CDR deve aprovar 32 projetos

O Conselho de Desenvolvimento Regional realiza assembléia logo mais, às 16 horas, em Gravatal. Na pauta estão 32 projetos nas áreas de educação, infraestrutura, cultura, esporte, turismo, assistência social, trabalho, habitação, agricultura e saúde. Tem muita coisa importante, mas também projetos que precisam ser conferidos.

Leia a relação completa:

PROJETOS CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

N°	SDR20	Interessado	Assunto	Valor R$
COMITÊ TEMÁTICO DA EDUCAÇÃO Gerente: Teresa Cristina da Silva Meneghel
1	263/10-9	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para Aquisição de um Veículo para Secretaria de Educação.	R$ 22.500,00
COMITÊ TEMÁTICO DE INFRAESTRUTURA Gerente: Moaci de Oliveira
2	23782/2010	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para reforma do Ginásio Municipal Pedro Ivo Campos 2ª etapa	R$ 120.000,00
3	115/10-0	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de Recurso para Construção de uma Quadra Poli Esportiva na EEF - Ilhota	R$ 113.327,63
4	3552/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso aplicação em pavimentação com lajotas no perímetro urbano do município	R$ 1.040.000,00
5	3551/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para revestimento de vias municipais com SAIBRO	R$ 400.000,00
6	3544/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita aquisição de uma retroescavadeira	R$ 182.000,00
8	3542/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de uma motoniveladora	R$ 480.000,00
9	3541/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de caminhão basculante	R$ 200.000,00
10	3616/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita recurso para aquisição de terreno da CIDASC para o município de Gravatal	R$ 191.083,20
11	3614/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado na localidade de Morro Seco – São Roque	R$ 132.120,00
12	3612/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado na localidade de Alto Travessão – Gravatal	R$ 163.076,80
13	3609/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado – Variante Centro	R$ 294.790,00
14	3610/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado – Varzea das Canoas	R$163.073,80
COMITÊ TEMÁTICO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO         Gerente:  Josiane de Souza Guimarães
15	2610/2011	Soc. Mus. Lira Tubaronense	Solicitação de recursos para aquisição de Instrumentos Musicais.	R$ 110.000,00
16	2734/2011	Prefeitura de Treze de Maio	Solicitação de recurso para a realização do projeto  Treze de Maio: 50 anos de emancipação Político Administrativa	R$ 100.000,00
17	3620/2011	Assoc. Cult. Rec. Esp. Atletico Cidade Azul	Solicita Recurso para o projeto atleta de hoje cidadão do futuro	R$ 100.050,00
18	3651/2011	Assoc. Musical Amor a Patria - Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de instrumentos musicais	R$ 20.041,00
COMITÊ TEMÁTICO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO   Gerente: Manuella Wesing
19	3073/2011	Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – CEACA	Solicita recurso para o projeto crescendo com o CEACA	R$ 35.000,00
20	3639/2011	Fundação Educacional Joanna de Angelis	Solicita recurso para execução do projeto transporte escolar	R$ 96.156,00
21	3635/2011	Prefeitura de Tubarão	Solicita recurso para aquisição de computadores, brinquedos, jogos infantis para Casa Abrigo Bem Viver	R$ 27.000,00
22	3637/2011	Associação de Artesãos de Tubarão	Solicita Recurso para Compra de Equipamentos e Qualificação de Artesãos	R$ 52.620,00
23	3636/2011	Prefeitura de Tubarão	Solicita recurso para aquisição de 01 veículo Doblo para Casa Abrigo Bem Viver	R$ 62.500,00
COMITÊ TEMÁTICO DA AGRICULTURA Gerente: Gilmar Rechia
24	536/09-1	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para aquisição de um Veículo para Secretária da Agricultura	R$ 22.500,00
25	264/10-5	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas	R$ 35.050,00
26	3550/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita Recurso para aquisição de um trator agrícola 4x4	R$ 84.000,00
27	3548/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de duas carretas-distribuidore de adubo e calcário	R$ 27.000,00
28	3545/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de um trator agrícola 4x4	R$ 84.000,00
29	3638/2011	CEASA/SC – Centrais de Abastecimento do Estado SC	Solicita Recurso para a execução do Projeto Feirão da CEASA	R$ 15.000,00
30	3543/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de uma retroescavadeira	R$ 182.000,00
31	3582/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de duas retro escavadeiras	R$ 350.000,00
COMITÊ DA SAÚDE Gerente: Dalton Marcon
32	SR20 114/10-3	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicita Recurso para Construção de uma Unidade de Saúde	R$ 200.034,45

