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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Assunto encerrado na Amurel

O assunto da saída de quatro municípios da Amurel para integrar a recém criada Amesg parece ter encerrado na assembleia ordinaria de hoje (21/10). O presidente da Associação e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, leu as cartas de desfiliação e voltou a garantir que os trabalhos da entidade não serão comprometidos com a redução na arredacação.

Beto chegou informar que fez um levantamento dos serviços prestados pelos profissionais da Amurel para os municípios e que 48% de todo o trabalho realizado em 2008 foram para os municípios de Gravatal, Grão Pará, Pedras Grandes e São Ludgero, ou seja, os que deixaram a associação.

Os prefeitos e vice-prefeitos presentes à Assembleia (somente Laguna não teve representante) ouviram também os prefeitos de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e de Armazém, Jaime Wensing (PSDB) explicarem porque saíram da Amurel no início do ano e porque resolveram ficar agora.

Brunel disse que o momento era de união e que a divisão da Amurel não era boa pra ninguém. Já Wesing, cujo município tem maior proximidade com a encosta da serra do que Capivari de Baixo, disse que ficou na Amurel atendendo a pedidos feitos pelo presidente da Alesc Jorginho Mello (PSDB) e pelo vice-governador Leonel Pavan.

O único 'estranho no ninho‘ durante a assembleia foi o secretário de educação de Gravatal Ademor Mota da Silva (PT), o Milo.

– Eu ainda faço parte do colegiado dos secretários da educação, e se temos assuntos para discutir na minha área eu faço questão de participar – disse Milo.

Acordo deixa PMDB sem candidato para presidente

O acordo selado entre PT e PMDB para as eleições presidenciais de 2010 é destaque em todos os jornais de hoje. Mas, mais do que um acordo político com seu diversos desdobramentos, revela que temos algo errado em nosso sistema eleitoral.

Como pode o maior partido político de um país deixar de lançar candidato próprio em troca de acordos. Seria oportunismo? Se ganhar, faz parte do governo, se perder, pode no futuro negociar com quem ganhou? Isso não é impossível e outros por aí fazem o mesmo.

PP, DEM, PTB já foram grandes e históricos partidos e foram se enfrequecendo ao longo do tempo por motivos bem semelhantes. O PMDB ainda é grande, mas até quando?

O último candidato a presidente do PMDB foi Orestes Quércia em 1994, mesmo ano que o PP (então com o nome de PPR) lançou Esperidião Amin. A última e única vez que o DEM (na época chamado de PFL) e PTB lançaram candidatos foi em 1989 com Aureliano Chaves e Afonso Camargo, respectivamente.

Reforma eleitoral já!

Asfalto para a Serramar

Prefeito de Pedras Grandes Antônio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, organiza sexta-feira uma mobilização em prol da pavimentação asfáltica da rodovia Serramar, trecho entre Pedras Grandes e Orleans.

O evento será no Salão Paroquial, às 17 horas, e ele espera a presença de lideranças de toda a região.

Pauta da Assembleia Legislativa, 21 de outubro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Amurel discute entradas e saídas de associados

Discutir o pedido de desligamento de quatro municípios e as medidas que tem que ser tomadas a partir de agora. Este é o principal assunto da Assembléia Geral Ordinária que a Amurel promove às 14 horas desta quarta-feira.

Mas, o tema não será o único. Os prefeitos, comandados pelo presidente e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, também analisarão as contas do quarto bimestre de 2009, bem como acompanharão um painel de exposição sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, a cargo da Fecam; a apresentação do projeto da construção do Santuário da Beata Albertina Berckembrock, a pedido do gabinete do deputado Genésio Goulart, e a apresentação da Artcomex e Piet, por solicitação da Prefeitura Municipal de Tubarão.

Está definido também que os municípios membros da Amurel votam um assunto que ficou pendente na última Assembléia Extraordinária realizada: a inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores como integrantes do quadro associativo.

