Recado aos vitoriosos

O recado das urnas na Amurel em dois de outubro foi para quem venceu as eleições. Peraí, mas e quem perdeu? Alguém pode me observar. Explico melhor. Nos dezoito municípios da Amurel, apenas três prefeitos conseguiram se reeleger. Nos outros, onde não houve derrota de quem tentou, a oposição saiu-se vitoriosa.

Ou seja, o eleitor está atento a mandatos e administrações que não lhe agradaram. Por isso, entendo que o recado é pra quem ganhou. O eleitor resolveu trocar, e se novamente o desempenho dos eleitos não for satisfatório, correm o mesmo risco não ganharem um segundo mandato.

E convenhamos, não há manifestação melhor do que responder nas urnas de que mudanças são necessárias e a cobrança deve ser permanente.

Assembleia em 2018

O resultado das eleições em Tubarão, com a vitória de Joares Ponticelli (PP), abre espaço para uma nova candidatura a deputado estadual pelos Progressistas. Deka May pelo desempenho em 2014 seria o nome mais natural, mas na região já existe articulação e organização em torno do ex-prefeito de Treze de Maio, entre 2005 e 2012, Xela.

Cinco partidos em 18 prefeituras

O novo quadro político dos partidos na Amurel ficou polarizado entre três partidos. PP, PSD e PMDB elegeram cinco prefeitos cada um. O PT continuou com dois prefeitos e o PSB ganhou um. O PSDB que tinha dois, ficou sem nenhum. O PMDB perdeu três e o PP uma prefeitura.

Os mais votados

O vereador eleito de Rio Fortuna, Júnior (PMDB), foi o mais votado da Amurel, proporcionalmento ao número de votos válidos. Eles recebeu 640 o que equivalem a 15,5% do município. Já em números absolutos, o mais votado foi Gelson Bento (PP) em Tubarão com 2.089 votos. No ranking da proporcionalidade, Bento fica em 18º lugar com 3,52% dos votos, provando que a eleição em Tubarão é a mais difícil da região.

PP tem mais vereadores

O PP lidera no número de vereadores eleitos nos 18 municípios da Amurel com 48. O PMDB vem em segundo com 47, mas obteve pelo menos um vereador em cada uma das 18 cidades. Na sequência vem PSDB (30), PSD (29), PR (10), PT e PR (5), PSB e PDT (4) e PTB e PRB (1).

Eza sobe?

Na primeira entrevista coletiva que conceceu à imprensa, o prefeito eleito de Tubarão Joares Ponticelli (PP) lamentou que novamente a Câmara de Vereadores não teve nenhuma representante feminina eleita. Será que foi um indicativo de que ele pretende chamar algum vereador para a prefeitura e abrir vaga para a primeira suplente Eza Zabot (PSD)? Pelo que pude apurar, isso só não ocorre se ela não quiser.

Mulheres nas Câmaras

Enquanto isso, em algumas cidades vizinhas, as mulheres consolidam espaço: Elas serão 18 a partir de 2017. Armazem (1), Braço do Norte (4), Grão-Pará (1), Imbituba (1), Rio Fortuna (1), Imaruí (2) incluinda a mais votada Mayara Faust, São Ludgero (1), São Martinho (2), Sangão (1), Treze de Maio (1) e Jaguaruna (3).

Entrevista: prefeito eleito de Jaguaruna, Edenilson (PMDB)

Entrevista: prefeito eleito de Capivari de Baixo, Nivaldo Sousa (PSB)

Entrevista: prefeito eleito de Pescaria Brava, Deyvisson de Souza (PMDB)

Entrevista: prefeito eleito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP)

Eleições 2016: João Marcelo (PMDB) é candidato a vice-prefeito de Tubarão

Eleições 2016: Dr. Akilson (PT) é candidato a vice-prefeito de Tubarão

Eleições 2016: Gladys Flores (PSC) é candidata a vice-prefeita de Tubarão

Eleições 2016: Caio Tokarski (PSD) é candidato a vice-prefeito de Tubarão

Eleições 2016: Alício Bitencourt (PP) é candidato a prefeito de Jaguaruna

Eleições 2016: Nivaldo Sousa (PSB) é candidato a prefeito de Capivari de Baixo

Eleições 2016: Dr. Vicente (PSD) é candidato a prefeito de Capivari de Baixo

Eleições 2016: Brunel (PMDB) é candidato a prefeito de Capivari de Baixo

Eleições 2016: Zé do PT é candidato a prefeito de Treze de Maio

Eleições 2016: Ademir Matos (PMDB) é candidato a prefeito de Braço do Norte

Castilho tem registro indeferido

O atual prefeito de Sangão e candidato à reeleição Castilho (PP) teve o registro de candidatura impugnado a pedido do Ministério Público Eleitoral. Castilho era vice-prefeito na gestão 2009-2012 e teria assumido o cargo de prefeito entre 15 de maio e 18 de junho de 2012, dentro do período de seis meses antes das eleições. A nova candidatura agora em 2016 caracterizaria um terceiro mandato. O candidato pode recorrer da decisão do Juiz Eron Pizzolatti, que foi assinada em 29 de agosto, mas publicada somente na última sexta-feira.

Bateram em quem não é candidato

Os candidatos a prefeito de Capivari de Baixo perderam uma grande oportunidade de dizer o que vão fazer par melhorar a situação da cidade. No debate realizado no domingo pela Unisul TV criticaram a atual gestão do município, mas não disseram nada de novo. Repetiram o que os moradores já estão cansados de saber, falaram dos problemas, mas pouco falaram sobre como resolver.

Eleições 2016: Olávio (PT) é candidato a prefeito de Tubarão

Portas fechadas

A foto que ilustra este texto foi registrada por mim aqui em Tubarão e, de certa forma, ilustra um pouco o sentimento do eleitor sobre a classe política. Há um descrédito geral, ao ponto do comerciante colocar uma placa na porta de seu estabelecimento proibindo que alguém divulgue suas ideias. Perceba que o cartaz não impede este ou aquele partido político. Portanto, não se trata de um problema com algum tipo de ideologia ou sigla partidária, mas sim com qualquer um que esteja envolvido com política. A decisão é triste, mas ao mesmo tempo é um recado: quem está envolvido com a política precisa fazer algo para mudar esta percepção. Nem todo político é corrupto, e nem todo corrupto é politico. Mas para a população em geral, é mais ou menos isso que se pensa. E boa parte da responsabilidade para mudar isso está nas mãos dos políticos. Só com mudanças radicais para que eles voltem a ter portas abertas.

Pavan e Dóia

Os tucanos de Tubarão estão, obviamente, com um olho na campanha de Carlos Stüpp por aqui, mas outro na campanha de Balneário Camboriú. É que o deputado estadual Leonel Pavan é candidato a prefeito por lá e se for eleito abre vaga na Assembleia Legislativa. Dóia Guglielmi, que ficou na primeira suplência por 38 votos, passaria a ser titular. Em Tubarão, Dóia obteve 2.278 votos com apoio do PSDB local.

Troca oportunista

Há três semanas das eleições, os candidatos se preocupam em crescer entre os eleitores, mas principalmente a não perder cabos eleitorais. Circulando pelos bairros já é possível ver plotagens de carros adulteradas. Candidatos a vereador que antes pediam votos para um candidato a prefeito, agora pedem votos para outros. São remendos grosseiros, ou trairagem mesmo?

Debate dos vices

O debate entre os candidatos a vice-prefeito de Tubarão hoje, na Unisul TV, às 22h, deve ser um termômetro do clima eleitoral bem no meio da campanha. Deve ser o primeiro encontro com representantes das quatro candidaturas. Além disso, a semana ainda reserva outros encontros. Também hoje à noite tem debate com os candidatos a prefeito promovido pelo Sintermut e amanhã pelo DCE da Unisul.

Eleições 2016: Carlos Stüpp (PSDB) é candidato a prefeito de Tubarão

Eleições 2016: Joares Ponticelli (PP) é candidato a prefeito de Tubarão

Eleições 2016: Edi da Farmácia (PSC) é candidato a prefeito de Tubarão

Sacrifício no legislativo?