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Pauta da Assembleia Legislativa, 31/8

1 – Sustentar 2011 – IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h

2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h

3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

4 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h

5 – Audiência Pública a fim de discutir sobre "As Reivindicações da Sociedade Civil Organizada para o Sistema de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina"
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 19h

PSPB pede registro no TSE e o número 55

Os obstáculos a criação do PSD não são poucos e a cada dia surgem novos. Ontem no Jornal Nacional foi mostrada uma cidade no Nordeste com pouco mais de mil habitantes e 40% supostamente apoiadores do partido. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, chegou a emitir uma nota sobre o assunto.

Agora à tarde, a assessoria de imprensa do TRE-SC divulga que o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) protocolou pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E além disso, pediu o número 55 para representar a legenda, o mesmo que pretende usar e até já usam alguns dos novos membros do PSD. E agora, quem leva o 55?

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PSPB pede registro definitivo no TSE

Subvenções sociais: alguém será punido?

Os sinais de corrupção e desvio de recursos públicos não param de surgir. A impressão que se tem é que vivemos o pior dos tempos. Parece mesmo, mas acho que não é.

É que hoje vivemos a era da informação fácil e de um acesso também um pouco mais ampliado. É a mesma comparação com os fenômenos climáticos. Temos mais tempestades e enchentes do que no passado? Não. O que temos são mais recursos para comunicar estes fenômenos.

Entendo que o mesmo ocorre com os escândalos políticos. Temos mais recursos para informar sobre esses deslizes. Mas parece também que a passividade com essa roubalheira é cada vez maior. A lentidão para se resolver algum caso continua a mesma de tempos atrás e quase ninguém se revolta com isso.

Vejam o caso das Farras das Subvenções Sociais denunciadas há cerca de um ano. Diversas entidades tiveram problemas com a prestação de contas. Seriam megaeventos de natal e projetos para ajudar a população.

Pois há cerca de um mês várias entidades ainda não haviam prestado contas de recursos recebidos em 2009. Entre elas a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação Cultural da Região de Tubarão. Isso para citar apenas duas da mais de 100 que estão na mesma condição que estavam há um ano: irregulares.

Por que será que estes casos não andam? Será que é porque existem suspeitas de envolvimento de vereadores e de gabinetes de deputados estaduais na liberação dos recursos? Será que tem gente ainda mais graúda ainda nestas histórias.

Infelizmente, existem suspeitas até de um caso de suicídio envolvendo uma das pessoas ligadas a uma destas ONGs que teria sido usada para receber as subvenções.
O cidadão, como dissemos no começo, tem cada vez mais notícias de irregularidades, mas não recebe as informações de soluções e punições na mesma proporção. Essa relação precisa mudar.

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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

PTdoB e PTC punidos pelo TRE

Os problemas com as prestações de contas continuam entre os partidos em Santa Catarina. Na sessão desta segunda-feira, 29/8 do TRE o PTdoB e o PTC foram punidos com a perda do Fundo Partidário. No caso do PTdoB a decisão manteve punição anterior pela não apresentação das contas de 2009. Já o PTC teve as contas desaprovadas.

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Agenda do Governador, 30/8

10:00 - Atos = Em comemoração ao 34º aniversário do BPMRv;
- Entrega de Equipamentos de Trânsito para a PMRv;
- Anúncio das atividades da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro 2011);
- Entrega de Medalhas "Mérito Rodoviário".
Local: Sede da PMRv - Capoeiras - Florianópolis
Obs:
1 - Equipamentos: 15 Radares com registro fotográfico, 03 Tablets para "Projeto Piloto" de confecção de boletins eletrônicos de acidente de Trânsito, 01 triciclo para aulas de Educação para o Trânsito (aplicado nas escolas).
2 - Agraciados com a Medalha "Mérito Rodoviário": Governador, Sargento da PMRJ (ato de bravura na escola invadida por atirador), e Soldado da PMRv/PMSC (fez salvamento de pessoas em veículo arrastado pelas águas da chuva em fev 2011).

15:30 - Entrevista Coletiva
Acompanhantes: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PAULO BORNHAUSEN + Presidente do BADESC - NELSON SANTIAGO.
Assunto: Juro Zero.