No que tange a saída já oficializada dos quatro municípios que vão integrar a Associação dos Municípios da Enconsta da Serra Geral (Amesg): Gravatal, Pedras Grandes, São Ludgero e Grão Pará, o presidente Beto Martins pretende apresentar um relatório onde fica claro que a dissidência não vai provocar nenhum abalo na estrutura operacional da associação.

- Como já tive oportunidade de dizer à imprensa, vamos ter que reduzir gastos sim, mas no que tange aos investimentos futuros. Talvez não seja possível fazer tudo aquilo que eu sonhava na minha administração. Agora, quanto ao quadro de pessoal e ao trabalho de atendimento aos 13 municípios que formam hoje a Amurel, isto é intocável, não muda nada - enfatiza o prefeito de Imbituba.

Beto também vê com otimismo a integração das Câmaras Municipais de Vereadores, que deve ser oficializada. Para ele isso vai contrabalançar a perda da representatividade política provocada pela saída dos quatro municípios.

Com informações da Ascom/Amurel

Faepesul não assumirá mais a direção do CIP

O Centro de Internamento Provisório de Tubarão não vai mais ser assumido, como estava previsto, pela Faepesul, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul. O secretário de desenvolvimento regional de Tubarão, Jairo Cascaes, participou nessa manhã do programa A Cidade na TV e disse que o convênio terá que ser retomado com uma ONG

MPF propõe suspensão de cobrança de pedágio na BR-101

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral a fim de que seja suspensa, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas das cidades catarinenses onde estão instalados os posto de cobrança da BR 101, enquanto estiver em vigor a Lei Estadual Catarinense nº 14.824/09, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A ação requer que a ANTT fiscalize a concessionária, caso a medida liminar seja aceita pela Justiça Federal.

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Veículos com placas onde há praças de pedágio não devem pagar tarifa

PV de Tubarão: fundar o que já existe?

Nota divulgada pelo colunista do Diário do Sul Álvaro Lopes na edição de sábado informa que a comissão provisória estadual do PV procura por alguém para comandar o partido em Tubarão. Lopes cita o convite feito pelo presidente Mauro Beal ao estudante João Manoel, filho da suplente de vereadora Ione Nunes (PSDB). O texto fala até em fundação do partido na cidade

O detalhe é que o Partido Verde já tem uma comissão provisória em Tubarão que é presidida por Édson Alvim da Silva. Será que a direção estadual da sigla esqueceu disso?

Bom, há algum tempo tento entrevistar Alvim para falar sobre o PV em Tubarão, afinal de contas o partido terá uma candidata a presidente, com algum destaque, e gostaria de saber como será a campanha dela por aqui. Ele só aceita falar depois de ter uma reunião com a direção estadual. Contatos foram feitos e agora se espera por um e-mail marcando o encontro com o presidente Mauro Beal. Será que sai?

O que são R$ 10 milhões…

Para quem precisa construir uma arena que custa R$ 10 milhões, mas só tem R$ 6 milhões garantidos do governo do estado, significa um buraco de R$ 4 milhões. Onde buscar, como pagar são questões que continuam sem respostas e sem prazos para definir.

Já para quem pensa em construir uma sede nova da Secretaria de Desenvolvimento Regional em Joinville, este é o valor do projeto, que só não está andando por causa falhas no edital apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Quem arrisca apostar o que ficará pronto primeiro: a Arena de Tubarão ou a Arena, quero dizer, SDR de Joinville?

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Casa maior em Joinville

CDRs e o verdadeiro papel

Os Conselhos de Desenvolvimento Regional, os CDRs, foram criados pelo governo do Estado para permitir que a sociedade decida sobre os investimentos oficiais, mas a atuação destes conselhos tem sido desvalorizada pela falta de critérios na aprovação de projetos.

