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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Rhumor do JBGuedes

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 8 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 50ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063/2011, de 04 de agosto de 2011, Altera a Lei nº 1028/2005, e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 03 de agosto de 2011, “Suprime o Parágrafo Único e altera a redação do Art. 2º. Suprime o Parágrafo Único do Art.6º, altera a redação do Art. 7º, e reordena em ordem numérica, a partir do Art. 2º a Lei nº 1.159/2006”.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Concede Título de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas para Sessão Solene”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Resolução nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Dispõe sobre a realização Solene comemorativa ao 121º aniversário de Emancipação Político-administrativo do município de Imaruí e dá outras providências.” (Em Regime de Urgência)

Agenda do Governador, 8/8

9:00 - Reunião = De trabalho com Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Participantes:
-Secretário da Defesa Civil - GERALDO ALTHOFF.
-Secretário Adjunto - MARCIO LUIZ ALVES.
-Diretor de Prevenção - EMERSON NERI EMERIM.
-Diretor de Resposta - BATISTA NETO.
-Assessor Técnico - LUIZ CARLOS PACHECO.
-Consultoria Jurídica - RENATO KADLETZ.
-Assessor Técnico - MÁRCIO BITTENCOURT.
-Assistente Secretário - JOANA LENTZ MARQUES.
-Sec. Conselho. Est. Defesa Civil e Proj JICA - TANIA SANTIAGO.
-Costa Asses. Comunicação - FABIANE PICKUSCH COSTA
-Gerente - TALITHA ROBERTA BONFATII.
-Gerente - JOÃO FLÁVIO GOMES COSTA.
-Gerente - JOSÉ FLORÊNCIO DA ROCHA.
-Gerente Monitoramento - FREDERICO M. RUDORFF.
-Gerente Capacitação - REGINA PANCERI.
-Assistente - CRISTIANE A. do NASCIMENTO.
-Ger.Prev. e Preparação - CAROLINE MARGARIDA.
-Gerente de Operações - FABIANO DE SOUZA.
-Ger. Restabelecimento - FERNANDO TOPPAN RABELLO.
Local: Casa d"Agronômica.

Pauta da Assembleia Legislativa, 8/8

1 – Seminário sobre Educação: Plano Nacional da Educação
Local: Unoesc Joaçaba
Horário: 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h

2 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos Municípios que implementaram a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, conforme prevê a lei 11.947/09
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h

domingo, 7 de agosto de 2011

Morre radialista João Lopes, da Rádio SC

O radialista João Lopes, da Rádio Santa Catarina AM, faleceu esta manhã, vítima de enfarto. Ele estava com 61 anos. O profissional conhecido também como 'Ligeirinho' pela agilidade com que trazia informações em 'primeira mão' tinha um longo histórico de serviços prestados ao rádio tubaronense. Lopes atuou por muito tempo ao lado de José Carlos Aguiar e Walmor Silva na Rádio Tabajara e nos últimos anos trabalhava ao lado de Arilton Barreiros e equipe na Rádio SC. O velorio será na Funeraria Santa Albertina a partir das 13 horas. Depois segue às 21 horas para a Igreja do Evangelho Quadrangular e o sepultamento será nesta segunda-feira, às 10 horas.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

PSB de Laguna tem Fundo Partidário suspenso

O juiz da 20ª Zona Eleitoral – Laguna, Renato Müller Bratti, julgou não prestadas as contas do exercício financeiro de 2010 do Diretório Municipal do PSB, e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário "até que sejam efetivamente apresentadas dentro dos requisitos que lhe confiram caráter jurisdicional".

O Diretório não atendeu ao prazo legal de entrega das contas, que venceu em 30 de abril de 2011, e tampouco à notificação do juízo eleitoral com um novo prazo, de 15 dias.

