Projeto propõe a redução dos salários dos vereadores de Tubarão

O bolo continua loteado

Dilma Roussef (PT) não deveria ter sido a vencedora das eleições de 2014. O projeto político do PT já estava com o prazo de validade vencido, mas a oposição foi incompetente em apresentar um nome que pudesse representar novidade e esperança. Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) não conseguiram convencer o eleitor. Ficou na história daquela eleição, o talvez, caso Eduardo Campos (PSB) não tivesse perdido a vida num desastre de avião.

Só que Dilma venceu, mas nunca mais convenceu. Uma série de escândalos e decisões políticas a levaram a perder o apoio popular, que um dia chegou a superar a casa dos 70%, e também de toda a sua base política. O resultado foi a aprovação de um processo de Impeachment com votações expressivas, e ao que tudo indica um afastamento definitivo. Pois só esta madrugada no Senado já foram 55 votos contra ela, número que supera os 54 que vão ser preciso para a segunda votação após a investigação do STF.

Mas o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo de forma interina cercado de muita desconfiança. Não é a esperança e sim o que temos para hoje. E a forma como montou este governo provisório indica que ele segue usando dos mesmos artifícios do governo petista. Troca ministérios por apoio político. O bolo segue sendo fatiado conforme as conveniências.

Pior ainda é que entre os nomes já divulgados como Ministros estão deputados e senadores investigados pela Operação Lava-Jato, um dos pivôs da crise política. Temer promete ações no campo econômico para ajudar o Brasil a reagir, mas deveria ter como premissa básica, começar uma história livre da corrupção. Ou seja, investigados na Lava-Jato, ficha sujas e outros de reputação suspeita deveriam ficar longe!

Projetos na mesa

Os dois projetos que propõem redução de despesas com os vereadores de Tubarão foram entregues à mesa diretora para os devidos encaminhamentos. Não há previsão nenhuma de quando eles vão ser votados. Mas um deles, o do João Fernandes (PSDB), que propõe da redução de 17 para 15 vagas, precisa ser aprovado até junho para a decisão já valer nas eleições de outubro deste ano.

Em conversa esta manhã com o presidente da Câmara, Edson Firmino, ele disse que vai seguir todos os trâmites da casa e por isso não tem previsão de quando os projetos serão colocados em votação. O projeto do vereador Matusa (PT) que propõe a redução dos salários vai ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final.

Já o projeto de Fernandes, têm um parecer de uma comissão que foi formada para fazer um estudo sobre a redução do número de vagas. Firmino aguarda orientação técnica para saber se o parecer desta comissão já é válido ou se o projeto terá de passar também por uma das comissões permanentes da casa.

De qualquer forma, o presidente da Câmara também têm interesse na tramitação dos projetos, pois também quer garantir a redução de despesas e por consequência diminuir o repasse do duodécimo para o legislativo já a partir de 2017.

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Duas propostas para discutir e economizar

‘Tão’ nem aí

Os políticos estão cansados de provar que não estão nem aí para a população. Atuam sempre em benefício próprio. Crise e desemprego pra eles não existe. Pois o salário e as mordomias deles estão garantidas todos os meses. O país está parado aguardando o desenrolar do Impeachment. Mas pra eles, o que importa? Quanto mais tumultuado e duvidoso melhor. Amanhã, o Senado vota o parecer da comissão, mas será que Dilma se afasta? Será que não vai se apegar nestas decisões de vai e vem para se segurar no cargo com medidas judiciais? Estão brincando com as instituições. O descrédito é geral e estão dando brecha pra coisa pior acontecer. Quem nos salva?

Duas propostas para discutir e economizar

A discussão sobre a redução de vereadores e despesas na Câmara de Tubarão deve ganhar novos capítulos na próxima segunda-feira. O vereador João Fernandes (PSDB) precisava de seis assinaturas para apresentar uma emenda à Lei Orgânica Municipal propondo a redução do número de vagas na Câmara. Disse que conseguiu dez e vai apresentar na segunda-feira à mesa diretora a proposta que reduz de 17 para 15 vereadores na cidade.

