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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Débora Pimenta vai para a equipe da Procuradoria Jurídica

A ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo de Tubarão, Débora Carla Melo e Pimenta, será aproveitada na Procuradoria Jurídica. O prefeito Manoel Bertoncini estuda a montagem de uma equipe para trabalhar em cima das dívidas que o município tem para receber.

Entre IPTU, ISS e álvaras a cidade tem para receber cerca de R$ 30 milhões. Destes, R$ 20 milhões já foram ajuizados. Somente com IPTU a inadimplência chega a 40%.

A exoneração de Débora do cargo foi confirmada ontem. Alba Lígia, funcionária de carreira da secretaria, e ligada ao PDT, assumiu o cargo. Ela já ocupou a função no governo de Estener Soratto.

A passagem de Débora pelo cargo foi marcada problemas de comunicação e a troca foi decidida para corrigir a situação.

– Ela será melhor aproveitada na Procuradoria – afirma Bertoncini.

Fazer obras sim, cumprir os prazos também

Ontem foi um dia movimentado na região. Cheio de autoridades políticas, assinatura de contratos, vistoria de obras, inaugurações e anuncio de novas obras. Não dá para negar que elas são realizadas, mas temos que concordar que o ritmo dos trabalhos segue sempre a passos de tartaruga.

Você lembra durante quanto tempo nós pedimos pela duplicação da BR-101? Ah, a obra está aí, mas os prazos prometidos já venceram quantas vezes? E olha que para esta obra o dinheiro está sobrando segundo disse o deputado federal Cláudio Vignati (PT), que fez parte da comitiva.

E o novo presídio? A superlotação do prédio atual não é de agora, as promessas de um novo prédio também não são e tudo se arrasta.

E o aeroporto regional? Mais uma novela. A obra segue, mas como demorou para andar?

E a rodovia inter-praias? Bom só essa obra, eu me lembro de ter feito reportagem sobre o lançamento da obra de serviço de um trecho lá na praia do Rincão, em Içara, nos tempos que eu era reporter do Jornal da Manhã de Criciúma. E olha que faz tempo hein! Nem um metro quadrado foi construído. Agora novamente se dá um prazo para terminar a estrada do Camacho e que na teoria faz parte da inter-praias, ou litoral sul, ou sei lá como vai ser chamada se um dia ficar pronta. Se andar neste ritmo quando vai terminar?

Eu falo disso hoje porque entre as obras anunciadas ontem estão exatamente um novo trecho desta rodovia, que vai ligar o Camacho até a balsa de Laguna e também a Ferrovia Litorânea Sul que vai ligar o Porto de Imbituba até o norte do Estado. Todas são obras importantes, mas precisam ter um ritmo aceitável para que cumpram o seu papel de ajudar no desenvolvimento da região.

Olimpíada de Química: descobrindo talentos

Estudantes de todo o Estado estão sendo convidados a participar da Olimpíada de Química, que tem o objetivo de despertar o interesse pela disciplina e descobrir talentos na área.

A coordenação regional no Estado é feita pelo professor Gilson Rocha Reynaldo, que também é o coordenador do curso de Licenciatura em Química da Unisul de Tubarão.

– Tudo em nossa vida envolve a química e despertar o interesse por essa área é motivar os estudantes para uma carreira que pode ser bem promissora – afirma Reynaldo.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro no site da Olimpíada.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Leilão de terrenos em área nobre

Quer comprar um terreno em área nobre por um preço mais em conta? Arrisque um lance no leilão que será realizado pela Prefeitura de Laguna para vender 23 lotes do Laguna Internacional. São 11 mil metros quadrados de área em frente a avenida Castelo Branco, próximos ao Restaurante-Escola e Tourist Hotel.

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro, no Clube Congresso e os lotes foram repassados pelo Grupo Guglielmi, após decisão judicial, devido a falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à prefeitura durante muitos anos.

Metade dos recursos arrecadados com a venda dos lotes serão utilizados no Programa Sustentável e Comunitário de Laguna (Plas), que prevê obras de infra-estrutura em todo o município. Os outros 50% serão investidos no próprio loteamento.

A Caixa Econômica Federal vai abrir crédito para financiar a compra destes terrenos.

Com informações da Secom/PML

Agenda apertada para LHS

Imbituba por alguns momentos foi nesta segunda-feira o centro das atenções em Santa Catarina. Enquanto um ônibus cheio de autoridades entre Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Diretores de órgãos federais descia de um lado na Câmara da Vereadores para o lançamento da Ferrovia Litorânea Sul, no bairro Divinéia, o governador Luiz Henrique da Silveira inaugurava obras de reforma de uma escola.