Nenhum projeto, ação, convênio, financiamento ou parceria do Estado com qualquer município de Santa Catarina ou entidade é executado se não tiver a aprovação do CDR. Mas isso não tem sido um empecilho, porque tudo que passa por lá é aprovado.

O problema é arrumar dinheiro para executar todos estes projetos. Como o Estado não tem os recursos, muito do que se aprova nos Conselhos não é feito e aí fica a pergunta. Por quê aprovar tudo, se não há recursos para isso?

Entre os pedidos construção de escola, reforma de centro comunitário e recursos para financiar festas municipais e carnaval. Os valores vão desde os mais baixos até os mais altos. Estou falando em projetos de R$ 20mil, R$ 30 mil até mais de R$ 700 mil em alguns casos. Tem de tudo!

Os C.D.Rs. permitem que as regiões decidam prioridades sobre os investimentos do Estado. Mas tudo isso deveria ser melhor discutido, analisado. Só que não acontece, não há discussão. A consequência é a falta de valorização do Conselho. Como tudo que vai pra lá é aprovado, acaba ficando sem crédito.

Quer um exemplo. Ontem na passagem por Tubarão do governador em exercício JORGINHO MELLO foi realizado um encontro com prefeitos e vereadores da Amurel. Eles entregaram sete, oito projetos e pediram apoio ao governador que a partir de hoje volta a ser o presidente da Assembleia Legislativa.

Ele falou que os trâmites estavam todos certos e coisa e tal, mas que era preciso os prefeitos caírem na real e pensarem na viabilidade dos projetos apresentados. Os recursos estaduais estão escassos, o governo está com dificuldades para fazer os investimentos. Não há dinheiro para fazer tudo e por isso os projetos deveriam ser melhor selecionados.

E onde deveria ser feita esta seleção, esta filtragem? No Conselho de Desenvolvimento Regional.

Portanto, senhores conselheiros, e dele fazem parte secretário regional, prefeitos e representantes da sociedade, vamos repensar e recolocar o C.D.R. no caminho original e fazer dele um instrumento para o desenvolvimento da região.

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Prefeitos da região fazem reivindicações a Jorginho Mello

Portal da Transparência para o executivo e o legislativo

O Projeto de Lei que trata da criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão foi retirado da pauta da sessão da Câmara de Vereadores de ontem pelo autor Evandro Almeida (PMDB). Por sugestão do vereador Edson Firmino (PDT) o projeto será acrescido de uma ementa que inclui a prestação de contas também pelo poder legislativo.

Atualmente a Câmara de Vereadores de Tubarão já informa na internet toda a movimentação, mas com o Projeto de Lei a medida será obrigatória e não dependerá da vontade de quem dirige o legislativo.

Pelo Portal da Transparência será possível acompanhar dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização das ações dos agentes e gestores públicos e pelo cidadão tubaronense.

O projeto só deve voltar à pauta das sessões após o retorno de Almeida que ficará de fora nos próximos 15 dias para um tratamento de saúde.

Se aprovado o projeto, devem diminuir na Câmara os pedidos de informação feitos pelos vereadores sobre os atos do executivo.

– Não sei se as polêmicas irão diminuir, mas teremos uma ferramenta para buscar informações e teremos mais agilidade para exercer nosso papel de fiscalização – diz o autor do projeto.

O Portal da Transparência é um dos assuntos da moda no momento, mas é o tipo de moda boa, pois quem não deve, não teme. Todos têm o direito de saber sobre as ações públicas e o portal será uma forma fácil de acompanhar. Em algumas cidades a proposição da Lei tem causado certa polêmica. Por enquanto, por aqui, tudo segue normalmente.

Pauta da Assembleia Legislativa, 20 de outubro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o deputado Jorginho Mello (PSDB) faz um balanço dos 10 dias em que esteve à frente do governo do Estado.