Num primeiro momento a indicação de Joma para a disputa de vice-prefeito mexe mais na chapa proporcional do PMDB. O partido já não tinha Evandro Almeida e Edson Firmino (os mais votados da sigla em 2012) e agora fica sem outro nome que era cotado para ocupar este espaço. Os cálculos iniciais indicam que o partido possa ter sacrificado uma vaga no legislativo, mas por outro lado, motiva os demais candidatos da sigla. Quem nutria esperanças de conseguir se eleger com cerca de mil votos, pode ate conseguir com um pouco menos. Não deixa de ser uma motivação a mais.

Debate dos vices

A entrada de Joma (PMDB) na campanha majoritária cria agora a expectativa da participação dele no debate com os candidatos a vice-prefeito na Unisul TV. O programa está marcado para o dia 12 de setembro. Falta uma semana. Será que ele vai? No primeiro encontro entre os candidatos a prefeito Carlos Stüpp (PSDB) já esteve ausente. E agora?

Bancários

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região marcou para a próxima quinta-feira, 8/9, a assembleia para avaliar a negociação da categoria com o sindicato patronal. Estão na pauta: a campanha salarial, aprovação ou rejeição da proposta, e decisão sobre greve. Como quase todo ano é a mesma coisa, é bom ir se preparando para uma nova paralisação.

Prestação de contas

Até esta sexta-feira, a prestação de contas dos candidatos de Tubarão era a seguinte: Stüpp (PSDB) zero arrecadado e R$ 83.204,39 de despesas contratadas; Edi (PSC) zero arrecadado e zero gasto; Joares (PP) R$ 10 mil arrecadado e R$ 42.200,06 de despesas; e Olavio (PT) R$ 28 mil arrecadados e nenhuma despesas. O maior doador até o momento foi o vice do PT Dr. Akilson com R$ 20 mil.

Eleições 2016: Tanara Cidade (PT) é candidata a prefeita de Laguna

Eleições 2016: Mauro Candemil (PMDB) é candidato a prefeito de Laguna

Eleições 2016: Ronaldo Rosinha (PMN) é candidato a prefeito de Laguna

Para manter o PMDB unido

O indeferimento ao registro de candidatura de vice-prefeito de Edson Firmino (PMDB) colocou em alerta toda a coordenação da coligação Tubarão Quer Mais. Firmino vai recorrer da decisão, mas a substituição dele na chapa é assunto cada vez mais forte.

Firmino pode disputar a eleição e fazer campanha enquanto o recurso não for apreciado. Só que a chapa é indivisível. E na hipótese de Carlos Stüpp (PSDB) e ele vencerem as eleições e após isso Firmino perder o recurso quem assumiria a prefeitura seria o segundo colocado na votação de 2 de outubro.

A grande questão desta terça-feira é: será que Stüpp quer correr este risco? Publicamente se fala apenas no recurso de Firmino, que pela manhã teve conversa com o advogado Mauro Prezotto, de Florianópolis. Mas nos bastidores se discutem possíveis nomes peemedebistas: Joma, Cascão e Rodrigo Althoff figuram entre eles. Outros podem surgir, mas a preferência dos tucanos é por alguém que mantenha o PMDB unido, assim como vem sendo com Edson Firmino.

Eleições 2016: Renato Borges (PSC) é candidato a prefeito de Laguna

Aquecimento

Pelo que foi o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Braço do Norte, pode-se esperar uma das eleições mais acirradas dos últimos anos. No programa realizado no domingo (28/8) pela Unisul TV, e retransmitido pela Rádio Verde Vale, Ademir Matos (PMDB) e Beto (PSD) trocaram algumas farpas, contestaram ideias e informações e tentaram mostrar o que cada um tem de diferente para o eleitor.

O prefeito Ademir, que tenta a reeleição, tentou mostrar como vantagem a experiência de três mandatos no cargo. Uso isso em alguns questionamentos ao adversário. Apontou erros no Plano de Governo de Beto e sempre que pode falou no atual vice Charles Bianchini e da coligação que tinha com o PSD na atual gestão.

Beto tentou rebater os argumentos de Ademir, dizendo que vai montar uma equipe enxuta e experiente. Falou em diminuição de 20% dos cargos comissionados para aplicar a economia em outras áreas. Não gostou de ser chamado de ‘robô’ por Ademir. Reforçou os vínculos que tem o governador Raimundo Colombo a experiência que teve na Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Os novos debates que devem ocorrer até as eleições prometem!

Silenciosa

Na maioria das cidades as campanhas eleitorais ainda não ganharam as ruas. Tem candidato que só vai ter material impresso a partir desta semana. A burocracia tem dificultado o trabalho. Todos os pagamentos devem ter como origem contas bancárias que alguns candidatos relataram ter tido dificuldade na abertura.

E como todas as as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só podem ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias os recursos financeiros também estão escassos. O Tribunal Superior Eleitoral orientou doadores para que efetuem transferências no terminal de autoatendimento ou via internet.

Três pedidos contra Tanara

A candidata a prefeita de Laguna, Tanara Cidade (PT) e o vice Dr. Roger (PDT) tiveram três pedidos de impugnação registrados na 20ª Zona Eleitoral. Ronaldo Rosinha (PMN), Julio César Willeman (PSD) e a Coligação Ação e Progressos foram os autores das ações que argumentam sobre condenações do TCE quando era secretária de saúde de Laguna e domicílio eleitoral, por ter sido presidente da Fundação Municipal de Tubarão até maio de 2016. Os candidatos têm sete dias para apresentar.

Eleições 2016: Samir do Kilojão (PP) é candidato a prefeito de Laguna

Eleições 2016: Deyvisson (PMDB) é candidato a prefeito de Pescaria Brava

Restrições de propaganda em Laguna

A propaganda eleitoral no Centro Histórico e praias de Laguna está bem restrita nestas eleições. O juiz eleitoral Paulo da Silva Filho publicou uma portaria onde determina uma série de limitações aos candidatos. A decisão é baseada nas peculiaridades e características do município.

Entre as restrições estão a proibição de propaganda eleitoral entre as oito da manhã e seis da tarde em áreas como a Fonte da Carioca, Hospital, Praça Gerônimo Coelho e ruas do entorno do Museu Anita Garibaldi e ruas Voluntário da Pátria e Osvado Aranha.

Carreatas, passeatas e caminhadas só vão ser permitidas desde que o fluxo de movimento não seja interrompido, ou seja, é impossível fazer isso sem causar algum transtorno.

A propaganda eleitoral também está proibida nas praias, dunas e entorno da lagoa no âmbito da 20ª Zona Eleitoral, e que daí também envolve o município de Pescaria Brava.

O juiz também estabeleceu limitações de distâncias nas esquinas e pontos de ônibus. Definitivamente ele não quer que a campanha atrapalhe a vida do cidadão. O problema é fiscalizar tudo isso.

Tática do Rosinha

Na esfera da justiça eleitoral de Laguna, o candidato do PMN, Ronaldo Rosinha, aposta na mesma tática utilizada em 2012 quando foi candidato pelo PHS e obteve 434 votos. Tenta impugnar todos os adversários para assim ser o único em condições de ser eleito. Não deu certo há quatro anos, mas ele já deu entrada com pedidos de impugnação do candidato do PP Samir do Kilojão e do vice do PSDB Nazil e promete entrar com pedidos contra Tanara Cidade do PT e contra Renato Borges do PSC.

Consulta após o debate

A primeira pesquisa eleitoral sobre a intenção de voto dos tubaronenses saiu nesta quinta-feira, 25/8. A consulta encomendada pelo Jornal Noticom, junto a Alô-Brasil Pesquisas, foi elaborada na última segunda, terça e quarta-feira, portanto deve ter medido a reação dos eleitores também após o primeiro debate realizado na segunda. Na consulta estimulada, aquela em que o nome dos candidatos é apresentado, Carlos Stüpp (PSDB) aparece em primeiro com 34%, seguido por Joares Ponticelli (PP) com 22%, Olavio (PT) com 16% e Edi da Farmácia (PSC) com quase 8%. Indecisos, brancos e nulos somam 19%. Como não se publicou nenhuma pesquisa antes do início da campanha fica difícil avaliar se alguem subiu ou desceu, mas é certo dizer que a disputa promete.