Fernandes defende que a redução no número de legisladores vai ajudar a discutir futuramente a redução também do repasse do duodécimo, que é o valor que a Prefeitura repassa ao legislagivo. Outras emendas poderão ser apresentadas ao pedido, propondo até números menores, mas para ser aprovada uma Emenda à Lei Orgânica vão ser necessários pelo menos doze votos.

A redução no número de vagas já poderá valer nas eleições deste ano e com isso os partidos políticos deverão indicar também um número menor de candidatos ao cargo.

O vereador Matusa (PT) é contrário a redução do número de vagas, pois entende que vai diminuir a representação das comunidades do município. Com o objetivo de diminuir despesas, Matusa disse que vai apresentar Projeto de Lei também na segunda-feira, propondo a redução de 15% nos salários dos vereadores. Se aprovada a medida também poderá influenciar economia na prefeitura de Tubarão, pois os salários dos secretários municipais é igual aos dos vereadores.

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Por uma decisão coletiva

Indefinições financeiras

A movimentação para as eleições municipais de 2016 seguem em ritmo lento. Pelos menos publicamente, os passos dados são bem calculados e com pouca divulgação. Em compensação a Central de Boatos segue a todo vapor. Sem pesquisas oficiais que confirmem qualquer tipo de intensão de voto ou rejeição a este e aquele candidato, todo mundo aparece bem cotado e na frente dos adversários.

Mas existem alguns fatores que podem ser considerados para avaliar este momento pré-eleitoral. A crise política nacional talvez seja um dos principais. Muito se aguarda pelo desfecho sobre o pedido de Impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Outra situação é o próprio calendário eleitoral que foi estendido. As filiações e trocas de partidos terminaram no mês de março e as convenções partidárias que vão definir os candidatos podem ser realizadas até cinco de agosto. Ou seja, campanhas oficiais só depois disso. As previsões mais otimistas dão conta de que os candidatos vão ter os registros necessários e materiais de campanha prontos só na segunda quinzena de agosto.

As campanhas mais curtas, provavelmente vão atender a uma outra dificuldade dos candidatos e que também é um dos fatores deste momento de poucas ações: a falta de recursos para garantir as campanhas. Em Tubarão, por exemplo, onde tem campanha na TV, o custo das candidaturas a prefeito é mais elevado. Mas também tem muito pré-candidato a vereador que aguarda pela ajuda do partido para levar a campanha adiante.

Sem as doações das empresas, há muita indefinição sobre quantos recursos vão ter disponíveis para a campanha. Se hoje falta dinheiro até para fazer uma pesquisa registrada, na hora da eleição a situação pode piorar. Ao que tudo indica, vamos ter campanhas mais modestas e próximas da realidade do momento. O que até pode ser bom, pois o eleitor vai ter que prestar mais atenção no discurso do que nos fogos de artifício.

O vai dizer o promotor?

A discussão em torno do Concurso Público de Tubarão começa a ganhar caminhos jurídicos. O vereador Nilton de Campos (PSD) levou ao Ministério Público, na área da Moralidade Pública, as informações que levantou e que julga serem irregulares. A prefeitura se defende de que está tudo certo. Então seria muito bom que o promotor que recebeu a denúncia, se manifestasse logo para dizer onde isso pode parar.

BR-101: obras sem fim

Pode parecer inacreditável, mas a conclusão da duplicação da BR-101 pode ficar sem previsão para acabar. E olha que falta apenas terminar uma ponte, um viaduto e os acessos ao túnel. Sei lá, se somar tudo não deve dar dois quilômetros.

A nova incerteza surgiu com o anúncio do Dnit de que deve paralisar mais de 60 contratos de obras pelo país e outros 40 de manutenção de rodovias. A interrupção ainda não está confirmada mas faz parte de uma ata que lista os trechos. Além de Tubarão estão incluídas as obras nas BR-470 e BR-280 no Norte do Estado. Por isso, as lideranças locais devem ficam bem atentas.

Os deputados federais da região devem ser cobrados pela garantia da continuidade dos trabalhos. Ronaldo Benedet (PMDB) que lidera uma Frente Parlamentar de fiscalização da obra deve buscar alguma explicação que tranquilize a todos. Esta novela precisa acabar. São mais de dez anos de obras, de mortes por acidente e de lentidão no trânsito.

