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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Frase do Dia

“Manter o desejo de ser criativo conserva a criança dentro de si, não importando o quanto se envelhece.”
John Cassavetes, ator, diretor e roteirista americano

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Comissão provisória do PMDB de Tubarão é mantida

Os membros da executiva estadual do PMDB confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 18/2, a autodissolução do diretório municipal do partido, em Tubarão. A decisão atende o estatuto partidário, uma vez que foi comprovada a renúncia de mais de metade dos membros do diretório, conforme abaixo assinado, protocolado no diretório estadual do PMDB, no mês de janeiro. Com isso, fica mantida a comissão provisória que responde pela sigla no município, desde dezembro de 2012, sob o comando de Mário Cesar de Carvalho.

De acordo com o jurídico do PMDB estadual, Dr. Anselmo Klein, a comissão provisória pode ser prorrogada por mais 90 dias a partir do seu vencimento que ocorre este mês. Se não for realizada a convenção municipal para constituir o diretório, a comissão de ética e a nova executiva, uma nova comissão provisória deverá ser instituída com nomes diferentes.

Segundo o presidente do PMDB Estadual, Eduardo Moreira, houve o pedido formal de renuncia em dezembro, reiterada no mês de janeiro e acolhida pela comissão executiva estadual.

Com informações da AI/PMDB

Lista grande para o governo

Comitiva de Tubarão teve audiência hoje com o governador Raimundo Colombo (PSD) e com o vice Eduardo Moreira (PMDB). Prefeito Olavio Falchetti (PT) e diversas lideranças regionais entre deputados, secretários e dirigentes de entidades participaram do encontro. A lista de assuntos para tratar foi bem grande: arena multiuso, pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros, desassoreamento do rio Tubarão, presídio feminine, estruturação do terreno da Tractebel para a criação de uma área destinada a empresas, ligação BR-101 no bairro Revoredo à SC-438, no bairro São Martinho e Aeroporto Regional Sul.

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Em busca da nota 7

O Governo do Estado promete investir R$ 500 milhões na área da educação. De acordo com o que está sendo anunciado os recursos serão aplicados no aprimoramento pedagógico para estudantes e professores, melhorias na estrutura das escolas e mudanças na gestão da rede estadual.

O chamado Pacto pela Educação é muito importante e se tudo ocorrer conforme o que foi anunciado pelo secretário estadual Eduardo Deschamps os indicadores de qualidade podem melhorar.

Mais do que obras, compra de equipamentos, modernização e melhorias salariais que poderão ter reflexo direto dentro da sala de aula, uma das ações do Pacto também pode significar uma ruptura com o poder exercido pelos partidos políticos no processo.

O governador Raimundo Colombo (PSD) garante que haverá mudanças no modelo atual de indicação dos diretores de escolas. Hoje isso é feito por meio de indicação política e dessa forma corre-se o risco de ter as pessoas erradas nos cargos de direção. A ideia agora é exigir capacitação adequada para os cargos de gestão, dar formação continuada e inclusive autonomia financeira para gerir os recursos da escola. Seria uma troca de cabos eleitorais por profissionais devidamente preparados e preocupados com a educação.

Para que tudo não fique no discurso é bom a socidade ficar vigilante. Santa Catarina já tem o melhor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) para Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. Mas as notas de 4,9 e 4,3, respectivamente, ainda estão longe de quem busca um 7 para poder passar de ano sem recuperação.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

Brusque-Tubarão-Imaruí

O prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), visitou os prefeitos do partido na região da Amurel. Ele passou por Imaruí, cidade administrada por Manoel Viana e depois por Tubarão, onde teve encontro com o prefeito Olavio Falchetti e com o vice Akilson Machado. Um dos assunto foi a troca de informações sobre procedimentos para convênios e projetos.

Articulação Nacional

O prefeito de Imbituba, Jaison Cardoso (PSDB), recebeu o secretário executivo de Articulação Nacional, João Matos (PMDB), acompanhado da ex-senadora Selma Westphal (PMDB), para uma apresentação formal e tratar de assuntos de interesse do município. Matos disse que tem recebido as comitivas catarinenses em Brasília e considera importante conhecer todos os prefeitos da região e estabelecer esse primeiro contato direto para iniciar encaminhamentos.

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Frase do Dia

"O entusiasmo é o pão diário da juventude. O ceticismo, o vinho da velhica."
Pearl Buck, escritora americana

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Um problema nosso ou de todos?

O problema de insegurança que vivemos em Santa Catarina é só nosso ou é de todo o país? Começo hoje logo com uma pergunta porque não consegui entender a demora do Governo do Estado em aceitar a ajuda das Forças de Segurança Nacional para conter a situação. Porque ficar constrangido em assumir que com os recursos locais não está sendo possível acabar com os ataques? Seria constrangimento para as polícias Civil e Militar do Estado? Entendo que não, se o objetivo é resolver.

Mas em geral os problemas são dos outros até que eles possam nos atingir diretamente. Enquanto a violência era um problema das comunidades cariocas, isso era um problema só deles? Quando os ataques eram contra os policiais de São Paulo, era um problema só deles? Será que a pacificação dos morros do Rio do Janeiro não nos interessa?

O número absurdo de assassinatos em Tubarão entre 2010 e 2011 só chocou quando as mortes ocorreram no centro da cidade e envolveram quem não tinha envolvimento com o tráfico. Enquanto isso, os assassinatos eram tratados como problemas deles e das áreas de risco.

Para encontrarmos alguma solução neste caos que estamos nos encaminhando precisamos ter uma consciência nacional que o problema é do país e não dos estados A, B ou C que enfrentam as situações que parecem isoladas, mas na verdade estão conectadas. Todos os brasileiros têm o direito a ter segurança independente da região, estado, cidade ou bairro que habitem.

Este debate precisa ser amplo e agir diretamente na causas para ter chances de sucesso. As condições sociais da população precisam ser avaliadas, a educação precisa ser tratada como prioridade, o crescimento das cidades melhor planejado e uma reforma urgente da legislação deve ser feita.

Os bandidos cada vez mais se protegem nos artigos da Lei para se esquivar das punições. É só ver o grande número de menores que são presos para perceber que os crimonosos estão utilizando a Lei a seu favor.

A população honesta, que é a grande maioria da nação, não pode ficar encolhida, vendo os seus direitos serem diminuidos a cada dia.

Ineficiência

O Projeto Bônus Eficiente da Celesc acabou sendo prejudicado pela falta de eficiência na entrega dos produtos. Mais de 26 mil consumidores catarinenses foram beneficiados com troca de freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos por equipamentos novos com 50% de desconto. O problema é que até agora (dois meses e meio depois) nem todos receberam pelos equipamentos que foram pagos à vista às Lojas Colombo. Uma das justificativas é de que o programa deveria durar três meses mas teve os recursos esgotados em 20 dias e dessa forma a marca Cônsul, fabricante dos produtos, não conseguiu atender a demanda. Com o calor que está fazendo e tendo que usar o condicionador de ar mais antigo (e mais gastador de energia) o consumidor vai ter que esperar o próximo verão para economizar energia.

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Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo

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Frase do Dia

"Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso aprendemos sempre".
Paulo Freire, educardo brasileiro

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Insatisfeita, CDL muda formato do Dia D

Sob a justificativa de que não poderá mais fechar o trânsito da Avenida Marcolino Martins Cabral e nem utilizar a Praça Pery Camisão e Casa da Cidade a CDL de Tubarão decidiu por não mais realizar o Dia D nos moldes em que vinha acontecendo até ano passado. Depois de sete anos consecutivos, o evento manterá o calendário já definido, mas apenas funcionará com o comércio aberto, das 9 às 17 horas, sem que aconteçam as atividades sociais e culturais. A decisão foi tomada em comum acordo com diretores da entidade lojista e parceiros do evento, reunidos respectivamente na quinta e sexta-feira.