Luiz Henrique era esperado também na Câmara, mas seguiu para outras inaugurações em Laguna. Agenda apertada!

Porto Seguro pode virar capital do Brasil um dia por ano

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere a capital da República para Porto Seguro (BA), todo dia 22 de abril, em homenagem ao descobrimento do Brasil.

Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Será que não dava para a aproveitar o projeto e propor a transferência (definitiva) do Senado para algum lugar bem longe?

Com informações da AC

Os rumos do PV de Tubarão

A senadora Marina Silva (sem partido-AC) confirmou na semana passada parte do que estava previsto e se desfilou do PT. Agora resta saber se ela ingressará no PV e será a candidata do partido nas eleições presidenciais de 2010.

Em outro post eu questionei a estrutura do PV para dar sustentação a esta candidatura. Em Tubarão, esta provável importância do partido gera expectativas.

O presidente da comissão provisória do PV de Tubarão, Édson Alvim da Silva, vai pedir uma reunião com a executiva estadual para entre diversos assuntos discutir o futuro da sigla. Podem surgir mudanças e novidade por aí.

Aposentados esperam por regularização de aumentos

Aposentados de todo o Brasil começam a semana na expectativa da aprovação de um Projeto de Lei que pode mudar a realidade da categoria. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão, Antônio João Rodrigues (foto), espera que o PL 1/07, que concede aos aposentados que ganham acima do mínimo o mesmo reajuste do salário mínimo seja votado pela Câmara dos Deputados.

– Este é um projeto que vai beneficiar não só aqueles que já estão aposentados e veem a cada ano os salários ficarem reduzidos, mas também todos aqueles que um dia irão se aposentar. Por isso a luta da nossa categoria deve ser abraçada por todos – diz Rodrigues.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta sessão serão apreciados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 056/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 088/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a conferência municipal agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da agropecuária e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do turismo rural na agricultura familiar no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 121/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Tubarão o projeto “Resgatando a História dos Bairros. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 125/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 141/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º da Lei nº 3.310/2009 que institui a política municipal de prevenção à gravidez na adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Nesta sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita do Dr. Roger Augusto Vieira e Silva, Secretário Municipal de Saúde. O objetivo da visita é o de explanar sobre os procedimentos adotados para combater o avanço da Gripe H1N1 em Tubarão e seus resultados. Logo após a apresentação do Secretário da Saúde, os vereadores receberão o Engenheiro Carlos Turk, da empresa ESGA – Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental das Obras de Duplicação da BR-101. O espaço foi solicitado pela empresa para apresentar os 23 programas ambientais que a obra possui em atendimento à Legislação Ambiental e ao EIA RIMA do empreendimento. Para estas visitas, não será aberto espaço para questionamentos.

sábado, 22 de agosto de 2009

Quanto custa a preservação ambiental?

Enquanto uns querem destruir para lucrar, outros pagam para preservar. Reportagem de Elizabeth Rosenthal na edição de sábado no New York Times relata o dilema de fazendeiros que plantam soja no Mato Grosso do Sul. Investidores internacionais oferecem dinheiro para que eles mantenham a floresta de pé e assim ajudem no combate às mudanças do clima.

Será que não se arruma investidores deste tipo para preservamos a nossa região, e mais especificamente as terras de Anitápolis que serão exploradas pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC)?

Leia mais em:
In Brazil, Paying Farmers to Let the Trees Stand

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Gripe A: comércio terá linha de crédito para recuperação

Tubarão fundamenta 40% de sua economia no comércio, setor produtivo mais afetado com o surgimento de casos de gripe A no município, uma vez que, buscando a prevenção menos pessoas circularam pela cidade.

Mesmo com todas as medidas preventivas ligadas principalmente à higienização dos estabelecimentos, houve queda nas vendas e, diante da necessidade das empresas de suprirem seus compromissos com fornecedores e outras despesas, lideranças da Acit (Associação Empresarial de Tubarão), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista) se uniram em parceria com instituições financeiras de Tubarão e região, para a disponibilização de recursos financeiros que venham a suprir esta necessidade do Comércio.

Juntas, a Casa do Microcrédito e a Sicredi Sul Catarinense SC estão disponibilizando R$ 1,1 milhão, destinado a um financiamento específico através de uma linha especial de crédito ao comércio, com taxas de juros diferenciadas.

Com informações da AI/Acit

Primeira mudança no secretariado de Manoel?

