O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou nesta quarta (20/10), por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referentes ao exercício financeiro de 2007 e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.437, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PSB tem contas rejeitadas e fica sem cotas partidárias por seis meses
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Vereadores aprovaram o relatório da CEI. E agora?
O relatório emitido pela Comissão Especial de Inquérito, que analisou a denúncia contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de uso irregular de diárias, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Tubarão. Mas fica a pergunta: e agora?
Uma das recomendações é a devolução dos recursos gastos (pouco menos de R$ 5 mil). Mas isso é só uma recomendação. Jarrão vai devolver se quiser, e isso ele já disse que não vai fazer. Só a Justiça pode exigir a devolução. Nem a CEI nem qualquer outra comissão instalada na Câmara pode exigir nada. Só recomendar.
Os vereadores podem sim, denunciar Jarrão por quebra de decoro parlamentar, que pode acabar com a perda do mandato. Mas isso, eles também já sinalizaram que não vão fazer. Alguém arrisca o sabor da pizza?
Uma das recomendações é a devolução dos recursos gastos (pouco menos de R$ 5 mil). Mas isso é só uma recomendação. Jarrão vai devolver se quiser, e isso ele já disse que não vai fazer. Só a Justiça pode exigir a devolução. Nem a CEI nem qualquer outra comissão instalada na Câmara pode exigir nada. Só recomendar.
Os vereadores podem sim, denunciar Jarrão por quebra de decoro parlamentar, que pode acabar com a perda do mandato. Mas isso, eles também já sinalizaram que não vão fazer. Alguém arrisca o sabor da pizza?
Convidado veio pela BR-101
O helicóptero até chegou primeiro, mas sem nenhum dos integrantes da chapa majoritária vencedora em Santa Catarina e sem o candidato a vice-presidente Índio da Costa (DEM). O grupo almoçou em Laguna e deslocou-se até o CTG Tio Preto, de carro. Segundo o governador eleito Raimundo Colombo (DEM) o roteiro foi proposital.
Costa aproveitou para fazer críticas ao PAC e garantir obras para Santa Catarina caso seja eleito junto com José Serra (PSDB). Prometeu a conclusão das obras da BR-101 e também do Porto de Itajaí. Para motivar o público presente ao encontro informou que as pesquisas feitas pelo partido mostram um resultado bem diferente do divulgado nos últimos dias. Afirmou que Serra já aparece com 3% a frente de Dilma Roussef (PT).
– No primeiro turno o pessoal que faz pesquisas pra gente acertou em cheio, por isso confiamos nos resultados que nós temos – falou.
Costa aproveitou para fazer críticas ao PAC e garantir obras para Santa Catarina caso seja eleito junto com José Serra (PSDB). Prometeu a conclusão das obras da BR-101 e também do Porto de Itajaí. Para motivar o público presente ao encontro informou que as pesquisas feitas pelo partido mostram um resultado bem diferente do divulgado nos últimos dias. Afirmou que Serra já aparece com 3% a frente de Dilma Roussef (PT).
– No primeiro turno o pessoal que faz pesquisas pra gente acertou em cheio, por isso confiamos nos resultados que nós temos – falou.
Após agradecimento, começa a formação do governo
Raimundo Colombo (DEM), Eduardo Moreira (PMDB), Paulo Bauer (PSDB) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foram recepcionados com grande festa esta tarde no CTG Tio Preto, em Laguna. O evento que fez parte do Roteiro de Agradecimento, também contou com a participação do candidato a vice-presidente Índio da Costa (DEM).
Os candidatos eleitos da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar apresentaram um discurso afinado e praticamente igual. Fora dos microfones falaram da formação do próximo governo que passará a ser tratada oficialmente com o término do roteiro.
Pelo critério adotado, numero de deputados eleitos, o PMDB manterá a maior fatia no governo com 40% das secretarias e cargos de confiança. O vice Eduardo Moreira lembrou que a vitória no primeiro turno evitou a necessidade de buscar mais aliados. O senador eleito Paulo Bauer a coligação apresentará um modelo de trabalho. Já o governador Colombo garantiu que as prioridades serão definidas pela população.
Prefeitos e vereadores da região, alem de candidatos proporcionais eleitos e não eleitos também compareceram ao evento.
Os candidatos eleitos da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar apresentaram um discurso afinado e praticamente igual. Fora dos microfones falaram da formação do próximo governo que passará a ser tratada oficialmente com o término do roteiro.
