A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira. A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.
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Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Mais valor ao ensino técnico profissionalizante
Série de reportagens que começou a ser exibida hoje na Unisul TV aborda os números positivos da construção civil em Tubarão durante 2009. Mas a reportagem também fala da falta de mão de obra no setor que dificulta a execução dos trabalhos e cumprimento de prazos.
Em conversa ontem com o diretor do Farol Shopping de Tubarão também se falou da dificuldade de ocupar todas as vagas de trabalho que são oferecidas lá. Hoje já são quase mil empregos diretos e indiretos e com a abertura do Supermercado Nacional e da Loja Havan serão mais 300 vagas.
Os dois temas coincidem com o pronunciamento da senadora Ideli Salvati (PT) hoje em Brasília em que registrou o centenário do ensino ensino profissionalizante no Brasil que será comemora amanhã, dia 23, com uma sessão solene.
A senadora informou que somente no governo Lula foram inauguradas 87 escolas técnicas federais. Ideli anunciou que até o final de 2010 deverá haver 354 unidades profissionalizantes federais em todo o país.
Os números mostram que este setor deve ser mais valorizado e que ainda tem muita importância como forma de qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho.
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Ideli registra aumento do número de escolas técnicas federais
Em conversa ontem com o diretor do Farol Shopping de Tubarão também se falou da dificuldade de ocupar todas as vagas de trabalho que são oferecidas lá. Hoje já são quase mil empregos diretos e indiretos e com a abertura do Supermercado Nacional e da Loja Havan serão mais 300 vagas.
Os dois temas coincidem com o pronunciamento da senadora Ideli Salvati (PT) hoje em Brasília em que registrou o centenário do ensino ensino profissionalizante no Brasil que será comemora amanhã, dia 23, com uma sessão solene.
A senadora informou que somente no governo Lula foram inauguradas 87 escolas técnicas federais. Ideli anunciou que até o final de 2010 deverá haver 354 unidades profissionalizantes federais em todo o país.
Os números mostram que este setor deve ser mais valorizado e que ainda tem muita importância como forma de qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho.
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Ideli registra aumento do número de escolas técnicas federais
Nova formação na tríplice aliança?
Um dos principais assuntos do encontro organizado por Carlos Stupp (PSDB) ficou em torno de números sobre a eleição para o governo do Estado. Como se diz que o candidato da tríplice aliança formada por PMDB, PSDB e DEM vai ser o que estiver melhor nas pesquisas, os partidos estão fazendo estas pesquisas.
O problema é que até agora o candidato do PMDB Eduardo Moreira aparece em terceiro lugar na preferência dos eleitores. Em primeiro está o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), seguido pelo senador Raimundo Colombo do DEM.
Como a situação não é favorável para o PMDB, e existe forte aproximação com o PT em nível nacional, os outros partidos aliados já consideram que ele não vai fazer parte da aliança. Com isso estaria aberto o caminho para uma composição com o PP do casal Amin. Seria uma reviravolta e tanto.
O que não se pode esquecer é que o PP também tem ligação direta com o Governo Lula. O pré-candidato a deputado federal Leodegar Tiscoski (PP), é Secretario Nacional de Saneamento e o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes (PP) também está com o partido. Ou seja esta aproximação não é tão fácil assim.
Mas uma coisa é fazer pesquisa agora, bem mais que um ano antes das eleições, e outra é fazer pesquisa quando as chapas já estiverem definidas.
Como não concordo com as coligações, acho que a melhor forma de avaliar quem realmente tem chances de vencer, é disputar as eleições com chapa pura. Aí sim no segundo turno se discutem os apoios e não os acordos e conchavos que são armados bem antes.
O problema é que até agora o candidato do PMDB Eduardo Moreira aparece em terceiro lugar na preferência dos eleitores. Em primeiro está o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), seguido pelo senador Raimundo Colombo do DEM.
Como a situação não é favorável para o PMDB, e existe forte aproximação com o PT em nível nacional, os outros partidos aliados já consideram que ele não vai fazer parte da aliança. Com isso estaria aberto o caminho para uma composição com o PP do casal Amin. Seria uma reviravolta e tanto.
O que não se pode esquecer é que o PP também tem ligação direta com o Governo Lula. O pré-candidato a deputado federal Leodegar Tiscoski (PP), é Secretario Nacional de Saneamento e o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes (PP) também está com o partido. Ou seja esta aproximação não é tão fácil assim.
