Irresponsabilidade e incompetência

As cenas de um grave acidente na BR-101 nesta quarta-feira dominaram o noticiário no estado. Para quem viu as imagens que envolvem dois caminhões e um ônibus fica difícil acreditar que apenas uma pessoa perdeu a vida. Pela gravidade, pelo local e pelo número de passageiros a tragédia poderia ter sido bem maior.

Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.

Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.

Áreas de marinha

Os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de 2012. Ou seja, quase dez meses depois, muita gente ainda terá de correr contra o tempo.

Na pauta do TRE

O julgamento do recurso à Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão foi incluído na pauta do TRE dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores, mas os interessados na Ação apresentaram recurso ao TRE. Este processo é referente a denuncias feitas na véspera das eleições do ano passado que resultaram no fechamento de um posto de gasolina.

Frase do Dia

"Não ensinar ao filho a trabalhar é como ensinar-lhe a roubar."

Provérbio Italiano

Origem do ICMS Ecológico gera impasse

O Estado de Santa Catarina discute há dez anos a criação do ICMS Ecológico. No Brasil somente dez membros da federação ainda não aderiram a esta legislação que é uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos. Ou seja, é uma boa forma de criar ou defender a criação de mais áreas de preservação ou melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.

A ideia é boa e tem recebido apoio de muita gente. O impasse está na fonte dos recursos para financiar o ICMS Ecológico. Prefeitos de todo o estado se mobilizam para que ao invés de aumentar as receitas, elas não sejam reduzidas, pois a proposta atual prevê que eles venham da parte fixa do ICMS que cabe aos municípios. O índice que hoje é de 15% cairia para 13%.

O desejo é que esta parte seja retirada dos recursos que são destinados ao Estado, que por sua vez, já disse que não tem condições de destinar recursos ao ICMS Ecológico.

A adoção do ICMS Ecológico compensará os municípios que não atraem investimentos privados, ou porque parte considerável do território é constituído de unidades de preservação e de mananciais de abastecimento, ou porque estão distantes das rodovias, portos e aeroportos. É uma forma de equilibrar a distribuição de recursos.

O assunto vem sendo debatido pela Alesc e precisa ter o envolvimento dos prefeitos e da sociedade para que se encontre a melhor forma e que ninguém saia perdendo.

Constituinte Estadual

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestará uma homenagem aos deputados constituintes de 1989. O evento será amanhã em Florianópolis e lembrará a passagem dos 25 anos de instalação da Assembleia Constituinte Estadual. Entre os homenageados estarão o ex-prefeito de Tubarão e ex-presidente da Alesc, Stélio Boabaid, que na época era o vice e o também ex-deputado Pedro Bittencourt Neto que foi o relator adjunto.

Conselho Tutelar de São Ludgero

Prefeitura de São Ludgero publicou o resultado final das eleições para o Conselho Tutelar do município. Simoni Bruning foi a mais votada com 31 votos. Os novos conselheiros assumem as funções do dia 1º de novembro.

Frases do Dia

"Deveríamos usar o passado como trampolim e não como sofá."

Harold MacMillan, político britânico

PMDB de Sangão

Ex-vice-prefeito de Sangão Herivelto Reynaldo filiou-se ao PMDB. Ele foi vice de Antônio Mauro na gestão 2005-2008 quando era do PP. Depois filiou-se ao PSDB e disputou o cargo de prefeito em 2008, sendo derrotado por Mauro. Em 2012 com o PSDB coligado ao PP não disputou as eleições.

Trocas em Jaguaruna

Primeira suplente da coligação PP-PSD de Jaguaruna, Joelma Cruz (PSD), assumiu vaga na Câmara de Vereadores esta semana, na vaga de Braz Crescencio (PP) que foi para a Secretaria de Obras. Em tempo, o ex-secretário de Obras, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Adriano Gente Fina (PSD), é o esposo de Joelma e irmão do vice-prefeito Gilberto dos Santos (PSD).

Públicas e Privadas

- O Projeto de Lei (PL) 89/13, do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), estabelece o Dia do Naturólogo, a ser comemorado em 23 de março.
- PL 226/13, do deputado estadual Manoel Mota (PMDB), declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga.
- Comissão do Trabalho aprovou PL 288/2013, de autoria do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que visa instituir a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no mês de outubro. Com a aprovação, o PL segue para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.

Trinta anos de espera

Há TRINTA E UM ANOS esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão.

Frase do Dia

“Dinheiro é como eletricidade; beneficia os prudentes; fulmina os insensatos.”

Dinamor, pensador

Socorro aos atuais e futuros

Entre os anos de 1988 e 1996 foram criados cerca de 1,5 mil municípios no Brasil. Desde 2002 se discutem novas regras para a criação, desmembramento, fusão e incorporação das cidades. Ontem, finalmente, o Senado aprovou o Projeto de Lei para regulamentar a situação.

Apesar das críticas ao momento oportunista e interesses na aprovação a Lei apresenta pontos favoráveis como a exigência de um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) que analisará as condições econômicas, administrativas, ambientais e urbanas. Também será exigida uma população mínima, que no caso de Santa Catarina será de 12 mil habitantes. Só neste ponto muitas propostas já serão barradas.

O projeto ainda segue para a sanção da presidente Dilma Roussef (PT).

Mas além da rigidez com a criação de novos municípios, os parlamentares deveriam se empenhar na solução de alguns problemas que também se arrastam por anos quando se trata deste tema.

Hoje em dia, os mais de 5,5 mil já existentes enfrentam problemas de falta de recursos para atender as necessidades básicas do cidadão. Falta dinheiro para a saúde, para a educação, para a segurança e etc. Para investimentos continuam dependendo de parcerias com os governos estaduais e federais. Isso quando têm condições para dar uma contra partida.

Se nada for feito nesta área, o problema continuará atingindo os velhos e os novos municípios. O coro dos descontentes só vai aumentar.

Frase do Dia

"Se a juventude é um defeito, é um defeito do qual nos curamos muito rápido."

James Russel Lowell, poeta romântico, crítico, satírico, escritor, diplomata e abolicionista americano

Um jeito na 'burrocracia'

Os gestores públicos são frequentemente criticados pela falta de planejamento e pela demora para a conclusão de obras. Boa parte do problema é culpa deles é verdade. Mas uma parcela desta situação também pode ser debitada na conta da burocracia.