Já não basta a total falta de planejamento, que levou a este gargalo, vem agora esta informação de que falta dinheiro para acabar a obra. Menos de um 1% do valor total! Queria ver esta lentidão na hora de construir e instalar os pedágios. Nesta hora, com certeza, não vai faltar dinheiro e nem tempo.

Quarta mudança na Fundação de Saúde

Causou estranheza e surpresa a mudança no comando da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão. A prefeitura anunciou ontem a saída de Tanara Cidade para dar lugar a Maryucha Oliveira. Tanara é pré-candidata a prefeita de Laguna e disse aqui na Unisul TV no final de fevereiro que só pretendia sair quando começasse a campanha eleitoral em agosto. De qualquer forma, Maryucha será a quarta titular desta pasta na gestão do prefeito Olavio Falchetti (PT).

Promessas amargas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu em 2015 321 alertas a prefeituras devido a gastos com folha de pagamento superiores ao que é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Como são 299 cidades no estado, muitas receberam mais de um aviso. Se puxarmos pela memória algumas aqui da Amurel anunciaram redução de salários do prefeito e vice e cortes de cargos. Mas como se percebe a situação é complicada para quase todas as cidades.

Quando os municípios ultrapassam a faixa de 51,30% já tem alguns impedimentos legais como vantagens e contratações em determinadas áreas. E quando passam de 54% devem tomar medidas corretivas para voltar aos parâmetros legais. Existem um prazo de oito meses para regularizar a situação sob risco de ter a prestação de contas anual rejeitada e ficar sem a certidão negativa que impede o recebimento de convênios do Estado e da União.

Um dos principais motivos alegados pelos prefeitos tem sido a queda na arrecadação e repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Em alguns casos a queda fica entre 15 e 20%. O que significa que sem um controle muito rígido sobre os gastos públicos é certo que as contas vão ficar no vermelho.

O problema é que geralmente os gestores públicos não fazem o chamado dever de casa que é aquele de gastar menos do que se arrecada. Menor ainda é o número de prefeitos que fazem uma certa poupança para encarar os momentos de crise e garantir despesas futuras.

O remédio, infelizmente, é bem amargo. Sofrem os servidores que não podem receber reajustes e também aqueles que podem perder o emprego. Sofre a população que depende da prestação de serviços.

E diante de tanta dificuldade, ainda nos surpreendemos como tem tanta gente querendo ser prefeito. Mas o cenário mostra que mais do que um político popular, o cargo exige um gestor competente. E para o eleitor, o recado é que não adiante se iludir com promessas, pois os números provam que é muito difícil cumpri-las.

Por uma decisão coletiva

O principal defensor da redução do número de vereadores de Tubarão é João Fernandes (PSDB). Na legislatura anterior, ele e o ex-vereador Dionísio Bressan (PP), já foram contra o aumento de dez para dezessete vagas, mas acabaram vencidos.

Desta vez João propõe a redução e tem alguns argumentos para justificar a proposta. Uma delas é de que outras cidades maiores que Tubarão tem menos vagas no legislativo. Outra é de que somente diminuindo as vagas na Câmara é que vai ser possível levar adiante a redução do duodécimo, que é o repasse da Prefeitura para a manutenção das despesas do legislativo.

Mas o principal ponto da conversa que tive ontem com João Fernandes é de que a população de Tubarão precisa se envolver nesta discussão para opinar e dizer o que espera do assunto. O vereador gostaria que as entidades de classe e lideranças da cidade se pronunciassem também. Querem a manutenção de 17 vereadores ou também almejam uma redução? E se for para reduzir, quantas vagas devem permanecer.

Há quatro anos, quando se passou de dez para 17 houve pouco barulho. Agora há uma oportunidade para se rever aquela decisão.

Para João, o número de cargos políticos deveria diminuir em todas as esferas. Para ele tem muito vereador e muito deputado, o que significa muita gente pedindo cargos e favores de prefeitos, governadores e presidente. Como ele não pode mudar o que ocorre em Florianópolis e Brasília, quer mudar no município. Será que dessa vez vai?