Em release divulgado esta tarde pela assessoria de imprensa a CDL revela insatisfação e informa que teve os pedidos negados pela prefeitura e que as alternativas propostas de utilizar a Praça 7 de Setembro e a Rua Rodovalho no trecho entre a Rua São Manoel e Felipe Schimdt foram consideradas inviáveis. O primeiro Dia D, no novo modelo, será no dia 9 de março.

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Dia D acaba com atividades e fica apenas com comércio aberto

Câmara de TB: eleição para o biênio 2015-2016 será segunda (18/2)

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016 será eleito na próxima segunda-feira, 18/2. A convocação para a eleição foi incluida na pauta da sessão pelo presidente Evandro Almeida (PMDB). Se for cumprido o acordo que elegeu a atual Mesa Diretora, o vereador Jairo Cascaes (PSD) deverá ser eleito presidente com Edson Firmino (PMDB) de vice. Da mesma forma que Almeida dividará o mandato com Zaga Reis (PP) eles deverão dividir o mandato. A antecipação das eleições foi possível devido a uma alteração do Regimento Interno que passou a permitir que as eleições sejam feitas a qualquer tempo. Antes a eleição da Mesa deveria ocorrer durante o último ano da gestão, que neste caso seria 2014.

Acordo com professores

O acordo verbal firmado no ano passado entre a gestão anterior da prefeitura de Tubarão e o Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) sobre reajustes salariais foi lembrado pelo vereador Nilton de Campos (PSDB). Por conta do reajuste de 7,97% o Piso Nacional dos Professores passa a ser de R$ 1,567,00. Além do pagamento do piso Campos questionou na Câmara de Vereadores se será mantido o reajuste de 3% para a Regência de Classe, passando de 18% para 21%. Segundo o acordo o reajuste seria anual até chegar a meta estabelecida de 25%.

Prazo do IPTU em Tubarão é prorrogado

A confecção dos carnês e o prazo que os correios pedem para realizar a entrega, está atrasando a entrega do carne do IPTU em Tubarão. Para pagamento em cota única o prazo foi estendido até o dia 15 de março

Pontos que merecem atenção

As fortes chuvas do sábado de Carnaval provocaram alagamentos em diversos pontos de Tubarão. Até aí nenhuma novidade, já que o assunto é antigo e a solução não chega. As obras da microdrenagem na acabam e a redragagem do rio Tubarão é aguardada por mais de 30 anos.

O vereador Clodoaldo Medeiros (PT) registrou nove locais com alagamentos, fez o relato na sessão desta quinta-feira da Câmara de Tubarão e pediu providências:

1) Bairro Humaitá de Cima: Rua João Orlandi Correia – inicio rua de chão (mais de 1,5 m água)
2) Bairro Humaitá de Cima: Rua Vigário José Poggel na proximidade da Associação da Polícia Militar Casa atingida (70 cm água)
3) Bairro Humaitá de Cima: Rua Jaime Aguiar de Souza – proximidade bar da Maria. (1,5 m água)
4) Bairro Humaitá de Cima: Rua Manoel Miguel Bittencourt – proximidades presídio feminino , posto de saúde e arredores. (1 metro água)
5) Rua Francisca dos Santos Souza – vala estourada
6) Bairro São João: Rua Paulo Steinheuser - ponto mais crítico estourou a vala e esgoto invadiu residência de moradores
7) Bairro São João: Rua Hermes Esmeraldino – entupimento das bocas de lobos
8) Bairro Oficinas: Rua Laguna - entupimentos das bocas de lobos
9) Bairro Oficinas: Arredores do campo dos Ferroviários - entupimentos

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Frase do Dia

"Três coisas trazem infelicidade: saber e não ensinar; ensinar e não fazer; ignorar e não perguntar".
São Beda, monge anglo-saxão

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

José Nei Ascari + Romário

Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado na quinta-feira, 14/2, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e o vereador de Florianópolis Edmilson Pereira Jr. (PSB).

Ascari entregou a Romário uma minuta com leis e projetos em trâmite na Assembleia que ampliam os direitos dos deficientes e um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada em 2012 e presidida pelo deputado. Já o vereador Edmilson apresentou um projeto de lei para criar a mesma comissão permanente no Legislativo de Florianópolis. O trabalho conjunto nas três esferas, municipal, estadual e federal, foi um dos compromissos firmados no encontro.

Um dos temas abordados é a falta de conhecimento da população sobre as leis existentes no país que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. Para minimizar este problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança em março um livro que reúne todas as leis estaduais sobre o tema. A publicação, com tiragem inicial de cinco mil exemplares, será distribuída a instituições e a sociedade em geral.

Romário parabenizou as iniciativas da Assembleia catarinense e do vereador Edmilson e propôs uma audiência pública no estado com mais integrantes da frente parlamentar federal.

Com informações da Agência Alesc

Boeira propõe regra para reajuste do salário mínimo

Com o objetivo de estabelecer uma norma mais clara para o reajuste do salário mínimo, o deputado federal Jorge Boeira (PSD) apresentou um Projeto de Lei propondo que o reajuste salarial mínimo seja elaborado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela taxa de crescimento real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O parlamentar catarinense considera que o estabelecimento de uma regra para assegurar que o salário mínimo apresente ganhos reais equivalentes à taxa de crescimento real positiva do PIB per capita é adequada e razoável.

Casal Lima em TB

O deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima estiveram em Tubarão nesta quinta-feira, 14/2, para uma reunião com lideranças petistas da região. Para o encontro, articulado pelo vereador Matusa e realizado na Amurel foram convidados prefeitos, vices, vereadores. Na pauta, demandas dos municípios para serem discutidas no Fórum Parlamentar Catarinense, cujo coordenador atual é o deputado Décio Lima, que também será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foram discutidas questões políticas e ações do governo federal, principalmente como capitanear recursos para os municípios.

Super auxílio

Com a passagem do Carnaval e a renúncia do Papa Bento XVI algumas notícias importantes passaram despercebidas nos últimos dias. Uma delas, publicada no jornal O Globo, trata do auxílio-moradia pago aos deputados estaduais de algumas Assembleias Legislativas do país. Santa Catarina está entre elas e com o maior valor pago: R$ 4.378,00. Este valor, por sinal, foi aumentado no final de 2012 em quase 80% e também quase não se falou no assunto que foi votado bem próximo das festas de fim de ano.

É justo um deputado que não mora no local de trabalho receber auxílio para pagar hospedagem? Pode ser, mas receber por isso mais de R$ 4 mil enquanto o salário mínimo regional não chega a R$ 800, daí pode ser demais.

E ainda, se levarmos em conta que o preço médio do aluguel de um apartamento de três quartos em Florianópolis, nas regiões mais caras é de R$ 1,8 mil dá para questionar ainda mais sobre o valor recebido. Se quiserem, os deputados podem economizar. Durante as campanhas fazem questão de dizer que tem origem humilde. Então podem alugar um apê mais baratinho para os dias que passam na capital.

