45 pelo 11

O secretário estadual de Turismo, Cultura e Cultura, Beto Martins (PSDB), também participou da entrevista coletiva e por mais que todos comemorassem a filiação ao PP, relutou em confirmar. Disse que precisa consultar as bases. “Mas se eu não mudar de partido, não serei candidato”, afirmou. Só que o secretário e assessores particulares já pensam em como transferir o 5 mil seguidores do Facebook para um novo perfil. O atual BetoMartins45 não tem como ser alterado para BetoMartins11, por exemplo.

Reforços e baixas

Em Braço do Norte, o ex-vereador Ronaldo Fornazza assinará a filiação no PP neste sábado. O deputado federal Jorge Boeira também oficializa o ingresso no partido até dia 5 de outubro. E com gente entrando, pode ter também gente saindo. O ex-prefeito de Siderópolis, Guinga, é um deles.

SC mais simples

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Sebrae, verificou carga fiscal média de 5,2% no país. Mas existem grandes distorções do Simples Nacional entre os 26 estados e o Distrito Federal. A maior tributação, de 8,62% no Mato Grosso, está 85% acima da menor tributação, de 4,66% no Paraná. Santa Catarina (5,6%) tem o quinto melhor ambiente para as pequenas e médias empresas, atrás do Paraná, Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Goiás.

Frase do Dia

“A vida era bem mais simples quando o que honrávamos era pai e mãe ao invés de todos os principais cartões de crédito".

Autor desconhecido

PP na pista

Depois do PSDB, que já anunciou a intenção de ter candidato ao governo de Santa Catarina em 2014, o PP é o responsável por mais uma movimentação relevante no processo pré-eleitoral. O presidente estadual da sigla, deputado Joares Ponticelli, comunicou ao governador Raimundo Colombo (PSD) a decisão do partido em disputar as eleições majoritárias. Ponticelli seria candidato ao Senado numa possível coligação com PSD e PMDB para reeleição de Colombo.

A posição marca uma vitória interna do grupo de Ponticelli, pois o deputado federal Espiridião Amin articula a indicação da esposa Ângela Amin para o Senado, mas sem ter na aliança o PMDB. As discussões, obviamente, se arrastarão até junho do próximo ano, mas é fato que Ponticelli também não será mais candidato a deputado federal. Se não for para o Senado, pode ser candidato a governador ou vice em outras composições.

Fileiras reforçadas

As fileiras do PP na região sul serão reforçadas nos próximos dias. Em Braço do Norte, o ex-vereador Ronaldo Fornazza assinará a filiação no sábado, dia 21. O ex-prefeito de Imbituba e secretário estadual de Turismo Beto Martins vai deixar o PSDB para entrar no PP em evento marcado para o dia 28 de setembro. Ele ainda concede entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Tubarão. E por último, o deputado federal Jorge Boeira também oficializa o ingresso no partido no dia 3 de outubro.

Mensalão na pauta da eleição

O STF frustrou muita gente ontem com a decisão de rever as penas de 12 condenados no Caso do Mensalão. O voto de desempate do ministro Celso de Mello foi pelo aceite dos novos recursos, mas também poderia ser diferente para encerrar este assunto que se arrasta por sete anos e que será novamente discutido em ano de eleições.

Tubarão Saneamento é autuada

Conforme previsão do superintendente da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furguestti, a AGR, autuou a Concessionária Tubarão Saneamento pelo não cumprimento de metas contratuais. O relatório da empresa, apresentado há duas semanas, indicava esta situação que está prevista no contrato. Mesmo com algumas ações compensatórias a empresa deverá pagar uma multa de R$ 121.479,92 e apresentar um Plano de Recuperação de Metas e Investimentos Não Atingidas.

Frase do Dia

"A felicidade é aquele estado de consciência que procede da realização de nossos valores."

Ayn Rand, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana.

Mini e irrelavante

As próximas duas semanas prometem ser agitadas pelos interesses pré-eleitorais e não apenas entre os políticos que pensam em mudar de partido ou definir espaço para as eleições de 2014. Câmara dos Deputados e Senado também correm contra o tempo para aprovar uma minirreforma eleitoral.

Seguindo a tradição de ser feitas às pressas a tal minirreforma atende a interesses particulares dos políticos e representa poucas mudanças significativas para o eleitor. Na proposta aprovada pelo Senado e que agora segue para a Câmara destacam-se algumas linhas.

O tempo da campanha foi reduzido em dois dias, mas o horário político no rádio e televisão permanece em 45 dias.

Na TV voltaram a ser liberadas imagens externas.

Na internet estarão liberadas as manifestações nas redes sociais antes da campanha, sem risco de ser considerada propaganda fora do prazo.

No ano da eleição, os partidos continuarão recebendo o Fundo Partidário, mesmo que a prestação de contas dos anos anteriores tenham sido desaprovadas.

As concessionárias e permissionárias de serviços públicos continuam proibidas de fazer doações de campanha, mas as empresas privadas que integrem consórcios deste tipo poderão fazer as doações individualmente.

A contratação de cabos eleitorais ainda será permitida.

As enquetes informais durante a campanha estarão proibidas e sobre as pesquisas eleitorais, parecem ter esquecido o assunto.

Ainda proibiram o uso de faixas, placas, cartazes e pinturas em logradouros públicos e bens particulares para acabar com o chamado ‘leilão do muro’, mas vão permitir o uso de móveis para distribuição de material de campanha, daí vamos ter o ‘leilão da calçada’.

Ainda decidiram sobre o tamanho de adesivos nos carros e limite do som para conter os excessos.

Tempo de mandatos, reeleições, coligações, verticalização e outros temas relevantes acabaram ficando de fora.

Apostam mais uma vez no desinteresse do eleitor para moralizar o sistema.

UTI em Imbituba

Secretaria Estadual de Saúde diz que tem como atender pedido dos municípios de Imaruí, Paulo Lopes, Garopaba e Imbituba para credenciar 10 leitos de UTI no Hospital São Camilo, de Imbituba. Medida beneficiaria vítimas de acidentes na BR-101 que frequentemente precisam ser transferidas. Questão agora é convencer a direção do hospital que se mostra relutante ao assunto.

Fim das organizadas

Cada vez mais me convenço que a separação das torcidas nos estádios estimula a violência. Agrupadas cada uma em seus setores as torcidas sentem-se no direito de atacar umas as outras. O ideal seria ter um estádio livre dos grupos organizados e cada um sentado onde bem entendesse. Qual o problema de um pai ir ao estádio vestindo a camisa de um clube e o filho de outro? Para os ‘descontrolados’ é um crime mortal. Para a maioria que não age desta forma é pura intolerância.