Pauta da Alesc, 30/8

1 – Sustentar 2011 - IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h


2 - Reservado para reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h

3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

4 – Palestra: "Competência Constitucional e a Função Social e Pública dos Três Poderes"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 14h30min

5 - Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT pela passagem dos seus 50 anos
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h

6 - Lançamento da XVIII Edição da EFAPI - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó
Local: Hall
Horário: 19h

Programa Revigorar

O Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região Contabilistas (Sindicont), em parceria com a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF-SC), 11ª Gerencial Regional, e a Delegacia do CRC-SC/TB promove logo mais, às 19h30, a palestra sobre o Programa Revigorar III.

O evento, que tem como objetivo a transferência de informações e esclarecimentos sobre o tema, será ministrado pelo sub-coordenador Estadual do grupo de cobrança da SEF, o servidor Mário Pereira. O investimento será de dois litros de leite por participante, que posteriormente serão doados a instituições de caridade.

Pedras Grandes volta a fazer parte da Amurel

Prefeitos da região estiveram reunidos na assembléia geral da Amurel para discutir vários assuntos. No debate ficou acertado a volta do município de Pedras Grandes como associado da entidade

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Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 29/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 29 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.

Na oportunidade estarão realizando a 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

Agenda do Governador, 29/8

10:00 - Ato = Assinatura de Contratos do Programa BADESC Cidades, com os Municípios: Araranguá, Bocaina do Sul, Braço do Norte, Forquilhinha, Garopaba, Iomerê, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Riqueza, Santa Cecília, Seara e Treviso.
Obs: valor investido em recursos pelo Badesc de R$ 25 milhões.
Local: Auditório da Fundação Cultural BADESC - Florianópolis.

Pauta da Alesc, 29/8

1 – Exposição do Artista Plástico Luís Carlos Casagrande
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 8h

2 – Audiência Pública a fim de discutir sobre o tema: "Santa Catarina Sem Drogas"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 10h

3 – Abertura Sustentar 2011 - Abertura do IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 18h

Morre Túlio Zumblick, presidente do PMDB de Tubarão

O empresário Túlio Zumblick, presidente licenciado do PMDB de Tubarão faleceu na madrugada deste domingo. A direção do partido emitiu uma nota de pesar pela perda do filiado histórico.

"O Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB de Tubarão, através do seu presidente em exercício Jair Tártari,vem a público demostrar o imenso pesar pelo falecimento do seu presidente, Túlio Zumblick, na madrugada deste domingo (28/8). Tubarão perdeu um grande cidadão, empreendedor que com certeza tinhas grandes projetos em prol do progresso e desenvolvimento da nossa terra. Ao mesmo tempo em que manifesta toda solidariedade e votos de profundo pesar aos seus familiares, rogando à Deus para que lhes dê força para suportar tão grande perda. A família peemedebista está de luto. O empresário Túlio Zumblick estava licenciado para tratamento de saúde, exercendo por dois mandatos consecutivos a presidência do PMDB/ Tubarão: de 2007 a 2011. Obrigado Túlio ! Jair Tártari Presidente"

A CDL, entidade da qual Zumblick foi presidente, também emitiu uma nota de falecimento.

"É com muita consternação que comunicamos o falecimento do empresário TÚLIO ZUMBLICK, sócio fundador da CDL. Túlio Zumblick, presidiu a CDL por duas gestões 1982 e 1987. Foi sócio-proprietário da asscoaiada Vesul S/A. Veículos. Era filho do artista plástico Willy Zumblick (in memorium); irmão do também ex-presidente da CDL, Carlos Roberto Zumblick (Reloj. Zumblick) e da cedelista Maria Elisa Zumblick Gelosa (Ótica Catedral) e Tio do ex cedelista e atual diretor da Relojoaria e Ótica Zumblick, Willy Alfredo Zumblick Neto. A CDL lamenta profundamente a perda de um dos mais importantes empresários tubarononse que muito contribuiu por nossa cidade. Nos unimemos aos sentimentos de todos, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos. ELIANE FERNANDES Presidente da CDL"

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) recebeu com pesar a notícia do falecimento do presidente do PMDB de Tubarão, Túlio Zumblick. “Túlio sempre foi um bravo, um grande empresário e um cidadão de imenso caráter e retidão,” lembrou. Edinho, que está em viagem, deseja aos familiares muita serenidade e força neste momento tão difícil.