A legislação que regula as licitações públicas e a execução das obras veio para corrigir desvios e desperdício do dinheiro do cidadão. Mas no país do jeitinho, se viu mais uma oportunidade para enrolar.

Talvez nunca se viu tantas obras serem realizadas ao mesmo tempo. Mas provavelmente, também nunca se viu tanta obra atrasada ou parada. Dinheiro, segundo os políticos não é problema. O que falta então? Competência de quem executa e de quem fiscaliza?

Todo mundo sabe que nem sempre o mais barato é o que tem mais qualidade. Então os gestores já deveriam duvidar e questionar aquelas empreiteiras que apresentam o preço mais baixo para ganhar uma licitação.

A BR-101 teve diversos problemas deste tipo. Olha o tempo e o atraso disso tudo. A burocracia para se tirar uma empresa destas de uma obra consome tempo e a paciência da população. Na região, temos diversos exemplos de obras que se arrastam para previsões de conclusão que nunca chegam.

Os gestores públicos precisam cobrar uma revisão da legislação. Ou continuarão sofrendo com desculpas esfarrapadas e pior, aumentando ainda mais a parcela de culpa que já tem nesta manjada história.

Diretores: fim das nomeações

O Dia dos Professores em Santa Catarina será marcado em 2013 pelo anúncio do fim das indicações políticas para os cargos de diretores de escolas públicas. A partir de 2015 os interessados no cargo terão de apresentar um plano de gestão além de fazer um curso de capacitação. Se dará certo ou não, só o tempo irá dizer. Mas a medida é um progresso num sistema viciado por cabos eleitorais e que nem sempre coloca os interesses acadêmicos em primeiro lugar.

Safra de grãos

A produção brasileira de grãos para a safra 2013/2014 está estimada entre 191,9 e 195,5 milhões de toneladas, que representa alta percentual entre 2,6% e 4,5%, respectivamente, em relação a temporada anterior, quando foram colhidas 187,09 milhões de toneladas. O resultado é do primeiro levantamento e intenção de plantio dos produtores, apurado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. Os produtos com maior destaque, segundo a Conab, são soja e milho.

Após o poder, vem o piso

Depois da polêmica sobre a Lei que dá poder de polícia para os bombeiros a Alesc também passa a discutir outro tema de interesse dos profissionais da segurança. A negociação salarial entre o governo do Estado e praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e policiais civis voltou a ser debatida pelos parlamentares. Entre as reivindicações estão mudanças no plano de carreira, especialmente referentes aos critérios para promoção.

Remendando

Apesar de simplificar a criação de legendas, os deputados federais pretendem dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos. Deputados aprovaram ainda 'janela' para quem quiser mudar de sigla. O número de assinaturas baixaria para 245 mil ou 26 deputados. Tempo no rádio e TV e fundo partidário só para quem obteve 3% dos votos válidos e os políticos poderiam trocar de sigla seis meses antes das eleições.

Av. Pedro Zapelline

Comunidades dos bairros de Oficinas e Santo Antônio de Pádua, em Tubarão, organizam um abaixo-assinado para pedir a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Zapellini com a Rua Luiz Martins Collaço. A ocorrência de acidentes no local é frequente e os moradores esperam por uma solução, que pode vir com a sinaleira ou até mesmo com uma rótula.

Frase do Dia

“As ideias não são responsáveis por aquilo que os homens fazem delas”.

Werner Karl Heisenberg, físico teórico alemão

Sem garantias

Vai longe o tempo em que os políticos transferiam votos com facilidade para quem quisessem. O caudilho Leonel Brizola, que era bom de votos por aqui tentou isso uma vez com Manoel Dias (PDT), este mesmo que agora é Ministro do Trabalho. Não deu em nada e Maneca nem chegou perto de uma vaga para deputado estadual nas eleições de 1990. E olha que Brizola recém tinha sido candidato a presidente!

Mais recentemente, o prefeito de Braço do Norte Ademir Matos (PMDB) venceu com folga as eleições municipais de 2008, mas acabou não assumindo. Nas eleições complementares lançou a esposa Zalene (PMDB) como candidata e acabaram derrotados por Vânio Uliano (PP). O eleitor queria Ademir e não Zalene.

No ano passado, em Tubarão, muita gente achava a chapa Edinho Bez (PMDB) e Deka May (PP) imbatível. Após a derrota confirmou-se a rejeição identificada nas pesquisas prévias. Os que queriam Deka não toparam votar em Edinho.

Portanto, é possível duvidar se os simpatizantes de Marina Silva e os estimados 20 milhões de eleitores irão apoiar a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB) só porque ela o fez. A filiação de última hora criou evidentemente um fato novo e de repercussão. Mas ainda é cedo para dizer se a estratégia vai dar certo.

O óbvio das pesquisas

Pesquisa eleitoral com um ano de antecedência e sem candidatos definidos servem apenas para a imprensa ter o que falar. Os números que interessam mesmo são aqueles que os partidos não revelam e que usam para definir as estratégias. Na pesquisa revelada no fim de semana pelo Grupo RBS deu o óbvio com o governador Raimundo Colombo (PSD) em primeiro lugar. É o óbvio porque o ele está na mídia quase todos os dias e assim tem o nome mais lembrado. Mas vale ressaltar que 55% não sabiam ou não responderam em quem pretendem votar. Portanto cenário aberto, até que se definam os nomes que realmente vão concorrer mesmo.

Jovens eleitores

Dos 4 milhões de eleitores em Santa Catarina, pouco mais de 50 mil representam jovens com 16 e 17 anos. Com o objetivo de estimular o alistamento eleitoral dessa parcela e mostrar a importância do exercício da cidadania, TSE e TREs de todo o Brasil iniciam nesta semana a campanha "Jovem Eleitor". Leia mais...
 

Frase do Dia

"As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica."

Mahatma Gandhi, líder indiano

Mesmo o melhor governo será criticado

Nenhum governo vai conseguir agradar a todos e por isso as críticas estarão sempre presentes. E elas de fato são importantes para que os gestores públicos vivam em constante alerta para tentar atingir as expectativas da população.

É nesta situação que se encontra Raimundo Colombo. É visível o esforço do governador de Santa Catarina para divulgar o que está sendo feito e combater as críticas que o acusam de ser lento e demorar muito para tomar decisões.

Ontem, em nova passagem pela região fez o repasse de mais de R$ 22 milhões para obras e serviços. Nos municípios de abrangência da SDR de Tubarão os valores já passam de R$ 145 milhões em menos de três anos de governo. E mesmo assim as críticas permanecessem.