Vereador propõe diminuir número de vagas na Câmara de Tubarão

A redução do número de vereadores de Tubarão e das despesas da Câmara voltou a ser discutida no legislativo

Por uma Câmara mais barata

A redução do número de vereadores de Tubarão está voltando a ser discutida. Um estudo sobre o assunto deve ser realizado para indicar como isso deve acontecer. Junto a esta discussão, o presidente da Câmara, Edson Firmino (PMDB), também indica que o repasse do duodécimo para 2017 deve ser reduzido dos atuais 6,5 para 6%. Apesar dos salários de R$ 9,3 mil dos vereadores, ele calcula que a próxima legislatura terá economia de até R$ 1 milhão por ano, por conta da redução de 22 cargos comissionados e de outros ajustes.

E mais que a redução, este é o ponto que precisa ser melhor discutido e avaliado. É sem dúvida um tema fundamental. Pois de nada adiantaria, por exemplo, diminuir o número de vagas de vereador e manter os recursos que permitem exagerar em despesas como contratação de assessores, pagamentos de diárias e obras e reformas a todo momento.

Se tivermos uma Câmara de Vereadores mais enxuta, com despesas controladas e salários dos legisladores mais condizentes com a realidade, não haveria problema nenhum em manter ou até aumentar o número de vagas. Afinal de contas, a chamada casa do povo deve ser um local de representação de todas as comunidades e ao reduzir os seus representantes pode acabar sendo ainda mais elitizada.

Acrescento ainda nesta postagem, a manifestação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Maurício da Silva (PPS):

"Prezado Rafael, nesta discussão sobre redução do salário dos vereadores, tenho repetido que se é para economizar, de fato, diminuir tal salário do vereador é insuficiente, se for mantido o percentual de repasses do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Estes salários podem ser recompostos e até superados por meio de artifícios como as desnecessárias diárias. É fundamental lembrar que houve diminuição do número de vereadores para economizar, mas tal economia não ocorreu porque foi mantido o percentual dos mencionados repasses. Somente redução negociada (porque os percentuais estão previstos em lei), como fiz, quando fui presidente da Câmara de Tubarão, para garantir economia. Mesmo reduzido, cumpri todas as obrigações legais. Construí e cobri a rampa de acesso à Câmara. Modernizei todos os equipamentos de informática. Realizei sessões da Câmara nos bairros. Instalei equipamentos para transmitir as sessões, via internet, em tempo real e no final ano ainda devolvi dinheiro para o Executivo. Significa que se o foco é servir a comunidade, é possível fazer mais com menos. Obrigado, Prof. Maurício"

Aeroporto: de volta ao início

Já a redução do número de voos no Aeroporto de Jaguaruna acende um sinal de alerta. Já se falou aqui o quanto este equipamento é importante para desenvolver a região. Mas o que aconteceu até agora, um ano depois de sua inauguração? Até hoje por exemplo, não se tem uma linha regular de transporte público que ligue Tubarão e Jaguaruna ao Aeroporto. Tivemos um bom movimento no verão, mas ainda não temos operadoras de turismo que vendam pacotes para a região. Em certas datas é mais barato voar de Florianópolis do que de Jaguaruna, mesmo que seja por outras empresas, e também se levando em conta também a infraestrutura. Então a volta de cinco voos semanais precisa ser encarada como um momento de atenção.

Em nome dos meus

A última eleição indireta para presidente da República ocorreu em 15 de janeiro de 1985. Foi quando Tancredo Neves foi eleito por um colégio eleitoral de 660 parlamentares. Pra quem não era nascido nesta época ou não lembrava como era, a votação sobre o impeachment da presidente Dilma Roussef de ontem foi algo bem parecido.

Mas o grande circo armado nos últimos dias tem algo de bom para ser avaliado. Como a votação foi nominal, a população pode acompanhar um por um como justificou e votou cada deputado. A grande maioria evocou poderes divinos e agradecimentos aos familiares, confirmando que o mandato vem para interesses próprios e não os públicos. Teve deputado que até tentou fazer o filho votar em seu lugar. Também deu para conhecer aqueles que estão por lá há quarenta anos e nunca se ouviu falar.