Pelo critério adotado, numero de deputados eleitos, o PMDB manterá a maior fatia no governo com 40% das secretarias e cargos de confiança. O vice Eduardo Moreira lembrou que a vitória no primeiro turno evitou a necessidade de buscar mais aliados. O senador eleito Paulo Bauer a coligação apresentará um modelo de trabalho. Já o governador Colombo garantiu que as prioridades serão definidas pela população.
Prefeitos e vereadores da região, alem de candidatos proporcionais eleitos e não eleitos também compareceram ao evento.
Caso das diárias: decisão política pode evitar a pizza
As Comissões de inquérito e de sindicância que foram instaladas para avaliar a denúncia contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão e a assessora Cynara Antunes estão seguindo os trâmites. E pela legislação atual elas realmente são muito limitadas. O parecer de cada uma destas comissões que foram formadas servirá apenas para indicar se ocorreu ou não alguma irregularidade. Elas realmente não tem o poder de punir. Isso caberá a justiça.
Mas no caso do vereador existe uma punição política que não precisa esperar pelos trâmites jurídicos que demoram muito. Este ano, por exemplo, Mauricio da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) perderam os direitos políticos e os mandatos por causa de problemas ocorridos em 2003. O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) enfrenta problema relativos ao ano de 1998. Ou seja, a justiça poderá ser feita, mas quando? Até lá ninguém sabe se Jarrão terá mandato ainda.
Se esperava dos vereadores uma ação política para o caso. Principalmente daqueles que formaram a Comissão Especial de Inquérito. Albertina Pacheco (PSDB), a Beth Xuxa, Dionísio Bressan (PP) e Edson Firmino (PDT) sugeriram que fosse feita a devolução dos recursos gastos na viagem ao Nordeste. Se sugeriram isso é porque houve irregularidade, e se houve irregularidade, houve também quebra de decoro parlamentar. E para fazer isso não precisa esperar pelo Ministério Público ou mais ninguém.
Só que eles não pediram a cassação do vereador por quebra do decoro. Passaram a bola para a frente e nenhum outro vereador da casa também quer assumir o compromisso de apresentar denúncia.
Já ouvi até dizerem que a imprensa está forçando a barra no assunto e coisa e tal. E que os valores são tão baixos que está se exagerando na cobrança. Mas já pensou se não houver pressão no assunto. Vai cair no esquecimento. Vai mesmo acabar em pizza!
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Caso Jarrão: logo vão faltar desculpas
Nem sempre se faz só amigos
Mas no caso do vereador existe uma punição política que não precisa esperar pelos trâmites jurídicos que demoram muito. Este ano, por exemplo, Mauricio da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) perderam os direitos políticos e os mandatos por causa de problemas ocorridos em 2003. O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) enfrenta problema relativos ao ano de 1998. Ou seja, a justiça poderá ser feita, mas quando? Até lá ninguém sabe se Jarrão terá mandato ainda.
Se esperava dos vereadores uma ação política para o caso. Principalmente daqueles que formaram a Comissão Especial de Inquérito. Albertina Pacheco (PSDB), a Beth Xuxa, Dionísio Bressan (PP) e Edson Firmino (PDT) sugeriram que fosse feita a devolução dos recursos gastos na viagem ao Nordeste. Se sugeriram isso é porque houve irregularidade, e se houve irregularidade, houve também quebra de decoro parlamentar. E para fazer isso não precisa esperar pelo Ministério Público ou mais ninguém.
Só que eles não pediram a cassação do vereador por quebra do decoro. Passaram a bola para a frente e nenhum outro vereador da casa também quer assumir o compromisso de apresentar denúncia.
Já ouvi até dizerem que a imprensa está forçando a barra no assunto e coisa e tal. E que os valores são tão baixos que está se exagerando na cobrança. Mas já pensou se não houver pressão no assunto. Vai cair no esquecimento. Vai mesmo acabar em pizza!
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Eleitos em 2010: deputado estadual Joares Ponticelli (PP)
Uma das vagas para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, será ocupada novamente por Joares Ponticelli (PP). Ele irá assumir o quarto mandato como Deputado Estadual. Você confere agora uma entrevista com o político, que fala das metas e propostas de trabalho
Propostas cooperativistas e associativistas
O vereador de Tubarão Dionísio Bressan (PP) ainda não decidiu qual candidato vai apoiar no segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da liberação do diretório municipal para que os filiados façam suas escolhas, Bressan ainda busca nas propostas de governo de Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) ideias que defendam o cooperativismo e associativismo.
– Elas até podem existir, mas eu ainda não encontrei as prospostas dos candidatos para essa área – diz Bressan, que preside a Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Copagro) e considera o tema como dos mais importantes.
