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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Imposto de Renda 2013

A Secretaria da Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2013. Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: o simplificado ou o completo

Jaguaruna: polêmica sobra tarifa da água

Em Jaguaruna, mudanças no valor referente a tarifa de água esta gerando reclamação entre os consumidores. Alguns moradores resolveram entrar na justiça para resolver o problema

Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo

As Lojas Colombo estipularam o prazo de 28 de fevereiro para concluir a entrega de todos os produtos adquiridos no Programa Bônus Eficiente da Celesc. A empresa corre contra o tempo para regularizar os atrasos que atingiram 20% do total de 28 mil consumidores que trocaram freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos, por modelos novos e mais econômicos com subsídios da Celesc.

O gerente regional da Colombo, Willy Edgar Capellari, disse que os principais problemas ocorreram nas regiões de Criciúma, Tubarão, Blumenau e Chapecó. Ele informou que atualmente não há mais nenhuma pendência com a Cônsul, fornecedora dos produtos, e que os Procons estão sendo procurados para discutir a situação.

Capellari admite que a procura pelo programa surpreendeu as expectativas e superou o planejamento feito pela empresa. Os prazos de entrega que eram de 15 dias, foram ampliados para 30 dias e depois 60 dias. A época escolhida para a venda dos produtos também foi considerada como um dos fatores prejudiciais pois coincidiu com o crescimento normal de vendas do fim de ano.

O programa além de possibilitar a redução do consumo de energia também arrecadou doações para a Apae de Santa Catarina. A estimativa é de repassar à entidade cerca de R$ 1 milhão.

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Ineficiência

Frase do Dia

"Os sonhos são a literatura do sono."
Jean Cocteau, poeta francês

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Edinho reapresenta emenda sobre o Rio Tubarão

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 20/2, para falar do desassoreamento do Rio Tubarão e lembrou que reapresentou uma emenda de R$ 30 milhões, que serão destinados à obra. Ele disse que reapresentou a emenda porque em 2012 o Governo do Estado não conseguiu contratar a empresa porque a Prefeitura de Tubarão não pagou a contrapartida conforme acordado. A sugestão de Edinho foi apresentada novamente ao Fórum Parlamentar Catarinense, que aprovou por unanimidade a inclusão do aporte no Orçamento da União para 2013. Com informações da AI/DEB

Orçamento de Tubarão: limitado a 60%

Se já tem dificuldades para realizar investimentos, a Prefeitura de Tubarão terá um 2013 ainda mais complicado. A orientação da Controlodaria Geral é bloquear o orçamento em 60% das despesas variáveis de custeio e investimento para tentar equilibrar as finanças. Outra prioridade do setor é avaliar a real necessidade de manutenção de determinados contratos, convênios e transferências voluntárias e propor alternativas para redução das despesas de custeio.

As ações da área foram destacadas pelo Controlador Geral de Tubarão, Luiz Gonzaga Cardoso, durante a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012. Entre os números apresentados foi novamente constatado que o município precisa de ajustes para melhorar a situação financeira.

Apesar da redução do déficit, R$ 4,2 milhões em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2012, a dívida conhecida é de quase R$ 24 milhões. Por sinal, os gestores da prefeitura bem que podiam relatar o histórico de formação desta dívida, que em agosto de 2012 foi anunciada em R$ 12 milhões e dobrou seis meses depois. Esta explicação poderia ajudar a entender a lógica utilizada até agora.

A notícia boa da audiência foi a superação das metas de aplicação de recursos na educação e saúde. Em 2012 foram investidos R$ 40,5 milhões, equivalentes a 30% (5% a mais que o percentual mínimo). Na saúde foram R$ 21 milhões, equivalentes a 20% (5% a mais que o percentual mínimo). Repetir ou melhorar este desempenho fica como desafio para os atuais gestores das áreas.

Saneamento: 70% até 2022

As tão sonhadas obras de ampliação e melhorias no sistema de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário começam a sair do papel em 2013. Foi o que garantiram ontem diretores da Tubarão Saneamento ao anunciar o investimento de R$ 14 milhões este ano. É só o começo, é verdade, pois serão necessários R$ 228 milhões para fazer tudo o que está previsto no contrato de concessão, mas já é um começo.

Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.

Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.

O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.

Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.

Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.

