Dando motivos

A classe política não se cansa de dar exemplos de que está completamente desconectada da realidade nacional. O aumento da verba do Fundo Partidário é mais um exemplo. Triplicar o repasse de recursos públicos para os partidos políticos vai na contramão do que se tem feito e falado em 2015.

O Governo corta investimentos porque tem que economizar. A população enfrenta aumentos de preços e impostos. E por sua vez os partidos políticos vão ganhar um aumento que ninguém ganha no próprio salário.

Erra o Congresso que propôs a emenda ao orçamento, erra a presidente ao aprovar o aumento e erram agora os partidos que vem a público dizer que não vão usar o dinheiro. Parece mais uma armadilha, pois os mesmos que propõem o aumento, depois dizem que não o querem.

O destaque deste assunto nos últimos dias, pelos menos reacende a discussão sobre o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta outra proposta prevê mais uns R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados aos candidatos em nossas eleições que temos a cada dois anos. Será que é isso mesmo que o cidadão brasileiro quer?

A desculpa de que o financiamento público vai acabar com as contribuições do setor privado não convence. Que os senhores deputados e senadores limitem as doações a um salário mínimo por CPF. Aí sim, vamos ver quem são os candidatos mais populares e que atraem a confiança do eleitor, a ponto de ele fazer uma contribuição.

Porque dinheiro público nas campanhas já está mais do que comprovado que tem o suficiente. A previsão de mais de R$ 860 milhões no orçamento para o Fundo Partidário não é uma razão para pedir impeachment de ninguém, mas é um assunto para incluir na lista dos protestos.

Em breve, o PCdoB em Tubarão

Há pouco mais de um ano das próximas eleições, alguns partidos buscam se reorganizar no interior do estado. Um deles é o PCdoB que está sendo reativado em Tubarão. A secretária estadual de Assistência Social, Ângela Albino, e o deputado estadual César Valduga, devem vir à cidade nas próximas semanas para instalar a Comissão Provisória da sigla.

Progresso pelos ares

Há dez dias do início dos voos entre Jaguaruna e São Paulo a questão do transporte do Aeroporto Regional até as cidades vizinhas ainda é uma dúvida. Uma empresa de Içara já decidiu por uma linha executiva experimental a partir de Criciúma. De Tubarão existe uma expectativa.

Se de ônibus temos estas tratativas, não se pode dizer o mesmo dos táxis. O Aeroporto vai ser inaugurado sem um ponto oficial. O que se sabe é que o processo de licitação feito pela prefeitura não foi pra frente. Será que estão querendo beneficiar alguém? ou com medo de que o serviço seja feito por profissionais de fora da cidade? Não se sabe, mas parece que a torcida contra o progresso é grande.

Como o Aeroporto está localizado no território do município, Jaguaruna tem muita expectativa sobre ele, mas neste ritmo, pouco deve acontecer. Sem um acesso direto do centro da cidade, nada vai passar por ali. Quem usar o aeroporto, vai entrar e sair pela BR-101/ Vai tomar o caminho do sul ou do norte e nem vai saber onde fica a sede do município. Do jeito que anda, sem o planejamento devido o jaguarunense vai ver o progresso passar pelos ares.

Só vai sobrar um aeroporto

E pra quem não bota fé no sucesso do Aeroporto de Jaguaruna, deve lembrar que o governador Raimundo Colombo (PSD) bota. O Estado repassa mais de R$ 200 mil reais por mês para a empresa que administra o terminal. Agora também vai repassar 100 mil para o Aeroporto de Forquilhinha, mas só por um ano, para manter a Infraero no comando por lá. Palavras do governador. “Nesse intervalo vamos ver o que vai acontecer. Não tem sentido a gente ficar pagando por dois aeroportos e eu entendo que vai deslocar muito movimento para Jaguaruna”. Ou seja só vai sobrar um, e este um será Jaguaruna.

Iluminação da BR: "bota na conta do pedágio"

Sobre quem vai pagar ou deixar de pagar a conta de iluminação de pontes e viadutos da BR-101, o leitor Kinho Margotti lembra que em breve a região vai ter a instalação de pedágios. Então, nada mais justo e certo que a empresa concessionária do serviço pague esta conta. É uma situação simples e que já ocorre no trecho norte, e sem necessidade dos prefeitos ficarem quebrando a cabeça sobre este assunto.

