santa Catarina e está à frente do cargo desde 2003. Não temos conhecimento de condenação por parte dos órgãos de controle estadual e federal à conduta do senhor João José no comando do DNIT/SC."
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BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas
BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), é personagem de reportagem publica este fim de semana pela Isto É sobre articulações para manter aliados no Ministério dos Transportes e Dnit. O texto cita inclusive o trecho de obras entre Tubarão e Sangão, que recebeu 12 aditivos, num total de 24,9%, abaixo do limite de 25%.
Outra curiosidade da reportagem é que o governador Raimundo Colombo é citado como membro do PSB. Seria um equívoco ou um indicativo de que o novo PSD já tem rumo definido?
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As articulações de Ideli
Outra curiosidade da reportagem é que o governador Raimundo Colombo é citado como membro do PSB. Seria um equívoco ou um indicativo de que o novo PSD já tem rumo definido?
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As articulações de Ideli
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
PSOL perde cota partidária e deve devolver dinheiro
O TRE-SC decidiu desaprovar as contas do exercício financeiro de 2007 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses e determinar o ressarcimento de R$ 1.672,04 ao erário, no prazo improrrogável de 60 dias a partir do trânsito em julgado da decisão. A sigla pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PSOL perde cota partidária por seis meses e deve restituir ao erário R$ 1.672,04
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PSOL perde cota partidária por seis meses e deve restituir ao erário R$ 1.672,04
PMDB de Braço do Norte faz homenagens aos históricos
O presidente do PMDB de Braço do Norte, Joaci Nunes, juntamente com o coordenador regional do partido, Ademir Matos, realiza mais um encontro partidário neste sábado (20/8).
O encontro deve contar com a participação do vice-governador do Estado e presidente Estadual do PMDB, Eduardo Moreira. O objetivo é lançar o programa da revitalização e cidadania, Estradas e Bandeiras, que visa finalizar os cursos de formação política, iniciados pelo partido.
No evento também será feita homenagem a cerca de 40 lideranças do partido na região com mais de 70 anos
Com informações da AI/PMDB
O encontro deve contar com a participação do vice-governador do Estado e presidente Estadual do PMDB, Eduardo Moreira. O objetivo é lançar o programa da revitalização e cidadania, Estradas e Bandeiras, que visa finalizar os cursos de formação política, iniciados pelo partido.
No evento também será feita homenagem a cerca de 40 lideranças do partido na região com mais de 70 anos
Com informações da AI/PMDB
Se pedir, leva
Corre pelos corredores dos gabinetes da capital que uma cidade da região não recebe mais recursos do Governo do Estado porque simplesmente não pede. Será mesmo que a tal cidade está deixando de receber investimentos porque deixa de apresentar projetos? Vale dizer que a obra em andamento não deve entrar na conta, pois já faz parte de pedidos antigos. Fala-se de pedidos novos. Bom, na dúvida, deveriam encher as gavetas dos tais gabinetes de pedidos e projetos (bem elaborados diga-se). Em todas as áreas: saúde, educação, turismo, infraestrutura, segurança. Não deixaria nenhuma secretaria sem algum tipo de pedido. Vai que alguém atende os pleitos da cidade!
Pauta da Assembleia Legislativa, 19/8
Audiência Pública para debater sobre "A Situação do Hospital Regional de Araranguá"
Local: Clube Grêmio Fronteira - Araranguá/SC
Horário: 14h
Local: Clube Grêmio Fronteira - Araranguá/SC
Horário: 14h
Agenda do Governador, 19/8
10:00 - Assinatura = Termo de Cooperação Técnica e parceria entre COHAB/SC e Prefeitura de Rio do Sul, nº 04/2011.
-Ato do BADESC - Programa BADESC Cidades ( Obras viárias de pavimentação);
-Assinatura de Convênio Pavimentação da ligação Bairro Fundo Canoas - Presídio Regional
Local: Praça 25 de Julho, 01 - Centro - Prefeitura - Rio do Sul.
-Ato do BADESC - Programa BADESC Cidades ( Obras viárias de pavimentação);
-Assinatura de Convênio Pavimentação da ligação Bairro Fundo Canoas - Presídio Regional
Local: Praça 25 de Julho, 01 - Centro - Prefeitura - Rio do Sul.
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
PP se organiza para 2012
O Partido Progressista de Tubarão realiza convenção nesta quinta-feira para escolha do novo diretório.
Hoje deve sair o novo presidente também. O principal nome é o do vereador Deka May.
A convenção de hoje tem total ligação com as eleições de 2012, pois é este diretório que vai decidir o caminho do PP no pleito. Os vereadores Deka May e Dionísio Bressan se colocam até agora como pré-candidatos a prefeito.
E alguém pode se perguntar se o fato de Deka ser o escolhido para comandar o partido o deixa em vantagem numa futura escolha. Parece que não, pois a formação do novo diretório vem sendo feita de forma tranqüila e consensual. É verdade que alguns nomes vão ficar de fora porque não cabe todo mundo, mas nem isso parece ser problema.