Eleições 2016: Marciano (PSD) é candidato a prefeito de Pescaria Brava

Eleições 2016: Antonio Honorato (PSDB) disputa a reeleição em Pescaria Brava

Três a um

Todo mundo espera por vencedores e derrotados após um debate eleitoral. O derrotado foi o candidato que não participou. Carlos Stüpp (PSDB) até escapou de críticas dos adversários, mas nas redes sociais a ausência foi bem explorada. Entre os que vieram, apesar do equilíbrio registrado, o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Tubarão teve os seus destaques.

O candidato do PSC, Edi da Farmácia, deixou uma boa impressão. Bem articulado, com uma boa fala, conseguiu adiantar algumas das propostas que tem nesta campanha. Também foi o responsável pelas principais alfinetadas do programa. Foi logo dando boa noite para o candidato ausente e depois criticou a atual gestão da saúde da cidade, o que depois acabou gerando o único direito de resposta do programa.

O prefeito Olavio, que disputa a reeleição pelo PT, pela primeira vez participou do debate com a experiência do cargo. Depois de duas campanhas eleitorais onde aparecia como novidade e quase imune a críticas pode falar sobre o que fez na atual gestão. Ouviu críticas a sua gestão, mas dessa vez tinha mais conhecimento e experiência para falar.

Já o candidato do PP, Joares Ponticelli, apesar de ser o político mais experiente entre os presentes, estreou num debate entre candidatos a prefeito. Um pouco nervoso no primeiro bloco, veio disposto a passar uma mensagem de novidade mesclada com experiência. Evitou fazer questionamentos pesados e tomou como exemplo outras eleições, como os embates entre Espiridião Amin e Luiz Henrique. Preferiu falar das propostas do que apontar fraquesas dos adversários, principalmente de quem estava fora.

Como até agora não se tem uma pesquisa pública sobre a intenção de voto dos tubaronenses vai ficar difícil avaliar os efeitos do debate. Mas ontem e hoje estão sendo coletados os dados de uma pesquisa que vai ser publicada pelo jornal Noticom e provalmente vai poder se identificar melhor os vencedores e perdedores.

O primeiro em(de)bate

Estamos em contagem regressiva para o primeiro debate da campanha eleitoral de 2016. Os candidatos de Tubarão abrem a série de programas que vai ser realizado pela Unisul TV e à medida que os dias passam cresce a expectativa.

O eleitor tem todos os motivos para acompanhar o debate entre os candidatos. A campanha eleitoral deste ano é muito curta e toda oportunidade é válida para poder se decidir pelo voto. E como a propaganda eleitoral na TV ainda não começou, vai ser a primeira aparição na mídia depois das convenções e registros. Deixaram de ser pré-candidatos e agora podem pedir o voto do eleitor.

Também há grande expectativa sobre os possíveis questionamentos que podem surgir. Carlos Stüpp (PSDB) e Olavio (PT) chegam com bagagem de já terem exercido o cargo de prefeito. A experiência pesa para o lado bom e ruim. Especialmente para o atual prefeito que nas duas eleições anteriores trazia o discurso de renovação e agora vai ter um tom diferente tanto nas propostas como nos questionamentos dos adversários.

Outro duelo esperado é entre o Stüpp e Joares Ponticelli (PP). Tucanos e progressistas foram parceiros em três eleições, mas os dois líderes partidários nunca foram próximos. Como é a primeira vez que são adversários diretos numa eleição e portanto nunca estiveram juntos num debate há uma expectativa sobre isso. Vai ter pergunta entre eles? Ou vão evitar o embate e centrar forças nos outros candidatos?

Correndo por fora vem Edi da Farmácia (PSC) como o extreante em eleições e também em debates. Qual vai ser o nível de preparação do candidato? É sem dúvida o nome que não tem nada a perder, mas também é o que precisa mostrar algo para que a campanha ganhe força e chances de crescimento.

Diante de todos os aspectos o debate dá sem dúvida a largada para a campanha eleitoral. É o primeiro de dois que vão ser realizados entre os candidatos de Tubarão. Outras cidades da região também vão ter esta oportunidade. Mas especialmente, em Tubarão muitos eleitores vão poder comparar o desempenho entre o primeiro e segundo programa para decidir o voto.

Regras aprovadas para o debate

Reunião teve representantes de todos os candidatos

Representantes das quatro candidaturas a prefeito de Tubarão participaram neste terça-feira, 16/8, de reunião para aprovação das regras dos debates eleitorais que serão realizados pela Unisul TV. O primeiro programa será levado ao ar na próxima segunda-feira, 22/8, às 22 horas.

O formato dos debates foi aprovado por unanimidade dos representantes presentes. Para os debates foram convidados os quatro candidatos a prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), Edi da Farmácia (PSC), Joares Ponticelli (PP) e Olavio (PT). O programa será dividido em cinco blocos: apresentação, perguntas entre candidatos (dois), perguntas da produção, e considerações finais.

Para este ano, os debates eleitorais da Unisul TV terão a tradução simultânea da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e também parceria com a Regional da OAB de Tubarão que fará a assessoria jurídica.

 Entre os candidatos de Tubarão ainda serão realizados um debate com os candidatos a vice-prefeito em 12/9 e um segundo programa com os candidatos a prefeito em 25/9.

Além de Tubarão, a Unisul TV programa debates com os candidatos a prefeito de Braço do Norte (28/8), Jaguaruna (4/9), Capivari de Baixo (11/9) e Laguna (18/9).

A Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM e o Portal Contato Internet vão retransmitir todos os debates. Em Braço do Norte a Rádio Verde Vale também será parceira na transmissão do programa entre os candidatos da cidade.

Gastos de campanhas: desafio da Justiça Eleitoral

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira, 16 de agosto. Quem tem telefone celular e usa aplicativos como whattsapp, ou ainda utiliza as redes sociais, certamente já recebeu algum pedido de voto hoje. E isso é permitido. Os candidatos deixam de ser pré e agora podem divulgar os seus números e serem mais objetivos em suas propostas.

Nas ruas passam a ser permitidos os carros de som e alto-falantes e este ano estão proibidas a realização de showsmícios, distribuição de brindes e outrdoors. As placas de propaganda ficaram bem menores. Santinho nas ruas, só com o número do CNPJ.

No papel as campanhas de 2016 devem ser bem modestas. Os recursos financeiros estão bem limitados e o prazo é muito pequeno, é a menor dos últimos 18 anos, e a propaganda gratuita no rádio e televisão só começa a partir de 26 de agosto.

Por isso, repito o que já foi dito aqui, desconfie de campanhas e candidatos com muita produção? Tudo muito grande e badalado custa caro e os limites de gastos são bem baixos.

Este, inclusive é um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral, neste pleito. Além do prazo apertado para julgar impugnações e eventuais denuncias, também precisa aumentar o cerco sobre o controle dos gastos de campanha. E apesar dos visíveis excessos do passado, a justiça sempre teve dificuldade de comprovar algo que possa tirar o mandato de alguém.

Quatro temas para os futuros prefeitos

A campanha eleitoral começa a ganhar as ruas e os candidatos devem apresentar as propostas para conquistar o eleitor. Muitos temas são importantes neste momento e eu gostaria de destacar alguns deles, que no meu entendimento devem estar na pauta de todos.

O momento da economia nacional e a queda da arrecadação dos municípios exige um controle das contas muito rígido dos administradores públicos. Equilibrar os gastos é um dos principais desafios, pois hoje boa parte das prefeituras mal consegue cobrir a folha de pagamento e a sobra para investimentos raramente passa de um por cento da arrecadação. Ou seja, nenhum candidato pode prometer obras mirabolantes, pois vai depender do governo federal e estadual para fazer isso.

A mobilidade urbana também ganha destaque na medida que as cidades ficam cada vez mais lotadas de veículos particulares. Municípios médios e pequenos de nossa região têm problemas de estacionamento nas áreas centrais, e uma das soluções para isso é resolver o transporte coletivo. Tubarão, por exemplo, espera há décadas por algum projeto que traga inovação e qualidade ao serviço.

A garantia de vagas em creches e pré-escolas é outra necessidade das famílias nos tempos atuais. Pai e mãe precisam trabalhar para obter uma renda que atenda as necessidades e por isso, os filhos precisam de um lugar para passar o dia. Alimentação e educação de qualidade são essenciais, mas garantir vagas para todos também é algo que nem deveria ser discutido, mas em alguma cidade ainda é.