– Elas até podem existir, mas eu ainda não encontrei as prospostas dos candidatos para essa área – diz Bressan, que preside a Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Copagro) e considera o tema como dos mais importantes.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/10
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 21 de outubro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 152/2010 (095/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.812/94, que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2010 (096/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.256/08, que dispõe sobre as normas a serem adotadas por equipamentos de guarda de veículos e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.
Nesta sessão, antes dos trabalhos legislativos, em atendimento a solicitação do C.I.E.E. – Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, os Vereadores estarão recebendo os responsáveis por esta entidade. O Objetivo da visita é a apresentação do Balanço Social 2009.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 152/2010 (095/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.812/94, que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2010 (096/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.256/08, que dispõe sobre as normas a serem adotadas por equipamentos de guarda de veículos e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.
Nesta sessão, antes dos trabalhos legislativos, em atendimento a solicitação do C.I.E.E. – Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, os Vereadores estarão recebendo os responsáveis por esta entidade. O Objetivo da visita é a apresentação do Balanço Social 2009.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Aliança nos municípios
A vitória da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar pode incentivar o mesmo tipo de união nos municípios antes mesmo das eleições de 2012. Em Jaguaruna e Capivari de Baixo as possibilidades já passaram a ser comentadas. Administradas pelo PMDB podem acomodar o DEM. Orleans, onde o prefeito Jacinto Redivo é do DEM, pode acomodar o PMDB. Na cidade, o deputado estadual eleito José Nei Ascari (DEM) teve a maior votação com 4.653 votos.
Em Tubarão a possibilidade também é especulada, mas o Democratas sabe que está em desvantagem e sem condições de exigir muito. O partido não tem nenhum vereador na cidade e precisa urgentemente se reerguer para não ser somente coadjuvante nas eleições de 2012.
Já em outros municípios como Gravatal, do prefeito Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, e em Imaruí, do prefeito Amarildo Souza (DEM) a possibilidade de unir forças é nula. Nas duas cidades as siglas foram adversárias em 2008 e exercem oposição nas respectivas Câmaras de Vereadores.
Em Tubarão a possibilidade também é especulada, mas o Democratas sabe que está em desvantagem e sem condições de exigir muito. O partido não tem nenhum vereador na cidade e precisa urgentemente se reerguer para não ser somente coadjuvante nas eleições de 2012.
Já em outros municípios como Gravatal, do prefeito Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, e em Imaruí, do prefeito Amarildo Souza (DEM) a possibilidade de unir forças é nula. Nas duas cidades as siglas foram adversárias em 2008 e exercem oposição nas respectivas Câmaras de Vereadores.
PV na secretaria de Segurança e Trânsito de Capivari
A pré-anunciada reforma no secretariado de Capivari de Baixo aumenta a especulação em torno de nomes e partidos que podem passar a integrar a administração do prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).
O Democratas pode ser representado pelo vereador Ailton Bittencourt na secretaria de Saúde. Já o PV pode ocupar a secretaria de Segurança e Trânsito, que atualmente não tem nenhum titular. O presidente da sigla no município Arleis Ribeiro disse que desconhece o assunto, mas simpatiza muito com a ideia.
Logo deve começar também as queixas dos atuais aliados que teriam de ser desalojados para acomodar a nova composição.
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“É preciso coragem para mudar os secretários”, afirma Brunel
O Democratas pode ser representado pelo vereador Ailton Bittencourt na secretaria de Saúde. Já o PV pode ocupar a secretaria de Segurança e Trânsito, que atualmente não tem nenhum titular. O presidente da sigla no município Arleis Ribeiro disse que desconhece o assunto, mas simpatiza muito com a ideia.
Logo deve começar também as queixas dos atuais aliados que teriam de ser desalojados para acomodar a nova composição.