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Frase do Dia

"Aqueles que sonham acordados têm consciência de mil coisas que escapam aos que apenas sonham adormecidos."
Edgar Allan Poe, poeta americano

Pacote suspeito

A procuradora do município de Tubarão recebeu uma encomenda estranha. Dentro do pacote estava um artefato parecido com uma bomba caseira

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Marina Silva tenta explicar a Rede Sustentabilidade

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a convidada do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (18/2). Depois da candidatura bem sucedida à presidência da república pelo Partido Verde (PV), em 2010 - com a qual conseguiu quase 20 milhões de votos -, Marina deixou a sigla e trabalha na montagem de um novo partido: a Rede Sustentabilidade, lançado no último sábado (16/2), em Brasília.

Ela defendeu que a Rede se opõe à forma com que os partidos têm feito política e propõe avançar.

- As siglas que governam o país estão estagnadas - argumentou.

O novo partido, segundo Marina, quer abrigar parte da sociedade que está disposta a agir, num “movimento autoral”, em detrimento às “práticas verticalizadas”.

Questionada sobre a posição da nova sigla, a ex-senadora preferiu dizer que ela não está “nem à direita, nem à esquerda, mas à frente”. Mesmo assim, está claro que a principal bandeira do novo partido é a sustentabilidade, palavra que traz no próprio nome.

O estatuto do novo partido, ainda provisório, prevê teto para doações e visibilidade online durante as campanhas eleitorais. Destaca também que não pretende aceitar financiamento das indústrias ligadas à produção de armas, agrotóxicos, bebidas e cigarros. A Rede pretende, ainda, disponibilizar 30% de seu quadro a candidaturas independentes.

Os jornalistas convidados para entrevistar Marina Silva pareciam não entender muito bem os meios que o partido pretende usar para pôr em prática as ideias que defende. Ela justificou que o estranhamento é natural diante do novo.

- Foi assim quando participei da fundação do Partido dos Trabalhadores - disse, e completou afirmando que este é um movimento que está acontecendo no mundo todo.

Para conseguir o registro, a Rede Sustentabilidade tem que recolher 560 mil assinaturas, em nove estados da federação. Se quiser participar das eleições de 2014, precisa fazer isso até outubro deste ano.

(*) Colaboração de Guilherme Fernandes

Que tal uma pesquisa sobre o Dia D?

A decisão da CDL de não realizar as atividades culturais e sociais do Dia D por causa da negativa da prefeitura em liberar o fechamento da Avenida Marcolino Martins Cabral tem dado muito pano para a manga. O presidente da CDL, Felipe Nascimento, disse hoje de manhã que já esclareceu a decisão da entidade, que não vai mais falar sobre o assunto e considera a questão encerrada.

O fato é que os dois lados apresentaram os seus motivos para justificar as decisões mas o episódio deixa a impressão de falta de disposição de negociar o assunto. Nada pode ser para sempre e quem garante que mudar não pode melhorar? Melhor ainda seria fazer uma pesquisa popular sobre o assunto. Quem já deixou de ir para o centro da cidade no Dia D por causa da confusão no trânsito? Quem só vai ao Dia D por causa das atividades na rua? O que o público gostaria de mudar no Dia D? O fechamento da avenida incomoda a maioria? E ainda, se o comércio fatura mais quando tem o Dia D, o município vai arrecadar menos impostos sem o evento?

São pontos que podem ser melhor discutidos e quem sabem podem também contribuir para se encontrar uma solução. O que não pode é as instituições levarem para a mesa de negociação diferenças históricas e pessoais sob pena de prejudicar ou beneficiar quem não tem nada a ver com o assunto.

Acordo confirmado na Câmara de Tubarão

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL

Com 17 votos favoráveis, o vereador Jairo Cascaes (PSD) foi eleito, em sessão realizada ontem à noite, presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016. Edson Firmino e Nilton de Campos (PSDB) serão o primeiro e o segundo vice-presidente, Julio Kurisquinho (PP) fica como primeiro secretário e Joel da Farmácia (PMDB), como segundo.

O resultado não foi uma surpresa, já que a decisão sobre o comando da Mesa Diretora foi feita em comum acordo entre os vereadores, e a eleição de Jairo Cascaes e Edson Firmino já era prevista. Conforme Jairo, a eleição para o biênio 2015-2016 foi realizada com antecedência para que se pudesse dar continuidade a projetos de longo prazo.

