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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Nei confirma: quatro municípios deixam a Amurel no dia 1º de setembro

O prefeito de Gravatal, Rudinei Amaral Fernandes (PMDB), o Nei, afirmou que mais quatro municípios vão mesmo se desligar da entidade a partir de 1º de setembro, para integrar a nova associação dos municípios da encosta da serra. A declaração foi dada durante participação no programa A Cidade na TV, da Unisul TV

Pressão funciona e governo sugere mudança do pedágio de Palhoça

A pressão da comunidade, com o devido apoio da classe política parace que vai surtir efeito. Pelo menos dessa vez. A possibilidade de mudança da praça de pedágio instalada no km 221, da BR-101, dentro da cidade de Palhoça, para o KM 246 - divisa entre Paulo Lopes e Palhoça - foi comemorada hoje durante uma audiência na prefeitura daquele município. A estrutura implantada gera polêmica em Palhoça e preocupa os deputados estaduais, que já realizaram audiências públicas com a comunidade e até aprovaram lei estadual impedindo a cobrança dos moradores. Agora, o governo federal sugere a transferência para o mesmo local previsto no projeto inicial.

Também presente no evento, o deputado Manoel Mota (PMDB), representante do Sul do Estado, criticou a instalação da praça do pedágio no meio de um município.

- Construíram em local equivocado, assim como não faz sentido pagar por uma estrada que não está duplicada - lembrou.

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Praça de pedágio de Palhoça poderá mudar de local

OAB Nacional assume compromisso de construir sede de Tubarão

Os diretores do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço (vice-presidente) e Ophir Cavalcante Jr. (tesoureiro) assumiram o compromisso de iniciar já no mês de janeiro de 2010 a construção da nova sede da Subseção de Tubarão.

A informação é do presidente da OAB/SC, Paulo de Borba que, acompanhado do tesoureiro da Seccional, José Carlos Damo, esteve em Brasília na semana passada a fim de encaminhar a reivindicação dos advogados tubaronenses.

O terreno foi adquirido pela OAB/SC no início deste ano e está localizado próximo ao fórum.

– Os projetos de edificação já estão prontos e agora, perante o compromisso assumido pelo Conselho Federal, no próximo ano a sede será construída – adianta Borba.

Com informações da AI-OAB/SC

Câmara de Capivari vai rever critérios de nomeação dos comissionados

As comparações entre as Câmara de Vereadores de Tubarão e Capivari de Baixo são inevitáveis. Em Capivari as mesas diretoras até 2012 já estão aprovadas por unanimidade (ver post abaixo). Em Tubarão se tem ideia de como será formada e de que não será unânime.

Outra situação que é semelhante e que deverá ter uma encaminhamento diferenciado é a nomeação dos cargos comissionados. Uma das divergências na Câmara de Tubarão é o fato de os vereadores que estão fora da direção não poderem indicar os assessores diretos.

Em Capivari ocorre o mesmo e os cargos comissionados são definidos pela mesa diretora. Pois o presidente atual, o vereador Valmiro Rosa, o Bila, do P.M.D.B., disse que se estuda a proposta para mudar isso e quem está fora da mesa vai poder indicar um assessor direto. Só não fizeram isso em 2009 por causa da pendência existente sobre o concurso público. Vamos conferir!

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Presidência da Câmara de Capivari definida até 2012

Amurel confirma a saída de Pedras Grandes

Depois das divergências entre os representantes de municípios que integram a Amurel, apenas Pedras Grandes já confirmou oficialmente a saída da Associação. Mas se essa crise resultar em mais desligamentos, será grande o enfraquecimento da entidade. É o que disse o diretor executivo da Amurel, Jorge Leonardo Nesi, quando esteve no programa Grandes Temas, da Unisul TV

Presidência da Câmara de Capivari definida até 2012

A sessão da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo de terça-feira definiu a eleição antecipada da mesa diretoria para os anos de 2010, 2011 e 2012. Representantes do PSDB, PDT e PPS se revezarão no cargo e somente o PP não irá ocupar o cargo durante esta legislatura.

Para 2010 o presidente será Francisco dos Santos Justino (PSDB), o Seu Chico. Em 2011, Jonas Machado dos Santos (PDT) ocupa o cargo e em 2012 a casa será presidida por Arlei da Silva (PPS).

Tudo foi aprovado por unanimidade e é impossível não pensar na situação da cidade vizinha.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão serão apreciados os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0111/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0142/2009 (029/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.888/94 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e revoga a Lei n° 2.482/2001. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0153/2009 (031/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização não governamental Movimenta Cão. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, os Vereadores estarão entregando parte das “Menções Honrosas”, aprovadas em Plenário, durante o primeiro semestre de 2009. Irão receber esta honraria Legislativa o Reverendíssimo Senhor Dom Jacinto Bergmann, Ex-Bispo da Diocese de Tubarão; os jovens atletas Nilton Júnior, Murilo Acco e Rodrigo Acco; o Colunista Social Arlan Alves; a professora Eliane Maria Aguiar Souza e a aluna Sheron Cabral Januário; o Padre Bertilo Schimidt; o Colégio Santíssimo Sacramento; a jovem Camila de Pieri e os Engenheiros Márcio Ronchi e Valdir dos Santos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Viaduto liberado foi só teatro?