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Baixa do dólar influencia negócios de empresas da região
A desvalorização da moeda americana tem consequências no mundo inteiro. Aqui na região, empresas que importam matéria-prima se beneficiam com a baixa do dólar. Mas nem tudo é festa
Tubarão fecha setembro com saldo positivo nos postos de trabalho
Tubarão fechou o mês de setembro com saldo positivo na geração de postos de trabalho. O índice foi divulgado pelo cadastro geral de empregados e desempregados
PT fica sem Fundo Partidário por três meses e deve devolver R$ 29 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou esta semana, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2006, suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário por três meses e determinou a devolução de R$ 29.435,38 ao erário. O partido pode recorrer da decisão, publicada no Acórdão nº 25.435, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PT tem contas rejeitadas e deve devolver cerca de 29 mil ao erário
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Empregos temporários: em Tubarão, redes de lojas já estão contratando
O mercado está otimista e prevê um crescimento de 10% no número de vagas de empregos temporários em relação ao ano passado para o período de festas. A expectativa é que mais de 140 mil empregos diretos sejam gerados até dezembro. Em Tubarão, algumas redes de lojas já selecionam profissionais, mas é preciso ficar atento para sair na frente na hora da entrevista
Censo 2010: municípios da região ainda não tiveram visitas concluídas
Desde primeiro de agosto, cerca de 191 mil recenseadores fazem a coleta de informações para o censo 2010. O trabalho segue até 31 de outubro com visita ao domicílios de todos os municípios do país. Na região, municípios como Tubarão, Laguna e Imbituba ainda não tiveram as visitas concluídas. Os recenseadores estão tendo dificuldades para encontrar famílias que moram, principalmente, em edifícios
Caso o morador não tenha recebido a visita do recenseador e nenhum aviso de retorno pode entrar em contato com o IBGE para agendar a entrevista. O número de telefone é o 3622-0501
Caso o morador não tenha recebido a visita do recenseador e nenhum aviso de retorno pode entrar em contato com o IBGE para agendar a entrevista. O número de telefone é o 3622-0501
Ponto de Vista: João Ghizoni (PCdoB)
No quadro Ponto de Vista você confere uma entrevista com João Ghizoni, que foi candidato ao senado pelo PCdoB nessas eleções. Ele falou sobre a votação recebida pelo partido em todo o estado e como isso irá beneficiar as ações da sigla no que se refere a organização dos trabalhos nos municípios do interior
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Convocando os blogueiros
A previsão era de que a internet faria muita diferença na campanha eleitoral 2010. A expectativa era de que ela ajudasse a arrecadar recursos, como ocorreu com Barack Obama nos Estados Unidos, mas até agora serviu apenas para ajudar a espalhar os velhos e antigos boatos. E isso ocorre dos dois lados.
Esta semana porém a campanha de José Serra (PSDB) lançou uma estratégia para ganhar o apoio de blogueiros. A ideia é usar nomes com mais credibilidade para divulgar as notícias que quando chegam por e-mail vão direito para a caixa do lixo eletrônico.
Nos mensagens, enviadas pela marqueteira digital Ana Reczek, é informado o endereço de um blog, que reune informações para serem republicadas e utilizadas por quem quiser. A quem interessar beber direto da fonte, pode acessar http://voudeserra45.wordpress.com/.
O meu blog não republicará mensagens deste tipo de nenhum dos dois candidatos.
Esta semana porém a campanha de José Serra (PSDB) lançou uma estratégia para ganhar o apoio de blogueiros. A ideia é usar nomes com mais credibilidade para divulgar as notícias que quando chegam por e-mail vão direito para a caixa do lixo eletrônico.
Nos mensagens, enviadas pela marqueteira digital Ana Reczek, é informado o endereço de um blog, que reune informações para serem republicadas e utilizadas por quem quiser. A quem interessar beber direto da fonte, pode acessar http://voudeserra45.wordpress.com/.
O meu blog não republicará mensagens deste tipo de nenhum dos dois candidatos.
Mais sobre empreendedorismo
A nota sobre empreendedorismo, publicada esta manhã, gerou comentários e sugestões do leitor Moisés de Andrade. Ele lembrou do Projeto de Lei que já previa incentivos para novos empreendimentos na cidade. Conhecido como o Programa Santo de Casa Aqui faz Milagre, o projeto foi criado pelo então secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Tubarão, Glauco Caporal Fernandes.
– Embora tenha sofrido engessamentos burocráticos não previstos no texto original, ele abre inúmeras possibilidades de incentivo, prevendo os mesmos distritos – escreveu.
Sobre a Incubadora Crie, Andrade, acredita que ela poderia ser ainda melhor utilizada se houvesse uma política de vocação econômica mais definida.
– Incentivaria na cidade principalmente a indústria do turismo (para atender o comércio) e indústria do conhecimento – acrescentou.
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Incentivos aos empreendedores
– Embora tenha sofrido engessamentos burocráticos não previstos no texto original, ele abre inúmeras possibilidades de incentivo, prevendo os mesmos distritos – escreveu.
Sobre a Incubadora Crie, Andrade, acredita que ela poderia ser ainda melhor utilizada se houvesse uma política de vocação econômica mais definida.
– Incentivaria na cidade principalmente a indústria do turismo (para atender o comércio) e indústria do conhecimento – acrescentou.
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Incentivos aos empreendedores
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