Projetos do Sapiens Parque podem chegar à região

O polo de desenvolvimento em Santa Catarina, Sapiens Parque, recebeu o primeiro investimento 100% privado e anunciou a criação dos conselhos consultivos, como o técnico-científico, que conta com a participação do pró-reitor da Unisul, professor Valter Schmitz. Esses projetos podem chegar em breve na região da Amurel

Conselho de Desenvolvimento Regional em Capivari de Baixo

Lideranças políticas e empresariais voltaram a se reunir em mais uma reunião do conselho para desenvolvimento de obras na região

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Agenda do Governador, 26/8

17:30 - Audiência com Ministro da Justiça - JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Na sequência serão realizados os seguintes atos a partir das 17h40:
- Entrega do decreto que reformula o Gabinete de Gestão Integrada/SSP.
- Assinatura do Termo de acordo de Cooperação para adesão do Estado de SC à Campanha Nacional do Desarmamento.
Local: Auditório da Secretária de Estado da Administração - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.

19:30 - Cerimônia = Posse da Diretoria Eleita da ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages.
Presidente: LUIZ SPULDARO.
Vice-Presidente: SADI MONTEMEZZO.
Local: Serrano Tênis Clube - Lages.

19:30 - Proposta de Atos - Convênio com Sindicato Rural de Lages:
-Descentralização de verbas para a SDR de Lages para restauração do Colégio Cor-de-Rosa.
Local: Serrano Tênis Clube (durante posse da ACIL) - Lages.

Obs:
-convênio com Sindicato R$ 200.000,00;
-restauração do Colégio R$ 180.000,00.

Prefeitos discutem apoio financeiro do BRDE

A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) fará assembleia geral ordinária amanhã (25/8), na sede da Associação.

Na pauta estão a prestação de contas do terceiro bimestre de 2011; exposição dos programas específicos do BRDE de apoio financeiro às prefeituras, primeira Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (a pedido da CGU) e outros assuntos

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Sociedade do Quadrado - Aurora

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Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 25 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.

Na oportunidade estarão realizando a 55ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita da Coordenadoria do Orçamento Estadual, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Objetivo da visita é o de explanar sobre o Processo Orçamentário Estadual (Plano Plurianual) - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Na forma de palestra participativa, será ministrada pelos Técnicos da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC. Para participar deste encontro, também foram convidados os parlamentares das Casas Legislativas de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio. O objetivo da palestra é o de levar conscientização aos parlamentares municipais, visando fortalecer a atuação dos mesmos, fornecendo conhecimento técnico orçamentário para maximizar o papel do legislativo municipal junto aos orçamentos municipais e estadual para melhor aproveitamento dos recursos financeiros a serem disponibilizados no processo orçamentário.

BR-101: Crea-SC realiza fiscalização

O Crea-SC realiza hoje e amanhã uma ação de Fiscalização Preventiva Integrada nas obras de duplicação da BR 101-Sul trecho Palhoça/Passo de Torres, junto a representantes do Ministério Público, DNIT, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal. A vistoria também será acompanhada pela presidente do CREA-SC e conselheiros das Câmaras Especializadas.



Serão verificadas questões como sinalização e segurança nas obras, além dos quesitos de responsabilidade do Conselho Profissional como regularidade da responsabilidade técnica dos trechos junto às empresas responsáveis. Será entregue ao Ministério Público uma lista de profissionais e empresas responsáveis pela obra em cada trecho da duplicação. Caso persista a chuva intensa ocorrida nos últimos dias a fiscalização será adiada.

Pauta da Assembleia Legislativa, 25/8

1 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h

2 – Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em "Poder Legislativo e Cidadania" e dois eventos simultâneos: aula do Curso de Formação Política, com o tema "História Política e Organização do Brasil", aula do Curso de Formação Política para Profissionais da Educação
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h

Eleições 2012: decisões no Senado

A Comissão de Constituição, Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresentou duas decisões importantes no processo eleitoral de 2012. Os Senadores rejeitaram as propostas que proibiam a incorporação do tempo de televisão dos partidos coligados e também e que estabeleciam o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais.