Aqui mesmo em Tubarão, Colombo foi recebido por manifestações de professores insatisfeitos com as negociações com o Estado. O governador se disse surpreendido, pois alega estar pagando o que foi acordado.

Mas também é o próprio Colombo, que em mais de uma oportunidade já reclamou da burocracia que amarra o Estado. Quando era Senador já lamentava esta situação e por isso queria mudar para o executivo. Agora, na cadeira de governador continua lamentando.

Mas não é só ele que sofre. A população também, pois é ela que espera por soluções para a saúde, pela pavimentação de estradas, pelo começo ou pelo fim de obras que se arrastam por anos.

Uma das razões para tanta burocracia é a necessidade de controlar as ações públicas e diminuir os desvios. Um remédio doloroso para uma doença que corroí a paciência da população. Por isso, tudo que os governantes fazem, acaba sendo sempre pouco.

Fidelidade partidária?

E a tal da Lei de Fidelidade Partidária será que ainda existe? É tanto político mudando de partido nesta semana que cabe perguntar. Pra que estabelecer uma lei se quase ninguém cumpre?

Frase do Dia

"Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação."

Mário Quintana, poeta, tradutor e jornalista brasileiro

Os mesmos com siglas e números diferentes

A um ano das eleições de 2014 é decepcionante verificar que as perspectivas de ter alguma novidade no processo são muito pequenas. A reforma política, ampla e significativa, não saiu. Muito se falou, se discutiu, mas pouco se decidiu.

Por outro lado, os partidos políticos continuam brotando de uma forma que parece ser incontrolável. Não se pode ser contra o surgimento destas agremiações, mas as regras para que eles continuem obtendo recursos públicos para se manter precisam mudar. Partido sem voto não dá para aceitar.

O país já tem 32 partidos registrados e até o fim da semana pode chegar a 33. Vinte e nove deles estão registrados em Santa Catarina. E ainda, se alguém tem interesse de criar um partido para chamar de seu, aqui em Tubarão somente a metade está ativa e outros 16 estão disponíveis para serem criados ou reabertos.

Se tantos partidos significassem ideias novas tudo bem. Mas o que se verá em 2014 são os mesmos candidatos de sempre e apenas com siglas novas e números diferentes para confundir ainda mais o cansado eleitor.

Política Industrial do Carvão

Deputados da Frente parlamentar do Carvão Mineral participam nesta terça-feira, 1º/10, de audiência com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. Os parlamentares, entre eles o deputado Edinho Bez (PMDB), e o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, entregam ao ministro um estudo sobre a Política Industrial do Carvão. Eles também vão discutir o novo leilão de energia, marcado para 13 de dezembro. No leilão de agosto, apesar do trabalho político para incluir o carvão no processo, o custo da energia a partir do mineral derrubou os projetos.

Frase do Dia

“Não há montanha intransponível, crer é ver a vitória.”

Edilson Ramos

Cinco é demais?

Com a filiação do ex-secretário regional de Braço do Norte, Gelson Padilha, ao PP chega a cinco o número de pré-candidatos a deputado estadual pela região Sul. O partido atualmente tem três deputados e será que congestionar o quadro seria a melhor estratégia? Valmir Comin e José Milton Scheffer disputam a reeleição. Beth Tiscoski e Beto Martins completariam a nominata. Além de Padilha, o PP ganhou uma vereadora em Orleans, Lela Padilha, esposa de Gelson. O ato de filiação teve os deputados Joares Ponticelli, João Pizzolatti e o prefeito de Criciúma Márcio Búrigo.

Na capa da Veja

Edição desta semana da Revista Veja destaca o crescimento do ensino a distância no Brasil. Ressalta que nos últimos treze anos houve um crescimento de 170 vezes. Na capa o destaque é uma ex-aluna da UnisulVirtual, Patrícia Bortolini, formada em Tecnologia em Processos Gerenciais. Além disso, o curso foi incluído entre os melhores do Brasil e na tabela publicada pela revista é a única Universidade Comunitária (e paga) entre as Universidades Federais (gratuita).

Tubaronenses

O povo tem rosto, nome e endereço, diz o título do livro de Raimundo Colombo, publicado em 2009. Não sei se esta foi a inspiração, mas o jornalista Anderson Paes tenta dar rosto ao povo com o projeto Tubaronenses. Fotos dos moradores da cidade azul podem ser conferidas na página criada no Facebook. As imagens registram o cotidiano de quem realmente faz a cidade funcionar.

Foto de Anderson Paes

Frase do Dia

"Somos solicitados... atraídos... e guiados... para tudo que formulamos na nossa imaginação."

Walter Grando

Opção pelo cartório

A renúncia do vice-prefeito de Pescaria Brava, Enaldo Souza (PSD), pode ter surpreendido muita gente, mas era algo que já vinha sendo pensado por ele há algum tempo. Ele descartou problemas com o prefeito Antonio Horonato (PSDB) e alegou razões particulares. Por ser tabelião vitalício ele sabia que não poderia acumular as duas funções públicas e tinha que fazer uma escolha.

A carta de renúncia foi assinada há mais de uma semana, protocolada na última sexta-feira, 20, e lida na sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, 24 de setembro.

A partir desta renúncia a oposição de Pescaria Brava coloca em dúvida o processo eleitoral alegando que Enaldo Souza não poderia nem ter disputado a eleição. A coligação derrotada nas eleições de 2012 ainda vai avaliar o caminho que será tomado.

Mas em contato esta manhã com o agora ex-vice-prefeito, ele já adianta que se desincompatibilizou do cartório quatro meses antes da eleição, enquanto que o prazo legal era de três meses, e que após a posse continuou licenciado. Como obteve o registro da candidatura e a diplomação após a eleição tudo indica que cumpria as exigências da lei.

Souza também está licenciado da presidência do PSD de Pescaria Brava e disse que pretende continuar com a atividade partidária, mas sem disputar eleições. Titular do Cartório desde 1964 ele já havia sido vereador e presidente da Câmara de Laguna na década de 70 quando o acúmulo de funções era permitido.

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Vice-prefeito de Pescaria Brava renuncia

Público para o governador

O governador Raimundo ColomboO (PSD) está rodando o estado para falar das ações do Pacto por SC. Na próxima quarta-feira (2/10) faz palestra em Tubarão e na quinta-feira (3/10) em Laguna. A preocupação dos organizadores é garantir a presença de público nas palestras. Há uns dois meses em evento parecido realizado no Clube Cidade Luz, pouco mais de 100 pessoas foram ouvir a prestação de contas do governador.