O expediente na prefeitura de Tubarão terminou e nenhuma confirmação surgiu sobre a mudança na secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. De acordo com a coluna de Álvaro Lopes, no Diário do Sul, Débora Carla Melo e Pimenta, não ocupa mais o cargo. Alba Lígia deve ser o nome indicado pelo PDT para substituí-la.

Como ninguém confirma, ninguém também explica a mudanças. Celulares desligados e reuniões fechadas impedem os contatos.

Leia mais em:
Débora exonerada

Luta contra a sonegação fiscal

Pela luta que tem travado contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) tem recebido várias reclamações de consumidores prejudicados com a adulteração dos produtos. A parlamentar aguarda a chegada do projeto, que virá do executivo, com um pacote de ações para combater irregularidades.

Boa parte das medidas foram sugeridas pela deputada ao governo do Estado, como: a cassação de inscrições estaduais para os sonegadores e a cobrança de garantia para novas concessões, a perda dos produtos em estoque, em caso de sonegação, o recadastramento das distribuidoras e dos postos de combustíveis no Estado, entre outras.

Ada garante que já abraçou a causa e que vai dar todo o apoio necessário para que ações efetivas sejam implantadas no Estado para acabar , de vez, com a sonegação de impostos no setor e garantir combustível de qualidade à todos os consumidores catarinenses.

Com informações da AI/DADL

Trabalhadores buscam na justiça pagamento de atrasados

Cerca de 410 trabalhadores da extinta Wiper Alimentos, de Grão Pará, buscam na Justiça do Trabalho o pagamento de salários e rescisões trabalhistas. A empresa fechou em 2008 e desde novembro do mesmo ano foi assumida pela Agro Avícola Santa Bárbara.

Em acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fumo e Alimentos de Tubarão (Sintifat) os novos administradores assumiram a dívida que está dividida em dois processos e foi parcelada em 10 e 24 vezes. A partir de outubro de 2008 foram pagas cinco parcelas de dez previstas, e seis de 24. Depois disso a empresa não conseguiu mais honrar os pagamentos e por isso agora os trabalhadores buscam a execução da dívida na justiça.

– Os funcionários já pensaram em parar as atividades da empresa, mas achamos melhor buscar os direitos na justiça – afirma o presidente do sindicato Vilmar de Fáveri.

De acordo com informações do sindicato, a Santa Bárbara continua operando na comunidade de Rio Pequeno com cerca de 200 empregados.

Na próxima terça-feira (25) será realizada uma assembléia do sindicato para elaborar uma pauta de reivindicações de toda a categoria, mas de acordo com Fáveri, a situação da Wiper deve dominar as discussões.

O advogado da empresa Adilson Warmling Roling foi procurado e até terça-feira espera poder se pronunciar sobre a defesa do processo.

Oportunidade bem aproveitada

Como se diz na linguagem popular: 'deixaram a bola quicando‘ e o vereador tubaronense Deka May (PP) aproveitou. Durante mais de uma hora ele teve todas as atenções voltadas para seu pronunciamento na sessão de ontem da Câmara de Tubarão onde respondeu aos questionamentos feitos pela Mesa Diretora.

Deka não disse nada de novo, baseou suas respostas em tudo o que já foi dito e publicado pela imprensa desde janeiro se aproveitamento da confusão verbal das diversas declarações dadas por João Fernandes (PSDB). Virou o discurso se queixando de humilhações e perseguições sofridas e aproveitou o tempo para brilhar. Não só ele como todo o grupo que o assessorou para elaborar o tal documento.

Se a Mesa Diretora tivesse deixado passar batido, com certeza, ninguém mais estaria falando de uma entrevista concedida no dia 11 de julho. O assunto rendeu 40 dias de discussões desnecessárias. Resultou num enfrentamento das bancadas e no travamento da pauta das sessões. Nenhum projeto ou requerimento tem sido aprovado e o que mais importa ficou de lado: o que realmente interessa para a população.

Obs: Deka só começou a falar às 23 horas e só foi parar depois da meia noite!

Leia mais...
Pronunciamento completo de Deka May - Parte 1 e Parte 2
Conheça os requerimentos rejeitados

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Prefeito de Grão-Pará fica sem quitação por ter contas desaprovadas

Valdir Dacorégio, eleito prefeito do município de Grão-Pará, ficará sem a certidão de quitação eleitoral pelo curso de seu mandato, uma vez que sua prestação de contas foi desaprovada pelo Tribunal Regional Catarinense, durante a sessão de ontem (19). Em sua defesa, Dacorégio propôs que a legislação eleitoral permitiria que ele não abrisse conta bancária específica para movimentação dos valores arrecadados, pois todos os recursos teriam transitado pela conta do comitê financeiro, contrariando a regulamentação disposta nos artigos 22, da Lei 9.504/97, e 1º e 10, da Resolução TSE 22.715/2008.