Pra finalizar, o tema que está na ponta das prioridades dos eleitores: a saúde. Municípios, estado e união tem as suas responsabilidades, mas nem sempre todos cumprem com a parte que lhes cabe. Mas os futuros prefeitos não podem esquecer que a agilidade no atendimento é algo essencial. Quem está doente não pode esperar. Depois disso, o principal reforço deve ser na prevenção, com políticas integradas com outras áreas. Só assim para deixar de ser uma secretária de doença e efetivamente ser saúde.

Três ou quatro em Tubarão?

Chegamos na semana decisiva para as definições das candidaturas a prefeito em nossa região. Hoje e amanhã vão ser realizadas mais duas convenções que podem determinar o quadro final para as eleições. Olavio Falchetti e Akilson pelo PT e Carlos Stüpp e Edson Firmino pelo PSDB e PMDB já estão definidos.

Amanhã estão marcadas as convenções do PP e do PSD que vão ratificar a coligação que tem Joares Ponticelli e Caio Tokarski. Até agora são os pré-candidatos que apresentam uma estrutura de campanha mais organizada. Eles têm utilizado as mídias sociais e têm equipes de trabalho contratadas, enquanto os outros ainda estão por definir.

Mas hoje à noite tem a convenção PSC, do pré-candidato Edi da Farmácia. Nos últimos dias tem-se falado muito na desistência dele pois o partido não acertou nenhuma coligação e teria que disputar com chapa pura. O presidente do partido, Paulo César Lopes, disse que isso na rádio Bandeirantes AM que isso não vai ocorrer. Mas o silêncio do pré-candidato, às vezes, só ajuda neste burburinho.

Se o PSC realmente vai manter a candidatura não foi possível confirmar, mas o que chama a atenção neste caso é qual seria o interesse dos boatos sobre esta desistência. Será que uma quarta opção de voto vai fazer a diferença no resultado das eleições? Será que o apoio de Edi a algum candidato já definido muda alguma coisa? Quem ganha e quem perde com isso?

São questões que deverão ser respondidas a partir de hoje.

Quem ganha o apoio de Everaldo?

Em Laguna, o quadro eleitoral também está praticamente definido com pelo menos três fortes candidaturas. O PMDB vai ter Mauro Candemil como candidato a prefeito e um vice do PSD, o advogado Julio Willeman. O PT confirmou novamente Tanara Cidade como candidata a prefeita e o PDT vai indicar o médico Roger Silva como candidato a vice-prefeito. A terceira candidatura é do empresário Samir Ahamad, do PP, com um vice a ser indicado pelo PSDB. Mas em Laguna, a dúvida do momento é saber qual destes candidatos vai ter o apoio do atual prefeito Everaldo dos Santos do PMDB. Apesar de não ter sido escolhido pelo partido e ter uma administração questionável, Everaldo ainda é um político popular e respeitado no cenário local. Ou seja, o apoio dele pode fazer diferença.

Salas de informática sob perigo

Uma nova situação na área educacional tem deixado os profissionais envolvidos com a pulga atrás da orelha. O Governo do Estado teria excluido a vaga dos professores da sala informatizada do processo seletivo para os anos de 2017 e 2018, o que significa que estes espaços serão desativados.

Este espaços são para muitos estudantes, o único local onde podem efetuar pesquisas e trabalhos escolares, pois o acesso a internet em casa ainda não é uma situação universal. Cresceu muito, é verdade e chega a quase 60%, mas ainda não é como um aparelho de televisão que está em 98% das residências brasileiras.

Em maio deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), promoveu um encontro para discutir as condições de trabalho das salas de informática. Neste evento se cobrou a realização de um concurso público para efetivar os profissionais, além de exigir a formação específica para a atuar na área. Formação esta que está sendo feita por alguns profissionais que agora estão na iminência de perder o emprego.

A comunidade escolar precisa se mexer agora, para evitar que estes espaços sejam perdidos. Caso contrário vamos ver algo semelhante ao que ocorreu quando foram fechadas algumas escolas. Quando se tentou reverter a situação era tarde demais.

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Definições em Santa Rosa de Lima

Em Santa Rosa de Lima, duas candidaturas estão definidas. A atual prefeita Dilcei Heidemann (PMDB) vai disputar a reeleição com o mesmo vice, Mario Luiz Benedet (PSDB). Já a oposição realizou a convenção na sexta-feira e definiu o atual vereador Salésio Wiemes (PT) como candidato a prefeito e Afonso Kulkamp (PP) como vice numa chapa que ainda tem o apoio de PSD e PSB.

Além da presença

A participação ou não do governador Raimundo Colombo nas eleições municipais deste ano é assunto disputado neste período eleitoral. Há algumas semanas o vice-governador Eduardo Moreira, que é do PMDB, partido que vai estar coligado com o PSDB, disse que duvidava que Colombo viria a Tubarão pedir votos para Joares Ponticelli, pré-candidato do PP, mas coligado com o PSD.

Do lado do PP, a conversa tem sido diferente e se garante que Colombo vai participar da campanha, já que o seu partido o PSD também faz parte da coligação.

Se lembrarmos o que aconteceu nas eleições de 2012, vamos ver que Colombo não envolveu a sua imagem com as campanhas municipais. Naquele ano, o PSD teve candidato próprio em Tubarão, da mesma forma que tiveram os então aliados PSDB e PMDB. Onde houve divisão da então Tríplice Aliança o governador não deu as caras.

Agora, se lembrarmos do que o governador disse com exclusividade na Unisul TV, em dezembro do ano passado, até pode-se esperar pela mesma postura de não se envolver diretamente. Mas Colombo disse que tinha compromisso com o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e não com o PMDB. Colombo disse também que tinha obrigação de governar, mas que estava alinhado com o projeto das eleições de 2018 do PSD que vem sendo articulado pelo presidente da Alesc Gelson Merísio. E neste projeto, o principal aliado é o PP.

Diante disso, pode-se imaginar por quem o governador vai estar torcendo nas eleições de outubro, mesmo que não apareça por aqui para pedir votos.

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30% de 2012

Ainda sobre os custos das campanhas eleitorais, o presidente do TSE Gilmar Mendes entende que o baixo teto estipulado, pode gerar diversas contestações judiciais sobre o eventual abuso dos eleitos. Em nossa região, por exemplo, a maioria dos candidatos a vereador não pode gastar mais do que R$ 10,8 mil, o que segundo ironiza Mendes, vai ser uma campanha ecológica sem uso de veículos. Enquanto isso, entre os candidatos a prefeito de Tubarão o teto de R$ 1,2 milhão não deve ser problema, pois a maior dificuldade está na arrecadação.

Stüpp e Olavio estimam arrecadar 30% do que gastaram em 2012, entre R$ 700 e R$ 600 mil respectivamente. Já Ponticelli conta com a ajuda do Fundo Partidário estadual e alguns eventos de arrecadação para conseguir bancar os custos. Para eles uma das maiores despesas da campanha está com a produção dos programas de TV, rádio e mídias sociais.

Rápidas e sem recursos

A campanha eleitoral deste ano vai ser uma das mais curtas e também mais econômicas de todos os tempos. Aliás, candidato que estiver gastando demais vai acabar atraindo desconfiança. Isso porque a campanha propriamente dita só vai ter 45 dias e o limite de despesas determinado pelo TSE ficou em 70% do que foi gasto em 2012. Ou seja, se levarmos em conta a inflação do período fica aí por volta da metade do que se gastou oficialmente na última campanha municipal.

Só que estes limites apresentam algumas distorções. Aqui na região, por exemplo Braço do Norte, tem quase 23 mil eleitores, Capivari de Baixo, tem 17 mil e Rio Fortuna, não chega a 4,5 mil. Nestes municípios os candidato a prefeito tem como limite o valor de quase R$ 110 mil. Já os candidatos a vereador da pequena Rio Fortuna tem um limite superior aos de Braço do Norte, que também ficam menores que os de Capivari de Baixo. Estes limites vão de pouco mais de R$ 15 mil até R$ 22 mil.

Imbituba e Laguna que tem número de eleitores quase igual, dentro da faixa de 37 mil eleitores, tem limites bem diferentes para os candidatos a prefeito. Em Laguna, o teto é de R$ 358 mil enquanto que em Imbituba três vezes menor com quase R$ 110 mil, alías, valor este que é igual ao de Rio Fortuna e também da pequena Santa Rosa de Lima com seus dois mil eleitores.

