A euforia passou

O mandato de Jair Bolsonaro (PSL) já tem três meses e meio e se somarmos a vitória nas urnas já são quase seis meses, entre transição e ação. Pouco tempo, muito tempo? Depende do ponto de vista, mas na situação que o Brasil se encontra, pelo menos o mercado financeiro já anda desanimado com o desempenho mostrado até agora.

A Reforma da Previdência é considerada por muitos como o símbolo desta mudança, mas anda bem emperrada. A euforia inicial já acabou. A economia deu sinais de recuperação, mas se retraiu novamente. A luz no fim do túnel voltou a ficar fraca.

Definitivamente, todos (incluindo o presidente, seus familiares, seguidores, e não seguidores) precisam entender que as eleições passaram. Bolsonaro venceu e pronto. Não precisamos de discussões pelas redes sociais, precisamos de ação!

Engie no gás natural

Engie e Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ), venceram o processo competitivo conduzido pela Petrobras para a aquisição de 90% da participação acionária da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). O negócio marca a entrada da empresa no segmento de gás natural no país e está alinhado com a estratégia global do Grupo de descarbonização. Há dois anos a empresa anunciou a busca de compradores do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (Capivari de Baixo) e da Usina Termelétrica Pampa Sul (RS).

Mão de obra do futuro

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou a criação de subcomissões para discutir o tema ‘Impactos da Sociedade 4.0 – Profissões do Futuro’. As subcomissões serão: Cyber Segurança; Biometria e Privacidade; e Empreendedorismo e Inovação. A proposição inicial foi da deputada federal catarinense Ângela Amin (PP).

Públicas e privadas

– A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou uma página para receber denúncias relativas à sonegação fiscal. As informações podem ser cadastradas anonimamente. A aplicação também permite o carregamento de arquivos em formato pdf ou jpg relativos aos fatos denunciados.
– O deputado estadual Felipe Estevão (PSL) pediu na Alesc a reativação do Porto Pesqueiro de Laguna. Hoje a produção é descarregada em Itajaí ou no Rio Grande do Sul.
– Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício está previsto no Projeto de Lei, do senador Álvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

A reforma que deve ser feita

Tenho ouvido por aí que um dos principais temas da campanha eleitoral de 2018 vai ser a Reforma da Previdência. Assunto delicado, mas que sempre é difícil fazer parte da pauta de discussões dos candidatos. Poucos arriscam dizer que tem um remédio amargo para este ‘bode na sala’. Mas de fato, a reforma é assunto importante e necessário. Principalmente porque esta que foi proposta pelo atual governo é indecente para a maioria da população. É uma profusão de números que tentam confundir e botar a culpa nos ombros do pobre cidadão. Particularmente eu não consigo acreditar que a culpa de uma previdência quebrada seja do trabalhador que recebe um ou pouco mais do que um salário mínimo. O rombo está nos vultosos salários que recebem os aposentados do setor público (Executivo, Judiciário e Legislativo) e obviamente a corrupção.

Políticos sem aposentadoria, já!
Também no meu ponto de vista, nenhuma discussão sobre reforma da previdência deveria seguir adiante sem colocar no topo da lista as aposentadorias do setor público. Inclusive, muitas delas, deveriam ser revogadas ou equiparadas ao teto imposto ao setor privado. Político, por exemplo, não deveria ter aposentadoria por ter exercido algum mandato. E tudo o que se aprovou de Leis nos últimos anos, permitindo esta distorção, caracteriza o ato de legislar em causa própria.

Sem salvador da pátria
Outro ponto que também vai ganhar espaço dos debates políticos é o crescimento da violência. Aliás, os números que vem ganhando a mídia agora no final deste 2017 não devem ser considerados como algo despretensioso ou surpreendente. A escalada da violência não é de agora. É um problema que só vem crescendo nas últimas décadas e o eleitor deve ter muito cuidado com candidatos que parecem o salvador da pátria e que prometem fazer tudo isso desaparecer como mágica. Aliás, até uma novela com esse nome foi feita em 1989 ajudando um certo caçador de marajás. Lembram no que deu?

Fora da pauta

Deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) fez um pedido formal ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pedir a retirada de pauta do Projeto de Emenda à Constituição 287 de 2016, mais conhecido como PEC da Previdência. Ele entende que seria melhor a proposta ser reapresentada, do que receber diversas emendas dos parlamentares. Na semana anterior, quando passou por Tubarão, ele já tinha dito que do que está, a reforma não passa