Frase do Dia

“Transportai um punhado de terra todos os dias e farás uma montanha.”

Confúcio, filósofo chinês

Uma irresponsabilidade

Um capítulo da novela que envolve o pagamento pelo fornecimento da água ao município de Capivari de Baixo teve fim ontem com a sentença do Juiz Antônio Carlos Ângelo, que determinou o valor de R$ 1,23 por metro cúbico. A cidade vizinha argumentava R$ 0,41. Esta divergência de valores deixa até agora, uma dívida de mais de R$ 3,2 milhões e que ainda pode aumentar.

Eu escrevi que um capítulo terminou porque outros deverão começar e sem prazo para se conhecer o fim. Há chances de recursos e quando esta dívida de Capivari de Baixo com a Fundasa e Prefeitura de Tubarão será paga ninguém sabe. O prefeito Moacir Rabelo (PP) já disse que não tem como e muito provavelmente os precatórios para saldar estes valores deverão durar décadas.

Além de definir o valor a ser pago, a justiça também deveria intervir no futuro da municipalização da água de Capivari de Baixo. O prazo para que a Tubarão Saneamento forneça água ao município vizinho se encerra em 31 de dezembro. Como vai ficar esta situação? A população de Capivari ficará dependendo de liminares que garantam o fornecimento de água? E como fica a responsabilidade dos gestores públicos que municipalizaram o sistema e não demonstram preocupação com o futuro?

O que parece hoje é que a única estratégia é jogar os tubaronenses contra os capivarienses, quase que numa briga entre irmãos. A justiça obviamente irá garantir a água da população, mas os responsáveis por algumas respostas precisam ser cobrados.

Mudanças no PSD e PT

Dois partidos de Tubarão estão renovando a suas direções. No PSD, o vereador Caio Tokarski está assumindo a presidência da sigla. No PT, o também vereador Professor Paulão será o unico candidato no Processo de Eleição Direta (PED) que está marcado para o dia 10 de novembro.

Frase do Dia

"Para manter uma lamparina acesa, precisamos continuar colocando óleo nela."

Madre Teresa de Calcutá, missionária católica

Botando medo

As manifestações populares ganharam força nas grandes cidades no último sábado durante os desfiles de Sete de Setembro. O que se viu na grande mídia foi um destaque a situações violentas e fora de controle que acabam colocando a população contra esta forma de protesto.

Na verdade as manifestações vêm ocorrendo quase que diariamente desde o mês de junho. A violência e as depredações do patrimônio público e privado acabam sempre ganhando o destaque, mas não se deve perder o foco sobre as reivindicações.

A grande massa que despertou durante a Copa das Confederações e manifestou a sua indignação de maneira pacífica não deve se acomodar. Alguns dizem que a violência serve para deixar as autoridades com medo e com obrigação de dar respostas. Será que esta é a única forma da chamar a atenção?

Se o brasileiro não se mostrou revoltado quando o país foi indicado para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada terá mais uma chance de dar o seu recado nas eleições de 2014. Os políticos precisam saber que os cargos que ocupam pertencem ao povo.

Leitos hospitalares

Santa Catarina está entre os Estados que tiveram aumento na oferta de leitos hospitalares entre 2010 e 2013, com 205 vagas. Porém, o número total de 12.299 leitos não supera o número de 200, quando o Estado tinha 12.860 leitos. O levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina indica a redução de 12.697 leitos em todo o país, sendo a área de psiquiatria a que mais encolheu.

PRE pede cassação de vereadores

O procurador regional eleitoral, André Bertuol, deu parecer favorável ao recurso de Alexandre Moraes, Partido da República e José Luiz Tancredo na Ação de Investigação Eleitoral contra os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB). No processo que refere-se a distribuição de combustível na véspera das eleições de 2012, ele pediu a aplicação de multa e cassação do diploma, que significaria a perda de mandato. Esta não é uma decisão final e agora o parecer foi encaminhado ao juiz Marcelo Ferreira, relator do recurso da decisão do 1º grau que foi favorável aos vereadores.

Melhor do turismo?

O estado de Santa Catarina recebeu pelo sétimo ano seguido o título de melhor estado para o turismo, segundo a revista Viagem & Turismo, da Editora Abril. Mas se por aqui o trânsito é caótico, o transporte público é ineficiente, o atendimento é precário e a segurança deixa a desejar tanto para moradores como para turistas, dá para imaginar como são os estados que ficam abaixo do nosso? O título é bom e valoriza a nossa terra, mas não dá para ficar pensando que tudo é maravilha. Fazer turismo em SC e em qualquer lugar do Brasil significa ter muita paciência.

Frase do dia

"O primeiro requisito para o sucesso é a habilidade de aplicar incessantemente suas energias física e mental a qualquer problema, sem se cansar."

Thomas Edison, um inventor, cientista e empresário dos Estados Unidos

Contra a impunidade

As denúncias contra a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna e Prefeitura de Laguna precisam de esclarecimentos urgentes. Segundo reportagens do grupo RIC/Record, elas teriam firmado contratos com empresas envolvidas em fraudes com a Celesc, em valores superiores a R$ 420 mil.

Dentre as irregularidades identificadas, foi constatado que as empresas têm os mesmos sócios, apesar dos CNPJs diferentes. Além disso, os endereços fornecidos são falsos e, na maioria das vezes, os contratos são firmados sem passar por licitação.

Um dos envolvidos é irmão do prefeito de Laguna e que exercia o cargo de Secretário da Fazenda. Ele seria o responsável por autorizar os pagamentos que não tiveram os serviços comprovados.

Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado precisam agir para esclarecer e punir os envolvidos em caso de comprovação das irregularidades. As fraudes com recursos públicos continuam ocorrendo porque os envolvidos apostam na impunidade. Quantas denúncias são feitas e que terminam não dando em nada? Isso precisa acabar.

Água transparente

A Tubarão Saneamentos vem agindo de forma transparente com a comunidade tubaronense ao prestar contas das ações do primeiro ano do contrato de concessão. Admitiu que não fez todos os investimentos previstos e realizou obras que não estavam programadas. O relatório agora será avaliado pela Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR) que não descarta a possibilidade de aplicar multas ou advertências, mas também levará em consideração as justificativas e a antecipação de investimentos como forma de compensação.

Aeroporto: segundo ministro, só em 2014

As intenções da RDL, empresa que administra o Aeroporto Regional de Jaguaruna, não tem amparo do ministro da Aviação Civil Moreira Franco (PMDB). Segundo o que jornalista Adelor Lessa publicou no jornal A Tribuna, Franco disse ontem ao deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) que falta a resposta do governo do estado a um documento enviado no mês de maio. Depois desta resposta, o trâmite deve durar pelo menos 120 dias. Ou seja, segundo o ministro, nada de operação do aeroporto antes de 2014. E agora?