Já em Tubarão, com mais de 76 mil eleitores, os limites ficaram em R$ 1,2 milhões para os candidatos a prefeito e pouco mais de R$ 100 mil para os candidatos a vereador.

Vale lembrar que para gastar isso, os candidatos precisam arrecadar. E aí já é uma outra história, pois as doações de empresas estão proibidas.

Calendário de convenções

As candidaturas a prefeito de Tubarão começam a ser oficialmente definidas. A primeira convenção foi a do PT que confirmou o prefeito Olavio Falchetti como candidato a reeleição. No próximo domingo, PSDB e PMDB realizam as convenções para ratificar a dobradinha Carlos Stüpp e Edson Firmino. Também no domingo, o PSC realiza a convenção para confirmar Edi da Farmácia e o PP e o PSD marcaram para o último dia do prazo de convenções, 5 de agosto, as reuniões que vão selar a aliança com Joares Ponticelli e Caio Tokarski.

Novo socorro à suinocultura

A crise econômica continua dando dor de cabeça para quem atua na suinocultura. Os produtores vêm enfrentando dificuldades desde o início do ano devido ao desabastecimento de milho, principal insumo da produção. Somado a isso, está o preço elevado do grão que é trazido da região Centro-Oeste e o baixo preço pago pelo quilo do suíno. O resultado é o prejuizo que vem se apresentando, pois nem os custos de produção estão sendo cobertos.

Os deputados estaduais de Santa Catarina vão buscar em Brasília soluções junto ao governo federal. A decisão foi tomada em nova audiência pública realizada ontem à tarde pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar da Suinocultura. O encontro reuniu produtores, autoridades, representantes da Conab e do Banco do Brasil e deputados.

Conforme o presidente da frente parlamentar, deputado José Nei Ascari (PSD), pelo menos três demandas vão ser apresentadas ao governo federal: o aumento no limite da cota de milho via Conab por suinocultor, de 6 mil quilos para 15 mil quilos; a isenção de PIS e Cofins e o oferecimento de uma linha de crédito emergencial para o setor. Segundo ele, são decisões que dependem do governo federal.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Natalino Lázare (PR), defende ainda o envolvimento direto do governador Raimundo Colombo (PSD) na questão, como garantia de solução para os problemas junto ao governo federal, pois os deputados consideram que chegaram no limite da atuação.

Uma comitiva estadual já teve encontro no mês de abril, com a então ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, mas a crise política e o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atrapalharam o andamento das ações.

O secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Almir José Gorges, afirmou que o governo estadual, vai prorrogar a vigência do decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS cobrado na venda de suíno vivo para outros estados. Outra medida vai ser a livre transferência dos créditos de ICMS aos quais os produtores têm direito. Esses créditos acumulados podem ser usados pelo suinocultor como um cheque para comprar em empresas que pagam esse imposto.

Enfim, são tentativas para tentar socorrer o setor. Na região, muitos pensam em desistir, o que pode significar mais queda na arrecadação dos municípios. Ou seja, é preciso encontrar uma solução antes que seja irreversível.

Ter ou não ter o Dia D?

A CDL experimentou um novo local para as atividades do Dia D no último sábado e pra variar teve quem gostou e quem não gostou. O que só prova que é impossível agradar a todos. Mas o fato é que houve uma tentativa de inovar. De experimentar uma novidade para ver o resultado.

Para os lojistas, a mudança das proximidades da casa da cidadania para a frente do muro dos Correios, não trouxe impacto nas vendas, mas para as entidades que foram beneficiadas com as barracas da festa julina, o Dia D foi muito bom. Muita gente circulou por alí o que garantiu o sucesso desta ação social.

Para o trânsito, também não adianta dizer que qualquer alteração sempre vai dar algum transtorno. E aí cabe a pergunta. É melhor não ter o Dia D, como uma opção de lazer ao ar livre, de atividade uma atividade diferente, uma vez por mês, ou é melhor deixar tudo como está, parado, e irmos buscar novidades em outras cidades? O que será que vai dar mais reclamação?

Como disse no começo, é difícil agradar a todos. Ainda mais motoristas e pedestres sem paciência como andamos vendo por aqui. Parece que ninguém mais tem tempo de esperar por um sinal verde. Quem dirige e quem atravessa a rua anda disputa espaços ao mesmo tempo e o descumprimento às regras é geral. Mas isso já e assunto para um outro comentário.

Definições em Tubarão

O cenário eleitoral vem ganhando algumas definições há menos de quinze dias da abertura do prazo legal para as convenções partidárias. Em Tubarão, tudo indica que vamos ter quatro candidaturas.

PSDB e PMDB estão definidos com Carlos Stüpp e Edson Firmino. Já realizam eventos de preparação juntos e demonstram preocupação em unir a militância.

PP e PSD também formam outra pré-candidatura com Joares Ponticelli e Caio Tokarski, que agora, com o desfecho da ponte de Congonhas confirmou a participação na chapa.

Já PSC e PPS não chegaram a um acordo sobre a indicação do cabeça de chapa e vão estar em projetos diferentes. Edi da Farmácia continua sendo o pré-candidato do PSC e o PPS que tinha Paulo Garcia como indicação vai acabar coligado com outros partidos, sem participação direta na chapa majoritária.

A pré-candidatura da situação deve repetir a dobradinha do PT, com o atual prefeito Olavio Falchetti e o vice Akilson Machado. Uma mudança chegou a ser discutida com o vereador Matusa no cargo de vice, mas ele vai ficar de fora mesmo da eleição.

Everaldo fora da disputa em Laguna

Em Laguna o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) não vai mesmo disputar a reeleição. A desistência que vem sendo discutida há um bom tempo foi confirmada ontem ao apresentador da Unisul TV, Antônio Rodrigues. Hoje à noite Everaldo é o convidado do programa Conversa de Botequim e promete falar mais sobre o assunto.

SRL tem quadro indefinido

Em Santa Rosa de Lima, a atual prefeita Dilcei Heidemann (PMDB) e o vice Mário Benedet (PSDB), devem repetir a coligação para disputar a reeleição. Da lado da oposição é cogitado o nome do atual vereador Salésio Wiemes (PT) com um vice do PSD. Mas o PP que integraria esta chapa quer indicar outro nome para ser o candidato a prefeito. Por isso a situação segue indefinida.

Prioridades ainda sem garantia

A Assembleia Legislativa realiza na região a partir desta sexta-feira as audiências públicas sobre o Orçamento Regionalizado. Estas audiências definiem as prioridades regionais que devem ser incluídas no Orçamento do Estado para 2017. Só que o Projeto de Lei Complementar nº 4/2016, que torna impositivas as ações escolhidas em cada região ainda não foi aprovado. Ou seja, ninguém garante que apesar da escolha, os pedidos locais fiquem só no papel.

Alicio Bitencourt é o pré-candidato do PP de Jaguaruna

O vereador Alicio Bitencourt é o pré-candidato do PP de Jaguaruna para disputar as eleições de outubro

Departamentos da doença

O cidadão sem condições financeiras é refém do Sistema Único de Saúde que não consegue gerir os recursos públicos de forma que evite filas de espera inaceitáveis. Três anos aguardando por uma cirurgia de prótese por exemplo, é inaceitável. E aquele que aguarda às vezes por longos meses por um exame que pode lhe custar a vida?

É algo que os legisladores realmente não sabem o que é. Pois para eles não falta plano de saúde específico que lhes garanta o atendimento na hora e de acordo com o que é necessário.

Por isso, a criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos é de extrema importância. Alguns até podem achar que é uma medida eleitoreira, mas sem dúvida é uma solução para o problema. Melhor ainda se parte dele, for destinado a zerar esta fila de espera absurda.

Zerar a fila seria a prioridade do momento. Mas também é preciso se preocupar com a eficiência dos serviços de prevenção à saúde. Isto sim pode gerar uma economia tremenda de dinheiro e de vida no futuro. Do jeito que vem sendo tratado já vimos que na verdade o que temos são Ministério e Secretarias da Doença.