O grupo que assume o comando do PP de Tubarão está consciente da decisão de ter uma candidatura própria em 2012. E que para isso ser viável deve avaliar também a possibilidade de fazer coligações, incluindo o adversário histórico PMDB e até o ex-aliado PSDB e o novo PSD. Os progressistas dizem não ter problema com nenhuma sigla e a única rejeição é com o nome do ex-presidente Pepê Collaço.
O diretório formado hoje promete ir à busca de parceiros para um projeto de desenvolvimento da cidade. Sabem que ganhar uma eleição em vôo solo é difícil. Sabem que as coligações anteriores apresentaram problemas, mas acreditam que se houver unidade em torno de uma boa proposta podem corrigir os erros do passado.
A convenção de hoje tem total ligação com as eleições de 2012, pois é este diretório que vai decidir o caminho do PP no pleito. Os vereadores Deka May e Dionísio Bressan se colocam até agora como pré-candidatos a prefeito.
E alguém pode se perguntar se o fato de Deka ser o escolhido para comandar o partido o deixa em vantagem numa futura escolha. Parece que não, pois a formação do novo diretório vem sendo feita de forma tranqüila e consensual. É verdade que alguns nomes vão ficar de fora porque não cabe todo mundo, mas nem isso parece ser problema.
O grupo que assume o comando do PP de Tubarão está consciente da decisão de ter uma candidatura própria em 2012. E que para isso ser viável deve avaliar também a possibilidade de fazer coligações, incluindo o adversário histórico PMDB e até o ex-aliado PSDB e o novo PSD. Os progressistas dizem não ter problema com nenhuma sigla e a única rejeição é com o nome do ex-presidente Pepê Collaço.
O diretório formado hoje promete ir à busca de parceiros para um projeto de desenvolvimento da cidade. Sabem que ganhar uma eleição em vôo solo é difícil. Sabem que as coligações anteriores apresentaram problemas, mas acreditam que se houver unidade em torno de uma boa proposta podem corrigir os erros do passado.
TSE rejeita embargos de vereadora
A vereadora de Laguna, Jussalva Matos (PSB), a Nega, sofreu mais uma derrota na justiça. Ele enfrenta um processo de cassação do mandato e teve rejeitado pelo TSE os embargos de declaração que a garantiam no cargo. A justiça eleitoral tem prazo de cinco dias para ser comunicada.
A vereadora diz que vai tentar um novo recurso. Para quem não lembra, Nega é acusada de comprar votos com remédios nas eleições de 2008. Por conta do processo foi impedida de assumir em 2009 e desde abril do ano passado briga na justiça contra a decisão que lhe negou o registro da candidatura e por conseqüência, o mandato.
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Vereadora de Laguna é cassada pelo TSE
Nega vai recorrer de decisão do TSE
A vereadora diz que vai tentar um novo recurso. Para quem não lembra, Nega é acusada de comprar votos com remédios nas eleições de 2008. Por conta do processo foi impedida de assumir em 2009 e desde abril do ano passado briga na justiça contra a decisão que lhe negou o registro da candidatura e por conseqüência, o mandato.
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Vereadora de Laguna é cassada pelo TSE
Nega vai recorrer de decisão do TSE
Projeto de Macrodrenagem é aprovado pela CEF
A Caixa Econômica Federal informou que o projeto das estações elevatórias da prefeitura de Tubarão a respeito da macrodrenagem da margem esquerda do rio foi aprovado
Ordem do DIa da Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 18 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 53ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar a seguinte matéria:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua Redação Final.
Nesta quinta-feira, os vereadores estarão recebendo o Sr. Rui Bonelli Bittencourt, Gerente Regional de Desenvolvimento Ambiental – FATMA. A visita atende ao Requerimento 279/2011 do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, aprovado na Sessão legislativa do dia 9 de maio do corrente ano. O objetivo será o de prestar informações sobre os serviços prestados pela entidade a toda comunidade Tubaronense.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua Redação Final.
Nesta quinta-feira, os vereadores estarão recebendo o Sr. Rui Bonelli Bittencourt, Gerente Regional de Desenvolvimento Ambiental – FATMA. A visita atende ao Requerimento 279/2011 do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, aprovado na Sessão legislativa do dia 9 de maio do corrente ano. O objetivo será o de prestar informações sobre os serviços prestados pela entidade a toda comunidade Tubaronense.
Agenda do Governador, 18/8
14:00 - Atos = Da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande
Florianópolis.
Local: Sede da SDR Grande Florianópolis - 9º andar - Rua das Camélias, 345 - Bairro Kobrasol - São José.