Fraude das subvenções: presos suspeitos de participar do esquema

Em Laguna quatro pessoas tiveram a prisão temporária decretada após fraudes em recursos de subvenções vindos da fazenda estadual. O município foi o que mais recebeu esse tipo de auxilio e 28 entidades podem estar envolvidas no golpe

Ideia boa, mas que deu errado

Quando a reeleição foi aprovada e instituída no Brasil em 1997 e passou valer nas eleições de 1998, a ideia era dar mais tempo para que propostas e projetos de governo fossem aplicados. Entendia-se que um governante em apenas quatro anos não tinha o tempo necessário para fazer o que apresentava nas campanhas eleitorais. À época era uma boa ideia.

Mas o tempo mostrou que nem sempre as boas ideias dão certo. Nem sempre o que funciona em outros países pode servir para ser aplicado aqui e a reeleição é um destes casos. O processo político brasileiro conseguiu corromper mais este mecanismo da democracia.

Hoje um prefeito, governador e presidente é eleito, e logo após assumir já começa a se falar na reeleição. Primeiro trava-se uma disputa interna dentro do próprio partido para garantir que nenhuma outra liderança vá ganhar espaço a ponto, de alí na frente, desbancar o sujeito que tem a preferência para disputar a reeleição.

Enquanto isso, este mesmo político fica se equilibrando sobre uma ninhada de partidos que foram juntados, sob o nome de coligação, para sustentar o governo. Com o tempo, os insatisfeitos vão caindo fora, ou vão cobrando mais espaço dentro do poder, para mais à frente poder garantir apoio para uma nova coligação que vai disputar a reeleição.

Ou seja, o sujeito, de fato não governa. Fica preocupado em abafar adversários internos, agradar aliados, resolver desavenças, atender os insatisfeitos em nome da governabilidade, que na verdade não existe. O belo plano de governo apresentado durante a campanha, que de tão bonito já era difícil de ser cumprido, fica esquecido em alguma gaveta. É um circulo vicioso que só a classe política pode encontrar o caminho.

A reeleição precisa ser revista e de forma urgente. Caso contrário, corremos o risco de ficar perdendo mais tempo. E tempo perdido não se recupera.

Subvenções sociais: escândalo antigo

Sobre as prisões e bloqueios de bens realizadas em Laguna. Lembramos que os desvios dos recursos das subvenções sociais foram denunciados em 2010. O problema não é exclusivo de Laguna e outras associações e entidades de outros municípios, entre eles Tubarão, também tiveram nomes envolvidos. Por isso espera-se por novas ações da Polícia.

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Insegurança

Da participação do Delegado Regional André Bermudes na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão chamou a atenção a informação de que muita gente diz não saber nada sobre os crimes ocorridos na cidade. Com medo de represálias, comerciantes chegam a apagar imagens das câmeras de segurança. Se com 100 mil habitantes já estamos assim, imagine se a cidade crescer!

Aeroporto

Santa Catarina é o Estado que figura entre os mais cobiçados pelas principais companhias aéreas brasileiras do setor de viagens corporativas. Este mercado responde por mais de 70% de todas as operações de embarques e desembarques, hospedagens, aluguel de veículos, refeições em restaurantes e a realização de grandes eventos. Está aí mais uma das áreas que pode ganhar impulse na região com o Aeroporto Regional de Jaguaruna. Alguém já está pensando nisso?

Sistema biométrico

Justiça Eleitoral quer que Santa Catarina tenha 50% dos eleitores de Santa Catarina cadastrados ao sistema biométrico as eleições de 2016. Atualmente este índice é de 10%.

Redução de salários

Prefeito de Sangão Castilho Vieira (PP), encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para reduzir em 10% os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

FPM cresce

Os municípios catarinenses recebem na sexta-feira (10/4) a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 128.421.691,56, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, o montante é 6,98% maior do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014.

Terceirização: barulho deveria ser maior?

A lei 4.330 que trata de novas regras para a terceirização do trabalho no Brasil circula por corredores e gavetas de Brasília há onze anos. Mas só agora que se discute a votação na Câmara dos Deputados ela ganha repercussão.

De fato o mercado de trabalho convive há pelo menos duas décadas com práticas de terceirização que a nova Lei viria para regulamentar. Os defensores da proposta dizem que haverá mais segurança jurídica e mais competitividade na maioria dos setores econômicos. Atualmente as empresas só podem terceirizar os serviços de atividade-meio, como limpeza, segurança e contabilidade, por exemplo. Pelo novo texto vai ser permitido terceirizar todas as atividades.

