Agricultoras e Pescadoras

Cerca de 800 mulheres de 20 municípios de região Sul, são esperadas no Encontro Regional de Mulheres Agriculturas e Pescadoras que vai ser realizado em Sangão nesta quinta-feira, 19/5. O evento é dedicado a valorizar e integrar as muheres que atuam neste setor. O evento será realizado pela Epagri em parceria com a Prefeitura de Sangão e tem início programado para às 8h30min.

Governo pede prazo para avaliar pavimentações

O secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, João Carlos Ecker (PMDB), pediu prazo de 60 dias para analisar as possíveis fontes de recursos para a pavimentação das rodovias que ligam Rio Fortuna a São Martinho e São Martinho a São Bonifácio. O pedido foi feito em reunião realizada com os vereadores de Rio Fortuna José Lembeck (PT), Romírio Schueroff (PP) e Lindomar Ballmann (PSD) e o suplente Cabinho (PSD), entre representantes de outros municípios. Estas obras foram elencadas como prioridade regional e ainda foi reforçada também a necessidade de pavimentação da rodovia que liga Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Porte de arma para advogados é aprovado em Comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sem alterar a defasagem

O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, considera que o projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda que tramita no Congresso é “absurdo em todos os pontos”. Segundo ele, a correção progressiva da tabela do Imposto de Renda está defasada há muitos anos e, para ser justa, precisaria ser reajustada em pelo menos 60%, e não em 5% como propõe o texto. O PL prevê a taxação de heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão. As alíquotas são progressivas e variam entre 15 e 25%.

Videomonitoramento em Grão Pará

O Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba, vai estar em Grão-Pará, nesta quarta-feira, 18/5, para inauguração da Central de Videomonitoramento do município. O evento está marcado para às 14 horas, no Quartel da Polícia Militar.

Pílula do Câncer em discussão

Os estudantes do curso de Farmácia da Unisul promovem nesta quarta-feira, 18/5, um debate sobre A Pílula do Câncer, o clamor da sociedade frente ao conhecimento científico. O encontro vai ter a participação de professores especialistas na área médica e também ética. A atividade vai ser realizada no Bloco Pedagógico a partir das 19h30min.

Novidades no PSB

O novo vice-presidente do PSB de Tubarão, Luiz Antonio Duarte, o Maninho, assumiu o cargo na semana passada e busca mobilizar os jovens para a participação política. Maninho era o presidente do DCE da Unisul e deixou o cargo para ingressar na política partidária. Para ele é preciso que a juventude ingresse na política para salvar o futuro do país. A presidência do PSB continua com José Carlos Fernandes e no sábado, 14/5, o partido realizou um almoço de confraternização e alinhamento entre os pré-candidatos. Cerca de 45 pessoas participaram.

Simpósio: O Direito e o Cidadão

O Diretório Central dos Estudantes da Unisul promove nesta terça e quarta-feira, 17e 18/5, a primeira edição do Simpósio: O Direito e o Cidadão. Em dois dias de evento vão ser discutidos temas como segurança pública, violência doméstica e exploração sexual, direito ambiental, malha fina e medicina legal. A programação é aberta aos estudantes de Direito, Administração, Contabilidade, Medicina, Agronomia, Biologia, Psicilogia, Medicina Veterinária e demais cursos interessados. O Simpósio vai ser realizado no Espaço Integrado de Artes, sempre a partir das 19h15min.

Reviravolta no PP

A desistência da pré-candidatura a prefeito do atual deputado estadual Deka May (PP) vai causar uma reviravolta no processo político de Tubarão. A desistência teria sido por problemas particulares, relativos ao estado de saúde da mãe. Mas a lista de motivos inclui outros assuntos não explicados neste momento. Vão desde as garantias financeiras para a campanha eleitoral até o descontentamento com boatos que a todo momento precisam ser desmentidos. Até o anúncio de um novo nome, os adversários devem ficar comemorando.

Paredão

Muita gente sobe a Serra do Rio do Rastro nos finais de semana. Seja para passear, conhecer uma das belas rodovias do mundo e para aproveitar a vista que o Mirante proporciona. Pois quantas pessoas deste fluxo, se desviam do caminho para visitar também o Paredão do Zé Diabo, em Orleans? O que falta para o local ser tratado como merece e ter a visitação que também merece?

Marcha 2016

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2016 coincidiu com votação do Impeachment no Senado e a troca de comando na presidência da República. Por consequência, foram trocados quase todos os ministros, o que significa que muitas das conversas realizadas pelos prefeitos que por lá estiveram podem ter sido consideradas perdidas.