Pegou mal esta história de liberar o viaduto de acesso a Tubarão, no KM 332, durante a visita do diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, e dois dias depois fechar para novos trabalhos. Foi só um teatro?

Informação da Assessoria de Imprensa no final da tarde justifica a decisão com o argumento de que o bloqueio de uma pista é necessário “para a execução dos serviços complementares da pavimentação no acesso, e garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários. A etapa não havia sido realizada em conseqüência das chuvas que caíram na região na última semana. Para executar a pavimentação da camada asfáltica (CBUQ - cimento betuminoso usinada a quente), é necessário que a base esteja seca, o que é possível depois de 60 horas de sol sobre a pista. A liberação do viaduto na segunda-feira passada, antes do final das obras complementares, serviu para desafogar o trânsito no local. A partir de amanhã será liberada uma pista de cada viaduto, iniciando no sentido Sul/Norte. O término das obras complementares e a liberação completa do viaduto está prevista para a próxima terça-feira, dia 1º de setembro.”

O texto explica, mas não convence.

Alesc confirma Júlio Garcia no TCE

O nome do deputado estadual Júlio Garcia (DEM) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão da Alesc deste quarta-feira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Foram 37 votos favoráveis. Apenas os deputados Dirceu Dresch e Pe. Pedro Baldissera, ambos do PT, além do próprio Garcia, não estavam em Plenário no momento da votação.

A indicação do nome do Julio Garcia foi feita pelo governador do Estado e pelo secretário da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, que se efetiva na vaga do parlamentar. Se o mesmo não vier para Assembleia Legislativa, assume o suplente Carlos Hoegen (DEM). A iniciativa do Executivo de indicar o nome do democrata se deu em razão da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos, comunicada na segunda-feira.

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Deputado Julio Garcia é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Prefeito revoga decreto emergencial em Capivari de Baixo

Em reunião com a secretaria da saúde e prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a Vigilância Epidemiológica demonstrou que há decréscimo no gráfico das semanas epidemiológicas de incidência do vírus H1N1 na cidade. Na trigésima segunda semana do ano foram notificados 40 casos suspeitos e na seguinte, dezenove. Nesta que está em curso até o momento houve somente sete notificações. Esse resultado favorável levou o governo municipal a revogar a partir desta quinta-feira (27/8) o decreto de situação de emergência em vigor desde dia 10 de agosto.

Prefeitura pode herdar dívida de R$ 1 milhão

A Prefeitura de Tubarão pode ganhar no início do mês de setembro uma dívida de R$ 1 milhão. Este é o valor aproximado da dívida da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal (Aspmt) e caso se decida pelo fechamento da entidade, diz o estatuto que os débitos serão assumidos pela administração municipal, ou seja, a prefeitura.

A assembléia para definir o assunto será realizada no dia 3 de setembro. A presidente da Associação Juciane Nascimento Domingos se queixa da lentidão dos processos contra a diretoria anterior que é responsabilizada pelas dívidas.

O ex-presidente José Luiz Tancredo atualmente exerce o cargo de coordenador da Defesa Civil, apesar do nome de Edvan Nunes ainda aparecer no site da prefeitura.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Confirmada indicação de Júlio Garcia para vaga no TCE

A Assembleia Legislativa recebeu, hoje, o ofício entregue pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e pelo Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, ao presidente do Parlamento, deputado Jorginho Mello (PSDB), comunicando a vacância de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em razão da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos. No documento, que foi lido durante a sessão ordinária, foi apresentado o nome do deputado Julio Garcia (DEM) para ocupar a vaga.

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Julio Garcia é indicado pelo governador para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado

Débora Pimenta vai para a equipe da Procuradoria Jurídica

A ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo de Tubarão, Débora Carla Melo e Pimenta, será aproveitada na Procuradoria Jurídica. O prefeito Manoel Bertoncini estuda a montagem de uma equipe para trabalhar em cima das dívidas que o município tem para receber.

Entre IPTU, ISS e álvaras a cidade tem para receber cerca de R$ 30 milhões. Destes, R$ 20 milhões já foram ajuizados. Somente com IPTU a inadimplência chega a 40%.

A exoneração de Débora do cargo foi confirmada ontem. Alba Lígia, funcionária de carreira da secretaria, e ligada ao PDT, assumiu o cargo. Ela já ocupou a função no governo de Estener Soratto.

A passagem de Débora pelo cargo foi marcada problemas de comunicação e a troca foi decidida para corrigir a situação.

– Ela será melhor aproveitada na Procuradoria – afirma Bertoncini.

Fazer obras sim, cumprir os prazos também

Ontem foi um dia movimentado na região. Cheio de autoridades políticas, assinatura de contratos, vistoria de obras, inaugurações e anuncio de novas obras. Não dá para negar que elas são realizadas, mas temos que concordar que o ritmo dos trabalhos segue sempre a passos de tartaruga.