Somado ao salário, os deputados de Santa Catarina recebem mais de R$ 24 mil por mês. Ninguém precisa provar que alugou para receber e mesmo os que moram na Capital, ou região, recebem os valores. Ou seja, está na Lei, eles têm direito, mas beira a imoralidade. Auxílio é uma coisa, já incorporar como salário é outra bem diferente.

O presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), disse ontem que apesar de ser legal, nada impede que o assunto seja rediscutido. Ele defende que esta discussão seja feita internamente na Assembleia. Mas sem pressão pública dá para adiantar que nada vai mudar.

Além dos deputados, o mesmo benefício, é concedido a promotores e procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Os valores variam entre R$ 1,7 e R$ 2,4 mil.

Volto a repetir, sem pressão pública, o assunto cairá no esquecimento e a conta continuará caindo no bolso de quem paga impostos.

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Frase do Dia

"Julgamos a nós mesmos pelo que nos sentimos capazes de fazer, enquanto os outros nos julgam pelo que já fizemos."
Henry Wadsworth, poeta e educador americano

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Placebo na Farmácia do SUS?

Pacientes que retiram medicamentos da Farmácia do SUS estariam recebendo placebo (fármaco inerte). A denúncia foi apresentada pelo vereador Eraldo Pereira (PPS) na Câmara de Tubarão. Ele disse que recebeu reclamações de que os remédios não estariam causando o efeito de melhora e controle de doenças esperado pelos pacientes. Pereira pediu ao secretário municipal de Infraestrutura, Ismael Medeiros, informações sobre os fornecedores, procedência dos medicamentos e se existem laudos técnicos sobre a eficácia ou que se busque a comprovação laboratorial sobre a formulação.

Presídio Feminino: espera e cobrança

A bancada do PT na Câmara de Tubarão recolocou em pauta a transferência da Unidade Prisional Feminina, que atualmente funciona no bairro Humaitá de Cima. O vereador Clodoaldo Medeiros apresentou requerimentos encaminhados à secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB), ao secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e ao prefeito Olavio Falchetti (PT). Medeiros disse que a comunidade cobra pelos compromissos assumidos em setembro de 2011.

Mais dúvidas sobre os aluguéis

O vereador de Tubarão Neno da Farmácia (PMDB) solicitou informações sobre os aluguéis pagos pela Prefeitura de Tubarão. Parte das perguntas apresentadas na sessão de quinta-feira, já havia sido respondida na entrevista coletiva concedida pelo prefeito Olavio Falchetti (PT) no mesmo dia de manhã. Na Sala de Atos da Prefeitura, Falchetti disse que o valor de R$ 180 mil mensais havia sido reduzido para R$ 100 mil. Neno ainda quer saber a localização dos imóveis, os valores individuais, o nome dos proprietários e os setores que os utilizam.

Câmara indica representantes nos Conselhos Municipais

Na noite desta quinta-feira, 7/2, ocorreu a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão os vereadores apresentaram 26 indicações, 32 requerimentos e 4 projetos de lei. Além disso, foi designada a representação da câmara junto aos conselhos e comissões municipais

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Frase do Dia

"Torne-se um possibilitador. Não importa o quão escuras as coisas pareçam ser ou realmente sejam, levante sua visão e veja possibilidades – veja-as sempre, pois elas estão sempre lá.“
Norman Vincent Peale, autor da teoria do Pensamento Positivo

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Desafio é arrumar a máquina em movimento

Os primeiros meses da atual administração municipal de Tubarão estão comprometidos. Esta é a constatação que ficou após a divulgação da situação financeira e administrativa feita pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). Afinal de contas uma dívida de quase R$ 24 milhões e que pode chegar a R$ 99 milhões é de causar preocupação em qualquer um.

Será preciso um grande esforço de gestão para alcançar um equilíbrio e também muita compreensão da população. Até quando o cidadão terá paciência para aguentar tudo isso e tanto desleixo com o dinheiro público?

Mais do que apertar o cinto, o prefeito de Tubarão precisa retomar as rédeas dos gastos públicos e recuperar o controle sobre o que acontece por lá. A dívida do município não surgiu de uma hora para outra e vem sendo engordada há muito tempo com o acúmulo de ações comprometedoras.

Como antecipamos ontem, só com folha de pagamento, já se obteve redução de quase R$ 1 milhão. Tinha setor da prefeitura sem nenhum veículo, mas com dois motoristas à disposição, funcionários recebendo horas-extras sem trabalhar por conta de acordos feitos para aumentar os salários e muitos outros, aprovados em concursos para uma função, mas lotados em outra com salário maior.

Enfim, a impressão que fica é que havia um descontrole geral sobre os recursos públicos. Os gestores atuais tem pela frente o grande desafio de buscar o equilíbrio que dê fôlego e segurança ao município. Como a prefeitura não pode parar, vão ter que arrumar a máquina com ela em movimento.

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Dívida do município é de R$ 23,9 milhões

Assista reportagem da Unisul TV

Catarinenses apreensivos

A nova onda de ataques que se espalham por todo o Estado e deixa os catarinenses apreensivos precisa de uma solução. Evitar que ônibus circulem por áreas de risco é penalizar ainda mais uma população que sofre com os crimes cometidos por alguns indivíduos. Resolver a situação imediamente é o que se espera agora, mas enquanto não forem adotadas medidas como ampliação de escolas e creches, combate ao uso de drogas e diminuição das desigualdades sociais, vamos ter que enfrentar muitas outras ondas de violência.

Licitação do transporte deve ser cancelada

A licitação do transporte coletivo deve ser reiniciada. A Procuradoria Geral do Município está fazendo o encaminhamento para que o edital seja cancelado e o Termo de Confissão de Dívida, de R$ 33 milhões seja anulado administrativamente.

O edital foi lançado no fim do ano passado e foi suspenso em decorrência de um pedido de informações feito pelo Observatório Social à Comissão de Licitações da prefeitura. Um pedido semelhante de informações também foi feito pela Câmara de Vereadores. Segundo a procuradora-geral, Patrícia Uliano Effting, o processo será revisto após ser cancelado.

Além de cancelar a licitação, a procuradoria também irá propor a anulação do documento de confissão de dívida, o que pode ser feito em vias administrativas. Esta dívida seria resultado da diferença entre os valores pagos pela tarifa técnica (preço do serviço) e a tarifa pública (paga pelo usuário), além da desmobilização das empresas. O montante foi apurado por uma consultoria contratada pela gestão anterior.

A discussão sobre um novo sistema de transporte público teve início em 2008, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação do transporte, uma vez que a concessão está vencida desde 1992.

Com informações da PMT

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Mais atenção na nova licitação
Transporte público: para tudo e recomeça
Transporte público: discussão deve ser aberta
Pouco interesse pelo transporte público

Rocha é o novo presidente do TRE-SC

O desembargador Eládio Torret Rocha tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta quarta-feira (6/2), que empossou ainda o desembargador Luiz Cézar Medeiros nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A gestão de ambos à frente do Tribunal será até 6 de fevereiro de 2014.

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Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2

Comin é o novo líder do PP na Alesc

O deputado Valmir Comin é o novo líder do PP na Assembléia Legislativa, eleito em reunião da Bancada do partido. Em seu quarto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa, Comin tem atuado em defesa de questões prioritárias de Santa Catarina, como infraestrutura, saúde, segurança pública e defesa do carvão mineral. Com sua base principal no Sul do Estado, Comin terá como vice o até então líder, deputado Silvio Dreveck, que representa o Planalto Norte Catarinense. Com informações da AI/DVC

Setor cerâmico é beneficiado com redução de IPI

O relator da Medida Provisória que aumenta o número de setores na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), MP 582, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), retirou do texto emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que beneficiava indústrias cerâmicas. A exclusão, porém, ocorreu por que o governo federal já acatou a sugestão do parlamentar catarinense ao editar a MP 601, em 28 de dezembro de 2012.