Leia mais...
CCJ aprova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita
CCJ rejeita financiamento público de campanhas

PSD pede registro definitivo no TSE

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo da legenda, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda "55". No requerimento, o partido em formação afirma que tramitam em mais de 20 Tribunais Regionais Eleitorais os pedidos de registro do partido em âmbito estadual e responsabiliza a Justiça Eleitoral pelo fato de os processos não estarem concluídos até o momento. Leia mais...

Audiência discute orçamentos de Jaguaruna

O prefeito em exercício de Jaguaruna, Lorisvaldo Felisbino (PT), o Loro, convocou para esta quarta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, a Audiência Pública para discussão das propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.

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Pauta da Alesc, 24/8

1 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 9h

2 – Reunião da Comissão de Saúde
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11h

3 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

4 – Lançamento do Site da Campanha da Adoção do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Florianópolis
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Horário: 14h

5 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões 01
Horário: 18h

Aposentadoria de ex-deputados pode acabar

Ainda é cedo para comemorar, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei apresentado pelo deputado Dirceu Dresch, em nome da bancada do PT, que revoga totalmente dos efeitos do artigo 31 da lei 485/2010. Essa lei garantiu a servidor público que tenha exercido mandato parlamentar o direito de se aposentar com salário de deputado. O projeto segue agora para votação em plenário.

O projeto recebeu uma subemenda modificativa do deputado Dado Cherem (PSDB), que ratifica a proposta da bancada do PT, pois além de extinguir o artigo, garante a suspensão dos seus efeitos de forma retroativa, atingindo assim os ex-deputados que já solicitaram a equiparação de sua aposentadoria ao salário de deputado, que é de R$ 22 mil. São eles: Odete de Jesus, Simone Schramm e Jair Silveira. Com informações da AI/DDD

Os bons se afastam, os lobos tomam conta

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina anunciou uma revisão geral de todos os servidores da casa. Será feito um recadastramento geral. Esta decisão só veio depois que se soube que estava sendo feita uma reportagem sobre o assunto. Aí o presidente Gelson Merísio tentou se antecipar ao escândalo e anunciou a medida.

Mas o fato é que alguns dos 1600 funcionários da Alesc, simplesmente não comparecem ao trabalho. Alguns deles até tiveram a cara de pau de dar entrevista à RBS TV e dizer que trabalhavam sim. Um deles em Chapecó, outro em Jaraguá do Sul e mais um em Governador Celso Ramos e que deveriam estar em Florianópolis. Outros alí bem pertinho, no centro ou arredores da capital.

Entre eles, empresário, engenheiro, advogado, dentista e ex-deputada. Pessoas com carreiras e profissões que poderiam lhe garantir uma vida digna e muito melhor do que a grande maioria dos catarinenses. Mas é claro, se aproveitaram de um jeitinho e arrumaram uma boquinha para ter uma renda a mais e pavimentar a aposentadoria.

Um deles chegou a dizer que presta um favor a um dos deputados e que o salário de três mil e quatrocentos reais não vai fazer diferença na vida dele. Mas que favor é esse que custa três mil e quatrocentos reais? Se fosse favor deveria ser de graça não é mesmo?

No mesmo fim de semana, outras reportagens em revistas nacionais envolveram outras figuras graduadas da política catarinense. O que só colabora com a tese de que o sistema está apodrecido e pouca gente escapa das negociatas que envolvem o setor público.

Isso, é claro, só contribuiu também para afastar da política as pessoas de bem e que não querem se envolver com esta sujeira toda. E enquanto os que têm moral, ética e honestidade tentam viver suas vidas longe deste sistema desacreditado, os espertos, imorais e desonestos tomam conta. Eles desviam recursos, embolsam propinas, mensalões, mensalinhos, ocupam vagas como fantasmas e nada acontece. Nada. Criam uma lei chamada de Ficha Limpa, mas que não vale nada para quem tem a Ficha Suja.

Confira a reportagem da RBS TV

TCE recomenda aprovação das contas de Gravatal

As contas da prefeitura de Gravatal, referente ao exercício de 2009, deram entrada na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a aprovação e agora elas serão encaminhadas às comissões da casa para análise.

PPL ganha registro em SC

O Partido Pátria Livre (PPL) obteve o registro no TRE-SC. Foram reconhecidas 10.257 assinaturas de apoio a formação do partido no Estado.

PMN perde Fundo por tempo indeterminado

O PMN de Santa Catarina teve o repasse do Fundo Partidário suspenso por tempo indeterminado. O relator do processo no TRE-SC optou por julgar as contas do partido não prestadas e a suspensão deve permanecer enquanto durar a inadimplência. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Gerson Cherem II.