-Assinatura da Ordem de Serviço para melhorias diversas na EEB Dom Jaime Barros Camara R$ 38.242,87;
-Assinatura da Ordem de serviço para melhorias da cobertura, revisão elétrica na EEB Mª do Carmo Lopes R$ 144.000,00;
-Assinatura da Ordem de serviço para reforma cobertura e revisão elétrica na EEB Laurita Dutra e Souza R$ 140.500,00;
- Assinatura para autorização de lançamento dos Editais: Tomada de Preço ˆ R$ 1.253.222,33
-EEB Cristo Rei ˆ 203.936,04
-EEB Marcilia ˆ 154.958,89
-EEB Cel. Antônio Lehmkuhl ˆ 272.915,93
-EEB Prof. Tânia Mara Locks ˆ 154.278,26
-EEB Irmã Maria Tresa ˆ 113.359,00
-EEB Hilda Teodoro Vieira ˆ 238.754,65
-EEB Rosa Torres de Miranda ˆ 115.019,56; Tomada de Preço ˆ R$ 484.713,81
-EEB Edith Gama Ramos ˆ R$ 149.750,00
-EEB Prof. Maria de Lourdes Scherer ˆ R$ 62.524,67
-EEB Roberto Schutz ˆ R$ 40.490,64
-EEF Cachoeira de Bom Jesus ˆ R$ 70.054,76
-EEF Severo Honorato da Costa ˆ R$ 100.523,65
-EEB Prof. Alexandre Godinho ˆ R$ 34.613,84
-EEB João Silveira ˆ R$ 26.756,25
Tomada de Preço ˆ R$ 350.000,00
-Capina, roçada, limpeza de pátio, 2 vezes por ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR.
Pregão ˆ R$ 350.000,00
-Dedetização, desratização 2 vezes ao ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR;
Tomada de Preço ˆ R$ 1.500.000,00
-Para conserto e pequenas reformas nas 122 unidades escolares desta SDR.
Local: Sede da SDR Grande Florianópolis - 9º andar - Rua das Camélias, 345 - Bairro Kobrasol - São José.
-Assinatura da Ordem de Serviço para melhorias diversas na EEB Dom Jaime Barros Camara R$ 38.242,87;
-Assinatura da Ordem de serviço para melhorias da cobertura, revisão elétrica na EEB Mª do Carmo Lopes R$ 144.000,00;
-Assinatura da Ordem de serviço para reforma cobertura e revisão elétrica na EEB Laurita Dutra e Souza R$ 140.500,00;
- Assinatura para autorização de lançamento dos Editais: Tomada de Preço ˆ R$ 1.253.222,33
-EEB Cristo Rei ˆ 203.936,04
-EEB Marcilia ˆ 154.958,89
-EEB Cel. Antônio Lehmkuhl ˆ 272.915,93
-EEB Prof. Tânia Mara Locks ˆ 154.278,26
-EEB Irmã Maria Tresa ˆ 113.359,00
-EEB Hilda Teodoro Vieira ˆ 238.754,65
-EEB Rosa Torres de Miranda ˆ 115.019,56; Tomada de Preço ˆ R$ 484.713,81
-EEB Edith Gama Ramos ˆ R$ 149.750,00
-EEB Prof. Maria de Lourdes Scherer ˆ R$ 62.524,67
-EEB Roberto Schutz ˆ R$ 40.490,64
-EEF Cachoeira de Bom Jesus ˆ R$ 70.054,76
-EEF Severo Honorato da Costa ˆ R$ 100.523,65
-EEB Prof. Alexandre Godinho ˆ R$ 34.613,84
-EEB João Silveira ˆ R$ 26.756,25
Tomada de Preço ˆ R$ 350.000,00
-Capina, roçada, limpeza de pátio, 2 vezes por ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR.
Pregão ˆ R$ 350.000,00
-Dedetização, desratização 2 vezes ao ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR;
Tomada de Preço ˆ R$ 1.500.000,00
-Para conserto e pequenas reformas nas 122 unidades escolares desta SDR.
Pauta da Assembleia Legislativa, 18/8
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 - Palestra do Embaixador Régis Arslanian – Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Assembleia Legislativa
Horário: 9h
3 - Sessão Solene em homenagem a BUDDEMEYER, na passagem dos seus 60 anos de fundação
Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - Rua Vigando Kock, 100 - São Bento do Sul/SC
Horário: 19h
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 - Palestra do Embaixador Régis Arslanian – Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Assembleia Legislativa
Horário: 9h
3 - Sessão Solene em homenagem a BUDDEMEYER, na passagem dos seus 60 anos de fundação
Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - Rua Vigando Kock, 100 - São Bento do Sul/SC
Horário: 19h
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PP de Tubarão elege novo diretório
O Partido Progressista de Tubarão elege amanhã (18/8) a nova diretoria executiva e o novo diretório para os próximos dois anos. Ao todo compõem o diretório 60 membros sendo 45 da executiva e 15 suplentes.
“Estamos muito otimistas com essa nova formação do partido em Tubarão. Temos recebido todas as semanas novas lideranças querendo ingressar no partido e muitos deles colocando os nomes a disposição para concorrer a Câmara”, destacou o vereador Deka May, um dos nomes que compões a nova executiva junto com o vereador Dionísio Bressan.