4 – Abertura da exposição de fotografias de Michele Angelillo
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 19 horas

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Sinceridade no encontro fechado

O governador em exercício de Santa Catarina, o presidente da Alesc Jorginho Mello (PSDB), teve um encontro fechado na Amurel com os prefeitos presentes, vereadores e outros representantes da região. Recebeu pedidos de apoio para alguns projetos e foi sincero nas respostas aos presentes.

Disse que apesar dos projetos estarem aprovados no Conselho de Desenvolvimento Regional e seguirem todos os trâmites dentro do governo é preciso paciência para aguardar e ter pés no chão para saber o que será e não será viável.

Como já está de saída do cargo de governador (Leonel Pavan assume amanhã, dia 20) não prometeu nada e também parece não ter desapontado ninguém. Aproveitou a oportunidade sim, para pedir apoio para as eleições de 2010 quando será candidato a deputado federal e se colocou a disposição para a representar a região.

Depois seguiu logo para a capital do Estado sob a alegação de que o tempo (clima) estava ficando ruim e não seria mais possível decolar com o helicóptero.

A agenda de Jorginho na região previa ainda passagem por Gravatal e por outras cidades mais ao extremo sul o que acabou sendo descartado.

Durante a entrevista coletiva que participou disse que a mudança na agenda não tinha nada a ver com as divergências entre a Amurel, presidida pelo amigo particular e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, e o prefeito de Gravatal, Rudnei do Amaral Fernandes (PMDB), o Nei, mas emitiu uma opinião sobre o tema.

– Quem saiu da Amurel tem todo o direito de fazê-lo, mas eu, particularmente, acho uma grande bobagem. Quem quer crescer precisa se unir para fortalecer e não dividir para enfraquecer – falou o governador em exercício.

Beto Martins aproveitou que o assunto foi levantado para dizer que os trabalhos e serviços realizados pela Amurel não foram e não serão afetados pela saida de quatro municípios.

– A Amurel teve dissidências em outras épocas que se refletiram em inadimplência dos municípios e nem por isso ela deixou de existir. Eu também fiz uma conferência em todas as atas da reuniões já realizadas nesta associação e os assuntos da Enconsta da Serra nunca foram discutidos aqui. Se esse foi o motivo da saida deles, também não foi por negação da Amurel em falar deste assunto, pois ele nunca foi proposto – falou Martins.

Divergências e polêmicas à parte, o painel (ver foto) montado no auditório da Amurel já não conta mais com os nomes dos municípios que deixaram a associação para formar a Associação dos Municípios da Encosta da Serra Geral (Amesg). Ficou um espaço em branco no caso de Grão Pará, Gravatal, Pedras Grandes e São Ludgero, um dia quiserem voltar.

Visita descontraída

A passagem do governador em exercício Jorginho Mello (PSDB) por Tubarão foi marcada por momentos descontraidos. A condução dos trabalhos na mesa foi feita de maneira informal pelo ele e pelo presidente da Amurel e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto.

Desta forma, Beto atrapalhou-se nas palavras e promoveu o secretário de segurança e trânsito de Tubarão Sargento Batista (PSDB) para Coronel.

– Quero ver o salário! – riu Batista.

Depois o radialista Antonio Rodrigues perguntou se na queda do palanque sofrida no dia 12 de outubro em Campos Novos o tucano não tinha batido asas.

E para encerrar o prefeito de Capivari de Baixo perguntou o que os integrantes do PSDB tinham em comum ao ocupar o cargo de governador?

– A bengala! – respondeu.

Pauta da Assembleia Legislativa, 19 de outubro

1 – Sessão especial em homenagem ao Dia do Médico
Local: Plenário
Horário: 19 horas

2 – Reunião em comemoração ao "Dia Estadual da Soka Gakkai Internacional - SGI"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas

As intenções do PMDB e de Luiz Henrique

Se ainda restava alguma dúvida os números derrubam qualquer argumento. Pesquisa feita com os presidentes dos diretórios municipais do PMDB de Santa Catarina e vereadores do partido indica quem 96% deles querem a indicação da cabeça de chapa para o governo do Estado nas eleições de 2010, enquanto que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) deseja a manutenção da tríplice aliança com a indicação de um Democrata na cabeça de chapa. A pesquisa revela ainda que 25% desejam chapa pura e outros 71% aceitam coligações para indicação do vice.