PRP fica sem cotas do Fundo Partidário

O diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) teve a prestação de contas referente ao exercício de 2008 rejeitada pelo TRE-SC. A sigla perderá ainda o repasse de novas cotas provenientes do Fundo Partidário pelo prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, que pode ser recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia mais...
PRP tem contas desaprovadas e fica sem cotas do Fundo Partidário

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Pauta da Alesc, 23/8

1 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 9h

2 – Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Local: Sala das Comissões 1
Horário: 11h

3 – Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Local: Sala das Comissões
Horário: 11h

4 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

5 - Audiência Pública - A fim de debater a desativação e o destino da Escola Básica Estadual Professora Otília Cruz, no município de Florianópolis
Local: Rua Profª Otília Cruz, 482 Coloninha - Florianópolis/SC
Horário: 19h

Agenda do Governador, 23/8

9:00 - Audiência = Embaixador da Argentina no Brasil - JUAN PABLO LOHLÉ.
Local: Casa d´Agronômica.

Recursos para UPA

Em reunião em Florianópolis, o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, confirmou ao prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) e ao Secretário Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, o convênio para transferência de recursos na ordem de um R$ 1,1 milhão para a construção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O próximo passo agora será o encaminhamento deste projeto para o Conselho de Desenvolvimento Regional, no dia 31 de agosto, na reunião que acontece em Gravatal. Passando o projeto pelo conselho, o convênio deve ser assinado em outubro. A UPA está orçada em de R$ 3 milhões e já tem também contrapartida do governo federal no valor de um R$ 1,05 milhão

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Pauta da Alesc, 22/8

1 - Audiência Pública regional promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas a fim de fazer diagnóstico da realidade das drogas em diferentes municípios catarinenses
Local: Câmara Municipal de Vereadores - Itajaí/SC
Horário: 19h

Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 22 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.

Na oportunidade estarão realizando a 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 064/2011 (SUBSTITUTIVO GLOBAL) de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 092/2011 (061/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei nº 3.623/2011 que cria gratificação emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 22/8

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 064/2011, de 08 de agosto de 2011, Autoriza e Ratifica o Ingresso do Município na Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel. (Acompanhado de Parecer).

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 065/2011, de 18 de agosto de 2011, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 066/2011, de 18 de agosto de 2011, Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC – de Imaruí e dá outras providências.

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).

Agenda do Governador, 22/8

9:30 - Solenidade = De Assinatura de Contrato entre a Softplan e o Sapiens Park.
Local: Sapiens Park - Canasvieiras - Florianópolis.
OBS: - A Softplan desenvolverá softwares de gestão para organismos internacionais e construção civil, tendo como áreas justiça, infraestrutura, obras e gestão pública.
- A SC Parcerias detem 35% das ações do Sapiens Park.
- Serão também lançados os Editais para alteração do sistema viário do Sapiens Park e para a Posse dos Conselhos Consultivos do Sapiens Park (empresarial, acadêmico e sócio-ambiental).

16:00 - Visita = Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre - HANS-JOSEF OVER + Cônsul Honorário/SC de Blumenau - HANS-DIETER DIDJURGEIT.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.

Esclarecimentos de Ideli

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República emitiu uma Nota de Esclarimento à Imprensa onde a ministra Ideli Salvatti (PT) presta informações sobre a reportagem da Isto É. Leia a nota na íntegra:

"A respeito da matéria publicada na edição de 20 de agosto de 2011 da revista Istoé, que tem como título “As articulações de Ideli”, a assessoria de comunicação da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, tem a esclarecer:

- A ministra Ideli Salvatti sempre teve uma relação institucional com o ex-deputado federal Nelson Goetten. Ambos foram deputados estaduais na mesma legislatura na Assembléia Legislativa e até bem pouco tempo o ex-deputado era o presidente do PR em Santa Catarina.

- As obras realizadas pelo DNIT/SC, inclusive a BR 101, são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Toda a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, da qual a ministra fez parte enquanto senadora no período de 2003 a 2010, sempre acompanhou e trabalhou para a conclusão destas obras.

- O Superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos, é uma indicação do PT de Santa Catarina e está à frente do cargo desde 2003. Não temos conhecimento de condenação por parte dos órgãos de controle estadual e federal à conduta do senhor João José no comando do DNIT/SC."