Frase do dia

"Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado."

Albert Einstein, físico alemão

Vice-prefeito de Pescaria Brava renuncia

O vice-prefeito de Pescaria Brava, Enaldo Souza (PSD), teve a renúncia tornada pública durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 24/9. No ofício encaminhado ao presidente da casa, Everardo Martins (PMDB), com data de 16 de setembro, ele informa a renuncia ao cargo de forma irrevogável e que a decisão é de foro íntimo. Confira abaixo a imagem da carta:

Respeito ao cidadão

Há alguns dias eu estava revendo e-mails antigos para apagar algumas mensagens e encontrei uma notícia sobre um certo deputado federal de Brasília que havia tomado medidas radicais de economia. A mensagem de maio de 2011 falava sobre José Antonio Reguffe (PDT), que foi, proporcionalmente, o mais bem votado nas eleições de 2010 com quase 19% dos votos válidos do Distrito Federal.

Pois este deputado no início do mandato abriu mão dos salários extras, reduziu a verba de gabinete e dos 25 assessores que teria direito ficou apenas com nove. Do chamado ‘cotão’ de R$ 23 mil por mês reduziu para R$ 4,6 mil. E ainda, por ser morador de Brasília, também dispensou a verba indenizatória, cota de passagens aéreas e auxílio-moradia. Fez tudo em caráter irrevogável, sendo que mesmo que se ele quiser não pode voltar atrás. Sozinho, vai economizar R$ 2,3 milhões durante os quatro anos de mandato.

Como tudo isso era de 2011, fui conferir se era verdade o que havia sido anunciado naquela época. E não é que atualmente, a relação de despesas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar de Reguffe tem somente as despesas com telefone, que variam entre R$ 300 e R$ 1 mil por mês, enquanto outros gastam mais de R$ 5 mil com despesas de correio ou aluguel de carros.

Se os outros 512 deputados adotassem medidas semelhantes a economia aos cofres públicos e ao bolso do cidadão pagador de impostos poderia chegar de R$ 1,2 bilhão. Quem sabe poderiam sair daí os milhões necessários para as obras de limpeza, aprofundamento e alargamento do rio Tubarão que a população espera há 30 anos, onze meses e cinco dias.

Bom, obras de interesse público não faltariam para aplicar estes recursos. O que falta mesmo é respeito com as reais necessidades do cidadão.

Frase do Dia

“A beleza está nos olhos do observador.”

Margaret Wolfe Hungerford, novelista irlandesa

Sem Plano B

O Plano A do deputado estadual Joares Ponticelli para 2014 é ser candidato na chapa majoritária. Pode ser para o Senado, vice-governador ou governador. Não existe um Plano B.

O deputado, que preside a Assembleia Legislativa, e seu grupo de assessores diretos já teriam até procurado consultoria política nacional para avaliar os números das pesquisas internas que tem realizado. A leitura é de que disputar a eleição majoritária será a única forma de romper o ciclo da família Amin que protagoniza as eleições há pelo menos 30 anos. Passando pelo PDS, PPB e agora PP.

Nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva em Tubarão, Ponticelli lembrou a candidatura a deputado estadual em 1998. Na época, era vereador e a eleição estadual seria uma vitrine para se fortalecer como candidato a prefeito no ano 2000. O resultado acabou sendo melhor que o previsto, pois foi eleito.

Sem revelar abertamente, a situação do momento é bem semelhante. Ponticelli está disposto a disputar em 2014 com a convicção de que caso não seja eleito, estará plantando para o futuro.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

45 pelo 11

O secretário estadual de Turismo, Cultura e Cultura, Beto Martins (PSDB), também participou da entrevista coletiva e por mais que todos comemorassem a filiação ao PP, relutou em confirmar. Disse que precisa consultar as bases. “Mas se eu não mudar de partido, não serei candidato”, afirmou. Só que o secretário e assessores particulares já pensam em como transferir o 5 mil seguidores do Facebook para um novo perfil. O atual BetoMartins45 não tem como ser alterado para BetoMartins11, por exemplo.

Reforços e baixas

Em Braço do Norte, o ex-vereador Ronaldo Fornazza assinará a filiação no PP neste sábado. O deputado federal Jorge Boeira também oficializa o ingresso no partido até dia 5 de outubro. E com gente entrando, pode ter também gente saindo. O ex-prefeito de Siderópolis, Guinga, é um deles.

SC mais simples

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Sebrae, verificou carga fiscal média de 5,2% no país. Mas existem grandes distorções do Simples Nacional entre os 26 estados e o Distrito Federal. A maior tributação, de 8,62% no Mato Grosso, está 85% acima da menor tributação, de 4,66% no Paraná. Santa Catarina (5,6%) tem o quinto melhor ambiente para as pequenas e médias empresas, atrás do Paraná, Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Goiás.

Frase do Dia

“A vida era bem mais simples quando o que honrávamos era pai e mãe ao invés de todos os principais cartões de crédito".

Autor desconhecido

PP na pista

Depois do PSDB, que já anunciou a intenção de ter candidato ao governo de Santa Catarina em 2014, o PP é o responsável por mais uma movimentação relevante no processo pré-eleitoral. O presidente estadual da sigla, deputado Joares Ponticelli, comunicou ao governador Raimundo Colombo (PSD) a decisão do partido em disputar as eleições majoritárias. Ponticelli seria candidato ao Senado numa possível coligação com PSD e PMDB para reeleição de Colombo.

A posição marca uma vitória interna do grupo de Ponticelli, pois o deputado federal Espiridião Amin articula a indicação da esposa Ângela Amin para o Senado, mas sem ter na aliança o PMDB. As discussões, obviamente, se arrastarão até junho do próximo ano, mas é fato que Ponticelli também não será mais candidato a deputado federal. Se não for para o Senado, pode ser candidato a governador ou vice em outras composições.

Fileiras reforçadas

As fileiras do PP na região sul serão reforçadas nos próximos dias. Em Braço do Norte, o ex-vereador Ronaldo Fornazza assinará a filiação no sábado, dia 21. O ex-prefeito de Imbituba e secretário estadual de Turismo Beto Martins vai deixar o PSDB para entrar no PP em evento marcado para o dia 28 de setembro. Ele ainda concede entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Tubarão. E por último, o deputado federal Jorge Boeira também oficializa o ingresso no partido no dia 3 de outubro.