Frase do Dia

"Ando devagar, mas nunca ando para trás."

Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos

Fim ao segredo dos parlamentares

Os deputados brasileiros conseguem surpreender o mundo. E quase sempre de forma negativa. A manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon criou a categoria do deputado-presidiário, pois o parlamentar está preso e cumprindo pena de 13 anos por peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de R$ 8,4 milhões por meio de contratos de publicidade fraudulentos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Para piorar, esta desastrosa decisão dos deputados foi mantida durante uma votação secreta na Câmara dos Deputados. Ou seja, os parlamentares escondem da população suas opiniões e defendem os próprios interesses.

Aqui em Santa Catarina, os deputados estaduais estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com todas as possibilidades de sigilo do voto legislativo estadual. O relator da proposta é o deputado José Nei Ascari (PSD) que acredita que toda a tramitação poderá ser feita até o final deste mês.

Alguns poderão questionar a validade da PEC perante a Constituição Federal, mas deve-se concordar que a transparência total no parlamento catarinense será um avanço. Poderá, quem sabe, servir de exemplo para o restante do país e acabar de vez com esta situação.

A votação aberta será uma informação a mais para o eleitor acompanhar o desempenho dos políticos e ter elementos para decidir até um futuro voto.

Vai que voa

As previsões para o Aeroporto Regional de Jaguaruna continuam aceleradas. O voo inaugural está marcado para 12 de outubro e a visita de ontem do secretário estadual de infraestrutura Valdir Cobalchini (PMDB) serviu para confirmar a realização dos trabalhos pela empresa que administra o local. Como tantos outros prazos já foram prometidos e não cumpridos, existe dúvida sobre esta nova data, mas quem sabe desta vez dá certo.

As escolhas de Amim

O deputado federal Esperidião Amin (PP) não hesitou em responder à indagação de um jornalista sobre o seu futuro político:

- Aposte, vou ser candidato à reeleição.

- Quer dizer que o PP não terá candidato ao governo?

- Continuo defendendo que o nosso partido tem que ter candidato.

- E qual seria o candidato?

- Joares Ponticelli é um forte nome.

Ao ser questionado sobre a declaração de Amin, Joares deu uma de mané da Ilha:
- Se ele dixx.....

Nogaredo na Câmara

Primeiro suplente de vereador do PPS, Valter Nogaredo, assume vaga na Câmara de Tubarão por 30 dias com a licença do titular Eraldo Pereira. Nogaredo obteve 646 votos nas eleições de 2012.

Frase do Dia

“O impossível só vira realidade se você estiver bem preparado quando a chance aparecer.”

Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete e palestrante

Remédio para o ‘calo’

Pode parecer improvável, mas nos últimos dez anos o Governo Estadual realizou ações e investimentos na área da saúde. Temos esta impressão porque apesar desse esforço os problemas se agravaram.

Os custos com pessoal aumentaram 151% e o número de servidores aumentou cerca de 20%. Mesmo assim o número de atendimentos médios por servidor caiu 37%. O orçamento geral da Secretaria de Saúde mais que dobrou neste período, mas os hospitais continuam operando no vermelho e as filas de espera por consultas e cirurgias só aumentam.

Na última passagem que teve por Tubarão, o governador Raimundo Colombo disse aqui na Unisul TV que a saúde foi a área em que o governo mais apanhou. Dar um basta nesta surra que atinge não somente o político Colombo, mas todos os catarinenses que dependem do sistema público de saúde, é que o Estado pretende com o lançamento do Plano de Gestão da Saúde, anunciado ontem em Florianópolis.

As prefeituras receberão mais recursos para reforçar os atendimentos. A meta é ampliar a oferta em 200 mil consultas e 70 mil exames. Os médicos, gerentes e diretores receberão por produtividade, com metas definidas e podendo superar R$ 15 mil por mês. E ainda serão criadas centrais reguladoras regionais para organizar o atendimento e também haverá um esforço de gestão de compras e logística. A expectativa é economizar até R$ 100 milhões por ano.

O Plano foi elaborado por uma consultoria internacional e teve a participação de associações e sindicatos, servidores, e entrevistas de pacientes. Para dar certo, também será necessário o empenho coletivo. Este ´calo´ na saúde dos catarinenses precisa de uma cura e o tratamento está na mesa.

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A saúde do governo

Mais médicos

O prefeito de Gravatal Nardo Nesi (PP) recepciona na próxima segunda-feira a médica contratada pelo programa Mais Médicos. O município será atendido por uma profissional da região, Zelir Fermino Fidelis, que atuava em Capivari de Baixo. Já Rio Fortuna, cidade com o 25º IDH do Brasil, ou seja excelente qualidade de vida, não atraiu o interesse de nenhum profissional.

Janelinha

Jornalista Moacir Pereira publica no Diário Catarinense de hoje e em seu blog que “o ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, vai mesmo deixar o PSDB. Já comunicou a decisão até ao governador Raimundo Colombo. Deve se inscrever no PP para concorrer a deputado estadual. Formalizada a nova filiação, pedirá demissão da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. O cargo é dos tucanos e o PP está fora do governo.” Filiação ainda pode dar o que falar. Se Beto chega com a garantia de ser candidato, por que Jorge Boeira não tem o mesmo tratamento? Na região o partido também tem pré-candidatos que estariam na frente do imbitubense.

Frase do Dia

"A coisa mais importante é ser o que quer que você seja, sem vergonha".

Rod Steiger, ator americano

Almeida busca apoio entre lideranças do PMDB

O PMDB de Tubarão tentará em 2014 recuperar a vaga que tinha na Assembleia Legislativa e que não conseguiu manter após a aposentadoria do ex-deputado Genésio Goulart. Para isso busca realizar um trabalho prévio para garantir as chances do atual presidente da Câmara de Vereadores Evandro Almeida que no momento é o pré-candidato da sigla.

Em 2010 o candidato peemedebista Alexandre Moraes derrotou Almeida numa prévia realizada no diretório e depois seguiu em campanha com o partido dividido e sem apoio de muitos prefeitos da região. Vivenciou os mesmos problemas de Jefferson Brunato nas eleições de 1998 e teve um desempenho ainda pior.

Evandro Almeida e seus apoiadores já estão percorrendo as cidades vizinhas para conversar com as lideranças locais e viabilizar a candidatura. Ter o apoio deles e de vereadores é fundamental para uma campanha desta proporção. O ex-prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves, corre por fora neste processo e também sonha com uma candidatura.