Projeto propõe a redução dos salários dos vereadores de Tubarão

O bolo continua loteado

Dilma Roussef (PT) não deveria ter sido a vencedora das eleições de 2014. O projeto político do PT já estava com o prazo de validade vencido, mas a oposição foi incompetente em apresentar um nome que pudesse representar novidade e esperança. Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) não conseguiram convencer o eleitor. Ficou na história daquela eleição, o talvez, caso Eduardo Campos (PSB) não tivesse perdido a vida num desastre de avião.

Só que Dilma venceu, mas nunca mais convenceu. Uma série de escândalos e decisões políticas a levaram a perder o apoio popular, que um dia chegou a superar a casa dos 70%, e também de toda a sua base política. O resultado foi a aprovação de um processo de Impeachment com votações expressivas, e ao que tudo indica um afastamento definitivo. Pois só esta madrugada no Senado já foram 55 votos contra ela, número que supera os 54 que vão ser preciso para a segunda votação após a investigação do STF.

Mas o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo de forma interina cercado de muita desconfiança. Não é a esperança e sim o que temos para hoje. E a forma como montou este governo provisório indica que ele segue usando dos mesmos artifícios do governo petista. Troca ministérios por apoio político. O bolo segue sendo fatiado conforme as conveniências.

Pior ainda é que entre os nomes já divulgados como Ministros estão deputados e senadores investigados pela Operação Lava-Jato, um dos pivôs da crise política. Temer promete ações no campo econômico para ajudar o Brasil a reagir, mas deveria ter como premissa básica, começar uma história livre da corrupção. Ou seja, investigados na Lava-Jato, ficha sujas e outros de reputação suspeita deveriam ficar longe!

Projetos na mesa

Os dois projetos que propõem redução de despesas com os vereadores de Tubarão foram entregues à mesa diretora para os devidos encaminhamentos. Não há previsão nenhuma de quando eles vão ser votados. Mas um deles, o do João Fernandes (PSDB), que propõe da redução de 17 para 15 vagas, precisa ser aprovado até junho para a decisão já valer nas eleições de outubro deste ano.

Em conversa esta manhã com o presidente da Câmara, Edson Firmino, ele disse que vai seguir todos os trâmites da casa e por isso não tem previsão de quando os projetos serão colocados em votação. O projeto do vereador Matusa (PT) que propõe a redução dos salários vai ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final.

Já o projeto de Fernandes, têm um parecer de uma comissão que foi formada para fazer um estudo sobre a redução do número de vagas. Firmino aguarda orientação técnica para saber se o parecer desta comissão já é válido ou se o projeto terá de passar também por uma das comissões permanentes da casa.

De qualquer forma, o presidente da Câmara também têm interesse na tramitação dos projetos, pois também quer garantir a redução de despesas e por consequência diminuir o repasse do duodécimo para o legislativo já a partir de 2017.

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Duas propostas para discutir e economizar

‘Tão’ nem aí

Os políticos estão cansados de provar que não estão nem aí para a população. Atuam sempre em benefício próprio. Crise e desemprego pra eles não existe. Pois o salário e as mordomias deles estão garantidas todos os meses. O país está parado aguardando o desenrolar do Impeachment. Mas pra eles, o que importa? Quanto mais tumultuado e duvidoso melhor. Amanhã, o Senado vota o parecer da comissão, mas será que Dilma se afasta? Será que não vai se apegar nestas decisões de vai e vem para se segurar no cargo com medidas judiciais? Estão brincando com as instituições. O descrédito é geral e estão dando brecha pra coisa pior acontecer. Quem nos salva?

Duas propostas para discutir e economizar

A discussão sobre a redução de vereadores e despesas na Câmara de Tubarão deve ganhar novos capítulos na próxima segunda-feira. O vereador João Fernandes (PSDB) precisava de seis assinaturas para apresentar uma emenda à Lei Orgânica Municipal propondo a redução do número de vagas na Câmara. Disse que conseguiu dez e vai apresentar na segunda-feira à mesa diretora a proposta que reduz de 17 para 15 vereadores na cidade.

Fernandes defende que a redução no número de legisladores vai ajudar a discutir futuramente a redução também do repasse do duodécimo, que é o valor que a Prefeitura repassa ao legislagivo. Outras emendas poderão ser apresentadas ao pedido, propondo até números menores, mas para ser aprovada uma Emenda à Lei Orgânica vão ser necessários pelo menos doze votos.

A redução no número de vagas já poderá valer nas eleições deste ano e com isso os partidos políticos deverão indicar também um número menor de candidatos ao cargo.