Mensalão na pauta da eleição

O STF frustrou muita gente ontem com a decisão de rever as penas de 12 condenados no Caso do Mensalão. O voto de desempate do ministro Celso de Mello foi pelo aceite dos novos recursos, mas também poderia ser diferente para encerrar este assunto que se arrasta por sete anos e que será novamente discutido em ano de eleições.

Tubarão Saneamento é autuada

Conforme previsão do superintendente da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furguestti, a AGR, autuou a Concessionária Tubarão Saneamento pelo não cumprimento de metas contratuais. O relatório da empresa, apresentado há duas semanas, indicava esta situação que está prevista no contrato. Mesmo com algumas ações compensatórias a empresa deverá pagar uma multa de R$ 121.479,92 e apresentar um Plano de Recuperação de Metas e Investimentos Não Atingidas.

Frase do Dia

"A felicidade é aquele estado de consciência que procede da realização de nossos valores."

Ayn Rand, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana.

Mini e irrelavante

As próximas duas semanas prometem ser agitadas pelos interesses pré-eleitorais e não apenas entre os políticos que pensam em mudar de partido ou definir espaço para as eleições de 2014. Câmara dos Deputados e Senado também correm contra o tempo para aprovar uma minirreforma eleitoral.

Seguindo a tradição de ser feitas às pressas a tal minirreforma atende a interesses particulares dos políticos e representa poucas mudanças significativas para o eleitor. Na proposta aprovada pelo Senado e que agora segue para a Câmara destacam-se algumas linhas.

O tempo da campanha foi reduzido em dois dias, mas o horário político no rádio e televisão permanece em 45 dias.

Na TV voltaram a ser liberadas imagens externas.

Na internet estarão liberadas as manifestações nas redes sociais antes da campanha, sem risco de ser considerada propaganda fora do prazo.

No ano da eleição, os partidos continuarão recebendo o Fundo Partidário, mesmo que a prestação de contas dos anos anteriores tenham sido desaprovadas.

As concessionárias e permissionárias de serviços públicos continuam proibidas de fazer doações de campanha, mas as empresas privadas que integrem consórcios deste tipo poderão fazer as doações individualmente.

A contratação de cabos eleitorais ainda será permitida.

As enquetes informais durante a campanha estarão proibidas e sobre as pesquisas eleitorais, parecem ter esquecido o assunto.

Ainda proibiram o uso de faixas, placas, cartazes e pinturas em logradouros públicos e bens particulares para acabar com o chamado ‘leilão do muro’, mas vão permitir o uso de móveis para distribuição de material de campanha, daí vamos ter o ‘leilão da calçada’.

Ainda decidiram sobre o tamanho de adesivos nos carros e limite do som para conter os excessos.

Tempo de mandatos, reeleições, coligações, verticalização e outros temas relevantes acabaram ficando de fora.

Apostam mais uma vez no desinteresse do eleitor para moralizar o sistema.

UTI em Imbituba

Secretaria Estadual de Saúde diz que tem como atender pedido dos municípios de Imaruí, Paulo Lopes, Garopaba e Imbituba para credenciar 10 leitos de UTI no Hospital São Camilo, de Imbituba. Medida beneficiaria vítimas de acidentes na BR-101 que frequentemente precisam ser transferidas. Questão agora é convencer a direção do hospital que se mostra relutante ao assunto.

Fim das organizadas

Cada vez mais me convenço que a separação das torcidas nos estádios estimula a violência. Agrupadas cada uma em seus setores as torcidas sentem-se no direito de atacar umas as outras. O ideal seria ter um estádio livre dos grupos organizados e cada um sentado onde bem entendesse. Qual o problema de um pai ir ao estádio vestindo a camisa de um clube e o filho de outro? Para os ‘descontrolados’ é um crime mortal. Para a maioria que não age desta forma é pura intolerância.

Frase do Dia

“Transportai um punhado de terra todos os dias e farás uma montanha.”

Confúcio, filósofo chinês

Uma irresponsabilidade

Um capítulo da novela que envolve o pagamento pelo fornecimento da água ao município de Capivari de Baixo teve fim ontem com a sentença do Juiz Antônio Carlos Ângelo, que determinou o valor de R$ 1,23 por metro cúbico. A cidade vizinha argumentava R$ 0,41. Esta divergência de valores deixa até agora, uma dívida de mais de R$ 3,2 milhões e que ainda pode aumentar.

Eu escrevi que um capítulo terminou porque outros deverão começar e sem prazo para se conhecer o fim. Há chances de recursos e quando esta dívida de Capivari de Baixo com a Fundasa e Prefeitura de Tubarão será paga ninguém sabe. O prefeito Moacir Rabelo (PP) já disse que não tem como e muito provavelmente os precatórios para saldar estes valores deverão durar décadas.

Além de definir o valor a ser pago, a justiça também deveria intervir no futuro da municipalização da água de Capivari de Baixo. O prazo para que a Tubarão Saneamento forneça água ao município vizinho se encerra em 31 de dezembro. Como vai ficar esta situação? A população de Capivari ficará dependendo de liminares que garantam o fornecimento de água? E como fica a responsabilidade dos gestores públicos que municipalizaram o sistema e não demonstram preocupação com o futuro?

O que parece hoje é que a única estratégia é jogar os tubaronenses contra os capivarienses, quase que numa briga entre irmãos. A justiça obviamente irá garantir a água da população, mas os responsáveis por algumas respostas precisam ser cobrados.

Mudanças no PSD e PT

Dois partidos de Tubarão estão renovando a suas direções. No PSD, o vereador Caio Tokarski está assumindo a presidência da sigla. No PT, o também vereador Professor Paulão será o unico candidato no Processo de Eleição Direta (PED) que está marcado para o dia 10 de novembro.

Frase do Dia

"Para manter uma lamparina acesa, precisamos continuar colocando óleo nela."

Madre Teresa de Calcutá, missionária católica

Botando medo

As manifestações populares ganharam força nas grandes cidades no último sábado durante os desfiles de Sete de Setembro. O que se viu na grande mídia foi um destaque a situações violentas e fora de controle que acabam colocando a população contra esta forma de protesto.

Na verdade as manifestações vêm ocorrendo quase que diariamente desde o mês de junho. A violência e as depredações do patrimônio público e privado acabam sempre ganhando o destaque, mas não se deve perder o foco sobre as reivindicações.