Câmara rejeita redução do número de vereadores

E não foi desta vez que o número de vereadores na Câmara de Tubarão foi reduzido. O projeto do vereador João Fernandes (PSDB) de Emenda a Lei Orgânica que propôs a redução de 17 para 15 vagas foi rejeitado pela maioria dos votos. Somente as bancadas do PMDB e PSDB, num total de seis votos votaram a favor. Outros dez votos dos vereadores do PP, PSD, PT, PPS e PSC votam contra, tendo ainda uma ausência do PSD. Vale lembrar que outras formas de diminuir despesas da Câmara ainda podem ser votadas, como o projeto que diminui os salários dos vereadores em 15% e também a redução do repasse de recursos da prefeitura para a Câmara.

Confira como votou cada vereador:
Caio Tokarski (PSD) - votou contrário
Clodoaldo de Medeiros (PT) - votou contrário
Edson Firmino (PMDB) - votou favorável
Evandro Almeida (PMDB) - votou favorável
Eraldo Pereira (PPS) - votou contrário
Felipe Felisbino (PSD) - votou contrário
Gelson Bento (PP) - votou contrário
Chumbinho (PSDB) - votou favorável
Jairo Cascaes (PSD) - estava ausente
João Fernandes (PSDB) - votou favorável
Joel da Farmácia (PSC) - votou contrário
Júlio Kurisquinho (PP) - votou contrário
Lucas Esmeraldino (PSDB) - votou favorável
Luiz Gonzaga dos Reis (PP) - votou contrário
Matusa (PT) - votou contrário
Professor Paulão (PT) - votou contrário
Neno da Farmácia (PMDB) - votou favorável

Nado Contador (PMDB) é pré-candidato a prefeito de Jaguaruna

O período de realização das convenções partidárias está chegando e com isso as siglas vão definir seus pré-candidatos. Em Jaguaruna, o PMDB deve confirmar a indicação de Nado Contador para a disputa eleitoral

Saúde e eleições 2016

O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) é o relator do Projeto de Lei Projeto, na Comissão de Constituição e Justiça, de origem do Executivo Estadual, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais. Nesta entrevista ele fala sobre isso e também sobre as pré-candidaturas do PSD na região em 2016

Bienal eleitoral sem aprendizagem

Nos últimos 30 anos, os brasileiros foram às urnas dezesseis vezes. Isso sem contar os plebiscitos. E com tantas experiências de voto, nos perguntamos sobre o que aprendemos com tudo isso. A resposta, para mim é: muito pouco. E penso assim baseado na realidade atual, nos escândalos e nos problemas sem solução que se repetem ano após ano.

Por exemplo, porque será que o primeiro semestre dos anos em que temos eleições é sempre uma festa de inaugurações? Os políticos apostam na falta de memória do eleitor e só mostram serviço quando se está perto de voltar às urnas. Será que é só falta de planejamento? Ou pelo contrário, planejam direitinho o tempo para enrolar o eleitor que gosta de ser enrolado.

Mas tem muito eleitor também que adora uma eleição para poder pedir alguma coisa aos candidatos. As campanhas eleitorais nem começaram oficialmente, mas as solicitações já estão aí. Quem é pré-candidato a algum cargo já recebeu pedidos que vão desde uns quilos de carne para fazer um churrasco, um emprego, uma receita médica, um exame e até uma fatura de conta de luz e de água. 

De proposta séria mesmo, de como administrar uma prefeitura sem recursos para investimento por exemplo, ou de como oferecer prevenção de saúde de qualidade ou dar um jeito no transporte público. Isso quase ninguém quer saber.

De fato, a oportunidade de poder votar para quase tudo a cada dois anos é desperdiçada. Seja pela falta de gente séria que queira participar do processo político eleitoral ou pela falta de interesse do eleitor, que também não acredita no sistema.

As contas de Capivari

O mais comum nestes casos de apreciação das contas do Executivo Municipal é o Tribunal de Contas do Estado recomendar a rejeição ou aprovação com ressalvas e os vereadores votarem contra esta posição. Quase sempre, o prefeito articula com a base e consegue os votos suficientes.

Só que a situação atual do prefeito de Capivari de Baixo Moacir Rabelo é bem diferente. Sem partido e sem apoio não teve como fazer prevalecer a aprovação das contas pelo TCE. Os vereadores acabaram rejeitando a recomendação e rejeitaram a prestação de contas relativa ao ano de 2014.

Entre os principais pontos de discórdia está a dívida do município com Tubarão, relativa ao fornecimento de água. É preciso lembrar que Capivari de Baixo deve milhões de reais devido a diferença de valores pagos pela água que recebe. Mesmo que o sistema também tenha sido municipalizado e cobre valores superiores do usuário.

Mas é claro que a situação precária por que passa o município, que vai desde ruas esburacadas, falta de iluminação, fechamento do pronto atendimento e principalmente a instabilidade política do prefeito, pesaram nesta decisão. Se ainda tivesse maioria na Câmara de Vereadores não sofreria mais esta derrota.

Como não é candidato à reeleição, Moacir Rabelo não vai ter problemas agora. Mas vai terminar o mandato e passar a se preocupar com complicações e explicações na justiça. Dor de cabeça das grandes.

Reforço na segurança do bairro Dehon

A realização do projeto Câmara da Escola no Colégio Dehon foi a oportunidade para falar de problemas do bairro que leva o mesmo nome da escola. os vereadores Gelson Bento (PP) e Neno da Farmácia (PMDB) apresentaram requerimentos que tratam sobre as questões de segurança no bairro Dehon, mais especificamente nos arredores da Universidade.

Não há dúvidas sobre a concentração de pessoas nesta região da cidade diariamente. Não há local mais movimentado em Tubarão de segunda a sexta-feira. Começa pela manhã e segue até a noite. São pessoas que vêm de toda a região sul. Quem passa por aqui sabe do que estamos falando, sabe como é difícil estacionar um carro, por exemplo.

Por isso nada mais natural que esta região também receba a atenção das autoridades de segurança. As rondas precisam ser mais regulares, a presença do policiamento precisa ser mais ostensiva. Seja para coibir furtos a veículos e aos pedestres. E também até mesmo para evitar os abusos causados por motoristas, com os estacionamentos irregulares, som alto e festas que incomodam a vizinhança.

Mais atenção para a segurança de Laguna

Os assassinatos continuam acontecendo em Laguna, colocando a cidade como a mais violenta da Amurel em 2016, e não se vê uma ação mais enérgica das autoridades de segurança. O município vive algo semelhante ao que aconteceu em Tubarão em 2010. Um grande número de mortes, que envolvem uma comunidade e ainda mais especificamente pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. Mas não é por isso que se vai ficar assistindo tudo passivamente, e só se revoltar quando o crime sair das áreas de risco e invadir o centro e os bairros dos mais abastados. Ou será, que os lagunenses e suas autoridades ainda esperam o pior acontecer para tomar alguma atitude?

Microprodutor rural

O Projeto de Lei 35/2016, que cria a figura do Microprodutor Rural, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (22), por unanimidade. O projeto aprovado garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), entre outros benefícios fiscais, para os chamados microprodutores primários, categoria que engloba agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. Também prevê tratamento diferenciado da Vigilância Sanitária e da Fatma. A proposta segue agora para sanção do governador.

De acordo com a proposta, será considerado empreendedor primário rural a pessoa física ou o grupo familiar regularmente inscrito no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, que explore até quatro módulos fiscais, que utilize predominantemente a mão de obra da família e tenha como principal meio de subsistência a renda obtida pela atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, turismo rural, pesca artesanal, maricultura, apicultura e congêneres.

Ainda no mês de abril a Amurel promoveu com a participação do então deputado Deka May (PP), de Adilson Lunardi, representante dos agricultores da Agreco, Sebastão Vanderlinde, representante da Acolhida na Colônia, Luiz Miguel Rech dos Santos, da Associação dos Meliponicultores das Encostas da Serra Geral – Amesg, entre outras lideranças regionais para pedir que o empenho na aprovação de projetos deste tipo.

Com informações da AI/DEDD e Amurel

Cotas? #SQN

A legislação eleitoral muda a cada pleito com o objetivo de se adaptar à realidade. Mas mesmo assim, o texto sempre deixa muitas brechas, sujeitas a interpretações. A Lei diz que os partidos devem apresentar pelo menos 30% de candidatos de um sexo. Geralmente são 70% de candidatos homens e 30% mulheres. Nada impede que isso seja invertido. Mas como tem sido difícil preencher a cota feminina, ela sempre ocupa a faixa menor e muitas mulheres apenas emprestam o nome para cumprir a legislação.