A MP 601, cujo prazo para receber emendas vai até o próximo dia 9 de março, ainda não tem relator definido. Os efeitos vão começar a valer a partir de 28 de abril, quatro meses após a publicação do texto. A proposta de Bauer tem como meta estender a desoneração da folha de pagamento para as empresas que produzem ladrilhos, placas, pastilhas e cubos cerâmicos não vidrados nem esmaltados e as que trabalham com esses mesmos materiais vidrados e esmaltados.

O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de revestimentos cerâmicos, além de ser o segundo maior mercado consumidor.

De 2005 a 2011, as importações de produtos chineses de revestimentos subiram mais de 9.300%, tomando fatia significativa do mercado brasileiro de porcelanato, produto de maior valor agregado da indústria. O Brasil, comenta Bauer, detém um dos mais atualizados e modernos parques produtivos cerâmicos no mundo. No entanto, as exportações setoriais, que já chegaram a índices próximos aos 30% da produção nacional, atualmente caíram a aproximadamente 7% do total, resultado direto da perda de competitividade.

Com informações da AI/SPB

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Frase do Dia

"Uma curva na estrada não é o fim da estrada, a menos que você falhe na direção."
Autor desconhecido

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Dívida compromete a prefeitura?

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) apresentará nesta quinta-feira a situação financeira e administrativa da prefeitura municipal. Ele fará o relato durante uma entrevista coletiva que está sendo convocada para ser realizada na Sala de Atos, do Paço Municipal. Os números reais sobre a situação financeira e outras informações administrativas vem sendo discutidos desde que o ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) assumiu o cargo na metade de 2012.

Foi também numa entrevista coletiva na mesma Sala de Atos que Collaço disse em agosto do ano passado que a dívida era de quase R$ 12 milhões, o equivalente a um mês da arrecadação. Ele falou na época que a contabilidade do município estava atrasada desde janeiro e teve de ser colocada em dia para se conseguir apurar os números e que pretendia economizar R$ 5 milhões até o final do ano.

Bom, ainda não se sabe quais números serão revelados por Falchetti mas é certo que já se conseguiu redução na folha de pagamento de janeiro para fevereiro. Ninguém confirma, mas fala-se em R$ 1 milhão. Vale lembrar que a ordem neste início de mandato era manter a máquina administrativa enxuta e só preencher os cargos estritamente necessários.

O que deve ficar devidamente esclarecido nesta apresentação do prefeito é se a situação financeira do município está comprometida e impedirá novos investimentos. Sem um esclarecimento deste tipo, corre-se o risco de ficar apenas caçando culpados.

Dívidas de governos podem ser consideradas normais se considerarmos os grandes valores que envolvem obras. Governo que não gasta, também não investe. O que não se pode aceitar é o desleixo administrativo e a má gestão dos recursos públicos.

A população quer ver os seus problemas resolvidos, quem trabalha quer os salários em dia e quem presta serviços também quer receber o que foi contratado.

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Câmara de Capivari realiza primeira sessão

Os vereadores de Capivari de Baixo se reuníram na noite desta terça-feira (5/2) para a primeira sessão ordinária de 2013. Prefeito Moacir Rabelo (PP) e seu vice Tião da Telha (PDT) também compareceram

Macrodrenagem = novela

O levantamento e análise dos documentos referentes à obra de macrodrenagem já estão prontos. O trabalho faz parte da recisão do contrato com a empresa Coenco e foi realizado pela secretária de infraestrutura do município

Cidasc discute drenagem da Barra do Camacho

Uma reunião na Cidasc, com a presença do secretário de agricultura do estado, João Rodrigues (PSD), foi discutido sobre o trabalho de drenagem da Barra do Camacho

Frase do Dia

"Sua visão se tornará clara somente quando você olhar para dentro do seu coração. Quem olha para fora, sonha. Quem olha para dentro, acorda."
Carl Gustav Jung

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Campanha nacional pelo fim das regalias dos políticos

A reclamação de que faltam recursos para investir em obras públicas é muito freqüente entre os políticos brasileiros. A mesma desculpa é usada na hora de aumentar os salários dos servidores públicos, de discutir os reajustes dos aposentados ou qualquer outro assunto que venha a atingir a maioria.

Devemos pensar com maior frequência que temos em nosso país um grupo seleto de pouco mais do que mil e quinhentas pessoas que vive cercada de regalias, quase como se fossem reis e rainhas. Estou falando dos parlamentares: deputados estaduais, federais e senadores.

Para se ter uma ideia, cada um dos deputados federais custa cerca de R$ 170 mil por mês aos cofres públicos, ou seja, ao bolso do cidadão que produz, gera riquezas e paga impostos. Multiplique esse número por 513 e você terá o tamanho do rombo. Estes recursos incluem o salário do deputado, verba de gabinete (pode contratar até 25 assessores), verba indenizatória (gasolina, comida, hospedagens, alugueis e consultorias), auxílio moradia, cota postal, assinatura de jornais e revistas, passagens aéreas e assistência médica (ou você acha que eles vão se arriscar na fila do SUS como a maioria).

No Senado Federal e os seus 81 senadores é a mesma coisa.

Não podemos esquecer também das 27 assembleias legislativas e seus mais de mil deputados estaduais e nem é bom pensar nos vereadores para não se assustar ainda mais.

A solução para tudo isso? Somente uma grande campanha nacional encabeçada pela população poderia atuar para diminuir esta desigualdade. Mas quem é que vai deixar um movimento deste tipo se expandir? Os parlamentares e suas regalias sustentam um esquema que precisa acabar. Todos precisam entender que eles são legisladores e não assistentes sociais.

É claro que eles precisam ter condições de trabalhar e manter autonomia em relação aos outros poderes que sustentam o modelo democrático. Mas o preço desta condição não pode ser tão caro assim.

Definidas as Comissões Permanentes da Câmara de Tubarão

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão em 2013 definiu os integrantes das Comissões Permanentes. As cinco comissões passarão a avaliar os projetos que derem entrada na casa. O presidente da Câmara, Evandro Almeida (PMDB), e o 1º secretário Nilton de Campos (PSDB) ficaram de fora das comissões. Os demais vereadores participam de uma comissão cada um conforme acordo realizado no mês de janeiro.

As comissões ficaram assim:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Caio Tokarski (PSD), Edson Firmino (PMDB) e Matusalém dos Santos (PT);
- Comissão de Finanças e Orçamento - Lucas Esmeraldino (PSDB), Gelson Bento (PP) e Jairo Cascaes (PSD);
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte – Professor Paulão (PT), Joel da Farmácia (PMDB) e Zaga Reis (PP);
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência: Clodoaldo de Medeiros (PT), Júlio Kuriskinho (PP) e Neno da Farmácia (PMDB);
- Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Sustentável e Serviços Públicos - Vereadores: Chumbinho (PSD), João Fernandes (PSDB) e Eraldo Pereira (PPS).