A grande massa que despertou durante a Copa das Confederações e manifestou a sua indignação de maneira pacífica não deve se acomodar. Alguns dizem que a violência serve para deixar as autoridades com medo e com obrigação de dar respostas. Será que esta é a única forma da chamar a atenção?

Se o brasileiro não se mostrou revoltado quando o país foi indicado para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada terá mais uma chance de dar o seu recado nas eleições de 2014. Os políticos precisam saber que os cargos que ocupam pertencem ao povo.

Leitos hospitalares

Santa Catarina está entre os Estados que tiveram aumento na oferta de leitos hospitalares entre 2010 e 2013, com 205 vagas. Porém, o número total de 12.299 leitos não supera o número de 200, quando o Estado tinha 12.860 leitos. O levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina indica a redução de 12.697 leitos em todo o país, sendo a área de psiquiatria a que mais encolheu.

PRE pede cassação de vereadores

O procurador regional eleitoral, André Bertuol, deu parecer favorável ao recurso de Alexandre Moraes, Partido da República e José Luiz Tancredo na Ação de Investigação Eleitoral contra os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB). No processo que refere-se a distribuição de combustível na véspera das eleições de 2012, ele pediu a aplicação de multa e cassação do diploma, que significaria a perda de mandato. Esta não é uma decisão final e agora o parecer foi encaminhado ao juiz Marcelo Ferreira, relator do recurso da decisão do 1º grau que foi favorável aos vereadores.

Melhor do turismo?

O estado de Santa Catarina recebeu pelo sétimo ano seguido o título de melhor estado para o turismo, segundo a revista Viagem & Turismo, da Editora Abril. Mas se por aqui o trânsito é caótico, o transporte público é ineficiente, o atendimento é precário e a segurança deixa a desejar tanto para moradores como para turistas, dá para imaginar como são os estados que ficam abaixo do nosso? O título é bom e valoriza a nossa terra, mas não dá para ficar pensando que tudo é maravilha. Fazer turismo em SC e em qualquer lugar do Brasil significa ter muita paciência.

Frase do dia

"O primeiro requisito para o sucesso é a habilidade de aplicar incessantemente suas energias física e mental a qualquer problema, sem se cansar."

Thomas Edison, um inventor, cientista e empresário dos Estados Unidos

Contra a impunidade

As denúncias contra a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna e Prefeitura de Laguna precisam de esclarecimentos urgentes. Segundo reportagens do grupo RIC/Record, elas teriam firmado contratos com empresas envolvidas em fraudes com a Celesc, em valores superiores a R$ 420 mil.

Dentre as irregularidades identificadas, foi constatado que as empresas têm os mesmos sócios, apesar dos CNPJs diferentes. Além disso, os endereços fornecidos são falsos e, na maioria das vezes, os contratos são firmados sem passar por licitação.

Um dos envolvidos é irmão do prefeito de Laguna e que exercia o cargo de Secretário da Fazenda. Ele seria o responsável por autorizar os pagamentos que não tiveram os serviços comprovados.

Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado precisam agir para esclarecer e punir os envolvidos em caso de comprovação das irregularidades. As fraudes com recursos públicos continuam ocorrendo porque os envolvidos apostam na impunidade. Quantas denúncias são feitas e que terminam não dando em nada? Isso precisa acabar.

Água transparente

A Tubarão Saneamentos vem agindo de forma transparente com a comunidade tubaronense ao prestar contas das ações do primeiro ano do contrato de concessão. Admitiu que não fez todos os investimentos previstos e realizou obras que não estavam programadas. O relatório agora será avaliado pela Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR) que não descarta a possibilidade de aplicar multas ou advertências, mas também levará em consideração as justificativas e a antecipação de investimentos como forma de compensação.

Aeroporto: segundo ministro, só em 2014

As intenções da RDL, empresa que administra o Aeroporto Regional de Jaguaruna, não tem amparo do ministro da Aviação Civil Moreira Franco (PMDB). Segundo o que jornalista Adelor Lessa publicou no jornal A Tribuna, Franco disse ontem ao deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) que falta a resposta do governo do estado a um documento enviado no mês de maio. Depois desta resposta, o trâmite deve durar pelo menos 120 dias. Ou seja, segundo o ministro, nada de operação do aeroporto antes de 2014. E agora?

Frase do Dia

"Ando devagar, mas nunca ando para trás."

Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos

Fim ao segredo dos parlamentares

Os deputados brasileiros conseguem surpreender o mundo. E quase sempre de forma negativa. A manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon criou a categoria do deputado-presidiário, pois o parlamentar está preso e cumprindo pena de 13 anos por peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de R$ 8,4 milhões por meio de contratos de publicidade fraudulentos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Para piorar, esta desastrosa decisão dos deputados foi mantida durante uma votação secreta na Câmara dos Deputados. Ou seja, os parlamentares escondem da população suas opiniões e defendem os próprios interesses.

Aqui em Santa Catarina, os deputados estaduais estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com todas as possibilidades de sigilo do voto legislativo estadual. O relator da proposta é o deputado José Nei Ascari (PSD) que acredita que toda a tramitação poderá ser feita até o final deste mês.

Alguns poderão questionar a validade da PEC perante a Constituição Federal, mas deve-se concordar que a transparência total no parlamento catarinense será um avanço. Poderá, quem sabe, servir de exemplo para o restante do país e acabar de vez com esta situação.

A votação aberta será uma informação a mais para o eleitor acompanhar o desempenho dos políticos e ter elementos para decidir até um futuro voto.

Vai que voa

As previsões para o Aeroporto Regional de Jaguaruna continuam aceleradas. O voo inaugural está marcado para 12 de outubro e a visita de ontem do secretário estadual de infraestrutura Valdir Cobalchini (PMDB) serviu para confirmar a realização dos trabalhos pela empresa que administra o local. Como tantos outros prazos já foram prometidos e não cumpridos, existe dúvida sobre esta nova data, mas quem sabe desta vez dá certo.

As escolhas de Amim

O deputado federal Esperidião Amin (PP) não hesitou em responder à indagação de um jornalista sobre o seu futuro político:

- Aposte, vou ser candidato à reeleição.

- Quer dizer que o PP não terá candidato ao governo?

- Continuo defendendo que o nosso partido tem que ter candidato.

- E qual seria o candidato?

- Joares Ponticelli é um forte nome.