Mas uma coisa é fazer pesquisa agora, bem mais que um ano antes das eleições, e outra é fazer pesquisa quando as chapas já estiverem definidas.
Como não concordo com as coligações, acho que a melhor forma de avaliar quem realmente tem chances de vencer, é disputar as eleições com chapa pura. Aí sim no segundo turno se discutem os apoios e não os acordos e conchavos que são armados bem antes.
Dobradinha Stupp-Mello facilita para Beto Martins
O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, era um dos mais aliviados no encontro de segunda-feira organizado pelo ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB).
A confirmação da pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa Jorginho Mello (PSDB) para deputado federal permitiu a composição de uma dobradinha com Stupp, que é pré-candidato a deputado estadual. Se disputassem o mesmo cargo Beto ficaria numa saia justa.
De um lado estaria um velho amigo, Jorginho, com quem tem compromisso político de uma década, e de outro um companheiro do partido que representa a região a qual Beto faz parte.
– Esta definição beneficia a todos, pois teremos dois candidatos com potencial de eleição e comprometidos com a nossa região – afirma Beto.
A confirmação da pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa Jorginho Mello (PSDB) para deputado federal permitiu a composição de uma dobradinha com Stupp, que é pré-candidato a deputado estadual. Se disputassem o mesmo cargo Beto ficaria numa saia justa.
De um lado estaria um velho amigo, Jorginho, com quem tem compromisso político de uma década, e de outro um companheiro do partido que representa a região a qual Beto faz parte.
– Esta definição beneficia a todos, pois teremos dois candidatos com potencial de eleição e comprometidos com a nossa região – afirma Beto.
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Carlos Stüpp e Jorginho Mello apresentam parceria para 2010
A passagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB) pela região não foi só para visitas de cortesia. Depois de passar por Imbituba, ele participou de reunião agendada pelo ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual, Carlos Stüpp (PSDB), com lideranças do partido na cidade.
Stüpp apresentou Mello como pré-candidato a deputado federal, fechando a dobradinha nas eleições de 2010.
O ex-prefeito lembrou que Mello trabalhou no Besc de Tubarão e estudou na Unisul e por isso disse que não se estava diante de um desconhecido. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) também pediu o apoio de todos para a campanha do próximo ano.
Stüpp apresentou Mello como pré-candidato a deputado federal, fechando a dobradinha nas eleições de 2010.
O ex-prefeito lembrou que Mello trabalhou no Besc de Tubarão e estudou na Unisul e por isso disse que não se estava diante de um desconhecido. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) também pediu o apoio de todos para a campanha do próximo ano.
BRDE estuda financiamento para instalação de empresa em Imbituba
O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, esteve reunido nesta segunda-feira com representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para discutir o projeto de implantação de uma grande empresa a ser instalada em Imbituba. Na reunião também estava o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB). Ele estava com agenda na reunião a aproveitou a oportunidade para visitar o amigo prefeito.
Ainda sobre a PEC dos vereadores
Com a aprovação da chamada PEC dos vereadores, que permite o aumento de vagas nas câmaras, Tubarão poderá ter até 17 edis. Como este é o número máximo e o texto da Lei não fala nada sobre a obrigação de ocupar todas as vagas surge a pergunta sobre quem vai decidir quantos vereadores teremos na cidade.
Uma vereadora no interior de São Paulo tem uma proposta que eu reproduzo aqui por acreditar ser uma boa opção. A presidente da Câmara de Araçatuba, Edna Flor (PPS), diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública, ou seja um plebiscito.
Será que alguém terá coragem de propor isso por aqui?
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Na Folha, vereadora do PPS diz que fará plebiscito sobre aumento de cadeiras
Uma vereadora no interior de São Paulo tem uma proposta que eu reproduzo aqui por acreditar ser uma boa opção. A presidente da Câmara de Araçatuba, Edna Flor (PPS), diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública, ou seja um plebiscito.
Será que alguém terá coragem de propor isso por aqui?
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Na Folha, vereadora do PPS diz que fará plebiscito sobre aumento de cadeiras
Paquelim volta ao Presído de Tubarão
Décio Paquelim volta a dirigir o Presídio de Tubarão, enquanto não se resolve a situação envolvendo a substituição de Ricardo Welausen por Francisco José Esmeraldino. A informação surgiu esta manhã e foi divulgada na Rádio Bandeirantes AM.