O desafio deles é repetir no pleito estadual a mesma força que o PMDB demonstra nas eleições municipais. São seis prefeitos e dezenas de vereadores. Só que mais do que um deputado peemedebista, a região precisa reforçar a sua representatividade na Assembleia Legislativa e ter mais gente defendendo os pleitos regionais. É uma defesa a mais da necessidade da valorização dos candidatos locais.

Boeira no meio da pista

O deputado federal Jorge Boeira corre contra o tempo para definir a filiação partidária. Ele tem menos de 40 dias para ingressar num partido e ter condições de disputar a reeleição em 2014. Boeira já esteve bem perto do PP, mas não tem a garantia de que será o candidato da região. Esta situação depende do rumo do presidente da Assembleia, Joares Ponticelli. Boeira saiu do PT em 2011 para ingressar no PSD, que acabou deixando agora em 2013. Um troca-troca que compromete suas chances de vitória no ano que vem.

Ferrovia Litorânea em discussão

Em uma reunião na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) foram apresentados os detalhes do projeto de engenharia da ferrovia litorânea, que deve ligar o Porto de Imbituba ao norte do estado, possibilitando a interligação com o Porto de Paranaguá, no Paraná. A projeção é de que a obra seja entregue em até cinco anos

Frase do Dia

“A maneira de desenvolver auto-confiança é fazer o que você teme, e obter um registro de experiências que foram bem-sucedidas.”

Lawell Thomas, escritor americano

Com os vereadores de Capivari

O problema sobre o fornecimento de água de Tubarão para Capivari de Baixo tem sido amplamente discutido pela prefeitura e vereadores da Cidade Azul. O motivo maior é uma diferença de valores sobre o que a cidade paga para a Tubarão Saneamento e o que recebe do município vizinho. São R$ 0,82 centavos de diferença que estão gerando uma dívida que já ultrapassa os R$ 3,5 milhões.

A situação é que a administração de Tubarão e os vereadores da cidade não tem como interferir nas ações de Capivari de Baixo. Mas muitas dúvidas e suspeitas estão sendo citadas sobre o processo de municipalização e terceirização da água.

A pergunta que deveria ser feita, é por que até hoje a Câmara de Capivari não instalou uma Comissão para investigar a situação? Se a prefeitura questiona na justiça o valor que deve pagar pela água, mas cobra da população uma tarifa superior, o que tem feito com a diferença? Os gestores insistem em dizer que se tiver que pagar mais pela água, não tem de onde tirar os recursos.

O impasse sobre o valor a ser cobrado por Tubarão e pago por Capivari de Baixo aguarda por uma definição da justiça. Será que esta diferença já não deveria estar sendo depositada em juízo enquanto se aguarda pela sentença? E por que esta sentença demora tanto?

Outro problema que mereceria uma investigação é a inércia dos atuais gestores da água em Capivari sobre buscar alternativas para o abastecimento da cidade. Por contrato, a concessionária do sistema de Tubarão só tem compromisso de fornecimento ao município vizinho até o final de 2013.

É claro que nenhum juiz do mundo vai deixar a cidade sem água em 2014, mas as responsabilidades precisam ser apuradas. E os vereadores de Capivari de Baixo já deveriam ter buscado estas informações há muito tempo. O que será que estão esperando?

Frase do dia

"Não existe outra causa para o fracasso humano senão a falta de fé do homem em seu verdadeiro ser."

William James, psicólogo e filósofo americano

Mais ética e menos regulação

Frase do Dia

“O ganso da neve não precisa se lavar para ficar branco. Nem você precisa fazer nada, mas ser você mesmo.”

Lao-Tsé, filósofo chinês

Comissão indica necessidade de melhorar a gestão da saúde

A comissão de vereadores, composta por João Fernandes, Joel Geraldino de Almeida, Eraldo Pereira e Gelson Bento, apresentou, na sessão da câmara desta quinta-feira o relatório da vistoria das unidades de saúde de Tubarão

Frase do Dia

"Qualquer lugar em que você esteja é sempre o lugar certo. Não existe a necessidade de se consertar nada, de colocar a calçadeira da alma para começar em algum lugar mais alto. Comece exatamente onde você está."

Julia Cameron, escritora americana

Alguém tem que investigar

E a turma da casa?

Vereador Fernando da Casan (PMDB) quer saber quantos pedreiros, carpinteiros e marceneiros existem na Prefeitura de Capivari de Baixo, pois atualmente as obras são tocadas por empreiteiras. “Os funcionários efetivos não estão qualificados?”, questiona.

Frase do Dia

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará."

Lao-Tsé, filósofo chinês

Sem atravessadores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um levantamento que indica que nos últimos dez anos menos de 17% das emendas parlamentares incluídas no Orçamento Geral da União foram efetivamente liberadas. Ou seja, os deputados e senadores incluem as indicações no Orçamento, mas ninguém garante se elas serão pagas.

Nos Estados é a mesma coisa, os parlamentares também fazem emendas para o Orçamento Estadual, mas sem garantia de cumprimento. Por causa disso, todo ano se fala em tornar o orçamento impositivo, que seria exigir que o governo cumprisse o que é colocado no papel.

Os parlamentares em geral, reclamam desta situação porque tem prejuízos políticos. Mas na verdade quem perde são os municípios que ficam sem os recursos. Por isso alguma coisa precisa mudar.

Do jeito que está, as tais emendas parlamentares são usadas como um cheque destinado aos aliados. Deputados estaduais, federais e senadores anunciam aos quatro ventos e fazem sim uso político das indicações, mas sem a garantia de que serão realizadas.

Pra piorar ainda mais a situação, os prefeitos precisam viajar até Brasília diversas vezes, peregrinar pelos gabinetes com o pires na mão, para tentar liberar a tal emenda. Quase sempre, parte do valor da verba é gasto em passagens de avião, hospedagens e diárias. Um desperdício de dinheiro e de tempo.

Mais do que tornar impositiva a execução das emendas os parlamentares precisam agir na desburocratização do sistema e diminuir o número de atravessadores.

Frase do Dia

“Somos tão fúteis que nos importamos mesmo com a opinião daqueles que não nos importam”.

Marie von Ebner-Eschenbach, escritora austríaca

Despesa é mensal

A empresa RDL que assumiu a gestão do Aeroporto de Jaguaruna tem todo direito em prever o funcionamento em 60 dias. Tem até o dever de atingir esta meta. Caso contrário, o prejuízo do contribuinte só aumenta. Além dos milhões de reais já aplicados na obra, agora também há o valor mensal (R$ 250 mil) repassado pelo Governo Estadual para a administração da RDL.