Você lembra durante quanto tempo nós pedimos pela duplicação da BR-101? Ah, a obra está aí, mas os prazos prometidos já venceram quantas vezes? E olha que para esta obra o dinheiro está sobrando segundo disse o deputado federal Cláudio Vignati (PT), que fez parte da comitiva.

E o novo presídio? A superlotação do prédio atual não é de agora, as promessas de um novo prédio também não são e tudo se arrasta.

E o aeroporto regional? Mais uma novela. A obra segue, mas como demorou para andar?

E a rodovia inter-praias? Bom só essa obra, eu me lembro de ter feito reportagem sobre o lançamento da obra de serviço de um trecho lá na praia do Rincão, em Içara, nos tempos que eu era reporter do Jornal da Manhã de Criciúma. E olha que faz tempo hein! Nem um metro quadrado foi construído. Agora novamente se dá um prazo para terminar a estrada do Camacho e que na teoria faz parte da inter-praias, ou litoral sul, ou sei lá como vai ser chamada se um dia ficar pronta. Se andar neste ritmo quando vai terminar?

Eu falo disso hoje porque entre as obras anunciadas ontem estão exatamente um novo trecho desta rodovia, que vai ligar o Camacho até a balsa de Laguna e também a Ferrovia Litorânea Sul que vai ligar o Porto de Imbituba até o norte do Estado. Todas são obras importantes, mas precisam ter um ritmo aceitável para que cumpram o seu papel de ajudar no desenvolvimento da região.

Olimpíada de Química: descobrindo talentos

Estudantes de todo o Estado estão sendo convidados a participar da Olimpíada de Química, que tem o objetivo de despertar o interesse pela disciplina e descobrir talentos na área.

A coordenação regional no Estado é feita pelo professor Gilson Rocha Reynaldo, que também é o coordenador do curso de Licenciatura em Química da Unisul de Tubarão.

– Tudo em nossa vida envolve a química e despertar o interesse por essa área é motivar os estudantes para uma carreira que pode ser bem promissora – afirma Reynaldo.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro no site da Olimpíada.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Leilão de terrenos em área nobre

Quer comprar um terreno em área nobre por um preço mais em conta? Arrisque um lance no leilão que será realizado pela Prefeitura de Laguna para vender 23 lotes do Laguna Internacional. São 11 mil metros quadrados de área em frente a avenida Castelo Branco, próximos ao Restaurante-Escola e Tourist Hotel.

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro, no Clube Congresso e os lotes foram repassados pelo Grupo Guglielmi, após decisão judicial, devido a falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à prefeitura durante muitos anos.

Metade dos recursos arrecadados com a venda dos lotes serão utilizados no Programa Sustentável e Comunitário de Laguna (Plas), que prevê obras de infra-estrutura em todo o município. Os outros 50% serão investidos no próprio loteamento.

A Caixa Econômica Federal vai abrir crédito para financiar a compra destes terrenos.

Com informações da Secom/PML

Agenda apertada para LHS

Imbituba por alguns momentos foi nesta segunda-feira o centro das atenções em Santa Catarina. Enquanto um ônibus cheio de autoridades entre Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Diretores de órgãos federais descia de um lado na Câmara da Vereadores para o lançamento da Ferrovia Litorânea Sul, no bairro Divinéia, o governador Luiz Henrique da Silveira inaugurava obras de reforma de uma escola.

Luiz Henrique era esperado também na Câmara, mas seguiu para outras inaugurações em Laguna. Agenda apertada!

Porto Seguro pode virar capital do Brasil um dia por ano

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere a capital da República para Porto Seguro (BA), todo dia 22 de abril, em homenagem ao descobrimento do Brasil.

Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Será que não dava para a aproveitar o projeto e propor a transferência (definitiva) do Senado para algum lugar bem longe?

Com informações da AC

Os rumos do PV de Tubarão

A senadora Marina Silva (sem partido-AC) confirmou na semana passada parte do que estava previsto e se desfilou do PT. Agora resta saber se ela ingressará no PV e será a candidata do partido nas eleições presidenciais de 2010.

Em outro post eu questionei a estrutura do PV para dar sustentação a esta candidatura. Em Tubarão, esta provável importância do partido gera expectativas.

O presidente da comissão provisória do PV de Tubarão, Édson Alvim da Silva, vai pedir uma reunião com a executiva estadual para entre diversos assuntos discutir o futuro da sigla. Podem surgir mudanças e novidade por aí.

Aposentados esperam por regularização de aumentos

Aposentados de todo o Brasil começam a semana na expectativa da aprovação de um Projeto de Lei que pode mudar a realidade da categoria. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão, Antônio João Rodrigues (foto), espera que o PL 1/07, que concede aos aposentados que ganham acima do mínimo o mesmo reajuste do salário mínimo seja votado pela Câmara dos Deputados.

– Este é um projeto que vai beneficiar não só aqueles que já estão aposentados e veem a cada ano os salários ficarem reduzidos, mas também todos aqueles que um dia irão se aposentar. Por isso a luta da nossa categoria deve ser abraçada por todos – diz Rodrigues.

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