O PP desde o início do ano vem anunciado que terá candidato a prefeito e está aberto a coligações. Tem conversado muito e demonstrado boa relacionamento com vários partidos entre eles o PMDB.
“O partido terá um nome para concorrer a prefeitura, mas isso será decidido na convenção do ano que vem e pelo partido. Hoje temos nomes para indicar, mas também estamos abertos aqueles que querem um projeto de mudança, uma política séria e que realmente faça algo pelo povo tubaronense”, enfatizou o deputado estadual Joares Ponticelli, e presidente estadual do PP.
O presidente da comissão provisória Benito Botega conduzirá os trabalhos que acontecem nesta quinta-feira (18) das 15h às 20h, na sede do partido, com inscrição de chapas e votação da nova executiva e diretório do PP. Os deputados estaduais Joares Ponticelli, Valmir Comin e José Milton Scheffer devem passar por Tubarão para acompanhar e prestigiar o processo.
Com informações da AI/PP
“Estamos muito otimistas com essa nova formação do partido em Tubarão. Temos recebido todas as semanas novas lideranças querendo ingressar no partido e muitos deles colocando os nomes a disposição para concorrer a Câmara”, destacou o vereador Deka May, um dos nomes que compões a nova executiva junto com o vereador Dionísio Bressan.
O PP desde o início do ano vem anunciado que terá candidato a prefeito e está aberto a coligações. Tem conversado muito e demonstrado boa relacionamento com vários partidos entre eles o PMDB.
“O partido terá um nome para concorrer a prefeitura, mas isso será decidido na convenção do ano que vem e pelo partido. Hoje temos nomes para indicar, mas também estamos abertos aqueles que querem um projeto de mudança, uma política séria e que realmente faça algo pelo povo tubaronense”, enfatizou o deputado estadual Joares Ponticelli, e presidente estadual do PP.
O presidente da comissão provisória Benito Botega conduzirá os trabalhos que acontecem nesta quinta-feira (18) das 15h às 20h, na sede do partido, com inscrição de chapas e votação da nova executiva e diretório do PP. Os deputados estaduais Joares Ponticelli, Valmir Comin e José Milton Scheffer devem passar por Tubarão para acompanhar e prestigiar o processo.
Com informações da AI/PP
Pauta da Assembleia Legislativa, 17/8
1– Audiência Pública a fim de discutir sobre a "terceirização da merenda escolar" - Proposição da Deputada Luciane Carminatti - PT
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Horário: 8h 0
2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Início: 9h
3 - Reunião ordinária da comissão de Saúde
Local: auditório Antonieta de Barros
Horário: 11 horas
Obs.: secretário de Saúde Dalmo Oliveira vai falar sobre Mutirão de Cirurgias
4 - Reunião ordinária da comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: sala de imprensa
Horário: 11 horas
5 -Reunião ordinária da comissão de Pesca e Aquicultura
Local: sala 1
Horário: 11 horas
6– Sessão ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
7 - Lançamento do site Deputadômetro pela Facisc
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 16 horas
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Horário: 8h 0
2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Início: 9h
3 - Reunião ordinária da comissão de Saúde
Local: auditório Antonieta de Barros
Horário: 11 horas
Obs.: secretário de Saúde Dalmo Oliveira vai falar sobre Mutirão de Cirurgias
4 - Reunião ordinária da comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: sala de imprensa
Horário: 11 horas
5 -Reunião ordinária da comissão de Pesca e Aquicultura
Local: sala 1
Horário: 11 horas
6– Sessão ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h
7 - Lançamento do site Deputadômetro pela Facisc
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 16 horas
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Saúde: mutirão precisa de ajustes
O Governo do Estado pretende iniciar em breve mutirão de
cirurgias eletivas para tirar o cidadão da fila de espera. Na
região, vários hospitais vão estar à
disposição para que os municípios possam
encaminhar os pacientes. Em Tubarão, o Hospital Nossa Senhora da Conceição só vai realizar cirurgia dos olhos
alegando falta de pagamento do Estado.
Lamentável esta situação. E o pior, como é que deixaram ficar assim?
Culpa do Hospital Nossa Senhora da Conceição não estar 100% na campanha? Claro que não. Culpa de quem não paga o que deve, no caso o Estado, e que não cumpre com as obrigações constitucionais.
Ninguém quer ficar doente, com certeza. Quem não pode pagar pelos serviços de saúde sabe o quanto é doloroso aguardar na fila. Em alguns casos a espera é de dois anos. Em alguns casos, quem está doente não consegue esperar dois anos. Morre antes.
A medida do Estado de fazer o mutirão é uma clara tentativa de amenizar a situação. Mas para o problema das instituições de saúde que oferecem o serviço, parece que não se encontrou solução.
Têm recursos atrasados para receber e muitas também não estão satisfeitas com os valores que serão pagos pelas cirurgias. Secretaria Estadual de Saúde, que já está com campanha publicitária nas ruas, e as secretarias municipais também precisam se entender. Quem vai cuidar da fila, por exemplo? Está um jogo de empurra-empurra em que só o cidadão perde, ou melhor, espera.