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Jairo Cascaes eleito para Mesa Diretora

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Frase do Dia

“Manter o desejo de ser criativo conserva a criança dentro de si, não importando o quanto se envelhece.”
John Cassavetes, ator, diretor e roteirista americano

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Comissão provisória do PMDB de Tubarão é mantida

Os membros da executiva estadual do PMDB confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 18/2, a autodissolução do diretório municipal do partido, em Tubarão. A decisão atende o estatuto partidário, uma vez que foi comprovada a renúncia de mais de metade dos membros do diretório, conforme abaixo assinado, protocolado no diretório estadual do PMDB, no mês de janeiro. Com isso, fica mantida a comissão provisória que responde pela sigla no município, desde dezembro de 2012, sob o comando de Mário Cesar de Carvalho.

De acordo com o jurídico do PMDB estadual, Dr. Anselmo Klein, a comissão provisória pode ser prorrogada por mais 90 dias a partir do seu vencimento que ocorre este mês. Se não for realizada a convenção municipal para constituir o diretório, a comissão de ética e a nova executiva, uma nova comissão provisória deverá ser instituída com nomes diferentes.

Segundo o presidente do PMDB Estadual, Eduardo Moreira, houve o pedido formal de renuncia em dezembro, reiterada no mês de janeiro e acolhida pela comissão executiva estadual.

Com informações da AI/PMDB

Lista grande para o governo

Comitiva de Tubarão teve audiência hoje com o governador Raimundo Colombo (PSD) e com o vice Eduardo Moreira (PMDB). Prefeito Olavio Falchetti (PT) e diversas lideranças regionais entre deputados, secretários e dirigentes de entidades participaram do encontro. A lista de assuntos para tratar foi bem grande: arena multiuso, pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros, desassoreamento do rio Tubarão, presídio feminine, estruturação do terreno da Tractebel para a criação de uma área destinada a empresas, ligação BR-101 no bairro Revoredo à SC-438, no bairro São Martinho e Aeroporto Regional Sul.

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Em busca da nota 7

O Governo do Estado promete investir R$ 500 milhões na área da educação. De acordo com o que está sendo anunciado os recursos serão aplicados no aprimoramento pedagógico para estudantes e professores, melhorias na estrutura das escolas e mudanças na gestão da rede estadual.

O chamado Pacto pela Educação é muito importante e se tudo ocorrer conforme o que foi anunciado pelo secretário estadual Eduardo Deschamps os indicadores de qualidade podem melhorar.

Mais do que obras, compra de equipamentos, modernização e melhorias salariais que poderão ter reflexo direto dentro da sala de aula, uma das ações do Pacto também pode significar uma ruptura com o poder exercido pelos partidos políticos no processo.

O governador Raimundo Colombo (PSD) garante que haverá mudanças no modelo atual de indicação dos diretores de escolas. Hoje isso é feito por meio de indicação política e dessa forma corre-se o risco de ter as pessoas erradas nos cargos de direção. A ideia agora é exigir capacitação adequada para os cargos de gestão, dar formação continuada e inclusive autonomia financeira para gerir os recursos da escola. Seria uma troca de cabos eleitorais por profissionais devidamente preparados e preocupados com a educação.

Para que tudo não fique no discurso é bom a socidade ficar vigilante. Santa Catarina já tem o melhor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) para Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. Mas as notas de 4,9 e 4,3, respectivamente, ainda estão longe de quem busca um 7 para poder passar de ano sem recuperação.

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Brusque-Tubarão-Imaruí

O prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), visitou os prefeitos do partido na região da Amurel. Ele passou por Imaruí, cidade administrada por Manoel Viana e depois por Tubarão, onde teve encontro com o prefeito Olavio Falchetti e com o vice Akilson Machado. Um dos assunto foi a troca de informações sobre procedimentos para convênios e projetos.

Articulação Nacional

O prefeito de Imbituba, Jaison Cardoso (PSDB), recebeu o secretário executivo de Articulação Nacional, João Matos (PMDB), acompanhado da ex-senadora Selma Westphal (PMDB), para uma apresentação formal e tratar de assuntos de interesse do município. Matos disse que tem recebido as comitivas catarinenses em Brasília e considera importante conhecer todos os prefeitos da região e estabelecer esse primeiro contato direto para iniciar encaminhamentos.

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