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Frase do Dia

"Tomara que teus caminhos sejam curvos, tortuosos, perigosos, te levando à mais impressionante paisagem. Tomara que suas montanhas se elevem para dentro e acima das nuvens."
Edward Abbey, escritor americano

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Situação financeira e administrativa em pauta

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) apresentará a situação financeira e administrativa da prefeitura municipal na próxima quinta-feira, 7/2. Ele fará o relato durante uma entrevista coletiva que está sendo convocada para ser realizada na Sala de Atos, do Paço Municipal. Os números reais sobre a situação financeira e outras informações administrativas vem sendo discutidos desde que o ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) assumiu o cargo na metade de 2012.

Muitas Leis, muitas Vidas

Os vereadores de Tubarão realizam esta noite a primeira sessão ordinária da legislatura 2013-2016. Algumas sessões extraordinárias foram realizadas em janeiro, mas a sessão de hoje, que começou às 19 horas, não deixa de ser a abertura oficial dos trabalhos legislativos. A mesma primeira sessão ocorre em diversas cidades.

Em Tubarão a grande expectativa é de como vão se comportar os 17 vereadores. Depois de muitos anos, o executivo municipal não tem maioria na casa e não procurou intervir no resultado da eleição da mesa diretora. A situação, apesar de inusitada, não deixa de ser normal, pois o que mais se espera dos dois poderes é independência.

O que todos esperam também é que cada um faça a sua parte e não tente atrapalhar o trabalho do outro. O poder executivo é feito para planejar, executar e atender as necessidades do cidadão. O poder legislativo existe para sugerir e principalmente fiscalizar o executivo, sem receber nada em troca por isso, alem dos devidos salários.

Ao cidadão cabe ficar de olho em tudo e todos. Se a cidade não está como gostaria, se as leis não satisfazem as necessidades, e se os problemas continuam sem solução, parte da culpa também é de quem vota e elege prefeitos e vereadores. Não se pode votar e depois deixar de cobrar com a desculpa de que na política é sempre assim mesmo.

E falando em Leis, tem gente que mede a produtividade dos vereadores pela quantidade de Projetos de Leis apresentados e aprovados. Os autores dos projetos costumam propor e depois o argumento é que a aplicação e fiscalização fica a cargo da prefeitura.

Pois bem, quem sabe os novos vereadores de todas as cidades façam uma revisão geral das Leis vigentes. Que sejam descartadas aquelas consideradas desatualizadas e passem a cobrar pelo respeito às Leis existentes. Na grande maioria dos casos, as cidades já tem legislação aprovada, mas falta a tal da fiscalização.

Como se discute nos últimos dias, devido à tragédia de Santa Maria, muitas vidas poderiam ter sido salvas se as leis (que já temos) fossem cumpridas.

Encontro entre secretários e vereadores

O prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), participou nesta segunda-feira (4/2), no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), da apresentação dos novos secretários municipais aos vereadores dessa legislatura. O encontro havia sido solicitado ainda em 2012 durante encontro promovido pelo então prefeito eleito com os vereadores eleitos.

Todos os secretários estiveram presentes, além do vice-prefeito, Akilson Machado (PT), o chefe de gabinete, Fernando Ferreira, e imprensa em geral.

No primeiro ato do evento, os secretários apresentaram-se, um a um, descrevendo um breve currículo de suas atividades, além de enfatizarem os desafios que cada pasta possui. Logo em seguida, foi a vez dos vereadores presentes fazerem o mesmo, se apresentando e detalhando as plataformas de trabalho.

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores no exercício 2013, que será realizada nesta segunda-feira, logo mais às 19 horas, no plenário Manoel Eugênio, o prefeito Falchetti, o vice Akilson, e demais secretários, também estarão presentes.

Com informações da PMT

Para discutir o Sul

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Frase do Dia

"Todas as coisas difíceis têm sua origem naquilo que é fácil, e as grandes coisas naquilo que é pequeno."
Lao-Tzu, filósofo chinês

Ordem do dia da Câmara de Tubarão, 4/2

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na segunda-feira, 4/2, realizando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2013, no horário regimental das 19 horas.

O prefeito municipal, João Falchetti (PT), acompanhado do vice, Akilson Machado (PT) e os secretários municipais estarão participando da Sessão.

No espaço destinado a Ordem do Dia da Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2013/2014. Este projeto em uma única votação.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ponticelli pavimenta caminhos

A eleição do deputado estadual Joares Ponticelli (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina marca o retorno de um representante de Tubarão ao cargo depois de 27 anos. Antes dele só o ex-prefeito e ex-deputado estadual Stélio Boabaid (PMDB) havia ocupado o cargo nos anos de 1985 e 1986.

Outros nomes do Sul como Epitácio Bittencourt, Pedro Bittencourt Neto e Júlio Garcia também foram presidentes, mas com domicílio eleitoral em Tubarão, só Boabaid e agora Ponticelli.

Na prática o cargo não traz nenhum benefício para a cidade pois o presidente da Alesc tem o compromisso de dirigir uma entidade que representa todo o Estado. Mas ter alguém da cidade no cargo pode ajudar a reforçar o prestígio das lideranças regionais que acabou enfraquecido nos últimos anos. Ponticelli passa a ser o terceiro na linha sucessória do governo estadual, que já tem o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) como representante do Sul.

A construção do acordo que levou à eleição de Joares também deve ser destacado. Houve intervenção direta do governador Raimundo Colombo (PSD) para que Romildo Titon (PMDB) aceitasse a divisão do mandato. Um acerto que anos atrás pareceria improvável hoje foi confirmado com os votos dos peemedebistas a um progressista. É o grande sinal de que todos podem estar juntos em 2014.

Outra observação é que o deputado Ponticelli também vai encerrar a passagem de quatro mandatos na Assembleia no final de 2014. Será no mínimo candidato a deputado federal. A indicação de Deka May (PP) para a diretoria de comunicação da casa pode ser um indicativo para dar visibilidade ao possível substituto na disputa à Alesc.

Código Ambiental de Tubarão

Depois de anos de estudo e elaboração do Código Ambiental do Munícipio de Tubarão, o documento foi entregue ontem na prefeitura. O projeto que preve políticas para o meio ambiente da cidade ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores

Ponticelli é eleito para a Presidência da Alesc

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele obteve 39 dos 40 votos, na disputa com Sargento Amauri Soares (PDT), o outro candidato. Inicialmente, havia a expectativa que Ponticelli seria candidato único. Mas, na última quarta-feira (30), Sargento Amauri anunciou que se candidataria à Presidência.

Na tribuna, o pedetista justificou que a candidatura era uma alternativa ao que chamou de perda de independência e autonomia do Legislativo em relação ao Executivo.

Ponticelli defendeu a candidatura, ao afirmar que ela foi construída por meio de consenso entre vários partidos, entre eles integrantes da oposição, como PT e PCdoB.

O resultado deve confirma o acordo selado no fim do ano passado entre PP e PMDB pela divisão do comando do Parlamento catarinense no biênio 2013/2014. Com isso, Ponticelli permanecerá na presidência até 31 de janeiro de 2014, quando dará lugar a Romildo Titon (PMDB), que foi eleito vice-presidente.

Nas outras vagas da mesa diretora ficaram: 2º vice-presidente - Padre Pedro Baldissera (PT), 1º secretário - Kennedy Nunes (PSD), 2º secretário - Nilson Gonçalves (PSDB), 3º secretário – Manoel Mota (PMDB) e 4º secretário – Jailson Lima (PT).

Com informações da DCS/Alesc

Revolta, só nos teclados

Em Brasília uma situação provoca a paciência de todos. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito para o cargo depois de ter renunciado diante de denúncias de irregularidades. Nos últimos anos, em outros paises, até presidentes perderam os cargos com movimentos nascidos nas redes sociais. Por aqui, a gente até se indigna com milhares de mortes em enchentes, centenas de vitimas de uma casa noturna, mas não passamos disso. Até quando?

Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2

O desembargador Eládio Torret Rocha tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na próxima quarta-feira, 6/2, em substituição ao desembargador Luiz Cézar Medeiros, que será o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral a partir da mesma data. A solenidade está marcada para as 17h30, na Sala de Sessões do Pleno, na sede do TRESC, em Florianópolis.

Em virtude do falecimento do desembargador Solon d'Eça Neves, Medeiros ocupou a presidência da instituição a partir do dia 21 de maio de 2012, comandando o pleito eleitoral municipal. Dessa forma, somente este ano o Tribunal contará com ele exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

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Frase do Dia

"Somente quando você já esteve no mais profundo vale você consegue saber o quão magnífico é estar no topo da mais alta montanha."
Richard Nixon foi o 37° presidente dos Estados Unidos e foi o único presidente a renunciar na história dos Estados Unidos

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Ubiratan Rezende tinha razão?

O governo catarinense começa 2013 com o cinto apertado. Se a ordem no Estado, grande arrecadador, é economizar imagino então que o cidadão comum deve ficar com a pulga atrás da orelha.

Sem reajuste para os servidores estaduais e corte no orçamento sobre o custeio e investimentos o dinheiro que gira pode ficar mais curto para todos. É claro que das lições de economia podem surgir ideias e ações que possam dar um melhor destino aos recursos públicos que são gerados pelos cidadãos.

Agora o que se deve aproveitar neste momento também para pensar é sobre a situação do atual governo de Raimundo Colombo (PSD) que chega em sua metade. O que de concreto foi feito até agora? O governo quebrou nestes últimos dois anos ou já estava quebrado quando ele assumiu?

Até agora tivemos uma sucessão de greves na educação e saúde e muita dificuldade para cumprir promessas de campanha, como por exemplo, os hospitais de referência num raio de 100 quilômetros por todo o Estado.

Mas se tem atuado com a corda no pescoço Colombo é um dos principais responsáveis. Há dois anos comenta-se sobre a vontade de enxugar as secretarias de desenvolvimento regionais, que tempos atrás já foram tão criticadas. Mas apenas comenta-se, nada de concreto muda.

O ex-secretário Ubiratan Rezende deixou o governo ainda no primeiro ano porque reconheceu que não seria possível fazer os ajustes técnicos em detrimento dos acertos políticos. Voltou para os Estados Unidos para não perder a amizade que tinha com Colombo.

Quem sabe, se o governador tivesse seguido as orientações do professor as contas neste início de 2013 seriam diferentes.

Gasolina mais cara

O preço da gasolina comum vai passar dos R$ 3,00 em Santa Catarina. Os consumidores devem sentir o aumento nos próximos dias

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Frase do dia

"Uma longa viagem começa com um único passo"
Lao-Tsé, filósofo chinês

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ponticelli fala sobre a transição na Alesc

Nesta sexta-feira, 1º/2, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP0, toma posse como novo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Ele falou como está o processo de transição passa assumir a cadeira mais importante da Alesc

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Frase do Dia

"Se as portas da percepção estivessem limpas, tudo pareceria como é, infinito."
William Blake foi um poeta, tipógrafo e pintor inglês

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Encontro para aprender os caminhos

Prefeitos de todo o Brasil participam até quarta-feira em Brasília de um encontro nacional organizado pelo Governo Federal. Diferente da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios marcado por reivindicações dos prefeitos, o encontro desta semana é para apresentar aos novos gestores os programas federais que podem resultar em recursos e investimentos nas cidades.

O evento é uma espécie de feira, com estandes de 26 ministérios e de órgãos com influência direta nos interesses das cidades. A ordem da presidente Dilma Roussef (PT) e que sejam dadas todas as orientações possíveis para se percorrerem os caminhos até a obtenção dos recursos. Desde a elaboração de projetos até os financiamentos bancários.

A programação foi organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Ou seja, áreas abrangentes que permitem investimentos diversos.

Tem gente chamando o evento, que teve convite de Dilma enviado diretamente aos mais de 5 mil prefeitos eleitos no ano passado, de ter interesse eleitoral objetivo eleitoral, já pensando em 2014, ou ainda para diminuir o poder de deputado federais, que hoje em dia atuam mais como despachantes liberando recursos, do que como legisladores e fiscalizadores.

É uma possibilidade que existam interesses subjetivos no evento, mas a participação dos prefeitos é fundamental para saber onde buscar o dinheiro. Hoje em dia, não há prefeitura que consiga realizar tudo com recursos próprios. Saber como funciona e quais são os caminhos é bem melhor do que reclamar que o governo federal só arrecada e não repassa nada.

Mas o evento também é fundamental para esclarecer que projetos mal feitos, prestação de contas irregulares e falta de documentos e certidões impedem que os municípios recebam os recursos que tanto gostariam.

O Ministério do Turismo, por exemplo, tem atualmente mais de 7 mil contratos de repasse de recursos em andamento com cerca de 3,1 mil municípios, tem obras em 2,6 mil municípios e R$ 880 milhões empenhados em mil cidades. Só que em 510 delas, os recursos estão liberados e mesmo assim as obras não começaram.

Mais do que um encontro, o evento de Brasília precisa ser uma aula de administração para os prefeitos que terão quatro anos para colocar em pratica o aprendizado.

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Pescaria Brava: Honorato trabalha na criação de Leis

O prefeito do mais novo município da região, Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), fala sobre os desafios de comandar a prefeitura da localidade. De acordo com ele, o primeiro passo é criar leis que darão suporte legal para admnistrar

Amurel reúne novos mandatários

A cidade de Laguna foi sede de mais uma assembléia da Amurel. Entre os assuntos tratados no encontro, estava em pauta a participação do mais novo município da região, Pescaria Brava na associação, e a situação das prefeituras

Frase do Dia

"Satisfação não é tanto conseguir o que você quer, como querer o que você tem".
David Myers, psicólogo americano.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Blogueiro de férias

O blog ainda está aqui, mas o blogueiro está de férias. Esperamos voltar em 2013 com muito mais energia e disposição para manter este diálogo com os leitores. Obrigado aos que acompanharam e colaboraram. Boas festas e um ano novo sempre melhor para todos!

Para mudar, tem que começar

Dezoito cidades da Amurel vão começar o ano com novos prefeitos e novas administrações. Somente em dois municípios tivemos a reeleição dos atuais mandatários e ainda Pescaria Brava deixará efetivamente de ser o Distrito mais antigo do Brasil para ser um dos mais novos.

Para todos, sem exceção, será uma grande desafio. Reeleitos, mais experientes ou os marinheiros de primeira viagem terão a responsabilidade de atingir as expectativas das populações que os elegeram.

Os números da eleições de outubro de 2012 indicaram que os eleitores querem mudanças. Dos 17 municípios, além dos dois reeleitos, somente outros três tiveram a vitória dos mesmos grupos políticos. Nos demais, foi manifestada a vontade de mudar.

Não vai adiantar de nada aos novos prefeitos reclamar de situações ruins e botar a culpa no passado. Durante a campanha revelaram ter consciência do quadro das prefeituras e propuseram soluções. Aliás tinham solução para quase tudo! Agora é arregaçar as mangas e trabalhar, e muito.

É claro que em quatro anos nem todos os problemas poderão ser resolvidos, até porque muito provalmente, problemas novos vão surgir. Mas as nossas cidades precisam ser administradas com zelo, responsabilidade e planejamento. Sem isso vai ser difícil chegar a algum lugar.