Disse a relatora do processo no TRE-SC, juíza Eliana Paggiarin Marinho, que a obrigatoriedade de abertura de contas bancárias específicas para o candidato e para o Comitê é muito clara na legislação e que "se houve desrespeito às citadas normas, o argumento da boa fé não se mostra suficiente para apontar a provação das contas".

Marinho enfatizou ainda que "a contabilidade do comitê partidário não supre a lacuna deixada pelo candidato e, por conta disso, sua aprovação não elide as irregularidades que permeiam as contas do recorrente".

Além de não ter aberto conta bancária específica, Valdir Dacorégio apresentou suas contas de campanha sem qualquer anotação de arrecadação ou pagamentos (zerada). Já as contas do comitê financeiro foram aprovadas, já em primeira instância.

Dacorégio foi eleito pelo PMDB, com 2.728 votos dos 5.384 eleitores inscritos em Grão-Pará. (EB)

Com informações da AI/TRE-SC.

Sobe para mais de 51 mil o número de habitantes de Laguna

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou a nova estimativa populacional dos municípios brasileiros em 2009 e Laguna alcançou o número de 51.691 mil habitantes.

Na contagem populacional realizada no ano passado eram 50.452 habitantes, de acordo com dados oficiais do órgão.

Final do mês de outubro o Instituto encaminhará as estimativas ao Tribunal de Contas da União, que utiliza o número de habitantes como parâmetro para repassar o Fundo de Participação dos Municípios.

Com informações da Secom/PML

Será que vem a retratação de Deka?

A expectativa de hoje na política de Tubarão é para a sessão da Câmara de Vereadores. Espera-se que o vereador Deka May (PP) responda ao pedido de retratação feito por requerimento do presidente João Fernandes (PSDB) na sessão do dia 3.

O pedido de retratação foi feito por causa de uma entrevista ao jornal Diário do Sul no dia 11 de junho. Nas perguntas sobre as divergências com o presidente da Câmara e as eleições para o cargo Deka disse o seguinte: abre aspas: não suporto _ ou melhor, ignoro _ gente arrogante, vaidosa, pessoas vingativas que se valem da grosseria para conseguir seus objetivos. Fala demais, ouve de menos, e entende menos ainda - fecha aspas. Ele disse ainda: abre aspas: seis vereadores haviam se comprometido com o prefeito Manoel, cinco honraram a palavra e um não – fecha aspas. Deka também fala de covardes e traidores, mas não cita nomes diretamente.

Será que isso é suficiente para pedir a cassação do vereador por falta de decoro parlamentar?

Hoje o presidente do Partido Progressista, o vice-prefeito Pepe Collaço (PP) publicou nos dois jornais diários de Tubarão notas públicas defendendo não só Deka, mas o outro vereador do partido, Dionísio Bressan Lemos (PP). O texto defende a liberdade de expressão dos vereadores e que não tem nada de irregular nas opiniões e pensamentos deles.

Há muito tempo não se viam embates tão calorosos na Câmara de Tubarão. Tem gente que acha que isso é ruim para a cidade, outros não.

Eu acho que este momento deve ser bem aproveitado. Se for só para ficar em brigas pessoais, realmente não adianta de nada. Agora se for para debater os problemas de Tubarão todos podem ganhar. A Câmara de Vereadores não é um lugar para se dizer sim para tudo e para todos. É preciso discutir os projetos que passam por lá. Sem revanchismo ou perseguição, mas pensando no que é melhor para a cidade.

LEIA MAIS EM...
João Fernandes x Deka May

Perguntar não ofende

Se paralisamos as aulas e atividades públicas por causa da gripe, por que as sessões da Câmara de Vereadores de Tubarão continuaram? Não temos aglomeração de pessoas por lá?

Quem é oportunista?

Não são apenas os comerciantes sem escrúpulos que se aproveitam da Gripe A para ganhar dinheiro, como no caso do aumento do álcool em gel. O governo federal negocia a recriação da CPMF, agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com o argumento de que os recursos vão ajudar a cobrir os gastos com a Gripe A. A alíquota seria de 0,1%.

Leia mais em...
CPMF pode voltar para cobrir gastos com a gripe A

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