A substituição já havia sido barrada pelo juiz Júlio César Knoll na sexta-feira, quando acatou ação do MP-SC que pede que não haja substituição no comando do presídio. Um dos problemas é a ausência de diploma de curso superior.
De acordo com a coluna de Arilton Barreiros, no Jornal da Cidade, a troca de comando no presídio de Tubarão foi sugerida por integrantes do PMDB de Tubarão, liderados pelo deputado federal Edinho Bez.
Na edição de sábado do jornal Notisul, o secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet, disse que a mudança “é um capricho político. Não entendo para que mexer em time que joga bem”.
Se está ganhando ou perdendo eu não sei, o que eu não entendo é o motivo de um cargo de um órgão tão problemático como o Presídio ser tão disputado politicamente.
Leia mais…
Polêmica no Presídio: Troca de comando sofre reviravolta
A substituição já havia sido barrada pelo juiz Júlio César Knoll na sexta-feira, quando acatou ação do MP-SC que pede que não haja substituição no comando do presídio. Um dos problemas é a ausência de diploma de curso superior.
De acordo com a coluna de Arilton Barreiros, no Jornal da Cidade, a troca de comando no presídio de Tubarão foi sugerida por integrantes do PMDB de Tubarão, liderados pelo deputado federal Edinho Bez.
Na edição de sábado do jornal Notisul, o secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet, disse que a mudança “é um capricho político. Não entendo para que mexer em time que joga bem”.
Se está ganhando ou perdendo eu não sei, o que eu não entendo é o motivo de um cargo de um órgão tão problemático como o Presídio ser tão disputado politicamente.
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Polêmica no Presídio: Troca de comando sofre reviravolta
Câmara pode votar a reforma tributária
Deputados devem analisar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A PEC dos Vereadores será votada em segundo turno. A pauta do Plenário para esta semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e do fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09). SAIBA MAIS...
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2009 (013/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-transporte, para os servidores públicos municipais. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a “Semana da Etnia Italiana” no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI Nº 0160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI Nº 0166/2009 (033/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13.220,00. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 0174/2009 (037/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Antes, porém, na mesma Sessão, os vereadores estarão prestando diversas homenagens, em atendimento a solicitação feita pelo Vereador Haroldo de Oliveira Silva, pela participação de sucesso na "Campanha Emergência Santa Catarina, realizada em nosso município por ocasião das enchentes que assolaram o Norte do Estado. Receberão “Menção Honrosa” as seguintes entidades: Rotary Club de Tubarão; Rotary Club de Tubarão Luz; Rotary Club Tubarão Sul; Rotary ClubTubarão Leste; Rotary Club Tubarão Cidade Azul; Rotary Club de Capivari de Baixo; Corpo de Bombeiros de Tubarão; OAB – 6ª Subseção de Tubarão; Adocon; Farol Shopping; Sindicato dos Bancários de Tubarão; Band FM; Back Serviços de Vigilância e Segurança; Empresa Santo Anjo da Guarda; Grupo de Escoteiros Tubarão; Jeep Club de Tubarão; Jornal Notisul e Unisul TV.
Também irão receber esta Honraria do Poder Legislativo, a Professora Eulélia Henrique e o Sr. Leonildo da Silva, por proposição dos Vereadores Evandro Souza de Almeida e Geraldo Pereira, respectivamente.
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2009 (013/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-transporte, para os servidores públicos municipais. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a “Semana da Etnia Italiana” no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI Nº 0160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI Nº 0166/2009 (033/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13.220,00. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 0174/2009 (037/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Antes, porém, na mesma Sessão, os vereadores estarão prestando diversas homenagens, em atendimento a solicitação feita pelo Vereador Haroldo de Oliveira Silva, pela participação de sucesso na "Campanha Emergência Santa Catarina, realizada em nosso município por ocasião das enchentes que assolaram o Norte do Estado. Receberão “Menção Honrosa” as seguintes entidades: Rotary Club de Tubarão; Rotary Club de Tubarão Luz; Rotary Club Tubarão Sul; Rotary ClubTubarão Leste; Rotary Club Tubarão Cidade Azul; Rotary Club de Capivari de Baixo; Corpo de Bombeiros de Tubarão; OAB – 6ª Subseção de Tubarão; Adocon; Farol Shopping; Sindicato dos Bancários de Tubarão; Band FM; Back Serviços de Vigilância e Segurança; Empresa Santo Anjo da Guarda; Grupo de Escoteiros Tubarão; Jeep Club de Tubarão; Jornal Notisul e Unisul TV.