Só que a justiça eleitoral tem ficado de olho nesta questão e os partidos também devem ficar atentos a isso. Para a justiça, candidatos sem nenhum voto e prestação de conta zerada significam nomes que apenas fizeram parte da lista, mas não realizaram campanha. O entendimento é de que isso é irregular.

Mas, no país do jeitinho, é claro que se encontra uma maneira de resolver o problema. A brecha encontrada e sugerida aos partidos é a desistência do candidato e/ou candidata ‘fantasma’ dias antes da eleição. Para manter a cota, até pode indicar outro nome, mas este, pelo curto prazo de campanha, poderá justificar depois o desempenho pífio nas urnas.

Coisas de Brasil.

Impasse Armazém x Gravatal

Há pelo menos um mês o Hospital Santo Antonio, de Armazém, vem limitando os atendimentos aos moradores de Gravatal, que não tem hospital. A prefeitura de Gravatal não estaria repassando recursos ao hospital devido a falta de certidões negativas. Com isso, só os casos de emergência são atendidos e os demais dão de cara com um aviso na porta da Instituição. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) fez um pronunciamento sobre isso há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados e disse que iria cobrar providências junto à Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Deu prazo de quinze dias que se encerra esta semana. Alguém tem que cobrar.

Homenagens

A Câmara de Vereadores de Braço do Norte tem previsto para amanhã (22/6) mais uma Sessão Solene para a entrega de certificados de Título Honorário Braçonortense e Título Benemérito. Nesta quarta-feira serão lembrados o tenista Gustavo Kuerten, o deputado federal João Rodrigues (PSD), o bioquímico Roberto Pereira, o artísta plástico Carlos Luiz Dalsasso Angulski, o servidor do Fórum Luzimar Torres, o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), o enxadrista Lúcio Teixeira de Souza, o funcionário público estadual Arnaldo Venicio de Souza e o deputado estadual José Nei Ascari (PSD).

Inaugurações no prazo

Prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (PMDB), vem aproveitando ao máximo o prazo que tem para fazer inaugurações antes da campanha eleitoral de 2016. Nesta quarta-feira (22/6) entrega mais quatro obras.

Bombeiros Rio Fortuna

A aprovação de um convênio entre o municpio de Rio Fortuna e o Corpo de Bombeiros vai mudar a destinação dos recursos arrecadados na cidade. A partir de agora, as taxas serão depositados em uma conta conjunta do município com o Corpo de Bombeiros de Braço do Norte. Até o momento, esse valor era repassado ao Estado, o que significa que caiam na conta geral da corporação, sem garantia de que seriam reinvestidos na cidade.

Comércio vai bem

As expectativas da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em relação as vendas foram novamente superadas no Dia dos Namorados. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) indicam um crescimento nas vendas de 24,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de maio, considerada a segunda data mais importante para o comércio, já havia sido registrado um aumento de 17,9% em relação a 2015.

Faces do frio

O frio tem sido muito bom para o comércio de Tubarão. O comércio de roupas, por exemplo, tem tido um dos melhores faturamentos dos últimos anos e em alguns locais falta mercadoria. Mas para quem vive nas ruas o frio tem sido de castigar. Por isso é importante o trabalho que vem sendo realizado pela Defesa Civil, junto com a Fundação de Desenvolvimento Social e Guarda Municipal. Eles não podem obrigar as pessoas a dormirem no albergue, mas tentam levar algum tipo de conforto distribuindo comida e roupas. Em algumas noites o atendimento chega a 25 pessoas.

Propor e discutir

Cada vereador é livre para propor o que achar melhor, mas também deve ter o compromisso de trabalhar para ter uma ideia aprovada. Caso contrário pode parecer apenas um movimento para enganar a torcida.

Este caso da proposta de redução do número de vereadores em Tubarão por exemplo. Não é a primeira vez que se tenta isso. Agora o projeto do vereador João Fernandes (PSDB) que corta duas vagas, deve receber uma emenda de Lucas Esmeraldino (PSDB), propondo o corte de cinco vagas. Ou seja, dos atuais 17 passariamos a ter 12. Até aí tudo bem. Mas qual a possibilidade de isso ser aprovado?

Se diminuir para 15 vagas já estava difícil, imagine como vai ser passar para 12 e sem mexer no repasse do duodécimo. Então mais do que apresentar propostas que possam reduzir gastos, os autores também devem articular para que ela seja viável e passível de aprovação.

As propostas para cortar gastos no setor público são necessárias. Não dá mais viver no reino da fantasia como os poderes públicos vivem por aí. Mas também não se pode ficar apresentando propostas que servirão apenas para dizer: ‘eu fiz a minha parte, os outros é que não quiseram acompanhar’.

Vale lembrar que para valer nas eleições deste ano, o projeto de redução do número de vereadores tem que ser votado até a realização das convenções, cujo prazo vai até cinco de agosto. Se passar disso, só em 2020.

Lista reduzida

A situação dos pré-candidatos a prefeito de Jaguaruna começam a se definir nos últimos dias. O PSD tem Claudionor do Santos, o PMDB, que já teve oito pré-candidatos, tem agora Nado Contador como o principal nome e o PP que tinha dois pré-candidatos se definiu pelo vereador Alício Bitencourt. Será que os três vão estar na disputa de outubro? Bom aí já passa a ser outra conversa que vai se estender até o início de agosto com o prazo das convenções.

Orçamento impositivo

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que torna obrigatória a execução das demandas aprovadas nas audiências do Orçamento Regionalizado será votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (15/6). A proposta foi aprovada em todas as comissões e define que o valor correspondente a 3% da Receita Corrente Líquida do exercício financeiro do ano anterior serão investidos em obras e ações elencadas pela população. O recurso, correspondente hoje a cerca de R$ 600 milhões, e seria dividido para contemplar 36 microrregiões, por meio de um índice que leva em conta três critérios: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), área total e população dos municípios que compõem a microrregião, sendo que 40% serão obrigatoriamente investidos em saúde e educação. As audiências do Orçamento Regionalizado começam no próximo dia 23.

Ciclo de Palestras da Alesc

A Escola do Legislativo Deputado “Lício Mauro da Silveira”, promove nesta quarta-feira, 15/6, a palestra: “Pontos relevantes das resoluções do TSE e Legislação pertinente que regulamentam as Eleições 2016”. O palestrante vai ser o professor e advogado Emiliano Ramos Branco Neto. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizado a atividade em parceria com a Câmara de Vereadores de Tubarão. O evento vai ocorrer no Auditório da Amurel a partir das 13h30min.

Nova loteria para ajudar municípios

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta-feira (15/6) para analisar uma pauta com quatro itens. Entre eles, está proposta do senador Dário Berger (PMDB-SC) que regulamenta a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias, cuja renda líquida deverá ser destinada para cidades em estado de calamidade pública para o pronto atendimento às vítimas. A proposta de Dário Berger (PMDB-SC) é relatada por Elmano Ferrer (PTB-PI), que apresentou voto favorável à aprovação.

Com o objetivo de agilizar o sorteio, o PLS 56/2016 propõe que a Caixa realize o concurso no prazo máximo de 20 dias, contados da data de reconhecimento do estado de calamidade pública do município por parte do Governo Federal. O projeto também estabelece que a Caixa repasse diretamente aos municípios, no prazo máximo de três dias, os recursos cabíveis, devendo então o município prestar contas ao seu Tribunal de Contas ou, na falta desse, ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 120 dias contados da data de recebimento do recurso.

De acordo com o projeto, 58% do montante arrecadado nesses concursos específicos serão destinados ao rateio entre as cidades. Ferrer acolheu uma emenda apresentada posteriormente por Berger determinando que 28% do arrecadado será destinado aos vencedores do sorteio, sobrando 5% para a Caixa e 9% aos lotéricos

Com informações da AI/SDB

Fica pra outro dia

E não foi na sessão de ontem, 13/6, que o assunto redução do número de vereadores de Tubarão ficou resolvido. O vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) pediu vistas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e uma nova data será marcada para a votação do projeto.