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BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas

BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), é personagem de reportagem publica este fim de semana pela Isto É sobre articulações para manter aliados no Ministério dos Transportes e Dnit. O texto cita inclusive o trecho de obras entre Tubarão e Sangão, que recebeu 12 aditivos, num total de 24,9%, abaixo do limite de 25%.

Outra curiosidade da reportagem é que o governador Raimundo Colombo é citado como membro do PSB. Seria um equívoco ou um indicativo de que o novo PSD já tem rumo definido?

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As articulações de Ideli

PSOL perde cota partidária e deve devolver dinheiro

O TRE-SC decidiu desaprovar as contas do exercício financeiro de 2007 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses e determinar o ressarcimento de R$ 1.672,04 ao erário, no prazo improrrogável de 60 dias a partir do trânsito em julgado da decisão. A sigla pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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PSOL perde cota partidária por seis meses e deve restituir ao erário R$ 1.672,04

PMDB de Braço do Norte faz homenagens aos históricos

O presidente do PMDB de Braço do Norte, Joaci Nunes, juntamente com o coordenador regional do partido, Ademir Matos, realiza mais um encontro partidário neste sábado (20/8).

O encontro deve contar com a participação do vice-governador do Estado e presidente Estadual do PMDB, Eduardo Moreira. O objetivo é lançar o programa da revitalização e cidadania, Estradas e Bandeiras, que visa finalizar os cursos de formação política, iniciados pelo partido.

No evento também será feita homenagem a cerca de 40 lideranças do partido na região com mais de 70 anos

Com informações da AI/PMDB

Se pedir, leva

Corre pelos corredores dos gabinetes da capital que uma cidade da região não recebe mais recursos do Governo do Estado porque simplesmente não pede. Será mesmo que a tal cidade está deixando de receber investimentos porque deixa de apresentar projetos? Vale dizer que a obra em andamento não deve entrar na conta, pois já faz parte de pedidos antigos. Fala-se de pedidos novos. Bom, na dúvida, deveriam encher as gavetas dos tais gabinetes de pedidos e projetos (bem elaborados diga-se). Em todas as áreas: saúde, educação, turismo, infraestrutura, segurança. Não deixaria nenhuma secretaria sem algum tipo de pedido. Vai que alguém atende os pleitos da cidade!

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Pauta da Assembleia Legislativa, 19/8

Audiência Pública para debater sobre "A Situação do Hospital Regional de Araranguá"
Local: Clube Grêmio Fronteira - Araranguá/SC
Horário: 14h

Agenda do Governador, 19/8

10:00 - Assinatura = Termo de Cooperação Técnica e parceria entre COHAB/SC e Prefeitura de Rio do Sul, nº 04/2011.
-Ato do BADESC - Programa BADESC Cidades ( Obras viárias de pavimentação);
-Assinatura de Convênio Pavimentação da ligação Bairro Fundo Canoas - Presídio Regional
Local: Praça 25 de Julho, 01 - Centro - Prefeitura - Rio do Sul.

PP se organiza para 2012

O Partido Progressista de Tubarão realiza convenção nesta quinta-feira para escolha do novo diretório. Hoje deve sair o novo presidente também. O principal nome é o do vereador Deka May.

A convenção de hoje tem total ligação com as eleições de 2012, pois é este diretório que vai decidir o caminho do PP no pleito. Os vereadores Deka May e Dionísio Bressan se colocam até agora como pré-candidatos a prefeito.

E alguém pode se perguntar se o fato de Deka ser o escolhido para comandar o partido o deixa em vantagem numa futura escolha. Parece que não, pois a formação do novo diretório vem sendo feita de forma tranqüila e consensual. É verdade que alguns nomes vão ficar de fora porque não cabe todo mundo, mas nem isso parece ser problema.

O grupo que assume o comando do PP de Tubarão está consciente da decisão de ter uma candidatura própria em 2012. E que para isso ser viável deve avaliar também a possibilidade de fazer coligações, incluindo o adversário histórico PMDB e até o ex-aliado PSDB e o novo PSD. Os progressistas dizem não ter problema com nenhuma sigla e a única rejeição é com o nome do ex-presidente Pepê Collaço.

O diretório formado hoje promete ir à busca de parceiros para um projeto de desenvolvimento da cidade. Sabem que ganhar uma eleição em vôo solo é difícil. Sabem que as coligações anteriores apresentaram problemas, mas acreditam que se houver unidade em torno de uma boa proposta podem corrigir os erros do passado.