Os dados da pesquisa foram informados esta manhã pelo presidente do PMDB de Tubarão, Túlio Zumblick, durante entrevista no programa A Cidade na TV, da Unisul TV. Participaram da pesquisa cerca de 600 membros do partido. Zumblick também não descartou as prévias, outro ponto de discórdia com Luiz Henrique, e que elas deverão ser realizadas no final de novembro com a apreciação dos nomes do presidente estadual do partido Eduardo Moreira e do prefeito de Florianópolis Dário Berger.

Sobre a indicação de um candidato a deputado estadual, Zumblick disse que existe a dúvida sobre a situação de saúde de Genésio Goulart, mas que uma decisão só será tomada na convenção prevista para o mês de fevereiro.

– Caso o Genésio não possa ser candidato à reeleição nós vamos indicar outro nome. O PMDB de Tubarão terá candidato a estadual e federal em 2010 – confirma Zumblick.

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 19/10

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Antes dos trabalhos legislativos da Sessão, os Vereadores estarão recebendo em audiência o senhor Alessandro Caporal Fernandes para que ele possa explicar o funcionamento da comunidade virtual “Ilha do Tabuleiro”, sucesso internacional na Internet, originário de nosso município.

Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI N° 0157/2009, de autoria do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes para alunos das escolas públicas municipais de ensino fundamental de Tubarão. Este projeto em sua Redação Final

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2009, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ildo Silva da Silva. Este projeto em uma única votação

PROJETO DE LEI Nº 0173/2009 (036/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL, como participação na Campanha “Tubarão 10”. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI Nº 0170/2009, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI Nº 0145/2009, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que proíbe o uso de capacete em recintos de estabelecimentos públicos e privados. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0146/2009, de autoria do Vereador Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que institui a semana da etnia italiana no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0156/2009, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que autoriza a criação do “FMAE” – Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0160/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0172/2009, de autoria do Vereador Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço público municipal conceder um dia de licença por ano para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. Este projeto em sua primeira votação.

Termina greve nas agências da Caixa Econômica Federal

As agências da Caixa Econômica Federal de Tubarão (centro), Tubarão (Heriberto Hulse), Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Jaguaruna, Orleans voltam a funcionar nesta segunda-feira (19/10) depois de quase três semanas de greve.

A decisão do retorno ao trabalho foi tomada na assembleia realizada pelo Sindicato dos Bancários nesta segunda-feira.

A verdade em nome da audiência

Está em cartaz no Farol Cinema o filme A Verdade Nua e Crua (The Ugly Truth) que trata, entre um romance café-com-açúca-estilo-hollywood, a luta pela audiência na televisão e falta de limites para se atingir isso.

Pois bem, para se aumentar a audiência de um programa se recorre aos comentários chulos, de um sujeito com cara de bêbado, sobre relacionamentos. No quadro chamado A Verdade Nua e Crua ele diz todas as supostas verdades sobre o que homens e mulheres querem no sexo oposto. É o maior sucesso.

Mas já pensou num quadro desses por aqui, expondo a verdade nua e crua sobre assuntos sérios? Será que o quadro seria taxado também de baixaria? Quanto tempo ficaria no ar um programa desse tipo?

Governador em exercício passa por Imbituba, Tubarão e Gravatal

A agenda do governador em exercício, Jorginho Mello, pela Amurel começa logo mais em Imbituba às 10h30min. A tarde, às 14h30min, ele concede entrevista coletiva em Tubarão, na sede da Amurel. E, às 15h30min, faz uma visita na Prefeitura em Gravatal. Em seguida segue mais para o Sul onde terá compromissos em cidades da Amrec e Amesc.

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