Mas a pergunta que fica mesmo é como vai ficar a população de Tubarão e região? Não temos muitos hospitais públicos por aqui e um dos que oferece o atendimento só vai participar de um tipo de cirurgia. A fila, pelo jeito, só vai aumentar.
Lamentável esta situação. E o pior, como é que deixaram ficar assim?
Culpa do Hospital Nossa Senhora da Conceição não estar 100% na campanha? Claro que não. Culpa de quem não paga o que deve, no caso o Estado, e que não cumpre com as obrigações constitucionais.
Ninguém quer ficar doente, com certeza. Quem não pode pagar pelos serviços de saúde sabe o quanto é doloroso aguardar na fila. Em alguns casos a espera é de dois anos. Em alguns casos, quem está doente não consegue esperar dois anos. Morre antes.
A medida do Estado de fazer o mutirão é uma clara tentativa de amenizar a situação. Mas para o problema das instituições de saúde que oferecem o serviço, parece que não se encontrou solução.
Têm recursos atrasados para receber e muitas também não estão satisfeitas com os valores que serão pagos pelas cirurgias. Secretaria Estadual de Saúde, que já está com campanha publicitária nas ruas, e as secretarias municipais também precisam se entender. Quem vai cuidar da fila, por exemplo? Está um jogo de empurra-empurra em que só o cidadão perde, ou melhor, espera.
Mas a pergunta que fica mesmo é como vai ficar a população de Tubarão e região? Não temos muitos hospitais públicos por aqui e um dos que oferece o atendimento só vai participar de um tipo de cirurgia. A fila, pelo jeito, só vai aumentar.
Recursos para as câmeras
O município de Imbituba instalou as câmeras de segurança antes de Tubarão. E antes ainda de Tubarão inaugurar uma única câmera, Imbituba anunciou a ampliação do sistema. Um dos motivos de o projeto sair do papel primeiro por lá do que aqui, foi a capacidade do município de investir no projeto.
Pois se faltam recursos para a cidade investir, surge agora a possibilidade de buscá-los no Ministério da Justiça que lançou edital de R$ 31 milhões para financiar ações de prevenção da violência e da criminalidade. As cidades interessadas terão até o dia 10 de setembro para se cadastrar no Sistema de Convênios do Governo Federal. O valor mínimo dos projetos é de R$ 100 mil. O ‘caminho das pedras’ foi lembrado pelo vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) na sessão da Câmara desta segunda-feira. Não custa nada tentar.
Pois se faltam recursos para a cidade investir, surge agora a possibilidade de buscá-los no Ministério da Justiça que lançou edital de R$ 31 milhões para financiar ações de prevenção da violência e da criminalidade. As cidades interessadas terão até o dia 10 de setembro para se cadastrar no Sistema de Convênios do Governo Federal. O valor mínimo dos projetos é de R$ 100 mil. O ‘caminho das pedras’ foi lembrado pelo vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) na sessão da Câmara desta segunda-feira. Não custa nada tentar.
Cumprimentos antes da hora
O vereador tubaronense João Fernandes (PSDB) pediu na sessão de ontem que fosse enviada uma Moção de Cumprimentos aos vereadores de Criciúma pela aprovação do número mínimo de vagas por lá. Acontece que no momento em que era realizada a sessão de Tubarão, os vereadores criciumenses aprovavam 17 vagas, número superior ao mínimo de 15, e igual ao que terá Tubarão a partir de 2012. Fernandes terá de rever os cumprimentos.
Plano de água e esgoto
Em sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, os representantes da casa receberam os membros agência reguladora das Águas de Tubarão. Foi apresentado o edital do plano municipal de água e esgoto, além do balanço das ações e as metas para o segundo semestre
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais
O Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Tubarão foi apresentado aos servidores públicos municipais
Pauta da Assembleia Legislativa, 16/8
1– Audiência Pública da CCJ para debater a PEC 07/11 e o PL 236/11
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h
2 – Sessão ordinária Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14h
3 – Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Forquilhinha (período vespertino) e Meleiro (período noturno)
2 – Sessão ordinária Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14h
3 – Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Forquilhinha (período vespertino) e Meleiro (período noturno)
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
LDO: fraca participação popular
Para planejar os investimentos no município de Tubarão a prefeitura realizou Audiência Pública para definir as diretrizes da lei orçamentária para 2012. Obras que estão em andamento, e outras projeções foram discutidas. O ponto negativo foi a ausência da população
Vereadores de Jaguaruna pedem agilidade no Plano Diretor
Em sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, os representantes da casa pediram agilidade na elaboração do plano diretor do município
Falta mão de obra qualificada na construção civil
A construção civil é um dos setores que mais emprega no Brasil, porém com a forte demanda de construções, empresários tem hoje uma dificuldade em encontrar profissionais qualificados. Segundo proprietários de construtoras existe falta de pedreiros, engenheiros, eletricistas entre outras profissões
Ampe cria núcleo de lanchonetes
A Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe), oficializou apoio ao núcleo voltado para vendedores de lanches em Tubarão. Quem trabalha com o gênero alimentício agora terá suporte e mais organização para realizar o trabalho. Uma das solicitações dos profissionais é que seja revista a mudança de local de atendimento no período de fim de ano
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 15/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 15 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 52ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua Redação Final.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua Redação Final.
Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 15/8
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 064/2011, de 08 de agosto de 2011, Autoriza e Ratifica o Ingresso do Município na Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel.
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO – Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO – Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”.
Agenda do Governador, 15/8
13:30 - Evento = Seminário de Integração de Assessores de Comunicação do Governo de Santa Catarina 2011.
Local: Pousada do SESC - Lages.
15:00 - Participação/Reunião no Seminário da Secretaria de Educação + Secretários SDRs + Gerentes Regionais das SDRs. Local: Pousada do SESC - Lages.
15:00 - Participação/Reunião no Seminário da Secretaria de Educação + Secretários SDRs + Gerentes Regionais das SDRs. Local: Pousada do SESC - Lages.
Pauta da Assembleia Legislativa, 15/8
1– Exposição Semana Mundial da Fotografia
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 08 horas
2– Audiência Pública regional promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas a fim de fazer diagnóstico da realidade das drogas em diferentes municípios catarinenses Local: Câmara de Vereadores - Criciúma/SC Horário: 15h
2– Audiência Pública regional promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas a fim de fazer diagnóstico da realidade das drogas em diferentes municípios catarinenses Local: Câmara de Vereadores - Criciúma/SC Horário: 15h
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
PR sem prejuízos
Os escândalos envolvendo o PR nacional e catarinense prejudicaram a imagem da sigla, mas na avaliação dos dirigentes os estragos não foram tão grandes assim. O presidente do PR de Tubarão e também secretário estadual, José Luiz Tancredo, diz que é na hora das dificuldades que surgem as oportunidades. E o momento foi aproveitado para renovar as lideranças e se fortalecer com novas filiações. Tancredo, que ganhou espaço na executiva estadual ao se destacar no trabalho de coordenação regional comemora a estruturação do partido na Amurel e a possibilidade de indicar candidatos a prefeito em 2012. “Em Tubarão não estamos fazendo alarde de nossas filiações, mas garanto que vamos ter uma boa nominata de candidatos a vereadores e em condições de sair com chapa pura”, afirma.
Lixeiras: proibições por todos os lados
O assunto lixeiras em Tubarão rendeu algumas farpas na cidade. Inclusive aqui neste espaço, criticamos o fato da lei não permitir a instalação delas nas margens do Rio Tubarão. Ao coordenador de Meio Ambiente, Carlos Zamparetti (PSD), coube apenas o cumprimento da Lei. No Estado do Rio de Janeiro também existe lei semelhante que exige a retirada das lixeiras antigas e proíbe a colocação de novas. Tais leis seguem o Código Ambiental e se for o caso devem ser revistas pelo legislativo. Ao executivo, infelizmente, cabe cumprir o que a Lei determina, até sob pena de pagar multas. É difícil de entender, mas é assim que funciona.
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Lixo pode, lixeira não
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Lixo pode, lixeira não
Concorrência negativa
Sempre fui um incentivador dos novos empreendimentos e considero que eles são muito importantes para qualquer cidade que sonhe em se desenvolver. Mas isso não quer dizer que para um negócio dar certo seja necessário denegrir a imagem de outro. Esta semana vi uma cena num supermercado que mais parecia um filme antigo, daqueles dos tempos que a concorrência era quase na bala.
O tal estabelecimento estava com uma promoção de leite. Por sinal, com um preço muito bom. Mas não satisfeitos com a oferta de arrasar com a concorrência, colaram ao lado do preço promocional, um cartaz com o nome de um concorrente e uma nota fiscal do mesmo leite adquirido lá com preço superior.
Nem precisa dizer que a situação era totalmente desnecessária. Coisa de quem pensa muito pequeno.
O tal estabelecimento estava com uma promoção de leite. Por sinal, com um preço muito bom. Mas não satisfeitos com a oferta de arrasar com a concorrência, colaram ao lado do preço promocional, um cartaz com o nome de um concorrente e uma nota fiscal do mesmo leite adquirido lá com preço superior.
Nem precisa dizer que a situação era totalmente desnecessária. Coisa de quem pensa muito pequeno.
Agenda do Governador, 12/8
9:00 - Programação = Reuniões e Visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de PALMITOS, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
9:00 - Inauguração da Rodovia SC 469 - Saudades/Cunhataí.
Local: Rod SC 469.
10:00 - Deslocamento terrestre de Cunhatai para São Carlos.
10:30 - Inauguração da Delegacia de Polícia Civil.
Local: Av. Santa Catarina, 1333 - São Carlos.
11:10 - Deslocamento terrestre de São Carlos para Palmitos.