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Contas do PSB de Laguna são julgadas não prestadas

Crise do regime político

Tanta corrupção, tantas manobras políticas, tanto apego a cargos, orçamentos e manobras para desviar recursos. Não dá para dizer que já não vimos este filme antes. Mas será também que não estamos vivendo uma crise do regime político? Será que estamos iludidos com a prosperidade econômica que não nos deixa enxergar a concentração de poder? Não estaria na hora de dar um basta e recomeçar do zero? E como fazer isso sem radicalizar? Não tenho as respostas, mas sei que está passando da hora de fazer alguma coisa.

Seguro desemprego para jogadores de futebol

Apesar de todo o estrelismo e glamour que envolve os jogadores de futebol, estima-se que somente cerca de 5% tenha salários superiores a 10 salários mínimos. A grande maioria fica abaixo desse teto, com uma grande parcela ficando abaixo dos dois salários mínimos. Os representantes da categoria tentam junto ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão do atleta profissional de futebol no Programa do Seguro Desemprego.

Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.

Normas para burlar

As relações entre as atividades do setor público e privado sempre foram bem tênues. Alguns dos escândalos ocorrem por causa disso, e um dos últimos exemplos envolveu o ex-ministro Antonio Palocci (PT). Tramita na Câmara projeto de resolução, proposto pela bancada do PSOL, para incluir no Código de Ética da Câmara dispositivo que proíbe parlamentares de prestar consultoria remunerada enquanto estiverem no exercício do mandato. Se aprovado, o deslize passaria a ser falta de decoro parlamentar. Bom mesmo seria se não caísse no rol de normas burladas pelos parlamentares. Por Lei, eles também não podem ser donos de emissoras de rádio e TV, mas sempre dão um jeitinho.

Circula no legislativo - energia solar

Esta é uma boa ideia para incentivar o uso de energias renováveis. Tramita na Câmara Federal proposta apresentada que prevê o condicionamento da concessão de crédito rural na modalidade de investimento, à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Ou seja, o produtor investe para economizar energia e terá benefícios na obtenção de crédito. De acordo com o Projeto de Lei 472/11, o requisito será válido para os créditos concedidos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, nos casos em que as operações financiadas prevejam o uso de água aquecida ou de energia elétrica. O auto é o deputado federal Inocência Oliveira (PR/PE).

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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar

Lucro não é suficiente para manter empregos

A direção de um banco internacional, que recentemente expandiu suas operações na região, anunciou que vai cortar 30 mil vagas de trabalho. O objetivo, segundo seus executivos, é manter a lucratividade de 3%, que foi de $ 11,5 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2011. Destes, $ 637 milhões de dólares foram lucrados no Brasil (3º no ranking), país onde também deverão ocorrer cortes de funcionários.

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Agenda do Governador, 5/8

9:30 - Ato = da SDR Chapecó / CASAN / Secretaria da Saúde / Fundo Social.
- Assinatura de convênios de gestão compartilhada de Água e Esgoto entre o Governo do Estado de Santa Catarina - CASAN e Prefeitura Municipal de Chapecó/ Gestão para mais 20 anos;
- Assinatura da Ordem de serviço para ampliação de tratamento de água de Chapecó no valor de R$ 3.500.000,00.
- Anúncio de contratação do projeto básico para implantação da rede de esgoto do bairro São Cristóvão, no valor de R$ 750.000,00;
- Anúncio do Edital de licitação do projeto básico da nova captação de água do rio Chapecozinho (Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó), no valor de R$ 1.318.000,00.
- Anúncio de aquisição de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto compacta para a comunidade de Vila Rica no Valor de R$ 650.000,00.
-Assinatura de convênio para construção de ponte no contorno Oeste no Valor de R$ 500.000,00.
-Assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas do perímetro urbano de Chapecó no Valor de R$ 6.500.000,00.
-Assinatura de Convênio de Contrapartida para a implantação do contorno viário oeste ( valor R$ 3.000.000,00);
-Assinatura de convênio para continuidade da construção da 2ª etapa da Arena Condá(valor R$ 2.000.000,00);
-Assinatura de convênio para obras de infraestrutura no acesso ao Distrito Industrial Flávio Baldissera (valor R$3.000.000,00);
-Assinatura de convênio entre o Estado de SC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Mantenedora do Hospital Regional do Oeste ( valor R$ 14.249.590,68), com repasse mensal no período de um ano no valor de R$ 1.187.000,00 correspondente período de Julho de 2011 a Junho de 2012;
-Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Serra Alta, para a conclusão do Ginásio de Esportes ( valor R$
250.000,00)
-Anúncio de 54 (cinquenta e quatro) novos Policiais para Chapecó.