Será que isso está certo? Se há tanto tempo se encontram maneiras de terceirizar o que não podia ser terceirizado já não deveríamos ter protestado antes?

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há motivos para se preocupar com a nova legislação: Os trabalhadores terceirizados ganham cerca de 24% menos do que os empregados; como trabalham mais, o número de vagas de emprego pode cair; existe preconceito entre os empregados e os terceirizados; e os casos de trabalho escravo podem aumentar. Seria o que os sindicatos chamam de precarização das relações de trabalho.

Por isso, diante do número de pessoas envolvidas, já que a classe trabalhadora é a maior do país, o barulho em torno desta votação é até pequeno. A mobilização deveria ser bem maior. Mas o brasileiro parece amortecido e conformado com estas situações que soam como causas perdidas, ou então, manipulado para acreditar que só deve protestar quando o encontro é marcado pela internet.

Saúde ainda aberta em Capivari

Capivari de Baixo continua sem Secretário de Saúde depois que a ex-titular, Inês Eulália dos Reis, pediu demissão no início da semana. O atual assessor do prefeito, Carlos Salvador, é cotado para assumir o cargo, mas por enquanto ele diz que não será o secretário. Outros nomes teriam sido convidados e rejeitado o convite do prefeito, que esta semana também informou a exoneração de 30 cargos comissionados, entre eles diversos aliados políticos.

Clayton Conservani será o palestrante da Feincos 2015

O jornalista Clayton Conservani, da Rede Globo, será o palestrante da Feincos 2015. O nome dele foi confirmado nesta quarta-feira, 8/4, durante a apresentação de parte de programação do evento. Atualmente ele apresenta o programa Planeta Extremo. A Feincos será realizada entre os dias 20 e 24 de maio e a palestra de Conservani será no dia 21/5.

A Feincos 2015 também tem confirmada a realização da Feira CasaPronta com empresas do setor de construção, mobiliário e decoração. A Acit, organizadora da Feincos, ainda espera completar a programação com um evento na sexta-feira, 22/5, e uma Feijoada, no sábado, 23/5.

"Secretário deve pedir desculpas aos professores", afirma Minotto

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 7/4, para criticar as colocações do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, durante videoconferência na semana passada. Disse que ao invés de usar o diálogo social para mediar os conflitos entre os professores da rede estadual de ensino e o governo, o secretário "abriu o verbo contra os professores, ameaçando-os com represálias". "Isso é um vergonhoso assédio moral sobre os professores, um desrespeito com a categoria, incompatível com a função pública", disse Minotto.

Para o parlamentar, a linguagem usada pelo secretário de Educação, além de inapropriada, é desqualificada e leviana, medíocre e desrespeitosa. De acordo com o deputado as ameaças veladas aos professores ACT's e estagiários ferem o direito de sindicalização dos trabalhadores consagrado pela Constituição Brasileira de 1988.

Comissão pede instalação de 2ª Vara na Comarca de Jaguaruna

Uma comissão formada pelo deputado estadual, Zé Milton (PP), prefeitos de Jaguaruna, Luís Napoli (PP), Sangão, Castilho Vieira (PP), e de Treze de Maio, Keke (PP), integrantes da OAB, vereadores e representantes de classe, que compõem a Comarca de Jaguaruna, esteve reunida, nesta terça-feira, 7/4, com o presidente do TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins. O objetivo da reunião foi solicitar a implantação da 2ª Vara junto ao Fórum de Jaguaruna. Atualmente existe uma Vara única com o atendimento de um juiz que administra em torno de 25 mil processos. Schaefer sinalizou positivamente ao pleito, informando que aguarda a aprovação de dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, que irão possibilitar as vagas necessárias para técnicos, garantindo assim profissionais para conduzirem a nova Vara. "Eu quero antes de terminar meu mandato realizar esse pedido. Irei fazer todo o esforço possível para a realização desta conquista", declarou o presidente.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Projeto será discutido com promotoria

O líder do governo na Câmara de Tubarão, vereador Matusa (PT) retirou o Projeto de Lei sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da pauta da sessão de ontem. O projeto será discutido pelo Conselho Municipal com a promotoria da Infância e Juventude antes de ser recolocado em votação.