11:30 - Assinatura de convênio para conclusão da edificação do 3º pavimento com Readequação do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e central de materiais esterilizados do Hospital Regional de Palmitos (valor total R$ 1.083,761,46 em 6x R$ 180.626,91 (3x em 2011 e 3x em 2012).
Local: Hospital Regional - Rua Sete de Setembro, 183 - Centro - Palmitos.
12:00 às 13:20 - Seminário com Lideranças da Regional de Palmitos, Projeto Governar o Governo.
Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos.
13:30 às 14:30 - Almoço.
Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos.
14:30 - Deslocamento para o Município de Águas de Chapecó.
15:00h - Visita a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
Local: Águas de Chapecó.
Pauta da Assembleia Legislativa, 12/8
1– Encontro Estadual de Oficiais de Justiça e Avaliadores
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 7 horas
2– Lançamento do Sul Competitivo com a Fiesc e Facisc
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14 horas
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Fórum Parlamentar Sul Brasileiro
Parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se unirão, nesta sexta-feira (12/8), às 14 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para retomar a criação do Fórum Parlamentar Sul Brasileiro.
Para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), a união do grupo será importante para colocar em destaque e buscar soluções para os principais problemas que atingem os três estados.
Uma delas, que será apresentada nesta sexta, é o ato em favor do carvão mineral. De acordo com Edinho, a ampliação da geração de energia com carvão mineral vem sendo deixada de lado pelo governo federal.
Na agenda do evento também está prevista a apresentação do projeto ‘Sul Competitivo’, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
Com informações da AI/DFEB
Saúde: população precisa de leis que funcionem
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os hospitais da rede pública a prestar atendimento especializado a dependentes de drogas e de álcool e a oferecer atendimento psicológico às suas famílias.
O problema é gravíssimo e atinge milhares de pessoas em todo o país, e muitas delas bem pertinho da gente. Só que o drama destes dependentes que não são famosos, como os artistas, fica sempre no anonimato.
Conforme o projeto, os dependentes serão cadastrados e receberão um cartão específico. Após a primeira avaliação médica, será iniciado o tratamento para desintoxicação. O paciente receberá acompanhamento médico durante o tempo necessário para o tratamento da dependência.
Só que é muito fácil colocar no papel e não se importar com a prática. Esta proposta, inclusive, tem relação com outras que já circulam há anos no congresso.
A situação fica pior ao se constatar que atualmente os municípios já não têm condições de garantir atendimento. Faltam vagas, e às vezes, onde tem, as famílias não querem internar porque consideram o serviço ruim.
Diante da possibilidade de ser imposta uma lei federal para fazer valer o assunto, fui perguntar ao secretário municipal de saúde de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, o que ele acha de tal proposta.
Ele concorda que a situação é complicada. A maioria dos hospitais gerais não vai ter condições de cumprir a determinação, pois há certo risco envolvido nestes casos e o tratamento torna-se bastante difícil. Silva concorda com o atual modelo do Ministério da Saúde, desde que se tenha garantia de acesso o que ele acredita ser a maior dificuldade atualmente. No mais os hospitais gerais já podem tratar e internar pacientes psiquiátricos e não o fazem pela necessidade de qualificação técnica adequada.
Será então que precisamos de mais uma lei para não ser cumprida, ou não seria o bastante cumprir com as obrigações que já existem? Garantir recursos para o cumprimento da responsabilidade do Estado deve ser um dos compromissos dos parlamentares.
Mas ao mesmo tempo em que tramitam projetos com boas e repetidas ideias, circulam por lá também propostas de Emendas, como a 29, que ficam sendo adiadas sistematicamente. Esta emenda é aquela que pode garantir mais recursos para a saúde. Mas esse é mais um assunto complicado da burocracia que vivemos. Os senhores deputados deveriam trabalhar para simplificar a vida do cidadão. Garantir os direitos seria uma boa forma.
O problema é gravíssimo e atinge milhares de pessoas em todo o país, e muitas delas bem pertinho da gente. Só que o drama destes dependentes que não são famosos, como os artistas, fica sempre no anonimato.
Conforme o projeto, os dependentes serão cadastrados e receberão um cartão específico. Após a primeira avaliação médica, será iniciado o tratamento para desintoxicação. O paciente receberá acompanhamento médico durante o tempo necessário para o tratamento da dependência.
Só que é muito fácil colocar no papel e não se importar com a prática. Esta proposta, inclusive, tem relação com outras que já circulam há anos no congresso.
A situação fica pior ao se constatar que atualmente os municípios já não têm condições de garantir atendimento. Faltam vagas, e às vezes, onde tem, as famílias não querem internar porque consideram o serviço ruim.
Diante da possibilidade de ser imposta uma lei federal para fazer valer o assunto, fui perguntar ao secretário municipal de saúde de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, o que ele acha de tal proposta.
Ele concorda que a situação é complicada. A maioria dos hospitais gerais não vai ter condições de cumprir a determinação, pois há certo risco envolvido nestes casos e o tratamento torna-se bastante difícil. Silva concorda com o atual modelo do Ministério da Saúde, desde que se tenha garantia de acesso o que ele acredita ser a maior dificuldade atualmente. No mais os hospitais gerais já podem tratar e internar pacientes psiquiátricos e não o fazem pela necessidade de qualificação técnica adequada.