Também irão receber esta Honraria do Poder Legislativo, a Professora Eulélia Henrique e o Sr. Leonildo da Silva, por proposição dos Vereadores Evandro Souza de Almeida e Geraldo Pereira, respectivamente.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Ademir Matos espera pela vaga que não virá
O assistente para novos negócios da presidência da Celesc, Ademir Matos (PMDB), é um homem paciente e fiel ao partido. Não esconde de ninguém que sonha com uma candidatura a deputado estadual ou federal, mas também não esconde que só ocupará este espaço caso o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) ou o deputado federal Edinho Bez (PMDB) não disputem a reeleição em 2010.
Como isso é muito improvável. Matos espera pela vaga que não virá e assim virou suas forças para um objetivo maior: a candidatura de Eduardo Moreira (PMDB) ao governo do Estado. Não perde uma oportunidade para destacar os feitos de Moreira enquanto presidente da Celesc. É o principal nome do presidente do PMDB de SC na região.
Nesta posição de reserva imediato e de cabo eleitoral número um não está preocupado com o futuro a partir de 2011. Em caso de vitória de Moreira deverá ocupar cargo de primeiro escalão e participar ativamente do Governo. A região terá um nome forte ao lado do dono da caneta.
Mas para isso acontecer é preciso primeiro garantir Eduardo Moreira como candidato do PMDB. Pelos último movimentos, parece que com ou sem tríplice aliança, isso vai se confirmar, mas até março de 2010 muita coisa pode ocorrer.
– O que vemos até agora é que com o apoio dos prefeitos e principalmente de Dário Berger, Eduardo tem mostrado que representa os objetivos do PMDB – completa Matos.
Como isso é muito improvável. Matos espera pela vaga que não virá e assim virou suas forças para um objetivo maior: a candidatura de Eduardo Moreira (PMDB) ao governo do Estado. Não perde uma oportunidade para destacar os feitos de Moreira enquanto presidente da Celesc. É o principal nome do presidente do PMDB de SC na região.
Nesta posição de reserva imediato e de cabo eleitoral número um não está preocupado com o futuro a partir de 2011. Em caso de vitória de Moreira deverá ocupar cargo de primeiro escalão e participar ativamente do Governo. A região terá um nome forte ao lado do dono da caneta.
Mas para isso acontecer é preciso primeiro garantir Eduardo Moreira como candidato do PMDB. Pelos último movimentos, parece que com ou sem tríplice aliança, isso vai se confirmar, mas até março de 2010 muita coisa pode ocorrer.
– O que vemos até agora é que com o apoio dos prefeitos e principalmente de Dário Berger, Eduardo tem mostrado que representa os objetivos do PMDB – completa Matos.
João Fernandes recua e retira ação contra prefeitura
O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão João Fernandes anunciou hoje, no fim da tarde, que vai retirar da justiça a ação contra a Prefeitura de Tubarão que pedia o repasse de recursos referentes ao duodécimo. Os valores atrasados chegavam a quase R$ 900 mil.
Para jornalistas presentes na entrevista coletiva convocada por Fernandes, a justificativa do recuo foi o pedido do presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt, e da família.
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A generosidade sumiu
Acordo? Eu?
Para jornalistas presentes na entrevista coletiva convocada por Fernandes, a justificativa do recuo foi o pedido do presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt, e da família.
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A generosidade sumiu
Acordo? Eu?
No voto, Ceramistas aceitam proposta da Icisa
ESTÁ NO POPULAR CATARINENSE
Por 108 votos a 11, os funcionários da Indústria Cerâmica Imbituba (Icisa) aceitaram, nesta quinta-feira (17), através de voto secreto, a nova proposta feita pelo Grupo Colleman a respeito da volta às atividades e quitação de dívidas salariais, depois de parar a produção novamente. SAIBA MAIS...
Por 108 votos a 11, os funcionários da Indústria Cerâmica Imbituba (Icisa) aceitaram, nesta quinta-feira (17), através de voto secreto, a nova proposta feita pelo Grupo Colleman a respeito da volta às atividades e quitação de dívidas salariais, depois de parar a produção novamente. SAIBA MAIS...