OBS: O governador poderá atender a imprensa ao chegar no evento.
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes - Chapecó.

12:00 - Palestra = A ser proferida pelo Governador do Estado, dentro do "Programa Almoço Empresarial", da ACIC - Associação Industrial e Comercial de Chapecó.
Tema: "Compromissos e Prioridades da Administração Estadual para o Grande Oeste".

Programação:
12:00h às 12:30h - Almoço;
12:45h às 13:30h - Palestra do Governador;
14:00h - encerramento do evento.
Local: Clube Recreativo Chapecoense - Chapecó.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

ISS: perguntar não ofende

Um debate na câmara de vereadores de Tubarão esta semana chamou a atenção para um tema que andava esquecido na cidade: os recursos do ISS dos bancos. O vereador Evandro Almeida questionou, por meio de um requerimento, o destino de quase R$ 30 milhões recebidos nos últimos anos, sendo que ainda faltam quase R$ 70 milhões oriundos das ações vencidas pela prefeitura de Tubarão. Não ficou satisfeito com a resposta e por isso o debate.

O líder do governo, Jefferson Brunato, rebateu dizendo que os recursos não são carimbados, ou seja, não tem um fim específico e podem ser usados para qualquer fim público. Deste forma foram utilizados para pagar salários, financiamentos e gastos com manutenção. Nada de errado, realmente, mas pouco ou quase nada foi para obras?

Lembro do dia seguinte da vitória de Manoel Bertoncini e Pepê Collaço nas eleições de 2008 quando numa entrevista coletiva, os dois projetavam a possibilidade de multiplicar estes recursos. E não seria com nenhuma mágica.

Eu relembro o que eles disseram para explicar melhor. Em cada obra pública, financiada com recursos estaduais e federais, geralmente é exigida uma contrapartida do município. Então com R$ 10 milhões é possível até triplicar o montante a ser investido. A prefeitura entra com 30 mil, o governo estadual com mais 60 e se consegue 90 mil para pavimentar uma rua, por exemplo.

Então realmente existe uma pergunta no ar. O que aconteceu com aquela projeção de 2008? Se vimos este ano, o executivo pedir ao governo do estado que ampliasse a participação na construção da Arena Multiuso, sob pena do município não conseguir cumprir com a sua parte, podemos avaliar que os recursos do ISS não estão sendo multiplicados.

Já diz o velho jargão que perguntar não ofende. Portanto o tubaronense merece uma explicação.

PSDB vai pedir cargo de suplente

Situação que já foi comentada aqui no blog está agora sendo confirmada pela direção estadual do PSDB. Partido quer buscar a vaga do suplente Maurício Eskudlark que está de saída para o PSD. O assunto foi tratado na reunião da bancada tucana na Alesc e divulgada pelo colunista político do Diário Catarinense, Roberto Azevedo.

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Propaganda partidária - PTC

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) exibe, na noite desta quinta-feira (4/8), a propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão.

Novos filiados ao PSDB em Laguna

O PSDB de Laguna recebeu cerca de 40 novos filiados. O ato teve a participação do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), que visitou a cidade na semana passada. O presidente municipal do PSDB, Vilson Vieira, o Vilsinho, recebeu em casa os novos tucanos. Outros membros da executiva, o vereador Aderbal Moreira e o pré-candidato a prefeito em 2012 Nazil Bento Júnior, também participaram.

Com informações da AI/DEGK

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 4 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 49ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011.

No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

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