O vereador Matusa (PT) é contrário a redução do número de vagas, pois entende que vai diminuir a representação das comunidades do município. Com o objetivo de diminuir despesas, Matusa disse que vai apresentar Projeto de Lei também na segunda-feira, propondo a redução de 15% nos salários dos vereadores. Se aprovada a medida também poderá influenciar economia na prefeitura de Tubarão, pois os salários dos secretários municipais é igual aos dos vereadores.

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Por uma decisão coletiva

Indefinições financeiras

A movimentação para as eleições municipais de 2016 seguem em ritmo lento. Pelos menos publicamente, os passos dados são bem calculados e com pouca divulgação. Em compensação a Central de Boatos segue a todo vapor. Sem pesquisas oficiais que confirmem qualquer tipo de intensão de voto ou rejeição a este e aquele candidato, todo mundo aparece bem cotado e na frente dos adversários.

Mas existem alguns fatores que podem ser considerados para avaliar este momento pré-eleitoral. A crise política nacional talvez seja um dos principais. Muito se aguarda pelo desfecho sobre o pedido de Impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Outra situação é o próprio calendário eleitoral que foi estendido. As filiações e trocas de partidos terminaram no mês de março e as convenções partidárias que vão definir os candidatos podem ser realizadas até cinco de agosto. Ou seja, campanhas oficiais só depois disso. As previsões mais otimistas dão conta de que os candidatos vão ter os registros necessários e materiais de campanha prontos só na segunda quinzena de agosto.

As campanhas mais curtas, provavelmente vão atender a uma outra dificuldade dos candidatos e que também é um dos fatores deste momento de poucas ações: a falta de recursos para garantir as campanhas. Em Tubarão, por exemplo, onde tem campanha na TV, o custo das candidaturas a prefeito é mais elevado. Mas também tem muito pré-candidato a vereador que aguarda pela ajuda do partido para levar a campanha adiante.

Sem as doações das empresas, há muita indefinição sobre quantos recursos vão ter disponíveis para a campanha. Se hoje falta dinheiro até para fazer uma pesquisa registrada, na hora da eleição a situação pode piorar. Ao que tudo indica, vamos ter campanhas mais modestas e próximas da realidade do momento. O que até pode ser bom, pois o eleitor vai ter que prestar mais atenção no discurso do que nos fogos de artifício.

O vai dizer o promotor?

A discussão em torno do Concurso Público de Tubarão começa a ganhar caminhos jurídicos. O vereador Nilton de Campos (PSD) levou ao Ministério Público, na área da Moralidade Pública, as informações que levantou e que julga serem irregulares. A prefeitura se defende de que está tudo certo. Então seria muito bom que o promotor que recebeu a denúncia, se manifestasse logo para dizer onde isso pode parar.

BR-101: obras sem fim

Pode parecer inacreditável, mas a conclusão da duplicação da BR-101 pode ficar sem previsão para acabar. E olha que falta apenas terminar uma ponte, um viaduto e os acessos ao túnel. Sei lá, se somar tudo não deve dar dois quilômetros.

A nova incerteza surgiu com o anúncio do Dnit de que deve paralisar mais de 60 contratos de obras pelo país e outros 40 de manutenção de rodovias. A interrupção ainda não está confirmada mas faz parte de uma ata que lista os trechos. Além de Tubarão estão incluídas as obras nas BR-470 e BR-280 no Norte do Estado. Por isso, as lideranças locais devem ficam bem atentas.

Os deputados federais da região devem ser cobrados pela garantia da continuidade dos trabalhos. Ronaldo Benedet (PMDB) que lidera uma Frente Parlamentar de fiscalização da obra deve buscar alguma explicação que tranquilize a todos. Esta novela precisa acabar. São mais de dez anos de obras, de mortes por acidente e de lentidão no trânsito.

Já não basta a total falta de planejamento, que levou a este gargalo, vem agora esta informação de que falta dinheiro para acabar a obra. Menos de um 1% do valor total! Queria ver esta lentidão na hora de construir e instalar os pedágios. Nesta hora, com certeza, não vai faltar dinheiro e nem tempo.

Quarta mudança na Fundação de Saúde

Causou estranheza e surpresa a mudança no comando da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão. A prefeitura anunciou ontem a saída de Tanara Cidade para dar lugar a Maryucha Oliveira. Tanara é pré-candidata a prefeita de Laguna e disse aqui na Unisul TV no final de fevereiro que só pretendia sair quando começasse a campanha eleitoral em agosto. De qualquer forma, Maryucha será a quarta titular desta pasta na gestão do prefeito Olavio Falchetti (PT).