Ao ser questionado sobre a declaração de Amin, Joares deu uma de mané da Ilha:
- Se ele dixx.....

Nogaredo na Câmara

Primeiro suplente de vereador do PPS, Valter Nogaredo, assume vaga na Câmara de Tubarão por 30 dias com a licença do titular Eraldo Pereira. Nogaredo obteve 646 votos nas eleições de 2012.

Frase do Dia

“O impossível só vira realidade se você estiver bem preparado quando a chance aparecer.”

Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete e palestrante

Remédio para o ‘calo’

Pode parecer improvável, mas nos últimos dez anos o Governo Estadual realizou ações e investimentos na área da saúde. Temos esta impressão porque apesar desse esforço os problemas se agravaram.

Os custos com pessoal aumentaram 151% e o número de servidores aumentou cerca de 20%. Mesmo assim o número de atendimentos médios por servidor caiu 37%. O orçamento geral da Secretaria de Saúde mais que dobrou neste período, mas os hospitais continuam operando no vermelho e as filas de espera por consultas e cirurgias só aumentam.

Na última passagem que teve por Tubarão, o governador Raimundo Colombo disse aqui na Unisul TV que a saúde foi a área em que o governo mais apanhou. Dar um basta nesta surra que atinge não somente o político Colombo, mas todos os catarinenses que dependem do sistema público de saúde, é que o Estado pretende com o lançamento do Plano de Gestão da Saúde, anunciado ontem em Florianópolis.

As prefeituras receberão mais recursos para reforçar os atendimentos. A meta é ampliar a oferta em 200 mil consultas e 70 mil exames. Os médicos, gerentes e diretores receberão por produtividade, com metas definidas e podendo superar R$ 15 mil por mês. E ainda serão criadas centrais reguladoras regionais para organizar o atendimento e também haverá um esforço de gestão de compras e logística. A expectativa é economizar até R$ 100 milhões por ano.

O Plano foi elaborado por uma consultoria internacional e teve a participação de associações e sindicatos, servidores, e entrevistas de pacientes. Para dar certo, também será necessário o empenho coletivo. Este ´calo´ na saúde dos catarinenses precisa de uma cura e o tratamento está na mesa.

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A saúde do governo

Mais médicos

O prefeito de Gravatal Nardo Nesi (PP) recepciona na próxima segunda-feira a médica contratada pelo programa Mais Médicos. O município será atendido por uma profissional da região, Zelir Fermino Fidelis, que atuava em Capivari de Baixo. Já Rio Fortuna, cidade com o 25º IDH do Brasil, ou seja excelente qualidade de vida, não atraiu o interesse de nenhum profissional.

Janelinha

Jornalista Moacir Pereira publica no Diário Catarinense de hoje e em seu blog que “o ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, vai mesmo deixar o PSDB. Já comunicou a decisão até ao governador Raimundo Colombo. Deve se inscrever no PP para concorrer a deputado estadual. Formalizada a nova filiação, pedirá demissão da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. O cargo é dos tucanos e o PP está fora do governo.” Filiação ainda pode dar o que falar. Se Beto chega com a garantia de ser candidato, por que Jorge Boeira não tem o mesmo tratamento? Na região o partido também tem pré-candidatos que estariam na frente do imbitubense.

Frase do Dia

"A coisa mais importante é ser o que quer que você seja, sem vergonha".

Rod Steiger, ator americano

Almeida busca apoio entre lideranças do PMDB

O PMDB de Tubarão tentará em 2014 recuperar a vaga que tinha na Assembleia Legislativa e que não conseguiu manter após a aposentadoria do ex-deputado Genésio Goulart. Para isso busca realizar um trabalho prévio para garantir as chances do atual presidente da Câmara de Vereadores Evandro Almeida que no momento é o pré-candidato da sigla.

Em 2010 o candidato peemedebista Alexandre Moraes derrotou Almeida numa prévia realizada no diretório e depois seguiu em campanha com o partido dividido e sem apoio de muitos prefeitos da região. Vivenciou os mesmos problemas de Jefferson Brunato nas eleições de 1998 e teve um desempenho ainda pior.

Evandro Almeida e seus apoiadores já estão percorrendo as cidades vizinhas para conversar com as lideranças locais e viabilizar a candidatura. Ter o apoio deles e de vereadores é fundamental para uma campanha desta proporção. O ex-prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves, corre por fora neste processo e também sonha com uma candidatura.

O desafio deles é repetir no pleito estadual a mesma força que o PMDB demonstra nas eleições municipais. São seis prefeitos e dezenas de vereadores. Só que mais do que um deputado peemedebista, a região precisa reforçar a sua representatividade na Assembleia Legislativa e ter mais gente defendendo os pleitos regionais. É uma defesa a mais da necessidade da valorização dos candidatos locais.

Boeira no meio da pista

O deputado federal Jorge Boeira corre contra o tempo para definir a filiação partidária. Ele tem menos de 40 dias para ingressar num partido e ter condições de disputar a reeleição em 2014. Boeira já esteve bem perto do PP, mas não tem a garantia de que será o candidato da região. Esta situação depende do rumo do presidente da Assembleia, Joares Ponticelli. Boeira saiu do PT em 2011 para ingressar no PSD, que acabou deixando agora em 2013. Um troca-troca que compromete suas chances de vitória no ano que vem.

Ferrovia Litorânea em discussão

Em uma reunião na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) foram apresentados os detalhes do projeto de engenharia da ferrovia litorânea, que deve ligar o Porto de Imbituba ao norte do estado, possibilitando a interligação com o Porto de Paranaguá, no Paraná. A projeção é de que a obra seja entregue em até cinco anos

Frase do Dia

“A maneira de desenvolver auto-confiança é fazer o que você teme, e obter um registro de experiências que foram bem-sucedidas.”

Lawell Thomas, escritor americano

Com os vereadores de Capivari

O problema sobre o fornecimento de água de Tubarão para Capivari de Baixo tem sido amplamente discutido pela prefeitura e vereadores da Cidade Azul. O motivo maior é uma diferença de valores sobre o que a cidade paga para a Tubarão Saneamento e o que recebe do município vizinho. São R$ 0,82 centavos de diferença que estão gerando uma dívida que já ultrapassa os R$ 3,5 milhões.

A situação é que a administração de Tubarão e os vereadores da cidade não tem como interferir nas ações de Capivari de Baixo. Mas muitas dúvidas e suspeitas estão sendo citadas sobre o processo de municipalização e terceirização da água.