Se fosse votado ontem o projeto seria rejeitado pela maioria dos vereadores. Pelas contas do autor da proposta, o vereador João Fernandes (PSDB), haviam apenas sete votos favoráveis, faltando cinco para atingir os doze necessários. Para ele, falta pressão popular para que os indecisos se definam pela redução.

Já o vereador Lucas Esmeraldino, disse que ao pedir vistas poderá propor emendas para reduzir ainda mais o número de vagas e também pretende reduzir o repasse da prefeitura para a câmara para 4%. Mas como o projeto já tramita há mais de um mês na Câmara, fica a dúvida do porque ninguém ter proposto nenhuma emenda até agora.

João Fernandes defende a redução de 17 para 15 vagas porque entende que é a principal forma de diminuir os custos do legislativo. Esmeraldino quer a redução do duodécimo para garantir que com menos vereadores, a Câmara também tenha menos dinheiro para gastar.

Do outro lado, há os que defendam manter o número atual para garantir a representação dos bairros e dos partidos. Certamente com menos vereadores tem partido que não vai conseguir eleger ninguém.

E de novo fica a pergunta. O que a população pensa sobre este assunto?

Pra hoje

O projeto que aumenta o limite de faturamento para as micro e pequenas empresas continuarem enquadradas no Super Simples deve ser votado hoje no Senado Federal. A informação é do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello (PR). O projeto evita o medo de os pequenos negócios crescerem, ampliando o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, e cria as Empresas Simples de Crédito para facilitar o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas. Também amplia o prazo de parcelamento dos débitos de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros de pelo menos 90% para o Micro Empreendedor Individual e de pelo menos 50% para as Micro e Pequenas Empresas, além de facilitar a baixa do registro de microempreendedores individuais em casos de fraude feita por terceiros.

Redução na pauta

O projeto do Vereador João Fernandes (PSDB) que propões a redução do número de vagas na Câmara de Tubarão está previsto para ser votado nesta segunda-feira. Fernandes quer reduzir de 17 para 15 vagas. Ele entende que só assim vai ser possível começar a diminuir despesas na casa, o que vem de encontro com o momento econômico e político nacional.

Para ver a proposta aprovada, o vereador gostaria de ver a Câmara de Vereadores lotada. Diz que o apoio popular à proposta pode ajudar a pressionar os legisladores na votação. Durante o fim de semana, distribuiu um vídeo pelas redes sociais onde pede que a sociedade se manifeste dizendo o que quer dos vereadores.

O projeto em discussão também tem grande interesse de partidos políticos e pré-candidatos a vereador. Se for aprovado, vai ter validade para as próximas eleições o que indica um número menor de candidatos também.

Mais redução
Outra proposta para diminuir despesas é a do vereador Matusa (PT), que é contrário à redução do número de vagas, mas propões a redução dos salários. Nada impede que os dois projetos sejam aprovados, e aí sim, a economia seria bem grande. Este projeto não está na pauta de hoje

Amauri assume prefeitura de Sangão por 30 dias

O vice-prefeito de Sangão, Amauri Vicente (Bagio) (PSDB), assume o executivo municipal por 30 dias. Ele já teve a oportunidade de ocupar o cargo de prefeito em outras ocasiões, e disse que pretende dar continuidade ao trabalho que vendo sendo realizado pela atual administração.

Mais vigilância popular

O discurso de um deputado federal do PSDB do Rio Grande do Sul, Nelson Marchezan Junior, circula por algumas redes sociais sem muito alarde, mas toca num assunto que merece uma reflexão e até mesmo repercussão. Ele fala sobre o aumento dos salários no setor público e de como a crise parece não ter afetado tanto este setor.

Marchezan apresenta um número de 200 mil empresas fechando no país, ao mesmo tempo em que todos os setores públicos (executivo, legislativo e judiciário), têm os seus salários em dia e grande parte com aumentos.

O deputado ressalta que existe uma completa desconexão do setor público com a vida real do Brasil, dos problemas da sociedade, mais especificamente do momento econômico. Mas eu acrescentaria que a população em geral também não acordou completamente para esta situação.

Desde 2013 estamos vendo manifestações populares. Elas buscam a desvinculção dos partidos políticos, em alguns momentos não tiveram uma pauta definida e este ano tiveram o foco no impeachment, com movimentos a favor e contra.

É de se pensar que as vezes, as manifestações deveriam ser constantes, pois a classe política vive desafiando a paciência e apostando na falta de vigilância da população. Pois como pode milhares de pessoas se mobilizarem para apoiar ou não o impeachment e ao mesmo tempo, aceitar de braços cruzados a aprovação de aumentos salariais, que só complicam as despesas públicas, tiram dinheiro dos serviços básicos da população e fazem crescer o rombo da dívida pública?

Maioria acha que nada mudou

A consulta feita pela Confederação Nacional dos Transportes indica que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) tem avaliação positiva de 11% dos entrevistados, contra 28% de avaliação negativa. Para 30%, a avaliação é regular e outros 30% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge quase 34% contra 40% de desaprovação. Quase 55% disseram que o governo de Temer está igual ao de Dilma Rousseff (PT) e que não se percebe nenhuma mudança no país. Para 20%, está melhor, e para outros 15% está pior. Além disso, para 46%, a corrupção no governo Temer será igual ao do governo Dilma. 28% acreditam que vai ser menor e 18% consideram que vai ser maior.

Para acabar com o uso do celular ao volante

O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 5314/2016, que transforma em infração gravíssima o uso de telefone e outros aparelhos eletrônicos ao volante e exige das empresas de telefonia que nas propagandas comerciais de seus serviços coloquem o alerta sobre os riscos do uso do serviço ou dispositivo na condução de veículos. Benedet diz que o uso do celular é responsável por um grande número de mortes no trânsito e pouco tem sido feito pelo Estado para proteger a vida de vítimas de condutores distraídos pelo uso dos mais diversos equipamentos.

A penalidade será multa e frequência obrigatória em curso de reciclagem. Caso o condutor seja flagrado digitando na condução do veículo, aplica-se em dobro a penalidade de multa. Não se aplica a penalidade se o veículo estiver estacionado, o aparelho eletrônico estiver fixado ao veículo e o condutor não estiver digitando, ou ainda se o uso do aparelho eletrônico ocorrer sem o uso das mãos.

O Projeto de Lei 5314/2016 está na Comissão Especial que Altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Com informações da AI/DFRB

Interino das baixas

Na semana em que Michel Temer (PMDB) vai completar um mês no cargo de presidente interino pode-se dizer que pouca coisa mudou no governo. Dois ministros já caíram, três já estão quase fora e pelos menos mais dois podem fazer parte desta lista.

A situação já era esperada desde o início quando foi montado um governo com nomes suspeitos e envolvidos nas denúncias da Lava-Jata. Temer até pode dizer a todo momento que não vai parar as investigações, mas nomeou ministros e assessores que tentam fazer este trabalho sujo.

A montagem do ministério do presidente interino deveria ter sido muito mais transparente com a sociedade do que uma negociata com os partidos politicos. A chantagem do congresso em nome da governabilidade continuou e só poderia dar nisso mesmo. Mais escândalos envolvendo quem está no poder.

A nomeação de Temer até acalmou um pouco a situação, mas tudo continua parado, em ritmo de observação. Acredito que a população aguardava por mais agilidade, mas o peso da morosa burocracia brasileira fala mais alto nestas horas.

O que mudou mesmo nestas últimas semanas foi a falta de pesquisas para avaliar a popularidade de Temer. Este tipo de informação pipocava todos os dias na mídia na véspera do afastamento de Dilma Roussef (PT), mas agora sumiu. Será que daqui há pouco vamos ter manifestos pedindo a volta de quem saiu? Ou dá pra sonhar mais alto ainda imaginando eleiçoes gerais e uma tentativa de limpeza completa do governo?

Tempo ruim

Já em Laguna a situação da administração municipal continua complicada. Na Câmara de Vereadores o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) alterna vitórias e derrotas. Conseguiu derrubar a formação da Comissão do Impeachment, mas enfrenta outra que investiga obras inacabadas. Ao mesmo tempo tem um secretário indiciado pelo Gaeco por uma série de crimes. É um incêndio atrás do outro que o prejudica também no campo político, pois até dentro do partido enfrentar resistência para disputar a reeleição.