Será então que precisamos de mais uma lei para não ser cumprida, ou não seria o bastante cumprir com as obrigações que já existem? Garantir recursos para o cumprimento da responsabilidade do Estado deve ser um dos compromissos dos parlamentares.
Mas ao mesmo tempo em que tramitam projetos com boas e repetidas ideias, circulam por lá também propostas de Emendas, como a 29, que ficam sendo adiadas sistematicamente. Esta emenda é aquela que pode garantir mais recursos para a saúde. Mas esse é mais um assunto complicado da burocracia que vivemos. Os senhores deputados deveriam trabalhar para simplificar a vida do cidadão. Garantir os direitos seria uma boa forma.
Propaganda Partidária - PSDC
O PSDC utiliza nesta quinta-feira o espaço da propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O programa terá foco nas filiações, Eleições de 2012 e na Campanha Nacional para Criação do Ministério da Família. O programa terá a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e 20h30min na televisão. Após a exibição o presidente nacional da sigla, José Maria Eymael participará de chat por meio do site do partido. A interação também está disponível por meio de Iphone, Ipad, Smartphone e celulares ou tablet que possuem o sistema Android.
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/8
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 11 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 51ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua segunda votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua segunda votação.
Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo os Membros da AGR – Agência Reguladora das Águas de Tubarão. O objetivo é o de falar aos Vereadores sobre o Edital, o PMAE, apresentar aos Vereadores um balanço das ações e as metas previstas para este 2° semestre de 2011. Na oportunidade, em cumprimento ao §1° do art.14 da Lei Complementar n° 20/2008, também será sabatinado pelos senhores Vereadores o Sr. Dilnei Steiner, postulante ao cargo de Superintendente de Administração Financeira da AGR- Tubarão.
Agenda do Governador, 11/8
14:00 - Cerimônia = Em comemoração aos 36 anos do CIASC: Painel "Segurança Cibernética - Desafios para o Setor Público Catarinense".
Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo -
Florianópolis.
17:00 - Programação = reuniões e visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de MARAVILHA, conforme programação da Secretaria do Planejamento.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Proposta habitacional para a região
A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão reunirão, nesta quinta-feira (8/8), às 15h, no auditório da SDR, representantes dos municípios de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Tubarão, para reunião de discussão da proposta habitacional para Santa Catarina. O objetivo é a capacitação do gestor público no atendimento à melhoria das condições de moradia da população de baixa renda. A presidente da Cohab, Maria Darcy Mota Beck estará presente.
As perspectivas para a estruturação institucional dos municípios e a situação das políticas públicas para o setor, como organização orçamentária, captação de recursos e transferências, fundos estaduais e fontes de recursos, entre outros.
A Cohab/SC fará a elaboração do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS), desenvolvido em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs).
Com informações da AI/SDRT
Fiscalização de terrenos baldios em Tubarão
Depois de uma reunião realizada entre representantes da Prefeitura e Ministério Público em Tubarão, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente vai intensificar a fiscalização em terrenos baldios. A legislação no município define que os lotes devem ser cercados, mantidos limpos e devem ser construídas calçadas no passeio público. Mas a realidade é bem diferente
Nova Área Azul começa trabalhos em Tubarão
O consórcio Extran, detentor da concessão do estacionamento rotativo (Área Azul) no município de Tubarão, já começou a retirada das placas do antigo sistema
Laguna e Imbituba disputam territórios na Justiça
A briga na justiça entre Imbituba e Laguna pelos limites territoriais ainda continua. A batalha é antiga, desde 2007 está nos tribunais pela delimitação de Itapirubá, que fica na divisa entre as cidades. A polêmica ganhou um novo capítulo depois que Laguna conquistou na justiça 330 hectares da praia
Agenda do Governador, 10/8
10:00 - Ato = Anúncio do Programa de Doação pela CELESC de 2.500 aquecedores residenciais para os municípios atingidos pela enchente de 2008.
Local: Associação Catarinense de Imprensa - Rua Victor Meirelles, 55 -
Centro - Florianópolis.
Obs: valor do investimento R$ 5 milhões.
14:30 - Solenidade = Lançamento do Programa Ger@ção TEC.
Local: Senac da Prainha - Florianópolis.
Obs: O programa tem como objetivo a capacitação, encaminhamento e acompanhamento de 5000 jovens para trabalhar no setor de tecnologia em 10 regiões catarinenses.
Pauta da Assembleia Legislativa, 10/8
1 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 9h
2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 11h
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 - Reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa
Local: sala de imprensa
Horário: 14 horas
Em pauta: AP sobre terreno Ponta do Coral em Fpolis.
5 - Audiência Pública - A fim de discutir "A Segurança Pública em Itajaí" - Local: Câmara Municipal, Itajaí/SC - Comissão de Segurança Pública
Início:19h
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