O duodécimo da discórdia
O vereador Edson Firmino (PDT) manifestou, na sessão de ontem da Câmara de Tubarão, que é contra ação da mesa diretora que cobra o repasse do duodécimo da Prefeitura Municipal. A posição dele representou toda a bancada governista. Para ele tal decisão deveria ter sido aprovada em sessão e como não foi, pediu que a ação fosse retirada da justiça.
Firmino defendeu, inclusive, que os repasses sejam reduzidos, e que diante das situações de emergência vividas este ano, dos valores repassados até agora, e do compromisso assumido com o setor de emergência do HNSC, deveria haver mais respeito com o dinheiro público.
Na mesma sessão, o presidente da câmara João Fernandes (PSDB), disse que está pedindo os recursos para garantir maior fiscalização sobre a administração. Garantiu que o dinheiro vai sobrar no final do ano e que será devolvido.
Volto a perguntar. Se vai sobrar, por que quer mais? E pior ainda, se assumiu compromisso com o Hospital, por que não cumpre?
Firmino defendeu, inclusive, que os repasses sejam reduzidos, e que diante das situações de emergência vividas este ano, dos valores repassados até agora, e do compromisso assumido com o setor de emergência do HNSC, deveria haver mais respeito com o dinheiro público.
Na mesma sessão, o presidente da câmara João Fernandes (PSDB), disse que está pedindo os recursos para garantir maior fiscalização sobre a administração. Garantiu que o dinheiro vai sobrar no final do ano e que será devolvido.
Volto a perguntar. Se vai sobrar, por que quer mais? E pior ainda, se assumiu compromisso com o Hospital, por que não cumpre?
Eleições em novos municípios podem ser ainda em 2009
O deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre eleições em municípios como Pescaria Brava e Balneário Rincão, cuja criação foi convalidada pela emenda constitucional 57/08. A consulta será relatada pela ministra Cármen Lúcia.
Na íntegra, o parlamentar pergunta: "Quando o TSE determinará aos Tribunais Regionais a convocação de eleição para os municípios, cuja criação foi convalidada pela EC 57/08? No caso de convocação de eleições para estes municípios, elas seguirão o rito previsto na lei n 9504/97? Quando se dará o pleito municipal? O TSE baixará alguma resolução para regular as eleições nos municípios criados após a promulgação da EC 15/96?".
Casagrande tem proposta de que as eleições sejam realizadas em 15 de novembro desde ano e a posse dos eleitos seja em 1º de janeiro de 2010.
Leia mais em...
TSE recebe consulta sobre eleição em novos municípios
Na íntegra, o parlamentar pergunta: "Quando o TSE determinará aos Tribunais Regionais a convocação de eleição para os municípios, cuja criação foi convalidada pela EC 57/08? No caso de convocação de eleições para estes municípios, elas seguirão o rito previsto na lei n 9504/97? Quando se dará o pleito municipal? O TSE baixará alguma resolução para regular as eleições nos municípios criados após a promulgação da EC 15/96?".
Casagrande tem proposta de que as eleições sejam realizadas em 15 de novembro desde ano e a posse dos eleitos seja em 1º de janeiro de 2010.
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TSE recebe consulta sobre eleição em novos municípios
Gilmar: novas vagas de vereadores, só em 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem na abertura da Semana da Conciliação, em São Paulo, que o Projeto de Emenda Constitucional que cria 7.700 novas vagas de vereador no Brasil só deverá valer a partir da próxima eleição municipal, em 2012. SAIBA MAIS...
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Problemas no PV de SC
Mais problemas para o partido da presidenciável, senadora Marina Silva (PV-AC), no Estado. O TRE-SC divulgou ontem que foram rejeitadas as contas do partido, relativas ao ano de 2004. Com isso fica suspenso o repasse de nova cota do Fundo Partidário. Num partido pequeno e com poucos recursos financeiros isso é muito sério.
O motivo da rejeição foi a divergência entre a relação de diretores responsáveis apresentada pelo partido e a registrada na Seção de Partidos Políticos do TRE-SC e, principalmente, a ausência de documentação comprobatória que dê suporte aos registros de "Despesas de Pessoal", no valor de R$ 675,64, e "Aluguéis e Condomínios", no montante de R$ 8.400,00.
A decisão aconteceu na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (14).
A relatora do processo, juíza Eliana Paggiarin Marinho, enfatizou que "o conjunto de irregularidades da agremiação impedem sua aprovação", especialmente a ausência dos documentos relativos às despesas, que totalizam R$ 9.075,64.