A pergunta que deveria ser feita, é por que até hoje a Câmara de Capivari não instalou uma Comissão para investigar a situação? Se a prefeitura questiona na justiça o valor que deve pagar pela água, mas cobra da população uma tarifa superior, o que tem feito com a diferença? Os gestores insistem em dizer que se tiver que pagar mais pela água, não tem de onde tirar os recursos.

O impasse sobre o valor a ser cobrado por Tubarão e pago por Capivari de Baixo aguarda por uma definição da justiça. Será que esta diferença já não deveria estar sendo depositada em juízo enquanto se aguarda pela sentença? E por que esta sentença demora tanto?

Outro problema que mereceria uma investigação é a inércia dos atuais gestores da água em Capivari sobre buscar alternativas para o abastecimento da cidade. Por contrato, a concessionária do sistema de Tubarão só tem compromisso de fornecimento ao município vizinho até o final de 2013.

É claro que nenhum juiz do mundo vai deixar a cidade sem água em 2014, mas as responsabilidades precisam ser apuradas. E os vereadores de Capivari de Baixo já deveriam ter buscado estas informações há muito tempo. O que será que estão esperando?

Frase do dia

"Não existe outra causa para o fracasso humano senão a falta de fé do homem em seu verdadeiro ser."

William James, psicólogo e filósofo americano

Mais ética e menos regulação

Frase do Dia

“O ganso da neve não precisa se lavar para ficar branco. Nem você precisa fazer nada, mas ser você mesmo.”

Lao-Tsé, filósofo chinês

Comissão indica necessidade de melhorar a gestão da saúde

A comissão de vereadores, composta por João Fernandes, Joel Geraldino de Almeida, Eraldo Pereira e Gelson Bento, apresentou, na sessão da câmara desta quinta-feira o relatório da vistoria das unidades de saúde de Tubarão

Frase do Dia

"Qualquer lugar em que você esteja é sempre o lugar certo. Não existe a necessidade de se consertar nada, de colocar a calçadeira da alma para começar em algum lugar mais alto. Comece exatamente onde você está."

Julia Cameron, escritora americana

Alguém tem que investigar

E a turma da casa?

Vereador Fernando da Casan (PMDB) quer saber quantos pedreiros, carpinteiros e marceneiros existem na Prefeitura de Capivari de Baixo, pois atualmente as obras são tocadas por empreiteiras. “Os funcionários efetivos não estão qualificados?”, questiona.

Frase do Dia

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará."

Lao-Tsé, filósofo chinês

Sem atravessadores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um levantamento que indica que nos últimos dez anos menos de 17% das emendas parlamentares incluídas no Orçamento Geral da União foram efetivamente liberadas. Ou seja, os deputados e senadores incluem as indicações no Orçamento, mas ninguém garante se elas serão pagas.

Nos Estados é a mesma coisa, os parlamentares também fazem emendas para o Orçamento Estadual, mas sem garantia de cumprimento. Por causa disso, todo ano se fala em tornar o orçamento impositivo, que seria exigir que o governo cumprisse o que é colocado no papel.

Os parlamentares em geral, reclamam desta situação porque tem prejuízos políticos. Mas na verdade quem perde são os municípios que ficam sem os recursos. Por isso alguma coisa precisa mudar.

Do jeito que está, as tais emendas parlamentares são usadas como um cheque destinado aos aliados. Deputados estaduais, federais e senadores anunciam aos quatro ventos e fazem sim uso político das indicações, mas sem a garantia de que serão realizadas.

Pra piorar ainda mais a situação, os prefeitos precisam viajar até Brasília diversas vezes, peregrinar pelos gabinetes com o pires na mão, para tentar liberar a tal emenda. Quase sempre, parte do valor da verba é gasto em passagens de avião, hospedagens e diárias. Um desperdício de dinheiro e de tempo.

Mais do que tornar impositiva a execução das emendas os parlamentares precisam agir na desburocratização do sistema e diminuir o número de atravessadores.

Frase do Dia

“Somos tão fúteis que nos importamos mesmo com a opinião daqueles que não nos importam”.

Marie von Ebner-Eschenbach, escritora austríaca

Despesa é mensal

A empresa RDL que assumiu a gestão do Aeroporto de Jaguaruna tem todo direito em prever o funcionamento em 60 dias. Tem até o dever de atingir esta meta. Caso contrário, o prejuízo do contribuinte só aumenta. Além dos milhões de reais já aplicados na obra, agora também há o valor mensal (R$ 250 mil) repassado pelo Governo Estadual para a administração da RDL.

Pré-candidatos do PT

O espaço está aberto no PT do Sul para a pré-candidatura do vereador de Tubarão, Matusa. Os últimos dois deputados do partido, que não se reelegeram em 2010 estão de fora da disputa em 2014. Décio Góes foi eleito prefeito de Balneário Rincão e José Paulo Serafim assumiu a presidência da Cooperminas. Sem eles, todos os possíveis pré-candidatos serão novidade no processo.

Públicas e privadas

- Projeto de Lei que instituía a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) em Pescaria Brava foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
- A Executiva Estadual do PMDB definiu os dias 23 ou 24 de novembro para a realização das Convenções Municipais do PMDB em todo o estado.
- Laguna garantiu R$ 500 mil do Ministério do Turismo para a sinalização turística. Convênio foi assinado em Brasília.
- PSOL de Santa Catarina ficará sem propaganda no rádio e TV em 2013. TER entendeu que pedido de veiculação ocorreu fora do prazo.
- Os partidos políticos de pouca expressão buscam a reorganização até outubro. A meta de todos é eleger deputados federais para ter direito ao tempo de televisão e Fundo Partidário.
- A fundação de estudos e formação política do PSD, Espaço Democrático, lançou os dois primeiros volumes da série Cadernos Democráticos. Os interessados podem baixar os arquivos no site do partido (psd.org.br/publicações).

Frase do Dia

“Não há nada mais vergonhoso do que alguém ser honrado pela fama dos antepassados e não pelo merecimento próprio.”

Platão, filósofo grego

Água sem lucro

Frase do Dia

"Tudo o que você precisa você já tem. Você já é completo, você é inteiro, uma pessoa total, não um aprendiz a caminho de algum outro lugar."

Wayne Dyer, escritor americano

Reforma na gestão

Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.

Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.

A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.

Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?

Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.

Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?

Frase do Dia

"Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança. Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação".

Arthur Ashe, tenista americano