Pré-candidatos do PT

O espaço está aberto no PT do Sul para a pré-candidatura do vereador de Tubarão, Matusa. Os últimos dois deputados do partido, que não se reelegeram em 2010 estão de fora da disputa em 2014. Décio Góes foi eleito prefeito de Balneário Rincão e José Paulo Serafim assumiu a presidência da Cooperminas. Sem eles, todos os possíveis pré-candidatos serão novidade no processo.

Públicas e privadas

- Projeto de Lei que instituía a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) em Pescaria Brava foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
- A Executiva Estadual do PMDB definiu os dias 23 ou 24 de novembro para a realização das Convenções Municipais do PMDB em todo o estado.
- Laguna garantiu R$ 500 mil do Ministério do Turismo para a sinalização turística. Convênio foi assinado em Brasília.
- PSOL de Santa Catarina ficará sem propaganda no rádio e TV em 2013. TER entendeu que pedido de veiculação ocorreu fora do prazo.
- Os partidos políticos de pouca expressão buscam a reorganização até outubro. A meta de todos é eleger deputados federais para ter direito ao tempo de televisão e Fundo Partidário.
- A fundação de estudos e formação política do PSD, Espaço Democrático, lançou os dois primeiros volumes da série Cadernos Democráticos. Os interessados podem baixar os arquivos no site do partido (psd.org.br/publicações).

Frase do Dia

“Não há nada mais vergonhoso do que alguém ser honrado pela fama dos antepassados e não pelo merecimento próprio.”

Platão, filósofo grego

Água sem lucro

Frase do Dia

"Tudo o que você precisa você já tem. Você já é completo, você é inteiro, uma pessoa total, não um aprendiz a caminho de algum outro lugar."

Wayne Dyer, escritor americano

Reforma na gestão

Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.

Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.

A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.

Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?

Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.

Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?

Frase do Dia

"Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança. Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação".

Arthur Ashe, tenista americano

Sete anos em quatro meses

A aprovação automática dos estudantes do ensino fundamental vai acabar em Santa Catarina. A Secretaria Estadual de Educação criou uma nova portaria que derrubou aquela que proibia a reprovação. Pelas regras anteriores, os alunos que desde 2007 estavam no modelo de oito anos eram aprovados, sem restrições, para não gerar conflito com o modelo de nove anos.

Somente sete anos depois é que os gestores da educação adotaram medidas para corrigir esta aberração. Mais do que seguir adiante com estudantes que tiveram médias abaixo da nota sete está a aprovação automática que criou uma geração de jovens desestimulados e às vezes até sem limites. Como não podiam ser reprovados, perderam o interesse e estímulo em aprender.

E pior ainda do que a aprovação automática é perceber que houve pouquíssima preocupação em fazer com que estudantes ganhassem conhecimento. A nota acima de sete seria apenas uma consequência, se houvesse o aprendizado.

Agora a Secretaria de Educação anuncia que haverá aulas de reforço para ajudar os alunos que estão abaixo da média. O esforço é necessário para evitar uma reprovação em massa. Mas é preciso dizer que este acompanhamento terá que ser maior. Sete anos de defasagem não serão corrigidos em quatro meses.

Vitória dos médicos?

A pressão da classe surtiu efeito e o governo federal recuou da decisão de ampliar o tempo do curso de Medicina de seis para oito anos. Em diversas cidades de Santa Catarina, incluindo Tubarão, médicos e estudantes foram para as ruas para protestar e reivindicar pelo que consideram ter direito. Quem sabe esta pressão também seja exercida para mudar a realidade de atendimento da população. Exigir solução para os hospitais superlotados e ameaçados de fechar por falta de recursos seria um dos pontos que merecem o mesmo engajamento. Aqui na região temos vários pedindo socorro.

Petistas recebem Raul Pont

O deputado estadual do Ro Grande do Sul, Raul Pont, participou em Tubarão, de um debate político com os membros do PT

Cidades têm bons índices de qualidade de vida

Novos resultados mostram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades da região

Frase do Dia

"Um tapinha nas costas, apesar de ser apenas algumas vértebras de distância de um chute no traseiro, está quilômetros adiante em resultados."

Bennet Cerf, editor americano

Ideias mini

A Câmara dos Deputados quer votar em agosto uma minirreforma eleitoral que mais parece um pequeno reparo da pior qualidade possível. Uma das propostas deste Projeto de Lei, praticamente rasga a Lei da Ficha Limpa. Pelo texto, poderão se candidatar aqueles políticos que já tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, bastando apenas ter feito tudo dentro dos prazos.

Imagine se alguém vai se importar em prestar contas corretamente e informar devidamente os reais gastos de campanha. Se pelas regras atuais já se fala em sonegação de informações, com campanhas milionárias nas ruas apresentarem situações quase franciscanas, precisamos de mudanças que apertem ainda mais o cerco em torno dos candidatos corruptos.

Esta proposta é tão absurda que acaba ofuscando o pouco de bom que tem o projeto. Pela minirreforma teríamos mudanças no controle das doações que teriam de ser comprovadas por meio de extrato bancário ao invés dos recibos usados hoje em dia. Também haverá um prazo para a alteração de candidatos aos cargos majoritários. Atualmente isso pode ser feito na véspera, mesmo que seja impossível atualizar as informações na urna eletrônica.

Ainda se um candidato vencedor em eleições majoritárias for cassado, será feita uma nova eleição. Hoje isso só ocorre quando o eleito tem mais de 50% dos votos. E o projeto ainda propõe a liberação da pré-campanha nas redes sociais e páginas de candidatos acabando com muita polêmica já que a legislação atual só permite a divulgação após o anúncio oficial da candidatura.

Os parlamentares precisam entender que não precisamos de uma pequena reforma, mas sim de uma obra completa que traga mudanças significativas e eficientes.

Brincando de inaugurar aeroporto

O funcionamento do Aeroporto Regional de Jaguaruna deve demorar muito mais do que o previsto. Além de uma série de ações burocráticas para receber as autorizações da ANAC também serão necessárias obras de ampliação. Isso mesmo, o Aeroporto que apesar de inaugurado algumas vezes sem nunca receber voos, terá que aumentar a largura da pista e o terminal de passageiros. Um verdadeiro atestado de incompetência de nossos gestores públicos que construíram uma obra desta importância sem cumprir as exigências necessárias para funcionar.

Se o que este leitor anônimo enviou estiver correto sobre uma previsão (furada) de 90 dias, confira o caminho que terá de ser percorrido:

"1- O aeroporto não está homologado.