TSE rejeita embargos de vereadora

A vereadora de Laguna, Jussalva Matos (PSB), a Nega, sofreu mais uma derrota na justiça. Ele enfrenta um processo de cassação do mandato e teve rejeitado pelo TSE os embargos de declaração que a garantiam no cargo. A justiça eleitoral tem prazo de cinco dias para ser comunicada.

A vereadora diz que vai tentar um novo recurso. Para quem não lembra, Nega é acusada de comprar votos com remédios nas eleições de 2008. Por conta do processo foi impedida de assumir em 2009 e desde abril do ano passado briga na justiça contra a decisão que lhe negou o registro da candidatura e por conseqüência, o mandato.

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Vereadora de Laguna é cassada pelo TSE
Nega vai recorrer de decisão do TSE

Projeto de Macrodrenagem é aprovado pela CEF

A Caixa Econômica Federal informou que o projeto das estações elevatórias da prefeitura de Tubarão a respeito da macrodrenagem da margem esquerda do rio foi aprovado

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Ordem do DIa da Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 18 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 53ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar a seguinte matéria:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2011 de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre o benefício de meia entrada em espetáculos públicos para estudantes em Tubarão e revoga a Lei nº 1.992/96. Este projeto em sua Redação Final.

Nesta quinta-feira, os vereadores estarão recebendo o Sr. Rui Bonelli Bittencourt, Gerente Regional de Desenvolvimento Ambiental – FATMA. A visita atende ao Requerimento 279/2011 do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, aprovado na Sessão legislativa do dia 9 de maio do corrente ano. O objetivo será o de prestar informações sobre os serviços prestados pela entidade a toda comunidade Tubaronense.

Agenda do Governador, 18/8

14:00 - Atos = Da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
Local: Sede da SDR Grande Florianópolis - 9º andar - Rua das Camélias, 345 - Bairro Kobrasol - São José.
-Assinatura da Ordem de Serviço para melhorias diversas na EEB Dom Jaime Barros Camara R$ 38.242,87;
-Assinatura da Ordem de serviço para melhorias da cobertura, revisão elétrica na EEB Mª do Carmo Lopes R$ 144.000,00;
-Assinatura da Ordem de serviço para reforma cobertura e revisão elétrica na EEB Laurita Dutra e Souza R$ 140.500,00;
- Assinatura para autorização de lançamento dos Editais: Tomada de Preço ˆ R$ 1.253.222,33
-EEB Cristo Rei ˆ 203.936,04
-EEB Marcilia ˆ 154.958,89
-EEB Cel. Antônio Lehmkuhl ˆ 272.915,93
-EEB Prof. Tânia Mara Locks ˆ 154.278,26
-EEB Irmã Maria Tresa ˆ 113.359,00
-EEB Hilda Teodoro Vieira ˆ 238.754,65
-EEB Rosa Torres de Miranda ˆ 115.019,56; Tomada de Preço ˆ R$ 484.713,81
-EEB Edith Gama Ramos ˆ R$ 149.750,00
-EEB Prof. Maria de Lourdes Scherer ˆ R$ 62.524,67
-EEB Roberto Schutz ˆ R$ 40.490,64
-EEF Cachoeira de Bom Jesus ˆ R$ 70.054,76
-EEF Severo Honorato da Costa ˆ R$ 100.523,65
-EEB Prof. Alexandre Godinho ˆ R$ 34.613,84
-EEB João Silveira ˆ R$ 26.756,25

Tomada de Preço ˆ R$ 350.000,00
-Capina, roçada, limpeza de pátio, 2 vezes por ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR.

Pregão ˆ R$ 350.000,00
-Dedetização, desratização 2 vezes ao ano, para atender as 122 unidades escolares desta SDR;

Tomada de Preço ˆ R$ 1.500.000,00
-Para conserto e pequenas reformas nas 122 unidades escolares desta SDR.

Pauta da Assembleia Legislativa, 18/8

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h

2 - Palestra do Embaixador Régis Arslanian – Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Assembleia Legislativa
Horário: 9h

3 - Sessão Solene em homenagem a BUDDEMEYER, na passagem dos seus 60 anos de fundação
Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - Rua Vigando Kock, 100 - São Bento do Sul/SC
Horário: 19h