O fato da votação de ontem também significar o desejo de mudanças, deixou uma grande brecha e necessidade para sejam feitas outras reformas, principalmente do sistema político. Adotar o parlamentarismo seria um dos principais meios para se trocar um governo que não está dando certo, sem traumas e julgamentos meramente políticos.

Mas o circo também deixa pontos a serem lamentados. O principal deles é que os deputados ignoraram o resultado das eleições de 2014 e seguiram as vontades próprias para aprovar o encaminhamento do processo ao Senado. Desde o dia seguinte à reeleição de Dilma, a grande mídia fala em país dividido e de fato ela não conseguiu governar até agora e não vai governar. Mas se venceu as eleições com 54,5 milhões de votos contra 51 milhões de Aécio, a vontade da maioria tinha de ser respeitada.

Deputado Deka May busca informações sobre reivindicações regionais

Já de olho no Senado

Domingo vamos vivenciar um capítulo importante da história política brasileira. É praticamente certo que a Câmara dos Deputados vai aprovar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef (PT). Isso é tão certo que o burburinho em Brasília é de que o governo já trabalha para obter os votos necessários no Senado, para onde vai seguir o processo, pois na Câmara a fatura já estaria perdida.

Ontem mesmo a presidente recebeu dez jornalistas para falar que se vencer a votação, vai propor um pacto para tentar governar, o que não conseguiu até agora nestes 15 meses do segundo mandato. Mas para quem estava presente, a fala dela era de quem sabe que vai ser difícil vencer a votação de domingo.

Por isso, no Senado, o governo acredita que vai ter mais força para segurar os votos necessários para evitar o impeachment. Na Câmara é preciso um terço, ou 171 votos para rejeitar o processo, e no Senado, esta votação muda para uma maioria simples, com 41 votos. Na matemática era mais fácil garantir os votos na Câmara o que se vê agora que ficou bem complicado.

Mas para a população, que não tem o poder do voto direto sobre a votação da Câmara e do Senado, vale manter a atenção sobre o movimento que é feito por partidos políticos e parlamentares na última hora. Para quem sempre foi oposição, nada mais coerente do que votar pelo impeachment. Agora aqueles que fizeram parte do governo até a véspera de ele ruir, merecem o descrédito e a desconfiança, dedicada aos oportunistas. Eles fazem parte do fracasso.

Pra finalizar, ainda é preciso esclarecer que o afastamento de Dilma só será efetivado após a apreciação do Senado, que não tem prazo nenhum para ocorrer. O que significa que esta agonizante inércia vai durar mais algum tempo. Dá para arriscar dizer que depois de outubro de 2014, o Brasil fechou para balanço e não reabriu até agora.

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Aumento parcelado

Os trabalhadores do setor têxtil, vinculados ao Sintraves, receberam na folha de pagamento do mês de abril um aumento de 9%. O acordo entre o sindicado dos trabalhadores e o sindicato patronal, prevê ainda o aumento de mais 2,5% a partir de junho, que serão pagos na folha de julho. Esta segunda parte é somente para os trabalhadores que recebem o piso da categoria. Quem recebe acima do piso terá apenas o aumento de 9%. O presidente do Sintraves, Carlos Zamparetti (PSD), diz que em oito anos na função esta foi a primeira vez que não se obteve ganho real e que o acordo com os patrões incluiu a garantia da manutenção das vagas de trabalho.

Unividros na Feicon Batimat

A empresa tubaronense Unividros, participa desde terça-feira em São Paulo, da Feicon Batimat, evento que é referência para o setor da construção civil na América Latina . A Unividros é especializada na produção de vidros para diversas aplicações e na Feira vai mostrar as possibilidades de utilização da matéria prima vidro na construção civil. Os principais produtos que serão demonstrados serão os Vidros Retos Termoendurecidos e Temperados; Vidros Curvos Termoendurecidos e Temperados (raio contínuo); Vidros Laminados; Vidros Insulados (duplos) ou Termo acústicos e Serigrafados. A grande novidade é o lançamento da nova linha de vidros com Pintura Digital.