2- O equipamento NDB para pouso IFR não está homologado
3- O mesmo equipamento, licitado pelo governo do estado, desde 2008 já está na lista do DECEA para a sua DESATIVAÇÃO em todo o país em 2014. Em Forquilhinha já não se usa mais este sistema. Ou seja, não serve para nada.
4- Para ativar procedimentos GPS e homologar o aeroporto para pousos por instrumentos leva-se no mínimo 6 meses. Isso depois de o aeroporto estar homologado, o que não está! Então considere-se 1 ano.
5- Não pode operar por instrumentos sem um órgão de tráfego aéreo homologado. Considere isso de 6 meses a um ano.
6- Para homologar isso tudo, uma aeronave laboratório deve fazer voo de inspeção. Mais 6 meses pra isso!
7- Precisa ter os planos previstos pela Anac. A Anac precisa aprová-los. Isso é coisa de 1 ano.
8- Não tem bombeiros treinados para operação em aeroporto e nem equipamentos.
9- Nenhuma companhia aérea pode se instalar num aeroporto que não tenha todos os itens acima. A Anac não autorizaria suas propostas de rotas e operação.
10- O padrão da cerca do aeroporto não é o padrão certificado pela Organização de Aviação Civil Internacional. Deverá ser trocada. Quem pagará isso?
11- Não tem equipamentos e sistemas de meteorologia aeronáutica instalados e homologados.
12- Não tem luzes instaladas e homologadas para pouso noturno.
13- Não tem zona de proteção demarcada e homologada.
14- A pista tem 30 metros e enquadra-se exatamente na mesma categoria do aeroporto de Forquilhinha. Só é mais longa, o que nada significa pois ambas estão ao nível do mar. Isso quer dizer que: Esqueçam B737, 767, A320 ou qualquer outra aeronave que não seja o mesmo ATR72 que pousa todos os dias em Forquilhinha, pois esta é a aeronave limite permitida pela Anaca a operar em pistas de 30 metros de largura. Por que o Estado não fez uma pista mais curta com 45m? A ampliação não envolveria uma emenda asfáltica de 2600m de ambos os lados, como agora isso requer. Só seria uma ampliação de comprimento com uma emenda de 45 metros. Um verdadeiro Mamute Branco que, com muita vontade política, muita influência e muito dinheiro, quem sabe entre em operação em 2015 para fazer exatamente a mesma coisa que o aeroporto de Criciúma faz."

Frase do Dia

"Todo mundo tem dentro de si um fragmento de boas notícias. A boa notícia é que você não sabe quão extraordinário você pode ser! O quanto você pode amar! O que você pode executar! E qual é o seu potencial!"

Anne Frank, adolescente alemã de origem judaica, vítima do Holocausto, que morreu aos quinze anos de idade em um campo de concentração

A saúde, ainda

Ao criar uma Comissão Especial para verificar as condições dos Postos de Saúde, os vereadores de Tubarão deixaram a zona de conforto que se encontravam e partiram para uma ação prática. É uma atitude diferente do que se viu nos últimos anos quando muita coisa também não funcionou da maneira adequada, mas o silêncio prevaleceu.

Os vereadores que integraram a Comissão prometem divulgar um relatório completo até o dia 15 de agosto, mas já adiantaram que constataram uma situação crítica. Aparelhos quebrados, falta de funcionários, de remédios e problemas estruturais que têm uma única vítima: o cidadão que paga impostos e espera pelo atendimento.

A área da saúde é o principal problema apontado pelos brasileiros em qualquer pesquisa que seja feita. É o calo no sapato dos governos federal, estadual e municipal. Mas por que ninguém dá um jeito nisso? O que falta para a população ser tratada com respeito?

A situação de Tubarão não é nova e vem se arrastando por algum tempo e alguém precisa resolver. O ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) disse durante a campanha eleitoral que dinheiro não era problema, que não havia falta de recursos. Se esta é a verdade o que deve faltar é a gestão correta destes valores para oferecer ao cidadão um atendimento digno.

A partir deste relatório dos vereadores espera-se que tenhamos soluções práticas para os problemas da saúde. A atuação deles não pode parar no levantamento apenas. Devem agir e contribuir para melhorar a situação.

Rede Sustentabilidade pede registro no TRE-SC

A Rede Sustentabilidade (#rede) em Santa Catarina oficializou nesta segunda-feira, 29/7, o pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No mínimo nove estados precisam completar essa etapa para transformar o movimento em partido. Além disso são necessárias 500 mil assinaturas de apoio validadas em cartórios, de eleitores em todo o Brasil. Junto com o pedido, a #rede em Santa Catarina entregou as 3,9 mil assinaturas de apoio validadas pelos cartórios. Ao todo, o Estado, que foi o primeiro a completar a meta de coleta de assinaturas, conta com 17 mil assinaturas, que ainda estão sendo enviadas para os cartórios.

A #rede, que tem a ex-senadora Marina Silva como uma de suas lideranças, já conseguiu cerca de 818 mil assinaturas de apoio. Até agora, 125 mil já foram certificadas - ou seja, conferidas pelos cartórios eleitorais. A etapa seguinte é encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas certificadas para pedir o registro do partido. A previsão é que isso seja feito até meados de agosto.

Com informações da AI/RS

Frase do Dia

“Aquele que se analisou a si mesmo, está deveras adiantado no conhecimento dos outros.”

Denis Diderot, filósofo francês

PRP planeja 2014

O presidente do PRP de SC, Edson Melo, marcou para o próximo sábado (3/8) a primeira reunião estadual entre membros da Executiva e presidentes municipais. No encontro deve ser divulgada uma nominata de pré-candidatos para 2014.

Frase do Dia

"Aquilo que os homens de fato querem não é o conhecimento, mas a certeza."

Bertrand Russell, matemático e filósofo britânico

“Sem disputa”

O presidente do PP de Tubarão, Deka May, contestou a informação de que haverá disputa entre ele e novos filiados (Luciano Menezes e José Matiolla) para a indicação de candidato a deputado estadual em 2014. Deka disse que esta discussão já foi feita e que ele foi o escolhido pelo diretório tubaronense. “Para mudar isso só com uma nova discussão dentro do partido, mas sem disputa”, disse Deka, que é o atual diretor de comunicação da Alesc.

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Espaços no PP

Apoios para 2014

O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) poderá ter cabos eleitorais de peso na região nas eleições de 2014. Dois vereadores mais votados em 2012 poderão apoiar a reeleição do parlamentar. Em Tubarão, Lucas Esmeraldino (PSDB) diz que só quer falar sobre o assunto em março, mas caso não seja candidato, não descarta o apoio. Em Jaguaruna, o presidente da Câmara Alicio Bittencourt (PP) já definiu o apoio. Apesar de Ismael ter base eleitoral em Blumenau e de pertencerem a partidos diferentes a afinidade entre eles é justificada pelas ligações religiosas. Resta saber como ficará a fidelidade partidária.

Frase do Dia

“Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses.”