Com informações da AI/TRE-SC
O motivo da rejeição foi a divergência entre a relação de diretores responsáveis apresentada pelo partido e a registrada na Seção de Partidos Políticos do TRE-SC e, principalmente, a ausência de documentação comprobatória que dê suporte aos registros de "Despesas de Pessoal", no valor de R$ 675,64, e "Aluguéis e Condomínios", no montante de R$ 8.400,00.
A decisão aconteceu na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (14).
A relatora do processo, juíza Eliana Paggiarin Marinho, enfatizou que "o conjunto de irregularidades da agremiação impedem sua aprovação", especialmente a ausência dos documentos relativos às despesas, que totalizam R$ 9.075,64.
Com informações da AI/TRE-SC
O anonimato impera no bairro Morrotes
Moradores contrários ao abaixoassinado que pede o afastamento de policiais militares envolvidos em denúncia de espancamento começaram a se manifestar. E da mesma forma que recebo informações anônimas sobre o abuso da força por parte da PM estas pessoas se manifestam anonimamente sobre a situação do crime no bairro.
Numa destas manifestações é relatado um dos medos e dificuldades de se conseguir as assinaturas para o abaixoassinado. São atribuídas ameaças, coação e medo dos traficantes que tomam conta do beco e acusações de que o envolvimento da enteada de Ricardo Cipriano Diomar com o tráfico também deve ser pesado no julgamento do problema. Mas as pessoas também concordam que a polícia não tem o direito de tirar a vida de ninguém.
Outro relato conta que afastar a polícia do bairro é facilitar para os criminosos. Cita inclusive o exemplo de um mercado que foi assaltado na semana passada e que sem a polícia fica facilitada a fuga dos bandidos.
O tema divide opiniões, mas expõe uma das mazelas ignoradas pela maioria: a violência.
Na semana passada, após o jogo do Hercílio Luz, um rapaz foi baleado próximo ao estádio Aníbal Costa. Ferido procurou ajuda numa lanchonete próxima e foi socorrido pelo Samu ali mesmo, “com o sangue jorrando do pescoço”, disse-me uma das pessoas que presenciou o fato. O motivo do crime: dívida de R$ 250 (ou um pouco mais, um pouco menos, o valor não importa) com traficantes.
Quanto vale a vida em nossa cidade? Quanto vale a tranquilidade de nossa cidade?
Isso não tem preço. Mas estamos assistindo passivamente o crescimento deste problema. Será que vamos deixar isso tomar conta?
Numa destas manifestações é relatado um dos medos e dificuldades de se conseguir as assinaturas para o abaixoassinado. São atribuídas ameaças, coação e medo dos traficantes que tomam conta do beco e acusações de que o envolvimento da enteada de Ricardo Cipriano Diomar com o tráfico também deve ser pesado no julgamento do problema. Mas as pessoas também concordam que a polícia não tem o direito de tirar a vida de ninguém.
Outro relato conta que afastar a polícia do bairro é facilitar para os criminosos. Cita inclusive o exemplo de um mercado que foi assaltado na semana passada e que sem a polícia fica facilitada a fuga dos bandidos.
O tema divide opiniões, mas expõe uma das mazelas ignoradas pela maioria: a violência.
Na semana passada, após o jogo do Hercílio Luz, um rapaz foi baleado próximo ao estádio Aníbal Costa. Ferido procurou ajuda numa lanchonete próxima e foi socorrido pelo Samu ali mesmo, “com o sangue jorrando do pescoço”, disse-me uma das pessoas que presenciou o fato. O motivo do crime: dívida de R$ 250 (ou um pouco mais, um pouco menos, o valor não importa) com traficantes.
Quanto vale a vida em nossa cidade? Quanto vale a tranquilidade de nossa cidade?
Isso não tem preço. Mas estamos assistindo passivamente o crescimento deste problema. Será que vamos deixar isso tomar conta?
Senador quer mais recursos para municípios e ameaça obstruir votações
O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou nesta quarta-feira (16) que a oposição vai obstruir as votações em Plenário a partir da próxima semana se o governo não editar uma medida provisória até sexta-feira (18) liberando mais recursos para compensar os municípios pelas perdas decorrentes da crise financeira internacional. SAIBA MAIS...
Câmara libera internet nas campanhas eleitorais
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial. SAIBA MAIS...
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