Em quatro anos um recém nascido irá chegar até a pré-escola. Um criança mudará do ensino fundamental para o médio, e outro jovem concluirá o ensino médio. Quatro anos também são suficientes para concluir um curso superior. Isso falando somente de educação.

Em termos de obras, em quatro anos é possível construir pontes, ginásios, escolas, pavimentar ruas. Na saúde é possível planejar projetos de saúde básica e eliminar filas de cirurgias.

Pense você o que pode mudar na sua vida em quatro anos? As respostas podem ser diversas, mas é fator básico que para mudar é preciso começar.

Então que 2013 seja o ano quê se comece a colocar em pratica a mudança, para que em 2016 não se volte a lamentar por velhos e repetidos problemas.

Boas festas para todos e até 2013!

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Happy Xmas (War Is Over) por Christina Perri

Música que vale mais que muitas mensagens

Moacir divulga secretariado na segunda-feira

O prefeito diplomado de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo (PP), anunciará o secretariado completo na próxima segunda-feira, 24/12. Ele fará o anúncio durante entrevista coletiva que será realizada na Associação dos Aposentados e Pensionistas.

Prefeitura de TB terá horário único em 2013

O prefeito diplomado de Tubarão, Olavio Falchetti (PT) e o vice-prefeito diplomado Akilson Machado (PT) definiram, junto ao Conselho Gestor do próximo governo, que a prefeitura passará a trabalhar com o expediente das 13h às 19h. O decreto será assinado nos primeiros dias da nova gestão e o novo horário provavelmente entrará em vigor a partir do dia 7 de janeiro. A Central do Cidadão voltará a operar em dois turnos, também nos primeiros dias de governo. O Conselho Gestor é formado pelo prefeito eleito, pelo vice-prefeito eleito e pelos futuros secretários.

Natal e Reveillon de vigilância

Em 2008, após o resultado das eleições de outubro, o então prefeito eleito Manoel Bertoncini (PSDB) tinha maioria absoluta na Câmara de Vereadores. Eram três do PSDB, dois do PP e um do PDT. Diante do quadro favorável indicou que o candidato a presidente da casa seria o vereador Edson Firmino, na época no PDT e hoje PMDB. Eu cheguei a gravar um entrevista com ele sobre esta articulação.

Quem acompanha o processo lembra que em 1º de janeiro de 2009 nada saiu conforme o que havia sido planejado. João Fernandes do PSDB aliou-se aos quatro vereadores do PMDB e conseguiu chegar à presidência da Câmara. O recado naquela época foi o de que a interferência do prefeito por lá não era tão simples assim.

Por causa de desdobramentos deste tipo é que é tão difícil arrancar alguma informação concreta e antecipada dos vereadores de Tubarão sobre a eleição de 1º de janeiro. Principalmente, é claro, de Edson Firmino.

Nenhum dos envolvidos confirma ou nega um acordo divulgado na semana passada em que os vereadores do PMDB, PP e PSD, donos de 10 votos, estariam envolvidos. Seriam quatro mandatos de um ano. Edson Firmino (PMDB), Evandro Almeida (PMDB), Jairo Cascaes (PSD) e Zaga Reis (PP) seriam os presidentes.

Com o PSDB de fora deste grupo o receio é grande em torno de um contra-ataque. Para isto ocorrer, os tucanos teriam que buscar o apoio do PT e PPS, mas a soma de todos juntos é de sete votos. Faltariam dois para reverter o quadro.

O Natal e o Reveillon será de muita vigilância para que o 1º de janeiro de 2013 não seja de nova ressaca.

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Ainda sem funcionar, mas com ampliação prevista

A notícia de investimentos de R$ 3,7 bilhões em aeroportos espalhados pelo Brasil, sendo R$ 364 milhões para Santa Catarina não deixa de ser boa. Os investimentos incluem o Aeroporto Regional de Jaguaruna que já foi inaugurado algumas vezes, mas ainda não está funcionando. Espera-se que os recursos ajudem a algum avião decolar.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Desdobramentos da diplomação

A diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro é a confirmação da Justiça Eleitoral de que eles estão aptos a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro. Isto inclui o prefeito eleito de Treze de Maio e os dois vereadores de Tubarão que são investigados pela justiça a partir de denúncias de crimes eleitorais.

No caso de Tubarão, a diplomação de ontem, também praticamente acaba com as chances de José Luiz Tancredo, do PR, obter uma vaga na Câmara. Agora, caso os processos resultem em alguma punição, não haverá recálculo do quociente eleitoral e os partidos apenas substituiriam os titulares. Dessa forma, os interessados passam a ser os primeiros suplentes, Alexandre Moraes (PMDB) e Felipe Felisbino (PSDB).

Sobre os processos, conversei ontem com o promotor da 99ª Zona Eleitoral, Rodrigo Rodrigues, que recebeu o inquérito policial e solicitou mais informações que deverão ser apuradas pela polícia. Não há previsão para uma eventual apresentação de denúncia. Mais detalhes ele não pode fornecer pois o processo corre em segredo de justiça.

A diplomação dos eleitos da 99ª Zona Eleitoral também foi o último ato da juíza Cleusa Maria Cardoso. Ela deixa a função depois de mais de dois anos. O próximo juiz será também quem deverá apreciar este processo.

Dezessete anos depois

A presidência de Joares Ponticelli (PP) na Alesc, em 2013, marcará o retorno de um representante da Amurel ao comando da Alesc depois de 17 anos. Os últimos dois deputados da região a presidirem a casa foram Pedro Bittencourt Neto, pelo PPR partido que sucedeu o PDS e antecedeu o PP, entre 1994 e 1996, e Stélio Boabaid, pelo PMDB, entre 1985 e 1986.

Discurso político ou mensagem?

O vereador mais votado de Jaguaruna Alicio Bitencourt (PP) representou todos os vereadores diplomados da 33ª e 99ª Zona Eleitoral e fez um discurso que dividiu a plateia durante o evento de diplomação, realizado ontem, 19/12, em Tubarão. Ele, que atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, relatou que iniciará o terceiro mandato e que pela primeira vez será da situação. Lembrou ainda que o repasse do duodécimo da Prefeitura para a Câmara está atrasado cinco meses e que no mandato que está se encerrando nenhum requerimento ou pedido de informação foi respondido pelo executivo. A fala em tom político encerrou com o vereador pedindo aos prefeitos que estavam na plateia que respeitassem o poder legislativo e não seguissem o exemplo do que ocorreu em Jaguaruna. Teve quem considerou o local inoportuno e teve quem entendeu a mensagem.

Matos divulga secretariado em BN

O prefeito diplomado de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB), anunciou os novos secretários que irão compor o primeiro escalão do governo a partir do ano que vem

Diplomados eleitos de nove municípios

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nove municípios da região, integrantes da 33ª e 99ª Zona Eleitorais, foram diplomados em evento realizado ontem, 19/9, em Tubarão.

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Desafio é colocar a casa em ordem

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Ponticelli e Titon fecham acordo pela presidência da Alesc

Um aperto de mão entre os deputados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (PMDB) marcou a confirmação do acordo para a divisão do mandato do próximo presidente da Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu na Casa da Agronômica, às 19 horas desta quarta-feira, 19/12, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD) e do vice Eduardo Moreira (PMDB).

- O acordo fechado não significa eleição. Ainda temos que conquistar os votos. Nosso objetivo é unir os 40 deputados - disse Ponticelli.