Sócrates, filósofo grego

Mais Médicos e informações

Pescadores de Jaguaruna

Os pescadores de Jaguaruna estão impedidos de pescar para evitar que as redes de pesca capturem pinguins. O problema é que eles não recebem nada por este defeso inesperado e sem poder pescar a anchova estão sem renda. A Câmara de Vereadores deve organizar uma audiência pública na segunda-feira para discutir o assunto.

PSDB: agenda de reuniões

Presidente do PSDB de SC, senador Paulo Bauer, quer evitar o problema recorrente entre os partidos que é a falta de encontros. A executiva estadual definiu um calendário de reunião e a próxima está marcada para segunda-feira, 29/7.

Desemprego entre os jovens

Pesquisa Mensal do Emprego (PME) divulgada nesta semana pelo IBGE, informa que o desemprego entre pessoas de 16 a 24 anos subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% correspondentes à média de todas as idades.

e-Democracia

O portal e-Democracia cricou uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Interessados poder acessar edemocracia.camara.leg.br.

Cidade Inteligente

Santander, na Espanha, é considerada uma Cidade Inteligente. Doze mil sensores enviam informações sobre iluminação, lixo, ar e trânsito e o governo municipal já conseguiu economizar 25% em energia elétrica e 20% em coleta de lixo, e melhorar a mobilidade urbana. Investimento é recuperado rapidamente com economia.

Frase do Dia

“É indispensável conhecermo-nos a nós próprios; mesmo se isso não bastasse para encontrarmos a verdade, seria útil, ao menos para regularmos a vida, e nada há de mais justo.”

Blaise Pascal, matemático, inventor, escritor e filósofo francês

Cenário pressionado

Em ano de véspera de eleições o governador Raimundo Colombo (PSD) anda pressionado pelos partidos aliados. A todo momento surgem informações de que este ou aquele partido vai pular fora do governo para trabalhar em outro projeto para as eleições de 2014. O governador já disse que não pode antecipar o ano eleitoral para 2013, pois precisa governar, e no que está correto, mas certamente vive pensando em alternativas para o caso de ficar na mão.

A única certeza que deve prevalecer para o próximo ano é o afastamento do PSDB. Colombo afirma a todo o momento que irá apoiar a reeleição da presidente Dilma Roussef (PT) por causa de toda atenção que o Estado tem recebido do Governo Federal. Fala-se até na integração do PT na aliança, possibilidade que é rejeitada pelos petistas catarinenses.

Com esta posição, o PSDB definiu que terá candidatura própria para dar palanque ao candidato a presidente. O senador mineiro Aécio Neves é o pré-candidato nacional e o senador Paulo Bauer, o pré-candidato ao governo estadual.

Na semana passada se falou na possibilidade do PP, que até agora demonstra aproximação com Colombo, coligar com o PSDB e indicar o candidato a vice-governador. Esta semana, a composição mais falada seria a adesão do PMDB ao projeto tucano, somando-se ainda o PSB que é inexpressivo no Estado, mas deve ganhar força com a chegada do deputado federal Paulo Bornhausen, hoje no PSD. A condição para isso seria que o candidato a presidente do PSDB tivesse como vice o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB. O deputado federal Mauro Mariani e o vice-governador Eduardo Moreira seriam os nomes do PMDB para encabeçar a chapa, tendo o ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, como vice.

PP e PT voltariam a ser as alternativas de Raimundo Colombo. Mas ainda falta um ano para tudo ser decidido e muitas situações vão influir nas decisões. Inclusive situações de cunho pessoal. Na sexta-feira, o vice-governador Eduardo Moreira perdeu a esposa, a tubaronense, Ivane Fretta Moreira, em complicações após uma cirurgia. Ontem, em entrevista à rádio Hulha Negra, de Criciúma, o ele disse que pode repensar o seu futuro político.

Multas eleitorais

Os partidos que integraram a Coligação Pra Frente Imbituba nas eleições de 2012 (PRB, PDT, PMDB, PSL, PTN, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD, PCdoB e PTdoB) estão inscritos como devedores de multas eleitorais na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. As 17 siglas tem multas que somam R$ 12.585,76. O não pagamento das multas não prejudicará o registro de futuras candidaturas, mas os partidos ficarão sem a Certidão de Quitação Eleitoral.

Saúde: vereadores criam Comissão para avaliar Postos

Na Sessão da Câmara desta segunda-feira os vereadores criaram uma Comissão Especial para avaliar as condições dos Postos de Saúde do município

Vistoria na BR-101

Uma comitiva de parlamentares e órgãos públicos realizaram uma vistoria na BR-101 no trecho sul. O objetivo é elaborar um documento que será entregue ao Ministério dos Transporte sobre o andamento das obras de duplicação da rodovia. As obras do Morro do Formigão seguem dentro do cronograma, mas no Morro dos Cavalos, a situação é preocupante

Frase do Dia

“O conhecimento é o processo de acumular dados; a sabedoria reside na sua simplificação.”

Martin H. Fischer, autor americano nascido na Alemanha

Espaços no PP

O Partido Progressista, o PP, pode registrar algumas filiações significativas aqui na região. A principal delas deve envolver a cúpula estadual e trata-se do deputado federal Jorge Boeira, que atualmente está sem partido.

A discussão no PP não será abonar a filiação dele, pois ninguém contesta a chegada de mais um deputado. O problema está nas condições impostas para isso. Boeira quer ser o único candidato do partido na região, e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli já é pré-candidato a este cargo. Isso até pode mudar com uma possível indicação de Ponticelli para o Senado ou vice-governador, mas não há garantias. Os pepistas entendem que Boeira terá que disputar espaço com outros nomes.

Para a vaga aberta por Ponticelli na Alesc também haverá discussão. O ex-vereador Deka May já saiu na frente para ser o candidato, mas disputará a indicação com dois novos filiados. O empresário e vice-presidente da CDL Luciano Menezes e o professor e diretor do Colégio Dehon José Matiolla, que atualmente está no PPS, também discutem a filiação e a possibilidade de disputar as eleições de 2014.

Como vivem os sem mandatos e cargos?

O que faz e do que vive um político quando perde uma eleição e fica sem cargos nos governos? Esta pergunta deveria ser feita a todos aqueles que ficam sumidos durante os intervalos eleitorais e reaparecem a cada nova campanha? Estão empregados na iniciativa privada, são donos do próprio negócio ou simplesmente vivem de renda (qual)? São perguntas que todo aquele que pretende um cargo público não pode se privar de responder.

Coligações e outras propostas

A bancada do PSD na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2018. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.