Titon e Ponticelli dividirão o próximo mandato de presidente, cada um ocupando o cargo por um ano. A nova mesa diretora será eleita no dia 1º de fevereiro de 2013.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Leis aprovadas ampliam direitos da pessoa com deficiência

Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou dois projetos de lei que ampliam significativamente os direitos da pessoa com deficiência no Estado. De autoria do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), o Projeto de Lei 343 assegura a prioridade na tramitação de processos administrativos ou judiciais em que figurar como parte uma pessoa com deficiência. Também de autoria de Ascari, o PL 364 considera idoso, para efeitos legais, a pessoa com deficiência com 45 anos ou mais. De acordo com o deputado, a proposta de garantir prioridade da tramitação dos processos iguala as pessoas com deficiência aos idosos, que já tem esse direito assegurado pelo Estatuto do Idoso e por lei estadual. Para ter direito à prioridade, a deficiência precisa ser comprovada por laudo médico que indique claramente o código de acordo com a Classificação Internacional de Doença. Deferido o pedido de prioridade, o processo administrativo ou judicial receberá identificação apropriada para evidenciar a condição prioritária.

Outro direito conquistado pelas pessoas com deficiência veio com a aprovação do PL364, que considera idoso, para os efeitos legais, a pessoa com deficiência com 45 anos ou mais. Na prática, explica Ascari, é permitir que essas pessoas, com necessidades especiais, possam ter acesso a direitos e atendimentos do Poder Público antes dos 65 anos, idade que pessoas sem deficiência passam a ser consideradas idosas. O deputado lembra que os avanços da medicina e da qualidade de vida estão permitindo maior longevidade ao brasileiro, e que isso atinge também às pessoas com deficiência.

Eles apostam e ganham

Uma aposta na total falta de memória do eleitor e também na total impunidade. Não pode ter outra explicação para o comportamento de alguns políticos hoje em dia. São escândalos seguidos de escândalos. Temos a cada semana a divulgação de irregularidades com recursos públicos, desmandos e desrespeito com a população a toda a hora. E parece que ninguém fica com vergonha.

Quando surge uma punição, uma condenação, depois de anos dos crimes praticados, os tais políticos ainda se dizem injustiçados e perseguidos. Agora mesmo, no caso do mensalão, temos deputados federais condenados que consideram admissível continuar com suas atividades parlamentares. Ou seja, não se pode ter um analfabeto honesto na Câmara, mas um condenado pela justiça pode?

A falta de memória do eleitor e a falta de punição para os que cometem algum crime permitem que esses políticos fiquem por aí. Pulando de mandato em mandato, de uma nomeação para um cargo aqui, outro alí. E assim eles vão indo. Alguns ficam neste vai e vem por décadas. Começam jovens, com aquela cara de renovação, mas depois a máscara vai caindo. Mas nada que uma boa maquiagem para iludir o esquecido eleitor não resolva.

Dá para sonhar com alguma solução para isso? É possível sim, mas sem medidas regulatórias e maior rigor da justiça será difícil. A Lei da Ficha Limpa já foi um progresso, mas podemos melhorar. Por exemplo, limitar o número de reeleições para os políticos e ampliar as exigências de capacidade profissional para a indicação de cargos públicos. Ah e claro, a população também pode prestar mais atenção e aumentar o rigor na hora de escolher em quem votar.

No mesmo chão

As fotos estampadas nos jornais diários de hoje do prefeito eleito de Tubarão Olávio Falchetti (PT), sentado no chão ao lado dos professores do município para discutir as férias representa o final melancólico de uma gestão e o pepino que está sendo repassado para o novo mandato. Os problemas para o início de 2013 serão muitos e espera-se que a disposição para o diálogo não seja perdida com o tempo. Respeito com os servidores públicos e com a população é o mínimo que se espera.

Diário do Sul
Notisul

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Diplomados eleitos de Imbituba e Garopaba

O prefeito eleito de Imbituba, Jaison Souza (PSDB) foi diplomado pela justiça eleitoral. A juíza que empossou os eleitos, Naiara Brancher, fez um pedido, mas como cidadã. “Peço como cidadã que sejam pessoas bem intencionadas, pois pessoas bem intencionadas saíram de suas casas para os elegerem e espero que tenham êxito”. Junto com Jaison foram diplomados o vice-prefeito Elisio Sgrott (PP), os vereadores eleitos e também o prefeito eleito de Garopaba, Luiz Nestor (PMDB), vice-prefeito e vereadores eleitos.
Jaison de Souza comemora diplomação

BN: Matos anuncia secretariado nesta quarta-feira

O prefeito diplomado de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB) e o vice, Charles Bianchini (PSD), anunciam nesta quarta-feira, 19/12, os nomes que irão compor o secretariado da próxima gestão. Eles farão o anúncio durante entrevista coletiva à imprensa, marcada para às 16 horas.

Diplomados os eleitos de Braço do Norte

O juiz eleitoral da comarca de Braço do Norte, Pablo Vinícius Araldi, diplomou nesta terça-feira, 18/12, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, da região do vale, eleitos no ultimo pleito, realizado em outubro, e que deverão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro. O prefeito eleito de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB) e o vice, Charles Bianchini (PSD), foram diplomados e farão a solenidade de posse em 1º de janeiro de 2013. Os candidatos estão em fase de transição com a prefeitura, analisando os dados e planejando o inicio de sua administração.

Diplomados os eleitos de Laguna e Pescaria Brava

A juíza Lara Maria Souza diplomou vinte e seis eleitos para o mandato 2013/ 2016 dos municípios de Laguna e Pescaria Brava. O evento foi realizado no centro cultural Santo Antônio dos Anjos nesta segunda-feira (17/12). De Laguna foram diplomados os 13 vereadores e prefeito e vice. Pescaria Brava nove veredores e os chefes do poder executivo.

O vereador mais votado de Laguna, Roberto Alves (PP), representou os parlamentares eleitos no discurso de posse. Em seguida, o prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB) fez seu pronunciamento, agradeceu os votos e frisou a responsabilidade nos próximos anos.
Everaldo dos Santos (PMDB) durante a diplomação 

Progressão ou regressão?

Fim de ano, período de festas, de compras, de férias, de mudanças nas prefeituras e muitos assuntos discutidos na mídia. Mas uma situação ligada à educação ocorre de forma silenciosa em muitas famílias de Santa Catarina. É a aprovação automática que promove um certo faz de conta em nossas escolas.

São quase 70 mil estudantes que desde 2007 são aprovados no final de cada ano, mesmo não tendo média para passar. Isso ocorre por causa da mudança do ensino fundamental de oito para nove anos. Se fosse apenas um problema de notas, talvez não fosse tão grave, mas o fato é que há um problema de aprendizagem.

Hoje temos crianças que avançam de séries mesmo sem saber ler ou escrever, sem saber os pontos cardeais, sem saber operações básicas de matemática entre outros conhecimentos importantes para a formação. Estes estudantes deveriam receber aulas de reforço para cobrir estas dificuldades que ficam pendentes diante da necessidade de aprovação automática.

Os pais precisam se mobilizar de alguma forma para que esta situação seja corrigida. O futuro destas crianças está em jogo e depois lá na frente os impactos serão sentidos. Do jeito que está ficará praticamente impossível recuperar. As famílias estão sendo enganadas pelo sistema e se algo não for feito agora. Depois não vai adiantar de nada botar a culpa só na escola. A responsabilidade pelo problema é de todos.

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