Fusão frustrada

A deputada federal Carmen Zanotto faz parte do grupo criado pelo PPS para discutir com lideranças do PMN a fusão das siglas para a formação da Mobilização Democrática. A fusão anunciada em abril acabou esfriando. O PMN convocou Convenção Nacional para 28 de julho. Entre os assuntos da pauta está a deliberação sobre a desistência da fusão com o PPS, cujos representantes mantém esperança em concretizar.

Públicas e privadas

- Prefeitos de Jaguaruna, Luiz Napoli (PP), e Sangão, Castilho Vieira (PP), estiveram na Alesc esta semana. Foram pedir ajuda ao presidente Joares Ponticelli (PP) para fazer a obra de pavimentação da estrada do Campo Bom andar. Pressão deve ser feito junto ao Governador.
- Deputado estadual Altair Guidi (PPS) volta a tirar licença na Alesc para dar espaço para os suplentes. Quem assume agora é Aparecido Voltolini, o Taxista.
- Depois do deputado federal Paulo Teixeira (SP) é a vez do deputado estadual Rui Falcão (SP) lançar candidatura à presidência nacional do PT. As eleições estão previstas para 10 de novembro. Ele já presidiu a sigla em 1994 e 2011.

Frase do Dia

“O que é verdadeiramente imoral é ter desistido de si mesmo.”

Clarice Lispector, escritora e jornalista nascida na Ucrânia e naturalizada brasileira

Contra a vontade da população

Até quando vai a insistência do Governo Estadual em construir uma Penitenciária em Imaruí? Certa ou errada, a população já manifestou nas urnas que não quer esta obra. O tema dominou a campanha eleitoral do ano passado e o resultado foi uma espécie de plebiscito. Venceu o candidato que era contra, Manoel Viana (PT), e foi derrotado o que era a favor, o ex-prefeito Amarildo Souza (PSD). O governo agora tem a seu favor uma nova decisão judicial que garante as licenças para realizar a obra. Será que vai se utilizar deste recurso.

Sempre que passa pela região Raimundo Colombo (PSD) é questionado sobre o assunto e reforça a necessidade de que o Estado precisa construir as penitenciárias e como tem dificuldade para encontrar um local. Se optar por respeitar a vontade dos moradores de Imaruí e buscar uma nova cidade, espera-se, no mínimo, que o governo tenha aprendido com os erros na condução deste projeto que é necessário, mas precisa ser muito discutido com os moradores da área envolvida.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

Vinho Artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos artesanais em todo o País. O projeto aborda a limitação da produção em 20 mil litros por ano e que no mínimo 70% da uva sejam colhidas na propriedade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Senado.

Alesc discute pedido dos Bombeiros

Desde 1998 os Bombeiros lutam para ter o poder de Polícia Administrativa. Nesta semana uma comissão discutiu o assunto na Assembléia Legislativa em Florianópolis

Frase do Dia

"O ser, o ter e o fazer são como triângulo, no qual cada lado serve de apoio para os demais. Não há confliteo entre eles."

Shakti Gawain, escritora americana

TCE pode rever projeto

Os deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos do PT, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Salomão Ribas Junior, para tratar do projeto em discussão no órgão que prevê a transposição de servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro funcional daquele órgão. Os deputados externaram contrariedade e alertaram que desde 2007 nenhuma iniciativa de transposição de servidores teve aprovação no Legislativo. Os deputados também alertaram para o grave precedente que a aprovação de uma proposta desse gênero abriria.

O presidente do TCE explicou que o projeto elaborado engloba várias reivindicações internas e prevê adequações na estrutura administrativa do órgão. Conforme Ribas, a transposição é um dos itens e apenas funcionários requereram o benefício. O presidente afirmou que a preocupação apresentada pelos deputados será levada ao conhecimento dos demais conselheiros do TCE e que o projeto não está fechado. A proposta pode ser reformulada antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.

Com informações da AI/DEDD/PT

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Deputado quer barrar projeto do TCE

Proposta abre vagas para estudantes deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Alesc Inclusiva, que prevê a contratação, em forma de estágio anual, de 20 estudantes com deficiência para os quadros do Poder Legislativo. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância do programa para o processo de inclusão.

De acordo com Ascari, a seleção dos estagiários será feita por uma comissão interinstitucional com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de entidades públicas e privadas com notória atenção às pessoas com deficiência. Ainda segundo o parlamentar, a implantação do Programa Alesc Acessível também vai exigir por parte da administração da Casa, a disponibilização de instalações acessíveis aos estagiários, medida que vai beneficiar também os demais deficientes que visitam o Poder Legislativo.

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Alesc aprova Projeto de Resolução que abre vagas para estudantes deficientes

TRE-SC mantém multa a vereador de Imbituba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 73ª Zona Eleitoral, que julgando procedente a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, condenou o vereador de Imbituba Dorlin Nunes Junior (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Da decisão, disponível no Acórdão n° 28.323, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo que gerou a condenação foi a divulgação na rede social Twitter de mensagens que enalteciam as realizações de Nunes enquanto exerceu o cargo de vereador no município. O juízo da 73ª ZE condenou Junior por propaganda eleitoral extemporânea, conforme o artigo 36 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O recurso foi interposto ao TRE-SC pelo vereador ao argumento de que apenas fez uso dos democráticos meios de comunicação e que não houve pedido de voto pela rede social. Nunes alegou ainda que somente reproduziu as mensagens, não sendo o autor delas.

O relator do caso, juiz Hélio do Valle Pereira, negou provimento ao recurso, explicando que as mensagens podem ter afetado o equilíbrio do pleito e violado o tratamento isonômico, que deve ser preservado entre os candidatos.

“O representado se serviu do Twitter para meramente se antecipar e fazer uma explícita propaganda eleitoral, defendendo virtuais candidatos e denegrindo opositores. Aí não se está diante de um lícito debate de ideais, algo bom ao gosto das liberdades que a internet incentiva, mas de uma antecipação de uma disputa pessoal, de caráter apenas eleitoral. Isso é vetado pela legislação ordinária – e creio que validamente, pois não censura o pensamento, apenas impede que surja um baralhamento no eleitor em relação ao vero processo eleitoral, que se principia somente no dia 5 de julho do ano da eleição”, concluiu o magistrado.

Com informações da AI do TRE-SC

Curso para candidatos

Professor Maurício da Silva, recém filiado ao PR de Tubarão, quer ser candidato a deputado estadual em 2014, mas também já pensa em 2016. Diz que a sigla quer ganhar espaço na Câmara de Vereadores tubaronense e pretende preparar os candidatos. Os interessados terão que passar por um curso preparatório que será requisito para ser candidato a vereador pelo PR.

Frase do dia

"Para alcançar conhecimento, adicione coisas todo dia. Para alcançar sabedoria, elimine coisas todo dia."

Lao-Tsé, filósofo da China antiga